{
    "2017-03-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2015256": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO para atuar na 185ª Promotoria Eleitoral - Praça Seca, Comarca da Capital, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica a Promotora de Justiça FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES para atuar na 132ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Gonçalo, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2017, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 03.03.2017\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA para prestar auxílio à 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, no mês de março de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta THAIS POSSATI DE SOUZA para atuar na Central de Audiências de Custódia - Capital, nos dias 02 e 03 de março de 2017.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta THAIS POSSATI DE SOUZA para prestar auxílio às Promotorias de Justiça junto às 17ª e 39ª Varas Criminais da Capital, no período de 06 a 10 de março de 2017, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, no dia 08 de março de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, no dia 08 de março de 2017, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00191819).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO e LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 11 e 12 de março de 2017, nas Comarcas de Volta Redonda e Resende, respectivamente.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda, no período de 01 a 15 de março de 2017.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA PAULA CORRÊA ESTEVES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda, no período de 16 a 20 de março de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUCIANO ARBEX SARKIS para atuar na Promotoria de Justiça de Rio Claro, no período de 20 a 24 de março de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00174070).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DANIELLA D´ARCO GARBOSSA para atuar na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, no período de 20 a 24 de março de 2017, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2017.00174070).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00190493 - GECOHM - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00064212 - GECOHM - Cesso o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00330866 - GAESP - Cesso o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00603956 - GAESP - Cesso o auxílio.\r\n\r\nId: 2015256"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2015257": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nProcedimento Administrativo nº MP-2016.00619856 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidores do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00213698 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do Inquérito Administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.01285664 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Ante a justificativa apresentada, autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 2015257"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2015258": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-1998.000023 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí.\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2016.01044349 (Origem: Promotorias de Justiça de Massas Falidas da Capital) - Declaro a atribuição das Promotorias de Justiça com atuação perante as Varas Cíveis dos Foros Regionais da Comarca da Capital para atuar nos feitos relacionados a falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, insolvência civil e liquidações extrajudiciais que tramitem nestes Juízos.\r\n\r\nId: 2015258"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2015259": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 2002.00006485, CONVOCA Audiência Pública com a finalidade de tratar do assunto evasão e infrequência escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Macaé. A forma de participação dos presentes será através de inscrição durante a Audiência Pública. A Audiência Pública será gravada em áudio e vídeo e será lavrada, em até 5 dias após sua realização, ata sucinta dos trabalhos, sendo ambas disponibilizadas aos interessados, após o referido prazo, no sítio eletrônico do MPRJ. As inscrições deverão ser realizadas através do e-mail educacao.audienciapublica@mprj.mp.br, sendo que as participações serão limitadas à capacidade do auditório.\r\n\r\nData/Horário: 29 de março de 2017, às 14h. \r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Macaé, localizada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3.5, Virgem Santa, Macaé (RJ).\r\n\r\nId: 2015259"
                        ],
                        "2015260": [
                            "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                            "AVISO\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de março de 2017, nos termos do artigo 1º, I (in fine), da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\nAssistente: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenadora: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nSubcoordenadora: Miriam Lahtermaher\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da 171ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da 1ª Promotoria de de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital) (Acumulando a 2ª, de 01 a 06/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - VALERIA VIDEIRA COSTA (Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6222\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Titular da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 20 a 29/03)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (de 20 a 29/03) (Titular da 232ª)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Titular da 118ª)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 12ª)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Ttitular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Designado em auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Titular da 1ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital) (Acumulando a 205ª, de 13 a 31/03)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil) (Férias, de 13/03 a 11/04)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS (de 13 a 31/03) (Titular da 18ª)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de massas falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Família da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital) (Acumulando a 229ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9779\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça Junto à 11ª Vara Criminal da Capital) (Férias, de 21 a 30/03)\r\n\r\nDesig. - MARCOS MORAES FAGUNDES (de 21 a 30/03) (Titular da 160ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Titular da 192ª)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital) (Acumulando a 117ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8004\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS (Titular da Promotoria de Justiça Junto à 29ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Titular Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 06 a 15/03)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (de 06 a 15/03) (Titular da 210ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 228ª)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier) (Acumulando a 19ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - FÁBIO VIEIRA DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital) (Acumulando a 7ª, dia 09/03)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) (Titular da 169ª, de 21 a 30/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 242ª, de 20 a 29/03)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da 182ª)\r\n\r\n________________________________________ \r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas) (PGJ - Afastada para exercer a função de Assessora Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 173ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz) (Acumulando a 240ª)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRIO LUIZ PAES (Titular da 25ª)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá) (Acumulando a 180ª, de 06 a 15/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ABIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital) (Acumulando a 204ª)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital) (Férias, de 15/02 a 06/03)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (de 01 a 06/03) (Titular da 193ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá) (Férias, de 06 a 15/03)\r\n\r\nDesig. - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (de 06 a 15/03) (Titular da 246ª)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital) (Acumulando a 185ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital) (Afastado, dia 09/03)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (dia 09/03) (Titular da 215ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital) (Acumulando a 170ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Acumulando a 235ª, de 06 a 15/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF (Titular da Promotoria de Justiça de Mangarativa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - DÉBORA MARTINS MOREIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Victor Santos Queiroz\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos) (Licença à Gestante até 27/03 e Férias, de 28/03 a 06/04)\r\n\r\nDesig. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (Titular da 98ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) (Acumulando a 76ª)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos) (Licença paternidade, de 05/02 a 06/03) (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (de 01 a 06/03) (Titular da 129ª)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAux. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nAux. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nAux. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\nAux. - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos) (Acumulando a 99ª, de 01 a 06/03)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2364\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (Titular da Promtoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Férias, de 07 a 16/03)\r\n\r\nDesig. - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (de 07 a 16/03) (Titular da 155ª)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2663-8710\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Acumulando a 154ª, de 07 a 16/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSES PETRÓ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé) (Férias, de 13 a 22/03)\r\n\r\nDesig. - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (de 13 a 22/03) (Titular da 148ª)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1167\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé) (Acumulando a 110ª, de 13 a 22/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - LEONARDO CANONICO NETO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Titular da Promotoria de Justiça de Italva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna) (Férias, de 13 a 20/03)\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS (de 13 a 20/03) (Titular da 45ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna) (de 01 a 12 e de 21 a 31/03)\r\n\r\nDesig. - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE (de 13 a 20/03) (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula) (Acumulando a 107ª, de 13 a 20/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da Promotoria Criminal de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIANA SLEIMAN CASTRIANI QUIRINO (Designada para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Titular da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) \r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras) (Férias, de 19/02 a 10/03)\r\n\r\nDesig. - JULIANA GOMES VIANA (de 01 a 10/03) (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói) (Férias, de 01 a 10/03)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (de 01 a 10/03) (Titular da 72ª)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói) (Acumulando a 71ª, de 01 a 10/03)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969 \r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói) (Acumulando a 199ª, de 01 a 10/03)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói) (Férias, de 09 a 28/03)\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL (de 09 a 28/03) (Titular da 142ª)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói) (Acumulando a 140ª, de 09 a 28/03)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Niterói)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Férias, de 01 a 10/03)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (de 01 a 10/03) (Titular da 115ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu) (Licença à gestante)\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo) (Acumulando a 53ª, de 22 a 31/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (de 01 a 21/03) (Titular da 26ª)\r\n\r\nDesig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (de 22 a 31/03) (Titular da 101ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo) (Acumulando a 53ª, de 01 a 21/03) (Férias, de 22/03 a 05/04)\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (de 22 a 31/03) (Titular da 222ª)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944 \r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo) (Acumulando a 26ª, de 22 a 31/03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - HELENA ROHEN LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da Proomtoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - JÚLIA VALENTE MORAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular Da Promotoria De Justiça Da Infância E Da Juventude De Nilópolis) (Acumulando a 221ª, de 01 a 20/03)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis) (Acumualando a 201ª, de 01 a 10/03)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis) (Férias, de 01 a 10/03)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (de 01 a 10/03) (Titular da 80ª)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal) (Férias, de 01 a 20/03)\r\n\r\nDesig. - CARLA CARVALHO LEITE (de 01 a 20/03) (Titular da 44ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213 \r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 250ª)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 156ª, de 13 a 31/03)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128 \r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) (Férias, de 13/03 a 01/04)\r\n\r\nDesig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (de 13 a 31/03) (Titular da 83ª)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Titular da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIEL LIMA RIBEIRO (Titular da 67ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 132ª, de 01 a 07/03)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo) (Licença à gestante)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Titular da 197ª)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo) (Férias, de 06/02 a 07/03)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI (de 01 a 07/03) (Titular da 36ª)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Gonçalo)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Alcântara)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 87ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ (Designada para a Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa) (Acumulando a 203ª, de 14 a 31/03)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) (Acumulando a 108ª)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa) (Férias, de 14/03 a 07/04)\r\n\r\nDesig. - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ (de 14 a 31/03) (Designada para a 91ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Designado para a Promotoria de Justiça de Rio Claro) (Titular da 94ª) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda) (Acumulando a 202ª)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda) (Acumulando a 131ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Titular da 90ª)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Titular da 47ª)\r\n\r\nId: 2015260"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2015261": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, COMUNICA o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 001/2017, nos seguintes termos:\r\n\r\n- Arquesfera II Construção e Instalação Ltda.-ME - HABILITADA.\r\n\r\n- Artheo Serviços Técnicos Ltda.-EPP - HABILITADA.\r\n\r\n- Dracma Construtora e Empreendimentos EIRELI-EPP. - HABILITADA.\r\n\r\n- Enge Service Engenharia e Serviços Ltda.-ME - HABILITADA.\r\n\r\n- Irmãos Vasconcelos Ltda.-EPP - HABILITADA.\r\n\r\n- Prima Serviços Técnicos Ltda.-EPP - HABILITADA.\r\n\r\n- Rariplan Constrututora Ltda.-EPP - HABILITADA.\r\n\r\n- Rosti Empreendimentos Ltda.-ME - HABILITADA.\r\n\r\nId: 2015261"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2015262": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé, Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, Promotoria de Justiça Cível de Miracema, Promotoria de Justiça de Natividade e Promotoria de Justiça de Porciúncula, designadas para os dias 7 a 9 de março de 2017, foram adiadas.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 12/2017)\r\n\r\nId: 2015262"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2015263": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 03/03/2017:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00143873 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): PEDIDO DE AFASTAMENTO FORMULADO PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA FLÁVIA ABIDO ALVES, PARA AFASTAMENTO NO MÊS DE ABRIL DE 2017, PARA CONCLUSÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC-RJ;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00907902 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 222/16 - Parte(s): ARMINDA MONTEIRO PASCUAL;\r\n\r\nId: 2015263"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2014061": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 66/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/03/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.859-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.004-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.007-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por VICTOR BARROS MARTINS, FRANCIELLE JARDIM PERDOMO e LIVIA DE ARAUJO PIETRANI LATINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.171-9/2016 - EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.793-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO e CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.796-6/2008 - REPRESENTAÇÃO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por GOTHARDO LOPES NETTO, RICARDO ANTÔNIO CIARELLI e ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.981-2/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA e CLÁUDIA REJANE PIRES DURÇO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.300-9/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Revisão interposto por CARLOS MORAES COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 294.601-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 803.982-2/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Revisão interposto por DANIEL BRITO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 805.757-7/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 806.936-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nId: 2014061"
                    ],
                    "2013846": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 62/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/03/2017, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.840-1/2013 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO SANTOS DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 09.06.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.854-4/2007 - APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por LAERTE LOPES, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.752-1/2014 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE GARCIA DE ALCÂNTARA, contra decisão proferida na sessão de 02.08.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.830-9/2014 - PROMOÇÃO/PESSOAL/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII/Recurso de Reconsideração interposto por ERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA por intermédio de seu procurador SERGIO BERNARDINO DUARTE OAB-RJ 144.520, contra decisão proferida na sessão de 30.08.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.269-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por ALUISIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR por intermédio de seu procurador UBERLAN GRIFO FRICKS OAB-RJ 138.205 e por OZÉIAS SANTOS LEAL por intermédio de seu procurador JORGE VACITE NETO OAB-RJ 63.592, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.766-9/2008 - APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CIRO DIAS DOS REIS, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.245-3/2013 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por ALEX CALVO, contra decisão proferida na sessão de 08.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.297-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA e por PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 19.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.328-7/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.621-7/2013 - APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA por intermédio de seu procurador ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB-RJ 103.952, contra decisão proferida na sessão de 30.08.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.955-8/2015 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL/PREFEITURA SEROPEDICA/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIR FERNANDO MARTINAZZO, contra decisão proferida na sessão de 08.09.2016\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.381-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA, contra decisão proferida na sessão de 26.04.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.889-3/2013 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por GELICE DIAS MARTINS, contra decisão proferida na sessão de 12.07.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.195-6/2007 - CONTRATO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por COMERCIAL CASTANHO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA por intermédio de seus procuradores ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH OAB-RJ161.194 e por ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS OAB-RJ 163.228, contra decisão proferida na sessão de 21.07.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.852-4/2014 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por NEILTON MULIM DA COSTA, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.366-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO por intermédio de seu procurador SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES, contra decisão proferida na sessão de 15.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.784-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.951-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL e por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, contra decisão proferida na sessão de 22.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.012-1/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por MORENO MELLO DE ALCÂNTARA, contra decisão proferida na sessão de 01.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.226-9/2010 - APOSENTADORIA/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA/Recurso de Reconsideração interposto por DILMA JOSÉ MORENO, contra decisão proferida na sessão de 31.03.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.170-1/2010 - APOSENTADORIA/ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LUCIA SILVA SOARES, contra decisão proferida na sessão de 10.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.326-8/2013 - APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por MILENE CORREA por intermédio de sua procuradora CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA OAB-RJ 105.746, contra decisão proferida na sessão de 17.05.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.621-1/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por RITA MARTINS DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 10.08.2000.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.030-2/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por MARINETE GONÇALVES PINTO por intermédio de seu procurador RODRIGO LIMA GOMES OAB-RJ 187.459, contra decisão proferida na sessão de 10.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.701-0/2005 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por intermédio de seu procurador RODRIGO LIMA GOMES OAB-RJ 187.459, contra decisão proferida na sessão de 02.02.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.232-6/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, contra decisão proferida na sessão de 21.06.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.029-3/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, contra decisão proferida na sessão de 18.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 274.824-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por SILVIO ABREU DAFLON, contra decisão proferida na sessão de 18.02.2014\r\n\r\nProcesso TCE nº 279.145-2/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 19.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 801.951-9/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ISRAEL DOS SANTOS COUTO, contra decisão proferida na sessão de 01.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 805.133-5/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por MARIA NILCE DA SILVA BRUM, contra decisão proferida na sessão de 19.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 811.562-6/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Revisão interposto por EDISON RAMOS por intermédio de seu procurador LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE OAB-RJ 156.127, contra decisão proferida na sessão de 09.06.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 814.545-9/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Revisão interposto por DERLI MAIA MACEDO, contra decisão proferida na sessão de 09.06.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 825.314-7/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Revisão interposto por GISELE DORNELLES PIRES por intermédio de seu procurador MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 13.10.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.073-2/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por CARLOS MORAES COSTA OAB-RJ 019.665, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.838-6/2013 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE, contra decisão proferida na sessão de 20.09.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.003-6/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER, contra decisão proferida na sessão de 24.02.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.948-8/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA por intermédio de seu advogado ADILSON DE FARIA MACIEL - OAB-RJ 103.715, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.950-4/2012 - APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL MUN PINHEIRAL/Embargos de Declaração interposto por LUCIENE DE CARVALHO FRANCO DUARTE por intermédio de seu procurador MAGNO VICENTE FERREIRA OAB-RJ 182.993, contra decisão proferida na sessão de 14.07.2016.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.683-2/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.873-0/2006 - TERMO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e a HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nId: 2013846"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2015178": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL NOVOLAR RJ VIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.086.927/0001-38 - NIRE 33.208.808.26-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2017. A Reunião de Sócias do MRV MRL NOVOLAR RJ VIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 08:00 horas do dia 03 de Março de 2017, na sede social da Sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, Rua B, n° 20 do PAL 48.173, Lote 04, Bairro Santa Cruz, CEP 23.550-157. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 20.010.000,00 (Vinte milhões e dez mil reais), para R$ 10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, RJ, 03 de Março de 2017. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia - Presidente da Mesa. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.- José Adib Tomé Simão; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás.\r\n\r\nARS - 03-03-2017\r\n\r\nOS: LUZ MG\r\n\r\nId: 2015178"
                ],
                "2010609": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 022/2016\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 022/2016 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8 - DATA 28/12/2016 - HORÁRIO 10:00h - LOCAL: COBRA Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Retificamos a alteração de endereço e a relação das atividades principal e secundária da Filial cadastrada no CNPJ 42.318.949/0051-43, estabelecida em Maceió - AL, na Avenida Fernandes Lima, 998 - Bairro Pitanguinha - CEP 57052-50. Deliberamos, assim, com base no Estatuto Social, art. 33, inciso VII, a retificação do endereço e a inclusão das atividades principal e secundária, no cadastro do CNPJ: 42.318.949/0051-42, do atual estabelecimento da empresa, situado em Maceió - AL, na Avenida Fernandes Lima, 998 - Bairro Pitanguinha - CEP 57052-050, conforme abaixo: ATIVIDADE PRINCIPAL: 9511-8/00 - Reparação e Manutenção em Computadores e Equipamentos Periféricos. ATIVIDADES SECUNDÁRIAS: 6203-1/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador não Customizáveis; 8211-3/00 - Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo; 8220-2/00 - Atividades de Teleatendimento; 6209-1/00 - Suporte Técnico, Manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação; 8291-1/00 - Atividades de Cobrança e Informações Cadastrais; 3319-8/00 - Manutenção e Reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente; 3329-5/99 - Instalação de Outros Equipamentos não Especificados Anteriormente; 6201-5/01 - Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda; 6204-0/00 - Consultoria em Tecnologia da Informação; 6311-9/00 - Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet; 6399-2/00 - Outras Atividades de Prestação de Serviços de Informação não Especificadas Anteriormente; 8219-9/99 - Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo não Especificados Anteriormente; 8313-9/99 - Manutenção e Reparação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos não Especificados Anteriormente; 8299-7/99 - Outras Atividades de Serviços Prestados Principalmente às Empresas não Especificadas Anteriormente; 9512-6/00 - Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação; 6202-3/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis; 4321-5/00 - Instalação e Manutenção Elétrica; 3313-9/02 - Manutenção e Reparação de Baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos; 4751-2/01 - Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática. * Observação: Em alguns Estados poderá haver exigibilidade, para fins de emissão de nota fiscal. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente; Marcelo Cavalcante de Oliveira Lima - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002998248 em 19/01/2017. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2010609"
                ],
                "2015114": [
                    "V - Ata",
                    "SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73 - NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2017. 1. Local, hora e data: Na sede social, na Av. Rodrigues Alves nº 261, 4º andar, Gamboa, Centro, Rio de Ja neiro, RJ, CEP: 20.220-361, às 10:00 horas, do dia 18 de janeiro de 2017. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Dante Aloysio de Carvalho Junior e Secretário, Nildo Alvim Lucas. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre novo aumento de capital da Companhia, no valor total de R$ 2.498.730,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta reais) com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações: 5.1 Os acionistas, por unanimidade, aprovaram o novo aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$ 2.498.730,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta reais), com a emissão de 25.650.295.184 (Vinte e cinco bilhões, seiscentos e cinquenta milhões, duzentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e quatro) ações, sendo 12.825.147.592 (Doze bilhões, oitocentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e duas) ações ordinárias e 12.825.147.592 (Doze bilhões, oitocentos e vinte e cinco milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e duas) ações preferenciais, pelo valor de emissão de 0,0000974 cada, todas sem valor nominal, subscritas e integralizadas, em moeda corrente, em sua totalidade pelo acionista Siem Offshore Inc., correspondente ao aporte de capital realizado em 17/01/2017, em moeda corrente, através do contrato de câmbio nº 142297215, no valor de U$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil dólares americanos), convertido em reais à taxa de 3,2035 equivalente a R$ 2.498.730,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta reais). Os acionistas Idar Hillersoy e Michael James Delouche, expressamente, renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações, passando o caput do Art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 327.173.085,73 (Trezentos e vinte e sete milhões, cento e setenta e três mil, oitenta e cinco reais e setenta e três centavos) dividido em 550.839.690.682 (Quinhentos e cinquenta bilhões, oitocentos e trinta e nove milhões, seiscentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e duas) ações, sendo 275.419.845.341 (Duzentas e setenta e cinco bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentas e quarenta e uma) ações ordinárias e 275.419.845.341 (Duzentas e setenta e cinco bilhões, quatrocentos e dezenove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentas e quarenta e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.2 Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. 5.3 Outros assuntos de interesse da Companhia: Não havendo outros assuntos de interesse da Companhia a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente, Dante Aloysio de Carvalho Junior e Secretário, Nildo Alvim Lucas. Acionistas: Idar Hillersoy, representado por seu procurador Nildo Alvim Lucas, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CRC/RJ sob o nº 098898/O-0 e no CPF/MF sob o nº 026.635.837-31, com endereço profissional na Av. Rodrigues Alves nº 261, 4º andar, Gamboa, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Siem Offshore Inc e Michael James Delouche, ambos representados por seu procurador Silvia Dias Lago da Fonseca, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 94.346, CPF/MF nº 028.149.617-05, com endereço profissional na Av. Rodrigues Alves nº 261, 4º andar, Gamboa, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Jucerja nº 3009892 em 17/02/2017.\r\n\r\nId: 2015114"
                ],
                "2015146": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 361825\r\n\r\nId: 2015146"
                ],
                "2015108": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Ordinária do Conselho de Administração nº 01/A/2017 realizada em 14 de fevereiro de 2017. No dia 14 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Companhia” ou “Cetip”), sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Alexsandro Broedel, Alkimar Ribeiro Moura, Cassio Casseb Lima, David Scott Goone, José Lucas Ferreira de Melo, Pedro Paulo Mollo Netto, Robert Taitt Slaymaker e Roberto de Jesus Paris. Ausente por motivos justificado o Sr. José Roberto Machado Filho. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico, na forma prevista no parágrafo quarto do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da documentação de suporte, que se encontra arquivada na sede da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 1. Finanças e Planejamento: a. Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016, acompanhados do relatório dos auditores independentes e do relatório anual do Comitê de Auditoria, autorizando o respectivo encaminhamento para aprovação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; b. Aprovar a proposta de destinação dos resultados do exercício social findo em 31 de dezembro de 2016, consignada nas demonstrações financeiras, autorizando o respectivo encaminhamento para aprovação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; c. Aprovar a proposta de orçamento da Companhia para o exercício social de 2017; e d. Aprovar as recomendações do Comitê de Remuneração quanto à proposta de remuneração global da administração para o exercício social de 2017, no valor total de R$ 49.805.000,00 (quarenta e nove milhões, oitocentos e cinco mil reais), autorizando o seu encaminhamento para aprovação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária. 2. Dividendos relativos ao trimestre findo em 31/12/16: Aprovar o pagamento de dividendos relativos ao trimestre findo em 31 de dezembro de 2016, no montante de R$ 98.583.658,13 (Noventa e oito milhões e quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), que correspondem ao valor de R$ 0,3789646451 por ação ordinária de emissão da Companhia (“Ação”), tendo sido autorizada sua divulgação juntamente com o arquivamento das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. O referido valor a ser pago por Ação poderá sofrer alterações em razão da alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de Compra de Ações da Companhia e por eventual aquisição de ações no âmbito do Plano de Recompra de Ações da Companhia. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 22/02/2017 (record date). As ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 23/02/2017 (ex-date) e o pagamento correspondente será efetuado em 08/03/2017. 3. Políticas e Plano de Recuperação e Saída Ordenada da Companhia: Aprovar, sem ressalvas, as alterações nas seguintes políticas da Companhia, conforme detalhado na documen tação suporte: a. Política de Compliance; b. Política Anticorrupção; c. Política de Gestão de Riscos; d. Política de Segurança da Informação; e. Política de Continuidade de Negócios; f. Política de Governança Corporativa; e g. Política de Transações com Partes Relacionadas. Aprovar, sem ressalvas, conforme documentação suporte, o Plano de Recuperação e Saída Ordenada da Companhia, que observa o disposto na Resolução nº 4.502, de 30 de junho de 2016, do Conselho Monetário Nacional. 4. Autorregulação: a. Aprovar o relatório de atividades da Diretoria de Autorregulação para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016; b. Aprovar o plano de atividades da Diretoria de Autorregulação para o exercício social de 2017; e c. Aprovar o orçamento da Diretoria de Autorregulação para o exercício social de 2017. 5. Alterações a normas e regulamentos da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários: Ratificar, nos termos do inciso (i) do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, as alterações realizadas nas seguintes normas da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários: (a) Manual de Normas de Letras de Crédito do Agronegócio - LCA e de Certificado de Direito Creditório do Agronegócio - CDCA; (b) Manual de Normas Registro de Gravames e Ônus sobre Valores Mobiliários Depositados e Posições em Operações com Derivativos, e (c) Regulamento da Cetip, conforme detalhadas na documentação suporte. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Alexsandro Broedel, Alkimar Ribeiro Moura, Cassio Casseb Lima, David Scott Goone, José Lucas Ferreira de Melo, Pedro Paulo Mollo Netto, Robert Taitt Slaymaker e Roberto de Jesus Paris. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017. Gilson Finkelsztain-Secretário. JUCERJA nº 00003013004 em 02/03/2017.\r\n\r\nId: 2015108"
                ],
                "2015094": [
                    "V - Ata",
                    "VL 100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.325.439/0001-61 - NIRE 333.0030205-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2017. Data, Hora e Local: Em 21.02.2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102,103,104, Leblon, CEP 22430-060 (“Companhia”). Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Presidente: Sr. Frederico da Cunha Villa; Secretário: Sra. Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Documentos Lidos na Assembleia: Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2016 identificado pela mesa diretora como Documento I e arquivado na sede da Companhia. (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4º; (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2016, anexas a presente como Documento I; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.2016, no valor total de R$ 14.982.585,02 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos): (a) o valor de R$ 749.129,25 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) será destinado a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das Sociedades por Ações; (b) o valor de R$ 14.233.455,77 (quatorze milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) será destinado a Reserva de Retenção de Lucros. (iii) Foi aprovada a distribuição em dividendos no valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) na proporção de cada acionista. (iv) foi aprovado o aumento de capital no valor de R$ 33.930.551,00 (trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e um reais), sem emissão de novas ações, por meio da reversão do valor da Reserva de Retenção de Lucro. Desta forma, ficou aprovada a alteração da Cláusula Quinta do Estatuto Social da Companhia que passará a constar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 48.343.654,01 (quarenta e oito milhões, trezentos e quarenta três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 14.413.103 (quatorze milhões, quatrocentos e treze mil, cento e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Assinaturas: Membros da Mesa: Presidente: Frederico da Cunha Villa; Secretário: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Acionistas: BR Malls Participações S.A., neste ato representada na forma de seu Estatuto Social; e L5 Corporate LCC, neste ato na forma de seu Contrato Social. Certidão: A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico da Cunha Villa - Presidente. JUCERJA nº 3012602 em 02/03/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2015094"
                ],
                "2015112": [
                    "V - Ata",
                    "EFESEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.143.298/0001-48 - NIRE Nº 33.300.082.301\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2016. I) Local: Rua Luis de Brito n°s. 54 e 56 - Maria da Graça, nesta Cidade; II) Convocação: carta Convite endereçada ao domicilio de cada um; III) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante; IV) Presidente: Sr. Antonio de Carvalho; Secretário: Bernd Harald Lutzner; V) Dellberações: a) Aprovação, sem restrições, do Balanço Patrimonial, encerrado em 31 de Dezembro de 2015 e respectivas Demonstrações Financeiras; Em cumprimento as disposições estatutarias foi aprovado o valor dos honorários da Diretoria, fixado no valor total de R$ 22.869,18 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais reais e dezoitos centavos), sendo reajustados no mesmo percentual e data do reajuste de salários dos funcionários da empresa; VI) Assinatura da Ata : Esta Ata vai assinada pelos membros da mesa e por acionistas representando a maioria para as deliberações. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016. Ass.) Bernd Harald Lutzner - Antonio de Carvalho Confirmamos que a presente é cópia fiel da transcrita em livro próprio. Jucerja nº 2994375 em 09/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2015112"
                ],
                "2015145": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 361826\r\n\r\nId: 2015145"
                ],
                "2010612": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 021/2016\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 021/2016 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8 - DATA 28/12/2016 - HORÁRIO 10:00h - LOCAL: COBRA Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Retificamos a alteração de endereço e a relação das atividades principal e secundária da Filial cadastrada no CNPJ 42.318.949/0012-37, estabelecida em Londrina - PR, na Rua Prefeito Hugo Cabral, 301, Q-71, Lote 13 - Centro - CEP 86020-110. Deliberamos, assim, com base no Estatuto Social, art. 33, inciso VII, a retificação do endereço e a inclusão das atividades principal e secundária, no cadastro do CNPJ: 42.318.949/0012-37, do atual estabelecimento da empresa, situado em Londrina - PR, na Rua Prefeito Hugo Cabral, 301, Q-71, Lote 13 - Centro - CEP 86020-110, conforme abaixo: ATIVIDADE PRINCIPAL: 9511-8/00 - Reparação e Manutenção em Computadores e Equipamentos Periféricos. ATIVIDADES SECUNDÁRIAS: 6203-1/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador não Customizáveis; 8211-3/00 - Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo; 8220-2/00 - Atividades de Teleatendimento; 6209-1/00 - Suporte Técnico, Manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação; 8291-1/00 - Atividades de Cobrança e Informações Cadastrais; 3319-8/00 - Manutenção e Reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente; 3329-5/99 - Instalação de Outros Equipamentos não Especificados Anteriormente; 6201-5/01 - Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda; 6204-0/00 - Consultoria em Tecnologia da Informação; 6311-9/00 - Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet; 6399-2/00 - Outras Atividades de Prestação de Serviços de Informação não Especificadas Anteriormente; 8219-9/99 - Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo não Especificados Anteriormente; 3313-9/99 - Manutenção e Reparação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos não Especificados Anteriormente; 8299-7/99 - Outras Atividades de Serviços Prestados Principalmente às Empresas não Especificadas Anteriormente; 9512-6/00 - Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação; 6202-3/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Pro gramas de Computador Customizáveis; 4321-5/00 - Instalação e Manutenção Elétrica; 3313-9/02 - Manutenção e Reparação de Baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos; 4751-2/01 - Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática. * Observação: Em alguns Estados poderá haver exigibilidade, para fins de emissão de nota fiscal. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente; Marcelo Cavalcante de Oliveira Lima - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002998252 em 19/01/2017. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2010612"
                ],
                "2010611": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 020/2016\r\n\r\nEXTRATO DO ATO DE DIRETORIA 020/2016 DA COBRA TECNOLOGIA S.A. CNPJ 42.318.949/0001-84, NIRE 33.3.0006559-8 - DATA 28/12/2016 - HORÁRIO 10:00h - LOCAL: COBRA Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Retificamos a alteração de endereço e a relação das atividades principal e secundária da Filial cadastrada no CNPJ 42.318.949/0015-80, estabelecida em Bauru - SP, na Rua Jorge Pimentel 4-45- Vila Engler - CEP 17047-010. Deliberamos, assim, com base no Estatuto Social, art. 33, inciso VII, a retificação do endereço e a inclusão das atividades principal e secundária, no cadastro do CNPJ: 42.318.949/0015-80, do atual estabelecimento da empresa, situado Bauru -SP, na Rua Jorge Pimentel 4-45 - Vila Engler - CEP 17047-010, conforme abaixo: ATIVIDADE PRINCIPAL: 9511-8/00 - Reparação e Manutenção em Computadores e Equipamentos Periféricos. ATIVIDADES SECUNDÁRIAS: 6203-1/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador não Customizáveis; 8211-3/00 - Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo; 8220-2/00 - Atividades de Teleatendimento; 6209-1/00 - Suporte Técnico, Manutenção e outros serviços em Tecnologia da Informação; 8291-1/00 - Atividades de Cobrança e Informações Cadastrais; 3319-8/00 - Manutenção e Reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente; 3329-5/99 - Instalação de Outros Equipamentos não Especificados Anteriormente; 6201-5/01 - Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda; 6204-0/00 - Consultoria em Tecnologia da Informação; 6311-9/00 - Tratamento de Dados, Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet; 6399-2/00 - Outras Atividades de Prestação de Serviços de Informação não Especificadas Anteriormente; 8219-9/99 - Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo não Especificados Anteriormente; 3313-9/99 - Manutenção e Reparação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos não Especificados Anteriormente; 8299-7/99 - Outras Atividades de Serviços Prestados Principalmente às Empresas não Especificadas Anteriormente; 9512-6/00 - Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação; 6202-3/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis; 4321-5/00 - Instalação e Manutenção Elétrica; 3313-9/02 - Manutenção e Reparação de Baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos; 4751-2/01 - Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática. * Observação: Em alguns Estados poderá haver exigibilidade, para fins de emissão de nota fiscal. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Luís Aniceto Silva Cavicchioli - Presidente; Marcelo Cavalcante de Oliveira Lima - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002998250 em 19/01/2017. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2010611"
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                "2015227": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2015227"
                ],
                "2015163": [
                    "V - Ata",
                    "DIRECT EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.886.614/0001-36 - NIRE (matriz) 35.300.333.667\r\n\r\nFILIAL RJ/Santa Cruz - NIRE 339.0133205-1\r\n\r\nCNPJ nº 05.886.614/0036-66\r\n\r\nMemorial Descritivo: Direct Express Logística Integrada S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Tamboré, nº 1603, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Quadra 13, Lotes 43/44 e parte 45/23, CEP 06460-000, inscrita na JUCESP sob o NIRE 35.300.333.667 e no CNPJ sob o nº 05.886.614/0001-36, neste ato representada por seus diretores que este subscrevem, vem, nos termos e para os efeitos do Art. 1º do Decreto nº 1.102/1903, prestar as seguintes informações acerca do estabelecimento abaixo qualificado, para fins de sua matrícula como Armazém Geral, cujas operações e serviços consistirão na armazenagem, guarda e conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazéns gerais vigente: 1. Estabelecimento: Filial da Companhia estabelecida na capital do Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Lama Preta, nº 2705, Bairro Santa Cruz, CEP 23575-450, inscrito na JUCERJA sob o NIRE 339.0133205-1 e no CNPJ sob o nº 05.886.614/0036-66. 2. Capital Social: O capital social destacado do estabelecimento da Direct Express Logística Integrada S.A., localizado no Rio de Janeiro, na Estrada da Lama Preta, nº 2705, Bairro Santa Cruz, CEP 23575-450, inscrito na JUCERJA sob o NIRE 339.0133205-1 e no CNPJ sob o nº 05.886.614/0036-66, é de $ 1,00 (um real), utilizado unicamente para fins fiscais. 3. Capacidade: A capacidade em metros quadrados para guarda com segurança das mercadorias de terceiros é de 3.850 (três mil, oitocentos e cinquenta) metros quadrados verticalizados com estrutura porta-paletes, totalmente coberta, contemplando 1.752 paletes PP6. 4. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. 5. Equipamentos de Informática e Controle Operacional e Administrativo: O estabelecimento possui equipamentos de informática conectados em rede, com sistema de gerenciamento contábil e operacional, de forma a assegurar o cumprimento à legislação vigente, em especial no que tange ao registro de entrada e saída de mercadorias. 6. Infraestrutura: Possui infraestrutura completa consistindo em: (i) Portaria blindada; (ii) Sala destinada às atividades administrativas; (iii) 11 banheiros; (iii) Área para carga e descarga com 4.080 (quatro mil e oitenta) metros quadrados; (iv) estacionamento com 589 (quinhentos e oitenta e nove) vagas demarcadas e área de manobra com 13.500 (treze mil e quinhentos) metros quadrados. 7. Sistema de proteção Contra Incêndio: A edificação em que se encontra o armazém conta com sistema de proteção contra incêndio composto por 49 (quarenta e nove) hidrantes, 143 (cento e quarenta e três) extintores, detectores de fumaça, splinkers (sistema de chuveiros automáticos), além de alarmes sonorizados da Marca Global Fire (GSE) Modelo da Central Juno Net. 8. Sistema/Instalações de Monitoramento e Segurança: Circuito fechado de TV digital, com monitoração 24 horas; Cerca perimetral eletrificada com monitoramento central e por zona e guarita com segurança credenciada 24 horas, além de área totalmente murada e protegida por segurança credenciada. 9. Equipamentos Operacionais de Movimentação e Correlatos: 2 (duas) Empilhadeiras Retráteis Elétricas da marca Still com capacidade de 1700 kg; 3 (três) Transpaleteiras Elétricas da marca Still com capacidade de 2.700 Kg; 5 (cinco) Transpaletes Hidráulicos da marca Paletrans com capacidade de 2.000kg; 5 (cinco) Coletores de Dados e 5 (cinco) Leitores de Código de Barras da marca Motorola. 10. Natureza e Discriminação das Mercadorias: Serão recebidos para armazenagem produtos alimentícios e bebidas em geral, rações animais, cosméticos, perfumes, medicamentos, produtos de higiene e de limpeza e industrializados em geral aptos a serem guardados em temperatura ambiente, nacionais ou importados já nacionalizados, incluindo, de forma não restritiva, equipamentos de uso comercial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, produtos e materiais fotográficos, de telecomunicações, aparelhos, peças e acessórios para telefonia, celulares, equipamentos e acessórios para informática, baterias, confecções, calçados, acessórios e artigos do vestuário masculino e feminino, equipamentos e artigos esportivos, brinquedos, móveis e artigos de decoração, instrumentos musicais, livros, CDs, artigos de papelaria, material de construção, ferramentas e correlatos. Declaramos, para todos os fins e efeitos, que as informações apresentadas neste memorial descritivo, definem fidedignamente todos os itens relacionados à filial estabelecida na capital do Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Lama Preta, nº 2705, Bairro Santa Cruz, CEP 23575-450, inscrito na JUCERJA sob o NIRE 339.0133205-1 e no CNPJ sob o nº 05.886.614/0036-66. Barueri, 18 de outubro de 2016. Direct Express Logística Integrada S.A. por José Timotheo de Barros e Carlos Eduardo Rosalba Padilha. Regulamento Interno: Artigo 1º. O presente Regulamento é aplicado internamente ao Armazém Geral operado pela Direct Express Logística Integrada S.A. (“Sociedade” ou “Depositária”) localizado na capital do Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Lama Preta, nº 2705, Bairro Santa Cruz, CEP 23575-450, inscrito na JUCERJA sob o NIRE 339.0133205-1 e no CNPJ sob o nº 05.886.614/0036-66. Artigo 2º. O horário de atendimento do Armazém Geral será de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:30 horas e aos sábados, de 08:00 às 12:00 horas. Artigo 3º. Não haverá Sala de Vendas Públicas, de que trata o Capítulo III do Decreto 1.102, de 21 de novembro de 1903, no Armazém Geral. Artigo 4º. Nos termos do Decreto 1.102, de 21 de Novembro de 1903 (Lei dos Armazéns Gerais), o Armazém Geral somente receberá mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal que forem confiadas para depósito, ficando responsáveis por sua guarda, conservação e entrega. Quando solicitado pelo depositante, o Armazém Geral emitirá, contra o recebimento das mercadorias, dois títulos, mas separáveis à vontade, denominados - “Conhecimento de Depósito” e “Warrant”. As saídas das mercadorias, se parciais, se farão contra emissão de Nota Fiscal e registro no “Conhecimento de Depósito” e no “Warrant”, se emitidos. A retirada do saldo será efetuada mediante devolução dos respectivos títulos. Artigo 5º. Serão recebidos para armazenagem produtos alimentícios e bebidas em geral, rações animais, cosméticos, perfumes, medicamentos, produtos de higiene e de limpeza e industrializados em geral aptos a serem guardados em temperatura ambiente, nacionais ou importados já nacionalizados, incluindo, de forma não restritiva, equipamentos de uso comercial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, produtos e materiais fotográficos, de telecomunicações, aparelhos, peças e acessórios para telefonia, celulares, equipamentos e acessórios para informática, baterias, confecções, calçados, acessórios e artigos do vestuário masculino e feminino, equipamentos e artigos esportivos, brinquedos, móveis e artigos de decoração, instrumentos musicais, livros, CDs, artigos de papelaria, material de construção, ferramentas e correlatos. Parágrafo Primeiro. No caso de dúvidas sobre a exatidão das declarações sobre o conteúdo de qualquer volume, o Fiel do armazém tem o direito de exigir a abertura dos invólucros para verificação do conteúdo, sendo essa abertura feita na presença do proprietário ou do seu procurador, mediante designação de local e hora, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos presentes. Parágrafo Segundo. Se o interessado não comparecer, o Fiel fará a vistoria perante duas testemunhas, lavrando um termo do que encontrar. Parágrafo Terceiro. No caso de ser verificada falsidade nas declarações do depositante, a administração do Armazém Geral promoverá as diligências para tornar efetiva a responsabilidade do autor. Artigo 6º. As unidades Armazenadoras não aceitarão para armazenamento e serviços correlatos: (a) Agrícolas. (b) Explosivos, corrosivos e inflamáveis. (c) Produtos tóxicos e Pesticidas, tais como: inseticidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, nematicidas, raticidas e outros. (d) Pedras e metais preciosos. (e) Armas e munição. (f) Adubos, calcários, cal e cimento que não estejam convenientemente acondicionados em sacaria de plástico ou de papel resistente (multifoliado) que não se apresente em perfeitas condições. (g) Mercadorias que exalem odores prejudiciais ou sejam danosas ao pessoal, às instalações ou a outros produtos com elas armazenados. (h) Mercadorias que não apresentarem bom estado de conservação, ou seja, com degeneração de suas características físico-químicas. (i) Mercadorias que se degradem, deteriorem ou se decomponham em ambiente natural. (j) Mercadorias que não se fizerem acompanhar dos documentos fiscais exigidos pela legislação vigente. (k) De composição química desconhecida. Caso o depositante não forneça, quando solicitado, a composição química do produto, o mesmo não será aceito para armazenamento, considerando eventual perigo que o mesmo possa oferecer ao pessoal, às instalações e às demais mercadorias armazenadas. Parágrafo Único. A Sociedade poderá recursar o depósito, a critério de seus administradores, ainda que a mercadoria não se enquadre em quaisquer das hipóteses acima enunciadas, caso não haja espaço suficiente nos armazéns para seu armazenamento. Artigo 7º. A Sociedade não se responsabilizará: (a) Pelo peso das mercadorias nos casos em que, em razão da embalagem conter o referido peso estampado, for dispensada a pesagem e desde que a embalagem não tenha sido violada. (b) Pelas eventuais perdas quantitativas decorrentes das operações de carga, descarga e transbordo do produto, desde que tais perdas se dêem por deficiência ou insuficiência das embalagens. (c) Perdas de peso por redução do teor de umidade da mercadoria, decorrentes de exsudação ou secagem natural, vazamento e quebras técnicas (perdas por substituição de embalagens). (d) Por avarias ou vícios provenientes da natureza da mercadoria, de seu acondicionamento e de força maior. Parágrafo Primeiro. As mercadorias armazenadas serão seguradas pela Sociedade, em seu nome, em seguradora idônea, contra os riscos de incêndio ou explosão nas instalações das Unidades Armazenadoras. Parágrafo Segundo. A empresa tomará a seu cargo os riscos não cobertos pela seguradora, obrigando-se a indenizar os prejuízos porventura verificados e pelos quais for responsável, desde que decorrentes de: (a) Roubo e furto; (b) Extravio; (c) Acidentes; (d) Contaminação; (e) Molhadura; (f) Arranhadura; (g) Tombamento; (h) Amassamento; (i) Desmoronamento. Parágrafo Terceiro. A indenização devida pelos armazéns gerais nos casos acima referidos será correspondente ao preço da mercadoria em bom estado no lugar e no tempo em que devia ser entregue. O direito à indenização prescreve em três meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. Parágrafo Quarto. O depositante poderá dispensar o seguro contratado pela Sociedade e optar por contratar com seguradora de sua livre escolha o seguro para suas mercadorias, desde que esta encaminhe à Sociedade o termo “Carta de Isenção de Ação de Regresso” e cópia da Apólice de Seguro, especificado as importâncias seguradas e os riscos sob sua responsabilidade. Artigo 8º. Para remuneração dos serviços de armazenagem geral que vier a prestar, a empresa aplicará a tabela de tarifas em vigor, que fica fazendo parte integrante deste Regulamento e que será publicado no Diário Oficial do Estado e num jornal comercial de grande circulação na localidade da Unidade Armazenadora, conforme preconizado no Decreto 1.102, de 21/11/1903. Parágrafo Único. A Sociedade poderá reter quaisquer mercadorias depositadas para satisfazer a respectiva taxa de armazém ou quaisquer outras despesas provenientes de conservação ou outro serviço prestado, dos adiantamentos para fretes, seguros, comissões, impostos etc. Artigo 9º. A entrega da mercadoria na Unidade Armazenadora caracteriza total e irrestrita aceitação dos termos do presente Regulamento pelo depositante. Artigo 10º. Os casos omissos ou não previstos neste Regulamento Interno serão regulados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de Novembro de 1.903, e demais normas aplicáveis à matéria. Barueri, 18 de outubro de 2016. Direct Express Logística Integrada S.A. por José Timotheo de Barros e Carlos Eduardo Rosalba Padilha. Direct Express Logística Integrada S.A. CNPJ nº 05.886.614/0036-66 - NIRE 339.0133205 - 1. Tarifa Remuneratória - 1. Armazenagem - 1.1. Por posição (PP6) R$ 60,40 por período de 30 dias ou fração (vide item 4.1), considerando o maior número de posições ocupadas no período. 2. Movimentação: 2.1. Entrada (inbound) R$ 8,49 por pallet (vide item 4.3), 2.2. Saída (outbound) R$ 8,49 por pallet (vide item 4.3). 3. Seguro: 3.1. Seguro - 0,15% sobre o valor da nota fiscal por remessa. 4. Condições Gerais: 4.1. O valor especificado no item 1.1 se refere a uma posição com arestas de 120cm x 100cm x 156cm (ou volume de 1.872.000cm³). 4.2. O valor especificado nos itens 2.1 e 2.2 não inclui conferência do pallet, expedição de carga fracionada, insumos para expedição de carga fracionada ou rebatimento do pallet. 4.3. O faturamento mínimo mensal por lote depositado será de R$ 1.000,00 (armazenagem + movimentação). 4.4. Os serviços poderão ser faturados, a exclusivo critério do Armazém, nos 15 e/ou 30 de cada mês, com prazo para pagamento de 15 dias. 4.5. As mercadorias depositadas serão asseguradas direta e exclusivamente pelo Armazém, em seu nome. 4.6. As Tarifas listadas neste documento terão validade para o Armazém localizado na capital do Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Lama Preta, nº 2705, Bairro Santa Cruz, CEP 23575-450, inscrito na JUCERJA sob o NIRE 339.0133205-1 e no CNPJ sob o nº 05.886.614/0036-66. 4.7. As Tarifas poderão ser alteradas a exclusivo critério do Armazém, sendo certo que, para tanto, deverão ser previamente publicadas, respeitadas aquelas relativas aos períodos de depósito já contratados e observado o disposto no § 3º o artigo 8º do Decreto Federal 1.102/1903. 4.8. Os casos omissos serão solucionados pela Diretoria da Sociedade, com observância ao Regulamento Interno e legislação vigente. Barueri, 18 de outubro de 2016. Direct Express Logística Integrada S.A. por José Timotheo de Barros e Carlos Eduardo Rosalba Padilha.\r\n\r\nId: 2015163"
                ],
                "2015189": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2015189"
                ],
                "2015053": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.536.066/0001-26 - NIRE: 3330016741-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de fevereiro de 2017. 1 Local, Dia e Hora: Sede da Vital Engenharia Ambiental S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, 651, 21° andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 13 de fevereiro de 2017, às 09:00 horas. 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração. 3) Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da prorrogação da garantia outorgada pela Companhia à Ecourbis Ambiental S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.037.123/0001-46 (“Ecourbis”), na modalidade fiança, pelas obrigações por esta assumidas em face do Banco do Brasil S.A., sob o Contrato de Abertura de Crédito Fixo n° 306.401.249 (“Empréstimo”), objeto de prorrogação a ser levada a efeito por meio de aditamento ao Empréstimo, no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), à taxa de 1,20%, com remuneração de 145% de CDI, como novo prazo de vencimento para de abril de 2021. 5) Deliberações: À unanimidade, os Conselheiros resolveram autorizar: (i) a prorrogação da fiança outorgada à Ecourbis pelas obrigações assumidas em face do Banco do Brasil S.A. sob o Empréstimo, por meio de aditamento ao Empréstimo, no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), à taxa de 1,20%, com remuneração de 145% de CDI, como novo prazo de vencimento para de abril de 2021; e (ii) a assinatura de todos os documentos, públicos e/ou particulares, necessários à operação mencionada no item anterior na forma do Estatuto Social, seja por Diretores ou por procuradores da Companhia. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta reunião, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. 7) Assinaturas: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. Conselho de Administração: José Eduardo Sampaio, Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Roberto de Avelar França. Confere com o original lavrado no livro próprio. Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja nº 00003010910 em 21/02/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2015053"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2014781": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, às 10 horas do dia 17 de março de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar o conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, incluindo seus respectivos suplentes; e c) Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 8% (oito por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 01 de março de 2017. Marcus Moreira de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2014781"
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                        "2014842": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA IMOBILIÁRIA JARDIM\r\n\r\nNOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCNPJ 33.561.812/0001-65 - NIRE 333.0010150-02\r\n\r\nConvocação: Os Srs. Acionistas são convidados a reunirem-se em AGE, às 14h em 20/03/2017. Devido às precárias instalações da sede social, a AGE realizar-se-á na Av. Rio Branco, 181/1412, Centro, neste município, e terá a seguinte ordem do dia: 1) Reforma integral do estatuto social, inclusive para (a) mudar o endereço da sede social, (b) alterar a estrutura da administração, mantendo apenas a Diretoria e fixando sua competência e (c) conter previsão estatutária de transformação em Ltda.; 2) Eleição de novos administradores e fixação da remuneração mensal e global da Diretoria; 3) Escolha de jornal de grande circulação em que serão feitas as publicações da Cia. Ordenadas pela Lei 6.404/76; 4) assuntos de interesses sociais. RJ, 02/03/2017. Pela administração, Sr. Luiz Eduardo Affonso Ciampi.\r\n\r\nId: 2014842"
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                        "2014969": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCK WORLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.212.200/0001-50 - NIRE 33.3.0029682-4\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nA sociedade Rock City S.A., na qualidade de acionista da Rock World S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 123, parágrafo único, alínea “b” da Lei 6.404/76, convoca a totalidade dos acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 14 de março de 2017, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Paisagista José da Silva de Azevedo Neto n.º 200, bloco 01, sala 205, Empreendimento O², Barra da Tijuca, CEP 22775-056, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar as matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar os relatórios da administração e as demonstrações financeiras auditadas da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2015; e 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia, se existentes, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2015. Instruções Gerais: (i) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia (a) foram publicados nas edições de 28 de maio de 2015 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Brasil Econômico Nacional, bem como nas edições de 29 de dezembro de 2016 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil; e (b) estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. (ii) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Ordinária a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia até 3 (três) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 3 de março de 2017. Rock City S.A.\r\n\r\nId: 2014969"
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                        "2014984": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCK CITY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.165.784/0001-36 - NIRE 33.3.0031094-1\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária \r\n\r\nRubem Medina, Roberta Medina, Rodolfo Medina, Marcella Fernandes Chulam e Filipe Fernandes Chulam, na qualidade de acionistas da Rock City S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 123, parágrafo único, alínea “b” da Lei 6.404/76, convoca a totalidade dos acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 15 de março de 2017, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Paisagista José da Silva de Azevedo Neto n.º 200, bloco 01, sala 205, Empreendimento O², Barra da Tijuca, CEP 22775-056, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar as matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar os relatórios da administração e as demonstrações financeiras auditadas da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2015; e 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia, se existentes, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2015. Instruções Gerais: (i) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia (a) foram publicados nas edições de 28 de maio de 2015 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Brasil Econômico Nacional, bem como nas edições de 2 de janeiro de 2017 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e de 29 de dezembro de 2016 no jornal Monitor Mercantil; e (b) estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. (ii) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Ordinária a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia até 3 (três) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 3 de março de 2017. Rubem Medina; Roberta Medina; Rodolfo Medina; Marcella Fernandes Chulam; Filipe Fernandes Chulam.\r\n\r\nId: 2014984"
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                        "2015187": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Petrópolis, 02 de março de 2017. Marcio Salles Gomes - Diretor; Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 2015187"
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                        "2015173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Niterói, 02 de março de 2017. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor; Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 2015173"
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                        "2015209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.3.0030946-2\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Avenida das Goiabeiras, nº 86, Parque Ype, Parati/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Parati, 02 de março de 2017. Alexandre Bianchini Antonio - Diretor; Renine Cesar de Oliveira - Diretor.\r\n\r\nId: 2015209"
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                        "2015194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Coronel Professor Antonio Esteves, nº 1000, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Resende, 02 de março de 2017. Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor; Ivan Cezar Moura - Diretor.\r\n\r\nId: 2015194"
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                        "2015181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Campos dos Goytacazes, 02 de março de 2017. Marcio Salles Gomes - Diretor; Juscelio Azevedo de Souza - Diretor.\r\n\r\nId: 2015181"
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                        "2015205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Araruama, 02 de março de 2017. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor; Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor.\r\n\r\nId: 2015205"
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                        "2014090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAJES ENERGIA S.A \r\n\r\nCNPJ: 19.984.571/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAJES ENERGIA S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN038474, com validade até 17 de fevereiro de 2022, que a autoriza para o término das obras de construção de uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH LAJES, com potência instalada de 17 MW, para aproveitamento da disponibilidade hidráulica remanescente do Complexo de Lajes, no município de Piraí, Rio de Janeiro, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 219, USINA DE FONTES, COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE LAJES, RIBEIRÃO DAS LAJES, município de PIRAÍ. Processo n°: E-07/201036/2008.\r\n\r\nId: 2014090"
                        ],
                        "2014417": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DISCLORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.481.547/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDISCLORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038653, com validade até 10 de fevereiro de 2021, que a autoriza para as atividades de estocagem, envase e comercialização de produtos químicos e transporte rodoviário de produtos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis), 8 (substâncias corrosivas) e 9 (substâncias perigosas diversas); e subclasse de risco 5.1 (substâncias oxidantes)., em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/500837/2009. \r\n\r\nId: 2014417"
                        ],
                        "2013648": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AÇU PETRÓLEO S.A \r\n\r\nCNPJ: 21.778.678/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAÇU PETRÓLEO S.A., torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038697, com validade até 12 de abril de 2022, que a autoriza para transferência de petróleo entre navios atracados a contrabordo, operação ship-to-ship - STS, pelo Terminal de Petróleo (T-OIL) do Terminal 1 (T1) do Porto do Açu, na FAZENDA SACO DANTAS, PORTO DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. Processo n°: E-07/002.13214/2015.\r\n\r\nId: 2013648"
                        ],
                        "2006080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 02.907.585/0004-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN038113, com validade até 16 de junho de 2020, que a autoriza para a fabricação de tintas, em planta com capacidade de produção anual de 9,7 milhões de litros, na Estrada Ademar Ferreira Torres, S/Nº, Caluge, município de ITABORAÍ. Processo n°: E-07/002.5044/2015.\r\n\r\nId: 2006080"
                        ],
                        "2013529": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 44.023.661/0064-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA UTC ENGENHARIA S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.02.2017, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016 referente às atividades de fabricação e montagem de componentes modulados para a fabricação e montagem de módulos para plataforma offshore, com operação portuária de uso próprio, manutenção de veículo e subestação de 11,4 KV, reparo e desmonte naval, transferência de óleo marítimo de caminhão tanque para embarcação atracada no cais da empresa e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Monsenhor Raeder, 273/275 - Barreto no Município de Niterói, por tempo indeterminado, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2013529"
                        ],
                        "2012341": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.02.2017, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2016, para realizar a atividade de atividade de apoio logístico para atividades offshore (fornecimento de água, energia elétrica, ar comprimido, combustível, carga e descarga e armazenamento de equipamentos e materiais provenientes de embarcações; especificação, reespecificação com uso de centrífugas, armazenamento e transferência de fluídos de perfuração - base água e sintéticos - e granéis sólidos e líquidos; armazenamento e transferência de cimento e gerenciamento de resíduos); serviços de reparo naval em embarcações e plataformas (caldeiraria naval, reparos civis, mecânico, solda, hidrojateamento e pintura convencional, limpeza e desgaseificação de tanques) e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 325- parte, município de Niterói, no período de 15.02.2017 a 15.02.2018 no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2012341"
                        ],
                        "2015202": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SAAB PARTICIPAÇÕES E NOVOS NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 14.772.952/0001-38 - NIRE 33.3.0030071-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Parte, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Rio de Janeiro, 02 de março de 2017. João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor-Geral; Luis Carlos Martins da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 2015202"
                        ],
                        "2014874": [
                            "V - Convocação",
                            "PREVCOR IPANEMA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.123.415/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA ESCH, na qualidade de Diretor Presidente da sociedade empresária denominada PREVCOR IPANEMA S/A.,vem convocar os demais acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de março de 2017, às 10:00h, na sede da sociedade, localizada na Rua Canning n.º 16, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA deliberação sobre: a) eleição de Diretor Presidente; b) eleição de Diretor Administrativo; c) deliberação acerca da remuneração da diretoria; d) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 02 de março de 2017\r\n\r\nId: 2014874"
                        ],
                        "2012337": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.02.2017, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2016, para realizar a atividade apoio logístico para atividades offshore (água/energia/ar comprimido/combustível), armazenamento de carga, transferência de materiais para plataformas e gerenciamento de resíduos; especificação/reespecificação/armazenamento e transferência de fluidos de perfuração, serviços de reparo naval em embarcações e plataformas, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 325, município de Niterói, no período de 15.02.2017 a 15.02.2018 no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2012337"
                        ],
                        "2015052": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de março de 2017, às 10 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2017.\r\n\r\nCarlos Eduardo Gonzalez Baldi\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2015052"
                        ],
                        "2014593": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.221.649/0001-91\r\n\r\nConvocação: Castello Indústria e Comércio S/A, convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 12 de abril de 2017, na sede social, Av. Nilo Peçanha, 50, sala 1513, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2016 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de Dividendos; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2017. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente.\r\n\r\nId: 2014593"
                        ],
                        "2015219": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IABAS-INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE\r\n\r\nCNPJ nº 09.652.823/0001-76\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nNo Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços, publicado no Parte V dia 03/03/2017 páginas 08, 09 e 10, onde se lê no título: IABAS - INTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE; Leia-se: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE\r\n\r\nId: 2015219"
                        ],
                        "2015131": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016. RJ, 02/03/2017. José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 3614904\r\n\r\nId: 2015131"
                        ],
                        "2014644": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 17 de março de 2016, às 18h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) ratificação da nomeação de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Eleição de Membro suplente para o Conselho de Administração da Companhia e (iii) Destituição de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2017.\r\n\r\nHenrique Jager\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 361819\r\n\r\nId: 2014644"
                        ],
                        "2014765": [
                            "V - Convocação",
                            "PACTUAL CAPITAL PARTNERS PARTICIPAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.286.721/0001-59 - NIRE: 33.2.0747422-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS: Em cumprimento ao Contrato Social da PACTUAL CAPITAL PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA. (''Sociedade'') e às disposições legais aplicáveis, a Diretoria da Sociedade, no uso de suas atribuições, convoca a Assembleia Geral de Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 10 de março de 2017, às 10 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 501 - 5º andar/parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040. Nos termos do Artigo 1.074 da Lei nº 10.406/2002, ficam desde já, todos os sócios notificados de que referida Assembleia Geral será instalada em primeira convocação, com, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social, e, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a proposta de aumento de capital social da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de março de 2017. Diretoria. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 361822\r\n\r\nId: 2014765"
                        ],
                        "2014949": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em assembleia geral extraordinária a se realizar no dia 20 de março de 2017, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, salas 601 e 602, Centro, CEP 20010-010 (“Companhia”), para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a 4ª Emissão de Debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ação, da espécie quirografária (“Debêntures”), em duas séries, todas nominativas e escriturais, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 925.000.000,00 (novecentos e vinte e cinco milhões de reais), para distribuição pública nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“ICVM 400”), incluindo a delegação de poderes ao conselho de administração da Companhia para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei das S.A. e a autorização à diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da captação de recursos por meio da emissão das Debêntures; (ii) alteração dos artigos 4º, §2º; 9º, §único; 12, §1º, inciso III; 19, incisos III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XIV, XV; 20; 21, caput, 22; 23; 24; 25; 26, inciso V, VIII, IX e XII; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a adequá-los ao disposto no 2º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Companhia e executar melhorias de redação, e a posterior consolidação do Estatuto; e, (iii) alteração dos artigos 12, 25, 27 e 28 do Regimento Interno do Conselho de Administração, com vistas a adequá-lo ao disposto no Estatuto Social e no 2º Aditamento ao Acordo de Acionistas da Companhia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 2 de março de 2017. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2014949"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2014740": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL – FREGUESIA\r\n\r\n33.850.421/0020-23\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional, mantido por Lar dos Meninos, CNPJ 33.850.421/0020-23, sito na Rua Geminiano Góis, 331, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33148937, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 06/05/2009, página 8, 2º coluna, Curso de Ensino Médio, autorizado pela Portaria CDCE.E nº 689 de 25/06/1990, ONDE SE LÊ: Henrique de Carvalho, LEIA-SE: Henrique Carvalho. Secretária Escolar: Alexandra Brandão Custodio, designada no Ofício CDIN nº 1100 / 2012, Diretor: Luiz Costa Cruz, designado no Ofício CDIN nº 407 / 2011. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID. 3985161-3 e Luciene Maia da Costa\r\n\r\nID. 4122176-1.\r\n\r\nId: 2014740"
                    ],
                    "2014747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAP - EVANDRO RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - \r\n\r\nSEÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.052.217/001-67\r\n\r\nA Diretora Substituta do CAP - Evandro Rabello de Castro, mantido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, situado à Rua Barão de Sertório, 75 - Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33157413, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo processo n° E-03/203.112/2012, no ano de 2015, da Turma 09.02.SA: Tiago da Silva Branco, Matrícula 1103.9561.7560; Bruno Couto dos Santos, Matrícula 1221.6501.7350. Secretária Escolar: Margarida Maria do Nascimento Vieira, designada no Of. CDIN nº 115/2010. Diretora Substituta: Ana Christina do Nascimento Quintella, designada pelo processo n° E-03/015/2855/2013. Servidores que autorizaram a publicação: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID 4326398-4 e Márcio Luiz Aliano, ID 4331965.\r\n\r\nId: 2014747"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "2015211": [
                            "V - Ata",
                            "BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 23.647.365/0005-12\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICADO DE EXTRAVIO DE LIVRO FISCAL. BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA., SITUADA NA Estrada do Pedregoso, n.º 3189, Distrito Industrial, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.647.365/0005-12 e Inscrição Estadual de n.º 81.249.369, comunica a quem possa interessar, para fins de direito, o extravio do Livro Fiscal, REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS (RUDFTO), modelo 6, número 01, tornando-o sem efeito comercial e tributário para quem estiver com sua posse. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2017. Jose Heitor Leonardo - Diretor Administrativo.\r\n\r\nId: 2015211"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2015206": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 56/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preço nº 06/2017\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de Araruama / RJ”, conforme Termo de Referência da SOUSP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/03/2017 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SOUSP.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 07/03/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2015206"
                        ],
                        "2015085": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 61/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2017\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de lanches e refeições para atendimento a treinamentos, cursos, palestras, seminários, formações continuadas e desfiles cívicos escolares” , conforme Termo de Referência da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/03/2017 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEDUC.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 06/03/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2015085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2015155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISOS \r\n\r\nA Presidente informa: altera redação do subitem 4.1.11, para ILG e ILC igual ou maior que 1,6. da concorrência 015/2017 (capina, roçada, etc)\r\n\r\nA Pregoeira inclui na redação do subitem 5.1.3.3, do Pregão SRP 029/17 e SRP 023/17. O vencedor do certame quando da assinatura da ATA e/ou Contrato deverá apresentar novamente a documentação do(s) equipamento(s) colocados) a disposição, desta vez em nome da Empresa. \r\n\r\nPREGÃO SRP 25/2017 - OBJETO: Eventual contratação empresa emissão e administração de tickets para lanche. Proc. 454/17. Dia: 17/03/17 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 032/2017 - OBJETO: Eventual aquisição de materiais de segurança.. Proc.: 395/2017. Dia: 23/03/2017 - 15:00 h.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO nº. 36/2017 - OBJETO: Empresa para revisão do fornecimento de energia elétrica em baixa tensão e instalação da cabine de medição, com fornecimento de material. Proc: 339/2017. Data: 23/03/2017 - 15:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO SRP 34/2017 - OBJETO: Eventual aquisição tampas vazadas concreto e anéis de concreto. Proc. 190/17. Data: 05/04/2017 - 09:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 232. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa, 03/03/2017 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 2015155"
                        ],
                        "2015021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ: 36.507.127/0001-49\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\nA Gerência de compras e Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica a alteração feita na justificativa de prestação de serviços de publicação feita no dia 02/02/2017 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Firma adjudicada: Diário Oficial da União\r\n\r\nLEIA-SE: Firma adjudicada: Diário Serviços de intermediação em Publicações Ltda.\r\n\r\nCarla Pinto Gama \r\n\r\nGerência de Compras e licitações\r\n\r\nId: 2015021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2015120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 187/2017\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/03/2017 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 2015120"
                        ],
                        "2015121": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 273/2017\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE TUBERCULOSE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/03/2017 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 2015121"
                        ],
                        "2015122": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 405/2017\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/03/2017 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nId: 2015122"
                        ],
                        "2015123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 435/2017\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A/Z ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS OU SOLICITAÇÕES DIRETA A SE CRETARIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior percentual de desconto.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/03/2017 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 2015123"
                        ],
                        "2015124": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 312/2017\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM PRESTADOS NOS ESPAÇOS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ENTIDADES CONVENIADAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/03/2017 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nId: 2015124"
                        ],
                        "2015125": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2774/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, POR DEMANDA, AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 20/03/2017 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados em participar das Licitações acima, devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar dos Certames, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2015125"
                        ],
                        "2015126": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1462/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GESTÃO, MANUTENÇÃO, NORMALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE LUMINOTÉCNICO (DIVERSOS LOGRADOUROS) DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nId: 2015126"
                        ],
                        "2015127": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1464/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E ROÇADA, MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS GUIAS DAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nId: 2015127"
                        ],
                        "2015128": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1014/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PICOS”.\r\n\r\nId: 2015128"
                        ],
                        "2015129": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1261/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE DIVERSOS MATERIAIS, PARA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nId: 2015129"
                        ],
                        "2015130": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1493/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO DE USO úNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR E POLICLINICAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nPara maiores informações sobre as Licitações acima Revogadas, os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2015130"
                        ],
                        "2015119": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 056/2017\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E/OU MECANIZADA, CAPINA E ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA E PINTURA DAS GUIAS DAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 07/04/2017 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) tonner brother DCP 1512.\r\n\r\nId: 2015119"
                        ],
                        "2015118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, torna público às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estão abertas, até o dia 15 de março de 2017, as inscrições para a qualificação perante o Município como Organização Social, desde que preenchidos os requisitos da legislação, especialmente da Lei Municipal nº 1.690, 03 de setembro de 2001, disponível no sítio eletrônico “www.legislaitaborai.com.br”. Os interessados devem dirigir-se ao Setor de Protocolo-Geral do Município, munidos dos documentos mencionados na referida lei, situado na Rua Afonso Araújo Silveira nº 34 - Nancilância - Itaboraí, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nItaboraí, RJ, 03 de março de 2017.\r\n\r\nCheila Campos Dutra - Secretária Municipal de Governo - Mat. 36.800\r\n\r\nId: 2015118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2015156": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Eventual e Futura Contratação de Empresas para Fornecimento de Gases Medicinais com empréstimo de cilindros de oxigênio para serem utilizados no Hospital de Itaocara e pacientes que fazem uso domiciliares. Tipo: Menor Preço por Item. 14/03/2017. Às 13:00 (treze) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será mediante o fornecimento 01(uma) Resmas de Papel A 4. Itaocara, 03 de março de 2017. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2015156"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2015214": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 003/2017 \r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nProcesso: 517/2017\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda provenientes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/03/2017, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de Março de 2017.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JÚNIOR\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 2015214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2015168": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.027/2017\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos do Tipo Van.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.648/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 09:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/03/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2015168"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2015230": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.941 DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.805, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001.018451/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 43.805, de 14 de setembro de 2012, que declarou de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação o imóvel que mencionou.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a desistir da ação judicial de desapropriação correlata.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2017\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2015230"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2015246": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLA ADRIANA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036504-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Fernando Vignoli Reis, ID Funcional nº 4243173-5. Processo nº E-12/006/87/2017.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO VIGNOLI REIS, ID FUNCIONAL Nº 4243173-5 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Adriana Pereira, ID Funcional nº 5036504-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Habilitação, do mesmo . Processo nº E-12/006/87/2017.\r\n\r\nEXONERAR CARLA ADRIANA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036504-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/87/2017.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015, que designou a Subsecretaria Executiva FABIANA RODRIGUES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 0571568-7, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Licitações e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS MARIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081322-6 , para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Flávio Fontana Martins Lucena, ID Funcional nº 5017092-9. Processo nº E-12/001/444/2017.\r\n\r\nEXONERAR LUCAS MARIANO DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5081322-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-12/001/444/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, BERENICE LEITE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO SILVA QUIROGA, ID FUNCIONAL Nº 1940417-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Leite de Souza, ID Funcional nº 1902587-4. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\n\r\nNOMEAR BERENICE LEITE DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1902587-4, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Roberto do Nascimento, ID Funcional nº 5003169-4. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2017, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5003169-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, , da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/076/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 563685-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/066/2017.\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3147247-8, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Martins Brandão, ID Funcional nº 563685-0. Processo nº E-08/002/066/2017.\r\n\r\nNOMEAR ELDER LUGON, ID FUNCIONAL Nº 2094743-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades Filho, ID Funcional nº 4250756-2. Processo nº E-26/005/578/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Leticia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E-26/005/488/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, MARCELA NAVEGA GOMES REIS, ID FUNCIONAL Nº 4338306-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/004/87/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, MARIA CARMEN LEITE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5081010-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Secretariaa de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/237/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CARMEN LEITE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5081010-3, para exercer com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (denominação alterada e transferido pelo Decreto nº 45.887, de 09/01/2017), da Subsecretaria de Receita, da Secretariaa de Estado de Fazenda e Planejamentos anteriormente ocupado por Willian Carlos Pacheco Rio, ID Funcional nº 5011191-4. Processo nº E-04/083/237/2016.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16/05/2016 publicado no D.O de 17/05/2016, que designou o Vice-Presidente Administrativo BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência de Marketimg, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/81/2017.\r\n\r\nNOMEAR PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Elio Fernando Abdon Castanho, ID Funcional nº 5075176-0. Processo nº E-30/002/81/2017.\r\n\r\nId: 2015246"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2015232": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/032/071/2016 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por CARLOS ALBERTO CALIXTO e MARCIO DA SILVA AQUINO, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-21/032/071/2016, louvado nas manifestações da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária e dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução. \r\n\r\nId: 2015232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2015231": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, nos autos da Ação Ordinária nº 0021985-12.2015.8.19.0061, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070.291/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, VINICIUS COUTO DO AMPARO, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2015231"
                    ],
                    "2015247": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Helton Yomura, ID Funcional nº 5036667-0. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/771/2016.\r\n\r\nNOMEAR ELANE DE ALMEIDA VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 570336-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luci Gonçalves Machado de Oliveira, ID Funcional nº 5032571-0. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/799/2016.\r\n\r\nNOMEAR TANIA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2816774-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Soraia Duarte Alves, ID Funcional nº 5036685-8. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/804/2016.\r\n\r\nEXONERAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/1793/2016 e E-11/005/771/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, RONALDO PAULINO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4343392-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/345/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DA SILVA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo Paulino da Silva, ID Funcional nº 4343392-8. Processo nº E-15/001/345/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, LILIANE DOS SANTOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5010519-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/350/2017.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Liliane dos Santos Pinheiro, ID Funcional nº 5010519-1. Processo nº E-15/001/350/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2136992-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/347/2017.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON GESSY SAMPAIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ermelindo da Silva e Souza, ID Funcional nº 2136992-5. Processo nº E-15/001/347/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, JACIARA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4321531-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/348/2017.\r\n\r\nNOMEAR IRANI DE JESUS BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaciara Silva Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4321531-9. Processo nº E-15/001/348/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, JAILTON LUIZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5072612-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/352/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jailton Luiz Costa, ID Funcional nº 5072612-9. Processo nº E-15/001/352/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, CRISTIANO COELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4402525-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/351/2017.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MARIA PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiano Coelho da Silva, ID Funcional nº 4402525-4. Processo nº E-15/001/351/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2017, LUCIANA ARRUDA, ID FUNCIONAL Nº 4362917-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/346/2017.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Arruda, ID Funcional nº 4362917-2. Processo nº E-15/001/346/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUCIANO AUGUSTO SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452365-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/264/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERNANDES DA COSTA NETO, Major PM, ID Funcional nº 2448615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciano Augusto Silva. Processo nº E-09/001/264/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, JORGE DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/132/2017.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DE LUNA BARCELLOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Produção, da Assessoria de Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Romulo Barroso de Souza, ID Funcional nº 5080872-9. Processo nº E-08/002/075/2017.\r\n\r\nNOMEAR GERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Francisco Carlos Vivas, ID Funcional nº 3222015-4. Processo nº E-08/002/074/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, MARIA LUCIA BORGES SOARES, ID FUNCIONAL Nº 3004197-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/073/2017.\r\n\r\nNOMEAR LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Medicamentos, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Lucia Borges Soares, ID Funcional nº 3004197-0. Processo nº E-08/002/073/2017.\r\n\r\nNOMEAR LIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Reinaldo Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 3216377-0. Processo nº E-08/002/66/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, LIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/66/2017.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 563685-0, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lia Lannes de Camargo, ID Funcional nº 563772-4. Processo nº E-08/002/66/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2017, ERALDA FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3146875-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Vigilância Fiscalização de Alimentos, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/069/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de fevereiro de 2017, ROSANGELA DE SOUZA NUNES SEIXAS, ID FUNCIONAL Nº 563680-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Apoio as Ações em Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/068/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA PENNA, ID FUNCIONAL Nº 4009134-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-8, da Secretaria Executiva, do Conselho Estadual de Saúde - CES, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Theodoro Ferreira, ID Funcional nº 3188641-8. Processo nº E-08/002/070/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5005127-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/073/2017.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL COUTINHO ALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gustavo Merker Zózimo, ID Funcional nº 5072452-5. Processo nº E-08/002/71/2017.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR PEREIRA SALUSTIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vitor Batista Herrerias, ID Funcional nº 4462518-9. Processo nº E-08/002/072/2017.\r\n\r\nEXONERAR GERVASIO CORREA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2055574-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/074/2017.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA SANTOS DE LIMA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aurênio Soares Braga, ID Funcional nº 4326172-8. Processo nº E-10/001/9/2017.\r\n\r\nNOMEAR HUGO ALVES MULLER para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Hugo Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 5035359-4. Processo nº E-10/001/59/2017.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Tatiana Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4381246-5. Processo nº E-10/001/17/2017.\r\n\r\nNOMEAR MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Croce Brasil, ID Funcional nº 4466709-4. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, MAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4388933-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Lagos de São João, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, JADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL Nº 4458679-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nNOMEAR CELINA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jade Sainte Martin Kaltner, ID Funcional nº 4458679-5. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nNOMEAR JADE SAINTE MARTIN KALTNER, ID FUNCIONAL Nº 4458679-5, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fabiane Studart Della Santa, ID Funcional nº 563067-3. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA MASSAMO ABRANTES, ID FUNCIONAL Nº 2051485-9, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rose das Graças Ramos Silva, ID Funcional nº 4328077-3. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2017, ROSE DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4328077-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES SILVA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Romildo dos Santos Barbosa, ID Funcional nº 2245953-7. Processo nº E-07/001/65/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, CLARYSSA LIMA OTTONI DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-23/001/212/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO PONTES FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Claryssa Lima Ottoni da Silva. Processo nº E-23/001/212/2017.\r\n\r\nNOMEAR ALEX LUCIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mônica Duriez Lima, ID Funcional nº 5080870-2. Processo nº E-23/001/226/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de janeiro de 2017, publicado no D.O. de 01/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, PATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Processo nº E-23/001/135/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 06/02/2017, que exonerou, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, DEYSE LUCIDE PERES, ID FUNCIONAL Nº 562771-0 , com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 06/02/2017, que nomeou CLICIA SILVA CRUZ para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Deyse Lucide Peres, ID Funcional nº 562771-0.\r\n\r\nNOMEAR CLICIA SILVA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (Antiga SEASDH), anteriormente ocupado por Thaysa Araujo de Souza Jacob, ID Funcional nº 5074257-4. Processo nº E-23/001/289/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 31/08/2016, que nomeou ALEXANDRE LAMYN DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Centro Presente), da atual Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.740, de 26/08/2016, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/268/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que exonerou JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5083171-2 , do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E- 30/002/80/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 16/02/2017, que exonerou CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira, ID Funcional nº 5083171-2. Processo nº E-30/002/80/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCEL RODRIGUES DE SANTHIAGO, ID FUNCIONAL Nº 5080323-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Cassia Regina Amaral Carneiro, ID Funcional nº 4416457-2. Processo nº E-30/002/87/2017.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Teresa Nygaard do Valle, ID Funcional nº 5036269-0. Processo nº E-30/001/121/2017. \r\n\r\nId: 2015247"
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AUTORIZO à cessão para a Secretaria de Estado de Governo, do servidor FLÁVIO VISTA, 2º SGT PM, RG nº 71.663, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto Segurança Presente, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/238/2016 - AUTORIZO à cessão do servidor ARI LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30659043, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/99/2015 - AUTORIZO à cessão da servidora KÁTIA CRISTINA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 20408463, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/191/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora FATIMA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 30601533, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/268/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ANA LIGIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3052233-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037/036/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ARAGUACY NEVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 318741970, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/233/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ROSANIA MARIA DE SOUZA GRACIANO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3063993-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/227/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ROSEMERE DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 1991098-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/224/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora VÂNIA SANTIAGO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3059255-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/247/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ANGELA MARIA DE SOUZA DAS NEVES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3049205-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/192/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ROSA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3051424-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/204/2016 - AUTORIZO à cessão do servidor CÉSAR DE SANTA CATHARINA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 41376854, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/221/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 4219070-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/220/2016 - AUTORIZO à cessão da servidora REJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional nº 3041945-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002. \r\n\r\nId: 2015200"
                    ],
                    "2015161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/942/2015 - AUTORIZO a mudança de lotação do servidor MARCOS WANDER SILVA DE OLIVEIRA, RG 64.895, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/57/2017 - AUTORIZO á disposição do servidor CARLOS SOUTINHO DE MELLO, Engenheiro, ID 4195276-6, dos Quadros de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a contar de 02/01/2017, a fim de exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Planejamento Estratégico, sem ônus para o cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1505/2010 - AUTORIZO à prorrogação da disposição do servidor ELOY YANES MARTIN, Analista Ambiental/Biólogo, ID 5808227, dos Quadros de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, na Diretoria de Promoção da Saúde, da Superin tendência de Vigilância à Saúde, do Governo do Estado de Alagoas, com ônus para o cessionário.\r\n\r\nId: 2015161"
                    ],
                    "2015153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/580/2017 - AUTORIZO à disposição da servidora MARIA DALVA NUNES DE MELLO, ID Funcional nº 2132053-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, a fim de exercer suas atividades na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/100/2017 - AUTORIZO à disposição da servidora CARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, Nível G, Matrícula nº 360.358-6, ID Funcional nº 32146256, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2015153"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2015075": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº E-11/006/041/2017 (Anexo: 00/1995-105088-5) Requerente: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Sustação administrativa por indícios de falsificação de documentos e assinaturas constantes em atos societários registrados nas empresas listadas a seguir: LORDE BUFET E RESTAURANTE LTDA. - NIRE 3320239423-6; PASTELARIA E BAR ROLANTE LTDA. ME - NIRE 3320051013-1; CAFÉ E BAR NEVES DE ITAOCA LTDA. ME - NIRE 3320045188-7; T BONI RESTAURANTE LTDA. - 3320104158-5; e TOP TRADING INTERNATIONAL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - NIRE 3320485097-2. \r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2016/439624-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: DROGARIA POPULAR DE SÃO CONRADO LTDA. Vogal Relator: Dr. Antonio Miguel Fernandes. Assunto: Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual, arquivada em 08/12/2016, sob o nº 2982495.\r\n\r\nId: 2015075"
                        ],
                        "2015105": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2017\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nId: 2015105"
                        ],
                        "2015111": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 42 DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar FERNANDA DE MORAES COSTA, matrícula 1660, do Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Documentação, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de março de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 43 DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomeia CARLA VIVEIROS NEVES, para exercer o Cargo de Confiança de Chefe de Serviço de Documentação, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda de Moraes Costa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de março de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2015111"
                        ],
                        "2015061": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/45/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, no valor total de R$ 20.335,50 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referentes às diárias no país, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03 de dezembro de 2015 e 45.230, de 24 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 2015061"
                        ],
                        "2015060": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2017\r\n\r\n*PROCESSOS Nºs E-11/005/1032/2016 e E-11/005/1033/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.822,30 (dezoito mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), em favor da Associação de Servidores - IPEM/RJ, referente às folhas de pagamento de servidores CLT e efetivos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2017.\r\n\r\nId: 2015060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2015030": [
                            "I - Ata",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 13 de fevereiro de 2017, com a presença dos servidores Rafael Ferreira Couto, Id. Funcional 5015245-9, Marco Antônio da Silva, Id. Funcional 4204504-5, Rogério Cupti de Medeiros Júnior, Id. Funcional 5076188-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria PROCON-RJ n° 73, de 30 de março de 2016, publicada em 01 de abril de 2016 e deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores listados no Anexo Único, admitidos pelo concurso público n° 01/2011, homologado no Diário Oficial de 08/11/2012 e republicado no Diário Oficial de 22/11/2012. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nAV.1\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAV.2\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAV.3\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAV.4\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n50242369\r\n\r\nAlena Moura Cruz\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n44\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n43\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n44\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n43,75\r\n\r\nE-24/003/127/2015\r\n\r\n50243497\r\n\r\nFabrício Braga Gandos\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n44\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n43\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n43\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-24/003/144/2015\r\n\r\n50242806\r\n\r\nHenrique Rocha Pereira das Neves\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n44\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n43\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n44\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n43,75\r\n\r\nE-24/003/156/2015\r\n\r\n50236458\r\n\r\nKátia Cristine Farias Meirelles\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n15/01/2014\r\n\r\n09/2014\r\n\r\n43\r\n\r\n05/2015\r\n\r\n44\r\n\r\n01/2016\r\n\r\n43\r\n\r\n01/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-24/003/162/2015\r\n\r\n50243349\r\n\r\nMarcos Antônio da Cunha\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n42\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n42\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n44\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n43\r\n\r\n42,75\r\n\r\nE-24/003/257/2015\r\n\r\n50243217\r\n\r\nTatiana Conceição de Miranda\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n42\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n40\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n42\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n43\r\n\r\n41,75\r\n\r\nE-24/003/192/2015\r\n\r\n50243241\r\n\r\nVanessa da Silva Figueiredo\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n44\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n44\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n44\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-24/003/197/2015\r\n\r\nId: 2015030"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2014892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.522/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R$ 56.821,80 (cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2014892"
                    ],
                    "2015090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-34/001.148/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R$ 26.990,40 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/056/244/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, no valor de R$ 191.858,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/056/69/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 309.908,18 (trezentos e nove mil novecentos e oito reais e dezoito centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/006.238/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R$ 140.886,94 (cento e quarenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/007.926/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de BANCO BRADESCO BERJ S/A, no valor de R$ 118.608,00 (cento e dezoito mil seiscentos e oito reais), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/063/4/2014- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, no valor de R$ 146.891,96 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/011.532/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de COMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS LTDA, no valor de R$ 30.855,12 (trinta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/056/97/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.388.060,72 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil sessenta reais e setenta e dois centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/056/274/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de CELSO COSTA DE MELLO, no valor de R$ 27.329,04 (vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/056/246/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 114.750,00 (cento e quatorze mil setecentos e cinquenta reais), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/056/224/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, no valor de R$ 13.317,76 (treze mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/000.229/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de FERNANDO DIZ MARTINEZ, no valor de R$ 116.786,04 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), com base no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 2015090"
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                    "2014973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 27/02/2017\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\n\r\na) Relação nominal dos benefícios concedidos no período\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-0457299-6\r\n\r\nPEDRO AMERICO CHAVES\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0216372-3\r\n\r\nEDIMAR CARLOS DAVID\r\n\r\n04/06/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1138134-0\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n22/05/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1022616-5\r\n\r\nMARLI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1024104-0\r\n\r\nALMERINDA CUNHA DE SOUSA\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-10801011-8\r\n\r\nUBIRACY CEZARIO NASCIMENTO\r\n\r\n07/04/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-2003697-6\r\n\r\nJOÃO CARLOS AGUIAR MARQUES\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1123609-8\r\n\r\nTEREZINHA ALENCAR DE BRITO\r\n\r\n19/06/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1063924-3\r\n\r\nMARISA REIS FONSECA\r\n\r\n07/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1014370-9\r\n\r\nEUNICE VALLE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n02/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1046817-1\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE LEITE\r\n\r\n09/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1010960-1\r\n\r\nNEIDE MARTINS ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1020036-8\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/04/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1162175-2\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS E SILVA PEREIRA\r\n\r\n27/02/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0218367-1\r\n\r\nJORGE MATTOS DE MORAES\r\n\r\n09/07/1016\r\n\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1128252-2\r\n\r\nTHEREZINHA YONE DA SILVA TARDIN\r\n\r\n20/07/1016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1023590-1\r\n\r\nMARIA JOSE DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n10/06/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1001047-8\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CARDOSO\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1002933-8\r\n\r\nTHEREZINHA PINHEIRO AVERSA\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1029785-1\r\n\r\nNEIDE DOS SANTOS\r\n\r\n11/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1008826-8\r\n\r\nDURVALINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n28/05/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1030902-9\r\n\r\nNEUSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1068721-8\r\n\r\nARLINETE DA SILVA COSTA\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-11132578-4\r\n\r\nSONIA MARIA LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1019461-1\r\n\r\nLUZIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n25/06/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-3253138-6\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO SOUZA\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0417297-9\r\n\r\nYARA DA SILVA LIMA\r\n\r\n08/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1801526-3\r\n\r\nMARIA CELESTE LEITE COSME\r\n\r\n22/08/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1078441-1\r\n\r\nROSA LEAL GUIMARÃES\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1125113-9\r\n\r\nCIRENE DOS PRAZERES ALVIN\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1035890-1\r\n\r\nMAURO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n05/01/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1029343-9\r\n\r\nLUZIA MALGUEIRA LISBOA\r\n\r\n03/08/2015\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1012327-1\r\n\r\nVERA LUCIA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n23/09/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0404160-4\r\n\r\nEDISON GOMES FERREIRA\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0060615-2\r\n\r\nRONALDO MARQUES GUERRA\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0434221-8\r\n\r\nVALERIA CHAVES ZETTEL\r\n\r\n01/12/2016\r\n\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1002380-2\r\n\r\nROSA COSTA SILVA\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1023086-0\r\n\r\nREGINA AONILA GOULART\r\n\r\n29/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1032255-0\r\n\r\nILDETE VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1072044-9\r\n\r\nJOSE LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1133205-3\r\n\r\nJULIA NAGEM DAIR COUTINHO\r\n\r\n15/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1253510-0\r\n\r\nMAURICIO MARTIN CORVISIER\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1009814-3\r\n\r\nSONIA MARIA LEAL FERREIRA MACIEL\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1256161-9\r\n\r\nPAULO RENATO LIMA\r\n\r\n01/09/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1014230-5\r\n\r\nANA MARIA BENIGNO JORAS\r\n\r\n06/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1129542-5\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE M. DA SILVA TORRES\r\n\r\n24/09/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0046752-2\r\n\r\nCELSO PESTANA AGUIAR GUEDES\r\n\r\n16/05/2016\r\n\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0412198-4\r\n\r\nSONIA REGINA PERALTA VAZ\r\n\r\n06/12/2016\r\n\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0420506-8\r\n\r\nMILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\n01/12/2016\r\n\r\nAPOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1008478-8\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CANELLAS LAMPIERI\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1022543-1\r\n\r\nORMINDA MARIA FRAGA\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1010014-7\r\n\r\nMARIA TERESA PAIVA E SILVA\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1077844-7\r\n\r\nEDINEA DA SILVA GOUVEA\r\n\r\n19/09/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1405035-5\r\n\r\nMARIA JULIA DE FREITAS\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1254576-0\r\n\r\nLAURENTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1122823-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA VIESTEL\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17 \r\n\r\n00-1427527-5\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17 \r\n\r\n00-1145718-7\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n05/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1129321-4\r\n\r\nPAULO CESAR CARNEIRO FADEL\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1013544-0\r\n\r\nMARLY DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1123541-3\r\n\r\nMARIA HELENA DE SA GOMES\r\n\r\n14/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1085804-1\r\n\r\nYOLANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1152951-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE REZENDE\r\n\r\n27/12/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-2020346-9\r\n\r\nGLAUBER LIMA MARTINS\r\n\r\n01/10/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1024252-7\r\n\r\nMARIANE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n28/08/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-2254576-8\r\n\r\nVERA LUCIA LEITE DIAS DA SILVA\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1145718-1\r\n\r\nALDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n05/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1088625-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO N. PINHEIRO\r\n\r\n14/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1022144-8\r\n\r\nCECILIA BROWN DUARTE SILVA\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\nId: 2014973"
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                    "2014974": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nb) Relação nominal dos benefícios reativados.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-1900397-9\r\n\r\nNYLCES POVOAS DE SALLES \r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0426725-8\r\n\r\nMARIA LUIZA GECLER LOIS\r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0031771-9\r\n\r\nOCTAVIO JORGE CALHEIROS\r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1072079-5\r\n\r\nSILENE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0900249-4\r\n\r\nCLODOALDO CANELLA LOBO\r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1100102-1\r\n\r\nMIRIAN SANTOS SOUZA\r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-1214620-5\r\n\r\nANTONIO ALBINO DIAS PINA\r\n\r\nBIOMETRIA\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\nId: 2014974"
                    ],
                    "2014975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nc) Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-0132578-6\r\n\r\nJULIO CESAR FURTADO FERREIRA\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1209589-9\r\n\r\nDELMINDA COSTA SOPHIA\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0010960-3\r\n\r\nPEDRO PAULO ESTEVES OLIVEIRA \r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0008478-0\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES LAMPIERI DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0134449-8\r\n\r\nREGINA MASSAUD JOÃO \r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0032255-2\r\n\r\nARTUR CESAR DA CUNHA \r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0137081-6\r\n\r\nJULIO DOS SANTOS \r\n\r\n22/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0109827-6\r\n\r\nNADYR LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n17/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1000299-6\r\n\r\nWALDRAUT PFERDEKAEMPER DE MELO \r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0068721-0\r\n\r\nAMAURY DOS SANTOS CAMPIGLIA \r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-0046485-9\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA \r\n\r\n21/08/2016\r\n\r\nSetembro/16\r\n\r\n00-1030961-5\r\n\r\nMARILZA PEREIRA DE FARO SANDI \r\n\r\n16/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0256161-1\r\n\r\nZULMIRA PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n01/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0064335-3\r\n\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS GUSTAVO \r\n\r\n19/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0129321-6\r\n\r\nALZIANI BERNARDES ALONSO DE FARIA \r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0084093-4\r\n\r\nEDIO HERNANDES MUNIZ \r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0419877-6\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES RODRIGUES \r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0077844-9\r\n\r\nJOSE LUIZ GOUVEIA \r\n\r\n19/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0012327-3\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\n23/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0129542-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA TORRES \r\n\r\n24/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-1161640-6\r\n\r\nHELIA RAMOS DE ANDRADE \r\n\r\n17/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0801526-5\r\n\r\nJOSE MACEDO COSME \r\n\r\n22/08/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0253510-2\r\n\r\nLIDIA CORVISIER \r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0072044-1\r\n\r\nJANETE RIBEIRO BASTOS RODRIGUES \r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\nOutubro/16\r\n\r\n00-0078441-3\r\n\r\nJOAQUIM HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0013544-2\r\n\r\nPAULO CALLISTO DA FONSECA PEREIRA \r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0023086-2\r\n\r\nEDISOM GALDINO GOULART \r\n\r\n29/10/2016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0145718-3\r\n\r\nLEA GUIMARAES DOS SANTOS \r\n\r\n05/11/2016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0122823-8\r\n\r\nRUYMAR VIESTEL \r\n\r\n14/102016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0133205-5\r\n\r\nPASCAL CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n15/10/2016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0064696-8\r\n\r\nMARIA TERESA ANTUNES FILGUEIRAS\r\n\r\n26/09/2016\r\n\r\nNovembro/16\r\n\r\n00-0002380-4\r\n\r\nWALDIR GOMES DA SILVA \r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0014230-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS \r\n\r\n06/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0088625-9\r\n\r\nVENICIUS MARTINS PINHEIRO \r\n\r\n14/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1001716-8\r\n\r\nLUCY RODRIGUES DIB \r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-2086185-2\r\n\r\nNILZA BONIFACIO BENEDITO \r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0123544-9\r\n\r\nFERNANDO ARYLTON GOMES \r\n\r\n14/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0016373-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0010014-9\r\n\r\nLAERCIO ARAUJO SILVA \r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0427527-7\r\n\r\nLUIS DA SILVA \r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-1005665-3\r\n\r\nMARIA DA PENHA CLAUDINO GALDINO \r\n\r\n14/11/2016\r\n\r\nNovembro/15\r\n\r\n00-0400432-1\r\n\r\nMILTON GIOVANINI \r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0140996-0\r\n\r\nNILMAR DE MACEDO COUTINHO \r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0022543-3\r\n\r\nRENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0022144-0\r\n\r\nSIDNEY STELLING SILVA \r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0024252-9\r\n\r\nWELLINGTON JOSE EMILIO GOMES \r\n\r\n28/08/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0405035-7\r\n\r\nATAYDE ANTONIO DE FREITAS \r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0009814-5\r\n\r\nWILSON LUIZ GONÇALVES MACIEL \r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0040606-6\r\n\r\nVERACEMA SAMPAIO MONTEIRO \r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\nDezembro/16\r\n\r\n00-0085804-3\r\n\r\nODIR DE OLIVEIRA \r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0117110-7\r\n\r\nNEUZA RAGONHA \r\n\r\n24/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0152951-0\r\n\r\nJOSE VENANCIO CAMPANA SOARES \r\n\r\n27/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0254576-2\r\n\r\nMIGUEL DIAS DA SILVA \r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0415588-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINHO RAMOS \r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0426822-3\r\n\r\nHELIO ZAMBOLIM RUFFATTO \r\n\r\n03/01/2017\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0099082-0\r\n\r\nERCILIA KARCOSKI DE SOUZA \r\n\r\n21/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0138363-7\r\n\r\nARY NEVES \r\n\r\n04/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0087858-7\r\n\r\nHILDA DE OLIVEIRA SINCORA \r\n\r\n02/01/2017\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1074942-2\r\n\r\nDIRCE PRADO DE MENDONÇA \r\n\r\n09/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1001317-5\r\n\r\nLEONARDA GONÇALVES MARTINS \r\n\r\n27/11/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-1043125-2\r\n\r\nPANTILA MARQUES SOARES PINHEIRO \r\n\r\n02/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0214981-3\r\n\r\nFRANCISCO GEOVANI PINHEIRO \r\n\r\n06/12/2016\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0422681-7\r\n\r\nJOSE ALVES DE LIMA NETO \r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\nJaneiro/17\r\n\r\n00-0184977-7\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\n10/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0085928-0\r\n\r\nOLAVO DE MOURA FARIA \r\n\r\n10/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1002097-2\r\n\r\nEUNICE NOVAES MIRANDA \r\n\r\n18/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1129925-2\r\n\r\nLUIZA MARIANNA GILIO GUZZO \r\n\r\n30/12/2016\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0023965-7\r\n\r\nJERONIMO JOSE DIAS COSTA \r\n\r\n30/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0403156-3\r\n\r\nFULVIO ALOYSIO AQUILA \r\n\r\n27/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0138312-4\r\n\r\nANTONIO JOSE MONTEIRO PEREIRA \r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0426652-4\r\n\r\nJOAO ALBERTO DA SILVA ANVERS\r\n\r\n27/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0130664-6\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO \r\n\r\n07/02/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0011770-5\r\n\r\nJORGE FERRAZ\r\n\r\n04/02/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0087386-9\r\n\r\nCURT HEINZ FISCHER \r\n\r\n06/02/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1127698-7\r\n\r\nLUZIMAR ALICE DE FREITAS \r\n\r\n10/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-1012416-2\r\n\r\nDELY DE CASTRO PINTO \r\n\r\n14/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0801143-9\r\n\r\nEDGAR FURTWAENGLER\r\n\r\n23/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0259810-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE MELLO FAZANELLI \r\n\r\n16/01/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\n00-0026239-4\r\n\r\nMARIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n07/02/2017\r\n\r\nFevereiro/17\r\n\r\nId: 2014975"
                    ],
                    "2014976": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nd) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nRenda Mensal \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nSetembro/2016\r\n\r\nOutubro/2016\r\n\r\nNovembro/2016\r\n\r\nDezembro/2016\r\n\r\nJaneiro/2017\r\n\r\nFevereiro/2017\r\n\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\nR$ 71.136.876,84\r\n\r\nR$ 71.117.257,69 \r\n\r\nR$ 71.082.864,94\r\n\r\nR$ 70.936.104,44 \r\n\r\nR$ 69.511.118,62\r\n\r\nR$ 69.482.987,54 \r\n\r\nRenda Mensal Judicial Hora Extra\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 6.050,62 \r\n\r\nR$ 6.166,88\r\n\r\nR$ 6.108,75\r\n\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n\r\nR$ 42.073,45\r\n\r\nR$ 44.077,97\r\n\r\nR$ 34.133,15\r\n\r\nR$ 69.996,42\r\n\r\nR$ 262,51\r\n\r\nR$ 353,66\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 71.178.950,29\r\n\r\nR$ 71.161.335,66\r\n\r\nR$ 71.116.998,09 \r\n\r\nR$ 71.012.151,48 \r\n\r\nR$ 69.517.548,01\r\n\r\nR$ 69.489.449,95\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 145.153,74\r\n\r\nR$ -118.598,32\r\n\r\nR$ -115.072,94\r\n\r\nR$ 136.765,77\r\n\r\nR$ -36.580,42\r\n\r\nR$ 43.719,76\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 354,84\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nR$ 1.916,93\r\n\r\nR$ -1.916,93\r\n\r\nR$ -1.895,46\r\n\r\nR$ 1.888,37\r\n\r\nR$ -1.888,37\r\n\r\nR$ 2.058,43\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nR$ -2.991.836,42\r\n\r\nR$ -2.984.863,58 \r\n\r\nR$ -2.971.909,62\r\n\r\nR$ 2.968.198,10\r\n\r\nR$ - 2.913.308,31\r\n\r\nR$ 2.906.860,75\r\n\r\nContribuição (CREDITO)\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nR$ 125.653,22\r\n\r\nR$ -125.828,04\r\n\r\nR$ -125.828,04\r\n\r\nR$ -124.870,66\r\n\r\nR$ -124.059,60\r\n\r\nR$ 123.389,32\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 67.914.390,98\r\n\r\nR$ 67.930.484,63 \r\n\r\nR$ 67.902.293,03 \r\n\r\nR$ 67.780.428,58\r\n\r\nR$ 66.441.711,31\r\n\r\nR$ 66.413.421,69\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nSetembro/2016\r\n\r\nOutubro/2016\r\n\r\nNovembro/2016\r\n\r\nDezembro/2016\r\n\r\nJaneiro/2017\r\n\r\nFevereiro/2017\r\n\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\nR$ 4.037.525,65\r\n\r\nR$ 4.028.054,72 \r\n\r\nR$ 4.036.616,39\r\n\r\nR$ 4.056.583,16\r\n\r\nR$ 4.006.250,08\r\n\r\nR$ 4.000.708,30\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nR$ 1.509,15\r\n\r\nR$ 1.282,30\r\n\r\nR$ 2.931,94\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 4.039.034,80\r\n\r\nR$ 4.029.337,02\r\n\r\nR$ 4.039.548,33\r\n\r\nR$ 4.056.583,16 \r\n\r\nR$ 4.006.250,08\r\n\r\nR$ 4.000.708,30\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ 4.414,73\r\n\r\nR$ -1.249,10\r\n\r\nR$ -3.265,27\r\n\r\nR$ 949,67\r\n\r\nR$ -949,67\r\n\r\nR$ -949,67\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nR$ - 77,39\r\n\r\nR$ -77,39\r\n\r\nR$ -77,39\r\n\r\nR$ -66,69\r\n\r\nR$ -66,69\r\n\r\nR$ -66,69\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nR$ -190.199,85\r\n\r\nR$ -189.935,98\r\n\r\nR$ -189.821,56\r\n\r\nR$ -191.266,88\r\n\r\nR$ -188.739,42\r\n\r\nR$ -188.462,58\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nR$ -283,98\r\n\r\nR$ -283,98\r\n\r\nR$ -283,98\r\n\r\nR$ -283,98\r\n\r\nR$ -282,05\r\n\r\nR$ -282,05\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nR$ -22.010,80\r\n\r\nR$ -21.849,09 \r\n\r\nR$ -21.718,58\r\n\r\nR$ -21.441,50\r\n\r\nR$ -19.770,42\r\n\r\nR$ -19.655,04\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 3.822.048,59\r\n\r\nR$ 3.815.942,02\r\n\r\nR$ 3.824.382,09\r\n\r\nR$ 3.842.574,44\r\n\r\nR$ 3.796.441,57\r\n\r\nR$ 3.791.292,27\r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nSetembro/2016\r\n\r\nOutubro/2016\r\n\r\nNovembro/2016\r\n\r\nDezembro/2016\r\n\r\nJaneiro/2017\r\n\r\nFevereiro/2017\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 75.217.985,09\r\n\r\nR$ 75.190.672,68 \r\n\r\nR$ 75.156.546,42 \r\n\r\nR$ 75.068.734,64\r\n\r\nR$ 73.523.798,09 \r\n\r\nR$ 73.490.158,25\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nR$ 870.972,08\r\n\r\nR$ 861.892,89\r\n\r\nR$ 859.084,35\r\n\r\nR$ 853.505,28\r\n\r\nR$ 841.813,66\r\n\r\nR$ 841.812,00\r\n\r\nDescontos Consignatários\r\n\r\nR$ - 8.360.912,85\r\n\r\nR$ -8.109.772,99\r\n\r\nR$ -7.966.797,76\r\n\r\nR$ -8.073.010,70\r\n\r\nR$ -7.867.165,66\r\n\r\nR$ -7.773.403,41\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ -7.758.452,96\r\n\r\nR$ -7.778.123,29\r\n\r\nR$ -7.754.002,14\r\n\r\nR$ -7.729.231,39\r\n\r\nR$ -7.448.446,84\r\n\r\nR$ -7.440.709,45\r\n\r\nImposto de Renda (Credito) \r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ 1.091,09\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 125,75 \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 56.488.045,84\r\n\r\nR$ 56.721.514,35\r\n\r\nR$ 56.864.959,57\r\n\r\nR$ 56.674.391,96 \r\n\r\nR$ 55.764.354,61 \r\n\r\nR$ 55.832.413,10\r\n\r\nId: 2014976"
                    ],
                    "2014977": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\ne) RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\n13º SALÁRIO DE 2016\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nFOLHA 13º/2016\r\n\r\nRENDA MENSAL\r\n\r\n70.521.308,40\r\n\r\nRENDA MENSAL JUDICIAL HORA EXTRA\r\n\r\n6.050,62\r\n\r\nADIANTAMENTO P.A 13° SALARIO\r\n\r\n-\r\n\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n\r\n-\r\n\r\nCONTRIBUICAO\r\n\r\n(2.965.390,94)\r\n\r\nJOIA\r\n\r\n(124.870,66)\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL RENDA MENSAL BRUTO\r\n\r\n70.527.359,02\r\n\r\nTOTAL RENDA MENSAL LIQUIDA \r\n\r\n67.437.097,42\r\n\r\nRENDA MENSAL LEI Nº 2997/98\r\n\r\n3.565.511,13\r\n\r\nCONTRIBUICAO LEI Nº 2997/98\r\n\r\n(169.360,56)\r\n\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n\r\n(283,98)\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (CRÉDITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI Nº 2997/98 (DEBITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLÁUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n\r\n(20.557,68)\r\n\r\nTOTAL RENDA MENSAL LEI Nº 2997/98 BRUTO\r\n\r\n3.565.511,13\r\n\r\nTOTAL RENDA MENSAL LEI Nº 2997/98 LIQUIDA \r\n\r\n3.375.308,91\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n\r\n459.480,51\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n\r\n(20.479,93)\r\n\r\nTOTAL RENDA MENSAL INVALIDEZ BRUTO\r\n\r\n459.480,51\r\n\r\nTOTAL RENDA MENSAL INVALIDEZ LIQUIDA \r\n\r\n439.000,58\r\n\r\nRESUMO FINANCEIRO 13° SAL-2016\r\n\r\nRENDA MENSAL BRUTA\r\n\r\n74.552.350,66\r\n\r\nRENDA MENSAL COTISTA\r\n\r\n822.799,94\r\n\r\nDESCONTOS \r\n\r\n( 822.798,94)\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\n(7.659.179,93)\r\n\r\nRENDA MENSAL LIQUIDA TOTAL\r\n\r\n63.592.226,98\r\n\r\nId: 2014977"
                    ],
                    "2014978": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2016 a 31/08/2016\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent. Dia(%)\r\n\r\n(%) CDI Dia\r\n\r\nRent. Ac. (%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n29/07/2016\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.542.133,07\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n14,894819\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.620.019,65\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n14,902576\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,1042\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.697.941,40\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\n14,910338\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,1563\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.775.903,86\r\n\r\n04/08/2016\r\n\r\n14,918103\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,2085\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.853.908,07\r\n\r\n05/08/2016\r\n\r\n14,925872\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,2607\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.931.952,82\r\n\r\n08/08/2016\r\n\r\n14,933646\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,3129\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.010.038,61\r\n\r\n09/08/2016\r\n\r\n14,941424\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,3651\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.088.165,83\r\n\r\n10/08/2016\r\n\r\n14,949205\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4174\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.166.333,94\r\n\r\n11/08/2016\r\n\r\n14,956991\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4697\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.244.543,20\r\n\r\n12/08/2016\r\n\r\n14,964781\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,5220\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.322.793,15\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\n14,972575\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,5744\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.401.084,21\r\n\r\n16/08/2016\r\n\r\n14,980373\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,6268\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.479.416,95\r\n\r\n17/08/2016\r\n\r\n14,988175\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,6792\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.557.790,60\r\n\r\n18/08/2016\r\n\r\n14,995981\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,7316\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.636.205,54\r\n\r\n19/08/2016\r\n\r\n15,003792\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,7841\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.714.661,37\r\n\r\n22/08/2016\r\n\r\n15,011606\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,8366\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.793.158,64\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n15,019425\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,8891\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.871.696,21\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\n15,027247\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,9416\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n150.950.275,04\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\n15,035074\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,9942\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.028.895,29\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\n15,042905\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,0468\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.107.556,59\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n15,050740\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,0994\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.186.259,54\r\n\r\n30/08/2016\r\n\r\n15,058579\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,1521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n151.265.003,69\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\n15,066422\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,2048\r\n\r\n99,27\r\n\r\n151.343.789,55\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 2014978"
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                    "2014979": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2016 a 30/09/2016\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent. Dia (%)\r\n\r\n(%) CDI Dia\r\n\r\nRent. Ac. (%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.343.789,55\r\n\r\n01/09/2016\r\n\r\n15,074269\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.422.615,89\r\n\r\n02/09/2016\r\n\r\n15,082120\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,1042\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.501.477,28\r\n\r\n05/09/2016\r\n\r\n15,089975\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,1563\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.580.379,46\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n15,097834\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,2085\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.659.323,84\r\n\r\n08/09/2016\r\n\r\n15,105697\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,2607\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.738.308,60\r\n\r\n09/09/2016\r\n\r\n15,113564\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,3129\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.817.335,47\r\n\r\n12/09/2016\r\n\r\n15,121435\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,3651\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.896.404,01\r\n\r\n13/09/2016\r\n\r\n15,129311\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4174\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n151.975.513,90\r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\n15,137190\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4697\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n152.054.664,75\r\n\r\n15/09/2016\r\n\r\n15,145074\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,522\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n152.133.857,97\r\n\r\n16/09/2016\r\n\r\n15,152962\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,5744\r\n\r\n99,27\r\n\r\n32.203.715,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.416.807,89\r\n\r\n19/09/2016\r\n\r\n15,160854\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,6268\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.512.855,84\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n15,168750\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,6792\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.608.954,21\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n15,176650\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,7316\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.705.103,06\r\n\r\n22/09/2016\r\n\r\n15,184555\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,7841\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n70.834.442,68\r\n\r\n-\r\n\r\n113.966.859,07\r\n\r\n23/09/2016\r\n\r\n15,192464\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,8366\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.026.218,16\r\n\r\n26/09/2016\r\n\r\n15,200377\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,8891\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.085.608,56\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\n15,208294\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,9416\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.145.030,10\r\n\r\n28/09/2016\r\n\r\n15,216215\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,9942\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.204.482,89\r\n\r\n29/09/2016\r\n\r\n15,224140\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,0468\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.263.966,75\r\n\r\n30/09/2016\r\n\r\n15,232070\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n1,0995\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.323.482,02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32.203.715,11\r\n\r\n70.834.442,68\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 2014979"
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                    "2014980": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2016 a 31/10/2016\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent. Dia (%)\r\n\r\n(%) CDI Dia\r\n\r\nRent. Ac. (%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/09/2016\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.323.482,02\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\n15,240004\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,29\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,29\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.383.028,50\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\n15,247941\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,1042\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.442.599,67\r\n\r\n05/10/2016\r\n\r\n15,255882\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,1563\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.502.202,11\r\n\r\n06/10/2016\r\n\r\n15,263827\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,2085\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.561.835,18\r\n\r\n07/10/2016\r\n\r\n15,271777\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,2607\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.621.499,72\r\n\r\n10/10/2016\r\n\r\n15,279731\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,3129\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.681.195,48\r\n\r\n11/10/2016\r\n\r\n15,287688\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,3651\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.740.922,36\r\n\r\n13/10/2016\r\n\r\n15,295650\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4174\r\n\r\n99,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.800.680,58\r\n\r\n14/10/2016\r\n\r\n15,303616\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,4697\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.860.470,08\r\n\r\n17/10/2016\r\n\r\n15,311587\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,5220\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.920.291,91\r\n\r\n18/10/2016\r\n\r\n15,319561\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,5744\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114.980.143,80\r\n\r\n19/10/2016\r\n\r\n15,327540\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,6268\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n115.040.028,45\r\n\r\n20/10/2016\r\n\r\n15,335523\r\n\r\n0,0521\r\n\r\n99,28\r\n\r\n0,6792\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n115.099.943,63\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\n15,343377\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,7307\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n115.158.888,56\r\n\r\n24/10/2016\r\n\r\n15,351234\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,7823\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n115.217.863,50\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\n15,359096\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,8339\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n57.005.121,92\r\n\r\n-\r\n\r\n58.271.747,85\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\n15,366962\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,8856\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.301.592,01\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\n15,374833\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,9372\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.331.451,12\r\n\r\n28/10/2016\r\n\r\n15,382707\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,9889\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.361.325,34\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\n15,390585\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n1,0407\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.391.215,64\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n57.005.121,92\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 2014980"
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                    "2014981": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2016 a 30/11/2016\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent. Dia (%)\r\n\r\n(%) CDI Dia\r\n\r\nRent. Ac. (%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.391.215,64\r\n\r\n01/11/2016\r\n\r\n15,398467\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.421.120,78\r\n\r\n03/11/2016\r\n\r\n15,406353\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,1024\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58.451.036,84\r\n\r\n04/11/2016\r\n\r\n15,414242\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,1537\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n7.283.762,89 \r\n\r\n-\r\n\r\n51.197.206,53\r\n\r\n07/11/2016\r\n\r\n15,422135\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,2050\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.223.423,60\r\n\r\n08/11/2016\r\n\r\n15,430033\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,2563\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.249.654,80\r\n\r\n09/11/2016\r\n\r\n15,437935\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,3077\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.275.899,99\r\n\r\n10/11/2016\r\n\r\n15,445840\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,3590\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.302.157,59\r\n\r\n11/11/2016\r\n\r\n15,453750\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,4104\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.328.429,81\r\n\r\n14/11/2016\r\n\r\n15,461664\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,4618\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.354.714,59\r\n\r\n16/11/2016\r\n\r\n15,469582\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,5133\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.381.014,14\r\n\r\n17/11/2016\r\n\r\n15,477504\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,5648\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51.407.325,91\r\n\r\n18/11/2016\r\n\r\n15,485430\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,6163\r\n\r\n99,26\r\n\r\n98.161.644,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.595.296,93\r\n\r\n21/11/2016\r\n\r\n15,493360\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,6678\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.671.904,51\r\n\r\n22/11/2016\r\n\r\n15,501295\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,7193\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.748.552,59\r\n\r\n23/11/2016\r\n\r\n15,509233\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,7709\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.825.239,12\r\n\r\n24/11/2016\r\n\r\n15,517175\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,8225\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n57.149.284,37\r\n\r\n-\r\n\r\n92.752.681,46\r\n\r\n25/11/2016\r\n\r\n15,525122\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,8741\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n92.800.181,90\r\n\r\n28/11/2016\r\n\r\n15,533072\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,26\r\n\r\n0,9258\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n92.847.706,01\r\n\r\n29/11/2016\r\n\r\n15,541027\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,9775\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n92.895.255,20\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\n15,548986\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n1,0292\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n7.143.251,98 \r\n\r\n-\r\n\r\n85.799.577,29\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n98.161.644,70\r\n\r\n71.576.299,24\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 2014981"
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                    "2014982": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2017\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2016 a 30/12/2016\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent. Dia (%)\r\n\r\n(%) CDI Dia\r\n\r\nRent. Ac. (%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/11/2016\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.799.577,29\r\n\r\n01/12/2016\r\n\r\n15,556949\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n0,0512\r\n\r\n99,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.843.518,13\r\n\r\n02/12/2016\r\n\r\n15,56478\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,1016\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.886.729,27\r\n\r\n05/12/2016\r\n\r\n15,572615\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,152\r\n\r\n99,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.929.962,60\r\n\r\n06/12/2016\r\n\r\n15,580454\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,2024\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.973.217,87\r\n\r\n07/12/2016\r\n\r\n15,588297\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,2528\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.016.494,74\r\n\r\n08/12/2016\r\n\r\n15,596144\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,3033\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.059.793,03\r\n\r\n09/12/2016\r\n\r\n15,603994\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,3538\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.103.113,81\r\n\r\n12/12/2016\r\n\r\n15,611849\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,4043\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.146.456,91\r\n\r\n13/12/2016\r\n\r\n15,619708\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,4548\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.189.821,69\r\n\r\n14/12/2016\r\n\r\n15,627571\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,5054\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.233.208,37\r\n\r\n15/12/2016\r\n\r\n15,635438\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,556\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86.276.617,14\r\n\r\n16/12/2016\r\n\r\n15,643308\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,6066\r\n\r\n99,25\r\n\r\n126.556.279,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n212.876.327,30\r\n\r\n19/12/2016\r\n\r\n15,651183\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,6573\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n212.983.485,21\r\n\r\n20/12/2016\r\n\r\n15,659061\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,7079\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n213.090.697,36\r\n\r\n21/12/2016\r\n\r\n15,666944\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,7586\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n63.910.188,11\r\n\r\n-\r\n\r\n149.287.776,03\r\n\r\n22/12/2016\r\n\r\n15,674831\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,8093\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.362.926,56\r\n\r\n23/12/2016\r\n\r\n15,682721\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,8601\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.438.111,47\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\n15,690615\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,9109\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n149.513.338,08\r\n\r\n27/12/2016\r\n\r\n15,698514\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,25\r\n\r\n0,9617\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n64.213.346,77\r\n\r\n-\r\n\r\n85.375.256,45\r\n\r\n28/12/2016\r\n\r\n15,706417\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,26\r\n\r\n1,0125\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.418.236,46\r\n\r\n29/12/2016\r\n\r\n15,714324\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,26\r\n\r\n1,0633\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.461.238,09\r\n\r\n30/12/2016\r\n\r\n15,722235\r\n\r\n0,0503\r\n\r\n99,26\r\n\r\n1,1142\r\n\r\n99,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.504.261,54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126.556.279,01\r\n\r\n128.123.534,88\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 2014982"
                    ],
                    "2015004": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.072/1997 - LEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1959085-7 e matrícula nº 0.268.450-4, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 17/01/2017..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.201/1988 - ZULMIRA DE MATTOS PARENTE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952155-3 e matrícula nº 0.189.077-1, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 01/02/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.577/2005 - RONALDO FERNANDES COIMBRA, Motorista, ID. Funcional nº 3212536-4 e matrícula nº 0.196.203-4, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade de 13.02.2017. \r\n\r\nId: 2015004"
                    ],
                    "2015001": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2013/2015 - RENATO GOMES DA ROCHA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1958745-7 e matrícula nº 0.183.775-6 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, ”a” da CR/88 com efeitos a contar de 01/01/2017. \r\n\r\nId: 2015001"
                    ],
                    "2015002": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/03/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/173/2017 - MARIA CRISTINA RABELLO LEBRE - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2015002"
                    ],
                    "2014920": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.660/2005 - INDEFIRO o requerimento das servidoras FLÁVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5000194-0, Id. Funcional nº 3396281-2, e JACQUELINE FERREIRA DE ABREU, Professor Docente II, 40 horas, matrícula nº 5000196-5, Id. Funcional nº 3396248-0, uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\n\r\nId: 2014920"
                    ],
                    "2015069": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GILSON LUIZ VIDAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 4191072-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 966474-9, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2711/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDA DA CUNHA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 4188864-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 944882-0, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiados às fls. 16 e 17. Processo nº E-03/10.011.765/2008.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de AUGUSTO CESAR JULIÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 4177730-1, Servente, matrícula nº 5007304-8, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1650/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANO ALMEIDA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 4367351-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 955346-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001147/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de DANIEL SERPA FERREIRA, Identidade Funcional nº 5007001-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/014/4194/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RONALD DE CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional nº 5559260, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958598-5, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/563/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de GEROSINA TEIXEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 4212569-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 925979-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/4300/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELA DE MIRANDA KLEIN, Identidade Funcional nº 4388059-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 964144-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 05 e 25. Processo nº E-03/012/66/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JHONNY CAPICHONI MASSANTE, Identidade Funcional nº 5078457-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/2547/2016.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANA LIMA DE ASEVEDO, Identidade Funcional nº 4389704-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0961734-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/573/2016.\r\n\r\nId: 2015069"
                    ],
                    "2015086": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, identidade funcional nº 42524610, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 927781-5,Vínculo 1- inativo e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 945715-1, Vínculo 2- inativo, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 09, 11/12, 15/17, 21 e 26/27. Processo nº E-03/10.500.868/2008.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face servidora LUCIANA DE MELO BARBOSA PEREIRA, identidade funcional nº 41911288, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 912525-3, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula nº 928988-5, Vínculo 3 - SEEDUC, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 36/41, 43/44, 47/51 e 56/57. Processo nº E-03/10.200.144/2005.\r\n\r\nId: 2015086"
                    ],
                    "2015033": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2333/2013 - Considerando a promoção de fls. 168, constante dos presentes autos, ESTENDO PODERES à 10ª COPIA, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de WASHINGTON DA SILVA ALVES, Identidade Funcional nº 3450195-9, Agente Administrativo, matrícula nº 5011549-2, vínculo 1, conforme noticiadas no processo em apenso nº E-03/016/1924/2016, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 2015033"
                    ],
                    "2014998": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de março de 2017, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.560/RV - Processo nº E-04/157.143/2010 - Recorrente: WEATHERHAVEN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE ACAMPAMENTO FECHADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 61.488/RV - Processo nº E-04/071.961/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 66.397/RV - Processo nº E-04/046/2395/2015 - Recorrente: ANTONIO ROSA DOS SANTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 66.336/RV - Processo nº E-04/040/308/2015 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 65.978/RV - Processo nº E-04/029/527/2014 - Recorrente: AUTO SERVIÇO BARREIRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 67.630/RO - Processo nº E-04/017/691/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSMAR AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 2014998"
                    ],
                    "2014999": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de março de 2017, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 62.785 e 62.786/RV - Processos nºs E-04/051.494/2012 e E-04/051.322/2012 - Recorrente: SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 67.500/RO - Processo nº E-04/004/3041/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEDI CALÇADOS E BOLSAS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 67.499/RO - Processo nº E-04/004/3040/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEDI CALÇADOS E BOLSAS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 66.677/RV - Processo nº E-04/012/409/2016 - Recorrente: NEW MAGIC CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 66.367/RV - Processo nº E-04/041/442/2016 - Recorrente: ROMULO ALVES PETRAGLIA - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 66.387/RV - Processo nº E-04/012/1789/2015 - Recorrente: DANVORELI TRANSPORTADORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 2014999"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2015081": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 305 \r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto nos Decretos no 42.301/2010, na Lei nº 8.666/93 e, respectivas alterações, bem como no Processo Administrativo nº E-01/008/4032/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de Membro Suplente, o servidor JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, ID Funcional 4406088-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2017\r\n\r\nREGES MOISÉS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2015081"
                        ],
                        "2015080": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/57/2017 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R$ 106.104,00 (cento e seis mil cento e quatro reais).\r\n\r\nId: 2015080"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "2014967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/2475/2015 - Fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio às folhas 54, conforme determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 165/2014, celebrado em 15.05.2014, com o Município de MACUCO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2015.\r\n\r\nId: 2014967"
                    ],
                    "2015036": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes às obras de construção do muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho - Município de Cambucí, referente ao Contrato n° 004/2015, com a EMPRESA TRATEC - Tratores, Construções e Pintura LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/1624/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2016\r\n\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 5015863-5\r\n\r\nMiriam Gabriela Contage Gleitzmann - SEOBRAS - Mat. n° 4412265-9\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes às obras de construção do muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho - Município de Cambucí, referente ao Contrato n° 004/2015, com a EMPRESA TRATEC - Tratores, Construções e Pintura LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/1624/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2016\r\n\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 5015863-5\r\n\r\nMiriam Gabriela Contage Gleitzmann - SEOBRAS - Mat. n° 4412265-9\r\n\r\nId: 2015036"
                    ],
                    "2015037": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do Cruzeiro, no Município de Teresópolis, referente ao Contrato n° 008/2015, com a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/529/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2017\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - Mat. n° 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - Mat. n° 443321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - Mat. nº 0360230-7\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/03/2017.\r\n\r\nId: 2015037"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2014930": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2017\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ESTRELA CECÍLIA COSTAS PAIXÃO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54733-1, ID Funcional 3216656-7, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000925/2017, BIDER n° 040, de 03.03.2017.\r\n\r\nId: 2014930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2015005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/246/2016 - DETERMINO a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à Sociedade Empresária Elevadores Ideal Ltda - EPP, com fundamento nos fatos constantes dos autos.\r\n\r\nId: 2015005"
                    ],
                    "2014883": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/02/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/117/2016 - DANIEL DE SOUZA CORREA FILHO, ID Funcional nº 571.044-8 - períodos base: 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/002/2017 - GUALTER RIGO MOREIRA, ID Funcional nº 2.996.652-3 - períodos base: 15/06/2006 a 13/06/2011 e de 14/06/2011 a 11/06/2016 ,06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/061/2016 - MARCOS AUGUSTO DE JESUS, ID Funcional nº 550.078-8 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e de 27/11/2009 a 25/11/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/231/002/2015 - RICHARD DA SILVA ESPÍNDOLA, ID Funcional nº 2.951.505-0 - períodos base: 30/12/2003 a 16/01/2009 e de 17/01/2009 a 15/01/2014, 06 meses.\r\n\r\nId: 2014883"
                    ],
                    "2015082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/02/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/10/2017 - PAULO SERGIO ALMEIDA, ID Funcional n° 2.976.352-5 - 70 dias,\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/118/2016 - DALMIR CASTRO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.950.355-8 - 256 dias,\r\n\r\nPROC. Nº E-09/171/1/2017 - SANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID Funcional n° 2.969.136-2 - 299 dias,\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/281/8/2017 - CARLOS MARCELO FERNANDES TAVARES, ID Funcional n° 2.931.295-7 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2219/2016 - LEONARDO SOARES BAZANI, ID Funcional n° 4.342.100-8 - 2.835 dias prestados ao CBMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/427/2/2017 - WILLIAM DE AS FREIRE DA SILVA, ID Funcional n° 4.341.152-5 - 2.872 dias prestados ao CBMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2015082"
                    ],
                    "2014932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/03/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7173/1702/2012 - CLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 2.936.164-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir 07/12/2012 e 07/12/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1692/2016 - GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.982.764-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 25/09/2012 e 25/09/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1139/2016 - JORGE LUIS BORBA CORREA, ID Funcional nº 2.926.027-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 28/02/2013 e 28/02/2016 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/003/2016 - MÁRCIA DE CERQUEIRA TERRA, ID Funcional nº 2.950.682-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/03/2013 e 14/03/2016 os aumentos de 40% e 45% de triênio, correspondentes aos 7º e 8º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/535/2013 - PAULO CESAR FONTES, ID Funcional nº 2.951.531-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 22/10/2012 e 22/10/2015 os aumentos de 45% e 50% de triênio, correspondentes aos 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/9/2016 - RONALDO DE SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 2.981.351-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 19/10/2012 e 19/10/2015 os aumentos de 50% e 55% de triênio, correspondentes aos 9º e 10º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/172/024/2016 - VERA OLIVEIRA MUNIZ, ID Funcional nº 2.924.426-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 13/02/2013 e 13/02/2016 os aumentos de 55% e 60% de triênio, correspondentes aos 10º e 11º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nId: 2014932"
                    ],
                    "2014835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/03/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/334/001/2017 - ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4.392.324-0 - período base: 05/10/2010 a 03/10/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/37/2017 - ANAMARIA BITTENCOURT COSTA, ID Funcional nº 2.922.154-4 - período base: 16/02/2011 a 13/02/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/001/2017 - ELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, ID Funcional nº 2.994.016-8 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/74/2016 - JORGE CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.920.012-1 - período base: 22/07/2011 a 19/07/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/16249/1024/2012 - JORGE LUIZ AIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.980.491-4 - período base: 24/12/2011 a 21/12/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/98/2016 - LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, ID Funcional nº 4.251.007-4 - período base: 19/10/2011 a 16/10/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/304/04/2017 - LUIZ RENATO CORTÊS FERREIRA, ID Funcional nº 2.977.493-4 - período base: 05/12/2011 a 02/12/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/385/001/2017 - MIGUEL CRISPIM NETO, ID Funcional nº 3.002.101-4 - período base: 12/12/2007 a 09/12/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/114/2016 - PAULO CESAR FORNEROLLI, ID Funcional nº 2.953.228-0 - períodos base: 20/03/1992 a 18/03/1997; 05/06/2002 a 03/06/2007 e 04/06/2007 a 01/06/2012, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/07/2017 - RENATO BABAIOFF, ID Funcional nº 1.959.886-6 - período base: 30/07/2011 a 27/07/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/111/2016 - RONALDO AFONSO GOMES, ID Funcional nº 2.968.985-6 - período base: 03/03/2012 a 01/03/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/325/01/2017 - SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, ID Funcional nº 4.385.828-7 - período base: 19/11/2011 a 16/11/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/324/2017 - SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.970.812-5 - períodos base: 02/12/2005 a 30/11/2010 e 01/12/2010 a 29/11/2015, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2014835"
                    ],
                    "2014891": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE AJNEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0098/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2015, os proventos de LUIZ FERNANDO DA SILVA LEAL, CEL PM RG 53.594.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2587/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2015, os proventos de OSVALDO VILAÇA BATISTA, 2º TEN PM RG 1/10.922.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0285/0589/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 22.08.2004, os proventos de IVANI DIAS, SUBTEN PM RG 1/06.610.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/3157/0577/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2007, os proventos de GERALDO NERI DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 27.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0432/0001/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de RICARDO DIAS, SUBTEN PM RG 37.519.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0232/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.2016, os proventos de EDEIR CEZARIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 37.963.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de EDMILSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2017, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.297.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0071/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de SILVIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0118/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de WALMIR DOS SANTOS BARROSO, SUBTEN PM RG 42.609.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0100/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de PAULO ANTONIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 45.041.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0128/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 46.297.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0198/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de CARLOS ROBERTO MAIA TORRES, SUBTEN PM RG 46.652.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0043/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2016, os proventos de JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA DIAS, SUBTEN PM RG 47.426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0160/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de REGINALDO DUARTE, SUBTEN PM RG 48.328.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0163/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de NILSON RODRIGUES LYRA, SUBTEN PM RG 48.534.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0206/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de FRANKLIN SOARES CARUZO, SUBTEN PM RG 49.503.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0304/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de ELIAS DE AZEVEDO SANTOS, SUBTEN PM RG 51.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0193/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de NEIBIMAR SILVA DE MELO, SUBTEN PM RG 51.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0383/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2016 os proventos de MARCIO BARROS COKA BARBOZA, SUBTEN PM RG 51.987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0072/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de JORGE DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 52.267.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0058/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de MARCO AURELIO RAMOS GOUVEIA, SUBTEN PM RG 52.886.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0336/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 23.08.2016, os proventos de ROSSINI CORREA BARROS ACIOLI, SUBTEN PM RG 54.745.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0232/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de LUIZ HENRIQUE IGNACIO VARGAS, SUBTEN PM RG 55.038.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1698/2582/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 01.11.2016, os proventos de JORGE FRANCISCO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 20.140.\r\n\r\nId: 2014891"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2014776": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2017\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 27/05/2008, o servidor MOIZES JOSE MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.665-6, ID nº 3095225-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/222314/2008.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nEDITE DE FRIAS WERNECK GENOFRE, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.128-4, ID nº 3125335-0. Processo nº E-08/008/4533/2015.\r\n\r\nGLORIA MARIA DOS SANTOS ABREU, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 617.275-3, ID nº 3127670-9. Processo nº E-08/008/125/2016.\r\n\r\nMARILENA ALVES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula 812.772-2, ID nº 3243235-6. Processo nº E-08/008/8954/2014. \r\n\r\nKATIA CONCEIÇÃO CRUZ PEREIRA HENRIQUE, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.272-6, ID nº 3038774-4. Processo nº E-08/008/4657/2015.\r\n\r\nZULEICA ALVES ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.091-7, ID nº 3091943-6. Processo nº E-08/008/1627/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nJOSÉ SILVEIRA BAPTISTA, com eficácia de 16/04/2008, Médico, classe “A”, matrícula nº 65.985-4, ID nº 3164035-4. Processo nº E-08/604626/2008.\r\n\r\nSÔNIA DE SOUZA ROCHA, com eficácia de 08/09/2015, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.002-6, ID nº 3168764-4. Processo nº E-08/008/5821/2015.\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nAPOSENTA a servidora OZANA SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.499-8, ID nº 3040907-1, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/505/2016. \r\n\r\nAPOSENTA a servidora ERMELINDA DAS GRAÇAS BADOCO CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.741-1, ID nº 564123-3, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/507/2016.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nBARBARA GALVÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.528-8, ID nº 3033456-0. Processo nº E-08/008/6247/2015.\r\n\r\nELZA MARIA FAJARDO VALENTE WERNECK, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.164.893-8, ID nº 3189745-2. Processo nº E-08/008/2196/2016.\r\n\r\nJORGE CORREA CALIXTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.567-7, ID nº 1962391-7. Processo nº E-08/008/1789/2016.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.496-9, ID nº 3092315-8. Processo nº E-08/008/963/2016.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 190.942-3, ID nº 3172355-1. Processo nº E-08/008/1604/2016.\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.001.157-5, ID nº 3233517-2. Processo nº E-08/008/1211/2016.\r\n\r\nJOÃO DE DEUS SANTOS, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.707-5, ID nº 3195703-0. Processo nº E-08/008/328/2016.\r\n\r\nId: 2014776"
                    ],
                    "2014837": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5412/2015 - JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.102-6, ID. nº 3101894-7, no período de 25/07/2012 até 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2041/2016 - MARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ, Médico, matrícula nº 1.207.200-5, ID. nº 3154247-6, no período de 03/09/2013 até 15/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6147/2015 - PEDRO JOSE MARQUES TOLEDO, Médico, matrícula nº 1.168.811-6, ID. nº 3161705-0, a partir de 18/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4438/2014 - SONIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 207.382-3, ID. nº 3038668-3, a partir de 09/08/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores FAZEM JUS ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2759/2016 - ADILSON ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.747-2, ID. nº 3165417-7, a partir de 22/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2774/2016 - ANITA DIAS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.457-9, ID. nº 3168235-9, no período de 25/07/2011 até 03/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/334/2016 - ERMINDA LÚCIA CAMPOS VELOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.390-2, ID. nº 3168014-3, a partir de 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2827/2016 - HELOISA HELENA DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 183.326-8, ID. nº 3053466-6, a partir de 28/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/377/2016 - IRINEA LACERDA PONTES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 207.522-4, ID. nº 3040357-0, no período de 13/11/2012 até 31/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6058/2015 - JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA, Médico Cirurgia Geral, matrícula nº 262.130-8, ID. nº 3147537-0, a partir de 12/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2815/2016 - LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, Médico, matrícula nº 182.964-7, ID. nº 3199408-3, no período de 30/04/2015 até 26/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2016/2016 - MARIA ADELIA DE FATIMA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.718-6, ID. nº 3162266-6, a partir de 25/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3392/2015 - MARIZA DE FREITAS MESQUITA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 145.779-5, ID. nº 3243993-8, a partir de 03/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5141/2015 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.688-1, ID. nº 3244015-4, a partir de 21/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2387/2016 - NEIDE FERREIRA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.946-3, ID. nº 3076066-6, a partir de 02/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2857/2016 - NOÉLIA AUGUSTA ARAUJO, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 295.131-7, ID. nº 3035446-3, a partir de 28/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5079/2015 - SANDRA HELENA DA SILVA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.298-7, ID. nº 3134244-2, a partir de 28/01/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores FAZEM JUS ao Abono de Permanência nas datas e períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1382/2016 - ANTONIO CARLOS COSTA ALVES PAES, Médico, matrícula nº 182.620-5, ID. nº 3014396-9, a partir de 24/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3092/2016 - ARNOBIO QUIRINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.579-6, ID. nº 3071537-7, a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3311/2016 - ELAINE DO BOMFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 184.607-0, ID. nº 3038012-0, a partir de 25/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2677/2016 - FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6, ID. nº 3041224-2, no período de 11/08/2015 até 14/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3230/2016 - GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.108-1, ID. nº 3121881-4, no período de 10/10/2011 até 31/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5048/2015 - HELENA AZEREDO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 185.448-8, ID. nº 3166153-0, a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5499/2015 - HELOISA HELENA DE JESUS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.004.978-1, ID. nº 3076480-7, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2670/2016 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA CAPITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 184.893-6, ID. nº 3177075-4, no período de 18/07/2011 até 13/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2514/2016 - PASQUALE FRANCISCO GIGLIO, Médico - Urologia, matrícula nº 183.501-6, ID. nº 3019841-0, no período de 29/07/2015 até 02/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2992/2016 - SONIA MARIA IRIAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.021-1, ID. nº 3166116-5, a partir de 22/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2171/2016 - TANIA DALL' ORTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.108-6, ID. nº 3028773-1, no período de 24/02/2016 até 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2858/2016 - VANIA MENDES RANGEL MEDEIROS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.868-8, ID. nº 3022726-7, no período de 29/07/2011 até 14/07/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/24/2014 - CARLOS JOSE COUTO REIS GRAÇA - Ex-servidor: MANOEL JOSE FERNANDES DA GRAÇA, matrícula nº 192.984-3, ID nº 3193460-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9421/2013 - EDINEIA DOS SANTOS PEREIRA- Ex-servidor: PEDRO GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 189.436-9, ID nº 3072538-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2368/2014 - MARCELLO LEFEBVRE STASI- Ex-servidor: ROSALIE LEFEBVRE, matrícula nº 814.020-4, ID nº 3093864-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/997/2014 - SANDRA CALDEIRA MALTEZ- Ex-servidor: JOSE CLAUDIO MALTEZ, matrícula nº 852.262-5, ID nº 3144646-9. \r\n\r\nDEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidores.\r\n\r\nDE 21 /02 /2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.622/1991 - ELIAS KALIL RISTUM, matr. nº 43.237-7, ID. n° 2033586-5, Médico, Classe “A” - Revogando-se o despacho de 29/09/1997, publicado no D.O. de 04/11/1997,do processo E-08/606.935/95, ficam refixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de serviço, nos termos dos artigos 214, Inciso II e 219, Inciso I, alínea \"A\", do Dec. nº 2479 de 08/03/79, a partir de 08/04/1994, sendo retificados os valores, de acordo com processo E-01/12560/1999, às fls. 42, conf. veto do Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em 22/03/2013, publicado em D.O. 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/574/2015 - EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, matr. nº 1004.497-2, ID. n° 3234112-1, Médico, Classe “A” - a partir de 12/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1631/2015 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, matr. nº 164.897-1, ID. n° 3196204-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 30/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4859/2015 - JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MARINHO, matr. nº 165.042-3, ID. n° 3211524-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/570/2016 - MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA LOPES, matr. nº 192.954-6, ID. n° 3196381-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 26/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6216/2015 - MARIA DE FATIMA MACHADO FABRIS, matr. nº 230.560-5, ID. n° 3190482-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 13/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6215/2015 - ROSA MARIA GOMES DA FONSECA, matr. nº 1.164.834-2, ID. n° 3190438-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4459/2015 - ROSINETE MOTA GAIÃO, matr. nº 260.807-3, ID. n° 3243426-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/851/2016 - SILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO, matr. nº 207.332-8, ID. n° 3039105-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 18/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5823/2015 - SONIA XAVIER ALVES, matr. nº 259.833-2, ID. n° 3168573-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4228/2015 - THEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, matr. nº 261.024-4, ID. n° 3007244-1, Farmacêutico, Classe “A” - a partir de 20/12/2016.\r\n\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1153/2014 - ALMIR JOSÉ TOSTES AMIM, matr. nº 165.038-1, ID. n° 868621-1, Médico, Classe “A” - a partir de 30/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1440/2015 - ANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, matr. nº 809.293-4, ID. n° 3118464-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5285/2015 - DALCLERIO ALBERNAZ GONÇALVES, matr. nº 230.363-4, ID. n° 3194645-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2716/2014 - DILARIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA MOURA, matr. nº 1.168.893-4, ID. n° 3083752-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1534/2015 - JOÃO BATISTA DE ARAUJO GONÇALVES, matr. nº 160.423-0, ID. n° 3100074-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3023/2015 - MARCOS DAVID MALTA NASCIMENTO, matr. nº 182.668-4, ID. n° 3185347-1, Médico, Classe “A” - a partir de 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9578/2014 - MIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, matr. nº 813.757-2, ID. n° 3128590-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/844/2016 - SONIA MARIA DE ARAUJO, matr. nº 190.278-2, ID. n° 3133953-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nFixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos.\r\n\r\nId: 2014837"
                    ],
                    "2015050": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.962 de 14 de fevereiro de 2017\r\n\r\nPACTUA A ATUALIZAÇÃO DA REDE DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.273, de 15 de abril de 2011, que aprova a Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a 6ª Reunião da Câmara Técnica da CIR/Norte, ocorrida no dia 11 de julho de 2016;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SAS/SAECA nº 72/2017; e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, de 01 de dezembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Reabilitação Física da Região da Norte do Estado do Rio de Janeiro, com os seus respectivos níveis de complexidade. \r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, nos termos do Anexo II, as referências para as ações em reabilitação física de média e alta complexidade para a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRede de Reabilitação Física da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUnidades/Serviços\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nServiços\r\n\r\nNível de Complexidade\r\n\r\nMédia \r\n\r\nAlta \r\n\r\nNiterói\r\n\r\nAFR - Associação Fluminense de Reabilitação\r\n\r\nX\r\n\r\nAPN - Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nX\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nHGG - Hospital Geral de Guarús\r\n\r\nX\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nReabilitação Física da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferências Regionais para ações de média e alta complexidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\nPactuação Anterior\r\n\r\nReferências\r\n\r\nMédia Complexidade\r\n\r\nAlta Complexidade\r\n\r\nNorte\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nRegião\r\n\r\nPactuação Atual\r\n\r\nReferências\r\n\r\nMédia Complexidade\r\n\r\nAlta Complexidade\r\n\r\nNorte\r\n\r\nTodos exceto MACAÉ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nId: 2015050"
                    ],
                    "2015051": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.965 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 3.878, de 06 de outubro de 2016; e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS-RJ nº 05, de 16 de fevereiro de 2017;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIA FERNANDES LUCAS\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\nALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nPEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSILMAR FORTES\r\n\r\nFLÁVIA MARIA SOARES GODINHO\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nÁLVARO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANO PAVAN\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA LUNARDI\r\n\r\nKIRRAZ CONSTANTINE KARRAZ\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n\r\nEVERTON DA SILVA ALVIM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nLINALDO DE SOUZA LYRA\r\n\r\nARLINDO ROSA DE AZEVEDO\r\n\r\nRENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\n\r\nMARTHA CARDOSO CRUZ, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2015051"
                    ],
                    "2015055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 31/01/2017\r\n\r\nDISPENSA o servidor FABIO CAETANO DO VALLE, matrícula nº 866.243-9, ID 31143032, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.893 do Hospital da Polícia Civil, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 18.01.2017. OF. PCERJ/PPC-JCM Nº 13/2017.\r\n\r\nDESIGNA a servidora REGINA CÉLIA DE ORNELAS SANTOS, matrícula nº 818.503-5, ID. 31159443, Auxiliar de Enfermagem “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.893 do Hospital da Polícia Civil, desta Secretaria de Estado, com 50% do DAS-6, com efeitos a contar de 18.01.2017. OF. PCERJ/PPC-JCM Nº 13/2017.\r\n\r\nId: 2015055"
                    ],
                    "2015031": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2017\r\n\r\nATO DE 09/12/2016 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\n\r\nNome: CERES BARBOSA DA SILVA - ID. 3040387-1.\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nMatrícula: 288.326-2.\r\n\r\nValidade B: 07/09/1994.\r\n\r\nValidade A: 07/09/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/4264/2016.\r\n\r\nId: 2015031"
                    ],
                    "2015087": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA \r\n\r\nEXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nATO DE 11/07/1997 - Fica modificado o nome da servidora para LUCINÉA DE PAULA LEMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 813.699-6, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Processo nº E-08/008/4118/2016. \r\n\r\nId: 2015087"
                    ],
                    "2015083": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 2437 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5957/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Pele.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n003/2017\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2015083"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2014897": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.02.2017\r\n\r\nPATRÍCIA AZEVEDO JANONI, Id Funcional nº 5086870-5, Extraquadro, brasileira, CPF nº 078.638.187-61, nascida em 18.12.1978, sexo feminino, carteira de identidade nº 11.392.373-4 - IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.336.828.827-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 10.01.2017, D.O. de 11.01.2017, Processo nº E-08/002/04/2017. Tomou posse em 25.01.2017, com validade a contar de 01.01.2017. \r\n\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, Id Funcional nº 3035724-1, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 681.254.537-68, nascido em 26.03.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 072.583.867 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.230.117.676-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de 01.02.2017, D.O. de 02.02.2017, Processo nº E-08/002/27/2017. Tomou posse em 03.02.2017, com validade a contar de 02.02.2017.\r\n\r\nId: 2014897"
                        ],
                        "2015022": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 25 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora MARCELLA CEREJA LEAL, ID 5036938-5, Coordenadora de Contratos, como Gestora do Contrato nº 001/2017 e LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Gerente Administrativa, ID 4420072-2, como sua substituta.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, abaixo, são designados como Fiscais do contrato em questão, nos autos do Processo nº E-08/007/00513/2016 - prestação de serviços de cuidados e suporte a idosos ou pessoas dependentes da Fundação Saúde, especificamente com execução no Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM), cientes de que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto nº 45.600/2016, quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcos Antonio Silva de Souza - ID Funcional: 4420031-5.\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nHelene do Carmo Gomes - ID Funcional: 4434344-2.\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nRicardo Martins Ribeiro - ID Funcional: 4417789-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2017\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO \r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2015022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2015024": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/6/2017 - ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG CBMERJ 09959. O Militar FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24 de janeiro de 2016. \r\n\r\nId: 2015024"
                    ],
                    "2014907": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/29/2017 - AUTORIZO a despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processo, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 2014907"
                    ],
                    "2014926": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETOTIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDIVALDO ALVES DO O, RG 15091 - ID Funcional 0026349230 - CPF 872378737-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/00595/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 JOSE CARLOS MARTINS COSTA, RG 10665 - ID Funcional 0025995235 - CPF 753873527-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00042/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALDISON TAVARES PINHEIRO, RG 14639 - ID Funcional 0006109497 - CPF 004043387-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00029/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS, RG 16079 - ID Funcional 0025845420 - CPF 017549217-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00027/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 VERTOLINO MAGALHAES, RG 16441 - ID Funcional 0026020866 - CPF 834864297-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00017/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 EZIO NICACIO DA SILVA, RG 10693 - ID Funcional 0026240033 - CPF 747294547-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00019/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO DO NASCIMENTO DIAS, RG 15805 - ID Funcional 0026276496 - CPF 870230407-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00032/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ALVES DE LIMA JUNIOR, RG 16418 - ID Funcional 0026107368 - CPF 644118857-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00043/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LUIZ AURELIO BASTOS DIAS, RG 14707 - ID Funcional 0026739127 - CPF 827346747-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00035/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 ROOSEVELT HENRIQUE ROSA, RG 14751 - ID Funcional 0026617650 - CPF 884078297-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00028/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 MARCIO MARTINS PECANHA, RG 14820 - ID Funcional 0026278952 - CPF 932799907-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00034/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 FABIO BARBOSA DE SOBRAL, RG 15126 - ID Funcional 0026541785 - CPF 771362177-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00008/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALTER DE BRITO FILHO, RG 15953 - ID Funcional 0026274884 - CPF 807945997-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00036/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG 16412 - ID Funcional 0026274280 - CPF 787192677-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/064/00008/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 AMAURI DE CARVALHO NASCIMENTO, RG 09163 - ID Funcional 0026642786 - CPF 549363657-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00045/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG 15348 - ID Funcional 0026008637 - CPF 795966227-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00049/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO COSTA DOS SANTOS, RG 16411 - ID Funcional 0026347202 - CPF 831624457-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00144/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/90 PAULO LUIS SILVA VARELLA, RG 13941 - ID Funcional 0026019930 - CPF 833428347-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/066/00002/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURO XAVIER DE SOUZA, RG 13786 - ID Funcional 0026236729 - CPF 662513627-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00036/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WAGNER DE ALMEIDA, RG 16424 - ID Funcional 0026113848 - CPF 771022587-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00040/2016.\r\n\r\nId: 2014926"
                    ],
                    "2014909": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS AUGUSTO SCHIMIDT, RG 11906 - ID Funcional 0026756234 - CPF 859276437-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/091/00002/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLAUDIO BARBOSA MACHADO, RG 16117 - ID Funcional 0020197241 - CPF 714515287-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00034/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG 15235 - ID Funcional 0026003872 - CPF 781229107-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00020/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS FERREIRA, RG 15365 - ID Funcional 0026509652 - CPF 842278007-06, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00017/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO VIEIRA MAIA, RG 12337 - ID Funcional 0026281155 - CPF 002795857-48, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00007/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, RG 09277 - ID Funcional 0026011662 - CPF 807625577-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00049/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO GIL LODI CASTRO, RG 13418 - ID Funcional 0026444488 - CPF 922716267-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00009/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ALONSO FERREIRA SENNA, RG 14139 - ID Funcional 0025833677 - CPF 010934257-76, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00023/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LUNDENDORFF CARRILHO REGO BARROS FILHO, RG 15451 - ID Funcional 0026812983 - CPF 682744407-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00027/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO ROGERIO DA SILVA SOARES, RG 15744 - ID Funcional 0026245558 - CPF 877280877-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00048/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDSON DA SILVA SANTOS, RG 15864 - ID Funcional 0032121547 - CPF 659882807-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00081/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 CARLOS ALBERTO RODRIGUES FALCAO, RG 07781 - ID Funcional 0020203748 - CPF 496538067-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/00127/2016.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ARY CORDEIRO DE MORAES FILHO, RG 12748 - ID Funcional 0026550334 - CPF 002427957-90, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00041/2016.\r\n\r\nId: 2014909"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2014944": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5514 DE 02 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS NA SEDE/SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/181/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na SEDE/SEEDUC, instituída pela Resolução SEEDUC nº 5.287/2015, indicando para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTitular: Carlos Alexandre Lima Nogueira, mat. nº 969.830-0\r\n\r\nSuplente: José Augusto Soares Cavalcante, mat. nº 3.073.341-4\r\n\r\nTitular: Juberlan Borges Patrício, mat. nº 3.032.053-5\r\n\r\nSuplente: Rosane dos Santos Teixeira, mat. nº 3.041.478-3\r\n\r\nTitular: Ana Cristina Ramos B. Teixeira, mat. nº 3.060.030-8\r\n\r\nSuplente: Ana Lúcia da Cunha Bouças, mat. nº 3.060.369-0\r\n\r\nArt. 2º - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nIvete Borges Dias, mat. nº 3.034.665-4\r\n\r\nFernanda da Silva Coelho, mat. nº 3.045.160-3\r\n\r\nMaria Nazareth de Avelar Las-Casas, mat. nº 6.049.380-6\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 5.287 de 01 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de março de 2017\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2014944"
                    ],
                    "2015025": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/01/2017, IZOLINA VICENTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4033368-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 22/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015. Processo nº E-03/016/315/2017.\r\n\r\nId: 2015025"
                    ],
                    "2015027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.537/2006 - CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, mat. nº 912.585-7, período de 20/02/2006 a 10/11/2006, valor R$ 796,93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1874/2016 - PATRICIA SIQUEIRA GAMA, mat. nº 944.700-4, período de 03/02/2014 a 31/12/2014, valor R$ 12.408,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.607/2008 - DEUZENIL GOMES GONÇALVES, mat. nº 161.590-5, período de 18/02/2006 a 18/02/2008, valor R$ 4.541,36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1484/2014 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, mat. nº 251.904-9, período de 07/05/2009 a 31/05/2012, valor R$ 9.108,72.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2388/2016 - VALDILÉA COSTA DE SOUZA, mat. nº 277.228-3, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, valor R$ 17,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4483/2015 - VALERIA SAMPAIO ANDRADE, mat. nº 5.000.826-7, período de 09/10/2010 a 31/05/2012, valor R$ 9.120,34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3540/2015 - ROBERTO ALONSO MARTINS, mat. nº 232.137-0, período de 21/08/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.870,51.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.593/2009 - EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 237.857-8, período de 08/06/2009 a 31/05/2012, valor R$ 6.812,71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1316/2016 - MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA, mat. nº 277.876-9, período de 22/03/2011 a 31/05/2012, valor R$ 1.372,84.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2590/2016 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. nº 254.423-7, período de 25/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.001,44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2705/2015 - ELOISA HELENA DUARTE TORRES, mat. nº 187.286-0, período de 04/09/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.581,73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2762/2016 - ANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, mat. nº 150.995-9, período de 05/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.007,10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3553/2016 - SONIA REGINA RIGOLAN, mat. nº 199.894-7, período de 18/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 921,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1826/2016 - MIRIAN FRANCISCA DA ROSA ELIZEU, mat. nº 277.650-8, período de 20/04/2012 a 31/05/2012, valor R$ 146,51.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/473/2016 - ELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, mat. nº 280.095-1, período de 08/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 648,78.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1755/2016 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, mat. nº 246.639-9, período de 11/07/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.253,69.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/922/2016 - CLAUDIA VALERIA MARQUES DOS SANTOS, mat. nº 186.460-2, período de 30/03/2011 a 31/05/2011, valor R$ 376,86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/770/2016 - ADILVA FONSECA PARREIRA, mat. nº 1.208.369-7, período de 23/03/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.495,55.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.465/2008 - JOSETE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO, mat. nº 1.003.504-6, período de 01/01/2004 a 31/05/2012, valor R$ 22.540,89.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 2015027"
                    ],
                    "2015043": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nCESSA, a contar de 12/01/2017, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, de 18/09/2009, publicado no D.O. de 01/10/2009, que aposentou NATALIA EMILIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível “B”, ref. 6, ID. Funcional nº 3801707-5/1, mat. n° 241.970-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/99/2017. Procs. nºs E-03/005/99/2017 e E-08/221.043/2009.\r\n\r\nCESSA, a contar de 29/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 10/03/2008, publicado no D.O. de 15/03/2008, que aposentou CACILDA ROSA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional nº 33508658/1, mat. n° 189.391-6, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3973/2016. Procs. nºs E-03/005/3973/2016 e E-03/10.003.954/2007.\r\n\r\nCESSA, a contar de 19/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 22/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009, que aposentou WALNYRA JOANNA PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40818420/2, mat. n° 138.812-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3844/2016. Proc. nº E-03/005/3844/2016 e E-03/900.661/95.\r\n\r\nCESSA, a contar de 28/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 07/07/1999, publicado no D.O. de 22/07/1999, que aposentou MARILANE FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 7, ID. Funcional nº 18263658/2, mat. n° 111.727-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3526/2016. Procs. nºs E-03/005/3526/2016 e E-03/900.512/96.\r\n\r\nCESSA, a contar de 28/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 29/12/1997, publicado no D.O. de 12/01/1998, que aposentou NILZA MARIA DA ROCHA LIMA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 1817426-4/2, mat. n° 111.759-7, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3527/2016. Procs. nºs E-03/005/3527/2016 e E-03/900.352/95.\r\n\r\nCESSA, a contar de 13/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 10/08/2007, publicado no D.O. de 14/08/2007, que aposentou ARMANDINA CHAVES GUEDES GALHADO, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 4, ID. Funcional nº 3427424-3/2, mat. n° 840.354-5, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/7043/2016. Procs. nºs E-03/001/7043/2016 e E-08/222.019/2007.\r\n\r\nDE 22/02/2017\r\n\r\nCESSA, a contar de 21/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Administração e Reestruturação, de 13/09/2006, publicado no D.O. de 15/09/2006, que aposentou MARIA JOSE VILLELA, Prof. Doc. II, nível “D”, ref. 8, ID. Funcional nº 40812855/2, mat. n° 233.120-5, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6466/2016. Procs. nºs E-03/001/6466/2016 e E-03/10.002.229/2006.\r\n\r\nCESSA, a contar de 12/12/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, de 22/08/2001, publicado no D.O. de 24/08/2001, que aposentou ADAIR DA SILVA CAMPOS, Merendeira II, ID. Funcional nº 9275614/1, mat. n° 192.030-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “d” do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3762/2016. Procs. nºs E-03/005/3762/2016 e E-03/900.917/96.\r\n\r\nCESSA, a contar de 30/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 07/05/1999, publicado no D.O. de 14/05/1999, que aposentou MAGNOLIA BALDANZA NAZARETH, Prof. Doc. I, nível “D”, ref. 9, ID. Funcional nº 9255931/2, mat. n° 97.339-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3559/2016. Procs. nºs E-03/005/3559/2016 e E-03/900.655/97.\r\n\r\nCESSA, a contar de 23/11/2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, de 04/07/1992, publicado no D.O. de 10/06/1992, que aposentou LILIA MENACHO FERREIRA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40805077/1, mat. n° 25.104-1, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/3488/2016 e E-03/903.302/91. Proc. nº E-03/005/3488/2016.\r\n\r\nId: 2015043"
                    ],
                    "2014933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/810/2017 - LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 40595935/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelos períodos de 07/03/1994 a 05/05/1999 e 06/05/1999 a 31/07/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6420/2016 - SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, ID Funcional nº 36384178/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 25/10/1997 a 02/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6421/2016 - SORAIA MARIA MARCHINI LOPES, ID Funcional nº 36384178/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial pelos períodos de 30/10/1986 a 29/10/1991 e 01/09/1998 a 24/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.007/2000 - EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, ID Funcional nº 35940662/1, Agente Administrativo. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial pelos períodos de 25/11/1995 a 23/01/2001; 24/01/2001 a 23/01/2006; 24/01/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 09/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.488/2003 - FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 39920070/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que os períodos averbados corretos são de 01/09/1983 a 31/12/1983; 01/03/1984 a 31/12/1984; 01/03/1985 a 31/12/1985; 01/03/1986 a 31/12/1986; 01/03/1987 a 31/12/1987 e 01/03/1988 a 10/03/1988, num total de 1.304 dias e não como constou no despacho de 30/09/2003, publicado no D.O. de 01/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.488/2003 - FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 39920070/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/09/2003, publicado no D.O. de 01/10/2003, que averbou 1.095 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 2014933"
                    ],
                    "2015026": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.745/2009, publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/5.718/2012, publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/394/2014, publicado no D.O. de 17/02/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.201.403/2012, publicado no D.O. de 20/02/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.473/2012, publicado no D.O. de 20/02/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/10.248/2004, publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17/02/2017\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/2521/2015, publicado no D.O. de 14/02/2017.\r\n\r\nId: 2015026"
                    ],
                    "2014893": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/358/2017 - AMALIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.541-7, período base de 06/11/2010 a 05/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.301.973/95 - APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.781-9, período base de 26/07/2010 a 25/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.006/2002 - OLYMPIA SOUZA MULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.985-9, período base de 05/10/2009 a 10/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.035/2000 - MARLY BOTELHO ROCHA, Servente, mat. nº 5.023.770-0, período base de 01/12/2010 a 26/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.008/97 - JANETE ABRAÃO FÉLIX, Prof. Doc. II, mat. nº 253.008-7, período base de 25/12/2011 a 24/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.444/94 - SEBASTIANA MARIA SALVINI CUSTODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.006-1, período base de 25/11/2011 a 14/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.489/94 - NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.981-6, período base de 17/12/2011 a 16/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.124/2006 - CYBELE ALVES CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.794-4, período base de 06/07/2011 a 03/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.022/97 - MARA CRISTINA FERREIRA SIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.048-3, período base de 11/12/2011 a 10/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/387/2017 - SYLTON SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.678-2, período base de 26/06/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2624/2016 - TALITA RIGHETTI CAVALHEIRO LEMOS, Prof. Doc. I, mats. nº 939.552-6 e 957976-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2669/2016 - CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER, Prof. Doc. I, mats. nº 959.969-7 e 969.990-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2749/2016 - LUCINEIA MORAES VOGAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 807148-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2872/2016 - ROSINARA NUNES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 3.055.041-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2905/2016 - MARIA DE FATIMA DIAS BRUM, Prof. Doc. I, mats. nº 280.255-1 e 934.431-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/273/2017 - LAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL, Prof. Doc. I, mats. nº 955.733-1 e 962.833-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/273/2017 - AMÁLIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.541-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2014893"
                    ],
                    "2014972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/79/2017 - ANA PAULA HOMOBONO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.036-4, ID Funcional nº 4284434-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2014972"
                    ],
                    "2014946": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 367, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo nº E-03/022/10/2017, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de esquematizar a comunicação Institucional entre unidades administrativas deste Órgão referente à 'Radiocomunicação Crítica' sinalizando à Gestão, sob o aspecto operacional, de acordo com a premissa do Grupo de Trabalho, e definir o modus operandi;\r\n\r\n- a necessidade de se utilizar um 'Sistema de Comunicação', mais eficiente e capaz de colaborar com a atuação dos agentes no 'Gerenciamento de Conflito'; na prevenção e enfrentamento de situações-limite nas unidades de restrição e/ou privação de liberdade, tais como em motins, fugas, invasões, incêndios, agressões, depredações;\r\n\r\n- a necessidade de integração das comunicações entre órgãos de várias esferas;\r\n\r\n- a necessidade de implantação do SIRCE - SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO CRÍTICA, em prol da comunicação utilizada no setor de Segurança Pública e Defesa Social, especificamente neste Órgão à 'Radiocomunicação Crítica' como ferramenta de transmissão de voz e dados via terminais, com o intuito de preservar a incolumidade de adolescentes e servidores públicos;\r\n\r\n- que a 'Radiocomunicação Crítica' ocorre através de sistemas que asseguram a disponibilidade; integridade; confidencialidade, segurança e resiliência, de modo a garantir a eficiência dos sistemas;\r\n\r\n- o fato da importância de proteger a infraestrutura crítica caracterizada por: instalação física, serviços, bens que compõem o Sistema Socioeducativo;\r\n\r\n- ante ao princípio da economicidade, devido ao investimento a ser aplicado, desde a aquisição do sistema principal e seus sistemas afins, toda infraestrutura básica (energização, climatização e estrutura metálica), locação de espaço e recursos humanos necessários para o funcionamento pleno de um sistema, voltadas diretamente ao sistema de radiocomunicação; e,\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho objetivando elaborar proposta relativa à sistematização, operacionalização e implantação do Sistema Integrado de Radiocomunicação (SIRCE) no âmbito deste Departamento.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído nos termos do Art. 1º desta Portaria: \r\n\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR, ID Funcional: 5035863-4;\r\n\r\nCLÁUDIO PORCIÚNCULA DE MORAES, ID Funcional: 4198751-9;\r\n\r\nBARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, ID Funcional: 19818220;\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS ALVES, ID Funcional: 5011319-4;\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES TAVARES, ID Funcional: 5035866-9.\r\n\r\nArt. 3º - A proposta de que trata o Art. 1º deverá ser apresentada ao Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da instalação do Grupo de Trabalho, prorrogável por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2017\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nId: 2014946"
                    ],
                    "2014898": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 368 21 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O., de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo nº E-03/022/20/2016,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014, e,\r\n\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no D.O. de 30/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2017\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n19841868\r\n\r\nHELDER SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n36\r\n\r\n19842805\r\n\r\nHORACIO VIEGAS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n36\r\n\r\n19883935\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n30\r\n\r\n19885016\r\n\r\nRONALDO BARBOSA FRANKLIN\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n19887639\r\n\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nProfessor Degase II\r\n\r\n32\r\n\r\nId: 2014898"
                    ],
                    "2014886": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/243/2017 - Tendo em vista que o servidor CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR - ID 0.613.040-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/247/2017 - Tendo em vista que o servidor FABIO ROBERTO NERIS DA SILVA - ID 5.023.167-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/244/2017 - Tendo em vista que o servidor JULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO - ID 5.023.198-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/231/2017 - Tendo em vista que o servidor LUCAS DA SILVA FIGUEIREDO - ID 5.023.177-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/232/2017 - Tendo em vista que o servidor PAULO FREITAS DA SILVA - ID 4.359.466-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2014886"
                    ],
                    "2014887": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 21/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/222/2017 - Tendo em vista que a servidora FERNANDA RODRIGUES PEREIRA - ID 5.017.870-9, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O de 21 de fe vereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/259/2017 - Tendo em vista que a servidora ALZIRA SILVA SOARES - ID 5.017.825-3, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/261/2017 - Tendo em vista que a servidora JESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA - ID 5.017.713-3, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/260/2017 - Tendo em vista que a servidora KEYLA ALVES VIEIRA LIMA - ID 4.362.251-8, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/264/2017 - Tendo em vista que a servidora SIMONE DA SILVA FERREIRA - ID 3.441.076-7, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O de 21 de fevereiro de 2017 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2014887"
                    ],
                    "2014895": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 20 de fevereiro de 2017, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada em 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a composição da Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. 14/10/2011, conforme quadro anexo.\r\n\r\nNada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4.178.199-6\r\n\r\nPEDRO DELFIM RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nAgente Socioeducativo \r\n\r\n10-out-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5\r\n\r\nE-03/021/279/2017\r\n\r\nId: 2014895"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2015091": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTIDS Nº 02 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES IDENTIFICADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, cumprindo o estabelecido nos artigos 227, caput e § 7º, e 204 da Constituição Federal e nos artigos 4°, alínea d; 88, incisos II e IV; 260, caput e §§ 2º, 3º e 4º e 261, Parágrafo Único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Resolução n° 137, de 21 de janeiro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores Sérgio Bernardino Duarte, Subsecretário-Executivo, símbolo SS, ID. Funcional nº 5010978-2 e Rodrigo da Silva Costa, Assistente, símbolo DAS 6, ID. Funcional nº 2242655-8, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FUNDO FIA, vinculado ao CEDCA-RJ, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras do Fundo para a Infância e a Adolescência - FUNDO FIA, bem como as despesas oriundas de Convênios firmados pelo CEDCA;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, aplicando-se as disposições do Decreto nº 44.879, de 15/07/2014 e da Resolução Casa Civil nº 350, de 17/07/2014, no que couber;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público do CEDCA/RJ;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXII - aprovar prestações de contas nos termos dos convênios.\r\n\r\nArt. 2º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 3º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo para a Infância e a Adolescência - Fundo FIA , observará o art. 8º, da Deliberação CEDCA/RJ nº 18, de 24/09/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2017\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e\r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2015091"
                    ],
                    "2015073": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTIDS Nº 03 DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARROS DE REPRESENTAÇÃO E O CUSTEIO DE VIAGENS COM RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL E DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA DE ESTADO E ENTIDADES VINCULADAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as alterações promovidas pelo Decreto nº 45.908/2017, publicado no DOERJ do dia 08 de fevereiro de 2017; \r\n\r\n- a grave crise financeira do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto Estadual nº 45.682, de 08 de junho de 2016, que estabeleceu medidas a serem adotadas para a redução de custos no âmbito da estrutura do Poder Executivo, dentre as quais a vedação à utilização de carros de representação custeados pelo Tesouro Estadual e ao custeio de viagens nacionais e internacionais com recursos estaduais;\r\n\r\n- os esforços para equilíbrio das contas estaduais e a necessidade de reavaliação das despesas no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública, consoante as diretrizes traçadas pelo Decreto Estadual nº 45.680, de 08 de junho de 2016; e\r\n\r\n- a necessidade urgente de adotar providências que visem a garantir a economicidade no planejamento e utilização dos recursos públicos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As medidas estabelecidas nesta Resolução deverão ser observadas no âmbito desta Secretaria de Estado; da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO; da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ - CECIERJ; da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - FAPERJ; da Fundação para Infância e Adolescência - FIA e; da Fundação Leão XIII. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social promoverá a reavaliação e redução das despesas custeadas com recursos do Tesouro Estadual de cada Órgão ou Entidade. \r\n\r\n§1º - Para os fins deste artigo os órgãos e entidades vinculadas deverão informar no prazo máximo de 10 (dias), a contar da publicação desta Resolução, relatório de despesas do exercício de 2016, especificando:\r\n\r\nI - as realizadas e pagas, indicando-se as datas correspondentes; \r\n\r\nII - as realizadas e não pagas com as respectivas datas de vencimento.\r\n\r\n§ 2º - Também no prazo máximo de 10 dias contados da publicação desta Resolução deverá ser apresentado relatório pormenorizado, pelos titulares dos órgãos e das entidades vinculadas, de todos os imóveis alugados, inclusive locação de vagas de veículos, devidamente acompanhado dos respectivos contratos de locação, no qual deve conter minimamente informações sobre:\r\n\r\nI - valores pagos e devidos pelas locações no ano de 2016; \r\n\r\nII - a necessidade e forma de utilização do espaço.\r\n\r\n§ 3º - No mesmo prazo estabelecido nos §§1º e 2º, deverão as autoridades competentes das aludidas entidades encaminhar ao Gabinete do Secretário todos os Termos Contratuais vigentes, com o Respectivo Termo de Referência, para análise da economicidade que se impõe. \r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Resolução, para a devolução dos carros oficiais eventualmente locados por órgãos desta Secretaria, bem como de todos os celulares funcionais que estejam em poder dos servidores, mediante rescisão dos contratos correspondentes. \r\n\r\nParágrafo Único - Os titulares das entidades vinculadas deverão apresentar, no prazo máximo de 10 (dias), a contar da publicação desta Resolução, relatório contendo valores pagos e devidos por locações de veículos no ano de 2016, informando, ainda, a necessidade da locação, categoria do automóvel (especial, de representação, de serviço ou operacionais), a autoridade ou servidor usuário, a atividade e serviço público aplicados, bem como o quantitativo total atual de aparelhos de telefonia celular utilizado pelo ente vinculado, os valores pagos e devidos no ano de 2016 pelo serviço, o nome, cargo e matrícula de cada usuário, com a respectiva justificativa que evidencie a necessidade do uso do aparelho.\r\n\r\nArt. 4º - Fica suspenso o pagamento, a qualquer título, de viagens nacionais e internacionais, no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e, ainda, o custeio de diárias com recursos estaduais. \r\n\r\nArt. 5º - Casos excepcionais deverão ser submetidos à análise do Secretário, que decidirá sobre a sua resolução, submetendo-os, quando necessário, à autorização governamental por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\nArt. 6º- Os titulares das subsecretarias e órgãos que compõe esta Secretaria de Estado, bem como os titulares das entidades vinculadas, deverão encaminhar, até 24 de março de 2017, o relatório detalhado sobre o atendimento desta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2017\r\n\r\nPEDRO FERNANDES \r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2015073"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2015063": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 001\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2017\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2017 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 553, de 21 de fevereiro de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos: Cidade Sustentável - Recuperação e Sustentabilização de áreas estratégicas no Estado do Rio de Janeiro e Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Baía do Rio Imboaçu - São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/03/2017 - Término: 31/12/2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0193.3979 - Cidades Sustentáveis.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.00 \r\n\r\nFonte: 104 \r\n\r\nValor: R$ 97.878,88 \r\n\r\nPT: 2404.18.544.0190.3978 - Melhoria da Infraestrutura Hidráulica dos Corpos Hídricos/FECAM.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490.00 \r\n\r\nFonte: 104 \r\n\r\nValor: R$ 310.174,98\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2017\r\n\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/03/2017.\r\n\r\nId: 2015063"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2014942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504.045/2012 - O Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa COMERCIAL RIO CLARO LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00138830; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.251/2012 - O Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo POSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139236; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 2014942"
                        ],
                        "2014971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.393/2011 - O Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), mantendo o Auto de Infração de Advertência n° SUPMEPEAI/00139466; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1663/2013 - O Conselho Diretor, na sua 323ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/02/2017, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa SERVAL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00139704; e determinou que o recorrente fosse notificado a apresentar, no prazo de 15 dias a contar da data do recebimento da notificação, proposta de prestação de serviço de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, para análise e instrução do pedido de conversão da multa, tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 2014971"
                        ],
                        "2014894": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.02.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.128/2012 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa E.E.D. FERNANDES AREAL LTDA., através do indeferimento n° IN038690, considerando que o Parecer Técnico n° 02/2017, da GELANI, bem como, especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 370ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 01 de fevereiro de 2017, indeferiu o aludido requerimento, e os demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/511.654/2011 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa CERÂMICA COLONIAL LTDA., através do Indeferimento n° IN038692, considerando a ata da reunião realizada em 16 de Janeiro de 2017, às fls.161, na qual a empresa se manifesta sobre a desistência do requerimento e a deliberação do CONDIR em sua reunião do dia 25.01.2017, e nos demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.2206/2016 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome da EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A. - EPL, através do Indeferimento n° IN038481, considerando pedido de desistência realizado através de Ofício n° 348/2016 - DPL/EPL, de fls. 117, bem como, especialmente, Deliberação CECA n° 6.036, de 22 de novembro de 2016, de fls. 119, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, bem como os demais elementos dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.19649/2013 - INDEFERIDO o requerimento de Licença Prévia, em nome da Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, através do Indeferimento n° IN038323, considerando que o requerente protocolou pedido de desistência através de oficio GVP/PMN n° 0200/2015, de fls.383, bem como, especialmente, Deliberação CECA n° 6.045, de 20 de dezembro de 2016, de fls. 387, que deliberou pelo indeferimento do aludido requerimento, e com base nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/201.131/2001 - INDEFERIDO o requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., através do Indeferimento n° IN038408, considerando que o requerente não atendeu aos termos da Notificação SARAT NOT/01056364, de fls. 159, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Licença n° 0397/2016, de fls. 160-161, e especialmente, a Decisão do Conselho Diretor, que em sua 363ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 07 de dezembro de 2016, indeferiu o aludido requerimento, e demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 2014894"
                        ],
                        "2015045": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.195/2016 - PE Nº 036/2016 - ASL-DP - CONHEÇO e DEFIRO PARCIALMENTE o recurso interposto pela licitante NOVA POLITECH OBRAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CONHEÇO e INDEFIRO o recurso interposto pela Empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, mantendo-as inabilitadas no presente certame.\r\n\r\nId: 2015045"
                        ],
                        "2015046": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.505/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2017 (DP), com base no inciso II do art. 25 e c/c o art. 13, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor de R$ 76.149,72 (setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA., para o “CURSO DE FORMAÇÃO PARA AUDITORES INTERNOS NÍVEL BÁSICO AUDI I E AUDI II.”\r\n\r\nId: 2015046"
                        ],
                        "2015047": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.605/2016 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL nº 003/2017 (DE), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 36.913,68 (trinta e seis mil novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos), em favor da OI MÓVEL S/A., referente à “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE ACESSO MÓVEL POR MEIO DE 132 MINI MODEM'S 3G - COM POSSIBILIDADE DE UPGRADE DE ATÉ 12 DESTES EQUIPAMEMENTOS PARA A TECNOLOGIA 4G, PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DA CEDAE COM DEMANDA POR TRANSMISSÃO DE DADOS EM MOBILIDADE”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017.\r\n\r\nId: 2015047"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2014896": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4035 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em visar o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n19208219\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 05 - Divida Ativa\r\n\r\n02/03/2017\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2014896"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2015134": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 30 de Março de 2017.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 27,28 e 29 de Março de 2017, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, WWW.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 31/03/17 a 20/04/2017.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, art. 123, Parágrafo Único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Polícia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\nArtigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª - Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição dos Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 2015134"
                        ],
                        "2015135": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6542N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0019700-48.2000.8.19.0004\r\n\r\n983/2016/OF\r\n\r\n3708\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119204-94.2004.8.19.0001\r\n\r\n976/2016/OF\r\n\r\n3815\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0226691-79.2011.8.19.0001\r\n\r\n1344/2016/OF\r\n\r\n4641\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0169087-29.2012.8.19.0001\r\n\r\n2176/2016/OF\r\n\r\n5389\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0142077-30.2000.8.19.0001\r\n\r\n674/2016/OF\r\n\r\n5708\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131306-22.2002.8.19.0001\r\n\r\n1569/2016/OF\r\n\r\n8029\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032784-62.1999.8.19.0001\r\n\r\n1427/2016/OF\r\n\r\n8334\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018670-19.2003.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3372\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0051488-09.2012.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n4772\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0016488-94.2002.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n0098N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026432-45.2000.8.19.0004\r\n\r\n876/2016/OF\r\n\r\n6100\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017472-34.2009.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n6853\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0215514-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n1279/2016/OF\r\n\r\n1446\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002639-16.2006.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n1474\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002292-69.2011.8.19.0065\r\n\r\n764/2016/OF\r\n\r\n1508\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0010492-47.2008.8.19.0202\r\n\r\n1686/2016/OF\r\n\r\n1608\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1652975-33.2011.8.19.0004\r\n\r\n264/2016/OF\r\n\r\n2045\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037129-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n443/2016/OF\r\n\r\n2415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0036584-44.2012.8.19.0001\r\n\r\n339/2016/OF\r\n\r\n2907B\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080265-11.2005.8.19.0001\r\n\r\n2840/2016/OF\r\n\r\n3237\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021370-21.2010.8.19.0021\r\n\r\n122/2016-GAB\r\n\r\n3510\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0059672-11.2012.8.19.0002\r\n\r\n2033/2016/OF\r\n\r\n5174\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000894-22.2009.8.19.0077\r\n\r\n1071/2016/OF\r\n\r\n5426\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002112-17.2011.8.19.0077\r\n\r\n613/2016/OF\r\n\r\n5744\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0009348-26.2011.8.19.0075\r\n\r\n319/2016/OF\r\n\r\n6079\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0003092-24.2013.8.19.0002\r\n\r\n2227/2016/OF\r\n\r\n6379\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002555-79.2012.8.19.0061\r\n\r\n355/2016/OF\r\n\r\n7104\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0020019-78.2007.8.19.0001\r\n\r\n1998/2016/OF\r\n\r\n7899\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002188-12.2012.8.19.0043\r\n\r\n1798/2016/OF\r\n\r\n7953\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009112-26.2013.8.19.0036\r\n\r\n1612/2016/OF\r\n\r\n7955\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0040176-54.2013.8.19.0036\r\n\r\n253/2016/OF\r\n\r\n7995\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003391-32.2014.8.19.0045\r\n\r\n1419/2016/OF\r\n\r\n8051\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001375-09.2014.8.19.0077\r\n\r\n241/2016/OF\r\n\r\n9252\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004192-03.2014.8.19.0059\r\n\r\n757/2016/OF\r\n\r\n9504\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076649-13.2014.8.19.0001\r\n\r\n1144/2016/OF\r\n\r\n0437\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0022539-03.2011.8.19.0023\r\n\r\n2329/2016/OF\r\n\r\n0706\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Araruama\r\n\r\n0008921-93.2014.8.19.0052\r\n\r\n508/2016\r\n\r\n0796\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002611-44.2014.8.19.0061\r\n\r\n2719/2016/OF\r\n\r\n0799\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020193-57.2014.8.19.0061\r\n\r\n1924/2016/OF\r\n\r\n0895\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0012546-38.2014.8.19.0052\r\n\r\n998/2016/OF\r\n\r\n1047\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0225394-32.2014.8.19.0001\r\n\r\n839/2016/OF\r\n\r\n1077\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0218008-14.2015.8.19.0001\r\n\r\n1437/2016/OF\r\n\r\n1106\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045761-52.2014.8.19.0004\r\n\r\n1356/2016/OF\r\n\r\n1135\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012710-19.2012.8.19.0037\r\n\r\n1495/2016/OF\r\n\r\n1138\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012710-19.2012.8.19.0037\r\n\r\n1495/2016/OF\r\n\r\n1162\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0006794-67.2013.8.19.0037\r\n\r\n1202/2016/OF\r\n\r\n1177\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0009492-87.2014.8.19.0012\r\n\r\n1602/2016/OF\r\n\r\n1178\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0012783-20.2014.8.19.0037\r\n\r\n759/2016/OF\r\n\r\n1420\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0300842-11.2014.8.19.0001\r\n\r\n1/2016/OF\r\n\r\n1490\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0026747-76.2012.8.19.0061\r\n\r\n3427/2016/OF\r\n\r\n1553\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000521-09.2012.8.19.0037\r\n\r\n1145/2016/OF\r\n\r\n1602\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054278-58.2015.8.19.0021\r\n\r\n3400/2016/OF\r\n\r\n1606\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011947-95.2014.8.19.0021\r\n\r\n1962/2016/OF\r\n\r\n1614\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0026747-76.2012.8.19.0061\r\n\r\n3428/2016/OF\r\n\r\n1801\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0123929-14.2013.8.19.0001\r\n\r\n2027/2016/of\r\n\r\n1905\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0440233-15.2013.8.19.0001\r\n\r\n2523/2016/OF\r\n\r\n1942\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004501-58.2012.8.19.0038\r\n\r\n4690/2016\r\n\r\n1983\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003823-72.2014.8.19.0038\r\n\r\n3171/2016\r\n\r\n2220\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004610-82.2012.8.19.0067\r\n\r\n3802/2016\r\n\r\n2245\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório do 3º Juizado Especial Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064143-68.2015.8.19.0001\r\n\r\n748/2016/OF\r\n\r\n2470\r\n\r\n2016\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0003556-36.2013.4.02.5117\r\n\r\nOCR.1702.000138-2/2016\r\n\r\n2589\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0352077-80.2015.8.19.0001\r\n\r\n187/2016/OF\r\n\r\n2606\r\n\r\n2016\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0800322-66.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000053-1/2016\r\n\r\n3140\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0303913-60.2010.8.19.0001\r\n\r\n30/2016/OF\r\n\r\n3152\r\n\r\n2016\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0818394-04.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000317-3/2016\r\n\r\n3375\r\n\r\n2016\r\n\r\n003ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\n0000429-37.2010.4.02.5104\r\n\r\nOFC.0403.000215-7/2016\r\n\r\n3519\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0438463-21.2012.8.19.0001\r\n\r\n1470/2016/OF\r\n\r\n3665\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0003349-90.2007.8.19.0024\r\n\r\n1536/2016/OF\r\n\r\n3699\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0494576-87.2015.8.19.0001\r\n\r\n1349/2016/OF\r\n\r\n3739\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0303913-60.2010.8.19.0001\r\n\r\n30/2016/OF\r\n\r\n3774\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0015214-95.2012.8.19.0037\r\n\r\n1854/2016/OF\r\n\r\nId: 2015135"
                        ],
                        "2015136": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. nº 01/00 da Consolidação Normativa).\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2509\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0329739-15.2015.8.19.0001\r\n\r\n152/2016/MND\r\n\r\n2542B\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Maricá\r\n\r\n0011614-79.2015.8.19.0031\r\n\r\n218/2016/MND\r\n\r\n2682\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0456900-13.2012.8.19.0001\r\n\r\n274/2016/MND\r\n\r\n2683\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0381868-41.2008.8.19.0001\r\n\r\n504/2016\r\n\r\n2684\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0319420-22.2014.8.19.0001\r\n\r\n336/2016/MND\r\n\r\n2685\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0305270-36.2014.8.19.0001\r\n\r\n128/2016/MND\r\n\r\n2686\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0256576-75.2010.8.19.0001\r\n\r\n604/2016/MND\r\n\r\n2687\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010498-04.2006.8.19.0209\r\n\r\n544/2016/MND\r\n\r\n2700\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0329174-51.2015.8.19.0001\r\n\r\n337/2016/MND\r\n\r\n2702\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0009515-55.2013.8.19.0210\r\n\r\n192/2016/MND\r\n\r\n2726\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0025603-77.2013.8.19.0208\r\n\r\n460/2016/MND\r\n\r\n2729\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0010624-25.2013.8.19.0204\r\n\r\n331/2016/MND\r\n\r\n2731\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117754-09.2010.8.19.0001\r\n\r\n111/2016/MND\r\n\r\n2732\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0004357-53.2016.8.19.0003\r\n\r\n578/2016/MND\r\n\r\n2747\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0248909-62.2015.8.19.0001\r\n\r\n349/2016/MND\r\n\r\n2753\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0140457-51.1998.8.19.0001\r\n\r\n488/2015/MND\r\n\r\n2754\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0051934-09.2011.8.19.0001\r\n\r\n289/2016/MND\r\n\r\n2783\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0012618-47.2015.8.19.0001\r\n\r\n457/2016/MND\r\n\r\n2790\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0023380-77.2015.8.19.0210\r\n\r\n637/2016/MND\r\n\r\n2817\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0265820-52.2015.8.19.0001\r\n\r\n521/2016/MND\r\n\r\n2818\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0041404-59.2015.8.19.0209\r\n\r\n883/2016/MND\r\n\r\n2819\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório do II Juizado Esp. Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0017287-38.2014.8.19.0209\r\n\r\n235/2016/MND\r\n\r\n2820\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046701-46.2013.8.19.0038\r\n\r\n223/2016/MND\r\n\r\n2900\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0344563-23.2008.8.19.0001\r\n\r\n153/2016/MND\r\n\r\n2975\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005587-65.2014.8.19.0209\r\n\r\n1280/2016/MND\r\n\r\n2986\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0039336-57.2015.8.19.0203\r\n\r\n1222/2016/MND\r\n\r\n2987\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0333411-65.2014.8.19.0001\r\n\r\n583/2016/MND\r\n\r\n3002\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0022040-43.2011.8.19.0209\r\n\r\n1074/2016/MND\r\n\r\n3087\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0454660-46.2015.8.19.0001\r\n\r\n481/2016/MND\r\n\r\n3094\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0092333-41.2015.8.19.0001\r\n\r\n580/2016/MND\r\n\r\n3103\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0164700-29.2016.8.19.0001\r\n\r\n756/2016/MND\r\n\r\n3142\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0398438-58.2015.8.19.0001\r\n\r\n823/2016/MND\r\n\r\n3147\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0041013-11.2013.8.19.0004\r\n\r\n1097/2016/MND\r\n\r\n3153\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0014040-86.2013.8.19.0208\r\n\r\n524/2016/MND\r\n\r\n3186\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0128796-84.2012.8.19.0001\r\n\r\n609/2016/MND\r\n\r\n3192\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0070537-91.2015.8.19.0001\r\n\r\n700/2016/MND\r\n\r\n3193\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0206727-61.2015.8.19.0001\r\n\r\n532/2016/MND\r\n\r\n3195\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0004497-84.2012.8.19.0211\r\n\r\n1109/2016/MND\r\n\r\n3196\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0317471-60.2014.8.19.0001\r\n\r\n916/2016/MND\r\n\r\n3197\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0006424-28.2011.8.19.0209\r\n\r\n1778/2016/MND\r\n\r\n3213\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0320719-34.2014.8.19.0001\r\n\r\n702/2016/MND\r\n\r\n3214\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0023401-30.2013.8.19.0208\r\n\r\n683/2016/MND\r\n\r\n3215\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0103726-27.1996.8.19.0001\r\n\r\n491/2016/MND\r\n\r\n3216\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145065-96.2015.8.19.0001\r\n\r\n942/2016/MND\r\n\r\n3217\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011278-65.2015.8.19.0002\r\n\r\n1269/2016/MND\r\n\r\n3218\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005996-13.2015.8.19.0207\r\n\r\n575/2016/MND\r\n\r\n3227\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 47ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0249467-10.2010.8.19.0001\r\n\r\n791/2016/MND\r\n\r\n3228\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0346604-55.2011.8.19.0001\r\n\r\n912/2016/MND\r\n\r\n3229\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091404-71.2016.8.19.0001\r\n\r\n592/2016/MND\r\n\r\n3262\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0029022-41.2009.8.19.0210\r\n\r\n613/2016/MND\r\n\r\n3303\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0106824-19.2016.8.19.0001\r\n\r\n1280/2016/MND\r\n\r\n3304\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0084489-89.2005.8.19.0001\r\n\r\n980/2016/MND\r\n\r\n3305\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0014698-49.2009.8.19.0209\r\n\r\n1248/2016/MND\r\n\r\n3306\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0017742-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n1188/2016/MND\r\n\r\n3321\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0335314-04.2015.8.19.0001\r\n\r\n1037/2016/MND\r\n\r\n3338\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0019963-58.2011.8.19.0210\r\n\r\n974/2016/MND\r\n\r\n3339\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0044588-31.2016.8.19.0001\r\n\r\n1292/2016/MND\r\n\r\n3340\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0028224-57.2011.8.19.0001\r\n\r\n697/2016/MND\r\n\r\n3341\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0122043-68.1999.8.19.0001\r\n\r\n420/2016/MND\r\n\r\n3342\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0201400-04.2016.8.19.0001\r\n\r\n624/2016/MND\r\n\r\n3343\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020888-63.2016.8.19.0021\r\n\r\n1749/2016/MND\r\n\r\n3344\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0016182-47.2014.8.19.0202\r\n\r\n1992/2016/MND\r\n\r\n3345\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0287409-71.2013.8.19.0001\r\n\r\n884/2016/MND\r\n\r\n3346\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056876-82.2015.8.19.0021\r\n\r\n1289/2016/MND\r\n\r\n3347\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0510793-45.2014.8.19.0001\r\n\r\n932/2016/MND\r\n\r\n3357\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0000382-58.2014.8.19.0208\r\n\r\n954/2016/MND\r\n\r\n3358\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0127690-19.2014.8.19.0001\r\n\r\n970/2016/MND\r\n\r\n3359\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0008837-06.2006.8.19.0042\r\n\r\n1211/2016/MND\r\n\r\n3376\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0001281-22.2015.8.19.0208\r\n\r\n932/2016/MND\r\n\r\n3515\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0006642-25.2016.8.19.0001\r\n\r\n1407/2016/MND\r\n\r\n3516\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0017739-48.2002.8.19.0054\r\n\r\n66/2016/OF\r\n\r\n3517\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0061321-58.2005.8.19.0001\r\n\r\n958/2016/MND\r\n\r\n3518\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0195704-17.1998.8.19.0001\r\n\r\n1338/2016/MND\r\n\r\n3521\r\n\r\n2016\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0012201-10.2014.8.19.0202\r\n\r\n1946/2016/MND\r\n\r\nId: 2015136"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2015034": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e P&P Turismo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2017. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Processos nºs E-11/002/1685/2014 e E-01/036.671/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2017.\r\n\r\nId: 2015034"
                            ],
                            "2013170": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-12/CODIN/002/17. PARTES: CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de consultoria social, na forma descrita no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 01/03/2017. VALOR: R$ 1.136.872,32 (um milhão, cento e trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nºs 31.863/02, 31.864/02, 3.149/80, 44.857/2014, e alterações, Edital de Pregão Eletrônico nº 003/16. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/80/16.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 22.02.2017.\r\n\r\nId: 2013170"
                            ],
                            "2015088": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPenalidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nBERTO DO JEANS ANDRADES RIO MODAS ME\r\n\r\n73.301.756/0001-44\r\n\r\n10628/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 760,18\r\n\r\nMICIAS B. DE SOUZA ME\r\n\r\n32.311.136/0001-09\r\n\r\n10831/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.809,94\r\n\r\nZAFYRA MODAS CONF. E COM. LTDA\r\n\r\n13.552.916/0001-04\r\n\r\n10416/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.013,56\r\n\r\nAUTO POSTO REI DO PETROLEO LTDA\r\n\r\n00.727.672/0001-01\r\n\r\n4044/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nFABIANO A. DIAS SERVIÇOS TEC. E COM. AUTOMOTIVO E GNV\r\n\r\n11.352.562/0001-10\r\n\r\n4335/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.544,00\r\n\r\nPOSTO SINAGOGA LTDA\r\n\r\n04.238.299/0001-78\r\n\r\n9382/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nC. Z. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n18.002.672/0001-00\r\n\r\n5830/16\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.741,76\r\n\r\nFERREIRA COM. DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n14.944.867/0001-00\r\n\r\n14521/14\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 579,18\r\n\r\nVENTURA COM. E SERV. DE AUTO LTDA\r\n\r\n13.798.478/0001-50\r\n\r\n2930/15\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.560,00\r\n\r\nZ. RIZZO CONFECÇAO ME\r\n\r\n08.952.794/0001-03\r\n\r\n11717/14\r\n\r\nADVER\r\n\r\nTENCIA\r\n\r\nTURCHESE CONFECÇOES LTDA ME\r\n\r\n31.916.075/0001-40\r\n\r\n4777/15\r\n\r\nADVER\r\n\r\nTENCIA\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 2015088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2015040": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h, para tomar ciência do andamento do RAF n° 488393-76.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: M C A DOS SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ: 05.762.039/0001-60\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.579.478\r\n\r\nRAF: 488393-76\r\n\r\nId: 2015040"
                        ],
                        "2015066": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação. O processo encontra-se no setor Cadastro desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor, nº 383, 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/270/2017\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nR A GONCALVES PLASTICOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n86.563.460\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento em virtude do início de Procedimento Administrativo de Cancelamento da Inscrição Estadual\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA JEQUITIA 145 LOJA LT 11 QD 44ª VILA SAO TEODORO NOVA IGUACU \r\n\r\nId: 2015066"
                        ],
                        "2015041": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA FISCAL REGIONAL - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383, 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-04/024/1176/2016\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nESTHER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.859.270\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Baixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nETR BELFORD ROXO, S/Nº, LT 14 QD A, LOJA PARTE JARDIM BOM PASTOR BELFORD ROXO - CEP 26110-260\r\n\r\nId: 2015041"
                        ],
                        "2015042": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de cinco dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 01/01/2013 a 31/12/2014, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual ARNALDO JOSÉ CORREIA, mat. 3.000.021-0, realizada através da Intimação nº 482520-91/1, do RAF nº 482520-91 - 04COBSUBT. \r\n\r\nExigências:\r\n\r\n- Registro de Entradas;\r\n\r\n- Registro de Saídas;\r\n\r\n- Registro de Apuração do ICMS;\r\n\r\n- Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência (RUDFTO);\r\n\r\n- Apresentar os Comprovantes de Pagamento do ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DEVIDO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO, REFERENTE ÀS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE NÚMEROS 0001718; 0003094; 0005312; 0005707; 0006279; 0006616 TODAS RECEBIDAS DA EMPRESA MANOEL SERRÃO ALVES MEY EIRELI, CNPJ Nº 04.892.290/0008-52.\r\n\r\nEMPRESA: BELA & CIA SUPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA SÃO GONÇALO, 100 - LOJA 210 - BOA VISTA - SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.845.279\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº: 482520-91/1\r\n\r\nId: 2015042"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2015079": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os pensionistas, abaixo relacionados, para comparecerem a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto do seu interesse.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/060/075/2016\r\n\r\nAriete da Silva Andrade\r\n\r\nE-01/300716/2012\r\n\r\nOnan Delgado da Silva\r\n\r\nE-01/024/508/2015\r\n\r\nTeresa Santana\r\n\r\nId: 2015079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2014807": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, mantidas as condições anteriores, lembrando que a presente licitação foi considerada fracassada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.006207/2016\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 22/2016\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços contínuos de conservação na Rodovia RJ-122, com produção de BMB “in situ”, situado entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, com 37,00 km de extensão”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.499.095,14\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 23/03/2017, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 2014807"
                            ],
                            "2014921": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 05/2016, objetivando “Contratação de serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual abrangida pelos Municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu”, terá prosseguimento no dia 09/03/2017, às 14h, face a análise dos recursos apresentados.\r\n\r\nId: 2014921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2014901": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 01 UN vidro temperado, especif. NBR 1469; 01 PÇ tubo com 6 metros pvc ¾ br 01; 07 PÇ joelho 90gr. com rosca pvc ¾ br 09; 03 PÇ luva com rosca pvc ¾ br 10; 01 PÇ tarraxa ¾ sa; 02 PÇ fita veda rosca 18 x 50 SA; 02 PÇ automatico de nivel kits 25 ac 1,20 SA; 01 PÇ joelho 45 gr. com rosca pvc ¾ br 08; 03 PÇ valvula esfera ¾ 1552 b ¾; 10 PÇ prensa cabo nylon 1,12 wg 30 preto; 01 ROL cabinho; 03 LAT espuma para vedação sprey lata 500ml SA; 01 BIS flexite 50 gr uso geral SA; 20 PÇ parafuso bucho s10 cb philips SA; 05 UN lixa ouro 600 3m; 05 UN lixa ouro 320 3m 326u; 05 UN lixa ouro 400 3m; 05 UN lixa ouro 220 3m; 01 UN disco de polimento trizact p3000 3m; 01 UN desengraxante autotal 900ml; 01 UN cera autobrilho 500ml 3m; 01 UN massa para pequenos reparos 200g sikkens kombi filler; 05 UN lixa ouro 100 doblea; 03 UN fita crepe 995 verde 18x40 doblea dancan; 01 UN primer multifill 900 ml autocolor; 01 UN estopa normal 400 g pinheiro laranja; 01 UN boina dupla face normal branca lazzuril; 01 UN massa de polir 3m 1kg; 06 UN lixa d'água 1200 3m; 02 UN lixa ouro 40 3m; 01 G5 redutor 7300 2.5l gol; 04 UN catalisador verniz dx4800 axalta dx0148; 04 ¼ verniz bi 2:1 alto solidos dx4800 axalta dx4800; 01 UN massa poliester 900g sibren; 01 UN diluente pu duxone dx7000; 01 G5 redutor 8000 1.5l gol 10010; 02 PÇ porteiro eletronico; 02 PÇ lampada hwl (mista) 250w e 40 220v; 01 PÇ broca tubular 35mm SA; 06 PÇ luva work 196 SA; 01 LT seladora transparente p/plastico lazzuril; 01 ¼ primer pu cinza 8200 900ml lazzuril alto solido 08200, 01 UN massa poliester c/catalizador 750g lazzuril m3500; 01 GL redutor acabamento 2008 5l tempo; 02 UN lixa d'água 1200 norton; 02 ¼ 0,900ml branco aspen lisa lazzudur 00400097586 diluido; 01 UN endurecedor p/primer 8200 lazzuril alto solido 08110; 01 UN boina dupla face normal branca lazzuril; 01 G5 redutor 7300 2º 5l gol; 02 UN catalisador verniz dx4800 axalta 0450ml; 02 UN dx4800 verniz bi compenente 2:1 as dx 4800; e 01 UN bateria heliar 60ah 12v, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nVIDRO TEMPERADO, ESPECIF. NBR 1469\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n732,20\r\n\r\n732,20\r\n\r\n029\r\n\r\n17/07/16\r\n\r\nTUBO COM 6 METROS PVC ¾ BR 01\r\n\r\n01 PÇ\r\n\r\n34,31\r\n\r\n34,31\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nJOELHO 90GR. COM ROSCA PVC ¾ BR 09\r\n\r\n07 PÇ\r\n\r\n1,78\r\n\r\n12,46\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLUVA COM ROSCA PVC ¾ BR 10\r\n\r\n03 PÇ\r\n\r\n1,17\r\n\r\n3,51\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nTARRAXA ¾ SA\r\n\r\n01 PÇ\r\n\r\n9,90\r\n\r\n9,90\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nFITA VEDA ROSCA 18 X 50 SA\r\n\r\n02 PÇ\r\n\r\n10,18\r\n\r\n20,36\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nAUTOMATICO DE NIVEL KITS 25 AC 1,20 SA\r\n\r\n02 PÇ\r\n\r\n26,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nJOELHO 45 GR. COM ROSCA PVC ¾ BR 08\r\n\r\n01 PÇ\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,46\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nVALVULA ESFERA ¾ 1552 B ¾\r\n\r\n03 PÇ\r\n\r\n22,23\r\n\r\n66,69\r\n\r\n031\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nPRENSA CABO NYLON 1,12 WG 30 PRETO\r\n\r\n10 PÇ\r\n\r\n21,80\r\n\r\n218,00\r\n\r\n030\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nCABINHO\r\n\r\n01 ROL\r\n\r\n130,50\r\n\r\n130,50\r\n\r\n030\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nESPUMA PARA VEDAÇÃO SPREY LATA 500ML SA\r\n\r\n03 LAT\r\n\r\n29,90\r\n\r\n89,70\r\n\r\n030\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nFLEXITE 50 GR USO GERAL SA\r\n\r\n01 BIS\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n030\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nPARAFUSO BUCHO S10 CB PHILIPS SA\r\n\r\n20 PÇ\r\n\r\n0,91\r\n\r\n18,20\r\n\r\n030\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA OURO 600 3M\r\n\r\n05 UN\r\n\r\n1,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA OURO 320 3M 326U\r\n\r\n05 UN\r\n\r\n1,80\r\n\r\n9,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA OURO 400 3M\r\n\r\n05 UN\r\n\r\n1,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA OURO 220 3M\r\n\r\n05 UN\r\n\r\n1,80\r\n\r\n9,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nDISCO DE POLIMENTO TRIZACT P3000 3M\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nDESENGRAXANTE AUTOTAL 900ML\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nCERA AUTOBRILHO 500ML 3M\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n36,90\r\n\r\n36,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nMASSA PARA PEQUENOS REPAROS 200G SIKKENS KOMBI FILLER\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n26,90\r\n\r\n26,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA OURO 100 DOBLEA\r\n\r\n05 UN\r\n\r\n1,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nFITA CREPE 995 VERDE 18X40 DOBLEA DANCAN\r\n\r\n03 UN\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nPRIMER MULTIFILL 900 ML AUTOCOLOR\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nESTOPA NORMAL 400 G PINHEIRO LARANJA\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nBOINA DUPLA FACE NORMAL BRANCA LAZZURIL\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nMASSA DE POLIR 3M 1KG\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n22,90\r\n\r\n22,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA D'ÁGUA 1200 3M\r\n\r\n06 UN\r\n\r\n4,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nLIXA OURO 40 3M\r\n\r\n02 UN\r\n\r\n2,20\r\n\r\n4,40\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nREDUTOR 7300 2.5L GOL\r\n\r\n01 G5\r\n\r\n28,90\r\n\r\n28,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nCATALISADOR VERNIZ DX4800 AXALTA DX0148\r\n\r\n04 UN\r\n\r\n16,90\r\n\r\n67,60\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nVERNIZ BI 2:1 ALTO SOLIDOS DX4800 AXALTA DX4800\r\n\r\n04 1/4\r\n\r\n20,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nMASSA POLIESTER 900G SIBREN\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n15,90\r\n\r\n15,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nDILUENTE PU DUXONE DX7000\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n13,90\r\n\r\n13,90\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nREDUTOR 8000 1.5L GOL 10010\r\n\r\n01 G5\r\n\r\n33,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n032\r\n\r\n12/07/16\r\n\r\nPORTEIRO ELETRONICO\r\n\r\n02 PÇ\r\n\r\n125,00\r\n\r\n250,00\r\n\r\n034\r\n\r\n18/07/16\r\n\r\nLAMPADA HWL (MISTA) 250W E 40 220V\r\n\r\n02 PÇ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n034\r\n\r\n18/07/16\r\n\r\nBROCA TUBULAR 35MM SA\r\n\r\n01 PÇ\r\n\r\n61,38\r\n\r\n61,38\r\n\r\n034\r\n\r\n18/07/16\r\n\r\nLUVA WORK 196 SA\r\n\r\n06 PÇ\r\n\r\n8,80\r\n\r\n52,80\r\n\r\n034\r\n\r\n18/07/16\r\n\r\nSELADORA TRANSPARENTE P/PLASTICO LAZZURIL\r\n\r\n01 LT\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nPRIMER PU CINZA 8200 900ML LAZZURIL ALTO SOLIDO 08200\r\n\r\n01 1/4\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nMASSA POLIESTER C/CATALIZADOR 750G LAZZURIL M3500\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nREDUTOR ACABAMENTO 2008 5L TEMPO\r\n\r\n01 GL\r\n\r\n49,90\r\n\r\n49,90\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nLIXA D'ÁGUA 1200 NORTON\r\n\r\n02 UN\r\n\r\n3,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\n0,900ML BRANCO ASPEN LISA LAZZUDUR 00400097586 DILUIDO\r\n\r\n02 1/4\r\n\r\n39,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nENDURECEDOR P/PRIMER 8200 LAZZURIL ALTO SOLIDO 08110\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,80\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nBOINA DUPLA FACE NORMAL BRANCA LAZZURIL\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n52,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nREDUTOR 7300 2º 5L GOL\r\n\r\n01 G5\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nCATALISADOR VERNIZ DX4800 AXALTA 0450ML\r\n\r\n02 UN\r\n\r\n16,30\r\n\r\n32,60\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nDX4800 VERNIZ BI COMPENENTE 2:1 AS DX 4800\r\n\r\n02 UN\r\n\r\n20,30\r\n\r\n40,60\r\n\r\n035\r\n\r\n19/07/16\r\n\r\nBATERIA HELIAR 60AH 12V\r\n\r\n01 UN\r\n\r\n280,00\r\n\r\n280,00\r\n\r\n037\r\n\r\n25/07/16\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/145/2016.\r\n\r\nId: 2014901"
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                        "2014899": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o rnome do candidato LIMINAR aprovado na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\nCANDIDATO APROVADO NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nCFSD/2010 - APROVADO -LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nE-41331\r\n\r\nFELIPE L. DOS SANTOS - PROC 0007779-48.2014.8.9\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 2014899"
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                        "2014900": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2010.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Exame Social e Documental do candidato ao CFSD 2010 (LIMINAR) realizado no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nl- O CANDIDATO QUE JULGAR NECESSÁRIO, PODERA INTERPOR RECURSO NA SEDE DO CRSP NA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), EM ATÉ 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PRESENMTE PUBLICAÇÃO;\r\n\r\nll- É TERMINANTEMENTE PROIBIDO A CIRCULAÇAO DE CANDIDATOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CRSP, EXCETO POR CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA UNIDADE E DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC) PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO;\r\n\r\nIII- O CANDIDATO PODERA RETIRAR A CERTIDAO NA SEÇAO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO (SAC), NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇAO.\r\n\r\nCFSD/2010 - LIMINAR - REPROVADO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nE-25118\r\n\r\n22.368\r\n\r\nId: 2014900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2017\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXECPCIONAIS - APAE-RIO.\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de referência em triagem neonatal (SRTN) na fase IV pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, conforme diretrizes da Portaria nº 822 de 06/06/2001.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.073.610,00 (sete milhões e setenta e três mil seiscentos e dez reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/597/2017\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inexigibilidade de Licitação - Art 25 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2017.\r\n\r\nId: 2015254"
                        ],
                        "2014888": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 3027703-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/403/2014.\r\n\r\nMICHELY ALEXANDRINO DE SOUZA PINHEIRO, matr. nº 4914711-9, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/2543/2014.\r\n\r\nAMANDA MANHÃES PERES, matr. nº 4909660-5 desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/3498/2014.\r\n\r\nGRACIANE DOS SANTOS BORGES, matr. nº 4913771-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/1226/2013.\r\n\r\nALINE ALAMONICA DE OLIVEIRA, matr. nº 3025377-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/379/2014.\r\n\r\nNELSON CARLOS JOSE NUNES, matr. nº 4911428-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/2667/2014\r\n\r\nROGERIO FONSECA SANTOS, matr. nº 4907184-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/2413/2014.\r\n\r\nRENATA SOUZA MENDES, matr. nº 4916361-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/399/2014.\r\n\r\nROSILENE ALVES LEONARDO, matr. nº 4912486-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/602745/2012.\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4911317-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/2037/2013.\r\n\r\nRODRIGO LYRA CARVALHO, matr. nº 4915411-5, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/135/2014.\r\n\r\nANA PAULA ALVARENGA DA SILVA, matr. nº 4911249-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/2899/2014.\r\n\r\nHELOISA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 4913743-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/1532/2014.\r\n\r\nVICTOR MOTA MENDES DA SILVA, matr. nº 3024923-9, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/345/2014.\r\n\r\nId: 2014888"
                        ],
                        "2014889": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o nome citado, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nNEIDE GUIMARÃES, matr. nº 4912251-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/601069/2011.\r\n\r\nId: 2014889"
                        ],
                        "2014890": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nPAULA PORTO BALTAZAR, matr. nº 4909937-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/7618/2013.\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONÇALVES, matr. nº 4909482-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/362/2014.\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4906702-8 desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/604349/2012.\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO OSCAR, matr. nº 4910004-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/607836/2011.\r\n\r\nLETICIA SOTTANI VALENTE DE MESQUITA, matr. nº 3024868-6, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9236/2013.\r\n\r\nFABIOLA GONZAGA DA SILVA LUCAS, matr. nº 3023182-3 desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/2061/2014\r\n\r\nANA LUCIA COSTANCIO DA SILVA, matr. nº 3021140-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/9265/2013.\r\n\r\nNIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 802809-4, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/9064/2014.\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES, matr. nº 4906833-1 desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/008/328/2014\r\n\r\nId: 2014890"
                        ],
                        "2015071": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 - Processo nº E-08/001/7631/2015, cujo objeto e à Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (DEFERASIROX), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 20/03/2017, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 2015071"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2015056": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO n° 001/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1762/2015.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2017-A.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Uso, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, de BOMBAS INFUSORAS COMPATÍVEIS COM OS EQUIPOS ADQUIRIDPS A SEREM UTILIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. \r\n\r\nPARAGRÁFO ÚNICO: O esgotamento do item 01 do TR constituirá como condição resolutiva do presente contrato, caso o prazo de vigência previsto no caput se encontre em curso, o que será previamente comunicado à COMODANTE, porém esta não terá direito a qualquer indenização em virtude da extinção do pacto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2017.\r\n\r\nId: 2015056"
                            ],
                            "2015029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2017 - A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001552/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NALOXONA E OUTROS - ITENS: 05; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 42; 43; e 44).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 182.450,64 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2017 - B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001552/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LINEZOLIDA E OUTROS - ITENS: 06, 08, 13 e 21).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 858.493,44 (oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2017 - C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001552/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NIFEPEDINA e NEOMICINA+BACITRACINA - itens: 25 e 46).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 45.337,20 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 002/2017 - D.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001552/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACETILCISTEÍNA - ITEM: 19).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.704,24 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2017.\r\n\r\nId: 2015029"
                            ],
                            "2015023": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação para Registro de Preços, anteriormente agendada para o dia 20/02/2017, foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1258/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits e Reagentes para realização de testes para resolução de problemas imuno-hematológicos complexos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 23/03/2017, às 10:30h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2017, às 10:35h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18826.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirada uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde, mediante à entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17 horas.\r\n\r\nId: 2015023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2015013": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 051, de 18 de março de 2016, torna público o RESULTADO PREMILINAR DO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2017, a saber:\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCota\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado Preliminar do Exame da Saúde\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n1730055717\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n1730054326\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n--\r\n\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\n\r\n1730093119\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n1730085270\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\n1730004235\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\n\r\n1730055163\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1730105345\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1730077705\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\n\r\n1730011310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1730083909\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n--\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1730182756\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1730122444\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n--\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n1730085860\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO FELIPE DE PAULO CARVALHO\r\n\r\n1730011033\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1730000165\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n--\r\n\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1730042835\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n\r\n1730056026\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\n1730111988\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n--\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n1730091811\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\nDIOGO MARINO GUIMARAES\r\n\r\n1730048516\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n--\r\n\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730135344\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n--\r\n\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1730204076\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1730087102\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO BEZERRA\r\n\r\n1730110695\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n--\r\n\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\n\r\n1730112484\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n--\r\n\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\n\r\n1730001304\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n--\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\n\r\n1730077115\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n1730012059\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1730013851\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n1730006820\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n--\r\n\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\n\r\n1730115118\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\nJOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\n\r\n1730044070\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1730271382\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\n\r\n1730001485\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n\r\n1730140738\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1730002240\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n\r\n1730043242\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n--\r\n\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n1730168013\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL REED MENDES\r\n\r\n1730006937\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n1730001556\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1730156451\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n--\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1730070310\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1730079639\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1730001037\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1730075611\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1730151929\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n1730053006\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n--\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1730216470\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n--\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1730061492\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n--\r\n\r\nCHRISTIAN DUARTE LUIZ\r\n\r\n1730076646\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n--\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1730126621\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\n\r\n1730048211\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1730012101\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\n--\r\n\r\nBEATRIZ AMORIM MATOS\r\n\r\n1730057293\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1730166494\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n23\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730001458\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n--\r\n\r\nGUSTAVO FREIRE DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\n1730075756\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730068751\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1730197964\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\n\r\n1730153899\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n--\r\n\r\nEVELYN MACIEL MACHADO GODOY\r\n\r\n1730037245\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n--\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1730020435\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n1730203560\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO LEAO INACIO DE MELO\r\n\r\n1730122560\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR PACHECO BORGES DE PINHO\r\n\r\n1730213807\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1730073045\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\n\r\n1730137447\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n--\r\n\r\nPATRICK ASAFE MACEDO SOUZA\r\n\r\n1730034029\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\n--\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1730073395\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCAS BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730079657\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1730038841\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n1730238261\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1730064135\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1730004585\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n--\r\n\r\nVICTOR NABUCO LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n1730012264\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS SANCHEZ PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n\r\n1730162010\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR MOREIRA ESTEVAO DE MORAES\r\n\r\n1730035385\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n117\r\n\r\n34\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1730001260\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n122\r\n\r\n--\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730004342\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1730046496\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\n--\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA VENTURA DE QUEIROZ\r\n\r\n1730129866\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\n38\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1730077410\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1730055931\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n132\r\n\r\n40\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1730086849\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS LORENA QUINTANILHA\r\n\r\n1730010573\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FREITAS GAGO\r\n\r\n1730033489\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\n--\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1730155777\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\n--\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1730024363\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n144\r\n\r\n43\r\n\r\nRAFAEL SANT` ANNA MENDES\r\n\r\n1730119064\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n145\r\n\r\n--\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1730163269\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n148\r\n\r\n--\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1730075255\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2015013"
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                        "2015014": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II - ABMDP II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 051, de 18 de março de 2016, torna público o RESULTADO DO RECURSO DO EXAME DE SAÚDE do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da ABMDP II/2017, a saber:\r\n\r\nCLASS.UERJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n7\r\n\r\n--\r\n\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\n\r\n1730093119\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\n1730004235\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1730105345\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1730083909\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n--\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1730182756\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n--\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n1730085860\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1730000165\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n--\r\n\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1730042835\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\n1730111988\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n--\r\n\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730135344\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n1730012059\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n\r\n1730140738\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n1730001556\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1730156451\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n--\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1730070310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1730079639\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1730075611\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n--\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1730216470\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n--\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1730061492\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n--\r\n\r\nCHRISTIAN DUARTE LUIZ\r\n\r\n1730076646\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n--\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1730126621\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1730012101\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1730166494\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n23\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730001458\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730068751\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1730197964\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO LEAO INACIO DE MELO\r\n\r\n1730122560\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\n--\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1730073395\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1730064135\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1730004585\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n--\r\n\r\nVICTOR NABUCO LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n1730012264\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\n--\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730004342\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1730046496\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\n--\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA VENTURA DE QUEIROZ\r\n\r\n1730129866\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1730055931\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n132\r\n\r\n40\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1730086849\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS LORENA QUINTANILHA\r\n\r\n1730010573\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2015014"
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                        "2015015": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 051, de 18 de março de 2016, torna público RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE, APÓS O RECURSO, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da ABMDP II/2017, a saber:\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCota\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n1730055717\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n1730054326\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n--\r\n\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\n\r\n1730093119\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n1730085270\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\n1730004235\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\n\r\n1730055163\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1730105345\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1730077705\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\n\r\n1730011310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1730083909\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n--\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1730182756\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1730122444\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n--\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n1730085860\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO FELIPE DE PAULO CARVALHO\r\n\r\n1730011033\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n23\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1730000165\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n--\r\n\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1730042835\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n\r\n1730056026\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nRAFAEL DE ASSIS COUTINHO\r\n\r\n1730111988\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n--\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n1730091811\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\nDIOGO MARINO GUIMARAES\r\n\r\n1730048516\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n--\r\n\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730135344\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n--\r\n\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1730204076\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1730087102\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO BEZERRA\r\n\r\n1730110695\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n--\r\n\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\n\r\n1730112484\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n--\r\n\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\n\r\n1730001304\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n--\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\n\r\n1730077115\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n1730012059\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1730013851\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n1730006820\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n--\r\n\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\n\r\n1730115118\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\nJOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\n\r\n1730044070\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1730271382\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\n\r\n1730001485\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n\r\n1730140738\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1730002240\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n\r\n1730043242\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n--\r\n\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n1730168013\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL REED MENDES\r\n\r\n1730006937\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n1730001556\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1730156451\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n--\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1730070310\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1730079639\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1730001037\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1730075611\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1730151929\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n1730053006\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n--\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1730216470\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n--\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1730061492\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n--\r\n\r\nCHRISTIAN DUARTE LUIZ\r\n\r\n1730076646\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n--\r\n\r\nIGOR LUIZ BOTELHO\r\n\r\n1730126621\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\n\r\n1730048211\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1730012101\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\n--\r\n\r\nBEATRIZ AMORIM MATOS\r\n\r\n1730057293\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1730166494\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n23\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730001458\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n--\r\n\r\nGUSTAVO FREIRE DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\n1730075756\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730068751\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1730197964\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\n\r\n1730153899\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n--\r\n\r\nEVELYN MACIEL MACHADO GODOY\r\n\r\n1730037245\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n--\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1730020435\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n1730203560\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO LEAO INACIO DE MELO\r\n\r\n1730122560\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR PACHECO BORGES DE PINHO\r\n\r\n1730213807\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1730073045\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\n\r\n1730137447\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n--\r\n\r\nPATRICK ASAFE MACEDO SOUZA\r\n\r\n1730034029\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\n--\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1730073395\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCAS BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730079657\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1730038841\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n1730238261\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1730064135\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1730004585\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n--\r\n\r\nVICTOR NABUCO LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n1730012264\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS SANCHEZ PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n\r\n1730162010\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR MOREIRA ESTEVAO DE MORAES\r\n\r\n1730035385\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n117\r\n\r\n34\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n1730001260\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n122\r\n\r\n--\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730004342\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1730046496\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\n--\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA VENTURA DE QUEIROZ\r\n\r\n1730129866\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\n38\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1730077410\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1730055931\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n132\r\n\r\n40\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1730086849\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS LORENA QUINTANILHA\r\n\r\n1730010573\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FREITAS GAGO\r\n\r\n1730033489\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\n--\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1730155777\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\n--\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1730024363\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n144\r\n\r\n43\r\n\r\nRAFAEL SANT` ANNA MENDES\r\n\r\n1730119064\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n145\r\n\r\n--\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1730163269\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n148\r\n\r\n--\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1730075255\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2015015"
                        ],
                        "2015016": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 051, de 18 de março de 2016, torna público A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A REUNIÃO COM O CHEFE DA DGP/2, bem como o EXAME DOCUMENTAL E PESQUISA SOCIAL, em conformidade com o calendário dos exames específicos da ABMDP II / 2017, publicado no DOERJ nº 234, de 22 de dezembro de 2016, a saber:\r\n\r\n1 - REUNIÃO COM O CHEFE DA DGP/2:\r\n\r\nLOCAL: Auditório “A” do EMG/QCG - Praça da República, 45 - Centro.\r\n\r\nDATA: 06 de março de 2017 (segunda-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 09h\r\n\r\n2 - EXAME DOCUMENTAL E PESQUISA SOCIAL:\r\n\r\nLOCAL: Auditório “A” do EMG/QCG - Praça da República, 45 - Centro.\r\n\r\nDATA: 08 de março de 2017 (quarta-feira).\r\n\r\nHORÁRIO: 08h\r\n\r\nClass.\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCota\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA\r\n\r\n1730055717\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n1730054326\r\n\r\n7\r\n\r\n--\r\n\r\nVITOR BASTOS CARIDADE\r\n\r\n1730093119\r\n\r\n9\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO VITOR CARAINO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n1730085270\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\n1730004235\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIA LUIZA SOFISTE CAMPOS\r\n\r\n1730055163\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\nKAMILA COSTA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1730105345\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1730077705\r\n\r\n16\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO XAVIER FREITAS SILVA\r\n\r\n1730011310\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOIZA CHRISTINA DE FARIAS LIMEIRA\r\n\r\n1730083909\r\n\r\n18\r\n\r\n--\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1730182756\r\n\r\n19\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n1730122444\r\n\r\n21\r\n\r\n--\r\n\r\nPAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n1730085860\r\n\r\n23\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1730000165\r\n\r\n25\r\n\r\n--\r\n\r\nFELIPE DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n1730042835\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nGABRIEL DAVID IMMEDIATO DA SILVA\r\n\r\n1730056026\r\n\r\n29\r\n\r\n--\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MALHEIRO FILHO\r\n\r\n1730091811\r\n\r\n30\r\n\r\n--\r\n\r\nDIOGO MARINO GUIMARAES\r\n\r\n1730048516\r\n\r\n31\r\n\r\n--\r\n\r\nELIAS ANCORES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730135344\r\n\r\n32\r\n\r\n--\r\n\r\nMIKE CHARLES DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1730204076\r\n\r\n33\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1730087102\r\n\r\n34\r\n\r\n--\r\n\r\nCAIO BEZERRA\r\n\r\n1730110695\r\n\r\n35\r\n\r\n--\r\n\r\nVINICIUS MARTINS LINO\r\n\r\n1730112484\r\n\r\n38\r\n\r\n--\r\n\r\nDIEGO LOPES BERNARDES\r\n\r\n1730001304\r\n\r\n39\r\n\r\n-- \r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BOTELHO\r\n\r\n1730077115\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE MORAES\r\n\r\n1730012059\r\n\r\n41\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TIMOTEO\r\n\r\n1730013851\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRE LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n1730006820\r\n\r\n44\r\n\r\n--\r\n\r\nMAURICIO BRAGA GELLIO\r\n\r\n1730115118\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\nJOAO HENRIQUE QUEIROZ BOMFIM\r\n\r\n1730044070\r\n\r\n46\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO CEZAR ROCHA ARAUJO\r\n\r\n1730271382\r\n\r\n49\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL DUARTE MADURO\r\n\r\n1730001485\r\n\r\n50\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO GABRIEL SANTOS VITORIA\r\n\r\n1730140738\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nGUILHERME AMADO HERMOGENIO DA SILVA\r\n\r\n1730002240\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\nEMANUEL MACHADO LAZARO DOS REIS\r\n\r\n1730043242\r\n\r\n53\r\n\r\n--\r\n\r\nBRENER OLIVEIRA DA GRACA\r\n\r\n1730168013\r\n\r\n54\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL REED MENDES\r\n\r\n1730006937\r\n\r\n55\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL BATISTA HAWAD\r\n\r\n1730001556\r\n\r\n56\r\n\r\n--\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n1730156451\r\n\r\n57\r\n\r\n--\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1730070310\r\n\r\n58\r\n\r\n--\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n1730079639\r\n\r\n62\r\n\r\n--\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DUARTE\r\n\r\n1730001037\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nELISEU DELFINO DE PAULA\r\n\r\n1730075611\r\n\r\n65\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\n1730151929\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\nTHIAGO MENINO MACHADO\r\n\r\n1730053006\r\n\r\n67\r\n\r\n--\r\n\r\nIDONEU MITRANO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1730216470\r\n\r\n68\r\n\r\n--\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\n1730061492\r\n\r\n69\r\n\r\n--\r\n\r\nCHRISTIAN DUARTE LUIZ\r\n\r\n1730076646\r\n\r\n73\r\n\r\n21\r\n\r\nNILTON DE FARIAS PAIVA FILHO\r\n\r\n1730048211\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1730012101\r\n\r\n76\r\n\r\n--\r\n\r\nBEATRIZ AMORIM MATOS\r\n\r\n1730057293\r\n\r\n78\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA ANCELME\r\n\r\n1730166494\r\n\r\n79\r\n\r\n23\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730001458\r\n\r\n80\r\n\r\n--\r\n\r\nGUSTAVO FREIRE DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\n1730075756\r\n\r\n82\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS DIAS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1730068751\r\n\r\n83\r\n\r\n24\r\n\r\nMARLLON DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n\r\n1730197964\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\nIGOR VAZ ARAUJO\r\n\r\n1730153899\r\n\r\n86\r\n\r\n--\r\n\r\nEVELYN MACIEL MACHADO GODOY\r\n\r\n1730037245\r\n\r\n88\r\n\r\n--\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\n1730020435\r\n\r\n92\r\n\r\n27\r\n\r\nRAUL TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\n1730203560\r\n\r\n93\r\n\r\n--\r\n\r\nEDUARDO LEAO INACIO DE MELO\r\n\r\n1730122560\r\n\r\n95\r\n\r\n--\r\n\r\nARTHUR PACHECO BORGES DE PINHO\r\n\r\n1730213807\r\n\r\n96\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\n1730073045\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MIRANDA MUZI\r\n\r\n1730137447\r\n\r\n98\r\n\r\n--\r\n\r\nPATRICK ASAFE MACEDO SOUZA\r\n\r\n1730034029\r\n\r\n103\r\n\r\n--\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n1730073395\r\n\r\n105\r\n\r\n30\r\n\r\nBRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1730038841\r\n\r\n106\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n1730238261\r\n\r\n107\r\n\r\n--\r\n\r\nGABRIEL CREMONEZ DA COSTA SOARES\r\n\r\n1730064135\r\n\r\n109\r\n\r\n32\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n1730004585\r\n\r\n113\r\n\r\n--\r\n\r\nVICTOR NABUCO LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n1730012264\r\n\r\n115\r\n\r\n--\r\n\r\nMATHEUS SANCHEZ PACOPAHYBA DE MATTOS\r\n\r\n1730162010\r\n\r\n122\r\n\r\n--\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1730004342\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\n1730046496\r\n\r\n126\r\n\r\n--\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA VENTURA DE QUEIROZ\r\n\r\n1730129866\r\n\r\n128\r\n\r\n38\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1730077410\r\n\r\n129\r\n\r\n39\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1730055931\r\n\r\n132\r\n\r\n40\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA\r\n\r\n1730086849\r\n\r\n134\r\n\r\n41\r\n\r\nMARCOS LORENA QUINTANILHA\r\n\r\n1730010573\r\n\r\n137\r\n\r\n--\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FREITAS GAGO\r\n\r\n1730033489\r\n\r\n140\r\n\r\n--\r\n\r\nMARLON SAMPAIO SORESINI\r\n\r\n1730155777\r\n\r\n142\r\n\r\n--\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n1730024363\r\n\r\n145\r\n\r\n--\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1730163269\r\n\r\n148\r\n\r\n--\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\n1730075255\r\n\r\nId: 2015016"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2015062": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER VO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública, a relação de concluintes:\r\n\r\n1. Anne Caroline de Oliveira Affonso, Matrícula 201429520604861, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Eliza Maria Dutra, Município de São Gonçalo, autorizado através do Decreto nº 20571/1994.\r\n\r\n2. Karen da Silva Neves, Matrícula 201329710388251, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Colégio Estadual Melchíades Picanço, Município de São Gonçalo, autorizado através do Decreto nº 28183/2001.\r\n\r\n3. Fernanda da Silva Bahia, Matrícula 201329710382642, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Colégio Estadual Melchíades Picanço, Município de São Gonçalo, autorizado através do Decreto nº 28183/2001.\r\n\r\n4. Angela Julia Vieira Alvarez, Matrícula 201329710382804, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Colégio Estadual Melchíades Picanço, Município de São Gonçalo, autorizado através do Decreto nº 28183/2001.\r\n\r\n5. Suellen Vitorino de Sousa Nascimento, Matrícula 201099990137028, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Colégio Estadual Melchíades Picanço, Município de São Gonçalo, autorizado através do Decreto nº 28183/2001.\r\n\r\n6. Anna Beatriz Barreto da Silva Souza, Matrícula 201099990029989, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Instituto de Educação Clélia Nanci, no Município de São Gonçalo, autorizado através do Processo nº E-03/006/167/2016.\r\n\r\n7. Sérgio Vinicius da Mota Nascimento, Matrícula 200929970589525, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Instituto de Educação Clélia Nanci, no Município de São Gonçalo, autorizado através do Processo nº E-03/006/167/2016.\r\n\r\n8. Millena Ribeiro Santos, Matrícula 201129970453110, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Instituto de Educação Clélia Nanci, no Município de São Gonçalo, autorizado através do Processo nº E-03/006/167/2016.\r\n\r\n9. Thaís dos Santos Costa, Matrícula 201429970660258, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Instituto de Educação Clélia Nanci, no Município de São Gonçalo, autorizado através do Processo nº E-03/006/167/2016.\r\n\r\n10. Bruna Mendes Vitorino, Matrícula 201415760403313, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016 no Instituto de Educação Clélia Nanci, no Município de São Gonçalo, autorizado através do Processo nº E-03/006/167/2016.\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública a relação de concluintes:\r\n\r\n1. Rennan Pereira Diniz, Matrícula 201422210659717, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria E SED Nº 2/1973.\r\n\r\n2. Luiza Arantes Oliveira, Matrícula 201522210780946, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria E SED Nº 2/1973.\r\n\r\n3. Rayner Vieira de Jesus, Matrícula 201424220369110, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Central do Brasil, Rio de Janeiro, autorizada através do Processo nº E-03/007/3458/2016.\r\n\r\n4. Bruna Lopes Melo da Silva, Matrícula 201424450611121, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Central do Brasil, Rio de Janeiro, autorizada através do Processo nº E-03/007/3458/2016.\r\n\r\n5. Sandro Giminiani de Souza Dias, Matrícula 201469580780533, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Central do Brasil, Rio de Janeiro, autorizada através do Processo nº E-03/007/3458/2016.\r\n\r\n6. Larissa Rodrigues da Silva, Matrícula 201408420419016, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Carmela Dutra, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 36.820/2004. \r\n\r\n7. Raiane de Lima dos Santos, Matrícula 201408420475196, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Carmela Dutra, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 36.820/2004. \r\n\r\n8. Nicole Marques Falcão de Souza, Matrícula 201408420468491, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Carmela Dutra, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 36.820/2004. \r\n\r\n9. Larissa Lima de Oliveira, Matrícula 201408420467762, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Carmela Dutra, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 36.820/2004. \r\n\r\n10. Laís Borges Neves dos Santos, Matrícula 201424470265510, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Instituto de Educação Carmela Dutra, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 36.820/2004. \r\n\r\n11. Marcelo Augusto Diniz Faria, Matrícula 201617470257356, concluinte do Curso Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual João Marques dos Reis, Rio de Janeiro, autorizada através do Decreto nº 30.181/2001. \r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública a relação de concluintes:\r\n\r\n1. Mariana de Paula Silva, Matrícula 201415340440453, concluinte do Curso de Ensino Médio no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria “E” SED nº 2/1973.\r\n\r\n2. Thais Dias Xavier, Matrícula 201415340481310, concluinte do Curso de Ensino Médio no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria “E” SED nº 2/1973.\r\n\r\n3. Fabricio Alves Lincoln, Matrícula 201415340488227, concluinte do Curso de Ensino Médio no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria “E” SED nº 2/1973.\r\n\r\n4. Thaynara Modesto Paschoal, Matrícula 20097930045047, concluinte do Curso de Ensino Médio no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Paulo de Frontin, Rio de Janeiro, autorizada através da Portaria “E” SED nº 2/1973.\r\n\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, após análise processual e, considerando o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC nº 5490 de 09 de novembro de 2016, arts. 4º e 5º, torna pública a relação de concluintes:\r\n\r\n1. Vitória Maria Moraes Paião, matrícula 201613030565491, concluinte do Curso de ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral, Paraty, autorizado através da Portaria ECDAT Nº 1433/80. \r\n\r\n2. Nadia Cristina Camacho de Oliveira Dias, matrícula 201302690455354, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/201, no Colégio Estadual Oliveira Botelho, Resende, autorizado através do Decreto n° 32.669 de 22.01.2003.\r\n\r\n3. Victor Hugo Corrêa dos Santos, matrícula 201099990028805, concluinte do Curso de Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Olavo Bilac, Resende, autorizado através do Decreto n° 9048/86 de 07.07.1986.\r\n\r\n4. Angelita Stefani dos Santos Martins, matrícula 201402590435455, concluinte do Curso de ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Colégio Estadual Pedro Braile Neto, Resende, autorizado através da Portaria nº 2538/CDCR de 30/01/1992.\r\n\r\n5. Ester Guedes Tomé da Silva, matrícula 201131830364659, concluinte do Ensino Médio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto nº 45.764/2016, no Liceu Nilo Peçanha, Niterói, autorizado através do Decreto nº 804/1976. \r\n\r\nId: 2015062"
                        ],
                        "2015065": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial processo nº 0441909-27.2015.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nJosé Luiz Antonio Rocha Policeno - 2008\r\n\r\nId: 2015065"
                        ],
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, sito a Avenida Marco Aurélio s/n município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33047936, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo decreto nº 32119 /2002, no ANO LETIVO DE 2002, turma 1301, Wanderson do Carmo Martins, TURMA: 3001 - ANO: 2014 Lorena Barbosa da Silva, Thainá de Oliveira Maciel TURMA: 3003 - ANO: 2014, Kelly Machado da Silva. Secretária escolar Maria José Ferreira Gomes, designada no D.O. de 09/05/1998. Diretora: Roselane Maia da Silva, designada no D.O. de 04/11/2013. Servidor que autorizou a publicação Ana Paula Soares Fagundes, ID: 432791-4.\r\n\r\nId: 2014906"
                        ],
                        "2015003": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3003\r\n\r\nOnde se lê: Ano 2001\r\n\r\nLeia-se: Ano 2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAno: 2011\r\n\r\nMaria Cristina Moura Machado\r\n\r\nOnde se lê: Turma 3002\r\n\r\nLeia-se: Turma 3003\r\n\r\nSecretário Escolar: Adilson Ferreira e Silva, designado no DOERJ de 01/12/2015, página 12, 2ª coluna. Diretora: Darlene Barbosa Correia, designada no DOERJ de 31/01/2017, página 6, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Veronica Munford de Almeida, ID. 4368512-9 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, sito na Rua Coronel Tamarindo nº 2846, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079390, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do curso do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 804/76, no ANO LETIVO DE 2004, Turma 2304: Érica Terra da Silva, Matrícula 2004230412; Turma 3303: Rafael Francisco Paes de Mendonça, Matrícula 2004330367; no ANO LETIVO DE 2007, turma de origem 3005/2005: Rosana Santos de Jesus, Matrícula 2005300544; ANO LETIVO 2010, Turma 3022: Paulo Roberto Ferreira da Silva, Matrícula 200928810097260; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3014: Wesley Barbosa Ribeiro, matrícula 201228810359435; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3005: Gabriella Cristina Oliveira dos Reis, Matrícula: 201269380213020; Turma 3014: Davidson Pires Chagas, Matrícula 201218020377371; ANO LETIVO DE 2015, turma de origem 3303/2004: José Luís Cabral Junior, Matrícula 2004330331; turma de origem 3303/2004: Maria Aparecida Bernardes; Matrícula 2004330341; turma de origem 3002/2005: Daniele de Souza Ramos, Matrícula 3005300210; turma de origem 3003/2005: Eliane Pessanha Pires, Matrícula 2005300318; turma de origem 3002/2006: Amanda Costa de Medeiros, Matrícula 2006300203; turma de origem 3002/2007: Rafael Rocha de Sousa Santos, Matrícula 2007300252; turma de origem 3004/2007: Suzane Dantas Vianna, Matrícula 3004200744; turma de origem 3022/2008: Ana Cristina Pires da Rosa dos Santos, Matrícula 2008302203; turma de origem 3005/2010: Maria Eduarda Mendes Moreira, Matrícula 200928810044492; turma de origem 3024/2010: Juliana Rodrigues da Silva da Rocha, Matrícula 200928810164471; turma de origem 3024/2011: Lorrayne Rodrigues de Souza, Matrícula 200928810030432; turma de origem 3001/2012: Dayane Maria Pereira Sarmento, Matrícula 200928770386959; turma de origem 3002/2012: David Noir Fraga dos Santos, Matrícula 201099990231889; turma de origem 3013/2012: Fabricio Fabiano Soares de Andrade, Matrícula 201099990102417; Gabriel Fonseca Machado, Matrícula 201099990116011; turma de origem 3021/2013: Marcus Vinicius Duarte dos Santos, Matrícula 201128810210311; turma de origem 3001/2014: Alberty Passos Santos, Matrícula 201228810308288; Gabriel da Silva Nunes Portella, Matrícula 201228810295607; Gabrielly Gomes do Nascimento, Matrícula 201228810292772; turma de origem 3005/2014: Jessica Cruz da Conceição, Matrícula 201228810303561; Ricardo Luiz Machado Fajardo, Matrícula 201228810316388; turma de origem 3021/2014: Carlos Henrique da Conceição Ferreira, Matrícula 201228810292268; Turma 3013: Erick Jonathan Lima da Silva, Matrícula 201328810372500; Ramon Resende da Silva, Matrícula 201328810423512; CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO 2014 Turma PAEM-M4-02: Matheus Tavares Nascimento, Matrí cula 201328810422540; CURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE autorizado pelo Decreto nº 804/1976, no ANO LETIVO DE 2000, turma de origem 9233/1999: Aline de Fátima Fontes, Matrícula 1999923303; CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, autorizado pelo PARECER CEE nº 448 de 18/2001, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 1303: Leandro Santana da Silva, Matrícula 2002130342; no ANO LETIVO DE 2004, Turma ADMIII/2º SEMESTRE: Bruno Marques Zandomeneghi, Matrícula ADMIII03; no ANO LETIVO DE 2009, Turma EP-ADM-III21/2º SEMESTRE: Priscilia Silva Romualdo Matrícula 200928810152031; no ANO LETIVO DE 2010, Turma EP-CONTIII21/2º SEMESTRE: Fabiana Silva Rodrigues, Matrícula 200928810127606; NO ANO LETIVO DE 2015: CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE; autorizado pelo Decreto nº 804/1976, turma de origem 1302/1998: Claudia Furtado de Araujo, Matrícula 1998130209; CURSO TÉCNICO DE SECRETARIADO autorizado pelo PARECER CEE nº 448/2001, turma origem 3306 /2002: Carla da Silva Figueira, Matrícula 2002330614; \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: Carolina Mendes da Silva\r\n\r\nLeia-se: Caroline Mendes da Silva\r\n\r\nAno: 2015, Turma: 3021 \r\n\r\nOnde se lê: Camila dos Santos Boret\r\n\r\nLeia-se: Camila dos Santos Borret\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2016\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSOENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2015, Turma: PAEM 01 \r\n\r\nOnde se lê: Thainá Herondina Avila da Silva\r\n\r\nLeia-se: Thayná Herondina Avila da Silva\r\n\r\nSecretária Lucy Maria Santos Campos, designada no DOERJ de 07/01/2004, página 14,2ª coluna, Diretor: Ricardo José Nehme Samaha, designado no DOERJ de 13/04/16, página10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-8 e Clarice Souza de Oliveira, ID. 442874-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGAR ANGEL JONES , sito na Avenida de Santa Cruz, nº 8040, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079323, nos termos da Resolução SEEDUC nº5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº6767/1983, no ANO LETIVO DE 2013,Turma 3002: Andreza Pinto da Silva, Matrícula 201128710368770; Igor de Oliveira Moyses, Matrícula 201128700177042; Turma 3003: Marcelo Henrique da Silva, Matrícula 201128770170411. Secretária Escolar: Vera Fonseca Rodrigues, designada no DOERJ de 06/04/2016, página 13, 3ª coluna, Diretora: Carla Pinheiro Pedrazzi, designada no DOERJ de 24/05/2014, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Verônica Munford de Almeida ID. 4368512-9 e Claúdia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.\r\n\r\nCIEP 244 - OSWALDO ARANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma: JA-3002/2º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Deliane Inácia de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: Deliane Inacio de Oliveira\r\n\r\nSecretário Escolar: Genival Gomes Lima, designado no DOERJ de 11/08/2015, página 33, 1ª coluna, Diretor: Carlos Alberto Mendes Dos Santos, designado no DOERJ de 16/12/2014, página 20, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Verônica Munford de Almeida ID. 4368512-9 e Claúdia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTÔNIO RAJA GABAGLIA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, sito na Rua General Cordolino Azevedo nº 110, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082049, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto “N” nº 550/1966, no ANO LETIVO DE 2001, Turma 1303: Merilin Oliveira Matrícula 2001130336; no ANO LETIVO DE 2011, turma de origem: 3004/2010: Farlem Jorge Delfino, Matrícula 2010300420; no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem 3002/2011: Romulo Alberto Araujo Terto, Matrícula 200914060033112; Turma de origem 3003/2011: Tamirys de Jesus Melo, Matrícula 200914060044238; no ANO LETIVO DE 2013, Turma: 3010: Jéssica da Silva do Nascimento Lourdes, Matrícula 201099990228857; Tayná da Silva Barbosa, Matrícula 201114060310978; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Tayan Ceciliano de Oliveira Azeredo, Matrícula 201214060517293; Turma 3002: Julia Cezário dos Santos, Matrícula 201214060436021; Turma 3003: Victor Henrique Rodrigues da Silva, Matrícula 201214060489910; Turma 3005: Débora Alves Fabiano de Deus, Matrícula 201414060660110; Turma 3006: Acacio Vieira de Vasconcelos, Matrícula 201214060461646; Turma 3008: Matheus Guimarães da Silva, Matrícula 201114060309023; Matheus Souza Ferreira, Matrícula 201114060407033; Turma 3010: Kathleen Estácio Rodrigues, Matrícula 201314060641438; Turma 3011: Jeferson Ragazzi Nogueira, Matrícula 201201610683911; Matheus Rodrigues Oliveira da Conceição, Matrícula 201214060456561. CURSO DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4427/2010, no ANO LETIVO DE 2012, Turma JA 3002/2º SEMESTRE: Flaviane Pereira de Andrade, Matrícula 200914060086313; no ANO LETIVO DE 2013, Turma JA 3002/2º SEMESTRE: Caio Vinícius Maviael Correa da Silva, Matrícula 200914060021378; Celina da Silva Costa, Matrícula 201214060529704; Luanda Kelly Carmo Telles, Matrícula 200908680130772.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/11/1988\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO 2º GRAU/ FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAno: 1985, Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: Sergio Teixeira França\r\n\r\nLeia-se: Sérgio Teixeira França\r\n\r\nD.O. DE 20/11/1990\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO 2º GRAU/FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAno: 1988, Turma: 3009\r\n\r\nOnde se lê: Maria Claudia da Silva Linhares\r\n\r\nLeia-se: Maria Cláudia da Silva Linhares\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2000\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO 2º GRAU/FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAno: 1999, Turma: 1305\r\n\r\nOnde se lê: Priscila da Silva Alcântara\r\n\r\nLeia-se: Priscila da Silva Alcantara\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2004\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2003, Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: Thiago César Pintos dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Thiago Cesar Pinto dos Santos \r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAno 2012, Turma: JA 3002/1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Igor Resende de Lisboa \r\n\r\nLeia-se: Igor Resende Lisbôa \r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAno: 2012, Turma: JA 3002/2º SEMESTRE \r\n\r\nOnde se lê: Iago Resende de Lisboa\r\n\r\nLeia-se: Iago Resende Lisbôa \r\n\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2013, Turma de Origem: 3002 - 2011\r\n\r\nOnde se lê: Tabata Carvalho da Cunha\r\n\r\nLeia-se: Tábata Carvalho da Cunha\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2016\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno 2014, Turma 3010\r\n\r\nOnde se lê: Thaís Pimentel da Silva \r\n\r\nLeia-se: Thaís Pimentel da Matta\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2014, Turma 3011\r\n\r\nOnde se lê: Nathalia da Silva Damasceno\r\n\r\nLeia-se: Nathalya da Silva Damasceno\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 75 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2010, Turma: 3001\r\n\r\nOnde se lê: Isabela Carolina Madeira Timoteo Dias\r\n\r\nLeia-se: Isabella Carolina Madeira Timoteo Dias\r\n\r\nSecretária Escolar: Claudia Marcia Nascimento dos Santos, designada no DOERJ de 15/04/2014, página 17, 2ª coluna, Diretor Ricardo Sommer Couto, designado no DOERJ de 20/03/2015 página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana dos Santos Viana Alves, ID 4368445-9 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.\r\n\r\nId: 2015003"
                        ],
                        "2014761": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\n-METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, sito na Rua Belfort Roxo, nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33064644, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4353/2009 no ANO LETIVO DE 2010:Turma PAEM: Rafael Victor Esteves, Matrícula 200901950076751. Secretária Escolar: Sheila dos Santos Cabral, designada no DOERJ de 10/12/1997. Diretora: Rose Léa Silva Dias, designada no DOERJ de 04/01/2017. Servidores que autorizaram a publicação: Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0 e Márcia Maria França Pavão, ID. 4139093-8. \r\n\r\nId: 2014761"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "2015089": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO - SETRANS, com sede à Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, Rio de Janeiro - RJ, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fará realizar, Audiência Pública para a concessão de exploração, em caráter de exclusividade, do serviço público intermunicipal de transporte aquaviário coletivo de passageiros, por meio de embarcações com capacidade mínima de 120 (cento e vinte) lugares, cargas e veículos, a ser prestado na Baía de Guanabara e na Baía de Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência Pública, objeto deste Edital será realizada às 10:00 horas do dia 20 de março de 2017, no Auditório localizado na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) - Rua Candelária, 9 - Centro - RJ, e às 10horas do dia 21 de março de 2017, no Auditório localizado na Associação Comercial e Ind. do Est. do Rio de Janeiro, Av. Ernani do Amaral Peixoto, 286- Centro, Niterói.\r\n\r\nDurante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis e, a partir desta data, por intermédio da internet, no endereço www.rj.gov.br/web/setrans.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2017.\r\n\r\nId: 2015089"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2015092": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/109/2017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEducativo Cultural São João Marcos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.011.720,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n809.376,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1094/2016\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa do Choro 2017/2018\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.405.308/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.231.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2015092"
                        ],
                        "2015093": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/12/2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061386\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra Bangu\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra Bangu de Humor\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do processo \r\n\r\nE-18/001/1664/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMostra Bangu\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMostra Bangu de Humor\r\n\r\nId: 2015093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2014904": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/036/2017. PARTES: FUNARJ e Pontos de Fuga Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização da filmagem da série “Arte Brasileira Quadro a Quadro”. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/144/2017.\r\n\r\nId: 2014904"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2015006": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 868 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nMODIFICA O ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 589, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12/05/77, e art. 100 da Lei Complementar Federal nº 80/94;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 36, da Lei Complementar Estadual nº 06/77; e\r\n\r\n- o objetivo institucional de permanente busca pela maior eficiência na prestação de serviço da Defensoria Pública e os termos constantes do processo nº E-20/001/822/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar o art. 27, da Resolução DPGE n° 518, de 30 de novembro de 2009, com redação dada pela Resolução DPGE nº 589, de 21 de junho de 2011, passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nREGIÃO 05\r\n\r\n“Art. 27 - A substituição do Defensor Público em atuação nas Defensorias Públicas Únicas do quadro abaixo se dará da seguinte forma:\r\n\r\nÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nÓRGÃO TABELAR\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSAPUCAIA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n§1º - na impossibilidade de substituição dos Defensores Públicos dos órgãos de Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro e Duas Barras na forma acima especificada, estes serão substituídos pelos Defensores Públicos dos órgãos de Cordeiro, Duas Barras, Bom Jardim e Cantagalo, respectivamente.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2017\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2015006"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2015239": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°951/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 300/2017 que nomeou Cristiane Ambrósio Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessora Chefe do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS 4, com vigência a contar da data de Publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°952/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Carla Tripari Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessora Chefe do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS 4, com vi gência a contar da data de Publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nCM: 9.53Id: 2015239"
                    ],
                    "2015188": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 920/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Sandra Lúcia Brito de Moraes\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 6811/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Sandra Lúcia Brito de Moraes, Procurador do Município III - Padrão I, lotada na Procuradoria Geral do Município, matrícula nº 12185, com proventos integrais, com fundamento no art. 6° da EC n° 41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 22.900,76, (vinte e dois mil, novecentos reais e setenta e seis centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Procurador do Município III - Padrão I.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015 e Lei n° 8703/2016.\r\n\r\nR$ 13.475,42\r\n\r\nQuinquênio - 20%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 2.695,08\r\n\r\nProdutividade\r\n\r\nDe acordo com a Lei n° 8054/2016.\r\n\r\nR$ 7.838,66\r\n\r\nCorte Teto\r\n\r\nDe acordo com artigo 37, XI da CF/881\r\n\r\nR$ 1.108,40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\nId: 2015188"
                    ],
                    "2015160": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°945/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n.º 007/CEPUERJ/2012, homologado através da portaria n°1377/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por ELAINE RIBEIRO GONÇALVES PRATA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0053665-67.2016.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada e empossada no cargo de Assessora Técnica, previsto no edital do Concurso Público n.º 007/CEPUERJ/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ELAINE RIBEIRO GONÇALVES PRATA no cargo de ASSESSORA TÉCNICA.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão Pública para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2015160"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "2015165": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO\r\n\r\nEDITAL Nº 005/2017 - CPSI \r\n\r\nMANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeada pela Portaria nº 099/2017, publicada no “Diário Oficial”, em sua edição do dia 04 de Janeiro de 2017, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 10/10/1981, filho de João José de Oliveira e Regina Lucia de Souza Oliveira, portador da C.I. nº 134333830 IFP, inscrito no CPF sob o nº 089091297-19, servidor público, matrícula n° 20888, residente e domiciliado, consoante nos assentamentos funcionais, na Rua 12 , nº 0, Barra do Açu , Cep nº 28250-000, São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da última publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, nos autos do processo administrativo disciplinar nº 0112/2017, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2017.\r\n\r\nEleonora Duncan Linhares de Almeida\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2015165"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2015220": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria F.M.S. Nº. 003/2017\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Luciana de Fátima Linhares Cunha Leitão, Cirurgiã-dentista, matrícula funcional 26676, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goy tacazes, a contar de 02/03/2017 até 31/12/2017. Devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 005/2017\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 0631/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Shirley Rangel Gomes, Enfermeira, matrícula funcional 25.849, para a Prefeitura Municipal de São Francisco, a contar de 01/02/2017 até 31/12/2017. Devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 2015220"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "2015172": [
                            "I - Edital",
                            "XV EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que estarão abertas as inscrições do XV Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município.\r\n\r\n1 -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - Poderão participar do processo seletivo os acadêmicos de Direito regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - O processo seletivo será executado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n1.3 - Aos alunos portadores de deficiência será aplicado processo específico de recrutamento e seleção, em que serão observados critérios e procedimentos adequados às características desse público.\r\n\r\n2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - O aluno do curso de direito na data da inscrição deverá apresentar documentação que comprove estar cursando do 6º ao 10º período, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n2.2 - O aluno que for aprovado e estiver matriculado no 7º período, ou equivalente; terá um prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Estagio para apresentar a carteirinha de estagiário emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB ou o respectivo protocolo de inscrição junto ao referido órgão, sob pena de ser cancelado o estagio.\r\n\r\n2.2.1 - O aluno aprovado que estiver matriculado no 6º período, ou equivalente; assim que efetuar a matricula no 7º período, ou equivalente; estará enquadrado nos critérios do item 2.2 deste edital.\r\n\r\n2.3 - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n2.4 - A Banca examinadora do concurso poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\n3 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1 - As inscrições serão realizadas no período de 06 de março de 2017 a 31 de março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral do Município, localizada na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, excluindo sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição ao exame de seleção, o candidato ou seu procurador, munido de procuração com poderes específicos e firma reconhecida, deverá preencher a ficha de dados pessoais que lhe será fornecida no local, bem como deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na)Declaração expedida pela instituição de ensino no qual está matriculado, conforme determinação contida no item 1.1, deste edital, devendo constar, inclusive, se o aluno/candidato sofreu ou não penalidade disciplinar;\r\n\r\nb)Cópia xerográfica da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;\r\n\r\nc)Declaração a ser fornecida pela Procuradoria Geral do Município, no ato da inscrição, e devidamente assinada pelo candidato, assumindo integral responsabilidade pela veracidade das informações, afirmando ciência quanto às sanções cíveis e criminais decorrentes da falsa declaração, onde conste o seguinte:\r\n\r\nc.1) qualificação completa e residência;\r\n\r\nc.2) que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e perante a Justiça Eleitoral; \r\n\r\nc.3) que jamais respondeu, nem está respondendo, a inquérito ou processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante sua vida acadêmica, no exercício de cargo público ou de atividade pública ou privada;\r\n\r\nc.4) Declaração de aluno de que não realizou estágio na área jurídica da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no lapso temporal de 02 (dois) anos.\r\n\r\nc.5) que tem conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nd)02 retratos 3x4, recentes;\r\n\r\n3.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não atendam aos requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n4 - DAS PROVAS\r\n\r\n4.1 - A prova será objetiva e terá duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n4.2 - A prova será realizada no dia 08 de abril de 2017, na Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n4.3 - A prova inicia-se às 10:00hs com término às 13:00hs.\r\n\r\n4.4 - Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário fixado para seu início. Não será permitida nenhuma espécie de consulta.\r\n\r\n4.5 - O candidato deve comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme item 3.1.\r\n\r\n4.6 - Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de identidade original ou de cópia autenticada em cartório.\r\n\r\n4.6.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n4.6.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade:certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis; não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n4.7 - Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.\r\n\r\n4.8 - As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, Pager etc.), livros, anotações etc.\r\n\r\n5 - DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1 - O processo seletivo será compreendido de uma única fase classificatória, contendo 40 (quarenta questões), constituída de prova objetiva, que conterá as seguintes matérias: 04 (quatro) questões de Direito Processual Civil, 04 (quatro) questões de Direito Civil, 03 (três) questões de Direito Penal, 03 (três) questões de Direito Processual Penal, 03(três) questões de Direito do Trabalho, 03 (três) questões de Direito Processual do Trabalho, 04 (quatro) questões de Direito Constitucional, 04 (quatro) questões de Direito Administrativo, 04 (quatro) questões de Direito Tributário, 04 (quatro) questões de Direito do Consumidor e 04 (quatro) questões de Deontologia Jurídica.\r\n\r\n5.2 - Será considerado aprovado o candidato que não obtiver nota zero em 06 (seis) das 11 (onze) matérias da prova objetiva, ou seja, o candidato que obter nota zero em até 05 (cinco) matérias será aprovado.\r\n\r\n5.3 - Será elaborada lista de classificação em ordem decrescente de pontos obtidos, sendo os classificados chamados à medida que surgirem vagas, seguindo-se a ordem de classificação.\r\n\r\n5.4 - Caso haja empate entre os candidatos, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na)for mais idoso;\r\n\r\nb)estiver matriculado no maior período.\r\n\r\n5.5 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na)deixar de comparecer à posse, sem motivo justificado;\r\n\r\nb)se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n5.6 - Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.7 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, será observada a proporcionalidade de 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas para deficientes físicos. As vagas dos deficientes que não forem preenchidas serão ocupadas pelos candidatos aprovados.\r\n\r\n6 - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO\r\n\r\n6.1 - O preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Conveniados a mesma.\r\n\r\n6.2 - A aprovação no processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher a vaga de estágio.\r\n\r\n7- DA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\n7.1 - A Banca Examinadora exercerá suas atribuições sem qualquer interferência, sendo suas decisões soberanas.\r\n\r\n7.2 - Constituída a Banca Examinadora, esta terá plena au tonomia quanto à aplicação, à correção e à divulgação do resultado final das provas; e demais previstas neste edital.\r\n\r\n8- DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1 - O gabarito preliminar será divulgado no site do Município de Campos dos Goytacazes no dia 10 de abril de 2017 (segunda-feira). \r\n\r\n8.1.2 - Serão admitidos recursos do gabarito preliminar, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação.\r\n\r\n8.1.3 - Se do exame de recursos contra o gabarito preliminar resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n8.2 - O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de abril de 2017 (segunda-feira).\r\n\r\n8.2.1 - Do resultado final, o candidato poderá interpor recurso dirigido à Banca Examinadora, junto à sede da Procuradoria-Geral, no dia 18/04/2017 (terça-feira) às 8:00h, findando-se no dia 19/04/2017 (quarta-feira) até às 17:00hs, onde o candidato deverá especificar e fundamentar a razão do inconformismo. \r\n\r\n8.3 - Os recursos serão analisados e decididos pela Banca Examinadora.\r\n\r\n8.4 - O resultado final será divulgado no dia 28 de abril de 2017 (terça-feira), no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n8.5 - O resultado servirá para o preenchimento das vagas existentes, conforme previsão descrita no item 5.7 deste edital; e para formação de cadastro de reserva, a ser utilizado pela Procuradoria Geral do Município segundo a necessidade e conveniência, para preencher vagas de estágio durante o período de validade do processo seletivo.\r\n\r\n9 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n9.1 - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período a critério da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1 - O estágio terá duração de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme disposto na legislação federal e municipal vigente, sendo a jornada de atividades de estágio constituída de 6 (seis) horas diárias, em conformidade com o artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n10.2 - É vedada a participação no Exame de Seleção de Estagiário da PGM o aluno-candidato que já tenha feito estágio na área de direito pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e que já tenha completado os dois anos de estágio.\r\n\r\n10.3 - Para efeito de observação, adequação e cumprimento aos termos do item 9 deste Edital, será computado o tempo de estágio na área de direito já realizado pelo aluno-candidato junto á Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.4 - A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante e nem qualquer relação de emprego com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.5 - A Procuradoria-Geral do Município fará publicar no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, no Diário Oficial do Município, a composição da Banca Examinadora do concurso de seleção para o estágio profissionalizante.\r\n\r\n10.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2017.\r\n\r\nJOSÉ PAES NETO\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 2015172"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Superintendência dos Direitos do Idoso": {
                    "Atos": {
                        "2014916": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 14/03/2017 (terça-feira) às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com as seguintes pautas:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n02 - Apresentação do Novo Presidente,representante do Poder Público;\r\n\r\n03 - Apresentação dos Conselheiros do Poder Público; \r\n\r\n04 - Assuntos Gerais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de Março de 2017\r\n\r\nAlice Almeida Lusitano\r\n\r\nVice - Presidente CMDI\r\n\r\nId: 2014916"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2015255": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2015255"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2015098": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 maro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n170691896\r\n\r\n3 M INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170582418\r\n\r\nA C R SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n170703053\r\n\r\nA M MOTTA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170695476\r\n\r\nA R BARRETO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170672751\r\n\r\nA R CORDEIRO C F C RALLY LTDA ME \r\n\r\n170672590\r\n\r\nA R JUNIOR REFORMAS E INSTALACOES ME \r\n\r\n170705528\r\n\r\nA S DE ALMEIDA FONSECA EIRELI ME \r\n\r\n164588850\r\n\r\nA S V SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n170657906\r\n\r\nA V S OKADA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170704475\r\n\r\nACACIO MANUEL RODRIGUES ANTANOA DOMINGUES ME \r\n\r\n170615081\r\n\r\nACADEMIA INVICTTUS ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n170582680\r\n\r\nACADEMIA S M FITNESS LTDA ME \r\n\r\n170649873\r\n\r\nACAI ESPECIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n170190242\r\n\r\nACOUGUE BETANIA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n170670651\r\n\r\nADAMCAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170690601\r\n\r\nADAPT UP TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n170701387\r\n\r\nADCON CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n164550747\r\n\r\nADOLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170686710\r\n\r\nAGUAS DO CARIBE GUARDIOES DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n170704238\r\n\r\nAILTON REIS DO VALLE TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n170689689\r\n\r\nALEX DE BRISTO ME \r\n\r\n170685926\r\n\r\nALFANDEGA 354 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170701654\r\n\r\nALLMAS ALLMETAL ASSEMBLY INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n170671577\r\n\r\nALMEIDA PERNAMBUCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170461912\r\n\r\nALVES E FILHOS VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n170702090\r\n\r\nAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS DE CICLISMO LTDA ME \r\n\r\n170721493\r\n\r\nAMANMAQ SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n170694879\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n170500519\r\n\r\nAN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170672913\r\n\r\nANA PAULA S A LIVINO ME \r\n\r\n170580369\r\n\r\nANALUCIAGONC COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n170689905\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n170687260\r\n\r\nANDRE CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n170689662\r\n\r\nANDRE LUIZ LIMA BATISTA ME \r\n\r\n170692426\r\n\r\nAPETITOTECA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170695603\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170695654\r\n\r\nAPL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170695719\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n170695786\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n170693627\r\n\r\nARMANDO BATISTA RIBEIRO RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE EIRELI \r\n\r\n170697614\r\n\r\nARMAZEM IRMAOS E PRIMO LTDA ME \r\n\r\n170689921\r\n\r\nAROLDO DA HORA DE JESUS AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n170693694\r\n\r\nAROMA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n170693732\r\n\r\nART DO AR DE ITAPERUNA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n170692400\r\n\r\nASSEGURAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n170687546\r\n\r\nAT PROJETOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170687708\r\n\r\nAVE CERVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170721477\r\n\r\nAVS BRASIL NETWORKS SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n170671127\r\n\r\nB C ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI ME \r\n\r\n170689450\r\n\r\nB2D CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n170705390\r\n\r\nBALOCCO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n170693392\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A \r\n\r\n170693988\r\n\r\nBANCORBRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170584682\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESCARIZ LTDA ME \r\n\r\n170694089\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CAMINHO DE CASA LTDA ME \r\n\r\n170685136\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LARGO DO VERDUN LTDA ME \r\n\r\n170649890\r\n\r\nBARRA DIGITAL COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n170649580\r\n\r\nBAZAR SIMAO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170694119\r\n\r\nBECO BAND BUFFET EIRELI EPP \r\n\r\n170690997\r\n\r\nBENFICA ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n170689875\r\n\r\nBERNARDO E MONTEIRO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170672573\r\n\r\nBETRIC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n170614620\r\n\r\nBIER BRUDER DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA CERVEJEIRA COM PRODUCAO TERCEIRIZADA LTDA \r\n\r\n170689590\r\n\r\nBIO TRATA LOGISTICA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n170687724\r\n\r\nBIOFORENSE PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n170692680\r\n\r\nBISCOITOS SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n170580814\r\n\r\nBM COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n170701735\r\n\r\nBONDE SUCOS LANCHONETE E BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n170301338\r\n\r\nBORRACHA NATIVA LTDA \r\n\r\n170691217\r\n\r\nBOXMALLS EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n170693996\r\n\r\nBRAGA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n170690989\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n170695611\r\n\r\nBRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170695573\r\n\r\nBRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n170563332\r\n\r\nBRIVILATI MARITIME CORPORATION CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170695697\r\n\r\nBROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S/A \r\n\r\n170687651\r\n\r\nBRUCENN COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS EIRELI \r\n\r\n170638006\r\n\r\nBRUNO M A DA SILVA HAMBURGUERIA ME \r\n\r\n170695824\r\n\r\nC & C RJ SEROPEDICA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n170693970\r\n\r\nC DUQUE CAMPOS BAR RESTAURANTE LANCHONETE E CHURRASCARIA ME \r\n\r\n170671666\r\n\r\nC G FONSECA ME \r\n\r\n170694062\r\n\r\nCAFE E BAR REGO LTDA ME \r\n\r\n170691330\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170690202\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO DE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n170618170\r\n\r\nCARVALHAO SCAP LAGOS LTDA ME \r\n\r\n170655369\r\n\r\nCASA DA CARNE CARVALHO MARQUES LTDA ME \r\n\r\n170723046\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA \r\n\r\n170579140\r\n\r\nCASA QUEIROZ MESQUITA PASSAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n170655768\r\n\r\nCASTELO DAS PECAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170686507\r\n\r\nCB2 INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n170722430\r\n\r\nCBA FITNESS LTDA \r\n\r\n170690377\r\n\r\nCEILA ELESBAO VASQUES ANTONELLI ME \r\n\r\n170410358\r\n\r\nCEMAL CURSOS TECNICOS EIRELI EPP \r\n\r\n170618277\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A CEASA RJ \r\n\r\n170694437\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO BETESDA LTDA EPP \r\n\r\n170576442\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS MACAE LTDA ME \r\n\r\n170685934\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n170692507\r\n\r\nCFC XEREM LTDA ME \r\n\r\n170690318\r\n\r\nCGGOMES76 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170676544\r\n\r\nCHOCOLANDIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n170675718\r\n\r\nCHURRASQUETO ESPLANADA LTDA \r\n\r\n170512592\r\n\r\nCIA DO CARRO MULTIMARCAS EIRELI ME ME \r\n\r\n170691306\r\n\r\nCINEMA P PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n170672638\r\n\r\nCL2 CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n170691179\r\n\r\nCLEANING SERVICE HIGEINIZACAO LTDA ME \r\n\r\n170292673\r\n\r\nCMF SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n170692833\r\n\r\nCOMERCIAL ABPM LTDA ME \r\n\r\n170692728\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n170704394\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS MORICABA LTDA ME \r\n\r\n170690636\r\n\r\nCONCAL XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170695760\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n170687899\r\n\r\nCONECT SHOP COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170702286\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n170652106\r\n\r\nCONSTRUPETROSERVICE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n170693503\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170693554\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170693600\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170693090\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n170194574\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n170678881\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n170691039\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS SHR LTDA \r\n\r\n170670635\r\n\r\nCREPE DU CHEF LTDA ME \r\n\r\n170690954\r\n\r\nCRIOENG REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n170703088\r\n\r\nCRISAND COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n170395669\r\n\r\nCURTO VINIL LOJA DE DISCOS EIRELI ME \r\n\r\n170375960\r\n\r\nCVO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n170696740\r\n\r\nCYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170640710\r\n\r\nCYSNEIROS REIS ELETROPLASTICO LTDA ME \r\n\r\n170686426\r\n\r\nCZAR BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170635201\r\n\r\nD BORGES SOUSA MOTOS ME \r\n\r\n170581900\r\n\r\nD DAPHYNE S LEITE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n170656985\r\n\r\nD O PIMENTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n170503020\r\n\r\nD P LOPES SERVICOS EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA ME \r\n\r\n170722333\r\n\r\nDAMANA ARTEFATOS DE CIMENTO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170690580\r\n\r\nDC CONSULTORIA TREINAMENTO E PESQUISAS LTDA ME \r\n\r\n170719863\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n170671631\r\n\r\nDISPATCH BR COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA \r\n\r\n170539733\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP \r\n\r\n170579328\r\n\r\nDM TRANSPORTES RAPIDOS EIRELI ME \r\n\r\n170536734\r\n\r\nDOMUS TEC SERVICOS AUXILIARES NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n170671615\r\n\r\nDOOR MANIA EIRELI ME \r\n\r\n170701964\r\n\r\nDROGARIA AMARAL E SILVA LTDA ME \r\n\r\n170686698\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR BERVELY LTDA ME \r\n\r\n170701301\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE BARRA BONITA LTDA \r\n\r\n170637824\r\n\r\nDROGARIA PANK FARMA LTDA ME \r\n\r\n170614352\r\n\r\nDROGARIA SIMOES 2014 LTDA ME \r\n\r\n170690822\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n170701875\r\n\r\nDUAVESSO JEANS LTDA ME \r\n\r\n170637921\r\n\r\nDUDU SONORIZACAO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170640965\r\n\r\nE LOURENCO INSTALACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n170695182\r\n\r\nE Q TAVARES INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n170376842\r\n\r\nECOSYSTEMS JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170673626\r\n\r\nEE EMPREENDIMENTOS SERVICO DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n170452875\r\n\r\nELENA VIANA MACEDO MOVEIS \r\n\r\n170671496\r\n\r\nELISABETE CRISTINE CARDOSO MANHAES MOREIRA SERVICOS DE ARQUITETURA \r\n\r\n170721469\r\n\r\nEMBREAR EMPRESA BRASILEIRA ENGENHARIA AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n170690768\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n170686159\r\n\r\nES NITEROI SERVICOS DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n170695000\r\n\r\nESPACO AHNIAR COIFFEUR CABELEIREIRO MANICURE E PEDICURE EIRELI ME \r\n\r\n170621642\r\n\r\nESTACIONAMENTO MONTECASEROS LTDA ME \r\n\r\n170357813\r\n\r\nEXOTIC WILD COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170311481\r\n\r\nF C GONCALVES DE ARAUJO ME \r\n\r\n170473171\r\n\r\nF F BAPTISTA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n170643913\r\n\r\nF F C CARTORIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170649504\r\n\r\nF J M NOGUEIRA RANGEL ME \r\n\r\n170685942\r\n\r\nF P OTICA AMANDA DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n170701662\r\n\r\nF R PENHA SILVA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n170396738\r\n\r\nFABRICA DE TRICICLOS RIGUETE LTDA ME \r\n\r\n170655300\r\n\r\nFARMA & CIA LTDA ME \r\n\r\n170637751\r\n\r\nFARMACIA CATARINENSE LTDA ME \r\n\r\n170692469\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE PATY DO ALFERES LTDA EPP \r\n\r\n170691144\r\n\r\nFARMACIA POPULAR DE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n170614387\r\n\r\nFARMACIA UNICA DO MILENIO LTDA ME \r\n\r\n170695433\r\n\r\nFARO FINO RJ 2017 PET SHOP EIRELI \r\n\r\n170687619\r\n\r\nFENIX CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n170611795\r\n\r\nFERBAP 919 MONTAGEM E CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n164603336\r\n\r\nFERNANDO CESAR G MARINS ME \r\n\r\n170673642\r\n\r\nFILHO DO REI REPARACAO DE ELEVADORES EIRELI ME \r\n\r\n170671550\r\n\r\nFIRE SECURITY LTDA ME \r\n\r\n170704521\r\n\r\nFIRMINO NETTO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n170672832\r\n\r\nFJJ ENTREGA RAPIDA E SERVICO DE TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n170702006\r\n\r\nFLAQUINETE SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI ME \r\n\r\n170692590\r\n\r\nFLORITA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170701611\r\n\r\nFM RIO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n170693163\r\n\r\nFONTE FORTE 2009 REPAROS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n170692639\r\n\r\nFORNAZZO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n170694011\r\n\r\nFORTER ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n170527417\r\n\r\nFOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA ME \r\n\r\n170689557\r\n\r\nFOTOPRESS SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n170638510\r\n\r\nFR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170561593\r\n\r\nFX GROUP CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n170453375\r\n\r\nG R MOZER INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n170687848\r\n\r\nG&A LOCACAO DE BENS IMOVEIS CONSTRUCAO CIVIL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170686540\r\n\r\nGAVEN CONT ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA EPP \r\n\r\n170687473\r\n\r\nGAZEUS NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n170686469\r\n\r\nGBBR SERVICOS E COMERCIO ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n170694097\r\n\r\nGCG COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n170686736\r\n\r\nGENIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170695220\r\n\r\nGEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS \r\n\r\n170523284\r\n\r\nGEOPOST CONSULTORIA EM GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA \r\n\r\n170691020\r\n\r\nGERALDO CESAR DE MARCENA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n170679543\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n170655288\r\n\r\nGICAFER CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170692418\r\n\r\nGILGEN PERFUMARIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n170692388\r\n\r\nGILSAN 615 BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n170686280\r\n\r\nGLC HOLDING E SERVICOS S A \r\n\r\n170685799\r\n\r\nGLIM FORTE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n170687317\r\n\r\nGOMES E BARROS PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170686000\r\n\r\nGONCALVES LEDO 78 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170687554\r\n\r\nGRAFICA IRMAOS MIRANDA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n170690717\r\n\r\nGRAFIMIDIA COMUNICACAO E ARTES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n170689972\r\n\r\nGRL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170687694\r\n\r\nGSCIVIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170694194\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170694224\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170694283\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170519910\r\n\r\nGUGLIELMO E GARGAGLIONE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n170702898\r\n\r\nH Z REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n170612848\r\n\r\nHAUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n170670660\r\n\r\nHEAD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n170660362\r\n\r\nHISPASAT BRASIL LTDA \r\n\r\n170660400\r\n\r\nHISPASAT BRASIL LTDA \r\n\r\n170561690\r\n\r\nHORTIFRUTI PRODUTOS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n170597687\r\n\r\nHORUS CONSERVACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n170691055\r\n\r\nHUGO & HUGO SERVICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n170693902\r\n\r\nIBIZA MULTIMARCAS LIMITADA ME \r\n\r\n170671437\r\n\r\nIII COLUNAS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170690130\r\n\r\nIMFA SOLUTIONS MARINE SERVICES EIRELI ME \r\n\r\n170652432\r\n\r\nIMOBILIARIA SANTA FELICIDADE LTDA \r\n\r\n170694410\r\n\r\nIMOVEST GESTAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n170671534\r\n\r\nIMPAR IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170672662\r\n\r\nIMPERIO DAS PECAS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n170479323\r\n\r\nINCEP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA EPP \r\n\r\n170685829\r\n\r\nINFAVELA PROMOCOES E MARKETING LTDA \r\n\r\n170690709\r\n\r\nINFORMAL HUMAITA LTDA \r\n\r\n170721531\r\n\r\nINFOTECH CURSO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170695352\r\n\r\nINSPECTORATE DO BRASIL INSPECOES LTDA \r\n\r\n170703215\r\n\r\nINSPIRA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n170371417\r\n\r\nINSTITUTO MODA E BELEZA LUCKA LTDA \r\n\r\n170680436\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n170702871\r\n\r\nITC INSTITUTO TRANSPESSOAL E COACHING LTDA ME \r\n\r\n170223027\r\n\r\nJ ALVES IRMAO ELETRODOS LTDA EPP \r\n\r\n170685101\r\n\r\nJ B RAMIREZ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170598772\r\n\r\nJ C S DE AGUIAR ME \r\n\r\n170650979\r\n\r\nJ F DE ALMEIDA FERRAGENS ME \r\n\r\n170687821\r\n\r\nJ I T EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n170685837\r\n\r\nJ K MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n170686663\r\n\r\nJ LUIZ COMERCIO DE SONS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170687996\r\n\r\nJ P R INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170692515\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO DE IMPORTADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n170686612\r\n\r\nJBA FIRE INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n170689930\r\n\r\nJC INSTALACOES DE AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n170693660\r\n\r\nJEP RAMOS REPRESENTACOES \r\n\r\n170538869\r\n\r\nJESSICAS E ADMILSON COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n170693651\r\n\r\nJJ EMBALAGENS & DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n170689980\r\n\r\nJKS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n170687856\r\n\r\nJM EXPERT LANCHES LTDA ME \r\n\r\n170520048\r\n\r\nJOADS DE MACAE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n170691292\r\n\r\nKABI INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n170685780\r\n\r\nKOMBINADO SERVICO DE MARKETING EIRELI EPP \r\n\r\n170454886\r\n\r\nKP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170690288\r\n\r\nKRIEGER SAUDE E BEM ESTAR PSIQUICO LTDA ME \r\n\r\n170716228\r\n\r\nKRM CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n170692540\r\n\r\nL CHAGAS MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n170670007\r\n\r\nL F G OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO ME \r\n\r\n170704408\r\n\r\nL F MARQUES RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n170685861\r\n\r\nL G SOUZA AUTO MECANICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n170722341\r\n\r\nL4 PAIS E FILHAS ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n170691012\r\n\r\nL'AMOUR MOTEL LTDA \r\n\r\n170662160\r\n\r\nLAPAT LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170690849\r\n\r\nLAYS ALVES PEREIRA ME \r\n\r\n170686620\r\n\r\nLBX ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n170519902\r\n\r\nLEAO DE JUDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170669858\r\n\r\nLEBEX COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n170606350\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE AGUIAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n170248810\r\n\r\nLIBRALAB DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n170470253\r\n\r\nLIDIA VIEIRA FOLLY COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n170686450\r\n\r\nLLAC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n170687597\r\n\r\nLM COMUNICACAO E EDICAO DE TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n170697690\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n170693481\r\n\r\nLUCA DROGARIA E FARMACIA LTDA \r\n\r\n170720233\r\n\r\nLUCABE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n170580679\r\n\r\nLUCIANO TORRES DA SILVA ME \r\n\r\n170470873\r\n\r\nLUMICOM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170484971\r\n\r\nM C R CORREA ATENDIMENTO AMBULATORIAL ME \r\n\r\n170687414\r\n\r\nM C WERMELINGER JOSE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E PRODUTOS ME \r\n\r\n170685802\r\n\r\nM F SALDANHA SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n170693783\r\n\r\nM M A TRANSPORTE E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n170501574\r\n\r\nM P A PEDRA DO SINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n170672670\r\n\r\nM P NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n170678261\r\n\r\nM R SHINAGAWA MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n170693031\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170693074\r\n\r\nM R V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170685551\r\n\r\nM V PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170687465\r\n\r\nMADEIREIRA IRMAOS RIGUETE LTDA ME \r\n\r\n170690113\r\n\r\nMANZ ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n170638600\r\n\r\nMAR AZUL PLATAFORMAS E PERFURACOES LTDA \r\n\r\n170668690\r\n\r\nMAR RESENDE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n170640450\r\n\r\nMARALTO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n170371450\r\n\r\nMARCELO F SILVA MULTI SERVICE ME \r\n\r\n170537480\r\n\r\nMARCO A ABREU REPRESENTACOES ME \r\n\r\n170695859\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINA SANCHES ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n170469328\r\n\r\nMARES DO SUL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170651932\r\n\r\nMARIA SEVERINA DA SILVA PENSAO E MERCEARIA EIRELI ME ME \r\n\r\n170690962\r\n\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170696995\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n170450724\r\n\r\nMARPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n170686027\r\n\r\nMARROSE FISH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n170640655\r\n\r\nMARTINS TOLEDO MERCEARIA EIRELI EPP \r\n\r\n170547973\r\n\r\nMARUBENI BRASIL S/A \r\n\r\n170545598\r\n\r\nMATTHEIS BORG ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n170655610\r\n\r\nMAXIMIANO E MAIELO DERIVADOS DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n170703231\r\n\r\nMED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA ME \r\n\r\n170690229\r\n\r\nMEDEIROS MACEDO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n170579441\r\n\r\nMEPEL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n170658813\r\n\r\nMERCADO BEIRA MAR DO JABAQUARA LTDA ME \r\n\r\n170694321\r\n\r\nMERKAN MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n164155295\r\n\r\nMGSC VESTUARIO DE MODAS LTDA \r\n\r\n170694968\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n170695018\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n170395049\r\n\r\nMIXMEDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n170453057\r\n\r\nMLBF INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n170701760\r\n\r\nMOBILE SC SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n170687805\r\n\r\nMONTEIRO NEVES CLINICA CIRURGICA LTDA ME \r\n\r\n170687430\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n170687830\r\n\r\nMOTIM EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n170695565\r\n\r\nMOZART LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n170484688\r\n\r\nMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170695387\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n170687783\r\n\r\nMUNDO MISTICO ARTIGOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n170690938\r\n\r\nMVO & TR TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n170689620\r\n\r\nMX 40 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n164616390\r\n\r\nN O M GAIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n170689344\r\n\r\nNASCIMENTO E SANFINS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170672786\r\n\r\nNELSINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170695581\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n170695484\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n170702138\r\n\r\nNEUMA DA ROSA MALUF EMBALAGENS ME \r\n\r\n170598594\r\n\r\nNEW DUCK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170691071\r\n\r\nNEW FACE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n170691152\r\n\r\nNICOLITI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170692558\r\n\r\nNOBRETEC SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n170694020\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n170602010\r\n\r\nNOSSO PONTINHO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n170695808\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n170695778\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n170695867\r\n\r\nNOV DEVIN ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170695883\r\n\r\nNOV DEVIN ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170695727\r\n\r\nNOV PRESSURE PERFORMANCE SYSTEMS COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n170695689\r\n\r\nNOV PRESSURE PERFORMANCE SYSTEMS COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n170694852\r\n\r\nNOVA ECIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170323323\r\n\r\nNOVA GESSO LTDA ME ME \r\n\r\n170692566\r\n\r\nNOVA PAVIT SUCO LTDA \r\n\r\n170670554\r\n\r\nNOVO ANHANGA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170688135\r\n\r\nNP PREMIUM CHOPERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170722449\r\n\r\nNTK COMERCIO E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n170702189\r\n\r\nNUCLEO DE ARTES TERAPEUTICAS E ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n170704610\r\n\r\nNUNES E FERNANDES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170686221\r\n\r\nOCF APOIO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n170692531\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n170691187\r\n\r\nORGANIZACOES ALDEIA DA PEDRA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n170694607\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE SABOR DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n170641996\r\n\r\nPALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA \r\n\r\n170690474\r\n\r\nPALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA \r\n\r\n170675416\r\n\r\nPAPELARIA E COPIADORA METRO QUADRADO LTDA ME \r\n\r\n170507750\r\n\r\nPAPELARIA MODELO DE RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n170543102\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n170658449\r\n\r\nPARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n170702022\r\n\r\nPASTELARIA E SUCOS SNACKS LTDA ME \r\n\r\n170555836\r\n\r\nPAULO AYALA TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n164244220\r\n\r\nPAULO CESAR CARNEIRO CABELEIREIRO \r\n\r\n170660443\r\n\r\nPEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n170689840\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE R DOS SANTOS FONTES SERVICOS DE DESENHO TECNICO ME \r\n\r\n170294218\r\n\r\nPELIGAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170694496\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n170691284\r\n\r\nPETBULL PETSHOP COMERCIO DE RACOES EIRELI \r\n\r\n170696901\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n170694917\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n170641716\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n170564436\r\n\r\nPHARMODERM FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n170689964\r\n\r\nPIONEER COPACABANA TURISMO LTDA \r\n\r\n170605590\r\n\r\nPLANIMOVEL ASSESSORIA E VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n170598110\r\n\r\nPLANTAO ONLINE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n164591125\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA NECOTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n170697045\r\n\r\nPOSEIDON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164008489\r\n\r\nPOSTO JOSE BAPTISTA LTDA \r\n\r\n170694941\r\n\r\nPRINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n170695034\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n170692809\r\n\r\nPRINT DE SANTO CRISTO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n170717232\r\n\r\nPROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n170685896\r\n\r\nPUJANICEL ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n170693716\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170693759\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n170636410\r\n\r\nR & C CONSULTORIA AVALIACOES E PERICIAS LTDA \r\n\r\n170695620\r\n\r\nR 2014 OLIVEIRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170687449\r\n\r\nR F M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170693538\r\n\r\nR G DA SILVA RETIFICA DE CABECOTES ME \r\n\r\n170675440\r\n\r\nR J COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170620298\r\n\r\nR L VICENTE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n170689239\r\n\r\nR MENDES CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n170690679\r\n\r\nR N DE MELO SERVICOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n170687406\r\n\r\nR OUVERNEY MOZER CONFECCOES ME \r\n\r\n170670694\r\n\r\nR S SOARES COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EIRELI ME \r\n\r\n170690490\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n170690172\r\n\r\nRAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n170689891\r\n\r\nRB CORP TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n170686337\r\n\r\nRBC DO MILENIUM JORNALISMO LTDA ME \r\n\r\n170500209\r\n\r\nRDO TELHAS E CAIXAS DAGUA LTDA ME \r\n\r\n170686841\r\n\r\nREOBOT COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n170538508\r\n\r\nRESCUE AIR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170693708\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n170693767\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n170556077\r\n\r\nRICARDO ANDRES MARKWALD CONSULTORIA ECONOMICA ME \r\n\r\n170691101\r\n\r\nRIO OITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170695379\r\n\r\nRIO TROPICAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n170692582\r\n\r\nRIVER SUB SERVICOS SUBAQUATICOS E MANUTENCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n170686396\r\n\r\nRJ BARBEARIA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n170693430\r\n\r\nRJ RETIFICA DE CABECOTES LTDA ME \r\n\r\n170659801\r\n\r\nROBERT CAMPOS DOS SANTOS ME \r\n\r\n170672867\r\n\r\nROGERIO DA R VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n164571116\r\n\r\nRT TECH INNOVATIVE BUSINESS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n170671780\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n170557006\r\n\r\nS B DE SOUZA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n170671119\r\n\r\nS I A BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170582787\r\n\r\nS M W MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170686183\r\n\r\nS N BUBACK INFORMATICA ME \r\n\r\n170689670\r\n\r\nS3INFO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170636712\r\n\r\nSABOR DA AMAZONIA 2008 COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n170691209\r\n\r\nSABOR ORIENTAL BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170450538\r\n\r\nSABRINA DA CUNHA GONCALVES COM E SERV CIENTIFICO EIRELI ME \r\n\r\n170689883\r\n\r\nSALVADOR SUPPLY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n170719804\r\n\r\nSANTIAGO E TAMARA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n170489396\r\n\r\nSANTO IVO ENERGETICA S A \r\n\r\n170559068\r\n\r\nSCHLIEREN PESQUISA DE NEGOCIOS PARA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n170304213\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA \r\n\r\n170676218\r\n\r\nSERGIO PORTELLA DOS SANTOS ME \r\n\r\n170617114\r\n\r\nSERRAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170671143\r\n\r\nSERRANA JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n170687627\r\n\r\nSHIFT 7 TECHNOLOGIES EIRELI EPP \r\n\r\n170701700\r\n\r\nSILVA E MENDONCA PINHEIRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n170687678\r\n\r\nSMS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n170695492\r\n\r\nSOTREQPAR S A \r\n\r\n170695530\r\n\r\nSOTREQPAR S A \r\n\r\n170695468\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n170695417\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n170501434\r\n\r\nSP CONSULTORIA SIST EXPORTACOES IMPORTACOES E REPR LTDA \r\n\r\n170386058\r\n\r\nSP5 ADMINISTRADORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170690687\r\n\r\nSPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n170694623\r\n\r\nSPE AMERICAS 9 000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n170302423\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n170448576\r\n\r\nSPE STX 26 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n170690067\r\n\r\nSPE XANGAI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n170687503\r\n\r\nST ONOFRE COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n170693929\r\n\r\nSTA ARQUITETURA S/A \r\n\r\n170613666\r\n\r\nSTREET BURGUER HAMBURGUERIA LTDA ME \r\n\r\n170689379\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n170689425\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n170689255\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n170689298\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n170695247\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n170689352\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n170635198\r\n\r\nSUPERMERCADO ULTRA 7 LTDA \r\n\r\n170619524\r\n\r\nSUPERNOVA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n170694046\r\n\r\nSW CONSTRUCAO E FERRAGENS JARDIM DE CIMA LTDA ME \r\n\r\n170672115\r\n\r\nT R GRIPP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n170703185\r\n\r\nT S FONTES COMERCIAL ME \r\n\r\n170686779\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n170676692\r\n\r\nTAVARES BRANDAO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n170690369\r\n\r\nTDB TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE BENS LTDA \r\n\r\n170671992\r\n\r\nTERRACO DE RAMOS PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170686086\r\n\r\nTEST SOLUCOES AUDITIVAS LTDA EPP \r\n\r\n170694054\r\n\r\nTEXTIL HIGH TECH LTDA \r\n\r\n170657132\r\n\r\nTIBIL MANUTENCAO E REPARACAO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n164600990\r\n\r\nTIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n170686434\r\n\r\nTNA EXPORTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n170686566\r\n\r\nTONEKA SERVICOS DE TRANSPORTES E REBOQUE LTDA \r\n\r\n170704556\r\n\r\nTOP BRASIL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n170662349\r\n\r\nTOPAZIO ENERGETICA S A \r\n\r\n170662365\r\n\r\nTOPAZIO ENERGETICA S A \r\n\r\n170662403\r\n\r\nTOPAZIO ENERGETICA S A \r\n\r\n170489582\r\n\r\nTOPAZIO ENERGETICA S A \r\n\r\n170689727\r\n\r\nTOPSIDE MEDICAL SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n170690350\r\n\r\nTOTAL CARE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170696766\r\n\r\nTRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n170722317\r\n\r\nTRANSPARENCY ADVICE CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n170615065\r\n\r\nTRINDADE CONSTRUCOES RJ LTDA \r\n\r\n170603717\r\n\r\nU W COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n170695336\r\n\r\nULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n170694305\r\n\r\nUNICA ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170722554\r\n\r\nUTE GNA II GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n170719596\r\n\r\nV M ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170695441\r\n\r\nVALE ENCANTADO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170692442\r\n\r\nVALENTE S BARBEARIA EIRELI \r\n\r\n170671208\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE JESUS FERNANDES LEITE \r\n\r\n170555763\r\n\r\nVEGA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n170695549\r\n\r\nVENCHI CHOCOLATES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170719928\r\n\r\nVIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n170660168\r\n\r\nVIA NATURAL PRODUTOS NATURAIS E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n170714705\r\n\r\nVIANA E TROYACK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170409902\r\n\r\nVIBE TELECOM LTDA \r\n\r\n170693775\r\n\r\nVIC FOTO STUDIO LTDA \r\n\r\n170686248\r\n\r\nVIDRACARIA MARANHAO LTDA ME \r\n\r\n170671623\r\n\r\nVINCIS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170703045\r\n\r\nVINSTER SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n170695638\r\n\r\nVIPS PROMOCOES E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n170672689\r\n\r\nVISA AUTO VISTORIA VEICULAR DE AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n170693791\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n170672794\r\n\r\nVLS 2016 ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n170473287\r\n\r\nVOLKO KONIGREICH SCHLIERSEE LTDA \r\n\r\n170701948\r\n\r\nVSS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n164550682\r\n\r\nW GONCALVES DE OLIVERA ME \r\n\r\n170670465\r\n\r\nW O CARMO SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO ME \r\n\r\n170689700\r\n\r\nWA DO ALCANTARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170692353\r\n\r\nWAROL ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n170687732\r\n\r\nWELCOME2BRAZIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170689301\r\n\r\nWMJ PROMOCOES & EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170671585\r\n\r\nWORKX TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n170671100\r\n\r\nWR RESTAURANTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n170672972\r\n\r\nWS INSTITUTO DE BELEZA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170685845\r\n\r\nWU WEI ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n170692752\r\n\r\nXINXIN XONES S BAR EIRELI ME \r\n\r\nId: 2015098"
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                                "Despachos de 03 maro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n170559688\r\n\r\n170521311\r\n\r\n170521249\r\n\r\n170636798\r\n\r\n170695662\r\n\r\n170688712\r\n\r\n170678733\r\n\r\n170678814\r\n\r\n170678865\r\n\r\n170689654\r\n\r\n170695166\r\n\r\n170701891\r\n\r\n170703061\r\n\r\n170667740\r\n\r\n163586217\r\n\r\n170718948\r\n\r\n170688305\r\n\r\n170687538\r\n\r\n170688275\r\n\r\n170696790\r\n\r\n170690059\r\n\r\n170667677\r\n\r\n170061124\r\n\r\n170693848\r\n\r\n170675521\r\n\r\n170693473\r\n\r\n170693511\r\n\r\n170697495\r\n\r\n170653862\r\n\r\n170503445\r\n\r\n170690199\r\n\r\n170294307\r\n\r\n170541231\r\n\r\n170722732\r\n\r\n170677656\r\n\r\n170668312\r\n\r\n170719545\r\n\r\n170483991\r\n\r\n170688330\r\n\r\n170660583\r\n\r\n170672735\r\n\r\n170697797\r\n\r\n170425860\r\n\r\n170521184\r\n\r\n170687872\r\n\r\n170704459\r\n\r\n164620150\r\n\r\n170372839\r\n\r\n164610383\r\n\r\n164610421\r\n\r\n170692434\r\n\r\n170692965\r\n\r\n164415831\r\n\r\n170722694\r\n\r\n170576191\r\n\r\n170689468\r\n\r\n170697142\r\n\r\n170697177\r\n\r\n170696960\r\n\r\n170635171\r\n\r\n170678792\r\n\r\n170692779\r\n\r\n163180725\r\n\r\n170697223\r\n\r\n170549119\r\n\r\n170692361\r\n\r\n170673030\r\n\r\n170135322\r\n\r\n170694860\r\n\r\n170694801\r\n\r\n170690695\r\n\r\n170690652\r\n\r\n170694712\r\n\r\n170687902\r\n\r\n170672760\r\n\r\n170672042\r\n\r\n170704718\r\n\r\n170268900\r\n\r\n170674711\r\n\r\n170686680\r\n\r\n170697754\r\n\r\n170688259\r\n\r\n170697789\r\n\r\n170693520\r\n\r\n170341704\r\n\r\n170697550\r\n\r\n170313409\r\n\r\n170313468\r\n\r\n170695506\r\n\r\n164550550\r\n\r\n170660290\r\n\r\n170416267\r\n\r\n170685764\r\n\r\n170675874\r\n\r\n170594297\r\n\r\n170621855\r\n\r\n170686256\r\n\r\n170688429\r\n\r\n170701395\r\n\r\n170694704\r\n\r\n170323765\r\n\r\n170323714\r\n\r\n170688046\r\n\r\n170686213\r\n\r\n170686272\r\n\r\n170223086\r\n\r\n170549526\r\n\r\n170549372\r\n\r\n170693414\r\n\r\n170344118\r\n\r\n170705552\r\n\r\n170703100\r\n\r\n170703070\r\n\r\n170698025\r\n\r\n170690237\r\n\r\n170660524\r\n\r\n164581693\r\n\r\n170704360\r\n\r\n164298339\r\n\r\n170231500\r\n\r\n170694240\r\n\r\n164526994\r\n\r\n170690180\r\n\r\n170686817\r\n\r\n170672743\r\n\r\n170690970\r\n\r\n170331792\r\n\r\n170688453\r\n\r\n170715353\r\n\r\n170685993\r\n\r\n170701433\r\n\r\n170694755\r\n\r\n170469484\r\n\r\n170690091\r\n\r\n170695590\r\n\r\n170651614\r\n\r\n170687910\r\n\r\n164280120\r\n\r\n170106705\r\n\r\n170687287\r\n\r\n170377385\r\n\r\n170377393\r\n\r\n170503380\r\n\r\n170668410\r\n\r\n170521265\r\n\r\n170696626\r\n\r\n170695930\r\n\r\n170718174\r\n\r\n170671526\r\n\r\n170695557\r\n\r\n170650650\r\n\r\n170672875\r\n\r\n170692574\r\n\r\n170537706\r\n\r\n170510220\r\n\r\n170651959\r\n\r\n170693422\r\n\r\n170695735\r\n\r\n170657914\r\n\r\n170411486\r\n\r\n170557030\r\n\r\n170556972\r\n\r\n170120945\r\n\r\n170556310\r\n\r\n170231925\r\n\r\n170692485\r\n\r\n170685977\r\n\r\n170391361\r\n\r\n170693619\r\n\r\n170693589\r\n\r\n170680223\r\n\r\n170689859\r\n\r\n170310841\r\n\r\n170704530\r\n\r\n170689603\r\n\r\n170693961\r\n\r\n170622282\r\n\r\n170686442\r\n\r\n170672719\r\n\r\n170463591\r\n\r\n170688119\r\n\r\n170695816\r\n\r\n170686914\r\n\r\n170671674\r\n\r\n170622592\r\n\r\n170622541\r\n\r\n170695328\r\n\r\n163416036\r\n\r\n164470298\r\n\r\n170686574\r\n\r\n170632830\r\n\r\n170688607\r\n\r\n170688658\r\n\r\n170694577\r\n\r\n170693872\r\n\r\n164588078\r\n\r\n170269523\r\n\r\n170693953\r\n\r\n170695280\r\n\r\n170704203\r\n\r\n170692710\r\n\r\n170673243\r\n\r\n170657531\r\n\r\n164430750\r\n\r\n170454436\r\n\r\n170691322\r\n\r\n170695646\r\n\r\n170697541\r\n\r\n170704254\r\n\r\n170580482\r\n\r\n170702103\r\n\r\n170427013\r\n\r\n170657604\r\n\r\n170689190\r\n\r\n170670350\r\n\r\n170692736\r\n\r\n170692868\r\n\r\n170688321\r\n\r\n170655440\r\n\r\n170452093\r\n\r\nId: 2015099"
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