{
    "2024-06-24": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2574898": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/06/2024 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n212079-7/2024\r\n\r\nDAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES\r\n\r\nCGC 12951/2024\r\n\r\n014.056.617-12\r\n\r\n218023-0/2024\r\n\r\nJOSILEY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCGC 12970/2024\r\n\r\n097.358.667-22\r\n\r\n117480-0/2023\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nCGC 12942/2024\r\n\r\n086.714.557-93\r\n\r\n217775-8/2024\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\nCGC 12932/2024\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n218023-0/2024\r\n\r\nMATHEUS ARAGUTTI MONICA\r\n\r\nCGC 12974/2024\r\n\r\n072.437.897-90\r\n\r\n217284-9/2024\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 12931/2024\r\n\r\n518.642.237-15\r\n\r\n212065-6/2024\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 12948/2024\r\n\r\n518.642.237-15\r\n\r\n217298-0/2024\r\n\r\nROBERTA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 12941/2024\r\n\r\n107.865.217-16\r\n\r\n218853-3/2024\r\n\r\nROGER CRESPO DE AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nCGC 12897/2024\r\n\r\n123.935.167-43\r\n\r\nId: 2574898"
                    ],
                    "2574692": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "REINCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO\r\n\r\nArt. 286 do Regimento Interno TCE-RJ\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nSESSÃO PRESENCIAL DE 26/06/2024\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 203.499-3/2019 - NATUREZA - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS DE FRANÇA VILELA\r\n\r\nADVOGADO(S): SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA - OAB/RJ 115.715\r\n\r\nId: 2574692"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2574738": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n20/06/2024\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nCONSELHEIRO PRESIDENTE RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-3/2024 - Decisões: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n20/06/2024\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237725-5/2023 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 220712-9/2024 - Decisões: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221071-0/2024 - Decisões: MANUTENÇÃO DO SIGILO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n20/06/2024\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-0/2010 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2574738"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "2574897": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÕES DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 300.702-3/2024 - MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nI - pelo ACOLHIMENTO PARCIAL da pretensão do requerente, observada a prescrição quinquenal, nos termos deste voto, a ser aferida casuisticamente pela Secretaria Geral de Administração - SGA;\r\n\r\nII - pelo ENCAMINHAMENTO dos autos à Secretaria Geral de Administração - SGA, em devolução, para apuração dos valores devidos, considerando a prescrição quinquenal;\r\n\r\nIII - pela CIÊNCIA do requerente, nos termos regimentais;\r\n\r\nIV - findas as providencias supra, pelo ARQUIVAMENTO dos autos.\r\n\r\nId: 2574897"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2574896": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nAto Executivo nº 26.279 - Tendo em vista a solicitação da Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, designa THALITA MARTINS NOGUEIRA, Técnico de Controle Externo, matrícula nº 02/005126, para substituto eventual do Coordenador, símbolo CCDAL-3, da Secretaria da Escola, da ECG/TCE-RJ, da SGPres, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.302, de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\n6\r\n\r\nId: 2574896"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2574911": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES PLENÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO ÀS 15H E 27 DE JUNHO ÀS 10H30.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nELEIÇÃO PARA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 29 DE MARÇO DE 2023.\r\n\r\n-PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER (UMA VAGA)\r\n\r\n-PROCURADORAS ADJUNTAS (DUAS VAGAS)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3765/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2024), QUE ALTERA O ART. 56 DA LEI ESTADUAL Nº 8.986, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3766/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2024), QUE ESTABELECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS OU CONSÓRCIOS RESPONSÁVEIS POR PROJETOS INDEPENDENTES DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DO GÁS NATURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3367/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2024), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 293 EMENDAS (53,37%), FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 143 EMENDAS (26,05%), PELA PREJUDICABILIDADE A 9 EMENDAS (1,64%), PELA REJEIÇÃO A 104 EMENDAS (18,94%).\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3343-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CHICO MACHADO E FILIPE SOARES, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, A DELEGACIA ESTADUAL ESPECIALIZADA NA REPRESSÃO DE CRIMES RURAIS “DERCR”, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1539/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO GUALBERTO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SETEMBRO VERDE - MÊS DA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1794/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE DECLARA O FUTEVÔLEI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELTON CRISTO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, ALAN LOPES E GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1775/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \"A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA FRENTE AO PRECONCEITO CONTRA ÀS PESSOAS COM NANISMO\".\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA E MÁRCIO GUALBERTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3201/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PERITO E TÉCNICO EXPLOSIVISTA POLICIAL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E MARTHA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 710/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ABDIAS DO NASCIMENTO AO SENHOR ROBSON JOSÉ DOS SANTOS - DOM ROBSON.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A RENATO MARINS THOR, PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI.CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A RENATO MARINS THOR, PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 273/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPE POUBEL, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 279/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BRAZÃO E MARCELO DINO, QUE SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO DE NECESSIDADE ESPECIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5761/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA INTERAGIR E RENOVAR - AGIR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n15 horas\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 836/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR CELSO BRASIL PRESIDENTE DA CONVENÇÃO ESTADUAL DE MINISTROS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO - CEMAD/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5602-A/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1307-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1105-A/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE CULTURA VILLA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2841/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2008/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE DECLARA A “FEIRA DA ROÇA DE QUATIS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2223/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA ATAXIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2538/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FRED PACHECO, VINÍCIUS COZZOLINO, MARTHA ROCHA, TANDE VIEIRA, DIONISIO LINS, LUCINHA, CLAUDIO CAIADO, JARI OLIVEIRA, CHICO MACHADO, LÉO VIEIRA E WELLINGTON JOSÉ, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PADRE”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6395/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA O DIA ESTADUAL SEM CARRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, DIONÍSIO LINS E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 142/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE ALTERA A LEI Nº 8.212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR OBTER COMPROVANTES DE PAGAMENTOS QUE TENHAM DURABILIDADE DO TEXTO IMPRESSO DE PELO MENOS 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, THIAGO RANGEL E VINICIUS COZZOLINO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 551/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO A MARCÃO - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 709/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ABDIAS DO NASCIMENTO AO SENHOR CICERO CRISTIANO DA COSTA ANDRÉ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 727/2024, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS MARINA DO MST E VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 798/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO TANDE VIEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO VITTORIO EMANUELE II - PORTO REAL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO MIRANDA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 282/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA - PROEIS, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TREM LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 54/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL (REQUERIMENTO Nº 27/2023), QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL E DE OFFSHORE E DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO 24/06/2024\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\n10h30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 674/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO GUALBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JAVIER CIPRIANO PEREZ ENCISO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 86-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS OTONI DE PAULA PAI E ÍNDIA ARMELAU, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ALÉM DOS OLHOS”, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1881-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO YURI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA INÊS ETIENNE ROMEU PELO DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 964/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MUNIR NETO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “ARRAIÁ DA CIDADANIA “NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1895/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 1.941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CRIA O BANCO DE PEDIDOS DE REMOÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, FLÁVIO SERAFINI E MÁRCIO GUALBERTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 211/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAL DE SERVIÇO NAS CABINES DAS AERONAVES EM VOOS OPERADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, DR. PEDRO RICARDO, ANDERSON MORAES E DR. SERGINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1290/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ARMAZÉM DO CAMPO RIO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, VERÔNICA LIMA E RENATO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1373/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IGREJA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO, DANI BALBI E RENATO MACHADO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 662/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÍNDIA ARMELAU, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO OFICIAL SUPERIOR DA MARINHA DO BRASIL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 504/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 298/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR 194 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4335/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE ALTERA A LEI N° 8244, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PRODUTOS MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, AQUICULTORES E PESCADORES DE NOSSO ESTADO NOS CARDÁPIOS DAS ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 733/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA O JOVEM TUTELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, MUNIR NETO, DANI BALBI E ALAN LOPES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2140/2023, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS TIA JU E MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 8.621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 791/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CÉLIA JORDÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À NOBRE ARQUITETA, SENHORA DORA MONTEIRO E SILVA DE ALCÂNTARA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de junho de 2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2574911"
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                        "MENSAGEM Nº 14/2024 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nMENSAGEM DO GOVERNADOR COMUNICANDO AUSÊNCIA POR VIAGEM ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE JUNHO DE 2024.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.06.2024.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de comunicar a Vossas Excelências que no período de 24 a 28 de junho de 2024, estarei ausente do País, ocasião em que realizarei viagem oficial para participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nDurante esse período o Vice-Governador Thiago Pampolha assumirá a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências minhas expressões de elevada estima.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1268-A/2023\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDECLARA A CASA DE LEITURAS GREGAS E TROIANAS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarada, como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado do Rio de Janeiro, a Casa de Leituras Gregas e Troianas, localizada no Jardim Jalisco, Resende, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O reconhecimento do patrimônio referido no Art. 1º não implica em qualquer gravame para o imóvel ou qualquer óbice associado ao processo de tombamento.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de junho de 2024.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; FRED PACHECO; GUILHERME DELAROLI. \r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1268/2023: Deputados Elika Takimoto, Dani Balbi, Tande Vieira\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 2538/2023\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PADRE”.\r\n\r\nAutores: Deputados FRED PACHECO, Vinícius Cozzolino, Martha Rocha, Tande Vieira, Dionisio Lins, Lucinha, Claudio Caiado, Jari Oliveira, Chico Machado, Léo Vieira, Wellington José.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 09.11.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRAZÃO \r\n\r\n921 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pedagoga e Professora ANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ DELDUQUE, Diretora Regional Administrativa Serrana I, pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua profissão.\r\n\r\n922 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE PEDAGÓGICA do COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua profissão.\r\n\r\n923 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a JANAINA LAGOAS DOS SANTOS ARAÚJO, Advogada e Contadora, pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua nobre missão.\r\n\r\n924 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR, aos POLICIAIS CIVIS do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua profissão, especialmente por ocasião da investigação e atuação competente, que identificou e prendeu o principal responsável pelo roubo de carros, em diversos pontos da Capital Fluminense, são eles: \r\n\r\n· DANIEL DE SOUSA VIANA - ID: 43208894· RODRIGO DIAS SANTOS - ID: 4212072-1\r\n\r\n· HAMILTO YUBI BARROS NUKARIYA - ID: 4137860-1\r\n\r\n· MARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS - ID: 507957-24\r\n\r\n· CLÁUDIO GOMES ARRUDA - ID: 2986181-0\r\n\r\n· HENRI LOURENÇO BLAFFEDER - ID: 4372885-5· FELIPE DE OLIVEIRA BUSCH - ID: 5012734-9\r\n\r\n· ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES - ID: 2420143-0\r\n\r\n· VINÍCIUS MORGADO DA COSTA - ID: 5033162-0\r\n\r\n· CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES - ID: 2983037-0\r\n\r\n· DAYWISON RIBEIRO DE MENEZES - ID: 4392228-7\r\n\r\n· MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES - ID 4196149-8 \r\n\r\n· FÁBIO CRAVEIRO LIMA - ID: 888717-6 \r\n\r\n· MARCUS VINÍCIUS CRUZ DO NASCIMENTO - ID: 4403170-0 \r\n\r\n· ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA - ID: 4373245-3 \r\n\r\n· DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA - ID: 5033284-8 \r\n\r\n· RAPHAEL PAIXÃO DA SILVA - ID: 5033280-5 \r\n\r\n· HELENO ANDERSON ALVES VALENTE - ID: 4177333-0 \r\n\r\n· BRUNO LUIZ MARIANO - ID: 5033259-7\r\n\r\n· FERNANDO AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR - ID: 5021739-9\r\n\r\n· RONEY ALVES SOUZA - ID: 5022256-2 \r\n\r\n· MARCELO DE BARROS GOMES - ID: 297807-4 \r\n\r\n· RODRIGO CORREA LIMA FURTADO - ID: 2375863-5\r\n\r\n925 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a STHEFANNY COSTA DA SILVA, empreendedora, pelo reconhecimento a sua brilhante trajetória de vida.\r\n\r\n926 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMANDA SOUZA MOREIRA, empreendedora, pelo reconhecimento a sua brilhante trajetória de vida.\r\n\r\nDEPUTADO RENAN JORDY\r\n\r\n927 - DE APLAUSOS E LOUVOR aos Policiais Militares HUGO GREGÓRIO DA SILVA (CB), RG 103058; MULLER OTÁVIO CAJÃO DE ABREU (CB), RG 99527; WAGNER DA CONCEIÇÃO BARBOSA (CB), RG 99620; THIAGO SANTOS DA MATTA (CB), RG 105311; MONIQUE DA SILVA NOBREGA (CB), RG 96882; EDMISON RANGEL FILHO (CB), RG 100364; THIERS DO AMARAL FERNANDES (CB), RG 100854; PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA SANTANA (CB), RG 105205; ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRUM (CB), RG 97205; RAFAEL STELIN MORENO COELHO (CB), RG 102006; RODRIGO DE SOUZA E SILVA SÁ (CB), RG 100147; DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS (CB), RG 99552; LUIZA APARECIDA ROSA MORAES (CB), RG 98533; ANDRÉ LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (CB), RG 97810; ERASMO MENDES LIMA (CB), RG 105414; THIAGO ARCE (CB), RG 106330; DAVIDSON LUIZ DE FIGUEIREDO DAMAS (CB), RG 99813; ERIC SOEIRO TADIELLO (SD), RG 108356; LEANDRO BATISTA DE NORONHA (SD) RG 109546; pelos relevantes serviços prestados à população do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n928 - DE APLAUSOS E LOUVOR aos Policiais Militares ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA (Major), RG 80505; JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA (1º TEN), RG 106439; NELSON ALEXANDRE PORTELLA VIEIRA (SUB.TEN), RG 60821; ANDERSON BANDEIRA DA SILVA (SUB.TEN), RG 62141; ARISTOTÉLES AMORIM SANTOS (SUB.TEN), RG 43889; CARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA (SUB.TEN), RG 40431; DELANEY MACHADO DA CUNHA (SUB.TEN), RG 64101; ADILSON VIEIRA DE MATTOS (SUB.TEN), RG 47407; CARLOS ANTÓNIO OLIVEIRA DE AQUINO (SUB.TEN), RG 50826; EDUARDO PEREIRA MELLO (SUB.TEN), RG 70097; ALEXANDRE CATARINO (1º SGT), RG 73182; ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO (1º SGT), RG 74617; LEONARDO CLAUDIO FULY (1º SGT), RG 79513; MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA LOPES (1º SGT), RG 77082; JEAN PAUL LOPES (1º SGT), RG 65447; EDVALDO CRUZ DE ANDRADE (2º SGT), RG 83442; EDUARDO BARCELOS MOREIRA (2º SGT), RG 81482; MARCO ANTONIO AMARAL NASCIMENTO (2º SGT), RG 83311; EDUARDO MENDONÇA SANTOS JUNIOR (3º SGT), RG 91552, CAIO CESAR SOUZA SARTORIO (3º SGT), RG 92378; TALITA MARIA ABREU DA SILVA (3º SGT), RG 92089; SIMONE PONCIO CAMPOS (3º SGT), RG 90980; BRUNO MARQUES KIM (3º SGT), RG 95697; ALERANDRO AMARAL (3º SGT), RG 89268; LUCIANO JOSÉ DE AMORIM (3º SGT), RG 93357; VICTOR DA CONCEIÇÃO QUEIROZ (3º SGT), RG 94667; LIVERTE CÉSAR SOARES BARROS (3º SGT), RG 94306; EDMILSON CALDAS CARDOZO FILHO (3º SGT), RG 92790; ALEX LIMA GONÇALVES (3º SGT), RG 96174; pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574912"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 1890/2016 QUE “ALTERA A LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1890/2016, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto que “Altera a Lei 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nO presente projeto propõe alteração na Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que estabelece tratamento do Imposto Tributário sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para substituir o termo “automóveis” para “veículos”, além de retroagir seus efeitos para 18 de janeiro de 2016.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer do relator do vencido Luiz Paulo Pela Constitucionalidade com Emendas ao presente, com voto em separado pela constitucionalidade com emendas, concluindo por substitutivo do Deputado Rodrigo Bacelllar, relator original. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, em seu parecer, indicou que a troca do termo amplia o número de contribuintes do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA enquadrados na alíquota de 0,5% (meio por cento). Uma vez que, quando se fala em veículos trata-se de motocicletas, caminhões, carros, ônibus, veículos sobre trilhos (trens e bondes), embarcações, navios e barcos, veículos anfíbios, aeronaves, aviões, helicópteros e espaçonaves. \r\n\r\nNesse sentido, alguns dos veículos citados acima possuem alíquota específica e a mudança do termo pode levar não só à insegurança jurídica, uma vez que o contribuinte não saberá ao certo em qual alíquota estaria enquadrado, como interfere nas regras estabelecidas no Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nPortanto, em observância às possíveis implicações tributárias e orçamentárias, o projeto é meritório e merece prosperar com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1890/2026.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2024.\r\n\r\n(a)RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1890/2016\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos e CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 4520/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de Projeto de Lei que cria no Estado do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção da Saúde à Doença Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora em análise é meritório, tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Saúde e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nO presente projeto de lei busca promover a informação, pesquisa, diagnóstico e a prevenção da doença Esclerose Lateral Amiotrófica, intensificando-se a divulgação das diretrizes do programa para ampliar o seu alcance e sensibilizar a população.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de uso do Sistema Único de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde para execução da lei, verifica-se que esta não ensejará em custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não apresentará custos.\r\n\r\nMerece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4520/2018.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4520/2018\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. PROJETO DE LEI N.º 2010/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR REPASSES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) A MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)”.\r\n\r\nAutores: Deputados WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, JORGE FELIPPE NETO, WELBERTH REZENDE, SÉRGIO FERNANDES, CARLO CAIADO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que dispõe sobre a autorização da antecipação de repasses referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a municípios que sofram impactos econômicos decorrentes da propagação do novo coronavírus (COVID-19).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm decorrência da pandemia do COVID-19 e da necessidade de isolamento social, em razão da alta possibilidade de contágio da doença, diversas atividades foram suspensas, incluindo os serviços de transporte público.\r\n\r\nEm que pese a louvável iniciativa do presente projeto de lei, a legislação orçamentária de 2020 não está vigente, portanto, as matérias que dizem respeito ao referido ano perderam o objeto.\r\n\r\nAdemais, em 05 de maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) da ONU declarou o fim da COVID-19, motivo pelo qual a presente proposta não merece prosperar.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2010/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2010/2020\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 3190/2020 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA AS POPULAÇÕES IMIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei institui o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo para as populações imigrantes, refugiadas e apátridas situadas no Estado do Rio de Janeiro, a ser implementada de forma transversal às políticas e serviços públicos, sob articulação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei busca criar mecanismos para o Estado do Rio de Janeiro incentivar o empreendedorismo para imigrantes e refugiados, haja vista que o grande fluxo migratório recebido pelo Brasil pode gerar crises humanitárias caso não sejam adotadas políticas públicas necessárias para a mitigação dos problemas enfrentados pelos imigrantes.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de uso do aparelho estatal e da mão de obra da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Único de Saúde para execução desta lei, verifica-se que esta não ensejará em custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não apresentará custos.\r\n\r\nPor fim, merece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias. Portanto, considerando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3190/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3190/2020\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 3836/2021 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTOJUVENIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRONIEC, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado VALDECY DA SAÚDE\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que cria no Estado do Rio de Janeiro o Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e Enfermidades Correlacionadas - PRONIEC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei busca promover a informação, pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas, intensificando-se a divulgação das diretrizes do programa para ampliar o seu alcance e sensibilizar a população.\r\n\r\nAssim, o projeto de lei visa propor a celeridade na realização de exames e cirurgias; proporcionar ao acompanhante da criança toda estrutura necessária para hospedagem e alimentação; a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais; a realização de uma campanha estadual de conscientização sobre o câncer infantojuvenil.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de uso do Sistema Único de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde para execução da lei, verifica-se que esta não ensejará em custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não apresentará custos.\r\n\r\nMerece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3836/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3836/2021\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 3876/2021 QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de projeto de lei de autoria do Nobre Deputado Danniel Librelon que altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro a semana de conscientização para ações de humanização em unidades de urgência e emergência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei busca proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre ações de humanização em unidades de urgência e emergência com a inclusão no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de Conscientização para ações de humanização em unidades de urgência e emergência”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de novembro.\r\n\r\nAlém disso, visa a promoção de ações educativas, estratégias e de conscientização sobre o tema com o objetivo de propiciar atendimentos mais humanizados.\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando o projeto em tela, observa-se que a presente proposta de lei não apresenta custos para o Poder Executivo. Nesse sentido, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3876/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3876/2021\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\na) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos e CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 4236/2021 QUE “ALTERA A LEI 8.401, DE 23 DE MAIO DE 2019, PARA RENOMEAR E AMPLIAR O ALCANCE DO PROGRAMA ESTADUAL PARA O INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA EM QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que modifica o artigo 1º da Lei 8.401, de 23 de maio de 2019, para renomear e ampliar o alcance do programa estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA), na forma em que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora em análise é meritório, tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Saúde, da Comissão da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nO presente projeto de lei busca ampliar os benefícios da musicoterapia previstos na Lei nº 8401/2019, para as pessoas que tiveram alguma função neurológica comprometida de forma temporária ou permanente em decorrência de alguma enfermidade ou acidente.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de uso do Sistema Único de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde para execução da lei, verifica-se que esta não ensejará em custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não apresentará custos.\r\n\r\nMerece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4236/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4236/2021\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos e CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 4239/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO “APRENDER E VENCER” QUE VISA PROPICIAR CONDIÇÕES PARA RECUPERAR E CORRIGIR AS APRENDIZAGENS DEFICITÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, AJUDANDO TAMBÉM A REVERTER OS BAIXOS ÍNDICES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS AVALIAÇÕES NACIONAIS DE RENDIMENTO ACADÊMICO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO GUALBERTO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Aprender e Vencer no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em todas as escolas do Ensino Básico no sistema estadual, públicas e privadas, incluindo as unidades da Faetec, visando a melhoria da aprendizagem e dos índices de rendimento escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objeto do presente projeto de lei é propiciar condições para recuperar e corrigir as aprendizagens deficitárias em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, ajudando também a reverter os baixos índices do Estado do Rio de Janeiro nas avaliações nacionais de rendimento acadêmico.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela constitucionalidade de projeto em razão da sua compatibilidade formal e material.\r\n\r\nE, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nAo analisar a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira, verifica-se o seu caráter autorizativo. Assim, sendo o presente projeto de lei autorizativo em atenção à separação e harmonia entre os poderes, delega-se ao Poder Executivo a possibilidade executória nos limites de sua autonomia orçamentária.\r\n\r\nConsiderando o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4239/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4239/2021\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 6276/2022 QUE “AUTORIZA AS ESCOLAS ESTADUAIS A UTILIZAREM AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO COM OS ESTUDANTES”.\r\n\r\nAutor: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que autoriza as escolas públicas estaduais usarem a rede mundial de computadores, em especial as redes sociais, como ferramenta de comunicação com a comunidade escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objeto do presente projeto de lei é autorizar as escolas públicas estaduais a usarem a rede mundial de computadores com o objetivo de facilitar a comunicação entre os alunos, a comunidade escolar e as instituições de ensino, sendo, evidentemente, um importante instrumento de comunicação na era da tecnologia.\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando que a proposta apresentada não causará acréscimo de despesas, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nEm razão do exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 6276/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 6276/2022\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 308/2023, QUE INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DO CLIMA, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputado Flávio Serafini, que institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo conceder o “selo escola amiga do clima” às escolas que comprovem iniciativas de preservação ao meio ambiente, conscientização sobre as causas e os efeitos das mudanças climáticas e que busquem minimizar a produção de lixo e resíduos bem como o desperdício de recursos e a emissão de gases de efeito estufa. O referido selo será conferido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS /RJ, com validade de dois anos.\r\n\r\nA proposta é meritória pois tem uma importância social, estimulando a implantação de educação climática e socioambiental nas escolas .\r\n\r\nA Comissão de Educação apresentou três emendas, sendo duas modificativas e uma aditiva, incluindo que o selo deve ser requerido à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS /RJ ou ao órgão que venha a sucedê-la em suas atribuições.\r\n\r\nEntretanto, com o fito de contribuir para o aprimoramento da propositura em questão, apresentamos a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclusão do artigo 4º que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.4º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS /RJ ou do órgão que venha a sucedê-la em suas atribuições, e suplementada se necessário.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA ao Projeto de Lei n° 308/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado VINICIUS COZZOLINO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 308/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 333/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM QUIOSQUES, TRAILERS E BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Martha Rocha, que dispõe sobre a instituição de instalação de energia solar fotovoltaica em quiosques, trailers e bancas de jornais e revistas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo incentivar os quiosques, trailers e bancas de jornal buscar a utilização de placas de energia solar que é caracterizada como uma energia limpa e renovável que combate as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico, que depende de fontes não renováveis.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou cinco emendas das quais duas emendas modificativas e três emendas supressivas. As alterações visam incorporar tal proposta ao artigo 4º da Lei nº 7.122/2015, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Energia Solar.\r\n\r\nEm relação a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira verifica-se que não há aumento de despesa, não encontrado óbice do ponto de vista orçamentário.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 333/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado VINICIUS COZZOLINO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 946/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 649/2023 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS CÉLIA JORDÃO, ANDRÉ CORREA, LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 649/2023, de autoria dos Deputados Célio Jordão, André Correa, Luiz Paulo que “Altera a redação do art.11 da Lei 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nO presente projeto propõe alteração na Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que estabelece tratamento do Imposto Tributário sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para alterar o número de parcelas de 3 (três) para 6 (seis) parcelas referentes ao respectivo imposto.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou um parecer pela constitucionalidade com emendas optando por ampliar as parcelas de 6 (seis) para 12 (doze), sob o argumento de que a ampliação do prazo de parcelamento iria a beneficiar o proprietário e o próprio Estado.\r\n\r\nJá a Comissão de Transportes seguiu o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, proferindo seu parecer favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nNa sequência, a Comissão de tributação, controle da arrecadação estadual e de fiscalização dos tributos estaduais entendeu que a diluição da rubrica em 12 parcelas, conforme apresentado pela CCJ, poderia comprometer o fluxo de caixa do governo.\r\n\r\nEm concordância com as razões exaradas no parecer da Comissão de tributação, entendemos igualmente que a diluição da rubrica em 12 parcelas poderia comprometer o fluxo de caixa do governo, motivo pelo qual o projeto de lei sem sua forma original favorece o contribuinte e não asfixia o orçamento do Estado.\r\n\r\nNesse sentido, em observância às possíveis implicações tributárias e orçamentárias, o projeto em sua redação original é meritória e merece prosperar.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 649/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 649/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 798/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM QR CODE AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, IDOSOS, CRIANÇAS E OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseiras de identificação com QRCode, com armazenamento de dados pessoais do identificado, às pessoas com doenças crônicas, idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objeto do presente projeto de lei é proporcionar às pessoas em situação de vulnerabilidade uma facilitação em sua identificação por meio do fornecimento de pulseiras com QR Code contendo algumas de suas informações pessoais.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela constitucionalidade de projeto em razão da sua compatibilidade formal e material.\r\n\r\nE, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nAo analisar a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira, verifica-se o seu caráter autorizativo. Assim, sendo o presente projeto de lei autorizativo em atenção à separação e harmonia entre os poderes, delega-se ao Poder Executivo a possibilidade executória nos limites de sua autonomia orçamentária.\r\n\r\nConsiderando o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 798/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 798/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 946/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E RECEPÇÃO DE DENUNCIAS, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado FRED PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Fred Pacheco, que dispõe sobre a criação de um portal de atendimento, comunicação e recepção de denúncias, para atender as pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando melhorias de acessibilidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo autorizar a Secretaria de Cuidados Especiais do Estado do Rio de janeiro a criar um portal de atendimento que será um canal direto para atender as pessoas com deficiência, onde os mesmos poderão fazer denúncias, reclamações, sugestões e informações das maiores dificuldades encontradas no cotidiano e vivência diária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA propositura é meritória pois visa melhorar a qualidade de vida e acessibilidade das pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nAo analisar a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira verifica-se que as despesas decorrentes da execução desta Lei por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 946/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado VINICIUS COZZOLINO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 946/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 949/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM ENERGIA ELÉTRICA, NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC)”.\r\n\r\nAutores: Deputados BRAZÃO, DR. SERGINHO, ANDERSON MORAES, MÁRCIO GUALBERTO, DR. DEODALTO, VAL CEASA, LÉO VIEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade, por conversão de energia solar em energia elétrica, nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objeto do presente projeto de lei é proporcionar maior economia e segurança ao meio ambiente sustentável, através da instalação das placas solares nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC).\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela constitucionalidade com emendas.\r\n\r\nE, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nAo analisar a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira, verifica-se o seu caráter autorizativo. Assim, sendo o presente projeto de lei autorizativo em atenção à separação e harmonia entre os poderes, delega-se ao Poder Executivo a possibilidade executória nos limites de sua autonomia orçamentária.\r\n\r\nConsiderando o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 949/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 949/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\na) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 1086/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA VISANDO A INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA (50) ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO objeto do presente projeto de lei é proporcionar às pessoas com idade igual ou superior a 50 anos cursos gratuitos de informática com objeto de incluir essas pessoas na era digital vivenciada na atualidade.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela constitucionalidade com emendas.\r\n\r\nE, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nAo analisar a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira, verifica-se o seu caráter autorizativo. Assim, sendo o presente projeto de lei autorizativo em atenção à separação e harmonia entre os poderes, delega-se ao Poder Executivo a possibilidade executória nos limites de sua autonomia orçamentária.\r\n\r\nConsiderando o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1086/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1086/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 1118/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDAS DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de ambulância em eventos desportivos de corridas de rua.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora em análise é meritório, tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emendas da Comissão de Esporte e Lazer e favorável da Comissão de Saúde.\r\n\r\nO presente projeto de lei busca determinar que as organizadoras de eventos desportivos de corridas de rua, que vierem a ocorrer no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, serão obrigadas a disponibilizarem serviço especializado de, no mínimo, 01 (uma) ambulância do tipo unidade de terapia intensiva (UTI).\r\n\r\nConsiderando que são os organizadores dos eventos serão responsáveis pela disponibilização da ambulância, o Poder Público não terá custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não causará acréscimo de despesas.\r\n\r\nPor fim, merece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias. Portanto, considerando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER ao Projeto de Lei nº 1118/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER ao Projeto de Lei nº 1118/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1319/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DESTINADA A PESSOAS DE BAIXA RENDA PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Anderson Moraes, que autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especifica destinada a pessoas de baixa renda para aquisição de smartphones.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a criar linha de crédito para financiamento de aparelhos celulares para pessoas de baixa renda, visando sua inclusão à serviços essenciais.\r\n\r\nAo analisar a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira verifica-se que o projeto cria obrigações e despesa a órgãos do Poder Executivo, porém como possui natureza apenas autorizativa cabe ao Poder Executivo avaliar seus impactos.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1319/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado VINICIUS COZZOLINO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1319/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1696/2023, QUE “CLASSIFICA A DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DA SAÚDE”.\r\n\r\nAutora: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Jair Bittencourt, que classifica a defesa agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, como de interesse público e serviço essencial na área da saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo evidenciar a importância da atuação da Defesa Agropecuária na busca por uma saúde integral, interligando o cuidado humano, animal e o meio ambiente. Os agentes de fiscalização são atores de suma importância no processo de vários aspectos de desempenho da função, seja na questão de auditar, castrar e de realizar a vigilância epidemiológica e sanitária dos estabelecimentos agropecuários e agroindustriais.\r\n\r\nDesta maneira, a justificativa da proposta apresentada considera fundamental que seja instituída a classificação a Defesa Agropecuária Estado do Rio de Janeiro, como de interesse público e serviço essencial na área da saúde. A proposta é meritória e merece prosperar.\r\n\r\nEm relação a matéria quanto à sua adequação orçamentária e financeira verifica-se que não há aumento de despesa, não encontrado óbice do ponto de vista orçamentário.\r\n\r\nNo entanto, para colaborar com aprimoramento desta proposta, apresento a emenda a seguir.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdiciona-se Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1696/2023, a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º [...]\r\n\r\n“Parágrafo Único: Para fins da presente Lei, considera-se Defesa Agropecuária uma atividade complexa, que envolve a cooperação de diversas esferas de governo e a colaboração entre o Estado e o setor produtivo para o atendimento a finalidades diversas, como a proteção dos rebanhos, das culturas vegetais e da saúde da população”.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei n° 1696/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado VINICIUS COZZOLINO - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1696/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 1742/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA NEURODIVERGÊNCIAS POR MOTIVO DE IDADE.”\r\n\r\nAutoria: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que prevê a continuidade do acompanhamento educacional especializado, das terapias e dos tratamentos para neurodivergências para todas as pessoas que deles necessitem, independentemente da idade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora em análise é meritório, tendo recebido parecer favorável com emendas da Comissão de Constituição e Justiça, da Educação e da Saúde.\r\n\r\nO presente projeto de lei busca proibir a interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para neurodivergências por motivo de idade, haja vista a necessidade de ser resguardado a todos o exercício do direito à saúde e à educação em todas as idades, sem distinção.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de uso do Sistema Único de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde para execução da lei, verifica-se que esta não ensejará em custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não apresentará custos.\r\n\r\nMerece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1742/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1742/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1929/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER O ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO PARA FINS DE APOSENTADORIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado VINICIUS COZZOLINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Martha Rocha, que autoriza a reconhecer o prazo de estágio experimental dos Servidores Públicos do Estado do Rio de janeiro como tempo de serviço efetivo para fins de aposentadoria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a reconhecer, para fins de aposentadoria, o período de estágio experimental como tempo de efetivo serviço.\r\n\r\nA propositura é meritória e deve prosperar, pois visa reparar uma distorção impingida aos servidores públicos, que no momento do aludido estágio experimental realizaram contribuições previdenciárias. Por questões de justiça, tal projeto sana os graves prejuízos causados a estes servidores o não reconhecimento do período do estágio experimental para fins de aposentadoria, como também evita futuras condenações do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1929/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado VINICIUS COZZOLINO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1929/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 1934/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE SANGUE ITINERANTE - HEMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\nAutoria: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO MIRANDA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de uma proposta de projeto de lei que cria no Estado do Rio de Janeiro o Programa Banco de Sangue Itinerante - Hemóvel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora em análise é meritório, tendo recebido parecer favorável com emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde.\r\n\r\nO presente projeto de lei busca promover a divulgação e coleta de sangue através de um ônibus móvel.\r\n\r\nAssim, o projeto de lei facilitar as doações de sangue tornando-a mais acessível aos moradores de bairros distantes, comunidade rurais e outras localidades que não possuem um centro de coleta próximo.\r\n\r\nO programa prevê a parceria com hemocentros, hospitais e clínicas especializadas, que garantirão que o sangue coletado seja devidamente utilizado e aproveitado, contribuindo para aumentar a efetividade das doações.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de uso do Sistema Único de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde para execução da lei, verifica-se que esta não ensejará em custos. Nesse sentido, vislumbra-se que a presente proposta não apresentará custos.\r\n\r\nMerece destaque que, conforme determina o art. 26, §2º do Regime Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle manifestar-se acerca de quaisquer proposições de implicações orçamentárias.\r\n\r\nConsiderando todo o exposto, opino pelo prosseguimento da tramitação desta proposição.\r\n\r\nPor todo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1934/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputado RENATO MIRANDA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de junho de 2024, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1934/2023\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2024.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, CARLOS MACEDO - Vice-Presidente, RENATO MIRANDA, ANDREZINHO CECILIANO, VINÍCIUS COZZOLINO - Membros efetivos; CÉLIA JORDÃO e LUIZ PAULO - Membros suplentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados: Tande Vieria, Presidente, Vitor Júnior, Vice-Presidente, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Martha Rocha, Filippe Poubel membros efetivos e os Senhores Deputados Dr. Pedro Ricardo, Valdecy da Saúde, Rafael Nobre e Renan Jordy membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Deputados e declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 10.06.2024. O Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado o Projeto de Lei n° 1621/2023, de autoria do Deputado Pedro Ricardo. Recebido e distribuído ao Deputado Jair Bittencourt à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2765/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 822/2019, de autoria do Deputado Marcio Canella; Projeto de Lei n° 5618/2018, de autoria do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei n° 5762/2022, de autoria da Deputada Martha Rocha; Projeto de Lei n° 1071/2023, de autoria do Deputado Rosenverg Reis. Recebido e distribuído ao Deputado Jorge Felippe Neto Projeto de Lei n° 1856/2020, de autoria do Deputado Marcio Canela; Projeto de Lei n° 3737/2021, de autoria da Deputada Martha Rocha; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 4508/2021, de autoria do Deputado Marcio Canela; Projeto de Lei n° 5588/2022, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim; Projeto de Lei n° 6042/2022, de autoria do Deputado Rosenverg Reis; Projeto de Lei n° 599/2023, de autoria da Deputada Elika Takimoto. Recebido e distribuído à Deputada Martha Rocha Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 6154/2022, de autoria da Deputada Tia Ju; Projeto de Lei n° 893/2023, de autoria do Deputado Danniel Librelon. O Presidente passa a Presidência ao Deputado Vitor Junior, Vice-Presidente, para emitir seu parecer: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1621/2023, de autoria do Deputado Pedro Ricardo; Reassumindo a Presidência o Presidente passou a palavra ao Deputado Jair Bittencourt para emitir seus pareceres: FAVORÁVEL A EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO A EMENDA N° 02 à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2765/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL á Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 822/2019, de autoria do Deputado Marcio Canella; FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 5618/2018, de autoria do Deputado Samuel Malafaia; FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 5762/2022, de autoria da Deputada Martha Rocha; PELA INDICAÇAO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n° 1071/2023, de autoria do Deputado Rosenverg Reis. O senhor Presidente passa a palavra ao Deputado Jorge Felippe Neto para emitir seus pareceres: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1856/2020, de autoria do Deputado Marcio Canela; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3737/2021, de autoria da Deputada Martha Rocha; FAVORÁVEL AS EMENDAS N° 01 e 02, PREJUDICADA A EMENDA N° 03 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 4508/2021, de autoria do Deputado Marcio Canela; FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 5588/2022, de autoria do Deputado Rodrigo Amorim; FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 6042/2022, de autoria do Deputado Rosenverg Reis; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 599/2023, de autoria da Deputada Elika Takimoto. Continuando os trabalhos o Presidente passa a palavra à Deputada Martha Rocha para emitir seus pareceres: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 6154/2022, de autoria da Deputada Tia Ju; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 893/2023, de autoria do Deputado Danniel Librelon. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os pareceres, sendo todos aprovados. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a presente reunião ordinária, da qual, para constar, eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Deputado Tande Vieira. Sala virtual das Comissões, doze de junho de dois mil e vinte e quatro. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; (a) Deputado Tande Vieira, Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL E DE OFFSHORE E DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 27/2023)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quarenta e cinco minutos, por meios digitais, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 27/2023, sob a presidência da Senhora Deputada Célia Jordão e com a presença dos Senhores Deputados Rosenverg Reis - Vice-Presidente, Vinícius Cozzolino - Relator e Munir Neto, membros efetivos, e do Senhor Deputado Samuel Malafaia, membro suplente da Comissão. A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que o objetivo da reunião era deliberar sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no § 3º do art. 29 do Regimento Interno, tendo em vista que seu prazo expira no dia 24 de junho de 2024. Em seguida, deu início à votação, sendo aprovada a dilação do prazo por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Jônatas Reis dos Santos, matrícula 201.856-2, Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em 13 de junho de 2024. (a) Jônatas Reis dos Santos - Secretário; (a) Deputada Célia Jordão - Presidente\r\n\r\nId: 2574913"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1623/2024\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8546/2024\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula nº 432.672-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Roberto da Silva Califórnia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 19.06.2024\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 286/2024\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento de Material,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor GUSTAVO TELES PROTO NASCIMENTO, matrícula nº 432.652-6, com efeito a partir de 18 de junho de 2024.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 287/2024\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Procuradoria-Geral da Alerj,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento Financeiro para a Procuradoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor HUGO NUNES AMORIM, matrícula nº 430.655-1, com efeito a partir de 19 de junho de 2024.\r\n\r\nEm 21.06.2024\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 288/2024\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Comissão de Constituição e Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para a Comissão de Constituição e Justiça, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora GABRIELA FRANTZ DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 432.580-9, com efeito a partir de 01 de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2025.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 291/2024\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e \r\n\r\nConsiderando a solicitação da Comissão de Constituição e Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para a Comissão de Constituição e Justiça, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora STTEFANY DA SILVA GOMES, matrícula nº 432.622-9, com efeito a partir de 07 de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2025.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.06.2024\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO (prorrogação)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5242/2024 - PATRÍCIA CUGOLO MALDONADO COSTA\r\n\r\n5845/2024 - FERNANDA SALAZAR PRUDENTE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7546/2024 - CARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n7665/2024 - MANOELA OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 13.06.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6964/2024 - RENATO DE SOUZA AMPARO\r\n\r\n6968/2024 - TIAGO DE NOVAIS SILVEIRA\r\n\r\n7550/2024 - CAMILA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7756/2024 - MICHELLE LIMA MILHEIROS BRUM\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 14.06.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5851/2024 - THAYARA GOMES DA SILVA\r\n\r\n6593/2024 - ANA LUISA MATOSO DE PAULA FREITAS\r\n\r\n7399/2024 - JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO\r\n\r\n7815/2024 - FABIANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n7819/2024 - DENISE DA SILVA SEBASTIÃO\r\n\r\n7824/2024 - GERMARD SARDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 18.06.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5445/2024 - VIRLENE MARÇAL ANDRÉ\r\n\r\n5447/2024 - FERNANDA FERREIRA D'AVILA DA SILVA\r\n\r\n7347/2024 - VANESSA GUILHEN MENDES\r\n\r\n7348/2024 - CARLOS VINÍCIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n7869/2024 - RAFAEL CONSTANCIO XAVIER\r\n\r\n7961/2024 - DAYSE AMADO RIBEIRO\r\n\r\n7962/2024 - JACIELLEN GUIMARÃES FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\n7963/2024 - ALESSANDRA DE ABREU JATOBÁ\r\n\r\n8136/2024 - CRISTIAN GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8168/2024 - ADRIANA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5573/2024 - LUISA MARIA DA COSTA FAJARDO NETO\r\n\r\n6609/2024 - ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n6667/2024 - SÉRGIO VIEIRA\r\n\r\n6680/2024 - MARCIO PIMENTEL DUARTE\r\n\r\n6918/2024 - ANDRESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7020/2024 - GISELE DE SHEPPER PASSOS NETTO\r\n\r\n7722/2024 - ALEXANDRE CARVALHO IGNÁCIO\r\n\r\n7823/2024 - DANIELLE FREIRES DA SILVA\r\n\r\n8116/2024 - DANIELLE DE SOUZA PADUA\r\n\r\n8161/2024 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n8162/2024 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n8163/2024 - EDUARDO VICENTE EGREJAS\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nEm 19.06.2024\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3236/2024 - SUELY MARIA DA SILVA GAVA\r\n\r\n7267/2024 - MARCO ANDRE PEREIRA DE SENNA SAN TOS\r\n\r\n7395/2024 - MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n7746/2024 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n7809/2024 - BRUNO PORTO MASQUIO\r\n\r\n7832/2024 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n7891/2024 - ANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2574914"
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                    "2574915": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, TIA JU - Vice-Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO, membros titulares e SAMUEL MALAFAIA, VÍTOR JÚNIOR, FRED PACHECO, FILIPE SOARES e VERÔNICA LIMA, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 26 de junho de 2024, às treze horas, por meios digitais, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 5906/2022, do Deputado Dr. DEODALTO, que institui o programa Imunidade em dia nas escolas na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 6428/2022, da Deputada FRANCIANE MOTTA, que dispõe sobre a aplicação do teste de HTLV no adolescente infrator e dá outras providências;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 991/2023, do Deputado DANNIEL LIBRELON, que alterara a Lei n° 9119, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre a realização prévia de teste de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas Unidades de Saúde das Redes Pública e Privada em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRelatora: Deputada CARLA MACHADO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 924/2023, do Deputado ANDERSON MORAES, que estabelece medidas de segurança ao acesso de visitantes às unidades escolares públicas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRelatora: Deputada GISELLE MONTEIRO\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023, do Deputado MÁRCIO CANELLA, que altera a Lei Nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia das Crianças e a Semana de valorização dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 557/2023, do Deputado BRAZÃO, que altera a redação da Lei nº 8.552/2019, de 08 de outubro de 2019, que disciplina o serviço de transporte particular de passageiros por aplicativo e dá outras providências; \r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1886/2023, do Deputado FRED PACHECO, que altera a Lei Estadual nº 1.805, de 27 de março de 1991; \r\n\r\n8 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1605/2019, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que cria o programa de formação para enfrentamento da violência contra as estudantes, voltado aos docentes e corpo funcional, para identificação e encaminhamento dos casos de abusos/violência, no âmbito das escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: Deputado MUNIR NETO\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1608/2016, da Deputada MARTHA ROCHA, que dispõe sobre a obrigatoriedade de marcação de exames e consultas para idosos nas unidades públicas de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro dentro do prazo máximo definido;\r\n\r\n10 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 624/2019, do Deputado ROSENVERG REIS, que dispõe sobre a restrição do uso da substância Bórax, também conhecida como Borato de Sódio, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - Assuntos Gerais\r\n\r\nSala das comissões, 21 de junho de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados TIA JU, Vice-Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO, membros efetivos e SAMUEL MALAFAIA, VITOR JÚNIOR, FRED PACHECO, FILIPE SOARES e VERÔNICA LIMA, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada dia 26 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da ALERJ, na rua da Ajuda, com a seguinte Ordem do Dia: A avaliação das Políticas Públicas, um debate sobre as boas práticas institucionais na garantia dos direitos da infância e adolescência.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do Artigo 61 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados TIA JU, Vice-Presidente; GISELLE MONTEIRO e CARLA MACHADO, membros efetivos e SAMUEL MALAFAIA, VITOR JÚNIOR, FRED PACHECO, FILIPE SOARES e VERÔNICA LIMA, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada dia 27 de junho de 2024, às 14 horas, no Auditório 1801, no 18º andar, na rua da Ajuda, com a seguinte Ordem do Dia: A importância do combate à violência contra a Pessoa Idosa.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2024\r\n\r\n(a)Deputado MUNIR NETO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nE CODIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nConvoco, na forma do Regimento Interno, os Senhores, JULIO ROCHA-Vice-Presidente, CHICO MACHADO, GISELLE MONTEIRO, DR. PEDRO RICARDO, membros titulares, e ELTON CRISTO, LEO VIEIRA, DANI BALBI e ZEIDAN, membros suplentes da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CODIGOS, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 11:30horas, por meios remotos, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI-Discussão e votação do parecer às emendas de plenário:\r\n\r\nRelator: Deputado DR. PEDRO RICARDO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°21/2020, dos Deputados ZEIDAN; ANDRÉ CECILIANO; WALDECK CARNEIRO, que \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nEm 21 de junho de 2024\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO DINO - PRESIDENTE\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nDEZ LIÇÕES PARA UMA CAMPANHA ELEITORAL DE SUCESSO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará a Palestra “Dez Lições para uma Campanha Eleitoral de Sucesso”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo a apresentação e discussão de modelos de projetos eleitorais que contribuam para uma campanha bem-sucedida.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 27 de junho de 2024 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nA política como projeto pessoal: qual o objetivo político do candidato?\r\n\r\nPreparando a pré-campanha: escolhendo o partido e o cargo.\r\n\r\nImaginando a campanha (concepção, estratégia, mote e público-alvo).\r\n\r\nPreparando-se para ser candidato (conhecimento da política, das instituições, a inteligência emocional, a oratória).\r\n\r\nA organização da campanha (as funções da organização: política, comunicação, mobilização e gestão, organograma e fluxograma).\r\n\r\nO plano de voo da campanha: estratégia, proatividade, eficiência e eficácia.\r\n\r\nGerenciando a política: liderança e compartilhamento de decisões. Tempo e risco.\r\n\r\nGerenciando a comunicação: a inteligência eleitoral, as mídias digitais e a pesquisa eleitoral.\r\n\r\nO gerenciamento jurídico da campanha.\r\n\r\nO candidato em ação (debates, carreatas, comícios, a relação com o eleitor).\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nGeraldo Tadeu Monteiro - Cientista político, consultor, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia (Cebrad) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fundador e Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), ex-Diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Professor Associado de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Uerj. Autor de vários livros e artigos científicos, organizou (com Ricardo Ismael) O Brasil e as Eleições Nacionais 2018. Mudanças, Continuidades e Novos Desafios. Rio de Janeiro: Gramma, 2020. Organizou o livro Estado, Democracia e Direito no Brasil. Trinta Anos da Constituição Cidadã. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.Também com Ricardo Ismael, organizou o livro O Brasil nas Urnas. Eleições Municipais 2016. Rio de Janeiro: Gramma, 2017, publicou Ensaios Livres de Sociologia, Política e Direito. Rio de Janeiro: Gramma, 2016 e organizou o Manual Prático de Campanha Eleitoral. Rio de Janeiro: Gramma, 2004.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de junho de 2024: \r\n\r\nhttps://bit.ly/4et6xxz ou https://tinyurl.com/2yuaxsu4\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 27 de junho de 2024. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente ao conteúdo abordado na palestra.\r\n\r\nhttps://forms.gle/EJzKvtT7s7Aj4mhe8\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 2 de julho de 2024.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nId: 2574915"
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                    "MAHA ENERGY (HOLDING) BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 49.361.643/0001-50 - NIRE 33.2.1242944-0\r\n\r\n19ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, MAHA ENERGY AB, sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis da Suécia, com sede na Eriksbergsgatan 10, 114 30, Estocolmo, Suécia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.133.972/0001-43, neste ato representada por sua procuradora, Sra. Bárbara Nolli Bittencourt, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, advogada, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, Salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440- 034, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 174.897, expedida pela OAB-RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 072.143.446-02, conforme procuração arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 5429619, em sessão de 18 de abril de 2023 (“Maha AB”). sócia única da sociedade empresária limitada unipessoal MAHA ENERGY (HOLDING) BRASIL LTDA., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440-034, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.361.643/0001-50, com Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.1242944-0, em sessão de 27 de janeiro de 2023 (“Sociedade”); RESOLVE, na melhor forma de direito, celebrar a presente alteração e consolidação do Contrato Social da Sociedade, de acordo com os seguintes termos e condições: 1. CISÃO PARCIAL DA SOCIEDADE 1.1. A unica sócia decide, sem quaisquer ressalvas: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Sociedade com Versão da Parcela Cindida para a Maha Energy BRZ Ltda. (“Protocolo”), celebrado nesta data pela Sociedade e pela MAHA ENERGY BRZ LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.995.828/0001-56, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33213239482, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, 5º andar, parte, Leblon, CEP 22440-034 (“Maha BRZ”), o qual consubstancia os termos, justificativas, cláusulas e condições da cisão parcial da Sociedade, com a versão da parcela cindida à Maha BRZ, que passa a integrar o presente instrumento na forma do Anexo I. (ii) Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S, sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.643.825/0001-03 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) sob o nº 2SP16.839/O-0, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, nº 1940 - 1º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01.418-002, com seus atos constitutivos registrados no 6º Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP (“Empresa Especializada”) como responsável pela avaliação da parcela do patrimônio líquido da Sociedade a ser cindida e incorporada pela Maha BRZ nos termos do Protocolo. (iii) Aprovar o laudo de avaliação do acervo líquido a ser cindido, o qual foi elaborado pela Empresa Especializada segundo o critério de valor contábil (“Laudo de Avaliação”), com base em balanço da Sociedade especialmente levantado na data de 31.05.2024, que será considerada a data base da cisão parcial (“Data-Base”). O Laudo de Avaliação registra que o acervo líquido a ser cindido pela Sociedade foi avaliado pela Empresa Especializada em R$ 56.096.639,00 (cinquenta e seis milhões, noventa e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais), acrescidos do crédito decorrente do capital a integralizar no valor de R$ 8.411.527,00 (oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e sete reais), que também será vertido para a Maha BRZ no âmbito da Cisão Parcial, conforme descrito no Anexo III, página 17 do Laudo de Avaliação, totalizando o valor de R$ 64.508.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e sessenta e seis reais) (“Parcela Cindida”). (iv) Aprovar a cisão parcial da Sociedade com versão da Parcela Cindida para a Maha BRZ, de acordo com os termos do Protocolo e do Laudo de Avaliação, no valor total de R$ 64.508.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e sessenta e seis reais) (“Cisão Parcial”). Em decorrência da Cisão Parcial, a Maha BRZ será a única e exclusivamente responsável pelos ativos e passivos integrantes da Parcela Cindida e assumirá todos os direitos, passivos, débitos, obrigações, garantias, reclamações, danos (incluindo lucros cessantes), processos, demandas, ordens, ações, custos, perdas, despesas e/ou contingências, em cada caso, que sejam: (i) relacionados à Parcela Cindida; (ii) decorrentes de contrato, leis, estatutos ou outro, presente ou futuro, efetivo ou contingente, direto ou indireto, verificado ou não, contestado ou não, devido ou incorrido, individual ou solidariamente, como devedor ou credor principal ou fiador; e (iii) existentes antes ou na data da Cisão Parcial. Consequentemente, a Sociedade não será responsável por quaisquer desses direitos ou obrigações relacionados à Parcela Cindida, seja individual e/ou solidariamente com a Maha BRZ. Ainda, as variações patrimoniais sobre a Parcela Cindida, entre a Data-Base e a data de implementação da Cisão Parcial serão refletidas e contabilizadas pela Maha BRZ. (v) Em virtude da Cisão Parcial da Sociedade, aprovar a redução do capital social da Sociedade dos atuais R$ 233.654.669,00 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais), totalmente subscrito e parcialmente integralizado, representado por 233.654.669 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, seiscentas e sessenta e nove) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 169.146.503,00 (cento e sessenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e três reais), totalmente subscrito e integralizado, uma redução, portanto, no montante de R$ 64.508.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e sessenta e seis reais), equivalente ao valor da Parcela Cindida, mediante o cancelamento de 64.508.166 (sessenta e quatro milhões, quinhentas e oito mil, cento e sessenta e seis) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, de titularidade da sócia única. (vi) Em vista das deliberações acima, aprovar a alteração do caput do Artigo 5ºdo Contrato Social da Sociedade, que passa, a partir desta data, a vigorar de acordo com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 169.146.503,00 (cento e sessenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e três reais), dividido em 169.146.503 (cento e sessenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentas e três) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas pela sócia única MAHA ENERGY AB, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens” (vii) Por fim, autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos que se façam necessários para a efetivação da Cisão Parical e implementação das deliberações ora aprovadas. 2. DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL 2.1. Por fim, a única sócia decide aprovar a reforma integral e consolidação do Contrato Social da Sociedade, passando a vigorar, alterado e reformulado, com a seguinte nova redação: “CONTRATO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Lei Aplicável, Sede, Foro e Prazo de Duração. Artigo 1º. A sociedade empresária limitada unipessoal opera sob a denominação de MAHA ENERGY (HOLDING) BRASIL LTDA. e rege-se pelo presente Contrato Social, pelas disposições legais aplicáveis às sociedades limitadas e, supletivamente, pela Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro jurídico na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, salas 501 e 502, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22440-034. Parágrafo Único - A Sociedade poderá, por deliberação da sócia única, abrir, transferir e/ou encerrar filiais no Brasil ou no exterior. Artigo 3º. A Sociedade tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Objeto Social. Artigo 4º. A Sociedade tem por objeto a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, como quotista ou acionista, representando sociedades nacionais e estrangeiras. Capítulo III - Capital Social. Artigo 5º. O capital social da Sociedade é de R$ 169.146.503,00 (cento e sessenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e três reais), dividido em 169.146.503 (cento e sessenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentas e três) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas pela sócia única MAHA ENERGY AB, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens. Parágrafo Único - A responsabilidade da sócia única é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas. Artigo 6º. As quotas são indivisíveis em relação à Sociedade. Parágrafo Único - As deliberações sociais, sobre as matérias indicadas na lei e neste Contrato Social como sendo de competência dos sócios, serão tomadas pela sócia única. Artigo 7º. A transferência ou a alienação, no todo ou em parte, de quotas do capital social a terceiros será permitida. Capítulo IV - Administração. Artigo 8º. A Sociedade é administrada pelos Srs. Bárbara Nolli Bittencourt, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, advogada, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 174.897, expedida pela OAB-RJ, e inscrita no CPF sob o nº 072.143.446-02; Roberto Marchiori Netto, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade RG nº 449916200, expedida pela SSP-SP, e inscrito no CPF sob o nº 366.237.728-47; e Kjetil Braaten Solbraekke, norueguês, divorciado, empresário, portador do RNE nº V470031-4, inscrito no CPF sob o nº 060.162.017-82, todos com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, Salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440-034. Parágrafo 1º - Os administradores permanecerão em seu cargo por prazo indeterminado, até que venham a ser destituídos e/ou substituídos, a qualquer tempo, por resolução da sócia única. Parágrafo 2º - Os administradores poderão receber uma remuneração a ser fixada por resolução da sócia única e contabilizada na conta de gastos gerais da Sociedade. Artigo 9º. Observado o disposto nos artigos 10 e 11 deste Contrato Social, os administradores terão poderes para administrar e gerir os negócios sociais sendo que, a Sociedade será representada e obrigar-se-á, para todos os fins, da seguinte forma: (a) por quaisquer 2 (dois) Administradores; (b) por qualquer Administrador em conjunto com 1 (um) procurador, este último desde que devidamente constituído para representar a Sociedade, conforme estabelecido no respectivo instrumento de mandato e somente na extensão dos poderes que nele se contiverem; (c) pela assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores com poderes para representar a Sociedade, conforme estabelecido nos respectivos instrumentos de mandato e somente na extensão dos poderes que nele se contiverem; e (d) pela assinatura individual de qualquer um dos Administradores ou de qualquer procurador devidamente constituído pela Sociedade, quando assim for estabelecido no respectivo instrumento de mandato, e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ressalvado, entretanto, que tal representação individual será limitada à prática dos seguintes atos: aceite, endosso e entrega para cobrança bancária de duplicatas, assinando propostas para desconto e borderaux; endosso de cheques para depósito em conta bancária da Sociedade; emissão de recibos por importâncias recebidas pela Sociedade; assinatura de correspondência de rotina, inclusive a dirigida a bancos, dando instruções sobre títulos de crédito, autorizando abatimentos, descontos, prorrogações de prazo de pagamento, protestos e qualquer outro ato que seja necessário a esse respeito; representação da Sociedade perante a Justiça do Trabalho; representação da Sociedade perante repartições públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias; representação da Sociedade na esfera judicial e administrativa, especialmente no que concerne aos poderes relacionados à atuação ad judicia. Parágrafo Único - Todas as procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas conjuntamente por 2 (dois) Administradores e, exceto para aquelas outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos, terão um prazo de validade máximo de 1 (um) ano e deverão permitir o substabelecimento apenas nas condições estabelecidas em cada instrumento respectivo. Artigo 10. A validade dos atos mencionados abaixo requer a aprovação prévia e expressa, por escrito, da sócia única: (i) estabelecer novos objetivos sociais, diferentes dos objetivos já existentes da Sociedade, abrir filiais ou agência; (ii) causar a fusão da Sociedade com outras sociedades ou fazer com que a Sociedade adquira participação em outros negócios ou sociedades; (iii) exercer direito de voto com relação a ações ou quotas detidas pela Sociedade em outras sociedades, relacionadas ou não, onerar, transferir ou dispor de tais quotas ou ações; (iv) organizar, dissolver ou liquidar subsidiárias da Sociedade; (v) distribuir dividendos; (vi) abrir ou encerrar contas bancárias em nome da Sociedade; (vii) contratar empréstimos, linhas de crédito ou outra assunção de obrigações financeiras, junto a instituições financeiras, de qualquer natureza, cujo valor exceda o equivalente em moeda nacional a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares norte-americanos), ressalvada a celebração de contratos de câmbio para transferência de recursos por parte da única sócia para as contas correntes da Sociedade visando a integralização e/ ou o aumento do capital social da Sociedade, ficando estabelecido que, neste caso, os administradores não dependerão da prévia autorização da sócia única estabelecida neste Artigo 10; (viii) adquirir, alienar, ceder, transferir ou criar qualquer gravame sobre bens da Sociedade; (ix) contratar ou emitir títulos bancários, cartas de crédito, cartas de fiança ou qualquer outro tipo de garantia; e (x) celebrar (rescisão, alteração ou mudanças): (a) contratos de concessão; (b) cessões (Farmout) ou contratos similares; (c) contratos de participação conjunta (joint operating agreements), incluindo, mas não se limitando a contratos operacionais, e (d) qualquer contrato ou arranjo que envolver transferência de tecnologia ou licenciamento de direitos de propriedade industrial. Artigo 11. Quaisquer atos praticados pelos administradores, procuradores ou empregados envolvendo obrigações relativas a operações e negócios estranhos ao objeto social, tais como a concessão de avais, fianças, ou qualquer outra forma de garantia em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão ineficazes perante a Sociedade, salvo se expressamente autorizado, por escrito, pela sócia única. Capítulo V - Deliberações da Sócia Única. Artigo 12. Qualquer deliberação que demandar a manifestação da sócia única poderá ser tida como validamente tomada se manifestada mediante instrumento escrito, por ela firmado. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Artigo 13. O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaborados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras previstas em lei, os quais serão submetidos à apreciação da sócia única. O lucro então verificado terá a destinação determinada pela sócia única. Parágrafo 1º - As Demonstrações Financeiras serão disponibilizadas à sócia única dentro de 10 (dez) dias após terem sido concluídas, prazo esse que não excederá a 30 de abril do exercício fiscal seguinte. A aprovação da sócia única em relação às Demonstrações Financeiras poderá ser manifestada por instrumento escrito em separado ou pela aposição das suas assinaturas nos livros próprios. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou de períodos inferiores, para fins de apuração e destinação do resultado do período neles compreendido, podendo eventual lucro, por deliberação da sócia única, ser distribuído à sócia única ou capitalizado. Capítulo VII - Dissolução da Sociedade. Artigo 14. A Sociedade será dissolvida por deliberação da sócia única ou pela declaração de falência. Capítulo VIII - Liquidação. Artigo 15. No caso de liquidação da Sociedade, o procedimento estabelecido em lei será adotado e observado, com a nomeação, pela sócia única, de um ou mais liquidantes para operar a Sociedade durante a liquidação. Capítulo IX - Alterações do Contrato Social. Artigo 16. Este Contrato Social poderá ser alterado, em qualquer de seus artigos e a qualquer tempo, mediante deliberação da sócia única. A aprovação da sócia única também será necessária, além de outras matérias indicadas na lei e neste Contrato Social, para a deliberação sobre a incorporação, a fusão e a dissolução da Sociedade, ou a cessação do seu estado de liquidação. A sócia única assina o presente instrumento. Rio de Janeiro/RJ, 14 de junho de 2024. Sócia Única: MAHA ENERGY AB -p.p. Bárbara Nolli Bittencourt. Jucerja nº 6295828, em 18/06/2024. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2574702"
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                    "V - Ata",
                    "MAHA ENERGY BRZ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 54.995.828/0001-56 - NIRE 33.213.239.482\r\n\r\n1a ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, MAHA ENERGY I (BRAZIL) AB, sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis da Suécia, com sede na Eriksbergsgatan 10, 114 30, Estocolmo, Suécia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.044.718/0001-73, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Bárbara Nolli Bittencourt, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, advogada, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, Salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440-034, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 174.897, expedida pela OAB-RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 072.143.446-02 (“Maha AB i”). sócia única da sociedade empresária limitada unipessoal MAHA ENERGY BRZ LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.995.828/0001-56, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33213239482, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, 5º andar, parte, Leblon, CEP 22440-034 (“Sociedade”). RESOLVE, na melhor forma de direito, celebrar a presente alteração e consolidação do Contrato Social da Sociedade, de acordo com os seguintes termos e condições: 1. INCORPORAÇÃO DA PARCELA CINDIDA DA MAHA ENERGY (HOLDING) BRASIL LTDA. E INGRESSO DE SÓCIA. 1.1. A única sócia decide, sem quaisquer ressalvas: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Maha Energy (Holding) Brasil Ltda. com Versão da Parcela Cindida para a Sociedade (“Protocolo”), celebrado nesta data pela Sociedade e pela MAHA ENERGY (HOLDING) BRASIL LTDA., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, Salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440-034, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.361.643/0001-50, registrada na JUCERJA com NIRE 33.2.1242944-0 (“Maha Holding”), o qual consubstancia os termos, justificativas, cláusulas e condições da cisão parcial da Maha Holding, com a versão da parcela cindida à Sociedade, que passa a integrar o presente instrumento na forma do Anexo I. (ii) Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S, sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.643.825/0001-03 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) sob o nº 2SP16.839/0-0, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, nº 1940 - 1º andar, Cerqueira Cesar, CEP 01.418-002, com seus atos constitutivos registrados no 6º Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP (“Empresa Especializada”) como responsável pela avaliação da parcela do patrimônio líquido da Maha Holding a ser cindida e incorporada pela Sociedade nos termos do Protocolo. (i) Aprovar o laudo de avaliação do acervo líquido a ser cindido, o qual foi elaborado pela Empresa Especializada segundo o critério de valor contábil (“Laudo de Avaliação”), com base em balanço da Maha Holding especialmente levantado na data de 31.05.2024, que será considerada a data base da cisão parcial (“DataBase”). O Laudo de Avaliação registra que o acervo líquido a ser cindido pela Maha Holding foi avaliado pela Empresa Especializada em R$ 56.096.639,00 (cinquenta e seis milhões, noventa e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais), acrescidos do crédito decorrente do capital a integralizar no valor de R$ 8.411.527,00 (oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e sete reais), que também será vertido para a Sociedade no âmbito da Cisão Parcial, conforme descrito no Anexo III, pagina 17 do Laudo de Avaliação, totalizando o valor de R$ 64.508.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e sessenta e seis reais) (“Parcela Cindida”). (ii) Aprovar a cisão parcial da Maha Holding com versão da Parcela Cindida para a Sociedade, de acordo com os termos do Protocolo e do Laudo de Avaliação, no valor total de R$ 64.508.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e sessenta e seis reais) (“Cisão Parcial”). Em decorrência da Cisão Parcial, a Sociedade será a única e exclusivamente responsável pelos ativos e passivos integrantes da Parcela Cindida e assumirá todos os direitos, passivos, débitos, obrigações, garantias, reclamações, danos (incluindo lucros cessantes), processos, demandas, ordens, ações, custos, perdas, despesas e/ou contingências, em cada caso, que sejam: (i) relacionados à Parcela Cindida; (ii) decorrentes de contrato, leis, estatutos ou outro, presente ou futuro, efetivo ou contingente, direto ou indireto, verificado ou não, contestado ou não, devido ou incorrido, individual ou solidariamente, como devedor ou credor principal ou fiador; e (iii) existentes antes ou na data da Cisão Parcial. Consequentemente, a Maha Holding não será responsável por quaisquer desses direitos ou obrigações relacionados à Parcela Cindida, seja individual e/ou solidariamente com a Sociedade. Ainda, as variações patrimoniais sobre a Parcela Cindida, entre a Data-Base e a data de implementação da Cisão Parcial serão refletidas e contabilizadas pela Sociedade. (iii) Em virtude da Cisão Parcial da Maha Holding e incorporação da Parcela Cindida pela Sociedade nos termos do Protocolo e Laudo de Avaliação, aprovar o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 64.508.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oito mil, cento e sessenta e seis reais), equivalente ao valor da Parcela Cindida, mediante a emissão de 64.508.166 (sessenta e quatro milhões, quinhentas e oito mil, cento e sessenta e seis) novas quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas pela MAHA ENERGY AB, sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis da Suécia, com sede na Eriksbergsgatan 10, 114 30, Estocolmo, Suécia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.133.972/0001-43, neste ato representada por sua procuradora, Sra. Bárbara Nolli Bittencourt, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, advogada, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, Salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440-034, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 174.897, expedida pela OAB-RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 072.143.446-02, conforme procuração arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 5429619, em sessão de 18 de abril de 2023 (“Maha AB”), única sócia da Maha Holding e ora qualificada como sócia ingressante da Sociedade, mediante a contribuição da Parcela Cindida, da seguinte forma: (i) o valor de R$ 56.096.639,00 (cinquenta e seis milhões, noventa e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais), representado por 56.096.639 (cinquenta e seis milhões, noventa e seis mil, seiscentas e trinta e nove) quotas, será totalmente integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens com a versão do acervo líquido; e (ii) o valor de R$ 8.411.527,00 (oito milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e sete reais) representado por 8.411.527 (oito milhões, quatrocentas e onze mil, quinhentas e vinte e sete) quotas, conforme previsto no Anexo III do Laudo de Avaliação, será integralizado pela Maha AB até 14 de junho de 2025, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens. As novas quotas são atribuídas à Maha AB em substituição às quotas anteriormente detidas por ela no capital social da Maha Holding, canceladas em decorrência da Cisão Parcial. Nesse sentido, o capital social da Sociedade passará de R$ 1 000,00 (mil reais), totalmente subscrito e integralizado, para R$ 64.509.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e nove mil, cento e sessenta e seis reais), representado por 64.509.166 (sessenta e quatro milhões, quinhentas e nove mil, cento e sessenta e seis) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, dividido da seguinte forma: 1.000 (mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada serão detidas pela sócia Maha AB I; e (ii) 64.508.166 (sessenta e quatro milhões, quinhentas e oito mil, cento e sessenta e seis) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada serão detidas pela sócia Maha AB. (vi) Em vista das deliberações acima, a Maha AB I e Maha AB, na qualidade de sócia ingressante, aprovam a alteração do Artigo 5ºdo Contrato Social da Sociedade, que passa, a partir desta data, a vigorar de acordo com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 64.509.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e nove mil, cento e sessenta e seis reais), dividido em 64.509.166 (sessenta e quatro milhões, quinhentas e nove mil, cento e sessenta e seis) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSOCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nMAHA ENERGY I\r\n\r\n(BRAZIL) AB\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMAHA ENERGY AB\r\n\r\n64.508.166\r\n\r\nR$ 64.508.166,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.509.166\r\n\r\nR$ 64.509.166,00\r\n\r\nParágrafo 1º - O capital social subscrito e pendente de integralização será integralizado até 14 de junho de 2025, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens. Parágrafo 2º - A responsabilidade dos sócios é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (vii) Por fim, os sócios autorizam os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos que se façam necessários para a formalização da Cisão Parcial, da incorporação da Parcela Cindida, bem como da implementação das deliberações ora aprovadas. 2. DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. 2.1. Em virtude das deliberações acima e do ingresso de sócio, os sócios decidem aprovar a reforma integral e consolidação do Contrato Social da Sociedade, passando a viger, alterado e reformulado, com a seguinte nova redação: “CONTRATO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Lei Aplicável, Sede, Foro e Prazo de Duração. Artigo 1º A sociedade empresária limitada opera sob a denominação de MAHA ENERGY BRZ LTDA. e rege-se pelo presente Contrato Social, pelas disposições legais aplicáveis às sociedades limitadas e, supletivamente, pela Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A”). Artigo 2º A Sociedade tem sede e foro jurídico na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, 5º andar, parte, Leblon, CEP 22440-034. Parágrafo Único - A Sociedade poderá, por deliberação dos sócios, abrir, transferir e/ou encerrar filiais no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Objeto Social. Artigo 4º - A Sociedade tem por objeto a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, como quotista ou acionista, representando sociedades nacionais e estrangeiras. Capítulo III. Capital Social. Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 64.509.166,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e nove mil, cento e sessenta e seis reais), dividido em 64.509.166 (sessenta e quatro milhões, quinhentas e nove mil, cento e sessenta e seis) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSOCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nMAHA ENERGY I\r\n\r\n(BRAZIL) AB\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMAHA ENERGY AB\r\n\r\n64.508.166\r\n\r\nR$ 64.508.166,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.509.166\r\n\r\nR$ 64.509.166,00\r\n\r\nParágrafo 1º - O capital subscrito e pendente de integralização será integralizado até 14 de junho de 2025, em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens. Parágrafo 2º - A responsabilidade dos sócios é, na forma da lei, restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem pela integralização do capital social. Artigo 6º - As quotas são indivisíveis em relação à Sociedade. Parágrafo 1º - As deliberações sociais, sobre as matérias indicadas na lei e neste Contrato Social como sendo de competência dos sócios, serão tomadas pela maioria de votos, salvo previsão contrária. Parágrafo 2º - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações dos sócios. Parágrafo 3º - No caso de aumento do capital social, os sócios terão direito de preferência na subscrição das novas quotas, na proporção das respectivas participações por eles detidas na Sociedade. Artigo 7º - A transferência ou a alienação, no todo ou em parte, de quotas do capital social a terceiros será permitida, desde que com o prévio e expresso consentimento dos demais sócios. Capítulo IV. Administração. Artigo 8º - A Sociedade é administrada pelos Srs. Bárbara Nolli Bittencourt, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, advogada, portadora da Carteira de Identidade profissional nº 174.897, expedida pela OAB-RJ, e inscrita no CPF sob o nº 072.143.446-02; Roberto Marchiori Netto, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade RG nº 449916200, expedida pela SSP-SP, e inscrito no CPF sob o nº 366.237.728-47; e Kjetil Braaten Solbraekke, norueguês, divorciado, empresário, portador do RNE nº V470031-4, inscrito no CPF sob o nº 060.162.017-82, todos com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1.165, Salas 501 e 502, Leblon, CEP 22440-034. Parágrafo 1º - Os administradores permanecerão em seu cargo por prazo indeterminado, até que venham a ser destituídos e/ou substituídos, a qualquer tempo, por deliberação dos sócios. Parágrafo 2º - Os administradores poderão receber uma remuneração a ser fixada por deliberação dos sócios e contabilizada na conta de gastos gerais da Sociedade. Artigo 9. Observado o disposto nos artigos 10 e 11 deste Contrato Social, os administradores terão poderes para administrar e gerir os negócios sociais sendo que, a Sociedade será representada e obrigar-se-á, para todos os fins, da seguinte forma: a) por quaisquer 2 (dois) Administradores. b) por qualquer Administrador em conjunto com 1 (um) procurador, este último desde que devidamente constituído para representar a Sociedade, conforme estabelecido no respectivo instrumento de mandato e somente na extensão dos poderes que nele se contiverem; c) pela assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores com poderes para representar a Sociedade, conforme estabelecido nos respectivos instrumentos de mandato e somente na extensão dos poderes que nele se contiverem; e d) pela assinatura individual de qualquer um dos Administradores ou de qualquer procurador devidamente constituído pela Sociedade, quando assim for estabelecido no respectivo instrumento de mandato, e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ressalvado, entretanto, que tal representação individual será limitada à prática dos seguintes atos: aceite, endosso e entrega para cobrança bancária de duplicatas, assinando propostas para desconto e borderaux; endosso de cheques para depósito em conta bancária da Sociedade; emissão de recibos por importâncias recebidas pela Sociedade; assinatura de correspondência de rotina, inclusive a dirigida a bancos, dando instruções sobre títulos de crédito, autorizando abatimentos, descontos, prorrogações de prazo de pagamento, protestos e qualquer outro ato que seja necessário a esse respeito; representação da Sociedade perante a Justiça do Trabalho; representação da Sociedade perante repartições públicas federais, estaduais e municipais e suas autarquias; representação da Sociedade na esfera judicial e administrativa, especialmente no que concerne aos poderes relacionados à atuação ad judicia. Parágrafo Único - Todas as procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser assinadas conjuntamente por 2 (dois) Administradores e, exceto para aquelas outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos, terão um prazo de validade máximo de 1 (um) ano e deverão permitir o substabelecimento apenas nas condições estabelecidas em cada instrumento respectivo. Artigo 10. A validade dos atos mencionados abaixo requer a aprovação prévia e expressa, por escrito, de sócios representando a maioria do capital social: (i) estabelecer novos objetivos sociais, diferentes dos objetivos já existentes da Sociedade, abrir filiais ou agência; (ii) causar a fusão da Sociedade com outras sociedades ou fazer com que a Sociedade adquira participação em outros negócios ou sociedades; (iii) exercer direito de voto com relação a ações ou quotas detidas pela Sociedade em outras sociedades, relacionadas ou não, onerar, transferir ou dispor de tais quotas ou ações; (iv) organizar, dissolver ou liquidar subsidiárias da Sociedade; (v) distribuir dividendos; (vi) abrir ou encerrar contas bancárias em nome da Sociedade; (vii) contratar empréstimos, linhas de crédito ou outra assunção de obrigações financeiras, junto a instituições financeiras, de qualquer natureza, cujo valor exceda o equivalente em moeda nacional a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares norte- americanos), ressalvada a celebração de contratos de câmbio para transferência de recursos por parte dos sócios para as contas correntes da Sociedade visando a integralização e/ ou o aumento do capital social da Sociedade, ficando estabelecido que, neste caso, os administradores não dependerão da prévia autorização dos sócios estabelecida neste Artigo 10; (viii) adquirir, alienar, ceder, transferir ou criar qualquer gravame sobre bens da Sociedade; (ix) contratar ou emitir títulos bancários, cartas de crédito, cartas de fiança ou qualquer outro tipo de garantia; e (x) celebrar (rescisão, alteração ou mudanças): (a) contratos de concessão; (b) cessões (Farmout) ou contratos similares; (c) contratos de participação conjunta (joint operating agreements), incluindo, mas não se limitando a contratos operacionais, e (d) qualquer contrato ou arranjo que envolver transferência de tecnologia ou licenciamento de direitos de propriedade industrial. Artigo 11. Quaisquer atos praticados pelos administradores, procuradores ou empregados envolvendo obrigações relativas a operações e negócios estranhos ao objeto social, tais como a concessão de avais, fianças, ou qualquer outra forma de garantia em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão ineficazes perante a Sociedade, salvo se expressamente autorizado, por escrito, pelos sócios representando a maioria do capital social. Capítulo V. Deliberações dos Sócios. Artigo 12 As deliberações dos sócios quotistas serão tomadas em reuniões (“Reuniões”), observadas as disposições legais, inclusive quanto à possibilidade de dispensa das mesmas Reuniões, na forma do §3º do art.1072 da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”). Parágrafo 1º - As Reuniões dos Sócios serão realizadas sempre que os interesses sociais assim o exigirem e convocadas pelos administradores da Sociedade, com antecedência mínima de 8 (oito) dias, mediante carta ou e-mail com aviso de recebimento, contendo a indicação das matérias objeto da ordem do dia, data, hora e local de sua realização, estando dispensadas essas formalidades de convocação quando todos os sócios comparecerem à Reunião, ou expressamente se declararem cientes da ordem do dia, data, hora e local da mesma. Parágrafo 2º - As Reuniões dos Sócios serão instaladas com a presença da totalidade dos sócios quotistas. Parágrafo 3º - Com exceção das matérias indicadas no Contrato Social, as deliberações dos sócios serão tomadas por maioria dos votos, atribuindo-se a cada quota o direito a um voto. Parágrafo 4º - Os trabalhos das Reuniões serão dirigidos por um presidente escolhido pelos sócios e um secretário também escolhido pelos sócios. Dos trabalhos e deliberações será lavrada ata, assinada pelo presidente, secretário e demais sócios presentes. Capítulo VI. Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Artigo 13. O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaborados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras previstas em lei, os quais serão submetidos à apreciação dos sócios. O lucro então verificado terá a destinação determinada pelos sócios, garantida a todos os sócios sua participação proporcional. Parágrafo 1º - As Demonstrações Financeiras serão disponibilizadas aos sócios dentro de 10 (dez) dias após terem sido concluídas, prazo esse que não excederá a 30 de abril do exercício fiscal seguinte. A aprovação dos sócios em relação às Demonstrações Financeiras seguirá, especialmente no tocante a formalidades de convocação e funcionamento, o disposto neste contrato e atenderá aos preceitos do Código Civil e da Lei das S.A. Parágrafo 2º - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou de períodos inferiores, para fins de apuração e destinação do resultado do período neles compreendido, podendo eventual lucro, por deliberação dos sócios, distribuindo ou capitalizado os lucros existentes. Capítulo VII. Dissolução ou Liquidação da Sociedade. Artigo 14. Em caso de liquidação ou dissolução da Sociedade, o liquidante será indicado pelos sócios representando a maioria do capital social. Nesta hipótese, os haveres da Sociedade serão empregados na liquidação das obrigações sociais, ficando o remanescente, se houver, para ser rateado entre os quotistas, na proporção ao número de quotas que cada um possuir. Capítulo VIII. Exclusão de Sócio. Artigo 15. É admitida a exclusão de sócios mediante deliberação dos sócios representando a maioria do capital social, em reunião especialmente convocada para este fim, nos termos do artigo 1085 do Código Civil, em virtude de atos de inegável gravidade e nas demais hipóteses previstas na legislação aplicável. Capítulo IX. Alterações do Contrato Social. Artigo 16 Este Contrato Social poderá ser alterado, em qualquer de seus artigos e a qualquer tempo, mediante deliberação dos sócios que detenham, no mínimo, % do capital social da Sociedade. A aprovação dos sócios também será necessária, além de outras matérias indicadas na lei e neste Contrato Social, para a deliberação sobre incorporação, a fusão e a dissolução da Sociedade, ou a cessação do seu estado de liquidação. E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento eletronicamente. Rio de Janeiro/RJ, 14 de junho de 2024. Sócia: MAHA ENERGY I (Brazil) AB, p.p. Bárbara Nolli Bittencourt. Sócia Ingressante: MAHA ENERGY AB, p.p. Bárbara Nolli Bittencourt. Jucerja nº 6295982 em 18/06/2024. Gabriel Oliveira de Souza Voi - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2574701"
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                            "Hobeco Sudamericana LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.548.170/0001-01\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO - 72\r\n\r\nA DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS sob o laudo nº 72/2024, de 20/06/2024 atesta, que a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Localizada na Rua Ladeira Madre de Deus, 13, Gamboa, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.221-090, CNPJ: 03.548.170/0001-01, comercializa no país os produtos, conceituados pela DV SAFETY ENGENHARIA EM QSMS & PROJETOS, como eletroeletrônicos abaixo relacionados: MODEM RADIO SATELLINE-EASY UHF 427,0 MHZ SATEL COM ADAPTADOR YC0485-ncm:85176255, SENSOR DE UMIDADE E TEMPERATURA HMP110 C15A0C3A0-NCM:90258000, ANEMÔMETRO ULTRASSÔNICO VAISALA - WXT532 C1B1A3A1A1B COM CABO DE 10M-NCM: 90158090, PIRANÔMETRO SP-LITE 2 C/ CABO DE 5m-NCM: 90158090, CABO ELÉTRICO COM CONECTORES, COMPRIMENTO: 26M - MODELO : 237889SP-NCM: 85442000, TRANSMISSOR DE UMIDADE E TEMPERATURA - HMT370EX - MODELO 82T2MA2AA8BN-NCM: 90258000, RQ 30A - SISTEMA PARA MEDIÇÃO DE VAZÃO-NCM: 90261019, Pluviômetro TB4 0.2mm com cabo-NCM: 90158090, SENSOR DE VELOCIDADE DO VENTO MODELO 03102LM-NCM: 90158090, GPS ANTENA TRIMBLE COM CABO E CONECTOR SMA (PART NUMBER 66800-52)-NCM: 85177190, ANEMÔMETRO ULTRASSÔNICO WMT 700 3C1A2A004B1B2-NCM: 90158090, SENSOR DE TEMPERATURA E UMIDADE HMP155 E1AA11A0A1C1A0A-NCM: 90258000, TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL HMP155 HMP155 D2AB11A0A1A1B0A-NCM: 90258000, CABO DE 10M PARA SENSOR HMP155 220497-NCM: 90158090, CABO WMT700 PN 227566-NCM: 85444200. Informamos que o profissional signatário Sr. VLADIMIR SOUZA DA SILVA, é Engenheiro Eletricista com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) sob o número 2017123249, não possui qualquer vínculo com a empresa Hobeco Sudamericana LTDA e que está sujeito à Lei Federal n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990;O prazo de validade deste atestado é de 180 dias (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua emissão e não representa exclusividade de fabricação ou inexistência de produção nacional dos produtos acima denominados.Vladimir Souza da Silva. Engenheiro eletricista. Engenheiro de Segurança do Trabalho. CREA-RJ 2017123249\r\n\r\nId: 2574593"
                        ],
                        "2571436": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.302.640/0027-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN053620, com validade até 20 de maio de 2030, que autoriza extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, para uso direto na construção civil, em área de lavra de 29,60 hectares, inserida na poligonal definida no processo ANM 890.123/1985 (48,99ha), na ESTRADA CARIOCA, 201 - ROCHA, município SÃO GONÇALO. Processo n° E-07/200757/2004.\r\n\r\nId: 2571436"
                        ],
                        "2571276": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0819-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que \r\n\r\nrecebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN053616, com validade até 08 de maio de\r\n\r\n2033, que autoriza para pesquisa e desenvolvimento de produtos,\r\n\r\nprojetos de engenharia e tecnologia implementados pela Petrobrás \r\n\r\n(94 laboratórios), cogeração de energia elétrica, bem como opera-\r\n\r\nção de áreas auxiliares (Central de Utilidades - CUTIL, Estação \r\n\r\nde Trata-mento de Reuso de Água - ETRA e Central de Resíduos), na AVENIDA HORÁCIO DE MACEDO, 950, CIDADE UNIVERSITÁ-\r\n\r\nRIA - ILHA DO FUNDÃO, município RIO DE JANEIRO. Processo \r\n\r\nn° E-07/503868/2010.\r\n\r\nId: 2571276"
                        ],
                        "2574583": [
                            "V - Convocação",
                            "M.S. ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.019.018/0001-57 - NIRE 33.3.0001155-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Primeira Convocação: O Diretor da M.S. ENGENHARIA S.A. convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 1º de julho de 2024, às 10h, na sede da Companhia, situada na Rua México, nº 148, salas 1004 a 1007, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de administradores; (ii) aprovação do início da prática de atos destinados a realização da venda dos lotes objetos das escrituras públicas lavradas em 30 de março de 1979 e 12 de dezembro de 1979, ambas nas notas do 1º Ofício de Duque de Caixas, no mesmo livro 22-m, fl. 54 e 173; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.\r\n\r\nMario Volfzon - Diretor.\r\n\r\nId: 2574583"
                        ],
                        "2574378": [
                            "V - Convocação",
                            "ARTESANOS LABORATÓRIO PADARIA ARTESANAL LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 44.679.630/0001-00 - NIRE 33.2.1173227-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocação de Assembleia Geral de Sócios Quotistas: A administraçãoda ARTESANOS LABORATÓRIO PADARIA ARTESANAL LTDA(\"Sociedade\") convoca os sócios quotistas da Sociedade para Assembleia Geral de Sócios Quotistas a ser realizada no dia 02/07/2024, às 10:00 horas, na sede da Sociedade localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, àAvenida Genaro De Carvalho, 01435, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, em primeira convocação, e, caso não haja quórum de instalação na referida data, em segunda convocação no dia 09/07/2024, às 10:00 horas, no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre (1) a indicação apresentada formalmente pela contabilidade da Sociedade de impossibilidade de apresentação das contas no momento e da solicitação de mais tempo para organização e consolidação das contas sociais; (2) a ratificação/confirmação da aprovação da obtenção de 2 (dois) empréstimos; (3) Aprovação de renegociação de um dos empréstimos indicados; e (4) a ratificação/confirmação da aprovação do direcionamento dos valores obtidos através dos referidos empréstimos para investimento na nova unidade da Sociedade e assuntos gerais de interesse da Sociedade. Avisos: Conforme previamente informado, encontram-se à disposição dos sócios quotistas, na sede social da Sociedade, os documentos a que se refere o Art. 135 da Lei 6.404/76. Os documentos de representação na Reunião deverão ser apresentados na sede social da Sociedade nos termos da Lei e do Contrato Social. Rio de Janeiro, 20/06/2024 - MARIANA MACHADO MASSENA - Administradora.\r\n\r\nId: 2574378"
                        ],
                        "2574875": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DIGITAL DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARAMOS os atestados de não similaridade emitidos abaixo:\r\n\r\nORIGINAL NÚMERO\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n9670/2024-RJ\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n2712.90.00\r\n\r\n9671/2024-RJ\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n2712.90.00\r\n\r\n9672/2024-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9503.00.99\r\n\r\n9673/2024-RJ\r\n\r\n17.911.919/0001-30\r\n\r\n3824.99.41\r\n\r\n9708/2024-RJ\r\n\r\n23.412.180/0001-14\r\n\r\n8441.20.00\r\n\r\n9709/2024-RJ\r\n\r\n46.537.697/0001-35\r\n\r\n3920.10.99\r\n\r\n9766/2024-RJ\r\n\r\n14.294.395/0003-59\r\n\r\n5603.12.40\r\n\r\n9767/2024-RJ\r\n\r\n14.294.395/0003-59\r\n\r\n5603.12.40\r\n\r\n9768/2024-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0711.90.00\r\n\r\n9769/2024-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n6006.34.20\r\n\r\n9770/2024-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.33.10\r\n\r\n9771/2024-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n8451.80.00\r\n\r\n9772/2024-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5509.51.00\r\n\r\n9773/2024-RJ\r\n\r\n23.412.180/0001-14\r\n\r\n3919.90.20\r\n\r\n9774/2024-RJ\r\n\r\n23.412.180/0001-14\r\n\r\n3919.90.20\r\n\r\n9794/2024-RJ\r\n\r\n08.825.779/0001-96\r\n\r\n0406.90.10\r\n\r\n9795/2024-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3206.11.10\r\n\r\n9796/2024-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.10.30\r\n\r\n9797/2024-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.10.30\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 24 de Junho de 2024\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2574875"
                        ],
                        "2574704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0227/24\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\nFI_0228/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0229/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0230/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0231/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0232/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0233/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0234/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0235/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0236/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.90\r\n\r\nFI_0237/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3304.99.10\r\n\r\nFI_0238/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3401.30.00\r\n\r\nFI_0239/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3305.90.00\r\n\r\nFI_0240/24\r\n\r\n30.447.486/0001-71\r\n\r\n8703.60.00\r\n\r\nFI_0241/24\r\n\r\n30.447.486/0001-71\r\n\r\n7314.31.00\r\n\r\nFI_0242/24\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\n8704.23.20\r\n\r\nFI_0243/24\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\n8474.90.00\r\n\r\nFI_0244/24\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2930.90.99\r\n\r\nFI_0245/24\r\n\r\n32.465.155/0004-32\r\n\r\n2933.59.12\r\n\r\nFI_0246/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3824.99.89\r\n\r\nFI_0251/24\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3302.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2024\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2574704"
                        ],
                        "2574780": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.437.734/0005-80\r\n\r\nLaudo Técnico. De acordo com o disposto no §4º do art. 6º do \r\n\r\nDecreto nº.42.649/2010 a empresa acima descrita, vem neste ato \r\n\r\ndar publicidade ao atendimento do §2º do art. 6º. do Decreto \r\n\r\nnº 42.649/2010 onde está sendo apresentado o Laudo Técnico emitido pela empresa ELETROD ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.820.802/0001-09, informando que os itens nele mencionado estão classificados tecnicamente como produtos de informática ou eletroeletrônicos. Laudo apresentado: 018/24.\r\n\r\nId: 2574780"
                        ],
                        "2574714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARIA DO BRASIL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - Em Liquidação. (\"AdB\")\r\n\r\nCNPJ nº 11.705.244/0001-96 | NIRE 33.2.0860071-7\r\n\r\n13ª ALTERAÇÃO E DISTRATO - ARIA TECHNOLOGIES S.A., CNPJ nº 11.514.735/0001-50, única sócia da AdB, aprovou em 12.06.2024 o Distrato da AdB. O liquidante, Sr. Antoine Paul André Reymondon, RNE V801646-D CGPI/DIREXIDPF e CPF 060.860.797-57, fará a guarda de livros e documentos da AdB. E por não haver obrigações pendentes, a AdB foi declarada extinta, ficando a sócia responsável por eventual passivo. A 13ª Alteração e Distrato foi arquivado na JUCERJA sob nº 006298252, em 19.06.2024.\r\n\r\nId: 2574714"
                        ],
                        "2574850": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.509.814/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConduto Companhia Nacional de Dutos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 30.509.814/0001-17, estabelecida com sua Sede Jurídica na Av. Whashintong Luiz, nº 4.099, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, em estrita observação ao estabelecido na Estatuto Social, convoca seus acionistas para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 20 do mês de Julho de 2024 ás 10:00hs, na Sede da Companhia, atendendo às seguintes ordens:\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) Eleição da Diretoria da Companhia;\r\n\r\n2) Deliberar sobre a remuneração dos Diretores que serão eleitos;\r\n\r\n3) Deliberar acerca da Alteração dos artigos 17° e 20° do Estatuto Social da Companhia para exigir a atuação de dois Diretores nos atos de representação da Companhia;\r\n\r\n4) Deliberar sobre a Consolidação do Estatuto Social da companhia;\r\n\r\nId: 2574850"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574724": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 065/2024\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - SRP\r\n\r\nInício do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 08/07/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 08/07/2024 às 09h01. \r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparên-\r\n\r\ncia (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails\r\n\r\ncoordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2574724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2024\r\n\r\nOBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de cartuchos e toners para atendimento das necessidades das Secretaria Municipais con-\r\n\r\nforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi-\r\n\r\ntal e seus anexos. DATA: 08 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PRE-\r\n\r\nGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, \r\n\r\na partir do dia 25 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: \r\n\r\nR$ 400.263,78.\r\n\r\nCordeiro, 20 de junho de 2024.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2574435"
                        ],
                        "2574436": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 024/2024\r\n\r\nOBJETO: Ref. A futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas temporárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 10 de julho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PRE-\r\n\r\nGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br,\r\n\r\na partir do dia 25 de junho de 2024. Valor estimado/máximo:\r\n\r\nR$ 108.680,00.\r\n\r\nCordeiro, 20 de junho de 2024.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2574436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574867": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA Nº 003\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital, 5.1; IV; V; VII e VIII Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de agosto de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 250, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas, tel. contato (22) 2757-6028. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução\r\n\r\nde infraestrutura da localidade Vale Verde, localizado em Macaé/RJ, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários.\r\n\r\nMacaé-RJ, 21 de junho de 2024.\r\n\r\nAugusto Dameceno Alonso Ferrom\r\n\r\nCoordenador Especial de Licitações\r\n\r\nId: 2574867"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574651": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/CPL/SEMED/24\r\n\r\nPROCESSO Nº 2023/054.989\r\n\r\nREQUISITANTE: SEMED\r\n\r\nO Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTORISTAS E MONITORAS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 27/06/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 09/07/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2024.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 20 de Junho de 2024.\r\n\r\nELIANE AMBROSIO PAES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2574651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574838": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico 90006/2024\r\n\r\nO Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 08 de julho de 2024 no endereço www.compras.gov.br, licitação nº 90006/2024 na modalidade Pregão na forma Eletrônico, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 2822/2024. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br e no www.pncp.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 45.308,53 (quarenta e cinco mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nPorto Real, 21 de junho de 2024\r\n\r\nLETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2574838"
                        ],
                        "2574839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2024\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Porto Real /RJ torna público ADIAMENTO SINE DIE da licitação nº. 90003/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) SALAS PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BEM-TE-VI, NO LOTEAMENTO BELA VISTA, conforme solicitação, para alterações no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº. 3016/2024. Nova data será publicada em momento oportuno em que serão reiniciados os prazos para início do certame. \r\n\r\nPorto Real, 21 de junho de 2024.\r\n\r\nLETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nA faturar por empenho\r\n\r\nId: 2574839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574885": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 422/2024, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2024 - Processo de Despesa nº 228/2024\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos diversos para execução de serviços de manutenção, conservação de estradas vicinais e vias urbanas, desassoreamento, limpeza de valas, córregos e rios nos distritos e sede do Município de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 09 de julho de 2024, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 21 de junho de 2024.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2574885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574883": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE REMARCAÇÃO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 90002/2024\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote (lote único) \r\n\r\nProcesso nº 4.780/2024\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de atender a todos os projetos e eventos do município de São Gonçalo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica remarcado para o dia 08/07/2024, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2574883"
                        ],
                        "2574884": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 90003/2024\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item \r\n\r\nProcesso nº 6.294/2024\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a prestação de serviços de locação de trios elétricos, a fim de atender a todos os projetos e eventos do município de São Gonçalo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 08/07/2024, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro’\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2574884"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2574358": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023\r\n\r\nO Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise do recurso administrativo da concorrência pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da escola municipal localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concor-\r\n\r\nrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 14 horas. Local: \r\n\r\nRua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 19 de junho de 2024. Samuel Aranda Neto Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2574358"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2574916": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 10.431 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nADERE, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, AO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA EMPRESAS CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL SEJA IDENTIFICADA PELO CÓDIGO CNAE 6311-9/00 (TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET), DISPOSTO NA LEI Nº 10.550, DE 30 DE JUNHO DE 2016, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, com fulcro no § 8º do artigo 3º da Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e nos termos das Cláusula Décima Terceira do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, regime diferenciado de tributação para empresas cuja atividade econômica principal seja identificada pelo código 6311-9/00, relativo às atividades de disponibilização de infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de aplicação e hospedagem na internet, que vierem a se instalar ou já instaladas no Estado do Rio de Janeiro, nos termos previstos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente regime diferenciado de tributação decorre da adesão parcial aos benefícios fiscais concedidos pela Lei 10.550, de 30 de junho de 2016, editada pelo Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nArt. 2º - O regime diferenciado de tributação tratado nesta lei é instituído com objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos serviços de infraestrutura digital especificados no caput do artigo 1º e desenvolvidos em território fluminense, com ênfase na geração de emprego e renda e no fomento de novas tecnologias.\r\n\r\n§ 1º - Para a consecução dos objetivos previstos no caput, serão concedidas as seguintes modalidades de incentivos fiscais:\r\n\r\nI - diferimento do pagamento do ICMS:\r\n\r\na) incidente nas operações de importação do exterior de equipamentos destinados à integração no ativo permanente imobilizado do estabelecimento;\r\n\r\nb) devido a título de diferencial de alíquotas, incidente nas operações interestaduais de aquisição de equipamentos destinados à integração no ativo permanente imobilizado do estabelecimento;\r\n\r\nc) incidente nas operações de saídas internas de equipamentos destinados às empresas enquadradas no presente regime diferenciado de tributação para integração no ativo permanente imobilizado;\r\n\r\nII - isenção do ICMS nas operações não abrangidas pelo diferimento do inciso I, com mercadorias ou bens adquiridos pelo beneficiário e destinados exclusivamente à construção, à ampliação ou à expansão do empreendimento, vedado o aproveitamento do benefício em relação às aquisições destinadas ao funcionamento do empreendimento.\r\n\r\n§ 2º - As operações tratadas nos incisos do § 1º deste artigo compreendem as aquisições dos seguintes equipamentos:\r\n\r\na) máquinas automáticas para processamento de dados utilizadas como servidor, com unidade de memória, destinadas ao armazenamento de dados e pronta para ser conectada à rede de energia elétrica e à rede de dados dotadas de switches, módulos transceptores óticos, cabos de comunicação, réguas de energia (PDU - power distribution unit) e baterias, acelerador de hardware ASIC (Application Specific Integrated Circuit), hipervisor assistido por hardware, bare-metal e/ou suporte para arquitetura de micro-serviços, montada em estrutura metálica (rack) pronta para uso, classificadas no código 8471.49.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;\r\n\r\nb) aparelho de comutação de dados contendo, pelo menos, 128 switches com portas 10/40/100 Gbps de fibra óptica montados sobre estrutura metálica (rack) com réguas de alimentação distintas (RPDU), organizadores de cabos, painéis de distribuição de fibra MTP e com suporte a transceptores de última geração como SFP+ e QSFP, classificado no código 8517.62.39 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; e\r\n\r\nc) transceptor óptico do tipo SFP/QSFP+/QSFP28 utilizado em aplicações com fio para comunicação em aparelhos de rede de dados em ambiente de data center, classificado no código 8517.62.59 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.\r\n\r\n§ 3º - O imposto diferido na forma do inciso I será de responsabilidade do adquirente e deverá ser recolhido no momento da alienação ou de eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação e aplicando-se a alíquota normal de destino da mercadoria.\r\n\r\n§ 4º - A concessão dos incentivos fiscais tratados neste artigo ficam condicionadas à comprovação do cumprimento das seguintes condicionantes:\r\n\r\na) a utilização da infraestrutura portuária e aeroportuária deste Estado;\r\n\r\nb) o desembaraço de equipamentos importados neste Estado;\r\n\r\nc) a expansão ou diversificação da capacidade produtiva, no caso de projeto voltado para ampliação do empreendimento;\r\n\r\nd) a paralisação das atividades durante os 12 (doze) meses anteriores ao pedido de adesão ao regime de tributação diferenciado, no caso de projeto de revitalização do empreendimento.\r\n\r\n§ 5º - O Poder Executivo regulamentará a forma de comprovação das condicionantes descritas no § 4º do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Poderá se beneficiar do tratamento tributário diferenciado previsto nesta lei o estabelecimento que exerça a atividade econômica definida no artigo 1º e que atenda, pelo menos, a uma das seguintes condições:\r\n\r\nI - contribua para a geração de emprego;\r\n\r\nII - represente atividade econômica não existente ou fabrique produto sem similar neste Estado;\r\n\r\nIII - utilize, predominantemente, matéria-prima, bens e serviços provenientes deste Estado;\r\n\r\nIV - levando em conta o seu porte, volume de investimento, geração de emprego e a agregação de valor, possa ser considerado estratégico para o desenvolvimento;\r\n\r\nV - localize-se em região considerada como prioritária no planejamen to governamental;\r\n\r\nVI - dinamize a infraestrutura logística existente.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente regime diferenciado de tributação não é aplicável aos estabelecimentos optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 5º - Perderá o direito à utilização de qualquer tratamento tributário diferenciado previsto nesta lei, com a consequente restauração da sistemática convencional de apuração do ICMS, o contribuinte que apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento dos requisitos e obrigações nela estabelecidos, hipótese em que tornar-se-á obrigado a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS que seria devido pelas operações que vier a realizar.\r\n\r\n§ 1º - Ao ser constatada irregularidade mencionada no caput, o contribuinte deverá ser notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a documentação ausente ou sanar a irregularidade apontada, sob pena de excluído do regime diferenciado de tributação.\r\n\r\n§ 2º - O cumprimento do disposto no § 1º não exime o contribuinte do pagamento do ICMS devido conforme a sistemática convencional de apuração do ICMS, durante o período em que se manteve em situação de irregularidade.\r\n\r\nArt. 6º - Fica revogada a Lei nº 9.510, de 15 dezembro de 2021.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2032.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3604/2024\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2024.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3604/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ADERE, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, AO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA EMPRESAS CUJA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL SEJA IDENTIFICADA PELO CÓDIGO CNAE 6311-9/00 (TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET), DISPOSTO NA LEI Nº 10.550, DE 30 DE JUNHO DE 2016, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não me foi possível sancioná-la integralmente, recaindo o veto sobre o art. 4º do Projeto de Lei, oriundo de emenda parlamentar.\r\n\r\nÉ que o dispositivo em questão ao pretender alterar o procedimento de enquadramento de benefícios fiscais não condicionados, previsto originalmente na proposta, substituiu o mesmo pelo regramento da Lei n° 8.445, de 03 de julho de 2019, que rege os benefícios fiscais condicionados.\r\n\r\nAdemais, cabe ao Poder Executivo regulamentar o procedimento e as formas de fruição dos benefícios fiscais - condicionados ou não, de forma a eleger os melhores mecanismos de fomento ao desenvolvimento econômico do Estado.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Fazenda, por meio de sua Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, esclareceu que: “(...)Tal artigo faz menção à Lei nº 8.445/2019, que trata de incentivos fiscais condicionados e financeiro-fiscais e sociais condicionados, tendo sido a norma legal inaugural para o estabelecimento de controles prévios ao início de fruição dos referidos incentivos, sobretudo a partir da publicação do Decreto nº 47.201/2020, que a regulamenta. Embora o PL em comento contenha condições para a fruição dos incentivos nele previstos, o controle respectivo deverá ser realizado a posteriori, de acordo com seu art´5º (...)”.\r\n\r\nPelo exposto, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2574916"
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            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "2574922": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.163 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/053612/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública Esculpidos no Artigo 37 Da Constituição Federal;\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura organizacional às disposições constantes da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984;\r\n\r\n- a exigência de adaptações frente às alterações ocorridas por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022, Decreto nº 47.997, de 18/03/2022 e Decreto nº 48.103, de Decreto nº 30/05/2022; Decreto nº 48.279, de 19/12/2022; 48.645, de 18/08/2023; Decreto nº 48.828, de 01/12/2023; e \r\n\r\n- que compete, privativamente, ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as subordinações das unidades administrativas na estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme Anexo I ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam alteradas, sem aumento de despesa, a nomenclatura das unidades administrativas, conforme Anexo II ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 21 de junho de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUBORDINAÇÃO ATUAL\r\n\r\nSUBORDINAÇÃO RESULTANTE\r\n\r\nSuperintendência Operacional de Segurança\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nDivisão de Recaptura\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nCoordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria Geral\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNOMENCLATURA ATUAL\r\n\r\nNOMENCLATURA RESULTANTE\r\n\r\nSUBORDINAÇÃO\r\n\r\nCadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros\r\n\r\nPresídio Inspetor José Antonio da Costa Barros\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nCadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza\r\n\r\nPresídio Joaquim Ferreira de Souza\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nCadeia Pública Franz de Castro Holzwarth\r\n\r\nPresídio Franz de Castro Holzwarth\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nCadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte\r\n\r\nPresídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nCadeia Pública Constantino Cokotós\r\n\r\nPresídio Constantino Cokotós\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nCadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes\r\n\r\nPresídio Norberto Ferreira de Moraes\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nInstituto Penal Djanira Dolores de Oliveira\r\n\r\nPresídio Djanira Dolores de Oliveira\r\n\r\nCoordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, Superintendência de Gestão Operacional, Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nId: 2574922"
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                    "2574921": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.164 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nTRANSFORMA O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/007469/2024\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme o Anexo Único ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\n51299518\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nId: 2574921"
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                    "2574928": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 49.165 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 49.102 DE 21 DE MAIO DE 2024.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 145, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/003990/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 10.349, de 25 de abril de 2024, que alterou a Lei nº 9.564, de 17 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a redação do parágrafo único, que fica renumerado para parágrafo primeiro, adiciona o parágrafo segundo e altera a redação do caput do artigo 1º do Decreto nº 49.102 de 21 de maio de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam automaticamente ampliados os prazos de carência de todos os financiamentos concedidos com base na Lei nº 9.564, de 17 de fevereiro de 2022, por 12 meses, a contar do dia 15 de abril de 2024, independentemente da data de assinatura dos contratos de financiamento. (NR)”\r\n\r\n§ 1º - Os beneficiários dos contratos com parcelas vencidas no período compreendido entre 15/04/2024 a 22/05/2024 deverão ter os eventuais consectários legais e contratuais, pagos ou não, computados ao saldo devedor a ser pago ao fim da carência, assim como abatidas as parcelas dos que tenham pago. \r\n\r\n§ 2º - Caso o financiado opte por não alterar os prazos originais de seu contrato de financiamento, deverá formalizar sua vontade perante a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2574928"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2574924": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975 e alterações posteriores, o seguintes Conselheiros Efetivos, designados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, para exercer mandato de 1 (um) ano de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nALVARO MARQUES NETO - Presidente\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO - Vice-Presidente;\r\n\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001113/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do artigo 261, do Decreto-Lei 05, de 15 de março de 1975, e dos artigos 22 e 23, da Resolução SEFCON nº 5.927, de março de 2001, para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente das quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\n1ª CAMARA\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO - Presidente\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR - Vice-Presidente\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n2ª CAMARA\r\n\r\nRODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Presidente\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Vice-Presidente\r\n\r\nRICARDO GARCIA DE ARAÚJO JORGE\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n3ª CAMARA\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO - Presidente\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCÂNTARA - Vice-Presidente\r\n\r\nANTÔNIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n4ª CAMARA\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL - Presidente\r\n\r\nANTÔNIO SILVA DUARTE NETO - Vice-Presidente\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nJAYME DI GIORGIO NETO\r\n\r\nReputam-se válidos os atos praticados pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2024 até que o presente ato passe a produzir efeitos.\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-380001/000379/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CRISTHIANE MALUNGO DE ALBUQUERQUE SOUZA, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM.\r\n\r\n2) DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA, para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, integrar como membro suplente o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, em substituição e completando o mandato conferido a Cristhiane Malungo de Albuquerque Souza, designada pelo Decreto de 08 de março de 2023, publicado no D.O. de 09.03.2023.\r\n\r\nId: 2574924"
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                    "2574925": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Sérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID Funcional nº 2430655-0. Processo nº SEI-390002/001685/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2024, SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001685/2024. \r\n\r\nId: 2574925"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2574926": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR UILIAN SOUZA DE LIMA IGNÁCIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da trans formação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007393/2024.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS WILLIAN LOPES EFIGÊNIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.154, de 18 de junho de 2024. Processo nº SEI-150001/007392/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de junho de 2024, ANDRÉA MARIA VIANA BUSSADE DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51299518, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007454/2024.\r\n\r\nNOMEAR ALINE GREGÓRIO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4378607-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Antunes Lopes, ID Funcional n° 51496429. Processo nº SEI-150016/092556/2024.\r\n\r\nEXONERAR VINÍCIUS ANTUNES LOPES, ID FUNCIONAL N° 51496429, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092556/2024.\r\n\r\nEXONERAR SUZIANE DE CARVALHO HERCULES, ID FUNCIONAL Nº 5147276-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092730/2024.\r\n\r\nEXONERAR ALINE GREGÓRIO CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4378607-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092556/2024.\r\n\r\nEXONERAR SILVANIA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5148483-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092619/2024.\r\n\r\nEXONERAR EMERSON RODRIGUES DE PAIVA HUGUENIN, ID FUNCIONAL Nº 5149747-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092482/2024.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANA SAMPAIO DE FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5147905-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/092532/2024.\r\n\r\nNOMEAR DENISE RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.831, de 05 dezembro de 2023. Processo nº SEI-120002/001458/2024.\r\n\r\nNOMEAR RENATA RUFINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.079, de 02 maio 2024. Processo nº SEI-220001/000378/2024. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2024, ANA CAROLINA GALVÃO DOS SANTOS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5151299-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Dermatologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080003/000364/2024.\r\n\r\nNOMEAR POLYANA DE SOUZA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Elídio Silveira, ID Funcional nº 51379503. Processo nº SEI-100005/004980/2024.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 25119931, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Campos (PACRE III), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/005001/2024.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE MAGALHÃES ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Raphael da Silva de Almeida, ID Funcional nº 4195273-1. Processo nº SEI-100005/004980/2024.\r\n\r\nNOMEAR TAIS LEAL DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5141611-5, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Clésio Alves Dantas, ID Funcional nº 51415801. Processo nº SEI-070001/001434/2024.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2024, MARCO ANTONIO ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5087972-3, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001095/2024. \r\n\r\nNOMEAR ODON LUIZ DE MELLO BRUNO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Silva Rangel, ID Funcional nº 51484340. Processo nº SEI-310001/002263/2024.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA MANHÃES DE LIMA NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 51367645, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001041/2024.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de junho de 2024, ROBERTA DA SILVA SANCHES, ID FUNCIONAL Nº 2409206-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas, da Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390002/001685/2024.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2430655-0, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2024, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica Militar, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Jorge Alexandre Mancuso Áreas, ID Funcional nº 2414468-1. Processo nº SEI-390002/001685/2024.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANY VITÓRIA MARIANO AMORIM para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2024, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Karolyne Martins da Silva, ID Funcional nº 5147583-9. Processo nº SEI-510001/000580/2024. \r\n\r\nId: 2574926"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000377/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/002360/2024 - AUTORIZO a permanência da cessão do MAJ BM QOC/06 Jefferson Pegas De Andrade, RG 37.888, Id Funcional nº 42630207 e da 1° SGT BM Alessandra Moreira Dias, RG 30.618, Id Funcional nº 26391961, do Quadro de Pes soal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/002361/2024 - AUTORIZO a permanência da cessão do 3° SGT BM Jeovani Alves De Oliveira, RG 43.167, Id Funcional nº 4344219-6, do 1° SGT BM Marcio Pinto Coelho Merçon, RG 27.446, Id Funcional nº 2620645-5, 1° SGT BM Rodrigo Fernandes, RG 27.271, Id Funcional nº 6136494, do 3° SGT BM Daniel Pacheco De Oliveira, RG 42.944, Id Funcional nº 43395996, 3° SGT BM Diego Gonzaga Cerqueira, RG 44.420, Id Funcional nº 43437940 e da CB BM Anielle Rodrigues Da Silva, RG 49.621, Id Funcional nº 50333674, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\nId: 2574920"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 25 DE ABRIL DE 2024\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, quinta-feira, às 11h00min (onze horas), na sala 2-A do 2º andar do Anexo no Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/nº, na Cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, sob a presidência da Drª. SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, secretariada pela Drª Mariana Merenfeld da Costa Leite. Presentes os conselheiros Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA e Drª. CLARISSE ROCHA PINHEIRO e o Vice-Presidente do CRASE/RJ Dr. RODRIGO VIANA DA CUNHA. Na forma da Resolução SECC nº 79 de 29/07/2022, participaram por meio de videoconferência o conselheiro Dr. ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO e Dr. ANDERSON MANOEL DA COSTA, substituindo o Dr. IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, com ausência devidamente justificada. Aberta a sessão, a Senhora Presidente promoveu a alteração da ordem dos processos submetidos a julgamento na pauta da sessão, tendo em vista a presença da servidora Michele Silva de Oliveira Lima. Passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 3.811/2022, de interesse de MICHELE SILVA DE OLIVEIRA LIMA - processo nº E-03/008/101089/2018 (objeto: acúmulo de cargos), atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os conselheiros Drª Clarisse Rocha Pinheiro e Dr. Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho. Concedida a palavra à conselheira Relatora, para a leitura do relatório de acumulação dos cargos de Assistente Executivo (perfil Agente de Pessoal, vínculo I) na SEEDUC e de Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Seropédica. Ato contínuo, a Servidora realizou a sustentação oral pelo prazo regimental, apresentando suas argumentações de defesa, em busca do reconhecimento da licitude da acumulação. Em seguida, a Conselheira Relatora retomou a palavra para a leitura do voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, fundamentando seu voto na impossibilidade de acumulação, eis que os cargos ocupados pela Servidora não se enquadram nas exceções trazidas pelo art. 37, XVI, alínea “b”, da Constituição Federal. Divergiu o conselheiro Revisor, entendendo pela tecnicidade do cargo de Assistente Executivo. O vogal Dr. Carlos Eduardo Corrêa de Miranda acompanhou o voto da Conselheira Relatora e o vogal suplente Dr. Anderson Manoel da Costa acompanhou a divergência aberta pelo Conselheiro Revisor. Ao fim, verificado o empate, o voto de Minerva foi proferido pela Presidente desta Câmara que acompanhou o voto da Relatora negando provimento ao recurso. Assim, a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso da Servidora, nos termos do voto da Relatora. Ato contínuo, foi colocado em pauta o Recurso nº 2.916/2012, de interesse de MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH - processo nº E-08/606883/2011 (objeto: acúmulo de cargos), atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os conselheiros Dr. Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho e Dr. Carlos Eduardo Corrêa de Miranda. Ausente a Recorrente, foi concedida a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório de acumulação dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, vínculo I, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e de Auxiliar de Enfermagem, vínculo II, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Em seguida, proferiu seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso interposto pela Servidora, considerando lícita a acumulação, eis que ambos os cargos de Auxiliar de Enfermagem, exercidos pela servidora, além de terem compatibilidade de horários, são cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (art. 37, XVI, “c”, da Constituição Federal), o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dr. Carlos Eduardo Corrêa de Miranda, Dr. Anderson Manoel da Costa e Drª Clarisse Rocha Pinheiro. Assim, a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, em dar provimento ao recurso da Servidora, nos termos do voto do Relator. Por fim, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.696/2021, de interesse de MARIA DAS GRAÇAS TAVARES MAGALHÃES - processo nº E-03/010/2193/2017 (objeto: acúmulo de cargos), atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os conselheiros Dr. Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho e Dr. Carlos Eduardo Corrêa de Miranda. Ausente a Recorrente e seus representantes legais THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RJ n° 210.403 e Dr. SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA - OAB/RJ n° 50.485, foi concedida a palavra ao Conselheiro Relator para a leitura do relatório, ocasião em que fora realizada a análise da acumulação dos cargos de Professor Docente I, vínculo I, SEEDUC e Auxiliar de Educação Infantil, vínculo 2, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Em seu voto o relator defendeu a licitude, dando provimento ao recurso interposto pela Servidora, por entender que o cargo de Auxiliar de Educação Infantil, embora de nível fundamental completo, pode equiparar-se, para fins de acumulação, com o cargo de professor. Em sequência o Revisor votou pelo provimento do recurso; contudo entendendo pela a aplicação do instituto da decadência. O Conselheiro Suplente Dr. Anderson Manoel da Costa, acompanhou o voto do Relator, divergiu a Conselheira Drª Clarisse Rocha Pinheiro, entendendo pela ilicitude da acumulação dos cargos, pois as atribuições afetas ao cargo municipal ocupado pela recorrente, não se vislumbra a natureza técnica capaz de enquadrá-lo nas hipóteses excepcionais de cumulatividade previstas na legislação pátria, não se enquadrando nas exceções trazidas pelo art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal. Assim, a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso da Servidora, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, às 12:15h (doze horas e quinze minutos) a senhora presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos. Para constar, eu, Mariana Merenfeld da Costa Leite, Secretária da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidente, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno do Colegiado. Processo SEI-150001/004607/2024.\r\n\r\nMARIANA MERENFELD DA COSTA LEITE\r\n\r\nSecretária da 3ª Câmara\r\n\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\n\r\nPresidente da 3ª Câmara\r\n\r\nId: 2574853"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMISSÃO MISTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:00 (quatorze) horas, reuniram-se os Membros da Comissão Mista instituída pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, através da edição do Decreto nº 48.344, de 31 de janeiro de 2023, alterados pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023 e Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, estando presentes na sessão: Dr. Antonio Alexandre da Silva Ferreira, Corregedor, como representante efetivo da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC; Dr. Emannuel Fabrício Freitas Braga Caruso, Assessor, como representante suplente da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC; Dra. Sarita Vianna Dos Santos, Tenente Coronel, como representante efetiva da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM; Dra. Josy Lima Leal Ribeiro, Delegada de Polícia Civil, como representante efetiva da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL; Dr. Thiago Nunes Alecrim da Silveira, Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, como representante suplente da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro - SEDEC; Dra. Bianca dos Santos, Superintendente, como representante efetiva da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP; Dr. Thiago Luiz Gomes França, Inspetor de Polícia Penal, como representante suplente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP; e Dr. Lelis Paiva, Agente de Segurança Socioeducativa, como representante suplente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. A reunião foi iniciada, tendo sido colocado em pauta a discussão e deliberação sobre propostas de alterações da Resolução Conjunta nº 96, SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE, de 05 de maio de 2023. Dando continuidade à sessão, a Comissão Mista analisou os relatórios dos processos levados à mesa, tendo os integrantes efetivos e os suplentes, estes apenas na ausência e/ou eventual impedimento do efetivo, da Comissão opinado, por unanimidade, pelo não conhecimento, inadmissibilidade, indeferimento e/ou deferimento dos seguintes processos, pelos fundamentos também a seguir expostos:\r\n\r\nProcessos referentes à Secretaria de Estado de Polícia Civil:\r\n\r\nSEI-150001/012288/2023 - ADMISSIBILIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023.\r\n\r\nProcessos referente à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nSEI-150001/012219/2023 - ADMISSIBILIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 2º, 3º, 4º e 5º, incisos VI e XI, Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/012303/2023 - ADMISSIBILIDADE E DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 2º, 3º, 4º e 5º, incisos IV e VIII, Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI 150001/012393/2023 - Pedido de vistas solicitado pelo Representante Suplente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para melhor análise.\r\n\r\nProcessos referentes à Secretaria de Estado de Polícia Militar:\r\n\r\nSEI-150001/013802/2023 - NÃO CONHECIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 2º, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/012526/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/016004/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-430001/015503/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V, VI e VIII, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/014452/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/014492/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/015092/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/015943/2023 - INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, caput e incisos V e VI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-150001/014404/2023 - DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, incisos V, VIII e XI, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nProcessos referentes à Secretaria de Estado de Defesa Civil:\r\n\r\nSEI-150001/016011/2023 - NÃO CONHECIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 5º, inciso V, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nSEI-260009/003083/2023 - NÃO CONHECIMENTO DO REQUERIMENTO - Art. 2º, da Resolução Conjunta nº 96/2023;\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, tendo sido lavrada a presente Ata que será assinada pelos membros desta Comissão. Processo nº SEI-150001/018696/2023.\r\n\r\nANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMembro Efetivo da Secretaria da Casa Civil\r\n\r\nEMANNUEL FABRÍCIO FREITAS BRAGA CARUSO\r\n\r\nMembro Suplente da Secretaria da Casa Civil\r\n\r\nSARITA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nMembro Efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar \r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\nMembro Efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Civil \r\n\r\nTHIAGO NUNES ALECRIM DA SILVEIRA\r\n\r\nMembro Suplente da Secretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\nMembro Efetivo da Secretaria de Estado de Administração\r\n\r\nPenitenciária\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\nMembro Suplente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nLELIS PAIVA\r\n\r\nMembro Suplente do Departamento Geral de\r\n\r\nAções Socioeducativas\r\n\r\nId: 2574923"
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                    "2574816": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 16 DE MAIO DE 2024\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, quinta-feira, às 11h30 (onze horas e trinta minutos), na sala 2-A do 2º andar do Anexo no Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado s/nº, na Cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, sob a presidência do Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, com a presença do Vice-Presidente DR. RODRIGO VIANA DA CUNHA e dos Conselheiros, Dra. ROBERTA MONNERAT ALVES, Dr. VINÍCIUS HENRIQUE SANTOS e, por meio de videoconferência, na forma da Resolução SECC nº 79 de 29/07/2022, os Conselheiros Dr. RODRIGO LIMA KLEM e Dra. MILA DE MENDOÇA FREITAS. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso n° 3.935/2022, de interesse de LUCILIA COSTA DE SOUZA - processo SEI-040161/010448/2021 (objeto: acúmulo de cargos), presente a Advogada Dra. DEISE SANTOS BRAGA MATOS - OAB/RJ 117.248; atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Dra. Roberta Monnerat Alves e Dr. Vinícius Henrique Santos. Apresentou-se por videoconferência a Advogada, que usou da palavra na forma regimental após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora, onde argumentou sobre a prescrição para a abertura do processo; alegou a boa-fé da Servidora e informou, sem apresentar a comprovação, haver um processo judicial sobre a exoneração da referida Servidora da Prefeitura de Itaguaí em 29/03/2022 e que o pagamento estava bloqueado desde 2021. Em seguida, foi concedida a palavra à Conselheira Relatora que votou pela ilicitude da acumulação dos cargos de Professor Docente II, Professor Assistente de Administração Educacional II e Professor do Município de Itaguaí; o Revisor, assim como o Conselheiro Dr. Rodrigo Lima Klem acompanharam o voto da Relatora; a Conselheira Dra. Mila de Mendonça Freitas abriu a divergência e votou pela decadência do processo. Assim, a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Em ato contínuo foi colocado em pauta o Recurso n° 3.938/2022, de interesse de ALEXANDRE PERES DOS SANTOS - processo n° E-27/037/100814/2018 (objeto: acúmulo de cargos). Atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Dra. Roberta Monnerat Alves e Dr. Vinícius Henrique Santos. Presente o Servidor à sala de sessão, onde fez uso da palavra na forma regimental, após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora, onde argumentou que foi informado que poderia acumular as três matrículas, mas que deveria optar por duas no momento da aposentadoria. Em seguida, foi concedida a palavra à Conselheira Relatora que votou pela ilicitude da acumulação dos cargos de Soldado BM, Professor Doc I e Professor FAETEC I; o Revisor acompanhou o voto da Relatora. A Conselheira Dra. Mila de Mendonça Freitas abriu a divergência e votou pela decadência do processo citando o Art. 53 da lei 5.427/2009; O Conselheiro Dr. Rodrigo Lima Klem acompanhou o voto divergente. O Presidente proferiu o voto de desempate e acompanhou a Relatora. Assim, o Presidente proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Por último, foi colocado em pauta o Recurso n° 3.932/2022, de interesse de MARA LÚCIA SILVEIRA ALVES - processo n° E-03/011/100655/2018 (objeto: acúmulo de cargos), ausente a Servidora; atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Dr. Vinícius Henrique Santos e Dra. Roberta Monnerat Alves. Após a leitura do relatório, o Conselheiro Relator votou pela ilicitude da acumulação dos cargos de Professor Docente I, Professor Docente II e Superintendente de Atendimento a Pessoa Idosa consoante Art. 37 da CF/88 e Resolução 109/2008 da SEPLAG, sendo acompanhado pela Revisora e demais Conselheiros. Assim, o Presidente proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 12h35 (doze horas e trinta e cinco minutos). Para constar, eu, THAIS SAMANTA SOUSA FELIPE, Secretária da 2ª CÂMARA DO CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Presidente da 2ª Câmara, em Exercício, do CRASE/RJ, Dr. Eduardo Itagyba de Araújo Padilha, nos termos do §1° do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ. Processo nº SEI-150001/005352/2024. \r\n\r\nTHAIS SAMANTA SOUSA FELIPE\r\n\r\nSecretária da 2ª Câmara\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA \r\n\r\nPresidente da 2ª Câmara em Exercício\r\n\r\nId: 2574816"
                    ],
                    "2574623": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC SEI Nº 588 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/001539/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 027/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n\r\nGESTOR: NATHÁLIA DO NASCIMENTO BARBOSA, ID Funcional n° 5110040-1, na qualidade de gestor titular e ÉRICA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 5129576-8, na qualidade de gestor suplente.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: GABRIELA MONTEIRO DE SALES, ID Funcional nº 4396885-6; LYDIANE ARAÚJO LEITE LIMA, ID Funcional nº 5084535-7 em substituição à servidora CAMILA VALDEVINO BEZERRA, ID Funcional nº 5075331-2 e ANNY ANSEANS DA COSTA, ID Funcional nº 5098045-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: SUENI MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 5078985-6 em substituição ao servidor THIAGO BRAGA FLORINDO, ID Funcional nº 5107362-5.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 234/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2574623"
                    ],
                    "2574772": [
                        "I - Portaria",
                        "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/CTC-RJ Nº 53 DE 13 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CTC-RJ Nº 01/2022 - FIRMADO COM GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC-RJ “Em Liquidação”, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, considerando o disposto na Assembleia Geral Ordinária - AGO, de 27 de julho de 2020, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Assessora GABRIELA DA COSTA PAPINI, ID. Funcional nº 5145486-6, como Gestora do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como membros da Comissão de Fiscalização do Contrato os seguintes assessores: (i) LUIZ CARLOS GAMA, ID Funcional 4184291-0, que exercerá a função de Presidente, e (ii) CAIO CESAR MACHADO, ID. Funcional nº 5152217-9.\r\n\r\nArt. 3º - Tornar sem efeito a Portaria CTC-RJ “Em Liquidação” nº 046 de 17 de maio de 2022.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2024\r\n\r\nLEANDRO NAZÁRIO\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 2574772"
                    ],
                    "2574603": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2024 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817 / 10º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 30min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Rodrigo Viana da Cunha.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA: Antônio Alexandre da Silva Ferreira.\r\n\r\nCONSELHEIROS PRESENTES: Liliane Perdomo Santos Bloise (PMSG), Marcus Antônio de Freitas Moreira (DETRAN), Rogério Santos Toffano Pereira (PMN) e Sérgio Peres Martins Vianna (FETRANSCARGA).\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES PRESENTES: Delfim da Silva Santos Neto (SIEAERJ), Douglas Susini Haddad (SETRANS); Jeferson Dantas de Araújo Costa (PMRJ) e Leandro Jacinto Leal (SPRF).\r\n\r\nCONSELHEIROS AUSENTES: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão / Angelica da Rocha Cantalejo (FITTR); Felipe Esteves Gonçalves Viana / Leonardo Matozo Rodrigues (PMERJ); Janaína Sant'Anna Barros da Silva / Priscila Gomes Bastos (CRP), José Ricardo Ferreira de Brito / Filipe Alves da Silva Mendes (SEAS); Márcia Fábio Mazante / Roberto Neves Ferreira (DER); Marcia Valéria Gonçalves Vaz / Paulo Antonio Carrilho Valente (Rio Ônibus); Priscila Costa Maria / Alessandro Damázio (PMBP); Marcos Britto da Silva (SBOT/ABRAMET) e Tiago Francisco Regis / Antônio Carlos da Costa de Andrade (Sec. Est. da Casa Civil).\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 12ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 22 de maio de 2024.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS PENALIDADES DE MULTA, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:\r\n\r\n3.1. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Suplente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ:\r\n\r\n3.1.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/2978/2021; E-16/061/15969/2021; E-16/061/123183/2019; E-16/061/742/2021; E-16/061/13878/2021; E-16/061/65296/2019; E-16/061/3135/2021; E-16/061/15744/2021; E-16/061/73656/2019; E-16/061/92885/2019; E-16/061/2671/2021; E-16/061/71468/2019; E-16/061/11040/2020; E-16/061/13804/2021; E-16/061/140519/2019; E-16/061/141310/2019; E-16/061/115308/2019; E-16/061/17292/2021; E-16/061/827/2021; E-16/061/15991/2021; E-16/061/17903/2021; E-16/061/77/2021; E-16/061/16193/2021; E-12/062/124512/2018; E-16/061/863/2019; E-16/061/14195/2021; E-16/061/3527/2021; E-16/061/64797/2019; E-16/061/67189/2019; E-16/061/15088/2021; E-16/061/4773/2021; E-16/061/140033/2019; E-16/061/138615/2019 e E-16/061/116848/2019.\r\n\r\n3.1.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA HÍBRIDA: INDEFERIDOS: E-16/061/11617/2020; E-16/061/11552/2020; E-16/061/11619/2020; E-16/061/2198/2020 e E-16/061/1038/2020.\r\n\r\n3.2. Relator: Sr. Douglas Susini Haddad, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ:\r\n\r\n3.2.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/003.012127/2019; E-16/003.018643/2020; E-16/003.040512/2021; E-16/003.032776/2021; E-16/003.042161/2021; E-16/003.040543/2021; E-16/061/123655/2019; E-16/061/40051/2019; E-16/061/75035/2019; E-16/061/32543/2019; E-16/061/344/2019; E-16/061/76319/2019; E-16/061/16256/2021; E-16/061/145180/2019; E-12/062/125740/2018; E-16/061/48376/2019; E-16/061/10761/2020; E-16/061/3991/2021; E-16/061/21422/2021; E-16/061/23857/2021; PMN/080/5841/2021; PMN/530/1606/2021; E-16/061/38241/2019; E-16/061/8014/2020; E-16/061/11413/2020; E-16/061/887/2019; E-16/061/123720/2019; E-16/061/33654/2019; E-16/061/37709/2019; E-16/061/10243/2019; E-16/061/3688/2021; E-16/061/3534/2021; E-16/061/16517/2021; E-16/061/60101/2019; E-16/061/15230/2021; E-16/061/76320/2019; E-16/061/2734/2021; E-16/061/42570/2019; E-16/061/1747/2021; E-12/062/35121/2018; E-12/062/46976/2018; E-12/062/132778/2018; E-12/062/35522/2018; E-12/062/100289/2018 e E-12/062/62478/2018.\r\n\r\n3.3. Relator: Sr. Jeferson Dantas de Araújo Costa, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\n3.3.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/003.042506/2021; E-16/003.019239/2021; E-16/003.049998/2021; E-16/003.021342/2021; E-16/003.023793/2019; E-16/003.018747/2020; E-16/003.018276/2021; E-16/003.053934/2021; E-16/003.019045/2021; E-16/003.024119/2021; E-16/003.027531/2021; E-16/003.003204/2021; E-16/003.028698/2021; E-16/003.024439/2021; E-16/003.005897/2021; E-16/003.017550/2020; E-16/003.018758/2020; E-16/003.005594/2022; E-16/003.028751/2021; E-16/003.021340/2021; E-16/003.024226/2021; E-16/003.021993/2020; E-16/002/000781/2021 (apenso o proc. nº E-16/003.002660/2019); E-16/003.032263/2021; E-16/003.016554/2021; E-16/003.054805/2021; E-16/003.054808/2021; E-16/003.059923/2021; E-16/003.024756/2021; E-16/003.011511/2021; E-16/003.027575/2021; E-16/003.028943/2021; E-16/003.000241/2021; E-16/003.000241/2021; E-16/003.023706/2021; E-16/003.001844/2021; E-16/003.041578/2021; E-16/003.057237/2021; E-16/003.018061/2021; E-16/003.052492/2021; E-16/003.058565/2021 e E-16/003.023493/2021.\r\n\r\n3.4. Relator: Sr. Leandro Jacinto Leal, Conselheiro-Suplente da 5ª. SPRF/RJ:\r\n\r\n3.4.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/003.003960/2021; E-16/003.014902/2021; E-16/003.005811/2022; E-16/003.017773/2020; E-16/003.017396/2020; E-16/003.018606/2020; E-16/003.023429/2020; E-16/003.051659/2021; E-16/003.007370/2022; E-16/003.006494/2022; E-16/003.018145/2020; E-16/003.027524/2021; E-16/003.039526/2021; E-16/003.030463/2021; PMDC/337/2021; PMN/080/10759/2022; PMMA/295/2023; PMDC/1852/2021; PMRO/283/2020; PMDC/2362/2021; PMN/080/205526/2021; PMNI/261/2022; PMN/080/205585/2021; PMN/080/204803/2021; PMNI/2767/2023; PMNI/2726/2023; PMN/080/203424/2021; PMN/080/205029/2021; PMDC/2336/2021; PMN/080/206152/2021; PMNI/1841/2023; PMRO/284/2020; PMN/080/200988/2020; PMN/080/211765/2021; PMDC/3578/2021; PMN/080/210459/2021; PMN/080/210479/2021; PMN/080/200153/2021; PMN/080/203380/2021; PMPA/149/2022; PMDC/1000/2020; PMDC/2521/2021; PMMG/455/2023; E-12/189/100505/2018; PMRO/2168/2019; PMPT/012/2023 e PMAR/627/2021.\r\n\r\n3.5. Relatora: Sra. Liliane Perdomo Santos Bloise, Conselheira -Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ:\r\n\r\n3.5.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/003.048855/2021; E-16/003.039664/2021; E-16/003.065463/2021; E-16/003.005801/2022; E-16/003.021831/2021; E-16/003.028700/2021; E-16/003.065437/2021; E-16/003.042513/2021; E-16/003.017771/2020; E-16/003.028767/2021; E-16/003.010924/2021; E-16/003.014283/2021; E-16/003.044871/2021; E-16/003.049977/2021; E-16/003.028702/2021; E-16/003.039193/2021; E-16/003.036916/2021; E-16/003.026067/2020; E-16/003.024214/2021; E-16/003.027599/2021; E-16/003.039173/2021; E-16/061/15223/2021; E-16/061/4162/2021; E-16/061/15814/2021; E-16/061/1522/2021; E-16/061/2315/2021; E-16/061/14889/2021; E-16/061/598/2021; E-16/061/14883/2021; E-16/061/2801/2021; E-16/061/24432/2019; E-16/061/26805/2019; E-16/061/28030/2019; E-16/061/14836/2019; E-16/061/38250/2019; E-16/061/15721/2021; E-16/061/3897/2021; E-16/061/955/2019; E-16/061/75154/2019; E-16/061/111371/2019; E-16/061/1707/2021; E-16/061/ E-16/061/63707/2019; E-16/061/ E-16/061/17304/2021; E-16/061/67754/2019; E-16/061/29070/2019; E-16/061/348/2019; E-16/061/37686/2019; E-16/061/1670/2021 e E-16/061/1472/2021.\r\n\r\n3.6. Relator: Sr. Marcus Antônio de Freitas Moreira, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ:\r\n\r\n3.6.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/70932/2019; E-16/061/16678/2021; E-16/061/1157/2021; E-16/061/4609/2021; E-16/061/17103/2021; E-16/061/47717/2019; E-16/061/003670/2021; E-16/061/82047/2019; E-16/061/3713/2021; E-16/061/38905/2019; E-12/062/108177/2018; E-16/061/3224/2021; E-16/061/14118/2020; E-16/061/4519/2021; E-16/061/16708/2021; E-16/061/3791/2021; E-16/061/2035/2021; E-16/061/16246/2021; E-16/061/16895/2021; E-16/061/15604/2021; E-16/061/80705/2019; E-16/061/16814/2021; E-16/061/14766/2021; E-16/061/16513/2021; E-16/061/3640/2021; E-16/061/15546/2021; E-16/061/84788/2019; E-16/061/96497/2019; E-16/061/140008/2019; E-16/061/16010/2021; E-16/061/69070/2019; E-16/061/14205/2021; E-16/061/13720/2021; E-16/061/4813/2020; E-16/061/100611/2019; E-16/061/425/2021; E-16/061/517/2021; E-16/061/10386/2020; E-16/061/15517/2021; E-16/061/65846/2019; E-16/061/149027/2019; E-16/061/97158/2019; E-16/061/204/2021; E-16/061/1124/2021; E-16/061/16197/2021; E-16/061/15606/2021; E-16/061/601/2021 e E-16/061/12790/2020.\r\n\r\n3.6.2. RECURSO/PENALIDADE/MULTA HÍBRIDA: INDEFERIDO: E-16/061/134619/2019.\r\n\r\n3.7. Relator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ:\r\n\r\n3.7.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/1998/2020; E-16/061/79533/2019; E-16/061/105643/2019; E-16/061/4416/2021; E-16/061/4413/2021; E-16/061/4417/2021; E-16/061/3561/2021; E-16/061/128072/2019; E-16/061/16710/2021; E-16/061/14492/2021; E-16/061/674/2021; E-16/061/118870/2019; E-16/061/66539/2019; E-16/061/4123/2021; E-16/061/4220/2021; E-16/061/13798/2021; E-16/061/2477/2021; E-16/061/17869/2021; E-16/061/120951/2019; E-16/061/45857/2019; E-16/061/15432/2021; E-16/061/69773/2019; E-16/061/61983/2019; E-16/061/10047/2020; E-12/062/153438/2018; E-16/061/13903/2020; E-16/061/76906/2019; E-16/061/53730/2019; E-16/061/1862/2021; E-16/061/97104/2019; E-16/061/15182/2021; E-16/061/37044/2019; E-16/061/30781/2019; E-12/062/124781/2018; E-16/061/92358/2019; E-12/062/146482/2018; E-12/062/120423/2018; E-12/062/135572/2018; E-12/062/116693/2018; E-12/062/135746/2018; E-12/062/112364/2018; E-12/062/129439/2018; E-12/062/153699/2018; E-12/062/132557/2018; E-12/062/139398/2018; E-16/061/14216/2020; E-16/061/14994/2021; E-16/061/86566/2019 e E-16/061/24513/2021.\r\n\r\n3.8. Relator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA:\r\n\r\n3.8.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-16/061/20718/2021; E-16/061/15157/2021; E-16/061/4240/2021; E-16/061/3533/2021; E-16/061/1295/2021; E-16/061/81319/2019; E-16/061/751/2021; E-16/061/15122/2021; E-16/061/822/2021; E-16/061/14160/2020; E-16/061/26146/2019; E-12/062/139092/2018; E-16/061/147186/2019; E-16/061/101096/2019; E-12/062/205/2019; E-12/062/120426/2018; E-16/061/69885/2019; E-16/061/144736/2019; E-16/061/38891/2019; E-16/061/1312/2019; E-16/061/13521/2021; E-16/061/8963/2020; E-16/061/4188/2021; E-16/061/147737/2019; E-12/062/145677/2018; E-16/061/14054/2021; E-16/061/22266/2019; E-16/061/110358/2019; E-16/061/22368/2019; E-16/061/42003/2019; E-16/061/14180/2020; E-16/061/14257/2021; E-16/061/16686/2021; E-16/061/14051/2021; E-16/061/17710/2021; E-16/061/1463/2021; E-16/061/8390/2020; E-16/061/123729/2019; E-16/061/35037/2019; E-12/062/126948/2018; E-12/062/131408/2018; E-12/062/153605/2018; E-16/061/77010/2019; E-16/061/14396/2021; E-16/061/906/2021; E-16/061/17667/2021; E-16/061/14765/2021; E-16/061/15869/2021; E-16/061/13626/2020 e E-16/061/784/2021.\r\n\r\n3.8.2. RECURSO/PENALIDADE/MULTA HÍBRIDA: INDEFERIDO: E-16/061/148814/2019.\r\n\r\n*3.9. Relator: Sr. Tiago Francisco Regis, Conselheiro-Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\n*3.9.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: *E-12/062/4784/2014; *E-12/062/49593/2018 e *E-12/062/121779/2017. *(Processos omitidos na ata da 10ª. sessão ordinária, de 08.05.2024).\r\n\r\n4. DEVOLUÇÃO - PERDA DE OBJETO (CONFORME INFORMAÇÃO NO SISTEMA GAIDE/DETRAN):\r\n\r\n4.1. STATUS DOS PROCESSOS: TRANSITADO EM JULGADO: Processos da PMRJ nºs. 03/31/100160/2017; 03/31/100144/2017; 03/53/104600/2017; 03/31/100153/2017; 03/53/104257/2017; 03/31/109919/2017; 03/53/102708/2017; 03/31/107667/2017; 03/21/101966/2017; 03/32/101435/2017; 03/52/105222/2017; 03/32/101620/2017; 03/33/106428/2017; 03/31/134129/2016; 03/01/109590/2015; 03/32/109536/2015; 03/33/106427/2017; 03/01/103948/2017; 03/31/100159/2017; 03/31/107665/2017; 03/52/105533/2017; 03/21/101981/2017; 03/31/107662/2017; 03/33/106426/2017; 03/53/110013/2016; 03/53/110017/2016; 03/53/110015/2016; 03/32/102757/2017; 03/32/108370/2017; 03/01/101677/2017; 03/32/123603/2015; 03/53/105867/2016; 03/31/119849/2016; 03/01/182065/2016; 03/33/134936/2016; 03/32/100771/2015; 03/21/105163/2015; 03/01/126269/2017; 03/01/121188/2017; 03/01/121191/2017; 03/31/107241/2017; 03/22/104928/2017; 03/53/103860/2017; 03/53/101820/2017; 03/53/101821/2017; 03/53/103718/2017; 03/53/131671/2016; 03/53/131672/2016; 03/32/150830/2016; 03/53/100377/2017; 03/32/110607/2017; 03/32/117918/2016; 03/32/107518/2017; 03/31/107878/2017; 03/53/102501/2017; 03/32/123598/2015; 03/01/179738/2014; 03/32/130654/2017; 03/53/116638/2017; 03/32/107587/2015; 03/53/125944/2016; 03/53/129378/2016; 03/01/177091/2016; 03/33/134645/2016; 03/53/101841/2016; 03/33/136224/2014; 03/21/109198/2015; 03/21/109201/2015; 03/32/111608/2016; 03/32/111618/2016; 03/32/111619/2016; 03/32/115004/2016; 03/53/110007/2016; 03/01/132423/2016; 03/32/108493/2017; 03/01/110796/2017; 03/51/122987/2016; 03/32/109458/2017; 03/32/109457/2017; 03/32/100157/2017; 03/53/101958/2017; 03/31/109059/2017; 03/33/107319/2017; 03/31/113055/2017; 03/33/107763/2017; 03/01/193709/2016; 03/01/193710/2016; 03/32/128741/2016; 03/53/102733/2017; 03/32/101563/2017; 03/32/104581/2015; 03/53/112434/2014; 03/33/104170/2015; 03/53/112436/2014; 03/32/119309/2015; 03/32/126000/2015; 03/33/115011/2015; 03/32/120117/2015; 03/32/102515/2015; 03/31/112932/2017; 03/31/106254/2017; 03/01/135783/2017; 03/31/109909/2017; 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ERRATA: \r\n\r\n5.1. - Na ata correspondente à 7ª. Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2024, no item 3.4.3, publicado no D.O. em 17/05/2024, no que se refere ao processo nº E-16/003.009241/2019; Onde se lê: “RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS”; Leia-se: “ RECURSO/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDO”.\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS: \r\n\r\nIniciada a sessão, o Presidente informa ao conselho que o CETRAN/RJ será representado no XIX FOCOTRAN, por meio da participação da Presidência e do Conselheiro Rogério Toffano. Nessa edição o fórum ocorrerá na capital do Estado de Goiás, entre os dias 5 a 7 de junho. Em seguida, sobre a imunidade de viaturas, o Presidente, ainda com a palavra, manifesta ter recebido solicitações de providencias quanto ao tema, de sorte a evitar a lavratura de auto de infração de viaturas da PMERJ, no exercício da sua missão institucional. A questão foi levada à mesa, que por maioria sugeriu a atualização da Deliberação 001/2010 CETRAN para constar as alterações da Lei e reiterar a imunidade prevista.\r\n\r\n7. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Rodrigo Viana da Cunha, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Andrezza Rogerio da Silva, assistente técnico administrativo, id. nº 5028784-2, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nPROCESSO SEI-150016/094103/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2024\r\n\r\nRODRIGO VIANA DA CUNHA \r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2574603"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150155/000208/2023 - SUZIA KELLY ANDRADE DA SILVA, Id. Func. nº 5029967-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/089311/2024 - RENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS, Id. Func. nº 4403207-2. AUTORIZO a inclusão dos dependentes, Maitê Alvarenga Martins e Cauã Alvarenga Martins, na condição de filhos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/088646/2024 - RAFAEL AGUIAR MAGALHÃES, Id. Func. nº 5032117-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150040/000560/2021 - MAIHUME DE MATTOS RIBEIRO, Id. Func. nº 5027455-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/089946/2024 - DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAÚJO ROCHA, Id. Func. nº 5035161-3. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS, em virtude do seu divórcio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/087489/2024 - JULIO ANTONIO MONTEIRO, Id. Func. nº 2070015-6. CONCEDO 27 (vinte e sete) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1978 a 20/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160019/000349/2020 - JESSICA CASSIMIRO SILVEIRA, Id. Func. nº 5030986-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/4687/2019 - RODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5031370-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/6249/2019 - ERICK DA COSTA MONTEIRO, Id. Func. nº nº 5029809-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/4302/2019 - FELIPE RAMOS DOS SANTOS, Id. Func. nº 5028259-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/338/2019 - FELIPE DE MELLO SILVA, Id. Func. nº 4423048-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/101/073/2019 - ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Id. Func. nº 5029549-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160007/000966/2020 - HUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5029853-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2019 a 16/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160019/000347/2020 - RUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES, Id. Func. nº 5031128-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/5604/2019 - DHÉBORA DA SILVA E SOUZA CONSIDERA, Id. Func. nº 5029735-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 150016/080538/2024 - VICTOR CARDOSO MEDINA GOMES, Id. Func. nº 4400390-0. AUTORIZO a inclusão do dependente, Miguel Damous Medina, na condição de filho.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/061/5530/2017 - ADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA, Id. Func. nº 4409224-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 08/09/2017 a 06/09/2022.\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150016/089241/2024 - MARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO, Id. Func. nº 4424882-2., AUTORIZO a inclusão da dependente, Julia da Silveira Silva Melo, na condição de filha.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160033/000027/2020 - ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, Id. Func. nº 5032162-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/6754/2019 - MAIARA CARDOSO DE MIRANDA RAYMUNDO, Id. Func. nº 5032262-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/020/000395/2019 - ANDERSON CLEYTON PAIXÃO DA ROCHA, Id. Func. nº 5025710-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/7486/2019 - DEISE MONTEIRO LEIS, Id. Func. nº 5029734-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/3079/2019 - FILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 5028310-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-16/060/5644/2019 - SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, Id. Func. nº 4147580-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/03/2019 a 08/03/2024.\r\n\r\nId: 2574840"
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                        "2574907": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 09/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, Gestor: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID nº 5092616-0; Fiscal Administrativo: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SLVA, ID 51393590; Fiscal Setorial: MAXMILIANO CASTRO ARAÚJO, ID 571192-4; Fiscal Técnico: PAULO FÁVARES CHALHUB, ID 5127417-5. Fiscal Suplente: RENAN BASTOS BRITO, ID 50344498, Fiscal Suplente: MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, ID 4405266-9; Gestor Suplente: ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/ 10/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, Gestor: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID nº 5092616-0; Fiscal Administrativo: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SLVA, ID 51393590; Fiscal Setorial: MAXMILIANO CASTRO ARAÚJO, ID 571192-4; Fiscal Técnico: PAULO FÁVARES CHALHUB, ID 5127417-5. Fiscal Suplente: RENAN BASTOS BRITO, ID 50344498, Fiscal Suplente: MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, ID 4405266-9; Gestor Suplente: ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nDESIGNO para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 11/ 2024, celebrado entre o IRM com empresa FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, Gestor: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID nº 5092616-0; Fiscal Administrativo: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SLVA, ID 51393590; Fiscal Setorial: MAXMILIANO CASTRO ARAÚJO, ID 571192-4; Fiscal Técnico: PAULO FÁVARES CHALHUB, ID 5127417-5. Fiscal Suplente: RENAN BASTOS BRITO, ID 50344498, Fiscal Suplente: MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, ID 4405266-9; Gestor Suplente: ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, ID 2430004-7, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nALTERA A DESIGNAÇÃO, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato/IRM/08/2024, celebrado entre o IRM com empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GESTOR: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID nº 5092616-0; no lugar da servidora LANDJAIRA LUCIA SILVA DUARTE, ID nº 43589758, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nId: 2574907"
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                        "2574810": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1259 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LGPD NO ÂMBITO DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os dados pessoais integram o âmbito de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, de privacidade, de intimidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;\r\n\r\n- que nos termos do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), as normas de proteção relativas ao tratamento de dados pessoais são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;\r\n\r\n- a necessidade de adequação dos órgãos públicos e entidades da Administração Pública Estadual ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 48.891/2024 que institui a Política de Governança em privacidade de Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD; e\r\n\r\n- o constante no processo nº SEI-150014/000939/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 43606245, e Alexandre de Albuquerque Sa, ID Funcional nº 44137192, como Responsáveis pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação à LGPD no âmbito do IPEM/RJ, nos moldes do art. 40 do Decreto Estadual nº 48.891 de 10 de janeiro de 2024.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Responsáveis pelo Projeto terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua designação, para elaborar o Projeto de Adequação à LGPD, bem como, o respectivo cronograma de implementação, os quais deverão ser submetidos para a análise do Núcleo Normativo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Milana Aghara Conde Soares Leite, ID Funcional nº 43606245, como Encarregada Setorial para desempenhar suas respectivas atribuições no âmbito do IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2574810"
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                        "2574844": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 1260 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES NO ÂMBITO DO IPEM/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 02 de 28 de abril de 2022, que regulamenta os procedimentos de Segurança da Informação em soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, a serem adotados pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o constante no processo nº SEI-150014/000955/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, ID Funcional nº 44279485, como Gestor da Segurança da Informação e Responsável pelo Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do IPEM/RJ, na forma do Art. 11, § 2º, da Instrução Normativa PRODERJ/PRE nº 2 de 28 de abril de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Carlos Eduardo Alves dos Santos Aguiar, ID Funcional nº 51158256, como substituto em seus eventuais impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nKENNEDY MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2574844"
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000170/2024 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 517.104,00 (quinhentos e dezessete mil, cento e quatro reais).\r\n\r\nId: 2574630"
                    ],
                    "2574865": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 30 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, Processo nº SEI-420001/001704/2024.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor VITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, Coordenador, ID. Funcional nº 5088109-4, para responder como ORDENADOR DE DESPESAS, na qualidade de Substituto, nas ausências e impedimentos legais do Titular, nos limites das dotações orçamentárias, consignadas à Secretaria de Estado de Governo, Unidade Gestora 570100 e, no que couber, nos termos da legislação em vigor, praticar atos de gestão, a saber:\r\n\r\nI - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa ou inexigibilidade de licitações;\r\n\r\nII - assinar contratos, editais, alterações e prorrogações contratuais, termos de ajuste inclusive aceitação de objeto de contrato, atuando como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, bem como em quaisquer atos que se fizerem necessários;\r\n\r\nIII - Designar agente de contratação, ou comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para atuar no âmbito da Secretaria de Estado de Governo;\r\n\r\nIV - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigações contratuais ou de quaisquer obrigações de administrado para com a Administração, inclusive quanto à inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nANDRE LUIS DANTAS FERREIRASecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2574865"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2574709": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160183/000018/2020 - Rudá Brandão Azambuja Neto, Identidade Funcional nº 4177432-9, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 14/07/2018 a 12/07/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/002355/2024 - Monike Marques D'Alencar Araripe Costa, Identidade Funcional nº 5002836-7, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 06/05/2019 a 03/05/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2574709"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2574873": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nREMOVE extraordinariamente e a pedido os Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024. PROCESSO SEI-040001/001035/2024.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n4427310-0\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n\r\n5006362-6\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n\r\n4427378-9\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n\r\nREMOVE extraordinariamente e a pedido os Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionados, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024. PROCESSO SEI-040001/001035/2024.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n4385049-9\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n\r\n4387301-4\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\n\r\nREMOVE extraordinariamente e a pedido, AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024.da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, pelo período de 24/06/2024 a 30/11/2024. 24/06/2024 a 30/11/2024. PROCESSO Nº SEI-040001/001035/2024.\r\n\r\nId: 2574873"
                    ],
                    "2574601": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040080/000128/2023 - Após análise da instrução processual e visando dar cumprimento aos mandamentos legais, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, fulcro no art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21, em favor do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, cuja remuneração da Contratada pela prestação dos serviços se dará por meio de float bancário, relativos a prestação de serviços execução de atividades bancárias, prestadas em caráter de exclusividade, consistente em pagamento eletrônicos realizados por meio de Ordens Bancárias (OBN) e remessa de arquivos realizada entre a Instituição Financeira destinatária da transação bancária e o ente público que a realizou.\r\n\r\nId: 2574601"
                    ],
                    "2574591": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBTIC Nº 047 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nALTERA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2022.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base nos incisos I, II e VIII do art. 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 48, de 18 de junho de 2019, e em conformidade com o inciso III do art. 3° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 415 DE 25 DE JULHO DE 2022, bem como o art. 6° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509 de 31 DE MARÇO DE 2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 022/2022, celebrado com a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, conforme processo SEI-040227/000008/2022, de acordo com os quadros a seguir:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR \r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO\r\n\r\nFISCAL REQUISITANTE\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nELIAS ALVES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA SPERDUTO CHAVES\r\n\r\nREGINA CÉLIA DO\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nLACERDA NEGREIROS\r\n\r\nMARCUS DAVI MORAES MENDES\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNCIONAL Nº\r\n\r\n4398767-2\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\n5112499-9\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5142087-2\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\n5142895-4\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\n5136968-0\r\n\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA \r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nFISCAL TÉCNICO\r\n\r\nFISCAL REQUISITANTE\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nELIAS ALVES DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA SPERDUTO CHAVES\r\n\r\nREGINA CÉLIA DO\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\nLACERDA NEGREIROS\r\n\r\nMARCUS DAVI MORAES MENDES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 4398767-2\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5112499-9\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5142087-2\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5142895-4\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5136968-0; e\r\n\r\nNEWTON ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº 5139026-4\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509 DE 31 DE MARÇO DE 2023, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nGABRIEL MAC-DOWELL BLUM\r\n\r\nSubsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nId: 2574591"
                    ],
                    "2574796": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/CTCE Nº 1.025 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial, a conferida pelo artigo 113, II da Lei Complementar Estadual nº 69/1990; e pelos artigos 1º, III e 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019; tendo em vista o que consta nos autos do SEI-040084/000132/2022, em especial a decisão de nulidade da Sindicância Administrativa, proferida na 529ª Sessão do Colegiado, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos articulados nos autos do processo nº SEI-040084/000132/2022, bem como dos fatos conexos, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo (CTCE/SEFAZ) proferida na 529ª Sessão, de 20 de junho de 2024, publicada no DOERJ em 21 de junho de 2024. \r\n\r\nArt. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de conduzir a Sindicância Administrativa a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, ficam designados o Corregedor-Auxiliar Fabio Moraes Martins de Fonseca, identidade funcional nº 4384963-6, como 1° membro; e o Corregedor-Auxiliar Paulo Marcio Henriques Balthar, identidade funcional nº 4385015-4, como 2º membro. \r\n\r\nArt. 3º - A Sindicância Administrativa instaurada por esta Portaria deverá ser concluída observando-se a legislação aplicável, em especial o disposto no artigo 18, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08 de novembro de 2019. \r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante primeiro membro, pessoalmente, incumbido de realizar todas as diligências cabíveis, inclusive as relacionadas com ofícios a serem expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Em ausências ou impedimentos do primeiro membro da Comissão, o segundo membro será seu substituto. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nFLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nCorregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo\r\n\r\nId: 2574796"
                    ],
                    "2574585": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2024, às 14h30min, nos termos da Portaria CCERJ nº 047/2022. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRecurso nº 58378 - Processo nº E-04/222941/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA- - Relator: LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº RJ nº 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 58379 - Processo nº E-04/222942/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA - Relator: LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ nº RJ 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 69293 - Processo nº E-04/036/000286/2015 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E TNL PCS S/A - Recorrida: TNL PCS S/A E FAZENDA ESTADUAL - Relator: GUSTAVO KELLY ALENCAR - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 73356 - Processo nº E-04/037/100084/2018 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 74190 - Processo nº E-04/040/000852/2013 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: GUSTAVO KELLY ALENCAR - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\nRecurso nº 75002 - Processo nº E-04/043/100145/2018 - Recorrente: PAULO A DOS SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 76608 - Processo nº E-04/211/014940/2019 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: RODRIGO BARRETO DE FARIA PINHO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. Patrono: Sacha Calmon Navarro Coêlho, OAB/RJ nº 112.794-A\r\n\r\nRecurso nº 76909 - Processo nº E-04/211/017637/2019 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: LUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 77766 - Processo nº E-04/040/100022/2018 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL E TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. - Recorridas: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. E FAZENDA ESTADUAL - Relator: FABIA TROPE DE ALCANTARA - Representantes da Fazenda: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO e VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 78088 - Processo nº E-04/211/017088/2019 - Recorrente: RECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 78219 - Processo nº E-04/211/003813/2021 - Recorrente: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 78437 - Processo nº E-04/211/006753/2020 - Recorrente: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: RUBENS NORA CHAMMAS - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 79847 - Processo nº SEI-040037/000155/2022 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: GRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO. \r\n\r\nRecurso nº 79892 - Processo nº SEI-040044/000137/2022 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - Relator: ANTONIO SILVA DUARTE NETO - Representante da Fazenda: VERA LUCIA KIRDEIKO.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2574585"
                    ],
                    "2574809": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2024\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 16 de julho de 2024, às 12h \r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 81.205 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040224/002733/2023 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Nicola Tutungi Júnior. \r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 81.558 “EX OFFICIO” - Processo nº SEI-040192/001437/2022 - Interessada: CONVENIENCIA E TRANSPORTES SAO CRISTOVAO LTDA. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 2574809"
                    ],
                    "2574782": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2024\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 09 de julho de 2024, às 14h.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 81.152 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-040038/000109/2023 - Recorrente: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 73.252 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº SEI-E-04/079/001666/2015 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA E METALURGIA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nId: 2574782"
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                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "2574735": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREV Nº 533 DE 07 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nCONSTITUI A REDE INTERNA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - RIPLO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no exercício de suas atribuições previstas na Lei nº - 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com alteração dada pela Lei nº - 5.260, de 11 de junho de 2008, e tendo vista o que consta do Processo nº SEI-040014/025078/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 48.413/23, que cria as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento - ASPLOs, reestrutura o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO e dá outras providências, e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº 040014/025074/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, a Rede Interna de Planejamento e Orçamento - RIPLO, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\n\r\n§ 1º - A RIPLO consiste em um conjunto de servidores que desempenham funções de planejamento e de orçamento na Rioprevidência, independentemente de sua lotação.\r\n\r\n§ 2º - - As funções de planejamento e de orçamento de que trata o parágrafo anterior encontram-se detalhadas no Decreto nº - 48.413/23.\r\n\r\nArt. 2º - A agenda de atividades da RIPLO será elaborada e conduzida pelo titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLAN.\r\n\r\nArt. 3º - A Rede Interna de Planejamento e Orçamento do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, será composta por:\r\n\r\nI - 01 (um) integrante da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLAN;\r\n\r\nII - 01 (um) integrante de cada área finalística da Autarquia;\r\n\r\nIII - 01 (um) representantes da área de governança;\r\n\r\nIV - 01 (um) representante da área responsável pela operacionalização da execução orçamentária.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao titular da ASPLAN registrar e manter atualizado documento com a composição da RIPLO, zelando para que todas as áreas definidas no caput deste artigo estejam representadas.\r\n\r\nArt. 4º - Compete aos integrantes da ASPLAN:\r\n\r\na) representar o Rioprevidência nas redes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO, participando de atividades de alinhamento, integração, capacitação e demais atividades formativas oferecidas, prestando informações quando demandadas e propondo melhorias na gestão das funções de planejamento;\r\n\r\nb) coordenar a Rede Interna de Planejamento e Orçamento e compartilhar com os demais integrantes da RIPLO as diretrizes expedidas pelo órgão central;\r\n\r\nc) buscar a compatibilização da programação do órgão com as políticas públicas estaduais, no que couber;\r\n\r\nd) desenvolver articulações junto às áreas finalísticas do Rioprevidência para captação de dados e informações de forma permanente e sistematizada;\r\n\r\ne) prestar suporte técnico aos integrantes das áreas finalísticas do Rioprevidência durante os processos de planejamento e orçamento coordenados pela SEPLAG, cabendo esclarecer, orientar e direcionar a matéria em alinhamento com as normas do órgão central e os objetivos estratégicos do Rioprevidência;\r\n\r\nf) consolidar as propostas das áreas finalísticas do Rioprevidência, propondo ajustes técnicos necessários para adequação das propostas apresentadas à metodologia dos instrumentos coordenados pela SEPLAG;\r\n\r\ng) estruturar proposta de alocação orçamentária de acordo com as prioridades definidas pela governança;\r\n\r\nh) monitorar entregas e resultados do Rioprevidência, em conjunto com as áreas finalísticas; e\r\n\r\ni) disseminar internamente os dados consolidados do monitoramento de entregas e resultados, subsidiando o aperfeiçoamento das iniciativas conduzidas pelo Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 5º - Compete aos representantes das áreas finalísticas na RIPLO:\r\n\r\na) elaborar o Plano Plurianual - PPA com o apoio metodológico da ASPLAN, levando em conta diagnósticos e estudos realizados pelo Rioprevidência sobre sua área de atuação, além de prioridades de Governo e Planejamento Estratégico do Rioprevidência;\r\n\r\nb) elaborar os indicadores constantes na programação do órgão no PPA com o apoio metodológico da ASPLAN;\r\n\r\nc) elaborar a Lei Orçamentária Anual - LOA em conjunto com a ASPLAN;\r\n\r\nd) monitorar e avaliar a execução da programação do Rioprevidência;\r\n\r\ne) coletar, sistematizar e publicizar dados relacionados a indicadores, assim como desenvolver mecanismos para a elaboração de prospecções e produção de informações que possam subsidiar o monitoramento e a avaliação das iniciativas conduzidas pelo Rioprevidência;\r\n\r\nf) monitorar e avaliar, por meio de indicadores, os resultados e impactos das iniciativas conduzidas pelo Rioprevidência;\r\n\r\ng) revisar anualmente o Plano Plurianual e ajustar a programação do Rioprevidência, com o apoio metodológico da ASPLAN, levando em conta evidências encontradas nos processos de monitoramento da execução da programação e monitoramento dos indicadores de resultado;\r\n\r\nh) prestar informações à ASPLAN quando demandados; e\r\n\r\ni) participar de outros processos de Planejamento, extraordinariamente, quando houver demanda.\r\n\r\nArt. 6º - Compete aos representantes da governança na RIPLO:\r\n\r\na) garantir que os instrumentos coordenados pela SEPLAG reflitam os principais compromissos, entregas e prioridades do Rioprevidência; e\r\n\r\nb) utilizar as evidências trazidas pelo monitoramento de entregas e resultados para subsidiar a tomada de decisão em relação às iniciativas conduzidas pelo Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 7º - Compete aos representantes da área responsável pela operacionalização da execução orçamentária na RIPLO:\r\n\r\na) prestar informações quando demandados; e\r\n\r\nb) observar decisões com impacto na execução orçamentária do Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2024\r\n\r\nDEIVIS MARCON ANTUNES\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nId: 2574735"
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                        "2574746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/000844/2024 - RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de período de 270 dias (duzentos e setenta) de licença-prêmio não usufruída, em favor do ex-servidor ERICH CLAUDIO PETERS, ID. Funcional nº 20584547, no valor de R$ 53.347,10 (cinquenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nDE 27/05/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/023375/2024 - RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de período de (setecentos e vinte) 720 dias de licença-prêmio não usufruídas, em favor da ex-servidor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 2059726-6, no valor de R$ 305.043,60 (trezentos e cinco mil quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/005699/2024 - RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas é de R$ 2.583,02 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e dois centavos), em favor da ex-servidor SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5135704-6.\r\n\r\nId: 2574746"
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                        "2574849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/028923/2024 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74º, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor do CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL - CNPJ: 29.416.765/0001-99, no valor de R$ 1.910,49 (mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nId: 2574849"
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                        "2574747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/007516/2020 - AUTORIZO a concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de OLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, ID Funcional 0020606915, Cargo TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 24/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/012930/2021 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença prêmio, referente aos 6º quinquênios (período base de 05/02/2008 a 23/04/2013) e 7° quinquênio (período base 27/05/2016 a 30/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, a servidora MARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM, TÉCNICO DE CONTABILIDADE I, ID Funcional n.º 20605668, para usufruto em data oportuna.\r\n\r\nId: 2574747"
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                        "2574602": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n\r\nATOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19/06/2024\r\n\r\nCONCEDO a SANDRA REGINA DRUMOND DE MATTOS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEDIO DE MATTOS, matrícula 00-0016812-0, cargo de SUBTENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.645,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2017. Processo n º SEI-PD-04/142.153/2017 e Processo n º SEI-040161/010276/2021\r\n\r\nCONCEDO a MARCELO AUGUSTO ALVES ELIZIARIO, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANDREZA CAVALCANTI CALHEIROS ELIZIARIO, matrícula 00-0918140-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.068,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2022. Processo nº SEI-040150/000026/2023. \r\n\r\nCONCEDO a DYRCE DE MAGALHAES RIBEIRO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula 00-0285280-4, cargo de ASSISTENTE JURÍDICO do(a) PGE ERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.933,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/138.145/2018. \r\n\r\nCONCEDO a SILVIA REGINA DA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOSÉ BENIGNO LUNA SOBRINHO, matrícula 00-0102402-5, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.922,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI-040150/001096/2023. \r\n\r\nCONCEDO a IGNEZ DE SOUZA OSIAS, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO OSIAS, matrícula 19045, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.988,76, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/06/2020 Processo nº SEI-PD-04/137.187/2020.\r\n\r\nId: 2574602"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2574662": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/PRODERJ Nº 5815\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2024\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no processo nº SEI-350487/003119/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Descentralização de recurso para pagamento de Ordens de Serviço ainda pendentes referentes ao sistema de Gestão Médica e de Gestão Odontológica da SEPM.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar da data de sua publicação até 31/12/2024.\r\n\r\nIII- De /Concedente: Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 51650 - Fundo Especial da Polícia Militar.\r\n\r\nUG: 266500 - FUNDO DA POLICIA MILITAR DO ERJ - FUNNESPOLMILI.\r\n\r\nIV: PARA: Executante: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 58350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06.302.0002.2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar.\r\n\r\nFonte: 1.501.230 - Recursos Próprios\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes.\r\n\r\nValor: R$ 16.890,00.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4.4.90 - Despesa de Capital.\r\n\r\nValor: R$ 1.564.080,00.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas final dos recursos descentralizados nesta Resolução Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do Art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e, observando as disposições da Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nFLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação\r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2574662"
                    ],
                    "2574734": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 5945 DE 10 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA EXCLUSÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/004426/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 05 de junho de 2024, os servidores para compor a Comissão do EMG com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo nº SEI- 350192/001157/2021, firmado com a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, destituindo o servidor 3º SGT PM RG: 91.997 RAQUEL DE FARIA PEREIRA de suas responsabilidades de fiscalização e passando a referida Comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG: 80.583 CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n2º SGT PM RG: 84.456 MICHELE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n3º SGT PM RG: 90.352 MONIQUE LIMA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n3º SGT PM RG: 91.831 ANDERSON NORONHA SILVA\r\n\r\nCB PM RG: 100.084 LUIZ ANTONIO DE JESUS ALVES\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574734"
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                    "2574733": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5946 DE 10 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA EXCLUSÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350006/004426/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 05 de junho de 2024, os servidores para compor a Comissão do DOR com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo nº SEI- 350192/001157/2021, firmado com a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, destituindo o servidor 2° SGT PM RG 81.940 DANIEL MARTINS CABRAL de suas responsabilidades de fiscalização e passando a referida Comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 65.701 DANIEL GOMES DA CUNHA\r\n\r\n1° SGT PM RG 71.166 ROGERIO SOLER FERREIRA\r\n\r\n2° SGT PM RG 81.925 ALVARO MOREIRA FÉLIX\r\n\r\n2° SGT PM RG 82.246 MARCELO DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n3° SGTPM RG 89.928 HELEN PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574733"
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                    "2574732": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM N° 5967 DE 11 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350018/002867/2024 o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado a contar de 6 de junho de 2024, o servidor CAP PM RG 67.018-2 ANDERSON SODRÉ DE SOUZA em substituição ao servidor CAP PM RG 67.018-2 ANDERSON SODRÉ DE SOUZA para compor a Comissão do CPRV com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 001/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000905/2022/SEI-350192/000009/2023, firmado com a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA passando a referida Comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 67.018-2 ANDERSON SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n2° TEN PM RG 79.020 UALACE AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\n1° SGT PM RG 70.823 FRANCISCO WELLINGTON GRANJEIRO\r\n\r\n2° SGT PM RG 81.407 WASHINGTON LUIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2° SGT PM RG 82.353 LEONARDO BELARMINDO\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574732"
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                    "2574731": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM N° 5973 DE 12 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350020/024399/2024 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados a contar de 16de maio de 2024, o servidor SUB TEN PM RG 41.951 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA e o CB PM RG 100.374 FABIO DE ALVARENGA MARTINS em substituição aos servidores MAJ PM RG 73.495 RICARDO SANT'ANNA LOUREIRO e o SUB TEN PM RG 78.813 MICHEL LIMA DO AMARAL para compor a Comissão do 6º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 001/2023, oriundo do Processos nºs SEI-350169/000905/2022 e SEI-350192/000009/2023, firmado com a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nSUB TEN PM RG 41.951 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1° SGT PM RG 69.575 MAURÍCIO AMÉRICO FERREIRA\r\n\r\n1° SGT PM RG 72.470 WASHINGTON LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2° SGT PM RG 83.107 ADRIANO ESPARA SILVÉRIO\r\n\r\nCB PM RG 100.374 FABIO DE ALVARENGA MARTINS\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574731"
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                    "2574751": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 6003 DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350021/023814/2024, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 04 de junho de 2024 os servidores, 1º SGT PM RG 74.462 SANDRO LOPES DE CAMPOS, ID. Funcional nº 2311971-3, 2º SGT PM RG 85.408 ELVIS ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4327725-0, 3º SGT PM RG 87.063 THIAGO SOUZA DE JESUS FAUSTINO, ID. Funcional nº 4368042-9 em substituição, 1º TEN PM RG 102.724 DAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5028580-7, 1º TEN PM RG 104.603 CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA LIMA, ID. Funcional nº 5034420-0, 1° SGT PM RG 70.394 VICTOR HUGO MOREIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 2224943-5 para compor a Comissão do 40º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI- 350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n1º SGT PM RG 74.462 SANDRO LOPES DE CAMPOS, ID. Funcional nº 2311971-3\r\n\r\n2º SGT PM RG 85.408 ELVIS ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4327725-0\r\n\r\n1º SGT PM RG 75.311 WILSON CESAR PONTES MENDES, ID. Funcional nº 2435036-2\r\n\r\n3º SGT PM RG 87.063 THIAGO SOUZA DE JESUS FAUSTINO, ID. Funcional nº 4368042-9\r\n\r\n2° SGT PM RG 79.931 GIANCARLO RAMOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 0595185-2\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574751"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 5993 DE 18 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350005/005619/2024, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 17 de junho de 2024, o servidor CB PM RG 106.671 ANDERSON JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5095333-8 em substituição ao SGT PM RG 92.831 LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4416716-4, para compor a Comissão da DF com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/001157/2021, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCB PM RG 92.547 TATIANA FERREIRA DE PAULA, ID. Funcional nº 4416116-6\r\n\r\nCB PM RG 103.684 MARIANA DE ALMEIDA ANASTÁCIO, ID. Funcional nº 5031329-0\r\n\r\nCB PM RG 101.717 EDUARDO FERREIRA, ID. Funcional nº 5025397-2\r\n\r\nCB PM RG 106.671 ANDERSON JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5095333-8\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574730"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 5997 DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350010/019214/2024, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 13 de junho de 2024 o servidor, CB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, ID. Funcional nº 5005966-1 em substituição, CB PM RG 103.631 CHAYENE MARTINS DE SOUZA SILVA NAZARETH, ID. Funcional nº 5030885-8 para compor a Comissão de Fiscalização do HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPM/NIT com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 013/2023, oriundo do Processo nº SEI-350192/001382/2022, firmado com a empresa CEG, a saber:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 66.046 FRANCIELENE JESUS DE FIGUEREDO, ID. Funcional nº 2249741-2;\r\n\r\nCB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, ID. Funcional nº 5005966-1;\r\n\r\nCB PM RG 99.660 BIANCA DA SILVA NUNES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5030907-2;\r\n\r\nCB PM RG 105.794 PAMELA GOMES ZEFERINO, ID. Funcional nº 5080112-0; e\r\n\r\nSD PM RG 109.478 DANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAÚJO, ID FUN. 5109205-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574750"
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                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 5998 DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo nº SEI-350010/019214/2024, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 13 de junho de 2024 o servidor, CB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, ID. Funcional nº 5005966-1 em substituição, CB PM RG 103.631 CHAYENE MARTINS DE SOUZA SILVA NAZARETH, ID. Funcional nº 5030885-8 para compor a Comissão de Fiscalização do HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI - HPM/NIT com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 411-412-413/2020, oriundo do Processo nº SEI-350192/001308/2020, firmado com a empresa AMPLA/ENEL, a saber\r\n\r\nSUBTEN PM RG 66.046 FRANCIELENE JESUS DE FIGUEREDO, ID. Funcional nº 2249741-2;\r\n\r\nCB PM RG 97.113 ELDER RAMOS FERNANDES, ID. Funcional nº 5005966-1;\r\n\r\nCB PM RG 99.660 BIANCA DA SILVA NUNES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5030907-2;\r\n\r\nCB PM RG 105.794 PAMELA GOMES ZEFERINO, ID. Funcional nº 5080112-0; e\r\n\r\nSD PM RG 109.478 DANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAÚJO, ID FUN. 5109205-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574749"
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Funcional nº 2446754-5, 1º SGT PM RG 74.554 JOSÉ AUGUSTO FÉLIX MARQUES, ID. Funcional nº 2193065-1 para compor a Comissão da Corregedoria Geral de Polícia Militar - CGPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI-350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 74.661 FABIANO ROCHA SANTA ROSA, ID. Funcional nº 2195833-5;\r\n\r\n1º TEN PM RG 49.825 PAULO SÉRGIO CARDOSO, ID. Funcional nº 2441943-5;\r\n\r\nSUBTEN PM RG 64.869 SÉRGIO PAULO DA SILVA YARZON, ID. Funcional nº 2248407-8;\r\n\r\n3º SGT PM RG 91.305 MARCOS ARAÚJO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 4408040-9;\r\n\r\n3º SGT PM RG 92.276 JONATHAN DA COSTA FERREIRA, ID. Funcional nº 4412115-6; e\r\n\r\n3º SGT PM RG 95.037 WINDSOR PRATES BARBOSA, ID. Funcional nº 4424418-5.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574748"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 6017 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do artigo 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no artigo 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do artigo 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-350487/000260/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao servidor Joel de Oliveira Suhett Filho, Coronel PM, RG 55.530, Id. Funcional nº 2019964-3, Superintendente de Comunicações Críticas da Subsecretaria de Comando e Controle - SUPCCRIT, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, obras, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nIV - editar normas de rotina no âmbito da SUPCCRIT;\r\n\r\nV - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da SEPM.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574707"
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                    "2574858": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 6020 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350023/012429/2024 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 04 de Junho de 2024, os servidores CAP PM RG 82.467 ERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA e o 1º SGT PM RG 74.806 JORGE LUIZ HONORATO GOMES em substituição aos servidores CAP PM RG 82.482 RAFAEL NUNES DOS SANTOS e o 2º SGT PM RG 83.389 WELLIS SILVA SOUZA para compor a Comissão do 24°BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 001/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000905/2022 // SEI-350192/000009/2023, firmado com a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 82.467 ERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 63.186 MARCOS VINICIUS MONTEIRO CAMPITELLI\r\n\r\n1º SGT PM RG 74.806 JORGE LUIZ HONORATO GOMES\r\n\r\n1º SGT PM RG 81.196 LUCIANO MARINS MAIA\r\n\r\n3° SGT PM RG 70.796 ROBERTO DIAS TOLEDO\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designads no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às insta lações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574858"
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                    "2574859": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPM N° 6027 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350022/017735/2024 o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 05 de Junho de 2024, o servidor MAJ PM RG 81.569 THIAGO ANTÔNIO FERREIRA em substituição ao CAP PM RG 85.904 GUILHERME PAGANO SANTANA para compor a Comissão do 20°BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 001/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000905/2022 // SEI-350192/000009/2023, firmado com a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nMAJ PM RG 81.569 THIAGO ANTÔNIO FERREIRA\r\n\r\nSUBTEN PM RG 78.563 ANDERSON PEREIRA TÁVORA\r\n\r\n1° SGT PM RG 65.532 CARLOS EUGÊNIO B. JÚNIOR\r\n\r\n1° SGT PM RG 74.738 ALEXANDRE PAZ PIMENTEL\r\n\r\n2° SGT PM RG 76.463 FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nArt. 2º - O servidor esignado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2574859"
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                    "2574695": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2024\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31 de dezembro de 2023, o Sub Ten PM RG 65.875 LUCIANO TELLES RIBEIRO, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP, designado por ato de 20/06/2022, publicado em DOERJ Nº 116 de 28/06/2022. Processo nº SEI-350133/000951/2022.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o 2° TEN PM RG 78.304 ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DRSP, como substituto de Sub Ten PM RG 65.875 LUCIANO TELLES RIBEIRO. Processo nº SEI-350009/014769/2024.\r\n\r\nId: 2574695"
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                    "2574304": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nNOMEIA CEL PM RG 55.525 ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, ID. Funcional nº 41810708, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.471 ANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO ID. Funcional nº 25197649, com validade a contar de 06/05/2024. Processo nº SEI-350009/016291/2024.\r\n\r\nId: 2574304"
                    ],
                    "2574305": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nNOMEIA MAJ PM RG 72.994 FELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA - ID. Funcional nº 2447023-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoção- DGP/SP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 72.698 - GLAUCO SCHORCHT, com validade a contar de 06.06.2024. Processo nº SEI-350009/016155/2024.\r\n\r\nId: 2574305"
                    ],
                    "2574736": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nATO DE 22 DE JULHO DE 2019 - RENAN GOMES DE OLIVEIRA, CORONEL PM da Reserva remunerada Ex-Officio, RG-52.823. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o tempo de serviço para 34 anos, 03 meses e 01 dia; ou seja, com mais de 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 02 anos, 08 meses e 06 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao RETORNO A CONDIÇÃO DE INATIVO, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 132 inc. V § 1º da lei n.º 443/81 e incluir o artigo 37 suas alterações (art. 10 inc. IV e artigo 19 inc. I), todos da Lei n.º 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 1, da Lei n.º 443/81 e artigo 5º e 6º parágrafo único da Lei n.º 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI E-35/075/99/2019.\r\n\r\nId: 2574736"
                    ],
                    "2574659": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350008/003586/2024 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2574659"
                    ],
                    "2574608": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/000752/2024 - 1° SARGENTO PM RG 72.436 ANDERSON DA SILVA MENEZES de ID Funcional: 25204947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/01/2024.\r\n\r\nId: 2574608"
                    ],
                    "2574855": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/002497/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 19.03.2015, os proventos de RODRIGO MADEIRA CORREA, 3º SGT PM RG 78.228.\r\n\r\nId: 2574855"
                    ],
                    "2574633": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 350005/002023/2024 - RATIFICO a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço Av. Riachuelo, 101 - Liberdade - Resende - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 27.521.171, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574633"
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                    "2574634": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 350515/000137/2024 - RATIFICO a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia, 149 - Maria Paula - São Gonçalo/RJ - CEP 24.750-185, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574634"
                    ],
                    "2574636": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 350005/000672/2024 - RATIFICO a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79, estabelecida no endereço Rua Dr. Oliveira nº 469 - Barra do Imbuí - Teresópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP 25.965-175, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574636"
                    ],
                    "2574637": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 350005/002023/2024 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, AUTORIZA a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa LCP COMÉRCIO VAREJISTA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.127.736/0001-75, estabelecida no endereço Av. Riachuelo, 101 - Liberdade - Resende - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 27.521.171, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574637"
                    ],
                    "2574638": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000137/2024 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, AUTORIZA a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa VIP GNV INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.224.555/0001-00, estabelecida no endereço Rua Domicio Correia , 149 - Maria Paula - São Gonçalo/RJ - CEP 24.750-185, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574638"
                    ],
                    "2574640": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/000672/2024 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, AUTORIZA a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA, ins crita no CNPJ sob o nº 28.702.751/0001-79, estabelecida no endereço Rua Dr. Oliveira nº 469 - Barra do Imbuí - Teresópolis - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 25.965-175, no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574640"
                    ],
                    "2574642": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000145/2024 - RATIFICO a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TFS MANUTENCAO DIESEL E GASOLINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.125.579/0001-78, estabelecida no endereço Avenida Bela Vista, 00 lote 250, quadra 19, Loja, Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.560-580, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574642"
                    ],
                    "2574643": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000145/2024 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, AUTORIZA a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TFS MANUTENCAO DIESEL E GASOLINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.125.579/0001-78, estabelecida no endereço Avenida Bela Vista, 00 lote 250, quadra 19, Loja, Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.560-580, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574643"
                    ],
                    "2574649": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/003146/2024 - Este Subdiretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5798, de 08/05/2024, AUTORIZA a despesa, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa X-SOUND PECAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001-12, estabelecida no endereço Rua Henrique Dias, 38 - Vila Sarapui - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.050-260, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574649"
                    ],
                    "2574650": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350005/003146/2024 - RATIFICO a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa X-SOUND PECAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.179.380/0001-12, estabelecida no endereço Rua Henrique Dias, 38 - Vila Sarapui - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.050-260, referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma do art.25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2574650"
                    ],
                    "2574713": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350024/013289/2024 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2024.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350024/013289/2024 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2024.\r\n\r\nId: 2574713"
                    ],
                    "2574708": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SEPM/DGS Nº 84 DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. \r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERNADO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350010/016436/2024, noticiando que a empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO deixou de fornecer o domicílio bancário, necessário para empenhamento do Contrato 156/2024 (75227323) , oriundo do Processo Licitatório SEI-350010/004210/2024, Pregão Eletrônico (SRP) da FSERJ nº 271/2023, celebrado entre as partes, assim descumprindo o item 21.3, do edital, violando o previsto no art. 7º da lei 10.520/2002;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie da não entrega de documentação exigida no certame, perpetradas pela empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A-IQUEGO, inscrita no CNPJ nº 01.541.283/0003-03, com sede à Avenida Anhanguera, n° 12.527, Qd. 34/35, Ipiranga - Goiânia - GO, CEP: 74450-010.\r\n\r\nArt. 2º - Após a instauração do Processo Administrativo Sancionatório, fica a Contratada sujeita às sanções correlatas de multa de 5% (cinco por cento) do valor a ser contratado, que corresponderia a R$ 1.934,00 (um mil novecentos e trinta e quatro reais), bem como impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) meses, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 3º - Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2684.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nLENISE DURÃO UCHOA \r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nId: 2574708"
                    ],
                    "2574833": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.05.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350094/000027/2024 - SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.405.881/0001-04 - DECIDE pelo arquivamento do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\n\r\nId: 2574833"
                    ],
                    "2574717": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002407/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R$ 182.955,20 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), Ata de Registro de Preço nº 045/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\n\r\nId: 2574717"
                    ],
                    "2574718": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002407/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS, referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais), Ata de Registro de Preço nº 044/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\n\r\nId: 2574718"
                    ],
                    "2574719": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002407/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor de R$ 270.823,11 (duzentos e setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e onze centavos), Ata de Registro de Preço nº 043/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\n\r\nId: 2574719"
                    ],
                    "2574720": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002407/2023 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA, referente à aquisição de Itens de Mobiliário, para atender as necessidades da SEPM, no valor R$ 357.409,03 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e três centavos), Ata de Registro de Preço nº 046/2024 da secretaria de estado de saúde do estado do rio de janeiro, ao qual a SEPM é órgão participante.\r\n\r\nId: 2574720"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2574787": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DIAS FARIAS, identidade funcional nº 2.940.945-4, matrícula nº 263.595-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 19.01.2024. Processo nº SEI-080001/008423/2024.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA JANE PINHEIRO DA SILVA, identidade funcional nº 2.959.325-5, matrícula nº 262.845-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/003006/2024.\r\n\r\nAPOSENTA FELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA, identidade funcional nº 4.267.089-6, matrícula nº 3.053.068-7, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 26.01.2024. Processo nº SEI-080001/006442/2024.\r\n\r\nId: 2574787"
                    ],
                    "2574788": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nATO DE 07/11/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 209 DE 09/11/2022 -Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 103.682-2/2024, FICA RETIFICADO o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo ANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO, identidade funcional nº 2.941.133-5, matrícula nº 289.928-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360128/000107/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000378/2024.\r\n\r\nATO DE 26/11/2020 - PUBLICADO NO D.O. Nº 220 DE 30/11/2020 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do Processo de nº SEI-360021/005700/2023, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360023/000222/2020, FICA RETIFICADO o fundamento legal da aposentadoria do servidor HELDER DA SILVA GARCIA, identidade funcional nº 2.915.234-8, matrícula nº 806.417-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acor-\r\n\r\ndo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 07.05.2024.\r\n\r\nId: 2574788"
                    ],
                    "2574776": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nATO DE 08.12.2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 20.12.2023 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/001363/2024, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora RENATA DA SILVEIRA AGUIAR, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.291-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2574776"
                    ],
                    "2574775": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nATO DE 17.01.2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 26.01.2024 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-360008/001363/2024, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-902-00317/2023 e SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora RENATA DA SILVEIRA AGUIAR, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.291-0, à 3ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2574775"
                    ],
                    "2574565": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406-00031/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar cuja conduta será analisada pelo Senhor Corregedor Regional, com vistas às transgressões disciplinares previstas no Art. 14 e seus incisos, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002283/2024. \r\n\r\nId: 2574565"
                    ],
                    "2574561": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 19/06/2024\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406-00028/2024), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XXXV, c/c Art. 10º, inciso V do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360025/002268/2024. \r\n\r\nId: 2574561"
                    ],
                    "2574752": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/003341/2024 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MURILO DA SILVA LIMA, identidade funcional n° 2.944.611-2, matrícula nº 263.133-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360013/000226/2024 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.925.811-1, matrícula nº 174.778-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/001016/2024 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO LOPES SURCIN, identidade funcional n° 2.959.134-1, matrícula nº 263.071-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360010/001018/2024 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, identidade funcional n° 2.971.145-2, matrícula nº 849.454-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.471,14.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/000979/2024 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, identidade funcional n° 2.977.261-3, matrícula nº 819.553-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/002861/2024 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.980.682-8, matrícula nº 268.913-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R$ 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 2.861,32.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/000722/2024 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BORGES, identidade funcional n° 4.398.336-7, matrícula nº 180.458-2, Inspetor de Polícia de 6ª classe, com efeitos a contar de 19-05-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.017,26; 90% GHP (art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R$ 1.826,03 .Processo E-01/600851/2004. Torna sem efeito a publicação no DOERJ nº 062 - Parte I - Pág. 15 de 05-04-2024, por erro material.\r\n\r\nId: 2574752"
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                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001284/2023 - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/23 (1424/1404/2023), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2574595"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 12/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/004161/2024 - DENISON PAULO DOS SANTOS. Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950744-8, Período-base: 09/06/1987 a 06/06/1992 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/004161/2024 - DENISON PAULO DOS SANTOS. Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2950744-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/10/1992, publicado no DOERJ nº 206 de 29/10/1992, através do processo nº E-09/03213/012/1992, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 09/06/1987 a 06/06/1992, face extravio.\r\n\r\nDE 13/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/002462/2024 - CLÁUDIO VINÍCIUS SIFFERT MAUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.063-4, Período-base: 13/04/2019 a 10/04/2024 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nDE 17/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/003104/2024 - LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.101-9, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/003092/2024 - FABIO DIAS BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.855-7, Período-base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/002475/2024 - MICHELLE DE OLIVEIRA LAGE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.009.813-6, Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 (seis) meses. CONCEDO Licença-Prêmio.\r\n\r\nId: 2574664"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LEANDRO COUTO, ID. Funcional nº 51218267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055631/2024. \r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056792/2024. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056717/2024. \r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.06.024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057441/2024. \r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056541/2024. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054901/2024.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID. Funcional nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057788/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional nº 42530610. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/051894/2024. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/057735/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056413/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056478/2024.\r\n\r\nId: 2574811"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal de ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 1991510-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056573/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2024\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do dia 11/04/2024, publicado no D.O. nº 105 do dia 12 de fevereiro de 2024. PROCESSO nº SEI-210001/031745/2024.\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal SILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/055656/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054515/2024.\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057515/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057534/2024.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal HUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. Funcional nº 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056429/2024.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal CAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057526/2024.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/046140/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056885/2024.\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056886/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID. Funcional nº 5021197-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057188/2024.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/057327/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/056301/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia SAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/054416/2024.\r\n\r\nId: 2574814"
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                    "2574812": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/043877/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/046904/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/041350/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/043376/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/037671/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/048005/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050292/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/030308/2024 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000799/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 12.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/050733/2024 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/BS), a favor do Inspetor de Polícia Penal PABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA, ID. Funcional nº 50101927, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/001163/2023.\r\n\r\nDE 13.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210001/054588/2024, DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pela Gestora da Unidade imediata da servidora (SEAP/ACADEPEN), a favor da Inspetora de Polícia Penal ROSANGELA PORSINO LORETI, ID. Funcional nº 19923244, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210006/001163/2023.\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210006/003130/2023 - TORNA SEM EFEITO o ato do dia 05/06/2024, publicado no D.O. nº 111 de 20/06/2024.\r\n\r\nId: 2574812"
                    ],
                    "2574710": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/059255/2024 - REGISTRA o afastamento provisório do servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 4318286-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/03/2024 a 18/06/2024, de acordo com o constante no processo em referência. \r\n\r\nId: 2574710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2574600": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, a contar do dia 12/06/2024, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 REJANE SILVA DE OLIVEIRA, RG 28513, ID. Funcional nº 2586147, na função de fiscal setorial, setor 5° Odontoclínica, em substituição ao servidor: TEN CEL BM QOS/DENT/00 MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28483, ID. Funcional nº 32312032 , para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/009460/2024.\r\n\r\nId: 2574600"
                    ],
                    "2574625": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/011935/2024 - CLAUDIO ANTONIO GOMES ALVES, RG 20.867, ID. Funcional nº 25852760, faz jus ao abono de permanência a partir de 21 de fevereiro de 2024.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no art. 4º, inciso I, alíneas “f” e “j” da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 372, de 29 de maio 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processos administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 2574625"
                    ],
                    "2574784": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/009992/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA no valor de R$ 952.517,88 (novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos), visando a Aquisição de equipos e mochos odontológicos, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0056/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n\r\nId: 2574784"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2574848": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3333 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, e conforme o que consta no Processo nº SEI-080001/018025/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o documentado no Processo nº SEI-080001/004777/2022, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 2961 de 23 de fevereiro de 2023, a qual constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas e dá outras providências conforme Processo nº SEI-080002/003953/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas para apurar os fatos, identificar os possíveis responsáveis e quantificar eventual dano ao erário, em decorrência de despesas não reconhecidas, pelas Comissões de Acompanhamento e Fiscalização, referente ao Contrato de Gestão Emergencial nº 010/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos da Tomada de Contas, a partir da publicação desta Resolução, serão realizados por no mínimo três servidores relacionados na Comissão Permanente de Tomada de Contas.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que os servidores a serem relacionados no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidos, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2574848"
                    ],
                    "2574757": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3960 DE 13 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nESTABELECE A NOVA FORMA DE RECOLHIMENTO DOS AUTOS DE MULTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/017218/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que uma vez que a emissão dos DARJs, para os serviços de saúde foi desativada, as multas aplicadas decorrentes das infrações sanitária passarão a ser emitidas por Guia de Recolhimento Estadual - GRE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - As multas aplicadas decorrentes das infrações sanitária passarão a ser emitidas por Guia de Recolhimento Estadual - GRE em detrimento do DARJ, pelos seguintes códigos de receita:\r\n\r\nUNIDADE GESTORA ARRECADORA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\n\r\nUnidade Gestora\r\n\r\nCódigo de Recolhimento\r\n\r\n296100\r\n\r\n27540-4: MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA\r\n\r\nArt. 2º - A partir da publicação desta Portaria não será mais aceito o recolhimento das multas aplicadas decorrente das infrações sanitária da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro através de DARJ.\r\n\r\nArt. 4º - Considera-se revogada a Portaria nº 3974/2024 - SUVISA, com o mesmo teor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2574757"
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                    "2574758": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3963 DE 14 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nAUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/027335/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrefeitura Municipal De Rio Bonito.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCentro Municipal De Hemoterapia De Rio Bonito - Mangueirinha - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.741.072/0005-32\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/027335/2022\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2574758"
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                    "2574759": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3964 DE 18 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/017727/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nSerum Hematologia E Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olinda Ellis, Nº 93 / Lote 01 Pal 46687 - Campo Grande - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0017-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/103.387/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n285/2024\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nMetta Fabril Indústria E Comércio De Produtos De Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quintiliano Da Fonseca, Nº 60 / Galpão - Colubande - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n37.173.216/0001-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/023405/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n286/2024\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2574759"
                    ],
                    "2574760": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3965 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/018023/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital Municipal Miguel Couto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mário Ribeiro, Nº 117 - Gávea - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0003-74\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.131/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n287/2024\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nUFRJ Maternidade Escola.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Das Laranjeiras, Nº 180 - Laranjeiras - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0052-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.407/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n288/2024\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2574760"
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                    "2574761": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3966 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nCANCELA O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/018023/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o processo de Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrangelife Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742, parte - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.449.181/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/11254/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ consta outra empresa cadastrada neste endereço.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2574761"
                    ],
                    "2574762": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA \r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3967 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/018048/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nStratu`s Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manuel João Gonçalves, nº 286 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.516.400/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.864/1997\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Inapta.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCarta Goiás Indústria e Comércio de Papéis SA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº - Km 249 - Arrozal - Piraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.752.385/0012-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1660/2017\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ com situação cadastral Baixada.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2574762"
                    ],
                    "2574763": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBAS Nº 56 DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2024, QUE TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO APTO À CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE PRESTADOS PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ, AOS PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TOTALMENTE REGULADOS PELA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO, REFERENCIADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SES/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 7º c/c o art. 117, caput, da Lei nº 14.133/2021 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080002/002448/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2024, que tem por objeto a formalização de instrumento apto à contratualização dos serviços de saúde de média e alta complexidade prestados pelo Hospital São José, entidade filantrópica localizada no Município de Teresópolis, para atendimento aos pacientes SUS, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, na forma do processo SEI n° 080002/002448/2023, composta pelos servidores a seguir:\r\n\r\nLETÍCIA ANDRADE MARINS PASSOS, ID. Funcional n° 5111869-6 - GESTORA\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO, ID. Funcional n° 3003617-8 - FISCAL\r\n\r\nRENATA REGIS GUIMARÃES, ID. Funcional n° 30789621 - FISCAL\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES, ID. Funcional n° 4212186-8 - FISCAL\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente, além de apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativos à data da publicação do Contrato nº 010/2024, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nCAIO ANTONIO MELLO SOUZA\r\n\r\nSubsecretário de Atenção à Saúde\r\n\r\nId: 2574763"
                    ],
                    "2574756": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HIMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2024\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBSON ANISIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32317182, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 12920000160, Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 12/04/2024. Processo nº SEI-080001/010567/2024.\r\n\r\nId: 2574756"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2574754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2024\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.01.2024\r\n\r\nProcesso nº SEI-080002/000585/2024.\r\n\r\nOnde se lê: (...) R$ 4.949.268,98 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: (...) R$ 4.856.268,98 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2574754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2574716": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/05/2024, MAURO VINICIOS SANTOS COSTA, Inspetor de Alunos, ID 5020262-6/1, da função de Secretário do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036133/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA, Prof. Doc. I, ID 4418993-1/1, da função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2016, publicado no DOERJ de 03/01/2017. Processo nº SEI-030001/038986/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DANIELLE MORSCH CARDOZO, Prof. Doc. I, ID 4180275-6/7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 11802315521, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030001/038986/2024.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE MORSCH CARDOZO, Prof. Doc. I, ID 4180275-6/7, para exercer a função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Rosário de Fátima Miranda Viana, ID 4418993-1/1. Processo nº SEI-030001/038986/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/11/2023, para regularização funcional, HALERRANDRO TAVARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 3484632-8/1, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030001/017669/2024.\r\n\r\nDESIGNA AMANDA APARECIDA PASSALINI, Prof. Doc. I, D 5137858-2/1, Diretor Regional Pedagógico, da Regional Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, com validade a contar de 10/11/2023, do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/017669/2024.\r\n\r\nDESIGNA MICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, Prof. Doc. I, ID 4261150-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Lima Sabino, ID 4358947-2/2. Processo nº SEI-030001/045895/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, ID 3513185-3/1, da função de Secretário do C.E. Padre Madureira, U.A. 11802314558, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/044716/2024.\r\n\r\nDESIGNA CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3552964-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio André da Silva, ID 4355195-5/2. Processo nº SEI-030001/045744/2024.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5026734-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Barbosa, ID 5092248-3/1. Processo nº SEI-030001/042416/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JANINE DA SILVA JUSTO, Prof. Doc. I, ID 556473-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036356/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EDSON NOBREGA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4067865-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001250/2024.\r\n\r\nDESIGNA BRUNA LETÍCIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4374603-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 11802313531, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Paes Silva, ID 4334777-0/3. Processo nº SEI-030001/044946/2024.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Prof. Doc. I, ID 4201284-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kilza Mattos de Assumpção, ID 3572235-5/1. Processo nº SEI-030001/036449/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KATIA CELESTE DIAS HENRIQUES, Prof. Doc. I, ID 4202921-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2024, publicado no DOERJ de 15/02/2024 Processo nº SEI-030001/047281/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE DA SILVA AGUIAR OTAVIANO, Prof. Doc. I, ID 5104791-8/1, da função de Secretário do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/039747/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Inspetor Escolar, ID 3575945-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 11802314534, Município de Santa Maria Madalena, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/045122/2024.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, ID 3265055-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI-030001/046094/2024.\r\n\r\nId: 2574716"
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                    "2574715": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nATO DE 20/02/2024, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/02/2024 - Fica retificada a classificação do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 11802301599, para Tipo D, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/000146/2024.\r\n\r\nId: 2574715"
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                    "2574582": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029864/2024 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.912.077/0001-88, visando a contratação de 07 (sete) vagas em capacitação de servidores nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024, em Fortaleza, através do 2° Congresso Brasileiro da 14.133/2021 - Imersão nas Contratações Públicas, na modalidade presencial, no valor total de R$ 20.503,80 (vinte mil quinhentos e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2574582"
                    ],
                    "2574592": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nCESSA, a contar de 18/06/2024, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/03/2009, e publicado no DOERJ de 01/10/2009, que aposentou JULIO CESAR LIMA CORTES, Identidade Funcional n° 41925327, vínculo 02, matrícula n° 918365-8, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 03, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5280 de 11 de junho de 2008, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo Administrativo nº SEI-030001/048868/2024.\r\n\r\nId: 2574592"
                    ],
                    "2574589": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2024\r\n\r\nATO DE 04/11/1997 - FICA RETIFICADA para 10/08/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor KATIA VALDEA VEIGA COSTA, Identidade Funcional 38182386, vínculo 01, matrícula 110607-9, publicado no D.O. de 12/11/1997. Processo nº SEI-E-03/6901175/1995.\r\n\r\nATO DE 08/03/1999 - FICA RETIFICADA para 01/07/1996, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 5414083, vínculo 01, matrícula 159425-8, publicado no D.O. de 18/03/1999. Processo nº SEI-E-03/1702386/1995.\r\n\r\nId: 2574589"
                    ],
                    "2574797": [
                        "I - Despacho",
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19/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030983/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE FATIMA CALLEGARIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36576433, vínculo 01, matrícula 5018498-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041012/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GILDA JACINTO DE MELO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38258625, vínculo 01, matrícula 827097-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042851/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35880783, vínculo 01, matrícula 5012962-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043248/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA POLYCARPO PINHEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40487105, vínculo 01, matrícula: 827227-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043281/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE MARTINS FONSECA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33750050, vínculo 01, matrícula 805214-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043407/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 39542270, vínculo 01, matrícula 5010058-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044291/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH DA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33986525, vínculo 01, matrícula 5007868-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044360/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Servente I, Identidade Funcional 32786417, vínculo 01, matrícula 5019802-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004833/2023-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI GOUVEA DURANGE FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36346926, vínculo 01, matrícula 291211-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006313/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, Professor DEGASE I, Identidade Funcional 20367260, vínculo 02, matrícula 817995-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041628/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS OCHIONI VARGAS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35526211, vínculo 01, matrícula 5006303-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040130/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIONE CORREA DE CARVALHO, Servente I, Identidade Funcional 35534729, vínculo 01, matrícula 5012103-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/043262/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA MARIA DA CUNHA MELO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37915215, vínculo 01, matrícula 837122-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/038413/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40011348, vínculo 02, matrícula 834090-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/037976/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PAULA APARECIDA PREVATTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34530142, vínculo 01, matrícula 5002474-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015650/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33992274, vínculo 01, matrícula 5019583-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028464/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA ROCHA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34056270, vínculo 01, matrícula 5025612-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028406/2024-CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA LACERDA SIQUEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35084871, vínculo 02, matrícula 833885-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/034568/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JESSICA ASSIS DE SANTANA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39520650, vínculo 01, matrícula 5010136-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2023.\r\n\r\nId: 2574797"
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                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - CS Nº 031.032\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/046087/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Luciana Carvalhaes da Fonseca, matrícula 0942566-1, ID 4327679-2, Norma Sueli de Oliveira Dutra, matrícula 0956376-8, ID 3753643-5, Alessandra Cristiane dos Santos Silva, matrícula 0942629-7, ID 4327411-0, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/046087/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de junho de 2024.\r\n\r\nVassouras, 17 de junho de 2024\r\n\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\nId: 2574629"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 399\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nAUTORIZA A ASSOCIAÇÃO SIÃO - DEMAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS /RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no(s) Processo(s) Administrativo(s) n° SEI-030042/002025/2021 de 30/08/2021, instruído(s) nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Não possui.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Associação Sião - DEMAIS\r\n\r\nCNPJ nº: 02.006.440/0001-81\r\n\r\nEndereço: Rua Fonseca Ramos, 310. Centro. Petrópolis/RJ. CEP: 25.610-170\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria: 24/01/2022\r\n\r\nEficácia a partir de: 02/02/2022\r\n\r\nFundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, Artigo 22.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 44 alunos, distribuídos em 02 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano de escolaridade). \r\n\r\nArt. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU/BR em 16/03/2023, sob RRT o nº 12894301.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nMONIQUE MÁLLA\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, \r\n\r\nCertificação e Acervo\r\n\r\nId: 2574827"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL \r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/040203/2024 E E-03/007/3317/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CAPE JARDIM GUANABARA, mantida por CAPE -JG CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO JARDIM GUANABARA LTDA, CNPJ: 02.915.212/0001-24, Endereço: RUA DOM ANTÔNIO DE MACEDO, 161 e 177 JARDIM GUANABARA - CEP 21.931-200 - RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SILVIA LUCAS PARANHOS DA SILVA, CPF: ***.218.**7-11, em substituição a NÃO POSSUI, cadastrado pelo: NÃO POSSUI, com vigência a partir de 15/08/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001917.2024. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/040203/2024 E E-03/007/3318/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CAPE JARDIM GUANABARA, mantida por CAPE - JG CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO JARDIM GUANABARA LTDA, CNPJ: 02.915.212/0001-24, Endereço: RUA DOM ANTÔNIO DE MACEDO,161 E 177 -CEP 21.931-200 JARDIM GUANABARA-RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RITA DE CASSIA MARTINS SCHWORER, CPF: ***.077.**8-95 em substituição a NÃO POSSUI, cadastrado pelo: NÃO POSSUI, com vigência a partir de 01/02/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001918.2024. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2574628"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nPARECER Nº 02/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004177/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 08/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ALPHA LTDA-ME, CNPJ nº 48.984.244/0001-82, localizada na RUA EUGENIO FROMENTIN, Nº 121, LOTE 29 - QUADRA 203 - BAIRRO JARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.716-111 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 232265, livro B-799, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Integral do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 28/08/2023; Averb.1 nº 232265 - livro B - 801, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Integral do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 13/11/2023.. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2024 pelos servidores: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID. 4327250-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003599/2021 - A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, TORNA SEM EFEITO o PARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMI - publicado no Diário Oficial de 09/05/2023, página 18 coluna 1º, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215-342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003599/2021 - A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, TORNA SEM EFEITO o PARECER Nº 8/2023/SEEDUC/COOIEMI - publicado no Diário Oficial de 18/12/2023, página 29 e 30 e Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 09/05/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida(o) por G K MORAIS SISTEMA DE ENSINO INOVADOR, CNPJ nº 26.585.290/0001-76, localizada na Rua Otávio Tarquino, número 586, lote 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.215-342 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano).\r\n\r\nId: 2574828"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1432 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REMODELAGEM DAS FUNCIONALIDADES DO SIIAD NO ÂMBITO DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC nº 5.414, de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, no uso das atribuições pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, e o que consta no Processo nº SEI-030022/008644/2021, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CRFB/1988, Art. 5º (X, XXXIII, LXXVI, alínea a) e Art. 227,\r\n\r\n- a Lei nº 8069/1990-Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 94 (I, II, IV, V, VI, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX) e Art. 124 (IV e XVI),\r\n\r\n- a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993~\r\n\r\n- os esforços do DEGASE no sentido de elaborar, implantar e executar um sistema seguro e eficiente de identificação e informação dos adolescentes,\r\n\r\n- a necessidade de rever as funcionalidades do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD, e\r\n\r\n- as inúmeras possibilidades de utilização do SIIAD como ferramenta de gestão do DEGASE e como fonte de informações fidedignas para os demais agentes do Sistema de Garantia de Direitos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de remodelagem das funcionalidades do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD no âmbito do DEGASE;\r\n\r\nArt. 2º - Designar os membros a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Portaria:\r\n\r\nBartolomeu Jose de Lima Bezerra, Id. Funcional nº 1981822-0;\r\n\r\nThereza Cristina da Silva Nunes, Id. Funcional nº 1989418-0; \r\n\r\nKelly Maria Gomes Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 5099549-8; e\r\n\r\nPatrícia da Rosa Repinaldo, Id. Funcional nº 50179462.\r\n\r\nArt. 3º - O relatório final do Grupo de trabalho deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a conclusão dos trabalhos, nos termos do Art. 1º desta Portaria, a contar da data da publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 2574703"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 1433 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS REFERENTES AOS PROCESSOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIO NO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa AGE nº 44, de 02 de março de 2018 e demais legislações aplicáveis à matéria. Processo nº SEI-030002/006957/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993, e\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento dos Projetos Executivos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico; sua aprovação junto ao CBMERJ e emissão do certificado após as adequações necessárias, visando a segurança das Unidades Socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Grupo de Trabalho para Acompanhamento, Fiscalização e Solução de Demandas referentes aos processos de Prevenção e Combate de Incêndio o âmbito do DEGASE.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os membros a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Portaria;\r\n\r\nHamilton Ataíde Cordeiro, Id. Funcional nº 5023307-6;\r\n\r\nRogerio Placido da Silva, Id. Funcional nº 1988473-7;\r\n\r\nSidnei da Silva Azevedo, Id. Funcional nº 5132479-2;\r\n\r\nMateus Locatelli Pedroso Gerth, Id. Funcional nº 5036791-9; e\r\n\r\nAlcheimar Barroso Cavalcante, Id. Funcional nº 569135-4.\r\n\r\nArt. 3º - O relatório inicial do Grupo de trabalho deverá ser apresentado, no prazo de 15 quinze) dias, e após emissão de relatórios atualizados a cada mês.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nVICTOR POUBEL\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 2574693"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/032130/2024, publicado no D.O. de 27/05/2024.\r\n\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030001/040074/2024, publicado no D.O. de 27/05/2024.\r\n\r\nId: 2574791"
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            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2024\r\n\r\nAPOSENTA ANDRÉA SANTOS DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 0222.467-3, ID 5741769, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, §1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006702/2024.\r\n\r\nDE 19/06/2024\r\n\r\nAPOSENTA CLÁUDIO THOMAZ DE ACHILLES, matrícula nº 0221.487-2, ID 2082782-2, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006700/2024.\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE CHAVES DE MATTOS matrícula nº 3072980-0, ID 5020868-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006696/2024.\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nAPOSENTA GLÁUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO, matrícula nº 5022842-8, ID 3985375-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002061/2024.\r\n\r\nId: 2574868"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ANITA FERREIRA MARINHO, Agente Administrativo - 40h, ID. Funcional nº 44118210/1, referência TEC ADMG7, a contar de 21 de maio de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006475/2024.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, YASMIN ALMEIDA, Inspetor de Alunos - 40h, ID. Funcional nº 51245892/1, referência TEC ADMG2, a contar de 29 de maio de 2024, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006604/2024.\r\n\r\nId: 2574596"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/003903/2024 - RECONHEÇO a dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor R$ 307.475,82 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme NF'S 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, (71022903).\r\n\r\nId: 2574870"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA REITORA\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/026023/2024 - AUTORIZO o afastamento de ROGÉRIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, para sua participação como coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do IMS (CEP-IMS) no evento ENCEP 2024 realizado pela CONEP, que ocorrerá em Brasília - DF e na 34ª Reunião Brasileira de Antropologia (34ª RBA), em Belo Horizonte - MG.\r\n\r\nId: 2574861"
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                            "I - Ato",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nDISPENSA o servidor LUCIANO MENDES, matrícula nº 6.929-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO - DEPPAG, a contar de 21/06/2024, indicando como substituta o servidor LEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS, matrícula 41.395-5, a contar de 22/06/2024. Processo nº SEI-260006/027369/2024.\r\n\r\nId: 2574841"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPORTARIA Nº 1068/2024 - DISPENSA DERMEVAL TEODORO JUNIOR, matr. nº 40.806-2, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 275, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/025402/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1070/2024 - EXONERA ANDRÉ MENDES DA CRUZ, matr. nº 40.752-8, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 108, a contar de 01/07/2024 - Processo nº SEI-260006/025402/2024.\r\n\r\nId: 2574860"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA\r\n\r\nDE 11.06.2024\r\n\r\nPORTARIA Nº 1064/2024 - PROMOVE, a contar de 16/05/2024, MARIA CECILIA TRANNIN, matr. nº 38.575-7 / ID 50373323, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/021319/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1065/2024 - PROMOVE, a contar de 26/02/2024, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 / ID 4266587-6, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/007526/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1066/2024 - PROGRIDE, a contar de 18/04/2024, ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9 / ID: 9236252, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/021300/2024.\r\n\r\nDE 17.06.2024\r\n\r\nPORTARIA Nº 1090/2024 - PROGRIDE, a contar de 06/02/2024, PATRICK CALVANO KUCHLER, matr. n.º 41.6461 / ID 51384418, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260006/005164/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1091/2024 - PROMOVE, a contar de 16/04/2024, ANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, matr. nº 40.818-7 / ID 44408501, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/016055/2024.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1092/2024 - PROMOVE, a contar de 28/03/2024, CARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.7795 / ID 50700677, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260006/013678/2024.\r\n\r\nId: 2574657"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/021621/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ELZA AMANCIO, matr. nº 41.733-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1991 a 18/07/2023, totalizando 11.783 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/017251/2024 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35.154-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/12/1990 a 31/07/1999, 01/08/2001 a 31/12/2001, 01/08/2003 a 31/05/2007, 01/11/2007 a 31/05/2010, totalizando 5.659 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2574862"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 1755 DE 20 DE JUNHO 2024\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS NºS 182, 183 E 184/2024/HUPE.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/011665/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Liszt Palmeira de Oliveira - matrícula nº 30.746-2, como Gestor, e os servidores Leandro Albuquerque Lemgruber Kropf - matrícula nº 37.887-7 e Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nºs 182/2024/HUPE, 183/2024/HUPE e 184/2024/HUPE, referente à Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Ortopedia e Traumatologia do HUPE, com comodato de instrumental.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE \r\n\r\nVice-Diretor\r\n\r\nId: 2574607"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora FABIANA VILARINHO SUISSO, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641712-4, lotada na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 14/06/2024. Processo nº SEI-260009/001230/2021.\r\n\r\nId: 2574711"
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2574847": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA Nº 33/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nALTERA A PORTARIA INEA DIREX Nº 22/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA/PRES nº 1290 de 13 de março de 2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 117 da Lei nº 14.133/21, e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-070002/005503/2024;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados o Presidente da Comissão e os Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, com os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente: Alba Cristina de Jesus, ID. Funcional n° 5127255-5.\r\n\r\nII - Membro: Rayssa Vieira Marques, ID. Funcional n° 5118440-0.\r\n\r\nIII - Membro: Viviane da Silva Santos, ID. Funcional n° 4142174-9.\r\n\r\nIV - Membro: Thiago Pereira Castro, ID. Funcional n° 5134745-8.\r\n\r\nV - Suplente: João Felipe Chagas Menezes Daiello, ID. Funcional n° 5136812-9.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pela servidora Rayssa Vieira Marques, ID. Funcional n° 5118440-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nJOSE ANTÔNIO PAULO FONSECA\r\n\r\nDiretor Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2574847"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2574835": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRSIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1362 DE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04, o que consta do processo nº SEI n° 180002/000848/2024, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts.67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Revogar, tornando sem efeito, as Portarias FUNARJ n°1356 de 12 de junho de 2024 e Portaria FUNARJ n°1359 de 18 de junho de 2024.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, CARLOS JANAN CORREA RIMOLA , ID 5118576-8, HELOISA HELENA CANDIDO GOMES , ID. Funcional nº 5087417-9 e RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID 5013352-7, como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2024, no processo SEI nº 180002/000848/2024 , cujo o objetivo é fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/06/2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2574835"
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                        "2574721": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.06.2024\r\n\r\nPROCESSO N° SEI E-18/450.425/1994 - ZELIA IRIS FERREIRA, Identidade Funcional 2878188-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\n\r\nId: 2574721"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2574856": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/002134/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 5.396,92 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), em favor da ex-servidora Ana Paula de Lima Abrantes Daú, portadora da Identidade Funcional nº 41954637, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\nId: 2574856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2574919": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SECC/SUBCOM Nº 175\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, , E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, Igor Marques, de acordo com a Lei nº 10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024; Lei nº 10.277 (09.01.2024) de 09 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2024; com o Decreto nº 48.866, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do exercício de 2024, e Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-050001/000312/2024.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Campanha Publicitária referente a Campanha Publicitária ExpoRio Turismo 2024.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 24/06/2024 até 31/12/2024.\r\n\r\nIII - De/Concedente: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUO: 43010 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECCUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade - SUBCOMUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil -SUBCOM\r\n\r\nV - CRÉDITO: P. T .: 23.695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 1.500.100\r\n\r\nValor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta os artigos 10 e 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os artigos 3º e 4°, da Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2024\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIGOR MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social e Publicidade \r\n\r\nda Casa Civil\r\n\r\nId: 2574919"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2574799": [
                        "I - Resolução",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2024\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-320001/001022/2024.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE N° 278 DE 19 DE JUNHO DE 2024 \r\n\r\nDISCIPLINA E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CGE N° 278 DE 19 DE JUNHO DE 2024 \r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AUDITOR DO ESTADO.\r\n\r\nId: 2574799"
                    ],
                    "2574741": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 994 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nPRORROGA-SE O PRAZO DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, REFERENTE AO PROCESSO Nº SEI-320001/003215/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 809, PUBLICADA NO D.O DE 08 DE JANEIRO DE 2024.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 1º da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo n° SEI-320001/003410/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, alusivo ao processo SEI-320001/003215/2023, instaurado pela Portaria n° 809, de 27 de dezembro de 2023, ante às razões apresentadas na CI n° 39 de 20 de junho de 2024, a contar de 24/06/2024.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2574741"
                    ],
                    "2574740": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-09/03395/403/1989 - AUTORIZO a averbação de 20/03/1989 a 24/07/1994, totalizando: 1.953 (5 anos 4 meses e 8) dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o Art. 80, I do Decreto nº 2.479/1979, a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, ID Funcional 3000443-8. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 233, PARTE I de 11/12/1989, pág. 16, coluna 3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-04/033893/1996 - AUTORIZO a averbação de 01/04/1976 a 31/07/1977; de 02/07/1979 a 19/03/1989, totalizando: 4.036 (11 anos 0 meses e 21) dias, para fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, a servidora JOZINEIDE ALVES DA SILVA, ID Funcional 3000443-8. Desprezando-se o período de 20/03/1989 a 11/11/1990 por ser concomitante com o tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Polícia Civil. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 202, PARTE I de 21/10/1998, pág. 7, coluna 1.\r\n\r\nId: 2574740"
                    ],
                    "2574753": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 993 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nRECONDUZ COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, REFERENTE AO PROCESSO Nº SEI-330018/000277/2021, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 495 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.1º da Resolução CGE n° 147, de 09 de julho de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo n° SEI-330018/000277/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconduzir à 1ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar o PAD, alusivo ao SEI-330018/000277/2021, visando dar continuidade aos trabalhos instaurados por meio da Portaria CGE/CORREG nº 495, de 09 de setembro de 2022.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho 2024\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2574753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                "Atos": {
                    "2574820": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIOP Nº 684 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES, A CONTAR DE 19/06/2024, PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2022, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E A EMPRESA VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000960/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 047/2022, que tem por objeto a \"recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agro Industrial, com elaboração do projeto executivo, no Município de Porto Real - RJ\", Processo Administrativo SEI-330018/000960/2021.\r\n\r\nGESTOR:\r\n\r\nMarcus Paulo Rodrigues Leite - ID Funcional: 5130309-4;\r\n\r\nGESTOR SUPLENTE:\r\n\r\nSuplente: Luiz Carlos da Silva Filho- ID. Funcional: 5014414-6,\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nAmanda Oliva Santiago de Moura - ID Funcional: 5141388-4,\r\n\r\nJoão Vitor Naves Rodrigues- ID. Funcional: 51466961-8,\r\n\r\nSuplentes: Caio da Silva - ID Funcional: 5144714-2,\r\n\r\nMauro Sanábio do Amaral - ID Funcional: 5143284-6.\r\n\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nDaniel Teixeira Ribeiro Júnior ID. Funcional: 51505118,\r\n\r\nSuplentes: Maria Carolina Vila Verde - ID: 5137966-0,\r\n\r\nJuliana Ferreira Gazolla - ID Funcional: 5109722-2,\r\n\r\nRejane Vasconcelos Cristino - ID: 5139453-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 19 de junho de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas \r\n\r\nId: 2574820"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2574773": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 192 DE 19 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES DO QUADRO DA CARREIRA DO IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA-IEEA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que foram conferidas pela Lei nº 1.7333 de 01 de novembro de 1990 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-170004/000565/2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o empenho da Presidência do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA em adequar o seu quadro de pessoal às reais necessidades do Estado do Rio de Janeiro, mensurando a prestação dos serviços prestados pelos servidores efetivos;\r\n\r\n- a importância de adoção de mecanismos que possibilitem uma nova cultura organizacional e melhorias na gestão;\r\n\r\n- a elaboração do projeto de planejamento estratégico do IEEA;\r\n\r\n- e com vistas a estabelecer a elaboração do relatório de atividades pelos servidores da carreira do IEEA, para o fortalecimento institucional.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANEXO I desta Portaria - que deverá ser apresentado trimestralmente ao DEPRH/IEEA.\r\n\r\n§ 1º - As atividades desenvolvidas deverão ser descritas na forma do RELATÓRIO DE ATIVIDADES, ficando o servidor e a chefia imediata, responsáveis pelo teor das informações prestadas.\r\n\r\n§ 2º - O relatório das atividades desenvolvidas deverá ser assinado pelo servidor e chefia imediata, de forma conjunta.\r\n\r\n§ 3º - O relatório será enviado pelo DRH/IEEA ao setor de lotação do servidor no último trimestre.\r\n\r\n§ 4º - O prazo de entrega do relatório de atividades é até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao último mês do trimestre recebido, através do SEI-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2024\r\n\r\nBERNARDO CARDOZO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFORMULÁRIO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS:\r\n\r\nSERVIDORES DO QUADRO DA CARREIRA DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\n\r\nI. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DA CARREIRA DO IEEA\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nE-mail particular/pessoal:\r\n\r\nTelefones:\r\n\r\nÓrgão/Entidade de exercício atual:\r\n\r\nSecretaria/Departamento:\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\nCidade/UF:\r\n\r\nII. IDENTIFICAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nAutoridade Máxima da Unidade\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nChefia Imediata do (a) servidor (a) IEEA\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nIII. OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, SE FOR O CASO (Marque X em apenas uma opção)\r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\nNome e símbolo do cargo ocupado (se for o caso)\r\n\r\nIV. DESCREVA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nRELETÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS TRIMESTRE\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nANO\r\n\r\nV. INFORME O NOME DO PROJETO OU DA POLÍTICA PÚBLICA QUE TENHA A PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nDO SERVIDOR EFETIVO DO IEEA\r\n\r\nVI. ÁREA DE ATUAÇÃO (Marque X em até cinco opções):\r\n\r\nAcompanhamento da execução de obras\r\n\r\nAnálise de projeto de engenharia\r\n\r\nAnálise de viabilidade do empreendimento (técnica, econômica, ambiental ou social)\r\n\r\nArticulação institucional\r\n\r\nAssessoria a dirigentes\r\n\r\nAssessoria técnica e administrativa\r\n\r\nAtração de investimentos\r\n\r\nContratos, compras e aquisições\r\n\r\nConvênios e parcerias\r\n\r\nDireção\r\n\r\nElaboração de estudos técnicos\r\n\r\nExecução de ações, planos e projetos\r\n\r\nFinanciamento, condicionalidades econômicas e ambientais de empreendimentos\r\n\r\nFiscalização de contratos\r\n\r\nFiscalização de obras\r\n\r\nFormulação de atos normativos\r\n\r\nFormulação de políticas públicas\r\n\r\nGestão de contratos\r\n\r\nGestão de projetos\r\n\r\nGovernança e gestão de riscos\r\n\r\nImplementação de políticas públicas\r\n\r\nPesquisa, análise de dados e produção de informações\r\n\r\nOrçamentista\r\n\r\nPlanejamento, orçamento e finanças\r\n\r\nRegulação\r\n\r\nSinalização\r\n\r\nTomada de contas especial\r\n\r\nOutra (especificar):\r\n\r\nVII. RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DESTE FORMULÁRIO\r\n\r\nIndicar os dados de contato do responsável por estas e eventuais informações complementares a respeito da presente solicitação\r\n\r\nServidor IEEA\r\n\r\nCargo;\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nChefia Imediata\r\n\r\nCargo;\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nINSTRUCÕES DESTE FORMULÁRIO\r\n\r\n1. O formulário deve ser preenchido pelos servidores e chancelado pela chefia imediata;\r\n\r\n2. Depois de preenchido, o documento deverá se transformado em arquivo PDF;\r\n\r\n3. Deve ser anexado ao processo SEI em formato PDF;\r\n\r\n4. O despacho de encaminhamento do documento deve ser assinado eletronicamente no SEI, pelo servidor do IEEA e pela chefia imediata;\r\n\r\n5. Deve ser enviado no prazo estabelecido na Portaria.\r\n\r\nId: 2574773"
                        ],
                        "2574584": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 194 DE 20 DE JUNHO DE 2024\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO OUVIDOR DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.733/1990 e, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-330004/000221/2024,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o capítulo IV da Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública;\r\n\r\n- a necessidade de organizar e fortalecer as ações de controle e transparência, de acordo com as regulamentações expedidas pela Controladoria Geral do Estado - CGE, visando implementar as tarefas atribuídas à Ouvidoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem aumento de despesas, a contar de 10 de junho de 2024, Paula Fajardo Bello Pimentel Barbosa, ID Funcional n° 5098171-4, ocupante de cargo em comissão, para exercer a função de Ouvidora, chefiando as atividades da ouvidoria setorial do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2024\r\n\r\nBERNARDO CARDOZO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nId: 2574584"
                        ],
                        "2574806": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2024\r\n\r\nDESIGNA, os servidores: ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3; como presidente, LEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC Id. Funcional nº 5142871-7 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.000839/2013, a favor da CONSÓRCIO RODOVIA RJ-125, relativo ao Contrato nº 091/2013. Processo nº SEI-330002/005250/2024.\r\n\r\nId: 2574806"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                "Atos": {
                    "2574632": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 20/06/2024 \r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18.06.2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000835/2024\r\n\r\nOnde se lê: R$ 3.754,78 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), relativo ao período 01/09/2023 a 30/09/2023.\r\n\r\nLeia-se: R$ 4.347,64 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao período 01/12/2023 a 31/12/2023.\r\n\r\nId: 2574632"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "2574798": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-240001/000265/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.350,00 (oito mil e trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\n\r\nId: 2574798"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2574783": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 21/06/2024\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030542/2023 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da sociedade empresária SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ.: 07.594.862/0001-39), no valor total estimado de R$ 3.273.390,92 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos), relativo ao Upgrade das licenças de uso dos processadores do tipo B para licenças do tipo “Padrão”, com a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico remoto referente aos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para o sistema da Dívida Ativa.\r\n\r\nId: 2574783"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2574654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 062/2024 (DPR).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES).\r\n\r\nOBJETO: Prêmio Jovem da Água de Estocolmo 2024.\r\n\r\nPRAZO: Estará vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/003246/2024 (Inexigibilidade de Licitação - IL n.º 014/2024 -DPR).\r\n\r\nId: 2574654"
                            ],
                            "2574655": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065/2024 (DFI).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Renovação de suporte técnico e upgrade das versões dos Produtos Oracle, para manutenção do licenciamento dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados Sgbd, weblogic, Forms and Reports, Java e Business Intelligence.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 291.974,16 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro mil e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/001373/2024 (Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 (DFI).\r\n\r\nId: 2574655"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Renovação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.505.477,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO nº SEI-120800/005890/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 009/2021 - DPR).\r\n\r\nId: 2574652"
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                            "2574653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\n\r\nPARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução de valores.\r\n\r\nPRAZO: Sem prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 582.318,27 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 030/2020).\r\n\r\nId: 2574653"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão CEDAE na forma eletrônica nº 0027/2024.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de escada de emergência e tampas em fibra de vidro pultrudada.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 10/07/2024. \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-120800/009527/2021.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3832 ou 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2574767"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão CEDAE na forma eletrônica nº 0028/2024.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de cinco medidores ultrassônicos do tipo clamp on para medição de água bruta na ETA Guandu.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 08/07/2024. \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150001/028741/2023.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3832 ou 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2574768"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão CEDAE na forma eletrônica nº 0030/2024. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de condução de veículos de representação para atendimento às necessidades das diretorias da CEDAE.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 09/07/2024. \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/000650/2024.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 6º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3832 ou 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2574769"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 207/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica Santa Edwiges Perícia Médica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150028/002196/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 211/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Banguc Psicologia e Medicina em Trânsito Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/006479/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 222/2024.\r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Cintia Cardozo da Silva 13931222721.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento e funcionamento de empresas no ramo de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6295/22 e suas atualizações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150065/030506/2023.\r\n\r\nId: 2574745"
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                            "2574908": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2024.\r\n\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação. de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote II (mencionado no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 379.699,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\n\r\nEMPENHO: 2024NE00102.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2024.\r\n\r\nPARTES: O Instituto Rio Metrópole e a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote III (mencionado no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.598.099,99 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\n\r\nEMPENHO: 2024NE00103\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2024.\r\n\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e a FACILITIES RIO GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços terceirizados por demanda, referentes ao Lote IV (mencionado no Edital e no Termo de Referência), de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\n\r\nEMPENHO: 2024NE00101.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000313/2023.\r\n\r\nId: 2574908"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência e no instrumento convocatório. Item 5 - Frigobar - 12 unidades.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.151,20 (quinze mil e cento e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e 4490.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00511.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000009/2023.\r\n\r\nId: 2574774"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAFAELA DONATO DA SILVA BORGES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000142/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIE DO NASCIMENTO MOURA MENDES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000145/2024.\r\n\r\nId: 2574813"
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                        "2574826": [
                            "I - Aviso",
                            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MARÇO E ABRIL de 2024 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) SEI-040006/011665/2024\r\n\r\nI número de votos proferidos\r\n\r\nII número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n\r\nIV número de processos recebidos como redator \r\n\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n\r\n0966027-5\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0963676-2\r\n\r\n71\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n48\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n47\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n56\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n\r\n0943979-5\r\n\r\n47\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n46\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n48\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n\r\n0955804-0\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGabriela Berro Marins Franco\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n53\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n47\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo P. de Souza\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n71\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n71\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n47\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n36\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n46\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\nFérias no Bimestre\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello (29/04/2024 - 28/05/2024)\r\n\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (26/02/2024 - 06/03/2024)\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (25/03/2024 - 13/04/2024)\r\n\r\nGabriela Berro Marins (24/04/2024 - 13/05/2024)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro (01/04/2024 - 10/04/2024)\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (01/04/2024 - 10/04/2024)\r\n\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (01/04/2024 - 10/04/2024)\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (04/03/2024 - 18/03/2024)\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (18/03/2024 - 27/03/2024)\r\n\r\nLicença Saúde\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (19/04/2024 - 17/06/2024)\r\n\r\nDispensa de Distribuição\r\n\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes (A contar de 10/07/2023).\r\n\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\n\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 30/04/2024. \r\n\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nRelator\r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDias de Atraso \r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040041/002135/2023\r\n\r\n54\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040224/006080/2023\r\n\r\n9\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040225/000071/2023\r\n\r\n9\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040040/001068/2022\r\n\r\n4\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040225/002918/2022\r\n\r\n13\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040040/001070/2022\r\n\r\n5\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040224/005058/2023\r\n\r\n26\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\nSEI-040037/000046/2022\r\n\r\n41\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\nSEI-040041/004374/2023\r\n\r\n21\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 2574826"
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                        "2574805": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 25/01/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 80.143. - Processo nº SEI-040041/002578/2022. - Recorrente: LUCILIA SEVE BORGES. - Recorrida: AFE 08 - ITD. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, determinando o encaminhamento dos autos à Junta de Revisão Fiscal para apreciação da impugnação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.891. - EMENTA: PAT- IMPUGNAÇÃO. Levanto a perempção, reformando a decisão da autoridade julgadora a quo, com a remessa do feito para julgamento da impugnação. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 22/02/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 80.662 e 80.663. - Processos nºs SEI-040044/000310/2022 e SEI-040044/000335/2022. - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade dos Autos de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 19.928 e 19.929. - EMENTA: NULIDADE- AUTO DE INFRAÇÃO. Consta demonstração dos elementos que deram causa ao lançamento do crédito tributário, condição essencial para a comprovação dos fatos decorrentes da reclamação, considerando que a ação do Fisco não se conduziu por meros indícios, mas amparada na descrição clara e se gura dos fatos apurados, os quais tornam afastáveis falta de tipicidade que pudesse dar causa à nulidade do lançamento por defeito de estrutura, seja por vício material ou de vício formal. PRELIMINAR rejeitada. MULTA FORMAL - INFORMAÇÃO INCORRETA EFD. Comprovado na peça acusatória que o Apelante apresentou dados incorretos na remessa dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD). Em nenhum momento a autuada questionou os erros apurados, silenciando-se quanto à acusação fiscal, deixando de propiciar qualquer fato extintivo, impeditivos ou modificativo que pudesse sustentar a improcedência pleiteada. Os argumentos trazidos em ter havido erro “sistêmico”, não pode ser considerado como atenuante e que lhe possa haver qualquer favorecimento. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 29/02/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 79.422 - Processo nº SEI-040044/000007/2022. - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Gustavo Kelly Alencar votou pela conclusão. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 19.946. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Consta respeitado o princípio da verdade material quando da constituição do crédito tributário hostilizado, analisados pela autoridade lançadora à necessária investigação fiscal dos fatos tributários, observando o princípio inquisitório, se faz presentes os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR DE NULIDADE rejeitada. CRÉDITO - COMBUSTÍVEL - AQUISIÇÃO - TRR. A glosa da GLP não procede. Dispõe o parágrafo 3º do artigo 46, que somente o óleo diesel estaria sujeito à aquisição junto distribuidora, a restrição (glosa) da GLP não está prevista no dispositivo, devendo ser afastada em homenagem ao princípio hermenêutico segundo o qual \"onde a lei não distingue, não pode o intérprete distinguir\". Quanto ao óleo diesel existe condição impeditiva para o crédito. A meu sentir não ficou claro qual seria a necessidade e onde estaria sendo consumido/empregado o produto, razão pelo qual mantenho a glosa. A multa aplicada, encontra-se associada ao delito cometido, ou seja, Art. 60, inc. I, alínea \"a\", da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, que estabelece multa própria da reclamação, não havendo que se cogitar percentual. Desnecessário a perícia, os elementos constantes no processo são suficientes para formação da convicção do Julgador em decidir a demanda (ex vi § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 2473/79). RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº 80.809 - Processo nº SEI-040014/000078/2022. - Recorrente: POSTO FLAMBOYANT DE CAMPOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.947. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A planilha no evento - doc. 320511710 constando nos autos, demonstra de forma objetiva os elementos necessários para sustento da reclamação fiscal. A infração imputada encontra-se plenamente indicada, os dispositivos infringidos e os que cominam a respectiva penalidade estão explicitados, os valores exigidos estão plenamente detalhados, inclusive em esclarecedora planilha. NULIDADE REJEITADA. MULTA FORMAL - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A Recorrente se absteve de pronunciamento quanto ao mérito, porquanto ausente interesse que recomende apreciação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 05/03/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 80.994. - Processo nº SEI-040035/000206/2022. - Recorrente: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.958. - EMENTA: PAT- IMPUGNAÇÃO / INTEMPESTIVA./ PEREMPÇÃO./PRECLUSÃO PROCESSUAL. Comprovado nos autos que a impugnação foi apresentada após o prazo de trinta dias, contados da data em que foi feita a intimação. Correta a decisão de primeiro grau que negou seguimento à impugnação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 19/03/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.170 - Processo nº SEI-040044/000015/2023. - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 19.974. - EMENTA: NULIDADE- AUTO DE INFRAÇÃO. Consta demonstração dos elementos que deram causa ao lançamento do crédito tributário, condição essencial para a comprovação dos fatos decorrentes da reclamação, considerando que a ação do Fisco não se conduziu por meros indícios, mas amparada na descrição clara e segura dos fatos apurados, os quais tornam afastáveis falta de tipicidade que pudesse dar causa à nulidade do lançamento por defeito de estrutura, seja por vício material ou de vício formal. Quanto ausência de prejuízo ao Erário, a interpretação literal do art. 136 do Código Tributário Nacional leva o intérprete a consideração objetiva do ilícito fiscal. PRELIMINAR NULIDADE AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. MULTA FORMAL - INFORMAÇÃO EFD- BOLCO G. A exigência fiscal sobre o total de saídas encontra respaldo no art. 67, inc. V, da Lei 2.657/96. A multa aplicada está associada ao delito cometido. Não cabe a alçada do Tribunal Administrativo apreciar dosimetria da pena, bem como a razoabilidade, proporcionalidade e sua natureza confiscatória, nesse sentido dispõe a Súmula nº 1, do Conselho de Contribuintes. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 02/04/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 80.836. - Processo nº SEI-040040/000969/2022. - Recorrente: VIA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.994. - EMENTA: NULIDADE- AUTO DE INFRAÇÃO. Consta demonstração dos elementos que deram causa ao lançamento do crédito tributário, condição essencial para a comprovação dos fatos decorrentes da reclamação, considerando que a ação do Fisco não se conduziu por meros indícios, mas amparada na descrição clara e segura dos fatos apurados, os quais tornam afastáveis falta de tipicidade que pudesse dar causa à nulidade do lançamento por defeito de estrutura, seja por vício material ou de vício formal. PRELIMINAR rejeita. ICMS - CRÉDITO. Ajuste SINIEF 2/09 foi instituída a Escrituração Fiscal Digital - EFD, pelo comando do § 5º- Cláusula Terceira - “A escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011”. Assim, se extrai que a partir de 01.01.2011 a escrituração do CIAP deve ser feita de forma virtual, por meio da Escrituração Fiscal Digital - EFD, obedecendo às especificações técnicas para geração da Escrituração Fiscal Digital - EFD, previstas no Ato COTEPE/ICMS nº 9/08 (efeitos de 01/06/08 a 31/12/18), determinando o regramento para o CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - modelos “C” e “D - BLOCO G. AUTO DE INFRAÇÃO procedente.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 16/04/2024 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.875 - Processo nº E-04/211/023579/2019 - Recorrente: HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção e determinar o encaminhamento dos autos à Junta de Revisão Fiscal para julgamento da impugnação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.000 - EMENTA: PAT- IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO. Considerando os relevantes argumentos do interessado, consubstanciado na prova apresentada, justifica-se o levantamento da perempção (art.253 - CTE), com a remessa do feito para julgamento da impugnação. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 78.922. - Processo nº SEI-040035/000100/2021. - Recorrente: LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 20.001. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Consta perfeitamente respeitado o princípio da verdade material quando da constituição do crédito tributário hostilizado, de modo que a autoridade lançadora procedeu à necessária investigação fiscal dos fatos tributários, observando o princípio inquisitório. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringido nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. REJEITADA nulidade do auto de infração. ICMS/FECP - RECOLHIMENTO -IMPORTAÇÃO. A Lei nº 8.824/2020 apenas autorizou o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS nas operações, inclusive de importação, de produtos destinados ao combate ao COVID-19, sem regulamentação a lei não aplicável. Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) - Kit COVID e demais produtos obtidos para atendimento a pandemia, não compõe a base de exigência fiscal, considerando a exceção estampada na alínea “b”, inciso I, artigo 2º, da Lei nº 4.056/2002. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE PARTE - exclusão FECP.\r\n\r\nRecurso nº 80.822. - Processo nº SEI-040036/000329/2022. - Recorrente: SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.003. - EMENTA: DECADÊNCIA - PREJUDICIAL DE MÉRITO. Em se tratando de multa por descumprimento de uma obrigação acessória, a decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se depois de transcorridos cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado o lançamento, conforme dispõe o inciso I, art. 173, do CTN. DECADÊNCIA rejeitada. MULTA FORMAL. A penalidade aplicada se encontra associada ao delito cometido, ou seja, Art. 62-C, inc. I, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, que se encontra associada ao delito relato no auto de infração. Os princípios constitucionais devem ser observados pelo legislador no momento da elaboração da lei. Uma vez positivada a norma, é dever da autoridade fiscal aplicá-la, sob pena de responsabilidade funcional. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 80.939.-Processo nº E-04/091/000119/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.004. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 25/04/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.226 - Processo nº SEI-120001/011958/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATA LETA MOXLEY. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.012. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 29/04/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 73.603. - Processo nº E-04/211/001472/2018. - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que dava provimento total ao recurso. - Acórdão nº 20.017. - EMENTA: CRÉDITO - ICMS - USO E CONSUMO. Inadmissível considerar os materiais consumidos na atividade de perfuração como insumo, esses materiais fazem parte do risco comercial da empresa, na construção de poços que muitas das vezes podem ser improdutivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 07/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 81.248. - Processo nº SEI-040035/000211/2022. - Recorrente: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.033. - EMENTA: ICMS/FECP - RECOLHIMENTO -IMPORTAÇÃO. A Lei nº 8.824/2020 apenas autorizou o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS nas operações, inclusive de importação, de produtos destinados ao combate ao COVID-19, sem regulamentação a lei não aplicável. Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) - Kit COVID e demais produtos obtidos para atendimento a pandemia, não compõe a base de exigência fiscal, considerando a exceção estampada na alínea “b”, inciso I, artigo 2º, da Lei nº 4.056/2002. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE PARTE - exclusão FECP.\r\n\r\nRecurso nº 81.339. - Processo nº E-04/211/021621/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.031. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 78.980. - Processo nº SEI-040041/000378/2021. - Recorrente: CARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.035. - EMENTA: PAT-IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. PEREMPÇÃO. PRECLUSÃO PROCESSUAL. Comprovado nos autos que a impugnação foi apresentada após o prazo de trinta dias, contados da data em que foi feita a intimação. Correta a decisão de primeiro grau que negou seguimento à impugnação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 81.088. - Processo nº SEI-040225/000028/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAFE TRES CORACOES S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.037. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência\r\n\r\ndo dia 14/05/2024\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRecurso nº 79.071. - Processo nº E-04/893311/1999. - Recorrente: BB Tecnologia e Serviços S/A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.045. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O extravio de (nove) caixas com documentos, impede o administrado de se defender da reclamação formulada no lançamento e no “Laudo Pericial” elaborado pela Dra. Suely Miyuki, bem como de outros tantas opiniões dadas nos autos, impedindo ao julgador fundamentar e emitir qualquer juízo de valor. Não há como conceber que permaneça hígido lançamento em face do extravio de documentações que desse o não sustento ao auto de infração, pois tal fato prejudica o direito de defesa e impossibilita da Administração Fazendária de analisar a regularidade da constituição do débito cobrado. O extravio das peças documentais em nove caixas, subtrai a oportunidade de conferir se os contratos firmados poderiam ser tratados em separado dos serviços de instalação, ativação e customização dos mesmos, os quais, segundo a Recorrente não possuem vinculação com a natureza dos serviços prestados e objeto da presente reclamação. Os fundamentos que balizaram a reclamação fiscal, não resta dúvida que ficou comprometida e prejudicado pela carência de materialidade da denúncia, diante da ausência de provas processuais que foram extraviadas e não recuperadas, afetando tanto da parte da fiscalização como da parte do contribuinte. ACOLHO A NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, por não ficar configurado que as instalações estariam vinculadas aos equipamentos fornecidos diretamente pelo autuado.\r\n\r\nRecurso nº 81.464. - Processo nº SEI-040224/000526/2023. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROTEGE SA PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 20.048. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2574805"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2574598": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\n\r\nPARTES: CODIN e PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. \r\n\r\nOBJETO: A concessão de reajuste, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, por mais 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.444,68 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2022, artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220010/000399/2020.\r\n\r\nId: 2574598"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 233/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.424.344/0001-53.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 227.850,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 237/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.864.942/0001-13.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.919,85 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 238/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.171.697/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 239/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.700.763/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.877,75 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 240/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob nº 10.586.940/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.664,40 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 242/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.380.569/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 243/2024.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.401.571/0001-21.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos grupo E, adquiridos no Pregão Eletrônico (SRP) nº 111/2024.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024\r\n\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva, ID. Funcional nº 5096461-5\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID. Funcional nº 4406278-8\r\n\r\nFISCAIS HCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495/ID. Funcional nº 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492/ ID. Funcional nº 4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029/ID. Funcional nº 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906/ID. Funcional nº 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497/ID. Funcional nº 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000554/2022.\r\n\r\nId: 2574728"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 22 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, ao Contrato nº 059/2022 que versa sobre prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.356.904,40 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000379/2022.\r\n\r\nId: 2574831"
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                        "2574795": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI-140001/033313/2024.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N°\r\n\r\nEE-59862\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0179775-16.2013.8.19.0001 PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nId: 2574795"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nVETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, CONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RG 39.968 ALMIR RUFINO DA SILVA - CPF Nº 612604527-00. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350523/001257/2022.\r\n\r\nSUBTEN PM RG 46.647 BENTO DE SOUZA FERREIRA - CPF Nº 737283227-68. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350523/001657/2022.\r\n\r\n3º SGT PM RG 74.041 JORGE MOREIRA - CPF Nº 016609227-47. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350523/001405/2021.\r\n\r\nId: 2574854"
                        ],
                        "2574706": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 011/2024.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por objeto a soma de esforços para manter operante o efetivo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sediado no Município de Niterói, promovendo condições de exercer e prestar os serviços de sua competência, sendo necessário o emprego, temporariamente, de reforço no quantitativo de policiais civis.\r\n\r\nPRAZO: O presente instrumento vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe na Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.621.038,00 (um milhão seiscentos e vinte e um mil e trinta e oito reais) por doze meses de vigência.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/006023/2023.\r\n\r\nId: 2574706"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/003311/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana - UPA 24h, regido pelo Contrato de Gestão nº 005/2020 que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela Organização Social de Saúde VIVA RIO e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade de multa na ordem de R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), aplicada pelo julgador de primeiro grau..\"\r\n\r\nId: 2574764"
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                        "2574765": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/009576/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Irajá - UPA 24h, regido pelo Contrato de Gestão nº 012/2019 que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Viva Rio e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, reduzindo a sanção administrativa de multa aplicada pelo primeiro grau administrativo para R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2574765"
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                        "2574766": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da decisão de segunda instância administrativa no processo apuratório SEI-080001/009835/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento Maré - UPA 24h, regido pelo Contrato de Gestão nº 010/2019 que: \"[...] CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pelo Viva Rio e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sanção administrativa de multa, na ordem de R$ 2.858,06 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), aplicada pelo primeiro grau administrativo no presente expediente.\r\n\r\nId: 2574766"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 098/2024 decorrente da ARP nº 127/2023-A, PE n° 273/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - Item 8), para realização de procedimentos pelos serviços do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3127/2022 (42941860) e Autorização do Ordenador de Despesa (75710153). PROCESSO Nº SEI-080007/006044/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 099/2024 decorrente da ARP nº 127/2023-B, PE n° 273/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - Itens: 2, 3, 4, 5 e 9), para realização de procedimentos pelos serviços do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 14.583,70 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3127/2022 (42941860) e Autorização do Ordenador de Despesa (75710153). PROCESSO Nº SEI-080007/006044/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 100/2024 decorrente da ARP nº 127/2023-C, PE n° 273/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIO DE SUTURA - Item 6), para realização de procedimentos pelos serviços do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) - unidades sob gestão desta FSERJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 53.592,00 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. FUNDAMENTO: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 3127/2022 (42941860) e Autorização do Ordenador de Despesa (75710153). PROCESSO Nº SEI-080007/006044/2022.\r\n\r\nId: 2574794"
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                            "2574792": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 486/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 760 (SEI-72965245). VALOR TOTAL: R$ 95.591,04 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/004675/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 540/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 842 (SEI-74145688). VALOR TOTAL: R$ 100.471,49 (cem mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007105/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 649/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 17/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 974 (SEI-74830767). VALOR TOTAL: R$ 193.154,33 (cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007162/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 741/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 04/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1135 (SEI-75764028). VALOR TOTAL: R$ 12.276,55 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008428/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 764/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 21/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1174 (SEI-76162836). VALOR TOTAL: R$ 73.971,07 (setenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006413/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 781/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem dos médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1204 (SEI-76513294). VALOR TOTAL: R$ 10.779,97 (dez mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005670/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 786/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1219 (SEI-76651052). VALOR TOTAL: R$ 661.546,78 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/011353/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 436/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEONTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de switchs, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 673 (SEI-72255284). VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/005643/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 447/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2023 à 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 702 (SEI-72505053). VALOR TOTAL: R$ 149.086,88 (cento e quarenta e nove mil, e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006728/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 788/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 16/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1227 (SEI-76711114). VALOR TOTAL: R$ 135.631,04 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010415/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 558/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 877 (SEI-74337409). VALOR TOTAL: R$ 146.565,90 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008347/2024. \r\n\r\nId: 2574792"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 505/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 780 (SEI-73132581). VALOR TOTAL: R$ 635.832,17 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007882/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 680/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 25/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1010 (SEI-74947399). VALOR TOTAL: R$ 171.860,47 (cento e setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008932/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 719/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1080 (SEI-75325997). VALOR TOTAL: R$ 88.791,18 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/010068/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 747/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1145 (SEI-75850908). VALOR TOTAL: R$ 977.210,99 (novecentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008840/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 749/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 04/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1149 (SEI-75882030). VALOR TOTAL: R$ 10.198,86 (dez mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/008432/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 773/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1193 (SEI-76421548). VALOR TOTAL: R$ 682.588,58 (seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007853/2024.\r\n\r\nId: 2574793"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE 25/2024.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de apoio às atividades de regulação de urgência e emergência na Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Estado do Rio de Janeiro e para o Serviço de Transporte Inter-Hospitalar (TIH).\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/07/2024, às 15h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024, às 15h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 33685.\r\n\r\nORÇAMENTO: Sigiloso.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001822/2024. \r\n\r\nO endereço do portal é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n\r\nId: 2574694"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6254 de 19 de abril de 2024, torna pública a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18h para 30h semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital, portando os documentos pessoais (originais), Ato de Investidura, documentação comprobatória dos títulos e experiências cadastrados na inscrição, publicação de licitude de acumulação de cargos públicos, quando detentor de 2 (duas) matrículas, bem como formulários constantes nos Anexos I e II, da Resolução SEEDUC nº 6254 de 19 de abril de 2024, preenchidos e assinados. Caso os candidatos não compareçam no prazo de até 3 (três) dias a contar da data de apresentação estipulada neste edital, serão considerados faltosos, sob pena de perda da classificação obtida no Processo Seletivo Interno. Processo nº SEI-030001/050008/2024.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17, Centro - Niterói-RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n001850\r\n\r\nALEXANDRE GUERRA LOUREIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005009\r\n\r\nMAURO STORANI PACHECO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006003\r\n\r\nNESTOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n009228\r\n\r\nEDSON FERNANDO DE CARVALHO VERAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n004316\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n009354\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010948\r\n\r\nALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007417\r\n\r\nLOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO WAIANDT\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n007438\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n002674\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA MOTIJA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000947\r\n\r\nSANDRA MARIA LIRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004545\r\n\r\nIGNACIO THOME MARINHO BARBOSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n004620\r\n\r\nROBERTA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n006057\r\n\r\nLUIS RAFAEL MARTINS MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003292\r\n\r\nCELESTE ROSA ALCANTARA CUNHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011243\r\n\r\nROBERTA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n013693\r\n\r\nWALKIRIA SOARES DE SA MOURA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n005793\r\n\r\nIGUALDINO FAUSTINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007303\r\n\r\nGILTON BRAZ DE AQUINO FILHO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005612\r\n\r\nWASHINGTON LUIS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n003270\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA LOPES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n011724\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006357\r\n\r\nJONATAS ARAUJO RIBEIRO EUZEBIO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008314\r\n\r\nROSE ELEN SANT ANNA VITORIANO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n011044\r\n\r\nSANDRA GODINHO M PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n003878\r\n\r\nRENATA DA COSTA BASTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014378\r\n\r\nMARCOS AURELIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005243\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n004929\r\n\r\nROSANGELA COUTO DE GOUVEIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n002636\r\n\r\nCLAUDIO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007336\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002147\r\n\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n005808\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n008513\r\n\r\nMARCIA ISAIAS BRANDAO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003469\r\n\r\nSOLANGE MARINS ELECTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010472\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DA COSTA DURÃES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n012728\r\n\r\nGLAUCIA GERMANA A DO NASCIMENTO NOBRE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n013152\r\n\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n012009\r\n\r\nMARIA HELENA MELERO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007491\r\n\r\nCLAUDIA CLAY PUGAS MOREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n010461\r\n\r\nTATIANA HORTALE TRANI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n003138\r\n\r\nSHARON AUGUSTA RANGEL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007746\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA WILLNER\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010983\r\n\r\nANA PAULA CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n001927\r\n\r\nELISMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n014243\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002174\r\n\r\nRENATA ROCHA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000038\r\n\r\nVALDEIR PRATES GUARACIABA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n007825\r\n\r\nRALPH FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n010065\r\n\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002993\r\n\r\nSORAYA MATOS DE FREITAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n007831\r\n\r\nKARINA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n003932\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA PARENTE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n000633\r\n\r\nLAIZA TEIXEIRA DELATORRE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010060\r\n\r\nANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n010011\r\n\r\nADJOMARA LEITAO DE SOUZA DALCOL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n007251\r\n\r\nDANIEL LAVOURINHA FELIX\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n5\r\n\r\n006012\r\n\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n003267\r\n\r\nANDREA PORTUGAL DE ANDRADE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008272\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n011276\r\n\r\nKASSIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n000900\r\n\r\nDENISE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008879\r\n\r\nSUSANA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n008368\r\n\r\nADRIANA DE BARROS VITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n000215\r\n\r\nVANIA ALVES DE ABRANTES HANSEN\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n005627\r\n\r\nDENISE MARIA GONCALVES SOUZELLA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n010296\r\n\r\nNICE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n013683\r\n\r\nTAMARA LINHARES REGO RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n009600\r\n\r\nFABRICIO HADDAD DECKER\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n11\r\n\r\n006091\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CAMPELO BARACHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n006211\r\n\r\nJANE MARIA A DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005176\r\n\r\nILSON RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n006343\r\n\r\nANDERSON CASTRO CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n001399\r\n\r\nCLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010128\r\n\r\nROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n003559\r\n\r\nDENISE DE HOLANDA TOMAZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n008085\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n7\r\n\r\n007035\r\n\r\nMARCO AURELIO NEVES SANTIAGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n006121\r\n\r\nJOSE MANOEL LIMA DA MOTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n006835\r\n\r\nDENISE AZEVEDO CORTES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n10\r\n\r\n003045\r\n\r\nMARTA CARVALHO FORES DOMINGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n007317\r\n\r\nCLAUDIO PIRES FERREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011992\r\n\r\nANGELA PINTO VILLAS BOAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012803\r\n\r\nVANESSA CADIMO PAZ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n010537\r\n\r\nDURLAN ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n002950\r\n\r\nIGOR MONTEIRO CASTRO NEVES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009855\r\n\r\nROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007422\r\n\r\nEMANUELLA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004671\r\n\r\nALOISIO ALCIDIMIRO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n012128\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES BELO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011990\r\n\r\nGLAUCE JANE LOURENCO DE MELO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003754\r\n\r\nESMERALDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n006904\r\n\r\nMARCELO BRUNO LAGINESTRA TUMIATI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n007709\r\n\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003314\r\n\r\nERIKA DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009162\r\n\r\nJOAO PAULO ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n000373\r\n\r\nLUCIANO DA LUZ FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133, Centro - Vassouras-RJ.\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n006368\r\n\r\nTHAINA LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n007427\r\n\r\nDARCIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES LIMA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002192\r\n\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007327\r\n\r\nALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008204\r\n\r\nTHAYANE MAGALHÃES SERENO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001068\r\n\r\nREBECA GURGEL LOUZADA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000256\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA NEVES COSTA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003375\r\n\r\nRAFAELE DA SILVA COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n005171\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CARVALHAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n010940\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n003856\r\n\r\nMAGDA AUGUSTA SOARES AKERMAN\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n004831\r\n\r\nNADIA CRISTINA CRUZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008741\r\n\r\nMARISA APARECIDA MORAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003415\r\n\r\nCONCEICAO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n004805\r\n\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n006655\r\n\r\nMARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006384\r\n\r\nHELIANE DE FATIMA CALDEIRA MACHADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n003724\r\n\r\nVALERIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n008090\r\n\r\nJEFERSON DE MORAES SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n000298\r\n\r\nPAULO EDUARDO COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002781\r\n\r\nVLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003967\r\n\r\nEDUARDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005769\r\n\r\nJUSSARA DA ROCHA LIMA E SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002898\r\n\r\nNATHALIA CALEGARI FORCATO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003837\r\n\r\nSIDILEIA DE MACEDO SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n006100\r\n\r\nMONIQUE HENRIQUES CARVAS SAMPAIO DA ROCHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n002879\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n009062\r\n\r\nCARLA JESUINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006271\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS PASCHOAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001018\r\n\r\nROSANA DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n000272\r\n\r\nROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIAS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014750\r\n\r\nREGINA APARECIDA SILVA ROCHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001843\r\n\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n013605\r\n\r\nEDINA APARECIDA DE C SILVESTRE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n001121\r\n\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005435\r\n\r\nAILTON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003762\r\n\r\nFILLIPE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n005059\r\n\r\nSIMONNE DE SOUSA MELLO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n005904\r\n\r\nCLAUDINEA OCTAVIANO MARTINS CONRADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS e SOCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\nPraça Cristiano Otoni, s/nº, sala 537, Central do Brasil-RJ.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n007714\r\n\r\nOMAR DINIZ LACERDA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n002590\r\n\r\nPEDRO BICALHO DE JESUS DOMINGUES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001247\r\n\r\nKLEBER DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n013517\r\n\r\nHILDA BRAGA DA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n012946\r\n\r\nFABIO BELLO SALGADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n000436\r\n\r\nRITA DE CASSIA PRATA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n014508\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA BAHIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n005995\r\n\r\nIEDA ANDRADE TRAJANO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n010419\r\n\r\nLUIZA DE AQUINO OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n000712\r\n\r\nJERONIMO JOSE DA VEIGA MARIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007456\r\n\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n005959\r\n\r\nRICARDO COELHO CHAVEZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n010332\r\n\r\nJOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n000624\r\n\r\nMARIA JOSE CARNEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001640\r\n\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu-RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n009908\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n009582\r\n\r\nPATRICIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006187\r\n\r\nRENATA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003982\r\n\r\nRENATA DOURADO NOGUEIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n003656\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n004289\r\n\r\nCHARLES ALBERT DE ANDRADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006683\r\n\r\nCLEBER DO NASCIMENTO HUAIS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001337\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n008489\r\n\r\nJOSUE PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n013430\r\n\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000719\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA MORAES LEONARDO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011149\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NAZARENA DA SILVA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n3\r\n\r\n002440\r\n\r\nSHEILA MARIA DO CARMO SILVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000345\r\n\r\nANA PAULA AMARAL DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n005929\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006719\r\n\r\nVANESSA PERES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n004801\r\n\r\nJAQUELINE FONSECA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004370\r\n\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n002444\r\n\r\nSIDNEI BALCANTE DIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003991\r\n\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008696\r\n\r\nROZANE DA SILVA MAIA ESTEFANELI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n5\r\n\r\n003870\r\n\r\nMARANEI DA SILVA ARRUDA GOLO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n004968\r\n\r\nVICTOR TARCISIO LOUREIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006673\r\n\r\nWANDERLY DE JESUS DIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001239\r\n\r\nADRIANA FIRMINO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n014366\r\n\r\nWALLACE ALBERTO DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n003037\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n004963\r\n\r\nCARLA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n007650\r\n\r\nKARLA DE AVELLAR MOTA SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n003497\r\n\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n002327\r\n\r\nMARIO LUCIO NUNES LEI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003848\r\n\r\nTHOMAZ VIEIRALVES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000026\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n5\r\n\r\n005644\r\n\r\nRUI BOQUIMPANI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n000948\r\n\r\nROGERIO BENTO DE FARIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n011254\r\n\r\nILKA GONCALVES DIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001426\r\n\r\nVENILZA HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n9\r\n\r\n003679\r\n\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n10\r\n\r\n000326\r\n\r\nDIEGO BARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007153\r\n\r\nKARLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001392\r\n\r\nMARCELO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n007437\r\n\r\nROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n006721\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n003824\r\n\r\nMARCIO COSTA BALTAZAR\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n000801\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n008692\r\n\r\nMONICA BARBARA SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n008673\r\n\r\nPAULO JACOMO DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n009319\r\n\r\nANTONIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n014712\r\n\r\nLUCIANA ALVES GALRAO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002358\r\n\r\nANGELISON ARGEU DE JESUS LOURENCO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n004252\r\n\r\nELIAS RODRIGUES SILVA JUNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n011943\r\n\r\nIRANI SILVA FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n004211\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n002225\r\n\r\nVALDECI SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000032\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO JOSE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n000842\r\n\r\nBRUNO CESAR QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n008872\r\n\r\nEVERTON DE JESUS SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005732\r\n\r\nRAFAELLA ANTUNES MARIA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n001591\r\n\r\nTARCISIO KOZUF\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n003494\r\n\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n005135\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPCAO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006194\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n009037\r\n\r\nEDUARDO JOSE GUIMARAES GODA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n009068\r\n\r\nCAMILE FERNANDES DE A GODA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000323\r\n\r\nPAULO FERNANDO FERREIRA SALVADOR\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004672\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n009232\r\n\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n009857\r\n\r\nMAX GETULIO NANTTEL RIBEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n005266\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003453\r\n\r\nDEBORA MARIA LOPES DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n000834\r\n\r\nCARLA LEONI LIMA DE BARROS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n013858\r\n\r\nNILZA CRESPO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005927\r\n\r\nKATIA MAGALY DE BARROS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n010751\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n014303\r\n\r\nEDSON LUIS CUNHA BONIFACIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n005557\r\n\r\nADAUTO CANALLI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n002945\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n006332\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n10\r\n\r\n005740\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO LIMA S DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n11\r\n\r\n007820\r\n\r\nLUCIMAR RIBEIRO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n005887\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n004880\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n14\r\n\r\n005858\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n15\r\n\r\n011532\r\n\r\nLUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004390\r\n\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006748\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n007316\r\n\r\nGUILHERME DOS REIS MAGGESISSI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n4\r\n\r\n000491\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n008586\r\n\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n007295\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PIMENTEL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n012650\r\n\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n8\r\n\r\n000147\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS ONOFRE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n007779\r\n\r\nNELSON DE VERAS SALDANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n005358\r\n\r\nVINICIUS SANTANNA SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n002313\r\n\r\nHILDA HELENA QUEIROZ LUCAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n12\r\n\r\n003572\r\n\r\nMARCOS MOUTTA DE FARIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n003804\r\n\r\nVERA LUCIA CORREIA GUEDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n001217\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n15\r\n\r\n002045\r\n\r\nALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n007761\r\n\r\nCLECIA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001323\r\n\r\nKECI VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001366\r\n\r\nADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n010102\r\n\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n000807\r\n\r\nSOLANGE MADUREIRA TERTULIANO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n005211\r\n\r\nJACIARA SILVA DOS S DE AMORIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000136\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n004212\r\n\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n005957\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n013614\r\n\r\nELISANGELA PALMEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n000010\r\n\r\nCYNTHIA ASSUMPCAO ANISZEWSKI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n011234\r\n\r\nDANIEL SILVA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n009268\r\n\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n009005\r\n\r\nMARIANA SOLEDAD MENENDEZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n001248\r\n\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n008977\r\n\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n14\r\n\r\n004097\r\n\r\nELEN TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n000177\r\n\r\nMARISTELA BATISTA DE O DA CRUZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n000088\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n17\r\n\r\n010051\r\n\r\nDANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n18\r\n\r\n002427\r\n\r\nJEANE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n000246\r\n\r\nCARLOS ANDRE SARAIVA CRUZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n009761\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n000015\r\n\r\nPATRICIA EPIFANIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n007065\r\n\r\nEDINA BARBARA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004787\r\n\r\nRENIMERI JACINTHO VIEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000226\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DE CARVALHO DUCCINI ULTRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n004244\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n6\r\n\r\n000780\r\n\r\nSUZY NERIS BEZERRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n012055\r\n\r\nMARISETE BELEM DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n010780\r\n\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n9\r\n\r\n001483\r\n\r\nALTAIR LISBOA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n10\r\n\r\n004633\r\n\r\nMARISTELA PEREIRA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n010816\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n000357\r\n\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n13\r\n\r\n003092\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA MELO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n14\r\n\r\n010533\r\n\r\nMARIA JOSE MAGALHAES DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n010631\r\n\r\nMARCIA VALERIA GUINODI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n008739\r\n\r\nANGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n17\r\n\r\n007573\r\n\r\nALESSANDRA CHAVES DE SOUZA CARIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n18\r\n\r\n000002\r\n\r\nCINTIA GONCALVES BENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n012057\r\n\r\nJAQUELINE EUFRASIO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n011659\r\n\r\nMARIA GORETTI CAMPELO DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n21\r\n\r\n000666\r\n\r\nSIMONE DE VASCONCELOS SILVA ARRAIZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n22\r\n\r\n003033\r\n\r\nCELSO DA SILVA MONFORTE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n010961\r\n\r\nSOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n003560\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA FONSECA GARCIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n25\r\n\r\n006682\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA BRANDAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n26\r\n\r\n006212\r\n\r\nDANIELE ALEXANDRINO CONCEICAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n003153\r\n\r\nSANDRA ROSA S BEIROZ DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n003199\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n29\r\n\r\n008495\r\n\r\nGENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n30\r\n\r\n003631\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n002525\r\n\r\nELISANGELA RAMOS MAGALHAES MOTTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n003553\r\n\r\nFABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n33\r\n\r\n003384\r\n\r\nROBSON FELIPE DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n34\r\n\r\n004231\r\n\r\nROSANGELA PINTO BARBOSA SA SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n002028\r\n\r\nALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n000755\r\n\r\nCYNTHIA MENDES LOMBA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n37\r\n\r\n012123\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n38\r\n\r\n003078\r\n\r\nAURICEA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n003933\r\n\r\nLUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n005022\r\n\r\nBARBARA ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n011394\r\n\r\nRODRIGO D AQUINO CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n010871\r\n\r\nMARCELO DE SA FERNANDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000005\r\n\r\nVALERIA MOREIRA BAIA ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006839\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n004728\r\n\r\nVIVIAN FREIRE BARBOZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n003273\r\n\r\nALICE DE ASSIS BASILIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n001694\r\n\r\nANGELICA DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n004747\r\n\r\nJOSELI ALVES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n9\r\n\r\n007216\r\n\r\nROGERIO GOMES DE LIMA TOSTAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n10\r\n\r\n000619\r\n\r\nHELIO ARMOND BARBOSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n001405\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n014425\r\n\r\nQUEDMA RAMOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n13\r\n\r\n010151\r\n\r\nPEDRO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n14\r\n\r\n001466\r\n\r\nPATRICIA TAVARES CABRAL DIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n005596\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n003391\r\n\r\nMONIQUE LOURDES GUSTAVO ELIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n17\r\n\r\n000415\r\n\r\nSEBASTIAO MARIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n18\r\n\r\n011965\r\n\r\nCELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n000139\r\n\r\nMARTA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n001157\r\n\r\nMARCELO SILVA JULIÃO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n21\r\n\r\n006735\r\n\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n22\r\n\r\n000903\r\n\r\nEVALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n011383\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS PAULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n003983\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n25\r\n\r\n005413\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n26\r\n\r\n009576\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n007731\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n001555\r\n\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n29\r\n\r\n001981\r\n\r\nESTELA CRISTINA S DE M TEIXEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n30\r\n\r\n000470\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n003539\r\n\r\nWELINGTON CRUZ PAULO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n004774\r\n\r\nELAINE DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n33\r\n\r\n009347\r\n\r\nVIVIANE COSTA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n34\r\n\r\n011329\r\n\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n009331\r\n\r\nEDILENA COSTA DA SILVA TAVALASK DE VASCONCELOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n003505\r\n\r\nADILEA BRAS BARRETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n37\r\n\r\n006233\r\n\r\nSELMA ROSANE COSTA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n38\r\n\r\n002719\r\n\r\nJOSE MAURO DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n005509\r\n\r\nALOYSIO MOREIRA NETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n001730\r\n\r\nMAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n41\r\n\r\n003046\r\n\r\nKARINA MENDONCA DA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n002010\r\n\r\nRENY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002978\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012145\r\n\r\nJORGE CESAR FERREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n009787\r\n\r\nGILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n011105\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n002906\r\n\r\nOTTO DE CARVALHO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n002351\r\n\r\nMARIA ALICE MOREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n008590\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n010073\r\n\r\nSCHEILLA CHRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n009418\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n007191\r\n\r\nSHEILA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n003346\r\n\r\nWAGNER MAIA DA COSTA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n012237\r\n\r\nVIRGINIA VERONICA BORGES CALDAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009660\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n007740\r\n\r\nALEXANDRE BARROS SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n009887\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n002114\r\n\r\nELEN DA SILVA EVANGELISTA FAVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000475\r\n\r\nMARILEIDE DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n013742\r\n\r\nVANESSA MONTEL MARTINS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n001047\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n010137\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006853\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002216\r\n\r\nCRISTIAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n009128\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n006574\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006129\r\n\r\nDANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003030\r\n\r\nDILSON DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n000841\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n009457\r\n\r\nVALESCA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001137\r\n\r\nDENISE HELENA FRAZAO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007826\r\n\r\nMARIO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n013728\r\n\r\nRENATO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n000421\r\n\r\nGLAUBER BARROSO BARRETO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000529\r\n\r\nRENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002651\r\n\r\nJOSELAINE GONCALVES NUNES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n002889\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n001284\r\n\r\nCATIA LEITE CORREA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n011460\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n5\r\n\r\n003133\r\n\r\nANGELICA RICARDO MAGALHAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n001180\r\n\r\nMARCIA CAMPOS BITTENCOURT ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n001103\r\n\r\nANDRE VILLANOVA GOMES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000115\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO BARATA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n000184\r\n\r\nILSON SOUZA MACEDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n014564\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n001419\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOVEA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n001258\r\n\r\nROBERTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n000737\r\n\r\nDEBORA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n001728\r\n\r\nRODRIGO TOLEDO PERIARD\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004401\r\n\r\nNEDIR NARCISO DUTRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº, Paraíso - São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002634\r\n\r\nANTONIO EDESIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n004068\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008643\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012443\r\n\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n012905\r\n\r\nFABIO BORGES DO ROSARIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n010240\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS REBELLO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003507\r\n\r\nJESUINA MARIA DE LAIA CALAZANS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007683\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO PONTES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n006152\r\n\r\nGILCIANO MENEZES COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001736\r\n\r\nMIRILA SOARES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002784\r\n\r\nANA SALVADORA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000620\r\n\r\nVERA LUCIA P M TELEGINSKI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n001940\r\n\r\nELISANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n008596\r\n\r\nJAMILLE ANTAS PADILHA ARAUJO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006532\r\n\r\nSUELI MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000857\r\n\r\nANDRE DA SILVA DAUMAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n004295\r\n\r\nTARGINO DE SOUZA FELIX\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n010158\r\n\r\nMARCELO DE ABREU FERRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004569\r\n\r\nSIMONE FERREIRA CLASS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n008476\r\n\r\nLUCAS ALVES PINTO NETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n002606\r\n\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n8\r\n\r\n010587\r\n\r\nBRUNO TORRES DO CARMO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000398\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005156\r\n\r\nMONICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008564\r\n\r\nBRUNO LEAL ALVES FERREIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n010527\r\n\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000116\r\n\r\nIONE REBELLO DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010943\r\n\r\nMONICA MACEDO CORREA GRILLO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n007387\r\n\r\nGRACIELLA VIDAL SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n013689\r\n\r\nJACKELINE MARA DE CASTRO E SILVA SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n006326\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n002353\r\n\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n9\r\n\r\n004493\r\n\r\nNATHALIA GOULART BERALDINI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n10\r\n\r\n010913\r\n\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n013911\r\n\r\nRENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n010009\r\n\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n13\r\n\r\n008619\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n14\r\n\r\n002248\r\n\r\nHILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n002220\r\n\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003584\r\n\r\nONOFRE SABACK DOS ANJOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n014101\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n004124\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006437\r\n\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004523\r\n\r\nVERA INES ALVARES SILVA LINS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n004217\r\n\r\nLAIZA XAVIER LOPES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n011017\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001892\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIREDO COELHO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n011525\r\n\r\nMARCELLA DA CUNHA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n10\r\n\r\n008345\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n11\r\n\r\n005603\r\n\r\nLISEMERI RODRIGUES COSTA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n004492\r\n\r\nSILVANE TAVARES FERREIRA VECHI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n001448\r\n\r\nDANIELI ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n14\r\n\r\n005526\r\n\r\nNELMA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n15\r\n\r\n012063\r\n\r\nELZA MARIA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n013912\r\n\r\nMARITZA MULLER DE FARIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n004154\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n18\r\n\r\n000940\r\n\r\nVERONICA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n19\r\n\r\n012365\r\n\r\nELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n003906\r\n\r\nBABYLLA PEREIRA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n002921\r\n\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n22\r\n\r\n004348\r\n\r\nMARCELA QUEIROZ GRANATO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n004525\r\n\r\nDEBORA CAVALCANTI DE MELO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n013253\r\n\r\nBARBARA DA SILVA FURTADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001019\r\n\r\nANA PAULA FAGUNDES MIGUEL\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n007762\r\n\r\nJACIARA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n004255\r\n\r\nHELENA ANASTACIA GARRITANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n007081\r\n\r\nNICOLE CARVALHO DE ARAUJO ALVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n003150\r\n\r\nLEANDRO BENTO FERRAZ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n8\r\n\r\n002429\r\n\r\nELIANE FERREIRA PINTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n010037\r\n\r\nENILSON ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n007571\r\n\r\nELIZELMA GARCIA PERIS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n013207\r\n\r\nJANE ANE NUNES LOBO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n12\r\n\r\n010912\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DOS PASSOS TELLES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n000126\r\n\r\nVALNEI MACHADO MENDONCA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n012677\r\n\r\nMARCOS PITZ PIMENTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n012863\r\n\r\nMARIA TEREZA MEIRELES LOPES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n16\r\n\r\n008996\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n17\r\n\r\n002053\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n008792\r\n\r\nAMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE DA CRUZ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n012701\r\n\r\nNELMA GOMES DE SALLES FERREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n20\r\n\r\n008350\r\n\r\nJOSELY OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n21\r\n\r\n008948\r\n\r\nPRÍSCILA VIEIRA FARIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n011862\r\n\r\nALINE BRUM RIBEIRO TERROSO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n003020\r\n\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n24\r\n\r\n000926\r\n\r\nANDREA PINTO NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n25\r\n\r\n002543\r\n\r\nSERGIO MAGNO DA SILVA CORREA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n26\r\n\r\n001731\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE MIRANDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n009394\r\n\r\nFELLIPE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n28\r\n\r\n003846\r\n\r\nANABEL MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n29\r\n\r\n002029\r\n\r\nKARLA BERTANI FERREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n30\r\n\r\n010521\r\n\r\nMARCIO JORGE C G DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n010771\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n004102\r\n\r\nGILMAR RIBEIRO LEITE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n000241\r\n\r\nERILENIS DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002387\r\n\r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n004526\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ANDRE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n5\r\n\r\n009968\r\n\r\nANA MARIA ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n009059\r\n\r\nADAUTO BANDEIRA ANDRE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n013557\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GAMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n011132\r\n\r\nTONI JOE MACHADO SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n9\r\n\r\n003206\r\n\r\nDOUGLAS RANIERE AMORIM PINHEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n10\r\n\r\n010369\r\n\r\nGLAUBER ANDRADE PESSOA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n003353\r\n\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n000803\r\n\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n13\r\n\r\n011283\r\n\r\nCASSIA VALQUIRIA NASCIMENTO DA VEIGA PINTO COUTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n14\r\n\r\n011388\r\n\r\nCLAUDIA LOBAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n005587\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n009168\r\n\r\nVANESSA FABIANE DE LEMOS ANDRADE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n17\r\n\r\n013521\r\n\r\nRONIE AZEVEDO DE MESQUITA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n18\r\n\r\n000396\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n002309\r\n\r\nHELENA SAMPAIO GARCIA SABAN\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n012157\r\n\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n21\r\n\r\n007267\r\n\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n22\r\n\r\n012328\r\n\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n008397\r\n\r\nBRUNO NEGRETE DE QUEIROZ\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008497\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n009981\r\n\r\nANDRE SANTOS CHAVES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n002779\r\n\r\nMARIA ERINEIDE PEIXOTO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n014740\r\n\r\nJOSEMAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n001269\r\n\r\nMARCOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n007686\r\n\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n013706\r\n\r\nADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n006859\r\n\r\nMOHANDAS KARAMCHAND OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n010349\r\n\r\nARMANDO TEIXEIRA PETITO JUNIOR\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n10\r\n\r\n001216\r\n\r\nBRUNO SOARES ALEXANDRINO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n002599\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n009056\r\n\r\nGUILHERME SANTOS ANDRADE SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n006752\r\n\r\nADRIANA NOVO DE FARIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n14\r\n\r\n010389\r\n\r\nRAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n005007\r\n\r\nALEX NELSON MARTINS MARANGONI\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n013877\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009353\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n003184\r\n\r\nFABIO LIMA GUIMARAES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n012695\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n007283\r\n\r\nALESSANDRO MORETH OLIVEIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n002637\r\n\r\nRENATO DO CARMO PÓVOAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n009610\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n9\r\n\r\n004766\r\n\r\nLUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004341\r\n\r\nCARLOS GUIMARAES SILVA NOVO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011810\r\n\r\nSHIRLE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n005062\r\n\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n4\r\n\r\n000902\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA VELOSO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n006449\r\n\r\nRITA DE CASSIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n001846\r\n\r\nRENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n011652\r\n\r\nRAPHAEL ABIERI BRANDAO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n8\r\n\r\n008413\r\n\r\nJUSSARA REGINA DOS S C FERREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n012041\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA TOFFANO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n000547\r\n\r\nVIVIANI DE MATTOS MARCELINO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n000203\r\n\r\nALEXANDER DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n12\r\n\r\n008144\r\n\r\nANGELO MARCIO VALERIO SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n005119\r\n\r\nSUELI MAURICIO LEAL FILHA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n010988\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n15\r\n\r\n012588\r\n\r\nLEZIL FRANCISCO VIANNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n16\r\n\r\n010736\r\n\r\nCRISTIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n005625\r\n\r\nOCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n005692\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n19\r\n\r\n002146\r\n\r\nJULLIANA PECLAT DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n20\r\n\r\n003052\r\n\r\nROBSON DE ALVARENGA OTTERO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n003992\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n006330\r\n\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n23\r\n\r\n001197\r\n\r\nMARCELO ESTEVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n24\r\n\r\n009104\r\n\r\nTONGATE ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n001143\r\n\r\nDANILO VALENTIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n26\r\n\r\n002080\r\n\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n27\r\n\r\n013037\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n28\r\n\r\n011727\r\n\r\nIRACEMA FARIA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n002017\r\n\r\nMAURICIO DE CASTRO COQUET JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n30\r\n\r\n010654\r\n\r\nDENISE CRISTINA R RAMOS DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n31\r\n\r\n007335\r\n\r\nJANAINA S BRAGA GOMES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n32\r\n\r\n009069\r\n\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n002648\r\n\r\nNELISA DE SOUZA PRADO LACERDA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n34\r\n\r\n004932\r\n\r\nLEONARDO BASTOS BRUM\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n35\r\n\r\n012858\r\n\r\nLUIZ TADEU SOARES ANTONIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n36\r\n\r\n001418\r\n\r\nNILZA JOAQUINA SANTIAGO DA CRUZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n37\r\n\r\n007365\r\n\r\nNUBIA ANDRADE MADUREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n38\r\n\r\n005426\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE SOUZA CARRILHO CRUZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001889\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n006375\r\n\r\nLUIZ FELIPE VIEIRA FERRAO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001994\r\n\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000808\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n000576\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n6\r\n\r\n008806\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n001712\r\n\r\nMARCOS OTAVIO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001273\r\n\r\nMARIA CLEIDE DE PAIVA SALES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n9\r\n\r\n002534\r\n\r\nCAMILLA FOGACA AGUIAR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n10\r\n\r\n005891\r\n\r\nWALLACE FERREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n001698\r\n\r\nAILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n009657\r\n\r\nMARCIO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n13\r\n\r\n000531\r\n\r\nRODNEY MENDONCA VENANCIO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n14\r\n\r\n002089\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n010160\r\n\r\nDEBORA SANTOS LIMA DELLIVENNERI E PINTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n000627\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n17\r\n\r\n007409\r\n\r\nOLAMYR FRANCA AREAS JUNIOR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n18\r\n\r\n008942\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n006812\r\n\r\nWALTER VICENTE BARRETO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n003064\r\n\r\nRICARDO JORGE CUNHA FERNANDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n21\r\n\r\n004237\r\n\r\nDEYVISON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n22\r\n\r\n010361\r\n\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n008815\r\n\r\nFABIANO FELIPE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n001033\r\n\r\nERIKA MINAS RIBEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n25\r\n\r\n008693\r\n\r\nSARA CESAR BRITO MOTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n26\r\n\r\n011191\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n011816\r\n\r\nRENATA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n013026\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n29\r\n\r\n010118\r\n\r\nCINTIA GONCALVES STRECHT SAMPAIO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n30\r\n\r\n007726\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n000200\r\n\r\nCATIA REGINA DE O MOTTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n008969\r\n\r\nSANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n33\r\n\r\n012549\r\n\r\nSERGIO AMARANTE MARTINS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n34\r\n\r\n011437\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n013853\r\n\r\nWENDEL RIBEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n008514\r\n\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n37\r\n\r\n007632\r\n\r\nFABIANA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n38\r\n\r\n010097\r\n\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004698\r\n\r\nBARBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001689\r\n\r\nFLAVIA ADRIANA FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n009276\r\n\r\nERICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n009631\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n007834\r\n\r\nSYLVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n006579\r\n\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n011905\r\n\r\nCHYRLEY MACEDO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n004992\r\n\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n007588\r\n\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005759\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n5\r\n\r\n011405\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n006044\r\n\r\nHELENA AQUINO DE ARAUJO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n008934\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE BRITO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n014616\r\n\r\nCECILIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n9\r\n\r\n013016\r\n\r\nDANIELE NOGUEIRA PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n10\r\n\r\n008425\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES GARCIA MACEDO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n008484\r\n\r\nCLAUDIO BRAGA PACHECO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n000730\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n13\r\n\r\n013104\r\n\r\nSERGIO GONCALVES SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n14\r\n\r\n011374\r\n\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n003359\r\n\r\nFLAVIA SANTOS ALMEIDA BARROS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n004641\r\n\r\nPÂMELLA VIEIRA DE CARVALHO TORRES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n17\r\n\r\n001758\r\n\r\nLILIAN FERREIRA FONSECA DA MOTTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n18\r\n\r\n009300\r\n\r\nSIMONE CORTES DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n009932\r\n\r\nFLAVIA MACHADO DE ALMEIDA REGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n000602\r\n\r\nLUCIANA PEDROZA DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n21\r\n\r\n011770\r\n\r\nMAIARA AMANDA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n22\r\n\r\n007180\r\n\r\nFERNANDA PESSOA LEAL LAGO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n009946\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA NOVATO E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n005462\r\n\r\nILCA MARIA SILVEIRA REGO DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n25\r\n\r\n008979\r\n\r\nBRUNA PACHECO SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n26\r\n\r\n002408\r\n\r\nELLEN CAMARA DE OLIVEIRA GABRIG\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n003222\r\n\r\nGIZELLI DE ARAUJO FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n011364\r\n\r\nLUCIA FARIA CORTINES REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n29\r\n\r\n005048\r\n\r\nQUELEN LOPES GOMES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n30\r\n\r\n006281\r\n\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000813\r\n\r\nMARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002150\r\n\r\nDALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n000659\r\n\r\nFRANCELHA SEDANO DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n003127\r\n\r\nANDREIA FILOMENA MUNIZ DE MOURA DE LIMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000021\r\n\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n004221\r\n\r\nJANAINA SOUZA PINTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n002271\r\n\r\nRAINELDI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n002763\r\n\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n000566\r\n\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZES PATRICIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n000995\r\n\r\nROSANA LACERDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n11\r\n\r\n010488\r\n\r\nALBA MARIA BORGES DE LIMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n12\r\n\r\n010755\r\n\r\nCINTIA MACHADO CARVALHO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n006554\r\n\r\nELOISA HELENA MARTINS VIVAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n011390\r\n\r\nEDINEIA JESUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n15\r\n\r\n002654\r\n\r\nJOSINA MARIA DE DEUS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n16\r\n\r\n013927\r\n\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n002550\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n002799\r\n\r\nELAINE DE MOURA SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n19\r\n\r\n009001\r\n\r\nALINE CANDIDA DA SILVA MOTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n20\r\n\r\n001425\r\n\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n013636\r\n\r\nSANDINA TATIANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n002480\r\n\r\nCAROLINA MORAIS ALARCAO FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n23\r\n\r\n007678\r\n\r\nELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n24\r\n\r\n006177\r\n\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n002965\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PONNE ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n26\r\n\r\n004193\r\n\r\nPATRICIA MURTEIRA BRAGA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n27\r\n\r\n000429\r\n\r\nVALERIA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n28\r\n\r\n000785\r\n\r\nMONICA CRISTINA FRANCO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n006903\r\n\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n30\r\n\r\n004414\r\n\r\nELEOMAR NUNES MEDEIROS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n31\r\n\r\n003141\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n32\r\n\r\n006053\r\n\r\nRENATA FURTADO SIMIAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n001680\r\n\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n34\r\n\r\n007416\r\n\r\nLETICIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h\r\n\r\n35\r\n\r\n005036\r\n\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h\r\n\r\n36\r\n\r\n008479\r\n\r\nALESSANDRA DE MORAES AMARAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n37\r\n\r\n007672\r\n\r\nELOIZA SARLO GOMES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n38\r\n\r\n006002\r\n\r\nMARCIA CRISTINNE MACHADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h\r\n\r\n39\r\n\r\n007596\r\n\r\nREGINA QUINTANILHA BRAGA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h\r\n\r\n40\r\n\r\n006261\r\n\r\nREINALDO PERES GALVAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n41\r\n\r\n013771\r\n\r\nRENATA LOBAO LEGENTIL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n42\r\n\r\n010218\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h\r\n\r\n43\r\n\r\n002230\r\n\r\nRITA DE LIMA TORRES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h\r\n\r\n44\r\n\r\n004309\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n45\r\n\r\n010075\r\n\r\nFERNANDA NUNES DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n46\r\n\r\n009795\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h\r\n\r\n47\r\n\r\n007189\r\n\r\nPATRICIA VARGAS DA CONCEICAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h\r\n\r\n48\r\n\r\n001900\r\n\r\nSTELLA REGINA CAMPELO DIAS SENNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n49\r\n\r\n009746\r\n\r\nCLEIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n50\r\n\r\n002794\r\n\r\nANA CARLA PERIS GONCALVES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h\r\n\r\n51\r\n\r\n008360\r\n\r\nPATRICIA GRAEFF VIANA LIQUIERI RIBEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h\r\n\r\n52\r\n\r\n012507\r\n\r\nKELLEN DA SILVA LEMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n53\r\n\r\n000971\r\n\r\nCAMILA LOPES FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n54\r\n\r\n014323\r\n\r\nDARISA LEONORA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h\r\n\r\n55\r\n\r\n004385\r\n\r\nNILCE VANIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h\r\n\r\n56\r\n\r\n002274\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n57\r\n\r\n011755\r\n\r\nROBSON CARDOSO DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n58\r\n\r\n014074\r\n\r\nANA PAULA DE MARTIN GUIOT\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h\r\n\r\n59\r\n\r\n006284\r\n\r\nEULALIA CALIXTO DE ARAUJO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h\r\n\r\n60\r\n\r\n000665\r\n\r\nVANESSA DA MATA FORTES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n61\r\n\r\n002841\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n62\r\n\r\n010826\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h\r\n\r\n63\r\n\r\n010439\r\n\r\nTANIA PINTO DE MOURA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h\r\n\r\n64\r\n\r\n000568\r\n\r\nROSELY SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n65\r\n\r\n007477\r\n\r\nSILVIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n15/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002796\r\n\r\nJORGE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n001576\r\n\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n000974\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010152\r\n\r\nROSANE LUIZA DA SILVA CHARUPA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n009064\r\n\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n001800\r\n\r\nCARLOS RENATO SOUZA SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n003714\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n010922\r\n\r\nALEX SANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n000536\r\n\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h\r\n\r\n10\r\n\r\n002623\r\n\r\nJANILSON FRANCA VIEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h\r\n\r\n11\r\n\r\n008292\r\n\r\nHERBERT RIBEIRO BARROS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n001336\r\n\r\nMANOELA BARROS MATOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n001261\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h\r\n\r\n14\r\n\r\n008728\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA LEAL GARDENGUI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h\r\n\r\n15\r\n\r\n011338\r\n\r\nJEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n005631\r\n\r\nRALPH CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n005861\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h\r\n\r\n18\r\n\r\n010328\r\n\r\nPAULO HENRIQUE COUTINHO CORDEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h\r\n\r\n19\r\n\r\n001511\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CASADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n007987\r\n\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n002611\r\n\r\nWAGNER SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h\r\n\r\n22\r\n\r\n000255\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h\r\n\r\n23\r\n\r\n010648\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n013312\r\n\r\nRICARDO SALLES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n001078\r\n\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h\r\n\r\n26\r\n\r\n012852\r\n\r\nHERIVELTO NUNES PAIVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h\r\n\r\n27\r\n\r\n005550\r\n\r\nADRIANA SANTOS AUGUSTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n007497\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE IZIDIO MONTEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n006766\r\n\r\nJONIA GARCIA HARDUIM DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h\r\n\r\n30\r\n\r\n008612\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h\r\n\r\n31\r\n\r\n012722\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n002667\r\n\r\nIZA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n007840\r\n\r\nABIRAJAS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h\r\n\r\n34\r\n\r\n007583\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h\r\n\r\n35\r\n\r\n002929\r\n\r\nJOSE RICARDO DA ROCHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n001234\r\n\r\nRENATO LUIS PINTO NUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n37\r\n\r\n002391\r\n\r\nCREISON CHERME DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h\r\n\r\n38\r\n\r\n007243\r\n\r\nLEONARDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h\r\n\r\n39\r\n\r\n002402\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n000786\r\n\r\nGISELE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n41\r\n\r\n010713\r\n\r\nBRUNO DE FARIAS FULY\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h\r\n\r\n42\r\n\r\n010896\r\n\r\nPABLO DE GOES GARCIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h\r\n\r\n43\r\n\r\n012716\r\n\r\nORLANDO LELIO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n003356\r\n\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n45\r\n\r\n001321\r\n\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h\r\n\r\n46\r\n\r\n012300\r\n\r\nGILVANIA ALVES RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h\r\n\r\n47\r\n\r\n006234\r\n\r\nELIZABETH CASTRO MIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n000351\r\n\r\nVALESKA PATRICIA LIRA AURICH\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n49\r\n\r\n003700\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h\r\n\r\n50\r\n\r\n013226\r\n\r\nANE DA SILVA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h\r\n\r\n51\r\n\r\n001971\r\n\r\nRODOLFO DA COSTA NEVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n52\r\n\r\n000771\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA REIS BONINI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n53\r\n\r\n012547\r\n\r\nMARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h\r\n\r\n54\r\n\r\n012718\r\n\r\nARILZA VIEIRA SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h\r\n\r\n55\r\n\r\n004287\r\n\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n56\r\n\r\n004928\r\n\r\nARISTIDES RODRIGUES ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n57\r\n\r\n011012\r\n\r\nANDREA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h\r\n\r\n58\r\n\r\n010985\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA CAMPOS SERAFIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h\r\n\r\n59\r\n\r\n008651\r\n\r\nSIMONE DE ANDRADE GALDINO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n60\r\n\r\n008391\r\n\r\nPATRICIA DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n61\r\n\r\n008953\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRAS DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h\r\n\r\n62\r\n\r\n014029\r\n\r\nREGIANE PADILHA COUTINHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h\r\n\r\n63\r\n\r\n009830\r\n\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n64\r\n\r\n002693\r\n\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n65\r\n\r\n009186\r\n\r\nANGELO VEIGA TORRES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h\r\n\r\n66\r\n\r\n011043\r\n\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h\r\n\r\n67\r\n\r\n010334\r\n\r\nDILMAR EPIFÂNIO DANTAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n68\r\n\r\n012029\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n69\r\n\r\n013629\r\n\r\nRICHARD ERWIN LANGER\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h\r\n\r\n70\r\n\r\n001455\r\n\r\nJOSE ERNILDO DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h\r\n\r\n71\r\n\r\n002505\r\n\r\nVERONICA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n72\r\n\r\n013647\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n73\r\n\r\n004624\r\n\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h\r\n\r\n74\r\n\r\n009992\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h\r\n\r\n75\r\n\r\n003056\r\n\r\nSABRINA PERILLO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n76\r\n\r\n002485\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n77\r\n\r\n000729\r\n\r\nJOCIMAR DE AVILA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h\r\n\r\n78\r\n\r\n002862\r\n\r\nSIMONE PEREIRA PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h\r\n\r\n79\r\n\r\n002236\r\n\r\nPATRICIA GUERREIRO FURTADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n80\r\n\r\n001789\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n81\r\n\r\n002647\r\n\r\nROMULO DA CUNHA VITORINO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h\r\n\r\n82\r\n\r\n001615\r\n\r\nIVANA REBELLO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h\r\n\r\n83\r\n\r\n006064\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n84\r\n\r\n009704\r\n\r\nANDERSON LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n85\r\n\r\n000358\r\n\r\nMONIQUE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h\r\n\r\n86\r\n\r\n008455\r\n\r\nARIANE DUARTE CASEMIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h\r\n\r\n87\r\n\r\n007259\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n88\r\n\r\n006741\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MATIAS DA FONSECA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n89\r\n\r\n009433\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE DE ASSIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h\r\n\r\n90\r\n\r\n003823\r\n\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h\r\n\r\n91\r\n\r\n007179\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n92\r\n\r\n012421\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n93\r\n\r\n004948\r\n\r\nKETLYN DA SILVA SOUZA ANTUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h\r\n\r\n94\r\n\r\n005872\r\n\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h\r\n\r\n95\r\n\r\n001190\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n96\r\n\r\n008562\r\n\r\nSIMONI RANGEL DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n97\r\n\r\n008184\r\n\r\nJOANITA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h\r\n\r\n98\r\n\r\n012306\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h\r\n\r\n99\r\n\r\n014017\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA TEMPERINI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n100\r\n\r\n004564\r\n\r\nCARLA DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n101\r\n\r\n000244\r\n\r\nPAULA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h\r\n\r\n102\r\n\r\n002135\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h\r\n\r\n103\r\n\r\n001905\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n104\r\n\r\n002652\r\n\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n105\r\n\r\n001091\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h\r\n\r\n106\r\n\r\n006341\r\n\r\nNATHÁLIA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h\r\n\r\n107\r\n\r\n010050\r\n\r\nCELIA SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n108\r\n\r\n002314\r\n\r\nPAULO DA SILVA PORTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n109\r\n\r\n005219\r\n\r\nMARCIO PAULO DA FRANCA BASTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 14h\r\n\r\n110\r\n\r\n002261\r\n\r\nVIVIANE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n19/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n011412\r\n\r\nIRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n19/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n013737\r\n\r\nGILCELIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n19/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011826\r\n\r\nEXPEDITO PAES SILVA JUNIOR\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n008456\r\n\r\nSOLANGE DE SOUSA ABRANTES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n009892\r\n\r\nRAMON BATISTA INOCENCIO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n001523\r\n\r\nHUGO BARBOSA MOURA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n012046\r\n\r\nROBSON SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n006086\r\n\r\nIGNEZ IECKER COELHO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n000595\r\n\r\nJOHANA D ARC ARAUJO FERREIRA PEÇANHA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n003467\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n001132\r\n\r\nRANI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h\r\n\r\n10\r\n\r\n006101\r\n\r\nMAYKE MACHADO SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n001254\r\n\r\nSELMO LEMOS HARTMANN\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n000349\r\n\r\nGILBERTO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n007135\r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA NOBOA CALADO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h\r\n\r\n14\r\n\r\n001837\r\n\r\nROGERIO NOVAES DE MEDEIROS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h\r\n\r\n15\r\n\r\n010995\r\n\r\nJOSE RICARDO DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n010562\r\n\r\nANDREA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n005177\r\n\r\nDANIELA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h\r\n\r\n18\r\n\r\n014202\r\n\r\nCARLA VERONICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h\r\n\r\n19\r\n\r\n007486\r\n\r\nDAVI LOPES RAMOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n003739\r\n\r\nALEX CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n008436\r\n\r\nSIMONE SANTOS SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n22/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004257\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n011870\r\n\r\nVITOR BAHIA E SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002072\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008827\r\n\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h\r\n\r\n5\r\n\r\n010348\r\n\r\nCESAR COUTINHO MARTINS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n000998\r\n\r\nANDIARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n009988\r\n\r\nJULIANA ROSAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n013413\r\n\r\nVANTOAN JOSE FERREIRA GOMES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h\r\n\r\n9\r\n\r\n012906\r\n\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h\r\n\r\n10\r\n\r\n008216\r\n\r\nCATIA COUTO DA COSTA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n004791\r\n\r\nNATALIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n006032\r\n\r\nALINE MENEZES DA PAIXAO VIEGAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n006258\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES CARVALHO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n003733\r\n\r\nSARAH GONCALVES DUARTE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004878\r\n\r\nANDREA LEFFEVER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006082\r\n\r\nMARIZETE MARCOLINO BEZERRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n000867\r\n\r\nMARCELO ANTONIO CAFIERO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n014228\r\n\r\nANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010064\r\n\r\nARMANDO LOUREIRO SIMOES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007659\r\n\r\nANDREA WERNECK DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n013513\r\n\r\nFLAVIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n003071\r\n\r\nROBERTO FRAZAO MARTINELLI\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n014703\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007340\r\n\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n008605\r\n\r\nROBERTO RICARDO DE ALVARENGA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n009350\r\n\r\nLEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006945\r\n\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n003925\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA SOUZA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n012717\r\n\r\nSAMUEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n011999\r\n\r\nMARCELO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n012967\r\n\r\nMARCIO LIMA DO CARMO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007150\r\n\r\nANDRE ALEXANDER FORTUNA GUEDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n010678\r\n\r\nWALTER DA SILVA ALENCAR JUNIOR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n014275\r\n\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014395\r\n\r\nANA CLARA SANTOS MASSACESI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003528\r\n\r\nVALENTINA CARVALHO SOARES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n003616\r\n\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n003537\r\n\r\nABRAHAO DE AMORIM MAKHOUL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000434\r\n\r\nANTONIO CARLOS VITORINO NEPOMUCENO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004307\r\n\r\nSORAYA DIAS MADEIRA CORREIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n003868\r\n\r\nMARCIA DE ANDRADE CAINO BOTELHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n002902\r\n\r\nPATRICIA PENNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000792\r\n\r\nJOSE SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000400\r\n\r\nAILTON DRUMOND DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n004615\r\n\r\nPAULA LUCIANA MARQUES PEGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n5\r\n\r\n000258\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n002591\r\n\r\nWILSON FRANCISCO LESSA DE ARAUJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n000065\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n8\r\n\r\n010438\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n011962\r\n\r\nCONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000160\r\n\r\nLUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004283\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n004410\r\n\r\nLILIAN CLAUDIA ALVES LING\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n005894\r\n\r\nROSEMARIA JOSEFA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n009913\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA COELHO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009453\r\n\r\nCHRISTIANE ALVES MUNIZ\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n000386\r\n\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n004722\r\n\r\nJOSE LUIZ NEVES DE AGUIAR\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n012726\r\n\r\nLUCIENE CORREA DAS NEVES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100, Campo Grande-RJ.\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002724\r\n\r\nROSELENE AMORIM TUNALA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n011863\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009612\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001021\r\n\r\nELNATAN DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001079\r\n\r\nCARLOS MACHADO PLAZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008265\r\n\r\nSILANE DA SILVA MELO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005153\r\n\r\nSONIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005755\r\n\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n005483\r\n\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001282\r\n\r\nJORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000222\r\n\r\nMONICA LEITE SOARES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002523\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n002277\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PIRES MONSORES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n005728\r\n\r\nMAURILIO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003475\r\n\r\nANDRE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010704\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n013405\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n008174\r\n\r\nLEANDRO AGUIAR FERNANDES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009671\r\n\r\nALEXANDER DOS REIS GOMES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n012985\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n009518\r\n\r\nALINE GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n007730\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n009448\r\n\r\nECIO MONTEIRO GAMA JUNIOR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008060\r\n\r\nNELSON SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n000455\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002958\r\n\r\nBIANCA SUZANO DIAS BARCELOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007938\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014509\r\n\r\nCARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIANNA PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n002317\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n009386\r\n\r\nDAVIMARA DA ROCHA SETTI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010307\r\n\r\nHENADE DE SOUZA PERRET\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n010170\r\n\r\nLENIZE SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n000689\r\n\r\nGEORGIA DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n006444\r\n\r\nJOVANI MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003074\r\n\r\nADILSON MAGALHAES PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000467\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n002923\r\n\r\nGLEIDE SELMA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n006524\r\n\r\nRENATA DUARTE FERNANDES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004771\r\n\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003441\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n006219\r\n\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n014235\r\n\r\nMARCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014213\r\n\r\nMAGDA URSELINO DA COSTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006034\r\n\r\nELAINE SILVA DOS SANTOS DE DEUS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n005190\r\n\r\nMILA DE SOUZA MAIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n002900\r\n\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010415\r\n\r\nLAIO SERPA DE ASSIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n013960\r\n\r\nVICTOR ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n004550\r\n\r\nROGERIO LOURENCO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n003998\r\n\r\nJONATAS FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002787\r\n\r\nMARTA CRISTINA SANTOS DE VASCONCELLOS MAGALHAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006240\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008275\r\n\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n007967\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009695\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA CLER\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005212\r\n\r\nSIMONE ROCHA FERNANDES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n001595\r\n\r\nERIVELTO DA SILVA REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n011369\r\n\r\nDENISE REGINA GEVU DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001411\r\n\r\nALINE FONSECA DE PAIVA FERRAZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n005996\r\n\r\nGISELE LUIZA VENTURA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003395\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n001594\r\n\r\nALCINO ALVES MONTEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005516\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA COSTA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n010688\r\n\r\nRONALDO ONIL DE ASSIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n007182\r\n\r\nBIANCA FARIA RUBIN\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafaiete - Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n000486\r\n\r\nOTACILA TAVARES SAMPAIO BIGLES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n011550\r\n\r\nJOAQUIM HORACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000639\r\n\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008671\r\n\r\nVIVIANE DUARTE SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n005722\r\n\r\nMARLUCIA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n010058\r\n\r\nRICARDO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n009025\r\n\r\nFLAVIA SA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n008652\r\n\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n9\r\n\r\n013211\r\n\r\nNADIA PEREIRA ALVES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n10\r\n\r\n014344\r\n\r\nLANDREANI RAMIREZ GONCALVES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n009810\r\n\r\nLUCILENE CAMPOS DA HORA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n006363\r\n\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000658\r\n\r\nSUSANA DOS SANTOS SATHLER\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n012133\r\n\r\nELLEN GONCALVES DE CAMPOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n007508\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n002067\r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n003360\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n003388\r\n\r\nROBSON GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n007720\r\n\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001777\r\n\r\nNAYRA SANCHES FICHER\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n012261\r\n\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n002723\r\n\r\nELANE CRISTINA GUIMARAES MARINHO BARROZO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n007448\r\n\r\nALISON SILVA DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n002960\r\n\r\nDIVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n002436\r\n\r\nMARIA HELENA VALERIO DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n14\r\n\r\n001517\r\n\r\nROSANGELA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n000338\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n002774\r\n\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n17\r\n\r\n013882\r\n\r\nFELIPE LABETA DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n18\r\n\r\n002433\r\n\r\nGLAUCO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n000359\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n011830\r\n\r\nRONI DIAS MACHADO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n21\r\n\r\n003186\r\n\r\nLUCIANA ALMAGRO MONTEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n22\r\n\r\n006686\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n006894\r\n\r\nCAROLINA BRIATA LEIROS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n008075\r\n\r\nNATAN MARTINS DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n25\r\n\r\n000205\r\n\r\nJOVANA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n26\r\n\r\n000238\r\n\r\nENIDIO FELIX DE AZEVEDO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n007622\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n014399\r\n\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n29\r\n\r\n007729\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n30\r\n\r\n001043\r\n\r\nALAN GOMES DE LIMA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003978\r\n\r\nCIDVALDO VICTOR CAVALCANTI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007442\r\n\r\nEDNEI FERNANDES PIRES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n006080\r\n\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n4\r\n\r\n012444\r\n\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004474\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n001495\r\n\r\nGLAYNE LORETTI TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n013635\r\n\r\nEDUARDO DOUGLAS NETTO CAMPOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n8\r\n\r\n002074\r\n\r\nSANDRA MARIA COZENDEY FRANCO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n009605\r\n\r\nLUCIOLA KATE DE S MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n006795\r\n\r\nELENICE JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n002698\r\n\r\nANDREIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n12\r\n\r\n014518\r\n\r\nLUCIA HELENA DO N E SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n011713\r\n\r\nJEFFERSON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n006345\r\n\r\nSABRINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n15\r\n\r\n001277\r\n\r\nANA LUCIA MUNIZ MOTTA COSTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n16\r\n\r\n004228\r\n\r\nCLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n000403\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMOA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n004578\r\n\r\nWAGNER BAYAO SOARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n19\r\n\r\n009748\r\n\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n20\r\n\r\n004926\r\n\r\nALINE DE JESUS DERRADI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n009520\r\n\r\nADELE REGINA CARDOZO DE BRITO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n010421\r\n\r\nVANESSA SALDANHA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n23\r\n\r\n000989\r\n\r\nNASARÉ MARIA MILANE THADEU GARCIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n24\r\n\r\n013331\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RAPOSO MOREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n001276\r\n\r\nLUCIANE DE LIMA CORREA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n26\r\n\r\n006349\r\n\r\nELISSANDRA SIMIAO DA SILVA SAO PEDRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n27\r\n\r\n014391\r\n\r\nDAYANE PRISCILA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n28\r\n\r\n001575\r\n\r\nNEISA SANT ANNA L FERNANDES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n009451\r\n\r\nJEANE PINTO MACHADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n30\r\n\r\n003890\r\n\r\nAILANE DA SILVA GONCALVES CALLADO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n31\r\n\r\n001500\r\n\r\nANDRE DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n000770\r\n\r\nANDREZA SILVA TONEL LEITE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007310\r\n\r\nCELSO BIZARRO LIMA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n005690\r\n\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n000178\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n000183\r\n\r\nWELLINGTON SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n006151\r\n\r\nMARCILIO BITTENCOURT MARTINS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n001055\r\n\r\nRAQUEL FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n8\r\n\r\n005800\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n9\r\n\r\n001374\r\n\r\nCLESIA COSTA DA CUNHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n003478\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DE FREITAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n011900\r\n\r\nVINICIUS ROCHA SALLES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n12\r\n\r\n006405\r\n\r\nFABIO BERNARDO BASTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n13\r\n\r\n009757\r\n\r\nMARCELO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n003455\r\n\r\nSERGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n008698\r\n\r\nEDSON DA CUNHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n16\r\n\r\n013401\r\n\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n17\r\n\r\n006425\r\n\r\nMARCELLA FREIRE VENTIN\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n002729\r\n\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n011312\r\n\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n20\r\n\r\n000953\r\n\r\nHERMINIO DE ALMEIDA BRASIL\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n21\r\n\r\n002914\r\n\r\nCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n000931\r\n\r\nCARLA SOARES GONCALVES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n011457\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n001159\r\n\r\nPABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n006941\r\n\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000053\r\n\r\nANDRE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000705\r\n\r\nALBERTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAUJO NETO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n002851\r\n\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n002998\r\n\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n003063\r\n\r\nFABIANO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n003701\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n9\r\n\r\n001409\r\n\r\nIZABEL TERESA ASSUNCAO GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n10\r\n\r\n010271\r\n\r\nDEONEDIS LEANDRO BERSACULA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n006979\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n014084\r\n\r\nSILVIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n13\r\n\r\n005359\r\n\r\nLINDSAY LEOPOLDO JULIO MARINS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n14\r\n\r\n001237\r\n\r\nROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007802\r\n\r\nROOSEVELT DO ESPIRITO SANTO DA FONSECA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002901\r\n\r\nADRIANO PROFETA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n000579\r\n\r\nMURILO DE FREITAS MAGALHAES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n005532\r\n\r\nMAURICIO CESAR FERNANDES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n012514\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MARGATO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n006293\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n000385\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n8\r\n\r\n012538\r\n\r\nWALDEMIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000494\r\n\r\nNILDA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n003086\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n000440\r\n\r\nANTONIO NASCIMENTO CONCEICAO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n001179\r\n\r\nDENIZE JANE DOMINGOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004323\r\n\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n002507\r\n\r\nROBSON SOARES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n7\r\n\r\n001056\r\n\r\nCLAUDIO BONANCE DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n8\r\n\r\n011413\r\n\r\nADILSON CARLOS DE MELO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n003431\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE PAULA CARDOSO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n000596\r\n\r\nELENILZA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n11\r\n\r\n009738\r\n\r\nANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n12\r\n\r\n000817\r\n\r\nENY DA CONCEICAO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n012500\r\n\r\nMARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n006389\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n15\r\n\r\n008903\r\n\r\nMARIA LUIZA PECANHA MEDINA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n16\r\n\r\n000410\r\n\r\nGILMAR MORAES DI PACE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n001946\r\n\r\nGIOVANI ROMUALDO MARQUES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n008714\r\n\r\nCESAR AUGUSTO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n19\r\n\r\n001314\r\n\r\nVIVIAN SANTORO BARRETO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n20\r\n\r\n002363\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n011628\r\n\r\nAGNALDO BRAGANCA RODRIGUES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n002294\r\n\r\nALFREDO SALVADOR FILHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n23\r\n\r\n010423\r\n\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n24\r\n\r\n000051\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n008209\r\n\r\nSOLANGE GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n26\r\n\r\n005945\r\n\r\nBRUNO LUIZ LAPORT\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n27\r\n\r\n005544\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n28\r\n\r\n004012\r\n\r\nMOISES VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n013483\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEVEDO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n30\r\n\r\n002254\r\n\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n31\r\n\r\n009950\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n32\r\n\r\n009775\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n004738\r\n\r\nMARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n34\r\n\r\n001187\r\n\r\nADILSON ALVES DA LUZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n35\r\n\r\n013804\r\n\r\nMARIANA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n36\r\n\r\n004689\r\n\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009467\r\n\r\nSILVANIA BRITO DUARTE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n009304\r\n\r\nJORGE EDILSON REIS VIEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n008566\r\n\r\nMARIA CELESTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n005798\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n001586\r\n\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n010176\r\n\r\nDAIANA CRUS CHAGAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n001607\r\n\r\nMAURA ROSA DA SILVA BISPO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n006432\r\n\r\nMILENA MARTINS MEDINA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n008082\r\n\r\nROBERTO MIRABELLI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n001654\r\n\r\nROSANA JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n11\r\n\r\n005452\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n12\r\n\r\n005026\r\n\r\nHALLINE CHIAPPINI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n001504\r\n\r\nLEAUDES PATRICK FRANCISCO DE CAMPOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n004675\r\n\r\nCLAUDIO DE PAULA HONORATO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n15\r\n\r\n004395\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n16\r\n\r\n002511\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n006745\r\n\r\nSUSANA OROZCO MORAIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n006415\r\n\r\nGEORGE FERREIRA LAU\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n19\r\n\r\n009604\r\n\r\nKEILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n20\r\n\r\n000919\r\n\r\nRONALDO ELOI DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n004281\r\n\r\nMARIA MORALINA DE ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n013127\r\n\r\nFABRICIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n23\r\n\r\n004653\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n24\r\n\r\n001459\r\n\r\nJULIO CESAR BATISTA BOIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n001429\r\n\r\nSIMONE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n26\r\n\r\n000988\r\n\r\nADRIANO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n27\r\n\r\n000169\r\n\r\nSIMONE DE ALVARENGA MARTINS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n28\r\n\r\n002426\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n014224\r\n\r\nBIANCA SOARES PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n30\r\n\r\n006876\r\n\r\nTIAGO ALVES JAQUES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n31\r\n\r\n004284\r\n\r\nJOSE APOLINARIO DA SILVA NETO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n32\r\n\r\n001231\r\n\r\nNAZARENO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n014148\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n34\r\n\r\n013769\r\n\r\nELENICE LIMA BOGEA NOGUEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n35\r\n\r\n002896\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n36\r\n\r\n008574\r\n\r\nWELLINGTON FIALHO GOMES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n37\r\n\r\n012809\r\n\r\nMARLIES DA COSTA BENGIO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n38\r\n\r\n000895\r\n\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n39\r\n\r\n006980\r\n\r\nCINTHIA OLIVEIRA PEDRO SANT'ANNA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n40\r\n\r\n000394\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO LEAL DE JESUS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n41\r\n\r\n013913\r\n\r\nEVERALDO ATANASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n42\r\n\r\n003840\r\n\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n43\r\n\r\n010847\r\n\r\nDENILSON DIAS DA ROSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n44\r\n\r\n000395\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002677\r\n\r\nTHALITA CHRISTINE NEVES REIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000397\r\n\r\nKELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n001734\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n000677\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n009713\r\n\r\nANNA PAULA LIMA MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n006026\r\n\r\nGILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n006153\r\n\r\nWAGNER DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n007446\r\n\r\nELIZABETH FARAH MACHADO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002554\r\n\r\nELIANE DE FATIMA DE LIMA JERONIMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n009175\r\n\r\nFRANCISCO JOSE PENEDO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n001265\r\n\r\nMAURO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n008841\r\n\r\nLIA KLIMROTH\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n010019\r\n\r\nTANIA MARIA ARAUJO SOARES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n005880\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n007163\r\n\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n001659\r\n\r\nMARIA DA GRACA CRAVEIRO FREITAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n010918\r\n\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n014664\r\n\r\nNUBIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n005903\r\n\r\nROSIMERE CORTAT FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n14\r\n\r\n001513\r\n\r\nLUZIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n005015\r\n\r\nVANESSA SANT ANA RIBEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n002765\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n17\r\n\r\n003618\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LEITE SANCHES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n18\r\n\r\n014249\r\n\r\nLANA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n013495\r\n\r\nSILVIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n003220\r\n\r\nRAQUEL GUIDINI DE ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n21\r\n\r\n002325\r\n\r\nJULIO CÉSAR DE MORAES ALVES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n22\r\n\r\n010600\r\n\r\nMARCIA DA HORA LOPES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n000047\r\n\r\nMARIA STELLA AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n014015\r\n\r\nDANIELLY GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n25\r\n\r\n008196\r\n\r\nJOSE ALFREDO DE SOUZA BISPO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n26\r\n\r\n002051\r\n\r\nCRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n009367\r\n\r\nANA MARIA BORGES BARBOSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n005341\r\n\r\nFLAVIA ALVES PINTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n29\r\n\r\n002758\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n30\r\n\r\n002762\r\n\r\nROSANA DE ALMEIDA LEITE PADUY\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n006336\r\n\r\nJAVAN JUNIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n013507\r\n\r\nEDUARDA DOS S OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n33\r\n\r\n011754\r\n\r\nMONIQUE FURTADO SA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n34\r\n\r\n002376\r\n\r\nCLAUDIA ERMINIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n005943\r\n\r\nARTIDONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n002466\r\n\r\nANA CLAUDIA NASCIMENTO DA CAMARA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n37\r\n\r\n009813\r\n\r\nWANESSA DOMINGOS FERNANDES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n38\r\n\r\n013648\r\n\r\nMICHELLE DE MELO ARGOLO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n000100\r\n\r\nJULIANA PEREIRA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n013071\r\n\r\nJORGE LUIS CLAUDIO PACIFICO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n41\r\n\r\n012146\r\n\r\nJONAS GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n42\r\n\r\n004656\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n43\r\n\r\n014359\r\n\r\nGLEICE KELY SOARES SANTOS SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n002493\r\n\r\nEDILIS MORAIS DECOTE DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n45\r\n\r\n007181\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n46\r\n\r\n012598\r\n\r\nIRENE DE JESUS DIEGUES RIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n47\r\n\r\n001080\r\n\r\nREGINA DE FATIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n009613\r\n\r\nWANDERLEA LIMA DA ROCHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n005877\r\n\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n004688\r\n\r\nVALERIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n012335\r\n\r\nJACILEA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n003816\r\n\r\nRENATA MILLAN DE A GONCALVES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n013341\r\n\r\nDANIELLA FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n006401\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE A GONCALVES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n010666\r\n\r\nIDIANA FERREIRA DANTAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n004454\r\n\r\nMONICA DA SILVA DE OLIVEIRA JESUS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n007956\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n002359\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n000593\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n008774\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n000191\r\n\r\nVANIA CORTEZ NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n14\r\n\r\n009027\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n006738\r\n\r\nJORGE ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n001600\r\n\r\nSOLANGE DE LEIROS GUIMARAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n17\r\n\r\n013441\r\n\r\nIONE FERREIRA SOUZA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n18\r\n\r\n003490\r\n\r\nMARGARIDA NATIVIDADE CORREA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n003719\r\n\r\nJUNIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n014373\r\n\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n21\r\n\r\n005220\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n22\r\n\r\n005626\r\n\r\nGILVANIA DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n009039\r\n\r\nLUCIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n000533\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n25\r\n\r\n003935\r\n\r\nMARIA LETICIA GOMES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n26\r\n\r\n001221\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA LOPES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n001890\r\n\r\nANDREA BATISTA DE MENEZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n001439\r\n\r\nMICHELE TINOCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n29\r\n\r\n013102\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES DE LAIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n30\r\n\r\n004495\r\n\r\nALINE SIMONE LOPES DA SILVA BRITO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n003666\r\n\r\nMARCIA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n007039\r\n\r\nBARBARA SUELI DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h\r\n\r\n33\r\n\r\n004909\r\n\r\nSIRLETE ELIAS LIVRAMENTO TOSTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h\r\n\r\n34\r\n\r\n001224\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA DO N REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n000493\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE L SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n000713\r\n\r\nBARBARA ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h\r\n\r\n37\r\n\r\n008595\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h\r\n\r\n38\r\n\r\n013685\r\n\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n005756\r\n\r\nSIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n000701\r\n\r\nELISANGELA SILVA LIMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h\r\n\r\n41\r\n\r\n007054\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOBREGA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h\r\n\r\n42\r\n\r\n002627\r\n\r\nJOANA D ARC CAMPELO SALGADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n43\r\n\r\n007587\r\n\r\nCLAUDIA CORREA DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n001042\r\n\r\nDEBORA BAPTISTA DUARTE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h\r\n\r\n45\r\n\r\n002735\r\n\r\nJOSELEIA APARECIDA DELAVY BARCELAR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h\r\n\r\n46\r\n\r\n007602\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n47\r\n\r\n006262\r\n\r\nGISELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n006329\r\n\r\nMATUSALEM SILVA BARBOSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h\r\n\r\n49\r\n\r\n000891\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h\r\n\r\n50\r\n\r\n001543\r\n\r\nBRUNA FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n51\r\n\r\n011672\r\n\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n52\r\n\r\n014660\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h\r\n\r\n53\r\n\r\n002708\r\n\r\nLUCIANE GROSS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h\r\n\r\n54\r\n\r\n011147\r\n\r\nILCILENE RANGEL DOS ANJOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n55\r\n\r\n011465\r\n\r\nLUIS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n56\r\n\r\n001344\r\n\r\nJORGE LUIZ BORGES VIEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h\r\n\r\n57\r\n\r\n013543\r\n\r\nKLEBER CRISPIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h\r\n\r\n58\r\n\r\n000417\r\n\r\nLIDIA MACHADO BALDANZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n59\r\n\r\n003014\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n60\r\n\r\n001930\r\n\r\nGISELLA DA COSTA SANT ANNA VON HELD\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h\r\n\r\n61\r\n\r\n000433\r\n\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO MARTINS CORREA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h\r\n\r\n62\r\n\r\n004041\r\n\r\nJANE RITA BRITO F DE ARRUDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n63\r\n\r\n010651\r\n\r\nSHERLANE SOUZA LUZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n64\r\n\r\n007598\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h\r\n\r\n65\r\n\r\n000545\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h\r\n\r\n66\r\n\r\n009710\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n67\r\n\r\n000585\r\n\r\nIRACEMA XAVIER DE VASCONCELOS BARBALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n68\r\n\r\n002163\r\n\r\nGLEICE DA SILVA REIS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h\r\n\r\n69\r\n\r\n001083\r\n\r\nALINY RODRIGUES B DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h\r\n\r\n70\r\n\r\n012310\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n71\r\n\r\n006822\r\n\r\nGUILHERME DANIEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n72\r\n\r\n004807\r\n\r\nSUZANA COSTA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h\r\n\r\n73\r\n\r\n008258\r\n\r\nLIGIA CALDAS GUEDES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h\r\n\r\n74\r\n\r\n011530\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n75\r\n\r\n001028\r\n\r\nANA REGINA DE CASTRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n76\r\n\r\n006458\r\n\r\nMARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h\r\n\r\n77\r\n\r\n001412\r\n\r\nWANDA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h\r\n\r\n78\r\n\r\n009446\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n79\r\n\r\n000445\r\n\r\nDRIVIA GONCALVES RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n80\r\n\r\n003685\r\n\r\nTATIANE MORENO LOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n15/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n005849\r\n\r\nROSANE CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n005986\r\n\r\nCARLA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002766\r\n\r\nMARCELO PATTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n001748\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h\r\n\r\n5\r\n\r\n004022\r\n\r\nALEXANDER ZUIM SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n005876\r\n\r\nLUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n006218\r\n\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n000082\r\n\r\nSHEYLA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h\r\n\r\n9\r\n\r\n000336\r\n\r\nDANIELE GOMES DA CRUZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h\r\n\r\n10\r\n\r\n001492\r\n\r\nNUCIENE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n009083\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n002055\r\n\r\nROGERIO COSTA DA PAIXAO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h\r\n\r\n13\r\n\r\n003931\r\n\r\nALEXANDER LEAL NUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h\r\n\r\n14\r\n\r\n001088\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA TELES DE ALMEIDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n010219\r\n\r\nJANINE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n005565\r\n\r\nEUGENIO PESTANA DE MATTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h\r\n\r\n17\r\n\r\n003365\r\n\r\nKATIA CRISTINA GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h\r\n\r\n18\r\n\r\n006325\r\n\r\nROSIMERE ALEXANDRE VIEIRA VELASCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n007013\r\n\r\nCRISTIANE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n001670\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h\r\n\r\n21\r\n\r\n008214\r\n\r\nHELIO DOS SANTOS RUBANO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h\r\n\r\n22\r\n\r\n004169\r\n\r\nALCIR ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n002831\r\n\r\nSAULO RODRIGUES REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n011601\r\n\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h\r\n\r\n25\r\n\r\n005196\r\n\r\nGILBERTO DOMINGOS OTTONI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h\r\n\r\n26\r\n\r\n001534\r\n\r\nHUMBERTO MACEDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n000027\r\n\r\nANDRE RAQUEL CORREA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n001888\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h\r\n\r\n29\r\n\r\n001999\r\n\r\nBRUNO DE LIMA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h\r\n\r\n30\r\n\r\n000697\r\n\r\nRODRIGO SATHLER DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n001348\r\n\r\nRAQUEL PINTO SILVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n005530\r\n\r\nAMAURI AGUIAR DE FREITAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h\r\n\r\n33\r\n\r\n004417\r\n\r\nSUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h\r\n\r\n34\r\n\r\n003686\r\n\r\nVANESSA TAVARES VICENTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n013392\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n001151\r\n\r\nALBERTO FERREIRA SEABRA NETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h\r\n\r\n37\r\n\r\n005818\r\n\r\nTELMA LUCIA DA GAMA ALVARENGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h\r\n\r\n38\r\n\r\n010120\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n000878\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n000380\r\n\r\nSIMONE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h\r\n\r\n41\r\n\r\n002996\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h\r\n\r\n42\r\n\r\n009179\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO REGO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n43\r\n\r\n005002\r\n\r\nAIDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n003123\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h\r\n\r\n45\r\n\r\n000956\r\n\r\nARMANDO BORBA CARREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h\r\n\r\n46\r\n\r\n014000\r\n\r\nJORDEI DE PAULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n47\r\n\r\n008917\r\n\r\nSERGIO LUIZ MENDES FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n012979\r\n\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h\r\n\r\n49\r\n\r\n003597\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h\r\n\r\n50\r\n\r\n002548\r\n\r\nALEX PINTO SILVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n51\r\n\r\n012916\r\n\r\nTATIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n17/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n52\r\n\r\n005024\r\n\r\nDIOGO SILVA MARQUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h\r\n\r\n53\r\n\r\n005291\r\n\r\nFERNANDA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h\r\n\r\n54\r\n\r\n013869\r\n\r\nRENATA MARIA DUARTE CUNHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n55\r\n\r\n003640\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n56\r\n\r\n006969\r\n\r\nCLEMILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h\r\n\r\n57\r\n\r\n000543\r\n\r\nMAXIMILIANO AUGUSTO MADEIRA RANGEL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h\r\n\r\n58\r\n\r\n009334\r\n\r\nCARLOS EMANUEL NUNES SIMOES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n59\r\n\r\n000914\r\n\r\nVINICIUS LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n60\r\n\r\n002000\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h\r\n\r\n61\r\n\r\n005188\r\n\r\nJOSEMAR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h\r\n\r\n62\r\n\r\n004045\r\n\r\nFABIO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n63\r\n\r\n008335\r\n\r\nLILIAN DE SANTANA AGUIAR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n64\r\n\r\n000709\r\n\r\nANDRE LUIZ PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h\r\n\r\n65\r\n\r\n012345\r\n\r\nRENATA DE SOUZA PESSANHA RAMOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h\r\n\r\n66\r\n\r\n000444\r\n\r\nJOAO HENRIQUE O DE LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n67\r\n\r\n008366\r\n\r\nNAIR DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n68\r\n\r\n000881\r\n\r\nRUBENS NARDACI AVELLAR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h\r\n\r\n69\r\n\r\n003126\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h\r\n\r\n70\r\n\r\n000387\r\n\r\nFABIO AMORIM DAMASCENO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n71\r\n\r\n000577\r\n\r\nMARCELO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n72\r\n\r\n005529\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h\r\n\r\n73\r\n\r\n002770\r\n\r\nMARCIO LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h\r\n\r\n74\r\n\r\n007677\r\n\r\nRUTEMARA SOARES JOSE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n75\r\n\r\n002504\r\n\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES DE AVILA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n18/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n76\r\n\r\n000768\r\n\r\nELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h\r\n\r\n77\r\n\r\n002495\r\n\r\nMICHAEL COSTA ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h\r\n\r\n78\r\n\r\n000089\r\n\r\nLEOCLAUDIA CRISTINE ANANIAS MATIAS FELIPE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n79\r\n\r\n010479\r\n\r\nENIO JOSE BAPTISTA DUARTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n80\r\n\r\n003781\r\n\r\nEDMILSON LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h\r\n\r\n81\r\n\r\n001914\r\n\r\nKEILA ARAUJO LUCIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h\r\n\r\n82\r\n\r\n014738\r\n\r\nFABIANO DUTRA VEIGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n83\r\n\r\n014694\r\n\r\nLOREDANA LOURENCO SPACEK\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n84\r\n\r\n006320\r\n\r\nSEBASTIAO LIBERATO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h\r\n\r\n85\r\n\r\n010430\r\n\r\nCID SANTANA DE MIRANDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h\r\n\r\n86\r\n\r\n014521\r\n\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n87\r\n\r\n006116\r\n\r\nJUCIMARA IRACEMA BRAYER RAMOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n88\r\n\r\n001525\r\n\r\nFABIO NUNES MERCANTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h\r\n\r\n89\r\n\r\n004907\r\n\r\nMIRIAM RAPOSO AYRES GONCALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h\r\n\r\n90\r\n\r\n002732\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n91\r\n\r\n006128\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n92\r\n\r\n011655\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 14h\r\n\r\n93\r\n\r\n002004\r\n\r\nKEILA SIMOES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 14h\r\n\r\n94\r\n\r\n013126\r\n\r\nPAULA PATRICIA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n95\r\n\r\n014118\r\n\r\nTALITA LIMA DA FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n96\r\n\r\n008380\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h\r\n\r\n97\r\n\r\n009552\r\n\r\nJULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h\r\n\r\n98\r\n\r\n007239\r\n\r\nMARLY DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n99\r\n\r\n007052\r\n\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n19/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n100\r\n\r\n001133\r\n\r\nPATRICK DAUDT FERRAN DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h\r\n\r\n101\r\n\r\n014041\r\n\r\nDANIELLE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h\r\n\r\n102\r\n\r\n006049\r\n\r\nSILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n103\r\n\r\n009294\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n104\r\n\r\n008801\r\n\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h\r\n\r\n105\r\n\r\n011958\r\n\r\nVANILDO DARIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h\r\n\r\n106\r\n\r\n008482\r\n\r\nROSANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n107\r\n\r\n004894\r\n\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n108\r\n\r\n000471\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h\r\n\r\n109\r\n\r\n001741\r\n\r\nALINE SABOIA VALENTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h\r\n\r\n110\r\n\r\n007484\r\n\r\nROESLER GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n111\r\n\r\n006346\r\n\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n112\r\n\r\n010278\r\n\r\nKATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h\r\n\r\n113\r\n\r\n002857\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h\r\n\r\n114\r\n\r\n006778\r\n\r\nRAFAEL MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n115\r\n\r\n014211\r\n\r\nRENATA NEVES ALVES GALANTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n116\r\n\r\n005276\r\n\r\nMARCIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h\r\n\r\n117\r\n\r\n012049\r\n\r\nVANESSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h\r\n\r\n118\r\n\r\n014153\r\n\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n119\r\n\r\n001902\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n22/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n120\r\n\r\n000894\r\n\r\nELIANE PACHECO DA COSTA GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n22/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n000727\r\n\r\nNADIA PINTO OMARI MATTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n001252\r\n\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n010177\r\n\r\nADELLY MAGALHAES POYAES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n22/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010643\r\n\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h\r\n\r\n5\r\n\r\n004951\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n010212\r\n\r\nJOARA AQUINO DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n001311\r\n\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n23/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001007\r\n\r\nVALDEILDA AMORIM DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n006992\r\n\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n002854\r\n\r\nGEORGE SANTOS MENEZES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010938\r\n\r\nCARMEN MARIA MONTEIRO F COELHO MARCELINO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000229\r\n\r\nGILSON OZEAS DIAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n009431\r\n\r\nADIMILSON RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n000042\r\n\r\nMILENA SANTOS VILLA REAL\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001552\r\n\r\nCRISTINA HENRIQUE DELVITO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n003426\r\n\r\nARGEMIRO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 13h\r\n\r\n10\r\n\r\n000113\r\n\r\nKATIA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 13h\r\n\r\n11\r\n\r\n001153\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENCAO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n008465\r\n\r\nBIANCA GOUVEA JOSE FERREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n006890\r\n\r\nVANESSA SILVA BARROS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 14h\r\n\r\n14\r\n\r\n008200\r\n\r\nCLEIA TOMAZ MOLINA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 14h\r\n\r\n15\r\n\r\n003404\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n004373\r\n\r\nLUDIMAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n003715\r\n\r\nDARIO GONCALVES MENDONCA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n23/07/2024 às 15h\r\n\r\n18\r\n\r\n010229\r\n\r\nRAFAEL MACEDO DA MATA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n23/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n003284\r\n\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n014760\r\n\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n23/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n010006\r\n\r\nVANESSA LIMA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n24/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n000283\r\n\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n24/07/2024 às 9h\r\n\r\n5\r\n\r\n003752\r\n\r\nANA CARLA A FEIJOLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n24/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n000976\r\n\r\nCARLOS RENATO MONTEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n24/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n004865\r\n\r\nLADY CHRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n24/07/2024 às 10h\r\n\r\n8\r\n\r\n009828\r\n\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nC.E. HERBERT DE SOUZA - Rua Barão de Itapagipe, 311, Rio Comprido - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008805\r\n\r\nKIMIO LINS DA SILVA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n006024\r\n\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008989\r\n\r\nMARCELO MARTINS GIFFONI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012596\r\n\r\nLEONARDO CURVELLO DE CASTRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n014413\r\n\r\nCLAUDIO REIS DE SANT ANNA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n014671\r\n\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008711\r\n\r\nANA APARECIDA GAUDIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001235\r\n\r\nESTHER RODRIGUES MOURA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n008171\r\n\r\nSIMONE GOMES VASCONCELOS MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n005403\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005810\r\n\r\nEDESIO TORRES PEIXOTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004258\r\n\r\nMARIA TEREZA MENUCCI BACHUR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000517\r\n\r\nGILDA ALVES BATISTA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n001799\r\n\r\nCLAYTON GOMIDE DE FREITAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006433\r\n\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº, Centro - São João de Meriti-RJ.\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n011342\r\n\r\nALEX DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002797\r\n\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVAO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008654\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001200\r\n\r\nJOSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n001760\r\n\r\nVICTOR FELIPE GALHARDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n003295\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n003118\r\n\r\nDAIANA SALLES BARBOZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000761\r\n\r\nVITOR DE PAULA PIO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n010427\r\n\r\nCARMEN LUIZA DE LAIA SALATHIEL ANDRADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n000450\r\n\r\nJULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n007755\r\n\r\nLAELIO LOUREIRO SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n009780\r\n\r\nAFRANIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000986\r\n\r\nADILSON SANTOS CAETANO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n003244\r\n\r\nTEREZINHA ALVES MORI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009349\r\n\r\nREGINA HELENA MARCELINO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n002103\r\n\r\nREGINA CELIA CORDEIRO RUIVO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n007781\r\n\r\nDENISE SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n008905\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PRIMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003298\r\n\r\nDARLA CRISTIAN DOS SANTOS SAMBONHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000938\r\n\r\nANA CARLA PACHECO LOURENCO FERRI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n002213\r\n\r\nJANICE FRANCA FONTE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n004548\r\n\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n000690\r\n\r\nCELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n001867\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO DOS PASSOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n010582\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n009629\r\n\r\nANA CELESTE C B C DA SILVA PRADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n012546\r\n\r\nALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n003256\r\n\r\nFABIO PORCINO FIRMINO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n002806\r\n\r\nJULIANA RAMOS AMANCIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008729\r\n\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004344\r\n\r\nSARA MARIA MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007561\r\n\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n012487\r\n\r\nCRISTIANO SANT ANNA DE MEDEIROS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n010760\r\n\r\nALCIR OSVALDO RODRIGUES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004590\r\n\r\nLEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002639\r\n\r\nLUIZ RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n006907\r\n\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n007745\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010942\r\n\r\nKATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000630\r\n\r\nKEZIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n007315\r\n\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SAO JUSTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n005754\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007096\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE MESQUITA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008949\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n013942\r\n\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n007537\r\n\r\nMARGARETE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000636\r\n\r\nFABIO ESTEVES RANGEL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009267\r\n\r\nPAMELA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n4\r\n\r\n005611\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n006167\r\n\r\nCAMILA BAPTISTA DIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n000379\r\n\r\nFABIANE SILVA MARTINS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001397\r\n\r\nVERA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010547\r\n\r\nVANDER LACERDA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n012214\r\n\r\nFAUSTO DA SILVA BARTOLE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n004507\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002157\r\n\r\nJEANLUIZ FERNANDO DE MEDEIROS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n008363\r\n\r\nEDISON SALES BARRETO FILHO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n011010\r\n\r\nVILINEIA DE SOUZA EINERT\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n010703\r\n\r\nSHEYLA MARIA DA SILVA BARBOSA RODRIGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n008108\r\n\r\nNILZA DA SILVA ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005402\r\n\r\nANA PAULA PÊGO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n006734\r\n\r\nVIRGINIA DE MELO SEIXAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003400\r\n\r\nDARLING DOMINGOS ARQUIERES DA CRUZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011829\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004618\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n006205\r\n\r\nFELIPE DE LACERDA FRANCA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n000153\r\n\r\nEDSON RODRIGUES CALIXTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n005484\r\n\r\nOSEAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n007553\r\n\r\nCARLA TAVARES C QUINTANEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n8\r\n\r\n007136\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n009205\r\n\r\nROSA BARBARA BATISTA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008515\r\n\r\nELAINE LOPES VERLINGUE BENTO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010111\r\n\r\nSABRINA COELHO ALAMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n005939\r\n\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n000145\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003024\r\n\r\nORLANDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010553\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA ANTUNES BOHRER\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001546\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO CONCEICAO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001987\r\n\r\nCATIA MARIA ARARUNA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002272\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA VALENTE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008118\r\n\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n008968\r\n\r\nDANIEL MARTINS CRUZ JUNQUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n000150\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001125\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001111\r\n\r\nEDILENE ROSENO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n001642\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n011799\r\n\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n007973\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS CARVALHO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n012832\r\n\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n003413\r\n\r\nMARCIA LOURENCO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n004074\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FONSECA DUARTE\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n005650\r\n\r\nROGERIO CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n005197\r\n\r\nPAULA DANUSE THIENGO VIEIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006513\r\n\r\nLIVIA MARIA DI STASIO SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009679\r\n\r\nCARINA MARTINS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n001051\r\n\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n5\r\n\r\n014106\r\n\r\nPLINIO CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004591\r\n\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005232\r\n\r\nVERONICA LEITE DE HOLANDA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n001582\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n008041\r\n\r\nVALERIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMP\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n007002\r\n\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n000682\r\n\r\nVLADIMIR ROCHA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n006482\r\n\r\nEDUARDO PULLIG COELHO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n8\r\n\r\n005120\r\n\r\nAMILTON ESTANISLAU SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n004282\r\n\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT ANNA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n007837\r\n\r\nWAGNER JOSE PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n011914\r\n\r\nCARLA REGINA B DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n005954\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENCA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n008132\r\n\r\nSANDRA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n007652\r\n\r\nMARCIA VIEIRA ALONSO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n011220\r\n\r\nDEBORA SANTOS CRUZ COIMBRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n002297\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n009618\r\n\r\nLUCIANE CHIO MAGALHAES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n013132\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n003902\r\n\r\nVIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n005371\r\n\r\nMARCIO VITAL CAVALCANTE\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n001257\r\n\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n011351\r\n\r\nLUISE SOARES BASTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n004533\r\n\r\nJEFFERSON DE MELO CASTRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008318\r\n\r\nCARLOS DUARTE FRANCA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002068\r\n\r\nMICHELLI ROCHA ESTIMA DO PONTE CELESTINO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002631\r\n\r\nVERA LUCIA CAVALCANTE DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n004153\r\n\r\nANDREZZA KATZENSTEIN DE PAULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n007775\r\n\r\nSOLANGE DE FATIMA NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007949\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002696\r\n\r\nGILSON SOUZA ZAMBA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n001008\r\n\r\nSILVIO ROCHA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n000247\r\n\r\nARCADIO HUBNER\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000389\r\n\r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003058\r\n\r\nLISIANE PORTO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n009593\r\n\r\nFABIANA AMORIM DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n004852\r\n\r\nANDRÉ CABRAL BARBIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n014177\r\n\r\nRAFAEL MATEUS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001396\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n011240\r\n\r\nMARCIO VATIMO DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n000285\r\n\r\nDANIEL SOARES VELASCO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n009881\r\n\r\nFABIANO DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000159\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n001464\r\n\r\nLUCIANA PIMENTEL BORGES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n006046\r\n\r\nVITOR BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n009838\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA M BEZERRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000670\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n003277\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO MATHIAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n003262\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n009914\r\n\r\nTEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n010502\r\n\r\nALEXANDRA AGUIAR ALVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n10\r\n\r\n004186\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n010681\r\n\r\nERNANE SIMOES DE MELLO FILHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n006662\r\n\r\nAGUIMON ALVES DA COSTA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n013289\r\n\r\nSIDNEY MENDONCA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n14\r\n\r\n012353\r\n\r\nGISELMA NEGREIROS PESSOA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n15\r\n\r\n002158\r\n\r\nMARIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n003864\r\n\r\nRICARDO GOMES ESTEVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n011588\r\n\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n18\r\n\r\n007122\r\n\r\nLILIANE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n19\r\n\r\n011932\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006388\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011878\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO QUARESMA MACHADO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n001260\r\n\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n009644\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES CABRAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004520\r\n\r\nSIDICLEI COELHO MARTINS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n000748\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n008946\r\n\r\nIZABEL DE AZEVEDO BAPTISTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n8\r\n\r\n011516\r\n\r\nFABIANO LUIZ LEMOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n003283\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n005468\r\n\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n11\r\n\r\n009508\r\n\r\nLUIS FERNANDO SCHERMA REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n12\r\n\r\n007140\r\n\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n004661\r\n\r\nHUMBERTO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n007366\r\n\r\nJOICE WILLIAMS LIMA DE MELLO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n15\r\n\r\n002816\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n16\r\n\r\n007350\r\n\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n000647\r\n\r\nMONICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n18\r\n\r\n009824\r\n\r\nAMANDA GOUVEA SANTANA VALENTE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n19\r\n\r\n010499\r\n\r\nJOSE CARLOS ROCHA JUNIOR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n20\r\n\r\n003107\r\n\r\nSELMA LILIAN AGUIAR DE BARROS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n004767\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n22\r\n\r\n001917\r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n23\r\n\r\n006229\r\n\r\nADRIANA SANTOS FREITAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n24\r\n\r\n008929\r\n\r\nLUIZ CARLOS MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001901\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012324\r\n\r\nSHEYLA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n002555\r\n\r\nCLEIDE RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n000269\r\n\r\nANA CAROLINA FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n007094\r\n\r\nBRUNO BORGES BELMONT GOMES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n007789\r\n\r\nRONALDO DE PAULA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n010198\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n012621\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n004836\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n003382\r\n\r\nANA LUCIA DUARTE GONCALVES SERRADEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n10\r\n\r\n009558\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CUNHA PEREIRA LIMA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n11\r\n\r\n006439\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n000374\r\n\r\nSUSANA SAMPAIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n003690\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n14\r\n\r\n004704\r\n\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n15\r\n\r\n010706\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n003827\r\n\r\nELIZANGELA RIBEIRO SCALISE\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n010116\r\n\r\nFLAVIA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n18\r\n\r\n011989\r\n\r\nKEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n19\r\n\r\n002956\r\n\r\nISABELLE DA MOTTA MAIA FONSECA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n001288\r\n\r\nANA CRISTINA GASPAR DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n005706\r\n\r\nANDREIA AUGUSTA XAVIER LEAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n012520\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA GAMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n009865\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n005063\r\n\r\nHERCULES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n004667\r\n\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n001527\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n004322\r\n\r\nLUCIENE ALVES DE ALMEIDA LEONARDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n001793\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n009611\r\n\r\nSUSANA DINIZ DIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n000453\r\n\r\nEDINE GOMES LEITE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n000820\r\n\r\nSEBASTIAO CARDOSO PIMENTEL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n000968\r\n\r\nANDREA DA LUZ AZEREDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n011730\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n014328\r\n\r\nVANESSA MILIDA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n14\r\n\r\n003534\r\n\r\nMIRTES BALBINO DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n008733\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n003050\r\n\r\nROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n17\r\n\r\n002757\r\n\r\nBRUNO CRESTA DE SA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n18\r\n\r\n002836\r\n\r\nNADIR DIAMANTINO SAMPAIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n003079\r\n\r\nJANEA DINIZ DIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n006563\r\n\r\nEDNA DE MATTOS ALVES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n21\r\n\r\n010980\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n22\r\n\r\n000912\r\n\r\nROSANA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n003717\r\n\r\nTATIANA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n002642\r\n\r\nHELOISA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n25\r\n\r\n006926\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n26\r\n\r\n007211\r\n\r\nSIMONE ANDRADE DOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n010824\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n002118\r\n\r\nMARCOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n29\r\n\r\n003055\r\n\r\nALINE OLIVEIRA CARDOSO CIDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n30\r\n\r\n001538\r\n\r\nANA PAULA SIMOES FRANCA DIONISIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n002432\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GAMA LEITE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n011669\r\n\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n33\r\n\r\n008379\r\n\r\nERCILIA SOARES DA CRUZ SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n34\r\n\r\n012428\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n004413\r\n\r\nERICA DE MELO SOARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n007818\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n37\r\n\r\n008638\r\n\r\nDENISE MENDES CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n38\r\n\r\n002336\r\n\r\nJOAO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n003703\r\n\r\nANA CLAUDIA RABELO DE S OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n003211\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n41\r\n\r\n002825\r\n\r\nNILTON CARLOS SANTOS PLUM\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h\r\n\r\n42\r\n\r\n004764\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n43\r\n\r\n003420\r\n\r\nADRIANA AGUIAR\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n011702\r\n\r\nMARCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n45\r\n\r\n014186\r\n\r\nANDRE MIGLIORI DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 11h\r\n\r\n46\r\n\r\n011324\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n47\r\n\r\n004572\r\n\r\nCHARLES CABRAL FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n006407\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n49\r\n\r\n005328\r\n\r\nROSENÉIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h\r\n\r\n50\r\n\r\n000649\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA BRITO MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n51\r\n\r\n014412\r\n\r\nDANIELLE DE CASTRO QUEIROZ DA CRUZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n10/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n52\r\n\r\n009402\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n001554\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS MELLO SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n000653\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO VIANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n005846\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MULER PERES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n011282\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS GONCALO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n5\r\n\r\n000688\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n008072\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DE MOURA E MELO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n003366\r\n\r\nALINE NUNES COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001623\r\n\r\nMARCOS BAPTISTA BORGES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n9\r\n\r\n005667\r\n\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h\r\n\r\n10\r\n\r\n002687\r\n\r\nSHEILA REGINA GOMES SANTOS SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n005050\r\n\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n013604\r\n\r\nJEIEL DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n13\r\n\r\n000513\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h\r\n\r\n14\r\n\r\n003723\r\n\r\nMIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n001871\r\n\r\nSILVIA MARIA SOUZA DE PAULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n000691\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n17\r\n\r\n003780\r\n\r\nTATIANE DE A MACHADO DE REZENDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h\r\n\r\n18\r\n\r\n007475\r\n\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n19\r\n\r\n006480\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA GAMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n008925\r\n\r\nVERONICA BORGES DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n21\r\n\r\n002699\r\n\r\nANDERSON DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h\r\n\r\n22\r\n\r\n000812\r\n\r\nRICARDO MANDARINO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n23\r\n\r\n004648\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n002250\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n25\r\n\r\n008242\r\n\r\nTERESA LORENA PEREIRA DA S PORTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h\r\n\r\n26\r\n\r\n007426\r\n\r\nGILMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n27\r\n\r\n000679\r\n\r\nSANDRA HELENA R DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n003799\r\n\r\nHELOISA SANTANA DE AMARAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h\r\n\r\n29\r\n\r\n000893\r\n\r\nFABIANA SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h\r\n\r\n30\r\n\r\n008703\r\n\r\nROBERTO PEREIRA MENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n31\r\n\r\n002290\r\n\r\nJAMILE JOSE ABDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n11/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n002688\r\n\r\nMAGNO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h\r\n\r\n33\r\n\r\n008267\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h\r\n\r\n34\r\n\r\n002772\r\n\r\nJULIA NETA SALVADOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n35\r\n\r\n007519\r\n\r\nJEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n000259\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h\r\n\r\n37\r\n\r\n006583\r\n\r\nDARLENE RIEGER M DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h\r\n\r\n38\r\n\r\n001998\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n39\r\n\r\n011306\r\n\r\nJANICE DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n013174\r\n\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h\r\n\r\n41\r\n\r\n014665\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h\r\n\r\n42\r\n\r\n012781\r\n\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n43\r\n\r\n003170\r\n\r\nANDREA SALDANHA DIAS GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n001785\r\n\r\nHELIO FELIPE MAIA DE LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h\r\n\r\n45\r\n\r\n008264\r\n\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h\r\n\r\n46\r\n\r\n003950\r\n\r\nKATIA LOPES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n47\r\n\r\n002817\r\n\r\nCELESTE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n010721\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h\r\n\r\n49\r\n\r\n005298\r\n\r\nVANESSA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h\r\n\r\n50\r\n\r\n001757\r\n\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n51\r\n\r\n003554\r\n\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n52\r\n\r\n012341\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h\r\n\r\n53\r\n\r\n012633\r\n\r\nELISABETH GOMES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h\r\n\r\n54\r\n\r\n008678\r\n\r\nCLAUDIO BESSA BRANCO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n55\r\n\r\n005154\r\n\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n12/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n56\r\n\r\n003526\r\n\r\nANDERSON NUNES WERNEK\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h\r\n\r\n57\r\n\r\n011144\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h\r\n\r\n58\r\n\r\n010061\r\n\r\nANDRE FERRO SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n59\r\n\r\n007324\r\n\r\nNEUSÍ DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n60\r\n\r\n002091\r\n\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h\r\n\r\n61\r\n\r\n006477\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n15/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n003311\r\n\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001684\r\n\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000120\r\n\r\nARTHUR JORGE MOURA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n010410\r\n\r\nPATRICIA MAGALHAES LOURO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h\r\n\r\n5\r\n\r\n004833\r\n\r\nVALDIRENE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n15/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004702\r\n\r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010552\r\n\r\nWILLIAM DE PAULA LIMA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n005429\r\n\r\nJOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n013035\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n008223\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CREPPE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n002681\r\n\r\nROBSON DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n005029\r\n\r\nROGERIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n009429\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES BAIENSE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n009790\r\n\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n15/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n011300\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n15/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n000751\r\n\r\nARTHUR PEREIRA NUNES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n006740\r\n\r\nUBALDO FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009829\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n15/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n012945\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº, Cidade Nova - Itaperuna-RJ\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005081\r\n\r\nANDREIA BELGONE REZENDE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008268\r\n\r\nANA PAULA CUNHA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004703\r\n\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012755\r\n\r\nGRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCAMBUCÍ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n013432\r\n\r\nJULIANA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n012473\r\n\r\nCAMILA LIMA SARDOUX\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007151\r\n\r\nSHEILA SANTOS SUETH\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002662\r\n\r\nCLODOALDO SANCHES FOFANO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n012563\r\n\r\nROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n008404\r\n\r\nJOANA DARC DE PAULA RODRIGUES LEITE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002709\r\n\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006709\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n007797\r\n\r\nELIEZIA DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n013220\r\n\r\nLESSANDRA GONCALVES MEDINA FREITAS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006844\r\n\r\nROSINÉIA SILVEIRA LOPES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n013403\r\n\r\nLUCIANA FLORIDO MENDES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n010168\r\n\r\nCARLA MARA MARTINS DE PAULA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n009239\r\n\r\nCLEITOR GOMES MESQUITA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006651\r\n\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001829\r\n\r\nOTTO AGUIAR WON HELD\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n005610\r\n\r\nJORGE HENRIQUE BRITO DE MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n004790\r\n\r\nNIVEA MARIA BORGES ABRIL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004602\r\n\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007395\r\n\r\nHELDER NARA ROCHA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n010313\r\n\r\nMONIQUE SILVA SIQUEIRA DEFANTI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005734\r\n\r\nRENATO VELOSO DA SILVA\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010473\r\n\r\nADRIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003797\r\n\r\nNIVIELSON HASTENREITER DUVANEL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008172\r\n\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n002524\r\n\r\nCONCEICAO APARECIDA MUNIZ MARTINS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006993\r\n\r\nVENINA APARECIDA DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010617\r\n\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n005992\r\n\r\nADUMON MAGACHO MONTEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n007114\r\n\r\nCLAUDETH BASTOS RODRIGUES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006483\r\n\r\nMARIA MARCIONILIA CARVALHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009531\r\n\r\nVALMIRIA BARCELLOS PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n003145\r\n\r\nELMA DEZIDERIO DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n005576\r\n\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005540\r\n\r\nSELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n008229\r\n\r\nMARGARETE MOREIRA DA SILVA SENTINELLA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n000512\r\n\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004918\r\n\r\nIANE GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n012665\r\n\r\nCLEONICE ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000267\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n013731\r\n\r\nSABRINA GONCALVES FERRAZ NEVES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n013167\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007744\r\n\r\nCLARA ESTEFANIA MURUCI FERNANDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003775\r\n\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n003435\r\n\r\nZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005864\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPraça da República, nº 06, Centro - Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n004343\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n003291\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009206\r\n\r\nANDREIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005552\r\n\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n007724\r\n\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n005493\r\n\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000695\r\n\r\nFELIPE GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004182\r\n\r\nMARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n005748\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA LOURENCO CARDOSO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n007436\r\n\r\nJACKELLINNE CAETANO DOUETTS PERES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n010686\r\n\r\nALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n008025\r\n\r\nLARA PESSIN RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n7\r\n\r\n010092\r\n\r\nMARIANGELA DE SOUSA SANTOS DIZ NOBRE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n8\r\n\r\n008225\r\n\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007483\r\n\r\nLEIDE JANE DE SOUZA MIRANDA MELLO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006337\r\n\r\nMONICA FERNANDES PATTA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n000967\r\n\r\nDENANCY TAVARES PEDRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n006272\r\n\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO TAVARES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n002838\r\n\r\nEMILIA ROSA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n011602\r\n\r\nBARBARA VIANA VILLAÇA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n001835\r\n\r\nKEIDE NUNES DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n8\r\n\r\n008976\r\n\r\nBEATRIZ POVOA COUTINHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n001508\r\n\r\nDANIEL MENDES RODRIGUES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n013084\r\n\r\nJOANA NUNES GOMES SA VASCONCELOS CORRÊA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n004354\r\n\r\nELINE CRISPIM NUNES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n009823\r\n\r\nWILLIAM DAS DORES ROCHA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006819\r\n\r\nSIMONE GOMES BARBOSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n001951\r\n\r\nTAYANA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n005779\r\n\r\nMARTA VALERIA VIANA TELES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n003139\r\n\r\nCATIA RODRIGUES VALADARES RANGEL\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002478\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMOES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009250\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA INACIO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n010167\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO FEITOSA IBIAPINA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n5\r\n\r\n010745\r\n\r\nKAUE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004491\r\n\r\nEDWANA GONCALVES TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n003112\r\n\r\nGUSTAVO VERCOSA DE LIMA ALVES\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n001090\r\n\r\nANDREA MISQUITA BARROS DE SÁ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n013953\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000703\r\n\r\nFABIO GUSTAVO PONTES MARTINS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n012437\r\n\r\nTHIAGO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n5\r\n\r\n002751\r\n\r\nCAMILA CABRAL DE CASTRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n6\r\n\r\n002984\r\n\r\nLEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n002867\r\n\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n005458\r\n\r\nCINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUEREDO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n9\r\n\r\n008916\r\n\r\nLAUDELINO KLEIN DE MOURA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n10\r\n\r\n010889\r\n\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n006333\r\n\r\nVIVIAN BARCELOS COUTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n011345\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n13\r\n\r\n001150\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n14\r\n\r\n010308\r\n\r\nANTONIA LEILA PAIVA LINHARES AVELLAR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001378\r\n\r\nFATIMA SUELI PEREIRA RANGEL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006791\r\n\r\nPAULO ROGERIO FERNANDES CORREA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n008059\r\n\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n013619\r\n\r\nJANE FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004135\r\n\r\nMARCELO GOMES TAVARES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n005411\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MELO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n010084\r\n\r\nANDREIA RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n8\r\n\r\n005310\r\n\r\nMAURA BARROS NOGUEIRA PADRAO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n006084\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n005822\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n11\r\n\r\n013922\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LEITE FERNANDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n12\r\n\r\n001756\r\n\r\nCONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n008634\r\n\r\nCARLA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n14\r\n\r\n008189\r\n\r\nLOURDIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n15\r\n\r\n013566\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n005023\r\n\r\nKARINA PASSOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n003764\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n013382\r\n\r\nADRIANA MENDONCA DE QUEIROZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n4\r\n\r\n006273\r\n\r\nANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n5\r\n\r\n002195\r\n\r\nVERONICA BATISTA DA SILVA CHAGAS ALONSO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n007400\r\n\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n004192\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n012795\r\n\r\nADRIANA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n007019\r\n\r\nLYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA S PINTO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002318\r\n\r\nROSANE FALCAO MENDES DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005785\r\n\r\nYNGRID MERCEDES GONZALES DE PEÑA MELO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n5\r\n\r\n011598\r\n\r\nJOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n6\r\n\r\n010273\r\n\r\nLUCIANA BARRETO CRESPO GONCALVES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n002840\r\n\r\nCASSIANA MARA DE SOUSA BESSA MAIA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n004758\r\n\r\nMAGDA MARCIA PARENTE FALQUER DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n9\r\n\r\n006176\r\n\r\nNEIVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n10\r\n\r\n000201\r\n\r\nCARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n11\r\n\r\n005424\r\n\r\nCRISTIANNEIDER DANTAS MENDES TAVARES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n004560\r\n\r\nTERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n13\r\n\r\n005319\r\n\r\nAUREMAR BARRETO CAMPOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n14\r\n\r\n006040\r\n\r\nADRIANA SOARES DOS S MONTEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n15\r\n\r\n004040\r\n\r\nDEBORA MARIA PARRILHA ALVES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003971\r\n\r\nJOCIELEM BARRETO CRESPO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n004330\r\n\r\nVIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n014465\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SOBRAL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n001567\r\n\r\nSILVANA DA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004670\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n6\r\n\r\n008254\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n001096\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n001092\r\n\r\nFABRICIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n008326\r\n\r\nANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n10\r\n\r\n013013\r\n\r\nGIULIANA ANDREA COELHO SIMAO BARRETO DE SOUSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n11\r\n\r\n008448\r\n\r\nTERESA ALESSANDRA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n001713\r\n\r\nPATRICIA QUEIROZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n006426\r\n\r\nANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n14\r\n\r\n002232\r\n\r\nANNA CHRISTINA PESSANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n15\r\n\r\n010865\r\n\r\nFABIANO GONCALVES DA ANUNCIACAO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n000138\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n012542\r\n\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n18\r\n\r\n009751\r\n\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n19\r\n\r\n005070\r\n\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n001932\r\n\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n006661\r\n\r\nLEA LOPES SOARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n22\r\n\r\n003959\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n23\r\n\r\n000319\r\n\r\nCARLA CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n004888\r\n\r\nADRIANA CAMPOS FONTES MICHEL ABILIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n000457\r\n\r\nNILCIMAR DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n26\r\n\r\n003770\r\n\r\nLEIDEMARIA DA SILVA POVOA INACIO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n27\r\n\r\n011919\r\n\r\nMARICY ALVES GADIOLI\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n010188\r\n\r\nRAQUEL DIAS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n001844\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n30\r\n\r\n011078\r\n\r\nRANISIA MARIA DE SA BARRETO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n31\r\n\r\n001259\r\n\r\nADRIANA SERAFIM RISCADO NOGUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n003157\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n010069\r\n\r\nFLAVIA CARVALHO DE ANDRADE AREAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n34\r\n\r\n001474\r\n\r\nANA LUCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n35\r\n\r\n014300\r\n\r\nJENIFFER BORGES DE OLIVEIRA RISCADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n006133\r\n\r\nJAQUELINE DIAS DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010716\r\n\r\nARGEU LUIZ AUGUSTO RUSSO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n014606\r\n\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n007985\r\n\r\nLUCIANE DA CONCEICAO NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008457\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n003807\r\n\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n007164\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n000918\r\n\r\nANA CAROLINA MATTOS BARRETO FREITAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n004313\r\n\r\nMARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n010728\r\n\r\nCARINA PESSANHA MACHADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n10\r\n\r\n000448\r\n\r\nMAGNA LUCIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n11\r\n\r\n013210\r\n\r\nPATRICIA LOPES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n001069\r\n\r\nEMANUEL ANGELO ALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n005162\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n14\r\n\r\n007223\r\n\r\nJANAINA PAES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n15\r\n\r\n003519\r\n\r\nERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n003604\r\n\r\nSUELEN PAULINO ALVES VIANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n17\r\n\r\n009272\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n18\r\n\r\n003552\r\n\r\nISA MARCIA SALLES LOURO DELBONS MOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n19\r\n\r\n002403\r\n\r\nELENI CORREA C HENRIQUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n20\r\n\r\n001501\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n21\r\n\r\n002014\r\n\r\nANA MARIA GOMES PAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n22\r\n\r\n003068\r\n\r\nVALBIA JAREDE DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n23\r\n\r\n010206\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n24\r\n\r\n004118\r\n\r\nELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n25\r\n\r\n006771\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n26\r\n\r\n002519\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n27\r\n\r\n002700\r\n\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n28\r\n\r\n002324\r\n\r\nCIDIA AGUIAR SALES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n29\r\n\r\n003463\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n30\r\n\r\n008471\r\n\r\nWALESCA DA SILVA SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n31\r\n\r\n009614\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n32\r\n\r\n012149\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n33\r\n\r\n000599\r\n\r\nLIVIA DA SILVA GOMES PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n34\r\n\r\n006577\r\n\r\nVINICIUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n35\r\n\r\n010599\r\n\r\nSANDRA ELENA BALBINA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n36\r\n\r\n000218\r\n\r\nMARIA RAQUEL FRANCA PENNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n37\r\n\r\n004302\r\n\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n38\r\n\r\n008587\r\n\r\nJULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n39\r\n\r\n010520\r\n\r\nKARLA ALBERNAZ SALES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n40\r\n\r\n007972\r\n\r\nNEILSON FREITAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n41\r\n\r\n004456\r\n\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n42\r\n\r\n011265\r\n\r\nJOSANIA MACIEL LEAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n43\r\n\r\n006543\r\n\r\nADRIANO RAINHA MANHAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n44\r\n\r\n003551\r\n\r\nTANIA MARTA LAEBER DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n45\r\n\r\n011162\r\n\r\nROSILENE FELICISSIMO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n46\r\n\r\n008609\r\n\r\nMARCELIA LOPES AZEVEDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n47\r\n\r\n003894\r\n\r\nLUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n48\r\n\r\n004489\r\n\r\nLIS MICHELE CAMPOS GUEDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n49\r\n\r\n006870\r\n\r\nCASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n50\r\n\r\n009879\r\n\r\nJOSE ALVES NOVAES JUNIOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n51\r\n\r\n013224\r\n\r\nRAUL ANTONIO FONSECA LORA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n52\r\n\r\n001612\r\n\r\nFLAVIO DE FREITAS AFONSO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n53\r\n\r\n008124\r\n\r\nCARLA FERNANDA SOARES GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n54\r\n\r\n001562\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORREA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n008339\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n012361\r\n\r\nROBERTA MAIA BARBOSA FALCAO MONTEIRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006454\r\n\r\nCARLA MARCIA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n005027\r\n\r\nTATIANA CURTY LINHARES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n008437\r\n\r\nJACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n007619\r\n\r\nLARA TOSTES GALAXE MELO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n7\r\n\r\n008857\r\n\r\nCRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n003771\r\n\r\nVIVIANI LEITE DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n9\r\n\r\n010592\r\n\r\nAMARUZA DAMIANA DE SOUZA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n005597\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003408\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n011272\r\n\r\nCARINE LAVRADOR DE FARIAS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n009387\r\n\r\nIVANISE FERREIRA SILVA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n009809\r\n\r\nNAIANA DE FREITAS BERTOLI\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n003310\r\n\r\nCLAUDIA AGUIAR DE ARAUJO ALENCAR\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005174\r\n\r\nMARTA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n006298\r\n\r\nEDERSON BRITES DA SILVA PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n006866\r\n\r\nDANILA RIOS DIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004297\r\n\r\nTHIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000932\r\n\r\nFRANCINE GARCIA DAUMAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n012466\r\n\r\nBARBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n006055\r\n\r\nMARCELO ABREU GOMES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004209\r\n\r\nROBERTA TASMO FE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008044\r\n\r\nLUCELIA NEVES FRANCA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001401\r\n\r\nGILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n005683\r\n\r\nROZELY LACERDA FERREIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012581\r\n\r\nMARIA LUIZA L M MALHEIROS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004094\r\n\r\nOTHON SCARTON TOMAZELLI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n009957\r\n\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n005505\r\n\r\nROBERTO MENDONCA DE LEMOS JUNIOR\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011277\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE LIMA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008147\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004488\r\n\r\nJANICE MARINHO PINHEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n08/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n007805\r\n\r\nROSANGELA MARIA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007481\r\n\r\nMARILENA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002612\r\n\r\nJORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n001848\r\n\r\nMARCIA DA GAMA S FELIPE\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n008107\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001242\r\n\r\nNABUCODONOZOR MARBACK D OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n08/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n000230\r\n\r\nFERNANDA FONSECA PEREIRA CABRAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n004795\r\n\r\nGISELLE DA COSTA DISCACCIATI\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005385\r\n\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011947\r\n\r\nBIANCA PINTO SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n09/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n012245\r\n\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n004424\r\n\r\nMONICA TEREZA RIBEIRO NETO TAVARES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001000\r\n\r\nALEXANDRE CORTES CHAGAS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009781\r\n\r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n09/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004151\r\n\r\nROSANA CORREA BARBOSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n010722\r\n\r\nMAURO SAAVEDRA BASTOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n014158\r\n\r\nALEXANDRE SODRE DA ROCHA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011360\r\n\r\nNATHALIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008507\r\n\r\nDALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n009749\r\n\r\nGEIZA DA SILVA MACHADO BRUM MASSA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n09/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n004270\r\n\r\nEDITH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n012652\r\n\r\nIRINEIA LEITE RANGEL\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\n09/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006464\r\n\r\nPATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n001434\r\n\r\nANANDA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n007603\r\n\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006973\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n09/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010404\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n006413\r\n\r\nKELE REGINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n006260\r\n\r\nSIMONE VALERIA RIBEIRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007441\r\n\r\nJULIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n09/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007671\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005262\r\n\r\nCASSIA MARIA DO COUTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n10/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n012456\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318, Bingen - Petrópolis-RJ.\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n007322\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA PENA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008016\r\n\r\nHERMINIA REIS DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n003907\r\n\r\nVALBER MORAES GARCIA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004695\r\n\r\nALUISIO FERNANDES REZENDE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n009436\r\n\r\nLEANDRO ZACHARIAS GONCALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n007323\r\n\r\nALINE MARIA VIDAGO GLIZENTE E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000478\r\n\r\nTATIANA MORAES DE LIMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n006335\r\n\r\nRAFAEL SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n007626\r\n\r\nGILSEMAR MENDES MELLO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n007195\r\n\r\nREINALDO AUGUSTO SIMOES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003857\r\n\r\nMALENA RODRIGUES MESSA NEVES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006864\r\n\r\nMICHELLE KREPK\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n002845\r\n\r\nNILDA OLINDA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n006896\r\n\r\nVERONICA POMPOSELLE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004017\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003834\r\n\r\nROSEMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n003389\r\n\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n012392\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004571\r\n\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001708\r\n\r\nRENATA ROBERTA DE AGUIAR MAURICIO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n001875\r\n\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n005807\r\n\r\nNACIME DE PAULA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008555\r\n\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004725\r\n\r\nPATRIK NARDE DOS SANTOS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n003062\r\n\r\nNEUBER NOGUEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n012895\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n001211\r\n\r\nPATRICIA PELETEIRO LOPES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007565\r\n\r\nMONICA RIBEIRO BARROS DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n002452\r\n\r\nCOSME BORETI CARVALHAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n011096\r\n\r\nMARCILENE RESENDE DA R CORDEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005760\r\n\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n010012\r\n\r\nBRUNA LETICIA DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n004058\r\n\r\nRENATA CHAMARELLI DO AMARAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n004748\r\n\r\nVANDA TOSTA DE ALCANTARA KHALED PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011128\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002541\r\n\r\nIANE FELIPE DE MENEZES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n003496\r\n\r\nJOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n005966\r\n\r\nADERINE MOUTINHO DE PAULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002140\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROSA DE LIMA BRANDAO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005275\r\n\r\nNATANAEL SILVA AUGUSTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n010360\r\n\r\nITANAEL SOUSA MENDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n004784\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n002470\r\n\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n006023\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n004057\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n004481\r\n\r\nMARINA MARTINS FONSECA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n011205\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n003633\r\n\r\nSIDNEA COELHO DE OLIVEIRA MESCHKEN\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n5\r\n\r\n007474\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002281\r\n\r\nLEANDRO DAMIANO SALDANHA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006068\r\n\r\nTICIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n010930\r\n\r\nALCEIR MARCHON\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n006232\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000224\r\n\r\nIULIE TOMAN\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003182\r\n\r\nCLAUDIO BARCELLOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n014719\r\n\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n007586\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS BARROS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006660\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001410\r\n\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003854\r\n\r\nJOSE ANTONIO MORAES ASSIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n005963\r\n\r\nGLEICA ROCHA TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005145\r\n\r\nSIRLEI MARA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003687\r\n\r\nBIANCA DEL PIN\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n010972\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CABRERO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n006300\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005942\r\n\r\nCASSIA REGINA TRICANO LUNA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009891\r\n\r\nVALTER FERNANDES COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n000507\r\n\r\nVANESSA LOPES E SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n002262\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006919\r\n\r\nALESSANDRO DIAS RAMOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003422\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n010672\r\n\r\nCARINA ALCIONE DE LIMA DUQUE FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n008203\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS JULIAO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n013103\r\n\r\nALINE MARIS FERNANDES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n009249\r\n\r\nHILANA CABRAL RIBEIRO WALD\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n012454\r\n\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n4\r\n\r\n010971\r\n\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006322\r\n\r\nARY MARINI JUNIOR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004759\r\n\r\nANTONIO FAUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n010162\r\n\r\nCRISTINA IRACY GOMES DALCOL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n003509\r\n\r\nMICHEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004682\r\n\r\nRONALD DE SOUZA SAAR\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n013379\r\n\r\nELDER DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003354\r\n\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa Moreira - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n012685\r\n\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n006474\r\n\r\nGEYSA LUCIA BERGAMO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006559\r\n\r\nVINICIUS PINTO DOFFINI\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011273\r\n\r\nFLAVIA CAPOZI LIMA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008135\r\n\r\nMIRIAM EMRICH PERRUD\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n004512\r\n\r\nLEONARDO MARQUES WERLY\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005379\r\n\r\nDAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004552\r\n\r\nFERNANDA MORAES ERTHAL DIAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n007390\r\n\r\nGRASIELA HECKERT DO COUTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n009041\r\n\r\nHALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002208\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006549\r\n\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n001751\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO COELHO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n013680\r\n\r\nJORIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008846\r\n\r\nGABRIEL GAMA DE SOUSA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004813\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n006865\r\n\r\nALEX MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n010516\r\n\r\nRENATA CARVALHO BRAGA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n014166\r\n\r\nFELIPE CORREA DE FRANCA SERRAVALLE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001924\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n002897\r\n\r\nSANDRA DA CONCEICAO CESAR DA COSTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n008552\r\n\r\nRONNY DE SOUZA LIMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n004827\r\n\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000831\r\n\r\nJANILLE CAMPOS MAIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008154\r\n\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n006366\r\n\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003795\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008670\r\n\r\nALBERTO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n011189\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n011590\r\n\r\nANTONIO MARCOS SILVA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010742\r\n\r\nALINE MOTA DE SA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n012884\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n006054\r\n\r\nBEATRIZ MEDINA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n014406\r\n\r\nRODOLFO DE FREITAS UHLMANN\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004286\r\n\r\nJUSTO JHON SANCHES PIRES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n014770\r\n\r\nSILVANIR DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n007066\r\n\r\nGLAUCIA DE FATIMA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n5\r\n\r\n001697\r\n\r\nJOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n012625\r\n\r\nJOCILEA DE SOUZA TATAGIBA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008470\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n012101\r\n\r\nHELDER MARCELINO CORREIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n006409\r\n\r\nERICA FERREIRA MONNERAT\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007816\r\n\r\nGLEICE FRANCA MELLO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003787\r\n\r\nCASSIA VILA NOVA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n001297\r\n\r\nPATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n006429\r\n\r\nRHAFAEL SILVA CARVEL\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007544\r\n\r\nFERNANDA DOS ANJOS DOMINGOS BORGES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003826\r\n\r\nKRISTIANA LUCIA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n002407\r\n\r\nHERLAN MENDONCA PEIXOTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n014729\r\n\r\nALEXANDRE ZANON DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012294\r\n\r\nJOAO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012387\r\n\r\nLEONARDO MUNCK\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n014034\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA VIRISSIMO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n007778\r\n\r\nDACIMAR MARIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003017\r\n\r\nMARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010418\r\n\r\nMAIRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n009563\r\n\r\nDELIANI MARIA SIMOES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n003102\r\n\r\nIDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008031\r\n\r\nMIRIAM WERMELINGER BARROS SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004472\r\n\r\nPAULA GUIMARAES DE CASTRO FERRAZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n008381\r\n\r\nRITA ESTEFANIA GOZZI FARSURA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003768\r\n\r\nÉRICA DE MOURA SOUZA CORRÊA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000667\r\n\r\nALINE BRANDÃO ALVES LIMA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010035\r\n\r\nJANSEN MOTA DO RÊGO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n011122\r\n\r\nMARTA ELI HILARIO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n002536\r\n\r\nGISLAINE SOARES MACHADO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000836\r\n\r\nBENILTON CESAR SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000853\r\n\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n013702\r\n\r\nJANILCE PINTO ALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n011141\r\n\r\nEMMANUEL GERK NAEGELE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011938\r\n\r\nDORESMAR GOMES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004867\r\n\r\nJESUITA OLIVEIRA DA SILVA ORLANDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n010557\r\n\r\nELIDA SILVA TORRES QUEIROZ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n009185\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008834\r\n\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\n\r\nAGRONOMIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003343\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n004691\r\n\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001919\r\n\r\nTIAGO VIDAL CORRÊA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002564\r\n\r\nANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n009345\r\n\r\nROGERIO DIMANE PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n012939\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA GONZALEZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n006545\r\n\r\nGABRIEL ROBSON COUTINHO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002912\r\n\r\nMARIANA CARDOSO DE SOUSA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002401\r\n\r\nLUCIA INES SILVA TARDEM\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n008755\r\n\r\nODIR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003606\r\n\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005534\r\n\r\nESTELA GONCALVES JARDIM\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014553\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE S SOARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n002949\r\n\r\nMARY ROSE ELECTO DENIZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n000559\r\n\r\nRALPH ALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n001225\r\n\r\nANA MARIA CORREA FRANCA COUTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006750\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n002482\r\n\r\nGIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n013375\r\n\r\nMAXIONE MARTINS DE ABREU\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n010729\r\n\r\nELIANE BINI DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n006117\r\n\r\nPATRICIA SCHUENCK FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n002240\r\n\r\nROGER VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n001627\r\n\r\nMARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001013\r\n\r\nSTELMA DE SOUZA LOPES PASSOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012178\r\n\r\nLARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001643\r\n\r\nSOLEMAR DAVID GABARDO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n000993\r\n\r\nBÁRBARA PINHEIRO GOMES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007713\r\n\r\nMONICA DE FATIMA ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010254\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA MARINELLE\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n001075\r\n\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n006754\r\n\r\nREGINA MOURA DE SA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006570\r\n\r\nYGOR PINHEIRO DO COUTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004444\r\n\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000252\r\n\r\nDEMIAN DIAS TAVARES LANNES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n009687\r\n\r\nVANESSA GOMES SANTANA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005511\r\n\r\nMARILIA APARECIDA SANTORO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n011100\r\n\r\nCARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004030\r\n\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n005535\r\n\r\nANDREIA SANCHES SOARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001067\r\n\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nREGIONAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nRua São João, nº 651, São João - Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n001794\r\n\r\nBERNARD WOLLMANN\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n26/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n000518\r\n\r\nILKA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001105\r\n\r\nCHRISTIANE DE CASSIA LINS GOMES PINHEIRO\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n26/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n001619\r\n\r\nBRUNO VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n006632\r\n\r\nELZA PORTUGAL LOPES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n014327\r\n\r\nSIRLEI BELCHIOR DA CRUZ\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n011304\r\n\r\nROSIRIS DOS REMEDIOS DE BARROS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n26/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n013197\r\n\r\nELAINE CRISTINA SENEMO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n010757\r\n\r\nALECXANDRO EDER DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n012524\r\n\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002116\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n013415\r\n\r\nISAAC VIOT SERRA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n003176\r\n\r\nROGERIO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n007933\r\n\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000333\r\n\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n012849\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n004649\r\n\r\nFILIPE MATTOSO C L CARDOSO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n008667\r\n\r\nAUCLIMEIA CAVALCANTI YAAKOUB\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n004115\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FRANCA DOS SANTOS DELGADO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n26/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007510\r\n\r\nISABEL INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n004147\r\n\r\nPAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n006858\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008750\r\n\r\nIRIS PATRICIANE DE SOUZA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000534\r\n\r\nROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n008349\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n27/06/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n005964\r\n\r\nHOSANA MARTINS COELHO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002752\r\n\r\nMONICA BARBALHO DE MENEZES\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004599\r\n\r\nFELIPE JOSE SILVEIRA GADELHA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n013866\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL DE MACEDO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n013277\r\n\r\nDENISE LISBOA RIO V FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006667\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000736\r\n\r\nALINE BIANCA COSTA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n6\r\n\r\n006313\r\n\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO SANT ANNA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n27/06/2024 às 11h\r\n\r\n7\r\n\r\n005157\r\n\r\nELISANGELA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n012877\r\n\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002878\r\n\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES DE LIMA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n007423\r\n\r\nMEYRE DAS GRACAS PIRES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n013956\r\n\r\nFABIANA ARAUJO LIMA PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n014566\r\n\r\nALEXANDRE RAYMUNDO DE MELLO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n002152\r\n\r\nLIVIA XAVIER SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n010846\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n012236\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n008757\r\n\r\nANA LUCIA COUTO TORRI FELIX\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n27/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002295\r\n\r\nCELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n004789\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h\r\n\r\n3\r\n\r\n003198\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n008529\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n27/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n011248\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n6\r\n\r\n001148\r\n\r\nLUDMILLA SOARES TAVARES RADANOVIC\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h\r\n\r\n7\r\n\r\n004294\r\n\r\nLUCI CONSENTINO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n8\r\n\r\n005250\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 9h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n011521\r\n\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n10\r\n\r\n001516\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h\r\n\r\n11\r\n\r\n007570\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n12\r\n\r\n003043\r\n\r\nJOSIEL DA GLORIA SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 10h30min\r\n\r\n13\r\n\r\n002733\r\n\r\nMARCO ANDRE LINDO MENDONCA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n14\r\n\r\n007276\r\n\r\nMARIA ELISA DE ANDRADE SANT ANNA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h\r\n\r\n15\r\n\r\n013770\r\n\r\nRENATA VIANA MONNERAT\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n16\r\n\r\n007712\r\n\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005543\r\n\r\nMELISSA BARRA FERREIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n000985\r\n\r\nANDREZA AIKO CORREA TAKAIZUMI SANTOS\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n28/06/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n002393\r\n\r\nKEDMA GRASIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000696\r\n\r\nSIMONE ANGELICA DA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005228\r\n\r\nPAULA TREBILCOCK MOREIRA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n014704\r\n\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA DIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n007300\r\n\r\nSAULLO MENDES MULLER\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000447\r\n\r\nADRIA LUCIA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004554\r\n\r\nDENISE CARVALHO VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n009897\r\n\r\nSOLANGE BARIZON NEVES\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n001469\r\n\r\nWAGNER LUIS BRUNO NAVES\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n002100\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n28/06/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n013701\r\n\r\nJUSCINEI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n006216\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n000350\r\n\r\nIARA MODESTO BRAUNE PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n006285\r\n\r\nFÁBIO DE ASSUMPÇÂO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n01/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n013461\r\n\r\nVIRGILIO LISBOA DO VAL\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001560\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n009112\r\n\r\nSIDNEY DOMINGOS MONTEIRO FARTES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n004157\r\n\r\nFREDERICO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n01/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n4\r\n\r\n005515\r\n\r\nFYLIPE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001839\r\n\r\nLAERTE SMITH SILVA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n013782\r\n\r\nSILVIA LETICIA DE SALES ALIANI\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n011775\r\n\r\nVANDEIR PEREIRA RAMOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n014150\r\n\r\nLUCIA TEREZA GONCALVES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n008422\r\n\r\nTATIANA ROSA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n008092\r\n\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005444\r\n\r\nJOSE RONALDO BRAGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005821\r\n\r\nSEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n3\r\n\r\n012926\r\n\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h\r\n\r\n4\r\n\r\n012496\r\n\r\nCLAUDIO BERNARDO LUCIO PACHECO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n000672\r\n\r\nEUNICE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n009506\r\n\r\nCLEIDIANE CARMO DE FREITAS MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n7\r\n\r\n005937\r\n\r\nREGINA CELIA NUNES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n009924\r\n\r\nLIDIA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011709\r\n\r\nILTON RICARDO PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n01/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001590\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n2\r\n\r\n006617\r\n\r\nANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n005056\r\n\r\nFABIO CARDOZO\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n005064\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO CLEMENTE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008990\r\n\r\nANDREA CAVALCANTE LOPES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n007429\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n006371\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO MESQUITA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008972\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000375\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n001073\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA CARDOSO PESSANHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n005088\r\n\r\nANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001699\r\n\r\nPAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISOSTIMO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008536\r\n\r\nSAMUEL SILVA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n006809\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n010291\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007813\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA LIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n013481\r\n\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n011697\r\n\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n003865\r\n\r\nAMARILDO FIRME\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n012923\r\n\r\nENILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n005085\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001671\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS RADESPIEL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n02/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n011619\r\n\r\nDEIVID SARGENTO OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n000538\r\n\r\nMARCO ANTONIO F DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h\r\n\r\n4\r\n\r\n004518\r\n\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHOES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n007893\r\n\r\nLUCIANA LUCHESI DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n011627\r\n\r\nFABIO GREGORIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n008962\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n002954\r\n\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011676\r\n\r\nSILVANA AMÉLIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007527\r\n\r\nGLAUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n011114\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n001208\r\n\r\nKISSY CINTHIA APARECIDA SILVA MIRANDA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n010173\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n000678\r\n\r\nCARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n010393\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n012058\r\n\r\nLIDIANE APARECIDA DAMASCENO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002863\r\n\r\nEDINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n003263\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO C DE O MANSUR\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n006814\r\n\r\nDANIEL CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n03/07/2024 às 14h\r\n\r\n2\r\n\r\n005579\r\n\r\nJANAINA APARECIDA PEREIRA PAIVA\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008122\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n03/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n012478\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n009214\r\n\r\nDIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n004707\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007380\r\n\r\nMAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEIA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n03/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000424\r\n\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n3\r\n\r\n007974\r\n\r\nGIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n010305\r\n\r\nELISABETE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n003563\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n007753\r\n\r\nDIOGO ROBERTO CALHEIROS FEIDMAN\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n003005\r\n\r\nRICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n04/07/2024 às 10h\r\n\r\n3\r\n\r\n014556\r\n\r\nELON VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002514\r\n\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n04/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n008411\r\n\r\nLETICIA FERNANDES CERSOZIMO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n012672\r\n\r\nREJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n2\r\n\r\n011519\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVES FELIX\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n011498\r\n\r\nLUCIANA MACHADO LINO DE MOURA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h\r\n\r\n4\r\n\r\n014663\r\n\r\nDJENANI JARDIM MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002101\r\n\r\nCARLOS JOSE SA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n007538\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS MONCAO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n3\r\n\r\n004537\r\n\r\nCAMILA VILLELA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h\r\n\r\n4\r\n\r\n006288\r\n\r\nCELIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n5\r\n\r\n007435\r\n\r\nANDRE LUIS DE ARAUJO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n6\r\n\r\n003941\r\n\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n7\r\n\r\n003582\r\n\r\nTALES SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h\r\n\r\n8\r\n\r\n007330\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n9\r\n\r\n001189\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n04/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n10\r\n\r\n009752\r\n\r\nBEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n002149\r\n\r\nWOLNEY DE JESUS JARDIM\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n007509\r\n\r\nELSON DAVI DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n008824\r\n\r\nTERESINHA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n04/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n002849\r\n\r\nLUCIA MIGUEL\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n013309\r\n\r\nELILIAN GOES DA SE ROQUE\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n001356\r\n\r\nROSEMARY AMORIM ARAUJO\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005910\r\n\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n002078\r\n\r\nVALERIA QUEIROZ DA CUNHA FORTINI\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n1\r\n\r\n001280\r\n\r\nTHAIS ROSALINO DO COUTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h\r\n\r\n2\r\n\r\n012851\r\n\r\nFABIANE PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n006077\r\n\r\nANDRE GUIMARAES BORGES BRANDAO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 10h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n006479\r\n\r\nJOSE RAFAEL DE MELO REIS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n3\r\n\r\n008627\r\n\r\nMARCORELIO FORTINI DE ANDRADE\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 11h\r\n\r\n1\r\n\r\n010458\r\n\r\nCLAUDIO BARCELLOS DE MORAES AMARAL\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n013064\r\n\r\nGERALDO CLARET PLAUSKA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n05/07/2024 às 11h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n007747\r\n\r\nMARCILIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n1\r\n\r\n006070\r\n\r\nWALACE SATLER ANDRADE\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h\r\n\r\n2\r\n\r\n007569\r\n\r\nHOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n009886\r\n\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 13h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n011952\r\n\r\nMARIA INACIA FAGUNDES REIS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n004333\r\n\r\nFLÁVIO DO VALLE AZEVEDO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 14h\r\n\r\n1\r\n\r\n014708\r\n\r\nMARCIA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n005312\r\n\r\nGISELE DE SOUSA BARROS\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\n05/07/2024 às 14h30min\r\n\r\n3\r\n\r\n003702\r\n\r\nRENATA LUSTOSA DE O SYDIO\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n1\r\n\r\n002181\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h\r\n\r\n2\r\n\r\n006633\r\n\r\nMARTA DE FREITAS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n001974\r\n\r\nVANDER RAMOS GOMES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n05/07/2024 às 15h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n000616\r\n\r\nADRIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n000725\r\n\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h\r\n\r\n1\r\n\r\n001275\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA DE INGRESSO\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n1\r\n\r\n004869\r\n\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n08/07/2024 às 9h30min\r\n\r\n2\r\n\r\n004170\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA GANDOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nId: 2574832"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Censo Escolar nº 33090351, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 1999: Fabiana Rosa Lourenço; ANO LETIVO DE 2000: Vanisse dos Santos Faustino. Diretor: Elson Pinto Pereira, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 15. Secretário Escolar: Célio Nunes da Silva, designado no DOERJ de 08/08/1990, página 13, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Dulce Correia de Oliveira Silva, ID. Funcional nº 3519561-4 e Márcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6. Processo nº SEI-030001/049392/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2023\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/049392/2024.\r\n\r\nCURSO DE ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nANO LETIVO DE 2012 /2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Fatima Cristina Araujo da Lyra Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: Fatima Cristina Araujo da Lyra \r\n\r\nId: 2574846"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI, Censo Escolar 33096694 - torna público o nome do concluinte: CURSO ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2008: Sabrina de Carvalho Barreto. Diretor: Ralph Leonardo Brito da Silveira, designado no DOERJ de 29/06/2022, página 22, 1ª coluna. Secretária Escolar: Tatiane Lopes Pereira, designada no DOERJ de 18/09/2019, página 50, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Denise de Jesus Ferreira, ID. Funcional nº 44284373 e Vanessa Chagas da Silva, ID. Funcional nº 43361390. Processo nº SEI-030001/048696/2024\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08- Claudia Oliveira Alves\r\n\r\nLeia-se: 08- Claudia Oliveira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02- Michele dos Santos Alves\r\n\r\nLeia-se: 02- Michael dos Santos Alves\r\n\r\nId: 2574682"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO \r\n\r\n- BRASIL - MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO - BRASIL- MÉXICO, Censo Escolar 33099227, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2007/2º SEMESTRE: Paulo Pereira dos Santos, Rafael Oliveira de Barros, Telma Cristina Silva Cezar; no ANO LETIVO DE 2008/1º SEMESTRE: Ana Romualdo Silva de Deus, Itamar Silva Monteiro Diniz, Marcio Meireles de Andrade, Verônica Thomaz Rodrigues de Oliveira. Diretor: Nelson Guedes de Medeiros, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 21. Secretária Escolar: Sônia Maria da Cruz de Faria, designada no DOERJ de 28/03/2017, página 10, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Marcos Augusto da Silva, ID. Funcional nº 4330500-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. Funcional nº 43684645. Processo nº SEI-030001/000186/2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Alexsandro Souza Moraes \r\n\r\nLeia-se: 05-Alexsandro de Souza Moraes \r\n\r\nId: 2574683"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000328/2024, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 21 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 002/2024, de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 21/06/2024.\r\n\r\nId: 2574770"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 042/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto duas licenças do serviço Banco de Preços Plus, conforme descrições da proposta comercial anexa.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 21.151,26 (vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 61.390,16 (sessenta e um mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 20/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/001651/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/001651/2020.\r\n\r\nId: 2574869"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO, nos termos da Constituição Estadual, artigo 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ FAZ SABER aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO \r\n\r\nDepartamento de Nutrição Básica e Experimental\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nÁREA \r\n\r\nA Contar de \r\n\r\nSEI-260007/009156/2020 \r\n\r\nNutrição e Dietética / Técnica Dietética\r\n\r\n24/06/2024 \r\n\r\nId: 2574722"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Cognição e Desenvolvimento, Área de Fundamentos e Medidas da Psicologia, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nProc. nº SEI-260007/029229/2023.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nLuciana Mourão Cerqueira e Silva\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,20\r\n\r\n9,20\r\n\r\n9,13\r\n\r\n02\r\n\r\nLuiz Fellipe Dias da Rocha\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,78\r\n\r\n7,62\r\n\r\n7,68\r\n\r\nId: 2574586"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Eletrônica Quântica, Área de Física da Matéria Condensada/Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nProc. nº SEI-260007/065996/2023.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre Magnus Gomes Carvalho\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,62\r\n\r\n2º\r\n\r\nVinicius Gomes de Paula\r\n\r\n7,91\r\n\r\n7,91\r\n\r\n7,91\r\n\r\n7,91\r\n\r\n3º\r\n\r\nVivian Maria Campos Soares de Andrade\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,43\r\n\r\nId: 2574771"
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                            "2574866": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, no uso de suas atribuições, divulga os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, e nos processos abaixo discriminados. \r\n\r\nDepartamento de Turismo\r\n\r\nÁrea: Ciências Humanas. Subárea: Ciências Sociais, História\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/058577/2023\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nAMANDA DE MELLO CALABRIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nANA BEATRIZ CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCOS PEDRAZI CHACON\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/058581/2023\r\n\r\nDepartamento de Geografia Humana \r\n\r\nÁrea: Geografia Humana - Ênfase em Geografia Regional\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nDANIEL MACEDO LOPES VASQUES MONTEIRO\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/058580/2023\r\n\r\nDepartamento de Geografia Humana\r\n\r\nÁrea: Geografia Humana\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\n2º\r\n\r\nROBERTO BARRETO ALVAREZ\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/058578/2023\r\n\r\nDepartamento de Geografia Humana\r\n\r\nÁrea: Geografia Humana - Ênfase em Teoria e Metodologia na Geografia\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nFELIPE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nVICTORIA VICENTE RODRIGUES LOPES\r\n\r\n3º\r\n\r\nJONATHAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/058582/2023\r\n\r\nDepartamento de Geografia Física\r\n\r\nÁrea: Geografia Física\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nBEATRIZ ABREU MACHADO\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/060207/2023\r\n\r\nDepartamento de Turismo\r\n\r\nÁrea: Turismo\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMILENE GOMES FERREIRA MOSTARO\r\n\r\n2º\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\nWALLACE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nADRIELLY RAMOS MOTTA DE LIMA\r\n\r\nId: 2574866"
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                            "2574612": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA - CAMPUS CABO FRIO, torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Licenciatura em Geografia, Área de Educação - Fundamentos da Educação, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº SEI-260007/051900/2023.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nGerusa Faria Rodrigues\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2\r\n\r\nNatália da Silva Pereira\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\nId: 2574612"
                            ],
                            "2574864": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL do Projeto PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, designada no documento SEI PORTARIA UERJ N.º 654/REITORIA/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pela Magnífica Reitora da UERJ e na forma dos AEDAs nº 134/REITORIA/2022 e AEDA nº 011/REITORIA/2024, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Processo Simplificado em epígrafe para provimento imediato das vagas, conforme quadro descritivo (ANEXO I), cujo resultado final fora publicado no sítio eletrônico https://www.fia.rj.gov.br/andamento e no PROSSIM (https://prossim.uerj.br/). \r\n\r\nCOMUNICA que a presente homologação se dá em razão da emissão de parecer favorável pela Comissão de Seleção Pública e em razão de não ter sido apresentado qualquer recurso ou impugnação quanto à lista de classificação final divulgada na internet.\r\n\r\nCOMUNICA que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2024 é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste Edital de Homologação, permitida a prorrogação por igual período, a critério da Administração.\r\n\r\nCOMUNICA que a aprovação no Processo Seletivo nº 01/2024 não cria vínculo empregatício ou estatutário, nem gera para o CONTRATADO o direito de ser posteriormente admitido como servidor estadual, nem o direito de ser aproveitado nos órgãos da Administração Direta ou Indireta, nem mesmo Fundação instituída ou mantida pelo Estado.\r\n\r\nPara que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos sítios eletrônicos supracitados e também através do “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, visando atender ao restrito interesse público. - Processo nº SEI-260006/019364/2024.\r\n\r\nId: 2574864"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                    "Atos": {
                        "2574789": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e prorrogação de prazo do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados, em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, e do citado instrumento contratual, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Primeira do Contrato nº 001/2020, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nPRAZO: De 20/06/2024 até 20/06/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.392,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO LEGAL: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-100001/001305/2020.\r\n\r\nId: 2574789"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO INEA Nº 09/2024. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e EAGLE RENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 09/2022.\r\n\r\nVALOR: Considerando o decurso do prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, bem como o pleito da CONTRATADA (doc. SEI n° 73329438), fica concedido o reajuste do valor contratual, com supedâneo na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 02/2022 (doc. SEI n° 30675307), de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, para o período de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024.\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Em razão da concessão do reajuste no importe de R$ 76.905,48 (setenta e seis mil novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), o valor original atualizado do Contrato nº 02/2022 (doc. SEI nº 43325297) passa a ser de R$ 10.192.238,84 (dez milhões, cento e noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 30.902.300,05 (trinta milhões, novecentos e dois mil e trezentos reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Não se aplica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070002/007407/2024.\r\n\r\nId: 2574851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2574818": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município Paracambí.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização do MERCADO DO PRODUTOR AGRORJ no Município de Paracambí, compreendendo a partilha da posse e gestão compartilhadas do imóvel: Lote 01-B, com área de 9.010,79 metros quadrados, componente do Loteamento denominado “Polo”, cuja propriedade pertence ao Município.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-020001/002117/2024.\r\n\r\nId: 2574818"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2574824": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUARIA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 860/2024. \r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A (CEASA-RJ) e RIO SUL PETROFRUTAS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação do espaço físico de e 245,00m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), referente aos Boxes 33 e 35, Pavilhão 43, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Unidade I da CEASA-RJ, Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá, Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.955,15 (sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020004/000396/2024.\r\n\r\nId: 2574824"
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                            "2574627": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Colaboração n° 01/2023. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA. OBJETO: a resilição do Termo de Colaboração nº 01/2023, relativo à a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Reorganização e Fortalecimento do Complexo Técnico, Científico e de Responsabilidade Social da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000263/2023.\r\n\r\nId: 2574627"
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                            "2574599": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Rio das Ostras/RJ. OBJETO: A conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Rio das Ostras. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca por meio de orientações acerca do manejo na produção de peixes; dos procedimentos para a regularização das atividades, bem como de políticas públicas direcionadas a esses setores. Objetiva também apoiar a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, na busca de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida e de geração de renda para os pescadores e aquicultores do município, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/00041/2024.\r\n\r\nId: 2574599"
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                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO \r\n\r\nDE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA N°02/2024 “ANO RIO-COLÔMBIA, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 322 de 29 de fevereiro de 2024, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA E LISTAGEM FINAL DE SELECIONADOS E SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nAs notas foram contabilizadas de acordo com o previsto no subitem 9.2 do Edital. Foram desclassificadas as propostas culturais que obtiveram nota abaixo de 40 (quarenta) pontos, de acordo com o subitem 9.3 do Edital.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS passaram pela etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, onde foram analisados os documentos enviados na inscrição, de acordo com os subitens 10.4 e 11.2 do Edital.\r\n\r\nO PROPONENTE INABILITADO na etapa de HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO poderá apresentar recurso documental das 09 (nove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024 até as 18 (dezoito) horas do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2024, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. O recurso deverá ser objetivamente fundamentado e enviado exclusivamente pela mesma plataforma utilizada para inscrição, que será reaberta exclusivamente para este fim, das 09 (nove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024 até as 18 (dezoito) horas do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2024. Processo nº SEI- 180001/000432/2024.\r\n\r\n1. RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE TÉCNICA\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nSTATUS RECURSO\r\n\r\n52929\r\n\r\nDANÇA (RIO-COLÔMBIA)\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52930\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n52932\r\n\r\nO ESPIGÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n52935\r\n\r\nTIFANNY HISTÓRIAS DE UMA MEIA LOUCA\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52938\r\n\r\nUM AMÔ CANTA MULHERES DO SAMBA\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n52942\r\n\r\nISAURA\r\n\r\nALINE VALENTIM 08356802741\r\n\r\n18.592.178/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52944\r\n\r\nDE NELSON PRA NELSON - RODA DE CHORO E SAMBA\r\n\r\n23.572.510 IGOR GARCIA BRAVO\r\n\r\n23.572.510/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n52948\r\n\r\nBEBOSSA APRESENTA: 'RIO EU GOSTO DE VOCÊ'\r\n\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO 78925045753\r\n\r\n17.299.828/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52952\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52954\r\n\r\nALMA BRASILEIRA\r\n\r\nKARINA MENDES SILVA\r\n\r\n25.366.548/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52955\r\n\r\nGRANDE SERTÃO: VEREDAS - RIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52959\r\n\r\nASLUCIANAS NA COLOMBIA\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52969\r\n\r\nDANÇA FRÁGIL - ESPETÁCULO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52975\r\n\r\nSE DER CORDA - ESPETÁCULO CIRCENSE INFANTIL\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52977\r\n\r\nTRAMAS SONORAS - GIRA EN COLOMBIA\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52979\r\n\r\nESPETÁCULO VARETA\r\n\r\nRICARDO ABRANTES GADELHA\r\n\r\n14.659.937/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n52989\r\n\r\nRODA DE CHORO ARRUMA O CORETO\r\n\r\nT.P. DE MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.573.516/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53004\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53020\r\n\r\nDAS RUAS DO RIO PRO MUNDO\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUCAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53023\r\n\r\nMARIANA ZWARG QUINTETO UNIVERSAL\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706760\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53035\r\n\r\nENTRECRUZOS\r\n\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n\r\n36.378.187/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53058\r\n\r\nDO RIO AOS VALES ANDINOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53060\r\n\r\nFORJADAS\r\n\r\n27458031 CLAUDIA WERNECK ALEXANDRE\r\n\r\n27.458.031/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53064\r\n\r\nEU, ROMEU - PROTAGONISMO PERIFÉRICO\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53066\r\n\r\nCLARIN O GRIÔ NO PICADEIRO, CIRCUITO COLOMBIA!\r\n\r\nTRUPE NÓIA ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n40.273.937/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53067\r\n\r\nCRISTOVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53069\r\n\r\nPIMENTA JAZZ TRIO EN COLOMBIA\r\n\r\nGUILHERME PIMENTA E ALMEIDA\r\n\r\n47.105.800/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53070\r\n\r\nTRÊS MARIAS\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53078\r\n\r\nDIAS DE GABO\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53083\r\n\r\nCONEXÕES IBERO-AMERICANAS - BEBÊ KRAMER E MARI JASCALEVITH (PART. YAMANDU COSTA)\r\n\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.570.638/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53086\r\n\r\nCORAL DA ALDEIA MATA VERDE BONITA\r\n\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.733.456/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53090\r\n\r\nA FLOR DO MAMULENGO\r\n\r\n50.902.679 MATHIAS BILDHAUER\r\n\r\n50.902.679/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53091\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS COMPANHIA DE TEATRO - DAS PERIFERIAS FLUMINENSES PARA A COLÔMBIA\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53093\r\n\r\nCACÁ NASCIMENTO E ELAS - UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES DA MPB E SAMBA\r\n\r\nKAYO LUIZ MONTEIRO DO NASCIMENTO 15515778790\r\n\r\n43.024.701/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53095\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53100\r\n\r\nAFRO SONS\r\n\r\n53.264.639 RODOLFO AUGUSTO CORNELIO DE REZENDE\r\n\r\n53.264.639/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53103\r\n\r\nQUARTETO GERAL - FESTEJO COMUM\r\n\r\nTOMAZ RETZ VILELA PINTO 05062252679\r\n\r\n14.094.020/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53104\r\n\r\nBATUQUEBATO - ORQUESTRA DE RITMOS\r\n\r\nRUAN BARBOSA FORECCHI 11045789720\r\n\r\n46.570.295/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53106\r\n\r\nBRASIL, DE VERSO E PROSA\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53112\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53113\r\n\r\nDEU A LOUCA NA ENCANTARIA\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53122\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS\r\n\r\nRG PRODUCÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53131\r\n\r\nCAPOEIRA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53139\r\n\r\nMISSA CRIOLA - O FUTURO É ANCESTRAL\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53140\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53144\r\n\r\nEU NÃO SOU JOÃO CAETANO.\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53149\r\n\r\nWATUSI CARIOQUÍSSIMA\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ AULER MATHEUS PERES\r\n\r\n37.006.203/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53150\r\n\r\nESPETÁCULO COSMOGONIA AFRICANA - A VISÃO DE MUNDO DO POVO IORUBÁ\r\n\r\nANA PAULA VIANA CATÃO 120661057-32\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53164\r\n\r\nIVONE RARA EM BOGOTÁ - JOÃO CAVALCANTI - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL FABIANA COZZA\r\n\r\nJOAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PIMENTEL\r\n\r\n15.569.712/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53166\r\n\r\nBAILE FUNK DICRIA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53167\r\n\r\nBAILE FREE\r\n\r\nAB COMUNICACAO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n34.805.706/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53175\r\n\r\nECOLOGIA E FEMINISMO ATRAVÉS DA ARTE URBANA\r\n\r\n29.469.663 RENATA DE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n29.469.663/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53176\r\n\r\nSILVIO FRANCA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53185\r\n\r\nCOLOMBINA ONDE ESTÁ VOCÊ?\r\n\r\nSONIA DE MELO SOUZA 00145187756\r\n\r\n41.363.009/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53193\r\n\r\nCAAGUY HOVY\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53194\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53196\r\n\r\nO GATO DE RODAS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53197\r\n\r\nCALENA - MADE IN JPA\r\n\r\nCAROLINE ALVES DOS SANTOS 14949244710\r\n\r\n34.484.192/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53198\r\n\r\nFOLGUEDOS FLUMINENSES\r\n\r\nCASA DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR\r\n\r\n31.315.662/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53200\r\n\r\nIMPERIO DA CRUZADA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53201\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\n20.193.043 INDIARA BELO CASTANHEIRA\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53203\r\n\r\nPÁSSARO QUE VOA - HISTÓRIAS DE VIDAS MIGRANTES\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA C - CONFAMA, MEDELÍN - ARTES DE LA CALLE, SANTA FE DEANTIOQUIA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53204\r\n\r\nORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO - RAIZ EM MOVIMENTO\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53206\r\n\r\nCURUPIRA - MITO INDÍGENA DAS MATAS DA AMAZÔNIA\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53213\r\n\r\nO CORCUNDA EM BOGOTÁ - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO\r\n\r\nHORIZONTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.341.188/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53215\r\n\r\nCORES DA AMERICA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53228\r\n\r\nBORDANDO SOMBRAS\r\n\r\nMARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO 02961017700\r\n\r\n27.551.383/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53229\r\n\r\nNADA ME AFLIGE - MADE IN FAVELA\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE 12427940771\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53251\r\n\r\nMART'NÁLIA & PAULINHO MOSKA EM BOGOTÁ_ VOZES, VIOLÕES E PERCUSSÃO.\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53275\r\n\r\nRIO EM MOVIMENTO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA\r\n\r\nALINALYRA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n40.266.775/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA E - ENCONTROS CULTURAIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53280\r\n\r\nFRED TAVARES E O TERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53282\r\n\r\nDONNA LOLLA\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53288\r\n\r\nCORES DA HERANÇA: ZUMBI, BENKOS E A CONEXÃO SAMBA-SALSA\r\n\r\nPAN-AFRICAN TRADING LTDA\r\n\r\n31.637.264/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53297\r\n\r\nEU SOU VOCÊ\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53308\r\n\r\nSOUL DE BRASILEIRO\r\n\r\nTOCA DISCOS EDICOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP\r\n\r\n07.672.527/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53313\r\n\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53318\r\n\r\nSERENATA TUPI - CÂNTICOS DA FLORESTA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53320\r\n\r\nAFROSAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53332\r\n\r\nORIN FUN ORISAS - MÚSICA PARA ORIXÁS: INTERCÂMBIO BRASIL-COLÔMBIA\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53339\r\n\r\nMUK - CONEXÃO RIO-COLÔMBIA\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53356\r\n\r\nGALERIA A CÉU ABERTO: EXPRESSÕES CULTURAIS DE BOGOTÁ E RIO DE JANEIRO\r\n\r\n45.703.540 DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.703.540/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53359\r\n\r\nTEM KILT NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS BRASIL ESCÓCIA\r\n\r\n34.605.678/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53367\r\n\r\nMEU RIO É UM RIO CULTURAL: DO JONGO AO CARNAVAL\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA E - ENCONTROS CULTURAIS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53372\r\n\r\nDESPERTAR TROPICAL\r\n\r\n46.476.075 ALVARO ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n46.476.075/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53373\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53378\r\n\r\nPONTES DE COR: RIO E BOGOTÁ\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA\r\n\r\n46.938.831/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53380\r\n\r\nCONEXÃO RIO-COLÔMBIA: SABERES ANCESTRAIS E PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA E - ENCONTROS CULTURAIS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53381\r\n\r\nREGIONAL CHORO CAIÇARA - A MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n42.618.832 JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n42.618.832/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53390\r\n\r\nSAMBA MENINO\r\n\r\nMARIANA P MACHADO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53398\r\n\r\nDJ MAM\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53403\r\n\r\nTERRITÓRIO: TECNOLOGIA ANCESTRAL EM ABYA AYALA - LUCAS URURAH\r\n\r\nGUATA CAMINHOS DA ARTE LTDA\r\n\r\n37.752.976/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53413\r\n\r\nLEITURA GRAFFITA LEVA THIAGO TR3P PARA BOGOTÁ EM QUILOMBOS E PALENQUES: CONEXÕES ANCESTRAIS ENTRE RIO-COLÔMBIA\r\n\r\n54.215.719 THIAGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n54.215.719/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53424\r\n\r\nGRIOT, O CONTO E A MÁGICA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53445\r\n\r\nDANIEL SOARES - UM CANTO DE ANCESTRALIDADE\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53448\r\n\r\nCONEXÕES CULTURAIS: AROMAS DO RIO-COLÔMBIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n53463\r\n\r\nGRAFITANDO EM FAMÍLIA\r\n\r\nDANIEL LOUZANO VARAO 12039965785\r\n\r\n44.687.726/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA D - ARTE URBANA - MUSEU ABERTO DE BOGOTÁ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53471\r\n\r\nCYA BLACK\r\n\r\nCARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776\r\n\r\n26.732.955/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A - FESTIVAL MÚSICA DEL PACÍFICO PETRONIO ÁLVARES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n53483\r\n\r\nORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO\r\n\r\nREC ART 10 PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\n07.712.827/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA B - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE BOGOTÁ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2. SELECIONADOS - CATEGORIA A - (03 VAGAS)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53406\r\n\r\nMÃE ÁFRICA - O SHOW\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53431\r\n\r\nNO MESMO MANTO: MOÇA PROSA CANTA 80 ANOS DA PÉROLA NEGRA EM CALÍ\r\n\r\nMOCA PROSA PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n54.407.547/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53092\r\n\r\nSHOW AUTORAL CANTO DE UPIARA - UMA IMERSÃO NA DIVERSIDADE RÍTMICA DO BRASIL\r\n\r\nVALDIJONE MEDEIROS DA CUNHA SANTOS 27950131349\r\n\r\n32.116.594/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3. SUPLENTES - CATEGORIA A\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53086\r\n\r\nCORAL DA ALDEIA MATA VERDE BONITA\r\n\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n53.733.456/0001-27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53204\r\n\r\nORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO - RAIZ EM MOVIMENTO\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53280\r\n\r\nFRED TAVARES E O TERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53318\r\n\r\nSERENATA TUPI - CÂNTICOS DA FLORESTA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53193\r\n\r\nCAAGUY HOVY\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53320\r\n\r\nAFROSAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53429\r\n\r\nAUÊ\r\n\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n26.661.984/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52938\r\n\r\nUM AMÔ CANTA MULHERES DO SAMBA\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53268\r\n\r\nATRAVESSANDO GERAÇÕES - RAONI E DANDARA\r\n\r\nIALODE PRODUTORA CULTURAL LTDA\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53381\r\n\r\nREGIONAL CHORO CAIÇARA - A MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n42.618.832 JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n42.618.832/0001-16\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53420\r\n\r\nYBYTU EMI - O SOPRO DIVINO\r\n\r\nONZE HORAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.605.988/0001-36\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53398\r\n\r\nDJ MAM\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52976\r\n\r\nPIZINDIM\r\n\r\nXAVIER MATEUS ARTE E EDUCAÇÃO EIRELI\r\n\r\n24.980.555/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53015\r\n\r\nRODA DE SAMBA DOS THIAGOS - BATUQUES DAS FAVELAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DA SILVA18176387770\r\n\r\n42.603.547/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53016\r\n\r\nAFROFUTURISMO SHOW\r\n\r\nLUCIANA CLEMENTE\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53382\r\n\r\nTRÊS DÉCADAS DE SÓ LOVE\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERNANDES 12211312730\r\n\r\n41.644.168/0001-17\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53308\r\n\r\nSOUL DE BRASILEIRO\r\n\r\nTOCA DISCOS EDICOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP\r\n\r\n07.672.527/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53408\r\n\r\nCIRANDA DO QUILOMBO BAIA FORMOSA\r\n\r\nINSTITUTO TERRA DO SABER LTDA\r\n\r\n10.912.223/0001-89\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53445\r\n\r\nDANIEL SOARES - UM CANTO DE ANCESTRALIDADE\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53368\r\n\r\nSAMBA, JONGO E SUAS HISTÓRIAS CARIOCAS\r\n\r\nINSTITUTO TERRA VERDE\r\n\r\n50.714.657/0001-99\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53013\r\n\r\nSOUL+QUEM NÃO É?\r\n\r\n53.287.303 VALNEI GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n53.287.303/0001-01\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53313\r\n\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n\r\n52.997.462/0001-29\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53393\r\n\r\nFILHOS DE SÁ - MELODIAS ANCESTRAIS\r\n\r\n24.997.599 NAYANA ARAUJO DUARTE\r\n\r\n24.997.599/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53471\r\n\r\nCYA BLACK\r\n\r\nCARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776\r\n\r\n26.732.955/0001-27\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53139\r\n\r\nMISSA CRIOLA - O FUTURO É ANCESTRAL\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53225\r\n\r\nFAÇA O PRESENTE BRILHAR - AO VIVO\r\n\r\n41.274.461 MARCOS MUDESTO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n41.274.461/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53200\r\n\r\nIMPERIO DA CRUZADA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53359\r\n\r\nTEM KILT NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS BRASIL ESCÓCIA\r\n\r\n34.605.678/0001-10\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52944\r\n\r\nDE NELSON PRA NELSON - RODA DE CHORO E SAMBA\r\n\r\n23.572.510 IGOR GARCIA BRAVO\r\n\r\n23.572.510/0001-39\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53432\r\n\r\nSAMBA DE ROSENA - UTILIZANDO O SAMBA COMO UM CANAL CULTURAL PARA UNIR OS OCEANO ATLÂNTICO E OCEANO PACÍFICO\r\n\r\nRK EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\n07.137.159/0001-00\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52973\r\n\r\nWANDERSON LEMOS I AMÉRICA NEGRA\r\n\r\nALINE BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n45.765.644/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53185\r\n\r\nCOLOMBINA ONDE ESTÁ VOCÊ?\r\n\r\nSONIA DE MELO SOUZA 00145187756\r\n\r\n41.363.009/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53346\r\n\r\nPIFANIA DA MATA: DO BRASIL À COLÔMBIA\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53136\r\n\r\nTOUR ON - LÉO GAMA\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n47,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53319\r\n\r\nZINID\r\n\r\n35.021.877 MARCOS VINICIUS DINIZ SERRA\r\n\r\n35.021.877/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53415\r\n\r\nDANIEL SOUTO E FORRÓ DE RABECA\r\n\r\nJOANA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n24.410.005/0001-50\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n4. DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA A\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53166\r\n\r\nBAILE FUNK DICRIA\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS ALVES DE ABREU 15153718751\r\n\r\n35.690.549/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n53332\r\n\r\nORIN FUN ORISAS - MÚSICA PARA ORIXÁS: INTERCÂMBIO BRASIL-COLÔMBIA\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n27,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n6. SELECIONADOS - CATEGORIA B - (06 VAGAS)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53073\r\n\r\nCARANGUEJO OVERDRIVE\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53421\r\n\r\nSÍSIFO\r\n\r\nALVOROÇO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53435\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53106\r\n\r\nBRASIL, DE VERSO E PROSA\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53251\r\n\r\nMART'NÁLIA & PAULINHO MOSKA EM BOGOTÁ_ VOZES, VIOLÕES E PERCUSSÃO.\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53255\r\n\r\n\"ATOTÔ!\"\r\n\r\nSARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\n15.837.992/0001-83\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7. SUPLENTES - CATEGORIA B\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53300\r\n\r\nTRÊS IRMÃOS\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53164\r\n\r\nIVONE RARA EM BOGOTÁ - JOÃO CAVALCANTI - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL FABIANA COZZA\r\n\r\nJOAO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PIMENTEL\r\n\r\n15.569.712/0001-01\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53373\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53483\r\n\r\nORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO\r\n\r\nREC ART 10 PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\n07.712.827/0001-77\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53149\r\n\r\nWATUSI CARIOQUÍSSIMA\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ AULER MATHEUS PERES\r\n\r\n37.006.203/0001-03\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53167\r\n\r\nBAILE FREE\r\n\r\nAB COMUNICACAO E ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n34.805.706/0001-42\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52930\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53122\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS\r\n\r\nRG PRODUCÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53144\r\n\r\nEU NÃO SOU JOÃO CAETANO.\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53213\r\n\r\nO CORCUNDA EM BOGOTÁ - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO\r\n\r\nHORIZONTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.341.188/0001-00\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n94\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52932\r\n\r\nO ESPIGÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53287\r\n\r\nEM CONCERTO\r\n\r\nCONTEST PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53375\r\n\r\nJUVENAL, PITA E O VELOCÍPEDE\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53433\r\n\r\nLECI BRANDÃO NA PALMA DA MÃO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53060\r\n\r\nFORJADAS\r\n\r\n27458031 CLAUDIA WERNECK ALEXANDRE\r\n\r\n27.458.031/0001-47\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53071\r\n\r\n69 CÔMODOS\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA TEIXEIRA 05794065710\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53107\r\n\r\nMÃE DE SANTO\r\n\r\nVM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53325\r\n\r\nEU CAPITU\r\n\r\nTRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & MARKETING LTDA\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53390\r\n\r\nSAMBA MENINO\r\n\r\nMARIANA P MACHADO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53115\r\n\r\nSENHORA DAS FOLHAS NA COLÔMBIA - ÁUREA MARTINS\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53285\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53091\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS COMPANHIA DE TEATRO - DAS PERIFERIAS FLUMINENSES PARA A COLÔMBIA\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53194\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO\r\n\r\nGIRA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53321\r\n\r\nTECO TECO\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53206\r\n\r\nCURUPIRA - MITO INDÍGENA DAS MATAS DA AMAZÔNIA\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52928\r\n\r\nMEU CORPO ESTÁ AQUI\r\n\r\nFABRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53006\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\n28.383.498 ERICK DE FARIAS GALVAO\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52952\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\n32.650.712 IGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53477\r\n\r\nARANDU ETÉ\r\n\r\nLUCIAMORAISARTES@GMAIL.COM\r\n\r\n44.058.646/0001-03\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52978\r\n\r\nNINGUÉM SABE MEU NOME\r\n\r\nANA CARBATTI PRODUÇÕES E ARTES LTDA. ME\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53424\r\n\r\nGRIOT, O CONTO E A MÁGICA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52946\r\n\r\nTEATRO INFANTIL - DE ONDE VEM OS BEBES?\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA ARTE E CULTURA\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53145\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53229\r\n\r\nNADA ME AFLIGE - MADE IN FAVELA\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE 12427940771\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53252\r\n\r\nSELVAGEM\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53297\r\n\r\nEU SOU VOCÊ\r\n\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53289\r\n\r\nNUANG CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nHUMUS ATUAR PRODUCAO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n20.643.405/0001-55\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52955\r\n\r\nGRANDE SERTÃO: VEREDAS - RIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53267\r\n\r\nAGORA VAI - O DIA D\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53220\r\n\r\nCORPO MINADO\r\n\r\nDESIREE SANTOS\r\n\r\n33.996.004/0001-20\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53366\r\n\r\nORQUESTRA PRO ARTE E OS CABRAS DA PESTE\r\n\r\nHMAC PRODUCOES LTDA\r\n\r\n21.924.649/0001-79\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53459\r\n\r\nAUTO DE JOAO DA CRUZ\r\n\r\nI. S. DE CAMPOS JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n32.023.199/0001-60\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53394\r\n\r\nMARCIA SALGUEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURA DONNA CENA INVESTIGAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52934\r\n\r\nARIGÓ - SOLDADO DA BORRACHA (COLÔMBIA)\r\n\r\n50.623.877 EZEQUIEL VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n50.623.877/0001-07\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53154\r\n\r\nARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53035\r\n\r\nENTRECRUZOS\r\n\r\nMOLLICA ROSA FILMES LTDA.\r\n\r\n36.378.187/0001-09\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53095\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\n36.275.312 YURI NEGREIROS DE SOUZA\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53137\r\n\r\nESPETÁCULO MORADA\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 10506709736\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53276\r\n\r\nAMOR E OUTRAS REVOLUÇÕES\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53282\r\n\r\nDONNA LOLLA\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53064\r\n\r\nEU, ROMEU - PROTAGONISMO PERIFÉRICO\r\n\r\nCAMELO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53161\r\n\r\nANA E A TAL FELICIDADE\r\n\r\nNOTICIAS DE TUDO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53118\r\n\r\nJONATHAN\r\n\r\nPAGU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53109\r\n\r\nCLAUSTROFOBIA\r\n\r\nTRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53330\r\n\r\nAZIRA'I\r\n\r\nSARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53228\r\n\r\nBORDANDO SOMBRAS\r\n\r\nMARCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO 02961017700\r\n\r\n27.551.383/0001-42\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52953\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA 02552228747\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53102\r\n\r\nARRIBA, COMPLEXO! VIVA, SOLANO TRINDADE!\r\n\r\nSAIDEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n19.297.606/0001-69\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53417\r\n\r\nDESABROCHA O MUSICAL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53306\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nS.P. NASCIMENTO PRODUCOES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n77\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52947\r\n\r\nCARTAS DE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53362\r\n\r\nA FITA AZUL\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53411\r\n\r\nPEÇA DE AMAR\r\n\r\nJOSÉ JURACY DE OLIVEIRA NETO 04009385375\r\n\r\n41.655.016/0001-10\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52957\r\n\r\nVALSA N°6, DE NELSON RODRIGUES\r\n\r\n35.243.330 ANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n35.243.330/0001-92\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53153\r\n\r\nNOITE DAS ESTRELAS\r\n\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA LINO 15110544760\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53196\r\n\r\nO GATO DE RODAS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52961\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53274\r\n\r\nYARA TÁVA BACATÁ-PE\r\n\r\nTHEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53112\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDELAS CULTURAL LTDA\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53187\r\n\r\nMACHADO NAS PRAÇAS COM: LIÇÃO DE BOTÂNICA\r\n\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n\r\n44.290.514/0001-02\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53355\r\n\r\nFRÁGIL - FORA DA CAIXA\r\n\r\nMARIO BORGES NETO - AMADO PRODUÇÕES\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53083\r\n\r\nCONEXÕES IBERO-AMERICANAS - BEBÊ KRAMER E MARI JASCALEVITH (PART. YAMANDU COSTA)\r\n\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n39.570.638/0001-01\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53309\r\n\r\nSEMENTES DO DENDÊ EM BOGOTÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MOISACO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53218\r\n\r\nSOLTEIRA, INTEIRA E FELIZ\r\n\r\nPLANO B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.694.909/0001-00\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53040\r\n\r\nCADÊ O THOMAS? O COMBATE CONTRA O VÍRUS\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53209\r\n\r\nBRINCANDO DE RETALHOS\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53446\r\n\r\nMARIPOSAS AMARILLAS\r\n\r\nEU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53361\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n58,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53423\r\n\r\nPIFANIA DA MATA\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n27.825.789/0001-76\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53101\r\n\r\nAS AVENTURAS DO PORCO PORCARIA\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nLINHA B.1 APRESENTAÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53473\r\n\r\nINFINITA MATA E O EPISÓDIO DE LETICIA\r\n\r\nISABELA MEIRELLES CORREIA PENA 12447220731\r\n\r\n24.958.685/0001-41\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n48,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53236\r\n\r\nINTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE COLÔMBIA E BRASIL COM A ORQUESTRA SINFÔNICA JUVENIL CARIOCA\r\n\r\nIBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA\r\n\r\n13.565.560/0001-35\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n42,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n8. DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA B\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53003\r\n\r\nESTAMENTOS\r\n\r\nESTUDIOS E.M PRODUÇÕES\r\n\r\n30.358.075/0001-00\r\n\r\nLINHA B.2 - APRESENTAÇÃO MUSICAL\r\n\r\n21\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n9. SELECIONADOS - CATEGORIA C - (05 VAGAS)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53379\r\n\r\nJUVENAL, PITA E O VELOCÍPEDE\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53100\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA EM: TEM AREIA NO MAIÔ\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53442\r\n\r\nAQUARELAS\r\n\r\nC.A.S.C.JESUS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n31.303.480/0001-93\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52977\r\n\r\nBEBOSSA APRESENTA: 'RIO EU GOSTO DE VOCÊ'\r\n\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO 78925045753\r\n\r\n17.299.828/0001-95\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53197\r\n\r\nPRONCOVÔ\r\n\r\n40.579.860 JOSE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n40.579.860/0001-46\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n93,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10. SUPLENTES - CATEGORIA C\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53113\r\n\r\nDANÇA FRÁGIL - ESPETÁCULO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53257\r\n\r\nMARIANA ZWARG QUINTETO UNIVERSAL\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706760\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53272\r\n\r\nDO RIO AOS VALES ANDINOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53104\r\n\r\nASLUCIANAS NA COLOMBIA\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53334\r\n\r\nPIMENTA JAZZ TRIO EN COLOMBIA\r\n\r\nGUILHERME PIMENTA E ALMEIDA\r\n\r\n47.105.800/0001-30\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53201\r\n\r\nVIVA SIVUCA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52935\r\n\r\nTIFANNY HISTÓRIAS DE UMA MEIA LOUCA\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53205\r\n\r\nESPETÁCULO VARETA\r\n\r\nRICARDO ABRANTES GADELHA\r\n\r\n14.659.937/0001-88\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53460\r\n\r\nBATUQUEBATO - ORQUESTRA DE RITMOS\r\n\r\nRUAN BARBOSA FORECCHI 11045789720\r\n\r\n46.570.295/0001-32\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53335\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\n20.193.043 INDIARA BELO CASTANHEIRA\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53351\r\n\r\nCHORO EN LOS ANDES\r\n\r\nQUINTETO LORENZO FERNANDEZ LTDA\r\n\r\n31.074.104/0001-74\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53397\r\n\r\nQUARTETO GERAL - FESTEJO COMUM\r\n\r\nTOMAZ RETZ VILELA PINTO 05062252679\r\n\r\n14.094.020/0001-83\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53239\r\n\r\nRODA DE CHORO ARRUMA O CORETO\r\n\r\nT.P. DE MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.573.516/0001-00\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53374\r\n\r\nCACÁ NASCIMENTO E ELAS - UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES DA MPB E SAMBA\r\n\r\nKAYO LUIZ MONTEIRO DO NASCIMENTO 15515778790\r\n\r\n43.024.701/0001-73\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53296\r\n\r\nCLARIN O GRIÔ NO PICADEIRO, CIRCUITO COLOMBIA!\r\n\r\nTRUPE NÓIA ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n40.273.937/0001-55\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53349\r\n\r\nMONA CANTA DALVA\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO ORTIZ 09667729702\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52929\r\n\r\nDANÇA (RIO-COLÔMBIA)\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53203\r\n\r\nTRAMAS SONORAS - GIRA EN COLOMBIA\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53466\r\n\r\nACORDO\r\n\r\nALICE RIPOLL EIZIRIK PRODUÇÕES\r\n\r\n17.142.200/0001-81\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53358\r\n\r\nMINICIRCO ITINERANTE\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53140\r\n\r\nESPETÁCULO COSMOGONIA AFRICANA - A VISÃO DE MUNDO DO POVO IORUBÁ\r\n\r\nANA PAULA VIANA CATÃO 120661057-32\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53150\r\n\r\nSE DER CORDA - ESPETÁCULO CIRCENSE INFANTIL\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53343\r\n\r\nPÁSSARO QUE VOA - HISTÓRIAS DE VIDAS MIGRANTES\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53419\r\n\r\nSHOW CANTO CEGO\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53103\r\n\r\nDUO ALMIR CHIARATTI E ANTÔNIO MACALÃO CONVIDAM TOM GRITO, GABRIELA BLACKBARBIE E TECNOCURUPIRA\r\n\r\n16.772.761 ALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53245\r\n\r\nVOGUE FUNK\r\n\r\nQUAFÁ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53401\r\n\r\nTER.RITÓ(RIO) COLÔMBIA\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53328\r\n\r\nCRISTOVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53454\r\n\r\nPEEL THE ONION\r\n\r\nCLARA DA COSTA MORGANTI FERREIRA 115 229 997 28\r\n\r\n26.407.004/0001-82\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53222\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53066\r\n\r\nVERTIGEM\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53333\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52975\r\n\r\nDEU A LOUCA NA ENCANTARIA\r\n\r\nKRISHNA NAIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n23.608.059/0001-62\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53023\r\n\r\nCAPOEIRA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53353\r\n\r\nO PLANETA AGRADECE\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS SILVA 10843815752\r\n\r\n43.557.080/0001-93\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53407\r\n\r\nUNICIRCO MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ICASFA\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53070\r\n\r\nBALANÇO\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53439\r\n\r\nMARIA FELIPA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES FERREIRA FILHO\r\n\r\n45.959.993/0001-61\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53004\r\n\r\nSOPROS & CORDAS\r\n\r\nAIRTON OZORIO DA SILVA\r\n\r\n42.148.449/0001-41\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52969\r\n\r\nMÁRCIA GUZZO\r\n\r\n15.642.869 MARCIA SANTOS GUZZO\r\n\r\n15.642.869/0001-07\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53093\r\n\r\nALMA BRASILEIRA\r\n\r\nKARINA MENDES SILVA\r\n\r\n25.366.548/0001-80\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53377\r\n\r\nBOCA DO MUNDO\r\n\r\nBOCA DO MUNDO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53231\r\n\r\nBOA SORTE\r\n\r\nPRADO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53427\r\n\r\nCASMURRO\r\n\r\nFLAVIA COELHO\r\n\r\n17.873.351/0001-00\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53271\r\n\r\nFOLGUEDOS FLUMINENSES\r\n\r\nCASA DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR\r\n\r\n31.315.662/0001-84\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53340\r\n\r\nTRÊS MARIAS\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53410\r\n\r\nACQUARIA VIVA\r\n\r\nRAONI COSTA PEREIRA DA SILVA 11634869737\r\n\r\n18.543.057/0001-00\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53312\r\n\r\nCORRE O VENTO NA ROSEIRA\r\n\r\nMARIANA VAZ BALDI\r\n\r\n52.133.439/0001-96\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52954\r\n\r\nBRASILEIRICES\r\n\r\nUNIDUNITÉ CASTING\r\n\r\n08.247.250/0001-32\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52942\r\n\r\nCULTURA JUNINA FLUMINENSE PARA O MUNDO - ATRAÇÃO DE INVERNO NO RJ\r\n\r\nREINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 08055585784\r\n\r\n36.877.617/0001-37\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53090\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53341\r\n\r\nDEBANDADA\r\n\r\nELABORE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS IMAGEM E MARKETING SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53198\r\n\r\nWATERMHELOW INTERCÂMBIO LATINO RIO E COLÔMBIA\r\n\r\nKELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53067\r\n\r\nO INUSITADO, DIA DA CRIANÇA.\r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52959\r\n\r\nCIRQUE HOP\r\n\r\nTHAIS BARRETO MUREB\r\n\r\n17.455.127/0001-06\r\n\r\nCIRCO - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53387\r\n\r\nHARMONIA COM A DIVERSIDADE FOLCLÓRICA\r\n\r\n49.802.551 UILAMES LINO ALVES\r\n\r\n49.802.551/0001-68\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52989\r\n\r\nDOCE VENENO\r\n\r\nTHAINÁ PEREIRA DOS SANTOS 14719546765\r\n\r\n22.907.175/0001-10\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53227\r\n\r\nCALENA - MADE IN JPA\r\n\r\nCAROLINE ALVES DOS SANTOS 14949244710\r\n\r\n34.484.192/0001-70\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n63,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53131\r\n\r\nLABORATORIO DE DANÇA DANIEL CORTEZ NA COLOMBIA\r\n\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n\r\n40.664.590/0001-71\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52979\r\n\r\nPIRACEMA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53069\r\n\r\nTHIAGO PACH CANTA JOHNNY ALF\r\n\r\n35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA\r\n\r\n35.765.138/0001-66\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53058\r\n\r\nTORÉ E A DANÇA DO XONDARÔ\r\n\r\nSIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n\r\n49.283.800/0001-56\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n52\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53348\r\n\r\nA FLOR DO MAMULENGO\r\n\r\n50.902.679 MATHIAS BILDHAUER\r\n\r\n50.902.679/0001-82\r\n\r\nTEATRO - PROPOSTAS PARA ADULTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52948\r\n\r\nISAURA\r\n\r\nALINE VALENTIM 08356802741\r\n\r\n18.592.178/0001-34\r\n\r\nDANÇA - PROPOSTAS DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53389\r\n\r\nAFRO SONS\r\n\r\n53.264.639 RODOLFO AUGUSTO CORNELIO DE REZENDE\r\n\r\n53.264.639/0001-40\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n49,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n11. DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA C\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53438\r\n\r\n“DAMÁSIO EM NOITE DE RIVAL”\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n53176\r\n\r\nSILVIO FRANCA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n53212\r\n\r\nTEM JONGO NO BECO NOVAIS\r\n\r\n18.884.837 THAIS NEPOMUCENO VEIGA\r\n\r\n18.884.837/0001-06\r\n\r\nMÚSICA - PROPOSTAS DE SHOW\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n12. SELECIONADOS - CATEGORIA D - (05 VAGAS)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53132\r\n\r\nEL VENDEDOR DE ALEGRÍA - O VENDEDOR DE ALEGRIA\r\n\r\nARTE EM FOCO DESIGN E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.269.701/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53262\r\n\r\nPACÍFICO ATLÂNTICO, UM OLHAR SOBRE A RELAÇÃO BRASIL - COLÔMBIA\r\n\r\nCAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.573.875/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53059\r\n\r\nSAMBA, CARNAVAL DE RUA E CARNAVAL DA SAPUCAÍ: UMA CELEBRAÇÃO DA CULTURA FLUMINENSE E DOS INVISIBILIZADOS\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53360\r\n\r\nFALÁVAMOS DAQUILO QUE SENTIAMOS, MUITAS VEZES AMOR\r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53020\r\n\r\nDAS RUAS DO RIO PRO MUNDO\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUCAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13. SUPLENTES - CATEGORIA D\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53356\r\n\r\nGALERIA A CÉU ABERTO: EXPRESSÕES CULTURAIS DE BOGOTÁ E RIO DE JANEIRO\r\n\r\n45.703.540 DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45.703.540/0001-70\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53403\r\n\r\nTERRITÓRIO: TECNOLOGIA ANCESTRAL EM ABYA AYALA - LUCAS URURAH\r\n\r\nGUATA CAMINHOS DA ARTE LTDA\r\n\r\n37.752.976/0001-20\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53175\r\n\r\nECOLOGIA E FEMINISMO ATRAVÉS DA ARTE URBANA\r\n\r\n29.469.663 RENATA DE MATTOS FERNANDES\r\n\r\n29.469.663/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53078\r\n\r\nDIAS DE GABO\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53339\r\n\r\nMUK - CONEXÃO RIO-COLÔMBIA\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53288\r\n\r\nCORES DA HERANÇA: ZUMBI, BENKOS E A CONEXÃO SAMBA-SALSA\r\n\r\nPAN-AFRICAN TRADING LTDA\r\n\r\n31.637.264/0001-84\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53364\r\n\r\nZN FORA DE CASA!\r\n\r\nJONATHAN PAULA MELO 11634521730\r\n\r\n30.830.975/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53378\r\n\r\nPONTES DE COR: RIO E BOGOTÁ\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA\r\n\r\n46.938.831/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53160\r\n\r\nPONTES TEMPORAIS - IGOR IZY\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53215\r\n\r\nCORES DA AMERICA\r\n\r\nCOLETIVO EGBE IFA OMI EWE MIMO\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53413\r\n\r\nLEITURA GRAFFITA LEVA THIAGO TR3P PARA BOGOTÁ EM QUILOMBOS E PALENQUES: CONEXÕES ANCESTRAIS ENTRE RIO-COLÔMBIA\r\n\r\n54.215.719 THIAGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n54.215.719/0001-79\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53344\r\n\r\nGENTILEZA GERA AMABILIDAD\r\n\r\nKILLYACKING SCOTT MENDONCA DUMAS GAMA\r\n\r\n26.023.818/0001-13\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53448\r\n\r\nCONEXÕES CULTURAIS: AROMAS DO RIO-COLÔMBIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53253\r\n\r\nPLURARIDADE CULTURAL LATINO-AMERICANO\r\n\r\n40.103.557 LUIS HENRIQUE ANDRADE DA ASSUNÇÃO FERNANDES\r\n\r\n40.103.557/0001-72\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53298\r\n\r\nRIO DE CORES: CELEBRANDO A DIVERSIDADE\r\n\r\n29044934 LARISSA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n29.044.934/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53372\r\n\r\nDESPERTAR TROPICAL\r\n\r\n46.476.075 ALVARO ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n46.476.075/0001-44\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53053\r\n\r\nSEM FRONTEIRAS - A ARTE URBANA CRIANDO PONTES\r\n\r\n34.982.695 LEANDRO PINTO DE MOURA\r\n\r\n34.982.695/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53463\r\n\r\nGRAFITANDO EM FAMÍLIA\r\n\r\nDANIEL LOUZANO VARAO 12039965785\r\n\r\n44.687.726/0001-10\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53248\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE ARTE MURALISTA: ANO RIO-COLÔMBIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53329\r\n\r\nSOUL DA TRIBO BRASIL-COLÔMBIA\r\n\r\nT PACHECO PEREIRA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n47,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n14. SELECIONADOS - CATEGORIA E - (01 VAGA)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53380\r\n\r\nCONEXÃO RIO-COLÔMBIA: SABERES ANCESTRAIS E PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15. SUPLENTES - CATEGORIA E\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53416\r\n\r\nENCONTROS IMMUB NA COLÔMBIA\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53275\r\n\r\nRIO EM MOVIMENTO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CULTURA\r\n\r\nALINALYRA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n40.266.775/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53367\r\n\r\nMEU RIO É UM RIO CULTURAL: DO JONGO AO CARNAVAL\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16. DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA E\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53169\r\n\r\nENCONTROS CULTURAIS AMERINDIOS: DOS SABERES ANCESTRAIS A PATRIMÔNIOS CULTURAIS\r\n\r\nDESCUBRA SANTA CRUZ RJ LTDA\r\n\r\n21.540.202/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n17. SELECIONADOS - CATEGORIA F - (01 VAGA)\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53258\r\n\r\nPROJETO INTERNACIONALIZAÇÃO RJ-COLOMBIA\r\n\r\nJERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18. SUPLENTES - CATEGORIA F\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53049\r\n\r\nLAZOS - MOSTRA DE ARTES RIO X COLÔMBIA | UM PROGRAMA DE APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA DO BRASIL NA COLÔMBIA.\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19. DESCLASSIFICADOS - CATEGORIA F\r\n\r\nCÓDIGO \r\n\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53371\r\n\r\nINTERNACIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nMARAQ FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n28.729.426/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n53453\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL RIO-COLÔMBIA: INTEGRAÇÃO E DIVERSIDADE\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n20. HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA A\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53092\r\n\r\nSHOW AUTORAL CANTO DE UPIARA - UMA IMERSÃO NA DIVERSIDADE RÍTMICA DO BRASIL\r\n\r\nVALDIJONE MEDEIROS DA CUNHA SANTOS 27950131349\r\n\r\n32.116.594/0001-97\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n21. INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA A\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n53406\r\n\r\nMÃE ÁFRICA - O SHOW\r\n\r\nAWURE MUSICA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n53.654.172/0001-45\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a; Subitem 8.4.1: alínea d; Subitem 8.4.1: alínea e; Subitem 8.4.1: alínea g\r\n\r\n53431\r\n\r\nNO MESMO MANTO: MOÇA PROSA CANTA 80 ANOS DA PÉROLA NEGRA EM CALÍ\r\n\r\nMOCA PROSA PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\n54.407.547/0001-35\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea d; Subitem 8.4.1: alínea b\r\n\r\n22. HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA B\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53106\r\n\r\nBRASIL, DE VERSO E PROSA\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53255\r\n\r\n\"ATOTÔ!\"\r\n\r\nSARA HANA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\n15.837.992/0001-83\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53373\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53421\r\n\r\nSÍSIFO\r\n\r\nALVOROÇO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53435\r\n\r\nOS BRUZUNDANGAS\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53251\r\n\r\nMART'NÁLIA & PAULINHO MOSKA EM BOGOTÁ_ VOZES, VIOLÕES E PERCUSSÃO.\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n23. INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA B\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n53073\r\n\r\nCARANGUEJO OVERDRIVE\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA B\r\n\r\n24. HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA C\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n52977\r\n\r\nBEBOSSA APRESENTA: 'RIO EU GOSTO DE VOCÊ'\r\n\r\nJOSE ARMESINO RODRIGUES NETO 78925045753\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53197\r\n\r\nPRONCOVÔ\r\n\r\n40.579.860 JOSE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53379\r\n\r\nJUVENAL, PITA E O VELOCÍPEDE\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53442\r\n\r\nAQUARELAS\r\n\r\nC.A.S.C.JESUS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n25. INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA C\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n53100\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA EM: TEM AREIA NO MAIÔ\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA E; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA D; SUBITEM 8.4.1: ALÍNEA G\r\n\r\n26. HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA D\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53059\r\n\r\nSAMBA, CARNAVAL DE RUA E CARNAVAL DA SAPUCAÍ: UMA CELEBRAÇÃO DA CULTURA FLUMINENSE E DOS INVISIBILIZADOS\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA ALENCAR\r\n\r\n43.752.702/0001-34\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53132\r\n\r\nEL VENDEDOR DE ALEGRÍA - O VENDEDOR DE ALEGRIA\r\n\r\nARTE EM FOCO DESIGN E COMERCIO LTDA\r\n\r\n10.269.701/0001-84\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n53360\r\n\r\nFALÁVAMOS DAQUILO QUE SENTIAMOS, MUITAS VEZES AMOR\r\n\r\nPABLO MALAFAIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n47.035.604/0001-37\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n27. INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA D\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n53262\r\n\r\nPacífico Atlântico, um olhar sobre a relação Brasil - Colômbia\r\n\r\nCAZÉ ARTE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n43.573.875/0001-95\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea aSubitem 8.4.1: alínea bSubitem 8.4.1: alínea c\r\n\r\n53020\r\n\r\nDas Ruas do Rio pro Mundo\r\n\r\nPEDRA PRETA PRODUCAO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea a\r\n\r\n28. INABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA E\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO\r\n\r\n53380\r\n\r\nCONEXÃO RIO-COLÔMBIA: SABERES ANCESTRAIS E PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL INSTITUTO MENTORESHUB\r\n\r\n46.781.478/0001-05\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 8.4.1: ALÍNEA C\r\n\r\n29. HABILITADOS PARA CONTRATAÇÃO - CATEGORIA F\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n53258\r\n\r\nPROJETO INTERNACIONALIZAÇÃO RJ-COLOMBIA\r\n\r\nJERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\nId: 2574902"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180007/000093/2024.\r\n\r\nÁrea Cultural: Acervo e Patrimônio histórico-cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCAMINHOS DO RIO - Roteiro: A Origem da Cidade do Rio de Janeiro. Terceira Edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n41080\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRenata de Faria Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.220.261/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n380.206,17\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n380.206,17\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPlano Anual de Atividades MAM Rio\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n51695\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMuseu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.467.002/0001-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n6.773.210,52\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMAMU - MORRO ARTE MURAL\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n51580\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra Preta Produção de Filmes Cinematográficos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n25.296.407/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.230.735,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.230.735,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nIII JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: CULTURA E IDENTIDADE\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n51651\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n4 Pontas Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.427.430/0001-73\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n20.530.077,88\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n3a Bienal de Arte Digital - Sonho Profundo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n51689\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProdução Cultural Interballet LTDA.-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.912.161/2000-107\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n942.930,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n942.930,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL LIVMUNDI\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n52044\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMASH UP Agência de Publicidade, Comunicação e Eventos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.166.886/0001-61\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nClick Inclusão\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n49766\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAustral Soluções Digitais LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.660.116/0001-92\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.905.180,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.905.180,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura, com prioridade à Língua Portuguesa\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nROCK IN RIO 40 anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n53030\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n23.033.777/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.025.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n616.800,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEspaço Artístico e Musical Monsenhor Paulo Daher\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n36850\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMITRA Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n364.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n364.400,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLapa pela Lapa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n38054\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOLGA Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n6.061.595,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nParadas do Orgulho LGBTI+\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n52119\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFOUR X Produção de Eventos e Consultoria EIRELI\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n17.962.830,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.976.500,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCircuito OFF - Festival de Música & Ecologia da Ilha Grande \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n52819\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBebel Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.834.365/0001-33\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n224.304,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nNilópolis - 77 anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n52865\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nABELLIE Produções e Eventos EIRELI\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.391.891/0001-88\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.509,20\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nÓCULOS DE COR - VER E NÃO ENXERGAR\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n52881\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nS Rezende Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.371.220,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.271.220,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a Não Aprovação dos projetos culturais. Processo nº SEI 180001/000093/2024.\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFESTIVAL DE GASTRONOMIA GERANDO RENDA NO MEU BAIRRO\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n38206\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDavid Henrique Soares Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n135.528.787-18\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nIncisos II, VI, VII e XI art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020 e art. 9º da Res. SECEC nº 89/2020.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCAPACITA RIO\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n50379\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCN Fimes e Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.715.937/0001-58\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nVIVO NO TOM DELAS\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n38145\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções e Serviços LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.192.143/0001-67\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Sustentabilidade\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n38178\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBr4 Branding e Produção de Eventos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Vinde a Mim\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n50493\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Luz dos Povos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.994.969/0001-98\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nIncisos II, VI e XI art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020 e art. 9º da Res. SECEC nº 89/2020.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nLiga Universitária - Super 11\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n50901\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNEW QUALITY Eventos e Marketing Promocional LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.338.713/0001-60\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nIncisos II e XI, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020 e art. 9º da Res. SECEC nº 89/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO JOGADOR, um musical brasileiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n50482\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nInciso II, art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural Não Aprovado, com publicação no DOERJ de 11.06.2024 - PÁGINA 58 - 1ª COLUNA. Processo nº SEI 180007/000093/2024.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProtagonista ou Expectador da História?\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n37918\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Beneficente Recriando Vidas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.058.887/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.990.917,48\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.990.917,48\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna público o indeferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural LIGA DO NATAL 2024, conforme incisos II e V do art. 22 da Res. SECEC nº 103/2020, Aprovado Parcialmente, com publicação no DOERJ de 11.06.2024 - PÁGINA 58 - 1ª COLUNA. Processo nº SEI 180001/000093/2024, \r\n\r\nId: 2574834"
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                "Controladoria Geral do Estado": {
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                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/003209/2023, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, CITA que o servidor EDUARDO SINGELO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 4.210.868-3, matrículas 0929.578-3, vínculo 3/ 0943.739-3, vínculo 4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, Sala das Comissões, Centro/RJ, Tel. (21) 2333-1897, no horário de 10h às 16h, tendo os seus integrantes deliberado indiciá-lo e citá-lo, na forma do Artigo 70, do Decreto-Lei n.º 220/75, pela inobservância ao art. 39, Incisos V, VI, VII combinado com art. 50, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto Estadual n.º 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, também, pelas as alíneas \"a\", \"d\", e \"j\" do Art. 3º, alíneas \"a\" e \"e\" do Art. 4º, todos do Decreto Estadual n.º 43.583/2012, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra mencionada.\r\n\r\nId: 2574216"
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                        "2574802": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO \r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2024\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-320001/001338/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo: GEISA APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA... \r\n\r\nLeia-se: ...GEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA...\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2024\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-320001/001338/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo: GEISA APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA... \r\n\r\nLeia-se: ...GEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA...\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2024\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-320001/001338/2024.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo: GEISA APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA... \r\n\r\nLeia-se: ...GEISE APARECIDA FIGUEIREDO BARBOSA...\r\n\r\nId: 2574802"
                        ],
                        "2574626": [
                            "I - Aviso",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI/RJ, na pessoa do Diretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas, conforme Resolução GSI nº 82/2022, de 28/04/2022, no uso de suas atribuições legais, comunica que no dia 04 de julho de 2024 será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO, referente ao Processo nº SEI-390005/000208/2023, para obter esclarecimentos sobre os quesitos especificados pela equipe de planejamento, bem como sanear dúvidas a respeito do mercado de vendas, dos modelos de HELICÓPTEROS e de Kits básicos para suporte à saúde em Transporte Interhospitalar (TIH) e Resgate Aeromédico do tipo HEMS (Helicopter Emergency Medical Service) e AirMedEvac (Evacuação Aeromédica Aérea - extração em locais hostis ) existentes, visando futura renovação e adaptação da frota, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O chamamento público será realizado no dia 04 de julho de 2024 às 14h00, no auditório da Casa Militar localizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara. O chamamento também acontecerá telepresencialmente e a solicitação de acesso será obtida através do e-mail dirmat.subsecretariamilitar@gmail.com. Os quesitos de esclarecimentos suscitados estão disponíveis no site institucional https://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_pesquisa_mercado.\r\n\r\nPedidos de esclarecimentos poderão ser realizados através do telefone (21) 2334-3307 e/ou encaminhados para o endereço eletrônico dirmat.subsecreariamilitar@gmail.com.\r\n\r\nId: 2574626"
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                "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
                    "Atos": {
                        "2574621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa O&G BRASIL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.\r\n\r\nOBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao contrato 13/2023, relativo a prestação de serviços de capacitação de profissionais técnicos que atuem nas áreas estaduais e municipais de parcerias e transferências de recursos federais, por meio do desenvolvimento de Curso Específico da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00015.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.123.0454.4584.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.\r\n\r\nFONTE: 0100.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"b\" e seu §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-370001/000213/2024.\r\n\r\nId: 2574621"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2574778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 026/2024 ao contrato nº 016/2023.\r\n\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a 3STRUCTURE IT LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023 relativo à prestação de serviços de subscrição, sob demanda, de Solução de Proteção de Dados para Contêineres - Ambientes Kubernetes, Item 4 do Lote 1- BACKUP (Solução Completa), 20 (vinte) anuidades. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendidos entre 27/06/2024 à 26/06/2025. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.\r\n\r\nVALOR: R$ 471.686,62 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2024NE00377. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000123/2023.\r\n\r\nId: 2574778"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2574819": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nCOMISSÃO FISCALIZADORA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO FISCALIZADORA, composta pelos servidores Luiz Carlos da Silva Filho - ID. Funcional nº 5014414-6 - Gestor; Mauro Sanábio do Amaral - ID. Funcional nº 5143284-6, Caio da Silva - ID. Funcional nº 5144714-2- Fiscais Técnicos, designada pela Resoluções SEIOP nº 652 , de 23 de maio de 2024, ATESTA o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à \"drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º distrito do Município de Rio Claro-RJ\", referente ao Contrato 013/2022” - (SEI 32943013), com a Empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINEIRADORA LTDA, objeto do Processo nº SEI-330018/001069/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Processo administrativo nº SEI-330018/001069/2021.\r\n\r\nId: 2574819"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2574807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2023. PARTES: DER/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II e Art.55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/002449/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2022. PARTES: DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 29/05/2024, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-330002/003880/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019. PARTES: DER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, OBJETO: Prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 05/06/2024, sem alteração de va lor. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/004673/2024.\r\n\r\nId: 2574807"
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