{
    "2021-04-26": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2312205": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 07ª sessão virtual do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2021, realizada no período de 08 de março a 12 de março.\r\n\r\nNo período de oito de março a doze de março de dois mil e vinte um, de dez horas de segunda-feira às dezesseis horas de sexta-feira, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro realizou sua sétima sessão virtual, nos termos do artigo 107-A do Regimento Interno, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Participaram a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren. Foram relatados 939 processos: 128 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, 284 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, 405 pela Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, 71 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 51 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, todos constantes de relação anexa, na forma determinada pelo art. 109-D, inciso IV, do Regimento Interno. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou os Processos TCE-RJ nos 228188-3/2018, 215971-7/2014, 106216-1/2016; o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia retirou os Processos TCE-RJ nos 218300-8/2020, 220320-4/2020, 218787-0/2020, 219467-9/2020, 220497-3/2020, 107886-0/2020, 209938-6/2020, 209948-1/2020, 209956-8/2020, 218303-0/2020, 218898-5/2020, 220247-6/2020, 220428-2/2020; e a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins retirou os Processos TCE-RJ nos 114713-9/2012, 214158-0/2014, 242029-5/2019, 806960-5/2016, 811500-8/2016, tendo também solicitado vista do Processo TCE-RJ no 106348-6/2014 (contrato da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa). Nos termos do artigo 109-B, caput, do Regimento Interno, c/c com o § 8º do art. 109-A, os processos constantes do anexo, nos quais não houve manifestação contrária de membro do Corpo Deliberativo e do Ministério Público Especial, foram aprovados, e, às dezesseis horas da sexta-feira, a sessão foi encerrada automaticamente; nos termos do artigo 109-B, parágrafo único, declarou-se impedida nos Processos TCE-RJ nºs 236455-2/2018, 114092-2/2018, 211061-5/2020, 209162-6/2015, 233670-5/2014, 224902-3/2010, 109385-7/2010, 109394-8/2010, 109426-7/2010, 109427-1/2010, 109428-5/2010, 109429-9/2010, 109440-3/2010, 109445-3/2010, 109453-0/2010, 109458-0/2010, 109459-4/2010, 109460-3/2010, 109561-3/2010, 109577-2/2010, 109583-1/2010, 109585-9/2010, 109587-7/2010, 109592-2/2010, 109594-0/2010, 109595-4/2010, 109596-8/2010, 201534-3/2013, 201500-2/2013, 201532-5/2013, 201493-3/2013, 201623-0/2013, 213282-0/2014, 214164-1/2015, 201536-1/2013, 210601-7/2013, 214198-2/2015, 219274-9/2011 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman; declarou-se impedido nos Processos TCE-RJ nºs 102324-7/2020, 100577-7/2019 e 101696-6/2019 o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia. E, para constar, lavra-se a presente ata, que será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101696-6/2019 (E-26/007/2099/2015) - Interessado: MARIA DE LOURDES SILVEIRA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103464-5/2019 (1685/2014) - Interessado: DJALMA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103625-1/2019 (15357/2015) - Interessado: ROBSON TARANTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102893-3/2019 (15848/2013) - Interessado: WANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103854-4/2019 (E-20/001.005838/2018) - Interessado: VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224902-3/2010, 109385-7/2010, 109394-8/2010, 109426-7/2010, 109427-1/2010, 109428-5/2010, 109429-9/2010, 109440-3/2010, 109445-3/2010, 109453-0/2010, 109458-0/2010, 109459-4/2010, 109460-3/2010, 109561-3/2010, 109577-2/2010, 109583-1/2010, 109585-9/2010, 109587-7/2010, 109592-2/2010, 109594-0/2010, 109595-4/2010, 109596-8/2010 - Interessados: \r\n\r\nProc TCE-RJ\r\n\r\nCargo\r\n\r\nDOERJ\r\n\r\n109394810\r\n\r\nOperador de Microcomputador\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109445310\r\n\r\nProfessor Mecânica Naval\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109459410\r\n\r\nCozinheiro e Motorista\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109460310\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109561310\r\n\r\nProfessor Educação Física\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109577210\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\nContador\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\nTécnico de Edificações\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109587710\r\n\r\nProf Estruturas Navais\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n224902310\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n22/01/2002\r\n\r\n109427110\r\n\r\nProf Biologia-Patologia Clínica\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109426710\r\n\r\nProf. Biologia\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109385710\r\n\r\nProfessor de Eletrônica\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109428510\r\n\r\nProfessor de Espanhol\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109429910\r\n\r\nProfessor Bioquímica\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109440310\r\n\r\nProfessor Desenho Básico\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109453010\r\n\r\nProfessor Desenho Industrial\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109458010\r\n\r\nProfessor Eletrotécnica\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109583110\r\n\r\nProf Direito e Legislação\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109585910\r\n\r\nProf Enfermagem\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109592210\r\n\r\nProf Contabilidade\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109594010\r\n\r\nProf Ciências Físicas e Biológicas\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109595410\r\n\r\nProf Desenho Arquitetônico\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\n109596810\r\n\r\nProf Administração\r\n\r\n06/12/2001\r\n\r\nVotos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-5/2017 (E-01/020/215/2013) - Interessado: DAMACY FLORES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102164-5/2020 (PD-04/146310/2019) - Interessado: HAROLDO ANTUN - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-4/2020 (E-04/161/98/2020) - Interessado: JANETTE DE SOUZA RAMOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101695-7/2020 (E-01/019/38/2014) - Interessado: JOSÉ CARLOS GOUVEIA FONSECA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114092-9/2010 (01/307806/10) - Interessado: MARIA JULIETA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100112-9/2017 (E-01/027/162/2014) - Interessado: THEREZINHA DIAS DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101024-3/2017 (E-01/023/052/2014) - Interessado: YVY MARCELLE DA SILVA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOSEGURANCA-INST SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103848-5/2019 - Interessado: ADRIANA PEREIRA MENDES - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RJ PREV - FUNDAÇÃO PREVID COMPLEMENTAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105176-9/2020 - Interessado: RODRIGO RIBEIRO DA LUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105160-5/2019 (E-08/0215/51155/2011) - Interessado: AILTON ALVES FONTES - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116197-5/2018 (E-27/022/25/2015) - Interessado: GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107895-1/2020 (E-27/107/19/2015) - Interessado: GILSON MARTINS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101164-3/2019 (E-27/064/0002/2016) - Interessado: JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105211-0/2019 (E-27/134/100003/2018) - Interessado: MARIA CECÍLIA DE ALBERNAZ CRESPO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-2/2015 (E-27/104/005/2014) - Interessado: SERGIO RIBEIRO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106396-5/2015 (E-27/077/003/2014) - Interessado: WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107407-0/2020 (E-03/011/100931/2018) - Interessado: ANA LUCIA GOMES DE FREITAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107209-6/2020 (E-03/013/111/A/2018) - Interessado: CLAUDIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100027-9/2021 (030041/001164/2020) - Interessado: DEOLINDA DE ANDRADE ALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107522-6/2020 (E-03/004/1542/2019) - Interessado: ELIZABETE DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107342-4/2020 (E-03/007/497/A/2018) - Interessado: IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107368-8/2020 (030035/000569/2020) - Interessado: JADIR GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107246-4/2020 (E-03/011/448/2019) - Interessado: JUREMA AMORIM RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107572-1/2020 (E-03/016/1246/2018) - Interessado: LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107409-8/2020 (E-03/006/551/2018) - Interessado: LUIS ANTONIO FREIRE LESSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107412-5/2020 (E-03/007/373/A/2018) - Interessado: MADALENA ROSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100345-9/2021 (030043/000823/2020) - Interessado: MARIA MADALENA NORONHA ROSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107644-0/2020 (E-03/012/773/2019) - Interessado: MARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107069-4/2020 (E-03/010/2429/2018) - Interessado: MARLENE TAVARES CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107421-6/2020 (E-03/011/3034/2015) - Interessado: MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107289-6/2020 (E-03/002/212/2019) - Interessado: NEUZA AZEREDO DE PAULA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100070-6/2021 (E-03/043/645/2019) - Interessado: NILSON MACEDO FILHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107636-3/2020 (E-03/010/1311/2019) - Interessado: OLINDA MARIA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107327-4/2020 (E-03/005/102841/2018) - Interessado: REGINA CÉLIA BARBOSA PORTELA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107290-5/2020 (E-03/006/100287/2018) - Interessado: ROSANE SANTOS MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107269-6/2020 (030032/000199/2020) - Interessado: ROSEMIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100743-3/2020 (E-03/11004567/2011) - Interessado: RUTH CAMPOSO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105203-8/2020 (E-03/1730058/2002) - Interessado: SALVADOR RANGEL LOPES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107416-1/2020 (E-03/041/1717/2019) - Interessado: SANDRA NUNES ALVES MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107317-9/2020 (E-03/016/4271/2013) - Interessado: SILVIA MARIA DOS SANTOS DUARTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100044-7/2021 (030043/000633/2020) - Interessado: SIMONE DA FONSECA MENDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107419-3/2020 (E-03/007/408/2019) - Interessado: SOLANGE BARIFOUSE DE BONIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107580-8/2020 (E-03/006/866/2019) - Interessado: SONIA OLYMPIO DE MELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107201-4/2020 (E-03/013/2175/2018) - Interessado: SUELI JOSÉ SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107310-1/2020 (E-03/006/754/2019) - Interessado: TEREZA MARIA DOS SANTOS CURVELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107674-5/2020 (E-03/034/1047/2019) - Interessado: THELMA VIEIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116369-0/2018 (E-03/008/2110/2017) - Interessado: THEREZINHA INÁCIO SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108962-6/2016, 100139-1/2019, 101450-6/2017, 104394-5/2016 - Interessados: \r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nDECRETO\r\n\r\n1º.\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n2º.\r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n3º.\r\n\r\nGABRIELA BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n4º.\r\n\r\nGABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n5º.\r\n\r\nHÉRIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n6º.\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAÚJO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n7º.\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO MARQUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n8º.\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n9º.\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n10º.\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n11º.\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n12º.\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n13º.\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n14º.\r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n15º.\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n16º.\r\n\r\nREINALDO ALÓ\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n17º.\r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n18º.\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n19º.\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n20º.\r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n21º.\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n22º.\r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n23º.\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n24º.\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n25º.\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n26º.\r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRI- GUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n27º.\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n28º.\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n29º.\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n30º.\r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n31º.\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n32º.\r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n33º.\r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n34º.\r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n35º.\r\n\r\nDÉBORA MORAES MARQUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n36º.\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n37º.\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n38º.\r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n39º.\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n40º.\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n41º.\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n42º.\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIOR- GIO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n43º.\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n44º.\r\n\r\nJOÃO PAULO FREIRE SALOMÃO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n45º.\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n46º.\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n47º.\r\n\r\nKAIO PORTÊLO PORTO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n48º.\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n49º.\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n50º.\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n51º.\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n52º.\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n53º.\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n54º.\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n55º.\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n56º.\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n57º.\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n58º.\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n59º.\r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n60º.\r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n61º.\r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n62º.\r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n63º.\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n64º.\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n65º.\r\n\r\nBÁRBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n66º.\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n67º.\r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n68º.\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n69º.\r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n70º.\r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n71º.\r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n72º.\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n73º.\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n74º.\r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n75º.\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n76º.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n77º.\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n78º.\r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n79º.\r\n\r\nRAMON LOPES LIMA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n80º.\r\n\r\nMONALIZA GONÇALVES ARAÚJO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n81º.\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JR\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n82º.\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n83º.\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n84º.\r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n85º.\r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n86º.\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n87º.\r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n88º.\r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n89º.\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n90º.\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n91º.\r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n92º.\r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n93º.\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n94º.\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n95º.\r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n96º.\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n97º.\r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n98º.\r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRÉ\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n99º.\r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n100º.\r\n\r\nHÉLIO SANTORO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n101º.\r\n\r\nIGOR DE SANTANA INÁCIO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n102º.\r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n103º.\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n104º.\r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n105º.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n106º.\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n107º.\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n108º.\r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n109º.\r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n110º.\r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n111º.\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n112º.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n113º.\r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n114º.\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n115º.\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO O. DE PAULO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n116º.\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n117º.\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n118º.\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENCONÇA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n119º.\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n120º.\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n121º.\r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n122º.\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n123º.\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n124º.\r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n125º.\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n126º.\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n127º.\r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n128º.\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n129º.\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n130º.\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n131º.\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n132º.\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n133º.\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n134º.\r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n135º.\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONÇA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n136º.\r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n137º.\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n138º.\r\n\r\nRAPHAEL VALE DE MARTINO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n139º.\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n140º.\r\n\r\nPAULO VICTOR D ARAUJO MARTINS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n141º.\r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n142º.\r\n\r\nSIDRÔNIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n143º.\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n144º.\r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n145º.\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n146º.\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONÇALVES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n147º.\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n148º.\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n149º.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n150º.\r\n\r\nJOSÉ RILION MARTINS MAGALHÃES\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n151º.\r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n152º.\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n153º.\r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n154º.\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n155º.\r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n156º.\r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n157º.\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n158º.\r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n159º.\r\n\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n160º.\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n161º.\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n162º.\r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n163º.\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n164º.\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n165º.\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n166º.\r\n\r\nJÙLIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n167º.\r\n\r\nJOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n168º.\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n169º.\r\n\r\nLAÍS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n170º.\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n171º.\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n172º.\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n173º.\r\n\r\nANDRÉA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n174º.\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n175º.\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n176º.\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n177º.\r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n178º.\r\n\r\nFÁBIO VIANA MATEUS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n179º.\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n180º.\r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n181º.\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n182º.\r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n183º.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JU- NIOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n184º.\r\n\r\nTHÁSSIO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n185º.\r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n186º.\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA P. MELO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n187º.\r\n\r\nMARCO POLO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n188º.\r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n189º.\r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n190º.\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n191º.\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n192º.\r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n193º.\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n194º.\r\n\r\nGUILHERME BENJÓ CESAR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n195º.\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n196º.\r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENÇANO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n197º.\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n198º.\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n199º.\r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n200º.\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n201º.\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n202º.\r\n\r\nSOFIA CAÇÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n203º.\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n204º.\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n205º.\r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n206º.\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n207º.\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n208º.\r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n209º.\r\n\r\nBRÁULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n210º.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONÇAL- VES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n211º.\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n212º.\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n213º.\r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n214º.\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n215º.\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n216º.\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n217º.\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n218º.\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n219º.\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n220º.\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n221º.\r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n222º.\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n223º.\r\n\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n224º.\r\n\r\nSÉRGIO MAURÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n225º.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n226º.\r\n\r\nJÚLIO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n227º.\r\n\r\nCARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRAN- DE\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n228º.\r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n229º.\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n230º.\r\n\r\nAMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n231º.\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n232º.\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n233º.\r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n234º.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n235º.\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n236º.\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n237º.\r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n238º.\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n239º.\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n240º.\r\n\r\nJONATHAN JOSÉ SILVA DE MOURA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n241º.\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n242º.\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n243º.\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUÇAS MARTINS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n244º.\r\n\r\nÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n245º.\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n246º.\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n247º.\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n248º.\r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n249º.\r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n250º.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n251º.\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n252º.\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n253º.\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n254º.\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n255º.\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n256º.\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n257º.\r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n258º.\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n259º.\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n260º.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n261º.\r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n262º.\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n263º.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n264º.\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n265º.\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n266º.\r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n267º.\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n268º.\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n269º.\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n270º.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n271º.\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n272º.\r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n273º.\r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VAS- CONCELOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n274º.\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n275º.\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n276º.\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n277º.\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n278º.\r\n\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n279º.\r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n280º.\r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n281º.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR SANTOS SALUSTINO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n282º.\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n283º.\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n284º.\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n285º.\r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDÁRIO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n286º.\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n287º.\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n288º.\r\n\r\nRENATA LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n289º.\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n290º.\r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n291º.\r\n\r\nANDRÉA COSTA CORRÊA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n292º.\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n293º.\r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCEL- LOS\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n294º.\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n295º.\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n296º.\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n297º.\r\n\r\nFÁBIO LORDELLO MELLO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n298º.\r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n299º.\r\n\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n300º.\r\n\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n301º.\r\n\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n302º.\r\n\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SÁ\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n303º.\r\n\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n304º.\r\n\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n305º.\r\n\r\nZENEIDA GIRÃO DA CUNHA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n306º.\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n307º.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n308º.\r\n\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n309º.\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MA- CEDO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n310º.\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA PÓVOA PIMEN- TEL\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n311º.\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n312º.\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n313º.\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n314º.\r\n\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n315º.\r\n\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n316º.\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n317º.\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n318º.\r\n\r\nDARLAN SODRÉ MOTA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n319º.\r\n\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n320º.\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n321º.\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n322º.\r\n\r\nFÁBIO SALATA DE ALMEIDA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n323º.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n324º.\r\n\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n325º.\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n326º.\r\n\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n327º.\r\n\r\nNOOB JOÃO DA CRUZ\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n328º.\r\n\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n329º.\r\n\r\nJOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n330º.\r\n\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n331º.\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n332º.\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n333º.\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n334º.\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n335º.\r\n\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n336º.\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n337º.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n338º.\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n339º.\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA H. BATIS- TA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n340º.\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n341º.\r\n\r\nVITOR DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n342º.\r\n\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n343º.\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n344º.\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n345º.\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n346º.\r\n\r\nLAÍS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n347º.\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n348º.\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n349º.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n350º.\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n351º.\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n352º.\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n353º.\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n354º.\r\n\r\nMILTON THIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n355º.\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n356º.\r\n\r\nANDRÉ SEIXAS TAVARES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n357º.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n358º.\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n359º.\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n360º.\r\n\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n361º.\r\n\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n362º.\r\n\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n363º.\r\n\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n364º.\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n365º.\r\n\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n366º.\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n367º.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n368º.\r\n\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n369º.\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n370º.\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n371º.\r\n\r\nNATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n372º.\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n373º.\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n374º.\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n375º.\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n376º.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n377º.\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n378º.\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n379º.\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n380º.\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n381º.\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n382º.\r\n\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n383º.\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n384º.\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n385º.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO DIAS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n386º.\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n387º.\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n388º.\r\n\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n389º.\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n390º.\r\n\r\nROGÉRIO MIGUEL BATISTA MENDES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n391º.\r\n\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n392º.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE BARROS LACERDA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n393º.\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n394º.\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n395º.\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n396º.\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n397º.\r\n\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n398º.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n399º.\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n400º.\r\n\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n401º.\r\n\r\nORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n402º.\r\n\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n403º.\r\n\r\nFABIANA FREIRAS NOGUEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n404º.\r\n\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n405º.\r\n\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n406º.\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n407º.\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n408º.\r\n\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n409º.\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n410º.\r\n\r\nARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n411º.\r\n\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n412º.\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁ- QUIO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n413º.\r\n\r\nPATRÍCIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n414º.\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n415º.\r\n\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n416º.\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n417º.\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n418º.\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n419º.\r\n\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n420º.\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n421º.\r\n\r\nCESAR ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n422º.\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n423º.\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n424º.\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n425º.\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n426º.\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n427º.\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n428º.\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n429º.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n430º.\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n431º.\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n432º.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS C. DE GOUVEA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n433º.\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n434º.\r\n\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n435º.\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n436º.\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n437º.\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n438º.\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n439º.\r\n\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n440º.\r\n\r\nRIBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n441º.\r\n\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n442º.\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n443º.\r\n\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n444º.\r\n\r\nJOÃO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n445º.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n446º.\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n447º.\r\n\r\nANDERSON NÉLIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n448º.\r\n\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n449º.\r\n\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n450º.\r\n\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\n14/03/2016\r\n\r\n451º.\r\n\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n452º.\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n453º.\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n454º.\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n455º.\r\n\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n456º.\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n457º.\r\n\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n458º.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n459º.\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n460º.\r\n\r\nGABRIEL AMOÊDO GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n461º.\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n462º.\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n463º.\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n464º.\r\n\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n465º.\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n466º.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n467º.\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n468º.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n469º.\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n470º.\r\n\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n471º.\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n472º.\r\n\r\nMAUDYR VAZ RIBEIRO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n473º.\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n474º.\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n475º.\r\n\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n476º.\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n477º.\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA MARCILLA R. DE CARVA- LHO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n478º.\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n479º.\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n480º.\r\n\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n481º.\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n482º.\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n483º.\r\n\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n484º.\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n485º.\r\n\r\nNATHÁLIA CHAVES LOPES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n486º.\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n487º.\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n488º.\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n489º.\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n490º.\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n491º.\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n492º.\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n493º.\r\n\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n494º.\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n495º.\r\n\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n496º.\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GUR- GEL JR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n497º.\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n498º.\r\n\r\nANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n499º.\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n500º.\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CORRÊA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n501º.\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n502º.\r\n\r\nNATALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n503º.\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n504º.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n505º.\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CAR- DOSO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n506º.\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n507º.\r\n\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n508º.\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n509º.\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n510º.\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n511º.\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOA- RES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n512º.\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n513º.\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n514º.\r\n\r\nLÉA FERNANDA DE CARVALHO TEXEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n515º.\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n516º.\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n517º.\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n518º.\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n519º.\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n520º.\r\n\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n521º.\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n522º.\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n523º.\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n524º.\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n525º.\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n526º.\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n527º.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n528º.\r\n\r\nANDRÉ VIANA GOMES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n529º.\r\n\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n530º.\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n531º.\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n532º.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n533º.\r\n\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n534º.\r\n\r\nJOICE CALVETI DIAS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n535º.\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n536º.\r\n\r\nLEANDRO FELIX ABRAHÃO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n537º.\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n538º.\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n539º.\r\n\r\nSAMANTA ELER DO CARMO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n540º.\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n541º.\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n542º.\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n543º.\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n544º.\r\n\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n545º.\r\n\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n546º.\r\n\r\nIGOR ARAÚJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n547º.\r\n\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n548º.\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n549º.\r\n\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n550º.\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n551º.\r\n\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n552º.\r\n\r\nLIVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n553º.\r\n\r\nTATIANE CORREA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n554º.\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBURO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n555º.\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n556º.\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n557º.\r\n\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n558º.\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n559º.\r\n\r\nJOÃO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n560º.\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n561º.\r\n\r\nGENESES DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n562º.\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n563º.\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n564º.\r\n\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n565º.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n566º.\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n567º.\r\n\r\nGETÚLIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n568º.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n569º.\r\n\r\nNÍCOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n570º.\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n571º.\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n572º.\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n573º.\r\n\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n574º.\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE FRANÇA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n575º.\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n576º.\r\n\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n577º.\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n578º.\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n579º.\r\n\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n580º.\r\n\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n581º.\r\n\r\nANTÔNIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n582º.\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n583º.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n584º.\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO SOARES\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n585º.\r\n\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n586º.\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n587º.\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n588º.\r\n\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n589º.\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n590º.\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n591º.\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n592º.\r\n\r\nRAFIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n593º.\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n594º.\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n595º.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n596º.\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n597º.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n598º.\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n599º.\r\n\r\nROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n600º.\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n601º.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n602º.\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n603º.\r\n\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n604º.\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n605º.\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n606º.\r\n\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n607º.\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n608º.\r\n\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n609º.\r\n\r\nDANIEL WINSTON HOFFMAN DE ALMEIDA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n610º.\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n611º.\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANÇO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n612º.\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n613º.\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n614º.\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n615º.\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n616º.\r\n\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n617º.\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n618º.\r\n\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n619º.\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n620º.\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n621º.\r\n\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n622º.\r\n\r\nBRENA DESIRREE PEÇANHA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n623º.\r\n\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n624º.\r\n\r\nANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n625º.\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n626º.\r\n\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n627º.\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n628º.\r\n\r\nALINE NETO VILLAS BÔAS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n629º.\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n630º.\r\n\r\nALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n631º.\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n632º.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n633º.\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n634º.\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n635º.\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n636º.\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n637º.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n638º.\r\n\r\nLAILTON DA CONCEIÇÃO TEXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n639º.\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n640º.\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n641º.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n642º.\r\n\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n643º.\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n644º.\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n645º.\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n646º.\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n647º.\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n648º.\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGA- RATTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n649º.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n650º.\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n651º.\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCON- CELLOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n652º.\r\n\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n653º.\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n654º.\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n655º.\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n656º.\r\n\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA VAVILLA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n657º.\r\n\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n658º.\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n659º.\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n660º.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n661º.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n662º.\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n663º.\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n664º.\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n665º.\r\n\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n666º.\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n667º.\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n668º.\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n669º.\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n670º.\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n671º.\r\n\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VIL- LACA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n672º.\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇAO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n673º.\r\n\r\nAGATA KELLY GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n674º.\r\n\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n675º.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n676º.\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n677º.\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n678º.\r\n\r\nELISABETE HELENA M. DA S. AZEVEDO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n679º.\r\n\r\nWILLIAM DE SÁ FREIRE DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n680º.\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n681º.\r\n\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n682º.\r\n\r\nANDRÉ FARIA DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n683º.\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n684º.\r\n\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n685º.\r\n\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA**\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n686º.\r\n\r\nCÁSSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n687º.\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n688º.\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n689º.\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n690º.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n691º.\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n692º.\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n693º.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n694º.\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n695º.\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n696º.\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n697º.\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n698º.\r\n\r\nJEFFERSON OTÁVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n699º.\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n700º.\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n701º.\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n702º.\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n703º.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n704º.\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n705º.\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n706º.\r\n\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n707º.\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n708º.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n709º.\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n710º.\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n711º.\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n712º.\r\n\r\nANDRÉ BELFI DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n713º.\r\n\r\nANDRÉ SANTOS PERCÍNIO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n714º.\r\n\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n715º.\r\n\r\nNATÁLIA DO ESPÍRITO SANTOS M. FRAN- CISCO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n716º.\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n717º.\r\n\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n718º.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n719º.\r\n\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTI JARDIM\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n720º.\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n721º.\r\n\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n722º.\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n723º.\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n724º.\r\n\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n725º.\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n726º.\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n727º.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n728º.\r\n\r\nPATRÍCIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n729º.\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n730º.\r\n\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA**\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n731º.\r\n\r\nMEIRI FRANCYS GOME INOCÊNCIO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n732º.\r\n\r\nLEILAH RAQUEL M. DA SILVA BARRETO\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n733º.\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n734º.\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO**\r\n\r\n25/07/2016\r\n\r\nCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR***\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAÚJO MACHADO DE AZEVEDO***\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS***\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS***\r\n\r\n17/08/2018\r\n\r\n**CANDIDATAS GESTANTES AMPARADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012\r\n\r\n***ADMISSÃO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL\r\n\r\nVotos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104743-2/2017 (e-09/046/364/2015) - Interessado: ADEMILSON DE FREITAS ONOFRE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114125-8/2018 (e-09/139/4/2016) - Interessado: ADVANIL KLEIN CLASS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106440-2/2015 (E 09/026/5/2014) - Interessado: ALAIR TEODORO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104529-4/2017 (E-09/108/323/2015) - Interessado: ALBERTO CARLOS PAIVA MARCELINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105218-4/2017 (E-09/130/36/2017) - Interessado: ANDRE FERREIRA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104964-8/2017 (e-09/063/157/2016) - Interessado: ANTONIO CARLOS CÂNDIDO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101029-3/2017 (E-09/029/194/2015) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107864-2/2020 (E-35/051/100/2020) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE JESUS - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117507-1/2018 (E-09/105/58/2016) - Interessado: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114296-3/2018 (E-09/028/75/2016) - Interessado: CELCINO JOSÉ RORIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100958-5/2019 (E-09/042/172/2016) - Interessado: EVANDRO DINELLY NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100337-3/2018 (E-09/090/153/2016) - Interessado: EZIO DOS REIS NANI BONFADINI - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105415-4/2017 (E-09/041/18/2016) - Interessado: FELIPE MEDEIROS DA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104076-1/2019 (E-09/101/6/2017) - Interessado: GEOVANI FERREIRA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-3/2017 (E-09/028/27/2017) - Interessado: HELENIO JOSÉ DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112851-5/2013 (E-09/3472/2616/2012) - Interessado: JOÃO BATISTA DE MATTOS ROSSE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106776-7/2014 (E-09/049/71/2013) - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105070-4/2019 (E-09/026/313/2016) - Interessado: JOSÉ ANTONIO MELO ROBERTO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113848-5/2018 (E-09/111/16/2016) - Interessado: JOSÉ GUILHERME CUNHA DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-4/2018 (E-09/044/54/2015) - Interessado: JOSÉ LUIZ CABRAL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103710-8/2017 (E-25/0062/569/91) - Interessado: JURUSAN DE ANDRADE PIRES(SEM CPF) - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104096-1/2019 (E-09/074/72/2016) - Interessado: LUCIO GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114029-8/2018 (E-09/033/62/2016) - Interessado: LUIZ FERNANDO CORREA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103268-5/2017 (E-09/100/68/2015) - Interessado: MARCIO ARCHANJO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104249-6/2017 (E-09/024/55/2016) - Interessado: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100770-1/2019 (E - 09/448/2/2016) - Interessado: MARIA ANGÉLICA BARROSO TORRES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103408-7/2017 (E-09/037/38/2015) - Interessado: MAURICIO BAPTISTA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117217-8/2018 (E-09/055/42/2016) - Interessado: MAURICIO CORREA PASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107910-7/2020 (E-09/072/00008/2019) - Interessado: MAURICIO DA VEIGA XAVIER - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100710-1/2019 (E-09/069/128/2016) - Interessado: MAURÍLIO JOSÉ EUZEBIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102244-6/2019 (E-09/116/85/2016) - Interessado: MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104243-2/2017 (E-06/128/29/2016) - Interessado: MILTON SIMÕES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-6/2017 (E-09/040/189/2016) - Interessado: OMARIO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104138-1/2017 (E09/047/199/2016) - Interessado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105034-6/2017 (E-09/023/99/2017) - Interessado: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106827-4/2015 (E-09/068/76/2013) - Interessado: PAULO RICARDO DE ARAÚJO WANDERLEY - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105119-2/2017 (E-09/037/19/2016) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101001-5/2019 (E-09/083/024/2016) - Interessado: PAULO ROBERTO MARTINS MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100450-3/2019 (E-09/020/16/2016) - Interessado: PEDRO PAULO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105329-9/2017 (E-09/059/28/2015) - Interessado: RENILSON BRAGA DE DEUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105413-6/2017 (E-09/101/17/2015) - Interessado: ROBERTO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-8/2018 (E-09/090/142/2016) - Interessado: ROBSON GOMES GRALHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104929-8/2017 (E-09/051/3/2017) - Interessado: RONALDO VICENTE DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104523-0/2017 (E-09/135/64/2016) - Interessado: ROSILEIA DE OLIVEIRA MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116859-5/2018 (E-09/061/039/2016) - Interessado: SANDOVAL DI FRANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-6/2018 (e-09/110/24/2016) - Interessado: SCHEILLA FRANKENFELD DE MENDONÇA MACHADO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105078-2/2017 (E-09/052/113/2016) - Interessado: SEBASTIÃO HENRIQUE REIS PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-6/2018 (E-09/035/18/2016) - Interessado: SEBASTIÃO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104935-7/2017 (E-09/063/21//2016) - Interessado: SERGIO DE CASTRO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104913-9/2017 (E-09/036/72/2016) - Interessado: SILVIO CESAR FERNANDES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 104352-3/2019 (E-08/008/375/2017) - Interessado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MOURA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104736-3/2019 (E-08/003/2215/2013) - Interessado: ENEIDA REGIA GENN CONSTÂNCIO - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104353-7/2019 (E-08/008/4307/2015) - Interessado: FÁTIMA GOES DO NASCIMENTO - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103909-0/2020 (E-08/008/1899/2017) - Interessado: JANE DO CARMO MOITINHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104350-5/2019 (E-08/008/589/2016) - Interessado: JUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115846-1/2018 (E-08/606802/2012) - Interessado: LEILA MARCIA LEDO SILVA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115694-6/2018 (E-08/603609/2011) - Interessado: MARIA DA PENHA DE FREITAS CORREA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102589-9/2020 (E-08/008/1322/2015) - Interessado: MARIA KASKUS MATTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103429-0/2020 (E-08/003/6963/2013) - Interessado: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104745-4/2019 (E-08/605412/2011) - Interessado: ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104747-2/2019 (E-08/605891/2011) - Interessado: VALÉRIA SCOGNAMIGLIO - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103700-2/2020 (E-08/220052/2009) - Interessado: VERA LUCIA CARDOSO LEAL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103609-2/2020 (E-08/008/2546/2015) - Interessado: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104355-5/2019 (E-08/008/3853/2015) - Interessado: VILMA APARE CIDA DA SILVA - Votos: APENSAÇÃO, REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO)\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-2/2017 (E-08/006/362/2015) - Interessado: ELMER PAZ ALCON QUISBERT - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 809961-8/2015 (597/2012) - Interessado: CLÁUDIO OMIRO PEREIRA MACIEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200089-7/2016 (567/2012) - Interessado: IREMAR JOSÉ BATISTA DE PAULA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228706-1/2018 (2017002605) - Interessado: LACY PENHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809555-7/2016 (2015008452) - Interessado: SÉRGIO ANTÔNIO CAMPOS TELLES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO MUN AMBIENTE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213937-2/2020 - Interessado: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222068-5/2018 - Interessado: VIRLEY GONÇALVES FIGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225236-2/2020 (674/2015) - Interessado: MARIA DE LOURDES FARIA MENDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229009-2/2015 - Interessados: AUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA, KEILA VIVIANE DE ARAÚJO PINTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212816-5/2020 (226/2019) - Interessado: ANGELUCCI ALVES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212505-8/2020 (46/2019) - Interessado: CLAURINDA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241105-8/2019 (39/2016) - Interessado: MARIA LUCIA VIANA FERREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211916-4/2020 (25/2020) - Interessado: TANIA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236508-5/2018 - Interessado: DAMARIS DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211929-1/2020 (086/IPC/2019) - Interessado: ECIO MENDONÇA DE MELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209676-5/2019 (143/IPC/2018) - Interessado: IARA DUTRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219491-1/2017, 219490-7/2017, 219510-3/2017, 231255-5/2018, 231261-4/2018, 236508-5/2018 - Interessados: \r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPortaria\r\n\r\nData\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO CESAR CAETANO\r\n\r\nIPC 295/2016\r\n\r\n23/12/2016\r\n\r\n219.490-7/17\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVES\r\n\r\nIPC 192/2017\r\n\r\n26/09/2017\r\n\r\n231.255-5/18\r\n\r\nAuxiliar Administrativo Previdenciário\r\n\r\n1\r\n\r\nBRIZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nIPC 088/2017\r\n\r\n16/05/2017\r\n\r\n219.490-7/17\r\n\r\nAgente Administrativo Previdenciário\r\n\r\n1\r\n\r\nGLEYSON DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nIPC 295/2016\r\n\r\n23/12/2016\r\n\r\n219.490-7/17\r\n\r\nAgente Administrativo Previdenciário\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTA BASTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIPC 053/2018\r\n\r\n29/03/2018\r\n\r\n231.261-4/18\r\n\r\nAgente Administrativo Previdenciário\r\n\r\n4\r\n\r\nDAMARIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIPC 254/2018\r\n\r\n01/11/2018\r\n\r\n236.508-5/18\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA MARA MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nIPC 088/2017\r\n\r\n16/05/2017\r\n\r\n219.490-7/17\r\n\r\nVotos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nProcesso TCE nº 220744-4/2020 (0104/2020) - Interessado: ANTENOR JOÃO LEITE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217601-3/2020 (0638/2019) - Interessado: JADYR DA SILVA RAPOZO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225030-6/2020 (0164/2020) - Interessado: LILIAN CHRISTINA CARDOSO TEIXEIRA CAMPOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226933-9/2020 (0172/2020) - Interessado: MYRIAN SOARES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200818-0/2018 (2017.04.15280P) - Interessado: JOSÉ CONCEIÇÃO DOMICIANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243399-5/2019 (2018.03.16046P) - Interessado: MARA LUCIA CORREIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216917-8/2019 (04/8343/2017) - Interessado: ANTONIO SALVADOR DIAS NETTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208923-5/2017 (04/1318/2017) - Interessado: JOSÉ CARLOS LUIZ - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206401-7/2019 (37/0068/2014) - Interessado: LAILA SILVEIRA SANTOS LEMOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226300-6/2020 (04/0174/2020) - Interessado: LUIZA ONILIA CRUZ CORDEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205607-2/2017 (37/2066/2016) - Interessado: MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223620-3/2020 (335/2020) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811098-5/2016 (37/0266/2015) - Interessado: OSMAR DE PAIVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221971-6/2020 (04/8146/2019) - Interessado: TAINARA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF\r\n\r\nProcesso TCE nº 209625-1/2020 (446/2019) - Interessado: ALOISIO SILVEIRA DE BRITTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237976-5/2019 (58/1990) - Interessado: ANNITA DA VEIGA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209460-9/2020 (1342/2019) - Interessado: CALISTO CORREA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238208-3/2019 (1229/2019) - Interessado: CLEBIO GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236875-8/2019 (1463/2018) - Interessado: ESILA LIMA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236455-2/2018 (568/2018) - Interessado: HELENA DA SILVA ROCHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211072-4/2020 (969/2018) - Interessado: IZABEL CRISTINA BATISTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206935-3/2020 (1396/2018) - Interessado: JOÃO CARLOS DE SOUZA FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814798-8/2016 (1258/2015) - Interessados: LUÍS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, NATHALIA CHRISTOVAM DOS SANTOS, LUÍS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210812-5/2020 (910/2019) - Interessados: MARIA JULIA COELHO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO COELHO DOS SANTOS, SIMONE LOTERIO COELHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206910-3/2020 (732/2019) - Interessado: ZENAIDE SOUZA DOS SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-6/2011 (1071/05) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JET SKI PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL - BJSA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808016-2/2015 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JET SKI PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL - BJSA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212629-5/2019 (0010/2019/CMCG) - Interessado: MARIA JOSEFA PESSANHA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218677-4/2019 (06370/2016) - Interessado: CLAUDIA MÁRCIA MENEZES FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208452-6/2017 (7458/2011) - Interessado: DELMO ALMEIDA RANGEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225317-3/2017 (03510/2015) - Interessado: EDYR SILVA GOMES LISBOA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219596-9/2018 (2360/2013) - Interessado: ELIZABETH PEIXOTO QUINTANILHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203463-1/2021 (7279/2016) - Interessado: EUZEBIO DOS SANTOS BALDINO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-7/2019 (3009/2018) - Interessado: IRINÉIA AZEVEDO GONÇALVES RANGEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224184-7/2017 (05737/2015) - Interessado: NILDA BARRETO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206470-8/2019 (033/2018) - Interessado: MARLI DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 807772-3/2016 (2014.00004.00397p) - Interessado: CILEIA RANGEL STUTZ ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218027-8/2020 (173/2019) - Interessado: ANA APARECIDA FEIJÓ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTIT. PREVID. SERV. PUB. DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221614-0/2020 (045-A/2020) - Interessado: MARIA CELESTE KROPF ABIB DE MORAIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200385-2/2021 (2019.04.29770P) - Interessado: ADINA CRISTINA GOMES LEONARDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225712-6/2020 (2018.04.29389P) - Interessado: ALDA CARIAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207870-5/2017 (00818/2013) - Interessado: ANTONIO ARRAES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-1/2018 (00757/2014) - Interessado: ASSIS ROSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200375-7/2021 (2019.04.29786P) - Interessado: AUCICLÉA CORDEIRO BASTOS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225263-5/2020 (2018.04.29504P) - Interessado: AUGUSTA NERY DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206255-4/2018 (00032/2014) - Interessado: AURENI SONIA COSTA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221815-6/2020 (2017.04.28642P) - Interessado: CARLA MARGARETE LIMA DA ANUNCIAÇÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226829-5/2018 (01187/2014) - Interessado: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228408-8/2020 (2018.04.29113P) - Interessado: DIONE BASÍLIO CAVALCANTI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228495-1/2020 (2018.04.28931P) - Interessado: DULCE DE AZEVEDO CHAGAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227979-3/2018 (00071/2015) - Interessado: EDEN DE FREITAS TINOCO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225691-6/2020 (2018.04.29379P) - Interessado: EDNA FERREIRA CAETANO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200324-8/2021 (2018.04.28806P) - Interessado: ELIZABETH FARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200074-5/2021 (2018.04.29425P) - Interessado: IONE REIS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213054-9/2018 (00143/2014) - Interessado: IVANIA MARIA AZEVEDO GOMES DE ARRUDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 817595-5/2016 (00666/2010) - Interessado: IVETTE COSTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203204-4/2018 (01137/2013) - Interessado: JARDELINA NASCIMENTO RIGUETE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227970-4/2020 (00491/2017) - Interessado: JOSÉ MARINHO LOURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227192-7/2013 (00922/2011) - Interessado: JUVENAL DOS SANTOS FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209950-5/2017 (00689/2012) - Interessado: LAURENITA MARIA GUIMARÃES NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227190-9/2013 (01279/2011) - Interessado: LIJANIRA DE ANDRADE DE MELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227994-0/2020 (2017.04.28667P) - Interessado: LUCIMAR MACHADO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225378-6/2020 (2018.04.29288P) - Interessado: MARA ESTER DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225769-9/2020 (2018.04.28989P) - Interessado: MARIA DA PENHA BATISTA PESSANHA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214872-6/2018 (00694/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PINTO CAVALCANTE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203304-8/2017 (00517/2013) - Interessado: MARIA JOSÉ GOMES DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203339-3/2017 (00382/2014) - Interessados: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, JULLIANE NASCIMENTO DA SILVA, JOÃO MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226978-9/2020 (2018.04.29176P) - Interessado: MARIO BISPO MACEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-4/2020 (2019.04.29952P) - Interessado: MÔNICA CHROEDER BARBOSA MACEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226940-2/2020 (2018.04.29196P) - Interessado: SANDRA REGINA MARQUES TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227226-4/2018 (00764/2014) - Interessado: SERAFIM SOUZA GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214351-0/2017 (00282/2014) - Interessado: SHIRLEY DE JESUS BARRETO BREDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807887-4/2016 (01485/2013) - Interessado: SILVANA ESMANY WANDERLEY PINTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223413-8/2020 (00596/2017) - Interessado: SOLANGE DIAS RODRIGUES MORTANI DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222513-7/2020 (00272/2017) - Interessado: VALDENIR PINHAL DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216092-9/2020 (309/2019) - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220829-0/2020 (003/2020) - Interessados: MARCIO PIMENTEL DE CARVALHO, HELENA CUNHA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206138-6/2016 (172/2015) - Interessado: NADYR DE ABREU LEDEBARCK - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222805-1/2018 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222683-8/2020 - Interessado: JOCIMAR MACHADO SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-9/2018 - Interessado: CARINE PEÇANHA CURTINHA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225479-6/2020 (16748/2018) - Interessado: CONCEIÇÃO DE MARIA PICANÇO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221436-6/2020 (255/19) - Interessado: EUGENIO ERCILIO GARCIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221653-6/2020 (231/19) - Interessado: LUCIANE PEREIRA DE ANDRADE CORDEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-7/2020 (001/18) - Interessado: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222612-9/2020 (289/18) - Interessado: MARLI APARECIDA SIQUEIRA DE LIMA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217645-9/2020 (002/15) - Interessado: ROSANE MOTTA ANTUNES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219177-6/2020 (230/17) - Interessado: ROSEMIR DOS SANTOS VODOPIVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229200-1/2020 (155/20) - Interessado: SORAIA APARECIDA DA CUNHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 234365-4/2020 (031/2018) - Interessado: CLELI CRISTINA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 225140-7/2020 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222423-9/2018 - Interessado: TATIANA DE OLIVEIRA PIRES - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215429-0/2017 (2417/2016) - Interessado: ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200394-3/2021 (869/2019) - Interessado: ELISANDRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200111-9/2021 (126/2020) - Interessado: LUANA DE SOUZA CUNHA EUGENIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200137-3/2021 (123/2020) - Interessado: MARIA ANDRESA DA CONCEIÇÃO DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200176-9/2021 (360/2020) - Interessado: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SANT'ANA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200486-2/2021 (866/2019) - Interessado: NILDA SOARES BAPTISTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200382-0/2021 (097/2020) - Interessado: VÂNIA CUSTODIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217552-6/2020 (062/2020) - Interessado: WALDEMAR TAVARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209015-5/2014 - Interessado: GRADUAL ENGENHARIA LTDA - Votos: CONHECIMENTO, DESPROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 220628-4/2020 (39/20) - Interessado: TÂNIA CORREIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PENSÕES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229267-9/2020 (0072/2019) - Interessado: MARILZA MACHADO DO PINHO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206601-4/2020 (2018.01735-4) - Interessado: HELIO PINHO GUTTERRES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224419-9/2020 (2020.06201-5) - Interessado: SONIA MARIA ANDRE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 222694-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SAPÊ - Votos: RECEPÇÃO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 238115-8/2018 (020003490/2018) - Interessado: ANA LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200160-8/2020 (310001800/2019) - Interessado: CLENILDA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222023-7/2019 (310000967/2019) - Interessado: HELENA MARIA DA MATA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241887-8/2019 (310000707/2019) - Interessado: IZAIR STELLET FERREIRA DE QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217416-1/2014 (20/000302/2014) - Interessado: LUIZ DA SILVA MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244262-3/2019 (310001448/2019) - Interessado: MARIA HELENA DOS SANTOS FRANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217358-9/2017 - Interessado: EVANDRO PEREIRA NERY, CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO, PORTARIA Nº 2.038/2017 - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207247-1/2020 (26711/2019) - Interessado: ADRIANA SOARES BARBETO ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218226-6/2020 - Interessado: FELIPE RANGEL GARCIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 810290-8/2016 (2014/12/780) - Interessado: ARLENE MUNIZ BARRETO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222161-0/2020 (2019/05/520) - Interessado: CARLOS ALBERTO CORREDEIRA VIEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219684-4/2019 (2019/006380) - Interessado: THIAGO MARÇAL PORTELA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 228106-3/2017 - Interessados: VALÉRIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO, JAIME FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200783-9/2018 (512/2017) - Interessado: ROSANA DE ALBUQUERQUE MAURICIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240143-3/2019 - Interessado: ANGÉLICA CARPINTER DE SOUZA - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 274306-3/2015 - Interessado: ANA LUCIA COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278708-3/2015 - Interessado: CARMEN SILVIA DUARTE NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274465-5/2015 - Interessado: CATIA MARIA GONÇALVES ROSAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206454-6/2015 - Interessado: ELENILDA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206451-4/2015 - Interessado: GILCIMARA LISBOA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206453-2/2015 - Interessado: KATIA MOREIRA SALLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206455-0/2015 - Interessado: LUANA MARTINS DE AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206456-4/2015 - Interessado: TAMIRIS DA ROCHA COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206452-8/2015 - Interessado: TATIANA CESAR DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209994-7/2015 - Interessado: TELMA ALEXANDRE DELFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227749-3/2020 (000450/2020) - Interessados: ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS BORSARI, ISABELA RODRIGUES BORSARI, ANA JULIA RODRIGUES BORSARI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231903-1/2020 (000858/2020) - Interessado: APARECIDA DA GLÓRIA LISBOA PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217348-6/2018 (000360/2017) - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA VILAS FERREIRA RIZZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233771-0/2020 (000726/2020) - Interessado: ILASIR SOARES PINHEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233790-6/2020 (000792/2020) - Interessado: SANDRA MARIA SARAIVA PERROTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219417-9/2019 (0289/2019) - Interessado: DAMIÃO ALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229283-6/2018 (0408/2018) - Interessado: VANUSA CRISTINA AFFONSO GOMES PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215878-5/2017 - Interessado: ADEMIR PEDRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-5/2017 - Interessado: ADILSON CARLOS GOMES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214220-5/2017 - Interessado: ADRIANA APARECIDA DE LIMA REIS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214434-8/2017 - Interessado: ALAN KARDEK DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214294-6/2017 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA PENA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214215-0/2017 - Interessado: ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO DIAS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219849-2/2017 - Interessado: ALESSANDRA VERGILIO VALENTE - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-9/2017 - Interessado: ALEX MARTINS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214418-4/2017 - Interessado: ALICE MARIA DE CARVALHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214206-9/2017 - Interessado: ALINE FONTE SIQUEIRA NAVE - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-9/2017 - Interessado: ALINE GRIJÓ PIRES CAPPATO SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214390-6/2017 - Interessado: ALYNE MIRANDA COSTA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211494-7/2017 - Interessado: AMÁLIA AMARAL DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214218-2/2017 - Interessado: ANA CLAUDIA DE AMORIM DINIZ - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214401-1/2017 - Interessado: ANA LUCIA DE SOUZA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214326-5/2017 - Interessado: ANA MARIA DE CASTRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214404-3/2017 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219848-8/2017 - Interessado: ANDRE LUIZ M. BADINI DE ALBUQUERQUE - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214386-5/2017 - Interessado: ANDREA ALVARENGA TEIXEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214415-2/2017 - Interessado: ANDREA FIGUEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-0/2017 - Interessado: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214336-0/2017 - Interessado: ANDREZA IZABEL DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214412-0/2017 - Interessado: ANGELA DE FÁTIMA BARBOSA FERREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214217-8/2017 - Interessado: ANGELA MARIA FERREIRA SOARES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214313-8/2017 - Interessado: ANGÉLICA CRISTINE DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214211-4/2017 - Interessado: ANGELINA DA SILVA ARAÚJO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224888-5/2017 - Interessado: ARIANNA LOPES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-5/2017 - Interessado: AUREA SILVA DA SILVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214315-6/2017 - Interessado: CAMILA CLARA MARTINS CANDIOTO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211497-9/2017 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-3/2017 - Interessado: CARLA CRISTINA DO CARMO COUTINHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214332-4/2017 - Interessado: CARLA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-4/2017 - Interessado: CARLA FERREIRA PEREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214408-9/2017 - Interessado: CARLA GERUZA ALVES BREVES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-1/2017 - Interessado: CARLA MAYARA LIMA SANTANA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211395-5/2017 - Interessado: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-9/2017 - Interessado: CARLOS HENRIQUE BELMONT DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-1/2017 - Interessado: CARLOS ROBERTO ANDRADE PAIVA DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214329-7/2017 - Interessado: CAROLINA OVIDIO DE CASTRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214301-5/2017 - Interessado: CAROLINE CARVALHO MAGALHÃES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227303-6/2017 - Interessado: CLAUDIA FERNANDA PEREIRA DE AZEVEDO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211484-2/2017 - Interessado: CLAUDIO DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227256-7/2017 - Interessado: CLAUDIO DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220157-6/2017 - Interessado: CLEBER TEODORO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214227-3/2017 - Interessado: CLEUZA MARIA DO NASCIMENTO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214419-8/2017 - Interessado: CLEUZA PEREIRA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211479-7/2017 - Interessado: CRISTIANE LIMA DO CARMO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214334-2/2017 - Interessado: CRISTIANE SANTANA CUSTODIO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-3/2017 - Interessado: DAIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA GOMES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-9/2017 - Interessado: DAIANE ROGEL DE AMORIM - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214295-0/2017 - Interessado: DANIELA NICOLINI DE CASTRO FERNANDES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219856-5/2017 - Interessado: DANIELI AUGUSTA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219866-0/2017 - Interessado: DANIELLA FERREIRA BARBOSA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219859-7/2017 - Interessado: DANIELY ADALBERTO DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-1/2017 - Interessado: DIEGO REIS GANDOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219883-8/2017 - Interessado: DINÉIA LOÍSA DE SOUZA RIBEIRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214208-7/2017 - Interessado: DJANE MARIA LIZ - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-2/2017 - Interessado: EDIMILSON FERREIRA DE MORAES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214327-9/2017 - Interessado: EDIONE VIEIRA PINTO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-4/2017 - Interessado: EDUARDO ANDRE LOURENÇO DA S. JUNIOR - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-1/2017 - Interessado: ELIANE ALVES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214303-3/2017 - Interessado: ELIANE DE FÁTIMA CARDOSO CARVALHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211402-4/2017 - Interessado: ELIDIANE CAETANO SANTOS ARAÚJO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219858-3/2017 - Interessado: ELISAGELA MOURA SOARES MAZZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214308-3/2017 - Interessado: ELISAMA MIRANDA DE ASSIS A DA VEIGA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214437-0/2017 - Interessado: ELISAMA MIRANDA DE ASSIS A DA VEIGA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214439-8/2017 - Interessado: ELISAMA MIRANDA DE ASSIS A DA VEIGA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227312-7/2017 - Interessado: ELISÂNGELA DA SILVA NUNES MORAES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214230-0/2017 - Interessado: ELOA DOS SANTOS RAMOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214407-5/2017 - Interessado: ERIKA BRITO LEMOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214402-5/2017 - Interessado: EULALIA ANITA NASCIMENTO DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214432-0/2017 - Interessado: EVANDRO LUIS SOBRINHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214384-7/2017 - Interessado: EVANDRO PAULINO DE MENEZES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214387-9/2017 - Interessado: FABIANA DO NASCIMENTO M. GUIMARÃES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-4/2017 - Interessado: FABIANA FERREIRA DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220156-2/2017 - Interessado: FABIO BENTO ARAÚJO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-7/2017 - Interessado: FERNANDA APARECIDA DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214298-2/2017 - Interessado: FLAVIA DA SILVA SIMONACI - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214231-4/2017 - Interessado: FLAVIA RAFAEL SILVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215875-3/2017 - Interessado: FLAVIO ROZENDO DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219868-8/2017 - Interessado: FRANCINE LOPES DE SOUSA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211403-8/2017 - Interessado: GABRIELA SILVA FONTES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215887-6/2017 - Interessado: GIANNELIZA FIRMINO RIBEIRO TORRES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214393-8/2017 - Interessado: GILMAR ALVES MARTINS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214383-3/2017 - Interessado: GISELE DE SOUSA BARROS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-2/2017 - Interessado: GISELLE MARQUES DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214232-8/2017 - Interessado: GISLAYNE DE ARAÚJO PASCOA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214296-4/2017 - Interessado: GLAUCEA RODRIGUES DA COSTA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219875-1/2017 - Interessado: GLEIDSON DE ARAÚJO GOMES - Vo tos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214312-4/2017 - Interessado: HELLEN SABRINA DE BARROS GONÇALVES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214416-6/2017 - Interessado: HELOISA HELENA DA SILVA FERREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227316-3/2017 - Interessado: IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214389-7/2017 - Interessado: IGOR MARINS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215884-4/2017 - Interessado: IRANI MARIA DA COSTA CARVALHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227310-9/2017 - Interessado: ISA ANGELA ROCHA ALVES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-2/2017 - Interessado: ISADORA REIS ALVES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-2/2017 - Interessado: ISTEFANIA MUNIQUE DE OLIVEIRA JANUARIO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214323-3/2017 - Interessado: ITA DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225529-8/2017 - Interessado: JACHSON VITORINO DA PENHA VAZ - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214310-6/2017 - Interessado: JACIARA MARQUES PEREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-6/2017 - Interessado: JANAINA BATISTA DE SOUZAQ SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225531-1/2017 - Interessado: JANE MOREIRA CARVALHO GOMES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219855-1/2017 - Interessado: JESSICA CONEGUNDES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225530-7/2017 - Interessado: JOÃO ADALBERTO DA SILVA DINIZ - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214396-0/2017 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227308-6/2017 - Interessado: JOSELIA GARRAT DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214299-6/2017 - Interessado: JOSEMARIA RODOVALHO DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227301-8/2017 - Interessado: JOSILANE DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211483-8/2017 - Interessado: JULIANA DE OLIVEIRA MOURA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219850-1/2017 - Interessado: JULIANA PINTO MADEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219852-9/2017 - Interessado: JULINEILA ALMEIDA FIGUEIREDO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214410-2/2017 - Interessado: JULIO CESAR MACHADO FERREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227311-3/2017 - Interessado: JUREMA DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219879-7/2017 - Interessado: KARINA MOTA AZEVEDO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214335-6/2017 - Interessado: LAIS AGUIAR RODRIGUES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-0/2017 - Interessado: LAUDELINA GERMANO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-0/2017 - Interessado: LEVI DA SILVA FILHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225533-9/2017 - Interessado: LILIAN ALVARENGA TORRES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214397-4/2017 - Interessado: LINCOLN WALLACE DE SOUZA LEÃO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214331-0/2017 - Interessado: LIVIA APARECIDA ROCHA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227307-2/2017 - Interessado: LUCIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214341-5/2017 - Interessado: LUCINEIA RODRIGUES DA SILVA ABRAAO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-2/2017 - Interessado: LUIZ CARLOS DE LACERDA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215883-0/2017 - Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-6/2017 - Interessado: LUIZ CLAUDIO LOPES DE CARVALHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219870-1/2017 - Interessado: LYONN WAGNER DE AGUIAR NOBREGA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215882-6/2017 - Interessado: MADALENA TIMOTEO DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224890-8/2017 - Interessado: MAGNA LUCIA DE SOUZA EUGENIO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211478-3/2017 - Interessado: MANOEL CAETANO FILHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214212-8/2017 - Interessado: MARA LUCIA DE CAMPOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219861-0/2017 - Interessado: MARCELA DUTRA SILVEIRA DE BARROS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211490-1/2017 - Interessado: MARCELO MAIA RIBEIRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227255-3/2017 - Interessado: MARCELO MAIA RIBEIRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214347-9/2017 - Interessado: MARCIA LUIZA MATIAS DE MELO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211489-2/2017 - Interessado: MARCO AURELIO FERREIRA MESSIAS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227253-5/2017 - Interessado: MARCO AURELIO FERREIRA MESSIAS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211481-0/2017 - Interessado: MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214305-1/2017 - Interessado: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214306-5/2017 - Interessado: MARIA APARECIDA RAMOS RIBEIRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214300-1/2017 - Interessado: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA FURTADO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-6/2017 - Interessado: MARIA DA PENHA ARAÚJO SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214425-7/2017 - Interessado: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-1/2017 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA AFONSO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214420-7/2017 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MEDICI - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214348-3/2017 - Interessado: MARIA JOSÉ BASSOLI - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219876-5/2017 - Interessado: MARIA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214317-4/2017 - Interessado: MARIA SUELI SILVA DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214344-7/2017 - Interessado: MARIANA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214342-9/2017 - Interessado: MARILENE DE SOUZA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214311-0/2017 - Interessado: MARLA REGINA DE ALMEIDA CHACHA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219863-8/2017 - Interessado: MARTHA HELENA DO N. DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214244-1/2017 - Interessado: MARYLILIA DE LACERDA DIAS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227306-8/2017 - Interessado: MAXIMILIA IZABEL BUCHAIM PEREIRA BRANDÃO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214339-2/2017 - Interessado: MAYARA PINTO DA ROCHA BADINI DE ALBUQUERQUE - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211487-4/2017 - Interessado: MICHEL CARVALHO DE MORAES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227252-1/2017 - Interessado: MICHEL CARVALHO DE MORAES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219881-0/2017 - Interessado: MICHELE CAETANO HILARIO GOULART - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214214-6/2017 - Interessado: MUNIQUE GOMES DE FREITAS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211475-1/2017 - Interessado: NADIA MARIA BERNARDINO COSTA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214237-8/2017 - Interessado: NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-4/2017 - Interessado: NATALIA OLIVEIRA DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211496-5/2017 - Interessado: NATHALIA CARRARO COELHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-9/2017 - Interessado: NAYARA RIBEIRO LIMA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214325-1/2017 - Interessado: NIZABEL MARIA DA SILVA SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211493-3/2017 - Interessado: PAMELA NOVAIS RABELO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214426-1/2017 - Interessado: PATRICIA DE ALMEIDA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214241-9/2017 - Interessado: PATRICIA VIEIRA MARQUES DE ALMEIDA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-7/2017 - Interessado: PAULA VALERIA CAMARGO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214411-6/2017 - Interessado: PAULO CESAR MIRANDA MARTINS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214346-5/2017 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219878-3/2017 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA DE MORAES ROCHA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211412-9/2017 - Interessado: PRISCILA STEFANI DE OLIVEIRA CASSIANO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211482-4/2017 - Interessado: RAQUEL TEODORO MOUTINHO FERREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214235-0/2017 - Interessado: REGINA CÉLIA DE SOUZA E SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-5/2017 - Interessado: REGINA CÉLIA GARRAT RODRIGUES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215886-2/2017 - Interessado: REJANE ALMEIDA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219869-2/2017 - Interessado: REJANE AMORIM - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-3/2017 - Interessado: RISTANIELI CONSTANTINO J. BERTHOLO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214321-5/2017 - Interessado: RITA DE CASSIA HARTUNG ALVES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214234-6/2017 - Interessado: ROBERTA APARECIDA DE FREITAS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215879-9/2017 - Interessado: ROBERTA DE OLIVEIRA PIRES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214246-9/2017 - Interessado: ROBERTA JOSÉ JULIANO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-0/2017 - Interessado: RODRIGO DE ARAÚJO PASCOA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214242-3/2017 - Interessado: ROGERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA TAVARES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-5/2017 - Interessado: RONALDO ELIH TONIDANDEL DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211491-5/2017 - Interessado: RONALDO RODRIGI DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227254-9/2017 - Interessado: RONALDO RODRIGI DOS SANTOS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214414-8/2017 - Interessado: ROSALINA MARIA GONÇALVES PEREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214318-8/2017 - Interessado: ROSANGELA MARIA GONÇALVES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214322-9/2017 - Interessado: ROSIMAR ALENCAR SILVA BARBOSA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211391-9/2017 - Interessado: ROSIMERE MACHADO DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224891-2/2017 - Interessado: ROSINETE CARVALHO SOARES - Vo tos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214213-2/2017 - Interessado: SANDRA REGINA TOLEDO CHRISPIM - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214427-5/2017 - Interessado: SERGIO DE SOUZA MOURA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215888-0/2017 - Interessado: SILVIA HELENA GUIMARÃES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-4/2017 - Interessado: SILVIO CESAR SILVA PEREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-9/2017 - Interessado: SIMONE MARIA PIRES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219854-7/2017 - Interessado: SONIA APARECIDA DE JESUS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225532-5/2017 - Interessado: SONIA GOMES DE LIMA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211407-4/2017 - Interessado: SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-6/2017 - Interessado: SUELEN APARECIDA MARTINS DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214319-2/2017 - Interessado: SUELI GOMES MEDICI - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214338-8/2017 - Interessado: TAIS RODRIGUES DA SILVA SOUZA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227247-6/2017 - Interessado: TAIZA SANTOS DE ASSIS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227250-3/2017 - Interessado: TAIZA SANTOS DE ASSIS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227251-7/2017 - Interessado: TAIZA SANTOS DE ASSIS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227314-5/2017 - Interessado: TANIA APARECIDA FERREIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219853-3/2017 - Interessado: TATIANE SILVA FRANCISCO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219867-4/2017 - Interessado: TAYNARA APARECIDA SILVA RIBEIRO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214429-3/2017 - Interessado: THAIS ALVES DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214441-1/2017 - Interessado: THAIS ALVES DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214446-1/2017 - Interessado: THAIS ALVES DE PAULA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219857-9/2017 - Interessado: THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA SOBRINHO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214320-1/2017 - Interessado: THAIS DE SOUZA VIEIRA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219877-9/2017 - Interessado: THAYNARA CRISTINI DE ASSIS - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214330-6/2017 - Interessado: THAYNARA LIMA DINIZ - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214398-8/2017 - Interessado: THIAGO MENDES LOPES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-7/2017 - Interessado: THIAGO PENA DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214424-3/2017 - Interessado: VALDIRENE GONÇALVES DA SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214240-5/2017 - Interessado: VALERIA RODRIGUES PIRES PENA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215880-8/2017 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS COSTA - Vo tos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211398-7/2017 - Interessado: VANIA CARLA RAMOS MEIRELES - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214307-9/2017 - Interessado: VANIA PINTO DUARTE - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214405-7/2017 - Interessado: VIVIANE DE AMORIM DIAS SILVA - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219860-6/2017 - Interessado: WANESSA DE KÁSSIA PINTO DA S. PROCOPIO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215881-2/2017 - Interessado: ZAIRA GARCIA TOSCANO - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215837-0/2020 (585/2019) - Interessado: CÉLIA HELENA ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216088-8/2020 (154/2020) - Interessado: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213792-0/2020 (446/2019) - Interessado: SUELI REGINA DELGADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222032-6/2018 - Interessado: FERNANDO DE SOUZA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205797-7/2019 (400/2018) - Interessado: JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206664-6/2020 (0267/2019/15) - Interessado: CARMENA MARIA DA SILVA MORAES DE ASSIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-4/2019 (0156/2018/15) - Interessado: TEREZA AVELINO GUENA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231778-1/2010, 231778-1/2010, 209559-3/2015, 212117-2/2014, 212236-4/2014, 217058-1/2017, 218347-1/2014, 218705-7/2014, 227555-5/2014, 233233-1/2013, 233249-0/2013, 233926-0/2013, 237502-0/2014, 295053-9/2015, 295127-6/2015 - Interessados: \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass\r\n\r\nDecreto\r\n\r\nCarlos Ferretti\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n4668/11\r\n\r\nEliseu Ferreira de Souza\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n3º\r\n\r\n4068/10\r\n\r\nFernanda da Silva Aniceto\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4010/10\r\n\r\nGisele Garcia de Souza\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n7º\r\n\r\n4228/10\r\n\r\nGianni Barbosa Rodrigues\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n8º\r\n\r\n4209/10\r\n\r\nThiago Diniz de Carvalho\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n9º\r\n\r\n4537/11\r\n\r\nBruno Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n11º\r\n\r\n4253/10\r\n\r\nGeorge Mendonça da Costa\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n13º\r\n\r\n4248/10\r\n\r\nAna Paula Corrêa dos Santos\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n17º\r\n\r\n4250/10\r\n\r\nPatricia Guimaraes Ferreira\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n18º\r\n\r\n4251/10\r\n\r\nCarla Campos da Silva\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n19º\r\n\r\n4249/10\r\n\r\nLuis Carlos Soares\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n20º\r\n\r\n4328/10\r\n\r\nPedro Paulo de Melo Lima\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n21º\r\n\r\n4434/10\r\n\r\nMilena Georgina Vicente da Silva\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n22º\r\n\r\n4670/11\r\n\r\nJocimar Antonio Hermogenes\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n23º\r\n\r\n4669/11\r\n\r\nDiego Rodrigues Leopoldino\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n24º\r\n\r\n4750/11\r\n\r\nPablo Rodrigues Coelho Pegas\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n26º\r\n\r\n4860/11\r\n\r\nFernanda Abreu de Freitas Corrêa\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n28º\r\n\r\n4892/11\r\n\r\nGislaine Aparecida de Almeida\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n30º\r\n\r\n4931/11\r\n\r\nMaria Ismênia de Oliveira\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n32º\r\n\r\n5027/11\r\n\r\nLuciola Ferreira Pascoal\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n33º\r\n\r\n5064/11\r\n\r\nAlonso Domingos de Souza Junior\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n36º\r\n\r\n5199/11\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Maia\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n37º\r\n\r\n5083/11\r\n\r\nLuana Lazzarin Leitão\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n38º\r\n\r\n5085/11\r\n\r\nLeonardo Pereira Tavares\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n39º\r\n\r\n5152/11\r\n\r\nCarlos Eduardo de Figueiredo Andrade\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n40º\r\n\r\n5095/11\r\n\r\nAndreia Cristina Gonçalves\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n41º\r\n\r\n5185/11\r\n\r\nRaquel Cabral\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n42º\r\n\r\n5184/11\r\n\r\nMarcos Rogerio Silva\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n43º\r\n\r\n5404/12\r\n\r\nJenifer Dietrich Stelzer Faulstich\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n44º\r\n\r\n5427/12\r\n\r\nLeonardo Corrêa de Almeida\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n46º\r\n\r\n5562/12\r\n\r\nJosé Sérgio Machado Júnior\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n52º\r\n\r\n5818/12\r\n\r\nMaria Fernanda de Paula Simões\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n54º\r\n\r\n7151/13\r\n\r\nRenata de Lima\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n55º\r\n\r\n5744/12\r\n\r\nAntônia Jancilene de Alcântara\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n58º\r\n\r\n5921/12\r\n\r\nQuele de Souza\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n59º\r\n\r\n5920/12\r\n\r\nVaulene Maia Lima\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n63º\r\n\r\n6110/12\r\n\r\nJosé Maurício de Almeida Melo\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n64º\r\n\r\n6136/12\r\n\r\nJoyce de Andrade Ribeiro\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n65º\r\n\r\n6153/12\r\n\r\nFelipe de Souza Alves da Silva\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n66º\r\n\r\n6152/12\r\n\r\nAlessandra Fuga Gavazzi da Silva\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n67º\r\n\r\n6111/12\r\n\r\nDaniel Lucio\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n68º\r\n\r\n6558/13\r\n\r\nDeise Candido de Oliveira\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n72º\r\n\r\n7027/13\r\n\r\nSabrina de Carvalho Barbosa\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n77º\r\n\r\n7166/13\r\n\r\nMarcia Fernandes Castro Locateli\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n80º\r\n\r\n7150/13\r\n\r\nNathalia Stephanie de Paula Ioras\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n81º\r\n\r\n7153/13\r\n\r\nJulio Cesar Fidelis Soares\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n82º\r\n\r\n7551/13\r\n\r\nPriscila Pfaff Coelho\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n83º\r\n\r\n8176/14\r\n\r\nCamila Mattos Pristo\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n84º\r\n\r\n8068/14\r\n\r\nFabricio Rodrigo de Almeida Souza\r\n\r\nAGENTE DE PROG. SÓCIO-CULT. E DESPORTIVO\r\n\r\n85º\r\n\r\n8172/14\r\n\r\nSergiane Carvalho de Assunção Castaño\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4327/10\r\n\r\nJoão Eloi Garcia Marques\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1º\r\n\r\n4244/10\r\n\r\nFabiano Franco Brigido\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4º\r\n\r\n4335/10\r\n\r\nDiego Chagas dos Santos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4243/10\r\n\r\nRenan Hildebrando Bento de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n9º\r\n\r\n4334/10\r\n\r\nPriscilla Cristina Pinheiro Machado\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10º\r\n\r\n4333/10\r\n\r\nStella Maris Tavares Macedo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n11º\r\n\r\n4681/11\r\n\r\nRodrigo de Almeida Moreira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n12º\r\n\r\n4683/11\r\n\r\nAna Carolina Pinto Rezende\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14º\r\n\r\n4746/11\r\n\r\nCassia Vasques Carvalho\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16º\r\n\r\n4703/11\r\n\r\nMabel Bezerra Bentes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n17º\r\n\r\n4698/11\r\n\r\nLívia Leal Machado da Costa Da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n19º\r\n\r\n4697/11\r\n\r\nGabriel de Aquino Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n21º\r\n\r\n4738/11\r\n\r\nCássia Daniela Martins\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n22º\r\n\r\n4753/11\r\n\r\nLidiane Ribeiro Soares\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n25º\r\n\r\n4814/11\r\n\r\nMichele Ramos Rodrigues\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n26º\r\n\r\n4336/10\r\n\r\nGleice Lima Vieira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n27º\r\n\r\n4790/11\r\n\r\nSamara Granadeiro Ramos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n30º\r\n\r\n4859/11\r\n\r\nRenata Faquir Pereira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n33º\r\n\r\n4891/11\r\n\r\nAdriana Maria Moreira de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n34º\r\n\r\n4998/11\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n36º\r\n\r\n4787/11\r\n\r\nQueila Barbosa de Lima\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n43º\r\n\r\n4910/11\r\n\r\nAna Paula da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n45º\r\n\r\n5028/11\r\n\r\nRenata de Souza Araújo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n48º\r\n\r\n5000/11\r\n\r\nAndré Lima de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n49º\r\n\r\n5036/11\r\n\r\nMaria Clara Pimentel da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n51º\r\n\r\n5080/11\r\n\r\nBruna Josiane Gomes da Silva Teixeira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n53º\r\n\r\n5050/11\r\n\r\nRicardo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n54º\r\n\r\n5097/11\r\n\r\nAndrea de Oliveira Santos Medeiros\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n55º\r\n\r\n5140/11\r\n\r\nFabiana Aparecida de Paula\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n60º\r\n\r\n5170/11\r\n\r\nLuciana Marques Vieira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n61º\r\n\r\n5222/11\r\n\r\nSolange de Oliveira Marinatto\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n62º\r\n\r\n5220/11\r\n\r\nSabrina Nunes da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n63º\r\n\r\n5200/11\r\n\r\nClaiton Pereira Ramos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n64º\r\n\r\n5201/11\r\n\r\nKetullen Frulani Gomes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n65º\r\n\r\n5345/11\r\n\r\nSheila Alves Vieira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n66º\r\n\r\n5272/11\r\n\r\nAlice Maria Casimiro Gomes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n68º\r\n\r\n5653/12\r\n\r\nAna Cristina Pereira Maretti\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n71º\r\n\r\n5506/12\r\n\r\nLuiz Fernando da Palma Monteiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n74º\r\n\r\n5523/12\r\n\r\nAna Margarida de Vasconcelos E Horta da Conceição\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n76º\r\n\r\n5529/12\r\n\r\nCamila Marques da Costa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n78º\r\n\r\n5507/12\r\n\r\nMariana Pereira Beckman Ribeiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n79º\r\n\r\n5625/12\r\n\r\nFranciainne Renata Mota Correa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n81º\r\n\r\n5632/12\r\n\r\nChaiene Rodrigues Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n82º\r\n\r\n5582/12\r\n\r\nPamela Marcely da Silva Soares\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n83º\r\n\r\n5528/12\r\n\r\nCatia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n84º\r\n\r\n5577/12\r\n\r\nFernanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n85º\r\n\r\n5588/12\r\n\r\nMário Augusto Rodrigues Martins\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n86º\r\n\r\n5589/12\r\n\r\nEduardo Vieira Lage\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n87º\r\n\r\n5800/12\r\n\r\nQueila Gama Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n89º\r\n\r\n5673/12\r\n\r\nDanielle Braga do Amaral\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n91º\r\n\r\n5672/12\r\n\r\nAlessandra Machado Nepomuceno\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n92º\r\n\r\n5671/12\r\n\r\nAna Cristina Gama Marins Gastão\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n94º\r\n\r\n5712/12\r\n\r\nSheila Gomes de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n96º\r\n\r\n5699/12\r\n\r\nJuliana Maria de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n98º\r\n\r\n5697/12\r\n\r\nLilian dos Santos Flores\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n99º\r\n\r\n5822/12\r\n\r\nIsabel de Paula De Amorim Pires De Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n100º\r\n\r\n5742/12\r\n\r\nJuliana dos Santos Carneiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n101º\r\n\r\n5743/12\r\n\r\nGesana de Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102º\r\n\r\n5695/12\r\n\r\nPatricia Rodrigues Levy\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n103º\r\n\r\n5698/12\r\n\r\nJanice Barbosa Bittencourt Balieiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n104º\r\n\r\n5739/12\r\n\r\nCarlos Massetti Pereira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n105º\r\n\r\n5819/12\r\n\r\nRachel Mayer Santos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n106º\r\n\r\n5724/12\r\n\r\nTaciana de Oliveira Trindade\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n107º\r\n\r\n5741/12\r\n\r\nJaqueline da Silva Santos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n111º\r\n\r\n5740/12\r\n\r\nBianca Ferreira Barboza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n113º\r\n\r\n5870/12\r\n\r\nElaine Tavares da Costa Gomes Rezende\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n114º\r\n\r\n5835/12\r\n\r\nJosiano Faria Corrêa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n117º\r\n\r\n5797/12\r\n\r\nDanielle Cristina Gasparini\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n118º\r\n\r\n5837/12\r\n\r\nDebora Daniela da Silva Ribeiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n119º\r\n\r\n5820/12\r\n\r\nGleidson Rocha de Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n120º\r\n\r\n5845/12\r\n\r\nPaulo Moisés da Silva Teixeira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n122º\r\n\r\n5847/12\r\n\r\nSelton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n125º\r\n\r\n5836/12\r\n\r\nJúlio César Silva Barcelos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n126º\r\n\r\n5856/12\r\n\r\nJuliana Irineu Rosa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n128º\r\n\r\n5801/12\r\n\r\nMarcos Balbino dos Santos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n131º\r\n\r\n5855/12\r\n\r\nCarina Alves do Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n133º\r\n\r\n5846/12\r\n\r\nChaellen Rodrigues de Paiva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n135º\r\n\r\n5844/12\r\n\r\nVilma Andrade de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n136º\r\n\r\n5885/12\r\n\r\nDavid de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n141º\r\n\r\n5821/12\r\n\r\nKleber Emilio Reis de Oliveira Junior\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n144º\r\n\r\n5912/12\r\n\r\nDário de Oliveira Júnior - PNE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n145º\r\n\r\n4541/11\r\n\r\nTathiane de Lima Rios\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n146º\r\n\r\n5911/12\r\n\r\nValdenice Junqueira da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n150º\r\n\r\n5906/12\r\n\r\nHelicea da Silva Barreto\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n152º\r\n\r\n5884/12\r\n\r\nVania Carla Chagas Gonche\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n153º\r\n\r\n5881/12\r\n\r\nGisele de Souza Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n154º\r\n\r\n5908/12\r\n\r\nSílvio Gabriel de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n156º\r\n\r\n5898/12\r\n\r\nThayana de Jesus Lira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n157º\r\n\r\n5882/12\r\n\r\nFernanda Abreu de Freitas Corrêa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n159º\r\n\r\n6096/12\r\n\r\nRenata Alves do Nascimento Maciel\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n160º\r\n\r\n5986/12\r\n\r\nIgor Fontanezi Maia\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n161º\r\n\r\n5966/12\r\n\r\nTamara da Silva de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n164º\r\n\r\n5909/12\r\n\r\nDanilo da Conceição Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n165º\r\n\r\n5883/12\r\n\r\nFlorisvanda Guimarães Ramalho\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n168º\r\n\r\n5985/12\r\n\r\nAdriana Irineu Rosa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n169º\r\n\r\n5984/12\r\n\r\nEmerson Cunha do Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n170º\r\n\r\n6207/12\r\n\r\nWillian de Andrade Denegri\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n173º\r\n\r\n5968/12\r\n\r\nMislene Gleidiane Batista da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n174º\r\n\r\n5995/12\r\n\r\nTatiana de Almeida Soares\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n175º\r\n\r\n5963/12\r\n\r\nSimony Anny de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n176º\r\n\r\n5964/12\r\n\r\nGilson Barboza Guimarães\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n181º\r\n\r\n5910/12\r\n\r\nPâmela Barcelos da Silva Rodrigues\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n182º\r\n\r\n5965/12\r\n\r\nMárcia Helena da Silva Barros\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n183º\r\n\r\n5941/12\r\n\r\nVera Lúcia Martins Tonheres\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n184º\r\n\r\n5907/12\r\n\r\nMaikki Jordan\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n186º\r\n\r\n5967/12\r\n\r\nRegina Aparecida Soares Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n190º\r\n\r\n6016/12\r\n\r\nEliane Maria da Silveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n191º\r\n\r\n5996/12\r\n\r\nAna Maria Silvério\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n192º\r\n\r\n6017/12\r\n\r\nMichele de Souza Salvino\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n193º\r\n\r\n6015/12\r\n\r\nJanine de Jesus Da Rocha\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n195º\r\n\r\n5983/12\r\n\r\nTaís Costa Feijó de Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n197º\r\n\r\n6097/12\r\n\r\nLeandro Santos Mendes Bernardes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n199º\r\n\r\n6082/12\r\n\r\nEdna Albino da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n200º\r\n\r\n6109/12\r\n\r\nCamila Belfort Nunes Guimarães\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n205º\r\n\r\n6151/12\r\n\r\nHerbert Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n208º\r\n\r\n6179/12\r\n\r\nLídia de Carvalho Ferreira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n209º\r\n\r\n6183/12\r\n\r\nDanielle de Oliveira Barbosa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n210º\r\n\r\n6169/12\r\n\r\nNatália Moreira de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n211º\r\n\r\n6182/12\r\n\r\nRobson Rossi Breve\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n213º\r\n\r\n6171/12\r\n\r\nLuis Davi Nascimento Ferreira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n215º\r\n\r\n6206/12\r\n\r\nÂngela Maria Dias da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n216º\r\n\r\n6228/12\r\n\r\nVinícius Soares Brolese\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n217º\r\n\r\n6150/12\r\n\r\nMathews da Motta Garuti\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n220º\r\n\r\n6242/12\r\n\r\nRenata da Cunha E Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n221º\r\n\r\n6303/12\r\n\r\nMônica de Sousa Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n222º\r\n\r\n6520/13\r\n\r\nIrislene Cristina do Amaral Flôres E Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n229º\r\n\r\n6562/13\r\n\r\nGleice Conceição do Carmo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n232º\r\n\r\n6516/13\r\n\r\nGrasielle da Silva Rodrigues\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n236º\r\n\r\n6561/13\r\n\r\nAntônio Carlos Fernandes Salgado\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n237º\r\n\r\n6578/13\r\n\r\nIsmael Vilela Diniz\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n238º\r\n\r\n6507/13\r\n\r\nAndré Filipe de Almeida e Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n239º\r\n\r\n6514/13\r\n\r\nFábio Guimarães Chaves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n241º\r\n\r\n6580/13\r\n\r\nGleidiane Pereira da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n244º\r\n\r\n6560/13\r\n\r\nNilo José do Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n246º\r\n\r\n6693/13\r\n\r\nKátia Lúcia Gonçalves Spínola\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n250º\r\n\r\n6719/13\r\n\r\nVerônica Rodrigues Mansur\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n251º\r\n\r\n6755/13\r\n\r\nCarina Leite Lima Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n259º\r\n\r\n6973/13\r\n\r\nMilena de Paula Carlos de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n260º\r\n\r\n6784/13\r\n\r\nRafaela de Santana Pristo Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n261º\r\n\r\n6804/13\r\n\r\nNelson Affonso Crissanto da Costa Junior\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n264º\r\n\r\n6831/13\r\n\r\nDenise Cardoso Carneiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n269º\r\n\r\n7028/13\r\n\r\nElizabeth de Carvalho Batista\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n270º\r\n\r\n6931/13\r\n\r\nJoão Paulo Ferreira Signorelli de Andrade\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n271º\r\n\r\n6976/13\r\n\r\nDione Lyrio Barboza Alves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n272º\r\n\r\n6998/13\r\n\r\nRosana Souza Alves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n273º\r\n\r\n6936/13\r\n\r\nVirgínia Gouveia Siqueira Marques\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n274º\r\n\r\n6980/13\r\n\r\nLuís Antônio de Paula Araújo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n275º\r\n\r\n6848/13\r\n\r\nAna Teresa Amaral de Andréa Fontanezzi\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n280º\r\n\r\n7076/13\r\n\r\nSimone Ferreira Medeiros de Lima\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n282º\r\n\r\n7033/13\r\n\r\nJuliana Mentzingen Linhares\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n284º\r\n\r\n7053/13\r\n\r\nAnna Gabriella de Moraes Alvarenga\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n287º\r\n\r\n7077/13\r\n\r\nAna Cláudia Vilela Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n288º\r\n\r\n7075/13\r\n\r\nTânia Simone Pereira Ramos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n291º\r\n\r\n7056/13\r\n\r\nWalter Machado Cuadrado Júnior\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n294º\r\n\r\n7135/13\r\n\r\nEstefânia Ferreira Lima Alves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n295º\r\n\r\n7148/13\r\n\r\nSamuel Vieira da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n297º\r\n\r\n7305/13\r\n\r\nFlávia de Oliveira Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n304º\r\n\r\n7260/13\r\n\r\nEni das Graças Medeiros Rocha\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n307º\r\n\r\n7295/13\r\n\r\nLeonardo Ferreira Furtado\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n309º\r\n\r\n7297/13\r\n\r\nMicheli Aparecida Martins Viçoso\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n310º\r\n\r\n7299/13\r\n\r\nAline Amanda Lopes Spies\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n314º\r\n\r\n7293/13\r\n\r\nMario dos Santos Silva Rocha\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n315º\r\n\r\n7298/13\r\n\r\nGilberto Siqueira de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n316º\r\n\r\n7296/13\r\n\r\nSimone Menandro Marcellos da Rocha\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n323º\r\n\r\n7306/13\r\n\r\nAndré Luiz Monteiro de Carvalho\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n324º\r\n\r\n7294/13\r\n\r\nTamires da Silva Fontanezi\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n327º\r\n\r\n7301/13\r\n\r\nThiago dos Santos Alves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n331º\r\n\r\n7415/13\r\n\r\nViviane de Resende Moreira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n334º\r\n\r\n7394/13\r\n\r\nCristiane Correa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n337º\r\n\r\n7432/13\r\n\r\nMaria Dolores de Freitas Jacinto\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n338º\r\n\r\n7403/13\r\n\r\nLeosina Rafaela da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n340º\r\n\r\n7434/13\r\n\r\nRenata de Lima Bonates\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n342º\r\n\r\n7470/13\r\n\r\nSandra Silva Narciso\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n344º\r\n\r\n7404/13\r\n\r\nSimone de Carvalho Moraes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n346º\r\n\r\n7450/13\r\n\r\nMonique de Souza da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n349º\r\n\r\n7435/13\r\n\r\nDaniela Santana Pristo Cunha\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n354º\r\n\r\n7413/13\r\n\r\nJucilene Eliane Costa Macedo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n358º\r\n\r\n7508/13\r\n\r\nLeonardo Correia Rodrigues\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n360º\r\n\r\n7433/13\r\n\r\nDaniela de Fátima Silva Theodoro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n366º\r\n\r\n7659/14\r\n\r\nRaquel Macedo de Paula Santos Braga\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n367º\r\n\r\n7469/13\r\n\r\nSandra Aparecida Silverio\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n368º\r\n\r\n7436/13\r\n\r\nJuliane Mara da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n369º\r\n\r\n7466/13\r\n\r\nVanessa Jacinto da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n370º\r\n\r\n7576/14\r\n\r\nPedro Aguiar Silva Nunes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n371º\r\n\r\n7575/14\r\n\r\nMarcia Regiane Alves da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n372º\r\n\r\n7660/14\r\n\r\nThamiris Sales Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n374º\r\n\r\n7662/14\r\n\r\nBruna Silva Lima\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n377º\r\n\r\n7657/14\r\n\r\nClaudete Marcia de Oliveira Paula\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n378º\r\n\r\n7813/14\r\n\r\nBruna Eugenio Levindo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n381º\r\n\r\n7656/14\r\n\r\nFernanda Aparecida Reis de Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n382º\r\n\r\n7814/14\r\n\r\nViviane Marie Padilha de Lima\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n384º\r\n\r\n7815/14\r\n\r\nAna Cristina Telles Maia\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n385º\r\n\r\n7813/14\r\n\r\nAna Rosiani Oliveira Miranda\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n389º\r\n\r\n7655/14\r\n\r\nCatarina Ramos Mota\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n391º\r\n\r\n7658/14\r\n\r\nNatália Barreto Moreira Mattos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n393º\r\n\r\n7680/14\r\n\r\nVera Celeste Maia Mendonca\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n394º\r\n\r\n7663/14\r\n\r\nGiovana Souza Alves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n398º\r\n\r\n7742/14\r\n\r\nZaira Aparecida da Silva Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n399º\r\n\r\n7664/14\r\n\r\nEvanilda de Jesus Machado\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n400º\r\n\r\n7755/14\r\n\r\nFernanda Florentino Gonçalves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n402º\r\n\r\n7756/14\r\n\r\nRosemary Alves Abrante da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n403º\r\n\r\n7746/14\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n405º\r\n\r\n7823/14\r\n\r\nBruna Porto de Santa Ana\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n406º\r\n\r\n7867/14\r\n\r\nLuiz Felipe Ribeiro Loureiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n408º\r\n\r\n7757/14\r\n\r\nCarlos Henrique Felix Pires\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n409º\r\n\r\n7819/14\r\n\r\nGraciele da Paixão de Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n410º\r\n\r\n7834/14\r\n\r\nMarcela Cristina Esteves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n411º\r\n\r\n7835/14\r\n\r\nMichele Cristina Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n412º\r\n\r\n7758/14\r\n\r\nWelison Gonçalves\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n414º\r\n\r\n7760/14\r\n\r\nJoana de Lamare De Souza Mello\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n415º\r\n\r\n7844/14\r\n\r\nNatasha Cristina Guimaraes de Almeida\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n416º\r\n\r\n7898/14\r\n\r\nDiego Becheli Guimarães\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n417º\r\n\r\n7843/14\r\n\r\nSuelen Cristina Faria Rocha\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n419º\r\n\r\n7847/14\r\n\r\nAlison da Silva Monteiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n421º\r\n\r\n7962/14\r\n\r\nMelissa Barbosa da Silveira\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n423º\r\n\r\n7994/14\r\n\r\nFernanda de Almeida Ribeiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n426º\r\n\r\n8173/14\r\n\r\nRenata Moreira da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n428º\r\n\r\n8056/14\r\n\r\nNelson Leal de Souza Junior\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n429º\r\n\r\n8047/14\r\n\r\nLuciana Valim Soares\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n430º\r\n\r\n8055/14\r\n\r\nLais Sá do Amaral Junior\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n431º\r\n\r\n8104/14\r\n\r\nMagna Eduarda Pimentel da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n433º\r\n\r\n8046/14\r\n\r\nWellington Vieira da Paixão\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n434º\r\n\r\n8094/14\r\n\r\nAnaneri Rodrigues da Silva Laurindo\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n435º\r\n\r\n8053/14\r\n\r\nArthur da Silva Pecego\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n436º\r\n\r\n8161/14\r\n\r\nCaiuby da Silva Barros\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n437º\r\n\r\n8085/14\r\n\r\nRejane Maria Ferreira Gomes\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n438º\r\n\r\n8105/14\r\n\r\nRenata Maria de Castro França\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n440º\r\n\r\n8070/14\r\n\r\nAnderson Cazati de Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n441º\r\n\r\n8067/14\r\n\r\nCamila Alves de Souza\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n442º\r\n\r\n8092/14\r\n\r\nDaniela Pereira Borges\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n444º\r\n\r\n8188/14\r\n\r\nThallys Paiva de Paula\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n445º\r\n\r\n8196/14\r\n\r\nDanaíra Cristina Moreira da Silva Sabino\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n446º\r\n\r\n8138/14\r\n\r\nMariana de Lima Seggiaro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n447º\r\n\r\n8082/14\r\n\r\nElói de Aguiar Paula\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n452º\r\n\r\n8086/14\r\n\r\nRaphael do Amaral Santos\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n453º\r\n\r\n8083/14\r\n\r\nSolange dos Santos Ribeiro\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n454º\r\n\r\n8139/14\r\n\r\nJosiane Alves da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n455º\r\n\r\n8121/14\r\n\r\nMarianne Lopes de Barros Silva da Costa\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n458º\r\n\r\n8132/14\r\n\r\nAna Caroline guimarães Mariano da Silva\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n460º\r\n\r\n8137/14\r\n\r\nPaulo Rogério Luiz\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n462º\r\n\r\n8205/14\r\n\r\nAdriane Marcia Moura de Oliveira - PNE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n466º\r\n\r\n4890/11\r\n\r\nAdriana Martins da Silva Monteiro - PNE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n523º\r\n\r\n4976/11\r\n\r\nMichele Adriano Gomes - PNE\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n738º\r\n\r\n5121/11\r\n\r\nMarilena Borges Rocha\r\n\r\nASSISTENTE CONTÁBIL\r\n\r\n1º\r\n\r\n4610/11\r\n\r\nSheila da Silva\r\n\r\nASSISTENTE CONTÁBIL\r\n\r\n3º\r\n\r\n4710/11\r\n\r\nPaula dos Santos de Souza Gomes\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n3978/10\r\n\r\nKarollini Quitete Telles\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n3º\r\n\r\n4208/10\r\n\r\nFlavia Pereira Azevedo\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n5º\r\n\r\n4069/10\r\n\r\nGilberton Ailton de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n6º\r\n\r\n4014/10\r\n\r\nJosiele Bom da Silva\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n3973/10\r\n\r\nPatrícia da Silva Ribas Dias\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n9º\r\n\r\n4404/10\r\n\r\nValeska Quintanilha Arena Rodrigues\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n10º\r\n\r\n4601/11\r\n\r\nFabiane Agapito Campos de Souza\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n11º\r\n\r\n4870/11\r\n\r\nJosemar dos Santos\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12º\r\n\r\n4741/11\r\n\r\nAlana de Paula Machado\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n14º\r\n\r\n5098/11\r\n\r\nPriscila Henriques de Lima\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n16º\r\n\r\n5181/11\r\n\r\nMarcello Pedro da Silva Santos\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n18º\r\n\r\n5352/11\r\n\r\nCaroline Guimarães Silva \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n21º\r\n\r\n5268/11\r\n\r\nSarah Silvestre de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n22º\r\n\r\n5243/11\r\n\r\nKetryn Karyn Gomes Moreira Marins\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n23º\r\n\r\n5274/11\r\n\r\nMariana SantAnna dos Santos de França\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n25º\r\n\r\n5351/11\r\n\r\nWagner Nery Copola\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n28º\r\n\r\n5502/12\r\n\r\nJoelma de Faria Nicolau\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n29º\r\n\r\n5524/12\r\n\r\nErika dos Santos Tolentino de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n30º\r\n\r\n5487/12\r\n\r\nEmanuelle Baptista Diógenes\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n31º\r\n\r\n5558/12\r\n\r\nViviane Rodrigues Pires\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n33º\r\n\r\n5535/12\r\n\r\nMateus de Oliveira Vale\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n38º\r\n\r\n5748/12\r\n\r\nSuelen dos Santos Cossú Chagas\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n39º\r\n\r\n5713/12\r\n\r\nKatia Luciana Pinto\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n40º\r\n\r\n5723/12\r\n\r\nTatiana Santos Fernades Monteiro\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n41º\r\n\r\n5729/12\r\n\r\nAnanda Gomes Garey\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n43º\r\n\r\n5880/12\r\n\r\nCláudia Regina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n44º\r\n\r\n5916/12\r\n\r\nTathiane de Carvalho Barboza da Rocha\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n47º\r\n\r\n6094/12\r\n\r\nRenata Victoria Pinheiro Alvim\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n49º\r\n\r\n6095/12\r\n\r\nPolyana Rezende Mota\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n52º\r\n\r\n6180/12\r\n\r\nIngrid de Assis Camilo Cabral\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n54º\r\n\r\n6170/12\r\n\r\nDebora Helena do Nascimento\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n55º\r\n\r\n7789/14\r\n\r\nRosalina Mendes Coutinho Sampaio\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n56º\r\n\r\n6302/12\r\n\r\nRenata Rezende da Silva\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n58º\r\n\r\n7378/13\r\n\r\nVanessa Barbosa Cordeiro\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n59º\r\n\r\n6521/13\r\n\r\nRenata Louzada Mota de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n60º\r\n\r\n6563/13\r\n\r\nBruna Naira da Silva\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n62º\r\n\r\n6556/13\r\n\r\nGesiane Leonardo Jorge\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n65º\r\n\r\n7800/14\r\n\r\nAnanda Ballarini Kjelby\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n67º\r\n\r\n7796/14\r\n\r\nKarla Crispim da Costa\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n68º\r\n\r\n6990/13\r\n\r\nSamir Gaione de Faria\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n69º\r\n\r\n7995/14\r\n\r\nNubiane Paula dos Santos Silva\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n70º\r\n\r\n8048/14\r\n\r\nElisangela Marcelino de Souza\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n71º\r\n\r\n8072/14\r\n\r\nThaís Armond Faria\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n75º\r\n\r\n8114/14\r\n\r\nPatricia Luciane dos Santos Becheli\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n78º\r\n\r\n8185/14\r\n\r\nDarléa Fidélis Sant' Anna\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n81º\r\n\r\n8142/14\r\n\r\nTatiana Figueiredo Ferreira Conceição\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n83º\r\n\r\n8186/14\r\n\r\nEmanuele Dalpra Afonso\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n84º\r\n\r\n8171/14\r\n\r\nIsabel Patrícia Santos de Castro\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n86º\r\n\r\n8163/14\r\n\r\nYohana Cordova Mazza\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n87º\r\n\r\n8187/14\r\n\r\nRosa Tavares da Silva\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3975/10\r\n\r\nIzabela Gomes Schelb\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4268/10\r\n\r\nSilvane Cristina Verissimo de Souza\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n3º\r\n\r\n4020/10\r\n\r\nAna Paula da Silva Queiroz\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n4º\r\n\r\n4233/10\r\n\r\nKatia Jussara Pereira Costa\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4338/10\r\n\r\nShirley da Silva\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3977/10\r\n\r\nGrazielle Valente Paulino\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n8º\r\n\r\n4341/10\r\n\r\nFátima Regina Silva Cerdeira\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n10º\r\n\r\n4532/11\r\n\r\nMarta Joaquim de Anrade Loiola\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n11º\r\n\r\n4598/11\r\n\r\nBruna Andressa Rodrigues Lima\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n13º\r\n\r\n4680/11\r\n\r\nMaria da Penha Ramos\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n14º\r\n\r\n4739/11\r\n\r\nFrancinéia Leidiane Alves Assis\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n15º\r\n\r\n5146/11\r\n\r\nAna Perpetua de Carvalho\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n16º\r\n\r\n5053/11\r\n\r\nCristiane de Oliveira dos Santos\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n19º\r\n\r\n5052/11\r\n\r\nCarla Valeria de Jesus Souza\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n21º\r\n\r\n5034/11\r\n\r\nRegiane da Silva Marques Peixoto\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n24º\r\n\r\n5153/11\r\n\r\nAndréia Regiane Carvalho Nunes\r\n\r\nAUXILIAR ODONTOLÓGICO\r\n\r\n25º\r\n\r\n5084/11\r\n\r\nEduardo de Andrade Rezende\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n2º\r\n\r\n5276/11\r\n\r\nSimone Duarte Amorim\r\n\r\nBIOQUIMICO\r\n\r\n3º\r\n\r\n5762/12\r\n\r\nSuzana de Souza Marques da Silva\r\n\r\nBIOQUIMICO\r\n\r\n5º\r\n\r\n6039/12\r\n\r\nPedro Paulo Machado Júnior\r\n\r\nBIOQUÍMICO (Plantonista)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4016/10\r\n\r\nLeandro Neves Fonseca\r\n\r\nBIOQUÍMICO (Plantonista)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4999/10\r\n\r\nHelena Horta Nasser\r\n\r\nBIOQUÍMICO (Plantonista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n8175/14\r\n\r\nVinicius Bicalho da Silva - PNE\r\n\r\nBIOQUÍMICO (Plantonista)\r\n\r\n17º\r\n\r\n8177/14\r\n\r\nMauro Donizete da Silva\r\n\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\n\r\n1º\r\n\r\n4955/11\r\n\r\nJosé Mario Vieira Ferreira\r\n\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\n\r\n2º\r\n\r\n5144/11\r\n\r\nEdison Machado da Silva\r\n\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\n\r\n3º\r\n\r\n5143/11\r\n\r\nCelso de Souza \r\n\r\nBOMBEIRO HIDRAULICO\r\n\r\n4º\r\n\r\n5687/12\r\n\r\nClaudinei Pacifico\r\n\r\nCARPINTEIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\n5346/11\r\n\r\nMarilene da Silva Vieira Souza\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n17º\r\n\r\n6619/13\r\n\r\nTatiana Ottilia de Moraes Silva De Paula\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4214/10\r\n\r\nMeglin Alves de Lima\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n4211/10\r\n\r\nDaniele de Castro Silva\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n5º\r\n\r\n4223/10\r\n\r\nAndreia Lucia da Costa Souza\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n6º\r\n\r\n5857/12\r\n\r\nEluana Borges Leitão\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n4542/11\r\n\r\nIvania Luiza Souza de Oliveira\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n9º\r\n\r\n4596/11\r\n\r\nBarbhara Helena Oliveira dos Santos\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n10º\r\n\r\n4728/11\r\n\r\nMaria Regina de Paula\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12º\r\n\r\n5087/11\r\n\r\nRenata Viana Ferreira\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n13º\r\n\r\n5145/11\r\n\r\nMariane de Paula Gomes\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n14º\r\n\r\n5446/12\r\n\r\nLídia Maria de Oliveira Bita\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n15º\r\n\r\n5445/12\r\n\r\nAna Maria da Silva Gomes\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n16º\r\n\r\n4256/10\r\n\r\nManoela Chicarino Hontana Ribeiro\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n17º\r\n\r\n5563/12\r\n\r\nPaula Fonseca Porto\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n19º\r\n\r\n5693/12\r\n\r\nAlyne dos Passos Reis\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n20º\r\n\r\n5663/12\r\n\r\nBeatriz Silva Rodrigues\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n22º\r\n\r\n6083/12\r\n\r\nTatiana Mara Campos Andrade\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n23º\r\n\r\n6788/13\r\n\r\nPaula Carolina Ignacio Peixoto\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n25º\r\n\r\n6753/13\r\n\r\nAline Fonseca de Oliveira\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n26º\r\n\r\n6947/13\r\n\r\nDiego Rodrigues França\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27º\r\n\r\n6967/13\r\n\r\nRosalia Maria Figueiredo da Silva\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n31º\r\n\r\n7553/13\r\n\r\nFelipe Manfredo Januario\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n32º\r\n\r\n7986/14\r\n\r\nRaquel Lopes Paiva Rosa\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n33º\r\n\r\n8012/14\r\n\r\nGlauciana Ávila\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n34º\r\n\r\n8194/14\r\n\r\nAlexson Sidnei Lopes - PNE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n326º\r\n\r\n5477/12\r\n\r\nHacsa Maria Furtado Borba Garcia\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4257/10\r\n\r\nAna Paula de Andrade Silva\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4258/10\r\n\r\nRenata Fernanda de Morais\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4403/10\r\n\r\nAna Maria da Silva Gomes\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4256/10\r\n\r\nShirley Rodrigues Almeida\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n5º\r\n\r\n4432/10\r\n\r\nLuciane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n6º\r\n\r\n5937/12\r\n\r\nMarina Abbado Silva\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n7º\r\n\r\n4202/10\r\n\r\nLuciene Neves Fiusa Dias\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n10º\r\n\r\n5798/12\r\n\r\nAndreia Lucia da Costa Souza\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n11º\r\n\r\n5857/12\r\n\r\nSamara Caram Aniceto\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n12º\r\n\r\n5858/12\r\n\r\nDenise Dias Amorim\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n14º\r\n\r\n5817/12\r\n\r\nFabiana Nascimento de Carvalho\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n15º\r\n\r\n5901/12\r\n\r\nGeovana Candido do Nascimento\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n19º\r\n\r\n5998/12\r\n\r\nJorge Sergio Calixto Junior\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n20º\r\n\r\n6208/12\r\n\r\nMarci Luciani Souza de Lucena\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n21º\r\n\r\n6519/13\r\n\r\nMonica Valeria Lacerda Alves\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n22º\r\n\r\n7152/13\r\n\r\nMilleny de Carvalho\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n23º\r\n\r\n7130/13\r\n\r\nAmanda de Cássia Andrade\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n24º\r\n\r\n7165/13\r\n\r\nAlberto Carlos Oliveira\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n25º\r\n\r\n7764/14\r\n\r\nAdriano Neder de Azevedo\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n26º\r\n\r\n7806/14\r\n\r\nAna Carine dos Santos de Almeida\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n27º\r\n\r\n7778/14\r\n\r\nClaudia Pereira das Neves\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n28º\r\n\r\n7754/14\r\n\r\nJosiane Cristina Neto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n29º\r\n\r\n7845/14\r\n\r\nMaria Luiza Gonçalves Dias\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n32º\r\n\r\n7744/14\r\n\r\nDaniele Barbosa Alves Barreto\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n34º\r\n\r\n7780/14\r\n\r\nMeglin Alves de Lima\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n35º\r\n\r\n8140/14\r\n\r\nCamila Oliveira Maciel\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n38º\r\n\r\n8162/14\r\n\r\nVanessa Priscila Ventura Veloso\r\n\r\nENFERMEIRO (Plantonista)\r\n\r\n40º\r\n\r\n8207/14\r\n\r\nLeonardo da Silva\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n2º\r\n\r\n3972/10\r\n\r\nDaniele Oliveira Aguiar\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4271/10\r\n\r\nVagner Marins Barcelos\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n4º\r\n\r\n5273/11\r\n\r\nMarci Luciani Souza de Lucena\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n5º\r\n\r\n5205/11\r\n\r\nGisele de Souza E Silva\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n6º\r\n\r\n5221/11\r\n\r\nMilleny de Carvalho\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n9º\r\n\r\n7130/13\r\n\r\nLuciane Oliveira da Fonseca\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n11º\r\n\r\n4486/11\r\n\r\nAna Lucia Soares de Souza\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n12º\r\n\r\n5913/12\r\n\r\nSirlea Diniz Moreira de Almeida\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n13º\r\n\r\n5915/12\r\n\r\nMarilda Fernandes de Oliveira Machado\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n14º\r\n\r\n5997/12\r\n\r\nMilene Machado dos Santos\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n15º\r\n\r\n6681/13\r\n\r\nLeonardo Costa de Avila\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n19º\r\n\r\n6782/13\r\n\r\nKatielly Melo da Silva\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n21º\r\n\r\n6950/13\r\n\r\nRariane Flôr Vieira\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n23º\r\n\r\n7304/13\r\n\r\nLuciana Nascimento dos Santos\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n26º\r\n\r\n7785/14\r\n\r\nEdimar Francisco\r\n\r\nENFERMEIRO (Saúde Mental)\r\n\r\n27º\r\n\r\n8146/14\r\n\r\nÁquiles Euler da Silva\r\n\r\nENG. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n4247/10\r\n\r\nFelipe Castaño Lima Barbosa\r\n\r\nENG. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n8º\r\n\r\n5970/12\r\n\r\nSebastião Balieiro de Almeida\r\n\r\nENG. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n9º\r\n\r\n6979/13\r\n\r\nJoão Lopes de Freitas Fernandes\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n1º\r\n\r\n4488/11\r\n\r\nSilvia Renata da Rocha Costa Scopacasa\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n3º\r\n\r\n4487/11\r\n\r\nIara Abreu Cunha\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n4042/10\r\n\r\nGisela Macedo D'olne Pereira\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n2º\r\n\r\n4050/10\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira da Silveira\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n3º\r\n\r\n4485/11\r\n\r\nPriscila Dutra Sá Gonçalves\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n4º\r\n\r\n4332/10\r\n\r\nMariza Vanda Leite\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n6º\r\n\r\n4901/11\r\n\r\nAna Paula Alvim Messias\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n4927/11\r\n\r\nCristina Dutra Tomás Miranda\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n8º\r\n\r\n5442/12\r\n\r\nAdriana Guimarães de Carvalho\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n9º\r\n\r\n5474/12\r\n\r\nMaria Aparecida Luz Ferreira\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n10º\r\n\r\n5459/12\r\n\r\nPatrícia Bazoti Pedro\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n11º\r\n\r\n5626/12\r\n\r\nDiana da Silva de Carvalho\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n12º\r\n\r\n5490/12\r\n\r\nAndresa de Faria Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n13º\r\n\r\n5530/12\r\n\r\nMárcia Cristina da Silva Dias\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n14º\r\n\r\n5701/12\r\n\r\nMaria Fernanda Andre Freitas - 48h\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n15º\r\n\r\n6429/13\r\n\r\nDenise Careli Gomes de Mello\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n16º\r\n\r\n5726/12\r\n\r\nHelena Maria Corrêa de Paiva Marques\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n19º\r\n\r\n6382/13\r\n\r\nJúlia Agda Jacot da Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n20º\r\n\r\n6473/13\r\n\r\nCaroline Vieira de Campos Gonzalez dos Santos\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n21º\r\n\r\n6683/13\r\n\r\nRaquel da Silva Sampaio\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n22º\r\n\r\n6639/13\r\n\r\nMonique Ferreira Marques\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n23º\r\n\r\n6638/13\r\n\r\nMaria Cristina Alexandra Pereira da Costa\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n24º\r\n\r\n6680/13\r\n\r\nSileida Campos Loretti\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n25º\r\n\r\n6721/13\r\n\r\nAny Margaretti Rosa de Souza\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n27º\r\n\r\n7214/13\r\n\r\nLuciene Bento Gouvêa Teixeira\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n28º\r\n\r\n7247/13\r\n\r\nMirthes de Souza de Andrade Costa Garrido\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n29º\r\n\r\n7248/13\r\n\r\nIzabel Rozária dos Santos Teixeira Leite\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n30º\r\n\r\n7238/13\r\n\r\nMaria Aparecida Oliveira Lima Rodrigues\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. EDUCACIONAL\r\n\r\n32º\r\n\r\n7602/14\r\n\r\nMaria Cristina Tavares de Moraes Danelon\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4636/10\r\n\r\nCamilla Souza Ferreira dos Santos\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n3º\r\n\r\n3982/10\r\n\r\nMônica Batista Tavares\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n4º\r\n\r\n4101/10\r\n\r\nTania Mara de Oliveira Tavares\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n5º\r\n\r\n4187/10\r\n\r\nLuciana Rodrigues de Almeida\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4185/10\r\n\r\nSinézio Escóssia Veiga Júnior \r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n7º\r\n\r\n4197/10\r\n\r\nPatricia Cabral\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n11º\r\n\r\n4696/11\r\n\r\nMaria Célia Nascimento Nunes\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n12º\r\n\r\n4813/11\r\n\r\nCatia Maria Soares\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n13º\r\n\r\n4908/11\r\n\r\nAna Lúcia Almeida Abranches Lima\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n15º\r\n\r\n5009/11\r\n\r\nSabrina Souza Araujo\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n17º\r\n\r\n5440/12\r\n\r\nDilma Marques da Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n19º\r\n\r\n5624/12\r\n\r\nNádia Aparecida da Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n20º\r\n\r\n5522/12\r\n\r\nJuliana da Silva Ribeiro e Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n21º\r\n\r\n5453/12\r\n\r\nIara Abreu Cunha\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n22º\r\n\r\n3985/10\r\n\r\nVera Maria Rodrigues Gomes\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n23º\r\n\r\n5508/12\r\n\r\nEliane Moreira Soares\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n25º\r\n\r\n5667/12\r\n\r\nJoão Bosco Rocha\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n26º\r\n\r\n5764/12\r\n\r\nMárcia Regina de Jesus Mendonça\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n27º\r\n\r\n5873/12\r\n\r\nMárcia Cristina da Silva Dias\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n29º\r\n\r\n6751/13\r\n\r\nCláudia Ferreira\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n30º\r\n\r\n6715/13\r\n\r\nHelena Nery Cailleret Campanário\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n31º\r\n\r\n6815/13\r\n\r\nDeuzimar Helena de Oliveira Botelho\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n32º\r\n\r\n6684/13\r\n\r\nErcilia Cristina de Souza E Correa\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n34º\r\n\r\n4115/10\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n36º\r\n\r\n6761/13\r\n\r\nCarina Aglai do Carmo\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n37º\r\n\r\n7138/13\r\n\r\nJuliana Cristina de Oliveira Rabello\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n38º\r\n\r\n7139/13\r\n\r\nClaudete Fonseca da Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n39º\r\n\r\n7133/13\r\n\r\nAna Cristina Palmeira Nogueira\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n40º\r\n\r\n7136/13\r\n\r\nSueli de Paula e Silva\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n44º\r\n\r\n7804/14\r\n\r\nAna Paula Castilho de Assis\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n45º\r\n\r\n7881/14\r\n\r\nVera Lúcia dos Santos Souza\r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n48º\r\n\r\n7641/14\r\n\r\nAparecida Luiza Diniz Silva Calixto \r\n\r\nESP. EM EDUCAÇÃO - ORIENT. PEDAGÓGICO\r\n\r\n49º\r\n\r\n7638/14\r\n\r\nFlávia Carneiro Rocha\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n1º\r\n\r\n5657/12\r\n\r\nRaquel Batista da Silva Cavalcante\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n2º\r\n\r\n5871/12\r\n\r\nLeandro Neves Fonseca\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n6º\r\n\r\n6478/13\r\n\r\nTatiane Abrahão de Matos\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n7º\r\n\r\n6209/12\r\n\r\nArthur Luiz Correa\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n9º\r\n\r\n6367/13\r\n\r\nTadeu Augustinho de Sa Vieira\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n10º\r\n\r\n6368/13\r\n\r\nPaula de Oliveira Arantes\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12º\r\n\r\n6510/13\r\n\r\nLuiz Felipe Pinto Ferreira\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n13º\r\n\r\n6816/13\r\n\r\nPhelipe Fontanezi Campos Garcia Fontes\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n14º\r\n\r\n8049/14\r\n\r\nMuller de Jesus do Amaral\r\n\r\nFISCAL SANITÁRIO\r\n\r\n2º\r\n\r\n5694/12\r\n\r\nPriscila Pfaff Coelho\r\n\r\nFISCAL SANITÁRIO\r\n\r\n7º\r\n\r\n8176/14\r\n\r\nLuciana Salvador de Carvalho\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4100/10\r\n\r\nMarcele Cesário dos Santos Gomes\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4217/10\r\n\r\nAnna Beatryz Macri Batista da Silva \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n6º\r\n\r\n4221/10\r\n\r\nViviane Silva de Souza \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n7º\r\n\r\n4019/10\r\n\r\nThamara Rufino de Souza\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n8º\r\n\r\n4225/10\r\n\r\nNatália Spá Portugal\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n9º\r\n\r\n4215/10\r\n\r\nPatricia da Silva Santos\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n10º\r\n\r\n4235/10\r\n\r\nGuilherme Ferraz Lopes\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n13º\r\n\r\n4397/10\r\n\r\nHelaine de Souza Maia\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n14º\r\n\r\n4395/10\r\n\r\nThatiane da Silveira Santos\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n20º\r\n\r\n4676/11\r\n\r\nCaroline Afonso Camoleze\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n22º\r\n\r\n4682/11\r\n\r\nAna Carolina Malafronte de Andréa Nogueira\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n23º\r\n\r\n4702/11\r\n\r\nFernanda Rocha Rodrigues dos Reis \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n24º\r\n\r\n4473/11\r\n\r\nPaula Machado Pires\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n25º\r\n\r\n4686/11\r\n\r\nMarcelo Lopes de Souza\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n26º\r\n\r\n4749/11\r\n\r\nSamira Duarte Damaciano\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n27º\r\n\r\n4672/11\r\n\r\nFernanda Moreira Centeno do Rosário \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n29º\r\n\r\n4889/11\r\n\r\nAugusto Paiva Silva Pimenta\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n30º\r\n\r\n5423/12\r\n\r\nAndreia Gomes Ferreira\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n31º\r\n\r\n5424/12\r\n\r\nFabiana Machado Pimentel\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n32º\r\n\r\n5483/12\r\n\r\nTatiana Stephan Pereira\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n33º\r\n\r\n5652/12\r\n\r\nFrancisco Mariano de Almeida Junior\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n35º\r\n\r\n5612/12\r\n\r\nRonaldo Nascimento Júnior\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n38º\r\n\r\n5631/12\r\n\r\nWesley Abel Mariano\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n41º\r\n\r\n5982/12\r\n\r\nNatália Ferreira Dutra\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n44º\r\n\r\n7001/13\r\n\r\nCatia Maria Landim Groetaers Stohler\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n45º\r\n\r\n7412/13\r\n\r\nYanna Rubio de Amorim Souza\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n51º\r\n\r\n7811/14\r\n\r\nMéo Maria Brochado Baptistella Capistrano\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n52º\r\n\r\n7745/14\r\n\r\nMarcela Aparecida Fontella de Moura\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n53º\r\n\r\n8003/14\r\n\r\nÉrika Ramos Jorge - PNE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n653º\r\n\r\n5367/12\r\n\r\nAnderson Carlos de Carvalho - PNE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n715º\r\n\r\n5664/12\r\n\r\nBruna Ettore\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Audiologia)\r\n\r\n1º\r\n\r\n5224/11\r\n\r\nGeorgea dos Santos Francisco\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Audiologia)\r\n\r\n5º\r\n\r\n5536/12\r\n\r\nInacia de Souza Salgado\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Audiologia)\r\n\r\n6º\r\n\r\n7947/14\r\n\r\nMichelle Sarmento Dantas\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Audiologia)\r\n\r\n7º\r\n\r\n5802/12\r\n\r\nJosemara Lessa Silveira\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Audiologia)\r\n\r\n12º\r\n\r\n7631/14\r\n\r\nMabila Nascimento da Silva \r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Libras)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4229/10\r\n\r\nEmily Silvano da Silva \r\n\r\nFONOAUDIOLOGO (Libras)\r\n\r\n3º\r\n\r\n6499/13\r\n\r\nAline Maria Lima de Souza\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4330/10\r\n\r\nRoberta dos Santos Assis\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4331/10\r\n\r\nFrancisca Carolina de Lima Breve\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4237/10\r\n\r\nMarco Antonio de Carvalho\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4484/11\r\n\r\nAna Lúcia Cabral\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n6º\r\n\r\n4240/10\r\n\r\nRosimar Salgado Basilio\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n7º\r\n\r\n4201/10\r\n\r\nElivelton Martins Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n8º\r\n\r\n4337/10\r\n\r\nSueli de Oliveira Conceição\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n9º\r\n\r\n4242/10\r\n\r\nPaula Maria Lopes da Silva Batista\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n10º\r\n\r\n4409/10\r\n\r\nJorge Luis Gomes de Freitas\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n11º\r\n\r\n4469/11\r\n\r\nMarina Irene da Silva Santos \r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12º\r\n\r\n4241/10\r\n\r\nMônica Cristina Correa da Silva Barbosa\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n13º\r\n\r\n4729/11\r\n\r\nSelton Eloy Florenzano Moreira do Nascimento\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n14º\r\n\r\n4791/11\r\n\r\nCamilla Rezende Garcia\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n15º\r\n\r\n5206/11\r\n\r\nPatrícia Aparecida dos Santos\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n18º\r\n\r\n5219/11\r\n\r\nFlávio Roque Moreno Norberto\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n20º\r\n\r\n5564/12\r\n\r\nAna Claudia Duque Pelucio\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n21º\r\n\r\n5479/12\r\n\r\nKatia Gomes Saldanha\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n23º\r\n\r\n5480/12\r\n\r\nNorma de Oliveira Batista\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n24º\r\n\r\n5519/12\r\n\r\nSandra Guedes da Silva Fortes\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n25º\r\n\r\n5634/12\r\n\r\nEldenroze Jesus Teixeira de Oliveira\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n26º\r\n\r\n5518/12\r\n\r\nAna Neri de Jesus Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n27º\r\n\r\n5478/12\r\n\r\nAlvaro Henrique Carvalho\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n29º\r\n\r\n5481/12\r\n\r\nRalf Ribeiro Coutinho Borges\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n30º\r\n\r\n5565/12\r\n\r\nErick Menezes da Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n31º\r\n\r\n5533/12\r\n\r\nKatia Maria Guimarães\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n32º\r\n\r\n5488/12\r\n\r\nAdriana Correa da Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n34º\r\n\r\n5534/12\r\n\r\nRonaldo Antônio de Souza\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n36º\r\n\r\n5578/12\r\n\r\nClaudete Santos de Pontes\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n37º\r\n\r\n5559/12\r\n\r\nDebora Cristina Pires Duque Alves\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n39º\r\n\r\n6051/12\r\n\r\nAna Paula da Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n41º\r\n\r\n6052/12\r\n\r\nDebora Viviane Vieira dos Santos\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n43º\r\n\r\n6196/12\r\n\r\nJaqueline Povoa do Carmo\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n46º\r\n\r\n6305/12\r\n\r\nDalva Cristina da Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n47º\r\n\r\n6377/13\r\n\r\nMárcia Tavares de Almeida\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n48º\r\n\r\n6450/13\r\n\r\nElizabete Costa Carvalho Christo\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n49º\r\n\r\n6376/13\r\n\r\nLilian Adriana Gregório Trannin\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n50º\r\n\r\n6448/13\r\n\r\nLeonardo de Jesus Gomes\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n52º\r\n\r\n6518/13\r\n\r\nRoberto Ribeiro de Gouvêa\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n54º\r\n\r\n6502/13\r\n\r\nWalber Cipriano dos Santos\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n57º\r\n\r\n6641/13\r\n\r\nSilvio da Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n62º\r\n\r\n6584/13\r\n\r\nWaleria Aparecida do Prado\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n64º\r\n\r\n6789/13\r\n\r\nElisangela Alves\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n67º\r\n\r\n6813/13\r\n\r\nRosa Maria Nascimento de Albuquerque\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n68º\r\n\r\n6737/13\r\n\r\nGlicéria Diniz Pereira\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n70º\r\n\r\n7029/13\r\n\r\nMonica Costa dos Santos\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n72º\r\n\r\n7209/13\r\n\r\nMairaidice Natacha da Silva Pereira\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n73º\r\n\r\n7099/13\r\n\r\nSonia de Oliveira Caetano\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n77º\r\n\r\n7229/13\r\n\r\nElen Duarte Rezende\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n78º\r\n\r\n7241/13\r\n\r\nAdriana da Silva Leal\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n80º\r\n\r\n7240/13\r\n\r\nTerezinha Candida de Almeida Cruz\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n85º\r\n\r\n7540/13\r\n\r\nSolange Barcelos Salgado de Souza\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n86º\r\n\r\n7471/13\r\n\r\nAnalice Nunes Lopes\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n90º\r\n\r\n7642/14\r\n\r\nLucimar Bazilio Siqueira \r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n92º\r\n\r\n7685/14\r\n\r\nRegina Bento Levindo\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n93º\r\n\r\n7643/14\r\n\r\nViviane de Oliveira Vitor\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n94º\r\n\r\n7731/14\r\n\r\nRafael Bruno da Silva Rodrigues\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n95º\r\n\r\n7730/14\r\n\r\nWellington Mateus de Oliveira\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n99º\r\n\r\n7644/14\r\n\r\nNatalia da Silva\r\n\r\nINSPETOR DE DISCIPLINA\r\n\r\n100º\r\n\r\n7763/14\r\n\r\nFernando Vieira de Abreu Bueno\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4261/10\r\n\r\nFelipe Antonio Monteiro Miguel\r\n\r\nMÉDICO ANESTESISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4480/11\r\n\r\nSuzana Helena de Bem Almeida\r\n\r\nMÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4048/10\r\n\r\nAquiles André Touban Romar\r\n\r\nMÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4954/11\r\n\r\nPatricia de Lima San Tana\r\n\r\nMÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n5348/11\r\n\r\nMarcelo Pinto Máximo Balieiro\r\n\r\nMÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n5656/12\r\n\r\nAline Maria Brandao\r\n\r\nMÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\n5816/12\r\n\r\nHenrique Miller Balieiro\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4095/10\r\n\r\nFelipe Alvim Ferreira\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4222/10\r\n\r\nGuilherme Abdalla da Silva\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4589/11\r\n\r\nAnderson da Cruz Dinis\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4178/10\r\n\r\nHenrique Miller Balieiro\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA (Plantonista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4095/10\r\n\r\nHugo Ribas Neto\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4018/10\r\n\r\nDouglas Furtado dos Santos\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4089/10\r\n\r\nGeraldo Daniel Braga Júnior\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4094/10\r\n\r\nFilipe Nascimento Reis\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4090/10\r\n\r\nLuiz Carlos Moraes Richa Júnior\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n5º\r\n\r\n4176/10\r\n\r\nFernando Olderige Jacintho de Siqueira\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n6º\r\n\r\n4177/10\r\n\r\nSergio de Oliveira Paiva\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n7º\r\n\r\n4173/10\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Toledo\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO\r\n\r\n1º\r\n\r\n5154/11\r\n\r\nPaulo Henrique Veiga Fernandes\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n3º\r\n\r\n4105/10\r\n\r\nVicente Lopes da Silva Junior\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n4º\r\n\r\n4679/11\r\n\r\nLeonardo da Cunha Xavier\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n5º\r\n\r\n4226/10\r\n\r\nValéria de Souza Duque Estrada Meyer\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n6º\r\n\r\n4111/10\r\n\r\nPatrícia Mendes de Lima\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n8º\r\n\r\n4175/10\r\n\r\nLuisa Queiroz Mello Falcão\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n10º\r\n\r\n4321/10\r\n\r\nFernanda de Azevedo Marques\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n11º\r\n\r\n4396/10\r\n\r\nMelissa Simoes da Silva\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n13º\r\n\r\n4234/10\r\n\r\nJoão Marcello Branco de Souza\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n18º\r\n\r\n4600/11\r\n\r\nFernando Sérgio Dumay de Almeida\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n19º\r\n\r\n4599/11\r\n\r\nFernanda Gomes Hosken\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\n25º\r\n\r\n5122/11\r\n\r\nRaquel de Souza Corrêa\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4107/10\r\n\r\nRogério Luis de Almeida\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4529/11\r\n\r\nBreno José Andrade Portugal\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4172/10\r\n\r\nCleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n6º\r\n\r\n4171/10\r\n\r\nPedro Luiz dos Santos\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n8º\r\n\r\n4106/10\r\n\r\nValéria de Souza Duque Estrada Meyer\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n9º\r\n\r\n4110/10\r\n\r\nFlávio Alves Barradas\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n11º\r\n\r\n4091/10\r\n\r\nAna Elisa Romeu Azevedo\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n13º\r\n\r\n4088/10\r\n\r\nDimer Lavrini Filho\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL (Plantonista)\r\n\r\n14º\r\n\r\n4174/10\r\n\r\nCarolina Villela da Rocha Miranda\r\n\r\nMÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n5560/12\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Toledo\r\n\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\n\r\n1º\r\n\r\n5154/11\r\n\r\nVicente Lopes da Silva Junior\r\n\r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4679/11\r\n\r\nMarcela Silva Pinto\r\n\r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n5666/12\r\n\r\nMariana Mondin Paul\r\n\r\nMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3987/10\r\n\r\nFernanda de Azevedo Marques\r\n\r\nMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4396/10\r\n\r\nGabriela Pacheco Pereira\r\n\r\nMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4903/11\r\n\r\nMaria de Lourdes Rosa Guimarães\r\n\r\nMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n5680/12\r\n\r\nRenato de Carvalho e Silva Braz\r\n\r\nMÉDICO GERIATRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4540/11\r\n\r\nDanielle Laurindo de Moura\r\n\r\nMÉDICO GERIATRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n5081/11\r\n\r\nNathália Knopp de Lima\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4219/10\r\n\r\nLuis Felipe Palma Costa Soares\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4595/11\r\n\r\nBarcita Rechuan\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4852/11\r\n\r\nBernardo Alexandre de Almeida Cançado\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n7º\r\n\r\n5557/12\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca - 48h\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\n9º\r\n\r\n5458/12\r\n\r\nFlávio Mostaro Júnior\r\n\r\nMÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n5347/11\r\n\r\nEmerson Venuto Magalhães\r\n\r\nMÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4264/10\r\n\r\nAfonso Maria Abrão\r\n\r\nMÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4730/11\r\n\r\nAngélica Araújo Cortines Laxe\r\n\r\nMÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4022/10\r\n\r\nPriscila Pereira Marquiore\r\n\r\nMÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n5692/12\r\n\r\nGustavo Soares Rodrigues\r\n\r\nMÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n5665/12\r\n\r\nFrederico Eustáquio de Araujo Lima Junior\r\n\r\nMÉDICO NEUROCIRURGIÃO\r\n\r\n1º\r\n\r\n4092/10\r\n\r\nSimone Rossi Teixeira\r\n\r\nMÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4013/10\r\n\r\nSimone Rossi Teixeira\r\n\r\nMÉDICO NEUROPEDIATRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4108/10\r\n\r\nGerson Luiz Ribeiro Bernardo\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4047/10\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Medrado\r\n\r\nMÉDICO OFTALMOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4528/11\r\n\r\nAlberto Carlos de Palma\r\n\r\nMÉDICO ONCOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4530/11\r\n\r\nGuilherme Fernando Silva Marques\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4017/10\r\n\r\nLuis Henrique Halpern\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4719/11\r\n\r\nMarcello Laurindo de Moura\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4929/11\r\n\r\nDaniel Guinim Macedo\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4858/11\r\n\r\nIgor Vaz de Campos Botelho\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA\r\n\r\n6º\r\n\r\n7031/13\r\n\r\nLeonardo Martins Guimarães\r\n\r\nMÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4531/11\r\n\r\nValeria Veiga Fernandes\r\n\r\nMÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n5994/12\r\n\r\nPatrícia Botelho de Medeiros\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4102/10\r\n\r\nCristiane Rita Hancio a Cunha\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4398/10\r\n\r\nSophia Novaes Lopes\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4265/10\r\n\r\nLeandra Daniela Gomide Vieira\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n5068/11\r\n\r\nGilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n4352/10\r\n\r\nSophia Novaes Lopes\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4974/11\r\n\r\nRenata Santana dos Santos\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4263/10\r\n\r\nPatrícia Botelho de Medeiros\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4102/10\r\n\r\nMaria Lúcia Pessoa Martins\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4260/10\r\n\r\nJuliana Nascimento e Silva Cerqueira\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n5º\r\n\r\n4262/10\r\n\r\nCristiane Rita Hancioa Cunha\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n6º\r\n\r\n4752/11\r\n\r\nJane Nogueira de Almeida\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n8º\r\n\r\n4259/10\r\n\r\nGilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA (Plantonista)\r\n\r\n10º\r\n\r\n4352/10\r\n\r\nThales Nogueira Alves\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4179/10\r\n\r\nLuiz Bernardo Curvo\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA (20 H/S)\r\n\r\n1º\r\n\r\n5655/12\r\n\r\nHenrique de Castro Elias\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA (20 H/S)\r\n\r\n2º\r\n\r\n5682/12\r\n\r\nAnderson Gil Pestana de Sousa\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA (40 H/S)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4205/10\r\n\r\nLuiz Bernardo Curvo\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA (40 H/S)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4471/11\r\n\r\nAna Paula Soares de Barros Ferreira\r\n\r\nMÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n5349/11\r\n\r\nSilas Hermanson Carvalho\r\n\r\nMÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n5868/12\r\n\r\nAndréa Alves Guimarães\r\n\r\nMÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n5681/12\r\n\r\nDanielle Beran Medella\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (20 H/S)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4207/10\r\n\r\nRachel Aparecida Curvo Bellei\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (20 H/S)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4677/11\r\n\r\nTatiana Blum\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (20 H/S)\r\n\r\n3º\r\n\r\n5244/11\r\n\r\nRachel Aparecida Curvo Bellei\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (40 H/S)\r\n\r\n1º\r\n\r\n5007/11\r\n\r\nDanielle Beran Medella\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (40 H/S)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4207/10\r\n\r\nAna Paula Fernandes Ribeiro\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (40 H/S)\r\n\r\n3º\r\n\r\n5428/12\r\n\r\nJanaina Pereira Isnardi\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA (40 H/S)\r\n\r\n4º\r\n\r\n5670/12\r\n\r\nNewton Nogueira Fernandes Neto\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n5590/12\r\n\r\nTyrone da Silva Meireles\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n7082/13\r\n\r\nFlávio Jacob Alves\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n3984/10\r\n\r\nTassia Cristina Bello de Vasconcelos\r\n\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4394/10\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Almeida\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n1º\r\n\r\n4033/10\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Sabidos\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n2º\r\n\r\n4051/10\r\n\r\nFernanda Silva de Lima\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n3º\r\n\r\n4031/10\r\n\r\nAna Paula Alves Cenaqui\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n4º\r\n\r\n4030/10\r\n\r\nLuciene Alves de Souza Galdino\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n5º\r\n\r\n4071/10\r\n\r\nAriane Franco Ribeiro\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n6º\r\n\r\n4032/10\r\n\r\nDebora Goncalves Costa\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n7º\r\n\r\n4029/10\r\n\r\nAlessandra Maia Ferraz\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n8º\r\n\r\n4028/10\r\n\r\nCamilla Ferreira Bento de Azevedo\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n10º\r\n\r\n4024/10\r\n\r\nCristiane de Souza Seixas Dias\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n11º\r\n\r\n4067/10\r\n\r\nLuciana de Souza\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n12º\r\n\r\n4070/10\r\n\r\nSabrina Correa da Silva\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n14º\r\n\r\n4053/10\r\n\r\nVanessa Jacinto da Silva\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n16º\r\n\r\n4112/10\r\n\r\nMarriete Figueira do Nascimento\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n17º\r\n\r\n4052/10\r\n\r\nTarcisio Seabra Araque Paschoal\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n20º\r\n\r\n4184/10\r\n\r\nVerônica Rodrigues Mansur\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n21º\r\n\r\n6755/13\r\n\r\nRosimeire Aparecida Carvalho Alves \r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n22º\r\n\r\n4169/10\r\n\r\nCristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n23º\r\n\r\n4167/10\r\n\r\nSilvia Maria Barbosa\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n24º\r\n\r\n4408/10\r\n\r\nCarla dos Reis Silva\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n25º\r\n\r\n4608/11\r\n\r\nLuana Mesquita de Oliveira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n26º\r\n\r\n4168/10\r\n\r\nFátima Rodrigues Viana Cruz\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n27º\r\n\r\n4186/10\r\n\r\nSônia Regina Paulino Oliveira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n28º\r\n\r\n4181/10\r\n\r\nMilene Feliciano Augusto\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n29º\r\n\r\n4245/10\r\n\r\nRegilaine Felix Pires\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n30º\r\n\r\n4665/11\r\n\r\nAndréa Teresa Guedes Kozlowski\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n31º\r\n\r\n4605/11\r\n\r\nPatrícia Leal da Silva Ramos\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n32º\r\n\r\n4607/11\r\n\r\nGynska Gleide Trindade Frech\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n34º\r\n\r\n4603/11\r\n\r\nNayara Granadeiro Pereira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n35º\r\n\r\n4606/11\r\n\r\nEni das Graças Medeiros Rocha\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n38º\r\n\r\n4664/11\r\n\r\nCarla Teresa Resende de Paula\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n40º\r\n\r\n4748/11\r\n\r\nZuleica Teixeira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n41º\r\n\r\n4830/11\r\n\r\nSandra Aparecida Ferreira da Costa\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n42º\r\n\r\n4893/11\r\n\r\nAndrea Barbosa de Carvalho\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n43º\r\n\r\n4789/11\r\n\r\nHeloisa da Silva Gomes \r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n45º\r\n\r\n4667/11\r\n\r\nRobson Santos Ferreira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n46º\r\n\r\n4867/11\r\n\r\nOneize Aparecida de Oliveira Marinho\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n48º\r\n\r\n4888/11\r\n\r\nLuciana de Cássia De Oliveira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n49º\r\n\r\n4851/11\r\n\r\nJuliana da Costa Silva\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n51º\r\n\r\n4871/11\r\n\r\nMaisa de Almeida Silva\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n53º\r\n\r\n5030/11\r\n\r\nCamila Palma Fitipaldi Soares\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n56º\r\n\r\n5126/11\r\n\r\nSandra Maria Ribeiro Rocha\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n57º\r\n\r\n5127/11\r\n\r\nLígia Valério Pereira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n58º\r\n\r\n5173/11\r\n\r\nMarcia Paula Rodrigues Lima\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n61º\r\n\r\n5167/11\r\n\r\nLaise Mendonça José \r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n63º\r\n\r\n5204/11\r\n\r\nCarolina Maurilia da Silva\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n64º\r\n\r\n5393/11\r\n\r\nRosangela Vicente de Oliveira Souza\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n67º\r\n\r\n5343/11\r\n\r\nLucrecia Noemia Vilarinho\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n68º\r\n\r\n5344/11\r\n\r\nCláudia Regina Passos dos Santos\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n70º\r\n\r\n5425/12\r\n\r\nDaniele de Carvalho Brito\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n71º\r\n\r\n5454/12\r\n\r\nEdna de Paula Oliveira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n73º\r\n\r\n5503/12\r\n\r\nRoselene Márcia da Silva de Souza\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n75º\r\n\r\n5517/12\r\n\r\nEliane Aparecida Alves\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n79º\r\n\r\n5476/12\r\n\r\nMarilda Regina de Souza\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n82º\r\n\r\n5561/12\r\n\r\nBianca Miranda\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n83º\r\n\r\n5556/12\r\n\r\nRafaela dos Santos Ferreira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n87º\r\n\r\n5614/12\r\n\r\nLarissa de Sousa Camilo\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n88º\r\n\r\n5504/12\r\n\r\nDenise de Siqueira Nobre\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n89º\r\n\r\n5505/12\r\n\r\nMaria Goreti Ferreira\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n91º\r\n\r\n5613/12\r\n\r\nSolange Barbosa Miranda\r\n\r\nMONITOR DE CRECHE\r\n\r\n92º\r\n\r\n5812/12\r\n\r\nDouglas Mariano Leal Pinto\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4684/11\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Gastao\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4747/11\r\n\r\nEdson José da Fonseca Faria\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4854/11\r\n\r\nGezuel Carvalho Gomes\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4855/11\r\n\r\nJorge da Silva Nunes\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n7º\r\n\r\n4975/11\r\n\r\nMichelle Viana Couto\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4023/10\r\n\r\nLívia Eller Santos\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n6º\r\n\r\n5768/12\r\n\r\nLuísa Alvim E Silva\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n8º\r\n\r\n6084/12\r\n\r\nGabriela Brauns Santos\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4093/10\r\n\r\nJaqueline Moreira Alves\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4096/10\r\n\r\nLuciano Deluca Ferreira\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4273/10\r\n\r\nPatrícia da Silva Alves\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4103/10\r\n\r\nAlessandra Maria Salles Corrêa\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4406/10\r\n\r\nGísela Maria Sousa\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n6º\r\n\r\n4269/10\r\n\r\nAna Carolina da Silva Pimenta Martins\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n7º\r\n\r\n4340/10\r\n\r\nGabriella Salvador de Mello\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n8º\r\n\r\n4472/11\r\n\r\nGláucia Marina Abrahão Porto\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n10º\r\n\r\n4597/11\r\n\r\nVânia Arruda de Alcântara \r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n12º\r\n\r\n4021/10\r\n\r\nDanielle de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n13º\r\n\r\n5728/12\r\n\r\nJosé Glauco Carvalho Barbosa\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n16º\r\n\r\n6581/13\r\n\r\nFernanda Barreto Araujo Fernandes\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n17º\r\n\r\n7008/13\r\n\r\nHeber Borges Coelho\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n18º\r\n\r\n7030/13\r\n\r\nViviane Vargas da Silveira\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n20º\r\n\r\n7473/13\r\n\r\nAna Cristina Costa Ribeiro\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n22º\r\n\r\n7880/14\r\n\r\nLuciane Silva Santos\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n33º\r\n\r\n7786/14\r\n\r\nSergio Eduardo Pereira Quintella\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n35º\r\n\r\n7824/14\r\n\r\nGiselle Ribeiro Barbosa\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n36º\r\n\r\n7822/14\r\n\r\nAlexandre Veltri Nunes Costa\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n38º\r\n\r\n7961/14\r\n\r\nFabiana Freitas Aparecido - COTA\r\n\r\nODONTOLOGISTA\r\n\r\n52º\r\n\r\n4671/11\r\n\r\nKenner Câmara de Oliveira\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Buco-Maxilo-Facial)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4097/10\r\n\r\nPaulo Gustavo da Silva Pilotto\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Buco-Maxilo-Facial)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4104/10\r\n\r\nJorge Marcelo Penãranda Elias\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Buco-Maxilo-Facial)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4470/11\r\n\r\nThiago Borges Mattos\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Buco-Maxilo-Facial)\r\n\r\n9º\r\n\r\n4788/11\r\n\r\nHeber da Silva Victal\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Buco-Maxilo-Facial)\r\n\r\n14º\r\n\r\n5429/12\r\n\r\nCorina Maia Lasneaux\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Protesista)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4828/11\r\n\r\nTatiana de Oliveira Apolinario\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Protesista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n6181/12\r\n\r\nFabiane da Silva do Nascimento\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Protesista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n7821/14\r\n\r\nElisa Rocha Rosati\r\n\r\nODONTOLOGISTA (Protesista)\r\n\r\n7º\r\n\r\n7820/14\r\n\r\nJosilaine Alves da Silva\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\n1º\r\n\r\n4602/11\r\n\r\nFlavio Paraizo Alves\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4956/11\r\n\r\nCarlos Henrique Queiroz\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n5031/11\r\n\r\nFabíola Dias de Brito\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n2º\r\n\r\n3983/10\r\n\r\nLaís Silva de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4025/10\r\n\r\nAdriana do Canto\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n6º\r\n\r\n6038/12\r\n\r\nAlessandra de Andrade Ventura\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n7º\r\n\r\n4087/10\r\n\r\nLaiana Santos Andrade\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n8º\r\n\r\n4026/10\r\n\r\nMárcia Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n9º\r\n\r\n4072/10\r\n\r\nRosa Ângela de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n10º\r\n\r\n4180/10\r\n\r\nAna Paula Chagas Miguel\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n14º\r\n\r\n4000/10\r\n\r\nLeda Maria de Siqueira Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n15º\r\n\r\n4035/10\r\n\r\nPatricia Vieira de Siqueira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n16º\r\n\r\n4027/10\r\n\r\nSabrina Cota da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n18º\r\n\r\n4170/10\r\n\r\nPatrícia Augusta da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n19º\r\n\r\n4182/10\r\n\r\nMaria das Dores Nunes da Silva Morais\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n20º\r\n\r\n4238/10\r\n\r\nAna Lucia Souza Novais\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n22º\r\n\r\n4663/11\r\n\r\nJerusa dos Santos Martins\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n23º\r\n\r\n4666/11\r\n\r\nEdna Alvarenga de Macedo\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n25º\r\n\r\n4351/10\r\n\r\nOlímpia dos Santos Souza Moraes\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n26º\r\n\r\n4853/11\r\n\r\nSueli Francisca do Prado\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n27º\r\n\r\n4994/11\r\n\r\nTania Nunes Barreto\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n28º\r\n\r\n5623/12\r\n\r\nCamila de Souza Nunes\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n29º\r\n\r\n5456/12\r\n\r\nMauricéia Leite Vilarinho\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n31º\r\n\r\n5531/12\r\n\r\nElis Graciela de Oliveira da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n32º\r\n\r\n5579/12\r\n\r\nIniliam de Fátima Morais\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n33º\r\n\r\n5532/12\r\n\r\nJaqueline Tavares Rocha\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n34º\r\n\r\n5747/12\r\n\r\nCláudia Nunes Duarte Monteiro\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n35º\r\n\r\n5592/12\r\n\r\nCorina de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n39º\r\n\r\n5872/12\r\n\r\nAntonia da Luz Pereira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n40º\r\n\r\n5727/12\r\n\r\nPatrícia Aparecida Gomes Chagas Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n41º\r\n\r\n5700/12\r\n\r\nAdma Martins Fernandes\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n42º\r\n\r\n5767/12\r\n\r\nKatia Betania da Silva Borges\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n43º\r\n\r\n5763/12\r\n\r\nJussara Maria da Conceição de Souza Araujo\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano - zona rural)\r\n\r\n44º\r\n\r\n5874/12\r\n\r\nSilvana Aparecida da Silva Balbino\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n45º\r\n\r\n6503/13\r\n\r\nTamires Andrade Ricardo\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n51º\r\n\r\n6504/13\r\n\r\nAnelize da Conceição Nogueira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n55º\r\n\r\n6555/13\r\n\r\nVanessa Guimarães de Medeiros\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n57º\r\n\r\n6522/13\r\n\r\nDaiane Cardoso Ribeiro\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n58º\r\n\r\n4594/11\r\n\r\nPriscila Cristiane Messias Pereira \r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n59º\r\n\r\n6583/13\r\n\r\nJaqueline dos Santos Martins\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n60º\r\n\r\n6636/13\r\n\r\nAghata Marcondes da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n63º\r\n\r\n6615/13\r\n\r\nAnamérica Pereira de Carvalho Signorelli\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n64º\r\n\r\n6672/13\r\n\r\nHelenice Maria Thomaz\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n65º\r\n\r\n6678/13\r\n\r\nAdriana Silvério\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n67º\r\n\r\n6731/13\r\n\r\nPatrícia Vieira Santana\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n68º\r\n\r\n7118/13\r\n\r\nRoselei Dias da Silva Cunha\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n72º\r\n\r\n6694/13\r\n\r\nMaria Teresa de Almeida\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n73º\r\n\r\n6752/13\r\n\r\nMarcia Regina de Jesus Mendonça\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n75º\r\n\r\n6934/13\r\n\r\nCatia Rosane Bechelli\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n76º\r\n\r\n6834/13\r\n\r\nLeila Martins Vargem Pereira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n79º\r\n\r\n6830/13\r\n\r\nClaudete Bento da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n81º\r\n\r\n6780/11\r\n\r\nBruno Santos de Pontes\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n82º\r\n\r\n6760/13\r\n\r\nRaquel da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n85º\r\n\r\n7120/13\r\n\r\nLady Rejane Oliveira Marques\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n86º\r\n\r\n7116/13\r\n\r\nManon Miguel Bernardes\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n87º\r\n\r\n6911/13\r\n\r\nLeila Celeste Gonçalves\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n88º\r\n\r\n6909/13\r\n\r\nRenata Maria de Oliveira Dos Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n89º\r\n\r\n7121/13\r\n\r\nTaís Rosária de Souza Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n90º\r\n\r\n7122/13\r\n\r\nQueli Cristina Quirino\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n91º\r\n\r\n6884/13\r\n\r\nMagna Pereira Caetano\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n92º\r\n\r\n6910/13\r\n\r\nAna Paula de Aquino Pedroso Dos Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n97º\r\n\r\n6930/13\r\n\r\nEliana Maria Leal Diniz\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n98º\r\n\r\n7109/13\r\n\r\nJoana Claudia de Carvalho\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n99º\r\n\r\n7112/13\r\n\r\nMaria das Graças dos Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n101º\r\n\r\n6883/13\r\n\r\nValéria Tobias de Oliveira Carvalho Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n102º\r\n\r\n6914/13\r\n\r\nHelaine Caroline Brandão Duque\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n103º\r\n\r\n6908/13\r\n\r\nCarla Cristina Vilarinho\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n105º\r\n\r\n7106/13\r\n\r\nIsa Helena Balduino Rodrigues\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n106º\r\n\r\n7108/13\r\n\r\nAlexandrina Sena Almeida do Nascimento\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n107º\r\n\r\n7104/13\r\n\r\nCristiane Porceno Silveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n109º\r\n\r\n6498/13\r\n\r\nJunia Cardoso da Cunha Corrêa\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n110º\r\n\r\n7113/13\r\n\r\nEdileusa Carlos Silveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n111º\r\n\r\n7211/13\r\n\r\nEliane dos Santos Rosa Barbosa\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n112º\r\n\r\n7110/13\r\n\r\nMônica Luiza do Nascimento\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n114º\r\n\r\n7117/13\r\n\r\nAdriana Luzia Moreno Norberto Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n115º\r\n\r\n7103/13\r\n\r\nLélia Moreira de Castilho Almeida\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n116º\r\n\r\n7114/13\r\n\r\nLiliane Lamim da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n117º\r\n\r\n7115/13\r\n\r\nAndréa Cristina dos Santos Fermiano\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n121º\r\n\r\n7105/13\r\n\r\nRaquel Aparecida Carvalho da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n122º\r\n\r\n7119/13\r\n\r\nSônia de Fátima Dias\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n123º\r\n\r\n7250/13\r\n\r\nMarcilene Aparecida da Silva Gouvêa\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n124º\r\n\r\n7228/13\r\n\r\nCristiane Pereira Barbosa\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n125º\r\n\r\n7276/13\r\n\r\nAdriana da Silva Ribeiro\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n126º\r\n\r\n7275/13\r\n\r\nCláudia Eni Soares Navarro\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n127º\r\n\r\n7377/13\r\n\r\nSandra Cristina Luz de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n130º\r\n\r\n7259/13\r\n\r\nShirley Teodoro de Oliveira Borges\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n131º\r\n\r\n7249/13\r\n\r\nTalita Patricia Laurindo da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n132º\r\n\r\n7444/13\r\n\r\nCristina Aparecida dos Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n134º\r\n\r\n7461/13\r\n\r\nLuciana Lopes da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n136º\r\n\r\n7393/13\r\n\r\nElizabete Aparecida Silva de Oliveira Avila\r\n\r\nPROF. DOCENTE I (1º ao 5 º ano-zona rural)\r\n\r\n137º\r\n\r\n7414/13\r\n\r\nPatrícia Luciana Cioffi de Barros\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n1º\r\n\r\n3976/10\r\n\r\nRachel Messas Vasconcelos\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4906/11\r\n\r\nAna Cláudia Mathias de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4932/11\r\n\r\nStefani Aguiar Sezinando\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4935/11\r\n\r\nKaren de Siqueira Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n5º\r\n\r\n4934/11\r\n\r\nDeuzimar Helena de Oliveira Botelho\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n6º\r\n\r\n4929/11\r\n\r\nAline Alexandre Rocha Castilho\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n7º\r\n\r\n7777/14\r\n\r\nFabrizia de Paula Chaves\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n10º\r\n\r\n5460/12\r\n\r\nRenata Jawdat Ezzat Ali\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n11º\r\n\r\n5628/12\r\n\r\nAna Claudia da Silva Alves\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n13º\r\n\r\n5455/12\r\n\r\nSandra Andréa de Assis Roza\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n14º\r\n\r\n5475/12\r\n\r\nRita de Cássia Monteiro Frias Simões Dias\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n15º\r\n\r\n5486/12\r\n\r\nAna Paula Ambrozio Carreira Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n16º\r\n\r\n5627/12\r\n\r\nNatália Negreiros Vilarinhos\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n20º\r\n\r\n5711/12\r\n\r\nRafaela de Almeida Cruz\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n22º\r\n\r\n5765/12\r\n\r\nIvete Aparecida Adão\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n23º\r\n\r\n5897/12\r\n\r\nRossana Soares Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n24º\r\n\r\n6380/13\r\n\r\nPaula Fernanda dos Santos Enes\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n25º\r\n\r\n6451/13\r\n\r\nSheila Sabbadini Martins\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n26º\r\n\r\n6434/13\r\n\r\nOsória Carvalho Gomes\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n27º\r\n\r\n6432/13\r\n\r\nAlexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n28º\r\n\r\n6381/13\r\n\r\nDayane Conceição de Jesus Pereira \r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n31º\r\n\r\n6597/13\r\n\r\nMaria Angelan Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n32º\r\n\r\n6501/13\r\n\r\nMaria de Jesus Cardoso\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Educação Especial)\r\n\r\n33º\r\n\r\n7261/13\r\n\r\nMônica da Silva Ramalho\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n2º\r\n\r\n6430/13\r\n\r\nLuciana Silva Nogueira\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n4º\r\n\r\n6880/13\r\n\r\nPatrícia Francisca do Prado\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n5º\r\n\r\n6913/13\r\n\r\nKatia Silene de Sousa\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n6º\r\n\r\n7462/13\r\n\r\nNádia Maria do Prado da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n8º\r\n\r\n7603/14\r\n\r\nLuciana Lopes da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n9º\r\n\r\n7422/13\r\n\r\nAlessandra Aparecida Almeida da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n12º\r\n\r\n7392/13\r\n\r\nSueli Francisca do Prado\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n13º\r\n\r\n7472/13\r\n\r\nAndreia de Azambuja Tavares Moreira Jardim\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n15º\r\n\r\n7535/13\r\n\r\nDeise Sousa dos Santos \r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n23º\r\n\r\n7310/13\r\n\r\nAna Claudia da Silva Alves\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n24º\r\n\r\n5455/12\r\n\r\nValquiria de Paula Sampaio Diniz\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n25º\r\n\r\n7395/13\r\n\r\nFernanda França de Sousa Rosa\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n26º\r\n\r\n7401/13\r\n\r\nIvonete Maria Costa\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n27º\r\n\r\n7599/14\r\n\r\nFrancis Carolina da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n29º\r\n\r\n7402/13\r\n\r\nSuzane Caroline de Andrade Souza\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n31º\r\n\r\n7451/13\r\n\r\nJerusa dos Santos Martins\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n32º\r\n\r\n7507/13\r\n\r\nDeise Ferreira da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n33º\r\n\r\n7552/13\r\n\r\nIniliam de Fátima Morais\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n36º\r\n\r\n7610/14\r\n\r\nJaciara Pereira Rosa\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n37º\r\n\r\n7574/13\r\n\r\nMaria Helena Tristão\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n38º\r\n\r\n7468/13\r\n\r\nSuely Tavares Lima Passos\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n41º\r\n\r\n7511/13\r\n\r\nLiliane Lamim da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n43º\r\n\r\n7683/14\r\n\r\nFabíola Dias de Brito\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n44º\r\n\r\n7615/14\r\n\r\nCristiane Dutra Tomás\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n46º\r\n\r\n7633/14\r\n\r\nAntonia da Luz Pereira\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n47º\r\n\r\n7597/14\r\n\r\nMaria Goreti Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n48º\r\n\r\n7635/14\r\n\r\nJaqueline Tavares Rocha\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n49º\r\n\r\n7634/14\r\n\r\nLaisa Cristiane Binhoti\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n50º\r\n\r\n7601/14\r\n\r\nChristiane de Andrade Almeida\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n52º\r\n\r\n7598/14\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Raimundo\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n53º\r\n\r\n7729/14\r\n\r\nRosa Alice da Silva Coelho\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n54º\r\n\r\n7604/14\r\n\r\nJoice Helena de Souza\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n56º\r\n\r\n7716/14\r\n\r\nAline Alexandre Rocha Castilho\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n57º\r\n\r\n7777/14\r\n\r\nDalva Alves Dias Coelho\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n58º\r\n\r\n7681/14\r\n\r\nFernanda Avila Giffoni Menandro\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n59º\r\n\r\n7682/14\r\n\r\nAnadeje Brivio Simoes\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n60º\r\n\r\n7684/14\r\n\r\nDebora Cristina Pires Duque Alves\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n62º\r\n\r\n6051/12\r\n\r\nAnielle Santos Rodrigues\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n63º\r\n\r\n7714/14\r\n\r\nHelenice Maria Thomaz\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n64º\r\n\r\n7639/14\r\n\r\nMara Regina Ferreira Noronha\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n65º\r\n\r\n7787/14\r\n\r\nRafaela de Almeida Cruz\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n66º\r\n\r\n5765/12\r\n\r\nTamires Andrade Ricardo\r\n\r\nPROF. DOCENTE II (Pré-Escolar-zona rural)\r\n\r\n67º\r\n\r\n7704/14\r\n\r\nRafael de Almeida Procaci\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n1º\r\n\r\n4034/10\r\n\r\nNatália de Sa Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4073/10\r\n\r\nEnésio Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n7º\r\n\r\n4183/10\r\n\r\nSelma Alves do Prado Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n8º\r\n\r\n4482/11\r\n\r\nTiago Cardoso Gomes\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n9º\r\n\r\n5448/12\r\n\r\nFlávia Leite de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n10º\r\n\r\n5580/12\r\n\r\nDaniel Vieira de Souza Passos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n11º\r\n\r\n6746/13\r\n\r\nSandra Maria da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n12º\r\n\r\n6787/13\r\n\r\nThiago Henrique Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n13º\r\n\r\n7243/13\r\n\r\nRafael José da Silveira Ferreira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n14º\r\n\r\n7687/14\r\n\r\nTania Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n15º\r\n\r\n7788/14\r\n\r\nDirceu Ribeiro Nóbrega Neto\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4909/11\r\n\r\nPoliane de Souza Fontes\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n3º\r\n\r\n5120/11\r\n\r\nEloísa Vilela de Souza\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4902/11\r\n\r\nRonário de Souza da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4905/11\r\n\r\nValciele Mendes da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8º\r\n\r\n5096/11\r\n\r\nRaphael Ribeiro Novaes\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n10º\r\n\r\n4904/11\r\n\r\nPaulo Peixoto de Campos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n12º\r\n\r\n5183/11\r\n\r\nSimone Almeida Lira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n13º\r\n\r\n5029/11\r\n\r\nPaolla Abranches Werneck dos Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n14º\r\n\r\n5082/11\r\n\r\nNickson Luís Alves Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n16º\r\n\r\n5521/12\r\n\r\nLucas Mendes Barros\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n17º\r\n\r\n5591/12\r\n\r\nFelipe Duarte Caboclo\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n18º\r\n\r\n5654/12\r\n\r\nAndré Luiz de Mendonça Cruz\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n19º\r\n\r\n5749/12\r\n\r\nFernanda de Souza\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n21º\r\n\r\n5914/12\r\n\r\nDaniel da Silva Dinis\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n23º\r\n\r\n5940/12\r\n\r\nIralívia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n24º\r\n\r\n6500/13\r\n\r\nTainara Fonseca da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n25º\r\n\r\n6437/13\r\n\r\nJuliano Thomás Matsutani\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n27º\r\n\r\n7600/14\r\n\r\nJuliana Almeida Ramalho de Avellar\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n29º\r\n\r\n7784/14\r\n\r\nZilmara Chaves de Campos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n30º\r\n\r\n7717/14\r\n\r\nAlencar Lima Rocha\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n31º\r\n\r\n7753/14\r\n\r\nFatima Aparecida Colombiano \r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n33º\r\n\r\n7781/14\r\n\r\nAna Lúcia Silva Souza de Oliveira \r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n34º\r\n\r\n8022/14\r\n\r\nFelipe da Costa Cavalcanti\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - INF. EDUCACIONAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n4953/11\r\n\r\nElaine Duarte Rezende\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - INF. EDUCACIONAL\r\n\r\n3º\r\n\r\n5583/12\r\n\r\nSergio Moreira da Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - INF. EDUCACIONAL\r\n\r\n4º\r\n\r\n5898/12\r\n\r\nAnanda Priscila Mendonça de Menezes\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/ESPANHOL\r\n\r\n1º\r\n\r\n4928/11\r\n\r\nSimone Barroso Duarte\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/ESPANHOL\r\n\r\n2º\r\n\r\n4996/11\r\n\r\nCarla Costa dos Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/ESPANHOL\r\n\r\n3º\r\n\r\n5025/11\r\n\r\nKrishna Govinda Simpson e Silva\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/ESPANHOL\r\n\r\n4º\r\n\r\n6474/13\r\n\r\nFabiano Ferreira de Oliveira Dutra\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n1º\r\n\r\n3986/10\r\n\r\nTereza Cristina Fonseca de Andrade\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n3º\r\n\r\n4049/10\r\n\r\nAna Carolina da Silva Pizzarino\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n4º\r\n\r\n4483/11\r\n\r\nCláudia Silene Miranda Delfini Guerra\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n5º\r\n\r\n4239/10\r\n\r\nEdson Marcos de Lacerda\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n9º\r\n\r\n4662/11\r\n\r\nRosely Aparecida Monteiro Sales\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n10º\r\n\r\n4829/11\r\n\r\nCláudia Whately Villas Bôas\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n14º\r\n\r\n6579/13\r\n\r\nCarolina André de Faria\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n15º\r\n\r\n6674/13\r\n\r\nSonia Isolina da Rocha\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n18º\r\n\r\n7510/13\r\n\r\nDébora Teixeira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/INGLÊS\r\n\r\n20º\r\n\r\n8170/14\r\n\r\nJoaciana Pessanha Barbosa da Silva Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n1º\r\n\r\n3979/10\r\n\r\nMaria Júlia Alves Barreto\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n2º\r\n\r\n4246/10\r\n\r\nRafaela Baptista Pascoal de Sousa\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n3º\r\n\r\n4604/11\r\n\r\nPaula Gabriela Moreno Thompson\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n4º\r\n\r\n4967/11\r\n\r\nElenilda Lucélia de Carvalho\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n5º\r\n\r\n4933/11\r\n\r\nMônica da Conceição Ferraz \r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n6º\r\n\r\n4952/11\r\n\r\nMárcio Henrique Camargo Gonçalves\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n7º\r\n\r\n5520/12\r\n\r\nLuciano Baptista Domingos \r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n11º\r\n\r\n5489/12\r\n\r\nMabel Amaral de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n12º\r\n\r\n5581/12\r\n\r\nCamila Souza Ferreira Santos\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n15º\r\n\r\n5799/12\r\n\r\nAbel Ricardo Rezende Pontes\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n17º\r\n\r\n6036/12\r\n\r\nRosângela de Fátima Mota Leite\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n18º\r\n\r\n6476/13\r\n\r\nDaniele de Lima Moreira \r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n19º\r\n\r\n6379/13\r\n\r\nAntônio Conceiçao Fonseca\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n20º\r\n\r\n6688/13\r\n\r\nViviane Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n22º\r\n\r\n6806/13\r\n\r\nPaulo Braga\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n24º\r\n\r\n7210/13\r\n\r\nAna Luiza da Silva Pizzarino Mizoguti\r\n\r\nPROF. DOCENTE IV - PORTUGUÊS/LITERATURA\r\n\r\n26º\r\n\r\n8023/14\r\n\r\nPatrícia do Valle Chaves\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4204/10\r\n\r\nLetícia de Carvalho Almodova\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n3º\r\n\r\n4270/10\r\n\r\nJonas de Figueiredo Silva Júnior\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n4º\r\n\r\n4224/10\r\n\r\nCristina Camões Sampaio\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n5º\r\n\r\n3980/10\r\n\r\nRaquel de Souza Esteves\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4015/10\r\n\r\nCláudia da Costa Chagas Corrêa\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n7º\r\n\r\n4216/10\r\n\r\nEmília Ferreira Mattos\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n8º\r\n\r\n4252/10\r\n\r\nJanaína Cardozo Bernardes Simões\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n11º\r\n\r\n4936/11\r\n\r\nMarcia Cristina Fernandes Coelho\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12º\r\n\r\n5124/11\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Pereira Teixeira \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n13º\r\n\r\n4538/11\r\n\r\nDaniele Carli de Oliveira\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n14º\r\n\r\n5141/11\r\n\r\nViviane Ferreira de Souza\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n16º\r\n\r\n5203/11\r\n\r\nLannia Simão Bellizzi\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n17º\r\n\r\n5180/11\r\n\r\nSérgio Paulino Rosário\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n18º\r\n\r\n5270/11\r\n\r\nMarina Victório Ramirez\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n21º\r\n\r\n5350/11\r\n\r\nAna Paula Schettino\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n22º\r\n\r\n5441/12\r\n\r\nMarcelo Renó Arbex\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n23º\r\n\r\n5426/12\r\n\r\nRosemeire Maria Arantes Chantal Cezar\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n25º\r\n\r\n5457/12\r\n\r\nCátia Costa da Fonseca\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n27º\r\n\r\n5611/12\r\n\r\nSolange Vieira Miguel da Silva\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n28º\r\n\r\n5610/12\r\n\r\nFernanda Cristina dos Santos\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n29º\r\n\r\n5525/12\r\n\r\nAdriana Lovison de Oliveria\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n30º\r\n\r\n5609/12\r\n\r\nMarcelo Ferreira Lopes\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n31º\r\n\r\n5630/12\r\n\r\nFernanda Beatriz dos Santos Sampaio\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n32º\r\n\r\n5686/12\r\n\r\nMarina Coelho dos Santos\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n34º\r\n\r\n5938/12\r\n\r\nLidiane Reis da Silva\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n40º\r\n\r\n6112/12\r\n\r\nCláudia Alves Jacob\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n41º\r\n\r\n6135/12\r\n\r\nJuliana Silva de Brito\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n47º\r\n\r\n6545/13\r\n\r\nMabele da Costa Miglioli\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n48º\r\n\r\n6547/10\r\n\r\nPatricia Lopes Barbosa\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n49º\r\n\r\n6582/13\r\n\r\nManuela Teixeira de Melo\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n50º\r\n\r\n6736/13\r\n\r\nSabrina Tatiana Valeriano Machado\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n51º\r\n\r\n6849/13\r\n\r\nKátia Regina Garcia\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n56º\r\n\r\n7720/14\r\n\r\nAmanda Critina Odack\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n57º\r\n\r\n7718/14\r\n\r\nIolanda de Albuquerque Pereira\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n60º\r\n\r\n8037/14\r\n\r\nSandra Batista dos Santos\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n61º\r\n\r\n8051/14\r\n\r\nRosangela Motta dos Santos\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n62º\r\n\r\n8050/14\r\n\r\nLívia Nogueira Feris\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n65º\r\n\r\n8113/14\r\n\r\nAntonio Carlos Rabelo Dalbone Júnior\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n68º\r\n\r\n8111/14\r\n\r\nMaria Alzira da Silva de Almeida\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n71º\r\n\r\n8208/14\r\n\r\nRosane Maria Lima Monteiro\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n72º\r\n\r\n8199/14\r\n\r\nAlaiza da Costa Batista\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n74º\r\n\r\n8103/14\r\n\r\nRosana Lacerda Cardoso Machado\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n76º\r\n\r\n8198/14\r\n\r\nSirlene das Graças Silva\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n79º\r\n\r\n8210/14\r\n\r\nLauriane Martins Santana\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n80º\r\n\r\n8197/14\r\n\r\nMaria Cláudia Novaes Messias\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n81º\r\n\r\n8189/14\r\n\r\nNatália da Silva Leite\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n82º\r\n\r\n8209/14\r\n\r\nSimone Pfaff Duval de Sousa\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n84º\r\n\r\n8206/14\r\n\r\nVanessa Carrilho dos Anjos\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n85º\r\n\r\n8145/14\r\n\r\nFernando Almeida Seabra - PNE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n111º\r\n\r\n4206/10\r\n\r\nSoraia Maria Lasneaux Lameira - PNE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n236º\r\n\r\n5766/12\r\n\r\nRaquel de Fatima Da Silva Rocha - PNE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n314º\r\n\r\n6178/12\r\n\r\nFernanda Cristina dos Santos\r\n\r\nPSICÓLOGO HOSPITALAR\r\n\r\n1º\r\n\r\n5525/12\r\n\r\nGeyza Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\nSOLDADOR\r\n\r\n1º\r\n\r\n4997/11\r\n\r\nMaria Vilma da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n1º\r\n\r\n4212/10\r\n\r\nAndréa Rodrigues Correa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n2º\r\n\r\n4218/10\r\n\r\nValéria Vidal de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n3º\r\n\r\n4236/10\r\n\r\nMaria de Fátima Nascimento Félix\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n4º\r\n\r\n4405/10\r\n\r\nLuiz Henrique Correia Alberto\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5º\r\n\r\n4255/10\r\n\r\nMariana Ferreira Gomes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n7º\r\n\r\n4400/10\r\n\r\nSolange Helena Lamarca Afonso\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n13º\r\n\r\n4339/10\r\n\r\nBetania Fidelix Correa da Silva Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n14º\r\n\r\n4213/10\r\n\r\nLaila Maria Pontes Coelho dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n15º\r\n\r\n4474/11\r\n\r\nThaisa Caridade Gomes - 48h\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n16º\r\n\r\n4203/10\r\n\r\nSimone Aparecida Leal\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n17º\r\n\r\n7883/14\r\n\r\nAndreia dos Santos Lopes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n21º\r\n\r\n4812/11\r\n\r\nRosimara Soares Faustino de Lima\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n25º\r\n\r\n4872/11\r\n\r\nRosilene Correia\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26º\r\n\r\n4957/11\r\n\r\nIngrid Diniz da Rocha\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n27º\r\n\r\n4971/11\r\n\r\nTatiana Coelho Neves\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29º\r\n\r\n6820/13\r\n\r\nRenata Ramos de Lima Caetano dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30º\r\n\r\n5430/12\r\n\r\nCarla Beatriz Marques Santanna \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31º\r\n\r\n5151/11\r\n\r\nSilvana da Silva \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32º\r\n\r\n5169/11\r\n\r\nValeska Oliveira Amaral de Carvalho\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n33º\r\n\r\n5171/11\r\n\r\nSidália Maria França de Abreu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n34º\r\n\r\n7857/14\r\n\r\nCarla Oliveira Uchôa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n35º\r\n\r\n5223/11\r\n\r\nGuilherme Carvalho da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n37º\r\n\r\n5422/12\r\n\r\nCarmen Lúcia de Oliveira Honório\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n38º\r\n\r\n5447/12\r\n\r\nSabrina do Rosário Nascimento\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n40º\r\n\r\n5689/12\r\n\r\nJackeline Felix de Almeida \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n41º\r\n\r\n5679/12\r\n\r\nTatiane Aparecida Carvalho dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42º\r\n\r\n5669/12\r\n\r\nElizabeth Teresinha Barbosa Araújo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n43º\r\n\r\n5691/12\r\n\r\nAmanda Mattos de Lima\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n44º\r\n\r\n5678/12\r\n\r\nDeise Carla Martiniano\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n46º\r\n\r\n5813/12\r\n\r\nVânia da Cunha Leite\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n48º\r\n\r\n5725/12\r\n\r\nMarília Barreiro Rufino de Almeida\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n49º\r\n\r\n5269/11\r\n\r\nLuciana de Fátima Campos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n50º\r\n\r\n5833/12\r\n\r\nTânia Maria Souza de Freitas\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n51º\r\n\r\n5899/12\r\n\r\nJefferson Luiz Lessa Andrade\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n53º\r\n\r\n5853/12\r\n\r\nRaissa das Graças Silva Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n57º\r\n\r\n5832/12\r\n\r\nJaqueline Aparecida de Souza Machado\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n58º\r\n\r\n5854/12\r\n\r\nElizete Caetano da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n59º\r\n\r\n5875/12\r\n\r\nRonaldo Santos de Souza\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n60º\r\n\r\n5815/12\r\n\r\nAna Paula de Jesus Correia\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n63º\r\n\r\n5796/12\r\n\r\nIracema Furtado Guedes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n64º\r\n\r\n7907/14\r\n\r\nFabiane Aparecida de Oliveira Melo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n68º\r\n\r\n5830/12\r\n\r\nMaria Lucia Monsores\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n69º\r\n\r\n5843/12\r\n\r\nStella Patrícia de Andrade Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n71º\r\n\r\n5814/12\r\n\r\nPriscila Dias Rodrigues\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n72º\r\n\r\n4999/11\r\n\r\nLeticia da Silva E Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n74º\r\n\r\n5969/12\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos Andrade\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n75º\r\n\r\n5918/12\r\n\r\nRosana Maria Ribeiro Machado Cerqueira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n76º\r\n\r\n5917/12\r\n\r\nClades Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n78º\r\n\r\n5900/12\r\n\r\nMichele da Silva Monteiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n79º\r\n\r\n5919/12\r\n\r\nAline Cristina Fonseca mariano da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n81º\r\n\r\n5939/12\r\n\r\nJosiane Arlete Pedro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n87º\r\n\r\n6080/12\r\n\r\nDébora Ferreira Portugal\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n88º\r\n\r\n6081/12\r\n\r\nCláudia Amorim da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n89º\r\n\r\n6079/12\r\n\r\nEtelvina Maria de Oliveira Vieira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n94º\r\n\r\n6230/12\r\n\r\nRodrigo de Mello Souza - PNE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n96º\r\n\r\n4478/11\r\n\r\nWillian Nascimento Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n98º\r\n\r\n6369/13\r\n\r\nCleide Silva de Jesus\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n99º\r\n\r\n6384/13\r\n\r\nErika Rodrigues Martins\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n105º\r\n\r\n6717/13\r\n\r\nPatricia Maria Xavier da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n111º\r\n\r\n7239/13\r\n\r\nFabiana Fernandes da Cruz\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n114º\r\n\r\n6814/13\r\n\r\nGraciela Gomes Terra\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n115º\r\n\r\n6799/13\r\n\r\nOrlannildes Vieira de Almeida\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n116º\r\n\r\n7003/13\r\n\r\nSandra Helena da Silva Arruda\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n118º\r\n\r\n6995/13\r\n\r\nAlessandra Aparecida da Silva Castro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n119º\r\n\r\n6970/13\r\n\r\nMarcia Cristina Barbosa de Assis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n121º\r\n\r\n6894/13\r\n\r\nLivien Cristine Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n122º\r\n\r\n7013/13\r\n\r\nLucinéia Alves Moreno\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n123º\r\n\r\n7054/13\r\n\r\nGabrielle Martins Lopes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n124º\r\n\r\n7009/13\r\n\r\nHugo Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n125º\r\n\r\n7311/13\r\n\r\nMonik Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n127º\r\n\r\n7312/13\r\n\r\nRosemary dos Santos Louvera\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n131º\r\n\r\n7361/13\r\n\r\nValkiria Albino Mendonca\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n135º\r\n\r\n7512/13\r\n\r\nMaria de Fátima\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n136º\r\n\r\n7509/13\r\n\r\nSheila Cristina Machado Barbosa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n137º\r\n\r\n7640/14\r\n\r\nLidia Maria de Souza\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n139º\r\n\r\n7846/14\r\n\r\nMaria Cristina Monteiro Cericato\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n140º\r\n\r\n7856/14\r\n\r\nNeyde Aparecida Manoel\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n143º\r\n\r\n7802/14\r\n\r\nCarla Cristiane Ferreira Alves\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n144º\r\n\r\n7797/14\r\n\r\nEmanuelle Magalhaes da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n145º\r\n\r\n7985/14\r\n\r\nJaqueline Castanhedes da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n148º\r\n\r\n7987/14\r\n\r\nCreuza Maria de Souza Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n149º\r\n\r\n5026/11\r\n\r\nJosilaine Aparecida Conceicao\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n152º\r\n\r\n8011/14\r\n\r\nKeila Aparecida Menezes Franca\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n153º\r\n\r\n8112/14\r\n\r\nDebora Brasiliano Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n157º\r\n\r\n8054/14\r\n\r\nGilcemara Cassiano de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n158º\r\n\r\n8130/14\r\n\r\nPedro Rafael Alves\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n159º\r\n\r\n8144/14\r\n\r\nSonia Lucia da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n160º\r\n\r\n8164/14\r\n\r\nSheila Nogueira de Sena\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n161º\r\n\r\n8071/14\r\n\r\nYane Cristina Silva do Prado\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n162º\r\n\r\n8115/14\r\n\r\nMaria Lúcia Figueiredo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n163º\r\n\r\n8195/14\r\n\r\nLígia Maria dos Santos Caridade - PNE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n324º\r\n\r\n5168/11\r\n\r\nKely Viana França\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n2º\r\n\r\n4266/10\r\n\r\nVanessa Priscila Ventura Veloso\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n3º\r\n\r\n4324/10\r\n\r\nLuciene Cordeiro Miller\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n5º\r\n\r\n4322/10\r\n\r\nVilma Cristina Monteiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n6º\r\n\r\n4325/10\r\n\r\nPaulo Medici Junior\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n7º\r\n\r\n7300/12\r\n\r\nMeire Maria dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n8º\r\n\r\n4401/10\r\n\r\nRafael Arruda\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n9º\r\n\r\n4402/10\r\n\r\nThaisa Caridade Gomes \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n10º\r\n\r\n4203/10\r\n\r\nElisabete Campos Souza \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n11º\r\n\r\n4536/11\r\n\r\nMariana Ferreira Gomes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n12º\r\n\r\n4400/10\r\n\r\nPatrícia Maria Feliciano\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n13º\r\n\r\n4534/11\r\n\r\nPriscila de Almeida Hernandes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n14º\r\n\r\n4479/11\r\n\r\nLuciana Constantina Fontes \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n15º\r\n\r\n4477/11\r\n\r\nZélio José da Silva e Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n16º\r\n\r\n4535/11\r\n\r\nPatricia Maria Xavier da Silva \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n18º\r\n\r\n4476/11\r\n\r\nMariângela Costa Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n19º\r\n\r\n4475/11\r\n\r\nDeise Carla Martiniano\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n20º\r\n\r\n4481/11\r\n\r\nFabiane Aparecida de Oliveira Melo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n21º\r\n\r\n4609/11\r\n\r\nClaudilene Cyariaco \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n22º\r\n\r\n4539/11\r\n\r\nCreuza Maria de Souza Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n23º\r\n\r\n5026/11\r\n\r\nRodrigo de Mello Souza - PNE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n24º\r\n\r\n4227/10\r\n\r\nCárita Almeida de Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n25º\r\n\r\n4969/11\r\n\r\nAline Gomes Costa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n26º\r\n\r\n4970/11\r\n\r\nTatiane Ferreira Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n27º\r\n\r\n4972/11\r\n\r\nMônica Valéria Tavares\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n28º\r\n\r\n4973/11\r\n\r\nEdson Lopes\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n29º\r\n\r\n5008/11\r\n\r\nGabriela Costa Silva \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n30º\r\n\r\n4995/11\r\n\r\nRejane da Silva Miranda \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n31º\r\n\r\n4968/11\r\n\r\nCleuza Fátima Silva de Andrade\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n32º\r\n\r\n5033/11\r\n\r\nAdriana Avelar Silva Dias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n34º\r\n\r\n5001/11\r\n\r\nGilmara Braga de Oliveira Tavares\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n35º\r\n\r\n5002/11\r\n\r\nPriscila Dias Rodrigues\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n37º\r\n\r\n4999/11\r\n\r\nMarilia Barreiro Rufino de Almeida \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n38º\r\n\r\n5269/11\r\n\r\nJoão Paulo da Silva Seabra\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n40º\r\n\r\n5391/12\r\n\r\nSandra Helena da Silva Arruda \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM (Plantonista)\r\n\r\n42º\r\n\r\n5738/12\r\n\r\nNélio Capistrano da Silva Filho\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n3º\r\n\r\n4323/10\r\n\r\nIvonete Moreira Ferreira Prado\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n4º\r\n\r\n4704/11\r\n\r\nDaniele Torres Vargas\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n4740/11\r\n\r\nAna Maria de Assis Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4751/11\r\n\r\nLeandro da Silva Freitas\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n1º\r\n\r\n4098/10\r\n\r\nRenata Valéria Cunha dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n4º\r\n\r\n4254/10\r\n\r\nWagner Cardoso de Azevedo\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n5º\r\n\r\n5275/11\r\n\r\nFabricio Lemos de Lima\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n6º\r\n\r\n5172/11\r\n\r\nAnderson de Moura\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n8º\r\n\r\n5696/12\r\n\r\nKrizian Dias dos Santos\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n9º\r\n\r\n5690/12\r\n\r\nAmilton Florenzano Neto\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n10º\r\n\r\n5732/12\r\n\r\nKhelryn Rose da Silva Euphrasio\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n11º\r\n\r\n5731/12\r\n\r\nLuiz Paulo da Silva Campos\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n12º\r\n\r\n5730/12\r\n\r\nAurélio Souza da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n13º\r\n\r\n5746/12\r\n\r\nEduardo Antônio Simões\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n14º\r\n\r\n5745/12\r\n\r\nIvani Dias da Silva\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n15º\r\n\r\n7765/14\r\n\r\nTatiana de Souza Florenzano Rosa\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n16º\r\n\r\n6549/13\r\n\r\nSilas Laurentino Fernandes\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (Plantonista)\r\n\r\n18º\r\n\r\n6600/13\r\n\r\nLeo Paulo do Nascimento\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4326/10\r\n\r\nTalita Gonçalves de Lima\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n6768/13\r\n\r\nSilvia Cristina Vilas-Bôas Hacker\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n1º\r\n\r\n3981/10\r\n\r\nAdriana Galhardo de Castro\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n6º\r\n\r\n5688/12\r\n\r\nDouglas Trindade de Magalhães \r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n8º\r\n\r\n5795/12\r\n\r\nShirlei Silva Pontes \r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n9º\r\n\r\n6696/13\r\n\r\nElizabeth Pereira Petke\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n10º\r\n\r\n6735/13\r\n\r\nHélio Ricardo Moreira Silva\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n1º\r\n\r\n4673/11\r\n\r\nAlexander da Silva Louzada\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n2º\r\n\r\n4687/11\r\n\r\nMonique Aparecida de Souza Silva\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n4º\r\n\r\n4685/11\r\n\r\nJaqueline Barros Pereira dos Santos\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n5º\r\n\r\n4654/11\r\n\r\nEliana Alvarenga de Macedo\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n6º\r\n\r\n4655/11\r\n\r\nPriscila Alves de Souza\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n8º\r\n\r\n4675/11\r\n\r\nVanessa Roberti dos Santos\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n9º\r\n\r\n4678/11\r\n\r\nJosé Tadeu Felizardo de Sousa\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n10º\r\n\r\n4674/11\r\n\r\nAlice Antônio Miranda\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n11º\r\n\r\n4709/11\r\n\r\nRicardo César de Aquino\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n12º\r\n\r\n4711/11\r\n\r\nMaria Cláudia da Silva Freire\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n13º\r\n\r\n4695/11\r\n\r\nAna Castorina da Silva Bernardi\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n14º\r\n\r\n4857/11\r\n\r\nAdriana Balbino dos Santos\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n15º\r\n\r\n4869/11\r\n\r\nDeivili das Chagas Flores\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n16º\r\n\r\n5142/11\r\n\r\nEmilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n17º\r\n\r\n5088/11\r\n\r\nMaria Angélica da Cruz Coelho\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n18º\r\n\r\n5119/11\r\n\r\nMaria Cristina da Fonseca Mello Inácio\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n19º\r\n\r\n5090/11\r\n\r\nRosangela Maria Claudina do Prado\r\n\r\nVIGILANTE SANITÁRIO\r\n\r\n21º\r\n\r\n5032/11\r\n\r\nVotos: CONHECIMENTO IN CASU, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200260-4/2020 (176/2019) - Interessado: EDILÉIA DOS SANTOS MORAES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-3/2020 (B/12-138/2019) - Interessado: ANA LÚCIA CARDOSO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219667-1/2020 (B/10-014/2020) - Interessado: EDISON BRITTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227888-5/2020 (B/10-048/2020) - Interessado: JANE PENA DA ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214616-8/2017 - Interessados: ANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ, SANDRO CARNEIRO NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊN CIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206438-5/2020 (43634/2019) - Interessado: PAULO SERGIO COELHO LEITE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213367-4/2018 - Interessado: ADELCINO SILVA DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213282-0/2014 - Interessados: CLAUDIA REZENDE MARCONI VAL, FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JUNIOR, ANGELA MARIA NASCIMENTO, ENEAS CHAVES DE OLIVEIRA, PLINIO AGUSTO TOSTES P MOREIRA, SILDES DIAS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223552-0/2020 - Interessado: CARLOS ROGÉRIO VIEIRA DA SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212703-2/2020 (050/2019) - Interessado: ENY GOMES PEDROZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-7/2021 (133/2019) - Interessado: FIDÉLIS SIGMARINGA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234623-4/2020 (220/2019) - Interessado: MARILENE RODRIGUES RIBEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ARTES ESPORTE,LAZER DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217924-3/2020 - Interessado: CARLOS NEY PINHO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221716-7/2018 - Interessado: ALUÍZIO SIQUEIRA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SÃO JOÃO DA BARRA PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 217024-4/2019 (117/2017) - Interessado: BENEDITO ALBERTO ALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 200829-8/2021 (2099/2020) - Interessado: MERICIVALDA MAGALHÃES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215469-0/2017 - Interessados: RAFAEL LIMA DO VAL, LETÍCIA ALMEIDA DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-5/2019 - Interessado: BRUNO MENDONÇA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222527-1/2018 - Interessado: REINALDO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227006-2/2018 (46/2016) - Interessado: MARLENE BARROS CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213468-2/2017 - Interessados: EVANDRO ANTONIO DA SILVA, ADRIANA MACHADE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 826973-6/2016 (0005/2016) - Interessado: ILCA MARIA DE SOUZA FIRMINO MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214896-0/2012 (533/12) - Interessado: JOÃO BATISTA DOS REIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-7/2017 (046/2017) - Interessado: LUCIA HELENA TAVARES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234789-7/2018 (037/2018) - Interessado: ROSILÉIA ESTEVES CORRÊA BARROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215105-6/2012 (029/12) - Interessado: DULCINEIA BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206532-6/2016 (130/2013) - Interessado: ERNANI CORREIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237153-5/2019 (223/2019) - Interessado: JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA NETO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203797-3/2019 (403/2014) - Interessado: JOSÉ CARLOS SOUZA MARTINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214999-7/2020 (092/2020) - Interessados: MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, SOPHIA ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222496-6/2018 - Interessado: RONDINELI TOMAZ DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235033-0/2020 (1973/2020) - Interessado: MARIA DE LOURDES FENO GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 819973-5/2016 (0269/2015) - Interessado: ROSELIS SOARES DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227052-8/2020 (226) - Interessado: ANDREA DE ANDRADE PACHECO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227042-3/2020 (214) - Interessado: CIBELE MEDEIROS MAIA SANTIAGO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235166-3/2020 (597) - Interessado: DAVI ALMADA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207391-8/2020 (607) - Interessado: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811867-4/2016 (223) - Interessado: LEIDA MARIA DE MORAES NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244482-5/2019 (446) - Interessado: LUCIA HELENA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204903-1/2019 (562) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DO REGO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208071-2/2019 (45) - Interessado: TERESA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235177-2/2020 (408) - Interessado: VERA LUCIA DA SILVA REZENDE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200974-9/2021 (302/2020) - Interessado: ILDETE ALVES BRANDÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225016-1/2017 (0000695/2015) - Interessado: JOSÉ JERONIMO FARINA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-5/2013 - Interessado: JUAREZ DE SOUZA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPROPRIEDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222303-1/2017 (0000715/2014) - Interessado: LOURENÇO ENIR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200310-8/2018 (604/2016) - Interessado: VILMA DA COSTA DUQUE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOL. VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222785-5/2018 - Interessado: ROSA MARIA COELHO DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210850-8/2017 - Interessados: EDSON CARLOS QUINTO, MARA LIGIA DA SILVA RODRIGO DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200075-2/2019 (1719/2017) - Interessado: ANA CRISTINA ANDRADE DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237892-1/2018 (3757/2016) - Interessado: CELI MARIA DE MELO PESSANHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206345-7/2019 (2634/2018) - Interessado: ELIANA DE FÁTIMA SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203706-4/2019 (15211/2017) - Interessado: EVA ELOIZA MARQUES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237997-7/2018 (2096/2016) - Interessado: JOABE DE SANTANA TELES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237784-8/2018 (1839/2016) - Interessado: KATIA MARIA RAMOS CAMARGO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200020-7/2019 (15533/2017) - Interessado: KENIA REGINA DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204619-2/2019 (11502/2018) - Interessado: MARLENE GREGÓRIO DA SILVA NETTO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204615-6/2019 (3448/2018) - Interessado: SANDRA HELENA LOUZADA GENESTRA MIRANDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206352-0/2019 (18592/2018) - Interessado: SONIA MARIA DUARTE DE MACEDO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209928-6/2019 (19128/2018) - Interessado: SUELI LOPES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206347-5/2019 (11503/2018) - Interessado: SUZY PEREIRA RAMOS DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206729-9/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA UERJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100577-7/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100623-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: CASERJ - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100401-9/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-3/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102948-6/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103225-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106647-2/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110471-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229656-4/2020 - Votos: CONHECIMENTO, REVOGAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 113604-7/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113618-8/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102879-9/2015 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108157-9/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107494-2/2016 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 109026-1/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115150-0/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103650-6/2019 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso TCE nº 115504-5/2018 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 107919-8/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107609-5/2014 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103910-4/2019 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109227-9/2015 - Votos: SUSPENSÃO DO CARÁTER SIGILOSO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116319-5/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102340-2/2017 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111861-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111920-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122730-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103249-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 108555-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108549-0/2016 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102022-6/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109235-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114321-4/2018 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100870-7/2019 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100900-8/2019 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100914-9/2019 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-8/2019 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100895-7/2019 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100153-4/2021 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102324-7/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, PROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100180-7/2021 - Votos: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-1/2018 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-5/2016 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114551-1/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 105784-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103649-3/2017 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103652-0/2017 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105483-9/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-8/2016 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100514-5/2019 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232513-9/2020 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229175-0/2020 - Votos: LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, DETERMINAÇÃO, CONCESSÃO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200711-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221167-7/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219559-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 235807-4/2019 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225608-2/2018 - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203680-1/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231589-1/2020 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219675-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 817245-2/2016 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204552-8/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219558-4/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219556-6/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC - ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237286-6/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200773-4/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DESENV DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231591-4/2020 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211061-5/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202010-3/2021 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 228504-8/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-2/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224748-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203510-0/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ASSIST MÉDICA DE BARRA MANSA - FUNDAMP\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-6/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200975-4/2018 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215166-9/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203682-9/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219594-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231593-2/2020 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810549-7/2016 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231594-6/2020 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215982-1/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CULTURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203684-7/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232836-6/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219611-2/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219612-6/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207057-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241045-2/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241524-8/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214431-0/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-0/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219645-3/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219679-4/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: EMP HABIT URB SAN CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219613-0/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219680-3/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219614-4/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 224851-1/2020 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203517-8/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219681-7/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201500-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201532-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201536-1/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-7/2013 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214198-2/2015 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201534-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-1/2015 - Votos: DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203291-5/2017 - Votos: SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234707-9/2018 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222508-9/2010 - Votos: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252073-1/2002 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201493-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-1/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223048-2/2018 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203613-8/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219560-7/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269224-2/2015 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215923-5/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203522-3/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219684-9/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201660-7/2021 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-9/2020 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 830481-3/2016 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-4/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204718-0/2017 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219270-4/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229098-6/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 219607-1/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 232367-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219274-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209162-6/2015 - Votos: RECEPÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226967-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-5/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233670-5/2014 - Votos: RECEPÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235334-7/2019 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212737-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203698-8/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203699-2/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-7/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219686-7/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-6/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203702-5/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 228682-6/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211556-0/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203622-9/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215680-0/2019 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219687-1/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215337-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209598-7/2014 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203265-5/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 231606-5/2020 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 806610-0/2015 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224175-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232628-0/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224177-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224475-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219615-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MESQUITA - MESQUITAPREVI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219616-2/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223258-3/2015 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201786-7/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215038-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219354-6/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221910-2/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 815632-5/2016 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222082-1/2018 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203524-1/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 202453-9/2021 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213491-9/2017 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227958-9/2018 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202378-1/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222586-8/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 219688-5/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219689-9/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 237768-4/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237598-7/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238195-8/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\nProcesso TCE nº 214633-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 200562-0/2020 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219328-7/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212148-1/2019 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213826-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-6/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809067-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809094-1/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205276-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809874-1/2016 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219690-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203713-4/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229820-7/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219618-0/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238693-2/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: FUN MUN CULTURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 203528-7/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 203529-1/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227638-8/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216037-9/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216048-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-3/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215450-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225002-9/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217650-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212833-3/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225003-3/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227396-2/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216040-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212864-2/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224984-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218009-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224982-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225005-1/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217358-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218001-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227391-2/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224978-5/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217646-3/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217943-9/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227400-9/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227392-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227394-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217359-2/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216042-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218050-5/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227404-5/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218015-5/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224981-2/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216059-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227413-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218021-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224983-0/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224980-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224977-1/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212863-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227395-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227408-1/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217360-1/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218006-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227411-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217357-4/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-0/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225010-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218047-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224985-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225004-7/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215457-6/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215453-0/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215983-5/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239067-4/2019 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216344-0/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215992-9/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239041-0/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213911-3/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244611-8/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205285-4/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203832-6/2021 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 226580-8/2020 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 214022-5/2019 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-0/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-2/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224055-9/2020 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-5/2019 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203533-2/2021 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-7/2020 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, SOBRESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202003-0/2021 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202005-8/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227571-4/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219581-1/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215131-9/2019 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219619-4/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203641-5/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211602-5/2020 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203714-8/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201541-5/2021 - Votos: CIÊNCIA, REVOGAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220150-4/2015 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230805-3/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203381-2/2015 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203453-1/2015 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203650-1/2015 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210087-7/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205248-6/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235348-8/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236091-4/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219692-6/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202158-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232865-0/2020 - Votos: CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232767-2/2020 - Votos: CONHECIMENTO, CONCESSÃO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 239507-4/2019 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 236961-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232362-8/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232373-7/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295205-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 228926-0/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213473-7/2017 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219693-0/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-5/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210304-1/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219694-4/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216271-2/2019 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221649-5/2020 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-7/2017 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 225539-2/2020 - Votos: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213408-2/2017 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201314-0/2021 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214503-7/2018 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223084-6/2018 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227902-7/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219696-2/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226760-0/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202681-8/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219697-6/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219698-0/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-3/2020 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230115-9/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237941-8/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237724-8/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-6/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201693-4/2021 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-0/2020 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237896-7/2018 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/03/2021\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nIARA BOUZAS GOMES\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nMARIO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n103910-4/2019\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n108549-0/2016\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n111861-3/2013\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n203291-5/2017\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n211061-5/2020\r\n\r\nSEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n213491-9/2017\r\n\r\nCESAR MATEUS CILENTO GUIMARÃES\r\n\r\n213913-7/2017\r\n\r\nALBANQ SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n214737-7/2020\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n214737-7/2020\r\n\r\nANGELA MARIA DO ROSÁRIO SARDINHA\r\n\r\n214737-7/2020\r\n\r\nCLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n214737-7/2020\r\n\r\nMARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\n\r\n214737-7/2020\r\n\r\nTATIANA DAVID RIBEIRO\r\n\r\n214737-7/2020\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n215337-5/2014\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n215337-5/2014\r\n\r\nVAGNER DIAS BASTOS\r\n\r\n215337-5/2014\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n215923-5/2020\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO PEDROSA\r\n\r\n216022-4/2020\r\n\r\nROOSEVELT MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n219556-6/2020\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n219558-4/2020\r\n\r\nGENILSON FARIA\r\n\r\n219559-8/2020\r\n\r\nCHRISTIANE MIRANDA DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\n219560-7/2020\r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ\r\n\r\n219581-1/2020\r\n\r\nNELCI CESÁRIO PRAÇA\r\n\r\n219594-8/2020\r\n\r\nHALTER PITTER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n219607-1/2020\r\n\r\nADILSON ADRIANO MURIZINI DE SÁ\r\n\r\n219611-2/2020\r\n\r\nMEIREZES DUARTE LAGOAS\r\n\r\n219612-6/2020\r\n\r\nCARLOS NEI DA SILVA REIS JUNIOR\r\n\r\n219613-0/2020\r\n\r\nFABIO GONÇALVES COBOSKI\r\n\r\n219614-4/2020\r\n\r\nSAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS\r\n\r\n219615-8/2020\r\n\r\nMURILO SANCHES RODRIGUES\r\n\r\n219616-2/2020\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS LISBOA\r\n\r\n219617-6/2020\r\n\r\nRHAVID LIMA CARVALHO\r\n\r\n219618-0/2020\r\n\r\nYANNE COMITRE DA CRUZ\r\n\r\n219619-4/2020\r\n\r\nEDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\n219620-3/2020\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n219643-5/2020\r\n\r\nCELSO LOPES BONIFÁCIO\r\n\r\n219645-3/2020\r\n\r\nHÉRCULES FAGUNDES\r\n\r\n219675-8/2020\r\n\r\nPAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n219676-2/2020\r\n\r\nNIVALDO OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n219677-6/2020\r\n\r\nMAURO CEZAR DE CASTRO SOARES\r\n\r\n219678-0/2020\r\n\r\nTONY FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n219679-4/2020\r\n\r\nMARIA CRISTINA TORRES LIMA\r\n\r\n219680-3/2020\r\n\r\nTHAIS DE MARIA GOMES DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n219681-7/2020\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n219682-1/2020\r\n\r\nMURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n219684-9/2020\r\n\r\nTÚLIO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n219686-7/2020\r\n\r\nALISON BRANDAO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n219687-1/2020\r\n\r\nANDRÉ DINIZ DA SILVA\r\n\r\n219688-5/2020\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\n219689-9/2020\r\n\r\nDÁRIO VINÍCIUS CARVALHO BRAGA\r\n\r\n219690-8/2020\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n219691-2/2020\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219692-6/2020\r\n\r\nMARIO CESAR CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n219693-0/2020\r\n\r\nADRIANO MARINS GOMES\r\n\r\n219694-4/2020\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n219696-2/2020\r\n\r\nSILVESTRE JOSÉ GORINI\r\n\r\n219697-6/2020\r\n\r\nHEYDER JOSÉ SILVEIRA\r\n\r\n219698-0/2020\r\n\r\nVINÍCIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\n223084-6/2018\r\n\r\nALESSANDRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nALICE SILVA PEREIRA HAGGE\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nAROLDO CHRISTOVAM DE LIMA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nARY ROCHA FARIA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB FILHO\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nDALMO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nDIOGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nELDER DE MATTOS AZARA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nELISA HELENA MARIA GOMES\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GAMA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nGILBERTO GARCIA GOLFETO\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nHÉLIDA MENDES DE MEDEIROS SIQUEIRA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARBOSA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nMARTA GIANSANTI NASSER CORREA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nNILTON DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nROBSON GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nSANDRO BONFIM AMARAL\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n226760-0/2020\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n230805-3/2015\r\n\r\nIRLANI SODRÉ DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n230805-3/2015\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n230805-3/2015\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO MUNIZ MARQUES\r\n\r\n230805-3/2015\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n230805-3/2015\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n232362-8/2020\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n232367-8/2020\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n232373-7/2020\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n232836-6/2015\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n232836-6/2015\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n809094-1/2015\r\n\r\nSessão: 08/03/2021\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n109026-1/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n115504-5/2018\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n201493-3/2013\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n201536-1/2013\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n203381-2/2015\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n203453-1/2015\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n203650-1/2015\r\n\r\nSANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n210087-7/2014\r\n\r\nEDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\n210850-8/2017\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n213408-2/2017\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\n214164-1/2015\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n214198-2/2015\r\n\r\nEDNARDO BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n214206-9/2017\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n214206-9/2017\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n215131-9/2019\r\n\r\nWALDIR NETO PACHECO FERREIRA\r\n\r\n215131-9/2019\r\n\r\nPEDRO ROGERIO DUTRA DO VALE\r\n\r\n215680-0/2019\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\n216271-2/2019\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BERNARDES\r\n\r\n219636-5/2013\r\n\r\nJUAREZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n219636-5/2013\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n222805-1/2018\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n223258-3/2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224055-9/2020\r\n\r\nLÍVIA SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n231589-1/2020\r\n\r\nMICHAEL FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n231591-4/2020\r\n\r\nCLARICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n231593-2/2020\r\n\r\nROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO\r\n\r\n231594-6/2020\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU\r\n\r\n231602-9/2020\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n231606-5/2020\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JET SKI PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL - BJSA\r\n\r\n808016-2/2015\r\n\r\nId: 2312205"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 421/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 215680-0/19\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO ROGÉRIO DUTRA DO VALE\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAC - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão da Câmara Municipal de Magé, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Pedro Rogério Dutra do Vale.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ausência de elementos necessários à análise de mérito das presentes Contas;\r\n\r\nConsiderando que o responsável no exercício de 2018 foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Pedro Rogério Dutra do Vale, Presidente da Câmara Municipal de Magé, no exercício de 2018, na quantia equivalente ao valor de 3.000 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 11.115,90 (onze mil, cento e quinze reais e noventa centavos), com base no art. 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Cor te de Contas, ficando, desde logo, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal, bem como a expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312207"
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                    "2312208": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 424/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 231591-4/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MICHAEL FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAP - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da folha de pagamentos - FOPAG, nos termos do que dispõe a Deliberação TCE-RJ 293/18, referente ao mês de setembro de 2020, do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o direito de ampla defesa ao responsável, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5°, inciso LV, da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado que as razões de defesa apresentadas carecem de fundamentos e documentação comprobatória; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela aplicação de multa seja formalizado mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, ao Sr. Michael Farias de Carvalho, na qualidade de Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, com fulcro no art. 3º, inciso XIII da Lei Complementar 63/90 c/c o artigo 7º da Deliberação 293/18, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312208"
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                    "2312209": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 425/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 231602-9/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAP - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da folha de pagamentos - FOPAG, nos termos do que dispõe a Deliberação TCE-RJ 293/18, referente ao mês de setembro de 2020, do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o direito de ampla defesa à responsável, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5°, inciso LV, da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado que as razões de defesa apresentadas carecem de documentação comprobatória; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela aplicação de multa seja formalizado mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, à Sra. Carla Fernanda da Silva Salgado de Abreu, Presidente do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro, com fulcro no art. 3º, inciso XIII da Lei Complementar 63/90 c/c o artigo 7º da Deliberação 293/18, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312209"
                    ],
                    "2312210": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 427/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 231593-2/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLARICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPR - COORDENADORIA DE PRAZOS E DILIGÊNCIAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da folha de pagamentos - FOPAG, nos termos do que dispõe a Deliberação TCE-RJ 293/18, referente ao mês de setembro de 2020, da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o direito de ampla defesa à responsável, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5°, inciso LV, da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado a recalcitrância do não cumprimento da decisão desta Corte de Contas; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela aplicação de multa seja formalizado mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, à Sra. Clarice da Silva Santos, com fulcro no art. 63, IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312210"
                    ],
                    "2312211": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 428/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 231606-5/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ORLANDO DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAP - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a promoção para o envio da folha de pagamentos - FOPAG, nos termos do que dispõe a Deliberação TCE-RJ 293/18, referente ao mês de setembro de 2020, da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S/A - CODEMAR.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o direito de ampla defesa à responsável, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5°, inciso LV, da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado que as razões de defesa apresentadas carecem de fundamentos e documentação comprobatória; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela aplicação de multa seja formalizado mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, ao Sr. José Orlando de Azevedo Dias, Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá S/A - CODEMAR, com fulcro no art. 3º, inciso XIII da Lei Complementar 63/90 c/c o artigo 7º da Deliberação 293/18, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312211"
                    ],
                    "2312212": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 429/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 231589-1/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÍVIA SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAP - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da folha de pagamentos - FOPAG, nos termos do que dispõe a Deliberação TCE-RJ 293/18, referente ao mês de setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o direito de ampla defesa à responsável, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5°, inciso LV, da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado que as razões de defesa apresentadas carecem de documentação comprobatória; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela aplicação de multa seja formalizado mediante acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, à Sra. Lívia Soares Bello da Silva, Prefeita Municipal de Araruama, com fulcro no art. 3º, inciso XIII da Lei Complementar 63/90 c/c o artigo 7º da Deliberação 293/18, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312212"
                    ],
                    "2312213": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 430/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 231594-6/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO ELIAS FIGUEIREDO SALIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: Marcelo Verdini Maia\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAP - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da folha de pagamentos - FOPAG, nos termos do que dispõe a Deliberação TCE-RJ 293/18, referente ao mês de setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o direito de ampla defesa ao responsável, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5°, inciso LV, da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, tornando-se revel nos autos do presente processo; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela aplicação de multa seja formalizado mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, ao Sr. Roberto Elias Figueiredo Salim Filho, Prefeito do Município de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar 63/90 c/c o artigo 7º da Deliberação 293/18, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312213"
                    ],
                    "2312214": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 431/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 109026-1/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAE - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA ESTADUAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Termo de Ajuste de Contas celebrado em 11/07/2014, entre a Fundação Leão XIII e a sociedade empresária Oceanic Promoções e Eventos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a diversos eventos na Região Metropolitana, Grande Rio e interior do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 80.201,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ino Francisco da Gama Menezes deixou de adotar as medidas necessárias à apuração de responsabilidade quanto aos fatos que ensejaram a celebração do termo de ajuste de contas em exame;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a conduta praticada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os membros do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de 2.000 UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 7.410,60 (sete mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), mediante Acórdão (artigo 115, inciso IV, alínea \"b\", do Regimento Interno deste Tribunal), com base no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, ao Sr. Ino Francisco da Gama Menezes, face à irregularidade apontada, autorizando-se desde logo a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive com a expedição de ofício para inscrição em dívida ativa, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312214"
                    ],
                    "2312215": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 432/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 115504-5/18\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CTE - COORDENADORIA DE AUDITORIAS TEMÁTICAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à auditoria governamental realizada no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Proderj, por meio de monitoramento, que teve como objetivo verificar o cumprimento das determinações constantes dos processos TCE-RJ nº 107.823-3/14 e nº 102.624-6/2017.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável foi devidamente chamado aos autos, assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável apresentou razões de defesa, as quais foram parcialmente rejeitadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a conduta praticada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, mediante acórdão, ao Sr. Antônio José Almeida Bastos, Presidente do Proderj à época da realização da auditoria de monitoramento em análise, no valor equivalente a 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, inclusive com a expedição de ofício à Dívida Ativa Estadual, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312215"
                    ],
                    "2312216": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 433/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 203381-2/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAM - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/FMS-SG/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a Dalmar Medicamentos Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, pelo período de 15/10/2011 a 14/10/2012, sem informação quanto ao valor.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público elaborada pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Márcio Panisset foi devidamente cientificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou razões de defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 001/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 11.115,90 (onze mil, cento e quinze reais e noventa centavos), ao Sr. Márcio Panisset, com base no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, determinando-se desde logo a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312216"
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                    "2312217": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 434/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 203453-1/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAM - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/FMS-SG/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a Dalmar Medicamentos Ltda., cujo objeto é acréscimo no quantitativo equivalente a 25% e a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, pelo período de 15/10/2012 a 14/10/2013, sem informação quanto ao valor.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público elaborada pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Marcos Barreiros Fernandes foi devidamente cientificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou razões de defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 002/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 14.821,20 (quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), ao Sr. Marcos Barreiros Fernandes, com base no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, determinando-se desde logo a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312217"
                    ],
                    "2312218": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 435/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 203650-1/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAM - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato nº 051/FMS-SG/2010, decorrente do Pregão nº 107/10, celebrado em 15/10/2010 entre o Município de São Gonçalo e a Dalmar Medicamentos Ltda., cujo objeto é a realização de exames de endoscopia digestiva, ultrassom e tomografia computadorizada, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 3.039.031,20 (três milhões, trinta e nove mil, trinta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público elaborada pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Daniel da Silva Junior foi devidamente cientificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou razões de defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 1.173/2018;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 14.821,20 (quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), ao Sr. Daniel da Silva Junior, com base no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, determinando-se desde logo a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312218"
                    ],
                    "2312219": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 436/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 210087-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAM - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/FMS-SG/2010, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a Dalmar Medicamentos Ltda., cujo objeto é a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, pelo período de 15/10/2013 a 14/10/2014, sem informação quanto ao valor.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público elaborada pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Sandro Magno Figueiredo da Silva foi devidamente cientificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou razões de defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 003/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL no valor de 2.000 (duas mil) UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 7.410,60 (sete mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), ao Sr. Sandro Magno Figueiredo da Silva, com base no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, determinando-se desde logo a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312219"
                    ],
                    "2312220": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 437/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 210850-8/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Volta Redonda, relativa ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Edson Carlos Quinto, tendo como responsável pelos serviços de tesouraria a Senhora Maria Lígia da Silva Rodrigues de Souza.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público elaborada pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram apuradas irregularidades na prestação de contas, em afronta às normas legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável foi devidamente chamado aos autos para sanear o feito, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, d, do Regimento Interno deste Tribunal exige que o julgamento pela irregularidade das contas seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nJULGAR IRREGULARES as contas de responsabilidade do Senhor Edson Carlos Quinto, então Presidente da Câmara de Volta Redonda, nos termos do art. 20, inciso III, alínea \"a\", da Lei Complementar nº 63/90, em virtude da irregularidade e da impropriedade a seguir relatadas, com a determinação veiculada:\r\n\r\nIRREGULARIDADE:\r\n\r\nNão cumprimento do limite das despesas com folha de pagamento em relação à receita, de 70% das receitas arrecadadas pela Casa Legislativa, nos termos do §1º do artigo 29-A da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nIMPROPRIEDADE:\r\n\r\nInconsistências apresentadas com relação ao registrado pela contabilidade e o evidenciado no SIGFIS/Deliberação TCE-RJ nº 248 (2º período/2016):\r\n\r\n(A)Restos a pagar constantes do Anexo 17(fls.85)\r\n\r\n347.014,41\r\n\r\n(B)Restos a pagar emitidos a partir de 01/05(fls.261)\r\n\r\n714.313,48\r\n\r\n(C) Restos a pagar emitidos até 30/04(fls.265)\r\n\r\n116.620,12\r\n\r\n10 (D) Total ( B + C)\r\n\r\n830.933,60\r\n\r\nDIFERENÇA ( A - D)\r\n\r\n483.919,19\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312220"
                    ],
                    "2312221": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 438/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 210850-8/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Volta Redonda, relativa ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Edson Carlos Quinto, tendo como responsável pelos serviços de tesouraria a Senhora Maria Lígia da Silva Rodrigues de Souza.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público elaborada pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO a infringência ao art. 29-A, §1º, da Constituição da República, estando a penalidade amparada no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável foi devidamente chamado aos autos para sanear o feito, sendo-lhes assegurado o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 14.821,20 (catorze mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), ao Senhor Edson Carlos Quinto, então Presidente da Câmara de Volta Redonda, com fulcro no inciso II do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/2016, inclusive com a expedição de ofício, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo no recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal, pela irregularidade elencada.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312221"
                    ],
                    "2312222": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 439/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 224055-9/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAC - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental de Monitoramento, tendo por finalidade aferir a adoção de medidas, pelo Município de Rio Bonito, voltadas ao ressarcimento da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, em atenção à decisão proferida no Processo TCE-RJ nº 207.893-1/19, relativo à Prestação de Contas de Governo daquele ente - exercício de 2018.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. José Luiz Alves Antunes, Ex-Prefeito de Rio Bonito, foi devidamente notificado, viabilizando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de devidamente cientificado, o jurisdicionado não atendeu à decisão proferida em 29/01/2020 no processo TCE/RJ nº 207.893-1/2019, não tendo comprovado o devido ressarcimento à conta do FUNDEB no valor de R$ 3.030.008,54;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, IV, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Ex-Prefeito de Rio Bonito, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 11.115,90 (onze mil, cento e quinze reais e noventa centavos), com fulcro no art. 63, IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo desatendimento à decisão proferida em 29/01/2020 no processo TCE/RJ nº 207.893-1/2019, quanto à comprovação do ressarcimento à conta do FUNDEB no valor de R$ 3.030.008,54, devendo a multa ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, DETERMINANDO-SE, desde logo, a sua COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312222"
                    ],
                    "2312223": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 441/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 201493-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAM - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que versam sobre o controle de juridicidade do Contrato nº 003/10, decorrente do Pregão Presencial nº 117/09, celebrado em 07/01/10 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, no valor de R$ 11.534.900,00.\r\n\r\nConsiderando o teor do parecer do Ministério Público Contas, da lavra do ilustre Procurador Geral Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, acostado às fls. 363/375;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento de decisão desta Corte, a qual buscava o encaminhamento de esclarecimentos acerca das irregularidades apuradas neste processo, assegurando-lhe o exercício do contraditório e o direito de ampla defesa, garantido pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não logrou êxito demostrar a existência de estudo específico, descrição dos serviços ou memória de cálculo que tenham justificado a inclusão de parcela de reserva técnica na planilha de custos, à revelia do pacífico entendimento desta Corte e do e. TCU acerca da matéria, tornando-o passível de aplicação da penalidade de multa, com fundamento no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL ao Senhor Fabio Augusto Viana Ribeiro, na qualidade de autoridade signatária do ajuste em tela e Secretário de Aministração e Gestão de Pessoas de Campos dos Goytacazes, à época, com fundamento no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 11.115,90 (onze mil cento e quinze reais e noventa centavos), equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR/RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição na dívida ativa, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312223"
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                    "2312224": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 442/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 201536-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAM - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que versam sobre o controle de juridicidade do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/20101, celebrado em 04 de janeiro de 2011 entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Angel´s Serviços Técnicos Ltda., visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa da planilha orçamentária, com acréscimo financeiro na ordem de R$ 4.204.012,31 ao valor contratual primitivo, passando o valor total atualizado do contrato de R$ 27.326.080,062 para R$ 31.530.092,37.\r\n\r\nConsiderando o teor do parecer do Ministério Público Contas, da lavra do ilustre Procurador Geral Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, datado de 01/10/2019;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para as irregularidades apuradas neste processo, assegurando-lhe o exercício do contraditório e o direito de ampla defesa, garantido pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não logrou êxito em demostrar a existência de planilhas detalhando como foi realizado o reequilíbrio financeiro, em desacordo com o caput do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93; e (ii) pesquisas de preços de mercado, a fim de comprovar a vantajosidade da celebração do aditivo, conforme prescreve o inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, tornando-se passível de aplicação da penalidade de multa, com fundamento no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL ao Senhor Fabio Augusto Viana Ribeiro, na qualidade de autoridade signatária do ajuste em tela e Secretário de Administração e Gestão de Pessoas e Contratos de Campos dos Goytacazes, à época, com fundamento no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 11.115,90 (onze mil cento e quinze reais e noventa centavos), equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR/RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição na dívida ativa, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312224"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 443/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 213408-2/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CGD/E - COORDENADORIA-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL - PROTOCOLO\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Sumidouro, referente ao exercício financeiro de 2016.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, no prazo fixado, à decisão desta Corte de Contas, sujeita o responsável à penalidade de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE/RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 1.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2021 (3,7053), ao Sr. Eliésio Peres da Silva, Prefeito do Município de Sumidouro, responsável pelo não atendimento, sem causa justificada, no prazo fixado, às decisões deste Tribunal, datadas de 16/04//2019 e 19/05/2020, com base no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, determinando-se, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312225"
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                    "2312226": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 445/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 214164-1/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAM - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que versam sobre o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/20101, celebrado em 04 de janeiro de 2012 entre o Município de Campos dos Goytacazes e a sociedade empresária Angel´s Serviços Técnicos Ltda., visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 2.364.756,90 e valor global de R$ 28.377.082,80.\r\n\r\nConsiderando o teor do parecer do Ministério Público Contas, da lavra do ilustre Procurador Geral Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, datado de 01/10/2019;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para as irregularidades apuradas neste processo, assegurando-lhe o exercício do contraditório e o direito de ampla defesa, garantido pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável optou por não apresentar defesa quanto à celebração de termo aditivo sem observar as normas que regem as modificações contratuais, violando, assim, expressamente, o inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, tornando-se passível de aplicação da penalidade de multa, com fundamento no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL à Sra. Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Campos dos Goytacazes à época dos fatos, no valor de R$ 11.115,90 (onze mil cento e quinze reais e noventa centavos) equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR/RJ, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal, pelas irregularidades apuradas no bojo deste processo.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312226"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 446/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 214198-2/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAM - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que versam sobre o controle de juridicidade do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/20101, celebrado em 01.09.11 entre o Município de Campos dos Goytacazes e a sociedade empresária Angel´s Serviços Técnicos Ltda, objetivando a \"supressão de 10% do valor mensal do contrato\", sem alteração de prazo, passando o valor mensal a R$ 2.364.756,90.\r\n\r\nConsiderando o teor do parecer do Ministério Público Contas, da lavra do ilustre Procurador Geral Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, datado de 01/10/2019;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa para as irregularidades apuradas neste processo, assegurando-lhe o exercício do contraditório e o direito de ampla defesa, garantido pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não logrou êxito em justificar a celebração de termo aditivo sem observar as normas que regem as modificações contratuais e as que disciplinam o empenhamento de despesas, violando, assim, expressamente, o artigo 54, § 1º, e, ainda, o caput do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, além do artigo 58 c/c o art. 61, todos da Lei Federal nº 4.320/64, tornando-se passível de aplicação da penalidade de multa, com fundamento no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL ao Senhor Fabio Augusto Viana Ribeiro, na qualidade de autoridade signatária do ajuste em tela e Secretário de Administração e Gestão de Pessoas e Contratos de Campos dos Goytacazes, à época, com fundamento no inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 11.115,90 (onze mil cento e quinze reais e noventa centavos), equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR/RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição na dívida ativa, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312227"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 447/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 214206-9/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAP - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, sobre contratação de pessoal por prazo determinado celebrada entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Sra. Aline Fonte Siqueira Naves para o exercício da função de Professor, pelo período de 06.04.2017 a 31.12.2017.\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida aos autos sujeita o responsável à sanção prevista no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Arimathéa Oliveira, na qualidade de Prefeito Municipal de Pinheiral à época dos fatos, no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 1.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2021 (3,7053), com arrimo no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312228"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 448/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 214206-9/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAP - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que trata, em sua essência, sobre contratação de pessoal por prazo determinado celebrada entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Sra. Aline Fonte Siqueira Naves para o exercício da função de Professor, pelo período de 06.04.2017 a 31.12.2017.\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida aos autos sujeita o responsável à sanção prevista no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Ednardo Barbosa Oliveira, na qualidade de Prefeito Municipal de Pinheiral à época dos fatos, no valor de R$ 9.263,25 (nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2021 (3,7053), com arrimo no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312229"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 449/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 216271-2/19\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAM - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade - Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Saquarema, entre os dias 27/05/19 e 02/08/2019, com o objetivo de verificar a confiabilidade das informações inseridas pelo jurisdicionado no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, no exercício de 2018, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG aprovado para o exercício de 2019.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, representado pela 2ª Coordenadoria de Auditoria Municipal - 2ª CAM, arquivo digital de 27.08.2020;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, arquivo digital de 01.09.2020;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves foi devidamente notificada para que apresentasse razões de defesa pelo não envio de informações sobre os dados das contratualizações relativas aos empenhos mencionados em auditoria, referentes ao exercício de 2018, sendo aberto o contraditório e assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela autoridade jurisdicionada não se revelaram suficientes para elidir a irregularidade constada no âmbito da presente auditoria governamental, o que a torna passível da sanção de multa com fundamento no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea \"b\" do inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, Prefeita Municipal de Saquarema, com fulcro no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no valor de R$ 3.705,30 (três mil setecentos e cinco reais e trinta centavos), equivalentes nesta data a 1.000 vezes o valor da UFIR-RJ, por não ter enviado as informações sobre os dados das contratualizações relativas aos empenhos mencionados nesta auditoria, referentes ao exercício de 2018, deixando de observar o disposto no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 312/20 e §§1º e 2º, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/00 e o artigo 3º, da Lei 12.527/2011, que tratam do Princípio da Transparência da Gestão Fiscal e do Acesso a Informações; DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º Deliberação TCE-RJ nº 267/16, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312230"
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                    "2312231": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 450/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 218087-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CPR - COORDENADORIA DE PRAZOS E DILIGÊNCIAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Associação de Moradores e Amigos do bairro Aquárius e Adjacências, no exercício de 2007, no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE/RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.557,95 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 1.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ-2021 (3,7053), ao Sr. Axiles Francisco Corrêa, Secretário Municipal de Fazenda de Cabo Frio à época dos fatos, responsável pelo atendimento à decisão desta Corte de Contas, com base no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, determinando-se, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312231"
                    ],
                    "2312232": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 451/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 219636-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUAREZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, Sr. Juarez de Souza Gomes, e do Responsável pela Tesouraria, Sr. Carlos Henrique Bernardes, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o decurso do prazo para saneamento do feito, sem que houvesse qualquer manifestação do jurisdicionado;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"d\", do Regimento Interno desta Corte de Contas, alterado pela Deliberação TCE/RJ nº 292 de 22.05.2018, exige que o ato de julgamento das contas pela Irregularidade seja feito por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nJulgar IRREGULARES as contas do Sr. Juarez de Souza Gomes, ordenador de despesas do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença - PREVI VALENÇA no exercício de 2012, com fulcro na alínea \"a\", inciso III, artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em decorrência das irregularidades e impropriedade fundamentadas no respectivo voto.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312232"
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                    "2312233": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 452/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 219636-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE BERNARDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, Sr. Juarez de Souza Gomes, e do Responsável pela Tesouraria, Sr. Carlos Henrique Bernardes, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o decurso do prazo para saneamento do feito, sem que houvesse qualquer manifestação do jurisdicionado;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"d\", do Regimento Interno desta Corte de Contas, alterado pela Deliberação TCE/RJ nº 292 de 22.05.2018, exige que o ato de julgamento das contas pela Irregularidade seja feito por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nJulgar IRREGULARES as contas do Sr. Carlos Henrique Bernardes, tesoureiro do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença - PREVI VALENÇA no exercício de 2012, com fulcro na alínea \"a\", inciso III, artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em decorrência das irregularidades e impropriedade fundamentadas no respectivo voto.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312233"
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                    "2312234": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 453/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 219636-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JUAREZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, Sr. Juarez de Souza Gomes, e do Responsável pela Tesouraria, Sr. Carlos Henrique Bernardes, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o decurso do prazo para saneamento do feito, sem que houvesse qualquer manifestação do jurisdicionado;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Juarez de Souza Gomes, ordenador de despesas do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença - PREVI VALENÇA no exercício de 2012, em razão das irregularidades descritas no item I do respectivo voto, no total de 3.000 (três mil) UFIR-RJ/2021 (3,7053), equivalente, nesta dada, a R$ 11.115,90 (onze mil, cento e quinze reais e noventa centavos), que deverá ser recolhida aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312234"
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                    "2312235": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 454/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 219636-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE BERNARDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas, Sr. Juarez de Souza Gomes, e do Responsável pela Tesouraria, Sr. Carlos Henrique Bernardes, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença, referente ao exercício de 2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando o decurso do prazo para saneamento do feito, sem que houvesse qualquer manifestação do jurisdicionado;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Carlos Henrique Bernardes, tesoureiro do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença - PREVI VALENÇA no exercício de 2012, em razão das irregularidades descritas no item III do respectivo voto, no total de 2.500 UFIR-RJ/2021 (3,7053), equivalente, nesta dada, a R$ 9.263,25 (nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), que deverá ser recolhida aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312235"
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                    "2312236": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 455/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 222805-1/18\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CAC - 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, sobre a Prestação de Contas Anual de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaí referente ao exercício de 2017. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio do devido processo legal e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a aplicação de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, à Sra. Maria Izabel Lopes Ribeiro, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaí no exercício de 2017, no total de 2.000 UFIR-RJ/2021 (3,7053), equivalente, nesta dada, a R$ 7.410,60 (sete mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), que deverá ser recolhida aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do artigo 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312236"
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                    "2312237": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 456/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 223258-3/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAO - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos, que versam sobre o relatório da auditoria governamental realizada na Prefeitura Municipal de Mesquita, sob a forma de inspeção ordinária, entre os dias 11.05 e 15.05.2015, com o objetivo de verificar a qualidade das obras públicas concluídas e dentro do período de garantia legal, visando à correção dos possíveis vícios e defeitos construtivos constatados e orientação do jurisdicionado para que adote medidas de controle durante o período de garantia legal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, arquivo digital de 08.04.2020: \"Informação da 1ª CAO\";\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, arquivo digital de 08.04.2020: \"Informação da GP1\";\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rogelson Sanches Fontoura foi devidamente notificado para que apresentasse razões de defesa em face do não atendimento ao às determinações deste Tribunal de Contas proferidas em Sessão de 25.02.2014, no processo TCE-RJ nº 237.824-4/13, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou razões de defesa, sendo expedido o Certificado de Revelia n.º 594/2019, arquivo digital de 07.05.2019: \"Documento Anexado: 594\";\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL ao Sr. Rogelson Sanches Fontoura, Prefeito do Município de Mesquita à época dos fatos, no valor de R$ 7.410,60 (sete mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), equivalentes nesta data a 2.000 UFIR-RJ, com fundamento no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo descumprimento das determinações plenárias proferidas na sessão de 25.02.2014, no processo TCE-RJ nº 237.824-4/13, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º Deliberação TCE-RJ nº 267/16, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312237"
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                    "2312238": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 457/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 808016-2/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IRREGULARIDADE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JET SKI PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAC - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, sobre o Recurso de Revisão interposto pelo Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito de Cabo Frio, em face de decisão proferida nos autos do processo TCE-RJ nº 224.895-6/11, apenso ao presente, que cuida da prestação de contas de subvenção social concedida pela municipalidade à Associação Brasileira de Jet Ski, no exercício de 2005, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio do devido processo legal e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"d\", do Regimento Interno desta Corte de Contas, alterado pela Deliberação TCE/RJ nº 292 de 22.05.2018, exige que o ato de julgamento das contas pela Irregularidade seja feito por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nJulgar IRREGULARES as contas em análise, com fulcro na alínea b, inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em decorrência de injustificado dano ao erário municipal, tendo em vista a seguinte irregularidade:\r\n\r\n- IRREGULARIDADE: a BJSA terceirizou o serviço subvencionado para a empresa Max Cespom Promoções LTDA ME, violando, portanto, o art. 12, §3º, da Lei nº 4.320/64, que determina que a subvenção será destinada a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, bem como o art. 17, da referida lei, já que a BJSA não detinha condições para executar o objeto da subvenção no valor de R$ 80.000,00.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312238"
                    ],
                    "2312239": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 458/2021\r\n\r\n1 - PROCESSO: 808016-2/15\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JET SKI PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: Andrea Siqueira Martins\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CAC - 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, sobre o Recurso de Revisão interposto pelo Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito de Cabo Frio, em face de decisão proferida nos autos do processo TCE-RJ nº 224.895-6/11, apenso ao presente, que cuida da prestação de contas de subvenção social concedida pela municipalidade à Associação Brasileira de Jet Ski, no exercício de 2005, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio do devido processo legal e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, \"a\", do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional - BJSA, responsável pela aplicação dos recursos, na figura do seu representante legal, no valor de R$ 169.433,55 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 45.727,35 vezes o valor da UFIR/RJ-2021 (3,7053), em virtude do dano apurado nos autos, com base no artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhido ao erário municipal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, DERMINANDO-SE, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a expedição de ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa municipal, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 267/16.\r\n\r\n10- ATA Nº: 7\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2021\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA MARTINS - RELATORA \r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE MELO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2312239"
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                    "2310727": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n817468-6/16\r\n\r\nANDERSON \r\n\r\nCOZZOLINO\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n10919/2020\r\n\r\nId: 2310727"
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                    "2311881": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n229147-6/18\r\n\r\nRICARDO FREDERICO ARAÚJO LANZELLOTTI\r\n\r\n17/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22570/2020\r\n\r\nId: 2311881"
                    ],
                    "2312254": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n231821-7/2020\r\n\r\nADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO\r\n\r\n11017/2021\r\n\r\n655.941.346-20\r\n\r\n204226-8/2021\r\n\r\nADRIANO MELLO DA SILVA\r\n\r\n11012/2021\r\n\r\n038.863.157-03\r\n\r\n208059-1/2021\r\n\r\nAMARILDO HENRIQUE ALCANTARA\r\n\r\n11059/2021\r\n\r\n000.748.417-85\r\n\r\n208431-3/2021\r\n\r\nANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n11140/2021\r\n\r\n503.946.657-91\r\n\r\n208046-4/2021\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n11029/2021\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n208876-7/2021\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n11048/2021\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n111130-5/2006\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n10765/2021\r\n\r\n084.122.087-57\r\n\r\n208875-3/2021\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n11047/2021\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n207502-1/2021\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n11073/2021\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n278548-1/2015\r\n\r\nCASSIO MURILO MACEDO PIRES\r\n\r\n11157/2021\r\n\r\n915.028.967-53\r\n\r\n208866-2/2021\r\n\r\nCLÁUDIO LEITE GOMES\r\n\r\n11049/2021\r\n\r\n362.647.097-00\r\n\r\n225027-9/2020\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n11120/2021\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n225605-7/2020\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n11122/2021\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n222346-5/2018\r\n\r\nFELIPPE ORNELLAS SANTIAGO\r\n\r\n11066/2021\r\n\r\n098.262.017-90\r\n\r\n107486-3/2015\r\n\r\nJOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA\r\n\r\n11011/2021\r\n\r\n664.515.747-91\r\n\r\n208516-9/2021\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GERVAZONI GOMES\r\n\r\n11063/2021\r\n\r\n939.479.177-91\r\n\r\n208427-2/2021\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n11135/2021\r\n\r\n100.888.587-82\r\n\r\n203698-8/2021\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS RANGEL VIEIRA\r\n\r\n11154/2021\r\n\r\n086.709.797-30\r\n\r\n237663-5/2020\r\n\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n11092/2021\r\n\r\n055.563.357-88\r\n\r\n101112-7/2021\r\n\r\nMAGDA RENATA REGO SANTOS\r\n\r\n11067/2021\r\n\r\n894.703.467-34\r\n\r\n211068-3/2020\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n11057/2021\r\n\r\n030.412.927-50\r\n\r\n222805-1/2018\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n11160/2021\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n203622-9/2021\r\n\r\nMAURO FERREIRA TORRES\r\n\r\n11151/2021\r\n\r\n921.767.477-04\r\n\r\n208354-9/2021\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n11044/2021\r\n\r\n518.642.237-15\r\n\r\n218666-0/2008\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n10859/2021\r\n\r\n711.412.197-00\r\n\r\n203700-7/2021\r\n\r\nROZIMERE SOUZA LADEIRA\r\n\r\n11156/2021\r\n\r\n020.502.997-37\r\n\r\n208434-5/2021\r\n\r\nRUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA REBELLO\r\n\r\n11142/2021\r\n\r\n805.347.597-34\r\n\r\n222051-4/2019\r\n\r\nSAINT CLAIR ESPERANÇA PASSOS\r\n\r\n11021/2021\r\n\r\n094.665.657-61\r\n\r\n208575-5/2021\r\n\r\nSAMUEL SANSEVERINO SOARES\r\n\r\n11062/2021\r\n\r\n136.989.777-45\r\n\r\n100828-1/2021\r\n\r\nSEVERINO ANANIAS DIAS FILHO\r\n\r\n11032/2021\r\n\r\n106.535.377-43\r\n\r\n208700-2/2021\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\n11037/2021\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\n208700-2/2021\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\n11038/2021\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\n202111-2/2017\r\n\r\nWLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11053/2021\r\n\r\n108.558.347-30\r\n\r\nId: 2312254"
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                    "2312255": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 20/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224545-4/2020\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MARQUES\r\n\r\n11294/2021\r\n\r\n026.802.167-84\r\n\r\n202029-4/2021\r\n\r\nAMARILDO HENRIQUE ALCANTARA\r\n\r\n11216/2021\r\n\r\n000.748.417-85\r\n\r\n200535-9/2021\r\n\r\nANDRE LUIS FRANCO MOREIRA\r\n\r\n11183/2021\r\n\r\n782.168.007-97\r\n\r\n208850-3/2021\r\n\r\nCLAUDIO MANNARINO\r\n\r\n11173/2021\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n208850-3/2021\r\n\r\nCLAUDIO MANNARINO\r\n\r\n11174/2021\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n201363-1/2021\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n11310/2021\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n219558-4/2020\r\n\r\nDAVIDSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n11319/2021\r\n\r\n074.749.227-11\r\n\r\n235989-6/2018\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n11283/2021\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n232746-8/2020\r\n\r\nDORALICE ROSA VERÍSSIMO\r\n\r\n11188/2021\r\n\r\n580.852.207-25\r\n\r\n234574-0/2018\r\n\r\nDORALICE ROSA VERÍSSIMO\r\n\r\n11280/2021\r\n\r\n580.852.207-25\r\n\r\n200436-8/2018\r\n\r\nDORALICE ROSA VERÍSSIMO\r\n\r\n11291/2021\r\n\r\n580.852.207-25\r\n\r\n224841-7/2017\r\n\r\nDORALICE ROSA VERÍSSIMO\r\n\r\n11292/2021\r\n\r\n580.852.207-25\r\n\r\n232314-2/2012\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n11208/2021\r\n\r\n760.850.667-91\r\n\r\n208475-9/2021\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n11296/2021\r\n\r\n006.110.797-20\r\n\r\n207992-0/2021\r\n\r\nFANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA\r\n\r\n11219/2021\r\n\r\n470.009.377-34\r\n\r\n208602-4/2021\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n11279/2021\r\n\r\n152.173.747-99\r\n\r\n205180-5/2021\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n11325/2021\r\n\r\n152.173.747-99\r\n\r\n223975-9/2018\r\n\r\nHAROLDO RODRIGUES JESUS NETO\r\n\r\n11278/2021\r\n\r\n120.189.937-04\r\n\r\n207453-4/2021\r\n\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO\r\n\r\n11225/2021\r\n\r\n747.790.367-04\r\n\r\n207718-2/2021\r\n\r\nIDILBERTO ANTONIO CALIXTO\r\n\r\n11226/2021\r\n\r\n747.790.367-04\r\n\r\n219558-4/2020\r\n\r\nJOSE ANTONIO BARRETO SIMAS\r\n\r\n11317/2021\r\n\r\n194.511.647-15\r\n\r\n115122-3/2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\n11228/2021\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n207233-2/2021\r\n\r\nLÍVIA SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n11213/2021\r\n\r\n094.591.857-70\r\n\r\n204904-2/2021\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n11314/2021\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n221321-0/2014\r\n\r\nMANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n11326/2021\r\n\r\n080.741.877-30\r\n\r\n200271-6/2018\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n11185/2021\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n208465-4/2021\r\n\r\nMARCOS AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n10900/2021\r\n\r\n844.913.107-34\r\n\r\n242433-0/2019\r\n\r\nMURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n11286/2021\r\n\r\n119.451.407-39\r\n\r\n807291-9/2016\r\n\r\nMURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n11287/2021\r\n\r\n119.451.407-39\r\n\r\n208449-0/2021\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n10897/2021\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n209401-5/2021\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n11214/2021\r\n\r\n518.642.237-15\r\n\r\n208611-5/2021\r\n\r\nNILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\n11300/2021\r\n\r\n821.537.957-53\r\n\r\n207928-9/2021\r\n\r\nNILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\n11311/2021\r\n\r\n821.537.957-53\r\n\r\n207938-4/2021\r\n\r\nNILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\n11312/2021\r\n\r\n821.537.957-53\r\n\r\n223975-9/2018\r\n\r\nNISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n11273/2021\r\n\r\n914.795.927-49\r\n\r\n104678-5/2019\r\n\r\nPLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\n11081/2021\r\n\r\n458.370.407-06\r\n\r\n208444-0/2021\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n10896/2021\r\n\r\n832.878.417-34\r\n\r\n208477-7/2021\r\n\r\nROGERIA MESQUITA DAMASCENO\r\n\r\n11298/2021\r\n\r\n046.360.637-08\r\n\r\n203873-0/2021\r\n\r\nSAMUEL SANSEVERINO SOARES\r\n\r\n11232/2021\r\n\r\n136.989.777-45\r\n\r\n205118-2/2021\r\n\r\nVALCENI DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n11316/2021\r\n\r\n070.821.407-03\r\n\r\nId: 2312255"
                    ],
                    "2312345": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 203, DE 23 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nAltera a composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a modificação do artigo 3º do Ato Normativo TCE-RJ nº 148, de 21 de março de 2017, na redação dada pelo Ato Normativo TCE-RJ nº 151, de 05 de junho de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração na estrutura orgânica e operacional dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro promovida pela Resolução TCE-RJ nº 363, de 16 de dezembro de 2020, em especial, a criação da Secretaria-Geral da Presidência (SGPres),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º, inciso V, do Ato Normativo TCE-RJ nº 148, de 20 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“V - avaliar e propor o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PDTI, elaborado pela Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação - DTI.”\r\n\r\nArt. 2º O artigo 3º, caput e §º2 do Ato Normativo TCE-RJ nº 148, de 20 de março de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Integram o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação: \r\n\r\nI - o Chefe de Gabinete da Presidência (GAP);\r\n\r\nII - a Secretária-Geral da Presidência (SGPres);\r\n\r\nIII - o Secretário-Geral de Controle Externo (SGE); \r\n\r\nIV - o Secretário-Geral de Administração (SGA);\r\n\r\nV - o Diretor-Geral de Tecnologia da Informação (DTI); \r\n\r\nVI - o Diretor-Geral de Segurança Institucional (DSI);\r\n\r\nVII - o Diretor-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC).\r\n\r\n§2º O representante da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação - DTI exercerá a função de Secretário Executivo, auxiliando o Comitê nas funções de coordenação, orientação e supervisão das atividades, de acordo com as atribuições a seguir:\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2312345"
                    ],
                    "2312346": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nAltera os Anexos I e II da Deliberação TCE-RJ nº 286/2018, que dispõe sobre o envio, em meio eletrônico, de dados e documentos relativos às admissões de pessoal pelos órgãos e entidades estaduais e municipais de quaisquer dos Poderes sob a jurisdição deste Tribunal de Contas.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições previstas nos artigos 123, inciso III, e 125, inciso IV, da Constituição Estadual, nos artigos 3º, incisos II e III, e 38, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), e nas disposições contidas no Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a constante busca pelo alinhamento entre o paradigma de fiscalização dos atos de pessoal e o norteador do exame das demais naturezas sujeitas à jurisdição do Tribunal, pela adoção de estratégias e aplicativos processuais compatíveis com a sistemática de análise segundo critérios mais racionais e seletivos, baseados no risco, na materialidade, na relevância e na relação custo-benefício do controle exercido;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequação nos procedimentos de constituição e análise do elevado quantitativo de processos de natureza “Concurso Público - Atos e/ou Contratos de Admissão de Concursado”, de modo a conferir ao exame de dados primazia sobre os elementos meramente documentais, propiciando, assim, maior efetividade à atuação do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a legalidade das admissões de pessoal para cargo efetivo ou emprego público pode ser apreciada por meio dos dados e demais documentos encaminhados via eTCERJ, dispensando o encaminhamento de cópia digitalizada de cada ato editado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a qualquer tempo o TCE-RJ pode determinar o encaminhamento de cópia digitalizada do ato admissional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a digitalização de grandes volumes de documentos demanda dos órgãos e entidades jurisdicionados gasto de relevante quantitativo de horas de trabalho que pode ser melhor aplicado na consecução de políticas públicas à população;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o encaminhamento ao TCE-RJ de cópias de atos de admissão de pessoal decorrentes de concurso público, por meio de milhares de arquivos em formato PDF, consome caros recursos de TI sem que delas se obtenha qualquer ganho no controle das admissões; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que os anexos da Deliberação TCE-RJ nº 286/18 poderão ser atualizados sempre que houver necessidade de adequação dos procedimentos de controle aplicados aos atos sujeitos a registro, mediante ato do Presidente do TCE-RJ, a teor do que dispõe seu art. 8º-A e na forma do art. 143, inciso III, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O item II do Anexo I da Deliberação TCE-RJ nº 286/2018 passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES A ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA CARGO EFETIVO OU EMPREGO PÚBLICO\r\n\r\n1. Resultado final do concurso público ou do processo seletivo público com relação de aprovados por cargo e/ou emprego em ordem classificatória;\r\n\r\n2. Ato de homologação do certame;\r\n\r\n3. Ato de prorrogação do certame, quando houver;\r\n\r\n4. Dados identificadores do ato de nomeação.\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescido o item III ao Anexo II da Deliberação TCE-RJ nº 286/2018, com a seguinte redação:\r\n\r\nIII - OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES A ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PARA CARGO EFETIVO OU EMPREGO PÚBLICO\r\n\r\n1. Ato de nomeação.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2312346"
                    ],
                    "2312347": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 205, DE 23 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDelega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para a autorização de alterações do Plano Anual de Auditorias Governamentais (PAAG), quando estas se referirem às datas das auditorias.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 142, incisos XI e XVI, e 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nCONSIDERANDO o item I da decisão de 17/03/2021 proferida pelo Conselho Superior de Administração deste Tribunal no Processo TCE-RJ nº 302.313-7/18, que ressaltou a necessidade de avaliar a conveniência e oportunidade de delegar competência ao titular da SGE para que este autorize as alterações do PAAG que se referirem apenas às datas das auditorias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a implementação da delegação de competência em questão proporciona a redução do número de pedidos que são submetidos ao Gabinete da Presidência deste Tribunal exclusivamente para aquela finalidade, tornando mais célere as alterações de datas nas auditorias previstas no PAAG; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa previsto no artigo 37, caput, da Constituição da República,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica delegada competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para autorizar, diretamente no SISAUD, os pedidos de alteração relativos às datas das auditorias previstas no Plano Anual de Auditorias Governamentais (PAAG).\r\n\r\nArt. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2312347"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2312202": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/04/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-7/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208277-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE CULTURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208280-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DOS DIR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208285-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208290-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 203647-9/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 203535-0/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/04/2021\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108126-5/2020 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100431-7/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n22/04/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 208573-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209563-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP DA PROCURADORIA GERAL DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209763-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209764-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210001-0/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209765-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUPERINT DE OBRAS E SERV PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209766-3/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DA DEF DPS DIR DIFU DOS CONSU DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209767-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN.DE HAB E INTERESSE SOCIAL DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209768-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209769-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208578-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208483-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208278-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-8/2015 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE CULTURA E TURISMO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209772-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209773-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209775-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209776-8/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PENS DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 208588-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209705-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209780-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE CULTURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209781-3/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE SEGURANÇA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209783-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 208458-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ORÇ. ESP. CENTRO EST. PROC. DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209785-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUN DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209786-3/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209788-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202545-7/2017 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202560-7/2017 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209707-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207812-4/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808808-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208493-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209715-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MESQUITA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205472-5/2017 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209719-0/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208498-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209722-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DE TURISMO DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 208598-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 218844-0/2006 - Decisão: ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209725-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209840-5/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209727-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209728-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE HAB E URB INT SOC DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209729-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210054-4/2016 - Interessado: SORAIA FURTADO DA GRAÇA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO DE ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209733-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209738-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209740-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210013-3/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE CULTURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209792-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE TURISMO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209793-6/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209743-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN. DO IDOSO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209794-0/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209797-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225592-7/2018 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209847-3/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209850-0/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DE HABITAÇÃO DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208608-8/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209593-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP DA CÂMARA MUN DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209598-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2312202"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2312350": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.818 - Aposenta MARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003407/0-5, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o artigo 36, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com validade a contar de 12 de janeiro de 2021\r\n\r\nAto Executivo nº 23.822 - Aposenta FLAVIO ALBERTO NEVES, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002029/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 36, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 2312350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2312351": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 300.198-2/2021 - INES MARTINS SIMÃO, matrícula nº 02/4257/0-7. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, formulado pela servidora, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2312351"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2312360": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NOS DIAS 27, 28 e 29 DE ABRIL DE 2021,11H45, 11H50, 11h55 E 12H.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h45\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4496/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC E ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3941/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2021), QUE INSTITUI REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO - QAV, PROMOVIDAS POR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL COM DESTINO AO CONSUMO DE EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS OU DE PESSOAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4025/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h50 \r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1048/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPCAAM/RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, ROSANE FÉLIX, MARTHA ROCHA, DANI MONTEIRO, FLÁVIO SERAFINI E ANDERSON MORAES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3443/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA, CARLOS MINC, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA E DANI MONTEIRO QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DOSSIÊ ACERCA DAS ESTATÍSTICAS RELACIONADAS À DISCRIMINAÇÃO CONTRA INDIVÍDUOS OU GRUPOS EM RAZÃO DA SUA ETNIA, RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO OU POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, OCORRIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO, DELEGADO CARLOS AUGUSTO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h55\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1495/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DISPÕE DA PRIORIDADE NA APURAÇÃO DE CRIMES CONSIDERADOS HEDIONDOS, EM ESPECIAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3784/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n12h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3060/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE CRIA A MODALIDADE DE RENOVAÇÃO E DA SEGUNDA VIA DA CNH E DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE FORMA REMOTA SEM PRECISAR IR A UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 546/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO E EX SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS, ALEXANDRE DA SILVA SARAIVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 171/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, RENAN FERREIRINHA E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE TRANSPORTES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h50\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3995/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2021), QUE ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE ENERGIA TERMOELÉTRICA BENEFICIÁRIAS DA LEI Nº 9.214, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E QUE IMPLEMENTAREM NOVOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DO GÁS NATURAL, CONFORME AUTORIZADO PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, DO CONVÊNIO ICMS Nº 190/17, ADERINDO AOS ARTS. 422 E 429, PARÁGRAFO ÚNICO, ITEM 2, AMBOS DO DECRETO PAULISTA Nº 45.490/00 - REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO - RICMS/SP.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MAX LEMOS, SÉRGIO FERNANDES, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1413/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE ALTERA A LEI Nº 8480, DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERMANENTE DE \"RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS\", EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h55\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3023/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO, ANDRÉ CECILIANO, ELIOMAR COELHO E FLAVIO SERAFINI, QUE AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) A ESTABELECER PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PARA A REABERTURA DO CANECÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE EDUCAÇÃO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3750/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DETERMINA A REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS ALUGUÉIS DE IMÓVEIS QUE TENHAM COMO DESTINAÇÃO A LOCAÇÃO PARA CASAS DE FESTAS, BUFÊS, EMPRESAS DE FORMATURA, ENTRETENIMENTO, FEIRAS E GRANDES PALESTRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO COVID-19.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n12h\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3563/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE QUE ALTERA A LEI Nº 5558 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLICIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, CORONEL SALEMA, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.)\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3527/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2655/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NOS REGISTROS DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR QUE PASSAM PARA A INATIVIDADE, O POSTO OU A GRADUAÇÃO CORRESPONDENTE AOS PROVENTOS QUE RECEBEM.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h45\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N.º 47.422, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, GUSTAVO SCHMIDT, CARLOS MACEDO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h50\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3107/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS-TAXAS PARA EMISSÃO DE 1ª VIA DE DOCUMENTOS REQUERIDOS PELOS ESTUDANTES E/OU SEUS RESPONSÁVEIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3997/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON JOSÉ, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PATRULHA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n11h55\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4485/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CANNABIS - ABRACANNABIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3645/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N.º 8.269 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, DIONÍSIO LINS, SÉRGIO FERNANDES E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\n12h\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 203/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA “DISQUE RONDA ESCOLAR”.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 641/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALEXANDRE KNOPLOCH, RODRIGO AMORIM E ALEXANDRE FREITAS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR A MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA COMERCIALIZAR PRODUTOS PRÓPRIOS OFICIAIS.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1414/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS ESTADUAIS EM COMODATO AOS FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES FALECIDOS EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1772/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO E WALDECK CARNEIRO, QUE INSTITUI O MÊS “ABRIL VERDE”, DEDICADO A COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2022/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, ROSENVERG REIS, WALDECK CARNEIRO E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de abril de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2312360"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2312361": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2021\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1413/2019\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL SALEMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.04.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO, BRAZÃO, 1º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1413/2019, de autoria do Deputado Coronel Salema, que “ALTERA A LEI Nº 8480, DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERMANENTE DE \"RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS\", EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nDeputados CORONEL SALEMA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Minc, Chico Machado, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2021\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1414/2019\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL SALEMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.04.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO, BRAZÃO, 1º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1414/2019, de autoria do Deputado Coronel Salema, que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS ESTADUAIS EM COMODATO AOS FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES FALECIDOS EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nDeputados CORONEL SALEMA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Minc, Chico Machado, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2021\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3023/2020\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.04.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO, BRAZÃO, 1º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 3023/2020, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que “AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) A ESTABELECER PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PARA A REABERTURA DO CANECÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2021\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4025/2021\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.04.2021.\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO, BRAZÃO, 1º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 4025/2021, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que “ALTERA A LEI Nº 9.040, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO DINO \r\n\r\n4734 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado das Cidades, Sr. Uruan Cintra de Andrade, a implementação do Gabinete Itinerante na idade de Duque de Caxias. \r\n\r\n4735 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado de Ciências, tecnologia e Informação (SECTI), Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, a instalação de Polos Tecnológicos Integrando a FAETEC, a FAPERJ e a CECIERJ nos municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\n4759 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Roberto Pereira de Souza, providências necessárias para a colocação de redutores de velocidade, assim como a faixa para pedestes, na Avenida Leonel de Moura Brizola, no trecho compreendido entre o Posto Bravo, próximo ao Atacadão, até a Ponte do Lote XV, no 2º Distrito do município de Duque de Caxias.\r\n\r\n4808 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Thiago Pampolha, providências necessárias para aquisição de um “Castramóvel” - veículo equipado para a realização de cirurgias gratuitas de castração de animais, no município de Mangaratiba.\r\n\r\n4808 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro em exercício, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Thiago Pampolha, providências necessárias para aquisição de um “Castramóvel” - veículo equipado para a realização de cirurgias gratuitas de castração de animais, no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 2312361"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2312362": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS - Vice-Presidente, MARTHA ROCHA, CHICO MACHADO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e dos Senhores Deputados ELIOMAR COELHO e WALDECK CARNEIRO, membros suplentes deste órgão técnico, para a realização da 3ª Reunião Extraordinária através de videoconferência, (via Plataforma Zoom), conforme o art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, convidado para realizar uma exposição sobre a sua visão e o que fazer para entrarmos em um caminho de Desenvolvimento Econômico e Social, como monitorar e dar a melhor efetividade as Leis Orçamentárias visando que os resultados das políticas públicas sejam em benefício real da população, item este inserido no Plano de Trabalho da Comissão e discorrer, ainda, qual sua avaliação de se construir uma matriz insumo-produto em 18 (dezoito) meses acompanhada de um sólido banco de dados, proposta constante da LOA de 2021 e com o compromisso alocado no Novo Regime de Recuperação Fiscal e, concomitantemente, se desenvolver um Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social. Após, o Senhor Presidente propôs deliberar sobre as seguintes proposições: Ofício nº 19/2021, da Senhora Deputada Adriana Balthazar, que solicita os préstimos desta Comissão, no sentido de respaldar a articulação da sua equipe junto à equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para que juntos possam desenvolver parcerias e intercâmbio de conhecimento para executar as tratativas de ordem técnica nas iniciativas necessárias ao desenvolvimento dos projetos do seu gabinete, tendo o Senhor Presidente da Comissão se autoindicado para fazer o contato com o Tribunal de Contas. Colocada a proposta em discussão e votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente propôs aos membros da Comissão deliberar Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 3995/2021, de autoria do Poder Executivo, (Mensagem nº 09/2021) que “Estabelece Tratamento Tributário Especial para empresas produtoras de energia termoelétrica beneficiárias da Lei nº 9.214, de 17 de março de 2021, e que implementarem novos projetos de geração de energia no Estado do Rio de Janeiro, a partir do gás natural, conforme autorizado pela Cláusula Décima Terceira, do Convênio ICMS nº 190/17, aderindo aos arts. 422 e 429, parágrafo único, item 2, ambos do Decreto Paulista nº 45.490/00 - regulamento do ICMS do Estado de São Paulo - RICMS/SP; e suas Emendas de Plenário e propôs, ainda, deliberar Audiência Pública em Conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater sobre o Projeto de Lei nº 1596/2019, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo e o Projeto de Lei nº 3941/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui Regime Tributário Especial para as operações de saída interna de querosene de aviação - QAV, promovidas por distribuidora de combustível com destino ao consumo de empresa de transporte aéreo de cargas ou de pessoas”. Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, foi passada a palavra ao Senhor Secretário para que fizesse sua exposição sobre o assunto objeto da reunião. Terminada a exposição, os Senhores Deputados presentes fizeram suas considerações e perguntas aos convidados, que foram prontamente respondidas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrasse a presente ata que foi lida, aprovada e trará em anexo as notas taquigráficas, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, quinze de abril de dois mil e vinte e um.\r\n\r\nId: 2312362"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2312363": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 2066/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6006/2021 \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR GERSON CUNHA DE ALMEIDA REIS FILHO, matrícula nº 425.280-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRTB-Deputado Renato Zaca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/04/2021)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.04.2021 \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n3196/2021 - DEPUTADO DANNIEL LlBRELON \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1495/2019. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1772/2019. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 546/2021. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 3527/2021. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 3784/2021. \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 3997/2021. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.04.2021\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 224/2021\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Expediente e Comunicações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para o Departamento de Expediente e Comunicações o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Ana Carolina Lima da Costa, matrícula nº 423.821-8, com efeito a partir de 01/05/2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 225/2021\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento Odontológico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Consultoria Orçamentária e Financeira para o Departamento Odontológico o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pela servidora Caroline Constance Lima Pinheiro, matrícula nº 421.631-3, com efeito a partir de 15/04/2021.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 020/2021\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso nº: 16.434/2016\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n· Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n· Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 8 (Pregoeiro Substituto).\r\n\r\n· Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\n· Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\n· Sergio Gomes Novo, matrícula nº 425.049-4;\r\n\r\n· Cleber Alex da Silva Gargaglione, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\n· Ivan Teixeira Vital, matrícula nº 300.433-0.\r\n\r\nId: 2312363"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2312364": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do Art. 35 do Regimento Interno e, de acordo com o Artigo 6° do Ato N/MD/N° 651/2020 da Mesa Diretora, de 13.03.2020, e o Ato da Presidência \"E\"/GP/N° 30/2021, os Senhores Deputados Gustavo Schmidt - PSL, André Corrêa - DEM, Sérgio Fernandes - PDT, e Flávio Serafini - PSOL, membros efetivos, e Eurico Júnior - PV, Chico Machado - PSD, Marcelo Cabeleireiro - DC, Martha Rocha - PDT e Felipe Peixoto - PSD, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada remotamente, por meios digitais, no dia 27 de abril de 2021, às 10h30, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Eleição do Presidente e Vice-Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de abril de 2021\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - PSB \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do Regimento Interno, e de acordo com o Artigo 6º do Ato da Mesa Diretora “N”/MD/Nº 651/2020, de 13.03.2020, os Senhores Deputados Adriana Balthazar - Vice Presidente, Zeidan, Noel de Carvalho e Célia Jordão, membros efetivos, e os Senhores Deputados Eurico Junior, Luiz Martins, Marcos Abrahão, Sérgio Fernandes e Pedro Ricardo, membros suplentes da Comissão de Turismo, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada remotamente no dia 27 de abril de 2021, às 10 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Discussão e votação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - Expediente, com:\r\n\r\na) resumo de correspondência e outros documentos recebidos;\r\n\r\nb) comunicação da matéria distribuída aos relatores.\r\n\r\nIII - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: Deputada Zeidan\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 828/2019, do Deputado Alexandre Knoploch, que DECLARA O CANTINHO DAS CONCERTINAS, LOCALIZADO NO CADEG, RIO DE JANEIRO, PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nRelator: Deputado Noel de Carvalho\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 491/2019, do Deputado Carlo Caiado, que ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 8.210, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURISTICOS;\r\n\r\nRelatora: Deputada Célia Jordão\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 4351/2018, da Deputada Zeidan Lula, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\nIV - Deliberar a realização de audiência pública no dia 6 de maio de 2021, das 10h às 11h30, com o tema Destinos Turísticos Inteligentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de abril de 2021.\r\n\r\n(a) Deputada ALANA PASSOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nREFORMA POLÍTICA PARA AS ELEIÇÕES DE 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Reforma Política para as Eleições de 2022'.\r\n\r\nA atividade será realizada de forma híbrida, conjugando as modalidades presencial e a distância, desta forma, propiciando maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nA palestra visa trazer a lume as principais decisões da Justiça Eleitoral relativas às eleições de 2020 e como elas podem influenciar em 2022. O evento também descreverá as principais alterações que tramitam na comissão da reforma política na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa pelos professores abaixo:\r\n\r\nJulgados emblemáticos da Justiça Eleitoral nas eleições de 2020 e possíveis repercussões futuras.\r\n\r\nPalestrante: Dr. Márcio Alvim - Bacharel em Direito pela Cândido Mendes; Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ; coordenador do curso de direito eleitoral da ESA/OAB-RJ.\r\n\r\nPontos sensíveis da reforma política na Câmara dos Deputados\r\n\r\nPalestrante: Dr. Eduardo Damian Duarte - Advogado, Bacharel e Mestre em Direito Processual pela UERJ; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB; Prof. da Escola da Magistratura EMERJ.\r\n\r\nMediador: Carlos Cerdeira Frota de França - Advogado, com licenciatura em Português e Literatura pela UNESA; possui pós-graduação em Processo Eleitoral e Partidário pela UCAM e em Gestão no Poder Legislativo pela ELERJ; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IBRAPEJ.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 27 de maio de 2021 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nTodos os interessados em participar da palestra, presencialmente ou à distância, deverão realizar a inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 26 de maio de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3dKdtb3 ou https://tinyurl.com/yzkx78ve\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Na modalidade presencial, será certificado o aluno que comparecer à palestra.\r\n\r\nb) Na modalidade à distância, será certificado o aluno que tenha realizado inscrição em um dos links acima e que participe da interação no chat com comentários e considerações finais.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373.\r\n\r\nEm 8 de abril de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\natividade física, autocontrole e produtividade\r\n\r\nEvidências da Neurociência\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra ATIVIDADE FÍSICA, AUTOCONTROLE E PRODUTIVIDADE - Evidências da Neurociência.\r\n\r\nA atividade será realizada de forma híbrida, conjugando as modalidades presencial e a distância, desta forma, propiciando maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nA palestra tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre as evidências da Neurociência sobre os significativos efeitos da promoção da prática de atividades físicas para a melhora das condições de saúde social individual, coletiva e governamental, bem como redução dos gastos públicos com saúde e o aumento da produtividade.\r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa pelo professor Valter Fernandes, Mestre em Educação Física pela Escola de Educação Física e Desporto da UFRJ. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental - PROPSAM (IPUB/UFRJ), docente de Educação Física do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), pesquisador sobre a influência do exercício físico, no desempenho e desenvolvimento cognitivo infantil, membro do Grupo de Trabalho da Salvaguarda da Capoeira (IPHAN/RJ), com experiência em Educação Física escolar, com formação no método 'International Baccalaureate - MYP/PYP - Physicaland Health Education'e Membro da LASchool - Escola Latino-Americana de Educação, Cognição e Neurociência e do Laboratório de Neurociência do Exercício (IPUB/UFRJ).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 1 hora e 30 minutos.\r\n\r\nDATA: 28 de abril de 2021 (quarta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 12h30\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nTÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS:\r\n\r\nEvidências sobre os efeitos da inatividade física.\r\n\r\nFunções executivas e autocontrole.\r\n\r\nAtividade física como um investimento no capital humano.\r\n\r\nEfeitos do exercício físico na cognição.\r\n\r\nProgramas baseados em evidências científicas com resultados.\r\n\r\nRecomendações para promoção da prática de atividades físicas para melhora da saúde mental e desempenho cognitivo.\r\n\r\nEvidências da neurociência sobre reduções significativas nos gastos públicos com saúde.\r\n\r\nAumento da produtividade econômica de toda sociedade, individual e coletiva, pública e privada.\r\n\r\nA melhora das condições de saúde social individual, coletiva e governamental.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nTodos os interessados em participar da palestra, presencialmente ou à distância, deverão realizar a inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de abril de 2021:\r\n\r\nhttp://bit.ly/38F3rWU ou https://tinyurl.com/fta46cwz\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o encontro, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Será certificado o aluno que comparecer à palestra presencial.\r\n\r\nb) Na modalidade à distância, será certificado o aluno que tenha realizado inscrição em um dos links acima e que participe da interação no chat, com perguntas e comentários.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373.\r\n\r\nEm 23 de março de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPAINEL\r\n\r\n'DESCOBRINDO A CRIATIVIDADE'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Painel “Descobrindo a Criatividade'.\r\n\r\nA atividade será realizada no formato híbrido (presencialmente e à distância), propiciando maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO painel visa contribuir na descoberta da criatividade do indivíduo, compreensão das atitudes empreendedoras como parte do comportamento criativo, montagem do mural dos sonhos com suas prioridades de curto, médio e longo prazos, utilização da ferramenta CANVA no planejamento dos sonhos e produtos digitais e construção de uma mentalidade empreendedora criativa.\r\n\r\nA atividade será realizada de forma colaborativa pelos professores abaixo:\r\n\r\nJulio Azevedo - mestrando em Administração pela World Christian University (EUA). Bacharel em História pela UFRJ, em Comunicação Social pela Faculdade CCAA. Gestor em Turismo pela UNESA.\r\n\r\nRenata Victor - mestre em Comunicação Social pela UERJ. Bacharel em Comunicação Social pela UNICARIOCA.\r\n\r\nMarcelo Marques - jornalista e guia turismo regional RJ/Nacional pelo SENAC RJ. Bacharel em Comunicação Social pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA: 31 de maio de 2021 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 13h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - AUDITÓRIO\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nTÓPICOS QUE SERÃO ABORDADOS:\r\n\r\nEmpreendedorismo - mentes empreendedoras e soluções criativas.\r\n\r\nCriatividade - um novo olhar para novas demandas.\r\n\r\nMural dos sonhos - visualização positiva de futuro.\r\n\r\nCANVA - ferramenta para criatividade na divulgação de produtos e serviços nas redes sociais.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nTodos os interessados em participar do painel, presencialmente ou à distância, deverão realizar a inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de maio de 2021:\r\n\r\nhttps://tinyurl.com/rxddtum8 ou https://bit.ly/3rT69yR\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o encontro, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Na modalidade presencial, será certificado o aluno que comparecer ao painel.\r\n\r\nb) Na modalidade à distância, será certificado o aluno que tenha realizado inscrição em um dos links acima e que participe da interação no chat com comentários e considerações finais.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373.\r\n\r\nEm 21 de abril de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2312364"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2312286"
                ],
                "2312324": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2312324"
                ],
                "2312337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2312337"
                ],
                "2312332": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2312332"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2312088": [
                            "V - Convocação",
                            "COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.775.815/0001-04 - NIRE 33300076344\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores acionistas a se reunirem em AGO, no dia 03/05/2021, às 9:40h., na sede social da Cia., localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º and., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2015 e 31.12.2016; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 22/04/2021. Rogério Luiz Lima Figueira - Dir. Presidente.\r\n\r\nId: 2312088"
                        ],
                        "2312069": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 3330011177-8\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Senhores acionistas a se reunirem em AGO, no dia 03/05/2021, às 9:00h., na sede social da Cia., localizada na Rua Teófilo Otoni, nº 15 - 12º and., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2015 e 31.12.2016; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; iii) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2021. Rogério Luiz Lima Figueira - Dir. Presidente.\r\n\r\nId: 2312069"
                        ],
                        "2311821": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 12.501.467/0001-02 - NIRE 33.3.0029497-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Unimed-Rio Participações e Investimentos S/A, na forma do art. 123 da Lei nº 6.404/76 e do §1º do art. 21 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada em 30/04/2021, às 15:00 horas, em primeira convocação, às 15:15 horas, em segunda convocação, às 15:30 horas, e em terceira e última convocação, na filial da acionista majoritária, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 2.500, Office III, Barra da Tijuca, para deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2020; b) Tomar conhecimento do Parecer do Conselho Fiscal, com base no relatório da Auditoria Independente; c) Destinação do Lucro Líquido do exercício social findo em 31/12/2020 e, distribuição dos dividendos, se cabível; d) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e) Fixar a verba anual de remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal; f) Aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização do crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), com consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá observar as disposições previstas o art. 126 da Lei nº 6.404/76 e do §3º do art. 21 do Estatuto Social da Companhia para participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Cumpre informar que todos os protocolos sanitários, bem como as medidas de distanciamento social, referentes a pandemia do COVID 19, serão cumpridos na realização do conclave.\r\n\r\nCarlos José Bichara Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da\r\n\r\nUnimed-Rio Participações e Investimentos S/A\r\n\r\nId: 2311821"
                        ],
                        "2312094": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\n(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nCNPJ/MF 29.979.440/0001-14- NIRE 33300013946\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em AGO, marcada para o dia 03/05/2021 às 9:00 horas, na Sede da Companhia, localizada na Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 3.312, Prq. Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findo em 31.12.2018, 31.12.2019 e 31.12.2020; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado dos períodos; 3) Eleição/Reeleição dos membros da Diretoria; 4) Fixar o montante de remuneração dos administradores. Campos dos Goytacazes, 22/04/2021. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Dir. Presidente.\r\n\r\nId: 2312094"
                        ],
                        "2311719": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Participações S.A. (“Companhia”) realizada em 21 de abril de 2021, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no Hotel Atlântico - Business Centro, na Rua Senador Dantas nº 25, 18º andar, Centro, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, em respeito ao Artigo 124, §2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15:00 horas do dia 25 de maio de 2021 (“Assembleia”), a fim de deliberar e votar sobre: (i) a proposta da administração da Companhia quanto à alteração do limite máximo da Reserva de Investimentos, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), com a consequente alteração do artigo 29 do estatuto social da Companhia; (ii) a proposta da administração da Companhia quanto à alteração da sua denominação social para Dexxos Participações S.A., com a consequente alteração do artigo 1º do estatuto social da Companhia; (iii) a submissão do pedido de migração da Companhia ao segmento especial de negociação denominado Nível 1 de Governança Corporativa (“Nível 1”) perante a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), nos termos dos regulamentos da B3 aplicáveis; (iv) a reforma global do Estatuto Social da Companhia, com base na proposta da administração da Companhia, de forma a, dentre outras alterações e modificações nos termos de tal proposta, (a) adaptá-lo ao Regulamento de Listagem do Nível 1, bem como prever determinados direitos adicionais àqueles exigidos para listagem em tal segmento da B3; (b) prever a existência de capital autorizado da Companhia; (c) alterar as matérias de competência da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; e (d) alterar o prazo do mandato unificado dos membros do Conselho de Administração de 3 para 2 anos; (v) caso aprovadas as matérias constantes dos itens (i) a (iv) da ordem do dia, a consolidação do Estatuto Social da Companhia; (vi) caso aprovadas as matérias dos itens (iii) e (iv) acima, (A) a fixação do número exato de membros que irá compor o Conselho de Administração; e (B) a eleição e/ou reeleição, conforme o caso, dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para o período a se iniciar na data da assembleia geral extraordinária e se encerrar na data que for 2 (dois) anos após sua eleição; e (vii) a autorização aos diretores da Companhia para praticarem todos os atos que se fizerem necessários à consecução das deliberações acima, se aprovadas, bem como a ratificação de atos já praticados. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 5º andar (parte), e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Conforme estabelecido nos \r\n\r\nArtigos 21-A e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, os acionistas da Companhia poderão exercer o voto na Assembleia por meio\r\n\r\nde voto a distância, a ser formalizado em um documento eletrônico denominado “boletim de voto a distância” (“Boletim”), cujo modelo (Anexo A) foi disponibilizado no site de Relações com Investi-\r\n\r\ndores da Companhia (www.gpc.com.br/ri), no site da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (www.b3.com.br) e no site Itaú Assembleia Digital (https://www.itau.com.br/investmentservices/assembleia-digital/). Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo quarenta e oito horas de antecedência à Assembleia, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, três dias antes da data da realização da Assembleia com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Caso haja eleição/reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Artigo 141 da Lei nº 6.404/76, combinado com a Instrução CVM nº 165/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 6% (seis por cento) do capital social votante. Caso o procedimento de voto múltiplo venha a ser validamente requerido por acionistas que representem, no mínimo, 6% (seis por cento) do capital social votante da Companhia, a mesa da Assembleia informará previamente à votação, o número de votos necessários para assegurar a eleição de cada membro do Conselho de Administração, considerando-se o total de acionistas presentes com direito de participar de tal deliberação. Ainda conforme Artigo 141 da Lei nº 6.404/76, eventuais requerimentos de adoção do procedimento de voto múltiplo somente serão considerados válidos se recebidos pela Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia (ou seja, até às 15:00h \r\n\r\ndo dia 23 de maio de 2021). Rio de Janeiro, 22 de abril de 2021. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2311719"
                        ],
                        "2311022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.067.113/0265-86 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOLIMIX CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença de Operação nº LO IN051940, para realizar as atividades de preparação de concreto pré-misturado com capacidade produção de 4.000m³/mês e abastecimento de veículos próprios com tanque aéreo de 15.000m³ de Diesel S-10, na Avenida Pacífico Jardim, s/n°, Quadra 49 Lote 26/31 - Cidade Beira Mar, município Rio das Ostras, com validade até 25 de fevereiro de 2026. (Processo n°: E-07/201971/2004).\r\n\r\nId: 2311022"
                        ],
                        "2309751": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.140.812/0001-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/03/2021, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2020, para realizar operações portuárias de carga, descarga e armazenamento e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Vargas, 446 - 15º andar - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2021 a 31/12/2021, no horário das 13h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/202893/2004)\r\n\r\nId: 2309751"
                        ],
                        "2309807": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.140.812/0001-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/03/2021, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2019, para realizar operações portuárias de carga, descarga e armazenamento e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Vargas, 446 - 15º andar - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2021 a 31/12/2021, no horário das 13h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/202893/2004)\r\n\r\nId: 2309807"
                        ],
                        "2311424": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S.A\r\n\r\nC.N.P.J.(MF) - 33.197.161/0001-76 - NIRE - 33300159860\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Empresa Viação Ideal S.A., a reunirem- se em AGO, a realizar-se, em 1ª convocação com a presença de titulares da maioria do capital social, no dia 30/04/2021, às 10h e, em 2ª convocação, com qualquer número de titulares do capital social, no dia 30/04/2021, às 11h, que, por questões decorrentes da pandemia da COVID-19 ocorrerá na Av. Brasil, 8255, 5o andar, Ramos, RJ, CEP 21,030-000, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) eleger os administradores; (2) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; e (3) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro - RJ, 22 de abril de 2021. Hélio Veiga Ferreira - Diretor\r\n\r\nId: 2311424"
                        ],
                        "2312022": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em assembleia geral ordinária, conjuntamente, no dia 30/04/2021, ás 9:30 horas em 1º convocação com a totalidade dos acionista, em nossa sede social na Rua Miguel Rangel,493, Cascadura, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; b) destinação do resultado do exercício; c) eleição da diretoria e a fixação de seus honorários; d) assuntos gerais. Informamos que documentos a que se refere o art. 133 da lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Rio Janeiro, 23 de Abril de 2021 - A Diretoria\r\n\r\nId: 2312022"
                        ],
                        "2311668": [
                            "V - Convocação",
                            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDO ESTADO DO RJ S/A. “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060.0001-43 - NIRE 33300160523\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de Abril de 2021, às 11:30 horas, na sala 2-A, no Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na Rua das Laranjeiras-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras \r\n\r\nreferentes ao exercício findo em 31/12/2020. Em observância ao\r\n\r\ndisposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo \r\n\r\nBraga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2021. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso - Liquidante.\r\n\r\nProcesso SEI-120217/000026/2021\r\n\r\nId: 2311668"
                        ],
                        "2312300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE (DIGITAL)\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.168/2021-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.50\r\n\r\n5.169/2021-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3902.30.00\r\n\r\n5.170/2021-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3902.30.00\r\n\r\n5.171/2021-RJ\r\n\r\n01.859.823/0002-10\r\n\r\n0402.21.10\r\n\r\n5.172/2021-RJ\r\n\r\n28.566.933/0001-60\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\n5.173/2021-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8439.99.90\r\n\r\n5.174/2021-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8439.99.90\r\n\r\n5.175/2021-RJ\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\n8439.99.90\r\n\r\n5.176/2021-RJ\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n3823.11.00\r\n\r\n5.177/2021-RJ\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n2712.90.00\r\n\r\n5.178/2021-RJ\r\n\r\n11.636.336/0001-61\r\n\r\n5603.13.40\r\n\r\n5.179/2021-RJ\r\n\r\n11.636.336/0001-61\r\n\r\n5603.13.40\r\n\r\n5.180/2021-RJ\r\n\r\n11.636.336/0001-61\r\n\r\n8422.40.90\r\n\r\n5.181/2021-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n3924.90.00\r\n\r\n5.280/2021-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n5.281/2021-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\n5.282/2021-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0210.19.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 26 de abril de 2021\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2312300"
                        ],
                        "2311593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.127.002/0001-03 - NIRE 33.3.0033600-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, na Avenida Presidente Wilson 231, 3º andar, Rio de Janeiro, RJ, os documentos previstos no artigo 133 da Lei das S.A. Presidente do Conselho de Administração - Luciano Puccini Medeiros.\r\n\r\nId: 2311593"
                        ],
                        "2311677": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.233.034/0001-51- NIRE Nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nDOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO - Estão, à disposição dos Srs. Acionistas, os Documentos da Administração, que se encontram no escritório de assessoria contábil da companhia, com endereço na Avenida Treze de Maio, 23, sala 707, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2311677"
                        ],
                        "2311336": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nCNPJ/ME nº 54.403.563/0001-50 NIRE 3330003066-2\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - AGOE: Ficam convidados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE que se realizará às 10h do dia 30/04/21, em 2ª convocação, na sede social da Sociedade, situada na Av. Niemeyer, 02, Térreo, parte, Leblon, RJ, para examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores e apreciar o Relatório do Auditor Independente; (ii) As demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/20; (iii) A proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2020; (iv) A eleição dos membros da Diretoria da Sociedade para um novo mandato; e, (v) A proposta da remuneração global dos Diretores para o exercício social de 2021; II) Em AGE: (i) Proposta da Diretoria para alterar parcialmente o Estatuto Social, conforme segue: a. Alterar o art 2º de modo a fazer constar a prática de operações no mercado de câmbio, em conformidade com a autorização concedida pelo BACEN; b. Alterar o disposto no Título VI da Ouvidoria para adaptá-lo ao disposto na nova Resolução CMN nº 4.860 de 23/10/20; e (ii) Consolidação do Estatuto Social. Participação dos Acionistas na Assembleia: Nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, os Acionistas ou seus representantes legais, para serem admitidos nas Assembleias Gerais, deverão apresentar, os seguintes documentos: (i) Acionistas pessoa física: cópia do documento de identidade e, se for o caso, instrumento de procuração com a firma reconhecida do outorgante. Na hipótese de representação por procuração, os Acionistas deverão ser representados por procurador constituído há menos de 1 ano, sendo o procurador Acionista, administrador da Cia ou advogado. Toda a documentação deverá ser entregue no momento da realização das Assembleias Gerais. RJ, 22/04/21. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor.\r\n\r\nId: 2311336"
                        ],
                        "2311669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a se realizar no próximo dia 30 de abril de 2021 às 10h (dez horas), em primeira convocação, de forma virtual, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Exame e aprovação do aumento de capital social mediante capitalização de parte de reserva de expansão; e 2) Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame e aprovação do Relatório Anual da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2) Aprovação da Distribuição de Resultados de 2020 e do orçamento de capital; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e do Presidente do órgão; 4) Instalação e eleição do Conselho Fiscal da Companhia; e 5) Fixação da remuneração da administração da Companhia e do Conselho Fiscal. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGOE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 22 de abril de 2021. Antonio Gallart Gabás - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2311669"
                        ],
                        "2311459": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E - Ficam os Srs. Acionistas da USINAVERDE S.A. convidados para a AGO/E, que se realizará no dia 30/04/2021, às 14:00hs, na sede da Cia, sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia - Em AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2020, bem como a destinação dos resultados; b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade; e - Em AGE: a) Examinar, discutir e aprovar o aumento do capital social da sociedade em R$ 8.879.700,00, por meio de aproveitamento de AFAC'S (Adiantamento para futuro aumento de capital com cláusula de irretratabilidade) com a emissão de 887.970 ações, das quais 443.985 serão ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e, 443.985 serão ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e b) Examinar, discutir e aprovar a redução do capital social, com a compensação dos prejuízos acumulados da sociedade, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 64.839.886,00, mediante o cancelamento de 25.892.354 ações, sendo 12.946.177 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia e; 12.946.177 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Cia., proporcionalmente às participações detidas pelos acionistas no capital social, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; RJ, 22/04/2021. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2311459"
                        ],
                        "2312186": [
                            "V - Convocação",
                            "EMISSÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 39.110.879/0001-60 - NIRE - 3330030994-2\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os acionistas da Emissão S/A a se reunirem em AGO que será realizada às 12 horas do dia 30/04/2021, na sede social da empresa, à Av: Pastor Martin Luther King JR, 126, Bl 09, Torre 2, salas 601 a 610, Del Castilho - RJ para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício financeiro de 2020. A Empresa esclarece que, para participação na Assembleia, os acionistas deverão trazer, além do documento de identidade, o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador.\r\n\r\nId: 2312186"
                        ],
                        "2312267": [
                            "V - Convocação",
                            "Rocha Miranda Filhos S/A Administração e Participações\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nEdital de Convocação para AGO/AGE: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem às 13h em 1ª convocação no dia 14/05/21, em AGO/AGE, que será realizada na modalidade DIGITAL, e sua transmissão será pela plataforma Google Meet, que terá o link de acesso disponibilizado aos acionistas com antecedência a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO/AGE: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/20; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação dos honorários para o exercício 2021; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Assuntos gerais. RJ, 26/04/21. A Diretoria: Octavio Rocha Miranda de Oliveira Sampaio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - 1º DIA\r\n\r\nId: 2312267"
                        ],
                        "2311965": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (“Cia.”) a se reunirem em AGO/E a serem realizadas, excepcionalmente, no dia 04/05/2021, às 10h e 11h, respectivamente, na sede da Cia., na Rod. Presidente Dutra 17.501 - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca dos seguintes assuntos: (A) Em AGO: (i) exame e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2020; (ii) aprovação da destinação do resultado do exercício social de 2020; (iii) eleição da Diretoria para o próximo triênio; (iv) aprovação de mudança do orçamento de capital aprovado em AGO realizada em 04.08.2020; (B) em AGE: (i) fixação da remuneração da diretoria da Cia.; (ii) alteração do estatuto social da Cia., a fim de criar o cargo de Diretor Vice-Presidente e fixar suas atribuições. A Cia. esclarece que a deliberação sobre a aprovação das “contas dos administradores” relativas ao exercício de 2020 não está sendo pautada em atenção à decisão da E. 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 2311965"
                        ],
                        "2311675": [
                            "V - Convocação",
                            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDÚSTRIA S/A. “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56 - NIRE 33300026614\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de Abril de 2021, às 14::00 horas na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 313, Centro -RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2020. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2021. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso - Liquidante.\r\n\r\nId: 2311675"
                        ],
                        "2312170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0144/21\r\n\r\n04.079.887/0004-59\r\n\r\n4811.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2021\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2312170"
                        ],
                        "2312259": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME 25.175.002/0001-42 - NIRE 33.300.320.504\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da NOVA XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2021, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 290, sala 708 (parte), Leblon, CEP 22430-060, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discutição e votação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020; (ii) a destinação do resultado do exercício; Informamos que os documentos pertinentes às matérias aqui previstas foram amplamente divulgados aos acionistas da Companhia desde 20/04/2021, os quais se acham à disposição dos acionistas na sede social da Companhia desde então. Rio de Janeiro, 23/04/2021. NOVA XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 2312259"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2308548": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO UNIDADE OLARIA\r\n\r\nCNPJ 30.716.609/0001-22\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO PINHEIRO - UNIDADE OLARIA, mantida\r\n\r\npelo Externato Pinheiro, CNPJ 30.716.609/0001-22, sito na Rua Conselheiro Paulino, 299, Olaria, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33069522, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEE 5495/1995, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3000: Adriana Azevedo Mendes, Matricula 3699; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3000: Patricia Martins Guerra de Oliveira, Matricula 3920; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3000: Thaiza Pereira de Melo, Matricula 4220; no ANO LETIVO\r\n\r\nDE 2015, Turma 3000: Luiz Eduardo Marçal dos Santos, Matricula 3747 ,Joao Victor Ferreira Flavio Gonzalez , Matrícula 3596. Secretária Escolar: Luciana de Carvalho Meira Almeida designada no Processo E-03/007/526/A/18, Diretora: Regina Braz da Silva, designada no Reg. 2616/97. Servidores que autorizaram a publicação: Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID. 421092-2 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID. 5099561-8.\r\n\r\nId: 2308548"
                    ],
                    "2311523": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ 04.846.799/0001-92\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora da SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA, man-\r\n\r\ntido por SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA LTDA, \r\n\r\nCNPJ: 04.846.799/0001-92, sito na Avenida Meriti, n° 2704, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar n° 33075123, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, Autorizado pela PORTARIA E/ SA /AUT. N° 312/2005, no ANO LETIVO DE 2003/1º semestre, Turma 3002: Wellington da Silva Santos, Matrícula 200301; no ANO LETIVO DE 2004/2º semestre, Turma 3003: Raquel Teixeira José Gomes, Matrícula 200424; no ANO LETIVO DE 2005/1º semestre, Turma 3002: Anderson Carlos Pereira Soares, Matrícula 200522; no ANO LETIVO DE 2005/2º semestre, Turma 3003: Vinicius Guimarães Ribeiro dos Santos, Matrícula 2002021; no ANO LETIVO DE 2007/2º semestre, Turma 3003: Cindel dos Santos Silva, Matrícula 200707; no ANO LETIVO DE 2017/1º semestre, Turma 3002: Vivian Teixeira do Nascimento, Matrícula 201011; no ANO LETIVO DE 2019/2º semestre,Turma 3003: Ana Lucia Gomes da Silva Delesporte, Matrícula 201970; Bruna de Carvalho Velasco dos Santos, Matrícula 201819; Gabriel Arantes Ferreira Luiz, Matrícula; 201901; Hellen Oliveira de Aquino, Matrícula 201906; João Matheus da Silva Ribeiro, 201999; Juliana Santiago Paes, Matrícula 201825; Lucio Lauro Rodrigues Carvalho Gualberto, Matrícula 201824; Luiz Felipe Menezes de Resende Junior, Matrícula 201121; Rosângela Alves de Santana, Matrícula 201808; Thalles Fernandes Ferreira Miranda, 201909; Thiago Batista de Souza, Matrícula 201931. Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio, Designada pelo Of.CDIN n° 785/2006. Diretora Substituta: Maria da Graça Martins Gonçalves designada pelo Processo nº E-03/007/2714/2016. Servidores que autorizam a publicação: Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves ID 5099561-8 e Edvania Menezes Nascimento da Silva ID 4210922-1.\r\n\r\nId: 2311523"
                    ],
                    "2308532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CHARLES DARWIN\r\n\r\nCNPJ 29.009.214/0001-00\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CHARLES DARWIN, mantido pelo Curso Militar Preparatório Integrado LTDA, CNPJ 29.009.214/0001-00, sito na Rua Caroen nº 171, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33117039, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer nº 106/1995, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 131: Patricia Teixeira Azevedo, Matrícula 1292. CURSO DE ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria CDCR nº 5493/1995, ANO LETIVO DE 2019/2º SEMESTRE, Turma 331: Edmar Morais Rodrigues, Matrícula 0213. ANO DE 2020/1º SEMESTRE. Turma 331: Ana Paula de Almeida Pinto Moraes, Matrícula 8923, Antonio Carlos Silva de Souza, Matrícula 9032, Carlos Jose da Silva, Matrícula 1467, Carolina Simões Procopio, Matrícula 4182, Daniel da Penha Feitoza, Matrícula 8999, Deisiane da Silva Martins, Matrícula 9219, Enzo Mega de Sant´Ana, Matrícula 2798, Filipe do Nascimento Ferreira, Matrícula 9850, Flávio da Silva de Jesus Walter, Matrícula 6237, Gabriel dos Santos Totino, Matrícula 6882, Hudson Ortiz Correa de Souza, Matrícula 8208, Iago Henrique Ribeiro Souza, Matrícula 9093, João Vitor Ribeiro Vera Cruz, Matrícula 7383, Jorge Lucas Morgado Vieira, Matrícula 7909, Larissa Rafaella Nascimento de Aguiar, Matrícula 8216, Lucas Chacon Gonçalves Dias Santos, Matrícula 8007, Lucas Rodrigues Santos, Matrícula 7110, Luis Felipe Soares de Carvalho, Matrícula 2774, Marcello Latavanha, Matrícula 9257, Maria Eduarda Ribeiro Rangel, Matrícula 1851, Maria Milene Botêlho, Matrícula 1778, Mariana Gitahy Sampaio, Matrícula 1831, Mayara Souza Teixeira da Silva, Matrícula 8573, Michelle Barbosa da Rocha, Matrícula 3907, Monalisa dos Santos, Matrícula 2679, Nathalia de Lima Carvalho Ribeiro, Matrícula 9633, Priscila Normandia de Castro Rezende, Matrícula 5848, Rodrigo Eliomar Siqueira Barros, Matrícula 8125, Thaina Soares Gomes, Matrícula 9930, Thaiza de Cerqueira Nogueira Fernandes, Matrícula 6366, Thayza de Souza Medeiros, Matrícula 3825, Thiago Felipe Carvalho de Freitas, Matrícula 2727, Victor Hugo de Brito Felix Anete, Matrícula 1932, William Alexandre de Moura, Matrícula 1886, Yuri André dos Santos, Matrícula 3101. Secretária Escolar: Lucila Ferreira de Araujo, designada Ofício nº 53/CDCR/95, Diretora Elizabeth de Oliveira Batalha - Designada Ofício CDIN nº 848. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID. 5099561-8 e Edvania Menezes Nascimento da Silva, Id. 4210922-1. \r\n\r\nId: 2308532"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312204": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM - SRP. Início do recebimento das propostas: 28/04/2021 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 10/05/2021 às 09h00 - Abertura: 10/05/2021 às 09h01 - Início do Pregão: 10/05/2021 às 09h30.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA ARTICULADA - SRP. Início do recebimento das propostas: 03/05/2021 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 13/05/2021 às 09h00 - Abertura: 13/05/2021 às 09h01 - Início do Pregão: 13/05/2021 às 09h30.\r\n\r\nMaiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nRenata E. de M. das N. Conceição\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2312204"
                        ],
                        "2312167": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 039/2021\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO - SRP.\r\n\r\nA Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico supracitado que houve alterações na qualificação técnica do edital supracitado. Face às alterações, fica: Início do recebimento das propostas: 27/04/2021 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 10/05/2021 às 09h00 - Abertura: 10/05/2021 às 09h01 - Início do Pregão: 10/05/2021 às 09h30. Maiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3534 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nIsadora dos S. B. da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2312167"
                        ],
                        "2312173": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 050/2021\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS - Início do recebimento das propostas: 30/04/2021 às 17h30 Encerramento de recebimento: 12/05/2021 às 09h00 - Abertura: 12/05/2021 às 09h01 - Início do Pregão: 12/05/2021 às 09h30. Maiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nJosiane Granzieire G. Castro\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 2312173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2311991": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2021\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores, tablets, monitores extras e notebooks, incluindo demais acessórios, para atender as demandas da Autarquia Empresa Pública de Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.\r\n\r\nO Pregoeiro Jhone Medeiros de Oliveira, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão supracitado fica marcado para o dia 07/05/2021, às 09hs, no Centro de Artes e Esportes unificados (CEU), localizado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto (RJ 106), Km 27,5, Itapeba - Maricá/RJ. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer na sede administrativa da EPT, sito à Rua das Gralhas, nº 0, Lote 113, Gleba 01, 2º andar, Parque da Cidade, Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social da empresa, 01 (um) CD-RW virgem ou pen drive e uma resma de papel A4, das 09:00 às 16:00h; solicitar pelo e-mail cpl.ept.marica@gmail.com ou realizar o download no site pelo link www.eptmarica.rj.gov.br transparência Portaldatransparência editais. Outras informações, se necessárias, serão prestadas através do email cpl.ept.marica@gmail.com.\r\n\r\nId: 2311991"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312200": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Presencial 023/2021 - SRP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio e demais Secretarias solicitantes, Processo n.º 1262/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2021, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de maio de 2021, às 10:00 hs, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2312200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312084": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CREDENCIAMENTO\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nCHAMAMENTO NO 004/SEMUS/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/003.447\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Chamamento Público, para SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, DE UNIDADES FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS E/ OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE ONCOLOGIA E CORRELATOS, SEDIADAS OU ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CADASTRADAS NO SCNES, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE NOVA IGUAÇU DE PACIENTES ORIUNDOS DO SUS. CONFORME RELAÇÃO DETALHADA CONSTANTE DO ANEXO III DO PRESENTE PROCESSO. EDITAL A PARTIR DE: 26/04/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. REALIZAÇÃO: 31/05/2021 ÀS 11:00 HORAS. SALA DA CPL, situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações do referido chamamento, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.novaiguacu.rj.gov.br/semus/chamamento-publico/.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de Abril de 2021.\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2312084"
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                }
            },
            "Município de Paracambi": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312339": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO/CPL/2021\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº:004/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº: 4345/2020 (Apensos: 4482/2020 - 576/2021 - 954/2021)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - \r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS)\r\n\r\nDATA: 07/ 05/2021\r\n\r\nHORA: 09 horas\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DEMAIS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SE CRETARIAS MUNICIPAIS DE PARACAMBI.\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - Sitio Eletronico da Prefeitura de Paracambi . Esclarecimentos: e-mail cplpmpparacambi@gmail.com.\r\n\r\nParacambi, 22 de Abril de 2021.\r\n\r\nVania Abbes de Almeida\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2312339"
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                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2311998": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO DE 2 TRECHOS DA RJ 125 - ARCOZELO E SÃO JOAQUIM.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 12 de Maio de 2021, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 22 de Abril de 2021. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2311998"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312240": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3008/2021\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para construção da Ponte do Canto de Santo Antônio \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.903.425,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 17/05/2021 - 09:00hs.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: Terá que ser agendada na SEMOB .\r\n\r\nLOCAL:Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br\r\n\r\nQuissamã (RJ, 23 de abril de 2021.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2312240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2311923": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 31/2021 -Objeto: Banco Capacitor para atender Escolas, conforme edital. Processo Administrativo n?‹: 28.378/2020. Data/Hora: 12/05/2021 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Contato: e-mail: editais.resende@gmail.com ou tel: (024) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2311923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312295": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FMS SRP Nº 023/2021\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 30.763/2020\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida, raticida para atender o programa o trabalho diário e continuo da coordenação de vigilância em saúde ambiental do Município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fica SUSPENSO o certame licitatório do Pregão em epígrafe a pedido do secretario de compras para retificação do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382/2199-6329 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2312295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2312083": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - UASG: 985919\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos. DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 26 de abril de 2021 às 08 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de maio de 2021 às 09 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 714, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 012/2021 - UASG: 985919\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luvas. DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 26 de abril de 2021 às 08 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de maio de 2021 às 09 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 714, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021 - UASG: 985919\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. DATA DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 26 de abril de 2021 às 08 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 07 de maio de 2021 às 09 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 714, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2/2021\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de maio de 2021, às 15 horas na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Fornecimento de Alimento para o Setor de Internação da Clínica COVID Boa União. O edital estará disponível através do sítio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014-1/2021\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de maio de 2021, às 09 horas na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Prestação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação regional no Município de Três Rios. O edital estará disponível através do sítio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24) 2252-2286.\r\n\r\nPaulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nDiretor de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2312083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2311218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021/PMVR\r\n\r\nPROC. 8638/2018/SMI - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Obra de Juntas da Ponte Pequetito Amorim - Reforma das Vedações ponte localizada na Av. Paulo de Frontin entre os Bairros Aterrado e Niterói - Volta Redonda/RJ - Realização: 11/05/2021às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339-9020 R. 118 - Willian Ferraz - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2311218"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2312725": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.584 DE 26 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/002934/2021,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID - 19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Ficam suspensas as atividades nos estabelecimentos abaixo listados:\r\n\r\na) Casas de shows e espetáculos, boates e arenas;\r\n\r\nb) Casa de festas infantis e espaços de recreação infantil (kidsroom);\r\n\r\n§ 2º - Fica suspensa a realização de shows e eventos, sendo a vedação extensiva a:\r\n\r\na) Feiras de negócios e exposições; eventos corporativos, congressos, encontros de negócios, workshops, conferências, seminários, simpósios, painéis e palestras;\r\n\r\nb) eventos de caráter social, tais como casamentos, bodas, aniversários, formaturas, coquetéis, confraternizações, entre outros que sigam este mesmo formato;\r\n\r\nc) eventos em ambientes abertos, tais como parques e praças;\r\n\r\nd) eventos realizados em Food Parks, mantida a possibilidade de funcionamento desses espaços somente para a venda de gêneros alimentícios e bebidas.”\r\n\r\nArt. 2º - Qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o Estado do Rio de Janeiro, que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar, perda de paladar, perda de olfato, coriza e outros) passa a ser considerado um caso suspeito e deverá adotar as orientações específicas expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os gestores dos contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos da COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sinais e sintomas da doença, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Fica considerado obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, enquanto vigorar a situação de emergência em saúde em virtude da pandemia da COVID-19, o uso de máscara de proteção respiratória, seja ela descartável ou reutilizável, de forma adequada, em qualquer ambiente público, assim como em estabelecimentos privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo.\r\n\r\n§ 1º - Compreende-se entre os locais descritos no caput deste artigo, dentre outros: ruas, praças, parques, meios de transporte coletivo e individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, supermercados, farmácias, padarias, agências bancárias, além de outros estabelecimentos comerciais.\r\n\r\n§ 2º - Ficam desobrigadas da utilização de máscaras as pessoas que sofrem de patologias respiratórias e as pessoas com deficiência severa nos membros superiores, mediante apresentação de documento médico que ateste o risco de utilização de máscaras nos casos aqui especificados.\r\n\r\n§ 3º - O uso de máscaras cirúrgicas ou do tipo N95 será prioritário aos profissionais da área da saúde.\r\n\r\nArt. 4º - O regime de trabalho será remoto para os agentes públicos e colaboradores enquadrados nas condições ou fatores de risco descritos abaixo:\r\n\r\nI - Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\nII - Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica);\r\n\r\nIII - Pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, asma moderada/grave, DPOC);\r\n\r\nIV - Imunodepressão e imunossupressão;\r\n\r\nV - Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);\r\n\r\nVI - Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;\r\n\r\nVII - Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);\r\n\r\nVIII - Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); \r\n\r\nIX - Gestantes e lactantes;\r\n\r\n§ 1º - O servidor, empregado público ou colaborador que se enquadrar nas situações para trabalho remoto descritas nos incisos deste artigo deverá encaminhar auto declaração, conforme Anexo II a este Decreto, ao e-mail institucional da chefia imediata, que avaliará o pedido, resguardando as informações pessoais e sigilosas.\r\n\r\n§ 2º - O servidor com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos poderá optar a trabalhar presencialmente desde que apresente à chefia imediata autodeclaração, conforme Anexo III a este Decreto, manifestando expressamente a sua vontade.\r\n\r\n§ 3º - Adotado o trabalho remoto, deverá ser elaborado, em comum acordo com a chefia imediata, plano de trabalho individual contendo as atividades e metas de desempenho, que poderá ser revisto e atualizado a qualquer tempo.\r\n\r\n§ 4º - O servidor, empregado público ou colaborador que estiver no regime de trabalho remoto deverá:\r\n\r\na) manter telefone de contato atualizado e ativo, de forma a garantir a comunicação com a chefia imediata;\r\n\r\nb) manter-se conectado ao e-mail institucional e acessá-lo diariamente;\r\n\r\nc) submeter-se ao acompanhamento do plano de trabalho e do cumprimento das metas de desempenho pactuadas;\r\n\r\nd) dar ciência à chefia imediata do andamento dos trabalhos e apontar eventual dificuldade, dúvida ou outra situação que possa atrasar ou prejudicar o cumprimento das atividades sob sua responsabilidade; e\r\n\r\ne) preservar o sigilo e a restrição de acesso dos dados acessados de forma remota.\r\n\r\n§ 5º - Os servidores, empregados públicos e colaboradores que se enquadrem nas situações para realização do trabalho remoto descritas nos incisos deste artigo e que, em razão da natureza das atividades desempenhadas, não puderem executar suas atribuições remotamente, poderão ser temporariamente realocados para desempenhar outra atividade que possa ser executada remotamente, inclusive em auxílio a outro setor, a critério da chefia imediata.\r\n\r\n§ 6º - Para os agentes públicos e colaboradores não inseridos nos fatores de risco descritos neste artigo, os órgãos da Administração Pública estadual Direta e Indireta poderão instituir o regime de trabalho remoto, mediante ato normativo do titular de cada Pasta, exceto às atividades cujos funcionamentos exigem o regime presencial para a fiel execução dos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 5º - Com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação da COVID-19, FICA DETERMINADA A SUSPENSÃO, para todo o Estado, a visita a pacientes diagnosticados com a COVID-19, internados na rede pública ou privada de saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - As forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro deverão atuar para manter o cumprimento das disposições do presente Decreto sem prejuízo da instauração de procedimento investigatório para apurar a ocorrência de crime e infração administrativa. A administração Pública deverá assegurar o sigilo das informações.\r\n\r\nArt. 6° - Ficam mantidos os efeitos da Resolução SEEDUC/SES nº 5.930, sobre os protocolos de atendimento escolar nas unidades do sistema estadual de ensino do Rio de Janeiro, no período de pandemia da Covid-19.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ocorrer a oferta de ensino híbrido nas Redes Pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, desde que respeitado o atendimento presencial máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento escolar, de acordo com a avaliação epidemiológica de cada município.\r\n\r\nArt. 7º - São consideradas essenciais as seguintes atividades: saúde, supermercados, limpeza urbana, segurança pública, assistência social, educação, serviço funerário, unidades farmacêuticas, bancárias, lotéricas, centrais de abastecimento atacadista e hortifrutigranjeiro, serviços de radiodifusão e filmagem, especialmente aqueles destinados ao trabalho da imprensa e transmissão informativa, além daquelas previstas no Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - FICAM MANTIDAS, para todo o Estado, a prática das seguintes atividades e estabelecimentos:\r\n\r\nI - das atividades desportivas individuais ao ar livre tais como ciclismo, caminhadas, montanhismo, trekking;\r\n\r\nII - atividades esportivas de alto rendimento, sem público, respeitando os devidos protocolos e autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIII - nas unidades de serviços públicos essenciais à população com atendimento presencial, deverão ser respeitadas as normas de utilização de máscaras, disponibilização de álcool gel, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar e distanciamento mínimo de 1,5 metros;\r\n\r\nIV - bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimento congêneres, limitando o atendimento ao público a 40% da sua capacidade de lotação, autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro e com a capacidade máxima de 04 (quatro) pessoas por mesa.\r\n\r\nV- feiras livres que realizem a comercialização de produtos de gênero alimentício e que tem papel fundamental no abastecimento local, desde que cumpram as determinações da Secretaria de Estado de Saúde e, ainda, que as barracas mantenham distanciamento mínimo de 1,5 metros, a depender de regulamentação municipal, e disponibilizem álcool 70%, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, aos feirantes e público, competindo às Prefeituras Municipais utilizarem regras mais restritivas, inclusive proibirem o funcionamento;\r\n\r\nVI - lojas de conveniência e demais estabelecimentos congêneres que se destinam à venda de alimentos, bebidas, materiais de limpeza e higiene pessoal, vedada a aglomeração de pessoas nesses locais, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, postos de gasolina e bancas de revistas;\r\n\r\nVII - de forma irrestrita, de todos os serviços de saúde, tais como: hospitais, clínicas, laboratórios e estabelecimentos similares, ainda que esses funcionem no interior de shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos congêneres;\r\n\r\nVIII - a retomada antecipada de atividades práticas nos cursos da área da saúde em instituições privadas de ensino superior, em especial Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Fisioterapia. Durante as atividades práticas, fica à critério de cada instituição de ensino superior, de acordo com seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual - EPI a seus respectivos alunos, bem como a orientação para seu uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados através do Plano de Retorno apresentados pela Resolução SEEDUC n° 5873, de 01 de outubro de 2020 e nº 5876, de 07 de outubro 2020;\r\n\r\nIX - Supermercados, mercados e demais estabelecimentos comerciais que possuam em seu CNAE os serviços de varejo e comercialização de produtos alimentícios, incluindo a cadeia de abastecimento dos mesmos;\r\n\r\nX - de forma plena e imediata, as atividades desenvolvidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, por seus prepostos e por seus contratados, inclusive obras de manutenção e expansão da infraestrutura de saneamento básico.\r\n\r\n§ 1º - Os estabelecimentos comerciais de que trata o presente artigo, deverão atentar sobre a necessidade de afastamento entre os consumidores com distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas, a depender de regulamentação municipal e sem aglomeração de pessoas;\r\n\r\n§ 2º - Cada estabelecimento deverá dispor de quantidade suficiente de colaboradores para assegurar o pleno funcionamento de suas atividades;\r\n\r\n§ 3º - Os estabelecimentos deverão disponibilizar sabonete líquido, papel toalha e água corrente para a correta assepsia de clientes e funcionários;\r\n\r\n§ 4º - Para garantir o abastecimento dos estabelecimentos descritos no caput do presente artigo, ficam suspensas, enquanto perdurar a vigência do estado de calamidade pública e em caráter excepcional, todas as restrições de circulação de caminhões e veículos destinados ao abastecimento de alimentos;\r\n\r\nArt. 9º - FICA MANTIDO, para todo Estado, o funcionamento de shopping centers e centros comerciais, conforme normas municipais autorizativas e até o limite de 40 % de sua capacidade total, desde que:\r\n\r\nI- garantam o fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;\r\n\r\nII- disponibilizem na entrada do shopping center ou centro comercial edas lojas e elevadores, álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos clientes e frequentadores;\r\n\r\nIII- permitam o acesso e circulação no interior do estabelecimento, apenas a clientes, frequentadores, empregados e prestadores de serviço que estiverem utilizando máscara de proteção respiratória, seja ela descartável ou reutilizável, de forma adequada;\r\n\r\nIV- adotem medidas de contenção do acesso ao interior do estabelecimento com vistas a manter o distanciamento mínimo de 1,5metros entre cada cliente ou frequentador, a depender de regulamentação municipal;\r\n\r\nV- limitem a capacidade de utilização de praças e quiosques de alimentação a um distanciamento mínimo de 1,5 m entre as mesas e, no máximo 04 (quatro) pessoas por mesa;\r\n\r\nVI- limitem o uso do estacionamento a 40% da capacidade;\r\n\r\nVII- garantam a qualidade do ar dos ambientes climatizados, seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros do conforme determinação da vigilância sanitária.\r\n\r\nParágrafo Único - Devem ser afastados de suas atividades, de forma imediata, todos os colaboradores sintomáticos respiratórios, conforme recomendação do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 10 - FICA MANTIDO, para todo o Estado, o funcionamento das seguintes atividades e estabelecimentos, além do disposto no art. 7º:\r\n\r\nI - lojas de comércio de rua, incluindo galerias;\r\n\r\nII - salões de beleza, barbearias e congêneres, com agendamento prévio, observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias;\r\n\r\nIII - atividades por ambulantes legalizados;\r\n\r\nIV - o funcionamento de hotéis e pousadas, devendo observar as regras estabelecidas no programa selo \"Rio de Janeiro Turismo Consciente\" sendo permitida a utilização das áreas de lazer desses estabelecimentos, com 40% de sua capacidade máxima, não se incluindo nesta vedação as academias, cujo funcionamento seguirá a regra geral do setor. Bares e restaurantes dos hotéis e pousadas também seguirão a regra geral do setor.\r\n\r\nV - o funcionamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares, com limitação de 40% da capacidade do estabelecimento, devendo ser incentivado aos usuários a sanitização de equipamentos de uso coletivo com solução de hipoclorito após a utilização, além da restrição às atividades em grupos de até 12 participantes, exceto para atividades de alto rendimento e ampliação de horário de funcionamento.\r\n\r\nVI - o funcionamento de museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de festa, salas de apresentação, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, parques de diversões, temáticos e aquáticos, pistas de patinação, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico.\r\n\r\nArt. 11 - O planejamento de acesso e saída de público e orientações de operação de funcionamento dos estabelecimentos acima citados, tais como utilização de banheiros e comercialização de bebidas e alimentos deverão seguir as orientações e normativas de protocolos preestabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto não exime os realizadores de obter as licenças obrigatórias dos órgãos municipais, assim como a prévia autorização de outros órgãos estaduais, através do Departamento de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (DDP/CBMERJ), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).\r\n\r\nArt. 13 - Ficam vedadas “Rodas de Samba” e “Rodas de Rimas”, quadras de Escolas de Samba e sedes de Blocos Carnavalescos.\r\n\r\nArt. 14 - Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a observância de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive:\r\n\r\nI - garantir a distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas a depender de regulamentação municipal e uso obrigatório de máscaras;\r\n\r\nII - utilizar equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;\r\n\r\nIII - organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;\r\n\r\nIV- proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com outras comorbidades;\r\n\r\nV - priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;\r\n\r\nVI - disponibilizar álcool em gel 70%, ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes e frequentadores;\r\n\r\nVII - manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;\r\n\r\nVIII - utilizar adequadamente máscaras de proteção facial, devendo impedir a entrada ou permanência de pessoas sem a sua utilização.\r\n\r\nParágrafo Único - Devem ser afastados de suas atividades, de forma imediata, todos os colaboradores sintomáticos respiratórios, conforme recomendação do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 15 - As Secretarias de Estado e os demais órgãos integrantes da Administração Pública poderão expedir atos infra legais em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde para regulamentar o presente Decreto, nos limites de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 16 - Permanecerão sendo regidas pelo Decreto nº 47.128, de 19 de junho de 2020 e alterações posteriores, as medidas de restrição relacionadas ao transporte público intermunicipal rodoviário, aquaviário, metroviário e ferroviário.\r\n\r\nArt. 17 - Fica determinada a manutenção da avaliação da suspensão total ou parcial do gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado da Polícia Civil, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estado de Defesa Civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de que não se comprometam as medidas de prevenção.\r\n\r\nArt. 18 - A Secretaria de Estado de Saúde seguirá com o monitoramento dos indicadores relacionados à COVID-19 para reanálise, podendo suprimir ou aumentar as restrições ora previstas e podendo também cada Município dispor de forma complementar ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 19 - Os municípios poderão promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais.\r\n\r\nArt. 20 - Nos Municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção à vida relativas à Covid 19, observar-se-ão, na hipótese de conflito, as normas municipais.\r\n\r\nArt. 21 - Este Decreto possui validade no período de 27/04/2021 a 03/05/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAtividade essenciais: \r\n\r\nUnidades de Saúde em Geral;\r\n\r\nClínicas e consultórios médicos e odontológicos; Laboratórios e unidades farmacêuticas;\r\n\r\nClínicas veterinárias;\r\n\r\nPostos de Combustíveis e suas lojas de conveniências; Comércio de produtos farmacêuticos;\r\n\r\nAtividades de comercialização de panificados e de produção gráfica;\r\n\r\nServiços de limpeza urbana;\r\n\r\nComércio da Construção Civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins Comércio atacadista;\r\n\r\nAtividades industriais;\r\n\r\nAtividades industriais automotivas;\r\n\r\nServiços Industriais de Utilidade Pública;\r\n\r\nIndústria de alimentos e bebidas;\r\n\r\nComércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecânica e borracharia;\r\n\r\nServiços de lavanderia;\r\n\r\nServiços de limpeza, manutenção e zeladoria.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAuto declaração de saúde\r\n\r\nEu, __________________________________________, RG nº ___________________, CPF nº ___________________, declaro que me enquadro em situação de afastamento das atividades presenciais, preferencialmente por trabalho remoto, em razão de possuir fator ou situação de risco para agravamento de Covid-19. Declaro, ainda, pelas mesmas razões, que não exercerei nenhuma outra atividade remunerada em caráter presencial durante esse mesmo período. Declaro, por fim, que estou ciente de que a prestação de informação falsa me sujeitará às sanções penais, cíveis e administrativas previstas em Lei.\r\n\r\n________________, ____ de ______________ de _______.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAuto declaração de opção por trabalho presencial - servidor com 60 (sessenta) anos de idade ou mais\r\n\r\nEu, __________________________________________, RG nº ___________________, CPF nº ___________________, declaro que, apesar de possuir 60 (sessenta) anos de idade ou mais, opto por desempenhar minhas atividades laborais na modalidade presencial.\r\n\r\n________________, ____ de ______________ de _______.\r\n\r\nId: 2312725"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2312374": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n*EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de abril de 2021, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/000061/2021.\r\n\r\nNOMEAR EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 3216384-3, para exercer, com validade a contar de 23 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ouvidor Geral, símbolo SS, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Rosangela Dias Marinho, ID Funcional nº 1943184-8. Processo nº SEI-320001/001319/2021.\r\n\r\n* Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23/04/2021.\r\n\r\nId: 2312374"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Atos": {
                    "2312165": [
                        "I - Ata",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (quarta-feira), NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h e 50min. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Leonardo Pastana Siqueira - Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Janaina Sant'Anna Barros da Silva, José Walter de Oliveira Júnior, José Antônio Guimarães, Priscila Costa Maria, Rogério Santos Toffano Pereira e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Delfim da Silva Santos Neto, Márcia Fábio Mazante, Júlio de Araújo Pereira e Ramon Jahn da Silva.\r\n\r\nAUSÊNCIA JUSTIFICADA: Biracy Sá Valdez e André Luiz Azevedo.\r\n\r\nAUSÊNCIAS: Carlos Roberto Reis Conti / André Vinícius Pereira Lagrimante; Thiago de Araújo Silva / Alcinei da Silva Cubas; Marcello de Rezende Lourenço / Jeferson Dantas de Araújo Costa; José Luiz Teixeira da Silva; Mauro Farias Júnior / Fábio Cardoso Pereira; Tito Henrique de Noronha Rocha / Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 2ª. Sessão Ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 10 de fevereiro de 2021. \r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES DE MULTAS, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:\r\n\r\n3.1. Relator: Dr. Leonardo Pastana Siqueira, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ:\r\n\r\n3.1.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/66511/2017; E-12/062/110410/2017; E-12/062/54289/2017; E-12/062/50186/2017; E-12/062/90411/2017; E-12/062/54565/2017; E-12/062/37696/2017; E-12/062/112375/2017; E-12/062/63084/2017; E-12/062/66062/2017; E-12/062/109580/2017; E-12/062/110394/2017; E-12/062/92390/2017; E-12/062/94463/2017; E-12/062/93996/2017; E-12/062/101578/2017; E-12/062/47365/2017; E-12/062/95105/2017; E-12/062/99429/2017; E-12/062/95714/2017; E-12/062/58572/2017; E-12/062/100452/2017; E-12/062/36278/2017; E-12/062/55254/2017; E-12/062/120545/2017; E-12/062/122427/2017; E-12/062/44308/2017; E-12/062/64142/2017; E-12/062/47420/2017; E-12/062/64334/2017; E-12/062/70698/2017; E-12/062/39406/2017; E-12/062/36467/2017; E-12/062/42377/2017; E-12/062/100542/2017; E-12/062/64849/2017; E-12/062/36473/2017; E-12/062/29068/2017; E-12/062/119310/2017; E-12/062/63070/2017; E-12/062/99902/2017; E-12/062/105714/2017; E-12/062/110218/2017; E-12/062/58160/2017; E-12/062/58956/2017; E-12/062/39745/2017; E-12/062/61529/2017; E-12/062/65573/2017; E-12/062/62044/2017 e E-12/062/40385/2017.\r\n\r\n3.2. Relatora: Dra. Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Conselheira-Representante da FITTR:\r\n\r\n3.2.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/32/107248/2015; PMRJ/03/01/155299/2014; PMRJ/03/32/113463/2014; PMRJ/03/51/110262/2014; PMRJ/03/51/110260/2014; PMRJ/03/21/105796/2015; PMRJ/03/21/101079/2015; PMRJ/03/01/186771/2014; PMRJ/03/01/143235/2014; PMRJ/03/52/111533/2014; PMRJ/03/01/147103/2014; PMRJ/03/21/105807/2015; PMRJ/03/21/107912/2015; PMRJ/03/53/100755/2015; PMRJ/03/31/109155/2015; PMRJ/03/21/103271/2015; PMRJ/03/01/127058/2015; PMRJ/03/32/112152/2014; PMRJ/03/53/114561/2014; PMRJ/03/32/105842/2015; PMRJ/03/01/202151/2014; PMRJ/03/33/127722/2014; PMRJ/03/01/211124/2014; PMRJ/03/32/109420/2015; PMRJ/03/32/109421/2015; PMRJ/03/53/103749/2015; PMRJ/03/53/103750/2015; PMRJ/03/01/112406/2015; PMRJ/03/51/113804/2014; PMRJ/03/51/116940/2014; PMRJ/03/32/100024/2015; PMRJ/03/53/102203/2015; PMRJ/03/53/114757/2014; PMRJ/03/21/103694/2015; PMRJ/03/51/110270/2014; PMRJ/03/32/111730/2014; PMRJ/03/53/110958/2014; PMRJ/03/01/112504/2015; PMRJ/03/53/102605/2015; PMRJ/03/01/103401/2015; PMRJ/03/53/105006/2015; PMRJ/03/01/114000/2015; PMRJ/03/01/120352/2015; PMRJ/03/01/104306/2015; PMRJ/03/01/104307/2015; PMRJ/03/21/103360/2015; PMRJ/03/32/124322/2015; PMRJ/03/01/156424/2014; PMRJ/03/01/198426/2014; PMRJ/03/04/129889/2014; PMRJ/03/32/113264/2014; PMRJ/03/32/113266/2014; PMRJ/03/33/133170/2014; PMRJ/03/33/130863/2014; PMRJ/03/52/111161/2014; PMRJ/03/31/108617/2015; PMRJ/03/53/100741/2015; PMRJ/03/01/127271/2014; PMRJ/03/01/124784/2014; PMRJ/03/33/104124/2015; PMRJ/03/33/118406/2014; PMRJ/03/21/105805/2015; PMRJ/03/32/124314/2015; PMRJ/03/32/132105/2015; PMRJ/03/51/101394/2015; PMRJ/03/33/140003/2014; PMRJ/03/33/107446/2015; PMRJ/03/33/107445/2015; PMRJ/03/32/109928/2014; PMRJ/03/31/123619/2014; PMRJ/03/01/112324/2015; PMRJ/03/32/113426/2014; PMRJ/03/53/101462/2015; PMRJ/03/01/196886/2014; PMRJ/03/32/132109/2015; PMRJ/03/53/104405/2015; PMRJ/03/53/104410/2015; PMRJ/03/32/102946/2015; PMRJ/03/33/131534/2015; PMRJ/03/53/102537/2015; PMRJ/03/53/103466/2015; PMRJ/03/01/103123/2015; PMRJ/03/21/105327/2015; PMRJ/03/32/100091/2015; PMRJ/03/32/100092/2015; PMRJ/03/33/103552/2015; PMRJ/03/21/105322/2015; PMRJ/03/33/111458/2015; PMRJ/03/51/104545/2015; PMRJ/03/32/125800/2015; PMRJ/03/33/112826/2015 e PMRJ/03/32/105070/2015.\r\n\r\n3.3. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Suplente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ:\r\n\r\n3.3.1. RECURSO/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDO: E-12/064/19159/2017. \r\n\r\n3.3.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/42471/2017; E-12/062/14037/2017; E-12/062/50195/2017; E-12/062/112464/2017; E-12/062/2747/2015; E-12/062/34115/2017; E-12/062/47678/2017; E-12/062/69270/2017; E-12/062/60158/2015; E-12/062/10194/2015; E-12/062/10086/2015; E-12/062/22533/2015; E-12/062/17568/2015; E-12/062/65338/2017; E-12/062/64258/2017; E-12/062/47203/2017; E-12/062/105787/2017; E-12/062/102096/2017; E-12/062/61057/2017; E-12/062/101120/2017; E-12/062/70897/2017; E-12/062/106856/2017; E-12/062/98294/2017; E-12/062/43103/2015; E-12/062/20564/2015; E-12/062/61108/2017; E-12/062/61963/2017; E-12/062/110863/2017; E-12/062/28977/2017; E-12/062/118893/2017; E-12/062/110893/2017; E-12/062/42208/2017; E-12/062/53842/2017; E-12/062/5329/2017; E-12/062/37451/2017; E-12/062/34153/2017; E-12/062/57969/2017; E-12/062/61678/2017; E-12/062/39740/2017; E-12/062/70747/2017; E-12/062/33914/2017; E-12/062/10286/2017; E-12/062/47673/2017; E-12/062/113104/2017; E-12/062/112852/2017; E-12/062/70177/2017; E-12/062/80483/2017; E-12/062/42067/2017; E-12/062/90614/2017; E-12/062/54864/2017; E-12/062/112476/2017; E-12/062/14250/2017; E-12/062/59685/2017; E-12/062/110753/2017; E-12/062/28568/2017; E-12/062/41321/2017; E-12/062/36498/2017; E-12/062/91667/2017; E-12/062/66401/2017; E-12/062/98658/2017; E-12/062/113317/2017; E-12/062/37730/2017; E-12/062/101478/2017; E-12/062/32797/2017; E-12/062/102101/2017; E-12/062/5072/2015; E-12/062/21630/2015; E-12/062/15278/2015; E-12/062/54326/2017; E-12/062/61653/2017; E-12/062/91995/2017; E-12/062/112637/2017; E-12/062/91818/2017; E-12/062/50840/2017; E-12/062/64133/2017; E-12/062/50638/2017; E-12/062/64265/2017; E-12/062/95171/2017; E-12/062/65590/2017; E-12/062/61660/2017; E-12/062/97161/2017; E-12/062/59152/2017; E-12/062/42368/2017; E-12/062/59407/2017; E-12/062/59163/2017; E-12/062/62319/2017; E-12/062/33138/2017; E-12/062/48002/2017; E-12/062/69514/2017; E-12/062/29960/2017; E-12/062/40495/2017; E-12/062/55456/2017; E-12/062/37603/2017; E-12/062/47658/2017; E-12/062/59227/2017; E-12/062/47335/2017; E-12/062/69119/2017; E-12/062/32886/2017; E-12/062/65710/2017 e E-12/062/29917/2017.\r\n\r\n3.3.3. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/53/101969/2015; PMRJ/03/31/111999/2015; PMRJ/03/33/115423/2015; PMRJ/03/53/103448/2015; PMRJ/03/21/103353/2015; PMRJ/03/01/208613/2014; PMRJ/03/32/102041/2015; PMRJ/03/32/102040/2015; PMRJ/03/01/114085/2015; PMRJ/03/32/111636/2015; PMRJ/03/53/108018/2015; PMRJ/03/01/112789/2015; PMRJ/03/32/103569/2015; PMRJ/03/01/209333/2014; PMRJ/03/51/112888/2014; PMRJ/03/53/114595/2014; PMRJ/03/53/112237/2014; PMRJ/03/31/107263/2014; PMRJ/03/33/136282/2014; PMRJ/03/53/101464/2015; PMRJ/03/53/100101/2015; PMRJ/03/33/140441/2014; PMRJ/03/52/111531/2014; PMRJ/03/53/100096/2015; PMRJ/03/53/119037/2014; PMRJ/03/53/100099/2015; PMRJ/03/33/132154/2014; PMRJ/03/01/132559/2015; PMRJ/03/53/104408/2015; PMRJ/03/53/104632/2015; PMRJ/03/53/104634/2015; PMRJ/03/01/205626/2014; PMRJ/03/32/104118/2015; PMRJ/03/53/104401/2015; PMRJ/03/53/104399/2015; PMRJ/03/53/104393/2015; PMRJ/03/53/104389/2015; PMRJ/03/01/120072/2015; PMRJ/03/01/114420/2015; PMRJ/03/01/114267/2015; PMRJ/03/01/114261/2015; PMRJ/03/32/102279/2015; PMRJ/03/51/117010/2014; PMRJ/03/01/121020/2015; PMRJ/03/01/115689/2015; PMRJ/03/53/119046/2014; PMRJ/03/33/107309/2015; PMRJ/03/33/130923/2014; PMRJ/03/33/131655/2014; PMRJ/03/31/114535/2015; PMRJ/03/33/118816/2015; PMRJ/03/01/132725/2015; PMRJ/03/51/116181/2015; PMRJ/03/21/104673/2015; PMRJ/03/21/104667/2015; PMRJ/03/31/102342/2015; PMRJ/03/32/103355/2015; PMRJ/03/32/103356/2015; PMRJ/03/33/118813/2015; PMRJ/03/01/114067/2015; PMRJ/03/21/106744/2015; PMRJ/03/32/110211/2015; PMRJ/03/01/103397/2015 e PMVR/05502/2015.\r\n\r\n3.4. Relator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Vice-Governadoria do Estado:\r\n\r\n3.4.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/102761/2017; E-12/062/50349/2016; E-12/062/52060/2017 e PMBM/1014/2017.\r\n\r\n3.4.2. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO ADMITIDO: *E-12/062/34843/2015. *(omitido na 11ª sessão de 18/11/2020).\r\n\r\n3.4.3. REVISÃO/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDO: *E-12/066/53828/2013. *(omitido na 12ª sessão de 02/12/2020).\r\n\r\n3.4.4. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/52/118070/2015; PMRJ/03/01/180617/2014; PMRJ/03/53/100995/2015; PMRJ/03/33/128136/2014; PMRJ/03/33/128134/2014; PMRJ/03/53/115554/2014; PMRJ/03/21/107818/2015; PMRJ/03/53/117260/2015; PMRJ/03/31/123456/2015; PMRJ/03/32/104608/2015; PMRJ/03/51/106965/2015; PMRJ/03/51/106978/2015; PMRJ/03/21/122832/2015; PMRJ/03/01/130439/2015; PMRJ/03/32/111767/2014; PMRJ/03/32/104003/2015; PMRJ/03/53/100146/2015; PMRJ/03/33/114830/2015; PMRJ/03/53/109567/2015; PMRJ/03/53/109575/2015; PMRJ/03/32/116419/2015; PMRJ/03/32/116420/2015; PMRJ/03/01/198639/2014; PMRJ/03/33/138190/2014; PMRJ/03/53/100805/2015; PMRJ/03/32/104123/2015; PMRJ/03/01/115685/2015; PMRJ/03/01/122505/2015; PMRJ/03/53/102639/2015; PMRJ/03/53/116870/2015; PMRJ/03/32/132110/2015; PMRJ/03/31/115082/2015; PMRJ/03/53/101495/2015; PMRJ/03/32/108912/2015; PMRJ/03/21/103704/2015; PMRJ/03/32/100548/2015; PMRJ/03/01/124395/2015; PMRJ/03/32/103552/2015; PMRJ/03/32/109518/2015; PMRJ/03/53/106867/2015; PMRJ/03/32/118040/2015; PMRJ/03/01/124727/2015; PMRJ/03/31/108748/2015; PMRJ/03/31/122202/2015; PMRJ/03/53/108017/2015; PMRJ/03/32/132106/2015; PMRJ/03/53/101494/2015; PMRJ/03/53/109523/2015; PMRJ/03/33/112618/2015; PMRJ/03/01/180636/2014; PMRJ/03/33/109501/2015; PMRJ/03/32/113483/2015; PMRJ/03/33/113472/2015; PMRJ/03/33/112621/2015; PMRJ/03/33/121863/2015; PMRJ/03/53109704/2015; PMRJ/03/33/128135/2014; PMRJ/03/01/202156/2014; PMRJ/03/01/103319/2015; PMRJ/03/32/126275/2015; PMRJ/03/33/140458/2014; PMRJ/03/04/104280/2015; PMRJ/03/33/101992/2015; PMRJ/03/32/102916/2015; PMRJ/03/32/106342/2015; PMRJ/03/01/120313/2015; PMRJ/03/04/109483/2015; PMRJ/03/01/101450/2015; PMRJ/03/33/116477/2015; PMRJ/03/53/104017/2015; PMRJ/03/31/134989/2015; PMRJ/03/01/134257/2015; PMRJ/03/01/134258/2015; PMRJ/03/01/122612/2015; PMRJ/03/53/104020/2015; PMRJ/03/53/101583/2015; PMRJ/03/53/118973/2014; PMRJ/03/53/100361/2015; PMRJ/03/53/100362/2015; PMRJ/03/52/109995/2014; PMRJ/03/31/10456/2015; PMRJ/03/53/103446/2015; PMRJ/03/01/117005/2014; PMRJ/03/32/102782/2015; PMRJ/03/31/100331/2015; PMRJ/03/33/138208/2014; PMRJ/03/33/134564/2014 e PMRJ/03/32/103565/2015; PMRJ/03/01/183446/2014.\r\n\r\n3.4.5. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/104733/2016; E-12/062/76688/2016; E-12/062/110573/2017; E-12/062/112434/2017; E-12/062/19991/2017; E-12/062/12873/2017; E-12/062/95259/2017; E-12/062/60839/2017; E-12/062/98546/2017; E-12/062/16667/2017; E-12/062/70339/2017; E-12/062/019550/2017; E-12/062/72881/2017; E-12/062/62129/2017; E-12/062/48006/2017; E-12/062/105774/2017; E-12/062/118389/2017; E-12/062/70567/2017; E-12/062/1313/2015; E-12/062/66504/2017; E-12/062/82554/2015; E-12/062/18245/2015; E-12/062/51036/2017; E-12/062/92901/2016; E-12/062/28586/2017; E-12/062/33278/2017; E-12/062/53665/2017; E-12/062/20765/2017; E-12/062/43641/2017; E-12/062/121733/2017; E-12/062/29669/2017; E-12/062/121206/2017; E-12/062/121407/2017; E-12/062/3431/2015; E-12/062/79858/2015; E-12/062/68659/2015; E-12/062/76638/2015; E-12/062/78662/2015; E-12/062/72662/2015; E-12/062/11086/2015; E-12/062/85099/2015; E-12/062/15310/2015; E-12/062/55185/2017; E-12/062/122131/2017; E-12/062/120894/2017; E-12/062/122187/2017; E-12/062/47519/2017; E-12/062/36906/2017; E-12/062/29792/2017; E-12/062/66198/2017; E-12/062/36642/2017; E-12/062/64978/2017; E-12/062/40021/2017; E-12/062/69965/2017; E-12/062/90588/2017; E-12/062/109637/2017; E-12/062/34193/2017; E-12/062/94367/2017; E-12/062/106760/2017; E-12/062/122409/2017; E-12/062/122936/2017; E-12/062/53413/2017; E-12/062/47592/2017; E-12/062/86040/2015; E-12/062/68657/2017; E-12/062/78585/2015 e E-12/062/121392/2017.\r\n\r\n3.5. Relator: Sr. José Antônio Guimarães, Conselheiro-Representante da SETRANS/RJ:\r\n\r\n3.5.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/119214/2017; E-12/062/70165/2017; E-12/062/42121/2017; E-12/062/61412/2017; E-12/062/113690/2017; E-12/062/39464/2017; E-12/062/94018/2017; E-12/062/121640/2017; E-12/062/47845/2017; E-12/062/39998/2017; E-12/062/51012/2017; E-12/062/58623/2017; E-12/062/59674/2017; E-12/062/47493/2017; E-12/062/36840/2017; E-12/062/42508/2017; E-12/062/65771/2017; E-12/062/65698/2017; E-12/062/122572/2017; E-12/062/18731/2017; E-12/062/54986/2017; E-12/062/113052/2017; E-12/062/73093/2017; E-12/062/36452/2017; E-12/062/46858/2017; E-12/062/69045/2017; E-12/062/97264/2017; E-12/062/93920/2017; E-12/062/73054/2017; E-12/062/72958/2017; E-12/062/37602/2017; E-12/062/46958/2017; E-12/062/48446/2017; E-12/062/57600/2017; E-12/062/48191/2017; E-12/062/95204/2017; E-12/062/118923/2017; E-12/062/33814/2017; E-12/062/94696/2017; E-12/062/94603/2017; E-12/062/54584/2017; E-12/062/64920/2017; E-12/062/33015/2017; E-12/062/113118/2017; E-12/062/64845/2017; E-12/062/42967/2017; E-12/062/58131/2017; E-12/062/80460/2017; E-12/062/100409/2017; E-12/062/66483/2017; E-12/062/107408/2017; E-12/062/99879/2017; E-12/062/98633/2017; E-12/062/15409/2017; E-12/062/15372/2017; E-12/062/61011/2017; E-12/062/3056/2015; E-12/062/113940/2017; E-12/062/21640/2015; E-12/062/109722/2017; E-12/062/101083/2017; E-12/062/54743/2017; E-12/062/122414/2017; E-12/062/68870/2017; E-12/062/64944/2017; E-12/062/50267/2017; E-12/062/43686/2017; E-12/062/41252/2017; E-12/062/42825/2017; E-12/062/112627/2017; E-12/062/36959/2017; E-12/062/90206/2017; E-12/062/70568/2017; E-12/062/98404/2017; E-12/062/65949/2017; E-12/062/17350/2015; E-12/062/91625/2017; E-12/062/20131/2015; E-12/062/3757/2015; E-12/062/10505/2015; E-12/062/1299/2015; E-12/062/6025/2015; E-12/062/69275/2017; E-12/062/40196/2017; E-12/062/47570/2017; E-12/062/77574/2015; E-12/062/4989/2015; E-12/062/109208/2017; E-12/062/69218/2015; E-12/062/72216/2015; E-12/062/63123/2015; E-12/062/62942/2015; E-12/062/40760/2017; E-12/062/35515/2015; E-12/062/43805/2015; E-12/062/46418/2017; E-12/062/59072/2015; E-12/062/42308/2015; E-12/062/43168/2015 e E-12/062/71718/2015.\r\n\r\n3.5.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO ADMITIDOS: E-12/062/80342/2015; E-12/062/119520/2017; E-12/062/70313/2017; E-12/062/110364/2017; E-12/062/50462/2017; E-12/062/47831/2017; E-12/062/121721/2017; E-12/062/109308/2017; E-12/062/113970/2017; E-12/062/39991/2017; E-12/062/47918/2017; E-12/062/97512/2017; E-12/062/98448/2017; E-12/062/122087/2017; E-12/062/29106/2017; E-12/062/25831/2014; E-12/062/51517/2017; E-12/062/11083/2015; E-12/062/107262/2017; E-12/062/4697/2017; E-12/062/109947/2017; E-12/062/35440/2014; E-12/062/94126/2014; E-12/062/69385/2017 e E-12/062/61575/2017.\r\n\r\n3.6. Relator: Sr. Júlio de Araújo Pereira, Conselheiro-Suplente da PMERJ:\r\n\r\n3.6.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/50291/2017; E-12/062/118360/2017; E-12/062/112129/2017; E-12/062/46639/2017; E-12/062/105685/2017; E-12/062/99222/2017; E-12/062/38979/2017; E-12/062/93946/2017; E-12/062/113474/2017; E-12/062/119018/2017; E-12/062/69097/2017; E-12/062/70799/2017; E-12/062/62728/2017; E-12/062/33875/2017; E-12/062/54314/2017; E-12/062/91915/2017; E-12/062/121007/2017; E-12/062/59165/2017; E-12/062/112485/2017; E-12/062/112983/2017; E-12/062/58930/2017; E-12/062/65064/2017; E-12/062/70388/2017; E-12/062/44005/2017; E-12/062/33659/2017; E-12/062/109353/2016; E-12/062/64938/2016; E-12/062/21222/2016; E-12/062/87282/2017; E-12/062/106161/2017; E-12/062/74358/2017; E-12/062/26552/2017; E-12/062/82409/2017; E-12/062/93292/2017; E-12/062/1993/2017; E-12/062/32635/2015; E-12/062/82786/2017; E-12/062/30114/2016; E-12/062/74257/2017; E-12/062/116969/2017; E-12/062/105989/2017; E-12/062/68273/2017; E-12/062/74535/2017; E-12/062/86715/2017; E-12/062/81445/2017; E-12/062/86357/2017; E-12/062/99865/2016; E-12/062/20631/2016; E-12/062/105968/2017; E-12/062/115954/2016; E-12/062/86961/2017; E-12/062/93312/2017; E-12/062/25956/2017; E-12/062/117983/2017; E-12/062/89402/2017; E-12/062/26162/2017; E-12/062/93304/2017; E-12/062/53108/2017; E-12/062/93215/2017; E-12/062/57332/2017 (apenso o proc. nº PMSG/2227/2017); E-12/062/84794/2017; E-12/062/77018/2017; E-12/062/73555/2017; E-12/062/76939/2017; E-12/062/74305/2017; E-12/062/88726/2017; E-12/062/73901/2017; E-12/062/36272/2018; E-12/062/74281/2017; E-12/062/93177/2017; E-12/062/88894/2017; E-12/062/41884/2017; E-12/062/63931/2017; E-12/062/96073/2017; E-12/062/45783/2017; E-12/062/56897/2017; E-12/062/96862/2017; E-12/062/100051/2017; E-12/062/60821/2017; E-12/062/95560/2017; E-12/062/90841/2017; E-12/062/42007/2017; E-12/062/91948/2017; E-12/062/122649/2017; E-12/062/106797/2017; E-12/062/53231/2017; E-12/062/100383/2017; E-12/062/101692/2017; E-12/062/118904/2017; E-12/062/51504/2017; E-12/062/62810/2017; E-12/062/117708/2016; E-12/062/17132/2017; E-12/062/99875/2017; E-12/062/2407/2018; E-12/062/112937/2017; E-12/062/57719/2017; E-12/062/57921/2017; E-12/062/113348/2017; E-12/062/43411/2017; E-12/062/58760/2017; E-12/062/64266/2017; E-12/062/51345/2017; E-12/062/43508/2017; E-12/062/100512/2017; E-12/062/94942/2017; E-12/062/122358/2017; E-12/062/112272/2017; E-12/062/109884/2017; E-12/062/90629/2017; E-12/062/110673/2017; E-12/062/5748/2017; E-12/062/66003/2017; E-12/062/90878/2017; E-12/062/92199/2017; E-12/062/46423/2017; E-12/062/66413/2017; E-12/062/36251/2017; E-12/062/37587/2017; E-12/062/42663/2017; E-12/062/40565/2017; E-12/062/54128/2017; E-12/062/51069/2017; E-12/062/18660/2017; E-12/062/19380/2017; E-12/062/94776/2017; E-12/062/30088/2017; E-12/062/90560/2017; E-12/062/9058/2014; E-12/062/87288/2016; E-12/062/76461/2016; E-12/062/89708/2016; E-12/062/121109/2017; E-12/062/120784/2017 e E-12/062/90641/2017.\r\n\r\n3.7. Relatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia - CRP/RJ:\r\n\r\n3.7.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/67418/2013; E-12/062/92117/2013; E-12/062/80606/2013; E-12/062/52873/2013; E-12/062/81349/2013; E-12/062/81761/2013; E-12/062/84513/2013; E-12/062/47230/2013; E-12/062/76374/2013; E-12/062/75470/2013; E-12/062/78946/2013; E-12/062/54547/2013; E-12/062/65215/2013; E-12/062/55963/2013; E-12/062/78074/2013; E-12/062/43682/2013; E-12/062/84550/2013; E-12/062/56000/2013; E-12/062/64360/2013; E-12/062/97170/2013; E-12/062/81645/2013; E-12/062/73810/2013; E-12/062/84393/2013; E-12/062/94412/2013; E-12/062/58603/2013; E-12/062/76293/2013; E-12/062/81774/2013; E-12/062/65946/2013; E-12/062/46747/2013; E-12/062/71828/2013; E-12/062/21857/2013; E-12/062/72872/2013 e E-12/062/76575/2013. \r\n\r\n3.7.2. RECURSOS/PENALIDADE/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/56050/2013; E-12/062/52797/2013; E-12/062/61184/2013; E-12/062/56160/2013; E-12/062/47956/2013; E-12/062/64118/2013; E-12/062/55394/2013; E-12/062/73333/2013; E-12/062/79017/2013 e E-12/062/20952/2013 (apenso o proc. nº E-12/066/22634/2015).\r\n\r\n3.8. Relatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente da Fundação DER/RJ:\r\n\r\n3.8.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/115350/2017; E-12/063/15014/2017; E-12/064/16971/2017; E-12/064/16970/2017; E-12/064/16969/2017 e E-12/062/71686/2017.\r\n\r\n3.8.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/52/118064/2015; PMRJ/03/51/106968/2015; PMRJ/03/51/106955/2015; PMRJ/03/32/100978/2015; PMRJ/03/32/104623/2015; PMRJ/03/33/130100/2014; PMRJ/03/51/100474/2015; PMRJ/03/21/107511/2015; PMRJ/03/21/106311/2015; PMRJ/03/21/107517/2015; PMRJ/03/01/158495/2015; PMRJ/03/33/115038/2015; PMRJ/03/53/104406/2015; PMRJ/03/51/100954/2015; PMRJ/03/33/113358/2015; PMRJ/03/51/103666/2015; PMRJ/03/33/138149/2014; PMRJ/03/33/138148/2014; PMRJ/03/52/106642/2015; PMRJ/03/53/104053/2015; PMRJ/03/53/104026/2015; PMRJ/03/32/111809/2015; PMRJ/03/51/112554/2014; PMRJ/03/53/100715/2015; PMRJ/03/51/112016/2014; PMRJ/03/21/107130/2015; PMRJ/03/53/118463/2015; PMRJ/03/32/105767/2015; PMRJ/03/53/114560/2014; PMRJ/03/32/105769/2015; PMRJ/03/01/132724/2015; PMRJ/03/33/119738/2015; PMRJ/03/33/118829/2015; PMRJ/03/33/118830/2015; PMRJ/03/01/132719/2015; PMRJ/03/32/113929/2014; PMRJ/03/53/101662/2015; PMRJ/03/01/209749/2014; PMRJ/03/01/209750/2014; PMRJ/03/33/131165/2014; PMRJ/03/33/112844/2015; PMRJ/03/32/112190/2015; PMRJ/03/32/112186/2015; PMRJ/03/31/127703/2015; PMRJ/03/01/114414/2015; PMRJ/03/53/100871/2015; PMRJ/03/32/109688/2015; PMRJ/03/01/132711/2015; PMRJ/03/01/132717/2015; PMRJ/03/33/138894/2014; PMRJ/03/33/101019/2015; PMRJ/03/01/132708/2015; PMRJ/03/01/132714/2015; PMRJ/03/53/106837/2015; PMRJ/03/33/109040/2014; PMRJ/03/53/100466/2015; PMRJ/03/33/122972/2014; PMRJ/03/33/122970/2014; PMRJ/03/32/110609/2015; PMRJ/03/32/113663/2015; PMRJ/03/51/110320/2015; PMRJ/03/32/128276/2015; PMRJ/03/01/138851/2015; PMRJ/03/01/138848/2015; PMRJ/03/01/140802/2015; PMRJ/03/01/138846/2015; PMRJ/03/32/115618/2015; PMRJ/03/32/115616/2015; PMRJ/03/32/104604/2015; PMRJ/03/32/104605/2015; PMRJ/03/53/106281/2015; PMRJ/03/21/107673/2015; PMRJ/03/32/111607/2014; PMRJ/03/32/104673/2015; PMRJ/03/32/104640/2015; PMRJ/03/53/102072/2015; PMRJ/03/53/116510/2014; PMRJ/03/01/112675/2015; PMRJ/03/51/100478/2015; PMRJ/03/01/207665/2014; PMRJ/03/53/103892/2015; PMRJ/03/21/103029/2015; PMRJ/03/31/127145/2014; PMRJ/03/33/129152/2014; PMRJ/03/53/102001/2014; PMRJ/03/51/117925/2014; PMRJ/03/21/107916/2015; PMRJ/03/21/107918/2015; PMRJ/03/21/109376/2015 e PMRJ/03/04/115714/2015.\r\n\r\n3.9. Relatora: Sra. Priscila Costa Maria, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ:\r\n\r\n3.9.1. *RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/3/2018; E-12/062/101817/2018 e E-12/062/51612/2018. *(omitidos na 12ª sessão de 02/12/2020).\r\n\r\n3.9.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/94319/2017; E-12/062/33870/2017; E-12/062/7125/2017; E-12/062/62009/2017; E-12/062/110736/2017; E-12/062/121006/2017; E-12/062/10240/2017; E-12/062/40779/2017; E-12/062/9742/2017; E-12/062/58747/2017; E-12/062/62989/2017; E-12/062/42949/2017; E-12/062/33195/2017; E-12/062/40911/2017; E-12/062/109302/2017; E-12/062/120258/2017; E-12/062/44273/2017; E-12/062/66472/2017; E-12/062/44169/2017; E-12/062/62436/2017; E-12/062/65143/2017; E-12/062/81765/2017; E-12/062/85235/2017; E-12/062/85965/2017; E-12/062/74057/2017; E-12/062/85028/2017; E-12/062/81764/2017; E-12/062/85964/2017; E-12/062/75329/2017; E-12/062/45937/2017; E-12/062/73515/2017; E-12/062/24677/2018; E-12/062/68439/2017; E-12/062/93237/2017; E-12/062/49256/2017; E-12/062/76262/2017; E-12/062/49255/2017; E-12/062/68264/2017; E-12/062/86447/2017; E-12/062/74286/2017; E-12/062/117479/2017 (apenso o proc. nº PMSG/4816/2015); E-12/062/102472/2017; E-12/062/102352/2017; E-12/062/113589/2017; E-12/062/95713/2017; E-12/062/33793/2017; E-12/062/113336/2017; E-12/062/16115/2017; E-12/062/28398/2017; E-12/062/91539/2017; E-12/062/109987/2017; E-12/062/101052/2017; E-12/062/110081/2017; E-12/062/113329/2017; E-12/062/58837/2017; E-12/062/46364/2017; E-12/062/112563/2017; E-12/062/36226/2017; E-12/062/58883/2017; E-12/062/108269/2017; E-12/062/93890/2017; E-12/062/10415/2017; E-12/062/109083/2017; E-12/062/102279/2017; E-12/062/62144/2017 e E-12/062/54458/2017.\r\n\r\n3.10. Relator: Dr. Ramon Jahn da Silva, Conselheiro-Suplente da FETRANSPOR/RJ:\r\n\r\n3.10.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/52103/2017; PMN/080/205071/2017; PMCG/885/2018; PMCG/586/2018; PMT/000611/2016; PMR/1000/2017; PMTR/411/2018; PMTR/897/2017 e PMIA/460/2018.\r\n\r\n3.10.2. RECURSO/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDO: E-17/006/020763/2017.\r\n\r\n3.10.3. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/065/18715/2016 (apenso o proc. nº E-12/015/1016/2016) e E-12/064/18340/2016 (apenso o proc. nº E-12/063/8817/2016).\r\n\r\n3.11. Relator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ:\r\n\r\n3.11.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/68059/2013; E-12/062/58046/2013; E-12/062/76705/2013; E-12/062/54919/2013; E-12/062/71695/2013; E-12/062/81597/2013; E-12/062/46911/2013; E-12/062/70371/2013; E-12/062/65563/2013; E-12/062/94549/2013; E-12/062/94720/2013; E-12/062/84332/2013; E-12/062/54926/2013; E-12/062/61628/2013; E-12/062/65218/2013; E-12/062/52785/2013; E-12/062/66699/2013; E-12/062/80689/2013; E-12/062/91846/2013; E-12/062/55455/2013; E-12/062/73194/2013; E-12/062/86480/2013; E-12/062/81065/2013; E-12/062/70230/2013; E-12/062/84193/2013; E-12/062/80807/2013; E-12/062/19907/2013; E-12/062/67567/2013; E-12/062/46624/2013; E-12/062/53064/2013; E-12/062/58223/2013; E-12/062/77982/2013; E-12/062/49953/2013; E-12/062/92026/2013; E-12/062/70265/2013; E-12/062/65813/2013; E-12/062/76224/2013; E-12/062/66017/2013; E-12/062/61178/2013; E-12/062/21054/2013; E-12/062/94268/2013; E-12/062/97378/2013; E-12/062/58188/2013 e E-12/062/86699/2013.\r\n\r\n3.11.2. RECURSOS/PENALIDADE/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/37093/2013; E-12/062/68645/2013; E-12/062/78810/2013; E-12/062/60062/2013; E-12/062/38328/2013 e E-12/062/70616/2013.\r\n\r\n3.12. Relator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA:\r\n\r\n3.12.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/064/1854/2018; E-12/062/54478/2017; E-12/062/117905/2016; E-12/062/37356/2017; E-12/062/2424/2018 E-12/062/10471/2018; E-12/062/11698/2018; E-12/062/11026/2018; E-12/062/10698/2018; E-12/062/4589/2018; E-12/062/6207/2018; E-12/062/61761/2017; E-12/062/2719/2018; E-12/062/10116/2018; E-12/062/15585/2018; E-12/062/10383/2018; E-12/062/5711/2018; E-12/062/3147/2018; E-12/062/16087/2018; E-12/062/64055/2017; E-12/062/93027/2017; E-12/062/24702/2017; E-12/062/70867/2017; E-12/062/59136/2017; E-12/062/28482/2017; E-12/062/96175/2017; E-12/062/95581/2017; E-12/062/41101/2017; E-12/062/13222/2017; E-12/062/91813/2017; E-12/062/90838/2017; E-12/062/92095/2017; E-12/062/102324/2017; E-12/062/92009/2017; E-12/062/13622/2017; E-12/062/58844/2017; E-12/062/97704/2017; E-12/062/120293/2017; E-12/062/19250/2017; E-12/062/40729/2017; E-12/062/112313/2017; E-12/062/88317/2017; E-12/062/120776/2017; E-12/062/99192/2017; E-12/062/39390/2016; E-12/062/48312/2017; E-12/062/121777/2017; E-12/062/57902/2017; E-12/062/109759/2017; E-12/062/4391/2017; E-12/062/10339/2017; E-12/062/77673/2015; E-12/062/50643/2017; E-12/062/21830/2015; E-12/062/46700/2017; E-12/062/6107/2017; E-12/062/60840/2017; E-12/062/20341/2017; E-12/062/19421/2017; E-12/062/6899/2017; E-12/062/110059/2017; E-12/062/47092/2017; E-12/062/94272/2017; E-12/062/78355/2016; E-12/062/15767/2017; E-12/062/93972/2017; E-12/062/63136/2017; E-12/062/16985/2017; E-12/062/91507/2017; E-12/062/16426/2017; E-12/062/57907/2017; E-12/062/55364/2017; E-12/062/58954/2017; E-12/062/40965/2017; E-12/062/58136/2017; E-12/062/113760/2017; E-12/062/118714/2017; E-12/062/102242/2017; E-12/062/97011/2017; E-12/062/100593/2017; E-12/062/106884/2017; E-12/062/101487/2017; E-12/062/59397/2017; E-12/062/101490/2017; E-12/062/90792/2017; E-12/062/38845/2017; E-12/062/120831/2017; E-12/062/121577/2017; E-12/062/91889/2017; E-12/062/29312/2017; E-12/062/57931/2017; E-12/062/62580/2017; E-12/062/97291/2017; E-12/062/92288/2017; E-12/062/61089/2017; E-12/062/121616/2017; E-12/062/69731/2017; E-12/062/20352/2017; E-12/062/58987/2017; E-12/062/68712/2015; E-12/062/34103/2015; E-12/062/15176/2015; E-12/062/39387/2015; E-12/062/3046/2015; E-12/062/98836/2017; E-12/062/7184/2017; E-12/062/12371/2015; E-12/062/19220/2017; E-12/062/44376/2017; E-12/062/101108/2017; E-12/062/70198/2017; E-12/062/51627/2017; E-12/062/101631/2017; E-12/062/69992/2017; E-12/062/29536/2017; E-12/062/94681/2017; E-12/062/42502/2017; E-12/062/53813/2017; E-12/062/47141/2017; E-12/062/58141/2017; E-12/062/36908/2017; E-12/062/58335/2017; E-12/062/40011/2017; E-12/062/113154/2017; E-12/062/5563/2015; E-12/062/12834/2015; E-12/062/20493/2015; E-12/062/120503/2017; E-12/062/9565/2017; E-12/062/90512/2017; E-12/062/47060/2017; E-12/062/120978/2017; E-12/062/90959/2017; E-12/062/65215/2017; E-12/062/120868/2017; E-12/062/110645/2017; E-12/062/93585/2017; E-12/062/5655/2017; E-12/062/4819/2017; E-12/062/12082/2017; E-12/062/95121/2017; E-12/062/3946/2015; E-12/062/6156/2015; E-12/062/75791/2015; E-12/062/13497/2015; E-12/062/58774/2017; E-12/062/95255/2017; E-12/062/59316/2017; E-12/062/16728/2017; E-12/062/58148/2017; E-12/062/101389/2017; E-12/062/113580/2017; E-12/062/30273/2017; E-12/062/10007/2017; E-12/062/92003/2017; E-12/062/91607/2017; E-12/062/62409/2017; E-12/062/91652/2017; E-12/062/85149/2015; E-12/062/97280/2017; E-12/062/121336/2017; E-12/062/113508/2017; E-12/062/109551/2017; E-12/062/62634/2017; E-12/062/61478/2017; E-12/062/98075/2017; E-12/062/43109/2017; E-12/062/51451/2017; E-12/062/65531/2017; E-12/062/58090/2017; E-12/062/32503/2017; E-12/062/101792/2017; E-12/062/119215/2017; E-12/062/50343/2017; E-12/062/51386/2017; E-12/062/58436/2017; E-12/062/47430/2017; E-12/062/42626/2017; E-12/062/55281/2017; E-12/062/28878/2017; E-12/062/29119/2017; E-12/062/43791/2017; E-12/062/32563/2017; E-12/062/55183/2017; E-12/062/40681/2017; E-12/062/110551/2017; E-12/062/102237/2017; E-12/062/121240/2017; E-12/062/43328/2017; E-12/062/16881/2017; E-12/062/37800/2017; E-12/062/30094/2017; E-12/062/94490/2017; E-12/062/97764/2017; E-12/062/51714/2017; E-12/062/61875/2017; E-12/062/68985/2017; E-12/062/36895/2017 e E-12/062/122324/2017.\r\n\r\n4. ERRATAS:\r\n\r\n- Na ata correspondente à 12ª. sessão ordinária, de 02 de dezembro de 2020, no item 3.9.3, no que se refere aos processos nºs. E-12/062/20712/2015; E-12/064/17748/2015; E-12/062/43856/2015; E-12/062/73778/2015; E-12/062/23392/2015; E-12/062/9567/2015; E-12/062/23904/2015; E-12/062/23181/2015; E-12/066/5091/2015 e E-12/062/6367/2015, onde se lê: NÃO ADMITIDOS: ... Leia-se: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: ... .\r\n\r\n- Na ata correspondente à 12ª. sessão ordinária, de 02 de dezembro de 2020, no item 3.13.1, no que se refere ao processo nº E-12/062/21767/2017, onde se lê: NÃO CONHECIDO ... Relatora: Sra. Marcia Fabio Mazante, Conselheira-Representante da Fundação DER/RJ. Leia-se: INDEFERIDO ... Relator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Na ata correspondente à 9ª. sessão ordinária, de 11 de março de 2020, no item 3.6, no que se refere, tão somente, ao processo nº PMRJ/03/100246/2015, onde se lê: NÃO CONHECIDO: ... Leia-se: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: \r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Leonardo Pastana Siqueira - Vice-Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Andrezza Rogerio da Silva, Assistente Técnico Administrativo, id. nº 5028784-2, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2021\r\n\r\nLEONARDO PASTANA SIQUEIRA\r\n\r\nVice-Presidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 150123/000044/2021.\r\n\r\nId: 2312165"
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                    "2312736": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 47.585 DE 26 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE BLOQUEIO DE CARGOS PARA FIM DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e no Processo nº SEI-150001/004895/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal em 06 de setembro de 2017;\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar Federal n° 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação dos Estados e do Distrito Federal, em especial quanto às vedações insculpidas em seu artigo 8°, incisos IV e V;\r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que, entre outras disposições, estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), em especial quanto às vedações insculpidas em seu artigo 8°, incisos IV e V;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CSRRF nº 30, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre critérios para aprovação de medidas de compensação dos efeitos financeiros da não observância das vedações do Regime de Recuperação Fiscal, na hipótese prevista pelo art. 27 do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017; \r\n\r\n- o contido no Decreto Estadual n° 47.114, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao controle de despesa com pessoal e definiu a possibilidade de bloqueio de cargos como medida de compensação financeira; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam bloqueados os cargos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional listados no Anexo Único deste Decreto, em consonância com o artigo 3º do Decreto Estadual 47.114, de 08 de junho de 2020. \r\n\r\nArt. 2° - Considerando o bloqueio disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual discriminados a instruírem procedimentos administrativos com vistas ao provimento de cargos efetivos com os respectivos quantitativos máximos: \r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL):\r\n\r\na) 200 (duzentos) cargos de Investigador Policial;\r\n\r\nb) 100 (cem) cargos de Inspetor de Polícia;\r\n\r\nc) 50 (cinquenta) cargos de Delegado de Polícia;\r\n\r\nd) 25 (vinte e cinco) cargos de Perito Legista;\r\n\r\ne) 10 (dez) cargos de Auxiliar Policial de Necropsia;\r\n\r\nf) 10 (dez) cargos de Técnico Policial de Necropsia; \r\n\r\ng) 5 (cinco) cargos de Perito Criminal.\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP): 300 (trezentos) cargos públicos efetivos de Policial Penal.\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM): \r\n\r\na) 600 (seiscentas) vagas para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares. \r\n\r\nb) 100 (cem) vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). \r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC): 300 (trezentas) vagas para o Curso de Formação de Soldado- Bombeiro Militar. \r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC): 300 (trezentos) cargos públicos efetivos de Professor Docente I - 16 horas.\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ): \r\n\r\na) 30 (trinta) cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual; \r\n\r\nb) 10 (dez) cargos de Analista em Finanças Públicas; \r\n\r\nc) 10 (dez) cargos de Agente de Fazenda.\r\n\r\nVII - Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 27 (vinte e sete) cargos públicos efetivos de Procurador do Estado.\r\n\r\nVIII - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) 30 (trinta) cargos de Especialista em Regulação;\r\n\r\nb) 10 (dez) cargos de Analista Técnico;\r\n\r\nc) 10 (dez) cargos de Assistente de Regulação. \r\n\r\nParágrafo Único - Em qualquer hipótese, seja para autorização de concurso público, publicação de edital ou convocação de candidatos já aprovados em certames homologados e válidos, o provimento dos cargos acima relacionados deverá ser precedido de comprovação do atendimento dos requisitos constantes no Decreto Estadual nº 40.719, de 13 de abril de 2007, e Decreto Estadual nº 47.114, de 08 de junho de 2020. \r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nId: 2312736"
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                    "2312735": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO ÚNICO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME_CARGO\r\n\r\nNº VAGA\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nDATA VACÂNCIA\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000005\r\n\r\nALVIMAR DE MARINS SILVARES\r\n\r\n5407087\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000021\r\n\r\nZULEICKA MARTINS FRAGA\r\n\r\n36355755\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000026\r\n\r\nCELIA MARIA DE ANDRADE BARRA COELHO\r\n\r\n37124919\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000030\r\n\r\nREGINA CELIA DA FONSECA\r\n\r\n34472967\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000056\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE SOUSA MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n41356268\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000058\r\n\r\nMARIA CREUZA VIANA DA SILVA\r\n\r\n40454762\r\n\r\n2\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000067\r\n\r\nMARLENE BISPO DA SILVA LATA\r\n\r\n37098756\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000097\r\n\r\nAUREA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n40048268\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000114\r\n\r\nSUELI GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n34621741\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000123\r\n\r\nARTHUR CEZINIO DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\n6591159\r\n\r\n2\r\n\r\n16/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000136\r\n\r\nNORBERTO SILVA DE MATTOS\r\n\r\n5405890\r\n\r\n1\r\n\r\n26/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000171\r\n\r\nOLINDA MARIA RODRIGUES MOUTINHO\r\n\r\n1115642\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000181\r\n\r\nJAIRO PINTO DA CRUZ\r\n\r\n212660\r\n\r\n2\r\n\r\n14/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000182\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n39469662\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000185\r\n\r\nNADIA DE ALMEIDA AMORIM\r\n\r\n39455351\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000202\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES CAMPOS TELLES\r\n\r\n40088057\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000210\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RABHA DE SOUZA\r\n\r\n34332979\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000218\r\n\r\nCANDIDA HELENA MACHADO\r\n\r\n37095072\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000223\r\n\r\nMARECY HORTENCIANO DE SOUZA BREVES\r\n\r\n40623378\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000224\r\n\r\nIVONILDA BOCKORNY SILVA\r\n\r\n34932780\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000234\r\n\r\nEDNA SARNO ROLIM\r\n\r\n41177410\r\n\r\n2\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000239\r\n\r\nMARCO AURELIO MARINS\r\n\r\n40726177\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000269\r\n\r\nGILCEA BORRET FLORENCIO\r\n\r\n40959449\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000282\r\n\r\nMAXIMINO GOUVEA\r\n\r\n39073360\r\n\r\n1\r\n\r\n28/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000287\r\n\r\nNEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO\r\n\r\n38626829\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000308\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA GALVAO\r\n\r\n35898755\r\n\r\n1\r\n\r\n09/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000316\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\n5433487\r\n\r\n1\r\n\r\n13/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000325\r\n\r\nDEBORAH MORAES ZOUAIN\r\n\r\n32941951\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000335\r\n\r\nDECIO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n35697130\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000345\r\n\r\nCLEUZA MARIA WERMELINGER ABIB\r\n\r\n40122123\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000349\r\n\r\nMARIA INES DIAS MENDES\r\n\r\n40353460\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000354\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40481352\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000360\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO\r\n\r\n40633381\r\n\r\n2\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000364\r\n\r\nMARIA SONIA CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\n40726290\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000366\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n5431387\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000379\r\n\r\nJOSE EDUARDO RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\n36090549\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000392\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n5457998\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000397\r\n\r\nVICTOR MANUEL MORAIS ALHO\r\n\r\n34689443\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000401\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LACERDA GONZAGA\r\n\r\n39633160\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000404\r\n\r\nMARCO AURELIO MARINS\r\n\r\n40726177\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000424\r\n\r\nPAULA KROMBERG\r\n\r\n34191860\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000460\r\n\r\nJOVENAL DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n40635732\r\n\r\n2\r\n\r\n04/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000473\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5448670\r\n\r\n1\r\n\r\n23/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000479\r\n\r\nJUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n21483361\r\n\r\n2\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000484\r\n\r\nJORGE VENICIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n32902859\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000490\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO LOPES SOARES\r\n\r\n34126716\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000497\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DE MESQUITA OLIVEIRA\r\n\r\n35357347\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000499\r\n\r\nJOSE ANTENOR DA ROCHA FILHO\r\n\r\n35443057\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000503\r\n\r\nEDSON LUIS ARAUJO\r\n\r\n35714182\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000505\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA\r\n\r\n36062740\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000506\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n36063665\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000514\r\n\r\nMARIA ANGELICA GUEDES DE J MACHADO\r\n\r\n37366645\r\n\r\n1\r\n\r\n09/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000515\r\n\r\nCREUSA MARIA SILVA TORRES\r\n\r\n37919032\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000517\r\n\r\nAILTON ARAPUAN DE PAIVA\r\n\r\n37945041\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000519\r\n\r\nNEIDE FAUSTINO\r\n\r\n37951165\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000543\r\n\r\nNORBERTO SILVA DE MATTOS\r\n\r\n5405890\r\n\r\n2\r\n\r\n26/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000555\r\n\r\nMILTON DE SOUSA\r\n\r\n20792786\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000558\r\n\r\nMARIA BERNADETE MACEDO LA MARCA\r\n\r\n32845413\r\n\r\n1\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000576\r\n\r\nGILTON JARBAS CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\n39004252\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000582\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACEDO FILHO\r\n\r\n40079082\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000584\r\n\r\nRONALDO LAMARAO AZEREDO\r\n\r\n40232972\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000585\r\n\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS\r\n\r\n40298710\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000590\r\n\r\nJORGE LUIZ VALVERDE DE AMORIM\r\n\r\n40540243\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000593\r\n\r\nCARLOS ALBERTO QUINTAS\r\n\r\n40675939\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000598\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES FRANCO\r\n\r\n38922827\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000604\r\n\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\n\r\n32951248\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000609\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RABHA DE SOUZA\r\n\r\n34332979\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000612\r\n\r\nMARIA ESTER TAVARES\r\n\r\n35671378\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000616\r\n\r\nANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA\r\n\r\n37235621\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000618\r\n\r\nRENATO BRAGA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n37463837\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000621\r\n\r\nVALDECIR MANHAES\r\n\r\n37758861\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000624\r\n\r\nOLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\n37888960\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000630\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GONCALVES CAMPOS TELLES\r\n\r\n40088057\r\n\r\n2\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000631\r\n\r\nRODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n40101541\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000633\r\n\r\nELIANE MARIA LOPES COELHO\r\n\r\n40289630\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000638\r\n\r\nAIDA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n40893723\r\n\r\n2\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000648\r\n\r\nALAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\n35430567\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000650\r\n\r\nZORAIDE LOPES MOURA\r\n\r\n37961284\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000652\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n40553566\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000658\r\n\r\nJOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\n40491170\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000663\r\n\r\nARI SERGIO DE LOURENCO MESQUITA\r\n\r\n36675644\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000666\r\n\r\nRAUL GOMES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n40356736\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000675\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA MONTEIRO\r\n\r\n39140954\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000679\r\n\r\nALBERTO JORGE NORONHA DA SILVA MAIA\r\n\r\n33006644\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000683\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40350339\r\n\r\n1\r\n\r\n14/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000684\r\n\r\nMARIA HELENA BARROS LUZ\r\n\r\n32862571\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000686\r\n\r\nEDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA\r\n\r\n20487843\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000714\r\n\r\nMARIO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n35431660\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000718\r\n\r\nGERSON WERNECK\r\n\r\n37387642\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000751\r\n\r\nANTONIO LEITE SERRANO\r\n\r\n32886845\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000753\r\n\r\nALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34125760\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000755\r\n\r\nMARGARETH GONCALVES MARQUES VAN DER PUT\r\n\r\n35654937\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000764\r\n\r\nWERTHER FERREIRA FILHO\r\n\r\n37348132\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000788\r\n\r\nFERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5453070\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000796\r\n\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40463060\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000798\r\n\r\nDIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n40507548\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000800\r\n\r\nALEXANDRE JOSE CERQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n40553442\r\n\r\n2\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000802\r\n\r\nMARIA BEATRIZ LUGAO RIOS\r\n\r\n40644073\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000814\r\n\r\nEVALDO NASCIMENTO\r\n\r\n39005054\r\n\r\n1\r\n\r\n02/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000841\r\n\r\nMOLISA CARNEIRO\r\n\r\n33273588\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000851\r\n\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n37953850\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000855\r\n\r\nMARIA JOSE GOUVEA BAPTISTA\r\n\r\n39278344\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000857\r\n\r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39583546\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000859\r\n\r\nMARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA\r\n\r\n39705552\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000864\r\n\r\nJOSE CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40002748\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000867\r\n\r\nROSANGELA MARIA SODRE DE MELLO\r\n\r\n40031241\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000868\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40034674\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000871\r\n\r\nWALTER CONDACK DE OLIVEIRA\r\n\r\n40607925\r\n\r\n2\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000883\r\n\r\nMARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n38604167\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000906\r\n\r\nSAVIO ROMERO DE MELO ALVES\r\n\r\n35279320\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000910\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES\r\n\r\n37512994\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000911\r\n\r\nJORGE CLEBER ANDRADE DE MIRANDA\r\n\r\n38344483\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000918\r\n\r\nMARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n39970604\r\n\r\n2\r\n\r\n03/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000920\r\n\r\nGILMA SELMA DE MATTOS AMARAL\r\n\r\n40040623\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000936\r\n\r\nRICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA\r\n\r\n5455910\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000956\r\n\r\nPAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO\r\n\r\n37222767\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000961\r\n\r\nJOSE DA VEIGA VALENTE COSTA\r\n\r\n40211142\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000964\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA\r\n\r\n40442365\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000965\r\n\r\nEDUARDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n40445569\r\n\r\n2\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000975\r\n\r\nSILVANA DE FREITAS GOULART\r\n\r\n33703990\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000981\r\n\r\nJOSE ALAIR TERRA DA SILVA\r\n\r\n40037940\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000992\r\n\r\nCARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN\r\n\r\n39974120\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001000999\r\n\r\nCESAR DE DRUMMOND LAPAGESSE\r\n\r\n40708519\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001010\r\n\r\nGUIOMAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n40562875\r\n\r\n2\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001014\r\n\r\nADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO\r\n\r\n36477524\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001021\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA GARCIA MAIA\r\n\r\n38688050\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001024\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA\r\n\r\n38168545\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001025\r\n\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n\r\n39741150\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001029\r\n\r\nJORGE LUIZ VALVERDE DE AMORIM\r\n\r\n40540243\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001033\r\n\r\nJOAO LUIZ QUINTANILHA\r\n\r\n33400261\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001036\r\n\r\nJAMILE ALLEN\r\n\r\n40657000\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001038\r\n\r\nMURILO CLAUDIO SOUZA L CONSENTINO\r\n\r\n5457734\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001039\r\n\r\nROBSON MENEZES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n33278830\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001040\r\n\r\nNALDENICE DOS SANTOS C CARVALHO\r\n\r\n33459541\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001042\r\n\r\nANSELMO RIBEIRO\r\n\r\n36756040\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001043\r\n\r\nLUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40059073\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001048\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n37337432\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001052\r\n\r\nLUCIA LYRA FERRAZ\r\n\r\n36086274\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001060\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n5457998\r\n\r\n2\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001062\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DA VEIGA\r\n\r\n5458048\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001068\r\n\r\nCELSO FRANCISCO COELHO\r\n\r\n37965956\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001069\r\n\r\nPAULO RAYMUNDO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n37976230\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001074\r\n\r\nMARIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n40638332\r\n\r\n2\r\n\r\n07/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001078\r\n\r\nMARIA SALETE LOPES PAULO\r\n\r\n32986025\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001083\r\n\r\nMARALIZ CABRAL LEITAO\r\n\r\n39145417\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001084\r\n\r\nARNALDO DELGADO MACEDO FILHO\r\n\r\n40079082\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001093\r\n\r\nMARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n38112760\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001094\r\n\r\nELIZETE DA SILVA NEVES\r\n\r\n38169118\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001097\r\n\r\nLUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n40190854\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001106\r\n\r\nUBIRAJARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n38569434\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001107\r\n\r\nMARIZE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n39051676\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001121\r\n\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS\r\n\r\n40298710\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001122\r\n\r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO\r\n\r\n40447065\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001126\r\n\r\nCHAIN MAMED DE ALMEIDA\r\n\r\n32949251\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001133\r\n\r\nEDILANE DE OLIVEIRA LUNA CIARENCE\r\n\r\n40256049\r\n\r\n2\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001136\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n35094656\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001139\r\n\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n40576728\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001142\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO\r\n\r\n40457435\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001158\r\n\r\nLENITA AIRES ZUCARINO\r\n\r\n36024740\r\n\r\n1\r\n\r\n07/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001162\r\n\r\nCESAR DE DRUMMOND LAPAGESSE\r\n\r\n40708519\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001163\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40735630\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001176\r\n\r\nHELIO CAMINHA DE CASTRO\r\n\r\n35658452\r\n\r\n2\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001179\r\n\r\nMARIA ANTONIETA NETO RAMOS\r\n\r\n39957845\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001199\r\n\r\nJANETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n40028810\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001203\r\n\r\nCLAUDIO ESTEVAM DE AZEVEDO REIS\r\n\r\n40610055\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001206\r\n\r\nALCEIR PEREIRA DUTRA\r\n\r\n39560147\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001207\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40195775\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001218\r\n\r\nANGELICA SOARES ALBAR\r\n\r\n36075833\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001278\r\n\r\nELIANE FARIAS DA SILVA\r\n\r\n37496212\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001280\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\n39184072\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001287\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n40074161\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001315\r\n\r\nELIZABETH CARNEIRO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n40691454\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001318\r\n\r\nELTON BESSA TEIXEIRA\r\n\r\n32563744\r\n\r\n1\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001321\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA GOMES\r\n\r\n32579136\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001340\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAVALCANTE\r\n\r\n32839340\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001349\r\n\r\nALBA MARIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n39946550\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001353\r\n\r\nSHEILA FATTORI PIMENTA\r\n\r\n41031741\r\n\r\n2\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001354\r\n\r\nSERGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA\r\n\r\n5462509\r\n\r\n1\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001359\r\n\r\nROSARIA DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n\r\n20348479\r\n\r\n2\r\n\r\n02/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001363\r\n\r\nVANIA LUCIA LIMA PALMEIRA\r\n\r\n35328924\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001367\r\n\r\nHELENITA GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\n36287547\r\n\r\n1\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001370\r\n\r\nISAIAS MARTINS\r\n\r\n39437329\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001371\r\n\r\nVERA ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\n40232034\r\n\r\n2\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001373\r\n\r\nJOSELITO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n41360885\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001391\r\n\r\nALVARO LUIZ DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n36110868\r\n\r\n1\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001395\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO\r\n\r\n39265072\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001402\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40239535\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001427\r\n\r\nNEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5483522\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001439\r\n\r\nSIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO\r\n\r\n32770359\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001443\r\n\r\nLINCOLN ROBERTO SALOMAO PORTUGAL\r\n\r\n32863268\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001449\r\n\r\nKATIA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA\r\n\r\n33403163\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001457\r\n\r\nJOSE CORSINO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n34535926\r\n\r\n1\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001462\r\n\r\nPEDRO SERGIO VASCONCELOS PADILHA\r\n\r\n35481161\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001472\r\n\r\nFAUSTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n36865028\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001474\r\n\r\nMARIO ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\n36936731\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001486\r\n\r\nMARCELLO MARTINS GOMES\r\n\r\n38478366\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001487\r\n\r\nJORGE ANTONIO LOURENCO PONTES\r\n\r\n38594331\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001498\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n39736210\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001500\r\n\r\nJOSE CARLOS VARGAS DA SILVA\r\n\r\n39919250\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001505\r\n\r\nMARIA INES MAIA MANCACHI\r\n\r\n39972216\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001508\r\n\r\nISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n40000125\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001512\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE ZAMBOTI\r\n\r\n40045366\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001518\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40195775\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001522\r\n\r\nGUILHERME GOMES\r\n\r\n40248321\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001532\r\n\r\nTADEU DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n40513475\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001545\r\n\r\nJOSE EUGENIO APOLLO DUARTE\r\n\r\n40661679\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001588\r\n\r\nANA HELENA DA ROSA E SILVA ESTEVES\r\n\r\n32956312\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001590\r\n\r\nCESAR CLEMENTE PERES\r\n\r\n34146830\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001618\r\n\r\nCENILTON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n38162075\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001623\r\n\r\nEDUARDO BINI DA SILVA\r\n\r\n38423944\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001626\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DAVID MELLO\r\n\r\n38639661\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001631\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39057011\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001640\r\n\r\nVALBER DA SILVA FRUTUOSO\r\n\r\n39737020\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001642\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA GRILO\r\n\r\n39950271\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001675\r\n\r\nMARIA BEATRIZ LUGAO RIOS\r\n\r\n40644073\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001690\r\n\r\nMARIA STELA PIMENTEL DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n41329864\r\n\r\n2\r\n\r\n28/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001713\r\n\r\nCARLOS MIRANDA BOAVENTURA\r\n\r\n35735449\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001715\r\n\r\nESDRAS FARIA AZEREDO\r\n\r\n37956221\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001729\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DEL CORNO\r\n\r\n40301222\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001737\r\n\r\nVANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40278220\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001763\r\n\r\nCELIA CRISTINA ARAUJO VALERIO\r\n\r\n36252654\r\n\r\n1\r\n\r\n22/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001764\r\n\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA\r\n\r\n36539961\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001769\r\n\r\nMARCOS JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\n40385949\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001771\r\n\r\nALMIR DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n40545059\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001796\r\n\r\nJOSELITO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n39954536\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001800\r\n\r\nROSILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n40715922\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001802\r\n\r\nSONIA PERES\r\n\r\n39947050\r\n\r\n2\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001805\r\n\r\nPERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n33373787\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001806\r\n\r\nVALDIR SOARES CAMPOS\r\n\r\n37046527\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001817\r\n\r\nSANDRA REGINA EGYPTO COELHO\r\n\r\n36694061\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001823\r\n\r\nCELINA MARIA DO AMARAL\r\n\r\n40553744\r\n\r\n2\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001831\r\n\r\nOTAVIO BARREIROS MITHIDIERI\r\n\r\n33806195\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001832\r\n\r\nPAULO FONSECA DE SIQUEIRA\r\n\r\n38107759\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001834\r\n\r\nMARCIA FERNANDES AMARAL JULIACE\r\n\r\n40213170\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001845\r\n\r\nVAGNER COSENDEY RIBEIRO\r\n\r\n33955638\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001847\r\n\r\nJOSE JILENO SANDES DIAS\r\n\r\n40496287\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001850\r\n\r\nELIZABETH GIL EMOINGT\r\n\r\n33020744\r\n\r\n2\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001857\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n40007553\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001860\r\n\r\nJOSIAS CELESTINO\r\n\r\n36281743\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001871\r\n\r\nNARDA EL AMME SOUZA E SILVA\r\n\r\n38769344\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001877\r\n\r\nJOSE VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n36110337\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001878\r\n\r\nSELMA DE PINHO RENTE\r\n\r\n37192140\r\n\r\n1\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001879\r\n\r\nAFONSO CELSO BASSON MEIRA\r\n\r\n39709744\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001882\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n39735524\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001883\r\n\r\nANA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\n35672366\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001890\r\n\r\nGILMAR HOFFMEISTER C DOS SANTOS\r\n\r\n33371458\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001891\r\n\r\nKATIA REJANE DE FARIAS PINTO\r\n\r\n34885838\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001896\r\n\r\nCARINA MACHADO GOLDHIRCH\r\n\r\n5496616\r\n\r\n1\r\n\r\n18/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001897\r\n\r\nKATIA JUSSARA B DE M MACHADO\r\n\r\n5496624\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001916\r\n\r\nELIANE CRISTINA COELHO ALVES\r\n\r\n33257396\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001923\r\n\r\nJOAO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n37389254\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001940\r\n\r\nVERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n40708748\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001942\r\n\r\nTELMA DE ARAUJO BARBOZA\r\n\r\n41218060\r\n\r\n1\r\n\r\n11/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001968\r\n\r\nMARCIA VALERIA MENDONCA F ALVES\r\n\r\n5535697\r\n\r\n1\r\n\r\n11/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001001987\r\n\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\n\r\n5536103\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002022\r\n\r\nRACHEL FERNANDES CORREA\r\n\r\n5537401\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002047\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n9472070\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002048\r\n\r\nADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n14831155\r\n\r\n2\r\n\r\n03/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002057\r\n\r\nSANDRA XAVIER COELHO\r\n\r\n31552137\r\n\r\n2\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002079\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n32927860\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002084\r\n\r\nRICARDO QUINTANA\r\n\r\n32965516\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002088\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n33007705\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002092\r\n\r\nJOSE CARLOS BALBINA DA CONCEICAO\r\n\r\n33136076\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002099\r\n\r\nMOLISA CARNEIRO\r\n\r\n33273588\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002112\r\n\r\nADRIANA COUTINHO FRANCA FREITAS\r\n\r\n33704260\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002113\r\n\r\nJOSE MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO\r\n\r\n33719934\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002119\r\n\r\nROSA MARIA PIRES CARNEIRO LOPES\r\n\r\n33807027\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002126\r\n\r\nLUCIENE BERNARDO SANTOS\r\n\r\n34136347\r\n\r\n1\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002129\r\n\r\nGLAUCINETE SANTOS PITA\r\n\r\n34190538\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002133\r\n\r\nMARCIA GUEDES FARIAS\r\n\r\n34212167\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002142\r\n\r\nANTONIO FABIO RIGUETE\r\n\r\n34639640\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002153\r\n\r\nFLAMARION PINTO DA MOTTA\r\n\r\n35324171\r\n\r\n1\r\n\r\n29/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002164\r\n\r\nJOBSON LARRUBIA FOLENA\r\n\r\n35416050\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002170\r\n\r\nJOSE LUIZ MEDA\r\n\r\n35431067\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002185\r\n\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n35699531\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002192\r\n\r\nANA PAULA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n35734388\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002196\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n35861657\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002197\r\n\r\nLEA CHAVES DOS REIS\r\n\r\n35948566\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002233\r\n\r\nJOSE MAURO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n36792918\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002237\r\n\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA\r\n\r\n36888460\r\n\r\n1\r\n\r\n30/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002244\r\n\r\nMARLI DE FATIMA ANTUNES MOREIRA\r\n\r\n37153757\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002278\r\n\r\nALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37661760\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002326\r\n\r\nVANIA FARIAS LEITE\r\n\r\n38570556\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002334\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n38803836\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002343\r\n\r\nANTONIO BRAGANCA NETO\r\n\r\n39174514\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002345\r\n\r\nANA CLAUDIA MEDEIROS PERNES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n39220176\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002380\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\n39982637\r\n\r\n2\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002396\r\n\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\n\r\n40199622\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002422\r\n\r\nCRISTIANE PESSANHA AMARAL MANHAES\r\n\r\n40426173\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002424\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n40435148\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002426\r\n\r\nOLIVIER ALMEIDA FILHO\r\n\r\n40447065\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002428\r\n\r\nMARIO HENRIQUE HERDY LEAO\r\n\r\n40455572\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002430\r\n\r\nCLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO\r\n\r\n40526143\r\n\r\n2\r\n\r\n29/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002446\r\n\r\nZELINA SALES DE OLIVEIRA FILHA\r\n\r\n40735370\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002457\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CARRILHO SANTORO GE\r\n\r\n41367839\r\n\r\n1\r\n\r\n29/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002465\r\n\r\nMONICA FERREIRA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n35687436\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002482\r\n\r\nLILIAN PEDRO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n32950144\r\n\r\n1\r\n\r\n22/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002494\r\n\r\nCELIA REGINA SOBRAL VANZELLOTTI\r\n\r\n35426845\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002528\r\n\r\nVENEFRIDA ALBUQUERQUE GALICO\r\n\r\n32806175\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002540\r\n\r\nELISETE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n34126384\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002550\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n35425180\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002556\r\n\r\nSOLANGE SOARES LAMBERT\r\n\r\n35697253\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002557\r\n\r\nELAZIR BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n35709669\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002560\r\n\r\nAUXILIADORA CRISTINA CHAMON DO CARMO REIS\r\n\r\n36353477\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002589\r\n\r\nMARIA CRISTINA E PEREIRA\r\n\r\n39430766\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002590\r\n\r\nABRAHAO JOSE ALVES FILHO\r\n\r\n39431452\r\n\r\n1\r\n\r\n08/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002591\r\n\r\nMONICA CAMPOS GUEDES\r\n\r\n39431681\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002594\r\n\r\nTAIS HELENA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n39447928\r\n\r\n1\r\n\r\n28/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002602\r\n\r\nKATIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n39993744\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002605\r\n\r\nELIZABETH MARIA CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\n40199134\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002623\r\n\r\nGLORIA ELISABETH PINCANO\r\n\r\n40672484\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002627\r\n\r\nVALERIA CONCEICAO SOUZA TARDIVO\r\n\r\n40714071\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002643\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n34885358\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002644\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ALVES PINTO PEREIRA\r\n\r\n35185350\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002651\r\n\r\nGLORIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT\r\n\r\n37184164\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002655\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\n37393162\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002659\r\n\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA\r\n\r\n37961950\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002668\r\n\r\nSOLANGE MENDONCA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\n\r\n40462862\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002670\r\n\r\nLENORA GONCALVES SOARES\r\n\r\n40671976\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002671\r\n\r\nAPARECIDA BERNARDO MACHADO PEDRO\r\n\r\n40680045\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002672\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n41316053\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002673\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n32897723\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002782\r\n\r\nABRAIM DE SOUZA NEVES\r\n\r\n5556198\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002797\r\n\r\nMARCOS DE MELLO CAMPOS\r\n\r\n5556813\r\n\r\n2\r\n\r\n15/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002824\r\n\r\nJOSE MARIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n5557496\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002840\r\n\r\nWALDERIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n5557950\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002923\r\n\r\nSHEILA FRANCO MARTINS\r\n\r\n5560683\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002945\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA\r\n\r\n5561329\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001002947\r\n\r\nTELMA SOARES DA SILVA\r\n\r\n5561370\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003024\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\n\r\n5783887\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003030\r\n\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\n6070302\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003074\r\n\r\nAMILTON TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\n32529945\r\n\r\n1\r\n\r\n11/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003090\r\n\r\nCLAUDIA LEAL TARDELI\r\n\r\n32567081\r\n\r\n2\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003109\r\n\r\nPENHA DE MELO PEREIRA\r\n\r\n32613962\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003116\r\n\r\nELVIO SENNA TARGUETA\r\n\r\n32618433\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003122\r\n\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\n32626150\r\n\r\n3\r\n\r\n26/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003155\r\n\r\nMARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n32715919\r\n\r\n1\r\n\r\n28/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003156\r\n\r\nJORGE LUIZ DE BIASE BORGES\r\n\r\n32716958\r\n\r\n1\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003159\r\n\r\nCELIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32725507\r\n\r\n1\r\n\r\n09/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003180\r\n\r\nEDILENE RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n32789351\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003200\r\n\r\nMARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL\r\n\r\n32806736\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003222\r\n\r\nAIDA MARIA SOQUEIRO DE PAIVA\r\n\r\n32836937\r\n\r\n1\r\n\r\n21/03/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003236\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n32862040\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003246\r\n\r\nVALERIA LUIZA DE ARAUJO BEZAMAT\r\n\r\n32874189\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003277\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO\r\n\r\n32921578\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003283\r\n\r\nTANIA MARA DUARTE DE MORAES SIGGIA\r\n\r\n32950675\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003332\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n33126674\r\n\r\n1\r\n\r\n09/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003371\r\n\r\nGIOVANNA AURILIO\r\n\r\n33303037\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003391\r\n\r\nMIRIAN ARAUJO MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\n33365687\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003392\r\n\r\nMARIA HELENA PINTO GOMES\r\n\r\n33366632\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003410\r\n\r\nLUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO\r\n\r\n33438013\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003415\r\n\r\nLUCIA ORNELAS DA FONTE\r\n\r\n33447748\r\n\r\n2\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003424\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n33464804\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003428\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n33484074\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003432\r\n\r\nFATIMA GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n33490333\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003445\r\n\r\nMARLENE LAZARINE\r\n\r\n33527741\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003472\r\n\r\nKID CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n33595410\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003478\r\n\r\nVALERIA MALAFAIA BRUNO\r\n\r\n33611475\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003484\r\n\r\nELIETE FERNANDES ANGELO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n33632170\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003499\r\n\r\nDEOLINDA DOS SANTOS G D TEIXEIRA\r\n\r\n33690065\r\n\r\n1\r\n\r\n25/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003576\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA\r\n\r\n34071652\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003600\r\n\r\nANA MARIA ALVES MARTINS\r\n\r\n34146725\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003618\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA ALVES\r\n\r\n34218939\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003625\r\n\r\nIRISMAR DUTRA AVILA\r\n\r\n34280359\r\n\r\n1\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003639\r\n\r\nANTONIO BARTOLOMEU FERREIRA FILHO\r\n\r\n34329528\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003656\r\n\r\nELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVA\r\n\r\n34386050\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003737\r\n\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU\r\n\r\n34804625\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003744\r\n\r\nANA MARIA REGAL MAIONE\r\n\r\n34833943\r\n\r\n1\r\n\r\n14/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003755\r\n\r\nCLEA GORITO LEAL\r\n\r\n34863176\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003767\r\n\r\nANA MARIA SALDANHA PIERONI\r\n\r\n34896112\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003768\r\n\r\nARACI DOS SANTOS\r\n\r\n34896341\r\n\r\n2\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003782\r\n\r\nHELOISA VIEIRA SIMOES\r\n\r\n34980555\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003784\r\n\r\nMAURO GROSSO DA CUNHA\r\n\r\n34987460\r\n\r\n1\r\n\r\n25/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003801\r\n\r\nJANICE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n35078642\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003843\r\n\r\nREGINA CELIA DA CUNHA POLI VIDAL\r\n\r\n35212241\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003873\r\n\r\nCATIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n35311045\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003874\r\n\r\nWAGNER ANNIBAL DE MELLO SANTOS\r\n\r\n35311150\r\n\r\n1\r\n\r\n19/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003884\r\n\r\nMARILIA TEX BARBOSA\r\n\r\n35325356\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003926\r\n\r\nJOSE PAULO ACCIOLY CORDEIRO\r\n\r\n35407522\r\n\r\n1\r\n\r\n22/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003942\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO BOBEDA\r\n\r\n35439335\r\n\r\n1\r\n\r\n24/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003959\r\n\r\nGILZA SANCHES GONCALVES COOPER\r\n\r\n35493267\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003962\r\n\r\nANA MARCIA VAZ GONCALVES GOMES\r\n\r\n35500670\r\n\r\n2\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003965\r\n\r\nSAMUEL LIMA F DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n35563672\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001003973\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\n35598450\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004043\r\n\r\nPAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n35874180\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004068\r\n\r\nSONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36019135\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004094\r\n\r\nWAGNER COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n36087190\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004099\r\n\r\nALDO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n36100030\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004104\r\n\r\nLEILA PIEDADE SANTOS PEREIRA\r\n\r\n36119156\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004119\r\n\r\nMARIA MATILDE DA SILVA\r\n\r\n36162272\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004124\r\n\r\nCLAUDIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n36179965\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004136\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUCAS\r\n\r\n36217743\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004142\r\n\r\nRONILSON GARCIA VILANOVA\r\n\r\n36245062\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004148\r\n\r\nCELIA CRISTINA ARAUJO VALERIO\r\n\r\n36252654\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004151\r\n\r\nROSANA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n36254070\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004180\r\n\r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA\r\n\r\n36280755\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004220\r\n\r\nANGELICA GAGO DA COSTA\r\n\r\n36451878\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004233\r\n\r\nLUCIANO CURTINHAS\r\n\r\n36496545\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004290\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n36574414\r\n\r\n2\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004306\r\n\r\nGLAUCIA MAYRINK CARPINTEIRO\r\n\r\n36598844\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004316\r\n\r\nJORGE TELMO POUSA DE PAIVA\r\n\r\n36616532\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004335\r\n\r\nLANA MYRIAM BRASIL REGGIORI\r\n\r\n36671150\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004337\r\n\r\nKIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS\r\n\r\n36671576\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004374\r\n\r\nMARCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\n\r\n36757330\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004385\r\n\r\nGILSON FERNANDES\r\n\r\n36777641\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004410\r\n\r\nEBER DA SILVA ZANARDI\r\n\r\n36877549\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004439\r\n\r\nPAULO DE ABREU BRANDAO\r\n\r\n36957364\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004444\r\n\r\nVANILDA DIAS DA SILVA\r\n\r\n36964727\r\n\r\n2\r\n\r\n24/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004456\r\n\r\nMARCIA NEUMEYER DA PENHA CASTRO\r\n\r\n37003348\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004464\r\n\r\nOSWALDO PASCHOAL DE FARIAS FILHO\r\n\r\n37009141\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004468\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n37022555\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004473\r\n\r\nSANDRA REGINA TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\n37037854\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004514\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\n37275640\r\n\r\n1\r\n\r\n28/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004547\r\n\r\nALINE SANTOS DE PAULA\r\n\r\n37355830\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004551\r\n\r\nCICERO ROSSINI DE SOUZA\r\n\r\n37370367\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004557\r\n\r\nVERONICA DE JESUS LIRA REBOUCAS\r\n\r\n37404288\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004565\r\n\r\nGRACINETE VIEIRA PAIVA\r\n\r\n37436716\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004583\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA CEZAR DE CASTRO\r\n\r\n37510061\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004584\r\n\r\nANDREIA CAMPOS CAULO\r\n\r\n37510789\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004613\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DUARTE PAES\r\n\r\n37683640\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004629\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n37765744\r\n\r\n2\r\n\r\n13/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004631\r\n\r\nMARIA JULIA NUNES ANDRADE\r\n\r\n37774948\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004673\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA GAMA MELLO\r\n\r\n37932624\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004676\r\n\r\nJANICE MACHADO ROSA\r\n\r\n37933175\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004699\r\n\r\nREGINA CELIA FONSECA DE A SANTANA\r\n\r\n37959840\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004709\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA LIMA\r\n\r\n37974440\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004717\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n37984144\r\n\r\n1\r\n\r\n29/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004734\r\n\r\nJANICE CELMA DE AZAMBUJA ALBANUS\r\n\r\n38029120\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004773\r\n\r\nSIMONE MOBILIO DE LIMA\r\n\r\n38081261\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004800\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALDUNBIDES DA MOTTA\r\n\r\n38122880\r\n\r\n2\r\n\r\n27/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004801\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS\r\n\r\n38123452\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004805\r\n\r\nRENATO DA CUNHA NUNES\r\n\r\n38126052\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004808\r\n\r\nGENILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38128454\r\n\r\n1\r\n\r\n15/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004846\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n38171341\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004889\r\n\r\nJORGE DE MORAES ESTANISLAU\r\n\r\n38238241\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004892\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS OUTEIRAL\r\n\r\n38243253\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004898\r\n\r\nNEY LANZELLOTTI DANTAS\r\n\r\n38248840\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004901\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA E SILVA\r\n\r\n38256940\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004923\r\n\r\nKATIA DA COSTA SOARES\r\n\r\n38282658\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004946\r\n\r\nELZELITA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n38311755\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004952\r\n\r\nSERGIO RICARDO ABOUD DUTRA\r\n\r\n38319837\r\n\r\n1\r\n\r\n22/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004962\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DO ROSARIO\r\n\r\n38336090\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004968\r\n\r\nSOLANILDA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n38347040\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004979\r\n\r\nILMA NOGUEIRA MOTTA\r\n\r\n38363836\r\n\r\n2\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001004983\r\n\r\nANA LUIZA MARANHAO SALES\r\n\r\n38368340\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005029\r\n\r\nOSWALDO FELICIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n38474310\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005044\r\n\r\nMARIA DA LUZ AIRES DA CORTE FASSY\r\n\r\n38567334\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005055\r\n\r\nLUIZ ADOLFO DE FARIAS GOMIDE\r\n\r\n38577046\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005071\r\n\r\nJOSE MANOEL TIAGO BESSA DA COSTA\r\n\r\n38587530\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005115\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS BRAGA TAVARES\r\n\r\n38638142\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005124\r\n\r\nALESSANDRO CAMARA DE SOUZA\r\n\r\n38642573\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005129\r\n\r\nELZIRA DE ALAMAR PEDROSA\r\n\r\n38644622\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005131\r\n\r\nGLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38647150\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005134\r\n\r\nMONICA SPITZ GARCIA\r\n\r\n38650673\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005140\r\n\r\nLAYS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n38662612\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005151\r\n\r\nANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO V\r\n\r\n38679035\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005158\r\n\r\nVIRGINIA MARIA FRAGOSO ESBERARD\r\n\r\n38686252\r\n\r\n2\r\n\r\n13/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005173\r\n\r\nREYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38710781\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005197\r\n\r\nFATIMA BASTOS DAVIS\r\n\r\n38745038\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005200\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\n38747359\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005237\r\n\r\nMARIA LUZIA FADEL REIS\r\n\r\n38807955\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005248\r\n\r\nESTELA VICTORINO DOS SANTOS\r\n\r\n38815338\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005261\r\n\r\nSORAIA ROSA CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n38824531\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005276\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUTRI\r\n\r\n38838770\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005320\r\n\r\nMARIA IRENE GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\n39103870\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005327\r\n\r\nWILTON LUSQUINHOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\n39144844\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005344\r\n\r\nADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n39201988\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005361\r\n\r\nNAIAN BELVINO DA COSTA\r\n\r\n39331253\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005370\r\n\r\nNILO CEZAR DE PAULO\r\n\r\n39419860\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005375\r\n\r\nOSVALDO CARDOZO\r\n\r\n39428354\r\n\r\n2\r\n\r\n19/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005376\r\n\r\nSUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n39428761\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005399\r\n\r\nMAISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n39445941\r\n\r\n2\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005409\r\n\r\nJOCILEA FERREIRA ALVES\r\n\r\n39463265\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005413\r\n\r\nSIMONE DE BARROS ROSA MATTOS\r\n\r\n39493164\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005429\r\n\r\nALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n39524841\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005446\r\n\r\nLEA PEREIRA\r\n\r\n39557111\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005459\r\n\r\nDILENE LAUREANO FRANCA\r\n\r\n39578046\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005465\r\n\r\nKATIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n39587010\r\n\r\n1\r\n\r\n09/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005483\r\n\r\nJANE FREIRE DA ROCHA MACIEL\r\n\r\n39638049\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005486\r\n\r\nMARIZE AUGUSTA PEREIRA\r\n\r\n39642240\r\n\r\n1\r\n\r\n26/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005504\r\n\r\nSONIA SANTORO CAMPELLO\r\n\r\n39679659\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005505\r\n\r\nJOAO DE MELO ALVES\r\n\r\n39679764\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005510\r\n\r\nSUZETTE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n39686159\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005514\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES ROSSE\r\n\r\n39694739\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005521\r\n\r\nOLIVANA SOLANGE DA SILVA SERIQUE\r\n\r\n39703169\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005534\r\n\r\nNILSON RODRIGUES VILACA\r\n\r\n39750914\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005561\r\n\r\nCYNTHIA MANHAES ATENCIA MESQUITA\r\n\r\n39936430\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005563\r\n\r\nALLISON GALE GRAVES\r\n\r\n39939260\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005584\r\n\r\nLUCINEIA LEMOS OLIVEIRA ALMADA\r\n\r\n39971520\r\n\r\n2\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005587\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO FERREIRA ZANIBONI\r\n\r\n39987035\r\n\r\n2\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005600\r\n\r\nDENIMARA CASTRO GOMES\r\n\r\n40013251\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005601\r\n\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n40014363\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005603\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n40015165\r\n\r\n2\r\n\r\n13/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005616\r\n\r\nCATIA CILENE PEREIRA MEIRELES CUNHA\r\n\r\n40044378\r\n\r\n1\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005621\r\n\r\nJOAO CARLOS CARDOSO CORADINE\r\n\r\n40047342\r\n\r\n1\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005633\r\n\r\nCASSIA FREITAS KARIM\r\n\r\n40069451\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005635\r\n\r\nSERGIO TADEU ROSA\r\n\r\n40074463\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005637\r\n\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\n\r\n40075389\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005643\r\n\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA\r\n\r\n40082555\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005670\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANA MARQUES\r\n\r\n40124266\r\n\r\n2\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005693\r\n\r\nDEUSDETE GONCALVES DOMINGUES JOSE\r\n\r\n40164470\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005721\r\n\r\nELEDIR JOSINO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n40207471\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005735\r\n\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n40219119\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005756\r\n\r\nPAULO JACINTO CASTILHO\r\n\r\n40248550\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005763\r\n\r\nELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA\r\n\r\n40260968\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005792\r\n\r\nELIANE RODRIGUES SILVA FREIRE\r\n\r\n40283941\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005797\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n40287289\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005809\r\n\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA\r\n\r\n40311040\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005815\r\n\r\nCECILIA CUNHA FRANCA\r\n\r\n40338193\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005819\r\n\r\nMARNISE DE ALMEIDA N DA CONCEICAO\r\n\r\n40341844\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005821\r\n\r\nSIDNEA LEAL MARINHO\r\n\r\n40346617\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005827\r\n\r\nMARILZA EDRA NOBRE\r\n\r\n40353346\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005837\r\n\r\nGISELE MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n40358755\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005871\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n40417395\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005881\r\n\r\nALICE MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n40423468\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005887\r\n\r\nFABIO GUSTAVO VIANA SIQUEIRA\r\n\r\n40440648\r\n\r\n1\r\n\r\n04/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005901\r\n\r\nGILCARA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40475727\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005913\r\n\r\nSILVIA HELENA DA SILVA CEIA\r\n\r\n40487750\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005943\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ABREU\r\n\r\n40529118\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005947\r\n\r\nALCIBERTO ABRANTES\r\n\r\n40545954\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005955\r\n\r\nMARIA OLIVIA PEIXOTO PRADO\r\n\r\n40553671\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005965\r\n\r\nCLAUDIA MILAGRES DA ROCHA MORAIS\r\n\r\n40559963\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001005968\r\n\r\nVERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n40560732\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006030\r\n\r\nADRIANA MAIA MARQUES\r\n\r\n40691870\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006049\r\n\r\nMARIA ROSA CARNEIRO GONCALVES\r\n\r\n40706729\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006059\r\n\r\nVANIA PAZ VIEIRA\r\n\r\n40714934\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006075\r\n\r\nREGINA CELIA DE SALES PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n40890686\r\n\r\n2\r\n\r\n14/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006088\r\n\r\nMONICA SOUZA ALVES DE ANDRADE VIANA\r\n\r\n41283244\r\n\r\n2\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006121\r\n\r\nREGINA COELI DO NASCIMENTO\r\n\r\n41369661\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006144\r\n\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES\r\n\r\n41806190\r\n\r\n2\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006185\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARINHO\r\n\r\n33331138\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006188\r\n\r\nSILVANA FERREIRA LOPES\r\n\r\n33460540\r\n\r\n2\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006204\r\n\r\nANNABEL DIAS MARINS\r\n\r\n33930562\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006213\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n34120840\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006251\r\n\r\nELIZABETH MIRANDA REIS\r\n\r\n37967630\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006254\r\n\r\nMARINES DE BIASI CORDEIRO\r\n\r\n38177625\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006266\r\n\r\nMARIA HELENA NARDES MOREIRA\r\n\r\n39162044\r\n\r\n2\r\n\r\n04/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006276\r\n\r\nLUCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n39576736\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006282\r\n\r\nGETULIO PUELL DE CARVALHO\r\n\r\n39970280\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006362\r\n\r\nANDREA TERESINHA RAMOS REIS\r\n\r\n33112240\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006374\r\n\r\nIVANETE TISSI PEREIRA\r\n\r\n33673063\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006376\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\n33699666\r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006385\r\n\r\nSEBASTIAO WALTER SERAFIM\r\n\r\n33730040\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006421\r\n\r\nADRIANA THURLER MOREIRA\r\n\r\n34808256\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006426\r\n\r\nMARIA STELLA DUARTE\r\n\r\n35048514\r\n\r\n2\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006430\r\n\r\nMARCIA RAMOS CABRAL\r\n\r\n35247215\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006444\r\n\r\nMARIA HELENA VARGAS\r\n\r\n35538015\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006459\r\n\r\nNATALINA DE JESUS LIMA MELO\r\n\r\n35962283\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006465\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOJOSA LESSA\r\n\r\n36233560\r\n\r\n2\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006469\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SA SIQUEIRA\r\n\r\n36451347\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006470\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36661686\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006489\r\n\r\nMARIA PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n37528335\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006510\r\n\r\nFLAVIA ARAUJO FAIAL\r\n\r\n38429250\r\n\r\n1\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006516\r\n\r\nANNA CLARA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n38438526\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006529\r\n\r\nGLEICI HERINGER\r\n\r\n38456923\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006565\r\n\r\nWILIMAR JOSE DE BARROS\r\n\r\n40044866\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006577\r\n\r\nEVA MARIA FIGUEREDO MACHADO DO COUTO\r\n\r\n40155277\r\n\r\n1\r\n\r\n15/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006581\r\n\r\nMARTA LUCIA DE CARVALHO VIZEU\r\n\r\n40177262\r\n\r\n2\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006583\r\n\r\nSILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\n40211444\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006597\r\n\r\nPAULO CESAR DE BIASE DI BLASIO\r\n\r\n40522075\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006610\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MANOEL DE MENEZES\r\n\r\n41169859\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006620\r\n\r\nALDA VALERIA DA SILVA SANTOS RESENDE\r\n\r\n34759743\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006664\r\n\r\nTHEREZINHA CANCIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n32870256\r\n\r\n1\r\n\r\n12/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006696\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES GONCALVES\r\n\r\n33563870\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006697\r\n\r\nJANEI TELLES SA FREIRE\r\n\r\n33576556\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006708\r\n\r\nANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33972079\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006782\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DOS SANTOS WANDERLEY\r\n\r\n37321145\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006806\r\n\r\nAMARO GOMES FERREIRA\r\n\r\n37679368\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006816\r\n\r\nANA MARIA CRESPO BARRETO\r\n\r\n37784838\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006830\r\n\r\nELISABETH NOGUEIRA FREIRE PINTO\r\n\r\n38311577\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006867\r\n\r\nZENAIDE ALVES OLENDER\r\n\r\n39673553\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006874\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA\r\n\r\n40032876\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006875\r\n\r\nISABEL CHRISTINA SOUZA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n40070751\r\n\r\n2\r\n\r\n04/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006891\r\n\r\nROSEMARY SILVA FRANCA SABOIA\r\n\r\n40468135\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006946\r\n\r\nGUARACI PIRES MANAO\r\n\r\n34141952\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006948\r\n\r\nPAULO ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\n34203370\r\n\r\n3\r\n\r\n03/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006961\r\n\r\nELIANA SOARES TELHADO\r\n\r\n35573686\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006973\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO FARIAS MATOS\r\n\r\n36795216\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006977\r\n\r\nSONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n37218140\r\n\r\n2\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001006995\r\n\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO\r\n\r\n40100553\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007004\r\n\r\nMATILDE NELSA SILVA SA\r\n\r\n40407713\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007020\r\n\r\nSANDRA VITEZI RAMIRO\r\n\r\n37979256\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007027\r\n\r\nFATIMA LUCENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n39044459\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007043\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n5563461\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007083\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARRARO GALLUCCI\r\n\r\n33828857\r\n\r\n1\r\n\r\n07/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007126\r\n\r\nANA APARECIDA MOREIRA AROUCA\r\n\r\n35917741\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007135\r\n\r\nJOSE RENATO FERREIRA\r\n\r\n36088021\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007150\r\n\r\nGLORIA MARIA BARROSO FERNANDES\r\n\r\n36585084\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007154\r\n\r\nSONIA ALVES DE LABRIOLA\r\n\r\n36590576\r\n\r\n2\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007172\r\n\r\nCLAUDIA MATTOS DE PAULA\r\n\r\n37335944\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007173\r\n\r\nNADIA NUNES BARROS CANDIDO\r\n\r\n37338420\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007183\r\n\r\nELENIR CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n37542249\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007186\r\n\r\nELOILCE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37594737\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007192\r\n\r\nPEDRO LUIS BARRETO DE MELLO\r\n\r\n37799878\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007209\r\n\r\nSANDRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n38387310\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007212\r\n\r\nANDREA MOTTA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n38511975\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007234\r\n\r\nPAULO CLAUZER DA CONCEICAO\r\n\r\n39588653\r\n\r\n1\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007354\r\n\r\nANGELA DA SILVA BRESCIANI MONTEIRO\r\n\r\n32814712\r\n\r\n1\r\n\r\n12/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007388\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n36960349\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007394\r\n\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES\r\n\r\n37409239\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007395\r\n\r\nROBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\n37937855\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007413\r\n\r\nMARIA CHRISTINA RAMOS SILVA\r\n\r\n39671453\r\n\r\n2\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007423\r\n\r\nROSANE DE MAGALHAES DA SILVEIRA\r\n\r\n40297543\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007513\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n33595941\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007518\r\n\r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34209018\r\n\r\n1\r\n\r\n21/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007524\r\n\r\nHELIO NABUCO REIS\r\n\r\n36098744\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007533\r\n\r\nGLAUCIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n37054244\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007546\r\n\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELLES\r\n\r\n38724634\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007548\r\n\r\nNEUDIMAR FERREIRA LEITE\r\n\r\n39117120\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007567\r\n\r\nMIRIAM MEDEIROS MIGUEZ\r\n\r\n40339254\r\n\r\n2\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007605\r\n\r\nALICE MARIA MIRANDA COELHO\r\n\r\n36078549\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007615\r\n\r\nDORVALINA IZAU DE SOUZA\r\n\r\n36958832\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007649\r\n\r\nROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS\r\n\r\n40325881\r\n\r\n2\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007655\r\n\r\nMARIO LA FAYETTE CORTES LYRA\r\n\r\n41307640\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007672\r\n\r\nALICE MARIA LINS ALVARES\r\n\r\n34729720\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007681\r\n\r\nHELOISA XEREM DE PAULA CARREIRO\r\n\r\n36973068\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007685\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS VIERO\r\n\r\n37509730\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007726\r\n\r\nJORGINA MARIA CASTRO TORRINI\r\n\r\n33007381\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007730\r\n\r\nVERA LUCIA DUARTE DA CUNHA\r\n\r\n34126040\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007749\r\n\r\nANA CRISTINA DE MEDEIROS\r\n\r\n36094064\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007765\r\n\r\nARMENIO JOSE FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n37167120\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007766\r\n\r\nANA LUCIA DA CONCEICAO RONTON\r\n\r\n37170635\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007780\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALEXANDRE MARQUES\r\n\r\n38268850\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007804\r\n\r\nANA LIGIA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n33080429\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007805\r\n\r\nCARLA ANDREIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n33105073\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007816\r\n\r\nCARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA\r\n\r\n35226188\r\n\r\n1\r\n\r\n28/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007818\r\n\r\nDULCINEA VIEIRA GAMA\r\n\r\n35763736\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007843\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n39688739\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007845\r\n\r\nROSANGELA MARIA SODRE DE MELLO\r\n\r\n40031241\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007856\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n40718638\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007865\r\n\r\nJUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n32566166\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007882\r\n\r\nDENIZE COSTA MACHADO\r\n\r\n34833277\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007901\r\n\r\nCLAUDEMILSON GOMES DA CUNHA\r\n\r\n36599042\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007906\r\n\r\nVALDA LUCIA SOUZA PANIZZI SOARES\r\n\r\n37111574\r\n\r\n2\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007910\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n37297520\r\n\r\n1\r\n\r\n14/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007912\r\n\r\nMARLIA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n38037335\r\n\r\n2\r\n\r\n15/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007920\r\n\r\nROSANE TRINDADE MARIANO\r\n\r\n38298228\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007922\r\n\r\nZELIA DA SILVA MORATO\r\n\r\n38387433\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007926\r\n\r\nALVERITA FROES ANTONIO\r\n\r\n39479366\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007927\r\n\r\nJORZELIA RABELO ALVES\r\n\r\n39595757\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007932\r\n\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n40132366\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007965\r\n\r\nMARIA ELISA VIULA SOARES\r\n\r\n37351273\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007977\r\n\r\nSTELLAMARIS ADELAIDE DE FREITAS CORDEIRO\r\n\r\n33423954\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001007979\r\n\r\nLUCAS ADORNO ALVES\r\n\r\n37056085\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008000\r\n\r\nELISANE MARIA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n40192466\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008001\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA PACHECO\r\n\r\n40700968\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008025\r\n\r\nMARIA HELENA REGADAS VIEIRA\r\n\r\n35657944\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008051\r\n\r\nSUELI MARIA ENNES DA SILVA\r\n\r\n5569699\r\n\r\n2\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008083\r\n\r\nLUIZ ALFREDO ANDRADE FERRAZ\r\n\r\n32749520\r\n\r\n1\r\n\r\n22/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008085\r\n\r\nVILZA SANTUX SINDORF\r\n\r\n32770162\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008100\r\n\r\nJOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\n32903367\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008105\r\n\r\nJANETE GOMES VIEIRA\r\n\r\n32922388\r\n\r\n1\r\n\r\n31/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008125\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n33076383\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008126\r\n\r\nSIMONE FORNY DE BARROS\r\n\r\n33082987\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008127\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO\r\n\r\n33088853\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008130\r\n\r\nLUDMILA FLEMING\r\n\r\n33108412\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008140\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS JUNQUEIRA GARCEZ G DE OLIVEIRA\r\n\r\n33292442\r\n\r\n2\r\n\r\n16/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008153\r\n\r\nEDILSON FERREIRA TOURINHO\r\n\r\n33409331\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008243\r\n\r\nDENISE FARIAS SOBREIRO\r\n\r\n34229329\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008244\r\n\r\nMARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n34229442\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008245\r\n\r\nJORGE ITAQUARI ABRANTES MESQUITA\r\n\r\n34235078\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008247\r\n\r\nMARCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA\r\n\r\n34248340\r\n\r\n2\r\n\r\n20/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008274\r\n\r\nFRANCISCO CEZAR MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n34750070\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008287\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n34931384\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008288\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA TELLES\r\n\r\n34935754\r\n\r\n2\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008289\r\n\r\nEMILSON DOS SANTOS AMARO\r\n\r\n34950052\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008308\r\n\r\nROSILENE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35163968\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008363\r\n\r\nNAILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\n35783257\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008380\r\n\r\nJASIAS CEZARIO FRANCA\r\n\r\n36182230\r\n\r\n2\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008387\r\n\r\nANDREA MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36278041\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008401\r\n\r\nALICE AZEVEDO MAIA\r\n\r\n36357430\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008421\r\n\r\nJORGE TELMO POUSA DE PAIVA\r\n\r\n36616532\r\n\r\n2\r\n\r\n15/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008430\r\n\r\nNATALIA CAMPANHOLA DA SILVA\r\n\r\n36686824\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008443\r\n\r\nGILSON FERNANDES\r\n\r\n36777641\r\n\r\n2\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008480\r\n\r\nKARLA MARIA BARDANZA\r\n\r\n37184040\r\n\r\n2\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008519\r\n\r\nLIVIA MARIA ROSSI ROCHA MAIA\r\n\r\n37774751\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008549\r\n\r\nANA CECILIA ALVES PEREIRA COELHO\r\n\r\n38141973\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008563\r\n\r\nAURELIO JOAO MARTINS LEITE\r\n\r\n38255723\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008572\r\n\r\nMARIA AMELIA DE MORAES CORREA\r\n\r\n38316528\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008588\r\n\r\nIZILDA MARIA COUTINHO\r\n\r\n38569841\r\n\r\n1\r\n\r\n11/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008633\r\n\r\nKATIA DA CONCEICAO QUEIROZ\r\n\r\n39033341\r\n\r\n1\r\n\r\n11/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008638\r\n\r\nRUTH MARIA DA MOTA PAES MACHADO\r\n\r\n39083071\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008651\r\n\r\nWILTON LUSQUINHOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\n39144844\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008665\r\n\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA\r\n\r\n39416739\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008677\r\n\r\nNAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n39508544\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008683\r\n\r\nZULEIKA CARDOSO DEGANI\r\n\r\n39531163\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008720\r\n\r\nTANIA MINERVA MACHADO CORREA\r\n\r\n39942295\r\n\r\n2\r\n\r\n29/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008778\r\n\r\nWALDIR LEAL\r\n\r\n40124754\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008840\r\n\r\nHAIDEE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI\r\n\r\n40308170\r\n\r\n2\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008843\r\n\r\nMARLI RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n40320545\r\n\r\n2\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008844\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\n40324664\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008853\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40350339\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008859\r\n\r\nDIANA FIGUEIREDO MARCHI\r\n\r\n40358640\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008882\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n40440940\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008886\r\n\r\nSANDRA NUNES ALVES MAGALHAES\r\n\r\n40456749\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008906\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA BRUNO\r\n\r\n40526070\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008913\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA RIQUE\r\n\r\n40562573\r\n\r\n2\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008925\r\n\r\nJANETE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n40585182\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008932\r\n\r\nDENISE IANEZ RAMOS SILVA\r\n\r\n40611760\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008958\r\n\r\nROSANA PANSANI\r\n\r\n40683362\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008960\r\n\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n40686817\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008989\r\n\r\nSUZANA VALERIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n41262840\r\n\r\n2\r\n\r\n08/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001008990\r\n\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n41278720\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009057\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n34585303\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009113\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n39529053\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009118\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40034674\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009121\r\n\r\nRODOLFO TAVARES BORGES\r\n\r\n40206556\r\n\r\n2\r\n\r\n25/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009151\r\n\r\nELEDIR JOSINO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n40207471\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009162\r\n\r\nSERGIO MORAES JATOBA\r\n\r\n40471349\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009200\r\n\r\nRONALD FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32546939\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009208\r\n\r\nCEUMAR DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\n32619537\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009217\r\n\r\nMARA BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n32715919\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009221\r\n\r\nSANDRA SUELY FURTADO BEZERRA\r\n\r\n32797826\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009223\r\n\r\nSELMA BELLAS DE ROMARIZ\r\n\r\n32818947\r\n\r\n1\r\n\r\n04/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009256\r\n\r\nNELSON MAURICIO SILVA BARBOSA\r\n\r\n33389357\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009270\r\n\r\nJOSE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n33716200\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009284\r\n\r\nANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33972079\r\n\r\n2\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009302\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\n34071849\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009316\r\n\r\nDENISE ABI CHAHIN MENDES\r\n\r\n34340238\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009321\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA\r\n\r\n34352155\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009369\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES\r\n\r\n34912770\r\n\r\n2\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009376\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n35054743\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009384\r\n\r\nWAGNER MARQUES PEREIRA\r\n\r\n35083050\r\n\r\n1\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009403\r\n\r\nARI CUNHA LEITE\r\n\r\n35275472\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009411\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n35361069\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009423\r\n\r\nTANIA CRISTINA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35481463\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009473\r\n\r\nMARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS\r\n\r\n36203777\r\n\r\n2\r\n\r\n26/11/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009500\r\n\r\nMARISA CARDOSO FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\n36505641\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009513\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36661686\r\n\r\n2\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009529\r\n\r\nMARIA GORETI SCOTT PIMENTA\r\n\r\n36787949\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009540\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n37101633\r\n\r\n2\r\n\r\n14/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101001\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n101001009550\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\n37317725\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000011\r\n\r\nREGINA LOURDES IORIO COELHO\r\n\r\n5415683\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000121\r\n\r\nNEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES\r\n\r\n42584450\r\n\r\n2\r\n\r\n25/06/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000192\r\n\r\nJURACIARA JULIO CELANO\r\n\r\n43263640\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000205\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43270972\r\n\r\n2\r\n\r\n13/02/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000305\r\n\r\nMARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n34608117\r\n\r\n2\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000371\r\n\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER\r\n\r\n39586448\r\n\r\n2\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000386\r\n\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO\r\n\r\n38444151\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101007\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n101007000525\r\n\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\n\r\n43941800\r\n\r\n1\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000017\r\n\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n34438556\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000020\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n36433896\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000026\r\n\r\nIVAN LUIZ DA COSTA\r\n\r\n39648532\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000044\r\n\r\nCARLA MARINS GOULART\r\n\r\n41934261\r\n\r\n2\r\n\r\n21/09/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000063\r\n\r\nANA PAULA SILVA IACILLO DE CARVALHO\r\n\r\n42543746\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000099\r\n\r\nALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA\r\n\r\n42809991\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000146\r\n\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n43539610\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000147\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVA\r\n\r\n43573720\r\n\r\n2\r\n\r\n14/02/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000164\r\n\r\nMILENA TEIXEIRA POSSAS\r\n\r\n43862098\r\n\r\n2\r\n\r\n03/04/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000169\r\n\r\nALEXSSANDRA JULIANE VAZ\r\n\r\n43875696\r\n\r\n2\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000199\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GOVEIA\r\n\r\n44148011\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000210\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS S DE OLIVE\r\n\r\n44172451\r\n\r\n2\r\n\r\n12/04/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000216\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANCA\r\n\r\n44206984\r\n\r\n2\r\n\r\n10/09/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000228\r\n\r\nFABIO MARTINO\r\n\r\n50063391\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000251\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO GUIMIL PARAIZO\r\n\r\n50064851\r\n\r\n1\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000262\r\n\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DE SIMAS\r\n\r\n50065386\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000277\r\n\r\nTHAIANA NETTO FONSECA BAPTISTA\r\n\r\n50066544\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000295\r\n\r\nFRANCO DE CASTRO CONCEICAO\r\n\r\n50068067\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000356\r\n\r\nVICTOR CARVALHO LOBACK DE FARIA\r\n\r\n50073672\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000367\r\n\r\nISABELA DUARTE FERNANDES\r\n\r\n50078046\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000375\r\n\r\nTHIAGO PERCIANO OLIVEIRA\r\n\r\n50069764\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000376\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n42507278\r\n\r\n3\r\n\r\n23/08/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000420\r\n\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES\r\n\r\n44164475\r\n\r\n2\r\n\r\n12/07/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000430\r\n\r\nLARISSA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n50066820\r\n\r\n1\r\n\r\n15/02/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000431\r\n\r\nLIVIA VARGAS DE SOUZA\r\n\r\n50069969\r\n\r\n1\r\n\r\n18/04/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000443\r\n\r\nGERALDO FIGUEIREDO\r\n\r\n38508222\r\n\r\n2\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000480\r\n\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n40281965\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000494\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n41879791\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/2018\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000525\r\n\r\nEMILI FEITOSA DE FREITAS\r\n\r\n50081721\r\n\r\n1\r\n\r\n31/07/2019\r\n\r\n01 MAGISTERIO\r\n\r\n101010\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 30 HORAS\r\n\r\n101010000528\r\n\r\nSHIRLEI TOZATO LEMOS\r\n\r\n50081900\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000005\r\n\r\nARNALDO AURILIO\r\n\r\n39509346\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000006\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOARES COELHO\r\n\r\n39368050\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000010\r\n\r\nCELSO PIRES GODOFREDO\r\n\r\n39555925\r\n\r\n1\r\n\r\n21/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000019\r\n\r\nMARIA TERESA BOAVENTURA CAMBRAIA\r\n\r\n39750582\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000024\r\n\r\nHELDER DE ASSIS\r\n\r\n32782152\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000027\r\n\r\nMARIA QUITERIA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n33691460\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000029\r\n\r\nMARILENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n35940964\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000031\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n36942065\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000033\r\n\r\nGILMA MEIRELES SARDINHA MARINS\r\n\r\n37791265\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000035\r\n\r\nMARCIA MARIA DE CASTRO S DA SILVA\r\n\r\n38191652\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000037\r\n\r\nPAULO JOSE DE SATN ANA\r\n\r\n39553418\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102016\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102016000039\r\n\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n38533367\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000006\r\n\r\nHIRAM DE CASTRO ROCHA\r\n\r\n33450056\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000008\r\n\r\nWILSON BERNARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n37033069\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000009\r\n\r\nESTHER MARIA VENTURA DA CONCEICAO\r\n\r\n39250741\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000010\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39815412\r\n\r\n1\r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000011\r\n\r\nDAYSE JANE PINTO DE SOUZA\r\n\r\n41243641\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000016\r\n\r\nMARLENE DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5475686\r\n\r\n1\r\n\r\n09/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000019\r\n\r\nLINDOMAR MERCEDES DA S MIRANDA\r\n\r\n5476550\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000022\r\n\r\nJUAREZ GONCALVES SANTOS\r\n\r\n20685548\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000031\r\n\r\nSANDRA MARIA ALVES PIRES\r\n\r\n33494568\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000033\r\n\r\nADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN\r\n\r\n33605351\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000034\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ\r\n\r\n33633576\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000035\r\n\r\nVALDENICE DOS ANJOS SILVA RABELLO\r\n\r\n33667853\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000036\r\n\r\nRITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA\r\n\r\n33741450\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000038\r\n\r\nONEIDA PERES ROSA\r\n\r\n33813787\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000041\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MAGALHAES\r\n\r\n34377646\r\n\r\n2\r\n\r\n12/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000042\r\n\r\nISA SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34521666\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000047\r\n\r\nLUISA MARIA DA CRUZ SOARES\r\n\r\n35465387\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000049\r\n\r\nVIRGINIA PEYREK\r\n\r\n35595442\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000051\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\n36000434\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000053\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n36225606\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000055\r\n\r\nGIUMAR MODESTO PEREIRA\r\n\r\n36435821\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000056\r\n\r\nJANICE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36714151\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000058\r\n\r\nMYRTHES SANTOS XAVIER\r\n\r\n36836532\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000059\r\n\r\nANA LUCIA PETER DE MELO\r\n\r\n36914215\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000060\r\n\r\nSANDRA GLORIA MACHADO SANTOS\r\n\r\n37009516\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000061\r\n\r\nCELIA REGINA LOBO\r\n\r\n37496867\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000062\r\n\r\nKALEY MOREIRA NUNES\r\n\r\n37547356\r\n\r\n1\r\n\r\n28/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000064\r\n\r\nZENI MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38017440\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000069\r\n\r\nANGELA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\n38317745\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000070\r\n\r\nSUSANA MELO MEDEIROS\r\n\r\n38351960\r\n\r\n1\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000075\r\n\r\nVICTOR MARQUES NEVES\r\n\r\n39056180\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000079\r\n\r\nANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39282066\r\n\r\n1\r\n\r\n03/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000085\r\n\r\nSUENY TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39532682\r\n\r\n1\r\n\r\n08/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000086\r\n\r\nROSALI TEODORO DA COSTA\r\n\r\n41340345\r\n\r\n2\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000090\r\n\r\nWILSON RICARDO NOVAES LEMOS\r\n\r\n5478448\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000107\r\n\r\nMARIA JACIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n32696213\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000109\r\n\r\nALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA\r\n\r\n32841752\r\n\r\n1\r\n\r\n03/12/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000115\r\n\r\nROGERIA GUIMARAES\r\n\r\n32885733\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000116\r\n\r\nCLEUSA VENTURA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n32887230\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000119\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS ALVES IRINEU\r\n\r\n32917554\r\n\r\n1\r\n\r\n22/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000122\r\n\r\nMARIA CLELIA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n32971141\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000126\r\n\r\nJANAIA DA SILVA BARROS\r\n\r\n33244979\r\n\r\n1\r\n\r\n28/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000129\r\n\r\nMARLENE TAVARES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n33246165\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000132\r\n\r\nREGINA MARIA GOMES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33253986\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000135\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n33292850\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000139\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33534187\r\n\r\n1\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000140\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MORENO MEIRA\r\n\r\n33544379\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000141\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE MELO\r\n\r\n33682267\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000142\r\n\r\nZILEA SALLES\r\n\r\n33724717\r\n\r\n1\r\n\r\n07/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000143\r\n\r\nMARCOS ADOLPHO DE CASTRO COSTA\r\n\r\n34144854\r\n\r\n1\r\n\r\n19/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000146\r\n\r\nIOLANDA BERNADETE LOPES R DOS SANTOS\r\n\r\n34337326\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000147\r\n\r\nMARIA NERLY DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n34738622\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000151\r\n\r\nKATIA REGINA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n35318732\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000152\r\n\r\nMARIA FERNANDA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n35321342\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000153\r\n\r\nCLAUDIA VELLOSO DE CASTRO COSTA\r\n\r\n35325160\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000158\r\n\r\nSUELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35411651\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000159\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n35432950\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000161\r\n\r\nSUELI CARDOSO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n35470054\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000164\r\n\r\nSOLANGE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n35493143\r\n\r\n1\r\n\r\n18/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000167\r\n\r\nGENI GOMES DE ARAUJO VENTURA\r\n\r\n36276065\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000169\r\n\r\nNANCI MARIA DA VITORIA VILAR\r\n\r\n36440957\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000170\r\n\r\nANGELA JANUARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n36495743\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000173\r\n\r\nCLENIO JOSE ESMAEL\r\n\r\n36617458\r\n\r\n1\r\n\r\n28/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000174\r\n\r\nHELIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36765317\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000176\r\n\r\nMERCEDES ALVES VIEIRA NETO\r\n\r\n36776530\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000178\r\n\r\nCARLOS EVERARDO MONTEIRO LIMA\r\n\r\n36780251\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000179\r\n\r\nPENHA GOMES OLAVIO\r\n\r\n37327739\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000180\r\n\r\nLUCIETE PARANHOS MORAES DE MATTOS\r\n\r\n37354060\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000181\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE GOMES\r\n\r\n37367331\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000185\r\n\r\nELIZABETH HORLOW DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n37910264\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000189\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n37923722\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000190\r\n\r\nTHAYS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n37925156\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000193\r\n\r\nJIMAR DE SOUZA AGUILAR\r\n\r\n37944312\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000196\r\n\r\nLEONOR MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n37951696\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000204\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38123045\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000207\r\n\r\nALTAIR FERNANDES MOUTINHO DUTRA\r\n\r\n38247550\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000208\r\n\r\nVERA FATIMA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n38391562\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000209\r\n\r\nTEREZINHA BEZERRA SOARES\r\n\r\n38698951\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000210\r\n\r\nMARLENE MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n39057240\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000211\r\n\r\nJANE HERMIDA FERREIRA\r\n\r\n39162273\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000212\r\n\r\nANDREIA HYATH GONCALVES CHAVES\r\n\r\n39176657\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000213\r\n\r\nDENANCIR CARREIRO DA COSTA\r\n\r\n39185850\r\n\r\n1\r\n\r\n21/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000216\r\n\r\nILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA\r\n\r\n39433846\r\n\r\n1\r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000220\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LUIZ SOUZA\r\n\r\n39693740\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000221\r\n\r\nEUCLED PEREIRA CIGARROSA\r\n\r\n39748960\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000224\r\n\r\nCARMEN LUCIA PEREIRA BENTO\r\n\r\n41214668\r\n\r\n1\r\n\r\n11/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000233\r\n\r\nSONIA REGINA GUIMARAES CHEDIAC\r\n\r\n33528250\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000235\r\n\r\nSERGIO DE MORAES SILVA\r\n\r\n35911980\r\n\r\n1\r\n\r\n03/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000255\r\n\r\nDARCI ALVES DA SILVA\r\n\r\n38142244\r\n\r\n1\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000256\r\n\r\nANA SILVIA RODRIGUES NOGUEIRA RESSIGUIER\r\n\r\n38356724\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000259\r\n\r\nMARIA DULCE LEAL BORBA SILVA\r\n\r\n38537320\r\n\r\n1\r\n\r\n13/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000261\r\n\r\nJENNY FERREIRA\r\n\r\n39004180\r\n\r\n1\r\n\r\n07/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102022\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102022000262\r\n\r\nANA CARLA MARMO DOS SANTOS\r\n\r\n39027414\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000001\r\n\r\nULDA FREITAS\r\n\r\n41231546\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000002\r\n\r\nNELMA COELHO FERREIRA\r\n\r\n36041556\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000004\r\n\r\nSERGIO MURILO DE MATTOS PONTES\r\n\r\n36772160\r\n\r\n1\r\n\r\n07/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000007\r\n\r\nPAULO CESAR FRAGOSO\r\n\r\n35411244\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000009\r\n\r\nAUGUSTO DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n36096539\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000013\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n20117663\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000015\r\n\r\nVITORIA LUCIA BARBOSA ALVES\r\n\r\n19218338\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000022\r\n\r\nLEUZA MARA CEZAR BARRETO\r\n\r\n33199639\r\n\r\n1\r\n\r\n21/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000026\r\n\r\nJANDIRA VELTEM RASCH OLIVEIRA\r\n\r\n33482586\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000027\r\n\r\nANA LUCIA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n33486425\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000028\r\n\r\nSUZANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n33513856\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000030\r\n\r\nLUCINEIA DUTRA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n33533865\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000033\r\n\r\nCLARICE ROSA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n33559554\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000034\r\n\r\nANTONIO FORTINI MARINI\r\n\r\n33587310\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000035\r\n\r\nLUCINDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n33656924\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000037\r\n\r\nROSANGELA PIMENTA DUTRA\r\n\r\n34379029\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000038\r\n\r\nJUCIARA LEAL DE FARIA QUEIROZ\r\n\r\n34447113\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000040\r\n\r\nMARIA MILZA RODRIGUES ROSA\r\n\r\n34525254\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000042\r\n\r\nEDILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n34727868\r\n\r\n1\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000043\r\n\r\nCELIA REGINA SOUZA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n34766430\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000045\r\n\r\nELAINE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n34852662\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000047\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANCHES\r\n\r\n34960473\r\n\r\n1\r\n\r\n11/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000049\r\n\r\nELIANE DE MATOS CORREA\r\n\r\n35041773\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000050\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n35043156\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000051\r\n\r\nVALDETE REIS AZEREDO\r\n\r\n35128224\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000052\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO\r\n\r\n35188138\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000053\r\n\r\nJUSSARA MARIA ANDRELINO DE LIMA\r\n\r\n35199016\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000054\r\n\r\nJANETE MENDONCA DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n35401656\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000055\r\n\r\nMARA CRISTINA SILVA CAVICHINI DE MATOS\r\n\r\n35950552\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000056\r\n\r\nTEREZINHA SILVA ASSIS\r\n\r\n36001163\r\n\r\n1\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000059\r\n\r\nVANDA COSTA MACHADO\r\n\r\n36222755\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000060\r\n\r\nROSEMARY MOREIRA DA S CAVALCANTI\r\n\r\n36301884\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000062\r\n\r\nMARIANE MENDONCA MARTINS CORREIA\r\n\r\n36718947\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000064\r\n\r\nELIANE SINESIO DA SILVA\r\n\r\n36837334\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000069\r\n\r\nJOANA D ARC DOS SANTOS\r\n\r\n37083457\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000072\r\n\r\nEDIMAR DA COSTA MARINS\r\n\r\n37310151\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000074\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO A SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37316060\r\n\r\n1\r\n\r\n14/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000075\r\n\r\nSUSANA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n37499947\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000078\r\n\r\nMARIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\n37600567\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000079\r\n\r\nEDNA TAVARES MONTEIRO NYZA\r\n\r\n37652150\r\n\r\n1\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000085\r\n\r\nROSEMARY DOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n38286955\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000086\r\n\r\nLENICE SIQUEIRA HARDOIM\r\n\r\n38375338\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000099\r\n\r\nADELIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n39574113\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000100\r\n\r\nMARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n39609960\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000101\r\n\r\nLUISA MARIA DE ARAUJO VALGA\r\n\r\n39667553\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000103\r\n\r\nLUCI DE LIMA\r\n\r\n41203062\r\n\r\n1\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000106\r\n\r\nTANIA BARBOSA\r\n\r\n19893159\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000108\r\n\r\nNELMA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n32739869\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000110\r\n\r\nPEDRO TELLES TEIXEIRA\r\n\r\n32888520\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000112\r\n\r\nSWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA\r\n\r\n32906510\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000116\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\n34913165\r\n\r\n1\r\n\r\n25/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000118\r\n\r\nALEXANDRE AMERICO DE SOUZA\r\n\r\n35314885\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000122\r\n\r\nMARIA INES LOPES DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n35356316\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000124\r\n\r\nGLORIA MARIA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n35360674\r\n\r\n1\r\n\r\n16/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000125\r\n\r\nRITA DE CASSIA PERROTTA\r\n\r\n35360976\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000127\r\n\r\nVANIA ANTUTERPIO MOREIRA\r\n\r\n35412879\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000132\r\n\r\nVALERIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n36069833\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000133\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BARRETO MANHAES\r\n\r\n36218545\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000135\r\n\r\nLAUDICEA MARIA DE BARROS MORAIS\r\n\r\n36300438\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000138\r\n\r\nGISELIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n36337005\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000144\r\n\r\nMARIA APARECIDA ESTEVES LAUREANO\r\n\r\n37111450\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000148\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n37703170\r\n\r\n1\r\n\r\n22/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000158\r\n\r\nCELITA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n38257211\r\n\r\n1\r\n\r\n21/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000165\r\n\r\nMARIA DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\n38682508\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000170\r\n\r\nBENEDITA CESSINO DA SILVA MELLO\r\n\r\n39056325\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000173\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DIAS DE LEMOS\r\n\r\n39175545\r\n\r\n1\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000174\r\n\r\nMARIA NILZA BITENCOURT BARRETO\r\n\r\n39228851\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000175\r\n\r\nMARTA HELENA BORGES BARRETO BENEDITO\r\n\r\n39298841\r\n\r\n1\r\n\r\n14/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000177\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUSA GONCALVES\r\n\r\n39453189\r\n\r\n1\r\n\r\n05/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000179\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n41362268\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000180\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n5486378\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000181\r\n\r\nMARGARETH MATEUS DIAS MORAES\r\n\r\n33097828\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000182\r\n\r\nANA MARIA MOREIRA DE AGUIAR MACEDO\r\n\r\n33610665\r\n\r\n1\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000185\r\n\r\nCONCEICAO MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n34226729\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000187\r\n\r\nCECILIA MARIA ROSA DA SILVA DIAS\r\n\r\n35804750\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000190\r\n\r\nEDMILSON ALVES PINHEIRO\r\n\r\n37150979\r\n\r\n1\r\n\r\n18/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000192\r\n\r\nLILIANE APARECIDA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n37536010\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000196\r\n\r\nMARIA IZALTINA DE S E SILVA COSTA\r\n\r\n39216527\r\n\r\n1\r\n\r\n21/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000197\r\n\r\nENISETE ALVES VIANA PACHECO\r\n\r\n39220052\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000199\r\n\r\nSUCENA MARTA PICANCO AMIM\r\n\r\n41238931\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000203\r\n\r\nANA MARIA SANCHES FREIRE\r\n\r\n37011146\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000205\r\n\r\nEDSON MAIA CATALDO\r\n\r\n34956115\r\n\r\n1\r\n\r\n24/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000206\r\n\r\nROSELI SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35924616\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000207\r\n\r\nMARIA HELENA SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n36744174\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000208\r\n\r\nLENITA FRANCISCA VIANNA\r\n\r\n38348039\r\n\r\n1\r\n\r\n28/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000210\r\n\r\nNAZARETH DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n39028038\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000217\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50200690\r\n\r\n1\r\n\r\n13/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000227\r\n\r\nCAIO CESAR DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\n50205420\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000228\r\n\r\nMARCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n50205544\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000231\r\n\r\nROSE LIMA DA SILVA\r\n\r\n50205935\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000234\r\n\r\nJOSUE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n50206290\r\n\r\n1\r\n\r\n03/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000244\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n50206699\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000248\r\n\r\nRENATA FARINA MATHIAS\r\n\r\n50206788\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000250\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n50206931\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000256\r\n\r\nMARCUS DAVID DOMINGUES ARCENIO\r\n\r\n50207105\r\n\r\n1\r\n\r\n10/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000260\r\n\r\nVICTOR DELAMAR MAGALHAES\r\n\r\n50207172\r\n\r\n1\r\n\r\n01/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000261\r\n\r\nFABIANO BANDEIRA ALVES\r\n\r\n50207199\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000263\r\n\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50207334\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000275\r\n\r\nJOAO GUILHERME DA SILVA ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n50207644\r\n\r\n1\r\n\r\n15/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000290\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n50207938\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000293\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE BRITO\r\n\r\n50208047\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000295\r\n\r\nCRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n50208063\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000316\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MELO\r\n\r\n50233947\r\n\r\n1\r\n\r\n17/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000323\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONCALVES\r\n\r\n44092440\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000327\r\n\r\nDOUGLAS MESSIAS\r\n\r\n50145142\r\n\r\n2\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000333\r\n\r\nCRISLAINE DE SOUZA PINHO MELO\r\n\r\n50196448\r\n\r\n1\r\n\r\n24/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000334\r\n\r\nEUDIANE MAIA DA SILVA\r\n\r\n50196634\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000337\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n50196863\r\n\r\n1\r\n\r\n11/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000338\r\n\r\nDANIELA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n50196898\r\n\r\n1\r\n\r\n02/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000351\r\n\r\nPHELIPE AUSTRIACO TEIXEIRA\r\n\r\n50197851\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000354\r\n\r\nJOSE JOCELY SILVA ARAUJO\r\n\r\n50197967\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000362\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\n50198351\r\n\r\n1\r\n\r\n29/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000368\r\n\r\nELIEIDE GUMS DA SILVA\r\n\r\n50198513\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000393\r\n\r\nMARCIO BERNARDO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n50199730\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000394\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n50199749\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000401\r\n\r\nFABRICIO LEMOS DE LIMA\r\n\r\n50200640\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000417\r\n\r\nTHIAGO LUIS JULIO DE MENDONCA\r\n\r\n50201999\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000430\r\n\r\nJOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n50203720\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000434\r\n\r\nJEAN DE MATTOS SOARES\r\n\r\n50204017\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000440\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n50204599\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000453\r\n\r\nKAREN GOMES RAMOS\r\n\r\n44054645\r\n\r\n2\r\n\r\n03/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000460\r\n\r\nFRANCINE APARECIDA FERNANDES MENEZES\r\n\r\n50196715\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000480\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO\r\n\r\n50198106\r\n\r\n1\r\n\r\n05/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000482\r\n\r\nLUCAS SALAZAR PINTO\r\n\r\n50198270\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000487\r\n\r\nFRANCINE DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\n50198645\r\n\r\n1\r\n\r\n07/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000510\r\n\r\nMANUEL FELIPE FORTUNATO CONDE\r\n\r\n50202154\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000512\r\n\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n50202430\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000515\r\n\r\nMARIANA CARDOZO BARROSO\r\n\r\n50202650\r\n\r\n1\r\n\r\n24/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000517\r\n\r\nTHIAGO SILVA VIANA\r\n\r\n50204823\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000525\r\n\r\nIGOR DA COSTA CARNEIRO PINHO\r\n\r\n50205293\r\n\r\n1\r\n\r\n17/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000530\r\n\r\nANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n50205684\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000545\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n50206540\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000546\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n50206559\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000548\r\n\r\nJOSE OSMAR CELINO DOS SANTOS\r\n\r\n50206621\r\n\r\n1\r\n\r\n27/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000552\r\n\r\nWANDERSON DE ANDRADE PAULA MANHAES\r\n\r\n50206850\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000561\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n50208853\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000562\r\n\r\nVANDER LUIS BARROS GUIDO\r\n\r\n50208993\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000564\r\n\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUSTINO\r\n\r\n50209256\r\n\r\n1\r\n\r\n03/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000572\r\n\r\nADRIANA VIANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n50209620\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000575\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n50209990\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000579\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE GOES\r\n\r\n50210106\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000581\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n50210122\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000582\r\n\r\nLEANDRO CESAR MACHADO\r\n\r\n50210165\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000586\r\n\r\nLEANDRO JOSE VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n50210270\r\n\r\n1\r\n\r\n08/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000593\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BREIA\r\n\r\n50210459\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000597\r\n\r\nMARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50210637\r\n\r\n1\r\n\r\n16/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000599\r\n\r\nFRACISCO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n50210700\r\n\r\n1\r\n\r\n30/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000605\r\n\r\nARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n50210980\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000607\r\n\r\nBRENO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n50235613\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000623\r\n\r\nDANIELLE SILVA SANTOS PAREDES DE CASTRO\r\n\r\n50206389\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000628\r\n\r\nANGELICA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n50208306\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000633\r\n\r\nJOSE JOAQUIM RIZZO DE AZEVEDO\r\n\r\n50231600\r\n\r\n1\r\n\r\n30/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000635\r\n\r\nCHRISTIAN RIBEIRO\r\n\r\n50208292\r\n\r\n1\r\n\r\n06/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000645\r\n\r\nAGEU GORGES GOTARDO\r\n\r\n50211188\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000657\r\n\r\nJESIELMA RAMOS WILLIAMS\r\n\r\n50229184\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000661\r\n\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50229303\r\n\r\n1\r\n\r\n13/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000670\r\n\r\nLUCENILTON TAVARES DE LACERDA\r\n\r\n50230417\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000680\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n50232134\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000688\r\n\r\nFERNANDA BORBA NEVES\r\n\r\n50235869\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000693\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n50236105\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000694\r\n\r\nFERNANDO JOSE GOMES\r\n\r\n50236130\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000704\r\n\r\nFELIPE GUEDES PEREIRA\r\n\r\n50237160\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000707\r\n\r\nDANIEL DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n50237225\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000708\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n50237942\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000711\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n50238043\r\n\r\n1\r\n\r\n22/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000713\r\n\r\nMARIA EDINA MACHADO NARCISO FERNANDES\r\n\r\n50240110\r\n\r\n1\r\n\r\n29/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000716\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA\r\n\r\n50237330\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000725\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n41940679\r\n\r\n9\r\n\r\n03/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000740\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n50238892\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000745\r\n\r\nSHEILA MARA DIAS CASTRO\r\n\r\n50242652\r\n\r\n1\r\n\r\n27/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000749\r\n\r\nANTONIO JOSE BIANCHI CERQUEIRA\r\n\r\n6076890\r\n\r\n2\r\n\r\n03/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000750\r\n\r\nNELSON DA SILVA\r\n\r\n41766644\r\n\r\n2\r\n\r\n12/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000765\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n50300474\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000766\r\n\r\nKARINA ABADE DE ALMEIDA\r\n\r\n50300547\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000768\r\n\r\nALBA VALERIA COSTA CAMPOS\r\n\r\n50300598\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000769\r\n\r\nJASON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n50300628\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000771\r\n\r\nELISIO SILVA FERREIRA\r\n\r\n50307010\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000778\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEDROSA DE MORAES\r\n\r\n50303015\r\n\r\n1\r\n\r\n07/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102035\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS 2 G\r\n\r\n102035000790\r\n\r\nRODRIGO HENDERSON BESSA\r\n\r\n50343637\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102101\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n102101000035\r\n\r\nHELENA MARIA BRAGA DE M CARVALHO\r\n\r\n38824230\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000005\r\n\r\nANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38741148\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000007\r\n\r\nSILEIA ROSA DA SILVA\r\n\r\n32606630\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000009\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA NORONHA\r\n\r\n33743800\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000013\r\n\r\nLUCELEIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n35920475\r\n\r\n1\r\n\r\n24/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000023\r\n\r\nKATIA REGINA CORREA RODRIGUES\r\n\r\n34534458\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000033\r\n\r\nBEATRIZ GUEDES SOARES\r\n\r\n37839560\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000034\r\n\r\nMAURA DE FATIMA DA CRUZ\r\n\r\n39332241\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000038\r\n\r\nPAULO MIGUEL COSTA FERREIRA\r\n\r\n5735866\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000044\r\n\r\nDANIEL LUIZ SIMOES CAMPOS\r\n\r\n5736790\r\n\r\n1\r\n\r\n15/04/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000046\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n5736943\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000073\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n5740797\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000076\r\n\r\nCARLA LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5741106\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000081\r\n\r\nKATIA RODRIGUES NEVES\r\n\r\n5741742\r\n\r\n1\r\n\r\n22/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000103\r\n\r\nCLAUDETE DIAS\r\n\r\n11095237\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000116\r\n\r\nAIDEE RAMALHO LEMGRUBER\r\n\r\n32594828\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000136\r\n\r\nCLEIDE WENNIE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32814682\r\n\r\n1\r\n\r\n12/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000143\r\n\r\nNEIDE MARIA GUILHERME DE ARAUJO\r\n\r\n33032122\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000150\r\n\r\nRUSLAN LOPES MENANDRO\r\n\r\n33095353\r\n\r\n1\r\n\r\n23/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000157\r\n\r\nNILDA ALVES G HERRERA PALMA\r\n\r\n33145873\r\n\r\n1\r\n\r\n31/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000158\r\n\r\nMARCOS LEITE CORREA\r\n\r\n33165580\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000166\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n33303673\r\n\r\n1\r\n\r\n13/10/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000176\r\n\r\nJAQUELINE CONCEICAO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n33330638\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000177\r\n\r\nMARLI PACHECO FIGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\n33332479\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000189\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS PAULINO\r\n\r\n33354766\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000195\r\n\r\nCLEIDE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n33394369\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000199\r\n\r\nMIRIAM ARAUJO COSTA\r\n\r\n33431337\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000202\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n33434581\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000204\r\n\r\nJOSEMARIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33443068\r\n\r\n1\r\n\r\n22/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000205\r\n\r\nLIA CAETANO\r\n\r\n33458626\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000214\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n33535582\r\n\r\n1\r\n\r\n16/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000230\r\n\r\nMARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n33673667\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000237\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA BASTOS GAMA\r\n\r\n33787042\r\n\r\n1\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000242\r\n\r\nVERA LUCIA ROSSI\r\n\r\n33862176\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000245\r\n\r\nANTONIO JOSE VIANA PERES\r\n\r\n33877840\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000256\r\n\r\nLUCIMARA PESSANHA GOMES\r\n\r\n33908923\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000259\r\n\r\nWALESKA MACHADO DIAS\r\n\r\n33916233\r\n\r\n1\r\n\r\n21/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000267\r\n\r\nFLAVIO DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\n33931852\r\n\r\n1\r\n\r\n27/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000268\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n33941378\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000279\r\n\r\nJOSE DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\n33967733\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000288\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n34074554\r\n\r\n1\r\n\r\n03/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000289\r\n\r\nSUENI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n34075470\r\n\r\n1\r\n\r\n18/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000291\r\n\r\nADRIANO GEREMIAS PINTO DA COSTA\r\n\r\n34088334\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000292\r\n\r\nAIMEE DUTRA NAVARRO\r\n\r\n34090746\r\n\r\n1\r\n\r\n07/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000294\r\n\r\nGEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\n34099930\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000295\r\n\r\nNADIA REGINA FERREIRA DOMINGOS\r\n\r\n34103066\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000299\r\n\r\nJOAO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n34107622\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000300\r\n\r\nVICENTINA DE ARAUJO BARBOZA PIRES\r\n\r\n34111751\r\n\r\n1\r\n\r\n18/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000314\r\n\r\nLILIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n34250450\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000332\r\n\r\nELIZABETH SANTOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n34325930\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000335\r\n\r\nDENIS MARCONE DA SILVA\r\n\r\n34388931\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000336\r\n\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n34389148\r\n\r\n1\r\n\r\n07/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000342\r\n\r\nMARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34397655\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000346\r\n\r\nOSWALDO MARCIO DE ALVARENGA\r\n\r\n34401865\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000349\r\n\r\nMARIA NILZETE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n34404651\r\n\r\n1\r\n\r\n17/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000350\r\n\r\nANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34405577\r\n\r\n1\r\n\r\n06/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000356\r\n\r\nEUCLYMARIA COUTO DE SOUZA\r\n\r\n34417516\r\n\r\n1\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000359\r\n\r\nSANDRA BERNADETE DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n34440364\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000363\r\n\r\nROSANGELA DE CARVALHO BELEM\r\n\r\n34476180\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000368\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n34487131\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000370\r\n\r\nIVANISE PINTO CORDEIRO\r\n\r\n34488537\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000375\r\n\r\nVILMA PETRONE DOS ANJOS\r\n\r\n34502750\r\n\r\n1\r\n\r\n18/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000385\r\n\r\nVERA LOURENCO FERREIRA\r\n\r\n34559043\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000391\r\n\r\nMARIA APARECIDA VALLADARES\r\n\r\n34582266\r\n\r\n1\r\n\r\n04/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000400\r\n\r\nELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n34603573\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000411\r\n\r\nDALVA MARIA FERRAREZ MONEQUE\r\n\r\n34663932\r\n\r\n1\r\n\r\n14/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000412\r\n\r\nANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\n34664505\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000414\r\n\r\nLUZIA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n34670963\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000415\r\n\r\nELUZIENE SALEMA\r\n\r\n34673687\r\n\r\n1\r\n\r\n30/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000422\r\n\r\nVALERIA SEIXAS DA CUNHA\r\n\r\n34697055\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000426\r\n\r\nKATIA REGINA DA ROCHA\r\n\r\n34730540\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000428\r\n\r\nSCHEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34733671\r\n\r\n1\r\n\r\n27/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000429\r\n\r\nTANIA LACERDA\r\n\r\n34736530\r\n\r\n1\r\n\r\n28/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000433\r\n\r\nELIANE CELMA REZENDE\r\n\r\n34775633\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000436\r\n\r\nMARGARETE DANTAS FAGUNDES\r\n\r\n34782664\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000439\r\n\r\nVALERIA CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n34785523\r\n\r\n1\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000442\r\n\r\nLEILA MARIA LANZA VIEIRA\r\n\r\n34798242\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000443\r\n\r\nMARCIA MARLENE AGUIAR\r\n\r\n34798544\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000444\r\n\r\nJOANA DARC DA SILVA NERY SOARES\r\n\r\n34799532\r\n\r\n1\r\n\r\n12/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000448\r\n\r\nSUZANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n34824634\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000452\r\n\r\nMARINEZ MARIA DA COSTA XARLES\r\n\r\n34834524\r\n\r\n1\r\n\r\n31/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000455\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES TAUBE SILVEIRA\r\n\r\n34847952\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000469\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\n34967451\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000474\r\n\r\nDILZA JOSE ANDRE\r\n\r\n34985557\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000479\r\n\r\nVALDENEA DA SILVA LIMA\r\n\r\n34999566\r\n\r\n1\r\n\r\n14/03/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000491\r\n\r\nRITA DE CASSIA COELHO FREM\r\n\r\n35033037\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000495\r\n\r\nGECILDA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n35065672\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000510\r\n\r\nDEBORA DE MELO TAVARES\r\n\r\n35140330\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000526\r\n\r\nNADIA MARIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n35203765\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000530\r\n\r\nJANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35213760\r\n\r\n1\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000531\r\n\r\nROSANE GARCIA DOS REIS MENDES\r\n\r\n35216620\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000537\r\n\r\nSAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL\r\n\r\n35221674\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000546\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n35423757\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000549\r\n\r\nOTERPINA AMELIA AMIM\r\n\r\n35459646\r\n\r\n2\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000555\r\n\r\nVALERIA ALMEIDA GUIMARAES PINHEIRO\r\n\r\n35482982\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000561\r\n\r\nMARIA ANDREA MENEZES BRAGA\r\n\r\n35555289\r\n\r\n1\r\n\r\n25/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000565\r\n\r\nELIANE LOUZADA DE MELO FERREIRA\r\n\r\n35567155\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000573\r\n\r\nJOAO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n35584742\r\n\r\n1\r\n\r\n11/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000574\r\n\r\nPAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n35586249\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000576\r\n\r\nLUZIA SILVA DA COSTA\r\n\r\n35590866\r\n\r\n1\r\n\r\n21/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000588\r\n\r\nVERA LUCIA MELO GONCALVES\r\n\r\n35760648\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000603\r\n\r\nLUZIMERI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n35800569\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000614\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEICAO NUNES\r\n\r\n35843187\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000648\r\n\r\nMARIA DULCE VAL DOS SANTOS\r\n\r\n36076937\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000657\r\n\r\nDALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36129941\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000664\r\n\r\nMARILUCE BASTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n36153788\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000668\r\n\r\nSIRLEI SOARES DA SILVA\r\n\r\n36161357\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000683\r\n\r\nALBERT PEREIRA MAREQUITO\r\n\r\n36214051\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000689\r\n\r\nMARIA LUIZA MONCORVO RANDIS\r\n\r\n36266060\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000690\r\n\r\nWILMA HELENA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n36266612\r\n\r\n1\r\n\r\n02/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000695\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTIAGO DE JESUS\r\n\r\n36305618\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000705\r\n\r\nSELMA WAGNER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36392685\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000715\r\n\r\nMARCENEIDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n36413763\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000716\r\n\r\nANA CRISTINA SA FORTES\r\n\r\n36421561\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000737\r\n\r\nSONIA MARIA DE AZEREDO\r\n\r\n36516082\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000739\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA\r\n\r\n36541958\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000741\r\n\r\nMARCIA PACHECO DIAS\r\n\r\n36570150\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000748\r\n\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO\r\n\r\n36640751\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000750\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n36647950\r\n\r\n1\r\n\r\n14/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000751\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n36659452\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000761\r\n\r\nFATIMA CECILIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n36754170\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000769\r\n\r\nANDREA QUINTAL COSTA\r\n\r\n36804304\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000777\r\n\r\nIZABEL CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n36866733\r\n\r\n1\r\n\r\n01/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000779\r\n\r\nGENILAINE FERNANDES MACHADO COUTINHO\r\n\r\n36869562\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000785\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\n36906760\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000791\r\n\r\nETIENE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36984841\r\n\r\n1\r\n\r\n12/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000796\r\n\r\nIEDA NEVES ACUNHA DE MATOS\r\n\r\n37026925\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000803\r\n\r\nJANAINA APARECIDA F DOS SANTOS\r\n\r\n37139738\r\n\r\n1\r\n\r\n15/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000813\r\n\r\nMARIA LOURDES CURADO\r\n\r\n37386123\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000822\r\n\r\nELZA HELENA DA SILVA JOSUE\r\n\r\n37557840\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000824\r\n\r\nEDNA MARIA DE ARAUJO MANHAES NUNES\r\n\r\n37589776\r\n\r\n1\r\n\r\n21/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000826\r\n\r\nELIZABETE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\n37658964\r\n\r\n1\r\n\r\n12/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000831\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA SOARES\r\n\r\n37970925\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000833\r\n\r\nANA GILCA BATISTA MACHADO\r\n\r\n37993836\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000835\r\n\r\nNELZA APARECIDA CASTELHANE\r\n\r\n38001268\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000843\r\n\r\nJORGE MIGUEL PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n38072548\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000846\r\n\r\nKATIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n38116286\r\n\r\n1\r\n\r\n27/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000847\r\n\r\nROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS\r\n\r\n38122766\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000851\r\n\r\nELIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38176750\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000857\r\n\r\nLEILA MARIA PESSANHA CUNHA\r\n\r\n38365740\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000873\r\n\r\nSONORA ALICE BITTENCOURT MAIA\r\n\r\n38925834\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000877\r\n\r\nSORAYA PEREIRA JACQUES\r\n\r\n39033570\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000878\r\n\r\nROSELY MARIA DE ARAUJO\r\n\r\n39054578\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000900\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39322653\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000907\r\n\r\nELIZA MARIA DA COSTA COZENDEY GONCALVES\r\n\r\n39346730\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000910\r\n\r\nMARIZA LESSA DA CUNHA\r\n\r\n39406318\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000913\r\n\r\nEDSANI DA SILVA LIMA BARBOZA\r\n\r\n39448967\r\n\r\n1\r\n\r\n01/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000914\r\n\r\nGILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n39449050\r\n\r\n1\r\n\r\n27/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000917\r\n\r\nKATIE AMAZONAS\r\n\r\n39461882\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000922\r\n\r\nJUCIARA VASCONCELOS SILVA SANTOS\r\n\r\n39506932\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000938\r\n\r\nADRIANA ZANELATO COUTINHO\r\n\r\n39581675\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000939\r\n\r\nFATIMA DO ROSARIO REIS DA SILVA\r\n\r\n39589870\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000941\r\n\r\nAIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n39606830\r\n\r\n1\r\n\r\n02/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000942\r\n\r\nVALDENILZA MEDEIROS B CAVALCANTE\r\n\r\n39607151\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000949\r\n\r\nNEIDE ALEIXO GUEDES\r\n\r\n39660648\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000954\r\n\r\nLEOPOLDINA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n39696235\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000963\r\n\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40208834\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000967\r\n\r\nMARLUCIA PERES DE ABREU\r\n\r\n41184866\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000970\r\n\r\nILZA AUXILIADORA SOUSA DA COSTA\r\n\r\n41204883\r\n\r\n1\r\n\r\n14/03/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000977\r\n\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA\r\n\r\n41386922\r\n\r\n1\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102000978\r\n\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES\r\n\r\n41387139\r\n\r\n1\r\n\r\n08/10/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001004\r\n\r\nDAYSE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n5746906\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001006\r\n\r\nLUCIANA CRISTINO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\n5746949\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001013\r\n\r\nSONIA DINIZ LIMA MOREIRA\r\n\r\n32585624\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001017\r\n\r\nROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAUJO\r\n\r\n32667957\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001026\r\n\r\nALMIRA MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\n33295271\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001039\r\n\r\nROSANGELA ESTEVAO\r\n\r\n33777110\r\n\r\n1\r\n\r\n12/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001048\r\n\r\nNEILA MARTA BARBOSA GALDINO\r\n\r\n33901350\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001049\r\n\r\nLANDEDITE PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n33980659\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001051\r\n\r\nJOANA D ARC PEREIRA PIRES\r\n\r\n34007601\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001052\r\n\r\nTANIA REGINA DA FONSECA ALVES\r\n\r\n34083570\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001054\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\n34179224\r\n\r\n1\r\n\r\n21/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001058\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES SANTOS\r\n\r\n34305149\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2017\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001070\r\n\r\nMARIA MADALENA GONCALVES DE BRITO\r\n\r\n34514481\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001072\r\n\r\nSEBASTIAO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n34603166\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001089\r\n\r\nMARISA DA SILVA DIAS\r\n\r\n34878246\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001093\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n34967931\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001094\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALVES GUERRA BARRETO\r\n\r\n34972277\r\n\r\n1\r\n\r\n18/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001097\r\n\r\nMARIZA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n35008725\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001099\r\n\r\nLUZIA COELHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n35019530\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001105\r\n\r\nCLAUDIO CEZAR VIEIRA\r\n\r\n35174170\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001118\r\n\r\nMARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n35464283\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001123\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n35567333\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001128\r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n35740680\r\n\r\n1\r\n\r\n28/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001136\r\n\r\nMAGDA MARIA CHAGAS SILVA\r\n\r\n35826444\r\n\r\n1\r\n\r\n12/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001139\r\n\r\nLEILA DA MOTA VERISSIMO\r\n\r\n35847557\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001145\r\n\r\nGERALDO BERTOLDO PEREIRA\r\n\r\n35900040\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001158\r\n\r\nSANDRA REGINA ARAUJO SOUZA\r\n\r\n36010367\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001159\r\n\r\nROSALINA MARCOLE FERNANDES\r\n\r\n36120944\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001164\r\n\r\nDALVA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n36135151\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001202\r\n\r\nJORGE CONSTANTINO MOREIRA\r\n\r\n36901580\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001203\r\n\r\nWALQUIRIA RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\n36966746\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001208\r\n\r\nSIDELI VIEIRA MAIA\r\n\r\n37051040\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001211\r\n\r\nJOCINEA FERNANDES PIMENTA\r\n\r\n37092243\r\n\r\n1\r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001225\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA\r\n\r\n38761564\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001227\r\n\r\nELIANE MOURA DA SILVA\r\n\r\n39120457\r\n\r\n1\r\n\r\n27/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001228\r\n\r\nVALERIA MACHADO DA CUNHA MELLO\r\n\r\n39122484\r\n\r\n1\r\n\r\n25/07/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001235\r\n\r\nCHARLENE MACHADO BOTELHO\r\n\r\n39337235\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001238\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA PAES\r\n\r\n39430944\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001241\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS\r\n\r\n39632350\r\n\r\n1\r\n\r\n12/09/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001257\r\n\r\nSOLANGE GIRELLI\r\n\r\n36641677\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001258\r\n\r\nELIANA DE ANDRADE GONCALVES SCHLENZ\r\n\r\n36707953\r\n\r\n1\r\n\r\n19/07/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001262\r\n\r\nGIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n32704925\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001263\r\n\r\nROBERTO CARLOS ALVES\r\n\r\n5746299\r\n\r\n1\r\n\r\n05/06/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001265\r\n\r\nJONY FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n26674920\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001285\r\n\r\nMARIA ALICE LEANDRO\r\n\r\n34078746\r\n\r\n1\r\n\r\n10/04/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001286\r\n\r\nHELIA PERES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n34078819\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001293\r\n\r\nROSA MARY TERTULIANA P PEREIRA\r\n\r\n34564837\r\n\r\n1\r\n\r\n17/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001296\r\n\r\nGERUSA HELENA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n34738550\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001298\r\n\r\nREGILANE LETICIA DA SILVA\r\n\r\n34855521\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001300\r\n\r\nVILMA GONCALVES DE O CANTEIRO\r\n\r\n34979557\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001310\r\n\r\nWILCILEA VITORINO PACHECO\r\n\r\n35806249\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001321\r\n\r\nANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n36538140\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001324\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n36983217\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001327\r\n\r\nNELMA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n37740253\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001333\r\n\r\nREGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n39635554\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001363\r\n\r\nVANIA CRISTINA PEREIRA MENDES ESTEVES\r\n\r\n35218096\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001375\r\n\r\nDAIZE LUCE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n36289221\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2021\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001391\r\n\r\nHELIZABETH MARTINS JUSTI\r\n\r\n36490679\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001393\r\n\r\nMAGNA LUCIA EMMERICH MENDES\r\n\r\n32580444\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2019\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001394\r\n\r\nIARA AVELINO GOMES\r\n\r\n33628220\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2018\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001414\r\n\r\nADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA\r\n\r\n35926821\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n02 PESS ADMIN EDUCAC\r\n\r\n102102\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n102102001420\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA DE ALBUQUERQUE LISS\r\n\r\n34732454\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000021\r\n\r\nLUIZ CARLOS RUBIM\r\n\r\n31214371\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000025\r\n\r\nFERNANDO MARY\r\n\r\n31804250\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000029\r\n\r\nANDERSON DE BARROS ABREU\r\n\r\n31631860\r\n\r\n1\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000031\r\n\r\nMARCUS DARLAN MACIEL CURE\r\n\r\n31742467\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000068\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n5720141\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000071\r\n\r\nMARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n8685312\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000092\r\n\r\nJOSE LUIZ CARNEIRO TINOCO\r\n\r\n31965610\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000102\r\n\r\nBENAMI COHEN\r\n\r\n31298745\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000107\r\n\r\nHELIO ROQUE FIGUEIRA\r\n\r\n31408842\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000113\r\n\r\nRUBENS ANTONIO BRAS LOUREIRO\r\n\r\n31652263\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000120\r\n\r\nJORGE LUIZ DO AMARAL\r\n\r\n32270259\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000149\r\n\r\nJOSE SEBASTIAO CASTRO\r\n\r\n41357604\r\n\r\n1\r\n\r\n22/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000156\r\n\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE\r\n\r\n31661653\r\n\r\n1\r\n\r\n15/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000166\r\n\r\nWALID IBRAHIM KHENAIFES\r\n\r\n32337086\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000225\r\n\r\nAXEL GUIMARAES SCHOTT\r\n\r\n31647448\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000265\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n30994853\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000274\r\n\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n32341121\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000275\r\n\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\n\r\n32345542\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000305\r\n\r\nALVARO HIDEYOSHI MATIDA\r\n\r\n32337264\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000319\r\n\r\nEVERALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n31858120\r\n\r\n1\r\n\r\n01/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000336\r\n\r\nCAROLINO AUGUSTO SILVA\r\n\r\n31866638\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000356\r\n\r\nZEOLINA MARA ROCHA PECANHA MAGLIANO\r\n\r\n31675913\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000367\r\n\r\nELIANA DINIZ CALASANS\r\n\r\n31385664\r\n\r\n1\r\n\r\n22/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000369\r\n\r\nAFAF IBRAHIM KHENAIFES\r\n\r\n31653073\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000372\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE SA DA SILVA\r\n\r\n31659845\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000392\r\n\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\n32339615\r\n\r\n2\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000404\r\n\r\nMAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n31830560\r\n\r\n1\r\n\r\n08/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000408\r\n\r\nMURILO DE CARVALHO DRUMMOND\r\n\r\n30147077\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000438\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n19700768\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000460\r\n\r\nVITOR PAULO DE ASSUNCAO\r\n\r\n31030041\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000471\r\n\r\nLOAN TOWERSEY\r\n\r\n31822959\r\n\r\n1\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000474\r\n\r\nCARLOS ROBERIO CONRADO MENDES\r\n\r\n32341652\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000491\r\n\r\nELIZABETH PASSEBON SOARES\r\n\r\n31651763\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000518\r\n\r\nISAURA LUZIA DE PAULA BERTGES SOARES\r\n\r\n31622550\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000526\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA\r\n\r\n30574757\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000528\r\n\r\nEDA PUERTAS RIBEIRO\r\n\r\n31229077\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000556\r\n\r\nSONIA CRISTINA JORGE DIAS\r\n\r\n31939830\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000560\r\n\r\nSUELI FERREIRA RUTIS\r\n\r\n5468639\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000568\r\n\r\nELIANA NUNES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n31826059\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000590\r\n\r\nMARCELO HERSZENHUT\r\n\r\n30969832\r\n\r\n1\r\n\r\n23/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000637\r\n\r\nSUELY DAS GRACAS ALVES PINTO\r\n\r\n31970435\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000638\r\n\r\nDARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n31217680\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000656\r\n\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA\r\n\r\n32345542\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000679\r\n\r\nVANIA MARA ALONSO CORDA\r\n\r\n30418410\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000713\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES\r\n\r\n32279132\r\n\r\n2\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000716\r\n\r\nSOLANGE VISONA LIMA\r\n\r\n32354142\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000721\r\n\r\nROSANA GAMA DRABLE\r\n\r\n30287170\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000723\r\n\r\nMONICA ESPOSITO DA SILVA\r\n\r\n32129076\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000729\r\n\r\nMARIA CRISTINA SENTONE CAVALCA\r\n\r\n30579520\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000746\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n5491401\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000749\r\n\r\nSUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES\r\n\r\n5491614\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000766\r\n\r\nLIBANIA LAGO CATTANI PINTO\r\n\r\n21189161\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000819\r\n\r\nMARIZE BITTAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n31419534\r\n\r\n2\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000836\r\n\r\nMARIA CARMELA SENISE\r\n\r\n31785263\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000876\r\n\r\nMARIA DA PAIXAO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n32344147\r\n\r\n2\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000890\r\n\r\nANITA MARLENA HOLCMAN DE MARSILLAC\r\n\r\n30150957\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000905\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n30060834\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000940\r\n\r\nNELSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n32342047\r\n\r\n2\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000941\r\n\r\nCARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n31998526\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000973\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF\r\n\r\n30144655\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001000979\r\n\r\nJORGE HENRIQUE COSTA SILVA\r\n\r\n32355483\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001002\r\n\r\nCARLOS RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n5491304\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001057\r\n\r\nWAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO\r\n\r\n30426375\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001070\r\n\r\nLILIAN MATTOS PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n31170862\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001104\r\n\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTA\r\n\r\n32334257\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001115\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n32348215\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001132\r\n\r\nGLAUCE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n31228402\r\n\r\n2\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001142\r\n\r\nOSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE\r\n\r\n31445667\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001151\r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n\r\n30150124\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001177\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n31385184\r\n\r\n1\r\n\r\n10/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001182\r\n\r\nRICARDO BARBIERI GAVINHO\r\n\r\n30144779\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001189\r\n\r\nRICARDO JOSE DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n31618944\r\n\r\n1\r\n\r\n12/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001194\r\n\r\nROSA MARIA FORMA FRAGOSO\r\n\r\n32341245\r\n\r\n2\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001250\r\n\r\nEDILMA MARIZ DA SILVA\r\n\r\n31301738\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001284\r\n\r\nVERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO\r\n\r\n30557275\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001349\r\n\r\nLUIZ HELENO DE CASTRO MACIEL\r\n\r\n31602843\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001367\r\n\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLAO\r\n\r\n31607721\r\n\r\n1\r\n\r\n17/09/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001378\r\n\r\nERIVALDO FRANCA TEIXEIRA\r\n\r\n30255856\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001379\r\n\r\nROBERTO VILLELA FAJARDO\r\n\r\n30270634\r\n\r\n1\r\n\r\n03/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001419\r\n\r\nMAURO BELLECE DA SILVA\r\n\r\n30816386\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001443\r\n\r\nHERNAN ANGEL MEDINA TORRICO\r\n\r\n32329652\r\n\r\n2\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001458\r\n\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\n\r\n30583470\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001483\r\n\r\nCARLA DA SILVA COSTA VIEIRA\r\n\r\n32428529\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001505\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n31318410\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001530\r\n\r\nKARLA FERREIRA PINTO\r\n\r\n30446457\r\n\r\n1\r\n\r\n05/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001550\r\n\r\nARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n31597823\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001566\r\n\r\nMARCOS EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n31387276\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001568\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS NIGRO\r\n\r\n31453988\r\n\r\n1\r\n\r\n26/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001573\r\n\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHAES\r\n\r\n32309643\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001590\r\n\r\nMARCILEIA DE SOUZA PAULA\r\n\r\n19705530\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001628\r\n\r\nLUCIENE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n30672147\r\n\r\n1\r\n\r\n30/12/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001690\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n30549736\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001714\r\n\r\nVALERIA STAGI CARNEIRO MANSUR\r\n\r\n30565375\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001779\r\n\r\nACHILES MENEZES JUNIOR\r\n\r\n30486912\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001790\r\n\r\nMARCIA FERRO RODRIGUEZ\r\n\r\n30666511\r\n\r\n1\r\n\r\n08/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001796\r\n\r\nMICHELE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n30249325\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001878\r\n\r\nANA CRISTINA JULIAO LEITE\r\n\r\n31589650\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001001909\r\n\r\nLEONARDO CONRADO BARBOSA DE SA\r\n\r\n31589421\r\n\r\n1\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002014\r\n\r\nADRIANO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\n31046568\r\n\r\n1\r\n\r\n03/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002064\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\n5635519\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002166\r\n\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n\r\n30427061\r\n\r\n3\r\n\r\n04/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002178\r\n\r\nANA CARLA GOMES SOARES\r\n\r\n5640245\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002395\r\n\r\nLUIS RENATO VILLELA FELIPE\r\n\r\n42155487\r\n\r\n1\r\n\r\n10/12/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002408\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PORFIRIO DOS SANTOS SOBRAL\r\n\r\n42157706\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002428\r\n\r\nANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN\r\n\r\n42484839\r\n\r\n1\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103001\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n103001002481\r\n\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPOS\r\n\r\n42501857\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103002\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n103002000003\r\n\r\nFERNANDO LAGE GUILHERME\r\n\r\n30063663\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103002\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n103002000008\r\n\r\nLAURO FREITAS FELICIO\r\n\r\n30073855\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103002\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n103002000009\r\n\r\nALVARO HIDEYOSHI MATIDA\r\n\r\n32337264\r\n\r\n2\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103002\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n103002000013\r\n\r\nANDRE FEIJO BARROSO\r\n\r\n31551866\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103002\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\n103002000068\r\n\r\nJANE GONCALVES TORGANO\r\n\r\n30075645\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000004\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO\r\n\r\n31934056\r\n\r\n1\r\n\r\n14/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000010\r\n\r\nPAULO CESAR DE MELLO\r\n\r\n31964508\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000014\r\n\r\nCELSO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n30992877\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000026\r\n\r\nNORMA MACEDO NICOLAU\r\n\r\n30369835\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000037\r\n\r\nMANOEL ALVES CANELLAS FILHO\r\n\r\n31730841\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000038\r\n\r\nRONALDO SOARES PEREIRA\r\n\r\n31634885\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000065\r\n\r\nTITO LIVIO GUIMARAES MUNIZ\r\n\r\n31906737\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000126\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n31974813\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000132\r\n\r\nJOSE MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31906311\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000168\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n30701554\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000176\r\n\r\nROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO\r\n\r\n31043135\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000213\r\n\r\nSUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n30666074\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000234\r\n\r\nMARCELLO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30210950\r\n\r\n1\r\n\r\n16/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103003\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n103003000259\r\n\r\nPEDRO ACACIO DE ALMEIRA\r\n\r\n31641750\r\n\r\n1\r\n\r\n03/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000002\r\n\r\nELZA BASILIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31434134\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000034\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA CAILLAUD\r\n\r\n30114276\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000036\r\n\r\nJOSE PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n31474756\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000060\r\n\r\nKATIA FREITAS JABER\r\n\r\n31665616\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000061\r\n\r\nROSA MARIA CONDE VIEIRA DO CARMO\r\n\r\n31717624\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000063\r\n\r\nCHARLES ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n31829252\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000132\r\n\r\nROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30129524\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000136\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE PINHO MEIRELLES\r\n\r\n30340330\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000139\r\n\r\nELIZABETH NAPOLEAO DA SILVA\r\n\r\n30516080\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000142\r\n\r\nDELTA MARA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n30689244\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000158\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE FEIJO CARPENTER\r\n\r\n30128951\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000171\r\n\r\nSTELA RODRIGUES BERTHOLDO\r\n\r\n30127246\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000182\r\n\r\nELAINE CONCEICAO VIEIRA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n31339719\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000187\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA COSTA\r\n\r\n31844715\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000188\r\n\r\nROSANA LEAL SANTOS\r\n\r\n31855636\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000195\r\n\r\nJULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA\r\n\r\n30290538\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000214\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO ANTAO\r\n\r\n30546583\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000267\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA ARAUJO CIRINO\r\n\r\n30126142\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000276\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA KIMMINGS\r\n\r\n30702054\r\n\r\n1\r\n\r\n11/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000291\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOMINGUES FERNANDES FINIZOLA\r\n\r\n30126975\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000298\r\n\r\nALCINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31750974\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000302\r\n\r\nPATRICIA DO AMARAL ROCHA\r\n\r\n31428061\r\n\r\n1\r\n\r\n05/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000308\r\n\r\nYARA PAULA CORREA DA ROCHA\r\n\r\n40737128\r\n\r\n2\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000333\r\n\r\nPATRICIA CIODARO VECCHI\r\n\r\n32420447\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000382\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO JORGE MENDES SPELTA\r\n\r\n31190162\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000401\r\n\r\nMARIA TEREZA PINTO RODRIGUEZ FERREIRA\r\n\r\n30129419\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000562\r\n\r\nLUZIA LOPES MARTINS\r\n\r\n30542570\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000597\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE\r\n\r\n30901057\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000637\r\n\r\nEVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS\r\n\r\n30691354\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000645\r\n\r\nDALVA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n30457513\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000662\r\n\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n31131352\r\n\r\n1\r\n\r\n03/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000820\r\n\r\nANDREIA LOPES DE SOUZA FERREIRA LIMA\r\n\r\n30101964\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000842\r\n\r\nMONICA BARBOSA GOMES\r\n\r\n30787114\r\n\r\n1\r\n\r\n04/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004000965\r\n\r\nALEXANDER LOURES ESPERANCA DA ROCHA\r\n\r\n31167721\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004001008\r\n\r\nGRACINETE RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n31539149\r\n\r\n1\r\n\r\n13/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004001028\r\n\r\nAURINETE PEREIRA\r\n\r\n31354777\r\n\r\n2\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004001162\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES\r\n\r\n42165210\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103004\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n103004001217\r\n\r\nCATIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n42164788\r\n\r\n1\r\n\r\n24/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000002\r\n\r\nFERNANDO DIAS DA COSTA\r\n\r\n32418930\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000003\r\n\r\nGENARO MELO VIEIRA\r\n\r\n30991889\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000004\r\n\r\nMARIA PUREZA NUNES DUARTE MAIA\r\n\r\n31494285\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000006\r\n\r\nELIANE MARIA CARDOZO DE MIRANDA\r\n\r\n31491456\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA LIMA\r\n\r\n31250343\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000009\r\n\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\n30351448\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000010\r\n\r\nGASTAO DE BRITO NETO\r\n\r\n32304463\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000011\r\n\r\nMANOEL CARLOS PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n31889840\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000012\r\n\r\nJANE MARIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31739849\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000014\r\n\r\nNILSON FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n30375169\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000016\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n30945747\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000017\r\n\r\nSUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\n31263062\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000019\r\n\r\nANA MARIA SAVEDRA DE ARAUJO\r\n\r\n31492258\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000021\r\n\r\nSEBASTIAO ROGERIO PONTES ROSEIRA\r\n\r\n30058724\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000023\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA\r\n\r\n30206073\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000024\r\n\r\nSHEILA VASQUES LEANDRO ARGOLO\r\n\r\n30207789\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000025\r\n\r\nREINALDO RAMOS DE MENEZES\r\n\r\n31495826\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000028\r\n\r\nELIASA DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\n31174752\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000036\r\n\r\nPEDRO JOSE THURLER DE SOUZA\r\n\r\n31735916\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000037\r\n\r\nVANIA MARCONDES KNUST LAIN\r\n\r\n31838049\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000040\r\n\r\nMAURO KRAUSS TORRES\r\n\r\n31573134\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000042\r\n\r\nCREUZA HELENA ROSA\r\n\r\n32347154\r\n\r\n2\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000046\r\n\r\nBERNARDETE LEAL DA SILVA\r\n\r\n31263666\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000056\r\n\r\nCRISTINA MARCIA TEIXEIRA DE PINHO\r\n\r\n31448070\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000082\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n31213863\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000086\r\n\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA\r\n\r\n30079284\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000087\r\n\r\nLUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO\r\n\r\n31305555\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000093\r\n\r\nMARIA SALETE MAXIMIANO FERREIRA\r\n\r\n31832350\r\n\r\n1\r\n\r\n27/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000116\r\n\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA\r\n\r\n31576389\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000119\r\n\r\nSORAYA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n31579655\r\n\r\n1\r\n\r\n22/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000137\r\n\r\nLETICIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n30732379\r\n\r\n1\r\n\r\n05/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000151\r\n\r\nMARISE MASCARENHAS DE JESUS DOMINGUES\r\n\r\n30311543\r\n\r\n1\r\n\r\n05/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000155\r\n\r\nDEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n30815711\r\n\r\n2\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000170\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA REIS\r\n\r\n31317618\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000186\r\n\r\nDAISY APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\n31471676\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000212\r\n\r\nILANA CANDIDA FREITAS PIRES\r\n\r\n5640806\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000221\r\n\r\nNILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX\r\n\r\n42077478\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000227\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\n42155290\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000237\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n41772784\r\n\r\n2\r\n\r\n31/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000239\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n42159849\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103005\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n103005000243\r\n\r\nROSA MARIA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n42484774\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000016\r\n\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n30573238\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000022\r\n\r\nKATIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19958978\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000031\r\n\r\nEROTHILDES PORFIRA DE ARAUJO\r\n\r\n30812674\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000050\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n31259820\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000055\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA SAVELLI\r\n\r\n31839037\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000083\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n30046661\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000122\r\n\r\nANA LUCIA MENEZES\r\n\r\n31131832\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103006\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n103006000144\r\n\r\nSIMONE PELETEIRO FERNANDEZ\r\n\r\n31568840\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000002\r\n\r\nMARIA DULCE WILTSHIRE BRITO\r\n\r\n31833764\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000009\r\n\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n30948231\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000011\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n31255680\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000012\r\n\r\nVANIA NAIR GOMES ABRANTES\r\n\r\n31710832\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000013\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA\r\n\r\n32353987\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000014\r\n\r\nROSELY GALVAO COSTA\r\n\r\n30079306\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000015\r\n\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n30815460\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000019\r\n\r\nARLETE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n31482856\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000023\r\n\r\nCARLA VALERIA LATTANZI\r\n\r\n31842771\r\n\r\n1\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000025\r\n\r\nMARCIA BARRETO GUIMARAES MARTINS\r\n\r\n31311148\r\n\r\n1\r\n\r\n25/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000026\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA\r\n\r\n32353987\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000034\r\n\r\nTONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n30416809\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000038\r\n\r\nNILMA DE SOUZA ARRAES\r\n\r\n31557848\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000040\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n31414052\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000046\r\n\r\nROSEANE FATIMA FIALHO DINIZ E CASTRO\r\n\r\n30209412\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000048\r\n\r\nMARTA CONCEICAO CARVALHO COELHO\r\n\r\n31288731\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000050\r\n\r\nELAINE AMARO SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n31457274\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000058\r\n\r\nLICONIA DA COSTA\r\n\r\n31706630\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000066\r\n\r\nELAINE SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\n30779022\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000078\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\n30206677\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000090\r\n\r\nCLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ\r\n\r\n31445543\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000097\r\n\r\nIDEILDE BATISTA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n30572061\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000114\r\n\r\nANA PAULA SARAIVA SILVA\r\n\r\n30559740\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000125\r\n\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\n\r\n30478073\r\n\r\n1\r\n\r\n21/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000134\r\n\r\nKELLI TRINDADE DE CARVALHO\r\n\r\n41859251\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000156\r\n\r\nJULIANA CRUCINSKY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n42155495\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000159\r\n\r\nMARINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n42163030\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103007\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n103007000164\r\n\r\nROSA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA ARNOSO\r\n\r\n42164990\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000002\r\n\r\nMONICA SCHILLER D ESCRAGNOLLE TAVNAY\r\n\r\n39753212\r\n\r\n1\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000004\r\n\r\nCHRISTINA MARTINS BORGES LIMA\r\n\r\n5447518\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000005\r\n\r\nMARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO\r\n\r\n8760160\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000006\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA LIMA\r\n\r\n30515343\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000007\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30068584\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000010\r\n\r\nFATIMA NIEMEYER DA ROCHA\r\n\r\n31967337\r\n\r\n1\r\n\r\n19/07/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000011\r\n\r\nZULMIRA HELENA DE ARAUJO VIANA JORGE\r\n\r\n41280644\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000012\r\n\r\nMANOLA VIDAL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5466881\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000013\r\n\r\nCARMEM TEREZA MARINS GOULART\r\n\r\n40737845\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000025\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n30078610\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000030\r\n\r\nTERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\n30312167\r\n\r\n1\r\n\r\n25/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000040\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n5500745\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000058\r\n\r\nJOSE ROMEIRO FILHO\r\n\r\n30920027\r\n\r\n2\r\n\r\n20/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000060\r\n\r\nJOANNA D ARC BARBOSA BASTOS\r\n\r\n31576400\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000064\r\n\r\nLILLIAN LOVELL PARKER CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n31036678\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000068\r\n\r\nORIMAR PRADO\r\n\r\n31157270\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000075\r\n\r\nJACINTO AUGUSTO CICERO DE ALMEIDA\r\n\r\n30484561\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000087\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CARMELLO\r\n\r\n30881749\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000090\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA PAIVA\r\n\r\n30927714\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000091\r\n\r\nVANESSA BARRETO NOGUEIRA\r\n\r\n30955939\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000111\r\n\r\nMARIA TERESA CIANELI SANTANA\r\n\r\n41989406\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000119\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO SOARES MENDES\r\n\r\n42157340\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000134\r\n\r\nMONICA MAGALHAES DE LIMA\r\n\r\n42500729\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103008\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n103008000135\r\n\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n42667364\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000003\r\n\r\nMARISE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS\r\n\r\n30809533\r\n\r\n1\r\n\r\n29/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000008\r\n\r\nJOSE HONORIO FLORES PINHEIRO DAS NEVES\r\n\r\n40740943\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000020\r\n\r\nELSO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n41303865\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000024\r\n\r\nNEIVA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n34881760\r\n\r\n3\r\n\r\n02/10/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000027\r\n\r\nCARLOS ANDRE TERRA PAES\r\n\r\n31201350\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000046\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n31484999\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000050\r\n\r\nMARILENE DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n\r\n5638429\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000051\r\n\r\nSOLANGE LINS CHAVES\r\n\r\n5533120\r\n\r\n2\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103009\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n103009000065\r\n\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES\r\n\r\n42195446\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103011\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n103011000020\r\n\r\nWISLLEN FUCHS GRIPP\r\n\r\n5637295\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000002\r\n\r\nLUCIANA GARNIER FARIAS ALVES DE LIMA\r\n\r\n30289645\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000003\r\n\r\nDENISE ALVARES FARIA\r\n\r\n30332540\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000004\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA HORTA COSTA\r\n\r\n30803543\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000005\r\n\r\nNATALIA SALLES DA ROCHA\r\n\r\n30911478\r\n\r\n1\r\n\r\n29/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000009\r\n\r\nJERUSA TARDIN ROSA ACHA\r\n\r\n31631266\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000010\r\n\r\nMARISA FERREIRA PAIVA\r\n\r\n31614876\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000011\r\n\r\nMARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA\r\n\r\n31307833\r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000016\r\n\r\nROSE MARY FREITAS MOLINARO\r\n\r\n30573955\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000017\r\n\r\nMARTA PARENTE PONTE DE SA CAMPOS\r\n\r\n30288835\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000018\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS GUAPYASSU\r\n\r\n30290767\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000022\r\n\r\nMONICA GIANNINI CALDAS\r\n\r\n31190642\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000028\r\n\r\nSIMONE DA COSTA OMENA\r\n\r\n30205646\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000029\r\n\r\nWANDERLEY SARAIVA DA LUZ\r\n\r\n31455182\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000041\r\n\r\nLENIZE LOUREIRO SANT ANA DA SILVA\r\n\r\n30811155\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000043\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA\r\n\r\n31419127\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000048\r\n\r\nDANIEL ARAUJO GONCALVES ARREGUE\r\n\r\n32284977\r\n\r\n1\r\n\r\n07/12/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000064\r\n\r\nCELIA MARIA AMADOR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n30686156\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000072\r\n\r\nMAURO CESAR BENTO\r\n\r\n30924677\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000075\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CARVALHO AGUIAR\r\n\r\n32322755\r\n\r\n2\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000117\r\n\r\nIVANIR LACORTE LOPES\r\n\r\n31345646\r\n\r\n1\r\n\r\n12/12/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000130\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n19718551\r\n\r\n2\r\n\r\n10/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n103012000154\r\n\r\nCATIANE CAMARA DE MEDEIROS\r\n\r\n41426266\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000002\r\n\r\nMAIZA BRANDAO DE SANT ANNA\r\n\r\n30576628\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000006\r\n\r\nMARCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n31292577\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000007\r\n\r\nCARLOS JOSE LEMOS\r\n\r\n31037666\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000008\r\n\r\nROSANA SANTOS DA SILVA CARMO\r\n\r\n30263166\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000013\r\n\r\nMARIANA COUTO DA CRUZ FERNANDES\r\n\r\n31011446\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000014\r\n\r\nSEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31006965\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000021\r\n\r\nREJANE LAETA GALVAO DE BRITO\r\n\r\n30485363\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000026\r\n\r\nFANY MESSERSKI\r\n\r\n30904250\r\n\r\n2\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000029\r\n\r\nANDREA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n31317286\r\n\r\n1\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103013\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n103013000030\r\n\r\nNATALIA PEREIRA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n31321267\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000001\r\n\r\nLAURA TERESA GOMES\r\n\r\n32440561\r\n\r\n1\r\n\r\n25/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000002\r\n\r\nFATIMA REJANE MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n30198828\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000005\r\n\r\nBEATRIZ CAMPOS VILLACA\r\n\r\n31891888\r\n\r\n1\r\n\r\n08/12/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000007\r\n\r\nJUSSARA ENGEL MACEDO\r\n\r\n30894581\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000008\r\n\r\nGLORIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES\r\n\r\n30912342\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000009\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO JUNQUEIRA\r\n\r\n31828825\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000015\r\n\r\nLEISE CRISTINA SOARES BASTOS\r\n\r\n30559146\r\n\r\n1\r\n\r\n23/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000027\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n42167191\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103014\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n103014000029\r\n\r\nELIANE SIMOES PEREIRA\r\n\r\n42166896\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000002\r\n\r\nBEATRIZ DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO\r\n\r\n31178642\r\n\r\n1\r\n\r\n06/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000013\r\n\r\nLUIZ FARIAS DA COSTA\r\n\r\n31540562\r\n\r\n1\r\n\r\n13/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000021\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PINTO CORREA\r\n\r\n31186556\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000022\r\n\r\nJOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\n31999930\r\n\r\n1\r\n\r\n07/06/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000029\r\n\r\nDAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS\r\n\r\n31795080\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000035\r\n\r\nFLAVIO NEVES DURANTE\r\n\r\n30222567\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103015\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103015000040\r\n\r\nTANIA VALERIA CARBONE ZANINI\r\n\r\n31153348\r\n\r\n1\r\n\r\n27/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000002\r\n\r\nJERSON BATISTA GONCALVES\r\n\r\n30107768\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000005\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\n30647541\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000007\r\n\r\nALCINA BARRETO\r\n\r\n19966059\r\n\r\n1\r\n\r\n19/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000012\r\n\r\nSILENE DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n31747825\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000014\r\n\r\nDINO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n30651336\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000016\r\n\r\nNEIDE GONCALVES BISPO\r\n\r\n30286379\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000020\r\n\r\nELAINE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\n30380120\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000023\r\n\r\nJOSE HONORATO DA SILVA\r\n\r\n31361650\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000024\r\n\r\nELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n30931258\r\n\r\n1\r\n\r\n15/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000027\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BARBOSA\r\n\r\n31994822\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000028\r\n\r\nPEDRO MACNEL RODRIGUES\r\n\r\n30276667\r\n\r\n1\r\n\r\n08/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000029\r\n\r\nGLORIALDO BAPTISTA DA FONSECA\r\n\r\n31330533\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000033\r\n\r\nEUNICE CORREA DE SOUZA\r\n\r\n30769132\r\n\r\n1\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000034\r\n\r\nROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO\r\n\r\n30381045\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000035\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARQUES\r\n\r\n30385580\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000037\r\n\r\nMANOEL CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n30898722\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000040\r\n\r\nFLAVIO ALVES GONCALVES\r\n\r\n30111625\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000042\r\n\r\nLUCIA HELENA DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n30658128\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000043\r\n\r\nROSINEIDE DUARTE BULHOES\r\n\r\n30387370\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000048\r\n\r\nNILO SERGIO NAVEGA DE SOUZA\r\n\r\n30406897\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000049\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n30508541\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000052\r\n\r\nDINALVA MARIA DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\n30122252\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000058\r\n\r\nTANIA REGINA VASCONCELOS DA ROSA\r\n\r\n31174159\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000061\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES FERREIRA\r\n\r\n31895727\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000063\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31010865\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000064\r\n\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA GALDINO\r\n\r\n31097723\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000068\r\n\r\nLEDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31894500\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000072\r\n\r\nBERNADETE LUCIANO TORRES\r\n\r\n30774373\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000074\r\n\r\nMARLETE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n30764920\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000075\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA GARCIA\r\n\r\n31190235\r\n\r\n1\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000076\r\n\r\nELAINE D AVILA MARREIROS LADEIRA\r\n\r\n30151163\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000077\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS\r\n\r\n31884245\r\n\r\n1\r\n\r\n22/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000081\r\n\r\nJOAO PEREIRA FILHO\r\n\r\n30111250\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000082\r\n\r\nBEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n30855926\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000083\r\n\r\nNOELIA MARIA PINTO\r\n\r\n31217826\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000085\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n31252664\r\n\r\n1\r\n\r\n24/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000086\r\n\r\nCLEUSA CRISTINA FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\n32430744\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000087\r\n\r\nTANIA CRISTINA LIMA DE SA SILVA\r\n\r\n31265570\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000090\r\n\r\nDENISE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30409446\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000091\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEICAO PESSOA\r\n\r\n30515998\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000092\r\n\r\nMARIA ELISABETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31256929\r\n\r\n1\r\n\r\n26/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000095\r\n\r\nROSANGELA CORDEIRO ROZISCA\r\n\r\n31366945\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000096\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n31774687\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000097\r\n\r\nELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n31829023\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000100\r\n\r\nSANDRA PEREIRA\r\n\r\n31353142\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000102\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\n31358322\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000103\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DA SILVA TELES\r\n\r\n31827713\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000104\r\n\r\nARLETE MARQUES ARAUJO\r\n\r\n31354246\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000105\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31718612\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000116\r\n\r\nVERA LUCIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n30768624\r\n\r\n1\r\n\r\n29/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000119\r\n\r\nEVANILDE DO BOMFIM DIAS\r\n\r\n31480349\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000120\r\n\r\nJOAQUIM TAVARES LOBO\r\n\r\n30758629\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000126\r\n\r\nJANE DO CARMO MOITINHO\r\n\r\n32424973\r\n\r\n1\r\n\r\n13/12/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000129\r\n\r\nTALITA LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\n30333768\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000130\r\n\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\n30647177\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000131\r\n\r\nAPARECIDA CORREA DE AQUINO\r\n\r\n30395470\r\n\r\n1\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000134\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n30415977\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000136\r\n\r\nANGELA MARIA RIOS\r\n\r\n30414270\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000137\r\n\r\nAGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO\r\n\r\n30360765\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000144\r\n\r\nMONICA CORREA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n30545919\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000147\r\n\r\nSOLANGE MASSATIEZE DA SILVA\r\n\r\n31345468\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000150\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n31837123\r\n\r\n1\r\n\r\n23/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000151\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ANACLETO\r\n\r\n30896932\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000152\r\n\r\nMARIA ELIANE DA SILVA\r\n\r\n31370551\r\n\r\n1\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000153\r\n\r\nINDAIA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n30919622\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000155\r\n\r\nMOISES RAMOS MELO\r\n\r\n31364969\r\n\r\n1\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000158\r\n\r\nLEIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\n30127360\r\n\r\n1\r\n\r\n12/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000161\r\n\r\nLEILA MACIEL CORDEIRO\r\n\r\n30636361\r\n\r\n1\r\n\r\n08/12/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000166\r\n\r\nHELIA AYRES DA FONSECA\r\n\r\n30338417\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000167\r\n\r\nSONIA MIRANDA PONTES\r\n\r\n30657610\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000177\r\n\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES LEAL\r\n\r\n31790577\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000186\r\n\r\nSELMA VANUZA DE ASSIS\r\n\r\n31196144\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000197\r\n\r\nMARIA ALICE JANIQUES\r\n\r\n31184162\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000199\r\n\r\nMARIA IMACULADA\r\n\r\n31443036\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000212\r\n\r\nJANE PINHEIRO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n31843760\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000214\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS\r\n\r\n30356253\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000216\r\n\r\nAVANI GRACIANO PEREIRA SOUZA\r\n\r\n30533147\r\n\r\n1\r\n\r\n29/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000218\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA PONTES\r\n\r\n31194230\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000222\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5501563\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000223\r\n\r\nCLEIDE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n5501636\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000231\r\n\r\nCLAUDIA GOTTGTROY DE SOUSA\r\n\r\n31312136\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000234\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30123658\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000236\r\n\r\nZENARIA CABRAL ANTONIO\r\n\r\n31188281\r\n\r\n1\r\n\r\n11/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000237\r\n\r\nEVA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n31356710\r\n\r\n1\r\n\r\n11/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000248\r\n\r\nVERA LUCIA XAVIER BARBOSA\r\n\r\n31834701\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000251\r\n\r\nSOLANGE CLEMENTE\r\n\r\n5502209\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000252\r\n\r\nANGELICA FARIA FERREIRA\r\n\r\n30116961\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000257\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO F DE MATTOS\r\n\r\n31803075\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000270\r\n\r\nSHIRLEY PORTO GAMA\r\n\r\n31793541\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000279\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n30116139\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000280\r\n\r\nSELMA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30117054\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000281\r\n\r\nSANDRA SOUZA CUNHA\r\n\r\n30118948\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000295\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n31259413\r\n\r\n1\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000323\r\n\r\nMARIENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n31407625\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000326\r\n\r\nIRLIS MARIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n30540259\r\n\r\n1\r\n\r\n10/07/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000329\r\n\r\nMONICA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n30661030\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000331\r\n\r\nELZENY MACHADO DA SILVA\r\n\r\n31341152\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000334\r\n\r\nLILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA\r\n\r\n30268940\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000338\r\n\r\nJOSE LOURENCO DA SILVA FILHO\r\n\r\n31437753\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000349\r\n\r\nMARIA WILMA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n31406815\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000350\r\n\r\nFLORA DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\n31415997\r\n\r\n1\r\n\r\n25/07/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000354\r\n\r\nREGINA BORGES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31439845\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000368\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32437420\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000372\r\n\r\nVERA LUCIA MACEDO ARRUDA\r\n\r\n30651263\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000374\r\n\r\nPAULO JOPPE LIMA DE MATTOS\r\n\r\n30654041\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000378\r\n\r\nMARIA ERCI ALVES GONCALVES\r\n\r\n30767636\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000383\r\n\r\nDELCIENE DA CONCEICAO MOURA\r\n\r\n31452531\r\n\r\n1\r\n\r\n21/02/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000384\r\n\r\nNEWTON FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n5543398\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000393\r\n\r\nCRISTINA AUGUSTA PINHEIRO ROBERTO\r\n\r\n31155782\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000407\r\n\r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\n32317921\r\n\r\n2\r\n\r\n07/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000409\r\n\r\nROSELENE LIMA PEREIRA\r\n\r\n30448549\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000417\r\n\r\nAURENI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30463866\r\n\r\n1\r\n\r\n09/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000424\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA ABELAIRA PAZ\r\n\r\n30843863\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000447\r\n\r\nMICHELE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n30474370\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000449\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTANA CALDAS\r\n\r\n30849853\r\n\r\n1\r\n\r\n17/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000469\r\n\r\nCRISTIANO REIS PIMENTEL\r\n\r\n30158850\r\n\r\n1\r\n\r\n25/06/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000472\r\n\r\nANDREA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n30214050\r\n\r\n1\r\n\r\n17/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000486\r\n\r\nGISELE CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\n30196914\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000525\r\n\r\nEUNICE CARAMURU CABRAL\r\n\r\n30506930\r\n\r\n1\r\n\r\n27/02/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000534\r\n\r\nFATIMA PORCHER VIEIRA ALVES\r\n\r\n30490260\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000574\r\n\r\nPAULA DANIELA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n31072348\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000591\r\n\r\nDENIZE SACRAMENTO FERNANDES\r\n\r\n40738043\r\n\r\n2\r\n\r\n27/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000616\r\n\r\nJACQUELINE DE CARVALHO LAPA\r\n\r\n31093167\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000626\r\n\r\nCLAUDIO MACHADO RAMALHO\r\n\r\n31065244\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000627\r\n\r\nSIMONE NEVES\r\n\r\n31065880\r\n\r\n1\r\n\r\n26/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000628\r\n\r\nLOURDES FERREIRA ROMANO\r\n\r\n31069843\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000630\r\n\r\nJOANA DARC SILVA DA CRUZ\r\n\r\n31081738\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000659\r\n\r\nANDREA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n31202640\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000666\r\n\r\nFRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS\r\n\r\n31356389\r\n\r\n1\r\n\r\n19/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000668\r\n\r\nCRISTIANE CAMARGO TORRES\r\n\r\n31397301\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000674\r\n\r\nJOELCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n30586747\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000679\r\n\r\nGLAUCE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30911249\r\n\r\n2\r\n\r\n14/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000686\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31398820\r\n\r\n1\r\n\r\n22/07/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000691\r\n\r\nLUZINETE DE BARROS LIMA\r\n\r\n31462545\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000692\r\n\r\nROBERTO CARLOS P OLIVEIRA\r\n\r\n31464459\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000701\r\n\r\nSILVIA LETICIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n31459552\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000708\r\n\r\nTAIS MARINHO DE BARROS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5637198\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000716\r\n\r\nCRISPINIANA DE SOUZA CRUZ RAPOSO\r\n\r\n5638275\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000720\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK\r\n\r\n41377176\r\n\r\n1\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000751\r\n\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\n\r\n42143896\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000759\r\n\r\nROSILENE SANTOS NUNES\r\n\r\n42144795\r\n\r\n1\r\n\r\n19/07/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000771\r\n\r\nCECILIA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42142806\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000777\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BELARMINO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n42144930\r\n\r\n1\r\n\r\n04/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000782\r\n\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42154669\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000792\r\n\r\nLINDALVA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\n42145813\r\n\r\n1\r\n\r\n06/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000810\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42194725\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2017\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103102\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n103102000815\r\n\r\nROSILANE DE SOUSA ROZA\r\n\r\n42158443\r\n\r\n1\r\n\r\n02/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000010\r\n\r\nVANDERLEI DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n30278040\r\n\r\n1\r\n\r\n03/12/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000016\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n31214258\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000017\r\n\r\nDEBORA MARTINS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n31382886\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000033\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA\r\n\r\n31879764\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000048\r\n\r\nVANIA REGINA DE SOUZA GODOY\r\n\r\n30390737\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000111\r\n\r\nANA LUCIA DE BARROS\r\n\r\n31885160\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000123\r\n\r\nROSANE GONCALVES PRETO\r\n\r\n30905842\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000127\r\n\r\nJUPIRA SAMPAIO DE AVILA\r\n\r\n31233341\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000144\r\n\r\nFATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR\r\n\r\n31408613\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000146\r\n\r\nLUCIA SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\n30629853\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000150\r\n\r\nTANIA LUCIA DO VALLE\r\n\r\n31162541\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000154\r\n\r\nMARCIA REGINA MARIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n31028055\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000161\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n30205751\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000163\r\n\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30363772\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000191\r\n\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n31338720\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000214\r\n\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n\r\n31228089\r\n\r\n1\r\n\r\n23/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000385\r\n\r\nOSANI MAIA DA SILVEIRA\r\n\r\n30628636\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103103\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n103103000395\r\n\r\nROBERIA MENDONCA DE PONTES\r\n\r\n31572146\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103105\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n103105000021\r\n\r\nMARIA HELENA PINTO TRUGILHO\r\n\r\n31635156\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103105\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n103105000038\r\n\r\nDIRCEU COSTA ZILBER\r\n\r\n40735079\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103105\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n103105000040\r\n\r\nVERA LUCIA SANCHES LIMA\r\n\r\n31840566\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000002\r\n\r\nJOSE VALTER TEODORO\r\n\r\n30372569\r\n\r\n1\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000004\r\n\r\nTEURO VALADAO DE SOUSA\r\n\r\n31744370\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000008\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n31967450\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000009\r\n\r\nSELMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n30381231\r\n\r\n1\r\n\r\n19/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000011\r\n\r\nJOSE NARCISO COSTA\r\n\r\n31617611\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000013\r\n\r\nCLAUDIO GOMES MACHADO\r\n\r\n30747180\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000018\r\n\r\nAISSAR ELIAS DE MORAES\r\n\r\n19381786\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000020\r\n\r\nALBERTO LUIZ JATOBA\r\n\r\n30382980\r\n\r\n1\r\n\r\n29/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000021\r\n\r\nIOLANDA LOPES FERREIRA\r\n\r\n31870058\r\n\r\n1\r\n\r\n24/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000023\r\n\r\nHUGO BRILHANTE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n30383676\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000024\r\n\r\nCELSO VIEIRA NUNES\r\n\r\n31333540\r\n\r\n1\r\n\r\n04/06/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000031\r\n\r\nEMILIO CATALDO\r\n\r\n31212530\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000048\r\n\r\nDOMINGOS FERREIRA\r\n\r\n30223741\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000051\r\n\r\nCLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n30404681\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000054\r\n\r\nMEIRES ALVES SOARES\r\n\r\n30431336\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000074\r\n\r\nMARCIO JOSE LAMEIRAO\r\n\r\n30257832\r\n\r\n1\r\n\r\n25/07/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000075\r\n\r\nJOSE AFONSO NAZARIO\r\n\r\n31277489\r\n\r\n1\r\n\r\n04/05/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000078\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n\r\n31216358\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000084\r\n\r\nDILSON CEZAR DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n30806747\r\n\r\n1\r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000098\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE MELO VIRGOLINO\r\n\r\n30235774\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000100\r\n\r\nTANIA MARIA SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\n30747929\r\n\r\n1\r\n\r\n14/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000117\r\n\r\nCLELIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n30628938\r\n\r\n1\r\n\r\n22/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000118\r\n\r\nOTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\n30634032\r\n\r\n1\r\n\r\n12/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000122\r\n\r\nSELMA MONTE VIEIRA\r\n\r\n30748011\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000133\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PIMENTEL\r\n\r\n31575714\r\n\r\n1\r\n\r\n29/11/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000136\r\n\r\nELVIS DA SILVA LIMA\r\n\r\n31579833\r\n\r\n1\r\n\r\n09/01/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000137\r\n\r\nARNALDO ALVES SANTOS\r\n\r\n5596726\r\n\r\n1\r\n\r\n31/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000146\r\n\r\nMARCONE GOMES DANTAS\r\n\r\n31144144\r\n\r\n1\r\n\r\n28/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000150\r\n\r\nALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA\r\n\r\n30488826\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000151\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n31154972\r\n\r\n1\r\n\r\n17/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000154\r\n\r\nSERGIO LUIZ MEINICKE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n30319552\r\n\r\n1\r\n\r\n04/12/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000157\r\n\r\nMARIO LUIZ AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n30319439\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000165\r\n\r\nWALDIR ANDRADE ROSA\r\n\r\n30624746\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000171\r\n\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n30618070\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000180\r\n\r\nELIZA REGINA PORTELA\r\n\r\n31423256\r\n\r\n1\r\n\r\n02/12/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000182\r\n\r\nJOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n31378935\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000200\r\n\r\nNELSON ALVES JUNIOR\r\n\r\n5638399\r\n\r\n1\r\n\r\n23/01/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000201\r\n\r\nROSANE MARIA PINTO\r\n\r\n5638879\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000204\r\n\r\nDAVID DA SILVA LIMA\r\n\r\n41817982\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000207\r\n\r\nCASSIA CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n24644064\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/2018\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103106\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n103106000225\r\n\r\nJOSE MENDEZ GONZALEZ\r\n\r\n42158605\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103107\r\n\r\nMASSAGISTA\r\n\r\n103107000011\r\n\r\nELISABETH HIMMELSEHER\r\n\r\n31311679\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103108\r\n\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\n\r\n103108000007\r\n\r\nDULCELINA MARA PEREIRA SAID\r\n\r\n5539390\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000001\r\n\r\nRAULINA TELES DA SILVA\r\n\r\n31322131\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000046\r\n\r\nJOAO SOARES FILHO\r\n\r\n31912060\r\n\r\n1\r\n\r\n08/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000047\r\n\r\nIDALMO BASILIS DA CONCEICAO\r\n\r\n31866441\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000053\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n31264239\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000084\r\n\r\nMARIA ODETE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n30332842\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000085\r\n\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\n30357470\r\n\r\n1\r\n\r\n21/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000088\r\n\r\nEUCLIDES FERREIRA DE BARROS NETO\r\n\r\n30238374\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000089\r\n\r\nMARTA CASTRO MUSSAUER\r\n\r\n31269117\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000116\r\n\r\nCRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA BATISTA\r\n\r\n30727545\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000137\r\n\r\nCELIA MARIA CUNHA MENDONCA\r\n\r\n30293472\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000141\r\n\r\nGUARACIARA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n30359821\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000153\r\n\r\nNADIR FERREIRA\r\n\r\n31181970\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000155\r\n\r\nJURANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n31224563\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000169\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\n31549632\r\n\r\n1\r\n\r\n13/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000185\r\n\r\nFATIMA MOURAO DE SOUZA\r\n\r\n31878245\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000190\r\n\r\nMARIA ANGELA NUNES ROCHA\r\n\r\n31883818\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000263\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n31547427\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000277\r\n\r\nLENICE ROSA DE SOUSA DUARTE\r\n\r\n30349451\r\n\r\n1\r\n\r\n31/05/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000301\r\n\r\nIVONE DA SILVA\r\n\r\n30078733\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000376\r\n\r\nWILLIAM HALL\r\n\r\n30091462\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/2021\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000397\r\n\r\nSABRINA PROCOPIO CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\n30618444\r\n\r\n1\r\n\r\n22/01/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000405\r\n\r\nALINE PITA BULHOES DE SOUZA\r\n\r\n30803179\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2019\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000435\r\n\r\nLILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS\r\n\r\n31479634\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000470\r\n\r\nLUCIA MARIA REIS GROFF\r\n\r\n31506577\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n03 AREA SAUDE\r\n\r\n103109\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n103109000685\r\n\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\n\r\n42162262\r\n\r\n1\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000007\r\n\r\nMARCIDIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n29395208\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000011\r\n\r\nANIZIO LUIZ BRAGA EZEQUIEL\r\n\r\n29929865\r\n\r\n1\r\n\r\n09/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000024\r\n\r\nRENATO DA COSTA PETRELLI\r\n\r\n29894611\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000035\r\n\r\nEDUARDO CIAMBARELLA\r\n\r\n29801273\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000038\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n29258235\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000045\r\n\r\nMILTON MATIAS G DA SILVA\r\n\r\n29717132\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000061\r\n\r\nNELSON PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n29462169\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000101\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE CORREA\r\n\r\n29768756\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000102\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI\r\n\r\n29870879\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000104\r\n\r\nSIDNEY CORDEIRO CALIXTO\r\n\r\n29894433\r\n\r\n1\r\n\r\n23/04/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000109\r\n\r\nJORGE BATISTA LIRA\r\n\r\n29940044\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000113\r\n\r\nJOSE MARIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n29359767\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000121\r\n\r\nCLAUDIO JOAO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n29595720\r\n\r\n1\r\n\r\n21/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000123\r\n\r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA\r\n\r\n29704049\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000154\r\n\r\nADAILTON ALVES DE FARIA\r\n\r\n29921678\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000157\r\n\r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES\r\n\r\n29993822\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000174\r\n\r\nCOSME JOSE BERNARDO\r\n\r\n29612918\r\n\r\n1\r\n\r\n03/03/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000184\r\n\r\nJOAO ROBERTO DE MELO NABUCO\r\n\r\n29491371\r\n\r\n1\r\n\r\n30/05/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000189\r\n\r\nJUAREZ CARDOSO VALENTE\r\n\r\n29560985\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000206\r\n\r\nMAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5463700\r\n\r\n1\r\n\r\n20/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000207\r\n\r\nMARCIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n5463726\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000209\r\n\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\n29166845\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000212\r\n\r\nTADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n29232953\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000219\r\n\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA\r\n\r\n29375843\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000220\r\n\r\nRUBENS SOUZA BRETAS\r\n\r\n29407540\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000247\r\n\r\nFRANCELINO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n29863422\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000251\r\n\r\nCARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO\r\n\r\n29959233\r\n\r\n1\r\n\r\n13/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000267\r\n\r\nMURILO MELO CORDEIRO\r\n\r\n29337135\r\n\r\n1\r\n\r\n08/09/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000282\r\n\r\nSANDER JOAQUIM DE FARIA\r\n\r\n29939151\r\n\r\n1\r\n\r\n21/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000293\r\n\r\nLUIZ EDUARDO V FRAGA DA SILVA\r\n\r\n29178347\r\n\r\n1\r\n\r\n13/06/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000322\r\n\r\nCELIA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n29172659\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000324\r\n\r\nROBERTO LEONARDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n29237416\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000338\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29505305\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000343\r\n\r\nJORGE SILVA MARTINS\r\n\r\n29558646\r\n\r\n1\r\n\r\n14/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000360\r\n\r\nMOYSES DESLANDES MAGNO LIMA\r\n\r\n29889464\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000366\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n32122837\r\n\r\n1\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000370\r\n\r\nTERESA CRISTINA ABREU DAS NEVES\r\n\r\n29966825\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000371\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEITE VIEIRA\r\n\r\n29375614\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000390\r\n\r\nRONALDO CORREIA MARTINS\r\n\r\n29407249\r\n\r\n1\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000407\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO LIMA\r\n\r\n29544750\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000420\r\n\r\nJOSE JACINTHO VIEIRA\r\n\r\n29718058\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000422\r\n\r\nWALTER PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\n29734312\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000428\r\n\r\nRENALDO SOARES VIEIRA\r\n\r\n29782732\r\n\r\n1\r\n\r\n17/05/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000434\r\n\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n29863724\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000438\r\n\r\nWAGNER VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n29886457\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000447\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA\r\n\r\n30021669\r\n\r\n1\r\n\r\n14/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000458\r\n\r\nALBERTO COTAS FERREIRA\r\n\r\n29225248\r\n\r\n1\r\n\r\n27/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000484\r\n\r\nBENEDITO JOSE SANTANA\r\n\r\n29576865\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104101\r\n\r\nINSPETOR DE POLíCIA\r\n\r\n104101000489\r\n\r\nPAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS\r\n\r\n29603277\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000002\r\n\r\nMIGUEL BARBOZA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n29602289\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000003\r\n\r\nSULAMITA FRANCA DA SILVA\r\n\r\n29364590\r\n\r\n1\r\n\r\n20/06/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000005\r\n\r\nMARILIA LANZILLOTTI BRANDAO\r\n\r\n29303346\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000006\r\n\r\nADYR ALBINO TELLES\r\n\r\n29922470\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000007\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29344581\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000008\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n29722560\r\n\r\n2\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n29594731\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000017\r\n\r\nLUIZ CARLOS ELIAS NOBRE\r\n\r\n29124352\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000018\r\n\r\nSANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA\r\n\r\n32416350\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000021\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOES BITTENCOURT\r\n\r\n29852617\r\n\r\n1\r\n\r\n19/03/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000022\r\n\r\nCARLOS VALADARES FILHO\r\n\r\n29179866\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000023\r\n\r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n29780560\r\n\r\n1\r\n\r\n17/07/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000026\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29478642\r\n\r\n1\r\n\r\n03/05/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000033\r\n\r\nEDSON SANTOS GONCALVES\r\n\r\n29567130\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000035\r\n\r\nWALDEMIR NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n29531470\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000038\r\n\r\nSAFE SATTAM\r\n\r\n29371350\r\n\r\n1\r\n\r\n10/04/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000039\r\n\r\nRICARDO DO AMARAL E SILVA\r\n\r\n29310679\r\n\r\n1\r\n\r\n15/02/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000041\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n29858534\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000044\r\n\r\nERCILIA ROHEM BRUNO\r\n\r\n29885647\r\n\r\n1\r\n\r\n15/08/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000050\r\n\r\nLEILA VIANA FERNANDES\r\n\r\n29703352\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000051\r\n\r\nMARLI CUNHA\r\n\r\n29635101\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000052\r\n\r\nSYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n29497841\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000053\r\n\r\nMARILDA COELHO PEREIRA\r\n\r\n29172357\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000056\r\n\r\nCARLOS CESAR DA SILVA BOLLER\r\n\r\n29207932\r\n\r\n1\r\n\r\n18/10/2017\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000062\r\n\r\nVALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29579163\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000064\r\n\r\nNELITA GARCIA DACHEUX\r\n\r\n29605733\r\n\r\n1\r\n\r\n27/10/2020\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000066\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA BRIGGS\r\n\r\n29713170\r\n\r\n1\r\n\r\n26/08/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000073\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32415176\r\n\r\n1\r\n\r\n22/08/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000075\r\n\r\nROSA MARIA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n29809428\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000076\r\n\r\nOLIMPIA MARIA H DOS SANTOS\r\n\r\n29146836\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000079\r\n\r\nMARISE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n29344956\r\n\r\n1\r\n\r\n10/06/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000080\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES DE MATTOS\r\n\r\n29402859\r\n\r\n1\r\n\r\n08/06/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000085\r\n\r\nJOAQUIM GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n29463041\r\n\r\n1\r\n\r\n15/08/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000088\r\n\r\nLILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS\r\n\r\n29538939\r\n\r\n1\r\n\r\n19/03/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000094\r\n\r\nGALIANO LUTTERBACH GUIMARAES\r\n\r\n29876141\r\n\r\n1\r\n\r\n11/06/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000095\r\n\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES\r\n\r\n29886864\r\n\r\n1\r\n\r\n20/10/2017\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000096\r\n\r\nDENISE JARDIM FALEIRO\r\n\r\n29930570\r\n\r\n1\r\n\r\n19/03/2019\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000097\r\n\r\nJOSE ERNESTO ALVES GONCALVES\r\n\r\n29963443\r\n\r\n1\r\n\r\n08/02/2018\r\n\r\n04 POLICIA CIVIL\r\n\r\n104102\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\n104102000098\r\n\r\nWALTER ALVES JUNIOR\r\n\r\n29177120\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2018\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110005\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n110005000018\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n19547439\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2020\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110005\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n110005000050\r\n\r\nJOAO BATISTA NOGUEIRA NETO\r\n\r\n19589433\r\n\r\n1\r\n\r\n11/03/2021\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110005\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n110005000067\r\n\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES\r\n\r\n19484054\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/2020\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110005\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n110005000084\r\n\r\nGEORGES FERREIRA COSTA\r\n\r\n30005353\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110005\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n110005000215\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\n50190237\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110005\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n110005000248\r\n\r\nROGER VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50196871\r\n\r\n1\r\n\r\n09/02/2021\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110102\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\n110102000053\r\n\r\nCELSO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19588925\r\n\r\n1\r\n\r\n11/08/2020\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110102\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\n110102000070\r\n\r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI\r\n\r\n19509855\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/2020\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110102\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\n110102000075\r\n\r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRES\r\n\r\n19514930\r\n\r\n1\r\n\r\n08/01/2021\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110102\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\n110102000076\r\n\r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO\r\n\r\n19508514\r\n\r\n1\r\n\r\n22/05/2020\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110102\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\n110102000092\r\n\r\nRICARDO ZAGAGLIA\r\n\r\n19529449\r\n\r\n1\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\n10 ADM FAZENDARIA\r\n\r\n110102\r\n\r\nAGENTE DE FAZENDA\r\n\r\n110102000137\r\n\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA F DE SOUZA\r\n\r\n19586094\r\n\r\n1\r\n\r\n19/01/2021\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115001\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I\r\n\r\n115001000004\r\n\r\nWANIA DA ROCHA CARLI\r\n\r\n19897820\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115001\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I\r\n\r\n115001000012\r\n\r\nMARIA CLARA MONJARDIM\r\n\r\n19868367\r\n\r\n1\r\n\r\n09/06/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115013\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n115013000001\r\n\r\nSONIA MARIA CHADUD\r\n\r\n19892047\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115015\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n115015000008\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA\r\n\r\n20369280\r\n\r\n1\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115020\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n115020000002\r\n\r\nFATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n19836252\r\n\r\n1\r\n\r\n11/10/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115020\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n115020000004\r\n\r\nSHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA\r\n\r\n19890850\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115020\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n115020000005\r\n\r\nLEDA SOUZA BARROS\r\n\r\n19854307\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115021\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n115021000003\r\n\r\nFATIMA DIAS ALVES TREMURA\r\n\r\n19836139\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115021\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n115021000004\r\n\r\nALICIMAR MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n19811365\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115021\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n115021000005\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO E ABREU\r\n\r\n20409524\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115110\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\n115110000001\r\n\r\nANDRE LUIZ FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n50174819\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115110\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\n115110000002\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\n\r\n43345263\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/2017\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000007\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA\r\n\r\n19891776\r\n\r\n1\r\n\r\n25/11/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000011\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS\r\n\r\n19808038\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000017\r\n\r\nEZEQUIEL HENRIQUE DIAS\r\n\r\n19834829\r\n\r\n1\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000033\r\n\r\nMONICA TOBIAS\r\n\r\n19874731\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000034\r\n\r\nCARMEM TERESA CASTELO BRANCO DE FRANCA\r\n\r\n19822243\r\n\r\n1\r\n\r\n04/10/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000037\r\n\r\nNEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19875355\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000051\r\n\r\nMARIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\n19871643\r\n\r\n1\r\n\r\n19/12/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000089\r\n\r\nADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n19807520\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000100\r\n\r\nANDRE LUIZ PEDRO ANDRE\r\n\r\n19814933\r\n\r\n1\r\n\r\n10/09/2018\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000104\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA\r\n\r\n19816120\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000112\r\n\r\nCARLOS DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n19820038\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000127\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\n19830262\r\n\r\n2\r\n\r\n03/04/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000128\r\n\r\nEDSON DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\n19830564\r\n\r\n1\r\n\r\n25/02/2021\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000135\r\n\r\nFLAVIO MACHADO SERAFIM\r\n\r\n19837127\r\n\r\n1\r\n\r\n11/06/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000157\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\n\r\n19850344\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000162\r\n\r\nJOSE RICARDO GONCALVES\r\n\r\n19851863\r\n\r\n1\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000171\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS\r\n\r\n19858051\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000173\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\n19858248\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000174\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\n19858353\r\n\r\n1\r\n\r\n06/12/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000183\r\n\r\nMARCO AURELIO ROMAR RIBEIRO\r\n\r\n19865236\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000206\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n19882459\r\n\r\n1\r\n\r\n06/02/2020\r\n\r\n15 DEGASE\r\n\r\n115115\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA\r\n\r\n115115000212\r\n\r\nRUDY PEREIRA PINTO\r\n\r\n19886942\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n18 ESPEC EM GESTAO\r\n\r\n118001\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\n118001000005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n43780261\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2020\r\n\r\n19 CONTROLE INTERNO\r\n\r\n119002\r\n\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\n119002000001\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\n50065998\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/2017\r\n\r\n19 CONTROLE INTERNO\r\n\r\n119003\r\n\r\nAUDITOR DO ESTADO\r\n\r\n119003000084\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS\r\n\r\n19404476\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2020\r\n\r\n19 CONTROLE INTERNO\r\n\r\n119003\r\n\r\nAUDITOR DO ESTADO\r\n\r\n119003000173\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44284624\r\n\r\n2\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123001\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n123001000033\r\n\r\nJOSE IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n50148826\r\n\r\n1\r\n\r\n12/02/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123001\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n123001000073\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n50240765\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2019\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000024\r\n\r\nERICK MOREIRA MATOS\r\n\r\n50134108\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000242\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PECANHA\r\n\r\n50140574\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000348\r\n\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n\r\n50141163\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/2019\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000391\r\n\r\nRAFAEL SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n50144766\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000490\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n50248286\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000499\r\n\r\nIVAN BRANDAO JUNIOR\r\n\r\n50206370\r\n\r\n2\r\n\r\n13/08/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000525\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50271849\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000568\r\n\r\nLUIZ GUILHERME CERQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n50273019\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2020\r\n\r\n23 EXECUTIVO PUBLICO\r\n\r\n123002\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\n123002000581\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50273485\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203005\r\n\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n\r\n203005000016\r\n\r\nCLAUDIO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n20692358\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203005\r\n\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO\r\n\r\n203005000150\r\n\r\nJOSE HAROLDO HUGUENIN CAMARA\r\n\r\n44231652\r\n\r\n2\r\n\r\n01/12/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203009\r\n\r\nANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\n203009000004\r\n\r\nMARIA LUCIA VAREJAO ARRUDA\r\n\r\n20613946\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2018\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203009\r\n\r\nANALISTA EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\n203009000006\r\n\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\n20686609\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n203010000045\r\n\r\nLUZIETHE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43795897\r\n\r\n1\r\n\r\n20/01/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203010\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n203010000220\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n44003129\r\n\r\n1\r\n\r\n05/06/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n203011000024\r\n\r\nDAIANE CRISTINA DA CONCEICAO DE LIMA\r\n\r\n44234074\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/2021\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n203011000078\r\n\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\n\r\n50283090\r\n\r\n1\r\n\r\n04/05/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\n203011000124\r\n\r\nLAIS EIRIN RAMOS\r\n\r\n50284550\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/2017\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203012\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n203012000030\r\n\r\nANDERSON DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\n50325990\r\n\r\n1\r\n\r\n18/09/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000013\r\n\r\nVERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n20654170\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2021\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000136\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n44000669\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000149\r\n\r\nISABELA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS\r\n\r\n44001479\r\n\r\n1\r\n\r\n17/09/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000266\r\n\r\nIVAN BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n41832612\r\n\r\n2\r\n\r\n08/10/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000272\r\n\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n43786219\r\n\r\n2\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000441\r\n\r\nNEIDE PESSANHA CANZIAN\r\n\r\n44233078\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000564\r\n\r\nMONICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA\r\n\r\n50258672\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000656\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n50262017\r\n\r\n1\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000852\r\n\r\nFABIO MENDONCA\r\n\r\n50297147\r\n\r\n1\r\n\r\n10/04/2018\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013000978\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n50309358\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203013\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203013001137\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n50323903\r\n\r\n1\r\n\r\n07/07/2020\r\n\r\nEMP 03 QD PERMANENTE\r\n\r\n203014\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n203014000003\r\n\r\nSANDRA ESTEVEZ DE FARIA\r\n\r\n20673370\r\n\r\n1\r\n\r\n03/12/2020\r\n\r\nEMP 05 QD PERMANENTE\r\n\r\n205003\r\n\r\nAGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n205003000026\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n50129970\r\n\r\n1\r\n\r\n22/12/2017\r\n\r\nEMP 05 QD PERMANENTE\r\n\r\n205006\r\n\r\nANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n205006000019\r\n\r\nDOUGLAS GONCALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n50228323\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2019\r\n\r\nEMP 07 QD PERMANENTE\r\n\r\n207007\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n207007000016\r\n\r\nNATHASSIA LIMA RAMOS PINHO DA SILVA\r\n\r\n43493203\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/2018\r\n\r\nEMP 07 QD PERMANENTE\r\n\r\n207007\r\n\r\nTÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n207007000019\r\n\r\nALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n43566855\r\n\r\n1\r\n\r\n31/07/2019\r\n\r\nEMP 07 QD PERMANENTE\r\n\r\n207009\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n207009000006\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n43318100\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208008\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n208008000013\r\n\r\nANTONIO JORGE PINTO BEGUITO\r\n\r\n41392078\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208008\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n208008000015\r\n\r\nNECILDA DE MOURA SANTANA\r\n\r\n21159157\r\n\r\n1\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n208014000012\r\n\r\nIZABELA CABRAL DUARTE PEREIRA\r\n\r\n21084750\r\n\r\n1\r\n\r\n18/08/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n208014000015\r\n\r\nSANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI\r\n\r\n21093776\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n208014000025\r\n\r\nMARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS MELO\r\n\r\n21141738\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n208014000038\r\n\r\nRITA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n21101531\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208020\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n208020000006\r\n\r\nLIZEU SALES VILARDO\r\n\r\n32327510\r\n\r\n2\r\n\r\n21/09/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208020\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n208020000036\r\n\r\nFERNANDO CESAR RANZEIRO DE BRAGANCA\r\n\r\n21311757\r\n\r\n1\r\n\r\n18/02/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208020\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n208020000041\r\n\r\nELIZETE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n21148040\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208020\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n208020000063\r\n\r\nJOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21229821\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208020\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n208020000073\r\n\r\nODETE SILVA MARTINS\r\n\r\n21142351\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208021\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n208021000008\r\n\r\nNICEA CRAVEIRO RAMOS ABREU\r\n\r\n21057346\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000001\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS VIEIRA MELO\r\n\r\n21183252\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000005\r\n\r\nROGERIA PENA MOREIRA CHAVES\r\n\r\n21150753\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000006\r\n\r\nVALERIA REIS CARVALHO\r\n\r\n21306370\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000007\r\n\r\nMARIA DE LOURDES UTRINI RODRIGUES\r\n\r\n21309159\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000011\r\n\r\nPATRICIA NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n21315272\r\n\r\n1\r\n\r\n24/09/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000014\r\n\r\nNELI CUNHA FERREIRA\r\n\r\n21284555\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208022\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n208022000018\r\n\r\nROBERTO LESSA MONTEIRO\r\n\r\n21288747\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208024\r\n\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\n\r\n208024000004\r\n\r\nCATIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n21077762\r\n\r\n1\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208032\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208032000023\r\n\r\nIELVA MARIA BATALHA\r\n\r\n21141550\r\n\r\n1\r\n\r\n02/02/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208032\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208032000033\r\n\r\nCLAUDINELI REGINA DA SILVA\r\n\r\n21100845\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208032\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208032000034\r\n\r\nLUCY ROSANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\n21134448\r\n\r\n1\r\n\r\n15/07/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208032\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208032000036\r\n\r\nNADIR RODRIGUES COTRIM\r\n\r\n32378530\r\n\r\n2\r\n\r\n11/08/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208032\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208032000041\r\n\r\nSUZANA MEDEIROS DO AMARAL\r\n\r\n21100659\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208032\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n208032000047\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS REMIGIO DA SILVA\r\n\r\n21099154\r\n\r\n1\r\n\r\n24/09/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208035\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n208035000004\r\n\r\nRENE DA SILVA FONSECA\r\n\r\n21182337\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2020\r\n\r\nEMP 08 QD PERMANENTE\r\n\r\n208035\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\n208035000011\r\n\r\nPAULO DA COSTA COIMBRA\r\n\r\n21180830\r\n\r\n1\r\n\r\n03/08/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209001\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n209001000003\r\n\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21330727\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2019\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209012\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n209012000001\r\n\r\nEDILENE MENDONCA DE BARROS\r\n\r\n21385670\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n209014000014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n\r\n41392698\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n209014000016\r\n\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n\r\n21382840\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n209014000023\r\n\r\nJOSE ROOSEVELT DOS SANTOS\r\n\r\n21362165\r\n\r\n1\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209018\r\n\r\nAUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n209018000002\r\n\r\nFRANCISCO EDIVALDO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n21398720\r\n\r\n1\r\n\r\n18/10/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209018\r\n\r\nAUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA\r\n\r\n209018000005\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO LEITE\r\n\r\n21408254\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/2019\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209019\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n209019000009\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n21354146\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2020\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209019\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n209019000020\r\n\r\nNILDA TAVARES ZAO\r\n\r\n21427151\r\n\r\n1\r\n\r\n22/02/2021\r\n\r\nEMP 09 QD PERMANENTE\r\n\r\n209019\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n209019000021\r\n\r\nJOSE FERNANDO S DE AS\r\n\r\n21425477\r\n\r\n1\r\n\r\n23/06/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000018\r\n\r\nWASHINGTON DIAS LESSA\r\n\r\n25497642\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000028\r\n\r\nSERGIO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\n25511750\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000034\r\n\r\nNILDA DE BARROS SOARES\r\n\r\n25534890\r\n\r\n1\r\n\r\n15/03/2021\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000065\r\n\r\nALVARO DE MORAES MENDES\r\n\r\n25533142\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000110\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n25411438\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000113\r\n\r\nGILBERTO LEAL DE CAMPOS\r\n\r\n25531239\r\n\r\n1\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000125\r\n\r\nEDMAR DAS MERCES PENHA\r\n\r\n25476041\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000132\r\n\r\nJANE BICHMACHER DE GLASMAN\r\n\r\n25409921\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000140\r\n\r\nOLGA MARIA MARTINS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n25561243\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000152\r\n\r\nRUBEN ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\n25572547\r\n\r\n1\r\n\r\n25/12/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000176\r\n\r\nMARIA LUIZA FERNANDES VELLOSO\r\n\r\n25447629\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000194\r\n\r\nELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO\r\n\r\n25598058\r\n\r\n1\r\n\r\n22/02/2021\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000216\r\n\r\nHAYDEE SERRAO LANZILLOTTI\r\n\r\n25574825\r\n\r\n1\r\n\r\n21/10/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000240\r\n\r\nSONIA ELISABETE ALTOE\r\n\r\n25420631\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000274\r\n\r\nARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO\r\n\r\n6074324\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000422\r\n\r\nMARIA ALICE DE BRITO MORAES\r\n\r\n25468731\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000475\r\n\r\nFERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n25437844\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000480\r\n\r\nMARY KIMIKO GUIMARAES MURASHIMA\r\n\r\n25412957\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215080\r\n\r\nPROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\n215080000601\r\n\r\nMARIA HERMINIA DE PAULA LEITE MELLO\r\n\r\n6078702\r\n\r\n1\r\n\r\n27/08/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000008\r\n\r\nROBERTO LEGEY LEONI\r\n\r\n25445278\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000017\r\n\r\nWILLE OIGMAN\r\n\r\n6066500\r\n\r\n1\r\n\r\n13/05/2019\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000022\r\n\r\nBENEDITA MARIA R DEUSDARA RODRIGUES\r\n\r\n25544551\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000051\r\n\r\nURUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n25535285\r\n\r\n1\r\n\r\n07/11/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000053\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n25441035\r\n\r\n1\r\n\r\n05/09/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000058\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO F TOURINHO\r\n\r\n25595083\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000063\r\n\r\nPEONIA VIANA GUEDES\r\n\r\n6069398\r\n\r\n1\r\n\r\n28/08/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000067\r\n\r\nLEILA MARIA TORRACA DE BRITO\r\n\r\n25422669\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000080\r\n\r\nSERGIO LUIS SCHMIDT\r\n\r\n25557416\r\n\r\n1\r\n\r\n03/10/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000081\r\n\r\nANTONIO ROMEIRO SAPIENZA\r\n\r\n25448013\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2019\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000082\r\n\r\nMARIA EMILIA DA COSTA PRADO\r\n\r\n25607448\r\n\r\n1\r\n\r\n20/12/2017\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000083\r\n\r\nBRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n25539426\r\n\r\n1\r\n\r\n29/04/2019\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000089\r\n\r\nGUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT\r\n\r\n41418468\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000091\r\n\r\nREGINA SERRAO LANZILLOTTI\r\n\r\n25464361\r\n\r\n1\r\n\r\n11/12/2020\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000094\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM\r\n\r\n25478214\r\n\r\n1\r\n\r\n05/11/2019\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000097\r\n\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA\r\n\r\n25422774\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/2021\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000101\r\n\r\nLEILA REGINA D OLIVEIRA DE PAULA NUNES\r\n\r\n25380052\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/2017\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000153\r\n\r\nCARMEN LUCIA GUIMARAES DE MATTOS\r\n\r\n25381156\r\n\r\n1\r\n\r\n06/06/2018\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000199\r\n\r\nDENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25548212\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2019\r\n\r\nEMP 15 CORPO DOCENTE\r\n\r\n215090\r\n\r\nPROFESSOR TITULAR\r\n\r\n215090000210\r\n\r\nMARIA CELINA BODIN DE MORAES\r\n\r\n6078826\r\n\r\n1\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239002\r\n\r\nAUXILIAR MOTORISTA\r\n\r\n239002000001\r\n\r\nJAIR PRAZERES\r\n\r\n28698851\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2020\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239002\r\n\r\nAUXILIAR MOTORISTA\r\n\r\n239002000003\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n21472025\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239003\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL\r\n\r\n239003000029\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MAGANHA\r\n\r\n32323743\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/2021\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239020\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n239020000001\r\n\r\nPAULO SERGIO COSTA\r\n\r\n32169833\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2020\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239020\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n239020000007\r\n\r\nUBIRAJARA MENDES NUNES\r\n\r\n20287143\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239020\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n239020000017\r\n\r\nJAELIR GONCALVES RANGEL LEITE\r\n\r\n20401337\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239024\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\n239024000009\r\n\r\nJACIRA SAAVEDRA FARIAS\r\n\r\n44611650\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/2020\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239029\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n239029000005\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\n21484953\r\n\r\n1\r\n\r\n19/01/2021\r\n\r\nEMP 39 QD PERMANENTE\r\n\r\n239029\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n239029000023\r\n\r\nCARLOS EDUARDO STRAUCH\r\n\r\n21493146\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\nEMP 46 QD PERMANENTE\r\n\r\n246005\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n246005000002\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO\r\n\r\n6188842\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2020\r\n\r\nEMP 46 QD PERMANENTE\r\n\r\n246005\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n246005000011\r\n\r\nMARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\n6189210\r\n\r\n1\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\nEMP 46 QD PERMANENTE\r\n\r\n246005\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n246005000012\r\n\r\nSANDRA VALERIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n6189229\r\n\r\n1\r\n\r\n08/02/2021\r\n\r\nEMP 46 QD PERMANENTE\r\n\r\n246005\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\n246005000018\r\n\r\nJORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO\r\n\r\n6189350\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2020\r\n\r\nEMP 46 QD PERMANENTE\r\n\r\n246006\r\n\r\nAUXILIAR LOTÉRICO\r\n\r\n246006000006\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n6189237\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252001\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\n252001000006\r\n\r\nAZHAURY SA FREIRE DE PINHO JUNIOR\r\n\r\n28245288\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252001\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\n252001000019\r\n\r\nCELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n28248325\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252001\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\n252001000065\r\n\r\nADELIA SALGUEIRO VITARI\r\n\r\n43497144\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252012\r\n\r\nPROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n252012000002\r\n\r\nMARCOS VILLELA DE CASTRO\r\n\r\n28249313\r\n\r\n1\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252012\r\n\r\nPROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n252012000019\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\n32157479\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252012\r\n\r\nPROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\n252012000025\r\n\r\nTEREZA PEREIRA PICANCO\r\n\r\n28249240\r\n\r\n1\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000001\r\n\r\nRITA DE FATIMA TEIXEIRA CONSOLE\r\n\r\n28235355\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000025\r\n\r\nELIOMAR MORAES SANTOS DO CARMO\r\n\r\n6193374\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000050\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MODICA\r\n\r\n28213963\r\n\r\n1\r\n\r\n16/07/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000058\r\n\r\nGILMAR DE OLIVEIRA NICACIO\r\n\r\n28240138\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000065\r\n\r\nRICARDO ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\n28197410\r\n\r\n1\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000066\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n28200047\r\n\r\n1\r\n\r\n08/01/2021\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000080\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n28193342\r\n\r\n1\r\n\r\n09/02/2021\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000098\r\n\r\nCARLOS JOAO SOUZA DE BARROS\r\n\r\n28203178\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252013\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO\r\n\r\n252013000119\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA A MACAMBIR\r\n\r\n6499252\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n252014000014\r\n\r\nMARGARETH DE FATIMA C P BARBOSA\r\n\r\n28243447\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n252014000017\r\n\r\nHELOISA HELENA PAHL SIQUEIRA\r\n\r\n28224884\r\n\r\n1\r\n\r\n22/05/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n252014000021\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\n28223969\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n252014000024\r\n\r\nANA TEREZA PINHO AMARAL\r\n\r\n28209346\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n252014000031\r\n\r\nEDUARDO WAACK CHEVRAND\r\n\r\n28213246\r\n\r\n1\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\nEMP 52 QD PERMANENTE\r\n\r\n252014\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n252014000035\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA DINO\r\n\r\n28228847\r\n\r\n1\r\n\r\n20/02/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253003\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n253003000001\r\n\r\nDAISY COSTA\r\n\r\n28400550\r\n\r\n1\r\n\r\n02/05/2018\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253003\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n253003000002\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA AMARAL ALVES\r\n\r\n28291972\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2019\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253003\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n253003000004\r\n\r\nMONICA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28420756\r\n\r\n1\r\n\r\n04/07/2018\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253006\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n253006000016\r\n\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO\r\n\r\n28457323\r\n\r\n1\r\n\r\n03/09/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253006\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n253006000030\r\n\r\nJOSE HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n28392566\r\n\r\n1\r\n\r\n22/09/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253006\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n253006000036\r\n\r\nEVALDO PEREIRA NUNES\r\n\r\n28360575\r\n\r\n1\r\n\r\n07/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253006\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n253006000038\r\n\r\nARLINDO AQUINO FILHO\r\n\r\n28308557\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253006\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n253006000047\r\n\r\nHENRIQUE APOLINARIO RODY\r\n\r\n43732178\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253006\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\n253006000063\r\n\r\nGABRIEL FLORES DE MACESO\r\n\r\n1714724\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000010\r\n\r\nPAULO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n28476344\r\n\r\n1\r\n\r\n16/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000018\r\n\r\nGETULIO BERNARDO\r\n\r\n28307747\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000019\r\n\r\nAMARO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n28307810\r\n\r\n1\r\n\r\n11/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000023\r\n\r\nSERGIO BUONINCONTRO ALVES\r\n\r\n28374720\r\n\r\n1\r\n\r\n24/09/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000040\r\n\r\nHELIANE RIBEIRO BELONIA GONCALVES\r\n\r\n28468023\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000044\r\n\r\nROSILEI DE BRITO GUIMARAES SILVA\r\n\r\n28424158\r\n\r\n1\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000062\r\n\r\nCARLA ADRIANA TONASSI DE ALMEIDA\r\n\r\n28480783\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000063\r\n\r\nRONILDO CANDIDO\r\n\r\n28481054\r\n\r\n1\r\n\r\n03/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253032\r\n\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253032000066\r\n\r\nANA CRISTINA DA COSTA E SA\r\n\r\n28491068\r\n\r\n1\r\n\r\n29/06/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000002\r\n\r\nREINALDO BARBOSA ALVES\r\n\r\n28311051\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/2018\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000006\r\n\r\nVALTER ALVES DO CARMO FILHO\r\n\r\n28343271\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000007\r\n\r\nERASMO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n28309847\r\n\r\n1\r\n\r\n19/03/2018\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000010\r\n\r\nJOSE LUIZ MENDES\r\n\r\n28414934\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/2017\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000012\r\n\r\nSERGIO MURILO SOARES DA SILVA\r\n\r\n28401247\r\n\r\n1\r\n\r\n18/11/2019\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000018\r\n\r\nGASTON LUIZ ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n28433050\r\n\r\n1\r\n\r\n07/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000022\r\n\r\nWELITHON SOUZA BRASIL\r\n\r\n28409329\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/2017\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000025\r\n\r\nIVAN SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n28488334\r\n\r\n1\r\n\r\n13/11/2019\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000026\r\n\r\nANTONIO REGINALDO SANTOS FELIX\r\n\r\n28390849\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2017\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000027\r\n\r\nJAIRO CAVALCANTI FAZOLATO\r\n\r\n28401840\r\n\r\n1\r\n\r\n18/12/2017\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000032\r\n\r\nMAURICIO DE SIQUEIRA FIDELIS\r\n\r\n28399722\r\n\r\n1\r\n\r\n19/02/2018\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000034\r\n\r\nNELSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n28343042\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2018\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000035\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n28332580\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253035\r\n\r\nAGENTE OP DE TRANSITO\r\n\r\n253035000038\r\n\r\nMARCONDES DA GUIA DE MENEZES\r\n\r\n20298366\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/2017\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253037\r\n\r\nART ESTRUT OBRAS E METALURG\r\n\r\n253037000003\r\n\r\nVALTER LUIZ PEREIRA\r\n\r\n28458435\r\n\r\n1\r\n\r\n15/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253037\r\n\r\nART ESTRUT OBRAS E METALURG\r\n\r\n253037000004\r\n\r\nAMILTON JARDIM CRISOSTOMO\r\n\r\n28441567\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253040\r\n\r\nART. SERV. DE GARAGEM\r\n\r\n253040000004\r\n\r\nSERGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n28469240\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253040\r\n\r\nART. SERV. DE GARAGEM\r\n\r\n253040000010\r\n\r\nPAULO ROBERTO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n28457749\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253040\r\n\r\nART. SERV. DE GARAGEM\r\n\r\n253040000011\r\n\r\nJOVINO FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\n28442148\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253050\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n253050000006\r\n\r\nDERMEVAL MACHADO ANTUNES\r\n\r\n28433653\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253054\r\n\r\nGARCON\r\n\r\n253054000003\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO VALLE\r\n\r\n28414705\r\n\r\n1\r\n\r\n08/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253056\r\n\r\nMARCENEIRO\r\n\r\n253056000001\r\n\r\nJOSE MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n28364945\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253056\r\n\r\nMARCENEIRO\r\n\r\n253056000002\r\n\r\nMOIZES GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n28460774\r\n\r\n1\r\n\r\n23/02/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253056\r\n\r\nMARCENEIRO\r\n\r\n253056000003\r\n\r\nPEDRO PAULO NUNES\r\n\r\n28372077\r\n\r\n1\r\n\r\n21/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000002\r\n\r\nADEMIR FREIRE DA SILVA\r\n\r\n28301340\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000005\r\n\r\nDELIO COSTA CONCEICAO\r\n\r\n28373243\r\n\r\n1\r\n\r\n01/12/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000006\r\n\r\nWALTER BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28266544\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000010\r\n\r\nROBSON DA ROCHA SILVA\r\n\r\n28268032\r\n\r\n1\r\n\r\n06/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000011\r\n\r\nROBERTO AFFONSO DO CARMO\r\n\r\n28445279\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000017\r\n\r\nJORGE LUIZ PENNA DA SILVA\r\n\r\n28485068\r\n\r\n1\r\n\r\n28/09/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253057\r\n\r\nMECANICO\r\n\r\n253057000019\r\n\r\nALMI JOSE ESPIRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\n28447026\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000001\r\n\r\nNATAL ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\n28335627\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000003\r\n\r\nALDEMIR ORFILA DA SILVA\r\n\r\n28353765\r\n\r\n1\r\n\r\n02/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000012\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO MATIAS\r\n\r\n28432061\r\n\r\n1\r\n\r\n12/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000013\r\n\r\nDALCY DE SOUZA LEITE\r\n\r\n28391942\r\n\r\n1\r\n\r\n26/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000019\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO MARAU\r\n\r\n28400976\r\n\r\n1\r\n\r\n24/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000020\r\n\r\nWALTER SIMOES DE SOUZA\r\n\r\n28481887\r\n\r\n1\r\n\r\n13/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253059\r\n\r\nOPERADOR DE MAQUINA\r\n\r\n253059000024\r\n\r\nISMAEL GENUINO\r\n\r\n28396820\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253069\r\n\r\nAGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA\r\n\r\n253069000007\r\n\r\nASTROGILDO NASCIMENTO DA S FILHO\r\n\r\n28333454\r\n\r\n1\r\n\r\n04/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253069\r\n\r\nAGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA\r\n\r\n253069000029\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\n28461169\r\n\r\n2\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253069\r\n\r\nAGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA\r\n\r\n253069000036\r\n\r\nHENRIQUE JORGE P DE MACEDO\r\n\r\n28460472\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253069\r\n\r\nAGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA\r\n\r\n253069000042\r\n\r\nUBIRAJARA MOREIRA PUPO\r\n\r\n28391349\r\n\r\n1\r\n\r\n14/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000006\r\n\r\nGERALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n28340671\r\n\r\n1\r\n\r\n20/11/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000015\r\n\r\nPAULO CEZAR NUNES FALCAO\r\n\r\n20458517\r\n\r\n2\r\n\r\n26/08/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000020\r\n\r\nISAIAS GOMES DA COSTA\r\n\r\n28419030\r\n\r\n1\r\n\r\n12/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000029\r\n\r\nVANDA LUCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n28400372\r\n\r\n1\r\n\r\n16/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000037\r\n\r\nMARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA\r\n\r\n28421744\r\n\r\n1\r\n\r\n26/02/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000040\r\n\r\nDIRLEI BIRAL CRISPIM\r\n\r\n28459423\r\n\r\n1\r\n\r\n13/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000046\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CAETANO RITA\r\n\r\n28438051\r\n\r\n1\r\n\r\n24/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000053\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\n28455045\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000055\r\n\r\nJANE DA SILVA AFFONSO\r\n\r\n28462459\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000056\r\n\r\nDJANILDO SALGUEIRO DA SILVA\r\n\r\n28484819\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000060\r\n\r\nALMIR DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n28453921\r\n\r\n1\r\n\r\n23/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000071\r\n\r\nMARIA LUCIA MARCELO\r\n\r\n28464478\r\n\r\n1\r\n\r\n28/10/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000073\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PENETRA FILHO\r\n\r\n28471059\r\n\r\n1\r\n\r\n28/01/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000083\r\n\r\nMIRIAM FREITAS ROCHA\r\n\r\n28456823\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000085\r\n\r\nMARIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n28487648\r\n\r\n1\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000088\r\n\r\nVERA LUCIA ROSA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n20171668\r\n\r\n1\r\n\r\n02/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000101\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA\r\n\r\n28381874\r\n\r\n1\r\n\r\n22/12/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000102\r\n\r\nMARIA MARTHA DE FREITAS PINTO\r\n\r\n28392264\r\n\r\n1\r\n\r\n24/03/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000120\r\n\r\nSHEILA CRISTINA DA MATTA CHAGAS ROTOLLI\r\n\r\n28477820\r\n\r\n1\r\n\r\n03/02/2021\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253070\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n253070000122\r\n\r\nSONIA BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n28478258\r\n\r\n1\r\n\r\n14/07/2020\r\n\r\nEMP 53 QD PERMANENTE\r\n\r\n253073\r\n\r\nDESENHISTA\r\n\r\n253073000003\r\n\r\nROMULO DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\n28467744\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255004\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n255004000003\r\n\r\nNORMA FATIMA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n28569440\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255013\r\n\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\n255013000002\r\n\r\nCLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n28556658\r\n\r\n1\r\n\r\n23/09/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255015\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n255015000017\r\n\r\nCARLOS NATANAEL DE MENEZES\r\n\r\n28560370\r\n\r\n1\r\n\r\n30/09/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255015\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n255015000019\r\n\r\nAMILTON DE ASSIS NAVEGA\r\n\r\n28568524\r\n\r\n1\r\n\r\n30/09/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255015\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n255015000029\r\n\r\nMARIA JOSE DE JESUS DA ENCARNACAO\r\n\r\n28562054\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255018\r\n\r\nGUARDIÃO DE PISCINA\r\n\r\n255018000001\r\n\r\nRUBENS BARBOSA\r\n\r\n28556429\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/2018\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255020\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n255020000015\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA PIRES\r\n\r\n28653467\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255020\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n255020000023\r\n\r\nADRIANA ANTUNES SCHMIDT\r\n\r\n28553560\r\n\r\n1\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255020\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n255020000029\r\n\r\nPAULO DE ALCANTARA PESSOA\r\n\r\n28635620\r\n\r\n1\r\n\r\n13/03/2021\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255022\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n255022000001\r\n\r\nMARINETE DE ARAUJO VENTURA\r\n\r\n40080943\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255022\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n255022000002\r\n\r\nMARIA ESTHER CORREA MOREIRA\r\n\r\n28581679\r\n\r\n1\r\n\r\n07/08/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255034\r\n\r\nAUXILIAR DE COPA E COZINHA\r\n\r\n255034000006\r\n\r\nJOSE TEODOSIO MACIEL\r\n\r\n28577426\r\n\r\n1\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255036\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\n255036000005\r\n\r\nCELSO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n28622570\r\n\r\n1\r\n\r\n09/09/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255037\r\n\r\nVIGIA\r\n\r\n255037000004\r\n\r\nANTONIO JOSE PONTES\r\n\r\n28644638\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255037\r\n\r\nVIGIA\r\n\r\n255037000015\r\n\r\nJORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28561961\r\n\r\n1\r\n\r\n28/05/2020\r\n\r\nEMP 55 QD PERMANENTE\r\n\r\n255037\r\n\r\nVIGIA\r\n\r\n255037000018\r\n\r\nPAULO WELTON GUIMARAES\r\n\r\n28631471\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256003\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n256003000004\r\n\r\nISMENIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n20234678\r\n\r\n1\r\n\r\n26/08/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256003\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n256003000005\r\n\r\nFATIMA CONCEICAO CELESTINO SOARES\r\n\r\n20234970\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256004\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n256004000001\r\n\r\nOCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA\r\n\r\n20256787\r\n\r\n1\r\n\r\n24/09/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256007\r\n\r\nTÉCNICO DE APOIO GERENCIAL\r\n\r\n256007000002\r\n\r\nPAULINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n28665457\r\n\r\n1\r\n\r\n30/07/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256012\r\n\r\nTÉCNICO DE PRODUÇÃO\r\n\r\n256012000001\r\n\r\nMAGALI OUTEIRO SILVA\r\n\r\n28661370\r\n\r\n1\r\n\r\n21/01/2021\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256013\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n256013000008\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER\r\n\r\n28677730\r\n\r\n1\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256013\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n256013000017\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS ARAGAO\r\n\r\n20235550\r\n\r\n1\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256013\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n256013000020\r\n\r\nFRANCISCO JOSE NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n32157363\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256019\r\n\r\nBILHETEIRO\r\n\r\n256019000001\r\n\r\nALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28666020\r\n\r\n1\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256021\r\n\r\nPORTEIRO\r\n\r\n256021000016\r\n\r\nJOSE ELIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28666445\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256022\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I\r\n\r\n256022000002\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\n20234562\r\n\r\n1\r\n\r\n21/02/2020\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256022\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I\r\n\r\n256022000003\r\n\r\nALDA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n20235666\r\n\r\n1\r\n\r\n27/01/2021\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256026\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II\r\n\r\n256026000003\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n28677854\r\n\r\n1\r\n\r\n24/02/2021\r\n\r\nEMP 56 QD PERMANENTE\r\n\r\n256026\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II\r\n\r\n256026000004\r\n\r\nTANIA MARIA DO CARMO\r\n\r\n28669649\r\n\r\n1\r\n\r\n08/12/2020\r\n\r\nEMP 62 QD PERMANENTE\r\n\r\n262013\r\n\r\nGUARDIÃO DE PISCINA\r\n\r\n262013000001\r\n\r\nMARCOS CAXERO DA COSTA\r\n\r\n28757858\r\n\r\n1\r\n\r\n04/09/2020\r\n\r\nEMP 62 QD PERMANENTE\r\n\r\n262014\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n262014000001\r\n\r\nVALDECI DE ABREU MOREIRA\r\n\r\n20229852\r\n\r\n1\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\nEMP 66 QD PERMANENTE\r\n\r\n266002\r\n\r\nMÚSICO INSTRUMENTISTA\r\n\r\n266002000026\r\n\r\nANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA\r\n\r\n28794745\r\n\r\n1\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\nEMP 66 QD PERMANENTE\r\n\r\n266002\r\n\r\nMÚSICO INSTRUMENTISTA\r\n\r\n266002000059\r\n\r\nMARIZA TORTORI SEIXAS\r\n\r\n6376665\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nEMP 66 QD PERMANENTE\r\n\r\n266002\r\n\r\nMÚSICO INSTRUMENTISTA\r\n\r\n266002000072\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOROTEA\r\n\r\n50253255\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\nEMP 66 QD PERMANENTE\r\n\r\n266002\r\n\r\nMÚSICO INSTRUMENTISTA\r\n\r\n266002000073\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK\r\n\r\n50253395\r\n\r\n1\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\nEMP 66 QD PERMANENTE\r\n\r\n266002\r\n\r\nMÚSICO INSTRUMENTISTA\r\n\r\n266002000085\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES\r\n\r\n50255207\r\n\r\n1\r\n\r\n12/11/2020\r\n\r\nEMP 74 QD PERMANENTE\r\n\r\n274003\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL\r\n\r\n274003000001\r\n\r\nELIZABETH DE MELLO LEITAO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44360584\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/2020\r\n\r\nEMP 83 QD PERMANENTE\r\n\r\n283001\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n283001000080\r\n\r\nKELLI MANHAES PESSANHA\r\n\r\n50338889\r\n\r\n1\r\n\r\n01/01/2021\r\n\r\nEMP 83 QD PERMANENTE\r\n\r\n283002\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n283002000045\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n\r\n44246412\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/2019\r\n\r\nEMP 83 QD PERMANENTE\r\n\r\n283002\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n283002000110\r\n\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n\r\n50308378\r\n\r\n1\r\n\r\n30/03/2021\r\n\r\nEMP 83 QD PERMANENTE\r\n\r\n283002\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n283002000160\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43807615\r\n\r\n1\r\n\r\n18/06/2018\r\n\r\nEMP 83 QD PERMANENTE\r\n\r\n283002\r\n\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n283002000161\r\n\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\n\r\n44061293\r\n\r\n1\r\n\r\n18/06/2018\r\n\r\nEMP 86 QD PERMANENTE\r\n\r\n286005\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\n286005000021\r\n\r\nISADELMA SOARES PINTO\r\n\r\n6416640\r\n\r\n1\r\n\r\n08/08/2019\r\n\r\nId: 2312735"
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                    "2312373": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, ID FUNCIONAL Nº 5114267-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/004853/2021.\r\n\r\nNOMEAR ADRIAN DE PAULA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Igor Mandela Carlos Fragas, ID Funcional nº 5114267-8. Processo nº SEI-150001/004853/2021.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5080789-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Hilel Rangel Barbosa, ID Funcional nº 4376414-2. Processo nº SEI-150067/000052/2021.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE HILEL RANGEL BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4376414-2 do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000052/2021.\r\n\r\nEXONERAR LUCAS FIORI BORGES, ID FUNCIONAL N.º 51127261, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000098/2021.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO JOSE DE CARVALHO SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 22º Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas Fiori Borges , ID Funcional n.º 51127261. Processo nº SEI-150067/000098/2021.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA SILVEIRA JÚNIOR , ID FUNCIONAL Nº 44014694 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Domingos da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4379326-6. Processo nº SEI-150063/000930/2021.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO DA SILVEIRA JÚNIOR , ID FUNCIONAL Nº 44014694 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Credenciamento de Atividades, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Domingos da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4379326-6. Processo nº SEI-150063/000930/2021.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS MACIEIRA VIERA , ID FUNCIONAL Nº 51172780 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000101/2021.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CARRILHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Friburgo, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Macieira Viera , ID Funcional nº 51172780. Processo nº SEI-150067/000101/2021.\r\n\r\nEXONERAR MATHEUS FERNANDES SANTOS, ID FUNCIONAL N.º 50211161, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000099/2021.\r\n\r\nNOMEAR MURILO BATISTA MOSS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 12ª Circunscrição Regional de Trânsito - Macaé, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços,, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Matheus Fernandes Santos , ID Funcional n.º 50211161. Processo nº SEI-150067/000099/2021.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTINE COUTINHO AGUIAR DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto Silveira Junior, ID Funcional nº 4401469-4. Processo nº SEI-150067/000082/2021.\r\n\r\nEXONERAR DANIELA CRISTINA RODRIGUES DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5026423-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150067/000084/2021.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA FERNANDA DA SILVA DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Cristina Rodrigues Domingues, ID Funcional nº 5026423-0. Processo nº SEI-150067/000084/2021.\r\n\r\nEXONERAR IGOR CARRARA PEREIRA, ID FUNCIONAL N° 502988-1 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000894/2021.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON LOZORIO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4400341-2 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150063/000652/2021.\r\n\r\nNOMEAR VALTERCI DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 44232950 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Robson Lozorio de Lima, ID Funcional nº 4400341-2. Processo nº SEI-150063/000652/2021.\r\n\r\nEXONERAR ISALMIR BARROS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5026195-9 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000335/2021.\r\n\r\nNOMEAR GUARACI SILVESTRE, ID FUNCIONAL Nº 24217166 para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isalmir Barros da Silva, ID Funcional nº 5026195-9. Processo nº SEI-150023/000335/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de abril de 2021, MADELON DE SOUZA CANDIDO, ID FUNCIONAL Nº 4189347-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000299/2021.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE CARVALHO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5084993-0,para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitações, da Coordenação de Licitação e Contratos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Madelon de Souza Candido, ID Funcional nº 4189347-6. Processo nº SEI-390001/000299/2021.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, ID FUNCIONAL Nº 4349121-9 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000246/2021.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA SANTOS PACHECO ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº SEI-080004/000246/2021.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS FERREIRA DOS SANTO JUNIOR , ID FUNCIONAL N° 5101671-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000243/2021.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LINO DA CÂMARA E SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos Ferreira dos Santo Junior , ID Funcional n° 5101671-0. Processo nº SEI-080004/000243/2021.\r\n\r\nEXONERAR ELISETE MARTINS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 2114804-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obstetrícia, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000245/2021.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL NESSIM AMAR, ID FUNCIONAL N° 028450776-88, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obstetrícia, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisete Martins dos Santos , ID Funcional nº 2114804-0. Processo nº SEI-080004/000245/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de abril de 2021, ANA CLARA SILVA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51134756, do cargo em comissão de Auditor-Chefe, símbolo DAS-7, da Auditoria, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-070025/000360/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLARA SILVA COUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 51134756, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Lilia Mara de Paula Vasconcellos, ID. Funcional nº 4406259-1. Processo nº SEI-070025/000360/2021.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ WANDERLEY DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5598290, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000330/2021.\r\n\r\nNOMEAR EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4436046-0, para exercer, com validade a contar de 22 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fabio Luiz dos Santos Lima, ID Funcional n° 5102440-3. Processo nº SEI-330018/000229/2021. \r\n\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\n*NOMEAR VALMELIA MACIEL para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monique Borges Ferreira, ID Funcional 51032325. Processo nº SEI-310006/000080/2021.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 23/04/2021.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nATO DE 22/04/2021- D.O. DE 23/04/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/004736/2021, fica esclarecido que a exoneração, do servidor IVAN FOGLI GERSTNER, ID Funcional nº 5097668 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar 26 de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2312373"
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000591/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora ANGELA THEODORO DA COSTA, Agente de Administração, Matrícula nº 1804907-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Marcus Muller, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000166/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora ADRIANE REIS SABROZA, ID Funcional nº 1968178, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/000591/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora CLAUDIA DE ARAUJO VIANA, Professor Docente II, ID Funcional nº 3705005-2, Matrícula Nº 0247847-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2312372"
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                        "I - Portaria",
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                        "2312338": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000086/2021 - AUTORIZO a contratação de serviço discriminada no Pedido de Contratação de Serviço nº 05/2021 (15498326), no valor de R$ 21.039,48 (vinte e um mil trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e suas alterações, adjudicando-o à empresa SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA, nos termos solicitados no despacho do Senhor Diretor Administrativo (15831689).\r\n\r\nId: 2312338"
                        ],
                        "2312272": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160159/000966/2020 - CONCEDO credenciamento a LM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.657.198/0001-46, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor.\r\n\r\nId: 2312272"
                        ],
                        "2312273": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-150159/002059/2021 - ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, Id. Funcional n° 2070225-6. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R$ 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 2312273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2311869": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160183/000051/2020 - RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Id. Funcional nº 4177432-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9.º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Secretaria de Estado de Polícia Civil, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período compreendido de 16/06/2003 a 26/02/2014, no total de 3.909 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2311869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2312203": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nREMOVE THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1958337-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000414/2021.\r\n\r\nId: 2312203"
                    ],
                    "2312007": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2021\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.02.2021.\r\n\r\nLeia-se: para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.02.2021.\r\n\r\nId: 2312007"
                    ],
                    "2312320": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000013/2021 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ 28.350.338/0001-92, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para a prestação de serviços de despesa com cota condominial no exercício de 2021. R$ 4.599.764,04 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). \r\n\r\nId: 2312320"
                    ],
                    "2312034": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2021. Processo nº SEI-040103/000008/2021\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 2312034"
                    ],
                    "2312035": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2021. Processo nº SEI-040103/000008/2021\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 2312035"
                    ],
                    "2312297": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 04/02/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/00009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.032 - Processo nº E04/211/014460/2019. - Recorrente: DIESEL LINE CAMBUÍ LTDA EPP. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada preliminar de nulidade do auto de infração, bem como foi rejeitada a decadência parcial suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº. 18.483. EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I. Recorrente argui a nulidade do A.I. em decorrência da perda de direito do Fisco de constituir o crédito sobre fato gerador de 07/2014 estar extinto pela Decadência. Contudo, tratando-se de descumprimento de Obrigação acessória o prazo decadencial é do art. 173, I, do CTN, decorrente do lançamento de Ofício, por vedar a inaplicabilidade do art. 150 §4º do CTN. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. - ICMS. GIA-ICMS entregue com valores distintos dos informados na EFD. Não realizada a retificação das declarações mesmo após três intimações. Afastada a arguida decadência. DO crédito tributário resultante do descumprimento de obrigação acessória se aplica a regra de contagem do art. 173, inciso I, do CTN. - No Mérito verificada a materialidade da infração e a correta quantificação da multa, à luz da legislação fluminense. AUTO INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 09/02/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.616 - Processo nº E-04/211/21997/2019 - Recorrente: VERMONT INDUSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a decadência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que a acolheu. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.491 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS INDEVIDO. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Não compete a esta JRF, mas sim à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do RJ a análise e decisão sobre recursos apresentados contra decisão do Sr. Secretário de Fazenda que cancelou o benefício fiscal. Penalidade aplicada em fiel observância da regra sancionatória. O Autuado foi excluído do benefício fiscal a partir de 1º/05/2014 Processo E-04/022/2253/2014. Preliminar de NULIDADE DO A.I. REJEITADA. AUTO INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 76.617 - Processo nº E-04/211/21996/2019 - Recorrente: VERMONT INDUSTRIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES EIRELI. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a decadência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que a acolheu. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.492 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS INDEVIDO. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Não compete a esta JRF, mas sim à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do RJ a análise e decisão sobre recursos apresentados contra decisão do Sr. Secretário de Fazenda que cancelou o benefício fiscal. Penalidade aplicada em fiel observância da regra sancionatória. O Autuado foi excluído do benefício fiscal a partir de 1º/05/2014 Processo E-04/022/2253/2014. Preliminar de NULIDADE DO A.I. REJEITADA. AUTO INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 11/02/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 76.996 - Processo nº. E04/211//008985/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAIA GROUP COM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o lançamento, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.504. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 03/03/2021 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/00009/2020.\r\n\r\nRecursos nºs. 71.139 e 71.549 - Processos nºs. E04/037/52/2017 e E-04/037/309/2017. - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, para reconhecer a improcedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs. 18.515 e 18.516. EMENTA: ICMS/FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AQUISIÇÃO DE PRODUTO (RESOLUTION OLEFLUX). OPERAÇÃO INTERESTADUAL SEM RETENÇÃO DO ICMS-ST PELA REMETENTE. A exigência da substituição tributária na operação anterior pelo contribuinte substituto e por consequência a condição de responsável solidário do adquirente, decorreu da desclassificação da NCM-SH pelo fiscal autuante. Entretanto, eventual duvida da classificação fiscal da mercadoria é de competência exclusiva e privativa da Receita Federal do Brasil conforme Parecer COSIT/RFB N. 6.A ausência de competência da autoridade fiscal lançadora descaracteriza a infração apontada na inicial. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 09/03/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.356. - Processo nº E04/037/100084/2018. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, por ilegitimidade passiva, suscitada pela Recorrente, bem como foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.530 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. o Decreto nº 26.064/00, em seu artigo 2º prevê que a empresa líder deve registrar todas as operações da atividade consórtil em livros fiscais do próprio consórcio, ficando responsável pela apuração e recolhimento do ICMS. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. ÓLEO DIESEL MARÍTIMO E LUBRIFICANTES. O óleo diesel marítimo e os lubrificantes são artefatos utilizados pela Recorrente em seu processo industrial que não incorporam fisicamente o novo produto, portanto, não integrando mercadoria objeto de sua comercialização ao produto final. Assim, considerados bens de uso e consumo que só darão direito ao crédito do ICMS a partir de 01/01/2033. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 11/03/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/00009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.702. - Processo nº E04/211/001292/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: all nations comércio exterior s/a. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 18.543 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2312297"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2312257": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV SEI Nº 417 DE 21 DE abril DE 2021\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nO/DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e a Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, e Processo nº SEI-040161/003697/2021.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a PORTARIA Nº 519, de 24 de agosto de 2011, que Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor ALOISIO VILLETH LEMOS, ID. 5097608-7, responsável pela gestão dos recursos previdenciários do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2 º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2312257"
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                        "2312279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25/03/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/003665/2021- DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ZILDA MARIA AMADOR MEDEIROS ID Funcional nº 2058325-7\r\n\r\nId: 2312279"
                        ],
                        "2312264": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2021\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a NADIR RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA, no valor de R$ 1.286,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 20/01/2021, conforme processo nº SEI-140001/020246/2021\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a EURIDES RIBEIRO DA COSTA, no valor de R$ 322,15, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/02/2020, conforme processo nº SEI-040157/002405/2020\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a JAQUELINE NUNES DOS SANTOS, no valor de R$ 1.314,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 02/02/2021, conforme processo nº SEI-140001/012016/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a ZIPORA DE SOUZA MARQUES, no valor de R$ 9.084,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/11/2020, conforme processo nº SEI140001/084647/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARLENE DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R$ 7.198,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com efeitos a contar de 06/11/2020, conforme processo nº SEI-040157/000515/2021.\r\n\r\nId: 2312264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2311831": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 342 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta dos autos do Processo nº SEI-220008/000970/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Câmara de Negociação instituída pela Portaria AGETRANSP nº 312, de 25 de junho de 2020, com o objetivo de substituir um dos representantes da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A - Metrô Rio, com a designação de THIAGO REDER LENZI no lugar anteriormente ocupado POR ROZENN LOOTS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2021\r\n\r\nMURILO LEALConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2311831"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2312021": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 1122 DE 05 DE MARÇO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO?\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/000239/2021, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de fevereiro de 2021, o servidor SD PM RG 106.920 RODRIGO DA SILVA LIRA, ID: 5096412-7, da DLP em substituição à servidora SD PM RG 106.266 ANGELA AUGUSTO FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID: 5085675-8, da DLP, até o presente, Gestor dos instrumentos contratuais abaixo relacionados: Empresa CEDAE, CONTRATO 014/2015, PROCESSO SEI 350192/001305/2020, empresa JUTURNAÍBA, CONTRATO 010/2015 PROCESSO SEI 350192/001288/2020, empresa FOZ ÁGUA/ZONA OESTE MAIS, CONTRATO 013/2015, PROCESSO SEI 350192/001293/2020, empresa PROLAGOS, CONTRATO 013/2017, PROCESSO SEI 350192/001290/2020, empresa ÁGUAS DE PÁDUA, CONTRATO 014/2020, PROCESSO SEI 350192/001298/2020. O servidor SD PM RG 106.696 GUSTAVO FERREIRA EVANGELISTA, ID: 5095382-6, da DLP em substituição à servidora SD PM RG 106.266 ANGELA AUGUSTO FIGUEIREDO DOS SANTOS, ID: 5085675-8, da DLP, até o presente, Gestor dos instrumentos contratuais abaixo relacionados: Empresa VOLTA REDONDA, CONTRATO 008/2020, PROCESSO SEI 350192/001304/2020, empresa NOVA FRIBURGO, CONTRATO 013/2020, PROCESSO SEI 350192/001289/2020, empresa ANGRA DOS REIS, CONTRATO 016/2020, PROCESSO SEI 350192/001710/2020. O servidor SD PM RG 106.696 GUSTAVO FERREIRA EVANGELISTA, ID: 5095382-6, da DLP em substituição ao servidor CB PM RG 98.333 LEANDRO AUGUSTO CORREA DA SILVA, ID: 5011138-8, da DLP, até o presente, Gestor dos instrumentos contratuais abaixo relacionados: Empresa TRÊS RIOS, CONTRATO 010/2020, PROCESSO 350192/001303/2020, empresa AGULHAS NEGRAS, CONTRATO 012/2020, PROCESSO 350192/001291/2020. O servidor SD PM RG 107.371 ALEX PEREIRA DOS SANTOS, ID: 5099003-9, da DLP em substituição ao servidor CB PM RG 98.333 LEANDRO AUGUSTO CORREA DA SILVA, ID: 5011138-8, da DLP, até o presente, Gestor dos instrumentos contratuais abaixo relacionados: Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, CONTRATO 015/2020, PROCESSO 350192/001295/2020, empresa ÁGUAS DE NITERÓI, CONTRATO 006/2020, PROCESSO 350192/001292/2020, empresa ÁGUAS DE PARAÍBA, CONTRATO 007/2020, PROCESSO 350192/001297/2020, empresa BARRA MANSA, CONTRATO 011/2020, PROCESSO 350192/001301/2020, empresa ÁGUAS DE PARATY, CONTRATO 005/2020, PROCESSO 350192/001294/2020.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - Zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII - Deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\n\r\nIII - Declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nIV - Coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\n\r\nV - Solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\n\r\nVI - Solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVII - Conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n\r\nVIII - Receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIX - Abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nX - Solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n\r\nXI - Comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nXII - Abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - Confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - Realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - Receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - Acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - Receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a pu blicação dos atos em DOERJ; bem como o auxílio à realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser auxiliada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos de objeto somente disponível em mercado local.\r\n\r\nArt. 5º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 8º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2021\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2312021"
                    ],
                    "2312116": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 1212 DE 13 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350192/000630/2021, o qual indica servidores para a designação de Gestor e Gestor Substituto para as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores, respectivamente designados como Gestores e Gestores Substitutos, para comporem a Gestão dos referidos contratos, de acordo com a Lei 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, conforme abaixo relacionado, a contar da data indicada:\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMPRESA - CONTRATO - OBJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\nMAJ PM VET RG 76.908 - FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n\r\n2443276-8\r\n\r\nDGS\r\n\r\nCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS - 016/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.\r\n\r\nSEI-350192/001043/2020\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\nCAP PM RG 68.324 - CÉLIO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n2152717-2\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 011/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ARROMBAMENTO.\r\n\r\nSEI-350192/002450/2020\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMPRESA - CONTRATO - OBJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\nCAP PM RG 89.657 - ROBERTO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n4398922-5\r\n\r\nRPMONT\r\n\r\nCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS - 016/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.\r\n\r\nSEI-350192/001043/2020\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\nCAP PM RG 81.665 - RODRIGO MAGALHÃES LUNA DA COSTA\r\n\r\n4213795-0\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 011/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ARROMBAMENTO.\r\n\r\nSEI-350192/002450/2020\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores e Gestores Substitutos executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - Zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII - Deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\n\r\nIII - Declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nIV - Coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\n\r\nV - Solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\n\r\nVI - Solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVII - Conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n\r\nVIII - Receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIX - Abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nX - Solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n\r\nXI - Comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nXII - Abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - Confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - Realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - Receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - Acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - Receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como o auxílio à realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado será auxiliada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\n\r\nArt. 5º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico aquisicoes_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 8º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2021\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2312116"
                    ],
                    "2312105": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº1213 DE 13 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350192/000630/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dos contratos de aquisições abaixo relacionados, a partir das referidas datas:\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nEMPRESA - CONTRATO - OBJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA CONTAR DE\r\n\r\nMAJ PM RG 72.714 - VICTOR HUGO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n2449641-3\r\n\r\nRPMONT\r\n\r\nCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS - 016/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.\r\n\r\nSEI-350192/001043/2020\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\nSUBTEN PM RG 64.559 - NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2500314-3\r\n\r\nRPMONT\r\n\r\nCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS - 016/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.\r\n\r\nSEI-350192/001043/2020\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\n3° SGT PM RG 81.946 - MARCIO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n4248838-9\r\n\r\nRPMONT\r\n\r\nCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS - 016/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.\r\n\r\nSEI-350192/001043/2020\r\n\r\n12/03/2021\r\n\r\n1º TEN PM RG 90.779 RENATO DA MATA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4404548-4\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 011/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ARROMBAMENTO.\r\n\r\nSEI-350192/002450/2020\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n1º TEN PM RG 90.775 DIOGO NERY DE OLIVIERA JUNIOR\r\n\r\n4408305-0\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 011/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ARROMBAMENTO.\r\n\r\nSEI-350192/002450/2020\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\n1º TEN PM RG 104.570 EDSON TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n5034422-6\r\n\r\nBPCHQ\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 011/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ARROMBAMENTO.\r\n\r\nSEI-350192/002450/2020\r\n\r\n18/03/2021\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2021\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2312105"
                    ],
                    "2312016": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 1222 DE 14 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350036/000605/2021, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 02 de abril de 2021, o servidor: 3° SGT RG 81.161 LEONARDO SOARES DA COSTA, ID: 4208096-7 do 19° BPM em substituição ao servidor 2º TEN PM RG 106.437 JOSE FRANCISCO SILVA CARVALHAL, ID: 5089656-3 do 19° BPM, CB PM RG 102.413 CENILTON MARTINS BASTOS, ID: 5026446-0 do 19° BPM em substituição ao servidor 1º SGT PM RG 60.611 MARCELO ALIPIODA SILVA, ID: 2299417-3 para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 014/2015, oriundo do Processo nº E09/094/12/2015, firmado com a empresa CEDAE, serviço de fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;II - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;III - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;IV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;V - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;VI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;II - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.III - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2021\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2312016"
                    ],
                    "2312095": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 14/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/002034/2021 - SUBTEN PM RG 58.254 JOSÉ EDUARDO GOUVEIA DE ARAGÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350131/001274/2021- 1º SGT PM RG 62.893 EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/03/2021\r\n\r\nId: 2312095"
                    ],
                    "2312278": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009476/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 94.311 EVANDRO NOGUEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com exercício no Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009089/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 97.827 WELINTON PIMENTEL MACHADO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com exercício no Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nId: 2312278"
                    ],
                    "2312098": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/002010/2021 - AUTORIZO a mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 67.717 JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 18 de março de 2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº. SEI-150001/004088/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor 3º SGT PM RG 79.657 DIRLEI VIEIRA DO COUTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 100.682 MAURÍCIO MAGALHÃES VIEIRA DE AZEVEDO que retorna para a Corporação.\r\n\r\nId: 2312098"
                    ],
                    "2312198": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350188/000237/2021 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais), ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350062/000326/2021 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21.04.2021.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350188/000237/2021 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais), ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350062/000326/2021 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350041/000913/2021 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.002,17 (oito mil dois reais e dezessete centavos), ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000289/2021 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do CRFPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350132/000131/2021 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), em favor do CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350041/000750/2021 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.04.2021.\r\n\r\nId: 2312198"
                    ],
                    "2311918": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/003830/2021 - - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.574.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350028/0001128/2020 - FIXADOS com validade a contar de 08.07.2020, os proventos de MAURO ROBERTO SIMÕES MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.028. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350480/000055/2021 - FIXADOS com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de MARCELO CARDOZO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350036/000769/2020 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350059/000706/2021 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de PAULO JORGE MODESTO ALVES, SUBTEN PM RG 57.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/007576/2020 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 58.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350466/001226/2020 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de CLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350070/001772/2020 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de FLAVIO PINTO VIEIRA, SUBTEN PM RG 58.608.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350127/001555/2020 - FIXADOS com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de JONAS FERREIRA DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 58.612.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350042/003335/2020 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JUAREZ DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.921.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350032/001909/2020 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2021 os proventos de REGINALDO DA SILVA PIMENTEL, SUBTEN PM RG 65.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350090/000153/2021 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de LUCIO MAURO GOMES DE ABREU, SUBTEN PM RG 78.052.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/003463/2020 - FIXADOS com validade a contar de 15.07.2020, os proventos de BENEDITO ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 78.663.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350037/000403/2021 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de IVAN LUIZ DA SILVA ANDRADE, 1º SGT PM RG 59.819.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350032/002376/2020 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ALEXSANDER AMORIM DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 63.485.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/005985/2020 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021 os proventos de EDNA DE SOUZA CARDOSO, 1º SGT PM RG 64.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/000704/2021 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de RAQUEL GODINHO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 64.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350037/004928/2020 - FIXADOS com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de MARCIO FERREIRA LEÃO, 2º SGT PM RG 63.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350132/000444/2020 - FIXADOS com validade a contar de 26.03.2021 os proventos de JORGE ROBERTO DE SOUZA SANTOS, 2º SGT PM RG 64.873.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350040/000635/2021 - FIXADOS com validade a contar de 23.07.2019, os proventos de JULIO CESAR RIBEIRO DE MIRANDA, 2º SGT PM RG 65.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350041/001867/2020 - FIXADOS com validade a contar de 03.03.2020, os proventos de FABIO PAURA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 65.756.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350044/002568/2020 - FIXADOS com validade a contar de 02.12.2020 os proventos de ALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE, 2º SGT PM RG 69.924.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350139/002212/2020 - FIXADOS com validade a contar de 12.08.2020, os proventos de FABIO MARTINS DE MACEDO, 2º SGT PM RG 78.903.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35027/003182/2020- - FIXADOS com validade a contar de 29.08.2009, os proventos de TELMO ARRUDA DA COSTA LIMA, CB PM RG 78.171.\r\n\r\nId: 2311918"
                    ],
                    "2312085": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 55/2021.\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - INSTRUMENTOS DE NEUROCIRURGIA.\r\n\r\nPARTES: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A EMPRESA NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 De Abril 2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Nº E-35/091/78/2020/SEI-350207/000059/2020 (Pregão Eletrônico nº 010/2021).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado R$ \r\n\r\n1\r\n\r\nFORMULA NUTRICIONAL,FINALIDADE: SOLUCAO PARA NUTRICAO PARENTERAL, COMPOSICAO: NUTRICIALMENTE COMPLETO, COMPLEMENTO COMPOSICAO: NUTRICIALMENTE COMPLETO, SABOR: N/A, EMBALAGEM: BOLSA Complemento do item: PARA EFEITO DE COTAÇÃO , A UNIDADE CORRESPONDERA AO VALOR DO MILILITRO(ML) , POIS AS BOLSAS MANIPULADAS SÃO INDIVIDUAIS E DE VOLUME VARIÁVEL. ID SIGA 90169\r\n\r\nNUTRIMED\r\n\r\n45000\r\n\r\nR$ 2,070\r\n\r\nR$ 93.150,00\r\n\r\nId: 2312085"
                    ],
                    "2312078": [
                        "I - Ata",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 58/2021.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO INDICADORES BIOLÓGICOS EM CESSÃO E INCUBADORAS PARA LEITURA DE TESTE BIOLÓGICO AUTOCONTIDO DE LEITURA RÁPIDA EM COMODATO.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 324.555,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e zero centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:21 de Abril de 2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350106/001192/2020 (Pregão Eletrônico nº 007/2021).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nINDICADOR BIOLOGICO,TIPO: AUTO-CONTIDO, APLICACAO: ESTERILIZACAO VAPOR SATURADO, COMPOSICAO: INDICADOR BIOLOGICO APRESENTACAO PACOTE PRONTO USO E AMPOLA COMPOSTO POR UMA TIRA DE PAPEL CONTENDO UMA POPULACAO MICROBIANA MINIMA DE 100.00 ESPOROS, GERACAO: TERCEIRA, TEMPO RESPOSTA: 01 HORA, IDENTIFICACAO FLUORESCENCIA: POR METODO DE FLUORESCENCIA, CERTIFICADO: ATCC 7953, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE ID SIGA - 154941\r\n\r\nBIONOVA\r\n\r\nTotal 2212\r\n\r\nSEPM 1864\r\n\r\nUERJ/ HUPE 350\r\n\r\n38,50\r\n\r\n85.239,00\r\n\r\n02\r\n\r\nINDICADOR BIOLOGICO,TIPO: AUTO-CONTIDO, APLICACAO: ESTERILIZACAO VAPOR SATURADO, COMPOSICAO: AMPOLA PLASTICA, AMPOLA VIDRO, CALDO NUTRIENTE, ROTULO EXTERNO, TIRA PAPEL 100.000 ESPOROS SECOS GEOBACILLUS STEARITHERMOPHILLUS, GERACAO: TERCEIRA, TEMPO RESPOSTA: 3 H, IDENTIFICACAO FLUORESCENCIA: COM INDICADOR, CERTIFICADO: ATCC 7953 - ID SIGA 25165\r\n\r\nSISPACK\r\n\r\nTotal 14504\r\n\r\nSEPM 14504\r\n\r\nUERJ/ HUPE 0\r\n\r\n16,50\r\n\r\n239.316,00\r\n\r\nId: 2312078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2308716": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPOL Nº 141 DE 13 DE MAIO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais, previstas no art. 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, bem como o que consta o Processo nº SEI-36/083/001781/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Papiloscopista Policial à 1ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2017; utilizam as vagas da Lei Estadual nº 3.586, de 21/06/2001 e da Lei Estadual nº 6.166, de 27/02/2012, e se referem ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 033, de 18/02/2020, observado o que preceitua o art. 22, da Lei Estadual nº 3.586, de 21/06/2001.\r\n\r\nArt. 4 - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2020.\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL À 1ª CLASSE\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2017\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29295530\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes Vieira\r\n\r\n29914825\r\n\r\nAri Ribeiro da Silva\r\n\r\n32416059\r\n\r\nMauro Renato de Almeida Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42181089\r\n\r\nLuciano Arigone Marques\r\n\r\n42183006\r\n\r\nMarcelo Santos Moura\r\n\r\n42184320\r\n\r\nRenato Antonio Pinto Santos\r\n\r\n42183995\r\n\r\nGilberto Paulino da Silva Junior\r\n\r\n41772849\r\n\r\nRafael Pestana Augusto\r\n\r\n42182468\r\n\r\nAndréa Moreira Gomes\r\n\r\n41788494\r\n\r\nAntonio Claudio Nunes da Mota\r\n\r\nId: 2308716"
                    ],
                    "2312029": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nAPOSENTA ANDRÉ LUIZ CARVALHO DO AMARAL, identidade funcional nº 2.941.571-3, matrícula nº 269.429-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360245/000015/2021.\r\n\r\nId: 2312029"
                    ],
                    "2312166": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000056/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor ANTÔNIO MÁRIO CARVALHO E SILVA, Comissário de Polícia, ID. Funcional 3001474-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer as suas funções na Diretoria de Segurança do Legislativo, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta. \r\n\r\nId: 2312166"
                    ],
                    "2312033": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000844/2021 - FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, identidade funcional nº 4.073.026-3, matrícula nº 860.472-0, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/03/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360282/000039/2021 - ANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO, identidade funcional nº 2.981.954-7, matrícula nº 289.675-1, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/12/2019. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2312033"
                    ],
                    "2311919": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10/02/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000035/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00004/2021, S.A.D. nº 04/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nDE 11/03/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000036/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00006/2021, S.A.D. nº 05/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nDE 27/03/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000037/2021 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00007/2021, S.A.D. nº 06/21), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10/02/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000038/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00010/2019, SAD nº 09/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000039/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00015/2019, SAD nº 11/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nDE 25/02/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000040/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00024/2019, SAD nº 23/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nDE 03/03/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000018/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00001/2021, SAD nº 01/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nDE 27/03/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000041/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00031/2020, SAD nº 30/20), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360222/000042/2021 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00036/2019, SAD nº 35/19), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2311919"
                    ],
                    "2312041": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000804/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CINTHIA SALES MALTA FURTADO, no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\n\r\nId: 2312041"
                    ],
                    "2311951": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar nº SCO 254-00038/2019 (PAD 14/2021), em face do servidor FRANKLIN SILVA DA PAZ, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.649-1, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXV, c/c artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como nos artigos 52, I c/c artigo 40, IIII e artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000832/2021.\r\n\r\nId: 2311951"
                    ],
                    "2311993": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 20/04/2021\r\n\r\nARQUIVA o processo administrativo disciplinar nº E-09/196/1572/2013 (PAD 44/18) instaurado em desfavor do servidor MARCOS BRUM CAUTCHES, Inspetor de Polícia Inativo, matrícula 288.950-9 com fundamento no art.30, parágrafo único, “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980. Processo nº SEI-360320/000048/2021.\r\n\r\nId: 2311993"
                    ],
                    "2311859": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 19/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360264/000047/2021 - LUDMILLA CARVALHO COUTINHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.384-5 - 1.153 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360148/000165/2021 - CARLA CARVALHO FREIRE MULER, Oficial de Cartório Policial, ID n° 4.351.097-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 360073/000065/2021 - ALEXANDRE DE ARAUJO GÓES FERRETI, ID n° 565.015-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/04/2021, publicado no DORJ n° 066 de 08/04/2021, a averbação de tempo de serviço de 1.039 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI n° 360073/000065/2021, face o mesmo já ter sido publicado anteriormente, para regularização.\r\n\r\nId: 2311859"
                    ],
                    "2311943": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 20/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360293/000103/2021 - GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.979.045-0, Período-base: 24/04/2015 a 21/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360161/000061/2021 - RENAN BARBOSA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.294-5, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360066/000010/2021 - STELLA FERENZINI GOULART, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.077.095-0, Período-base: 11/12/2015 a 12/01/2020 (Acrescido de 35 dias de L.T.S.) - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360185/000048/2021 - JACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.926.365-4, Período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360312/000018/2021 - WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.269.674-7, Períodos-base: 15/12/2006 a 11/02/2012 (acrescido de 60 dias de L.T.S.) e 27/02/2012 a 11/03/2017 (acrescido de 15 dias de L.T.S.) - 06 (seis) meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2311943"
                    ],
                    "2311863": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 20/04/2021\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360141/000025/2021 - NELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.933.876-7 - período base: 22/03/2016 a 20/03/2021, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360039/000338/2021 - GILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.056-0 - 2.110 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360158/000094/2021 - MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.745-8 - 3.167 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2311863"
                    ],
                    "2311971": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360190/000052/2021- CONCEDO à PAULA ALVES AMARAL, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.685-1, o 1º período de Licença Aleitamento, de 31/03/2021 a 29/04/2021.\r\n\r\nPROC. SEI-360199/000054/2021 - CONCEDO a BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.276-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 05/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360137/000040/2021 - CONCEDO a LEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.124-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 24/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360276/000016/2021 - CONCEDO a MAXWELL VERLI DE SOUZA, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.478-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 05/04/2021.\r\n\r\nId: 2311971"
                    ],
                    "2312189": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360306/000807/2020 - EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.209-7, período-base: 08/01/2016 a 05/01/2021 - 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2312189"
                    ],
                    "2312036": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360143/000048/2021- FABIO ANTONIO MELLO BARROSO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.367.334-1, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360220/000052/2021 - VILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 571.388-9, períodos-base: 26/02/2003 a 24/02/2008, 25/02/2008 a 22/02/2013 e 23/02/2013 a 21/02/2018 - 09 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2312036"
                    ],
                    "2312103": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360272/000026/2021 - PAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.707 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360261/000036/2021 - LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.097.242-7 - 163 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2312103"
                    ],
                    "2312244": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\n23/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/113/000032/2021 - ALINE DOS SANTOS RODRIGUES, ID 5.077.096-9 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020; - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/069/000177/2021 - ERICK BLOISE LIMA, ID 5.035.525-2 - período-base: 01/12/2014 a 31/01/2020 (acrescido de 63 dias de LTS) - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/306/000165/2021 - MARCELO COUTO SANCHES, ID 4.379.615-0 - período-base: 30/04/2015 a 27/04/2020 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2312244"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2312163": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 869 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEAP Nº 810, DE 02 DE ABRIL 2020.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-210002/001062/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução SEAP nº 810 de 02 de abril de 2020. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nRAPHAEL MONTENEGRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2312163"
                    ],
                    "2312180": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nEXONERA JAYSOM FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 5103953-4, a contar de 23 de abril de 2021, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Almoxarifado Integrado, da Superintendência de Licitação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000439/2021.\r\n\r\nId: 2312180"
                    ],
                    "2312271": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nCONSIDERA o candidato CASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº SEI-210005/000309/2021.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0027540-67.2013.8.19.0000 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210005/000309/2021,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, CASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nId: 2312271"
                    ],
                    "2312325": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nEXONERA JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, ID funcional nº 51165244, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n\r\nNOMEIA JULIANA ALVES PEREIRA, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Paulo dos Santos Filho, ID funcional nº 51165244. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n\r\nEXONERA YURI SILVA TAVARES DE MOURA, ID funcional nº 51121026, com validade a contar de 12 de abril de 2021, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n\r\nNOMEIA BRUNA RAFAELA GOMES ACIOLI LINS DE LIMA, ID Funcional nº 50834185, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Silva Tavares de Moura, ID funcional nº 51121026. Processo nº SEI-210056/000203/2021.\r\n\r\nEXONERA MARCELO CORREA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50912577, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000057/2021.\r\n\r\nNOMEIA JACSON JOSE SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715834, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Correa de Carvalho, ID Funcional nº 50912577. Processo nº SEI-210058/000057/2021.\r\n\r\nEXONERA WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20028466, com validade a contar de 06 de março de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000142/2021.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO GARCEZ FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547133, para exercer, com validade a contar de 06 de março 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wenceslau Guerra Werneck, ID Funcional nº 20028466. Processo nº SEI-210107/000142/2021.\r\n\r\nId: 2312325"
                    ],
                    "2312275": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nATO DE 16/04/2021 - DOERJ DE 20/04/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000304/2021, Fica esclarecido que servidor detém o nome de FABIO JOSE DE PAIVA, ID funcional nº 50001930, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/04/2021 - DOERJ DE 20/04/2021 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210090/000258/2021, fica retificada para 07/04/2021 a validade da nomeação de ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS, ID funcional nº 43928722, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2312275"
                    ],
                    "2312201": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0012/000192/2021 - ROBERTO CARDOSO NEVES, ISAP, ID.Funcional: 50002309 - CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a partir 23/01/2021.\r\n\r\nDE 13.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000331/2021 - SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, ISAP, Matrícula: 816.759-5, ID.Funcional 1979244-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a partir de 25/10/2020.\r\n\r\nId: 2312201"
                    ],
                    "2312242": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/000583/2021 - DÊ-SE a reassunção ao servidor WILLIAM DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA, ID. FUNCIONAL 5000906-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando manifestação do Assessor Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo o período faltoso até a véspera da reassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\n\r\nId: 2312242"
                    ],
                    "2312164": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210005/001410/2020 - Ana Paula Soeiro Maas, OAB 175.255 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 2312164"
                    ],
                    "2312065": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 20.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.100031/2018. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº Nº SEI E-21/020.100160/2018. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/049.064/2018. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/085.100028/2018. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.041/2019. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.116/2019. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001824/2020. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000282/2021. Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente sindicância. \r\n\r\nId: 2312065"
                    ],
                    "2312061": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2021\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Alan Fabiano Nunes Filgueiras, Identidade Funcional nº 43211500, Policial Penal, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/PC, e designar os Servidores abaixo elencados para, sem prejuízo de suas funções, responderem como encarregados pelos Bens Patrimoniais dos seus respectivos setores, nos quais desempenham suas atividades laborativas, a contar de 16 de Abril de 2021. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUTO, em conjunto com a Coordenação, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210020/000464/2021\r\n\r\nOs encarregados são os chefes de setores elencados abaixo:\r\n\r\nAnderson Martins Dutra ID: 19745737 - Chefe de Administração\r\n\r\nDiego Silva Souto ID: 50099329 - Chefe de Segurança\r\n\r\nMariana Alexandre Almeida ID: 41962168 - Chefe de Classificação e Tratamento\r\n\r\nClaudio de Souza Julio ID: 20009925 - Agente de Núcleo\r\n\r\nMilton Rodrigues Dos Santos Filho ID: 41961951 - Seção de Manutenção\r\n\r\nDiego Patrício Silva ID: 50168495 - Chefe da Turma I\r\n\r\nValdinei Da Silva ID: 20371055 - Chefe da Turma II\r\n\r\nFelipe Soares Mamede de Carvalho ID: 50130641 - Chefe da Turma III\r\n\r\nCarlos Augusto Gomes de Oliveira Melo ID: 05642124 - Chefe da Turma IV\r\n\r\nId: 2312061"
                    ],
                    "2312107": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\ncoordenação de segurança\r\n\r\ngrupamento do servidor de escolta\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JÉSSI N.N. BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000515/2021.\r\n\r\nDE 25.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000535/2021.\r\n\r\nId: 2312107"
                    ],
                    "2312108": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 24.03.2021\r\n\r\nPRORROGO por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância N° SEI-210006/000304/2021.\r\n\r\nDE 09.04.2021\r\n\r\nPRORROGO por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância N° SEI-210006/000848/2020.\r\n\r\nPRORROGO por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância N° SEI-210006/000066/2021.\r\n\r\nId: 2312108"
                    ],
                    "2312110": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210064/000271/2021.\r\n\r\nId: 2312110"
                    ],
                    "2312111": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, os servidores RENATA DOS SANTOS BATISTA, ID 50007084, WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419 e ANDREA SILVA PINTO, ID 43933939, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI - 210117/000654/2021\r\n\r\nId: 2312111"
                    ],
                    "2312113": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\n\r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor HENRIQUE CORTES DE ARAÚJO, ID 50099973. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000250/2021.\r\n\r\nId: 2312113"
                    ],
                    "2312114": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000529/2021.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000338/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000339/2021.\r\n\r\nDE 09.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000348/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000349/2021.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/000217/2021.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000385/2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000386/2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000387/2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000388/2021\r\n\r\nDE 09.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000416/2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000418/2021\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000224/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000226/2021.\r\n\r\nDE 06.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210028/000228/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210028/000231/2021.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GERSON GIL GOMES CONDE, ID 50911902. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000169/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000153/2021.\r\n\r\nDE 25.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000175/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000176/2021.\r\n\r\nDE 31.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000184/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000185/2021.\r\n\r\nDE 08.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210047/000199/2021.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210049/000244/2021.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210054/000247/2021.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210065/000176/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000347/2021.\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210074/000450/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000275/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000277/2021.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210080/000278/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210083/000248/2021.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA \r\n\r\nCOSTA BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000163/2021.\r\n\r\nDE 29.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000192/2021.\r\n\r\nDE 08.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210114/000204/2021.\r\n\r\nId: 2312114"
                    ],
                    "2312115": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor WESLEI DA SILVA SOUZA, ID 50129376. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000382/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI 210052/000811/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI 210063/000704/2021.\r\n\r\nId: 2312115"
                    ],
                    "2312106": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2021\r\n\r\nPAGINA 12 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\n05.03.2021\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI E-21/006.113/2019\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI- E-21/016.113/2019\r\n\r\nId: 2312106"
                    ],
                    "2312109": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2021\r\n\r\nPAGINA 17 -3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n05.02.2021\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS S. SILVA ID 19778236\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI- 210023/000175/2021\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210023/000176/2021\r\n\r\nId: 2312109"
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                    "2312112": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000084/2021 - Arquive-se\r\n\r\nId: 2312112"
                    ],
                    "2312253": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000792/2020 - Registra o afastamento provisório do servidor ALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4252346-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 27/05/2018 a 14/11/2020, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 2312253"
                    ],
                    "2312246": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2021\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210085/000086/2021\r\n\r\nOnde se lê: ... MARCIA MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\nLeia-se: … MARCIA MAGALHÃES DE BARROS\r\n\r\nId: 2312246"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2311978": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95 - WESLEY ANTUNES PEREIRA, RG 18.890 CBMERJ, Id Funcional 0006118437, CPF 011836037-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270098/000411/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE ROBERTO NUNES DE MENDONCA, RG 15.073 CBMERJ, Id Funcional 0026243164, CPF 841412717-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270307/000498/2020. \r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853 CBMERJ, Id Funcional 0026141760, CPF 421282934-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/001563/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12.041 CBMERJ, Id Funcional 0026615924, CPF 868232647-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000204/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - CLEBER CALISTO, RG 18.229 CBMERJ, Id Funcional 0026886936, CPF 777350057-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270108/000136/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, RG 14.778 CBMERJ, Id Funcional 0026349531, CPF 881660407-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270049/000053/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 18 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/95 - SERGIO RICARDO FERREIRA DA COSTA, RG 18.930 CBMERJ, Id Funcional 0026079968, CPF 781494109-10, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270144/000009/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - ALEX CARNEIRO DE ASSIS, RG 14.861 CBMERJ, Id Funcional 0026440547, CPF 868965127-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000375/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - SERGIO RODRIGUES, RG 11.362 CBMERJ, Id Funcional 0006100082, CPF 023313627-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000068/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - FLAVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, RG 14.770 CBMERJ, Id Funcional 0006109802, CPF 033225437-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000231/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236 CBMERJ, Id Funcional 0025821458, CPF 002398927-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000072/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - GLAUCIA VALERIA BARBOSA, RG 18.524 CBMERJ, Id Funcional 0026506645, CPF 809427507-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270039/000148/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/94 - JOSE IRACY SANTOS LYRA, RG 18.119 CBMERJ, Id Funcional 0006116396, CPF 015746307-92, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/000126/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 09 de abril de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - JOAO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG 14.012 CBMERJ, Id Funcional 0026172658, CPF 895183817-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270080/000253/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - JOSE JORGE BEZERRA DA SILVA, RG 18.770 CBMERJ, Id Funcional 0026278847, CPF 932560787-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000410/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 - ROBSON MENDES RODRIGUES, RG 25.661 CBMERJ, Id Funcional 0026721988, CPF 022079127-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000050/2021.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de março de 2021, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 23.639 CBMERJ, Id Funcional 0026381656, CPF 021534667-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000128/2021.\r\n\r\nId: 2311978"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2312307": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, GUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Farmacêutico, matrícula nº 864996-4, Id. Funcional nº 3019433-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.12.2020. Processo nº SEI-080001/025782/2020.\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, ANA CRISTINA DE BRITO, Enfermeiro, matrícula nº 852065-2, Id. Funcional nº 3052077-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2020. Processo nº SEI-080001/018567/2020.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, CELIO MAURICIO MARINELLI, Técnico de Laboratório, matrícula nº 802416-8, Id. Funcional nº 2036012-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2020. Processo nº SEI-080001/024238/2020.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890888-1, Id. Funcional nº 4197408-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.03.2020. Processo nº SEI-080001/009477/2020.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, VANIA CHRISTOVAM BARROSO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866962-4, Id. Funcional nº 3151973-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.01.2021. Processo nº SEI-080001/001541/2021\r\n\r\nId: 2312307"
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                    "2312309": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012706/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 042/21, para a aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg - comprimido, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI., no item 01, perfazendo o valor total de R$ 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Nº 8.666/93. Restou Deserto o item 02.\r\n\r\nId: 2312309"
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                    "2312306": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2021\r\n\r\nATO DE 08/12/2016 - Fica modificado o nome da servidora para ZILDA TÉNORIO MONTEIRO, Enfermeiro “B”, Matrícula nº 286.325-6, Id. Funcional nº 30413168, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/002953/2021.\r\n\r\nATO DE 11/10/2002 - Fica modificado o nome da servidora para NANCY ABRANTES GOUVÊA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, Matrícula nº 814.209-3, Id. Funcional nº 3065317-7, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/006337/2021.\r\n\r\nATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o nome da servidora para JANAINA GOMES DOS SANTOS NAPOLEÃO, Enfermeiro, “B”, Matrícula nº 862.645-9, Id. Funcional nº 3108907-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/006445/2021.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/026004/2019 - JALMIREZ MARQUES DE CARVALHO FILHO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30201330. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para o servidor pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/015/1681/2019 - SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31505244. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/603200/2007 - ROBERTO BUCCI DOS SANTOS, Enfermeiro, ID. n° 3086456-9. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 01/09/1987 a 30/08/1992 e 31/08/1992 a 29/08/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/602589/1998 - ELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA, Médico, ID. n° 3015275-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 11/03/1993 a 09/03/1998, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604391/2002 - VANIA MARIA VENANCIO LIMA, Enfermeiro, ID. n° 3123185-3. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 07/12/1991 a 04/12/1996, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605235/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, ID. n° 3121807-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 29/01/1992 a 18/03/1997, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/03912/1988 - JOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 198.501-9, ID. nº 3163762-0. TORNO SEM EFEITO, o despacho de 10/10/2013, publicado no D.O de 30/10/2013, a pedido do servidor\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2016\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - PROCESSO Nº SEI E-08/008/9142/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA SIVOLELLA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCIA LICURSI DE OLIVEIRA SIVOLELLA...\r\n\r\nId: 2312306"
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                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/04/2021\r\n\r\nATO DE 09/12/2014 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/12/2014 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-01/132254/2008, fica retificada para o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula nº 165.102-5, ID. 3098325-8, a quem se refere o presente ato, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.507-7/2020, Ofício nº 11732/2020, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 09/12/2014 - EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula. nº 165.102-5 ID. n° 3098325-8, , Classe “A” - Retificando-se a apostila de 01/03/2021, publicado no D.O. de 03/03/2021, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir de 19/12/2014, no valor de R$ 723,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R$ 409,42; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R$ 245,65; Resíduo GEELED - VPNI(Artigo 7º da Lei 6842/2014) - R$ 68,25, no total de R$ 723,32 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 100.507-7/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11732/2020, para alteração da fundamentação da aposentadoria para o “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”. Processo nº SEI E-01/132254/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/02/2012 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/607079/2011, fica retificada para o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, matrícula nº 144.841-4, ID. n° 540930-6, a quem se refere o presente ato, em atendimento á Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.098-3/2020, Ofício nº 12.542/2020, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, matrícula. nº 144.841-4, ID. n° 540930-6, , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 15/07/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir de 17/02/2012, no valor de R$ 1.607,20 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) - R$ 208,00; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R$ 124,80; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior Art. 37, Inc. I da (Lei nº 720/83) c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da (Lei 1531 de 21/09/89), R$ 33,28 - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), R$ 166,40, GEELED - (Processo Autorizativo E-08/656/1999) publicado no D.O de 26/04/99 - R$ 1.108,00 no total R$ 1.607,20. para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 115.427-1/2018 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 12542/2020, para alteração da fundamentação da aposentadoria para o “Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005”. Pro cesso nº SEI E-08/607079/2011.\r\n\r\nId: 2312305"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 12/04/2021\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/604442/2007\r\n\r\nANA CRISTINA M. FERNANDES\r\n\r\n30477271\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n19/11/2015 A 16/11/2020\r\n\r\nSEI E-08/603589/1996\r\n\r\nANTONIO ANIBAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30891450\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n22/10/2010 A 20/10/2015\r\n\r\nSEI E-08/008/5025/2014\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\n40738949\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n20/12/2014 A 18/12/2019\r\n\r\nSEI E-08/608145/2010\r\n\r\nCLAUDIA LUZIA V. SOUZA\r\n\r\n42145899\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n19/08/2015 A 16/08/2020\r\n\r\nSEI E-08/605436/1990\r\n\r\nJOVENIL LIMA BRANDÃO\r\n\r\n31809138\r\n\r\nAG. SAUDE PUBLICA\r\n\r\n02/10/2013 A 30/09/2018\r\n\r\nSEI E-08/605965/2010\r\n\r\nJURACIARA CECILIA DA SILVA\r\n\r\n42146640\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n09/09/2015 A 23/09/2020\r\n\r\nSEI E-08/003/7443/2013\r\n\r\nLUCIA S. OLIVEIRA\r\n\r\n30585937\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n11/12/2014 A 09/12/2019\r\n\r\nSEI E-08/600604/2000\r\n\r\nLUCIA REGINA A. MELLO\r\n\r\n31333664\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n27/04/2015 A 24/04/2020\r\n\r\nSEI E-08/604794/2010\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n42157625\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n18/07/2015 A 15/07/2020\r\n\r\nSEI -08/603793/1995\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROSA R. VIANNA\r\n\r\n31710654\r\n\r\nAG. ADMIN. SAÚDE\r\n\r\n13/06/2015 A 10/06/2020\r\n\r\nSEI E-08/600663/2005\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n32441142\r\n\r\nAG. ADMIN. SAÚDE\r\n\r\n21/06/2013 A 19/07/2018\r\n\r\nSEI E-08/008/4860/2015\r\n\r\nMª FATIMA B. M. P. VASCONCELLOS\r\n\r\n31495575\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n27/08/2014 A 25/08/2019\r\n\r\nSEI E-08/602819/2005\r\n\r\nMARIA EFIGENIA SOUZA\r\n\r\n31257615\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n15/12/2014 A 12/01/2020\r\n\r\nSEI E-08/604095/1996\r\n\r\nMIRIAN DO AMARAL ISRAEL\r\n\r\n32419554\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n\r\n17/12/2015 A 03/01/2021\r\n\r\nSEI E-08/500150/1986\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\n31938728\r\n\r\nAUX. ADM.SERV. SAUDE\r\n\r\n24/12/2013 A 22/12/2018\r\n\r\nSEI E-08/605666/2010\r\n\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\n42154308\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/601621/1997\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n31430961\r\n\r\nAG. ADMIN. SAÚDE\r\n\r\n02/01/2016 A 30/12/2020\r\n\r\nSEI E-08-600799/2000\r\n\r\nTANIA GUIMARÃES MOTTA\r\n\r\n30071526\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n13/12/2014 A 11/12/2019\r\n\r\nSEI E-08/602672/2008\r\n\r\nVALERIA ESTEVES B. MATTOS\r\n\r\n30779855\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n27/10/2015 A 24/10/2020\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/604029/2005\r\n\r\nMARCIA CRISTINA S. ARAUJO\r\n\r\n31116752\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n11/02/2005 A 09/02/2020\r\n\r\nSEI E-08/604239/2000\r\n\r\nMARIA DA JUDA N. C. GOMES\r\n\r\n31032559\r\n\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n\r\n30/07/2015 A 27/07/2020\r\n\r\nSEI E-01/116137/1996\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n30441943\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n03/07/2011 A 30/06/2016\r\n\r\nSEI E-08/09448/1988\r\n\r\nMARIA RITA GOMES FREIRE\r\n\r\n30073138\r\n\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n\r\n05/03/2015 A 02/03/2020\r\n\r\nSEI E-08/606798/2007\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\n31481973\r\n\r\nBIOLOGO\r\n\r\n15/11/2014 A 13/11/2019\r\n\r\nSEI E-08/607030/2010\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n42504996\r\n\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n\r\n13/12/2015 A 10/12/2020\r\n\r\nSEI E-08/008/1971/2015\r\n\r\nRAIMUNDA DE JESUS S. MENDES\r\n\r\n30853982\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n12/11/2011 A 15/12/2016\r\n\r\nSEI E-08/600342/2001\r\n\r\nREGINA CELIA SILVA LAURINDO\r\n\r\n31553540\r\n\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n\r\n09/04/2012 A 07/04/2017\r\n\r\nSEI E-08/600416/2007\r\n\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n31321445\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n01/06/2015 A 29/05/2020\r\n\r\nSEI E-08/600619/1996\r\n\r\nRONALDO DE CASTRO NEVOA\r\n\r\n31718736\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n15/03/2015 A 06/05/2020\r\n\r\nSEI E-08/605359/2010\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA LEITE SILVA\r\n\r\n42142679\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n\r\n23/09/2015 A 20/09/2020\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/008/4285/2014\r\n\r\nALESSANDRA SILVARES ALMEIDA\r\n\r\n42156009\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/605517/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS F. BISPO\r\n\r\n42156920\r\n\r\nTEC. ADM. DE SAUDE\r\n\r\n20/11/2015 A 17/11/2020\r\n\r\nSEI E-08/606418/1995\r\n\r\nCARMEN LUCIA A. CUNHA\r\n\r\n19684088\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n01/01/2015 A 30/12/2019\r\n\r\nSEI E-08/606619/2010\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n\r\n42484197\r\n\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n\r\n04/12/2015 A 01/12/2020\r\n\r\nSEI E-08/602987/2007\r\n\r\nCYRO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM\r\n\r\n31519920\r\n\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n\r\n21/08/2015 A 18/08/2020\r\n\r\nSEI E-08/605037/2010\r\n\r\nDULCIENE DE O. PORTO\r\n\r\n42157951\r\n\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n\r\n17/07/2015 A 14/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/008/5253/2014\r\n\r\nELISABETE APARECIDA B. ROCHA\r\n\r\n30447518\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n31/03/2011 A 28/03/2016\r\n\r\nSEI E-08/605613/2006\r\n\r\nHELEN FATIMA AGUIAR PARENTE\r\n\r\n31160743\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n08/04/2015 A 05/04/2020\r\n\r\nSEI E-08/604791/2010\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO COSTA\r\n\r\n42161282\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n21/07/2015 A 18/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/600954/2007\r\n\r\nJOSELIA DA CONCEIÇAO TERRA\r\n\r\n30909015\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n20/10/2015 A 08/11/2020\r\n\r\nSEI E-08/606166/2006\r\n\r\nLIVIA FRIGERI NEVES\r\n\r\n30567165\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n17/11/2011 A 29/11/2016\r\n\r\nSEI E-08/003/4082/2013\r\n\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\n\r\n31584772\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n18/10/2015 A 13/11/2020\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/603563/1994\r\n\r\nCRISTINA MARCIA T. PINHO\r\n\r\n31448070\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n30/05/2015 A 27/05/2020\r\n\r\nSEI E-08/606141/1996\r\n\r\nFATIMA REGINA M. RIBEIRO\r\n\r\n30443962\r\n\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n\r\n25/08/2014 A 23/08/2019\r\n\r\nSEI E-01/116315/1997\r\n\r\nGEYSA DANYL RAMOS\r\n\r\n30407834\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n03/05/2015 A 04/05/2020\r\n\r\nSEI E-08/602007/2000\r\n\r\nJOSE LOURENÇO S. FILHO\r\n\r\n31437753\r\n\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n\r\n11/11/2014 A 07/02/2020\r\n\r\nSEI E-08/603582/2004\r\n\r\nSANDRA LUSIA DOS SANTOS\r\n\r\n30633346\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n09/09/2014 A 07/10/2019\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-01/140143/2005\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n30930979\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n10/02/2015 A 08/02/2020 \r\n\r\nSEI E-08/600757/1996\r\n\r\nMa DA GUIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n31531660\r\n\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n\r\n19/05/2011 A 30/05/2016\r\n\r\nSEI E-08/27432/1988\r\n\r\nMa DAS GRAÇAS O. MANHAES\r\n\r\n31818218\r\n\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n\r\n14/05/2011 A 11/05/2016\r\n\r\nSEI E-08/605204/1995\r\n\r\nSINAIDI ALBINO DO CARMO\r\n\r\n30925509\r\n\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n\r\n06/01/2012 A 03/01/2017\r\n\r\nSEI E-08/018014/1988\r\n\r\nTANIA REGINA SACCO DA SILVA\r\n\r\n32422881\r\n\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n\r\n08/06/2010 A 06/06/2015\r\n\r\nSEI E-08/606581/1994\r\n\r\nUBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY \r\n\r\n30348161\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n12/02/2015 A 23/03/2020\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/506346/1985\r\n\r\nNEIDE GONÇALVES BISPO\r\n\r\n30286379\r\n\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n\r\n22/12/2008 A 19/01/2014 \r\n\r\n20/01/2014 A 18/01/2019\r\n\r\nSEI E-08/605468/2003\r\n\r\nNORMA FERREIRA R. CRUZ\r\n\r\n30335442\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n18/12/2009 A 16/12/2014 \r\n\r\n17/12/2014 A 22/12/2019\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/021000/1988\r\n\r\nCESAR A. F. DE PAULA\r\n\r\n30606713\r\n\r\nAUX OP SERV. SAUDE\r\n\r\n23/03/2007 A 20/03/2012 \r\n\r\n21/03/2012 A 19/03/2017\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/601834/2008\r\n\r\nDEISE REGINA C. MOREIRA\r\n\r\n5635616\r\n\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n\r\n29/01/2007 A 26/02/2012 \r\n\r\n27/02/2012 A 24/02/2017\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/605617/2010\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA NIZZO\r\n\r\n42164931\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n25/07/2010 A 23/07/2015 \r\n\r\n24/07/2015 A 21/07/2020\r\n\r\nSEI E-08/602757/2007\r\n\r\nSONIA Ma. F. GLORIA\r\n\r\n31514979\r\n\r\nAGENTE ADM SAÚDE\r\n\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\n\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\n\r\nSEI E-08/008/6980/2014\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROSA\r\n\r\n31265340\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n16/01/2010 A 14/01/2010\r\n\r\n15/01/2015 A 13/01/2020\r\n\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/603493/2002\r\n\r\nANGELA CRISTINA NASCIMENTO\r\n\r\n30363772\r\n\r\nTEC LABORATORIO\r\n\r\n18/05/2005 A 16/05/2010\r\n\r\n17/05/2010 A 24/06/2015\r\n\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\n\r\nSEI E-08/606561/1996 \r\n\r\nARIANE M. DE SOUZA ESPERON\r\n\r\n31480047\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\n23/12/2001 A 21/12/2006\r\n\r\n22/12/2006 A 19/01/2012\r\n\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\n\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença prêmio a servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/607538/1991\r\n\r\nTERESINHA J. LOPES\r\n\r\n8688010\r\n\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n\r\n14/10/2001 A 12/10/2006\r\n\r\n13/10/2006 A 11/10/2011\r\n\r\n12/10/2011 A 09/10/2016\r\n\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nSEI E-08/608618/1992\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA CORREA\r\n\r\n31832245\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\n24/11/1991 A 21/11/1996 \r\n\r\n22/11/1996 A 20/11/2001\r\n\r\n21/11/2001 A 19/11/2006\r\n\r\n20/11/2006 A 18/11/2011\r\n\r\n19/11/2011 A 16/11/2016\r\n\r\nId: 2312308"
                    ],
                    "2312326": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.367 DE 14 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/008550/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Publicação Deliberação CIB/RJ n.º 6.321, de 01 de fevereiro de 2021;\r\n\r\n- a Ofício COSEMS/RJ n.º 031, de 14 de abril de 2021.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nIANDARA MOURA DA SILVA\r\n\r\nMARTA REGINA GONÇALVES TENÓRIO\r\n\r\nFRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO\r\n\r\nD´STEFANO MARCONDES DE LIMA E SILVA\r\n\r\nSANDRO RÉGIS AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nSUELY GOMES OSÓRIO\r\n\r\nFABÍOLA HECK\r\n\r\nALESSANDRA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEDMILSON MARQUES PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA ROSSINOL\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2021\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2312326"
                    ],
                    "2312327": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3268 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008222/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.S. White Artigos Dentários Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Alencar, Nº 160 - São Cristóvão - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.567.650/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.071/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar E Exportar Produtos para a Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n009/2021\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEsteriflex Ind. Com. Serv. e Loc. De Prod. Para Saúde Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cristovão Sardinha, Nº 773 / Lt 20A Qd 36 - Bom Retiro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n24.274.336/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/004.641/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Processar, Reprocessar E Transportar Produtos Hospitalares E Esterilizar E Processar Produtos P/ A Saúde (Indústria).\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n010/2021\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProsurgery Imp. E Com. De Mat. Cirúrgico Ltda Me\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Das Américas, Nº 12900 / Sala 139,140 Bl2 - Recreio - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.179.728/0001-74\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/001.594/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar, Embalar, Distribuir, Expedir e Reembalar Produtos p/ a Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n011/2021\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncobeda Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Saldanha Marinho, Nº 387 - Centro - Campos Dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCnpj:\r\n\r\n01.579.840/0002-02\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/100.203/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospitais E Clínicas Com Internação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n012/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de abril de 2021\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPORTARIA SUVISA N.º 3269 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/008224/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHematologistas Associados S.A..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde De Bonfim, Nº 1033 - Tijuca - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0021-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-080001/003577/2021\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n013/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2021.\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3270 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008225/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHematologistas Associados S.A..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Judith Mauricio De Paula, Nº 135 - Iucas - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0020-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-080001/002614/2021\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n014/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2021\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPORTARIA SUVISA N.º 3271 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008231/2021, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRadiologistas Da Serra Associados Ltda Filial-Epp\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dos Expedicionários, Nº 144 / Parte - Vila Militar - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n20.443.963/0001-77\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/010.594/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiços de radiodiagnóstico e diagnóstico por imagem, intra-hospitalar.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n015/2021\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica De Diálise Rio Bonito Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, Nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.878/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/014.203/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n016/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de abril de 2021\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3272 DE 19 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008246/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 122, Nº Km 22 / Logarejo Ambrosio S/Nº - Japuíba - Cachoeiras De Macacu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.064.034/0020-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.157/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através dos Requerimentos Nºs 050.472/2021 e 050.473/2021 de 29/03/2021.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2021\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2312327"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2312058": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006591/2020 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE nº 10/2021, para AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA, em favor da seguinte empresa: J.C.S FILHO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 31.300.461/0001-03, para o LOTE 01, no valor total de R$ 1.588.899,71 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16057691).\r\n\r\nId: 2312058"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2312311": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1542\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.185, de 14 de janeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2021, o Decreto nº 47.487 de 11 de Fevereiro de 2021, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2021 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/006471/2020.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atividades de gerenciamento, elaboração de projetos e/ou execução de obras e serviços de engenharia, visando à manutenção, reforma, ampliação e/ou construção e/ou manutenção de edificações que abrigam as unidades educacionais da SEEDUC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2021 - Término: 31/12/2021.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nUO: 18010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 075100 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 07510 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0441.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2021 - R$ 5.127.983,80\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n44.90.51.01\r\n\r\n105\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 5.127.983,80\r\n\r\n2021\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 5.127.983,80\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no artigo 33 do Decreto nº 47.487 de 11 de fevereiro de 2021, observados ainda o disposto nos artigos 1° e 30 do referido Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá vir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n.º 24 de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e execução das prestações de contas e descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo estadual, com as alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão Administrativa da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 38 do Decreto nº 47.487, de 11/02/2021, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2021\r\n\r\nCOMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2312311"
                    ],
                    "2312124": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5929 DE 20 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.104, DE 19 DE MAIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/002814/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Ética Setorial, criada pela Resolução SEEDUC nº 5.104, de 19 de maio de 2014, que passa a ser constituída pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nI - VERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID Funcional nº 3933037-2;\r\n\r\nII - BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5036091-4;\r\n\r\nIII - RAQUEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID Funcional nº 4047583-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2021\r\n\r\nCOMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2312124"
                    ],
                    "2312190": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KARLA CRISTINA RÉGIS RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191182-2/5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030033/000267/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KARLA CRISTINA RÉGIS RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191182-2/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcio Mauro de Souza Francisco, ID. Funcional nº 4332366-9/1. Processo nº SEI-030033/000267/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA CABREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3497006-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Cristina Régis Resende, ID. Funcional nº 4191182-2/5. Processo nº SEI-030033/000267/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2021, TANIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3302525-8/1, da função de Diretor do C.E. João Kopke, UA: 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000501/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2021, LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3302783-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Kopke, UA: 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº SEI-030031/000501/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3302783-8/2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Diretor do C.E. João Kopke, UA: 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Maria de Martino Fontes Ferreira, ID. Funcional nº 3302525-8/1. Processo nº SEI-030031/000501/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KELLY DE OLIVEIRA PONTES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380133-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030032/000612/2021.\r\n\r\nDESIGNA ,provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KELLY DE OLIVEIRA PONTES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380133-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Aparecida de Lima Moraes Silva, ID. Funcional nº 4005677-5/1. Processo nº SEI-030032/000612/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSÂNGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3458473-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A.11802308519, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/03/2015, publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº SEI-030037/000753/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418902-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Maria de Sousa Santos da Cunha, ID. Funcional nº 3458473-0/1. Processo nº SEI-030037/000753/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GIUSEPPE LUIGI TOSCANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4191946-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Almeida Rodrigues, ID. Funcional nº 3453468-7/1. Processo nº SEI-030030/000087/2021.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, FLÁVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324480-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI-030030/000389/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324480-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município do Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Fátima Torres dos Santos, ID. Funcional nº 3256683-2/1. Processo nº SEI-030030/000389/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAIRO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3325822-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa da Conceição Evangelista e Silva, ID. Funcional nº 3530527-4/1. Processo nº SEI-030036/001360/2021.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RACHEL THOMAZ RAYMUNDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387952-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Pereira Sassara, ID 4324771-7/1. Processo nº SEI-030038/000516/2021.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS ALEXANDRE DURRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020801-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Dulce Cerqueira, ID. Funcional nº 3284744-0/1. Processo nº SEI-030038/000672/2021.\r\n\r\nId: 2312190"
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                    "2312132": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUBEX/SUGEN Nº 43\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO e a SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/008258/2020; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Doação nº 001/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa IP.TV LTDA (Doador) e Termo de Doação nº 002/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Donatário), e a empresa APLICATIVO ESCOLAR LTDA (Doador).\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID: 5.000.338-0.\r\n\r\nFISCAL 01: \r\n\r\nFABIO MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA, ID: 5.110.872-0\r\n\r\nFISCAL 02 SUPLENTE: \r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, ID: 5.013.938-0\r\n\r\nFISCAL 01: \r\n\r\nALESSANDRO PAIVA JORDAO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA, ID 5.013.903-7.\r\n\r\nFISCAL 02 SUPLENTE: \r\n\r\nRENATA REIS CHIOSSI, ID. 4.468.736-9.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor, os fiscais e os suplentes ora designados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pela Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que regulamenta as normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, bem como as cláusulas previstas nos instrumentos de que trata esta portaria;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2021\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nANDRÉA MARINHO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 2312132"
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                    "2312294": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2021\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, Professor Docente I, D, ref. 7, ID funcional n° 42034078/1, matricula n° 919.273-3, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº SEI-030038/000954/2020.\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nAPOSENTA FLAVIA MORAES DE SOUZA, Professor Docente II - 40H, C, ref. 8, ID Funcional n° 36620858/1, matrícula n° 5.021.987-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.870,56. Processo nº SEI-030038/001175/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CELESTE DE SÁ PEREIRA BARROSO, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 40568334/1, matrícula n° 249.367-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67. Processo SEI nº E-03/030/1630/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA BEATRIZ ASEVEDO DE SALLES DAFLON, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 34656081/1, matrícula n° 283.233-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11. Processo nº SEI-030041/000535/2021.\r\n\r\nAPOSENTA MONICA GONÇALVES VIANA QUINTANILHA, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 33915610/1, matrícula n° 5.020.635-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.095,02. Processo nº SEI-030041/000803/2021.\r\n\r\nAPOSENTA VALDEA DOS SANTOS MARINS, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional n° 32564554/1, matrícula n° 270.509-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 541,81. Processo SEI nº E-03/030/970/2019.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Professor Docente II, C, ref. 8, ID Funcional n° 40606384/2, matrícula n° 283.764-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11. Processo nº SEI-030030/002603/2020.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, Servente, nível I, ID Funcional n° 37469746/1, matrícula n° 279.151-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11. Processo SEI nº E-03/030/280/2019.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, D, ref. 9, ID Funcional n° 35708921/1, matrícula n° 243.956-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67. Processo nº SEI-030038/000014/2021.\r\n\r\nAPOSENTA TELMA REGO PEREIRA LEITE, Professor Docente II - 40H, D, ref. 9, ID Funcional n° 36716022/1, matrícula n° 5.012.098-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II - 40H, D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.095,02. Processo SEI nº E-03/030/224/2019.\r\n\r\nId: 2312294"
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                    "2312323": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2021\r\n\r\nPROCESSO SEI-030040/001153/2020 - CELY LUTTERBACH ROHEM, CPF 090.105.097-02.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030038/000162/2021 - PAMELA RANGEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 097.056.307-80.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000303/2021 - FLAVIO GERMANO DA SILVA, CPF 074.078.457-94.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030046/000172/2021 - IVAN DOS PRAZERES JUNIOR, CPF 100.496.937-60.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030035/000405/2021 - REGINA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES MENEZES, CPF 212.285.747-15.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030035/000446/2021 - ANTONIO CARLOS PEREIRA MAIA, CPF 458.461.977-87.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030034/000318/2021 - ADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, CPF 518.828.177-53.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030039/000392/2021 - LUIZ CARLOS PALHARES PEREIRA, CPF 480.836.157-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030042/000180/2021 - ALLAN CONZENDEY GONÇALVES, CPF 004.468.287-50.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030038/001235/2020 - SARA ALVES DA SILVA, CPF 085.004.487-17.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030034/001303/2020 - WALMIR DOS REIS, CPF 197.908.567-68.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030034/001301/2020 - PAULO ROBERTO DE BARROS PIMENTEL, CPF 311.211.877-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030034/000070/2021 - DALINE LEMOS CERQUEIRA, CPF 078.897.377-00.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000240/2021 - ADRIANA REZENDE VIANNA, CPF 006.613.597-43.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030036/000359/2021 - MAURICIO PEREIRA SANTIAGO, CPF 837.143.087-68.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030036/000471/2021 - ELZA MARTINS RIBEIRO, CPF 668.359.687-53.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000286/2021 - DAYSY MARIA LOPES MENDES DE ALMEIDA, CPF 769.442.477-04.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030042/000724/2021 - WILLIAM CORREIA LIMA, CPF 073.034.027-99.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000467/2020 - GERALDO BAPTISTA PEREIRA, CPF 078.342.927-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030040/000814/2020 - MARLLUS LIMA ANTUNES, CPF 106.910.017-07.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030043/001343/2020 - TANIA ISABEL BEZERRA DA SILVA, CPF 628.777.637-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030043/001575/2020 - AMARYLLIS BERTÃO CHEVRAND, CPF 258.108.207-00.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030035/003171/2020 - ORLANDINA MARREIROS FERREIRA, CPF 505.994.707-63.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030036/000052/2021 - GLAUCIA SOARES DO AMARAL, CPF 047.706.017-00.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030036/000081/2021 - ENILCIA DE AGUIAR CABRAL, CPF 764.235.497-53.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000098/2021 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, CPF 029.610.417-59.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000287/2021 - CARLOS VAGNER AZEREDO FRAUCHES, CPF 002.122.487-07.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/000311/2021 - RICARDO NASCIMENTO E SOUZA, CPF 016.433.007-09.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030030/001243/2020 - JOSE DO VALLE FRANCISCO FILHO, CPF 277.936.487-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030033/001702/2020 - SERGIO SEBASTIÃO GUEDES, CPF 002.779.687-63.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030033/001968/2020 - LUIZ CARLOS SILVA, CPF 381.240.177-00.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030038/001144/2020 - ELZENIR MARQUES SILVA, CPF 002.850.877-70.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030033/002392/2020 - ANDRE LUIS MARINHO RAMOS, CPF 100.592.897-59.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030043/001546/2020 - CELSO LUIZ DE MENDONÇA, CPF 081.175.947-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030038/000051/2021 - RICARDO DOS SANTOS VASCONCELLOS, CPF 505.826.237-15.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030037/000060/2021 - FERNANDA CALAZANS VENTURA, CPF 134.851.827-88.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030040/000249/2021 - KIARA BAPTISTA FERNANDEZ, CPF 037.743.197-40.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030041/000204/2021 - CANDIDA CAMPISTA CODEÇO, CPF 844.519.807-63.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030043/000833/2020 - CARLOS AUGUSTO DE AMORIM COSTA, CPF 006.472.677-05.\r\n\r\nPROCESSO SEI-030043/000838/2020 - ATALIBA DE SIQUEIRA, CPF 510.176.097-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 2312323"
                    ],
                    "2312245": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/010/1319/2016 - LANA MARA MASSINE FARIA E SOUZA, ID. Funcional nº 34363564/2, mat. nº 844.954-8, Professor Docente I. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 23/07/1984 a 04/02/1986, num total de 562 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos 01/06/1978 a 04/02/1979; 13/03/1980 a 01/03/1983; 01/06/1995 a 12/04/1997; 01/09/1997 a 30/08/1998, a pedido da servidora, de 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 30/09/2009; 01/12/2009 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/002298/2021 - RENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID. Funcional nº 42060346/1, mat. nº 921.130-1, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/09/1985 a 07/07/1987; 05/12/1988 a 24/12/1988; 01/04/1989 a 22/05/1989; 23/05/1989 a 24/09/1991; 01/06/1992 a 03/11/1992; 16/11/1992 a 17/05/1995; 02/01/1996 a 07/01/1997; 06/08/1997 a 18/08/1999; 01/06/2001 a 31/01/2002 e de 02/01/2003 a 13/02/2005, num total de 4.798 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/02/2005 a 14/02/2005; 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 21/06/2013 a 31/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/021/866/2019 - LEONARDO FRANÇA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50367390/1, mat. nº 3.075.275-2, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/2002 a 30/11/2002; 03/02/2003 a 03/04/2003; 09/02/2004 a 09/03/2004; 10/03/2004 a 31/05/2006 e de 01/03/2007 a 31/07/2009, num total de 1.848 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2004 a 09/03/2004, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/011550/2020 - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 42000823/1, mat. nº 916.071-4, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 03/02/1982 a 15/12/1989 e de 31/01/1990 a 19/02/1992, num total de 3.623 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/90049/2010 - RICARDO SILVA DOS REIS, ID. Funcional nº 32145560/3, mat. nº 916.054-0, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1983 a 14/01/1984; 08/02/1984 a 07/08/1986; 01/09/1987 a 18/11/1987; 01/02/1988 a 01/03/1988 e de 04/03/1988 a 28/01/1989, num total de 1.458 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/03/1998 a 31/05/1999, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2312245"
                    ],
                    "2312310": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003379/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003597/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID Funcional 4278858-7, desta Corregedoria Interna.\r\n\r\nId: 2312310"
                    ],
                    "2312015": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/4.410.038/2002 - DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.958-7, período base de 05/04/2016 a 04/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/5.010.020/2011 - RODRIGO GARCIA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.535-8, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/011/890/2015 - MARIA FERNANDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.085-3, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/011/1649/2017 - JAQUELINE TERRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.103-4, período base de 22/02/2015 a 21/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.622/2021 - ANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.296-1, período base de 30/07/2012 a 28/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.627/2021 - ERICA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.608-5, período base de 06/11/2012 a 05/11/2017.\r\n\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.610/2021 - JOSELENE GUEDES DE SOUZA NORA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.570-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 2312015"
                    ],
                    "2312119": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/037/141/2019 - ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.497-8, período base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11.000.398/2003 - CELINA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. n° 5.019.242-6, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/016/840/2015 - ELIANE MUNIZ CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.748-3, período base de 09/04/2015 a 23/04/2020.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11.002.461/2003 - ANA LISSY GOUVEIA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.459-0, períodos base de 08/09/2009 a 12/09/2014 e de 13/09/2014 a 27/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº SEI-030037/001061/2021 - KATIA DOS REIS MALHANO, Prof. Doc.II, mat. nº 5.010.365-4, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/1999 e de 31/12/2010 a 13/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001320/2021 - MARIANA RIBEIRO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 5.010.850-5, período base de 17/07/2005 a 26/08/2010 e de 19/02/2014 a 14/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/037/004037/2019 - LUIS JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.391-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 29/05/2014 a28/05/2019.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.038/2000 - ROSANGELA ALVES GONDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.632-9, períodos base de 15/08/2000 a 10/09/2005 e de 11/09/2005 a 10/09/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/1.000.666/1996 - VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.633-7, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 13/10/2020. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000980/2021 - JOANA D´ARC CAMPELO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.255-7. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001359/2021 - ROSILANE PEREIRA DOS ANJOS ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.731-7.CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 14/04/2021\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/04/2021\r\n\r\nOnde se lê:... PROCESSO Nº SEI-030037/00185/2021 - CAROLINA RODRIGUES FERNANADES...\r\n\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº SEI-030037/001085/2021 - CAROLINA RODRIGUES FERNANDES...\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001282/2021\r\n\r\nOnde se lê:...ELIANE DA SILVA FEITOS DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se:...ELIANE DA SILVA FEITOSA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 2312119"
                    ],
                    "2312178": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/04/2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/014/1127/2019 - ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5010082-5, período base de 25/02/2000 a 29/04/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2312178"
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                    "2311984": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/003622/2021- SAD 1726 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a comissão sindicante composta pelos servidores JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI - Id. Funcional 5015590-3, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR - Id. Funcional 5023247-9 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/003617/2021- SAD 1725, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1.988.165.7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/003614/2021 - SAD 1724, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, Id. Funcional 5023247-9.\r\n\r\nId: 2311984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2311852": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 482 DE 20 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS, PREVISTO NA PORTARIA/PR Nº 477 DE 15 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o processo nº SEI-260003/000709/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e designar os servidores, abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão para Levantamento e Baixa dos Bens Patrimoniais:\r\n\r\nI - Julia Cristina de Freitas Soares - ID: 43366449;\r\n\r\nII - Rodrigo Carlos da Silva - ID: 44187386;\r\n\r\nIII - Claudio Coutinho Gonçalves - ID: 43910734.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2021\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2311852"
                        ],
                        "2311870": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 483 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PREVISTO NA PORTARIA/PR Nº 478 DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o processo nº SEI-260003/000025/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e designar os servidores, abaixo relacionados para, sob a Presidência do primeiro, constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização de Fornecimento de Vale Transporte:\r\n\r\nI - Claudio Coutinho Gonçalves - ID: 43910734;\r\n\r\nII - Marcelo Augusto Branco dos Santos - ID: 44187645;\r\n\r\nIII - Roberta Castro Garcia Marques Ulm de Freitas - ID: 44323433.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2311870"
                        ],
                        "2311843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 479 DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e tendo em vista o processo nº SEI-260003/000691/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Com fundamento no Processo Administrativo SEI-260003/000691/2021, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos que deram ensejo ao desaparecimento de bem móvel.\r\n\r\nArt. 2.º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Lécio Augusto Ramos - ID: 43910777;\r\n\r\nII - Maria Janete de Carvalho Farias - ID: 27145379;\r\n\r\nIII - Danilo Almeida Souza - ID: 44312695.;\r\n\r\nArt. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2021\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/04/2021.\r\n\r\nId: 2311843"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - E-26/004/0794/2015 - MÔNICA SANTOS DAHMOUCHE, ID Funcional 4253319-8, cargo Professor Doutor - 40h. Período base 28/02/2016 a 11/03/2021. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/000861/2019 - ANDREA DIAS FIÃES, ID Funcional 4338294-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Produtor Gráfico. Período base 08/05/2015 a 20/05/2020. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2312182"
                        ],
                        "2312291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5946/2019 - HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula nº 00/0222.633-0, ID 20868006 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 26.01.1987 a 01.02.1988, de 02.02.1988 a 17.02.1989, de 04.04.1989 a 15.09.1989, de 01.02.1990 a 01.07.1991, de 11.01.1994 a 01.10.1996, de 01.04.1997 a 14.01.1998 e de 02.03.1998 a 28.09.1998, no total de 2.927 (dois mil novecentos e vinte sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.2002 a 28.02.2003, de 01.01.2006 a 30.06.2006 e de 09.05.2014 a 31.12.2015, por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/42075/2011 - ANGELA MARIA DE PAULA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0225.277-3, período base de 29.12.2014 a 27.12.2019. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2312291"
                        ],
                        "2312336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000293/2020 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020R1, do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79 pelo valor total de R$ 7.798.035,69 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2312336"
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                        "2309528": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 725/2020 - PROMOVE, a contar de 11/10/2019, RACHEL BREGMAN, matr. nº 30.531-8/ ID 25514903, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/9044/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2020 - PROMOVE, a contar de 20/09/2019, ELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33.170-2 / ID 25528548, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/8188/2019.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 727/2020 - PROGRIDE, a contar de 19/04/2018, BRUNO DE PINHO ALHO, matr. nº 38.446-1 / ID: 44345615, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 7.423/2017. Processo SEI UERJ nº E-26/007/3560/2018.\r\n\r\nDE 04.11.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2020 - PROMOVE, a contar de 07/08/2019, ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32.525-8/ ID. 25381946, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6601/2019.\r\n\r\nDE 05.11.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2020 - PROMOVE, a contar de 13/08/2019, MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. BARBOSA LIMA, matr. nº 05.031-0/ ID. 25484788, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo SEI nº E-26/007/6732/2019.\r\n\r\nId: 2309528"
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                        "2312301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/3055/2018 - ACOLHO o parecer da CINQA, em seu relatório final 13654232, placitado pela Manifestação UERJ/PGDIR SEI Nº 304 14648614 e AUTORIZO a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares.\r\n\r\nDE 19.04.2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/11326/2019 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. MARIELA NATALIA BECHER, matr. nº 35992-7, a partir de 10/03/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 10/03/2021 a 09/03/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Bonn, na Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/006189/2020 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SHEILA MOURA HUE, matr. nº 39563-2, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Literatura Brasileira da Universidade de São Paulo, pelo período de 03/02/2021 a 02/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/004229/2021 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, no período de 01/05/2021 a 31/10/2021, para realizar pesquisa no Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre a Desigualdade, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2312301"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.04.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2021 - NOMEIA RAFAEL BARBOSA DA SILVA BICA, matr. nº 40.378-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5343 de 08 de dezembro de 2008, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. Processo SEI nº E-26/007/4807/2016_2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2021 - NOMEIA MARCELO LUIZ DA SILVA BANDEIRA, matr. nº 40.375-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM. Processo SEI nº E-26/007/4807/2016.\r\n\r\nId: 2312137"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 13.04.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 269/2021 - NOMEIA BRUNO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 40.377-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI, na vaga de LUCY CARLINDA DA ROCHA DE NIEMEYER, matr. nº 34.428-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1187/2015, em 01/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E-26/007/4631/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2021 - NOMEIA TATIANA HENRIQUES LEITE, matr. nº 40.384-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, na vaga de MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matr. nº 39.659-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 356/2019, em 28/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processos SEI nº E-26/007/1793/2017 e Processo nº 260007/002913/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2021 - NOMEIA DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, matr. nº 40.383-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de CELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017 - Processo SEI nº E-26/007/237/2019.\r\n\r\nId: 2312136"
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                        "2312321": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 290/2021 - DECLARA vago o cargo de Professor Adjunto, por motivo de falecimento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. n.º 33.307-0, ID: 25437844, vínculo 1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Depto. de Letras / FFP, ocorrido em 23/02/2021 - Processo nº SEI-260007/006744/2021.\r\n\r\nId: 2312321"
                        ],
                        "2312302": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 445/1998 - CLAUDIA WERNECK SALDANHA, matr. nº 33.177-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo SEI nº E-26/007/7753/2019, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 25/10/2019.\r\n\r\nId: 2312302"
                        ],
                        "2312322": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2021\r\n\r\n*PORTARIA Nº 643/SRH/1995 - CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO, matr. nº 32.186-9 - Tendo em vista a alteração de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO. Processo nº SEI-260007/006699/2021.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/04/2021.\r\n\r\nId: 2312322"
                        ],
                        "2312303": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.03.2021\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/1838/2020 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ALINE STERQUE VILLACORTA, matr. nº 36.331-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para acompanhamento de PEDRO STERQUE VILLACORTA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.04.2021\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2021\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/11754/2020\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/11754/2015\r\n\r\nId: 2312303"
                        ],
                        "2312304": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002091/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de ALDIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 26.723-7, ID. 25298429, com validade a contar de 17/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/005447/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 32.275-0, ID. 607584-3, com validade a contar de 09/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/008640/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27.787-1, ID. 25809458, com validade a contar de 27/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007395/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32.608-2, ID. 29691176 com validade a contar de 21/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002797/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de VALERIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32.197-6, ID. 25436511, com validade a contar de 28/02/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 19.03.2021\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/009023/2020\r\n\r\nOnde se lê: ...ID. 2557438-8...\r\n\r\nLeia-se: ...ID. 25741268... \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 21/07/2020...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 16/12/2020...\r\n\r\nId: 2312304"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1590 DE 12 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010, e o que consta no processo nº SEI-100005/003067/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para exercerem as funções de gestores, fiscais e substitutos, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de acordo com os respectivos processos administrativos, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2021\r\n\r\nSERGIO NUNO FIGUEIRÓ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nContrato\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGestor\r\n\r\nID\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nID\r\n\r\nBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\n013/2013\r\n\r\nE-10/135590/2010\r\n\r\nTania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\n43474055\r\n\r\nSamanta da Costa Santos\r\n\r\n50818520\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nAlrismar Menezes de Macedo Ferreira\r\n\r\n4392347-0\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO\r\n\r\n010/2014\r\n\r\nE-10/005/6751/14\r\n\r\nTania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\n43474055\r\n\r\nSamanta da Costa Santos\r\n\r\n50818520\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nAlrismar Menezes de Macedo Ferreira\r\n\r\n4392347-0\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n002/2017\r\n\r\nE-10/005/56/2017\r\n\r\nPatricia Figueira de Lima Porto\r\n\r\n51155435\r\n\r\nSamanta da Costa Santos\r\n\r\n50818520\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nAlrismar Menezes de Macedo Ferreira\r\n\r\n4392347-0\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nDECLINK Desenvolvimento e Consutoria Ltda\r\n\r\n011/2018\r\n\r\nE-10/005.4301/18\r\n\r\nSergio Luiz Silva Schettino\r\n\r\n50896784\r\n\r\nJosé da Silva Maciel Junior\r\n\r\n42830958\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nCaroline Souza Segui\r\n\r\n50939700\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nNACIFFS COMERCIO DISTR. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n002/2019\r\n\r\nE-10/005/4643/2019\r\n\r\nBarbara Mont Serrat da Silva\r\n\r\n19242069\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nTania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\n434740055\r\n\r\nAlexandre da Silva Pereira\r\n\r\n51159511\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n003/2019\r\n\r\nE-10/137.510/2012\r\n\r\nTania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\n43474055\r\n\r\nSamanta da Costa Santos\r\n\r\n50818520\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nAlrismar Menezes de Macedo Ferreira\r\n\r\n4392347-0\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n001/2021\r\n\r\nSEI-100005/9819/2020\r\n\r\nDaniel Cézar Costa\r\n\r\n4381335-6\r\n\r\nTania Maria Lima Freire\r\n\r\n4347405-5\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nAlrismar Menezes de Macedo Ferreira\r\n\r\n4392347-0\r\n\r\nEduardo Almeida Batista\r\n\r\n5115547-8\r\n\r\nId: 2312052"
                        ],
                        "2312261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007427/2020 - Com base no parecer da Auditoria (15364705) e do Parecer n° 195/2021/DETRO/ASSJUR (15715206), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-778601.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/008574/2020 - Nos termos do Parecer n°185/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 15634031), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-10005/008732/2020 - INDEFIRO com base no PARECER Nº 202/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15928678).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-10005/008742/2020 - INDEFIRO com base no PARECER Nº 201/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15838394).\r\n\r\nPROC. Nº SEI-10005/010260/2020 - INDEFIRO com base no PARECER Nº 204/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15993608).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000261/2021 - INDEFIRO com base no parecer da área técnica (16094022).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010581/2020 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\n\r\nId: 2312261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1031/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO GERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/002. 6103/2018. Proc. nº SEI-070002/004066/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN São Gerônimo, área de 3,187 hectares, de propriedade de Luciano Marinho Corrêa; Marilse do Couto Perdomo Corrêa; Luan Perdomo Corrêa e Manon Perdomo Corrêa, que integra o imóvel denominado São Jerônimo, localizado no Município de Santa Maria Madalena, registrado no Cartório do Ofício Único de Santa Maria Madalena/ RJ/matrícula/registro: 387.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/002.6103/2018. \r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nPHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1030/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN JUAN HESPANÕL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado do Ambiente n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/002.11777/2017. Proc. nº SEI-070002/004060/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Juan Hespañol, área de 34,992 hectares, de propriedade de Edilson Maturana e outros, que integra os imóveis denominados Sítio Saudade I; Sítio Saudade II; Sítio Santo Agostinho; e Sítio Saudade, todos localizados no Município de Santa Maria Madalena, registrados no Cartório do 1° Ofício de Santa Maria Madalena/RJ - matrículas/registros: 1.548; 1.118; 2.714 e 454.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memoriais descritivos constantes no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/002.11777/2017.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estarão aptos a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nPHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1029/2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN VILA VERDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado do Ambiente n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/002.004899/2019. Proc. nº SEI-070002/004049/2021\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vila Verde, área de 2,980 hectares, de propriedade de Vera Lucia Barroso Venturino, que integra o imóvel denominado Hotel Vila Verde, localizado no Município de Nova Friburgo, registrado no Cartório do 1° Ofício de Nova Friburgo/RJ- Ofício Único matrícula n°: 14.919.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/002.004.4899/2019.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pela proprietária, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nPHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2312197"
                        ],
                        "2312196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nPORTARIA INEA/COEXEC Nº 172 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 67 da Lei nº 8.666/1993;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/004000/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros das Comissões de Gestão e Fiscalização referentes aos Contratos relacionados passando ter a composição nos termos abaixo:\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n05/2016\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nID 5103534-0\r\n\r\nMaíra Pereira de Carvalho - ID 4348041-1\r\n\r\nMarcia Martins dos Santos - ID 4458542-0\r\n\r\nEdson de Medeiros Oliveira \r\n\r\nID 5106674-2\r\n\r\n17/2016\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nID 5103534-0\r\n\r\nJonathan Chaia Ramos - ID 5073536-5 \r\n\r\nHortência Mesquita Freitas - ID 5034755-1\r\n\r\nWendel Luiz Fernandes Ferreira\r\n\r\nID 5103455-7\r\n\r\n19/2016\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nID 5103534-0\r\n\r\nJonathan Chaia Ramos - ID 5073536-5 \r\n\r\nHortência Mesquita Freitas - ID 5034755-1\r\n\r\nWendel Luiz Fernandes Ferreira\r\n\r\nID 5103455-7\r\n\r\n42/2012\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nID 5103534-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira - ID 2992662-9\r\n\r\nVictor Fausto Okomura - ID 44183968\r\n\r\nLuan Carlos de Queiroz Ponciano \r\n\r\nID 5108583-6\r\n\r\n79/2010\r\n\r\nLetícia Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nID 5103534-0\r\n\r\nDaniel Paulino Silva - ID 5034760-8\r\n\r\nÁlvaro Silva de Moura - ID 2146842-7\r\n\r\nWendel Luiz Fernandes Ferreira\r\n\r\nID 5103455-7\r\n\r\nArt. 2º - Os Gestores e Ficais de contratos deverão observar o cumprimento do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nPORTARIA INEA/COEXEC Nº 173 DE 22 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COORDENADORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA nº 1005, de 15 de janeiro de 2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 67 da Lei n. 8.666/1993;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/002871/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria Comissão de Gestão e Fiscalização referente ao Contrato nº 01/2021, firmado com empresa WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Anna Wanessa Nobrega dos Santos, ID 5118502-4, para a Gestão do Contrato; Thaissa Fernanda Ferreira da Paixão, ID 5090675-5, Adilson Martins Noronha, ID 2145266-0, para a Comissão de Fiscalização, e Alexandre Batista da Silva, ID 5108931-9, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - O Gestor e a Comissão de Fiscalização deverá observar o cumprimento do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2021\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCoordenadora Executiva\r\n\r\nId: 2312196"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2311997": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000483/2020 - Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Edital R1 FUNARJ nº012/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e revisão eletrica com emissão de ART nas unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\n\r\nId: 2311997"
                        ],
                        "2312060": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/04/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180003/000005/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2020, no valor de R$ 6.072,44 (seis mil, setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em favor da concessionária de serviço público LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ nº 60.444.437/0001-46 relativo ao consumo de energia elétrica.\r\n\r\nId: 2312060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2312100": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 289 DE 09 DE ABRIL 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REGRAS DE GESTÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE SALDOS NÃO UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTES AOS COFINANCIAMENTOS ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no Processo Administrativo nº SEI-310003/000189/2021 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011, que institui a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS);\r\n\r\n- o Decreto nº 42.725, de 30 de novembro de 2010, que estabeleceu o repasse Fundo a Fundo para cofinanciamento dos serviços de Assistência Social;\r\n\r\n- a Lei nº 7.966, de 2018, que dispõe sobre a política de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução SEASDH nº 340, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o detalhamento da transferência de recursos pelo modelo “Fundo a Fundo;\r\n\r\n- a Resolução SEDSODH Nº 37/2019 - Altera a Resolução SEASDH nº 340/2011, que dispõe sobre a transferência de recursos pelo modelo “fundo a fundo”;\r\n\r\n- Decreto nº 46.984 de 20 de março de 2020 - Decreta estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro em decorrência do novo coronavírus (covid-19);\r\n\r\n- Decreto 47.428 de 29/12/2020 renova o estado de calamidade pública, até o dia 1º de julho de 2021, em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (covid-19), reconhecido por meio da lei estadual nº 8.794/2020,.\r\n\r\n- Decreto 47.068 de 11 de maio de 2020 - (Revogado pelo Decreto nº 47.102/2020) - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde;\r\n\r\n- a Lei 8848 de 27 de maio de 2020 - Autoriza o poder executivo a instituir, em caráter emergencial, o plano estadual de funcionamento do SUAS, no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco agravados pela epidemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Deliberação CIB n° 64 de 15 de julho de 2020 - Pactua metas e critérios para o cofinanciamento extraordinário estadual do SUAS, em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) especificamente para atender demandas de Benefícios Eventuais;\r\n\r\n- Deliberação CIB n° 67 de 18 de novembro de 2020 - Pactua metas e critérios para o cofinanciamento extraordinário estadual de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, com vistas a atender, especificamente, demandas relacionadas a pandemia COVID-19 e aquelas surgidas no período pós pandemia\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo SEI-310003/001820/2020 que autorizou o repasse de recursos para Benefícios Eventuais;\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo SEI-310003/002417/2020 que autorizou o repasse de recursos para PSE e PSB;\r\n\r\n- que as dificuldades surgidas em razão das demandas prioritárias para atendimento à pandemia, causaram impedimentos na execução dos recursos recebidos dentro do exercício de 2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Em caráter de excepcionalidade, autorizar a reprogramação dos saldos provenientes das transferências do cofinanciamento estadual ordinário, do cofinanciamento estadual extraordinário para Benefícios Eventuais e do cofinanciamento estadual extraordinário para a Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, em razão da decretação de calamidade ocasionada pela pandemia da covid-19. \r\n\r\n§ 1º - Os valores dos saldos existentes no exercício financeiro de 2020, constantes nas contas correntes dos Fundos Municipais de Assistência Social citados no caput, deverão ser reprogramados, pela Gestão Municipal e aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).\r\n\r\n§ 2º - Para efeitos da reprogramação mencionada no §1º, deverá ser considerado como saldo a reprogramar o total de recursos existentes nas contas bancárias no dia 31 de dezembro de 2020 subtraídos os restos a pagar.\r\n\r\nArt. 2º - Em razão da situação de excepcionalidade imposta pela emergência relacionada à disseminação do novo coronavírus, autorizar que os valores reprogramados não sejam descontados das parcelas do cofinanciamento ordinário de ano de 2021.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2021\r\n\r\nBRUNO FELGUEIRA DAUAIRE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2312100"
                    ],
                    "2312101": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 293 DE 16 DE ABRIL 2021\r\n\r\nINDEFERE O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310003/003017/2020.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Indeferir a concessão do auxílio adoção a Joelma Vieira da Silva Souza, servidora pública estadual, matrícula 00-0938054-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, em razão da guarda provisória das crianças Everson Wilson de Souza Miranda e Zhaymba Victória Barbosa da Silva, por não cumprimento às exigências do artigo 2° e 9°, I, da Lei Estadual n° 3.499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2021\r\n\r\nBRUNO FELGUEIRA DAUAIRE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social e \r\n\r\nDireitos Humanos \r\n\r\nId: 2312101"
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            "Secretaria de Estado das Cidades": {
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                        "2312312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nDESIGNA, com validade a partir de 22/04/2021, o Engenheiro RODRIGO COSTA MUNIZ, id funcional 5116636-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXA E LATINO MELO, a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo SEI-160002/003930/2020 (Pregão Eletrônico n' 019/2020 - Contrato nº 030/2021), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, id funcional 4377320-6. Processo nº SEI - 330026/000200/2021\r\n\r\nDESPACHO DO DIREOR\r\n\r\nDE 23.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 330026/000199/2021 - AUTORIZO, o início, a partir de 22/04/2021, da execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXÁ E LATINO MELO\", a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO SEl Nº-160002/003930/2020;\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020;\r\n\r\nCONTRATO Nº: 030/2021;\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.185.000,08;\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses;\r\n\r\nDATA INÍCIO: 22/04/2021;\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 22/09/2021.\r\n\r\nId: 2312312"
                        ],
                        "2312241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 330026/000167/2021 - DESIGNA, com validade a contar de 01/03/2021, a Engenheira LORRANA AÇUCENA LUQUES BORGES, id funcional 5112543-9, para supervisionar a execução das \"OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA NA RJ-101, TOTALIZANDO 15,40 km, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\", a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo nº SEl-160002/002801/2020 (Licitação nº 018/2020 - Contrato nº 002/2021).\r\n\r\nId: 2312241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2312023": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 16.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000932/2021 - EDUARDO WAGA, Auditor do Estado, ID nº. 5015479-6, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 10/07/2018 a contar de 05/04/2021 a 03/07/2021.\r\n\r\nId: 2312023"
                    ],
                    "2312099": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000984/2021 - MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA. TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 07/04/2021, pagina 15, 2ª coluna.\r\n\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000984/2021 - MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1944044-8, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004 a contar de 07/05/2021 à 04/08/2021.\r\n\r\nId: 2312099"
                    ],
                    "2312051": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000984/2021 - MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA. TORNO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 07/04/2021, pagina 15, 2ª coluna.\r\n\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000984/2021 - MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1944044-8, AUTORIZO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004 a contar de 07/05/2021 à 04/08/2021.\r\n\r\nId: 2312051"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2312104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 01.03.2021\r\n\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2021\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...R$ 2.098,30 (dois mil noventa e oito reais e trinta centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...R$ 1.911,53 (um mil e novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos) ...\r\n\r\nId: 2312104"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2312159": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.696 DE 21 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos superiores na Procuradoria Geral do Estado, Processo nº SEI-140001/071534/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as vagas para estágio de acordo com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - quarenta e uma vagas para estudantes de Administração;\r\n\r\nII - duas vagas para estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - trinta e um vagas para estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - vinte e quatro vagas para estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - quarenta e duas vagas para estudantes de Ciências Contábeis;\r\n\r\nVI - nove vagas para estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - vinte e seis vagas para estudantes de Informática;\r\n\r\nVIII - nove vagas para estudantes de Administração Pública e Gestão Pública;\r\n\r\nIX - uma vaga para estudantes de Comunicação Social e Jornalismo;\r\n\r\nX - duas vagas para estudantes de Design Gráfico e Comunicação Visual;\r\n\r\nXI - duas vagas para estudantes de Turismo;\r\n\r\nXII - duas vagas para estudantes de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos;\r\n\r\nXIII - uma vaga para estudantes de Ciências Econômicas;\r\n\r\nXIV - oito vagas para estudantes de Letras;\r\n\r\nXV - três vagas para estudantes de Publicidade e Propaganda;\r\n\r\nXVI - uma vaga para estudantes de Pedagogia;\r\n\r\nXVII - uma vaga para estudantes de Psicologia;\r\n\r\nXVIII - duas vagas para estudantes de História.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo único - O estágio compreende 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.689, de 29 de março de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de abril de 2021\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2312159"
                    ],
                    "2312248": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ 21.04.2021\r\n\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4694 DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, Proc. nº SEI-14001/024748/2021.\r\n\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE\r\n\r\nDE GÊNERO\r\n\r\n1-Nathalie Carvalho Giordano Macedo (Presidente da Comissão);\r\n\r\n2-Anelise Roque do Nascimento Silva;\r\n\r\n3-Sandra Maria Garcia Soares;\r\n\r\n4-Sandra Passini Pereira;\r\n\r\n5-Fernanda Santos de Sousa;\r\n\r\n6-Julia Silva Araújo Carneiro;\r\n\r\n7-Luis Felipe Sampaio de Almeida;\r\n\r\n8-Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva;\r\n\r\n9-Fernanda Lessa Mainier Hack;\r\n\r\n10- Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho;\r\n\r\n11-Maíra Fernandes.\r\n\r\nLEIA -SE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4694 DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, Proc. nº SEI-14001/024748/2021.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE \r\n\r\nDE GÊNERO\r\n\r\n1. Nathalie Carvalho Giordano Macedo (Presidente da Comissão);\r\n\r\n2. Anelise Roque do Nascimento Silva;\r\n\r\n3. Sandra Maria Garcia Soares;\r\n\r\n4. Sandra Passini Pereira;\r\n\r\n5. Fernanda Santos de Sousa;\r\n\r\n6. Julia Silva Araújo Carneiro;\r\n\r\n7. Luis Felipe Sampaio de Almeida;\r\n\r\n8. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva;\r\n\r\n9. Fernanda Lessa Mainier Hack;\r\n\r\n10. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho;\r\n\r\n11. Natalia Faria de Souza;\r\n\r\n12. Maíra Fernandes.\r\n\r\nId: 2312248"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2312175": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 07/05/2021, às 11:00h\r\n\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-15/001/034001/2019\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - Térreo - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341.\r\n\r\nId: 2312175"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2312274": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017. PARTES: DETRAN/RJ e o INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. OBJETO: Troca de gestão e fiscalização por parte do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte. Fica designada a gestão ao servidor Nelson Godá Fernandes, Matrícula 40.605, em substituição ao servidor Acyr Lima Bueno, Matrícula 36517, a partir da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-12/061/002201/2016. \r\n\r\nId: 2312274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2311941": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO. OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Eletrônico nº SEI-160183/000064/2020.\r\n\r\nId: 2311941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2312250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETRIA DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviço de manutenção de 3º nível e recarga dos extintores de incêndio co2 4kg/co2 6kg/pqs 4kg/ pqs 6kg/ pqs 20kg e ap 10l, teste hidrostático e inspeção das mangueiras dos hidrantes: lote 01; lote 02; lote 03; lote 04 e lote 05, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.844,00 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04122000220160000.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00302, 2021NE00303, 2021NE00304, 2021NE00305 e 2021NE00306.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PE nº 002/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000329/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 004/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para os 06 (seis) elevadores do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito na Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Rio de Janeiro e 01 (um) elevador de carga situado no arquivo da SEFAZ, sito na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/04/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.684,08 (setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 3390039.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00310.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000083/2021.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO 007/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a EMPRESA DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores, marca otis, localizados no edifício estácio de sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/04/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.218,62 (cento e treze mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO 2021NE00311.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/04/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PE nº 001/2021, da Lei Federal n° 10.520, 17/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/177/000603/2019.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22/04/2021.\r\n\r\nId: 2312250"
                        ],
                        "2312258": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 - Termo Aditivo nº 12/2021.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e respectiva prestação de contas pelo AGENTE ARRECADADOR, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/04/2021.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/04/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176/3/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2021.\r\n\r\nId: 2312258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2312185": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16. PARTES: CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/16, por mais 12 (doze) meses, contados de 26/04/2021 até 26/04/2022. VALOR: R$ 651.794,00 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2021. FUNDAMENTO DO ATO: § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo SEI nº E-11/003/9/2016.\r\n\r\nId: 2312185"
                            ],
                            "2311815": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2021.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Realize Consultoria e Estudos de Viabilidade EIRELI EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de empresa especializada em projetos de engenharia\r\n\r\nVALOR: R$ 11.243,75 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2021.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/04/2021 a 19/05/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nGESTOR E FISCAIS: Cláudia Maria Narcizo - ID.: 4325970-7 (gestora), Bruno Pimentel Moreira - ID.: 4344968-9 (fiscal) e Josy Silva Lopes - ID.: 4347681-3 (fiscal). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000197/2020.\r\n\r\nId: 2311815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2311848": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 40/2021\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI- CNPJ 21.760.032/0001-65\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.729,20 (um mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2021.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU - RG 91.081\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES -HCPM, MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA - HCPM,1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO - HCPM, TEN ENF RG 89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA ID FUNC: 4398791 HPM-NIT e 2º SGT RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000328/2020\r\n\r\nId: 2311848"
                        ],
                        "2311849": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 72/2021 - Fuspom\r\n\r\nPARTES: SEPM e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de REAGENTES DE TESTES DE BIOQUÍMICA PARA OS LABORATÓRIOS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.\r\n\r\nGESTOR: CB PM FELIPE SANTANA POMPEU RG 91.081, ID 440627-8\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri e Cap PM Farm 91.313 Kamila Welte, HPMNit: Cap Farm PM RG 89.482 Karla Menditi e SubTen PM 64.427 Andrea Marins\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.831.994,60 (um milhão oitocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2021\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI-350207/000255/2020(PE 13/2020).\r\n\r\nId: 2311849"
                        ],
                        "2312296": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSd-2014.\r\n\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nEIDTAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a MUDANÇA DE STATUS do candidato abaixo mencionado, de APROVADO para REPROVADO, na fase do Exame Social e Documental, da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal. Processo nº SEI-350133/000756/2021. Processo nº SEI-350133/000784/2021.\r\n\r\nl- OS CANDIDATOS QUE JULGAREM NECESSÁRIO, PODERÃO RETIRAR A CERTIDÃO E INTERPOR RECURSO NA SEDE DO DRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nll- É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nlll- OS CANDIDATOS QUE NÃO TIVERAM A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, DEVERÃO AGUARDAR O TÉRMINO DO PROCESSO DO EXAME SOCIAL;\r\n\r\nMUDANÇA DE STATUS DE APROVADO PARA REPROVADO- CFSD/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1555549\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do candidato ao CFSD/2014 aprovado na fase denominada Exame Social e Documental da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal que deu continuidade no certame por determinação judicial, Processo nº SEI-350133/000751/2021. Processo nº SEI-350133/000784/2021.\r\n\r\nAPROVADO NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL - CFSd-2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1546646\r\n\r\nVICTOR RICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0399852-57.2016.8.19.0001\r\n\r\nId: 2312296"
                        ],
                        "2312024": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 027/2021 - (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ÍTEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, sistema músculo esquelético, antiparasitários e imunoglobulinas para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 027/21).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 19/05/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.485.222,70 (um milhão quatrocentos e oitenta mil duzentos e vinte dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/58/2020/ SEI-350207/000445/2020.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2312024"
                        ],
                        "2312026": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 025/2021 - (SEPM) MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentais e acessórios em regime de comodato para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 025/21).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 13/05/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.952.135,63 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/304/2019/ SEI-350207/000063/2020.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2312026"
                        ],
                        "2312027": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 024/2021 - (SEPM) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ÍTEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos - grupo E para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 024/21).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 13/05/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.361.847,79 (dez milhões trezentos e sessenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-35/091/35/2020/SEI-350207/000135/2020.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2312027"
                        ],
                        "2312028": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 023/2021 - (SEPM) MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, marcadores cardíacos e testes de bioquímicos incluindo a cessão de regime de comodato de equipamentos automatizados para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 023/21).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 14/05/2021, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.585.238,23 (sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000274/2020.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2312028"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2312318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos. Competência: Janeiro/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 394.116,04 (trezentos noventa quatro mil cento dezesseis reais quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003815/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2021.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos Competência: Janeiro/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.442.871,96 (um milhão, quatrocentos quarenta dois mil oitocentos setenta um reais noventa seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/04/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual Nº 3.149 de 28/04/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003816/2021.\r\n\r\nId: 2312318"
                        ],
                        "2312316": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021, Processo nº SEI-080017/002438/2020, destinado ao registro de preços para a Aquisição de medicamento (ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG CÁPSULA), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2312316"
                        ],
                        "2312317": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, matrícula nº 809074-8 Exoneração de Pessoal da SES. Processo nº nº SEI-08/008/3748/2017.\r\n\r\nId: 2312317"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2311780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e sétima. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 707.018,04 (setecentos e sete mil dezoito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021. FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. PROC IVB N° SEI-E-08/005/294/2016.\r\n\r\nId: 2311780"
                            ],
                            "2312168": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007600/2020\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 473/2020: Doc. SEI 11277560\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 15965018 \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE nº 117/2020\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/05/2021, às 10h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2021, às 10h35min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25612\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\n\r\nId: 2312168"
                            ],
                            "2311844": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007330/2020\r\n\r\nPARECER JURÍDICO: N° 119/2021: Doc. SEI 14212556\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 16014348 \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE nº 33/2021\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 07/05/2021 às 10h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2021 às 10h35min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25905\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2311844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2312282": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0195151-32.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/094736/2020.\r\n\r\n1 - CENTRO DE FORMAÇÃO, APLICAÇÃO E CULTURA - CFAC - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nBárbara Cristina da Costa Vicente Martins - 2018\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0027813-96.2020.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI OCJ-E-14/001.006039/2020.\r\n\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nRainara Cassiano de Sá Ferreira - 2018\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0126768-02.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/024496/2021.\r\n\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nViviane Ramos Rosa - 2018\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nGlaucia Fernandes Rosa - 1998\r\n\r\n2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar Barrinha - 2003\r\n\r\nLuiz Claudio Miccas Leite - 2005\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RIO GRANDE DO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValéria de Araújo Sousa - 2006\r\n\r\n4 - COLEGIO ESTADUAL ALFREDO DE PAULA FREITAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleide da Conceição - 2005\r\n\r\n5 - COLEGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nSergio Siqueira Marçal - 1984\r\n\r\n6 - COLÉGIO ADN - MEIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nAline Moretto Freitas - 1998\r\n\r\n7 - COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago da Silva Mello Peixoto - 2007\r\n\r\nAgnaldo de Castro Pereira - 2009\r\n\r\n8 - CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 1º GRAU\r\n\r\nCiléa Aguiar de Souza - 1979\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonaldo Nogueira de Souza Barreto - 2005\r\n\r\nRodolpho Rodrigues da Silva - 2007\r\n\r\n9 - CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRichard Pacheco Mauricio - 2006\r\n\r\nEvanderson Lopes da Silva Junior - 2008\r\n\r\n10 - COLÉGIO E CURSO ROMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel de Barros Pereira - 2013\r\n\r\n11 - COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Dias Teixeira - 2003\r\n\r\n12 - COLÉGIO IMPACTO - SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES CLÍNICAS\r\n\r\nAngela Augusta Assumpção - 1987\r\n\r\n13 - COLÉGIO INTEGRADO CIAM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoão Marcos Souza do Nascimento - 2000\r\n\r\n14 - COLÉGIO IRMÃ ÂNGELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nRoberto Pereira Mesquita Filho - 1983\r\n\r\n15 - COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cezar Bonifacio da Silva - 1982\r\n\r\n16 - COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU\r\n\r\nAlexandro Araujo Silva - 1995\r\n\r\n17 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMarta Cristina Souza e Mata Virgem - 1978\r\n\r\n18 - COLÉGIO SÃO JOAQUIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina Torres Marques - 1982\r\n\r\n19 - CSA - CURSO SOUZA AYRES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBryan Schwabenland Ramos - 2014\r\n\r\n20 - CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudia Miriam de Almeida Souza - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nRicardo Barbosa da Fonseca Junior - 2003\r\n\r\n21 - ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMarilene Nery de Souza - 2013\r\n\r\n22 - ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJacqueline Julio de Jesus - 1994\r\n\r\n23 - ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA COM ÊNFASE EM RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nSuzana Soares da Silva - 2009\r\n\r\n24 - ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nIsabella de Paula Vieira - 2004\r\n\r\n25 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU\r\n\r\nRoberto Carlos Pereira de Ramos - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Paulo Machado da Cunha - 2003\r\n\r\nRobson Cesar Costa de Lima - 2003\r\n\r\n26 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nHercules Reis Dias - 1987\r\n\r\n27 - INSTITUTO 15 DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoger Nascimento de Andrade - 2012\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI - 030029/000021/2021.\r\n\r\n1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Fabiola de Souza Barbosa - 2009\r\n\r\n2 - COLÉGIO ADNJR - Rio de Janeiro\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nBruno Gabriel de Oliveira Silva - 2017\r\n\r\n3 - COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandra da Silva - 2007\r\n\r\n4 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFASE V DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nJosé Antonio Alves - 1983\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nGabriel de Oliveira Christianis - 2014\r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nJuliana Mendes da Silva Siqueira - 2014\r\n\r\n5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA LECI RAMALHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n6ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMayara Carvalho Claro - 2007\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2021\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Tatiana Alves da Silva - 2007\r\n\r\nLeia-se: Tatiana Alves Soares da Silva - 2007\r\n\r\nD.O. DE 19/04/2021\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6 - COLÉGIO ARISTIDES CAIRE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Felipe Farina Lopes - 2010\r\n\r\nLeia-se: Filipe Farina Lopes - 2010\r\n\r\n16 - CSA - CURSO SOUZA AYRES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Mary Manoela Queiroz Cordeiro - 2015\r\n\r\nLeia-se: Mary Manuela Queiroz Cordeiro - 2015\r\n\r\nId: 2312282"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP 448 BRIZOLÃO - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 448 BRIZOLÃO - RUY FRAZÃO SOARES, sito na Avenida Irene Lopes Sodré, s/nº, Engenho do Mato, Itaipu, Município de Niterói, Censo Escolar 33108579, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4754/2011, NO ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Barbara da Conceição Marques, Matrícula 200932070065201; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4754/2011, no ANO LETIVO 2012, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/2012/1º Semestre: Aarom Backx Nunes, Matrícula 200932070128564; no ANO LETIVO 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Marcos Paulo Santos Cabral, Matrícula 201515930196603; Turma de Origem NEJA-IV04/2015/2º Semestre: Uerick Barros da Silva, Matrícula 200932070030408. NO ANO LETIVO 2019, 2º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA-IV04/2014/2º Semestre: Karine Lins Gomes, Matrícula 200932240019302; Turma de Origem NEJA-IV04/2018/1º Semestre: Erick de Souza Oliveira, Matrícula 201715930240656; Turma de Origem NEJA-IV04/2019/1º Semestre: Ramon Ferreira Júnior, Matrícula 201429990645505; Turma de Origem NEJA-IV04/2019/1º Semestre: Sarah Nascimento Andrade Chagas, Matrícula 200916170011810; Turma de Origem NEJA-IV04/2019/1º Semestre: Marlon Willison Viana Santos, Matrícula 200932240043513. NO ANO LETIVO 2020, 1º SEMESTRE, Turma de Origem NEJA-IV04/2017/2º Semestre: Victor Hugo dos Santos, Matrícula 200915930025582. Secretária Escolar: Angela da Cruz Barros Matos, designada no DOERJ de 22/09/2011, página 36 , 1ºcoluna, Diretor : Carlos André de Abreu, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 14. Servidor que autorizam a publicação: Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0. Processo nº SEI-030030/002911/2020\r\n\r\nId: 2312096"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, sito à Rua Seis, S/Nº, Vila Industrial, Município de Arraial do Cabo, Censo Escolar nº 33027102, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2899/2005, NO ANO LETIVO DE 2006, 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Marcela Lopes Guimarães, Matrícula JA-300225. NO ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Martha Pereira Pimentel, Matrícula 201004190166571. NO ANO LETIVO DE 2020, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-3001/2006/2º Semestre: Robson Luiz Garcia, Matrícula JA-300130. Turma de Origem JA-3002/2007/2º Semestre: Diana Silva Rocha, Matrícula JA-300208. Turma de Origem JA-3001/2008/1º Semestre: Rafaela Alves dos Santos, Matrícula JA-300127. Turma de Origem JA-3002/2008/2º Semestre: Poliana Ribeiro dos Santos Alves, Matrícula JA-300225. Turma de Origem JA-3001/2009/1º Semestre: Raphaella Carvalho de Oliveira, Matrícula JA-300123. Turma de Origem JA-3002/2009/1º Semestre: Raullyane Bezerra Cordeiro, Matrícula JA-300228. Turma de Origem JA-3001/2011/1º Semestre: Daniele Barreto Mendonça, Matrícula 201004190330983. Turma de Origem JA-3001/2011/1º Semestre: Osman da Silva Pereira, Matrícula 201104190340081. Secretária Escolar: Emira Pereira de Andrade Pimentel, designada no D.O.E.R.J. de 23/07/2002, página 17, 3ª coluna. Diretora: Vera Lúcia Duarte Brandão, designada no D.O.E.R.J. de 16/03/2007, página 14, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho, ID 43240083-3. Processo nº SEI-030030/002911/2020\r\n\r\nUNIDADE CEJA NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 707, anexo, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33055300, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Parecer 97/1991, NO ANO LETIVO DE 1994: Cláudia Pereira Gomes, Matrícula 002.182. NO ANO LETIVO DE 1999: Daniel Silva Jardim, Matrícula 16.392. NO ANO LETIVO DE 2016: Thiago dos Santos Serrão Lima, Matrícula 161010000726. NO ANO LETIVO DE 2020: Kelly da Silva Oliveira, Matrícula 201010000810; Sergey Vladimirovich Kuznetsov, Matrícula 201038000264; Ursula Maria de Barros Vieira, Matrícula 131010001894; Verônica Ribeiro da Silva, Matrícula 201010000884. NO ANO LETIVO DE 2021: Ana Heloiza Paranhos Costa Caldas, Matrícula 191010002241; Ane Greyce Vieira de Souza, Matrícula 171010001423; Eduarda D' Oliveira, Matrícula 191010001849; Marco Antônio Marcelino Teixeira de Freitas, Matrícula 201010000270; Pedro Henrique de Oliveira Bandeira Canero, Matrícula 201010000840; Rayssa Costa Ferreira, Matrícula 181010002602; Samuel Rodrigo Machado Lalanne, Matrícula 201010000319; Yago Metello Sant'Ana, Matrícula 201010000081. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Parecer 97/1991, NO ANO LETIVO DE 2020: Andressa de Oliveira Teixeira, Matrícula 192010000408; Bernardo Felix Baptista, Matrícula 192010002261; Carlos Daniel da Silva Nunes, Matrícula 192038000662; Eliane Barbosa da Silva, Matrícula 202038000140; Francisco Daniel Gomes, Matrícula 192010002116; Guilherme Custodio Costa de Sousa, Matrícula 202010000830; Gustavo Seixas Salles, Matrícula 182010002747; Jacqueline Pereira Sodré dos Santos, Matrícula 192038000625; Quézia Garcia da Silva, Matrícula 192010002556; Rozana Peres Pinto Mendes, Matrícula 202010000812; Thaiza Mara Gonçalves Lacerda, Matrícula 202010000046; Thaiza Mara Gonçalves Lacerda, Matrícula 202010000046. NO ANO LETIVO DE 2021: Amanda Ferreira da Conceição Guimarães, Matrícula 172010000772; Ana Luíza Pereira Melo, Matrícula 202010000754; Ana Vitória da Silva Garcia, Matrícula 20201000068; Anderson José Carvalho Rodrigues, Matrícula 182010001592; Arianne Fonseca Siqueira, Matrícula 192010001501; Barbara Aparecida de Meira, Matrícula 202010000853; Beatriz Bohrer Schwartz Augé, Matrícula 192010000061; Bruno Dias, Matrícula 202010000288; Daniella Paulo da Silva, Matrícula 192010002520; Graciana Severo dos Santos, Matrícula 182010000645; Helane Machado da Conceição, Matrícula 142010000014; Iasmin Menezes Balbino da Silva, Matrícula 202010000212; Izaque Ferreira Serrão, Matrícula 182010002377; Jailton Braga de Oliveira, Matrícula 152010001402; Julio Oliveira de Souza, Matrícula 212010000015; Kauan Patrick Cordeiro Lopes, Matrícula 162038000297; Lorena Santos Pereira, Matrícula 202010000890; Larissa Vieira Leal, Matrícula 172010001449; Manoela Santiago Souza, Matrícula 202010000845; Maria Nicolle Carvalho de Moraes Bruns Carvalho, Matrícula 192010002875; Mariana Freire Quintanilha, Matrícula 152010002074; Mariana Velloso Gutierrez Ribeiro, Matrícula 202010000287; Marina Padilha de Souza, Matrícula 192010000640; Maria Fernanda Valle Plater Zyberk, Matrícula 212038000038; Manoella Paes de Albuquerque Fialho, Matrícula 202010000939; Nathan Farias Silva, Matrícula 202010000797; Paula Samara Cordeiro Jorge, Matrícula 192010002015; Patricia Lopes Damião Pinto, Matrícula 172038000202; Rayra dos Santos Garrido, Matrícula 192010001500; Rebeca Martins Nunes, Matrícula 202010000749; Ruan Mateus Cardoso Barbosa, Matrícula 182010001091; Rubem Ramos da Silva Junior, Matrícula 142038000558; Sara Pereira de Lima, Matrícula 192010000242; Thiago dos Santos Serrão de Lima, Matrícula 162010001174. Secretária Escolar: Bianca Benevento Despinoy Valladares, designada no D.O.E.R.J. de 10/02/2011, página 08, 3ª coluna. Diretora: Rosa Maria Garcia Monaco, designada no D.O.E.R.J. de 14/10/2019, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID 4325899-9 e Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0. Processo nº SEI-030030/002911/2020\r\n\r\nId: 2312059"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, sito a Rua Adir Pinto Vahia de Abreu, nº 216, Centro, Município de Cordeiro, Censo Escolar 33159602, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 29.219/2001, no ANO LETIVO DE 2020: Fernanda Duarte de Paiva, Matrícula 192034000255; Kelen Moreira da Silva Torres, Matrícula 202034000128; Maria Cecília Chrispe Ribeiro, Matrícula 202034000034; Vitória Moreira Silva, Matrícula 192034000227. No ANO LETIVO DE 2021: Alessandra dos Santos Silva Jorge, Matrícula 202034000002 CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 29.219/2001, no ANO LETIVO DE 2019: Isabella da Silva Queiro, Matrícula 191034000187. No ANO LETIVO DE 2020: Julia de Paula Coelho do Couto, Matrícula 191034000012; Júlia Neves Braga da Silva, Matrícula 201034000006; Louise dos Santos Fernandes Monteiro, Matrícula 201034000135; Nathalya de Almeida Felippe Silva Amaral, Matrícula 201034000147. No ANO LETIVO DE 2021: Ana Maria Godinho de Oliveira, Matrícula 191034000329. Secretária Escolar Alcidinéa Ferro da Silva, designada no DOERJ de 04.05.2018, página 14, 1ª coluna, Diretor: Franklin Curty de Andrade, designado no DOERJ de 04.03.2015, página 14, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Gabriela Richa Pinaud Lubanco, ID. 4188278-4 e Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. 4327431-5. Processo nº SEI-030043/000099/2021\r\n\r\nId: 2312117"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INSPEÇÃO ESCOLAR COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, sito na Rua Dr. Luiz Guimarães, 218, Centro / Nova Iguaçu, Regional Metropolitana I, Censo Escolar 33060274, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do curso ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 43.723, de 17/08/2012, no ANO LETIVO DE 2020, TURMA: NEJA IV-01: Ana Paula Gomes Mendonça - Matrícula: 201108010365618; Bianca Cristina dos Santos de Souza - Matrícula: 201805910837801; Brenner Mattos Lino Ferreira - Matrícula: 201805930452581; Cristiane Siqueira Dantas - Matrícula: 200905270008700; Fernanda Nair da Silva Bezerra - Matrícula: 201805910837133; Gabriel Lima de Oliveira - Matrícula: 201105200169904; João Paulo Guimarães Bertolini Ferreira - Matrícula: 201805890350307; Lidiane Ribeiro de Andrade Silva - Matrícula: 201805910836838; Marcelle Brito de Souza Luiz - Matrícula: 202005910929903; Maria do Rocio de Lara Pinto - Matrícula: 201504890465948; Renan Vicente de Alexandria Rodrigues - Matrícula: 201105310459389; Rodrigo Pereira Ferreira - Matrícula: 201104920300768; Suellen de Lima Silva - Matrícula: 200907990233660; Thainá Fernandes Amaro - Matrícula: 201107630144970; Thiago Mercier Mineiro - Matrícula: 201108630307371; Turma de Origem: NEJA IV-02/ 2018/2º Semestre: Jacqueline Clementino de Souza Pontes - Matrícula: 201205250214187; Secretário Escolar: Sandro Espíndola de Oliveira Freitas, designado no DOERJ de 16/02/2017, página 09, 1ª coluna, Diretor: Rodrigo de Almeida Silva, designado no DOERJ de 18/03/2020, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Francisco de Assis de Oliveira Silva, ID: 43304150 e Professor Inspetor Escolar Márcia Bahia Barboza Sousa, ID: 39275817. Processo nº SEI 030033/0033/000326/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2001\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 21-Priscila Felipe Gomes\r\n\r\nLeia-se: 21-Priscila Felippe Gomes\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2016\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 21-Juliana Costa da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 21-Julliana Costa da Fonseca\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2016\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 13-Nathália Teixeira Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 13-Nathalia Teixeira Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, sito na Rua Gisela, nº 157-Grama em Nova Iguaçu/RJ Censo Escolar 33060800 nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº37.613, de 13/05/2005 neste estabelecimento de ensino. ANO LETIVO 2007 Turma: JA3001:2º semestre Vanessa Marques Nascimento Silva,Matrícula 20070531300146 Secretária escolar: Penha Rosa Muniz de Souza, designada DOERJ nº29 de 15/02/2018 página 17, 1ª coluna, Diretora Geral Aurelina Maria de Medeiros, designada DOERJ nº 19 de 02/02/2009 página 36, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Nycole Sequeira de Lanna, ID 4368390-8 e Professor Inspetor Escolar Márcia Bahia Barboza Sousa, ID 3927581-7. Processo nº SEI 030033/0033/000326/2021.\r\n\r\nId: 2312265"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, sito na Rua do Matadouro nº 25 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33084238, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43723/2012 alterado pelo Decreto 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01:Erick Silva Bianck Cardoso, Matrícula 201814041214807; Erika Brenda da Silva Amador de Lima, Matrícula 201814041223202; Evellyn Brenda de Almeida Amador , Matrícula 201614040959148; Fabio Moreira Junior, Matrícula 201814041224608; Jemerson Santos de Almeida, Matrícula 201814041222664; João Martins Szeghalmi Moraes, Matrícula 201801960674847; Jocimar da Silva Fidelis, Matrícula 201814041223040; Karina da Silva Medeiros, Matrícula 201218850275310; Leonardo Almeida Francisco Rodrigues, Matrícula 201218020384074; Louise Ellouz Vannucci Ribeiro Oliveira, Matrícula 200969080008404 ; Luciene Mendes Rufino Freitas, Matrícula 201099990070229; Lucilene Amaro Gonçalves , Matrícula 201814041224110; Marcio da Cruz Santos, Matrícula 201169130383951; Marcos Edgar Amorim da Silva Vitorino, Matrícula 201714041013010; Matheus de Sousa Pinheiro, Matrícula 201814041207193; Matheus Vinícius de Jesus Soares, Matrícula 201914041331680; Rafael Nascimento Andrade de Jesus, Matrícula 201714041025358; Rayane de Oliveira Pereira, Matrícula 201814041218632; Rivaldo Moura Castanheira, Matrícula 201714041060420; Roberta Simões da Silva, Matrícula 201318850369610; Suzana Berg Rissardi, Matrícula 201814041223636 ;Turma NEJA IV-02: André Luiz Mota Morais, Matrícula 201413660221403; Rafael Fialho da Silva, Matrícula 201814041221341; Yago Ramos Inacio da Silva, Matrícula 201714041089917. Secretária Escolar: Eliane Baptista Duarte Bastos, designada no DOERJ de 06/04/2016, página 15, 1ª coluna, Diretora: Simone Martins de Oliveira Espolador Ramalho, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 9, coluna única. Servidores que autorizaram a publicação: Clarice Souza de Oliveira, ID 44284233 e Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5. Processo nº SEI-030036/000163/2021.\r\n\r\nId: 2312071"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, sito na Rua Jaguaruna, nº 157, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136424, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, Torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29.218/2001, no ANO LETIVO 2004: Turma 3101; Sabrina Ferreira de Souza, Matrícula 2004310138; no ANO LETIVO 2011: Turma 3005; Gustavo de Oliveira Gonçalves, Matrícula 200918690248366; no ANO LETIVO 2012: Turma 3002; Ana Caroline Monsores Andrade, Matrícula 201114060403046; no ANO LETIVO 2013: Turma 3007; Nyckollas Fonseca da Silva, Matrícula 201169390300655; no ANO LETIVO 2014: Turma 3003; Alexia de Paula Alves Teixeira, Matrícula 201269390377336; Turma 3005; Brendon Knapp Nunes Marques, Matrícula 201099990065463; Caio Matheus de Souza Ribbeiro, Matrícula 2013693990467803; Sabrina Prazim Gonçalves, Matrícula 201219530509616; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, No ANO LETIVO 2013; Turma PAEM M4-01: Rafaela Thainá Monteiro, Matrícula 201099990100746; No ANO LETIVO 2014; Turma PAEM M4-01: Hugo Ribeiro Fontes, Matrícula 201369390438382; Turma PAEM M4-02: Carlos Renan Oliveira de Moura, Matrícula 201369390431884; Leticia da Silva Camargo, Matrícula 201369390444196;. Edilene Ferreira de Araújo, designada no DOERJ de 25/08/2016, página 10, 2ª coluna, Diretora Adjunta: Vera Aparecida Teixeira da Silva, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 22. Servidor que autorizou a publicação: Keller Ferreira da Silva, ID. Nº 4428434-9 e Maria de Lourdes da Silva, ID. nº 4209293-0.Processo nº SEI-030036/000163/2021.\r\n\r\nId: 2312074"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, sito na Rua Atacama, s/nº, Campo Grande, Município de Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082359, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO de 2020, 1º SEMESTRE: Turma NEJA IV-01: Alexandre Lopes da Silva, Matrícula 201813940452214; Amanda Kelly Roza de Oliveira do Carmo, Matrícula 201813940451919; Beatriz Freitas Salles Santos, Matrícula 201314030630731; Cleyton Roza de Oliveira, Matrícula 201614060876681; Daniel Rodrigues Campos, Matrícula 201208010438913; Diego Tawan do Nascimento da Silva, Matrícula 201658180937910; Elaine Ambrosio Teixeira, Matrícula 201813940452052; Enjhon Mara Rocha de Jesus, Matrícula 201718360593658; Guilherme Caetano Cardoso de Oliveira, Matrícula 201658180929049; Jonathan Pereira dos Santos, Matrícula 201669390739251; Katia Cristina da Silva Vieira, Matrícula 201913940482012; Leonardo Teixeira, Matrícula 200909810061021; Lucas Rosendo da Silva Pereira, Matrícula 201769390762983; Matheus Eduardo Delfino Chagas, Matrícula 201669390678366; Mayara Stefanni Arantes Oliveira, Matrícula 201669390684927; Milena Cortat de Oliveira dos Santos, Matrícula 201713940411310; Priscila Martins de Almeida, Matrícula 201913940478686; Ricardo Alexandre Moura, Matrícula 201615370151134; Sonia da Costa Borges, Matrícula 201913940478929; Vicente Xavier Rodrigues, Matrícula 201813940451838. Secretário Escolar: Ana Lucia de Freitas Gesteira, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 26,3ª coluna, Diretora: Viviane Coelho Bioza, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 38. Servidores que autorizaram a publicação: Tarciane Azevedo Correia, ID. 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9. Processo nº SEI-030036/000163/2021.\r\n\r\nId: 2312038"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, sito na Avenida Cesário de Melo nº 4180, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082030, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2020, Turma NEJA IV-01: Alessandro Fernandes Cordeiro Lima, Matrícula 201658180945321; Darlane Rodrigues da Silva; Matrícula 201114050150129; Eunice Calil Resende da Silva, Matrícula 201814050289563; Gabriel Lopes da Silva, Matrícula 201669150816500; Juan Mendes Vieira de Oliveira, Matrícula 201518740745929; Juliana Maria Dias dos Santos Papaceno, Matrícula 201914050304356; Letícia Vitória Cavalcanti da Silva, Matrícula 201569140306643; Lucas Gabriel Varjão da Silva, Matrícula 201528770560460; Lucas Vicente Malcher, Matrícula 201958181184682; Madalena Maria Cordeiro Nunes, Matrícula 201614050251210; Mario de Souza Brito, Matrícula 201814050290227; Marlí Moraes de Moura, Matrícula 201814050290650; Nicole de Oliveira Fontes, Matrícula 200918730192641; Rayane Pinheiro, Matrícula 201914050302736; Ygor Aguiar da Silva, Matrícula 201714050271897; Secretária Escolar: Silvânia Lúcia de Abreu Silva, designada no DOERJ de 17/10/2008, página 09, 1ª coluna, Diretor: Carlos Fernando Santos da Rocha, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 19,. Servidor que autorizou a publicação: Clarice Souza de Oliveira I.D. 44284233 e Lilian Marttorelli Lima ID. 4332626-9, Processo nº SEI 030036/00163/2021.\r\n\r\nId: 2312263"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, sito na rua Coremas nº 358 Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082251, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38345/2005, no ANO LETIVO DE 2007, 1º SEMESTRE, Turma 3002: Marcos Antônio Silva do Nascimento, Matrícula 2007300223; no ANO LETIVO DE 2008, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Wander Hildebrandt das Neves, Matrícula 2008300145; no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA-3003: Sofia Cristina de Souza da Silva, Matrícula 201013690185361; no ANO LETIVO DE 2010, 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Fernanda Ribeiro da Cunha, Matrícula 201013690146978; Maria do Rosário Ricardo do Nascimento, Matrícula 200913690003346; no ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Erick Luiz de Souza Ramalho, Matrícula 201213690337423; Turma JA-3002: Rafaela Martins Ramos da Silva, Matrícula 201213690299238; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, turma NEJA IV-01: Bruna Cassia Silva Dias, Matrícula 201218850232161; Eliete Moreira Alexandre, Matrícula 201413690385791; no ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Johny Max Gonçalves Nunes, Matrícula 201414100203068; Turma NEJA IV-02: Henrique Camarino Souza do Nascimento, Matrícula 201613690413710; Iuri Mello de Carvalho, Matrícula 201469390594054; no ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Osvani Pergini Vidal, Matrícula 200908160007135; no ANO DE LETIVO 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Margareth de Lima Fernandes, Matrícula 201713690436989; Mary Ellen Acario Rodrigues, Matrícula 201713690427211; Secretário Escolar: Janilson Romualdo de Freitas, designado no DOERJ de 06/04/2015, página 13, 3ª coluna, Diretora: Jeane Cristina Duarte Pinto, designada no DOERJ de 12/04/2012, página 24, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Tarciane Azevedo Correia ID: 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves ID: 4368445-9. Processo nº SEI-030036/000163/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2016\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2008/1º SEMESTRE, Turma: JA-3001\r\n\r\nOnde se lê: Jean Franklin Lopes da Silva\r\n\r\nLeia-se: Jean Franklin Lopes Silva\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2014/2º SEMESTRE, Turma: NEJA IV-01\r\n\r\nOnde se lê: Elaine Cristina Antunes Lima, Matrícula 201313690349088\r\n\r\nLeia-se: Elaine Cristina Antunes de Lima, Matrícula 201313690349088\r\n\r\nAno: 2014/2º SEMESTRE, Turma: NEJA IV-03\r\n\r\nOnde se lê: Camila Sabino de Oliveira Carvalho, Matrícula 201118850217123 \r\n\r\nLeia-se: Camilla Sabino de Oliveira Carvalho, Matrícula 201118850217123 \r\n\r\nD.O. DE 10/02/2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015/2º SEMESTRE, Turma: NEJA IV-03\r\n\r\nOnde se lê: Tathiane de Oliveira Souza, Matrícula 201413690384041\r\n\r\nLeia-se: Thatiane de Oliveira Souza, Matrícula 201413690384041\r\n\r\nId: 2312169"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ciência e Tecnologia sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Edital FAPERJ Nº 03/2021 - Programa de Bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica em Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro - 2021- PROCESSO Nº SEI-260003/001458/2021).\r\n\r\nOBJETO: Estimular a qualificação de técnicos em diferentes níveis de treinamento e áreas do setor agropecuário e de agroindústrias do Estado do Rio de Janeiro, visando à valorização da formação educacional e a inserção no mercado de trabalho, e o desenvolvimento do setor através da pesquisa, tecnologia e inovação na agricultura, pecuária, pesca e abastecimento contribuindo de maneira efetiva para a melhoria das populações no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos alocados para financiamento do “Programa de Bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica em Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e da Agroindústria do Estado do Rio de Janeiro - 2021”, definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, são de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\nLANÇAMENTO DO EDITAL: 22/04/2021\r\n\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 22/04/2021 a 27/05/2021\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES: a partir de 13/07/2021\r\n\r\nINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 07 dias uteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da faperj (www.faperj.br)\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS: a partir de 22/07/2021\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22/04/2021\r\n\r\nId: 2311977"
                            ],
                            "2312290": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: IFEP - Instituto de Fomento Educação e Pesquisa e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Realização do projeto aprovado na Chamada MAI/DAI 2020 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com o projeto intitulado “Programa MAI/DAI - UERJ - Ampliação da Interação Uerj-Empresa para a Formação de Pessoas, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação em Saúde”, referente ao Processo CNPq 403585/2020-1. Tal Acordo prevê transferência de recursos da IFEP para a UERJ. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. VIGÊNCIA: 60 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006489/2021.\r\n\r\nId: 2312290"
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                            "2312249": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2021, às 10h, a licitação para aquisição de ÁGUA DESTILADA, ETC. Proc. nº SEI-260008/002239/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2021, às 10h, a licitação para aquisição de VÁLVULA CARDÍACA, ETC. Proc. nº SEI-E-26/008/950/2020.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2021, às 14h, a licitação para aquisição de TESTE TCA. Proc. nº SEI-260008/004794/2020.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2021, às 14h, a licitação para aquisição de STENT BALÃO. Proc. nº SEI-260008/003213/2020.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 06/05/2021, às 14h, a licitação para aquisição de TELA CIRÚRGICA. Proc. nº SEI-260008/000584/2020.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2312249"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2312251": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de maio de 2021, às 10:00 horas, realizará o leilão REBDETRO-PCERJ13.21 na forma on-line e Presencial, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, classificados como conservados, sucata inservível identificados ou sucatas inservíveis não identificados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. Os veículos a serem levados a leilão poderão ser verificados no site www.rebocarleiloes.com.br. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br e www.rebocarleiloes.com.br\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/002975/2021.\r\n\r\nId: 2312251"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Execução. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O MUNICÍPIO DE RESENDE E O GESTOR OPERACIONAL. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a execução do “Projeto de Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba” pelo IDG. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Projeto de Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba”, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo IDG, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. VALOR: Sem valor DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI E-07001/199/2017.\r\n\r\nId: 2312184"
                        ],
                        "2312013": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Convênio nº 005/2010 em conformidade com o disposto na sua cláusula terceira, a contar da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021. PROCESSO SEI Nº E-07/175/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2021.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ do dia 22/04/2021.\r\n\r\nId: 2312013"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.06/17). PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Ciclus Ambiental do Brasil S.A. OBJETO: i) Prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.06/17; ii) Alteração do escopo de contratação do Projeto de Otimização da Gestão da Qualidade do Ar (Anexo I), do Plano de Ações (Anexo II) e do Cronograma Físico-Financeiro do Projeto de Otimização da Gestão da Qualidade do Ar (Anexo III) referentes ao TAC.INEA.06/17; iii) Exclusão dos itens 4.1.1 da Cláusula Quarta e 5.2 da Cláusula Quinta do TAC.INEA.06/17, referentes à emissão da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) por perda de objeto; iv) Renovação da Apólice de Seguro Garantia; v) Alteração da ação prevista no Plano de Ação (Anexo II) a título de medidas de cunho socioambiental, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); vi) Alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta, referente ao acompanhamento do Item 2 - Investimentos em Segurança Operacional da ETC, do Plano de Ação (Anexo II) pela Diretoria de Licenciamento Ambiental; e vii) Oficialização do atendimento e conclusão pela Compromissada das seguintes obrigações da Compromissada: Ação 2 - Investimentos em Segurança Operacional da ETC: 2.1 - Automatização do Controle de Oxigênio da ETC; 2.2 - Sistema de Pré-filtração; 2.3 - Revamp do Sistema de Nanofiltração; 2.4 - Implantação de Sistema de Osmose Reversa; e Ação 3 - Projeto de Otimização da Gestão da Qualidade do Ar. VALOR: R$ 600.000,00. PRAZO: 1 ano, a partir de 17/04/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-07/002.10400/2016 e SEI-070002/004963/2020.\r\n\r\nResponsável pela Publicação: Renata Franco\r\n\r\ne-mail: renata.franco@ciclusambiental.com.br \r\n\r\nTelefone: 97229-6905\r\n\r\nEndereço: Rua Sete de Setembro 43/601, Centro – Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nId: 2310931"
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                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2311937": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO torna pública a alteração do calendário para realização e comprovação da execução dos projetos culturais contemplados nos editais lançados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (LAB): Edital nº 01/2020 “Retomada Cultural RJ” SEI-180007/001205/2020; Edital nº 02/2020 “Juntos pelo Circo RJ” SEI-180007/001106/2020; Edital nº 03/2020 “Cultura Viva RJ” SEI- 180007/000968/2020; Edital nº 04/2020 “Fomenta Festival RJ” SEI-180007/001242/2020; Edital n° 05/2020 “Cultura Presente RJ” SEI-180007/001248/2020; e Edital n° 06/2020 “Passaporte Cultural RJ” SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\nOs seis editais supracitados passam a ter cronograma unificado para os projetos culturais contemplados, com prazos estabelecidos conforme segue:\r\n\r\nEditais\r\n\r\nRealização do projeto cultural\r\n\r\nComprovação da execução (objeto e/ou financeira)\r\n\r\n“Retomada Cultural RJ”\r\n\r\nAté 30 de novembro de 2021\r\n\r\nAté 31 de dezembro de 2021\r\n\r\n“Juntos pelo Circo RJ”\r\n\r\nAté 30 de novembro de 2021\r\n\r\nAté 31 de dezembro de 2021\r\n\r\n“Cultura Viva RJ”\r\n\r\nAté 30 de novembro de 2021\r\n\r\nAté 31 de dezembro de 2021\r\n\r\n“Fomenta Festival RJ”\r\n\r\nAté 30 de novembro de 2021\r\n\r\nAté 31 de dezembro de 2021\r\n\r\n“Cultura Presente RJ”\r\n\r\nAté 30 de novembro de 2021\r\n\r\nAté 31 de dezembro de 2021\r\n\r\n“Passaporte Cultural RJ”\r\n\r\nAté 30 de novembro de 2021\r\n\r\nAté 31 de dezembro de 2021\r\n\r\nTodos os editais passam a ter prazo de vigência até 31 de março de 2022.\r\n\r\nTendo em vista a prorrogação unificada dos prazos de execução dos projetos até 30 de novembro de 2021, o proponente fica autorizado a solicitar três readequações orçamentárias dentro do novo prazo estipulado pela Secretaria, duas delas no decorrer da execução do projeto e a última, exclusiva para remanejamento de possíveis sobras de valor das rubricas e utilização de rendimentos.\r\n\r\nId: 2311937"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2312018": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDO 16.03.2021 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização do TEATRO JOÃO CAETANO......... \r\n\r\nOnde se lê : TEATRO JOÃO CAETANO\r\n\r\nLeia-se : SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nProcesso nº SEI 180002/000153/2021.\r\n\r\nId: 2312018"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 330022/000009/2020 - A Coordenadoria de Licitações torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 330022/000.009/2020\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 003/2021\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DE PEDESTRES DA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA RJ-116, ENTRE ITAOCARA E APERIBÉ - RJ\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.175.975,61\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/05/2021 às 11:00 horas.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou https://www.compras.rj.gov.br , podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 2312314"
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                "Controladoria Geral do Estado": {
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-08/005/001016/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor TERUO IGO DE MORAES, Médico, matrícula nº 852.168-4, Identidade Funcional nº 3137195-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. (21) 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestarem esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2311594"
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n.º SEI-03/007/1013/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor MARCUS VINICIUS ALVES RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3031221-4, Identidade Funcional nº 5020865-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. (21) 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei n.º 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 2312126"
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/014/2773/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PATRÍCIA DOS ANJOS MENDES TAVARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 920.954-5, Identidade Funcional nº 4275022-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. (21) 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei n.º 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 2312122"
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n.º SEI-03/006/087/A/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora PAULA CAROLINA DE CARVALHO CUSTÓDIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 3056486-8, Identidade Funcional nº 5024732-3, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. (21) 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei n.º 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 2312130"
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                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-03/005/1793/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor RAFAEL PAULINO OLIVEIRA, Professor Docente I, Referência 04, Nível C, matrícula nº 941.899-7, Identidade Funcional nº 4330330-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. (21) 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei n.º 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2311631"
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                    }
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2312161": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\n1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do disposto no item X do Edital de Abertura de Inscrições, CONVOCA, para apresentação de documentos e futura admissão no Estágio, os candidatos aprovados para as Procuradorias Regionais no Processo Seletivo Especial a que se submeteram, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/047554/2020.\r\n\r\nPara a 1ªPR - NITERÓI:\r\n\r\nALINE RIDOLPHI TIRADENTES\r\n\r\nAMANDA GIL DINIZ\r\n\r\nANA GABRIELLE HENSEL DE ASSIS EMIDIO\r\n\r\nARTHUR ANDRADE BRAGA\r\n\r\nARTHUR MOURA PONE\r\n\r\nBÁRBARA DANTAS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nCAROLINA CARÍSIA VIANNA\r\n\r\nCAROLINE COELHO LIMA\r\n\r\nDÉBORA SEGAL CALVERT\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\nFELIPE CHAVÃO SIMONATO\r\n\r\nFELIPE SÉRGIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nGILBERTH CASTRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nHUDMILA DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nISABELLA PAES DE AGUIAR\r\n\r\nIZABEL ALÓ RIBEIRO\r\n\r\nIZABELLY GOMES MENEZES PEÇANHA\r\n\r\nJENNIFER VIRGINIA MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJONATHAN FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nJÚLIA DE PAULA COPLE\r\n\r\nJÚLIA PINTO GARCIA\r\n\r\nKATHERINE GONÇALVES VIANA PESSANHA\r\n\r\nLEONARDO FELIPE PINHEIRO LATTARI\r\n\r\nLETÍCIA BITTENCOURT PEIXOTO\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nLUANA IONÁ SANTOS VALENCIO\r\n\r\nLUISA LINDENMAYER BURKLE\r\n\r\nMANOELA MENDONÇA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nMARIA LUIZA DE RESENDE CHAMBERLINI\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA E CASTRO\r\n\r\nNATHÁLIA BARRETO LOPES\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS GUARACIABA\r\n\r\nNATHÁLIA LINS GOUVÊA\r\n\r\nPATRICK FONSECA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPAULO ARAÚJO VASCONCELOS\r\n\r\nRAPHAELA MENDES CID\r\n\r\nREBECA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nREBECA NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nTHAMIRES FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nVANIA COSTA\r\n\r\nVIVIANE GOMES CORTES\r\n\r\nPara a 2ªPR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nANTONIO PINTO PORCINO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\nCAMILLA DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\nCARLOS MARTIUS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nGABRIELLA IGNÁCIO SOTERO DE ALMEIDA\r\n\r\nLEANDRO RUFINO LAURITZEN DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANO ANDRADE DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nMARCELA REGINA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA MACRUZ\r\n\r\nMILAYNE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPEDRO VITOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DENIS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAMON TADEU SOARES\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE SOEIRA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nROBERTA FELINTO DA SILVA\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTHAMYRES BEATRIZ MANHÃES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVITÓRIA CECÍLIA SILVA DOS REIS\r\n\r\nYASMIN SOUZA MACEDO\r\n\r\nPara a 3ªPR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nALEX GRÜSCHKE MARTINS PAES\r\n\r\nANA CARLA XAVIER MAGGESISSI\r\n\r\nANA CATHARINE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nANDRESSA MENDES CRUZ FELIZ\r\n\r\nBRYAN BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nCAIO FARIA MARIANO LEITE\r\n\r\nCAIO SUDRÉ MARINHO\r\n\r\nCHRYSTINE PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\nDAYANE DE PAULA BARING\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nHELOIZA SOUZA DUCA BREVILIERI\r\n\r\nINARA LUIZY MARCELLO SANTOS\r\n\r\nIVI ANE NAZARETH FERREIRA\r\n\r\nJOÃO MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nJORDANA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nJOSE WILLIAM FARIAS CARDOSO\r\n\r\nJUAN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nJÚLIA DOUGLAS DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\nKARINA PEREIRA GUIMARÃES CAVALCANTI\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nLARISSA REZENDE BRANDÃO\r\n\r\nLOHANA NUNES DOS REIS\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMAYCON AZEVEDO PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nNEEMIAS SALES SILVA MIGUEL\r\n\r\nPEDRO MÁRIO BORGES RIBEIRO\r\n\r\nRAÍSSA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nPara a 4ªPR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nDANIELE LOPES BARCELEIRO CORRÊA\r\n\r\nGLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nWALACE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPara a 5ªPR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nANA CAROLINA CHAGAS IRINEU\r\n\r\nANNA CAROLINA DOMINGOS MACHADO\r\n\r\nGABRIELA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nGIOVANNA CAMPBELL VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nGISELLE STEINHAGEN SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMARIANA CAITANO POLEGARIO LIMA\r\n\r\nMARIANA FIDELIS SILVA\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\nMICHELE SALES DE CARVALHO\r\n\r\nPAULA SOARES CARDOSO\r\n\r\nWILLIAN SOARES CARVALHO\r\n\r\nYURI NUNES MACEDO\r\n\r\nPara a 6ªPR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nANA CLARA DANTAS DE SOUSA\r\n\r\nCHRYSTIAN VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNÁ DOS SANTOS SILVA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\nPara a 7ªPR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nDAIVIT MARLON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABELA MARIA DOS SANTOS KURTEMBACK\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\nPara a 8ªPR - N. FRIBURGO:\r\n\r\nELIAS BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nESTER OUVERNEY CABRAL\r\n\r\nINGRID STORCH ROCHA\r\n\r\nMARIA FERNANDA MARRA FELLOWS\r\n\r\nMILENA REZENDE DE MORAES\r\n\r\nOTAVIO SCHILITHZ ANTUNES\r\n\r\nRHANNA ASSUMPÇÃO ROSCHEMANT\r\n\r\nVICTOR DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nPara a 9ªPR - MACAÉ:\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO DANTAS\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LOPES TOLEDO\r\n\r\nPara a 10ªPR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nARIADNE MONTEIRO NETO\r\n\r\nBRUNA DEMENJOUR SILVA\r\n\r\nLOHANNA TAVARES D IPPOLITO\r\n\r\nTHAYNA FERREIRA PIRACIABA\r\n\r\nPara a 11ªPR - ITAPERUNA:\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA MORET\r\n\r\nPara a 12ªPR - CABO FRIO :\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA GOMES DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nBRUNA LORRAYNE FROTA DA SILVEIRA\r\n\r\nDANIELE FRANÇA DO REGO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA CRISTINA BUSQUET DE SOUSA\r\n\r\nPALLOMA BARBOSA LAURIA\r\n\r\nOs candidatos acima convocados deverão encaminhar a documentação para o e-mail estagiodocumentos@pge.rj.gov.br até as 23h:59h do dia 07/05/2021.\r\n\r\nA documentação abaixo relacionada deverá ser digitalizada em arqui vos distintos, identificados em formato “PDF” (exceto a foto) e enviada via e-mail único, identificado no assunto pelo nome completo e regional para onde se inscreveu, na seguinte ordem:\r\n\r\n1.Foto digitalizada em formato JPG, 3 x 4, atual, nítida, individual, colorida, com fundo claro que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);\r\n\r\n2.Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto;\r\n\r\n3.CPF;\r\n\r\n4.Comprovante de residência;\r\n\r\n5.Declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula e o período em curso e declaração emitida pela Instituição de Ensino atestando nada consta que desabone a conduta acadêmica disciplinar do aluno. \r\n\r\n6.Comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\n7.Em se tratando de candidato beneficiário de cota destinada a portadores de deficiência, laudo médico com a especificação da deficiência, podendo ser exigida inspeção oficial médica antes da admissão.\r\n\r\nNa forma do item XIII.5 do Edital de abertura de inscrições, o não atendimento da convocação no prazo estabelecido implicará na eliminação do candidato.\r\n\r\nId: 2312161"
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                        "2312037": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 13 de maio de 2021, às 10h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar) - ressalvada a possibilidade de conversão em sessão virtual a depender das restrições sanitárias vigentes -, a 557ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1 - Processo nº SEI-140001/090077/2020 (consulta sobre critérios de promoção);\r\n\r\n2 - Processo nº SEI-140001/090076/2020 (redistribuição);\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020\r\n\r\nId: 2312037"
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