{
    "2011-08-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1181943": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00280126\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 06 (seis) leitores SMART CARD para transmissão eletrônica de informações e utilização do Sistema de Controle Operacional - SCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 02.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00585436\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JAIME ROSELLO ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente ao fornecimento de carimbos e acessórios, nos meses de janeiro a julho de 2011, com base no Pregão Eletrônico nº 006/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.684,92.\r\n\r\nDATA: 17.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00733982\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, em caráter emergencial, na Cidade do Rio de Janeiro, de monitoramento independente das redes de distribuição de energia elétrica e de gás canalizado, tendo como objetivo a verificação das redes das concessionárias aqui envolvidas a fim de identificar eventual presença de gás nas instalações subterrâneas da Light Serviços de Eletricidade S.A., bem como o cumprimento do cronograma de investimentos ajustados no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público, permitindo a obtenção de informações tempestivas para comunicação às concessionárias e acionamento dos órgãos encarregados da prevenção de acidentes, bem como apresentar ao MPRJ e às agências reguladoras federal e estadual informações técnicas sobre o desempenho das redes das concessionárias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 02 anos, condicionado à vigência do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Light Serviços de Eletricidade S.A., em 06.07.2011.\r\n\r\nDATA: 13.07.2011.\r\n\r\nId: 1181943"
                    ],
                    "1181944": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 10ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2011:\r\n\r\n1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667 de 05 de julho de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667 de 05 de julho de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2011:\r\n\r\n2.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Coutinho de Carvalho, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.2 - Promotoria de Justiça de Porciúncula, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luiz Fernando de Almeida Rabelo, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.25886.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal de Reabilitação); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.28245.00 (dois volumes e um apenso processos nº 2008.00032811) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2005 (Parte(s): Marcos Tadeu de Almeida); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.17613.00 (um volume e dois apensos processos nº 2009.00214389 e 2008.00136616) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2008 (Parte(s): Pousada da Terceira Idade Anália Franco); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.28997.00 (apenso nº 2007.00123620) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2006 (Parte(s): Maria Helena Manhães Loron); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.31830.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2116 de 2006 (Parte(s): Maria José da Silva); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00045872 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 889 de 2007 (Parte(s): CAMP - Centro de Conveniência); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00095872 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1637 de 2007 (Parte(s): Thereza Ranauro Barbosa); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00117335 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2007 (Parte(s): Rosy Paes Barreto Rodrigues); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00123101 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2322 de 2007 (Parte(s): Maria Anita Medeiros Sobral); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00005025 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Ida Szmajser); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00025424 (apenso nº 2009.00040482) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nos 539 e 630 de 2008 e 2009 (Parte(s): Franklin Leite Lima); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00121451 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 429 de 2008 (Parte(s): João Alfredo de França); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00124968 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Anita Nunes Fagundes); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00130821 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2008 (Parte(s): Irena Garcia de Moura); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00132655 (um volume e um anexo com dois volumes) (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2008 (Parte(s): Suelena Arruda Lage); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00135737 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes da Rocha Cunha); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00135742 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Mario Rodrigues); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00141440 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 784 de 2008 (Parte(s): Henriette Menashe); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00141485 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2008 (Parte(s): Mizrahy Poloti); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00142757 (apenso nº 2009.00044977) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nos 873 e 693 de 2008 e 2009 (Parte(s): Zoel Pinheiro Salim); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00142795 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Esperança Carlos Nunes); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00145982 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 830 de 2008 (Parte(s): Elisabeth Loureiro Paulino); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00146136 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2008 (Parte(s): Marina Mendes Gonçalves); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00163229 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2008 (Parte(s): Joanna Couto Perez); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00164173 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1089 de 2008 (Parte(s): Zenete da Silva); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00164196 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2008 (Parte(s): Frida Bregman); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00164206 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1061 de 2008 (Parte(s): Charlote Kramer Soares); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00185110 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1338 de 2008 (Parte(s): Gioconda Martins Moraes); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00191161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2008 (Parte(s): Rosa Duarte Vaiani); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00006388 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Gioconda Martins Moraes); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00009732 (apenso PG 245/08) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rede Globo de Televisão); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00011585 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): Elza Caporazzo de Miranda); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00012475 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2009(Parte(s): Maria Alice); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00037639 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 634 de 2009 (Parte(s): Raimundo Font Savall); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00046872 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 766 de 2009 (Parte(s): Octávia de Mendonça Vieira Souto); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00047982 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Natalina Rocha dos Santos); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00062062 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2009 (Parte(s): Maurity Calux); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00073622 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2009 (Parte(s): Nilza Borzaquiel dos Reis); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00106996 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1129 de 2009 (Parte(s): Lindemberg Pereira de Lucena); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00155823 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1530 de 2009 (Parte(s): Arlette Taroni Villares); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00155977 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1539 de 2009 (Parte(s): Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00172258 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Batista da Silva); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00185856 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2009 (Parte(s): Edite Moreira da Silva); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00215403 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1995 de 2009 (Parte(s): Neusa Moura Azambuja); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00248389 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2169 de 2009 (Parte(s): Glailço Paulo da Cunha Cruz); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00261979 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2251 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Costa); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00185058 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA S/nº de 2010 (Parte(s): Jordana Bandarovsky); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00306583 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1054 de 2010 (Parte(s): Sérgio Alves); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00399668 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2010 (Parte(s): Dilea Machado Baptista); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00561551 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1301 de 2010 (Parte(s): Dilma Rocha de Oliveira); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00567736 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira Braga); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00594204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1695 de 2010 (Parte(s): José Amaro da Silva); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00765024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2185 de 2010 (Parte(s): Armanda Felizarda dos Santos Gomes); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00989841 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2664 de 2010 (Parte(s): Luiz Elintho dos Santos); \r\n\r\n55. Processo nº 2010.01004661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2685 de 2010 (Parte(s): Laura Tortura); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.01012621 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2714 de 2010 (Parte(s): Supermercado Mundial, localizado na Praça Desembargador Araújo Jorge, Barra da Tijuca); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00027006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Walter Garcia Guimarães); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.00027015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Ataliba de Azevedo Lima); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.00035820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 391 de 2011 (Parte(s): Ione Pimentel Santana); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00035934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2011 (Parte(s): Maria Sanchez Cataldo); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.00035936 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2011 (Parte(s): Marluce Botto Martite); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00035954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Cenyra Silva Barbosa); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00057803 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2011 (Parte(s): Wandira Carneiro da Cunha); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.00057807 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2011 (Parte(s): Maria Donzília Duarte Correia); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.00101604 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2011 (Parte(s): Edina Teixeira Venâncio); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00118495 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2011 (Parte(s): Zilma Martins da Mota); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.00152346 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 721 de 2011 (Parte(s): Issac Benholiel Lopes da Silva); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00152352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2011 (Parte(s): Francisca Messiba de Souza); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00190203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 2011 (Parte(s): Antônio Castro); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.00208086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2011 (Parte(s): Marta Soleiro da Silva); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00208104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2011 (Parte(s): Terezinha de Jesus Correia dos Santos); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00221200 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 821 de 2011 (Parte(s): Ainda Francisco de Alcenio e Lêda Francisco Alcenio); \r\n\r\n73. Processo nº 2011.00245467 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 801 de 2011 (Parte(s): Antônio Sinval Leopoldino do Bonfim); \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00267170 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2011 (Parte(s): Cecília Maria da Conceição); \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00300532 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 865 de 2011 (Parte(s): Wilson Fantoni); \r\n\r\n76. Processo nº 2011.00312420 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2011 (Parte(s): Hugo Teixeira Coelho Gomes); \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00372751 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2011 (Parte(s): Jorge Valenoti); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00397285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2011 (Parte(s): Célia Torno de Araújo); \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00397298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1075 de 2011 (Parte(s): Maria Célia Rodrigues); \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00424243 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 736 de 2008 (Parte(s): M. Marques Ltda. - Vale do Canaã); \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00427344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1133 de 2011 (Parte(s): Hilza Lobo Leão); \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00427347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2011 (Parte(s): José Lima); \r\n\r\n83. Processo nº 2011.00452311 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2011 (Parte(s): Vider Fernandes Magalhães); \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00452355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1196 de 2011 (Parte(s): Julieta Rocha Neves); \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00452349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2011 (Parte(s): Aidil Valquíria Santiago Louza); \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00462518 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1233 de 2011 (Parte(s): Laurinda Souza Gomes); \r\n\r\n87. Processo nº 2011.00462667 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2011 (Parte(s): Alda Luquez Ayres); \r\n\r\n88. Processo nº 2011.00475961 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1424 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Pestana); \r\n\r\n89. Processo nº 2011.00485560 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2011 (Parte(s): Wilsom Rosalem); \r\n\r\n90. Processo nº 2011.00485568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1341 de 2011 (Parte(s): Sylvana da Silva e Souza); \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00485571 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1313 de 2011 (Parte(s): Iracema Ferreira); \r\n\r\n92. Processo nº 2011.00485589 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2011 (Parte(s): Floripes Brandão da Costa); \r\n\r\n93. Processo nº 2011.00485666 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1302 de 2011 (Parte(s): Rubem Beirão da Rocha); \r\n\r\n94. Processo nº 2011.00490139 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1385 de 2011 (Parte(s): Suely Maria Tavares Leitão Fortes); \r\n\r\n95. Processo nº 2011.00495207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2011 (Parte(s): Americo da Costa); \r\n\r\n96. Processo nº 2011.00495214 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1361 de 2011 (Parte(s): Alcea Correa Soares); \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00499930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1414 de 2011 (Parte(s): Arlette Castro Teigueira); \r\n\r\n98. Processo nº 2011.00499953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1391 de 2011 (Parte(s): Catarina Carvalho da Silva); \r\n\r\n99. Processo nº 2011.00513954 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1375 de 2011 (Parte(s): Jovelina Oliveira Valente); \r\n\r\n100. Processo nº 2011.00575223 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2011 (Parte(s): Pedro Paulo de Souza); \r\n\r\n101. Processo nº 2011.00589201 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1679 de 2011 (Parte(s): Raimundo Campos Pinheiro); \r\n\r\n102. Processo nº 2011.00594661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Rodoviária Novo Rio); \r\n\r\n103. Processo nº 2011.00679313 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1783 de 2011 (Parte(s): Manoel Vicente de Sousa); \r\n\r\n104. Processo nº 2011.00765745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1954 de 2011 (Parte(s): Luzia Antonio dos Santos); \r\n\r\n105. Processo nº 2004.00018549 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2004 (Parte(s): L.L. Tavares Construção, Montagem e Comércio Ltda. ME e Prefeitura de Trajano de Moraes); \r\n\r\n106. Processo nº 2007.00164236 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3804 de 2007 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo); \r\n\r\n107. Processo nº 2009.00076619 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Inácia Maria do Nascimento); \r\n\r\n108. Processo nº 2009.00316437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 403 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição de Jesus); \r\n\r\n109. Processo nº 2009.00333003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras e Universidade Federal Fluminense); \r\n\r\n110. Processo nº 2009.00336960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Carlos José Gomes de Souza e Moisés Barcellos de Aguiar); \r\n\r\n111. Processo nº 2010.00635799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Amaro Fernandes dos Santos e Ruiz Sérgio Ribeiro); \r\n\r\n112. Processo nº 2010.00923940 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 543 de 2010 (Parte(s): Enedina dos Santos Silva); \r\n\r\n113. Processo nº 2011.00414489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2011 (Parte(s): Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Macaé); \r\n\r\n114. Processo nº 2011.00495067 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Firmino Machado Rodrigues Filho); \r\n\r\n115. Processo nº 2007.00155371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2007 (Parte(s): Odaléa Martins); \r\n\r\n116. Processo nº 2008.00201384 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3844 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Amaralina representado pelo Sr. Elinaldo Ribeiro Nery e estabelecimentos Cafeína Armazém do Café e Gula-Gula, rua Rita Ludolf, 87, Leblon); \r\n\r\n117. Processo nº 2008.00204619 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo); \r\n\r\n118. Processo nº 2009.00081772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Alzira Ramos da Silva); \r\n\r\n119. Processo nº 2010.00355875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Costa e estabelecimento Tenda dos Detalhes, localizado na Rua Projetada, Casimiro de Abreu); \r\n\r\n120. Processo nº 2010.00379909 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Alcileu da Silva Coelho); \r\n\r\n121. Processo nº 2010.00866390 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): José Fernando Alevato); \r\n\r\n122. Processo nº 2010.00870544 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 058 de 2010 (Parte(s): possível exploração de menores em terreno localizado na Rua Boa Sorte, 23, Vila Leopoldina, Duque de Caxias); \r\n\r\n123. Processo nº 2011.00184332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5531 de 2011 (Parte(s): Supermercado Hortifruti, localizado na Rua Umari, 51, Laranjeiras); \r\n\r\n124. Processo nº 2011.00219669 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Ademir de Souza); \r\n\r\n125. Processo nº 2011.00279169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2011 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n126. Processo nº 2011.00374386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - REP nº 121992 de 2010 (Parte(s): Ana Beatriz Cooper); \r\n\r\n127. Processo nº 2011.00379056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2976 de 2011 (Parte(s): Moacir Júnior e sociedade empresária Copaz); \r\n\r\n128. Processo nº 2011.00386878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2011(Parte(s): Lourdes de Matos Santos); \r\n\r\n129. Processo nº 2011.00391053 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2011(Parte(s): Osório de Azeredo Coutinho); \r\n\r\n130. Processo nº 2011.00459363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011(Parte(s): Paulo Gregório da Fonseca); \r\n\r\n131. Processo nº 2011.00506465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 137062 de 2011 (Parte(s): Nice dos Santos); \r\n\r\n132. Processo nº 2011.00563929 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 081 de 2011 (Parte(s): Oswaldino de Oliveira); \r\n\r\n133. Processo nº 2011.00569490 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2011(Parte(s): Antonieta de Medeiros Correia); \r\n\r\n134. Processo nº 2011.00657639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5655 de 2011 (Parte(s): poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Manuel Vanderley, Irajá); \r\n\r\n135. Processo nº 2011.00657773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5665 de 2011 (Parte(s): igreja evangélica localizada na Av. Ministro Ary Franco, Bangu); \r\n\r\n136. Processo nº 2011.00658376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5685 de 2011 (Parte(s): poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Curipós, 746, Largo do Anil); \r\n\r\n137. Processo nº 2008.00201034 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível e da Infância e Juventude de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Sistema Único de Assistência Social - SUAS);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00007719 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7719 de 2010 - (Parte(s): Emanuel Lopes Santos);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00103011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Network Informática e Alta Conexão);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00675415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2009 (Parte(s): Antônio Messias Vieira);\r\n\r\n141. Processo nº 2011.00206807 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº (Parte(s): Sebastião Vieira Marques);\r\n\r\n142. Processo nº 2011.00738175 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Ângela Maria dos Santos);\r\n\r\n143. Processo nº 2007.00164496 (dois volumes e apenso nº 2007.00133252) - 7ª Promotoria de Justiça tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7194 de 2007 (Assunto: possível irregularidade na fixação dos subsídios dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n144. Processo nº 2007.00166873 (três volumes) - Promotoria de Justiça tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8504 de 2007 (Parte(s): Marco Aurélio Monteiro de Albuquerque e Hospital Municipal Souza Aguiar); \r\n\r\n145. Processo nº 2009.00332848 (apenso nº 2010.00502030) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Yago dos Santos Lima); \r\n\r\n146. Processo nº 2010.00604696 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Elaine Maria Rangel Galdino de Figueiredo e Alessandro Nunes); \r\n\r\n147. Processo nº 2011.00042241 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Antonieta Gonçalves Cardoso); \r\n\r\n148. Processo nº 2011.00107222 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Aldemir Brígido de Oliveira); \r\n\r\n149. Processo nº 2011.00400790 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 280 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Barreto Lima e Cleiton Soares da Silva); \r\n\r\n150. Processo nº 2011.00485504 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 326 de 2011 (Parte(s): Laurita de Morais); \r\n\r\n151. Processo nº 2011.00559938 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 050 de 2003 (Parte(s): Odinei dos Santos Macedo); \r\n\r\n152. Processo nº 2011.00591025 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Adalucia dos Santos Campos); \r\n\r\n153. Processo nº 2006.00097477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Ministério Público Federal e Sistema Brasileiro de Televisão - SBT);\r\n\r\n154. Processo nº 2007.00176960 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2007 (Parte(s): Flavia Amorim da Silva);\r\n\r\n155. Processo nº 2007.00176964 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2007 (Parte(s): Cileia Gomes Pimenta);\r\n\r\n156. Processo nº 2009.00050981 (um volume e um anexo) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2008 (Assunto: crianças e adolescentes, não localizados, em suposta situação de risco);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00317125 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Diego Geraldo Romano);\r\n\r\n158. Processo nº 2009.00320311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2009 (Assunto: possível situação de exploração sexual de adolescentes);\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00413960 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Luzia Célia Martins);\r\n\r\n160. Processo nº 2011.00290590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Maria Rodrigues); \r\n\r\n161. Processo nº 2011.00595329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 197 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha e Ana Felipe); \r\n\r\n162. Processo nº 2011.00744046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Estela Souza Silva);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.00744064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Americano Futebol Clube);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.00757606 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Kelly Pinheiro Ramos);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.00773276 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Edimaria Rocha);\r\n\r\n166. Processo nº 2006.00091820 (três volumes, dois anexos e apenso Processo nº 2006.00085311) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4615 de 2009 (Parte(s): FUNDAR - Fundação Darcy Ribeiro, Secretaria Estadual de Educação e Viva Rio);\r\n\r\n167. Processo nº 2006.00081052 (três volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2006 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e VIVO (Telerj Celular S/A);\r\n\r\n168. Processo nº 2009.00190568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 039 de 2009 (Assunto: suposto desmatamento de mata nativa e fabricação de carvão na Rua Emerick, Alto do Schuenck, Amparo, Nova Friburgo);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00128904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2010 (Assunto: suposta poluição sonora proveniente de bar situado na Rua Saldanha Marinho);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00421330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 214 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado e Município de São João da Barra);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00909075 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Jéssica Rafael Argolo Nunes);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00930213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n173. Processo nº 2011.00071893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Luciana Lemos Mesquita dos Santos e Vivo S/A);\r\n\r\n174. Processo nº 2011.00207034 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Cruz Vermelha e Igreja Evangélica de Conquista);\r\n\r\n175. Processo nº 2011.00237785 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2011 (Assunto: supostas irregularidades na distribuição de donativos às vítimas das chuvas na Região Serrana);\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00550630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3527 de 2011 (Parte(s): Menelau Barroso);\r\n\r\n177. Processo nº 2007.00176962 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2007 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n178. Processo nº 2008.00192643 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2008 (Parte(s): Elize Ferreira de Souza e Viação Pendotiba);\r\n\r\n179. Processo nº 2009.00319499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Sonia Vieira da Rosa e Financeira Itaú CBD S/A);\r\n\r\n180. Processo nº 2010.00525816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n181. Processo nº 2010.00543303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Maria Catarina de Freitas Ramos); \r\n\r\n182. Processo nº 2010.00642574 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Ribeiro dos Santos e Funrio);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.01019494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria);\r\n\r\n184. Processo nº 2010.01021347 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2010 (Parte(s): Aline Motta Alves);\r\n\r\n185. Processo nº 2011.00304449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Colégio Anchieta);\r\n\r\n186. Processo nº 2006.00082642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 489 de 2009 (Parte(s): José Luiz de Abreu Marques e Prefeitura Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n187. Processo nº 2009.00187502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 116 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00188141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00214487 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Francisco Faustino); \r\n\r\n190. Processo nº 2011.00062663 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Posto de Combustíveis 2001 Ltda);\r\n\r\n191. Processo nº 2006.012.33277.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 027 de 2008 (Parte(s): Suzana Barbosa Rebelo); \r\n\r\n192. Processo nº 2006.00082638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1472 de 2006 (Parte(s): Jossinei Farias de Oliveira e Márcio Edson Souza Torres); \r\n\r\n193. Processo nº 2006.00082796 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): posto de combustíveis Automotivo Big Jalisco); \r\n\r\n194. Processo nº 2007.00174452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 102 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Sace Empreendimentos e Construção Ltda.); \r\n\r\n195. Processo nº 2008.00218567 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 055 de 2008 (Parte(s): Suzana Lopes); \r\n\r\n196. Processo nº 2008.00218854 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Moisés da Silva e Bianca Lopes da Silva); \r\n\r\n197. Processo nº 2008.00218855 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Elenice da Silva e Antônio Martins Brito); \r\n\r\n198. Processo nº 2008.00218857 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Antônio Gomes e Maria Aparecida de Oliveira Lopes); \r\n\r\n199. Processo nº 2008.00218876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Moisés da Silva e Bianca Lopes da Silva); \r\n\r\n200. Processo nº 2008.00218881 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 078 de 2008 (Parte(s): Juan Carlos Soares de Lima); \r\n\r\n201. Processo nº 2008.00218907 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 096 de 2008 (Parte(s): Antônio Gomes e Maria Aparecida de Oliveira Lopes); \r\n\r\n202. Processo nº 2008.00218951 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 147 de 2008 (Parte(s): Alexandre Barcelos Motta e Rejane Ferreira de Oliveira); \r\n\r\n203. Processo nº 2008.00218952 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria Cristina Amâncio da Silva); \r\n\r\n204. Processo nº 2009.00334834 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Juan Carlos Soares de Lima); \r\n\r\n205. Processo nº 2009.00336950 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Verônica Fleiman Cabral Pinheiro); \r\n\r\n206. Processo nº 2009.00336955 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Eryka Faulstich da Veiga Guimarães e Jeferson Paim Guimarães); \r\n\r\n207. Processo nº 2010.00423423 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Valéria Ganzieire dos Santos Carvalho e Renato da Silva Carvalho); \r\n\r\n208. Processo nº 2010.00635668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Edmar Soares Viana); \r\n\r\n209. Processo nº 2010.00755271 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio César Maia, Joana D'arc da Silva e Carlos Xavier); \r\n\r\n210. Processo nº 2010.00827747 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 023 de 2010 (Parte(s): Marlene da Silva e Eliezer Moreira Rodrigues Mota); \r\n\r\n211. Processo nº 2010.00827878 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 045 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco); \r\n\r\n212. Processo nº 2010.00880598 (apenso nº 2010.00999023) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2526295 de 2010 (Assunto: suposta exploração sexual de adolescentes); \r\n\r\n213. Processo nº 2010.01021999 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nídea Jung e Instituto de Educação Afirmativo); \r\n\r\n214. Processo nº 2011.00475856 (apenso nº 2011.00475883) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 343 de 2010 (Parte(s): Josilaine Miranda Silva); \r\n\r\n215. Processo nº 2011.00485477 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2650961 de 2011 (Parte(s): estabelecimento comercial denominado Bar do Tiago, localizado na Rua Leonino Dutra, s/nº, Nova Friburgo); \r\n\r\n216. Processo nº 2011.00500038 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Victor Garilha Ribeiro e Elizane Martins Ribeiro); \r\n\r\n217. Processo nº 2008.00203187 (três volumes e um apenso de nº 2007.00087132) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4081 de 2008 (Parte(s): Mario Boscatelli e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n218. Processo nº 2010.00397360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5226 de 2010 (Parte(s): Alan Azevedo Messeder e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Urbanismo); \r\n\r\n219. Processo nº 2011.00656844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5690 de 2011 (Parte(s): Bar Petisco Carioca, localizado na Rua Ibitiuva, 275, Padre Miguel); \r\n\r\n220. Processo nº 2011.00657705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5660 de 2011 (Parte(s): Padaria Ateliê do Pão, localizada na Rua Uruguai, 162, Tijuca); \r\n\r\n221. Processo nº 2011.00657864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5670 de 2011 (Parte(s): VRE Lapa Empreendimento Imobiliário Ltda. e Techcasa Incorporação e Construção); \r\n\r\n222. Processo nº 2011.00659875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5700 de 2011 (Parte(s): Concessionária de veículos Barrafor, localizada na Rua Campos Sales, Tijuca); \r\n\r\n223. Processo nº 2008.00185411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Francisco Fernandes da Silva); \r\n\r\n224. Processo nº 2008.00185467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 206 de 2008 (Parte(s): Afonsina Messias de Oliveira); \r\n\r\n225. Processo nº 2009.00050912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 310 de 2009 (Parte(s): Idelivan Pereira); \r\n\r\n226. Processo nº 2009.00154552 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 350 de 2009 (Parte(s): João dos Santos); \r\n\r\n227. Processo nº 2009.00201952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Lins); \r\n\r\n228. Processo nº 2010.00288627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 471 de 2010 (Parte(s): Magdalena Telles da Silva); \r\n\r\n229. Processo nº 2010.00370323 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 478 de 2010 (Parte(s): Vera Maria, Neusa Moraes e Otacílio Cerri); \r\n\r\n230. Processo nº 2010.00499636 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leonícia Tavares da Silva);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00919182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 542 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Gomes Barbosa); \r\n\r\n232. Processo nº 2011.00165311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 575 de 2011 (Parte(s): João Felix); \r\n\r\n233. Processo nº 2011.00531043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 627 de 2011 (Parte(s): José Pereira de Araújo); \r\n\r\n234. Processo nº 2004.00000758 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores de Nova Suíça e CAENF);\r\n\r\n235. Processo nº 2006.00081249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 932 de 2004 (Assunto: suposta ocorrência de queimadas na região de Salinas, próximo ao parque dos três picos, Nova Friburgo);\r\n\r\n236. Processo nº 2008.00196063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00115648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 053 de 2010 (Assunto: irregularidade em bar localizado no morro do Rui, em Nova Friburgo);\r\n\r\n238. Processo nº 2011.00208441 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lenilda Matos Linhares); \r\n\r\n239. Processo nº 2011.00232208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Hercília Xavier do Rosário); \r\n\r\n240. Processo nº 2011.00269672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cacildo Vieira do Rosário); \r\n\r\n241. Processo nº 2011.00315391 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilza Clemente da Silva); \r\n\r\n242. Processo nº 2011.00470755 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Nilça Rangel de Azevedo); \r\n\r\n243. Processo nº 2011.00741033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 267 de 2010 (Parte(s): Marcos Mello); \r\n\r\n244. Processo nº 2011.00759998 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3462 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Raul Sertã);\r\n\r\n245. Processo nº 2011.00760035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3486 de 2011 (Parte(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS);\r\n\r\n246. Processo nº 2006.00080932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 747 de 2006 (Parte(s): Mauro Correa da Silva e Hélio Dias Vieira Filho);\r\n\r\n247. Processo nº 2008.00210716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4312 de 2008 (Parte(s): possível colaboração de redes de catadores e ferros-velhos ilegais para a depredação de monumentos no Centro);\r\n\r\n248. Processo nº 2009.00334563 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): implantação do Serviço de Proteção Social aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos Creas, no município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n249. Processo nº 2010.00485238 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2010 (Parte(s): Unilever Brasil Ltda.); \r\n\r\n250. Processo nº 2010.00616594 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1740 de 2010 (Parte(s): Waldomiro da Silva); \r\n\r\n251. Processo nº 2010.00755004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107544 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil - SAMU);\r\n\r\n252. Processo nº 2011.00190231 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2011 (Parte(s): José Silva do Carmo); \r\n\r\n253. Processo nº 2011.00190271 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 580 de 2011 (Parte(s): Arlindo Moreira); \r\n\r\n254. Processo nº 2011.00190290 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Ribeiro de Sousa); \r\n\r\n255. Processo nº 2011.00190333 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 de 2011 (Parte(s): Conceição da Cunha); \r\n\r\n256. Processo nº 2011.00190382 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2011 (Parte(s): Geraldina de Freitas Coutinho); \r\n\r\n257. Processo nº 2011.00386372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5611 de 2011 (Parte(s): Nair de Medeiros e Igreja Evangélica Missionária de Jesus Cristo, localizada na Rua João Vicente, 1655, Marechal Hermes); \r\n\r\n258. Processo nº 2011.00660023 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5705 de 2011 (Parte(s): Supermercado Hortifruti, localizado na Rua Conde de Bonfim, 199, Tijuca);\r\n\r\n259. Processo nº 2011.00660100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5715 de 2011 (Parte(s): moradores da Rua Narceu de Almeida Filho e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n260. Processo nº 2011.00742290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 135456 de 2011 (Parte(s): Adalberto Alves de Sales e Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00742299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 857 de 2011 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00742310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1069 de 2010 (Parte(s): Priscilla de Siqueira Silva e Centro Educacional Eterno Aprendiz);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.00742377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 516 de 2010 (Parte(s): Maurícia Aparecida Áries Cordeiro e Escola Primeiro Degrau);\r\n\r\n264. Processo nº 2004.00018551 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8164 de 2004 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva);\r\n\r\n265. Processo nº 2006.00102955 (um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9425 de 2006 (Parte(s): Lar Jesus de Nazaré);\r\n\r\n266. Processo nº 2009.00070537 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Filomena de Jesus Monteiro);\r\n\r\n267. Processo nº 2010.00063779 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2004 (Parte(s): Tereza Cristina da Costa);\r\n\r\n268. Processo nº 2010.00414566 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Alves);\r\n\r\n269. Processo nº 2009.00053332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Neusa Rosa Tavares);\r\n\r\n270. Processo nº 2009.00093332 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Inocêncio Dias Guimarães);\r\n\r\n271. Processo nº 2009.00158768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Fênix Comércio e Serviços de Extintor Ltda - ME);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00113410 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 630 de 2010 (Parte(s): Alzira Dibi de Carvalho);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00419622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Pasquale);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00536464 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00878645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Francisco Perez Rodrigues);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00879987 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte (s): Mirian dos Santos Perfeito);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00057627 (um volume principal e um apenso processo nº 2001.00539586) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Herbert Carvalho Souza);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.00196521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Prazeres Rodrigues Rosa);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00258983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2011 (Parte (s): Ernestina Machado);\r\n\r\n280. Processo nº 2011.00407975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 352 de 2011 (Parte(s): M. R. Magalhães Material Hospitalar Ltda);\r\n\r\n281. Processo nº 2011.00411724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2011 (Parte (s): Maria Angélica Aparício Ribeiro Duarte e Alexandre Gonçalves Duarte);\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00485506 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00540127 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1482 de 2011 (Parte(s): Leocádia da Conceição de Sá);\r\n\r\n284. Processo nº 2011.00675476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Maria Antonia Rodrigues de Souza);\r\n\r\n285. Processo nº 2006.00094255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n286. Processo nº 2006.00095610 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2006 (Parte (s): Damiana de Souza);\r\n\r\n287. Processo nº 2009.00145050 (apensos nos 2009.00152167, 2009.00146428, 2009.00146417, 2009.00245716, 2009.00270430, 2010.00018710, 2010.00018711) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Romeu Moreira, Rogério Oliveira); \r\n\r\n288. Processo nº 2010.00285778 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte (s): Luiz Cláudio Gomes de Carvalho e Adriana Pereira da Silva);\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00296439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Araújo Couto, João Marcos Gonçalves e Loteamento Santo Antônio);\r\n\r\n290. Processo nº 2010.00314660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Daiana Garcia Aguiar);\r\n\r\n291. Processo nº 2010.00534870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Davi Ferreira dos Santos);\r\n\r\n292. Processo nº 2010.00610146 (apensos no 2010.00716159) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Ricardo Sabino e Denise Cirico Zacarias); \r\n\r\n293. Processo nº 2010.00610703 (apenso no 2010.00880605) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Joel Isiquiel e Gilda Mara da Silva); \r\n\r\n294. Processo nº 2010.00747184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 080 de 2010 (Parte(s): Shirlei da Silva Costa);\r\n\r\n295. Processo nº 2010.00811403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 091 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n296. Processo nº 2010.00811618 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 093 de 2010 (Parte(s): Fernando Sérgio Tavares de Souza e Flávia Rangel de Vasconcelos);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00909045 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 102 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00955675 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 121 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.00017357 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 005 de 2011 (Parte(s): Hilda de Souza Pires);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.00134006 (um apenso nº 2011.00461076) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 018 de 2011 (Parte(s): Josimar Rodrigues Pessanha e Ainda Moraes Fren);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00145470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2011 (Assunto: supostos problemas de manutenção da rede de esgoto da Rua Doze de Abril, Nova Esperança, Volta Redonda);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.00188720 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.00540051 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 108 de 2011 (Parte(s): Monique Donato Joventino e Jocimar dos Santos Dores);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.00684436 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.00688758 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n306. Processo nº 2005.00010712 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3559 de 2005 (Parte(s): escola de samba Paraíso do Tuiti, Prefeitura do Rio de Janeiro, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem);\r\n\r\n307. Processo nº 2006.00080897 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 843 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Paraíba do Sul - Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n308. Processo nº 2007.00155449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 907 de 2007 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes);\r\n\r\n309. Processo nº 2008.00184401(dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 953 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, Paulo César Machado e Adriano Matos);\r\n\r\n310. Processo nº 2009.00324789 (dois volumes e um apenso nº 2009.00325643) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13281 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Uni Engenharia e Comércio Ltda.);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00847146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Álvaro de Souza Pandim e Jorge da Silva Perrotte);\r\n\r\n312. Processo nº 2011.00342234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1388 de 2011 (Parte(s): Companhia MRS e Prefeitura de Três Rios);\r\n\r\n313. Processo nº 2005.00000707 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2005 (Parte(s): Parque Residencial Campi Mar II);\r\n\r\n314. Processo nº 2007.00115865 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 130 de 2007 (Parte(s): Lan House Play House, localizada na Rua Adelmo, 11, Bairro Metrópolis, Nova Iguaçu);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00058461 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2295 de 2003 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A, localizada na Rua São Pedro, 57, São João de Meriti);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.000318600 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5162 de 2003 (Assunto: existência de construção irregular, com risco de vazamento de esgoto, na Rua Cardoso Junior, 790, Laranjeiras);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00079411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Helio de Assis Ferreira);\r\n\r\n318. Processo nº 2010.00112033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sérgio Luiz de Souza Castro);\r\n\r\n319. Processo nº 2011.00165174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 574 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Santos Silva);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00227122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula - Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n321. Processo nº 2011.00549193 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ailton Araújo da Silva);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00767993 (um apenso nº 2011.00768293) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Assunto: acompanhamento e fiscalização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itaocara, eleição de 2009);\r\n\r\n323. Processo nº 2011.00774920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 098 de 2009 (Parte(s): Pensionato Geriátrico de Marambaia);\r\n\r\n324. Processo nº 2006.00082644 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): Franco Collovati e Marco Collovati);\r\n\r\n325. Processo nº 2008.00210774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4253 de 2008 (Assunto: construção irregular de prédio com quatro andares, na Estrada do Pontal, 3999, Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n326. Processo nº 2009.00080612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1183 de 2009 (Parte(s): Salvador Cordeiro);\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00315622 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14573 de 2010 (Parte(s): Antonio Rocha Freire Milhomens e Secretaria Municipal de Administração);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00858813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 208 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Cláudio Cerqueira Bastos);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.01021281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro);\r\n\r\n330. Processo nº 2011.00355562 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 55562 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A - Agência Nacional de Saúde Suplementar e Condomínio do Edifício Barão de Mauá);\r\n\r\n331. Processo nº 2011.00627792 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5612 de 2011 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Parque Estadual da Pedra Branca);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.00766108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 583 de 2011 (Parte(s): Hélida Gmeiner Matta e Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto);\r\n\r\n333. Processo nº 2006.00079601 (quatro volumes principais, dois volumes no apenso nº 2008. 00161837 e três volumes de anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1386 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e sociedade empresária Positivo Informática Ltda.);\r\n\r\n334. Processo nº 2005.00023726 (apenso nº 2008.00040853) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): estabelecimentos particulares de ensino do Município de Varre-Sai);\r\n\r\n335. Processo nº 2006.00100679 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Varre e Sai);\r\n\r\n336. Processo nº 2007.00035262 (apenso nº 2008.00159621) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1085 de 2007 e 296 de 2008 (Parte(s): Lar Mãe Ritinha);\r\n\r\n337. Processo nº 2008.00208713 (dois apensos de nos 2008.00191851, 2009.00319562 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 10503 de 2008 (Parte(s): Luiz Antunes dos Santos);\r\n\r\n338. Processo nº 2010.01021827 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): José Francisco Cardoso Areias);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.01021991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Clube Social de Pádua);\r\n\r\n340. Processo nº 2008.00204693 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos e hospitais privados da rede credenciada para prestar serviço à polução por conta da Prefeitura);\r\n\r\n341. Processo nº 2003.00003983 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Mario Gabriel Guarino e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n342. Processo nº 2007.00114807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 653 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues de Souza);\r\n\r\n343. Processo nº 2008.00224044 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2008 (Parte(s): Amanda Cristina da Silva e Carlos Alberto Silveira);\r\n\r\n344. Processo nº 2009.00185300 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - REP nº 2323169 de 2009 (Parte(s): Julia do Carmo Mendonça do Nascimento);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00177544 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 893 de 2010 (Parte(s): Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e São Braz Material de Construção Ltda-ME);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00324108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2005 (Parte(s): moradores do Bairro João São Francisco Braz, em Porciúncula e Mopel Moyses Pedras Ltda.);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.00223548 (apensos nos 2010.00568856 e 2008.00215330) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria José Marinho da Silva);\r\n\r\n348. Processo nº 2011.00600816 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Carla Talita Firmo Guimarães de Almeida);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00741635 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - REP nº 312 de 2011 (Parte(s): Paulo Pimentel Soares, Vera Lúcia de Abreu Soares e Bruno Leal de Matos Carlos);\r\n\r\n350. Processo nº 2005.00014450 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2005 (Parte (s): Renata Regis Dantas);\r\n\r\n351. Processo nº 2005.00019022 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1510 de 2005 (Parte (s): Rodrigo Meira Legey Ferreira);\r\n\r\n352. Processo nº 2005.00024340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2005 (Parte (s): Claro Hall);\r\n\r\n353. Processo nº 2006.00094116 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2006 (Parte (s): Notícia de menor vítima de agressões físicas e negligência por parte dos genitores); \r\n\r\n354. Processo nº 2006.00095439 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 23778 de 2006 (Parte (s): Espaço Cultural do Terreirão);\r\n\r\n355. Processo nº 2006.00097615 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 28 de 2011 (Parte (s): Rosangela Costa Cavalcante e Denilson Jacome Cavalcante);\r\n\r\n356. Processo nº 2006.019.05212.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 15 de 2006 (Parte (s): Mayra Migueis Carvalho);\r\n\r\n357. Processo nº 2007.00162008 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2007 (Parte (s): Cecília Gomes);\r\n\r\n358. Processo nº 2007.00169986 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte (s): Wandressa Dantas dos Santos);\r\n\r\n359. Processo nº 2007.00176955 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2007 (Parte (s): Guilherme Correia de Oliveira);\r\n\r\n360. Processo nº 2008.00214768 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 060 de 2008 (Parte (s): Andressa Pinheiro Sacramento);\r\n\r\n361. Processo nº 2008.00214826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 078 de 2008 (Parte (s): Andrielson Rosa de Lima);\r\n\r\n362. Processo nº 2008.00215519 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 218 de 2008 (Parte (s): Jhonatan Robson de Paula dos Santos);\r\n\r\n363. Processo nº 2008.00215729 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 306 de 2008 (Parte (s): Érica Tainá Barbosa da Silva);\r\n\r\n364. Processo nº 2008.00217539 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2008 (Parte (s): Silvestre Silva de Carvalho);\r\n\r\n365. Processo nº 2009.00321289 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 445 de 2009 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n366. Processo nº 2009.00330200 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100 de 2009 (Parte (s): Cirlei Alves dos Santos e Paulo César Batista);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00601273 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Claudia Regina Cesário);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00742052 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Maria Lúcia de Souza santos e Manoel Coelho dos Santos);\r\n\r\n369. Processo nº 2008.00201040 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 052 de 2008 (Parte (s): Escola Estadual Luiz Reid e Mila de Abreu Vasconcelos e Lídia Lourenço de Abreu Vasconcelos);\r\n\r\n370. Processo nº 2009.00334491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 038 de 2009 (Parte (s): Renato Tasso Vasconcelos);\r\n\r\n371. Processo nº 2010.00217530 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 082 de 2010 (Parte (s): Fundação Hospitalar Municipal);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00285792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 096 de 2010 (Parte (s): José Jorge Martins Jorge);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00473882 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 123 de 2010 (Parte (s): Sergio Luiz Carvalho Manhães, Marcelo Manhães Filho e Lívia Oliveira de Assis Alvarenga);\r\n\r\n374. Processo nº 2010.00638450 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 090 de 2010 (Parte (s): Agremiação Princesinha do Atlântico e outros);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00131221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2011 (Parte (s): Eraldo Tavares Barreto Filho);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00380392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2011 (Parte (s): Notícia de irregularidades na queima de fogos ocorrida em Barra de São João durante Reveillon de 2010/2011);\r\n\r\n377. Processo nº 2008.00155227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2009 (Parte(s): José Luiz Alves Antunes);\r\n\r\n378. Processo nº 2009.00187591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 120 de 2009 (Parte(s): Lílian de Araújo Alves Antunes);\r\n\r\n379. Processo nº 2009.00259434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2009 (Parte(s): César Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00013250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): FUNDEB);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00315449 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14475 de 2010 (Parte(s): Valéria Maria Nascimento da Cunha);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00516261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Evandro Manhãs);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00578130 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): Erica Abib);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00483237 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 054 de 2010 (Parte(s): Edna Fernandes Lima do Amaral);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00760818 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 040 de 2011 (Parte(s): Laércio Silva de Carvalho);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00870351 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 342 de 2010 (Parte (s): Creche Municipal Zélia Chauke e Curi);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00062596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 032 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Três irmãos Mucelin Ltda);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00062603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Luar de Manilha Ltda);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00082595 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REPs/ nº de 2010 (Parte (s): Josilaine santos de Araújo de Oliveira);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.00423930 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Sueli Louzada Bento);\r\n\r\n391. Processo nº 2002.00006404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): M.C. Pedras Santa Clara ME.);\r\n\r\n392. Processo nº 2008.00209657 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 797 de 2008 (Parte(s): Viação Santa Sofia S/A);\r\n\r\n393. Processo nº 2009.00001252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2009 (Parte(s): Haroldo Libonati e Andrelina F. Libonati);\r\n\r\n394. Processo nº 2010.00139816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1053 de 2010 (Parte(s): Depósito de Gás Dom Garrido Ltda.);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00405903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 481 de 2010 (Parte(s): José dos Santos);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00440203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 911 de 2010 (Parte(s): Perinatal - Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00583272 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1051 de 2010 (Parte(s): Silvia Regina Souza Baião, Rio Bazar Piratininga Ltda. Lojas Americanas e Hexa Comestíveis Ltda.);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00586596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2826 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00646887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1093 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste Ltda.);\r\n\r\n400. Processo nº 2011.00075006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2908 de 2011 (Assunto: eventual acúmulo de lixo em terreno particular no Bairro Vila Madalena, em Belford Roxo);\r\n\r\n401. Processo nº 2011.00204027 - Promotoria de Justiça de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Denilson Ferreira Leite e Valmir Abreu Alves);\r\n\r\n402. Processo nº 2011.00211086 - Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Miguelina da Fonseca Chagas, Henedino Evangelista da Fonseca);\r\n\r\n403. Processo nº 2011.00324941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2011 (Parte(s): Alex da Silva Lucas e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda.);\r\n\r\n404. Processo nº 2011.00386748 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Margarida Luiza de Medeiros);\r\n\r\n405. Processo nº 2011.00401672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 355 de 2011 (Parte(s): Diego Franco de Sant'anna e Groupon - Clube Urbano Serviços Digitais Ltda.);\r\n\r\n406. Processo nº 2011.00485700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 620 de 2011 (Parte(s): Maria José Thiago Alves e Silva);\r\n\r\n407. Processo nº 2011.00746040 - CECON XXXI - Drª. ANDRÉA DE PETEADO FAVA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n408. Processo nº 2011.00746057 - CECON XXXI - Drª. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n409. Processo nº 2011.00809267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 404 de 2006 (Parte (s): Cláudio Pereira);\r\n\r\n410. Processo nº 2009.00028691 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA);\r\n\r\n411. Processo nº 2009.00123002 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00129268) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 371 de 2009 (Parte(s): Julio Cesar - Sargento Correia);\r\n\r\n412. Processo nº 2011.00333142 (três volumes, sete anexos e treze apensos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2002 (Parte(s): Mario Justino Junior e DETRAN);\r\n\r\n413. Processo nº 2011.00529261 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Alzira Campos Bordignon);\r\n\r\n414. Processo nº 2007.00173273 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 115 de 2007 (Parte(s): Daniel Alves, Alexandro Santos da Silva, Ronald Silva Ribeiro e Prefeitura de Macaé - Guarda Municipal de Macaé);\r\n\r\n415. Processo nº 2008.00218577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras, Concessionária da Ponte Rio-Niterói S/A, Rede Inter TV e outros);\r\n\r\n416. Processo nº 2010.00194937 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 061 de 2010 (Parte(s): Felipe Barreto de Sousa, Prefeitura de Rio das Ostras, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n417. Processo nº 2010.00355038 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): Abraão Lincon Nunes Alecrin e Fábio Stellet Gentil e Associação Pestalozzi de São Fidélis);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.01020936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Edméa de Andrade Pontes Corral);\r\n\r\n419. Processo nº 2011.00387867 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu e Cláudio Luís Cardim da Rocha);\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00652536 (um volume principal e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Macaé - Delegacia Legal de Macaé);\r\n\r\n421. Processo nº 2002.00006557 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): Câmara Municipal Macuco, Prefeitura Municipal de Macuco e Maurício Bittencourt Papelbaum);\r\n\r\n422. Processo nº 2008.00078603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Cantagalo - Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cantagalo e Francisco Sant'anna);\r\n\r\n423. Processo nº 2009.00009531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Maria Lici Dias da Silva);\r\n\r\n424. Processo nº 2010.00368054 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar do Município do Carmo e José Francisco Ferreira dos Reis);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00260321 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 049 de 2011 (Parte(s): Waldir das Mercedes e Marly das Neves das Virgens Filha);\r\n\r\n426. Processo nº 2007.00173247 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2007 (Parte(s): Jorge Loureiro Sales Santos e Valmizia Maria da Conceição Ribeiro);\r\n\r\n427. Processo nº 2009.00321440 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 557 de 2009 (Parte(s): Miriam Santos da Silva Vital e DIX - Amico Saúde Ltda.);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00314637 (dois volumes, um apenso de nº 2008.00203067 e uma anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Edson Martins Medrado e Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00316699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00459023 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5286 de 2010 (Parte(s): Giuseppe Alberti);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00840533 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 68000 de 2009 (Parte(s): Jaime Teles e Simone Silva Teles);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00875334 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116037 de 2010 (Parte(s): Tereza CristinaTavares e Fabrícia de Brito Araújo);\r\n\r\n433. Processo nº 2011.00392238 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2011 (Parte(s): Ana Márcia Painceiras Deano e Viamore Flores e Presentes Ltda.);\r\n\r\n434. Processo nº 2008.00024282 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2008 (Parte(s): Emídio Barbosa Coutinho);\r\n\r\n435. Processo nº 2009.00020445 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2009 (Parte(s): Maria Rita de Jesus dos Santos);\r\n\r\n436. Processo nº 2009.00269115 (um volume e um apenso processo nº 2010.00286765) - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2326 de 2009 (Parte(s): Nilza Lopes Mendes Leo)\r\n\r\n437. Processo nº 2010.00019914 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 (Parte(s): Acyr Gervazini);\r\n\r\n438. Processo nº 2010.00066115 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2010 (Parte(s): Jacy Gonçalves Teixeira);\r\n\r\n439. Processo nº 2010.00066123 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): José Fernandes da Silva);\r\n\r\n440. Processo nº 2010.00266245 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 982 de 2010 (Parte(s): Osmany Soares Pereira);\r\n\r\n441. Processo nº 2010.00029785 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Zoraide de Magalhães Bastos);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00485316 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1438 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Abreu);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00546718 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1629 de 2010 (Parte(s): Francisco Ferreira Campos);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00561464 - 4 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1350 de 2010 (Parte(s): Aldonira Tinoco de Paiva);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00909762 (dois volumes) - 1 ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2474 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Lar da Velhice Israelita Religiosa);\r\n\r\n446. Processo nº 2011.00190338 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 607 de 2011 (Parte(s): Octaciano Correa Lages);\r\n\r\n447. Processo nº 2006.00097436 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2006 (Parte(s): Daniela Júlia Marques da Silva);\r\n\r\n448. Processo nº 2007.00173196 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 542 de 2007 (Parte (s): Sandy Nery Barbosa Marques);\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00007188 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA 018 de 2009 (Parte (s): Bar do Gil e Cantos's Bar);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00290287 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 98495 de 2010 (Parte (s): escola Municipal IV Centenário);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00512639 (um volume e dois apensos processos nº 2010.0848306 e 2011.00150834) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte (s): Sebastião Machado da Silva);\r\n\r\n452. Processo nº 2010.00736706 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110575 de 2010 (Parte (s): CIEP Joaquim Pimenta);\r\n\r\n453. Processo nº 2010.00799853 - 1 ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112953 de 2010 (Parte (s): Escola Municipal Milton Campos);\r\n\r\n454. Processo nº 2010.00886064 - 2 ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 360 de 2010 (Parte (s): Colégio Estadual Gomes Freitas de Andrade);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.00012749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na Praça Manet situada na Rua Vlaminck, em Del Castilho);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00024350 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 182 de 2005 (Parte (s): Nilda Alves da Silva Venga e Romildo Alemões);\r\n\r\n457. Processo nº 2011.00057606 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Tatiana Fernandes da Silva Gioia e Marlos Angelo Gioia);\r\n\r\n458. Processo nº 2011.00170404 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Cátia Regina de Aguiar Soares);\r\n\r\n459. Processo nº 2011.00539812 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão da Prefeitura quanto à realização de obras de esgoto sanitário e pavimentação na Rua Manimbu, em Santa Cruz);\r\n\r\n460. Processo nº 2011.00786592 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n461. Processo nº 2008.00135027 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2062242 de 2008 (Parte(s): Davi Machado);\r\n\r\n462. Processo nº 2008.00203265 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Nilson Brito Trindade e Cetelem S/A);\r\n\r\n463. Processo nº 2009.00300678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Vilcéa Azevedo Dias);\r\n\r\n464. Processo nº 2009.00322077 (apensos nos 2010.00261645, 2009.00321584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 572 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos, Unimed Rio, Amil Assistência Médica Internacional Ltda. e Bradesco Saúde S/A);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00641352 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 108287 de 2010 (Parte(s): Marilda Senra de Oliveira Fernandes);\r\n\r\n466. Processo nº 2010.00709773 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1409 de 2010 (Parte(s): João Roberto Alvarenga Machado e Unimed do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas);\r\n\r\n467. Processo nº 2010.00755158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1221 de 2010 (Parte(s): Glauco Silva Menezes e Sky Brasil Serviços Ltda.);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00981728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1567 de 2010 (Parte(s): Sérgio Katz e Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.);\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00440771 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135570 de 2011 (Parte(s): Antonio Edézio da Silva);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.000797124 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Virgílio da Silva Lemos);\r\n\r\n471. Processo nº 2008.00225176 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Souza de Oliveira);\r\n\r\n472. Processo nº 2009.00321043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12233 de 2009 (Parte(s): José Carlos de Souza Caetano e PAM César Pernetta);\r\n\r\n473. Processo nº 2009.00327509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13824 de 2009 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Assembléia Legislativa);\r\n\r\n474. Processo nº 2009.00334610 - Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 071 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e Joel Caetano de Azevedo);\r\n\r\n475. Processo nº 2010.00129069 (Apenso Processo nº 2005.00004723 com dois volumes e um anexo) Recurso Processo nº Processo nº 2011.00778831. Recorrente: Ronaldo Simão) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão, Detran/RJ e Empresa Megadata);\r\n\r\n476. Processo nº 2010.00312101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Flávia Lessa e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro);\r\n\r\n477. Processo nº 2010.01023189 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Isabel Fortunato Pires);\r\n\r\n478. Processo nº 2011.00004633 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Comlurb);\r\n\r\n479. Processo nº 2011.00237534 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Parque da Quinta da Boa Vista);\r\n\r\n480. Processo nº 2011.00346390 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Parte(s): Cemitério Municipal de Cacuia);\r\n\r\n481. Processo nº 2011.00426651 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2011 (Assunto: Apuração de suposta precariedade no veículo que transporta visitantes para as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó);\r\n\r\n482. Processo nº 2011.00562200 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Maria Mercedes de Moraes);\r\n\r\n483. Processo nº 2011.00691188 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - Rep. nº 072 de 2011 (Parte(s): Ivone Vieira Calmon);\r\n\r\n484. Processo nº 2011.00797113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal CIEP 414 - Tarso de Castro);\r\n\r\n485. Processo nº 2005.00010767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 813 de 2005 (Parte(s): Carlos Alexandre de P. Pereira e Carta-Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.);\r\n\r\n486. Processo nº 2008.00045259 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2008 (Parte(s): Telisa Ribeiro da Silva e André Fernandes da Silva);\r\n\r\n487. Processo nº 2009.00186306 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2007 (Parte(s): Joseli Clara Soares);\r\n\r\n488. Processo nº 2009.00190510 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2004 (Parte(s): Lilian de Almeida Pinto e Wagner de Souza Alves);\r\n\r\n489. Processo nº 2009.00201951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 395 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza dos Santos);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00335114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista dos Santos);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00628691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Cabo Frio - PI nº 106302 de 2010 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. ETE Ferreira Vianna);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.00836591 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 060 de 2010 (Parte(s): Francisco Aquino Neto);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.01021998 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Ignez Villa Colmenero);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.01022000 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 033 de 2010 (Parte(s): Rubem de Oliveira Caramuru);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.00313382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): José de Jesus Pessanha);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00436992 - 2ª Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Diene Gomes Pinto);\r\n\r\n497. Processo nº 2011.00438230 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 046 de 2010 (Parte(s): Estela Haydée Diaz Vélez);\r\n\r\n498. Processo nº 2011.00573111 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Macaé - REP nº 2296 de 2011 (Parte(s): Robson Sardinha Santana e Jaqueline Ferreira dos Santos);\r\n\r\n499. Processo nº 2011.00699271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga, Câmara Municipal de Armação de Búzios e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.00757713 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PI nº 216 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza Montenegro Santos);\r\n\r\n501. Processo nº 2011.00757734 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 503 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Costa dos Santos);\r\n\r\n502. Processo nº 2011.00758008 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 284 de 2010 (Parte(s): Antônio José Basílio da Silva e Lucélia Martins de Andrade Basílio);\r\n\r\n503. Processo nº 2007.00155088 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 423 de 2007 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama);\r\n\r\n504. Processo nº 2007.00155197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 505 de 2007 (Parte(s): Carlos Lima Castro);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00762127 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Luzia Pimentel Silva Coelho);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00746328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de Queimados);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00095465 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Neurys Mendes da Silva);\r\n\r\n508. Processo nº 2011.00743873 - 3ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Afonso Paulo de Freitas);\r\n\r\n509. Processo nº 2008.00200546 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e CONMEDH Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda);\r\n\r\n510. Processo nº 2009.00064436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2010 (Parte(s): Leene Marques de Oliveira);\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00103986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2010 (Parte(s): Rolfer Seabra de Barros);\r\n\r\n512. Processo nº 2010.000407433 (apenso Processo nº 2010.00039237) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2010 e IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Guarda Municipal);\r\n\r\n513. Processo nº 2010.00413309 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá); \r\n\r\n514. Processo nº 2009.00289449 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento e Guarda Municipal de Barra do Piraí);\r\n\r\n515. Processo nº 2009.00312182 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Abrigo de Idosos Lar Julieta);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00379774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2216 de 2010 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00443483 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n518. Processo nº 2010.01020935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 334 de 2010 (Parte(s): Ana Paula de Américo Ney);\r\n\r\n519. Processo nº 2011.00165666 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Maria Rufina e Adenilson da Conceição);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00759140 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 156 de 2008 (Parte(s): Walcira Pires Monteiro);\r\n\r\n521. Processo nº 2008.00142904 (um volume e um apenso processo nº 2010.00149128)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2008 (Parte(s): José Maia Cidade);\r\n\r\n522. Processo nº 2009.00208363 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1902 de 2009 (Parte(s): Ida Barboteu Gargano);\r\n\r\n523. Processo nº 2009.00237068 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2089 de 2009 (Parte(s): Hilda Nunes da Silva);\r\n\r\n524. Processo nº 2009.00314323 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2629 de 2009 (Parte(s): Rosalina Bastos Accacio);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00268804 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina da Silva);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00863078 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2408 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Andrade Filho);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00882742 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2430 de 2010 (Parte(s): Francisco Queiroz da Silva);\r\n\r\n528. Processo nº 2011.00089164 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2011 (Parte(s): Vilma Rodrigues da Silva e Vera Lucia da Silva Ribeiro);\r\n\r\n529. Processo nº 2011.00237353 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 749 de 2011 (Parte(s): Basílio Azeredo);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.00237365 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 778 de 2011 (Parte(s): Ercilia Thereza Socci);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00452350 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1206 de 2011 (Parte(s): Sellette Pires Cobra);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00797039 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marlene dias da Cruz);\r\n\r\n533. Processo nº 2005.00021134 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n534. Processo nº 2007.00176965 (um volume principal e anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n535. Processo nº 2008.00225174 (dois volumes principais, nove anexos, apensos nos 2010.00118448, 2009.00242732 e IC nº 10/2009) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN);\r\n\r\n536. Processo nº 2007.00030067 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1087 de 2007 (Parte(s): Educandário Social Lar Frei Luiz);\r\n\r\n537. Processo nº 2008.00208859 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 669 de 2008 (Parte(s): Maria Nilce de França e Banco Panamericano);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00238881 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 669 de 2010 (Parte(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00279666 (um volume e dois apensos processos nº 2010.00573262 e 2010.00523125) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 903 de 2010 (Parte(s): Oi Telemar);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00284122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2010 (Parte(s): Renato Alves Vieira da Silva e Play Kid Diversões Ltda);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00317645 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2010 (Parte(s): Lúcia Feingold e Public House);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00364382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2010 (Parte(s): Thiago Tostes de Araújo Duarte);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00411067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 869 de 2010 (Parte(s): Marcos Antínio da Silva Belchior);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.00715853 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº1946 de 2010 (Parte(s): Clara dos Santos);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00157263 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 016 de 2011 (Parte (s): Iracy Teixeira);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00234792 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 022 de 2011 (Parte (s): José Carlos Danelon);\r\n\r\n547. Processo nº 2004.00018550 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2004 (Parte(s): Kátia Lúcia da Conceição);\r\n\r\n548. Processo nº 2005.00024354 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8656 de 2005 (Parte(s): Victor Alexandre Koman e Georgete Damico da Fonseca Koman);\r\n\r\n549. Processo nº 2007.00176963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2007 (Parte(s): Silvia Anastácio Gonçalves e Edson Foradine Gonçalves);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.01022003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Aparecida Vito Sodré e Carlos Henrique da Silva);\r\n\r\n551. Processo nº 2010.01022004 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Flávia Bianca da Motta e Miguel Januário Sante);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00762988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): José Carlos Severiano);\r\n\r\n553. Processo nº 2001.00009521 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 110 de 1999 (Parte(s): Auto Viação 1001);\r\n\r\n554. Processo nº 2001.00001413 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2001 (Parte(s): UNAPRUCAM - União das Associações de Produtores Rurais de Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n555. Processo nº 2008.00187246 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 036 de 2008 (Assunto: Notícia de realização de queimadas em frente ao Morro do Chapéu da Bruxa, Vargem Grande, Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.00445884 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 013 de 2011 (Parte(s): Eduardo Nunes);\r\n\r\n557. Processo nº 2011.00518071 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 028 de 2011 (Parte(s): Patrícia Carla Boechat Tirado Lopes);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.00608956 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 010 de 2011 (Assunto: Notícia de paralisação na prestação de Equaterapia no Municipio de Itaperuna);\r\n\r\n559. Processo nº 2003.00016169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2003 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria Beatriz de Mello Freire);\r\n\r\n560. Processo nº 2003.00016170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Geraldo Rozalino);\r\n\r\n561. Processo nº 2008.00127266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 19 de 2008 (Parte(s): Antônia Torto Breves);\r\n\r\n562. Processo nº 2008.00200784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n563. Processo nº 2008.00225177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): André Luiz da Conceição e Autenice Rodrigues da Silva);\r\n\r\n564. Processo nº 2009.00253842 (Apenso Processo nº 2010.00054067) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Nazilete Lopes de Souza);\r\n\r\n565. Processo nº 2009.00323669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12633 de 2009 (Parte(s): Francisco Sayão e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro);\r\n\r\n566. Processo nº 2009.00326483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13937 de 2009 (Parte(s): Ricardo França Pereira, Maria da Glória Silva Ferreira e Neyde Freire); \r\n\r\n567. Processo nº 2009.00338269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Claudinéia Aparecida de Almeida);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00199692 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Campos Car, Cia do Carro, OK Veículos, L.T. Veículos e Mult Car);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00630392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 244 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar da Cruz Barreto, Ricardo de Oliveira Machado e Departamento de Estradas de Rodagem); \r\n\r\n570. Processo nº 2010.00668505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00919802 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Delci Moreira da Silva);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00930466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 390 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto Raimundo dos Santos);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.01007476 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2011 (Parte(s): Netão Auto Posto Ltda.);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.01021020 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Eliana da Silva e Rodrigo Henrique);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.01023190 - 1ª Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Rosângela Sabino da Silva);\r\n\r\n576. Processo nº 2011.00106106 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Juventina Siqueira);\r\n\r\n577. Processo nº 2011.00243968 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 007de 2011 (Parte(s): Conceição dos Santos Silva);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.00246100 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Bruna Bispo Lima);\r\n\r\n579. Processo nº 2011.00343509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Maurício da Silva Dias e Empresa Brasileira de Meio Ambiente - EBMA);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.00440126 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Costa);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00477975 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaocara);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.00567636 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1915 de 2009 (Parte(s): Daniele de Moura Dias Barbara);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.00598641 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA de 2011 (Assunto: Apuração de eventual prática de abuso sexual contra menor supostamente praticado pelo pai, no estacionamento da Igreja Batista da Comarca de Resende);\r\n\r\n584. Processo nº 2011.00636369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA de 2011 (Parte(s): Doraci Ribeiro Gomes);\r\n\r\n585. Processo nº 2011.00682973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA de 2011 (Parte(s): Antônio de Oliveira Figueiredo);\r\n\r\n586. Processo nº 2011.00777811 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001de 2008 (Parte(s): Mirian Mendonça do Nascimento Taveira e Lucas Mendonça do Nascimento Taveira);\r\n\r\n587. Processo nº 2011.00784086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. nº 302 de 2011 (Parte(s): Rafaela da Silva Antunes);\r\n\r\n588. Processo nº 2009.00325439 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13455 de 2009 (Assunto: Notícia de não aplicação dos percentuais mínimos pelo Município do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00300380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15640 de 2010 (Parte(s): CMS Ernesto Zeferino Timbau);\r\n\r\n590. Processo nº 2010.00673583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Leandro Barreto dos Santos);\r\n\r\n591. Processo nº 2010.00702968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia abordagem racista por policiais militares na Rodoviária Novo Rio);\r\n\r\n592. Processo nº 2010.00636289 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar);\r\n\r\n593. Processo nº 2010.00820681 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Lucianne Alves da Silva Florido e Roselito Florido Soares);\r\n\r\n594. Processo nº 2010.00831583 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Solange Pinheiro Rocha);\r\n\r\n595. Processo nº 2011.00030934 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): UTI Neonatal e Pediátrica Pró-baby);\r\n\r\n596. Processo nº 2011.00504537 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rosineia Carvalho Mendes);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.00650504 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2011 (Parte (s): Fidelis Francilino Dias de Azevedo);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.00751180 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Aldilene da Silva Goudard);\r\n\r\n599. Processo nº 2011.00786858 - Pedido de prorrogação de afastamento a contar de 1º de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2013, referente ao afastamento autorizado no Processo nº 2009.00226931 para frequentar curso de Doutorado em Direito Penal e Processual Penal na Scuola Dottorale Internazionale Di Diritto Ed Economia Tullio Ascarelli, na Itália. Requerente: Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza e apresentação do Relatório Semestral das Atividades Processo nº 2011.00786878 juntado ao Processo nº 2009.00226931;\r\n\r\n600. Processo nº 2008.00157085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1159 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Silva Ribeiro e Ubiratan Peroba Ribeiro);\r\n\r\n601. Processo nº 2009.00181720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Mesquita);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00034966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria das Graças do Carmo);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00074151 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Walter Benevenuto Celline);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00093311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Antônio Pereira D'Ávila e Noêmia Pereira D'Ávila);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00317194 (um volume principal e três anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14963 de 2010 (Parte(s): Fábio Valério da Silva do Nascimento, Telemar Norte Leste S/A e Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00926397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 357 de 2010 (Parte(s): Manoel Figueiredo da Cunha);\r\n\r\n607. Processo nº 2011.00150858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Campos e Campos Luz);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.00237590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Jorge Silveira Lima e Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n609. Processo nº 2011.00385991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308 de 2011 (Parte(s): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A);\r\n\r\n610. Processo nº 2011.00387825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 322 de 2011 (Parte(s): Rosane do Amaral e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel);\r\n\r\n611. Processo nº 2011.00770584 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto França Motta e Márcia Franco Belém);\r\n\r\n612. Processo nº 1999.00000210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1617 de 1999 (Parte(s): ALMA - Associação de Moradores da Lauro Müller e Adjacências e UFRJ - Campos Praia Vermelha);\r\n\r\n613. Processo nº 2010.00681335 (um volume e dois apensos processos nº 2010.00967892 e 2011.00451451) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner Maximiniano Vieira Alonso e CEDAE);\r\n\r\n614. Processo nº 2011.00213725 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Wanderlei Neves de Santana);\r\n\r\n615. Processo nº 2011.00653086 (quatro volumes e um apenso processo nº 2009.00226027) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 1995 (Parte (s): Casa de Saúde Santa Helena Ltda);\r\n\r\n616. Processo nº 2011.00813982 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2010 (Parte (s): Nivine Oliveira Ferreira e Viação Bangu);\r\n\r\n617. Processo nº 2008.00183030 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2008 (Parte(s): Aloysio de Araújo Gama);\r\n\r\n618. Processo nº 2008.00204099 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9265 de 2008 (Parte(s): Fagga Promoção de eventos S/A e Secretaria Estadual de Segurança);\r\n\r\n619. Processo nº 2009.00324251 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13222 de 2009 (Assunto: risco para a segurança dos motoristas que trafegam na Av. Brasil em razão da presença de animais soltos na pista);\r\n\r\n620. Processo nº 2009.00325826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13686 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil);\r\n\r\n621. Processo nº 2009.00327084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13615 de 2009 (Parte(s): Clínica do Rim Campo Grande - Renal Camp Ltda);\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00103918 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Walter Otávio do Nascimento);\r\n\r\n623. Processo nº 2010.00622525 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00787085) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 105729 de 2010 (Parte(s): Pedro Motta Matoso);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00898839 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00923712 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Município de Florianópolis);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.00176398 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 903 de 2011 (Parte(s): Lucia Helena Alves de Lima);\r\n\r\n627. Processo nº 2011.00237541 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: notícia de irregularidades na atuação de guardadores de veículos no bairro da Taquara);\r\n\r\n628. Processo nº 2011.00237546 (apenso Processo nº 2011.00148084) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposto abuso de poder praticado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n629. Processo nº 2011.00499180 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Paulo Soares de Oliveira e Damiana Maria de Oliveira);\r\n\r\n630. Processo nº 2011.00549928 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 896 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Sargento Wolff);\r\n\r\n631. Processo nº 2011.00562201 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Alice Ribeiro de Araújo);\r\n\r\n632. Processo nº 2011.00651543 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zeyda Santos);\r\n\r\n633. Processo nº 2011.00777978 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bruno Camillo de Souza);\r\n\r\n634. Processo nº 2011.00821889 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Nathanael de Souza);\r\n\r\n635. Processo nº 2004.00018594 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2004 (Parte(s): Marcia Elaine Baptista); \r\n\r\n636. Processo nº 2005.00018844 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1175 de 2005 (Parte(s): Lídia Ramos Lopes); \r\n\r\n637. Processo nº 2005.00018933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar da Zona Sul); \r\n\r\n638. Processo nº 2006.00095587 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2006 (Assunto: suposto desaparecimento de crianças/adolescentes na área de Jacarepaguá e Barra da Tijuca); \r\n\r\n639. Processo nº 2006.00093761 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2006 (Parte(s): Adecemir de Souza Lima do Nascimento); \r\n\r\n640. Processo nº 2006.00095573 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2006 (Parte(s): Helena Martins dos Santos); \r\n\r\n641. Processo nº 2008.00180117 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Vera Machado da Costa);\r\n\r\n642. Processo nº 2008.00217775 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 936 de 2008 (Parte(s): Erika da Silva Baptista); \r\n\r\n643. Processo nº 2009.00329958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por adolescente); \r\n\r\n644. Processo nº 2009.00330340 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Débora Marques Ribeiro); \r\n\r\n645. Processo nº 2010.00065209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Kerolyn Machado Brasil); \r\n\r\n646. Processo nº 2010.00620781 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por adolescentes);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00821210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 233 de 2010 (Assunto: criança em suposta situação de risco); \r\n\r\n648. Processo nº 2010.00909077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria Fernandes Torres); \r\n\r\n649. Processo nº 2010.01002864 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Assunto: adolescente em suposta situação de risco); \r\n\r\n650. Processo nº 2011.00523954 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz de Azevedo); \r\n\r\n651. Processo nº 2005.00021228 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9051 de 2005 (Parte(s): Andrea Barbosa Bastos e Luiz Cláudio Souza Alves);\r\n\r\n652. Processo nº 2008.00210103 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10605 de 2008 (Parte(s): Sonilene Vieira Leite, Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz CApriglione _ IEDE e Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência);\r\n\r\n653. Processo nº 2009.00125053 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 729 de 2007 (Parte(s): Greice Kelle Fernandes Alves);\r\n\r\n654. Processo nº 2009.00319252 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 123 de 2009 (Parte(s): Renata de Souza Matos e Assistência Médica Integrada - ASSIM Saúde);\r\n\r\n655. Processo nº 2009.00321268 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 503 de 2009 (Parte(s): Viação Rubanil Ltda.);\r\n\r\n656. Processo nº 2009.00323652 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 725 de 2009 (Parte(s): estádio do Bonsucesso Futebol Clube);\r\n\r\n657. Processo nº 2009.00334994 - 9ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2006 (Parte(s): Maria Auxiliadora Libaino de Oliveira, William Libaino Alves Esteves, Bárbara Libaino Alves Esteves e Luiz Carlos Libaino de Oliveira);\r\n\r\n658. Processo nº 2010.00056086 - 12ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Gilson Santos Coutinho e Veronica da Silva Coutinho);\r\n\r\n659. Processo nº 2010.00220202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Tatielen Simões Machado);\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00254306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 687 de 2010 (Parte(s): Café e Bar Liceu Ltda.);\r\n\r\n661. Processo nº 2010.00316579 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2010 (Parte(s): Fernanda Correa Bertolossi e Companhia Brasileira de Distribuição - Supermercado Extra Bom Marche, localizado na Barra da Tijuca);\r\n\r\n662. Processo nº 2010.00361390 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Macaé - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Madalena Ferreira Pinto, Ana Paula Batista Neris e Jassi Pereira Duarte e Taciana Pinheiro Lima);\r\n\r\n663. Processo nº 2010.00454612 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 99914 de 2010 (Parte(s): Carlos José da Silva - presidente da Associação de Moradores do Conjunto Pró-morar Camboatá e Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n664. Processo nº 2010.00661410 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo de Prevenção em Estádios - GprevE/CBMERJ);\r\n\r\n665. Processo nº 2010.00989758 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras -CRAAI Macaé - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Maria Paula da Cruz e José Paulino da Silva);\r\n\r\n666. Processo nº 2011.00364051 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 132967 de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Especial de Ordem Pública e COMLURB);\r\n\r\n667. Processo nº 2008.00116804 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2010 (Parte(s): Regina da Silva);\r\n\r\n668. Processo nº 2009.00174830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1657 de 2009 (Parte(s): Marcília Pinto Marques);\r\n\r\n669. Processo nº 2009.00174860 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2009 (Parte(s): João Quadros de Sá e Silva);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00279826 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2457 de 2009 (Parte(s): Lygia Dias de Assumpção);\r\n\r\n671. Processo nº 2009.00282702 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2009 (Parte(s): José Bernardo do Nascimento);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00066068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2010 (Parte(s): Gil Corrêa);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00148929 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2010 (Parte(s): Adayr Barboza dos Santos);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00266242 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 955 de 2010 (Parte(s): Claudacir Silva dos Santos);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00642672 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1778 de 2010 (Parte(s): Maria Soares de Figueiredo);\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00776784 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2150 de 2010 (Parte(s): Clotildes Mathias Ramos);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00835220 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2318 de 2010 (Parte(s): Antônia de Castilho Silva);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00860517 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2372 de 2010 (Parte(s): Maria Brito Clementino);\r\n\r\n679. Processo nº 2010.00893621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2454 de 2010 (Parte(s): Benvinda Cardoso da Silva);\r\n\r\n680. Processo nº 2011.00003992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Armi Leite do prado);\r\n\r\n681. Processo nº 2011.00386601 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1865 de 2011 (Parte(s): Eunice Queiroz de Souza); \r\n\r\n682. Processo nº 2008.00180205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2008 (Parte(s): Neuza de Oliveira);\r\n\r\n683. Processo nº 2008.00215009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 832 de 2008 (Parte(s): Adriana Laurentino de Lima); \r\n\r\n684. Processo nº 2010.00067747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Iracema Maria de Jesus);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00237084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Moacir Ferreira de Souza);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00445851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2010 (Parte(s): Dilcio de Souza);\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00594196 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2010 (Parte(s): Osminio Martins dos Santos);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00760952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Maria Azita Lima Machado);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.00783962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Elisa Maria do Carmo Andrade);\r\n\r\n690. Processo nº 2011.00076566 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Alaíde Neves da Fonseca);\r\n\r\n691. Processo nº 2011.00663016 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2011 (Parte(s): Maria Benedicta da Silva);\r\n\r\n692. Processo nº 2011.00663020 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Paula Maria da Silva);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00791055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinicius Lima de Melo Júnior); \r\n\r\n694. Processo nº 2011.00791086 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 527 de 2008 (Parte(s): Vivian Alexandre Ferreira); \r\n\r\n695. Processo nº 2011.00791101 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Dulcinéia Silva Nascimento); \r\n\r\n696. Processo nº 2011.00791118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 314 de 2007 (Parte(s): Skaylla Morano Correa); \r\n\r\n697. Processo nº 2011.00791167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1507 de 2009 (Parte(s): Soraia Pereira de Lima); \r\n\r\n698. Processo nº 2003.00001135 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2003 (Parte(s): Abrigo Municipal Lar Acolhedor);\r\n\r\n699. Processo nº 2003.00016171 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6010 de 2003 (Parte(s): Ronaldo Vieira Soares e Maria de Fátima Magalhães);\r\n\r\n700. Processo nº 2005.00005731 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 884 de 2005 (Parte(s): Edson Ezequiel de Matos, Prefeitura de São Gonçalo e Hunnos Assessoria e Planejamento Ltda.);\r\n\r\n701. Processo nº 2008.00196295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Amaro Velasco dos Santos);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00134176 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Jayme Silvestre Camargo);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00171235 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2003 (Assunto: ausência de entidade de atendimento à criança e ao adolescente em regime de Abrigo no município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n704. Processo nº 2010.00435925 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2198 de 2010 (Parte(s): Adriana dos Anjos Araújo);\r\n\r\n705. Processo nº 2010.00869410 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2330 de 2010 (Parte(s): Marcus Gabriel Inácio de Freitas);\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00925072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116536 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Complexo Esportivo da Rocinha);\r\n\r\n707. Processo nº 2005.00010701 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2005 (Parte (s): Maicon Emanuel da Silva Vieira);\r\n\r\n708. Processo nº 2005.00014065 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco abrigadas nas Aldeias infantis SOS- Boiúna);\r\n\r\n709. Processo nº 2005.00014112 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2005 (Parte (s): Fábio Luiz Ignácio da Silva Cavalvante);\r\n\r\n710. Processo nº 2005.00017591 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1468 de 2005 (Parte (s): Bruna da Costa Ferreira Matos);\r\n\r\n711. Processo nº 2006.00093350 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2006 (Parte (s): Thiago Augusto M. Ribeiro);\r\n\r\n712. Processo nº 2006.00093496 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2006 (Parte (s): Jefferson Calazans Freire de Souza);\r\n\r\n713. Processo nº 2006.00094528 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2006 (Parte (s): Rafael Fortes Gil e Rede Globo);\r\n\r\n714. Processo nº 2006.00095533 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2006 (Parte (s): Dailton José Queiroz Braga Júnior);\r\n\r\n715. Processo nº 2006.0010408 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9792 de 2006 (Parte (s): Erica ferreira Azeredo e Julio Filho Chagas Bruno);\r\n\r\n716. Processo nº 2006.001.20201.00 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2006 (Parte (s): Maximiliano Francisco Pinto e Joventino Fernandes da Silva);\r\n\r\n717. Processo nº 2007.00174457 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011 (Parte (s): Célia Regina Fontenelle e Wanderley de Souza Fontenelle);\r\n\r\n718. Processo nº 2008.00225187 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0918 de 2008 (Parte (s): Thays da Costa e Costa);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00314827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 018 de 2010 (Parte (s): Juciara Garcês Costa);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00098162 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 123590 de 2011 (Assunto: Notícia de inativação do banheiro público localizado no Rio Simples, na Rua da Ajuda, nº 05);\r\n\r\n721. Processo nº 2006.00085902 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3150 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Bairro Peixoto e Câmara Comunitária de Copacabana);\r\n\r\n722. Processo nº 2010.00644106 (um volume e dois anexos, tendo o anexo I quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n723. Processo nº 2010.00781203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1256 de 2010 (Parte(s): Marcos Paulo Martins);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.00763114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5780 de 2011 (Parte(s): Notícia de poluição sonora provocada pela realização de bailes funk na Praia do Recôncavo - Praia da Dona Luiza - em Sepetiba);\r\n\r\n725. Processo nº 2007.00177852 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2007 (Parte(s): Gabriel da Costa Leite);\r\n\r\n726. Processo nº 2007.00177853 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2007 (Parte(s): Patricia Cristiane da Silva e Geovani Pereira de Oliveira);\r\n\r\n727. Processo nº 2008.00201504 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8715 de 2008 (Parte(s): 6ª Vara de Fazenda Pública e Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil);\r\n\r\n728. Processo nº 2008.00205773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9859 de 2008 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira, Isabel Cristina de Oliveira e Osvaldo Alonso Marcelino);\r\n\r\n729. Processo nº 2009.00173619 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2005 (Parte(s): Erika Gomes dos Santos);\r\n\r\n730. Processo nº 2009.00307278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2635 de 2009 (Parte(s): Drogaria “Tua Saúde”);\r\n\r\n731. Processo nº 2009.00332254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2009 (Parte(s): “Bar e Danceteria Fundo de Quintal);\r\n\r\n732. Processo nº 2010.00714890 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 163 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues);\r\n\r\n733. Processo nº 2010.00846347 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Maria Stella Reis);\r\n\r\n734. Processo nº 2010.00847718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 195 de 2010 (Assunto: Apura notícia de falta de condições de funcionamento da 148ª Delegacia Policial de Italva);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00849098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2341 de 2010 (Parte(s): Lar Pedro Richard);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00943569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1502 de 2010 (Parte(s): Guilherme Lucas e AWAL Administradora de Shopping Centers Ltda);\r\n\r\n737. Processo nº 2011.00393399 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras);\r\n\r\n738. Processo nº 2011.00483643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - Rep. nº 155 de 2011 (Assunto: Apura notícia de possíveis danos ambientais causados pela Viação Sampaio Ltda, por ocupar a faixa marginal do Rio Barra Mansa);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.00709154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 224 de 2011 (Parte(s): Escola Instituto Reuvas);\r\n\r\n740. Processo nº 2004.00004502 (seis volumes, anexo I com quatro volumes e anexo II um volume) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2847 de 2004 (Parte(s): Consórcio ADSHEL, Consórcio CEMUSA e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n741. Processo nº 2007.00167326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2007 (Parte(s): Hospital Pasteur e Higimed Ltda);\r\n\r\n742. Processo nº 2010.00315848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2010 (Parte(s): Sandra Lourenço da Rocha Bruno e Xerbel Perfumaria Ltda ME);\r\n\r\n743. Processo nº 2010.00526840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1282 de 2010 (Parte(s): Luis Folch Rodriguez e E-Coopertec Cooperativa de Tecnologia de Serviço);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.00148320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste Ltda);\r\n\r\n745. Processo nº 2011.00149293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Imobiliária Satélite);\r\n\r\n746. Processo nº 2011.00378429 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 299 de 2011 (Parte(s): Manoela de Castro Gambardella e Danone Ltda);\r\n\r\n747. Processo nº 2008.00205775 (três volumes e apenso Processo nº 2008.00206133) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2008 (Parte(s): Flávio Maurício Andrade e BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda);\r\n\r\n748. Processo nº 2006.001.16615.00 (três volumes de anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Haydéa Viana Fiúza de Castro e Regina Célia Carvalho);\r\n\r\n749. Processo nº 2006.00104001 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9920 de 2006 (Parte(s): Andreza Almeida Poubel);\r\n\r\n750. Processo nº 2008.00225178 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2008 (Parte(s): Sérgio Eduardo do Espírito Santo e Maria de Fátima Amada Diogo);\r\n\r\n751. Processo nº 2009.00324342 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13255 de 2009 (Parte(s): Adalberto Santana e DETRAN-RJ);\r\n\r\n752. Processo nº 2009.00324586 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13323 de 2009 (Assunto: má conservação e existência de buracos na Av. dos Italianos e Rua Araçatuba, em Coelho Neto);\r\n\r\n753. Processo nº 2010.00045213 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Silva Malheiros);\r\n\r\n754. Processo nº 2010.00133392 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Italva);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00899209 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 114981 de 2010 (Parte(s): FAETEC - Escola Técnica República);\r\n\r\n756. Processo nº 2011.00143540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Levi Dourado, Ricardo Eugênio Boechat e Concal Construtora Conde Caldas Ltda.);\r\n\r\n757. Processo nº 2011.00692598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00814265 (apenso PP nº 13382/2009)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PIs nos 238 e 239 de 2009 (Assunto: não convocação dos concursados para o cargo de merendeiros da rede pública do município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00815384 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 91725 de 2010 (Parte(s): Escola M. Padre José Maurício, Francisco de Assis Souza Cerqueira, Juliana Jesus Laurindo da Silva);\r\n\r\n760. Processo nº 1995.00000051 (cinco volumes, três anexos, e dois apensos de nos 1995.001.11629.00 e 2002.001.24187.00, sendo o primeiro apenso também o volume três) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente -CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1385 de 1995 (Assunto: suposto desmatamento de vegetação de restinga, situada sobre duma, em área de preservação permanente, localizada na Av. das Américas, PAL 26.779, lote 14, Barra da Tijuca);\r\n\r\n761. Processo nº 2005.00021170 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9204 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima Araújo);\r\n\r\n762. Processo nº 2006.00100826 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9663 de 2006 (Parte(s): Bruna Lucia Barreto Loredo);\r\n\r\n763. Processo nº 2009.00324038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3595 de 2006 (Parte(s): Helena Klang e Distac);\r\n\r\n764. Processo nº 2010.00363069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta poluição causada por atividade de “ferro-velho”);\r\n\r\n765. Processo nº 2010.00573237 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ipurinan Calixto Nery e outros);\r\n\r\n766. Processo nº 2011.00161476 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3555 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Sulacap);\r\n\r\n767. Processo nº 2011.00578773 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 106683 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n768. Processo nº 2011.00595418 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Otoniel Carvalho Medeiros);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00646078 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 140041 de 2011 (Assunto: suposta poda irregular de árvores no bairro da Penha);\r\n\r\n770. Processo nº 2002.00006488 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 077 de 2004 (Assunto: fornecimento gratuito de remédios nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty);\r\n\r\n771. Processo nº 2007.00115126 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2123 de 2007 (Parte(s): Alzira da Silva Costa);\r\n\r\n772. Processo nº 2008.00011739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): Cora Maria de Hollanda Barreto);\r\n\r\n773. Processo nº 2008.00092073 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2008 (Parte(s): Nelson Soares da Silva);\r\n\r\n774. Processo nº 2008.00161295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Melquisedeque Adanche Para Assu ou Addaisparaasú);\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00129352 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1247 de 2009 (Parte(s): Aurelina Lima Messias);\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00177967 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1747 de 2009 (Parte(s): Glória Lopes);\r\n\r\n777. Processo nº 2009.00227169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2047 de 2009 (Parte(s): Gilberto Gonzo Monte);\r\n\r\n778. Processo nº 2009.00279833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2435 de 2009 (Parte(s): Marliete de Oliveira Rodrigues);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00066030 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Eutimeo Numes Rafael);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00066070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2010 (Parte(s): Izaltino Alves da Silva);\r\n\r\n781. Processo nº 2010.01008490 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2709 de 2010 (Parte(s): Angela de Souza Moraes);\r\n\r\n782. Processo nº 2010.00104707 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 538 de 2010 (Parte(s): Braz José Venâncio);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00286767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1032 de 2010 (Parte(s): Sérgio Meirelles);\r\n\r\n784. Processo nº 2010.00450280 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1376 de 2010 (Parte(s): Leonidio Alves da Silva);\r\n\r\n785. Processo nº 2010.00450291 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1411 de 2010 (Parte(s): Maria Adelina de Souza Sampaio Pereira);\r\n\r\n786. Processo nº 2010.00485237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1467 de 2010 (Parte(s): Raymundo Othon Andrade Loyola);\r\n\r\n787. Processo nº 2011.00005834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Therezinha Aparecida da Silva);\r\n\r\n788. Processo nº 2007.00174597 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2007 (Parte(s): Erica da Silva Moraes);\r\n\r\n789. Processo nº 2008.00195746 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2010 (Parte(s): Maria Alice da Silva Ribeiro);\r\n\r\n790. Processo nº 2008.00218779 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 675 de 2007 (Parte(s): Regina Souza de Oliveira);\r\n\r\n791. Processo nº 2009.00135334 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12715 de 2009 (Parte(s): Plínio Leite Comte Bittencourt e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00322791 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12723 de 2009 (Parte(s): Comlurb);\r\n\r\n793. Processo nº 2009.00327407 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14231 de 2009 (Parte(s): RioLuz);\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00334941 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2009 (Parte(s): Ivonete Farias Lima);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00257658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15656 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Hospital do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00315453 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14479 de 2010 (Parte(s): RioLuz);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00315826 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14655 de 2010 (Parte(s): Edila Marta Silva e Simone Guida);\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00401726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15694 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Fagundes e Clínica Jardim América);\r\n\r\n799. Processo nº 2008.00158631 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2008 (Parte(s): Miramar Soares Pereira);\r\n\r\n800. Processo nº 2008.00159642 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): José Bernardo de Oliveira);\r\n\r\n801. Processo nº 2008.00160432 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Severino Vicente Fernandes);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00057063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2009 (Parte(s): Mauro José e Silva);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00069806 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Pousada paz e Vida);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00097021 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1030 de 2009 (Parte(s): Célia Maria da Conceição);\r\n\r\n805. Processo nº 2009.00103936 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1112 de 2009 (Parte(s): Ivan dos Santos);\r\n\r\n806. Processo nº 2009.00174817 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1668 de 2009 (Parte(s): Maria José Canabarro);\r\n\r\n807. Processo nº 2009.00279834 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2434 de 2009 (Parte(s): Nair Pereira);\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00266216 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 987 de 2010 (Parte(s): Eliane de Araújo Nunes);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00350855 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1138 de 2010 (Parte(s): Marcia Simões);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.00451863 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1379 de 2010 (Parte(s): Fabiano José Leite de Araújo);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00407822 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2010 (Parte(s): Ormi Pereira de Vasconcelos);\r\n\r\n812. Processo nº 2009.00561477 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2010 (Parte(s): Nadir da Silva Assumpção);\r\n\r\n813. Processo nº 2010.00796341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2192 de 2010 (Parte(s): Idevido Máximo Batista);\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00823986 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2010 (Parte(s): Bento Moura da Conceição); \r\n\r\n815. Processo nº 2010.00851816 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2468 de 2010 (Parte(s): Mercado Intercontinental - Comércio de Alimentos Ltda);\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00005883 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Anísio Ferreira da Silva);\r\n\r\n817. Processo nº 2011.00036004 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Ernestina Moreira de Castro); \r\n\r\n818. Processo nº 2011.00190426 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 636 de 2011 (Parte(s): Hollandina Chagas);\r\n\r\n819. Processo nº 2011.00349037 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2011 (Parte(s): Estephania Prado de Oliveira);\r\n\r\n820. Processo nº 1999.00000229 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1642 de 1999 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio e Márcia Tovar);\r\n\r\n821. Processo nº 2006.00100863 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9951 de 2006 (Parte(s): Regina Célia Cláudio);\r\n\r\n822. Processo nº 2008.00007809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Iara Coelho);\r\n\r\n823. Processo nº 2008.00212239 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4267 de 1999 (Parte(s): Mario Moscatelli);\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00179321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 022 de 2009 (Assunto: suposto consumo e tráfico de drogas em unidades de ensino);\r\n\r\n825. Processo nº 2011.00244817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiana dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00346388 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00748518 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 731 de 2011 (Parte(s): Auto Escola Bahiense);\r\n\r\n828. Processo nº 2005.001.50421.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Jesus dos Santos);\r\n\r\n829. Processo nº 2006.00083317 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Andressa Telles Wood);\r\n\r\n830. Processo nº 2006.00104012 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9735 de 2006 (Parte(s): Locadora Toca do Vídeo);\r\n\r\n831. Processo nº 2007.00177856 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 027 de 2007 (Parte(s): Mônica Cardozo Chagas);\r\n\r\n832. Processo nº 2007.00177857 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 508 de 2007 (Parte(s): Alessandra J. do Nascimento);\r\n\r\n833. Processo nº 2007.00177858 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 292 de 2007 (Parte(s): Julieta Santos da Silva);\r\n\r\n834. Processo nº 2008.00199936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2198 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo);\r\n\r\n835. Processo nº 2009.00026883 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Mery Ellen da Silva Oliveira);\r\n\r\n836. Processo nº 2009.00125458 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 2287334 de 2009 (Parte(s): Alessandra Fernandes Bach);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00061810 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4985 de 2003 (Parte(s): instituição Casa dos Meninos);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00204908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Royal Car Comércio de Veículos Ltda.);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00497786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 999 de 2011 (Parte(s): Wolner Teixeira Wassita e Companhia Estadual de Gás - CEG);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00789001 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Ronaldo de Oliveira Constancio);\r\n\r\n841. Processo nº 2010.00831638 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 208 de 2010 (Parte(s): Silpir Comércios e Serviços Ltda.);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00946144 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 117022 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro);\r\n\r\n843. Processo nº 2010.00946362 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1506 de 2010 (Parte(s): Posto do DETRAN/RJ, localizado na Praça Saens Peña);\r\n\r\n844. Processo nº 2010.01021972 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 231 de 2010 (Parte(s): Ana Carla Barbosa e Alex Ramos Mutti);\r\n\r\n845. Processo nº 2011.00133868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2011 (Parte(s): Edmar Corrêa e Farmácia Popular de Angra dos Reis);\r\n\r\n846. Processo nº 2011.00176457 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n847. Processo nº 2011.00419016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 444 de 2011 (Parte(s): Alaim Jorge Leonardo Pereira e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE);\r\n\r\n848. Processo nº 2011.00563457 (um apenso nº 2011.00567167) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Transpetro);\r\n\r\n849. Processo nº 2011.00632548 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 174 de 2011 (Assunto: suposta situação de abuso contra menor);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00030307 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2009 (Parte(s): Haroldo Valério dos Santos);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00099508 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Francisco Noqueiro da Silva);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00020432 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Marinette de Almeida Torres e Waldir Gama Torres);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00021026 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Jorge Dias Paiva);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00616461 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1736 de 2010 (Parte(s): Maria Aquino da Silva);\r\n\r\n855. Processo nº 2010.00691067 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1860 de 2010 (Parte(s): Adelócio Brasiliano de Freitas);\r\n\r\n856. Processo nº 2010.00696734 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2609 de 2010 (Parte(s): Dionísio de S. Tiago Campos);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.01008430 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2010 (Parte(s): João José da Silva);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00184958 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 826 de 2010 (Parte(s): Marco Antonio de Souza);\r\n\r\n859. Processo nº 2011.00312583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2011 (Parte(s): Floracyr Silva de Oliveira);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.00513964 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1379 de 2011 (Parte(s): Rosa Victoria Castillo Amoretti);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.00694949 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1847 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva); \r\n\r\n862. Processo nº 2006.00091858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3307 de 2006 (Parte(s): José Cardozo de Andrade e Comlurb);\r\n\r\n863. Processo nº 2006.00091861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3207 de 2006 (Parte(s): João Batista da Silva Neto e Alcimar Pinheiro do Couto);\r\n\r\n864. Processo nº 2008.00225173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 922 de 2008 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura Municipal de Mangaratiba); \r\n\r\n865. Processo nº 2010.00671158 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2010 (Assunto: suposto desmatamento realizado por funcionário do IBAMA);\r\n\r\n866. Processo nº 2010.00827819 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sanerio);\r\n\r\n867. Processo nº 2011.00181426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Figorelli Shopping);\r\n\r\n868. Processo nº 2011.00346387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente no estacionamento irregular de um caminhão na Rua Orélia, em frente ao nº 40, em Guadalupe);\r\n\r\n869. Processo nº 2011.00426677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Rede Globo de Televisão);\r\n\r\n870. Processo nº 2011.00551119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 197 de 2007 (Assunto: acúmulo de lixo nas margens do rio da Prata por pessoas que ali acamparam);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.00558212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): José Domingues Garcia) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n872. Processo nº 2011.00799531 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 637 de 2011 (Parte(s): Carla Alessandra Pereira Flauzino);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.00828475 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 116279 de 2010 (Parte(s): Sérgio Bordalo Cruz);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.00828623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 122019 de 2010 (Parte(s): Bar Buxixo da Tijuca);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.00828625 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 125218 de 2010 (Assunto: suposto depósito de lixo a céu aberto em Campo Grande);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.00828635 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 117816 de 2010 (Assunto: fechamento de praça, na Avenida Marechal Henrique Lott, Barra da Tijuca, necessária ao alcance da via pública);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.00828670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 102877 de 2010 (Parte(s): Faculdade Estácio de Sá e Performace CG Empreendimentos Imobiliários S/A);\r\n\r\n878. Processo nº 2002.00000422 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 329 de 2002 (Parte (s): José Alberto Peixoto da Motta e Secretaria Estadual de Segurança Pública - instalações do setor de perícia da 105ª DP - Petrópolis);\r\n\r\n879. Processo nº 2002.00006486 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2002 (Parte (s): Claudionor Ouverney, Péricles Moreira Filho, Edson Muylaert Marques e Gutemberg de Almeida Vasconcellos);\r\n\r\n880. Processo nº 2004.00007787 (apenso nº 2003.00006629) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2004 (Parte (s): Guido Anderson Costa de Paiva e Maria Lua Meireles de Queiroz Costa);\r\n\r\n881. Processo nº 2006.00093772 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 1996 (Parte (s): DKT Brasil Produtos de Uso Pessoa Ltda., Emigê Propaganda);\r\n\r\n882. Processo nº 2006.00094063 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2006 (Parte (s): Marcela da Silva Moreira e Andreia Moreira da Silva);\r\n\r\n883. Processo nº 2009.00331250 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte (s): Bruna Rafaela Gouveia Martins e Fábio Gouveia Freitas Miranda);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00182270 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REPs nos 2450363 e 2470263 de 2010 (Parte (s): Marcelo Magalhães Marques e Silva Aparecida Amaro Marques);\r\n\r\n885. Processo nº 2010.00284145 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 97489 de 2010 (Parte (s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa Família Acolhedora);\r\n\r\n886. Processo nº 2010.00443480 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2010 (Parte (s): Conselho Tutelar I do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00751687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2011 (Parte (s): Floripes Ribeiro de Souza Miranda);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.01021510 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2010 (Parte (s): Márcia Cristina Bento de Souza, Rosane Aliboleti Francisco e Escola Municipal Joaquim Tibúrcio Junqueira);\r\n\r\n889. Processo nº 2011.00362674 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 043 de 2011 (Parte (s): Altacyr Fernandes Pereira);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.00767835 - Promotoria de Justiça de Família, de Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 126139 de 2011 (Parte (s): Luiz Cláudio Neves de Moraes e Luciana Cristina de Nazaré);\r\n\r\n891. Processo nº 2006.00077371 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Nathany do Nascimento de Avilla e Stephane do Nascimento de Avilla);\r\n\r\n892. Processo nº 2006.00104013 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9549 de 2006 (Parte(s): Raquel dos Santos);\r\n\r\n893. Processo nº 2007.00083881 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Moisaniel Ferreira Pires);\r\n\r\n894. Processo nº 2008.00196310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2008 (Parte(s): Dorvalina de Souza Nogueira);\r\n\r\n895. Processo nº 2009.00011869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n896. Processo nº 2009.00125889 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 374 de 2009 (Parte(s): Homo Novos Centro de Promoção Humana Ltda);\r\n\r\n897. Processo nº 2009.00332914 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Antonia Marta Alves de Paula);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00337387 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Adilson Coutinho Lopes);\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00817735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Souza);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00434580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Programa de Saneamento da Barra da Tijuca - PSBJ);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.00809250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 034 de 2009 (Parte(s): Rogério Garcia Amorim);\r\n\r\n902. Processo nº 2011.00809254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1054 de 2009 (Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CP Trans);\r\n\r\n903. Processo nº 2011.00809256 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1489 de 2009 (Parte(s): José Roberto Machado);\r\n\r\n904. Processo nº 2011.00809259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 049 de 2001 (Parte(s): Hamilton Sanches Thess);\r\n\r\n905. Processo nº 2011.00809260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1107 de 2007 (Parte(s): Bar Estrada Mineira);\r\n\r\n906. Processo nº 2011.00809269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 441 de 2003 (Parte(s): José Loreto Moreira de Faria e Sloop Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n907. Processo nº 2011.00809284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1329 de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento sem alvará de oficina mecânica na Avenida Ayrton Senna, nº 847, bairro Quintandinha);\r\n\r\n908. Processo nº 2011.00809286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1429 de 2009 (Parte(s): Bar Elaine - Elaine Silva);\r\n\r\n909. Processo nº 2011.00809288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1066 de 2007 (Parte(s): Bar do Beto - Roberto Alves Pereira);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.00809296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 763 de 2006 (Parte(s): Alexsandro de Lima);\r\n\r\n911. Processo nº 2011.00809302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1466 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do bar localizado à Rua Alfredo Antonio da Silva);\r\n\r\n912. Processo nº 2011.00809305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1421 de 2009 (Parte(s): Joel da Silva Reis);\r\n\r\n913. Processo nº 2011.00809307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1398 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora por ensaio de bloco carnavalesco em depósito localizado á Rua Angelo João Brand, próximo ao nº 930, bairro Independência);\r\n\r\n914. Processo nº 2011.00809313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 258 de 2008 (Parte(s): Mirian Linhares da Silva);\r\n\r\n915. Processo nº 2011.00809338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1481 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos que vêm causando doença e morte de patos que habitam o Parque Cremerie);\r\n\r\n916. Processo nº 2011.00809340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1261 de 2008 (Parte(s): Paulo Camargo);\r\n\r\n917. Processo nº 2004.00000794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2004 (Assunto: possível dano ambiental decorrente de extração ilegal de saibro na rodovia RJ-116);\r\n\r\n918. Processo nº 2006.001.34862.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1035 de 2009 (Parte(s): Luciana Coimbra Soares);\r\n\r\n919. Processo nº 2006.001.45152.00 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Rosimeri Otti Machado);\r\n\r\n920. Processo nº 2007.00077784 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Alessandra Luciano de Oliveira);\r\n\r\n921. Processo nº 2008.00082029 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Ellói Torres Lopes);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00316835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): La Bamba - Terê Churrascaria Ltda);\r\n\r\n923. Processo nº 2010.00017010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Sítio Tardim);\r\n\r\n924. Processo nº 2010.00190275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 365 de 2008 (Parte(s): Luciana Tertuliano de Oliveira);\r\n\r\n925. Processo nº 2010.00255595 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Alexandre do Nascimento Bastos);\r\n\r\n926. Processo nº 2010.00529620 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2008 (Parte(s): Maria Antonia Vieira);\r\n\r\n927. Processo nº 2010.01023193 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 817 de 2008 (Parte(s): Maria Piedade da Silva Barreto);\r\n\r\n928. Processo nº 2011.00017803 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Gabrielle Pereira Nascimento);\r\n\r\n929. Processo nº 2011.00145395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: fiscalização da atividades de pilotos de Jet Ski no Pontal do Atafona);\r\n\r\n930. Processo nº 2011.00036033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2011 (Parte (s): Niterói Shopping);\r\n\r\n931. Processo nº 2011.00179428 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2011 (Parte (s): Dalva de Jesus Pereira e Secretaria de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n932. Processo nº 2011.00426659 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 134559 de 2011 (Parte (s): Loterj);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00737035 (em apenso os ICs Nos 157/2003, 249/2003, 247/2003 e Proc. nº 2006.014.47152.00,) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2006 (Assunto: possível descumprimento do direito à gratuidade nos transportes públicos, garantida por lei aos idosos, pela empresas de ônibus que atuam nos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e São João de Meriti);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.00810409 (três volumes principais e três volumes de anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2008 (Parte (s): Jorge Luiz Monteiro e Opperamus Serviços Médicos de Cirurgia e Laparoscopia Ltda.);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00819014 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1397 de 2009 (Parte (s): Arlindo Pinto dos Santos);\r\n\r\n936. Processo nº 2006.00104007 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2006 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n937. Processo nº 2008.00200426 (três volumes principais e dois volumes de anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte (s): Maternidade Municipal São Gonçalo - Complexo Hospitalar Luiz Palmier);\r\n\r\n938. Processo nº 2008.00201071 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2008 (Parte (s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Construtora Junqueira Ltda.);\r\n\r\n939. Processo nº 2008.00206010 (dois volumes principais, um apenso nº 2008.00110153 e três volumes de anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9215 de 2008 (Parte (s): Álvaro Lins, Maria Eliane dos Santos Couto e ALERJ);\r\n\r\n940. Processo nº 2008.00201041 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 088 de 2008 (Parte(s): New House);\r\n\r\n941. Processo nº 2008.00225191 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 994 de 2008 (Parte(s): Ministério Público Federal e Clube de Criadores de Pássaros Canoros de Angra dos Reis - Clube do Curió);\r\n\r\n942. Processo nº 2009.00277838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Servidores Públicos de Quatis e Prefeitura Municipal de Quatis);\r\n\r\n943. Processo nº 2006.00081789 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 875 de 2006 (Parte (s): Auto Posto Vilar dos Teles Ltda.);\r\n\r\n944. Processo nº 2006.00097394 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2006 (Parte (s): Prefeitura de Varre-Sai);\r\n\r\n945. Processo nº 2011.00717691 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2006 (Parte (s): Cândida Medina, Dina Teixeira, Karoline Cordeiro, Mônika Medina e Rosana Ribeiro);\r\n\r\n946. Processo nº 2011.00767858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 409 de 2002 (Parte (s): José Joaquim Xavier);\r\n\r\n947. Processo nº 2005.00001366 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2005 (Assunto: Apuração de regularidade e legalidade do Loteamento Nova Opção, KM 9,5, Parada Folly, em Amparo);\r\n\r\n948. Processo nº 2007.00155650 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2007 (Assunto: Notícia de implantação de loteamento irregular na Fazenda Agrinco, em Três Cachoeiras);\r\n\r\n949. Processo nº 2007.00155734 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 111 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora por parte de indústria de processamento de ossos na Rua Estrada Friburgo-Teresópolis, Km 07, Córrego D'antas);\r\n\r\n950. Processo nº 2011.00606576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2011 (Parte(s): Drogaria Pacheco);\r\n\r\n951. Processo nº 2011.00385921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): José Guilherme de Sá Ferrer);\r\n\r\n952. Processo nº 2011.00481814 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 063 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental em decorrência da extração se substancia mineral as margens do Rio Grande, em Conquista);\r\n\r\n953. Processo nº 2011.00495346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental em decorrência de queimada de uma área na Rua Sumidoro, em Campo Coelho);\r\n\r\n954. Processo nº 2011.00814088 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº3599 de 2011 (Assunto: Notícia de funcionamento de uma lan-house e um bar sem alvará de funcionamento em Cônego);\r\n\r\n955. Processo nº 2008.00207622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4236 de 2008 (Parte(s): Deocleciano Freitas); \r\n\r\n956. Processo nº 2008.00208841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): FAETEC - Escola Estadual João Barcelos Martins);\r\n\r\n957. Processo nº 2008.00214485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 237 de 2008 (Parte(s): Vicenzzo Donnici);\r\n\r\n958. Processo nº 2008.00219051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 184 de 2008 (Parte(s): Ulrich Kesseler e Venture Agropecuária Ltda);\r\n\r\n959. Processo nº 2010.00266433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2746 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ribeiro); \r\n\r\n960. Processo nº 2010.00323790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2756 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria dos Santos Pereira Tomas e Rosane Barbosa de Lima); \r\n\r\n961. Processo nº 2010.00648173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Marlene Benedita de Paula e Silva);\r\n\r\n962. Processo nº 2011.00176910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5828 de 2011 (Parte(s): Ama-Leblon e Bar Devassa); \r\n\r\n963. Processo nº 2007.00154817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2007 (Parte (s): JC Produtos de Concreto Ltda.);\r\n\r\n964. Processo nº 2008.00215084 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 134 de 2008 (Parte (s): Maria Inês de Azevedo e Paulo Cesar Madureira);\r\n\r\n965. Processo nº 2008.00218950 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de 2008 (Parte (s): Jorge Antônio Sabino Lima e Lúcia Eugênia da Silva);\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00292641 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2319479 de 2009 (Parte (s): Michele Rosa Habbad dos Santos);\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00300413 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2367535 de 2009 (Parte (s): Claudinei Pires Rosa, Adelmo Pires Rosa e Fábio Júnior Pires Rosa);\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00330516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 180 de 2009 (Parte (s): Robson do Carmo Garcia e Bruna Cristiane Cassim);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00338283 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 092 de 2009 (Parte (s): Manhattan de Nova Friburgo Ltda., Choperia Mais Um de Nova Friburgo Ltda. e outros);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00338288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2009 (Parte (s): Paulo Cesar Pinto de Oliveira e Cláudia Costa Ramos);\r\n\r\n971. Processo nº 2009.00338290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2009 (Parte (s): Renilda Josefa da Silva);\r\n\r\n972. Processo nº 2010.00499263 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 042 de 2010 (Parte (s): Lusia Guimarães Villa Nova);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00742446 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 010 de 2010 (Parte (s): Eliane Alves Satiro);\r\n\r\n974. Processo nº 2011.00150522 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Neuza Alves Rodrigues e Paulo César Conceição Rodrigues);\r\n\r\n975. Processo nº 2011.00475947 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 342 de 2011 (Parte (s): Bianca dos Santos Rangel);\r\n\r\n976. Processo nº 2011.00717686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 113 de 2010 (Parte (s): Rosângela Viana Leite Barcelos e Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora);\r\n\r\n977. Processo nº 2011.00733041 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 295 de 2011 (Parte (s): Alex das Dores Carneiro e Patrícia da Costa Santos);\r\n\r\n978. Processo nº 2011.00767853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 685 de 2005 (Parte (s): José Joaquim Xavier);\r\n\r\n979. Processo nº 2011.00779774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 911 de 2011 (Parte (s): Centro de Reabilitação e Reintegração);\r\n\r\n980. Processo nº 2011.00806366 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2011 (Parte (s): Sérgio Antonio Pereira da Silva);\r\n\r\n981. Processo nº 2009.00006399 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Orlando Ribeiro);\r\n\r\n982. Processo nº 2009.00013502 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2009 (Parte(s): Jardel Ferreira dos Santos);\r\n\r\n983. Processo nº 2009.00142933 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1386 de 2009 (Parte(s): Nilza da Motta Moraes);\r\n\r\n984. Processo nº 2009.00146078 -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2009 (Parte(s): Ivenil Muniz Francisco);\r\n\r\n985. Processo nº 2009.00178003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1752 de 2009 (Parte(s): Claudionor Pinheiro de Oliveira);\r\n\r\n986. Processo n°2009.00279854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2448 de 2009 (Parte(s): Lar Integrado Amor Puro);\r\n\r\n987. Processo nº 2010.00118473 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 639 de 2010 (Parte(s): Helena Gonçalves Pinheiro);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00232763 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2010 (Parte(s): Walclea de Assis Gusmão);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00561538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2010 (Parte(s): Dulcineia Silva Ribeiro);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00950052 (um volume e um apenso processo nº 2011.00161287) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2556 de 2010 (Parte(s): Jerusa Alves de Lima);\r\n\r\n991. Processo nº 2011.00089065 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2011 (Parte(s): Enedina Barbeitas);\r\n\r\n992. Processo nº 2011.00385879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1016 de 2011 (Parte(s): Cleusa Soares dos Santos);\r\n\r\n993. Processo nº 2011.00462617 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1215 de 2011 (Parte(s): José Galvão e Maria Ribeiro Galvão);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.00485787 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2011 (Parte(s): Luzia Ramos);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.00619717 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1661 de 2011 (Parte(s): Alda Silva de Oliveira);\r\n\r\n996. Processo nº 2008.00225182 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 200 de 2008 (Parte(s): Diego Soares de Carvalho);\r\n\r\n997. Processo nº 2009.00201189 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 582 de 2009 (Parte(s): DFL Bar e Restaurante Ltda);\r\n\r\n998. Processo nº 2010.00748557 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 336 de 2010 (Parte(s): Bar do Louro);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.00587481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 186 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.00682244 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Liziane Moreira Brugiolo);\r\n\r\n1001. Processo nº 2011.00808835 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Fabio Almeida de Souza e Fabiana Monzato);\r\n\r\n1002. Processo nº 2011.00808973 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Cleide Menezes Gonçalves Dória);\r\n\r\n1003. Processo nº 2001.00001856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1839 de 1998 (Parte(s): Posto Ipiranga e Concessionária Mercedes Benz); \r\n\r\n1004. Processo nº 2008.00223771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 130 de 2008 (Parte(s): Franciane Melo e Marcos Vinícius Batista);\r\n\r\n1005. Processo nº 2010.00416397 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Posto de Serviços Borginho Ltda);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.00551027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3525 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Av. Avelino Frotte, nº 2602, Cascatinha, Nova Friburgo);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.00778600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5850 de 2011 (Parte(s): Igreja Internacional Plenitude do Senhor em Santa Cruz); \r\n\r\n1008. Processo nº 2011.00815343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3521 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Rua Menezes Vertule, nº 03, Nova Suiça, Nova Friburgo);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.00816595 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Gleice da Silva Jesus); \r\n\r\n1010. Processo nº 2005.00025215 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9200 de 2005 (Parte (s): Joseane Sizino Santos);\r\n\r\n1011. Processo nº 2006.00104018 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9408 de 2006 (Parte (s): Cristina de Oliveira Farias e Paulo Henrique da Silva);\r\n\r\n1012. Processo nº 2008.00225201 (um volume e um apenso processo nº 2009.00247558) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 994 de 2008 (Parte (s): Miriam Martins Araújo);\r\n\r\n1013. Processo nº 2009.00015624 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2009 (Parte(s): Daniel Damasceno Ribeiro);\r\n\r\n1014. Processo nº 2009.00148588 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1486 de 2009 (Parte(s): Transporte Santa Maria Ltda);\r\n\r\n1015. Processo nº 2009.00240858 (um volume e um apenso processo nº 2009.00240855) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2120 de 2009 (Parte(s): José Carlos Pinto de Souza);\r\n\r\n1016. Processo nº 2009.00304968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2596 de 2009 (Parte(s): Antonia Queiroz);\r\n\r\n1017. Processo nº 2010.00957411 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2578 de 2010 (Parte(s): Julieta Kubrusly e Cleia Kubrusly);\r\n\r\n1018. Processo nº 2010.00605169 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2686 de 2010 (Parte(s): Odalícia Nogueira da Silva);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.01008497 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2707 de 2010 (Parte(s): Clarinda Dias Rebelo);\r\n\r\n1020. Processo nº 2011.00152395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco Sampaio);\r\n\r\n1021. Processo nº 2011.00417820 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1126 de 2011 (Parte(s): Antio Alvim de Oliveira);\r\n\r\n1022. Processo nº 2011.00467245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1266 de 2011 (Parte(s): Maria Tereza Rocha Borret);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00578404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2011 (Parte(s): Vicentina de Moura Braga);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00315296 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 157 de 2010 (Parte(s): Body Tech);\r\n\r\n1025. Processo nº 2010.00317775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2010 (Parte(s): Rio Trens Participações Ltda - Supervia);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00335996 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Marcia de Nazareth); \r\n\r\n1027. Processo nº 2010.00619131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1075 de 2010 (Parte(s): Pina's Automóveis);\r\n\r\n1028. Processo nº 2010.00718611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Perlini);\r\n\r\n1029. Processo nº 2010.00925831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliane Lima Pacheco); \r\n\r\n1030. Processo nº 2010.00957386 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daiana Gomes dos Santos); \r\n\r\n1031. Processo nº 2011.00838948 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 111017 de 2010 (Assunto: desmatamento e ocupação irregular em torno do Parque Nacional da Tijuca);\r\n\r\n1032. Processo nº 2008.00208522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10592 de 2008 (Parte(s): Felicina Souza Silva);\r\n\r\n1033. Processo nº 2010.00353382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15648 de 2010 (Assunto: apuração de supostas irregularidades trabalhistas em relação aos técnicos em radiologia do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1034. Processo nº 2011.00324979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ministério Público Federal e Telsan Engenharia e Serviços Ltda);\r\n\r\n1035. Processo nº 2011.00353379 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta irregularidade na prestação de serviços públicos de iluminação e limpeza no bairro da Portuguesa, Ilha do Governador);\r\n\r\n1036. Processo nº 2009.00134987 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto da Silva);\r\n\r\n1037. Processo nº 2009.00338293 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Silviane Pacheco de Souza);\r\n\r\n1038. Processo nº 2009.00338294 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Roberta Neves Bezerra de Menezes);\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00060340 (um volume e cinco apensos Processos nºs 2010.00195100, 2010.00467697, 2010.00074349, 2010.00684680 e 2010.00772196) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Joana D'arc);\r\n\r\n1040. Processo nº 2010.01023208 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Luciana Maria dos Santos);\r\n\r\n1041. Processo nº 2010.01023211 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2010 (Parte(s): Sandra de Oliveira);\r\n\r\n1042. Processo nº 2010.01023212 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Jussara Virgílio de Oliveira);\r\n\r\n1043. Processo nº 2010.01023213 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PAs nºs 044 de 2009 e 006 de 2010 (Parte(s): Sueli Ferreira do Nascimento);\r\n\r\n1044. Processo nº 2010.01023216 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 029 de 2010 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por crianças em convívio com a progenitora);\r\n\r\n1045. Processo nº 2011.00134094 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 025 de 2011 (Assunto: suposta situação de risco de adolescentes, vítimas de exploração econômica);\r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00145160 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 013 de 2011 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por crianças em convívio com os genitores e a progenitora);\r\n\r\n1047. Processo nº 2005.00021060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Raphael Lindgren Carnevalli);\r\n\r\n1048. Processo nº 2006.00104006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Álvaro Azevedo Filho);\r\n\r\n1049. Processo nº 2009.00074134 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Ana Quintino);\r\n\r\n1050. Processo nº 2009.00332460 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2009 (Parte(s): Cristiane Paixão Ribeiro); \r\n\r\n1051. Processo nº 2009.00332584 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcelo Rodrigues Soares); \r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00483009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Erotildes Domingues Ferreira);\r\n\r\n1053. Processo nº 2010.00935562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Figueiredo da Silva); \r\n\r\n1054. Processo nº 2011.00204602 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celina Barbosa da Silva);\r\n\r\n1055. Processo nº 2011.00632676 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Benedita Rosa de Souza);\r\n\r\n1056. Processo nº 2006.00089533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 615 de 2006 (Parte(s): Maria Lurdes Tavares da Silva e Hospital das Clínicas 25 de Dezembro);\r\n\r\n1057. Processo nº 2007.0017460 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2007 (Parte (s): Joana Resende Julio da Silva);\r\n\r\n1058. Processo nº 2008.00218998 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 815 de 2008 (Parte (s): Aline Elias de Souza);\r\n\r\n1059. Processo nº 2008.00219016 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1255 de 2008 (Parte (s): Marcos Antonio Gouveia França);\r\n\r\n1060. Processo nº 2010.01023218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte (s): Thayane Torres Lima);\r\n\r\n1061. Processo nº 2011.00178125 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 483 de 2007 (Parte (s): Adriana Vicente Loriano e Almir da Silva Camilo Jr.)\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00244848 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): “Termas 4x4”);\r\n\r\n1063. Processo nº 2011.00406428 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2011 (Parte (s): Barbara Juvêncio Pereira e Orestes Ramos Dantas);\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.00679449 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte (s): Laiz Bonfim);\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.00708788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Edmilson Ribeiro da Costa);\r\n\r\n1066. Processo nº 2005.00024227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº217 de 2005 (Parte(s): José Martins);\r\n\r\n1067. Processo nº 2009.00336870 (cinco volumes e um apenso processo nº 2011.008118320 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Miratur Ltda e Lamourivar Teixeira dos Santos);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00354961 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 434 de 2010 (Parte(s): Companhia de Águas Santo Antônio);\r\n\r\n1069. Processo nº 2010.00225337 (um volume e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Paulo Ramalho);\r\n\r\n1070. Processo nº 2006.00079673 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 424 de 2008 (Assunto: possível prática de nepotismo no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipais de Mesquita);\r\n\r\n1071. Processo nº 2008.00151341 (um volume e um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 757 de 2008 (Parte(s): Neucy Alves Soares Mendes);\r\n\r\n1072. Processo nº 2008.00183625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 287 de 2008 (Parte(s): Dolores Pinheiro Gonçalves);\r\n\r\n1073. Processo nº 2011.00798834 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Antonio José da Silva);\r\n\r\n1074. Processo nº 2005.00024217 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 198 de 2005 (Parte(s): Sebastião Ricardo Aguiar e Tony Nascimento Promoções e Eventos Ltda);\r\n\r\n1075. Processo nº 2010.00515007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 213 de 2010 (Parte(s): Julia Pereira Anile);\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00803067 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 022 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de Armação dos Búzios e Colégio Municipal Nicomedes Theotônio Vieira);\r\n\r\n1077. Processo nº 2010.00987351 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Cunha e Francisco Torres);\r\n\r\n1078. Processo nº 2011.00801227 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 183 de 2011 (Parte(s): Alair);\r\n\r\n1079. Processo nº 2002.00001299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2002 (Parte(s): Marlene de Figueiredo France e Banco Santander S/A);\r\n\r\n1080. Processo nº 2006.00091872 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3047 de 2005 (Parte(s): Alaim P. de Figueiredo e espólio de Amália Ferreira Dumont);\r\n\r\n1081. Processo nº 2009.00317910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Metrô Rio);\r\n\r\n1082. Processo nº 2009.00323222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12859 de 2009 (Assunto: elaboração de sistema informatizado de comunicação e acompanhamento das internações involuntárias no âmbito do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00033320 (apenso Processo nº 2011.00324237) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Maria Creuza Barreto Vasconcelos); \r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00315220 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Renata Leonardo Fernandes e Canecão);\r\n\r\n1085. Processo nº 2010.00316186 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco Itaú/Unibanco);\r\n\r\n1086. Processo nº 2010.00317663 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 549 de 2010 (Parte(s): Raphael Dominos de Castro e Light);\r\n\r\n1087. Processo nº 2010.00470981 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 949 de 2010 (Parte(s): Cetelem Brasil S/A);\r\n\r\n1088. Processo nº 2010.00781402 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Valeria Barbosa Loureiro); \r\n\r\n1089. Processo nº 2011.00098081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta prática de nepotismo no âmbito da Guarda Municipal); \r\n\r\n1090. Processo nº 2011.00183622 (apenso Processo nº 2011.00312357) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: suposta deficiência no serviço de coleta de esgoto em Realengo); \r\n\r\n1091. Processo nº 2011.00490109 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Olga de Assis Barbosa); \r\n\r\n1092. Processo nº 2011.00533340 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 134685 de 2011 (Parte(s): Rafael Pingitore); \r\n\r\n1093. Processo nº 2011.00557235 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antonio da Silva); \r\n\r\n1094. Processo nº 2011.00828345 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lindolpho Costa Neto); \r\n\r\n1095. Processo nº 2009.00250839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Mercedes Matheus Vieira);\r\n\r\n1096. Processo nº 2009.00236941 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2100 de 2009 (Parte(s): Célia Ferreira Candido);\r\n\r\n1097. Processo nº 2010.00199020 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2010 (Parte(s): Julia Pereira da Conceição);\r\n\r\n1098. Processo nº 2010.00421220 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Ricardo Soares);\r\n\r\n1099. Processo nº 2010.00484929 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Maria Inácia Alacrino);\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00730957 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Francisca Calixto Gomes);\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00798835 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Edna Conceição dos Santos);\r\n\r\n1102. Processo nº 2010.00936938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 366 de 2010 (Parte(s): Neusa Martins);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.00089162 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Maria do Nascimento Rodrigues);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.00420018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca Ferreira);\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.00462160 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Dinízio Marques da Paixão);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00798832 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Marinalva Pereira Moraes);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00798936 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): UNIFAM);\r\n\r\n1108. Processo nº 2008.00210407 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2008 (Parte(s): Agência Nacional do Petróleo - ANP e Posto de Serviços Fênix II LTDA);\r\n\r\n1109. Processo nº 2009.00197631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Bar do Joel e Bar do Henrique);\r\n\r\n1110. Processo nº 2009.00319173 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Moradores da Ilha do Governador e CEDAE);\r\n\r\n1111. Processo nº 2010.00252915 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2010 (Parte(s): Elaine Romero e Net Rio);\r\n\r\n1112. Processo nº 2010.00019568 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans);\r\n\r\n1113. Processo nº 2010.00185711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): entidades comandadas pela família do ex-Prefeito Farid Abraão David e Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis);\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.00056232 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Mesquita);\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.00818775 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1332 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por menor);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.00818799 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2013 de 2009 (Parte(s): Luciene Alves Ferreira);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.00818802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1168 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por menor);\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.00818827 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1605 de 2009 (Parte(s): Dulcineia Melo dos Santos);\r\n\r\n1119. Processo nº 2011.00818852 (apenso PA nº 050 de 2008) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1710 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Silva Braz de Castro);\r\n\r\n1120. Processo nº 2007.00058236 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Zaura Dupont);\r\n\r\n1121. Processo nº 2008.00071834 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Willian Douglas Larice);\r\n\r\n1122. Processo nº 2010.00840126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1123. Processo nº 2010.00965200 (apenso Processo nº 2011.00094027) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto de Arquitetos do Brasil);\r\n\r\n1124. Processo nº 2011.00286929 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Celso Almeida Farsete);\r\n\r\n1125. Processo nº 2011.00641872 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Roberto Reid de Lopes Pereira);\r\n\r\n1126. Processo nº 2006.00094698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2006 (Parte (s): Rede Globo);\r\n\r\n1127. Processo nº 2006.00095497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2011 (Parte (s): Rede Globo);\r\n\r\n1128. Processo nº 2010.00496294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte (s): Simony Peixoto);\r\n\r\n1129. Processo nº 2010.00952456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 947 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual por homens conhecidos como Russo e Sr. Nilton);\r\n\r\n1130. Processo nº 2010.00999010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 926 de 2011 (Parte(s): Denise Cristina Paixão);\r\n\r\n1131. Processo nº 2011.00057684 (um volume e um apenso processo nº 2010.00224587) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 837 de 2011 (Parte(s): Rosilene dos Santos da Silva e Rosa Maria Gonçalves Bastos); \r\n\r\n1132. Processo nº 2011.00157891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 886 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de negligência e agressões físicas e psicológicas praticadas pela irmã e pelo cunhado);\r\n\r\n1133. Processo nº 2011.00461044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 991 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de negligência e agressões físicas e psicológicas praticadas pela genitora Juliana);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.00829194 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Otávio dos Santos Cruz);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00841500 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2011 (Parte (s): Olavo Lomeu Pereira);\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.00841507 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2009 (Parte (s): Maria Lourdes de Souza);\r\n\r\n1137. Processo nº 2011.00849209 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte (s): Fernanda de Oliveira Cruz e João Onofre da Cruz);\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.00849217 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte (s): Fabrícia da Conceição Pereira e Luiza Cristina da Conceição);\r\n\r\n1139. Processo nº 2011.00849230 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Parte (s): Ticiana Almeida Gonçalves e Criciana de Almeida Gonçalves);\r\n\r\n1140. Processo nº 2011.00849265 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte (s): Bruna Martins Vieira e Maria de Fátima Martins);\r\n\r\n1141. Processo nº 2004.00003884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2696 de 2003 (Assunto: envio supostamente inadequado de capivara encontrada na Orla da Lagoa Rodrigo de Freitas para área de preservação ambiental próxima à Refinaria de Duque de Caxias);\r\n\r\n1142. Processo nº 2005.00024337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 147 de 2011 (Parte(s): Novela “Prova de Amor”);\r\n\r\n1143. Processo nº 2007.00161001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2007 (Parte(s): Ministério Público Federal e Banco Itaú);\r\n\r\n1144. Processo nº 2008.00212204 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4266 de 2008 (Parte(s): Armazém do Café e Gula-Gula);\r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00319518 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Marcelo de Souza Silva); \r\n\r\n1146. Processo nº 2010.00316428 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2010 (Parte(s): Fernando César Soares Nogueira e Supermercado Zona Sul);\r\n\r\n1147. Processo nº 2011.00047661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio dos Santos Amaral e 21ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n1148. Processo nº 2011.00110792 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 843 de 2011 (Parte(s): Fátima Braulino da Silva);\r\n\r\n1149. Processo nº 2011.00797519 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 695 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Lucas Cerejo);\r\n\r\n1150. Processo nº 2003.00006234 (apenso PA nº 022 de 2000) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Patrícia Reis); \r\n\r\n1151. Processo nº 2006.00104014 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2006 (Parte(s): Roberta Tavares Santos);\r\n\r\n1152. Processo nº 2006.00104015 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Iraneide Linhares de Azevedo Lima);\r\n\r\n1153. Processo nº 2008.00225195 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Ana Silva Costa);\r\n\r\n1154. Processo nº 2008.00225197 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2008 (Parte(s): Regina Guedes de Araújo);\r\n\r\n1155. Processo nº 2010.00420480 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Bianca Souza Valadão);\r\n\r\n1156. Processo nº 2010.01023210 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Karine Linhares de Lima);\r\n\r\n1157. Processo nº 2010.01023214 (um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Rodrigues da Cunha);\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.00011175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Bruna Emanuelle do Nascimento Fonseca Silva);\r\n\r\n1159. Processo nº 2011.00405992 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Liliane Lino Rocha);\r\n\r\n1160. Processo nº 2011.00475935 (apenso Processo nº 2011.00475919) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Silvana de Oliveira Cunha);\r\n\r\n1161. Processo nº 2011.00826952 (apenso Processo nº 2011.00539565) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Iraneide Linhares de Lima);\r\n\r\n1162. Processo nº 2011.00826953 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva);\r\n\r\n1163. Processo nº 2005.001.45490.00 (um volume e um apenso processo nº 2009.00206388) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte (s): Emissora SBT);\r\n\r\n1164. Processo nº 2009.00279112 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2009 (Parte (s): Carla Patrícia Pereira dos Santos do Nascimento);\r\n\r\n1165. Processo nº 2009.00326328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte (s): Alessandra Mara de Paula Jesus);\r\n\r\n1166. Processo nº 2009.00319008 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Analise de situação de crianças e adolescentes abrigados em instituições que não tenham procedimento ou processo judicial em curso);\r\n\r\n1167. Processo nº 2010.00178957 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2010 (Parte (s): Rede Globo);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00806104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas);\r\n\r\n1169. Processo nº 2011.00011189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2011 (Parte (s): Francisca Rosa da Silva);\r\n\r\n1170. Processo nº 2011.00153302 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2011 (Parte (s): Valdir Gomes e Bar do Zé);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.00324155 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2011 (Parte(s): Luiz Armando Baldan Gusmão);\r\n\r\n1172. Processo nº 2006.00080359 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 766 de 2008 (Assunto: Eventuais irregularidades na contratação de professores no Município de Magé);\r\n\r\n1173. Processo nº 2008.00114456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Amanda da Silva e Rafael Ferreira Furtado);\r\n\r\n1174. Processo nº 2008.00225196 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): FUNDEF e Município de Itaguaí - irregularidades no transporte público escolar);\r\n\r\n1175. Processo nº 2009.00332475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2009 (Parte(s): Wesley Cândido Domingues);\r\n\r\n1176. Processo nº 2010.01023209 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 018 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas e Patrícia Lopes de Almeida);\r\n\r\n1177. Processo nº 2010.01023215 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia da fusão da Escola de Ensino à Distância (CESI - Centro de Ensino Supletivo de Itaguaí) com o CIEP 048 - Djalma Maranhão, sem prévia publicação no Diário Oficial do Estado);\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.00485363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Rep. nº 006 de 2011 (Assunto: notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1179. Processo nº 2011.00814430 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - s/nº de 2011 (Parte(s): Amélia Dantas Cavalcante);\r\n\r\n1180. Processo nº 2011.00826954 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Rep. 009 de 2011 (Parte(s): Kátia Cristina Pacheco de Souza);\r\n\r\n1181. Processo nº 2008.00207169 (dois volumes e um anexo com dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10247 de 2010 (Parte(s): Lucia Teresinha de Castro Zenóbio da Costa);\r\n\r\n1182. Processo nº 2006.00091864 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5723 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Bioagri);\r\n\r\n1183. Processo nº 2008.00161253 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio José Alves de Souza); \r\n\r\n1184. Processo nº 2010.00268443 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ);\r\n\r\n1185. Processo nº 2011.00505005 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1317 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues);\r\n\r\n1186. Processo nº 2011.00845226 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 117716 de 2010 (Parte(s): Antonio Ambrózio Ramos); \r\n\r\n1187. Processo nº 2005.00015269 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2005 (Parte (s): Cláudia Kenia Nascimento da Silva);\r\n\r\n1188. Processo nº 2005.00024338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 145 de 2011 (Parte (s): TV Record);\r\n\r\n1189. Processo nº 2006.00093528 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 146 de 2011 (Parte (s): Grupo Globosat Programadora Ltda);\r\n\r\n1190. Processo nº 2007.00088423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2007 (Parte (s): Daniel Fernandes);\r\n\r\n1191. Processo nº 2009.00324916 (três volumes e quatro apensos processos nº 2008.00210591, 2008.00210829, 2008.00208312 e 2008.00207228) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP 10124 de 2009 (Parte(s): Petrobras e Fundação Cesgranrio);\r\n\r\n1192. Processo nº 2007.00077349 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2006 (Assunto: Notícia de ausência de segurança nos locais onde há pardais na RJ-106);\r\n\r\n1193. Processo nº 2008.00102369 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2008 (Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda);\r\n\r\n1194. Processo nº 2010.00424537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 510 de 2010 (Parte(s): Policiais Militares lotados no GPAE e GDAE);\r\n\r\n1195. Processo nº 2005.00001577 (cinco volumes e quatro apensos processos nº PP 060/2005, 2004.001.38554.00, Protocolo nº 31777/2007 e 2007.00089934) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades no transporte alternativo),\r\n\r\n1196. Processo nº 2005.00010743 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3175 de 2005 (Parte(s): Maria das Dores e Secretaria Estadual de Saúde);\r\n\r\n1197. Processo nº 2007.00163246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Hudson Costa Gamma e Empresa Serpa e Martins Comércio de Produtos Esportivos Ltda);\r\n\r\n1198. Processo nº 2007.00166855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 665 de 2007 (Parte(s): Viação Oriental Ltda);\r\n\r\n1199. Processo nº 2008.00207303 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10263 de 2008 (Parte(s): Sérgio Manuel da Fonseca Clérigo);\r\n\r\n1200. Processo nº 2009.00320124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2009 (Parte(s): Bruno Leandro Marinho e Pinhame Indústria e Comércio Ltda);\r\n\r\n1201. Processo nº 2009.00325169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 905 de 2009 (Parte(s): José Luis Nunez Novo, BRH Representação Comercial Ltda e FNAC Brasil Ltda);\r\n\r\n1202. Processo nº 2009.00338311 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2009 (Parte(s): Casa Espírita Tesloo e CADQ Dr. Bezerra de Menezes);\r\n\r\n1203. Processo nº 2010.00315830 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2010 (Parte(s): Wilson Alcântara Machado e Banco Citicard S/A);\r\n\r\n1204. Processo nº 2011.00576719 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2011 (Parte(s): Alex Marques);\r\n\r\n1205. Processo nº 2011.00708651 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - s/nº de 2011 (Parte(s): 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, Ana Lúcia dos Santos e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos);\r\n\r\n1206. Processo nº 2011.00757911 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 185 de 2011 (Parte(s): Alexandra Maciel Gomes);\r\n\r\n1207. Processo nº 2006.001.29907.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): João Flávio Lemos Teixeira); \r\n\r\n1208. Processo nº 2006.001.67164.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Beatriz Helena Penido de Oliveira); \r\n\r\n1209. Processo nº 2006.00081065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2006 (Parte(s): Luiz Henrique Gomes de Oliveira e Condomínio Maracanã);\r\n\r\n1210. Processo nº 2008.00058071 (apensos Processos nºs 2009.00118458 e 2009.00147014) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Loiva Oliveira Echenique); \r\n\r\n1211. Processo nº 2009.00180876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 106 de 2009 (Assunto: ocorrência de queimada na localidade de Tabuado, em Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n1212. Processo nº 2009.00180926 (um apenso Processo nº 2010.00789330) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Cristiano dos Santos Cardoso);\r\n\r\n1213. Processo nº 2009.00219449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 567 de 2009 (Parte(s): Andresi Extração de Minerais Ltda);\r\n\r\n1214. Processo nº 2009.00233025 - Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 630 de 2009 (Assunto: asfaltamento da Rua Sylvio Picanço, em Piratininga);\r\n\r\n1215. Processo nº 2010.00008941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 005 de 2010 (Assunto: ocorrência de queimada em morro localizada na Rua Canovas, no Jardim Ouro Preto);\r\n\r\n1216. Processo nº 2010.00186400 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 95998 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Gomes); \r\n\r\n1217. Processo nº 2010.00511250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Celi Maria Bragança Soares);\r\n\r\n1218. Processo nº 2011.00397584 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2011 (Parte(s): Jorge Simeão de Oliveira); \r\n\r\n1219. Processo nº 2007.00154974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 291 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ABRADECON e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR);\r\n\r\n1220. Processo nº 2009.00064418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Hélio de Almeida Pinto Neto e Carlos Alberto Lemos);\r\n\r\n1221. Processo nº 2009.00208334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2543 de 2009 (Parte(s): Rômulo Gonzaga de Oliveira e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1222. Processo nº 2009.00316569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva Cordeiro e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n1223. Processo nº 2010.00190623 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Gilmar da Silva);\r\n\r\n1224. Processo nº 2010.00357652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Jorge Bernard Trindade Siqueira e Município de Piraí);\r\n\r\n1225. Processo nº 2010.00829340 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2011 (Assunto: acompanhamento da criação da Comissão do Controle de Infecção Hospitalar, em Barra do Piraí);\r\n\r\n1226. Processo nº 2010.00866380 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 242 de 2010 (Parte(s): Patrícia Oliveira dos Santos e Albertino Ferreira Neto);\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00656308 (Recurso Processo nº 2011.00741493. Recorrente: Maria Lea Diniz Tomaz) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - Rep. 1670 de 2011 (Parte(s): Maria Lea Diniz Tomaz e Everaldo Rodrigues Correia);\r\n\r\n1228. Processo nº 2011.00184428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Tadeu de Souza Delgado e “Bar do Mineiro”);\r\n\r\n1229. Processo nº 2005.00010734 (três volumes, I Anexo (Processo nº 2008.00108495) e apensos Processos nºs 2009.00324277 e 2007.00164169) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho, UERJ e CEPUERJ);\r\n\r\n1230. Processo nº 2008.00192342 (apensos Processos nºs 2010.00863162 e 2010.00930129) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Transportes de Niterói; \r\n\r\n1231. Processo nº 2009.00264315 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Cornélio Gayoso);\r\n\r\n1232. Processo nº 2010.00722094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Eliezel Rosa Gomes);\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.00393332 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bruna Rossi Giudice);\r\n\r\n1234. Processo nº 2011.00462677 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2011 (Parte(s): Luciana Scart Costa); \r\n\r\n1235. Processo nº 2011.00584163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 194 de 2011 (Assunto: fiscalização de trânsito, Rua Vereador Duque Estrada, Santa Rosa); \r\n\r\n1236. Processo nº 2011.00683029 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Mateus Rosa);\r\n\r\n1237. Processo nº 2006.009.50330.00 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Ingá, Auto Viação Araçatuba e Auto Viação Pendotiba);\r\n\r\n1238. Processo nº 2007.00174419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n1239. Processo nº 2008.00187412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): Sítio Bela Vista do Haras Pintado, em Lumiar);\r\n\r\n1240. Processo nº 2008.00195094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Campos dos Goytacazes e Núcleo de Atendimento e Valorização do Idoso de Campos dos Goytacazes (NAVI));\r\n\r\n1241. Processo nº 2009.00316922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 282 de 2009 (Parte(s): Welinton Pereira Silva);\r\n\r\n1242. Processo nº 2009.00329722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Jean Pierre Andraus Crispim e Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00172083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e CEDAE);\r\n\r\n1244. Processo nº 2010.00910155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus);\r\n\r\n1245. Processo nº 2011.00225818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Rep. 157 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Valença);\r\n\r\n1246. Processo nº 2011.00407811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 069 de 2011 (Assunto: apura notícia de que o atendimento das vistorias realizadas pela Defesa Civil estaria sendo realizado sem critério metodológico);\r\n\r\n1247. Processo nº 2011.00424638 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jonas de Almeida Gusmão e Gonçalo Francisco Corrêa);\r\n\r\n1248. Processo nº 2005.00003115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2747 de 2005 (Parte(s): Restaurante \"Na Pressão\");\r\n\r\n1249. Processo nº 2007.00153339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 541 de 2009 (Parte (s): Rosa Ermelinda da Silva Pedro);\r\n\r\n1250. Processo nº 2009.00043714 (dois volumes e um apenso processo nº 2009.00069948) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 183 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na aplicação de recursos federais por meio do Programa de Saneamento Ambiental Urbano no Município de Maricá);\r\n\r\n1251. Processo nº 2009.00326942 (um volume e um apenso processo nº 2010.00032975) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14034 de 2009 (Parte(s): CET RIO);\r\n\r\n1252. Processo nº 2010.00429916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 766 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1253. Processo nº 2010.00572833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 646 de 2010 (Assunto: Falta de recuperação da Estrada da Serra da Titirica);\r\n\r\n1254. Processo nº 2011.00173186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Casa de Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha);\r\n\r\n1255. Processo nº 2011.00773618 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 012 de 2011 (Parte(s): Plínio Mayrink Siqueira de Souza Motta);\r\n\r\n1256. Processo nº 2008.00202772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Casas Bahia);\r\n\r\n1257. Processo nº 2008.00209841 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10799 de 2008 (Parte(s): Capitão PM Robson Gil);\r\n\r\n1258. Processo nº 2008.00211455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11310 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria Fernandes e comércio ambulante da Vila do João);\r\n\r\n1259. Processo nº 2009.00326351 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13831 de 2009 (Parte(s): Fundação Fé e Alegria do Brasil e Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n1260. Processo nº 2010.00013273 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento e Controle Social);\r\n\r\n1261. Processo nº 2010.00315419 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14471 de 2010 (Parte(s): Dayama Dias Barbosa e Detran-RJ);\r\n\r\n1262. Processo nº 2010.00929591 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1485de 2010 (Parte(s): Lojas Renner S.A.);\r\n\r\n1263. Processo nº 2011.00087209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Antônio da Costa Brito e Benedita Pedreira Brito);\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.00306062 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - Denúncia nº 2632806 de 2011 (Parte(s): Josimar Carvalho dos Santos);\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.00309293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Jorge Mello da Costa);\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.00333470 (Apenso Processo nº 2011.00407825) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC de 2011 (Parte(s): Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba e Vila Olímpica em Guaratiba);\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.00497931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Empresa Multiprof e Prefeitura Municipal de Maricá);\r\n\r\n1268. Processo nº 2011.00824291 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. nº 140249 de 2011 (Parte(s): Marcelo da Silva Neves); \r\n\r\n1269. Processo nº 2011.00824335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Prot. nº 553 de 2010 (Parte(s): Eduardo Fabiano Maia Gouvêa e Verônica Souza de Lima);\r\n\r\n1270. Processo nº 2008.00201059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): Maria Célia Almeida Costa de Oliveira);\r\n\r\n1271. Processo nº 2009.00040440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 114 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Piratininga);\r\n\r\n1272. Processo nº 2009.00334815 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Expedito Alves Fortunato);\r\n\r\n1273. Processo nº 2010.00578110 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 070 de 2010 (Parte(s): Graciete Coutinho Azevedo);\r\n\r\n1274. Processo nº 2010.00709091 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2010 (Assunto: adolescentes, não identificadas, em suposta situação de risco); \r\n\r\n1275. Processo nº 2010.00936336 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 069 de 2010 (Parte(s): Roberto Agnella e Vera Lúcia Verne);\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.00955682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Beatriz Lopes Honório); \r\n\r\n1277. Processo nº 2010.00301615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 456 de 2010 (Assunto: construção de rodoviária na Rua Professor Cardoso Menezes, em Itaipuaçu);\r\n\r\n1278. Processo nº 2010.00330088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Tâmara Tavares da Silva); \r\n\r\n1279. Processo nº 2011.00369966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Hospital da Polícia Militar em Niterói);\r\n\r\n1280. Processo nº 2011.00406792 (apensos Processos nºs 2011.00405882 e 2011.00471508) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Jorsiana de Souza Martins); \r\n\r\n1281. Processo nº 2011.00626508 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Moacyr Carvalho Gomes);\r\n\r\n1282. Processo nº 2011.00733478 - 1ª Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Elias Zózimo da Silva);\r\n\r\n1283. Processo nº 2011.00816687 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Josias Braga de Azevedo); \r\n\r\n1284. Processo nº 2005.00025211 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2005 (Parte(s): Márcia de Assis Paim);\r\n\r\n1285. Processo nº 2006.00094104 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 109 de 2006 (Parte(s): Dulce M. Pereira Marins e Walmir Costa Marins);\r\n\r\n1286. Processo nº 2006.00095607 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 043 de 2006 (Parte(s): Roberto Vieira Ferreira Bezerra Bauler);\r\n\r\n1287. Processo nº 2008.00215686 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 287 de 2008 (Parte(s): Simone de Oliveira e Roberto Carlos da Silva);\r\n\r\n1288. Processo nº 2009.00330584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Ricardo Barreto Flores e Rejane Gonçalves Clemente);\r\n\r\n1289. Processo nº 2010.00022520 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Elisangela Silva dos Santos);\r\n\r\n1290. Processo nº 2010.00684613 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Marcos Dutra Jaime);\r\n\r\n1291. Processo nº 2010.00767325 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Maria Josefa Inocêncio da Silva);\r\n\r\n1292. Processo nº 2010.00941236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 453 de 2010 (Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima);\r\n\r\n1293. Processo nº 2011.00123723 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Assunto: notícia de situação de risco envolvendo crianças e adolescentes, no sentido de que seriam realizados eventos de funk e de pagode em Guadalupe, com a entrada e permanência de menores sem o devido alvará, com uso de drogas e bebidas alcoólicas.);\r\n\r\n1294. Processo nº 2011.00274118 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 005 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Porto da Pedra);\r\n\r\n1295. Processo nº 2011.00623170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Paraty);\r\n\r\n1296. Processo nº 2011.00655784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolos n.ºs 449, 451 e 457 de 2011 (Parte(s): Notícia sobre possível descumprimento de Lei Estadual, referente à base salarial dos profissionais de saúde, pelo Município de Pinheiral);\r\n\r\n1297. Processo nº 2004.00018600 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2004 (Parte(s): Cirlene Suaves de Oliveira);\r\n\r\n1298. Processo nº 2007.00158879 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Ultrasuplementos.com);\r\n\r\n1299. Processo nº 2009.00310335 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2009 (Assunto: Apuração de notícia de violência física e psicológica perpetrada em menor);\r\n\r\n1300. Processo nº 2009.00321770 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 601 de 2009 (Parte(s): Leonardo Lima de Santos Souza e Boate Mariuzin);\r\n\r\n1301. Processo nº 2009.00325641 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 947 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Sofia);\r\n\r\n1302. Processo nº 2010.00561664 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1011 de 2010 (Parte(s): Joaquim Costa);\r\n\r\n1303. Processo nº 2010.00567738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Conceição);\r\n\r\n1304. Processo nº 2010.00610602 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de eventual violência psicológica perpetrada em menor);\r\n\r\n1305. Processo nº 2010.00638081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1287 de 2010 (Parte(s): Empresa Ingresso Mais);\r\n\r\n1306. Processo nº 2010.00726367 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1963 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de suposta situação de risco em que estaria sendo submetido idoso);\r\n\r\n1307. Processo nº 2010.00878384 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2010 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Viviane Santana da Silva);\r\n\r\n1308. Processo nº 2010.00916131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2503 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de suposta situação de risco em que estaria sendo submetido idoso);\r\n\r\n1309. Processo nº 2010.01011092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2713 de 2010 (Parte(s): Ana Sílvia de Almeida);\r\n\r\n1310. Processo nº 2010.01011093 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2010 (Parte(s): Damiana Emiliano da Silva);\r\n\r\n1311. Processo nº 2010.01023232 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2010 (Parte(s): Gabriel Henrique Silva Soares);\r\n\r\n1312. Processo nº 2010.01023233 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2010 (Parte(s): Rafael Xavier dos Santos);\r\n\r\n1313. Processo nº 2010.01023234 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Eliomar Lira Moura);\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.01023237 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Alcione Dionísio da Costa);\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.01023241 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Diamantina Custódio da Silva);\r\n\r\n1316. Processo nº 2011.00200245 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 680 de 2011 (Parte(s): Marisete Maria da Conceição de Lima);\r\n\r\n1317. Processo nº 2011.00400735 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2011 (Parte(s): Sérgio de Assis Barbosa e Supervia);\r\n\r\n1318. Processo nº 2011.00847769 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Cláudia Cristina da Silva Ribeiro);\r\n\r\n1319. Processo nº 2006.00104019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Willer Albernaz Pereira);\r\n\r\n1320. Processo nº 2007.00157477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Município de Saquarema);\r\n\r\n1321. Processo nº 2007.00177861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2007 (Parte(s): Álvaro Emerick Alves);\r\n\r\n1322. Processo nº 2009.00336915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Águas de Juturnaíba);\r\n\r\n1323. Processo nº 2010.00532982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 096 de 2010 (Parte(s): Bom Jardim Maravilha Clube);\r\n\r\n1324. Processo nº 2010.00848046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): José Reny Queiroz);\r\n\r\n1325. Processo nº 2010.00893432 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1326. Processo nº 2010.01020933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5466 de 2010 (Parte(s): Marmoraria Majoser Com. Ind de Mármore e Granitos Ltda);\r\n\r\n1327. Processo nº 2008.00107279 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 338 de 2008 (Parte(s): Ilma Zanirato);\r\n\r\n1328. Processo nº 2009.00079625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituto de Educação Ismael Coutinho);\r\n\r\n1329. Processo nº 2009.00272350 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2342 de 2009 (Parte(s): Anderson Moreira e Alex Moreira);\r\n\r\n1330. Processo nº 2010.00619332 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Alice Manoel Damico);\r\n\r\n1331. Processo nº 2010.00858400 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº (Parte(s): Anete de Moraes Leite da Rocha);\r\n\r\n1332. Processo nº 2010.00927278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nilcimar Gomes de Brito e Reginaldo de Brito);\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.00429642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Reflett Comércio de Equipamentos para Iluminação Ltda e EMUSA);\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00315444 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 028 de 2011 (Parte(s): Olívia Maria Antonia Lima);\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.00619872 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Laise Batista Cerqueira);\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.00837956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Arismar Gaspar);\r\n\r\n1337. Processo nº 2005.00002091 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2005 (Parte(s): Eduardo Arbex Leite Pinto);\r\n\r\n1338. Processo nº 2005.00018484 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): Jeferson Faria Viana);\r\n\r\n1339. Processo nº 2006.00080821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Moacir Gomes da Rocha);\r\n\r\n1340. Processo nº 2008.00200437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 094 de 2008 (Parte(s): Vale dos Ipês II);\r\n\r\n1341. Processo nº 2010.00760993 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Severina Maria José de Lima);\r\n\r\n1342. Processo nº 2011.00603516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 156 de 2011 (Parte(s): Belmiro Lacerda);\r\n\r\n1343. Processo nº 2008.00212205 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 270 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1344. Processo nº 2007.00169359 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Rapha's JF Papelaria Ltda, N. Querino Ferragens Ltda, MR Friaça Material de Construção Ltda-ME e Município de Porciúncula);\r\n\r\n1345. Processo nº 2006.00093049 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): José Flores Fiúza);\r\n\r\n1346. Processo nº 2009.00334164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Expo Porciúncula);\r\n\r\n1347. Processo nº 2010.00668103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Hugo Vanderlei Alves);\r\n\r\n1348. Processo nº 2010.00865532 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Cibele de Fátima Souza da Silva);\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200018 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1971 de 2008 (Parte(s): Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal em Duque de Caxias);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00017072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2651 de 2010 (Parte(s): Lívia Sousa e Creche Municipal Laura Menezes);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00126807 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00300579) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Helena Antipoff);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00321917 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 83238 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual João Cardoso);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00774651 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Paraty);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00829238 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ângelo Barreto e CEDAE);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00004628 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Omissão do Poder Público diante do risco de desabamento do prédio situado na Rua Henrique Lacombe, nº 289, Jardim Guanabara, Ilha do Governador);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00214230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2011 (Parte(s): Auto Posto Chilan 456 LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00452323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2011 (Parte(s): Ivan da Silva Gomes); \r\n\r\nb. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2002 (Parte(s): CEDAE e Município de Macuco);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00161005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 361 de 2007 (Parte(s): Banco Santander); \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00326799 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13958 de 2009 (Parte(s): Eliabe Silva de Oliveira e Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00115928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Instituição de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00229927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Odir Soares Diniz Filho); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00309006 (dois volumes principais e três apensos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 729 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do procedimento eleitoral visando à escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Belford Roxo em 2010);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00488889 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00098180) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Relato de suposta ocupação irregular de bem público situado na Rua do Riachuelo, 48, Centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00497102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Fernando Batista e outros);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00627716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Anália Dias Miranda e Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00691292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Marta Vitória Fontes Pineiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00119761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Rosângela Garcia do Carmo e Município de Teresópolis);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00146517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00426698 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um bueiro do Mergulhão da Praça XV estaria destampado, causando riscos aos transeuntes);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00702176 - Pedido de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt am Main, na Alemanha, no período compreendido entre 1º setembro de 2012 a 31 de agosto de 2014. Requerente Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00843762 - Pedido de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de Mestrado em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ, pelo período de dois meses. Requerente: Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes; \r\n\r\nc. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006468 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2006 (Parte(s): Sergio Pedro Nismachim e Município de Silva Jardim); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100762 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2006 (Parte(s): Município e Câmara de Silva Jardim); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00102935 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9556 de 2006 (Parte(s): Fernanda Adão da Silva e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.01021716 (um volume e vinte e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de São José de Ubá); \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00366989 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 373 de 2011 (Parte(s): Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara - AHOMAR); \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00434617 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 134568 de 2011 (Parte(s): Maria Nascimento Silva);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004539 (dois volumes principais, um anexo e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2001 (Partes(s): Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2001 (Assunto: Apuração prévia sobre a ausência dos representantes do Poder Executivo Municipal de Petrópolis nas reuniões do CMDCA);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000022 (um volume e um apenso Processo nº 2002.00000159) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2003 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00336935 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Cléssio do Nascimento, Patrícia Cavalcante e outro);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00032766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar o risco de desabamento de encosta ao final da Rua Roberto Rowley, Boa Viagem, Niterói);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00055846 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de Seropédica); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00343267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5246 de 2010 (Parte(s): Simone Teixeira);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00472534 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00590277) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2010 (Parte(s): Leomar Pavan Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00664073 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Henrique Vieira Campelo e Colégio Estadual Elisário Mata);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00030324 (três volumes e dois apensos Processos nº 2011.00028837 e 2011.00035653) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à cessão de funcionários municipais ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00183963 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cheila Matos de Jesus);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00188729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2011 (Parte(s): Município de Itaocara); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00348970 (Recurso Processo nº 2011.00800188 - Recorrente: Moisés Sulam) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Pereira); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00365540 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Moreira);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00410541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 270 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Bastos Gonçalves);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00544128 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00634236 com um volume e três anexos) - 5ª, 11ª e 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Publicidade e a organização das eleições de conselheiros tutelares do Município do Rio de Janeiro para o mandado de 2011/2014);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00603887 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 031 de 2011 (Parte(s): Iate clube Jardim Guanabara); INDEFERIMENTO DE PLANO\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00691367 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3520 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento consistente em corte de dez árvores em área de aproximadamente 0,015 hectares, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00715949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 495 de 2011 (Assunto: Notícia de duas famílias, com crianças, em situação de rua e risco, na Praça Jardim São João em Niterói);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 388 de 2005 (Parte(s): Município de Paraty); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079674 (dois volumes, oito anexos e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 323 de 2008 (Assunto: Verificação da aplicação do limite mínimo de recursos oriundos do FUNDEF e de receita tributária na educação de Japeri); \r\n\r\n3. Processo Nº 2007.00167165 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Fabiana Cardoso e Hospital Franciscano N.S.das Graças);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00202641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4037 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00204498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9527 de 2008 (Parte(s): Central de Regulação de UTI Neonatal e de Gestação de Alto Risco da Secretaria Estadual de Saúde e Central de Regulação da Dengue da Secretaria Estadual de Saúde);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217059 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na existência de assessores fantasmas do vereador “Neo” de Itaperuna);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00317415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Viação 1001); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317431 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00325836 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13428 de 2009 (Parte(s): Jorge Mello e Companhia Docas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00332252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00336939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre André Boaventura);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00161539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00247940 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2749 de 2010 (Parte(s): Elio Ubano e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00450352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Esporte Clube Pau Grande);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00478095 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00356208) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 979 de 2010 (Parte(s): Societé Air France);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00555423 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Barreto e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00564782 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Guaraci Gouveia Galvão e Empresa Auto Viação 1001);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00678505 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Enoque Samuel das Neves Nascimento);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00783971 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Nicolau Pessanha);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00785769 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Percília da Penha Stanescon);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00005798 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de deficiência na coleta de lixo e insuficiência de caçambas nas Comunidades da Vila Cruzeiro, Engenho da Rainha, Favela de Manguinhos, Morro do Urubu e Parque das Missões);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00111815 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00228427 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Narram supostas irregularidades na condução do programa “Minha casa, Minha vida”);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00237548 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Grupamento Marítimo de Copacabana);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00259402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando Augusto Pestana);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00265146 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fábio Cavalcanti Gonçalves);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00265148 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00504511, 2011.00558947, 2011.00610654 e 2011.00610671) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Élcio Tomaz da Costa e Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00265156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudio Barbosa da Silva e ONG Centro da Cidadania da Cidade Maravilhosa);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00329673 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 956 de 2011 (Parte(s): Natalino Rodrigues de Souza); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00341547 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Silvana Aparecida Olívio);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00346385 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Miguel Ângelo);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00551078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 200 de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00592589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 820 de 2011 (Parte(s): Diego Coutinho da Silva Mattos e outros);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00688609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2005 (Parte(s): Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ);\r\n\r\nf. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00087063 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 727 de 2005 (Assunto: Notícia e possíveis irregularidades na reforma do 3º andar do prédio da Previdência Social para instalação da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo); \r\n\r\n2. Processo nº 2008.00210280 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10663 de 2008 (Assunto: Suposta prática de assédio moral no Centro de Controle e Comando da Secretaria de Estado de Segurança); \r\n\r\n3. Processo Nº 2008.00217793 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00041175 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área de saúde no Serviço de Pronto Atendimento dois); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00321814 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12467 de 2009 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa consistente na acumulação irregular de rendimentos por parte de policiais militares cedidos a então Empresa Municipal de Vigilância), \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00331081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude l - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2009 (Parte(s): Roseane Fernandes de Carvalho, Paulo Cezar as Silva Passos e Cristiano da Silva); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00336887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 e 039 de 2009 (Parte(s): Nelma Peixoto da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00249513 (um volume e um apenso processo nº 2011.00011187) - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 256 de 2010 (Parte(s): Rosilene Santos da Conceição);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00808986 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 342 de 2010 (Parte(s): Gonçalina dos Santos), \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00048033 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Suely da Rocha);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00374671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2011 (Parte(s): Lisiane Azevedo Coutinho e Juliane Azevedo Coutinho), \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00442904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00517741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Lúcia Regina Gomes Gonçalves), \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00651826 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 778 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de cães abandonados no bairro Itaipu que estariam colocando em risco a integridade de transeuntes e crianças);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00694874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2007 (Parte(s): Marina de Araujo Gonçalves);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00694875 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9752 de 2006 (Parte(s): Joilson Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00746125 - CECON XXXI - Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman - Boletim de Avaliação; \r\n\r\ng. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000542 (quatro volumes e um apenso processo nº 2010.00455296) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027-A de 2002 (Assunto: Finalidade de aprofundar investigações acerca de informações que versam sobre a inconstitucionalidade das contratações temporárias por parte da Prefeitura de Niterói); \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001136 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 005 de 2005 (Parte(s): Francisco de Assis Machado Cardoso e Cubiertas Trinfo Construções LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00010021 (sete volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2004 (Parte(s): Paulo Cesar Melo de Sá e Francisco Carlos Fernandes Ribeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000692 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 2005 (Parte(s): Jorge Castro);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002388 (dois volumes principais, um volume do Anexo I, II e III e dois volumes do Anexo IV) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Márcia Vieira Dutra e Companhia Municipal de Administração Portuária de Arraial do Cabo);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00012789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2005 (Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e Luciana Menezes Maciel);\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00021001 (dois volumes acompanhados pelas Caixas nº 01 - volumes 01 e 02, Caixa nº 02 - volumes 03 e 04 e Caixa nº 03 - volumes 05 a 07) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2005 (Parte(s): Miguel Mota - Prefeito do Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00024301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Município de São José de Ubá);\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00024310 (dois volumes e um apenso Processo nº 2003.001.08119.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00082787 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00085400 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4912 de 2006 (Assunto: Possível irregularidade na prestação de serviço de água e esgoto na comunidade do loteamento Vila Mar de Guaratiba);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00091810 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Sandra Tavares da Rosa e Supermercado Premium - unidade Vila Isabel);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00100724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2006 (Assunto: Notícia de más condições da ponte localizada sobre o Rio Campo Belo, bairro Benfica, em Itatiaia, que possivelmente estaria causando danos à população, principalmente no que se refere à locomoção);\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00102941 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2006 (Parte(s): Viliane da Conceição Benedito e outra);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00157085 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Serraria Tomazini Barra do Piraí LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00161229 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação de mão-de-obra terceirizada na SERLA via convênio com o NUSEG);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00174606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Investigar contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao Município de Macaé);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00176931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00217099 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217099 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00223754 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Gutemberg Medeiros Damasceno e Câmara Municipal de Miracema);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00040873 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 823 de 2010 (Parte(s): PMF Engenho do Mato);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00043770 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 504 de 2005 (Parte(s): Rosane Oliveira e Vilmar Iserhardt);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00056231 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2007 (Parte(s): José Carlos de Souza);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00145815 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2009 (Parte(s): Vani Costa);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00205028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 596 de 2009 (Parte(s): King Lounge (Delisgier Produção de Eventos);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00257212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 825 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00317257 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00324815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4907 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00336858 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de turmas especiais, bem como de intérpretes em turmas comuns, para auxiliar o aprendizado de portadores de deficiência auditiva matriculados na rede municipal de ensino, que disponibiliza ensino infantil e fundamental);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00336859 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Averiguar a existência de intérpretes não certificados nas turmas de ensino médio da rede estadual no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00336861 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00024047 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio Fernandes Vallim e Niterói Park LTDA);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00059181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 329 de 2010 (Parte(s): Frederico Nazar);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00078306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Tânia Maria Carvalho Cabral Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00259475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Pessoa e João Luiz Ribeiro);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00272374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): 123ª Delegacia Policial);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00317134 (um volume e cinco anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14915 de 2010 (Parte(s): Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB e PROSEG Serviços de Segurança LTDA);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - Rep. 170 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00503360 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 405 de 2011 (Parte(s): CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00668767 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2011.00082793) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00737802 (cinco volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis perdas ocorridas nos fundos da PRECE - Fundo de Pensão dos Servidores da CEDAE na compra de CDB do Banco Santos e de debêntures da PROCIDE Participações e negócios S/A, empresa controladora do Banco Santos);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00840899 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00717707) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 602 de 2010 (Parte(s): Paulo Maurício Duarte de Carvalho);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01021417 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Maria Enedina do Vale);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01021835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e Município de Aperibé);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.01021916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 101686 de 2010 (Parte(s): PREVISPA - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00068871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 062 de 2011 (Parte(s): Jefferson Carneiro de Castro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00309645 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira e Cesar Melo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00315622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00355098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Agricultura de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00366641 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 116 de 2011 (Parte(s): Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR e Sociedade de Advogados Carvalho Assumpção Advocacia);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00420171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Obras do Município de Maricá);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00507366 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2011 (Parte(s): Rosângela Neves Rocha Ferreira);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00521898 - Promotoria de Justiça de Duas Barras - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de irregularidade na contratação de professores do segundo segmento do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Duas Barras);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00661692 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Alexsandro Cabral); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00665738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 104 de 2011 (Parte(s): Município de Porto Real).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1181944"
                    ],
                    "1181945": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 25 de agosto, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 26 de agosto, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 25 e 26 de agosto de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal para participarem da Reunião a realizar-se no dia 23 de agosto de 2011, às 15h00, na Rua Rodrigo Silva, nº 26 / 13º andar.\r\n\r\nId: 1181945"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1181948": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2011\r\n\r\nItem 8.2, “l”\r\n\r\nOnde se lê R$ 2.349.360,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), leia-se R$ 939.744,00 (novecentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nItem 8.2, “m.2”\r\n\r\nOnde se lê 10% (dez por cento), leia-se 2% (dois por cento).\r\n\r\nItem 17.1\r\n\r\nOnde se lê 5% (cinco por cento), leia-se 2% (dois por cento).\r\n\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições, bem como cientificados os licitantes a partir desta errata, inclusive quanto à nova data da abertura da licitação: 01/09/2011, às 13h00min.\r\n\r\nId: 1181948"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1181942": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00528435 (origem: Grupo de Trabalho para Avaliação do Processo Eletrônico) - Remessa de cópia do parecer ao Grupo de Trabalho para Avaliação do Processo Eletrônico. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00803268 (origem: III Juizado Especial Criminal) - Atribuição do Promotor de Justiça em exercício na 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00808561 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00813852 (origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00788913 (origem: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas do 4º Distrito - 5ª Circunscrição de Duque de Caxias) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00767851 (origem: Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1181942"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1181946": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2012, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2011, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1181946"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1181947": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1181947"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1181949": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de agosto de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/09/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 54/2011)\r\n\r\nId: 1181949"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1181505": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202171-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n27816/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217799-0/2005\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n27815/2011\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n216569-1/2011\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n27794/2011\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n205117-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n25725/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\nId: 1181505"
                    ],
                    "1180878": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 364/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SILVA JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELLO CABREIRA XAVIER (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.097-6/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 01/09/2011\r\n\r\nId: 1180878"
                    ],
                    "1181506": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 366/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - PREFEITURA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.503-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 08/09/2011\r\n\r\nId: 1181506"
                    ],
                    "1181507": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 367/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.596-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 08/09/11\r\n\r\nId: 1181507"
                    ],
                    "1181508": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 368/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.833-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, REGINA COELI GOMES DA SILVA, SANDRA SIMIANA STURMER CARVALHO e VÂNIA SANTOS DA SILVA PERES.\r\n\r\nId: 1181508"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1181730": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 386ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes e, também, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que se encontra licenciado para tratamento de saúde. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloísio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.938-3/10 , que diz respeito ao Recurso de Reconsideração interposto pelo servidor Claudio Lopes Prina, matrícula nº 02/3072, em razão do indeferimento do seu pedido de concessão de Adicional de Qualificação Funcional Permanente - AQFP. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo conhecimento e não provimento do recurso, nos termos do voto do relator. Prosseguindo, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.952-9/10, que versa sobre Recurso de Reconsideração interposto pelo servidor Ricardo Gomes Donadio, matrícula nº 02/3640, diante da decisão que indeferiu pedido de concessão de Adicional de Qualificação Funcional Permanente - AQFP. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo conhecimento e não provimento do recurso, nos termos do voto do relator. Em seguida, o Presidente deu ciência ao Conselho da intervenção cirúrgica a que se submeteu o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, informando que, em período pós-operatório, o referido Conselheiro está impossibilitado de exercer suas atividades profissionais por duas semanas. Dando sequência, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.749-2/11, cuja peça vestibular é o Ofício GG nº 69/2011, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a disposição do servidor Pierre André da Rocha Andrade, matrícula nº 02/3117, para exercício no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, com ônus para o órgão cessionário. Após discussão, o Conselho decidiu, por unanimidade, autorizar a cessão do servidor pelo prazo de 01(um) ano, com ônus para o requisitante. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.480-8/11, inaugurado com o Ofício GP nº 040/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que solicita a permanência da disposição do servidor Sildiney Gomes Costa, matrícula nº 02/3482, para exercício no Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a permanência do servidor, nos termos solicitados, pelo prazo de 01(um) ano , com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Prosseguindo, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.750-1/11, onde sua Excelência, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Ofício GG nº 81/2011, solicita a permanência da disposição dos servidores Luiz Carlos das Neves, matrícula nº 02/3433 e Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 02/3439, no Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, onde os mesmos encontram-se exercendo cargos em comissão no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a prorrogação da cessão dos servidores, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011 e sem ônus para o requisitante. Continuando, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.189-6/11, oriundo da Diretoria da Eletrobrás Termonuclear S/A., que solicita a prorrogação da cessão do servidor Adriano Reis de Carvalho, matrícula nº 02/3533, pelo período de 02(dois) anos e com ônus para o cessionário. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a prorrogação da disposição, a contar de 01 de fevereiro de 2011, pelo prazo de 2 (dois) anos e com ônus para o requisitante. Dando prosseguimento, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.767-4/11, iniciado com o Ofício GG nº 79/2011, onde o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro solicita seja colocado à disposição do Poder Executivo o servidor André Mendes Cavotti, matrícula nº 02/2888, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário. Após discussão, o Conselho decidiu, por unanimidade, autorizar a disposição do servidor pelo prazo de 01(um) ano, com ônus para o requisitante. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.639-1/11, cuja peça inicial é o Ofício nº 011/GAP/2011, onde o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Queimados solicita a cessão do servidor Elerson Leandro Alves, matrícula nº 02/3778, para exercício naquela municipalidade, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a cessão do servidor, pelo prazo de 01(um) ano, a contar de 01 de fevereiro de 2011, sem ônus para o cessionário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nAta da 387ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e onze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro José Gomes Graciosa que se encontra em gozo de férias. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.186-9/10, que diz respeito ao procedimento administrativo disciplinar instaurado com o objetivo de apurar eventual ocorrência de transgressão disciplinar do servidor Watson de Souza Tavares, matrícula 02/2560. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pela ratificação da falta referente ao dia 12 de março de 2010, acolhimento da justificativa das faltas referentes aos dias 15 a 22 de março de 2010, com seu consequente abono, ciência e arquivamento, nos termos do voto do Relator. Prosseguindo, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.189-4/10, que versa sobre a disposição do servidor José Carlos de Rezende Pereira, matrícula 02/2223 para a Prefeitura Municipal de Niterói, autorizada pelo Conselho Superior de Administração em 08 de abril de 2010, com ônus para aquela municipalidade que, apesar de instada por reiteradas vezes pela Coordenadoria de Administração Financeira deste Tribunal, recusa-se a efetuar o ressarcimento dos valores da remuneração e encargos do servidor, conforme expressamente se obrigou. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pela notificação pessoal do servidor José Carlos de Rezende Pereira para que, informado do descumprimento das condições assumidas pelo Município para sua cessão, tome ciência da revogação do ato administrativo, retornando imediatamente ao labor neste Tribunal de Contas, sob pena de sua ausência configurar abandono de cargo, hipótese típica apta a, em tese, ensejar a aplicação da pena de demissão, conforme vier a ser apurado em regular processo administrativo-disciplinar e remessa de cópia integral dos autos à Procuradoria-Geral do Estado a fim de que esta promova a demanda judicial de cobrança visando ao pagamento de todas as verbas vencidas e não pagas, acrescidas dos seus consectários legais, nos termos do voto do Relator. Encerrada a votação, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar solicitou a palavra para indagar ao Conselho se todos os pedidos de requisição de servidores deste Tribunal são submetidos à deliberação do Conselho Superior de Administração. Em resposta, o Presidente afirmou que todo e qualquer pedido de disposição de servidores carece, obrigatoriamente, de prévia aprovação deste Conselho. Dando prosseguimento, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.055-6/11, que trata do Relatório de Atividades Anual do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente ao exercício de 2010. Inicialmente, o Presidente registrou o impedimento do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para participar da votação. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pela aprovação e encaminhamento à Assembléia Legislativa, de acordo com o disposto no inciso VII, do artigo 4º da Lei Complementar nº 63/90, nos termos do voto do Relator. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho o Processo TCE nº 7.783-3/11, cuja peça vestibular é o Ofício GP nº 489/2011, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do qual o Presidente daquela Casa de Leis solicita que esta Corte de Contas disponibilize dois técnicos com o escopo de assessorar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 09/2011. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, acatar a sugestão apresentada pela Senhora Secretária-Geral de Controle Externo no sentido de que os técnicos solicitados fiquem à disposição da CPI, devendo a ela apresentar-se quando solicitados, sem prejuízo do desenvolvimento de suas atividades nos setores de origem, tendo sido indicados os servidores Alexandre de Almeida Santos, matrícula nº 02/2979 e Antonio Calil Neto, matrícula nº 02/3400, para assessorar os trabalhos da CPI nos termos ora autorizados. Dando continuidade, o Presidente submeteu ao Conselho proposta de alteração da deliberação aprovada na 383ª Sessão do Conselho Superior de Administração, realizada aos dezesseis dias do mês de novembro de 2010, que versa sobre a disponibilização de aplicativos de consulta no portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na rede mundial de computadores - Internet. Propôs o Presidente a suspensão temporária da disponibilização dos votos aprovados em Plenário durante o período dos trabalhos de reestruturação do referido portal e, também, a regulamentação da emissão de certidão de contas julgadas irregulares via Internet, tendo sido aprovada pelo Conselho, por unanimidade, a suspensão sugerida somente durante o período dos trabalhos de reestruturação do portal do TCE e condicionada a emissão de certidão de contas julgadas irregulares através do portal à prévia assinatura do Presidente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1181730"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1181731": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.920 - Exonera, a pedido, RENATO JOSÉ DE MATTOS PIMENTEL, Analista -Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3467/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.921 - Resolve, nos termos do artigo 17, § 1º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, conceder pensão, na proporção de 20% (vinte por cento), a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BERTHO, cotista do ex-servidor Francisco dos Santos Bertho, matr. 02/0465/3-4, com validade a contar de 28.05.2011.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.923 - Resolve conceder pensão a JACIRA DA FRANÇA PINTO BERTHO, na qualidade de viúva do ex-servidor Francisco dos Santos Bertho, matr. 02/0465/3-4, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, icniso I da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 28.05.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.924 - Resolve conceder pensão a ARACI NEVES FERREIRA NOGUEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor Manoel Magno Mendes da Silva, matr. 02/1190/3-6, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 25.06.2011.\r\n\r\nId: 1181731"
                    ],
                    "1181739": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.459-3/2011 - Renato Gomes Loques, matr. 02/2011/3-5. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 1181739"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1181736": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.532-1/2011 - Monica Espírito Santo Bernardes, matr. 02/1982/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.09.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.389-2/2011 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.09.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.519-9/2011 - Áurea Regina Correa, matr. 02/1796/0-2; proc. TCE nº 302.531-7/2011 - Marcelo Machado da Silva, matr. 02/3619/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 12.09.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.638-1/2011 - Avelino Resende de Almeida, matr. 02/1776/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 12.09.2011.\r\n\r\nId: 1181736"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1181262": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.936-4/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 031/2011, nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor de Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.\r\n\r\nId: 1181262"
                        ],
                        "1181675": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 302.567-6/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 1.580,00 (um mil e quinhentos e oitenta reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 043/2011 - ECG, favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, para a inscrição de servidores no VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais.\r\n\r\nId: 1181675"
                        ],
                        "1181513": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 19/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.578-8/2011 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 03/2011, Adjudicando o seu objeto à empresa FABRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 42.056,64.\r\n\r\nId: 1181513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1181512": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.600-7/2011- Adjudico à empresa OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 40/2011, fornecimento e instalação de mobiliário, com o valor negociado de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1181512"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1181929": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n624 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação de uma Escola Técnica (FAETEC) no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n625 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação de um Campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n626 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para reforma do Colégio Estadual São Cristovão, localizado no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n627 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para pavimentação das Ruas Cláudio Domingues, José Alexandre, Albino Maia, Cristiano Domingues, Tomaz Pereira, Soares, José Antonio, José Domingos e Travessa Campo Alegre localizadas no Bairro Jardim da Fonte, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n628 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para implantação da rede de saneamento básico das Ruas Cláudio Domingues, José Alexandre, Albino Maia, Cristiano Domingues, Tomaz Pereira, Soares, José Antonio, José Domingos e Travessa Campo Alegre localizadas no Bairro Jardim da Fonte, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n629 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para pavimentação da Estrada dos Caramujos, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n630 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para da rede de saneamento básico da Estrada dos Caramujos, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n631 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para pavimentação da Rua Alésia Santos do Nascimento, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n632 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para implantação da rede de saneamento básico da Rua Alésia Santos do Nascimento, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n633 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para implantação da rede de saneamento básico da Estrada das Piabas, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n634 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para pavimentação da Estrada das Piabas, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n635 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para implantação da rede de saneamento básico da Estrada Carlos Sampaio, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n636 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias para pavimentação da Estrada Carlos Sampaio, Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n354 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, na pessoa de sua Diretora Sra. ANDREA FADEL KACURIN, pela importância de seu atendimento ímpar prestado a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nId: 1181929"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1181930": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Dica (01) assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 19 de agosto de 2011, às 19h05min para Entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de enfermagem. (Proc. 12.415/11) De autoria da Deputada Enfermeira Rejane - Requerimento 90/11, e para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de agosto de 2011, às 19h05min em homenagem ao Dia do Maçom. De autoria do Deputado Paulo Ramos - Requerimento 108/11, e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011), QUE ALTERA A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2935/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 542-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2242-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 731/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2400/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007, QUE CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1827-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE\r\n\r\nACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUÍNDO A ACESSIBILIDADE NO ROL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA ADMISSIBILIDADE E FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 475/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE DISTROFIA MUSCULAR - ACADIM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “FOLHA UNIVERSAL”; NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL DR. CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 182/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E ESCRITOR EDUARDO GALEANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA IRINY LOPES - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMÍLIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 103/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.”\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23 de agosto de 2011, às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - SINTTEL-RIO. (Proc. 9949/11) De autoria do Deputado Gilberto Palmares - Requerimento 69/2011, e designa para Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2011, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2073/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 570/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2011) QUE CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS; AO PEDIDO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E À COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DOS LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS; BEM COMO DESOBRIGA DA NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DA OCORRÊNCIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1196-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 391/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 767/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº39/2011), QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2270-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE ALTERA A LEI Nº 3368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 929/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3150/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO Á JORNALISTA ELIANE FURTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE CONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL BASTOS TORQUATO; MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER ( INCA)\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA; NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS; LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS; Nº 1037; NO BAIRRO QUITANDINHA; COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811; REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS; EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA; VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.”\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de agosto de 2011, às 09h30min, para Abertura do Parlamento Latino-Americano de autoria do Deputado Paulo Melo. (Proc. 10.175/11) E designa para a Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2011, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2576-A/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE PROIBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA \"RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR\" A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3285/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, “QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2852/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO DE JESUS, QUE \"INSTITUI A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 1 E CONTRÁRIO A EMENDA 2; DE SAÚDE, FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 1 E 2 E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AS EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS; SAMUQUINHA; ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1060/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNIDÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS MENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; , COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; PEDRO PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ALESSANDRO CALAZANS; NELSON GONÇALVES; COMTE BITTENCOURT; RODRIGO NEVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2904/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; RODRIGO NEVES E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3032/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPAÇO CULTURAL DOM PIXOTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" AO HISTORIADOR; SOCIÓLOGO; MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÃNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO LUIZ LOPES GILA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE RE DUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTA CLARISSA GAROINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1181930"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1181931": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 19.08.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7010/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de janeiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7484/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de fevereiro/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9561/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10308/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10730/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11377/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de março/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12033/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12350/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2007, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12948/2011 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13312/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, com as ressalvas constantes do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13956/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14077/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15227/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 731/2011.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 19.08.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15817/2011 - RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n15818/2011 - ROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1181931"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1181932": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 23 de agosto de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins, que “Modifica a Lei nº 5778/2010”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 03 de dezembro para abertura da Semana do Artista Especial e dispõe sua comemoração”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 631/2011, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública Associação Jovens em Ação - AJA - com sede no município de Petrópolis - Região Serrana - do Estado do Rio de Janeiro, por sua destacada atuação em prol da juventude”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado Dica, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição e penalidades para venda de mamadeiras e demais produtos plásticos que contenham Bisfenol a e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 12/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do programa: 'Cirurgia plástica reparadora, tenha sua dignidade de volta', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 23/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Disciplina a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a denominação e atribuições genéricas da categoria funcional mais elevada dos agentes de polícia estadual de investigação e prevenção criminais, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt), que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 421/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os centros de formação de condutores ministrarem um mínimo de 5 (cinco) horas/aula nas rodovias fora do perímetro urbano no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 5.487, de 22 de junho de 2009, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Homofobia”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei n° 4358, de 21 de junho de 2004”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3227/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Considera de utilidade pública a ASPLANDE - Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3369/2010, do Deputado Dica, que “Considera de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei 3299/1999 de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 477/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre inadimplência de planos de saúde na forma que menciona”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 519/2011, dos Deputados Jânio Mendes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite e Sabino, que “Institui o ano de 2016 como 'Ano Olímpico e Paraolímpico' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 527/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no calendário oficial do Estado o Dia da Consciência sobre Doenças Raras”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 591/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as universidades, faculdades, escolas, centros esportivos, supermercados, shopping centers e demais locais onde haja concentração pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a instalar coletores de lixo reciclável”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação aos Pais nas escolas estaduais”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 420/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Institui o prazo de 90 (noventa dias) para realização de vistoria em veículos adquiridos de seguradoras, instituições financeiras e sociedade de compra e venda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 504/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera o art. 11, caput, §1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 512/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de individualização do medidor de consumo de água, gás, luz e telefone em edificações multifamiliares, comerciais e mistas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 554/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Regulamenta a instalação de radar móvel em rodovias estaduais e vias urbanas e dá outras providências”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 592/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO, e do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 213/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as Agências Reguladoras de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro a prestar serviço de atendimento ao cliente (SAC) 24 horas, na forma que menciona”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 251/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, pelo qual “Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Vírus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de placas plurilingues de informação em terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, na forma que menciona”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 281/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a não obrigatoriedade da cobrança de contas em aberto para que se efetue o cancelamento do serviço prestado por operadoras e afins”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 321/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2011, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - PREVENÇÃO ÀS DROGAS RESPONSABILIDADE DE TODOS:\r\n\r\nCOM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES COLETIVAS PARA ABORDAR A TEMÁTICA E PREVENÇÃO ÀS DROGAS.\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2011, às 14:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes,com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1931/2008 do Deputado DICA que modifica o art.1º e o §2º do mesmo artigo da Lei nº 4573, de 11 de julho de 2005;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2434/2009 da Deputada GRAÇA PEREIRA que institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer bucal no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 139/2011 do Deputado WAGNER MONTES que obriga as concessionárias dos serviços de Internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 381/2011 da Deputada MYRIAN RIOS que institui no calendário do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Ferroviário.. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. nº09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes para a Reunião de Encerramento, com a seguinte pauta: Leitura, Discussão e Votação do Relatório Final.\r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, para deliberar e aprovar a realização de audiência pública sobre Direito ao Duplo Vínculo para Enfermagem.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(Edital DO. 19.08.2011)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, para a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA METRO 1/BAIXADA FLUMINENSE - SAMU.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(Edital DO. 19.08.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Prevenção às drogas responsabilidade de todos: Com o objetivo de promover ações coletivas para abordar a temática e prevenção às drogas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\n(Edital DO. 22.08.2011)\r\n\r\nId: 1181932"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1181338": [
                    "V - Ata",
                    "SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.781.576/0001-21 - NIRE 33.3.0026531-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data - Hora - Local: Realizada no dia 29 de julho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicadas no Diário Mercantil às fls. 09 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 02, ambos do dia 04 de agosto de 2011. Mesa: Carlos José V. M. da Cunha (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). Convocação: Dispensada a convocação na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”) tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas. Deliberações: Os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: 1) autorizar a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, o §1º da Lei das S.A.s; 2) Aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo dispensada pelos acionistas a leitura de tais documentos, por serem de conhecimento geral; 3) Destinação do Lucro do Exercício no valor de R$ 3.994.971,30 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos) para dividendos a pagar. 4) fixar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando sua distribuição a critério do Sr. Presidente. 5) aprovar a mudança do veículo de comunicação da Companhia, substituindo o Jornal atualmente utilizado (Jornal Diário Mercantil) pelo Jornal Corporativo (Jornal Corporativo Ltda.). 6) Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mesa: Carlos José V. M. da Cunha (Presidente). Andre Luiz Nahass (Secretário). Acionistas: SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. e Rio Trens Participações S.A. Documentos Arquivados: Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. Certifico e dou fé que essa ata é copia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. André Luiz Nahass - Secretário. Arquivamento na JUCERJA em 17/08/2011, sob o nº 00002222394. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1181338"
                ],
                "1181282": [
                    "V - Ata",
                    "CONTROLES GRÁFICOS DARU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.793.691/0001-12 - NIRE Nº 3330002628-2\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Aos 03/08/11, às 10h, em sua sede, na Av. Itaóca, 2264, reuniram-se, em AGE, os acionistas, representando a totalidade do seu Capital Social, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas, regularmente convocados por cartas. Face a presença unânime dos seus acionistas, foram dispensados os editais de convocação, na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Instalada a Assembléia, foi aberta a reunião pelo Diretor Presidente Sr. Eduardo Dain Margulies, tendo sido o mesmo indicado, pelos presentes, para dirigir a reunião, tendo escolhido a mim Paulo Pinheiro Guerstein para secretariar a reunião. O Sr. Presidente esclareceu que tinha em mãos proposta para alteração dos Arts. 6º, 8º, 10º e 11º do Estatuto Social, em virtude de adequar os mesmos a atual situação da Cia. que vem sendo dirigida por apenas 2 diretores, Diretor Presidente e Diretor Industrial, desde o pedido de demissão dos 2 diretores sem designação específica ocorrido em AGE de 07/06/06. Votada a proposta foi a mesma aprovada por unanimidade, passando os referidos Arts. do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º: A Cia. será administrada por uma Diretoria composta no mínimo por 2 e no máximo por 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos, dos quais obrigatoriamente um será designado Diretor Presidente, outro de Diretor Industrial, e os demais se eleitos não terão designação específica. §1º: Os Diretores receberão os honorários estabelecidos em Assembléia Geral. §2º: Uma vez empossados, os Diretores permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 8º: A presença e voto favorável de 2 Diretores, serão necessários para Diretoria deliberar. No caso de um desses Diretores ser sem designação específica, será obrigatória a presença do Diretor Presidente ou do Diretor Industrial. Art. 10º: As atribuições e deveres dos Diretores são as seguintes, observadas as disposições do Art. 9º: a) Diretor Presidente: Agir como o principal responsável pela administração e gerência da Sociedade, administrar as atividades sociais, de acordo com as deliberações da Diretoria, representando a Sociedade ativa ou passivamente em juízo ou em suas relações com terceiros inclusive autoridades e repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autárquicas e para-estatais, admitir, promover e dispensar pessoal, fiscalizar as atividades de compra e venda, constituir procuradores em nome da sociedade, substituir o Diretor Industrial na eventualidade da ausência, impedimento, afastamento definitivo ou temporário ou incapacidade deste; b) Diretor Industrial: Agir como principal responsável pelas atividades industriais da Sociedade e substituir o Diretor Presidente na eventualidade de ausência ou incapacidade do mesmo, com todas atribuições e deveres relacionadas no item(a) deste Art.; Diretores sem designação específica: Desempenhar as funções que venham a ser atribuídas a eles, de quando em quando, pelo Diretor Presidente ou Diretor Industrial ou Assembléia Geral. Art. 11º: Atendida as disposições do Art. 10º, a Sociedade será representada perante terceiros e repartições governamentais, individualmente pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Industrial, ou ainda por procurador nomeado pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Industrial. Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo fazer uso da palavra foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada pelos presentes; Eduardo Dain Margulies, Paulo Pinheiro Guerstein, Ivone Dain Margulies p/p Eduardo Dain Margulies, Rubens Pinheiro Guerstein, Ione Pinheiro Guerstein de Segalis, Clarice Dain Guerstein, Judith Felcman, Ana Marlene Starec, Samuel Horácio Ostrower. Eduardo Dain Margulies - Presidente. JUCERJA, 2219382 em 10/08/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1181282"
                ],
                "1181864": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1181864"
                ],
                "1181661": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta Sumária de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 03/08/11: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Às 10 horas do dia 03/08/11, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 500, bloco 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 19, 20 e 21/07/11 dos jornais DOERJ e Valor Econômico. Presentes acionistas representando mais de 40% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Diretor da Cia., Sr. Luis Eduardo Fischman. 3. Mesa:Presidente: Luis Eduardo Fischman; Secretário: Edward Wygand. 4. Ordem do Dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 102.900 novas ações ordinárias e de quinze bônus de subscrição. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, do Laudo de Avaliação e dos demais documentos relacionados a matéria a ser deliberada nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia. e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, e também com omissão dos anexos à presente Ata; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Passando às matérias objeto da Ordem do Dia, os administradores da Cia. presentes à Assembléia esclareceram aos acionistas que os dois negócios jurídicos objeto da Ordem do Dia fazem parte de uma única operação societária visando a aquisição de 99,98% das quotas representativas do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembléia, representará a 32ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia.. Feitas essas considerações iniciais, passaram os acionistas a deliberar conforme se segue: (1) Após a exposição pelos administradores da Cia. das condições para aquisição da participação societária corresponden te a 49,98% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de Curitiba/PR, à Rua Kellers, nº 521, Alto São Francisco, CEP: 80410-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.950.283/0001-32, cujo Contrato Social encontra-se averbado no Registro Cível de Pessoal Jurídicas da cidade de Curitiba sob o nº 2.459, no Livro “A-1” de Pessoas Jurídicas, os acionistas presentes, por unanimidade de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei n° 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 49,98% do capital social e votante da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda. pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 20/06/11, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por unanimidade de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supra mencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I; (2) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para incorporação da Doral Administradora de Bens e Participações Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de Curitiba/PR, à R. Kellers, nº 521, Alto São Francisco, CEP: 80410-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.985.537/0001-83, cujo Contrato Social encontra-se averbado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da cidade de Curitiba sob o nº 412.0403941-3, no Livro “A-1” de Pessoas Jurídicas (“Incorporada”), nos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 20/06/11 (“Protocolo”), tendo os acionistas dispensado a transcrição do inteiro teor do Protocolo no corpo da presente Ata. Os administradores presentes informaram ainda aos acionistas da Cia. que os sócios da Incorporada aprovaram, em reunião de sócios realizada anteriormente a esta Assembléia, a incorporação da Incorporada, nos exatos termos constantes do Protocolo. Os acionistas presentes, então, por maioria de votos, ratificaram a nomeação da empresa especializada Mazars Cabreraconsultoria Contábil e Tributária Sociedade Simples Limitada, com sede à R. da Assembleia, 10, 41º andar, RJ, RJ, CEP 20011-901, inscrita no CRC sob CRC 2SP022708/O-4, anteriormente indicada para avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, como constante do Protocolo, e aprovaram, também por unanimidade de votos, a incorporação, pela Cia., da Incorporada, igualmente na forma prevista no Protocolo. A incorporação resultou na absorção da totalidade do patrimônio da Incorporada, composto essencialmente por quotas representativas de 50% do capital social da Graciosa Corretora e Administradora de Seguros Ltda., conforme demonstra o Laudo de Avaliação da incorporação. Ainda conforme o Protocolo, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 25.115,77 mediante a emissão de 102.900 novas ações ordinárias nominativas, a serem subscritas pela Incorporada, mediante a versão para a Cia. de uma parcela correspondente a 40% do patrimônio líquido da Incorporada, ações essas que serão atribuídas aos sócios da Incorporada, em substituição aos seus direitos de sócio na Incorporada, que se extinguirá por força da incorporação. Em decorrência da incorporação, os acionistas por maioria de votos aprovaram o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 25.115,77, mediante a emissão de 102.900 novas ações ordinárias, como acima referido. Além da emissão das novas ações ordinárias, os acionistas presentes também aprovaram, por unanimidade de votos, a emissão pela Cia. de 15 bônus de subscrição, dentro do capital autorizado, divididos em 03 séries distintas (Séries A, B e C) - compostas por 05 bônus de subscrição cada série - e que são ora subscritos pela Incorporada e por ela integralizados mediante versão, para a Cia., de uma parcela correspondente a 60% do patrimônio líquido da Incorporada, sendo que tais bônus de subscrição são neste ato atribuídos aos antigos sócios da Incorporada, os Srs. Maria Carmen Iglesias Teixeira, brasileira, viúva, corretora de seguros todos os ramos, inscrita no CPF/MF sob nº 087.122.209-49, portadora da CI civil nº 288725-8/SESP-PR, residente e domiciliada na R. Ildefonso Borba Cordeiro, 153, AP 21, Batel, Curitiba-PR, CEP: 80420-140; Luciano Roberto Cartaxo Moura, brasileiro, casado, no regime de comunhão universal de bens, pecuarista, inscrito no CPF/MF sob nº 392.675.399-49, portador da CI civil nº 9461833/SESP-PR, residente e domiciliado na Av. Vicente Machado, 2150, Batel, Curitiba, CEP: 80440-020; Cinthia Olsen Pizzatto Teixeira, brasileira, casada, no regime de comunhão universal de bens, empresária, inscrita no CPF/MF sob nº 610.510.989-04, portadora da CI civil nº 2210710-0/SESP-PR, residente e domiciliada na Rua Manoel Correia de Freitas, 777, Jd. Social, Curitiba-PR, CEP: 82530-070; Bernardo Pizzatto Teixeira, brasileiro, natural de Curitiba-PR, solteiro, nascido em 21/09/1990, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº 077.977.629-10, portador da CI civil nº 9122990-0/SESP-PR, residente e domiciliado na R. Manoel Correia de Freitas, 777, Jd. Social, Curitiba-PR, CEP: 82530-070; e Nivaldo Luis Jozefowicz, brasileiro, casado, no regime de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº 561.618.409-87, portador da CI civil nº 3585565-3/SESP-PR, residente e domiciliado na R. Pandia Calogeras, 340, Casa, Cajuru, Curitiba-PR, CEP: 82900-000, de tal modo que cada sócio receberá 3 Bônus de Subscrição de cada uma das séries A, B e C. Ainda nos termos do Protocolo aprovado, as ações ora emitidas por força da emissão de ações dentro do capital autorizado e aquelas que vierem a ser emitidas em decorrência do exercício dos bônus de subscrição participarão integralmente dos resultados do exercício social em que forem emitidas. As condições para o exercício de cada um dos bônus de subscrição constam do Protocolo, cujo inteiro teor foi previamente disponibilizado aos acionistas da Cia.. Os acionistas presentes, também por maioria de votos ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à incorporação; (3) Por fim, os administradores da Cia. presen tes à Assembléia esclareceram que aqueles que eram acionistas da Cia. na data de 21/06/11, conforme o Fato Relevante que informou ao mercado e aos acionistas a respeito das matérias objeto desta Assembleia, terão direito de retirar-se da Cia. mediante reembolso de suas ações, na forma do art. 256 I c/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor de reembolso por ação calculado em R$ 4,08, com base no valor patrimonial contábil da ação da Cia. em 31 de maio de 2010, apurado em balanço da Cia., na forma prevista no art. 45 da Lei 6.404/76, sendo o prazo de 30 dias para o exercício do direito de reembolso contado a partir da publicação da presente ata no DOERJ e no Jornal Valor Econômico, devendo a contagem do prazo acima ser feita excluindo o primeiro dia, o da publicação da ata, e incluído o último dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, RJ, 03/08/11. Presidente: Luis Eduardo Fischman, Secretário: Edward Wygand. JUCERJA nº 00002219022, em 09/08/11.\r\n\r\nId: 1181661"
                ],
                "1181734": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1181734"
                ],
                "1181563": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CDURP\r\n\r\nCNPJ nº 11.628.243/0001-95 - NIRE nº 33.3.0029277-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA CUMULATIVAMENTE COM A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76). Data, Horário e Local: Aos 29/04/2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP (“CDURP” ou “Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Gago Coutinho, nº 52 - 5º andar (parte), Laranjeiras. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presença: Presentes os Acionistas da Companhia representando a totalidade de seu capital social. Em atenção ao disposto no parágrafo 1º do Art 134 da Lei nº 6.404/76, estavam presentes o Diretor Presidente da CDURP, Jorge Luiz de Souza Arraes, o Diretor de Administração e Finanças, Jalisson Lage Maciel, além do representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes, o Sr. Guilherme Portella Cu nha. Atendendo ao disposto no Art. 164 da referida Lei, também estava presente a Sra.Márcia Cristina de Lima Aldy, membro do Conselho Fiscal da Companhia. Mesa: Presidente: Felipe de Faria Goes; Secretário: Gabriela Belluomini Alves Cruzeiro. Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010 e 2. Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação da remuneração global anual dos Administradores. Deliberações: Em Assembleia Geral Ordinária: 1.Foi apresentada aos Senhores Acionistas, a documentação pertinente à Prestação de Contas dos Administradores, as Demonstrações Contábeis auditadas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010 bem como o parecer do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração e dos Auditores Independentes, que após o exame necessário, foi aprovada por unanimidade de votos dos acionistas detentores da totalidade do capital da Companhia. Considerando que não houve apuração de lucro no exercício de 2010, restaram prejudicadas quaisquer discussões a respeito de sua destinação e distribuição de dividendos. 2. Em razão do término do mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal, foi aprovada a reeleição de todos os membros do atual Conselho Fiscal, para um mandato de 1 (um) ano, a findar na Assembleia Geral Ordinária de 2012, a saber: Márcia Cristina de Lima Aldy, membro efetivo; Afonso Celso, suplente; Regina da Cruz Ribeiro, membro efetivo; José Augusto Vieira Campos, suplente; Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, membro efetivo e Carlos Corrêa Costa, brasileiro, contador, casado, residente e domiciliado na Rua Presidente Backer, 41/apto. 503 - Icaraí, Niterói - RJ, CPF nº 717.611.957-00, RG 06309994-9 IFP, suplente. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Foi aprovada, por unanimidade, a fixação da remuneração global para a Administração da Companhia, que vigorará para o período de janeiro a dezembro de 2011, no limite máximo de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Foi aprovada também a delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados aos diretores e conselheiros, nos termos da Lei. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,e sem que os presentes tenham feito uso da palavra que lhes fora colocada à disposição, o Presidente deu a assembleia por encerrada, sendo lavrada a presente ata, em 2 (duas) vias, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada, ficando autorizada a sua publicação. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Rio de Janeiro, 29/04/2011. Gabriela Belluomini Alves Cruzeiro - Secretária Lista de Presença da Assembleia Geral Extraordinária da CDURP realizada em 29/04/2011. Acionistas: Município do Rio de Janeiro; Felipe de Faria Goes; Luiz Antônio Chrispim Guaraná; Sérgio Rabaça Moreira Dias; Siddharta Pereira Pinto. Jucerja - Registro nº 2208508 em 13/07/2011.\r\n\r\nId: 1181563"
                ],
                "1181862": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1181862"
                ],
                "1181710": [
                    "V - Ata",
                    "SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.818.451/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0027245-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 17 de dezembro de 2010. 1) Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada aos dezessete dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua do Carmo, n° 43,12° andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2) Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no artigo 124, § 4o da Lei n° 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas lançadas no “Livro de Registro de Presença de Acionistas”. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 18 do Estatuto Social da Sociedade, o Sr. Jairo Piedrahita Montoya que convidou o Sr. Guilherme Schmidt para secretariá-lo. 5) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) o aumento do Capital Social da Sociedade; (b) a integralização do Capital Social da Sociedade; e (c) outros assuntos de interesse social. 6) Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o que segue: (a) aprovar o aumento do capital social da Companhia, dos atuais R$ 9.197.705,00 (nove milhões, cento e noventa e sete mil e setecentos e cinco reais) para R$ 16.776.055,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e seis mil e cinquenta e, cinco reais), sem a emissão de novas ações. O aumento ora realizado é inteiramente efetuado pela sócia Energy International INC. com a expressa anuência dos demais sócios que, neste ato, expressamente renuncia aos seus direitos de preferência (b) reconhecer a integralização no valor de R$ 7.578.350,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e oito mil e trezentos e cinquenta reais), equivalentes a US$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares norte-americanos), pela sócia Energy International INC., através da capitalização do contra-valor do contrato de câmbio nº 10/345391, datado de 17 de dezembro de 2010; e (c) em decorrência das deliberações tomadas acima, o Artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5o - O Capital Social é de R$ 16.776.055,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e seis mil e cinquenta e cinco reais), dividido em 1.607 (mil, seiscentas e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas e integralizadas, em moeda corrente no país. E atribuído, para fins fiscais, o valor de capital de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada filial da Companhia\". Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt, Secretário da Assembleia; JUCERJA sob o nº 2133159, em 04/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1181710"
                ],
                "1181712": [
                    "V - Ata",
                    "SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.818.451/0001-29 - NIRE Nº 33.3.0027245-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 25 de abril de 2011. 1) Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua do Carmo, nº 43, 12° andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2) Convocação: Dispensada as formalidades de convocação, conforme o disposto no artigo 124, § 4o da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas lançadas no “Livro de Registro de Presença de Acionistas”. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 18 do Estatuto Social da Sociedade, o Sr. Jairo Piedrahita Montoya que convidou o Sr. Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt para secretariá-lo. 5) Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) a alteração do endereço da filial da Companhia localizada na Cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro; e (b) outros assuntos de interesse social. 6) Deliberações: Após a discussão das matérias, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações que seguem: (a) aprovar a alteração do endereço da filial da Companhia localizada na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, Avenida Atlântica, nº 294, Cavaleiros, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.920-380, para a Rua Alcides da Conceição, n° 175 (antigo lote 5,quadra Zl), Novo Cavaleiros - Vale Encantado, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP; 27.901-000; (b) aprovar a alteração do caput do Artigo 2o do Estatuto Social da Companhia, em função das deliberação acima, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2 - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, onde é estabelecida na Rua do Carmo, n° 43 - 12° andar, Centro, CEP 20.011-020, possuindo filiais nos Estados: (i) do Amazonas, na Cidade de Manaus, na Rua Alvares de Azevedo, 32-1º andar sala 02 Parte, Bairro Compensa, CEP 69.036.500; (ii) do Pará, na Cidade de Monte Dourado, na Av. Principal s/nº, CEP 68.240-00; (iii) do Amapá, na Cidade de Laranjal do Jarí, na BR 156 - Km 06 s/nº, Rama Gogo, CEP 68.920-000; (iv) do Rio de Janeiro, na Cidade de Macaé, na Rua Alcides da Conceição, n° 175, Novo Cavaleiros, CEP 27.901-000; (v) do Espírito Santo, na Cidade de Vitória, na Avenida Princesa Isabel, nº 15, Ed. Martinho de Freitas, sala 1.204, Centro, CEP 29.010-905; (vi) de Pernambuco, na Cidade de Olinda, na Rodovia PE-001, n° 500, Peixinhos, CEP 53.010-580; (vii) do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua João Pizarro, nº 68, no bairro de Ramos, CEP 21 031 170; (viii) do Pará, na Cidade de Belém, na Rua Antoni Barreto, nº 130 sala 1402, Umarizal, CEP 66.055.050; e (ix) do Amapá, na Cidade de Santana, na Rodovia Duque de Caxias, km 17, Distrito Industrial, CEP 68.925.000.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Jairo Piedrahita Montoya, Presidente; Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt, Secretário; Energy International INC - Brett D. Hall. Jairo Piedrahita Montoya, Acionista; Brett D. Hall, Acionista; James P. Fenton, Acionista (p.p Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt); Hector M. Bernal, Acionista (p.p Guilherme Guerra D'Arriaga Schmidt). JUCERJA sob o nº 2191009, em 02/06/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1181712"
                ],
                "1181871": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19/08/2011. 1. Data, Hora e Local: 19/08/2011, às 16 horas, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas 4200, 5º andar, Bloco 2, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: José Isaac Peres, Presidente; e Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (5.1) a aprovação da realização da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Oferta Restrita\"); e (5.2) a autorização à Diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta Restrita (\"Coordenadores\"), sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta Restrita, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, aditar a Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido no item 6.1(iii) abaixo), observados os limites aqui previstos. 6. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), deliberaram: 6.1. Aprovar a realização da Emissão e a Oferta Restrita, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados para todas ou qualquer das seguintes finalidades: (a) a construção, a aquisição e/ou o desenvolvimento de shopping centers pela Companhia e/ou por suas controladas; (b) a expansão dos shopping centers já existentes no portfólio da Companhia e/ou de suas controladas; (c) o desenvolvimento da incorporação de novos empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais em áreas adjacentes aos shopping centers da Companhia e/ou de suas controladas; (d) o reforço no capital de giro para a Companhia e/ou suas controladas; e (e) o pagamento de despesas gerais e dívidas de curto prazo. (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização para o Valor Total da Emissão (conforme definido no item (viii) abaixo), nos termos do contrato de distribuição das Debêntures (\"Contrato de Distribuição\"), com a intermediação dos Coordenadores, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (iii) Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, da Remuneração (conforme definido no item (xviii) abaixo, alínea (b)), observado o limite previsto no item (xviii) abaixo, alínea (b) (\"Procedimento de Bookbuilding\"). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à Escritura de Emissão. (iv) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo a partir da data de início de distribuição da Oferta Restrita, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476 e o contrato de distribuição das Debêntures. (v) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal (conforme definido no item (x) abaixo), acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão (conforme definido no item (xv) abaixo) até a Data de Integralização. (vi) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (vii) Número da Emissão. As Debêntures representam a segunda emissão de debêntures da Companhia. (viii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"). (ix) Quantidade. Serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures. (x) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476. (xi) Séries. A Emissão será realizada em série única. (xii) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados. (xiii) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xiv) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações. (xv) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 5/09/2011 (\"Data de Emissão\"). (xvi) Prazo e Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 5/09/2016 (\"Data de Vencimento\"). (xvii) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal de cada uma das Debêntures será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, na seguinte ordem: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures, devida em 5/09/2015; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures, devida na Data de Vencimento. (xviii) Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa equivalente a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,15% (um inteiro e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa Pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 5/03/2012 e o último, na Data de Vencimento. (xix) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (xx) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas abaixo e na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo a partir, inclusive, de 5/09/2013, promover o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (sendo vedado o resgate parcial das Debêntures), ou amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, no caso do resgate, ou de parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, neste último caso, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, no caso de amortização, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, incidente sobre o valor do resgate ou da amortização, correspondente a 0,80% (oitenta centésimos por cento) ao ano, calculado pro rata temporis pelo período compreendido entre a data do resgate ou da amortização, conforme o caso, e a Data de Vencimento. (xxi) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão (\"Oferta de Resgate Antecipado Facultativo\"). A Oferta de Resgate Antecipado Facultativo poderá prever: (a) se o resgate será total ou parcial, e, se for parcial, nos termos do artigo 55, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) o valor do prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (c) se a Oferta de Resgate Antecipado Facultativo estará condicionada à aceitação desta por um percentual mínimo de Debêntures; (d) a data efetiva para o resgate e o pagamento das Debêntures a serem resgatadas; (e) a forma de manifestação dos Debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado Facultativo; e (f) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos Debenturistas e à operacionalização do resgate das Debêntures. (xxii) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 6.2. Autorizar a Diretoria da Companhia para: (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e as cartas de manifestação à CETIP e, se for o caso, à CVM; (ii) contratar (a) os Coordenadores; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta Restrita, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, aditar a Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, observados os limites aqui previstos. 7. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo que os conselheiros Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Stephen enviaram seu voto por escrito. Local e data: Rio de Janeiro, 19/08/2011. Mesa: (aa) José Isaac Peres, Presidente; e Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. Conselheiros Presentes: José Isaac Peres, Edson Godoy Bueno, Leonard Peter Sharpe, Andrea Mary Stephen, Eduardo Kaminitz Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes e José Carlos de Araújo Sarmento Barata. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nId: 1181871"
                ],
                "1181735": [
                    "V - Ata",
                    "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.592.795/0001-53 - NIRE 33.3.0029785-5\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/07/2011. I. Data, Hora e Local: Às 11 hs do dia 26/07/2011, na sede social da Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (\"Cia.\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. Lauro Müller, 116 - Sl. 1301 (parte), Botafogo, CEP 22290-160. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. III. Composição da Mesa: Verificada a presença da unanimidade dos acionistas, o Sr. Jean-Michel Yves Gabriel Runacher assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Srta. Daniela de Figueiredo Machado Velho para secretariar a assembleia. IV. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) proposta de alteração do endereço da sede social da Cia. para a R. Lauro Muller, 116 - sl. 1302, Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (ii) proposta de aumento de capital da Cia. em R$ 4.655.978,40, mediante a emissão pela Cia. de 281.328 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço por ação de R$ 16,55; e (iii) na hipótese de aprovação das matérias previstas nos itens (i) e (ii) acima, as consequentes alterações do caput dos arts. 2º e 5º, respectivamente, do Estatuto Social. V. Deliberações: Após análise e discussão, os acionistas resolvem, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia. da R. Lauro Müller, 116, sala 1301 (parte), Ed. Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, para a R. Lauro Müller, 116, sl. 1302, Ed. Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. (ii) aprovar o aumento de capital social da Cia. em R$ 4.655.978,40, mediante a emissão pela Cia. de 281.328 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço por ação de R$ 16,55 e ao preço total de emissão R$ 4.655.978,40, passando o capital social de R$ 12.422.024,68 para R$ 17.078.003,08. O preço por ação de R$ 16,55 corresponde ao valor patrimonial por ação da Cia., conforme faculta o disposto no art. 170, §1º, inciso II da Lei das Sociedades por Ações, calculado com base nas suas demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 31/03/2011 e ajustado em função do grupamento de ações aprovado na AGE de 14/06/2011. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Perenco Brazil Limited, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino Unido, com sede em 10 Duke of York Square, London SW3 4LY, UK, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.348.858/0001-93, na forma estabelecida no boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I) e arquivado na sede da Cia. Os demais acionistas da Cia. concordam com essa subscrição e renunciam ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações na proporção do capital que possuem. Em decorrência, as participações dos atuais acionistas no capital social da Cia. são alteradas, com o que todos concordam e aceitam. Tendo sido verificada a diferença a maior de R$ 4,53 após a integralização das ações no aumento de capital ora aprovado, em virtude da taxa de câmbio utilizada para a conversão dos valores remetidos pela Perenco Brazil Limited para a integralização acima mencionada, resolveram os acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, destinar tal valor de R$ 4,53 à conta de reserva de capital, nos termos do art. 182, §1º, alínea \"a\" da Lei das Sociedades por Ações. Ato contínuo, resolveram ainda os acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 4,53 mediante a incorporação do saldo da conta de reserva de capital, sem emissão de novas ações, conforme os arts. 169, §1º e 200, inciso IV da Lei das Sociedades por Ações, passando o capital social de R$ 17.078.003,08 para R$ 17.078.007,61; (iii) tendo em vista a aprovação das matérias previstas nos itens (i) e (ii) acima, os acionistas aprovam a alteração da redação do caput dos arts. 2º e 5º, respectivamente, do Estatuto Social da Cia., que passam a vigorar com as seguintes redações: \"Art. 2º: A Cia. tem a sua sede social na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. Lauro Müller, nº 116, sala 1302, Ed. Rio Sul, Botafogo, CEP 22290-160.\". \"Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 17.078.007,61, dividido em 974.750 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\". Em virtude das alterações aprovadas em conformidade com o item (iii) acima, foi consolidado o Estatuto Social da Cia., passando a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata de forma sumária. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e por todos assinada. Assinatura dos Presentes: Perenco Brazil Limited (p.p. Carlos Barbosa Mello), Jean-Michel Yves Gabriel Runacher (p.p. Ivan Tauil), Jean-Michel Charles Denis Jacoulot (p.p. Ivan Tauil), Roland Fox (p.p. Ivan Tauil), Sebastião do Rego Barros Netto e Cesar Dias Ramos. Mesa: Sr. Jean-Michel Yves Gabriel Runacher - Presidente; Srta. Daniela de Figueiredo Machado Velho - Secretária. Certidão: Declaro que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais da Cia. Rio de Janeiro, 26/07/2011. Daniela de Figueiredo Machado Velho - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00-2011/276475-4 em 22/06/2011. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1181735"
                ],
                "1181744": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\nCNPJ/MF nº 59.281.253/0001-23 - NIRE nº 33.3.0027631-9\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 29 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da BTG Pac tual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP - 22250-040. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Mariana Botelho Ramalho Cardoso. Secretário: Roberto Balls Sallouti. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; 6. Deliberações, tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes. a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria nº 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no dia 31 de março de 2011, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro, e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 14.717.429,37 (quatorze milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). d.1) Desta forma, deliberaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto Social, destinar o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, da seguinte maneira: (i) O montante de R$ 78.322,83 (setenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) foi destinados para a Reserva Legal da Sociedade; uma vez que a referida reserva atingiu o limite de 20%, nos termos do caput do artigo 193 da Lei das S.A. (ii) Constituição de Reserva Estatutária no montante de R$ 14.639.106,54 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). (iii) Ratificaram os acionistas pela não distribuição do dividendo mínimo obrigatório, com base no artigo 202, §3º, inciso II, da Lei das S.A. e) Deliberaram ainda, os acionistas, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o n.º 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade nº 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF nº 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; MARIANA BOTELHO RAMALHO CARDOSO, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, economista, portadora da carteira de identidade nº 09.283.415-9 IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 028.107.287-63, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP - 22250-040; ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF nº 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; quais encontram livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente é cópia fiel da original. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Mariana Botelho Ramalho Cardoso - Presidente - Roberto Balls Sallouti - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Certifico o deferimento em 09/08/2011 e o registro sob o nº 2218996 e data de 09/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1181744"
                ],
                "1181740": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (“EMISSORA”) REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA E LOCAL: Realizada em 08 de agosto de 2011, às 10:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 92,46% (noventa e dois inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) das debêntures em circulação, da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Debêntures”), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representantes legais da (i) Emissora; (ii) da Light Energia S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36 (“Light Energia”); e (iii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (“Light S.A.”) (sendo a Light Energia e a Light S.A., em conjunto, denominadas “Garantidoras”); e o Sr. Juarez Célio da Gama Dias Costa, representante legal do Agente Fiduciário - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 21, 22 e 25 de julho de 2011. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. João Batista Zolini Carneiro, Presidente; e Sra. Fernanda Amador Pacheco, Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (garantidora da Companhia) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”) no valor de até R$ 60.809.929,00 (sessenta milhões, oitocentos e nove mil e novecentos e vinte e nove reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”); (ii) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A., através de futura captação de recursos, para financiar o investimento na Renova Energia S.A., no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) conforme dispõe o item 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão; e, (iii) a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (garantidora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (n) 'b' da Escritura de Emissão. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: “Em cumprimento ao disposto na cláusula 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão, foi convocada a Assembleia para que os debenturistas da 5ª Emissão deliberem sobre a contratação de endividamento pela Light Energia no valor de até R$ 60.809.929,00 (sessenta milhões, oitocentos e nove mil e novecentos e vinte e nove reais). O citado valor foi pleiteado junto ao BNDES para financiamento do plano de negócios da Garantidora Light Energia para o biênio 2011-2012. Cumpre ressaltar que tal financiamento ainda está sob análise do BNDES, assim, suas condições ainda não foram definidas. Ainda em cumprimento ao disposto na cláusula 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão, foi convocada a Assembleia para que os debenturistas da 5ª Emissão deliberem sobre a autorização para contratação de endividamento pela Light Energia, através de captação de recursos, para financiar o investimento na Renova Energia S.A, conforme divulgação feita através de Fato Relevante da Light S.A. em 08 de julho de 2011. A Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia, realizada em 05 de agosto de 2011, aprovou a realização da primeira emissão de notas promissórias comerciais, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, sob regime de garantia firme de subscrição. Os recursos obtidos por meio da emissão de notas promissórias comerciais serão integralmente utilizados para (i) aquisição de participação societária na Renova Energia S.A.; e (ii) financiamento de seu capital de giro. E finalmente, em cumprimento ao disposto na cláusula 4.11.1 (n) 'b' da Escritura de Emissão, foi convocada a Assembleia para que os debenturistas da 5ª Emissão deliberem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A., Garantidora da Companhia na Escritura de Emissão, em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A. (“Lightger”), sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao BNDES. A Lightger obteve recentemente aprovação da Diretoria do BNDES (Decisão nº DIR 508/2011 - BNDES) para a celebração de contrato de financiamento visando, primordialmente, implementação do projeto de construção da Pequena Central Hidrelétrica Paracambi (PCH Paracambi) no valor total de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais) (“Contrato de Financiamento”). Dentre as garantias exigidas pelo BNDES para a celebração do Contrato de Financiamento, encontra-se o penhor das ações de emissão da Lightger de titularidade da Light S.A., em favor do BNDES, cujo valor total, em 30 de junho de 2011, corresponde a R$ 36.351.667,44 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).” Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula Sétima da Escritura de Emissão, debenturistas representando 92,46% (noventa e dois inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) das Debêntures, autorizaram, por unanimidade: (i) a contratação de endividamento pela Light Energia no valor de até R$ 60.809.929,00 (sessenta milhões, oitocentos e nove mil e novecentos e vinte e nove reais) junto ao BNDES; (ii) a contratação de endividamento pela Light Energia no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) através da emissão de notas promissórias comerciais; e, (iii) a constituição de ônus sobre ativo da Light S.A., através do penhor das ações de emissão da Lightger de sua titularidade em favor do BNDES, cujo valor, em 30 de junho de 2011, corresponde a R$ 36.351.667,44 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sem que acarretem o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Nº 2221915, DATA: 16/08/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1181740"
                ],
                "1181743": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.917.818/0001-36 - NIRE nº 33.300.165.606\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT ENERGIA S.A. (“EMISSORA”) REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2011. I. DATA E LOCAL: Realizada em 08 de agosto de 2011, às 10:30, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (“Debêntures”), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (“Light S.A.” ou “Garantidora”); e os Srs. Carlos Alberto Bacha e Matheus Gomes Faria, representantes legais do Agente Fiduciário - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 21, 22 e 25 de julho de 2011. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Carlos Alberto Bacha, Presidente; e Sr. Matheus Gomes Faria, Secretário. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A. (fiadora da Companhia) em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A., sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), conforme dispõe o item 6.26, XIX do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Light Energia S.A. (“Escritura de Emissão”). VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: “Em cumprimento ao disposto no item 6.26, XIX da Escritura de Emissão, foi convocada a Assembleia para que os debenturistas da 1ª Emissão deliberem sobre a autorização para constituição de ônus sobre ativo relevante da Light S.A., Garantidora da Companhia na Escritura de Emissão, em razão de contratação de endividamento pela Lightger S.A. (“Lightger”), sociedade controlada pela Light S.A. (com participação de aproximadamente 51%) em conjunto com a Cemig Geração e Transmissão S.A. (com participação de 49%), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”). A Lightger obteve recentemente aprovação da Diretoria do BNDES (Decisão nº DIR 508/2011 - BNDES) para a celebração de contrato de financiamento visando, primordialmente, implementação do projeto de construção da Pequena Central Hidrelétrica Paracambi (PCH Paracambi) no valor total de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais) (“Contrato de Financiamento”). Dentre as garantias exigidas pelo BNDES para a celebração do Contrato de Financiamento, encontra-se o penhor das ações de emissão da Lightger de titularidade da Light S.A., em favor do BNDES, cujo valor total, em 30 de junho de 2011, corresponde a R$ 36.351.667,44 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).” Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula Nona da Escritura de Emissão, debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures, autorizaram, por unanimidade, a constituição de ônus sobre ativo da Light S.A., através do penhor das ações de emissão da Lightger de sua titularidade em favor do BNDES, cujo valor, em 30 de junho de 2011, corresponde a R$ 36.351.667,44 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sem que acarrete o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S/A Nº 2221924, DATA: 16/08/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1181743"
                ],
                "1179288": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 05 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 05 de julho de 2011, às 10 (dez) horas, na sede social localizada na cidade do Rio de Janeiro, Av. Presidente Vargas, 3131, sala 1602, parte, Cidade Nova, CEP: 20.210-030. 2 - Convocação e Presença: Considerando o que dispõe o § 4º, do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a convocação. 3 - Mesa: 3.1 - Presidente: Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, (qualificado), indicado pelo Presidente do Conselho de Administração para presidir os trabalhos, tudo conforme o disposto no §1º do Art. 10 do Estatuto Social, o qual nomeou como Secretária a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, (qualificada). 4 - Ordens do Dia: 4.1 - Deliberar acerca do aumento do capital social da companhia; 5 - Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1 - Aumento do Capital Social da Companhia: Fica aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social de R$ 2.936.365,00 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais) para R$ 3.680.590,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e noventa reais), mediante emissão de 744.225 (setecentos e quarenta e quatro mil, duzentas e vinte e cinco) novas ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, pelo acionista Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, conforme registrado no livro próprio. Os demais acionistas renunciaram seu direito de preferência na subscrição das ações. Outrossim, em decorrência da presente deliberação, fica alterado o artigo 5º do Estatuto Social que segue consolidado no Anexo Único, passando o referido artigo a Vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5°: O capital social é de R$ 3.680.590,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e noventa reais), dividido em 3.680.590 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e noventa ) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.” 6 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembléia Geral Extraordinária, a qual foi lida e aprovada pelos acionistas presentes e assinada pela Presidente e pelo Secretário. Os acionistas presentes exararam suas assinaturas na lista de presença lavrada na página 08 do Livro de Registro de Presença de Acionistas nº001. MESA: Eduardo Manuel Lourenço de Sousa - Presidente; e Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho - Secretária. ACIONISTAS PRESENTES: Nelson Quintas SGPS (Brasil) S.A. representada por seu administrador Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas representado por Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, e Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, conforme instrumento de procuração arquivado na sede da Companhia e estando as representações em consonância com o art. 22 do Estatuto Social e 126, §1º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 05 de julho de 2011. Assinaturas: Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, Presidente e Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, Secretária. \r\n\r\nId: 1179288"
                ],
                "1181848": [
                    "V - Ata",
                    "SIT MACAÉ TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.889.780/0001-99 - NIRE Nº 33.3.0029306-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 15/07/2011. Data e Hora: 15/07/2011, às 10h. Local: Na sede social da Companhia, na R. Antero Perlingeiro, 402, Macaé/RJ. Convocação e Presença: dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas na Lista de Presença de Acionistas, ora anexo, que é parte integrante desta ata de assembléia. Mesa: Presidente: Alexandre Antunes de Andrade. Secretário: Juacir Terra. Ordem do Dia: A seguir, o Presidente da Reunião informou aos sócios que a Reunião se destinava a colocar em exame e apreciação as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social de 2010 e a distribuição de parte dos lucros. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Aprovadas sem reservas as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/2010, a qual apresenta o Lucro Liquido do Exercício, no valor de R$ 2.338.357,47, e a transferência de R$ 116.917,87 para compor o saldo da Reserva Legal. E ainda, ratificadas as distribuições de lucros, em 2010, no montante de R$ 2.221.439,60. Lavratura e Leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15/07/2011. Acionistas: Rápido Macaense Ltda., representada por Carlos Otávio de Souza Antunes e Amaury de Andrade, e Viação Líder Ltda., representada por Juacir Terra e Paulo Cesar Terra. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Alexandre Antunes de Andrade - Presidente. Juacir Terra - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2219387 em 10/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1181848"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1181822": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "RIMET - EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028193-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº. 358/02 conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu em 18 de agosto de 2011 de seu acionista controlador Companhia Brasileira de Latas (“CBL”) correspondência com o seguinte teor, integralmente reproduzida abaixo: “São Paulo, 18 de agosto de 2011. À Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. At.: Diretor de Relação com Investidores. Ref. Alteração de composição acionária. Prezados Senhores, Informamos que alguns dos credores da Companhia Brasileira de Latas (“CBL”) e de suas controladas, dentre os quais a Companhia Metalúrgica Prada, controlada da Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”), efetuaram um aumento de capital na CBL, mediante a capitalização de debêntures e outros créditos. Em decorrência desse aumento de capital, a Companhia Metalúrgica Prada passou a deter o controle da CBL, com uma participação equivalente a59,17% (cinquenta e nove vírgula dezessete por cento) do seu capital votante. Além disso, informamos que, na qualidade de acionista controlador da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. (“Companhia”), a CBL vem estudando a conveniência e a viabilidade econômico-financeira de proceder ao fechamento de capital da Companhia em função da baixa liquidez no mercado secundário e do número reduzido de ações em circulação no mercado com alta dispersão acionária, assegurados os direitos e interesses de seus acionistas. Qualquer decisão tomada pela administração da CBL quanto à matéria será devidamente divulgada ao mercado, em consonância com o disposto na Instrução CVM nº 358/02. Desta forma, solicitamos a divulgação dos termos da presente correspondência, em observância às disposições legais e regulamentares aplicáveis. Atenciosamente, Companhia Brasileira de Latas. Jairo Carlos dos Santos - Diretor''. São Paulo, 19 de agosto de 2011. Eduardo Mastandrea Junior - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1181822"
                        ],
                        "1170967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n21ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 29 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nb) Eleição de membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nAngelo Fernando Padilha\r\n\r\nId: 1170967"
                        ],
                        "1180496": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 29 de agosto de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1180496"
                        ],
                        "1179313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a assembleia geral extraordinária em primeira convocação, às 14:00h do dia 2 de setembro de 2011, na sede da empresa na rua São Cristóvão 640, 4º andar, a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Eleição de diretoria\r\n\r\n2) Fixação dos honorários da diretoria \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora presidente\r\n\r\nId: 1179313"
                        ],
                        "1176737": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARATY COMERCIO DE VEÍCULOS\r\n\r\nE SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.830.882/0001-02\r\n\r\nPARATY COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017273, com validade até 27 de julho de 2015, para implantar e operar uma central dosadora de agregados para concreto composta por sala de comando e apoio com dois pavimentos, baias de separação, garagem, dosadora de agregados e bases do silo, totalizando 211,71 metros quadrados de área de projeção, na RUA ZACARIAS ALVES GAMA, CHÁCARA N. 13 - JARDIM RIVIERA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/505347/2011)\r\n\r\nId: 1176737"
                        ],
                        "1174518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TREVO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.479.680/0001-21\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTREVO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017322, com validade até 04 de agosto de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de equipamentos e dependências), na Região Hidrográfica RH VII - Rio Dois Rios, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 1,00 m³/h; volume mensal de 176,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 15' 42,950\" e Long. 42° 31' 49,929\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 6,4 m³, na rede de esgotamento sanitário.\r\n\r\nProcesso E-07/502393/11.\r\n\r\nId: 1174518"
                        ],
                        "1147775": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES GRECCO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 57.543.795/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES GRECCO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016856, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509823/2010) \r\n\r\nId: 1147775"
                        ],
                        "1181315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.796.804/0003-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017412, com validade até 18 de agosto de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507242/2011) \r\n\r\nId: 1181315"
                        ],
                        "1169634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017272, com validade até 25 de julho de 2017, para implantar elevatória de esgoto Coqueiros com capacidade de bombeamento de 225,04 L/s, rede coletora, travessias 01 e 02, sifão e as redes de recalque Carvalhos, com extensão total de 2.952 metros, na AVENIDA ADALBERTO DE BARROS NUNES, - COQUEIROS, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/507465/2011)\r\n\r\nId: 1169634. Por ofício"
                        ],
                        "1178496": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017386, com validade até 13 de agosto de 2017, para implantar elevatórias, rede coletora e linha de recalque de esgoto sanitário com extensão total de 8.792,05 metros e capacidade total de bombeamento de 115,72 L/s, na AVENIDA BEIRA RIO, ILHA PARQUE, PARQUE DAS ILHAS, VOLTA GRANDE I E II - SANTO AGOSTINHO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/507657/2011) \r\n\r\nId: 1178496. Por ofício"
                        ],
                        "1178052": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.08.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de resíduos de plataformas e manutenção e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605 - parte 3º andar no Setor SMS - Ilha da Conceição, Município de Niterói, no período de 15.08.2011 a 30.08.2011, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1178052"
                        ],
                        "1180025": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 02 de setembro de 2011, às 11:00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aumento de capital no valor de R$ 24.692.563,13 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), por meio da capitalização de crédito, de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 37.412.974 ações, sendo 31.442.387 ações ordinárias, e 5.970.587 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,66 por ação, para subscrição particular, independente de sua espécie, mantida à proporção que cada uma representa no capital social total da Companhia. II. reforma do Estatuto Social tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando a adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1180025"
                        ],
                        "1180875": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "União Fabril Exportadora S/A (UFE)\r\n\r\nCGC/MF: 33.393.133/0001-24 - Insc.Estadual: 81.605.947\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE. Convocamos os Senhores acionistas para se reunirem em AGE que se realizará em 31/08/2011, às 10h, na sede social da empresa, na Av. Brasil, 2.391 - São Cristóvão, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a abertura e registro de uma filial da empresa, União Fabril Exportadora S.A (UFE), na Cidade do RJ, na Av. Brasil, 2.391, 1º andar, São Cristóvão, RJ/RJ, CEP: 20930-041, que será denominada internamente de “Filial RJ 1” e desenvolverá atividades industriais, de distribuição e de logística. b) Outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 15/08/2011. Maurício Giamellaro - Presidente.\r\n\r\nId: 1180875"
                        ],
                        "1181470": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Ko-Metal Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nCNPJ: 12.791.215/0001-57\r\n\r\nAVISO: Torna público que recebemos da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo (SEMMA), através do processo de nº 9585/11 a Licença de Operação de nº 008/2011, com validade de 28/07/2011 até 28/07/2015, para atividade de comércio atacadista de metais ferroso, sucatas e não ferrosos, a importação e exportação de metais novos, usados, sucatas, minério e micronutrientes, industrialização de metais ferrosos e não ferrosos e serviços de limpeza de material, comercialização de minério de ferro, alumínio, estanho, manganês, metais preciosos, níquel, cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos, atividades de apoio de extração de minério de ferro e minerais metálicos não ferrosos, pelotização, sintetização de pó de aciaria e de óxido para uso siderúrgico, e outros beneficiamento de minério, fundição e redução de metais ferrosos e não ferrosos, fabricação de micronutrientes para a agricultura a partir de óxido, metálicos e resíduos sólidos industriais, no endereço da Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 1190 - Colubandê - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nId: 1181470"
                        ],
                        "1181617": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 06/09/11, às 10 h, na sede da Cia., localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,50% do capital social da Fazon Corretora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da LHM Empreendimentos e Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Fazon Corretora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 397.430 novas ações ordinárias e de três bônus de subscrição; (iii) rerratificação da letra “A”, item (v), das Deliberações da Ata da AGE da Cia., realizada em 06/07/2011, tendo em vista que houve divergência entre o valor do capital social, conforme mencionado no caput da referida deliberação, e o valor correto que consta do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da LHM Empreendimentos e Participações Ltda.”, ambos celebrados na data de 15/07/11; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembléia; d) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i) e (ii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 15/07/11. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 20/08/11. Ney Prado Júnior - Pres. do Cons. de Administração. \r\n\r\nId: 1181617"
                        ],
                        "1180421": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a participarem da AGO que se realizará na sede na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, às 10h do dia 29/08/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicadas no DOERJ e no Diário do Vale do dia 28/07/2011; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. 5) Mudança de Jornal - \"Aviso aos Acionistas\". Volta Redonda, 12/08/2011. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1180421"
                        ],
                        "1179315": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 31 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem acerca de validação de contrato de contragarantia. Petrópolis, 16 de agosto de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1179315"
                        ],
                        "1180920": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores, convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29/08/11, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1802, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre o grupamento de ações da Cia.; e (ii) Deliberar sobre o cancelamento do capital autorizado da Cia.. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 19/08/11. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1180920"
                        ],
                        "1181703": [
                            "V - Convocação",
                            "OPTOTAL HOYA S/A\r\n\r\nCNPJ nº. 68.571.041/0001-71\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da OPTOTAL HOYA S/A convocados a participar - em 30 de agosto de 2011 às 10 horas - da AGE, à Av. Marechal Câmara nº 160, 10º. Andar, grupo 1033, com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre a distribuição de juros sobre capital próprio apurados com base no balanço levantado no último dia 31/07/2011 e, ainda, referente aos exercícios sociais anteriores, respeitadas as participações percentuais de cada um dos acionistas no capital social da Companhia; bem como a capitalização desses juros sobre capital próprio. Diretor-Presidente - Carlos Henrique de Merlo Bessa.\r\n\r\nId: 1181703"
                        ],
                        "1181607": [
                            "V - Convocação",
                            "RUBERFLEX PRODUTOS TÉCNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 00.299.027/0001-27\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da RUBERFLEX PRODUTOS TÉCNICOS DE BORRACHA LTDA, para se reunirem no dia 1º de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade de Petrópolis, na Rua Dr. Bonjean. 325, - bairro Esperança, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) REATIVAÇÃO da sociedade face inatividade art. 60 da Lei 8934/94 e sua consolidação ao NCC; (b) Saída de sócio; (c) Alteração da administração; (d) Assuntos gerais. Petrópolis, 19 de Agosto de 2011. Joaquim Jorge da Silva - sócio.\r\n\r\nId: 1181607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1180480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME \r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2008: Viviane dos Santos Polis, Roseane de Sousa Silva. 2009: Luciene Mara dos Reis. 2010: Guilherme Roberte Nascimento, Dhiego Victorio Pereira Couto, Mateus Dias Oliveira. 2011: Aline Vieira Kaizer, Amanda Monteiro, Atilla Santana Bispo, Anderson Costa, Andre Luiz Pires Carvalho, Artur Geovan Piol dos Santos, Adriano Batista da Silva, Aline Fernanda Coqueiro, Alessandra de Oliveira Muniz Alves, Alessandro da Conceição Vasconcelos, Aloizio dos Santos Malta, Anderson Curzzel Cavalcante, Alisson Araujo Avelar, Arthur Moschen de Souza, Alessandro Morete Martins, Andrea Caldeira Glicerio, Adeilson Alves Rodrigues, Ademilson dos Santos Rodrigues, Adenilson Fernandes Pereira, Adriana Bulhoes Ferreira, Agileu Lima da Cruz, Airton Melquiades dos Santos, Alan Borges do Carmo, Alan Vitoria da Fonseca, Alex de Brito Martins, Alzira Aparecida Lauer, Ana Carolina de Souza e Mello, Ana Luiza Almeida Romano, Anderson Claiton dos Santos Silva, Andre Neves da Silva Santos Pretti Espindula, Andre Viana dos Santos, Andrea de Jesus Mendes, Andreia Rodrigues de Souza Lima, Andressa Pinto Panetto, Angra Alves Lira, Antonio Carlos Sessa Netto, Antonio Sergio dos Anjos, Antonio Vieira da Silva, Arlete Mates Santos, Arthur Ramos dos Santos, Breno Siqueira Silva Benedito Aleixo Rocha, Breno Groberio, Bruno Rangel Rocha, Bruna Caetano da Silva, Carlos Alberto do Nascimento, Claudete dos Santos Maria Barbosa, Emerson Lima Baldan, Cristephan da Matta Rosa, Carlos Halita Kinupp Nascimento, Celio Henrique Gonzaga Egidio, Charles Lopes Gomes, Cirlene Conceição Alves Farias, Clausiamagna de Souza Lieres, Cleverson Assunção Guerrera, Cloves Rubio Aguilar, Delma Dutra Marconsini, Daliber dos Santos Filho, Daniel da Silva Oliveira, Daniela Pinheiro da Silva, Danilo Bahiense Moreira Junior, Davi Pego Dutra, David Machado Rodrigues, Diego Igor Carvalho de Macedo, Diego Klein, Dioner Muniz Pinto, Dionisio Rocha Lopes Ribeiro, Douglas Louback de Araujo, Eliana Maria Bremenkamp dos Santos, Enedilson Nascimento Amaral Junior, Evandro da Silva Gonçalves, Elson Ramos Galaxe, Eder Paulo Borges Abade, Ediane Anacleto, Elda Martins Vilaça, Eliemar Gonçalves Silva, Eliemar Pitangui Sarmento, Eliton da Silva Gonçalves, Elizangela de Sousa Oliveira, Eraldo Alves da Silva, Estefano Cesar Martins Cardoso de Lima, Erica Sueli Alves Pires, Ernanda Danusia Lima Ramos de Oliveira, Evani Soares Ribeiro de Souza, Faber Antenor Pereira de Sousa, Fabiano Rodrigues, Fabio de Andrade, Fabio Rodrigues Aquino, Falvio de Souza Peters, Flavio de Souza Peters, Francheska Oliveira de Souza, Felipe Vargas Cruz, Felipe Wanzeler Teixeira, Fernanda dos Santos Ferreira, Fernando Araujo Arguello, Fernando Gomes de Matos, Fabiano da Silva Souza, Flavio Vasconcelos Rocha Junior, Francine Simião Guerati Basilio, Felipe Alpoim Bravim, Franco Salomão de Jesus, Francisca das Chagas Rodrigues Magalhães, Francisco Daniel Sarmento, Gabriela Bruno da Silva, Geni Martins dos Santos de Araujo, Giovanni Santana de Souza Lima, Geraldo Magela de Oliveira, Gilberto de Almeida Rosa, Genilson Ramalhete Belem, Gilcivani de Sousa, Gilciane Xavier Viana, Gilberto Rademar Camara, Geremias Fonseca da Conceição, Giliarde Carneiro Leite, Gilvania Martins da Silva, Giovani Barbosa, Grasiane da Costa Silva, Grasiele Lamarca da Luz Vieira, Guilherme Batista Rodrigues, Guilherme Ravani de Souza Pereira, Hanna Cort Mac-dowell da Rocha, Helitom dos Santos, Herivelton Rodrigues Queiroz, Hugo Ricardo Ventura de Mattos, Igor Tolentino Lopes, Izadora Dias do Amaral, Joice Simone Vilbert, Josenildo de Oliveira Brito, Jackeline Ramos de Freitas, Jeovan Matias Pinto, José Elias Fonseca Azevedo, Junior Sergio Pereira Solotto, Jessica Alves de Oliveira, Jorge Luiz Muller de Oliveira, Jhonatan Boldrini de Oliveira, Joana Torres Nunes Alvarenga Fernandes, Jarleckson José da Cruz, Joseane de Souza Almeida, Jhonatas Cardoso Vieira, Joabe dos Santos Bino, Joanilton da Silva, Josiel Rocha de Oliveira, João Carlos Vomoca de Freitas, João José Menezes, João Mariano Moreira da Silva, Jobert Meneses Chaves, Jocassio Evangelista, Joelis Nascimento Mota, Jonas Mendes Rodrigues, Jorge Estevão Hollanda Cavalcanti, José Daniel Sarmento, Joelma de Jesus Almeida, Joyce dos Reis Ignacio, Julio Cesar Gomes, Jumar Moreira da Silva, Karoline de Brito Gomes Soares, Keila Cristina de Oliveira Francisco, Karoliny das Neves Tostes, Kellen Barbosa Otoni, Luciano Santana Martins, Leonardo Ferreira da Silva, Leticia Santos Magalhães, Leandro de Jesus Silva, Leandro Dias Martins de Sousa, Leandro Manara Gregorio, Luciana Teixeira Souza, Luiz Carlos Alves Pimentel Filho, Lidelaine Silva Borges, Lorran Inacio da Silva, Leandro Gonzaga Egidio, Leandro Andrade de Oliveira, Lindomar Jose Ferreira, Livia Lilian IIarino da \r\n\r\nCunha, Lucas Henrique Alves, Lucas Marcelino Pereira, Lucas \r\n\r\nSodre Falcão de Almeida dos Santos, Luciana Alves Miranda, Lucimar de Almeida Reis, Luis Wesllen Cardoso Lima, Luiz Felipe Coser \r\n\r\nNani. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha,\r\n\r\nMatrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques \r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/08/2011\r\n\r\nId: 1180480"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1181323": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; faz saber que venderá em leilão a ser realizado no dia 16/09/2011, na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, com início às 13h 13 veículos avaliados em R$ 91.500,00 chassis 9BWCA05XX3T201395, 9BWCA05X54T037474, 9BWGB07X73P014426, 9BWGB07X43P013119, 9BWGB07X83P013172, 9BWZZZ327SP050820, 9BWZZZ327TP042142, 9BWZZZ327VP035507, 9BWAE03X14P007136, 9BWAE03X45P004023, 9BWAE03X15P003962, 9BWAE03X55P003804, 9BWAE03X45P004104 e 4 veículos avaliados em R$ 32.500,00 chassis 9BWCA05X54T041833, 9BWGB07X96P001682, 9BWGB07X85P000201, 9BWFB07X05P000026, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 19/08/11. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1181323"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1181702": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 22/09/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 11580/67; 11701/67; 11781/67; 11784/67; 11835/67; 11892/67; 11939/67; 11944/67; 11947/67; 11979/67; 12001/67; 12003/67; 12007/67; 12009/67; 12013/67; 12014/67; 12017/67; 12018/67; 12021/67; 12024/67; 12025/67; 12026/67; 12029/67; 12034/67; 12035/67; 12036/67; 12038/67; 12039/67; 12043/67; 12044/67; 12047/67; 12049/67; 12050/67; 12059/67; 12064/67; 12067/67; 12069/67; 12070/67; 12072/67; 12073/67; 12074/67; 12075/67; 12078/67; 12081/67; 12083/67; 12085/67; 12087/67; 12088/67; 12092/67; 12093/67; 12096/67; 12097/67; 12100/67; 31087/73; 31161/73; 32907/73; 34363/74; 36636/75; 39184/75; 42080/76; 43215/76; 43395/76; 47088/78; 72906/86; 81477/88; 84301/89; 89651/90; 89762/91; 90663/91; 90666/91; 90866/91; 95419/93; 95730/94; 95997/94; 96399/94; 96519/94; 96600/94; 97101/94; 98903/95; 103865/97; 107760/00; 107799/00; 107801/00; 107818/00; 107885/00; 107886/00; 107888/00; 107889/00; 107904/00; 107905/00; 107907/00; 107959/00; 107962/00; 107967/00; 107983/00; 108031/00; 108058/00; 108072/00; 108079/00; 108110/00; 108130/00; 108180/00; 108204/00; 108206/00; 108211/00; 108235/00; 108483/00; 108497/00; 108699/00; 108923/00; 109037/00.\r\n\r\nId: 1181702"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1181266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 033/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 029/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 05/001826/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo, necessários para serem utilizados na Carpintaria da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de recuperar o mobiliário das escolas da rede municipal e municipalizada, até dezembro de 2011, com recursos oriundos do SALÁRIO EDUCAÇÃO. DATA/HORA: 01/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01(uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nLicitação: Nº 034/2011\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 030/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 09/001922/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem, varrição, capina, desentupimento de bueiros, no Município de Italva, por um período de 06 (seis) meses, conforme Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária. DATA/HORA: 02/09/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1181266"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1181576": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 5048/2011 Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2011. Objeto: Execução de obras e serviços para instalação de sistema contra incêndio e pânico no Hospital Santa Maria, Mendes/RJ. Data de recebimento dos envelopes: 09/09/2011, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 19 de agosto de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1181576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1181656": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E NOVA DATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 141.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que em virtude de alteração no Edital cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS PETIÇÕES INICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que afeta a formulação das propostas, a referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, bem como comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 01 de Setembro de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1181656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181657": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 016/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 580.763,27\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE) E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS (EE) DO MUNICÍPIO. A Tomada de Preços se realizará no dia 15 de SETEMBRO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Agosto de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1181657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1181616": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAcato a justificativa desta Superintendência Municipal de Licitações e Contratos e revogo a licitação na modalidade de Concorrência Publica nº 04/2010, que objetiva contratação de empresa especializada para execução de serviços de dragagem, drenagem, contenções e pavimentação dos bairros Ipiranga,Jardim Brasília,centro,Comercial,Manejo,Alvorada,Barbosa Lima(Rio Seismaria e Baixada da Olaria/Varjão), através do Processo Administrativo nº 23.184/2010. Autorizo a abertura de novo procedimento licitatório. \r\n\r\nEm 08 de agosto de 2011\r\n\r\nRubens César Moreira Almada\r\n\r\nSecretario Municipal de Obras\r\n\r\nId: 1181616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1181681": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.OBRAS - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 08 de setembro de 2011, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria em projetos da Secretaria de Obras.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1181681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181682": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 31 de agosto de 2011, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Aquisição de camisas p Sec. Educação.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1181682. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1181289": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de setembro de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2011, Processo nº 1222/2011, para aquisição de Gasolina. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1181289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181036": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 037/2011.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a\r\n\r\nAtenção Básica SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05/09/2011, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1181036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181612": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2011\r\n\r\nOBJETO: Nutrição Parenteral\r\n\r\nData: 13/09/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 06/09/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2011\r\n\r\nOBJETO: Material de Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 12/09/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1181612. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1181076": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 72/2011\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos relativos à apresentação da autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, a que se refere a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, e a Instrução Normativa nº 67, de 6 de julho de 2011, do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993;\r\n\r\nCONSIDERANDO o § 5º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o artigo 79 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 67, de 6 de julho de 2011, do Tribunal de Contas da União; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira assegurada aos Tribunais, na forma do artigo 99 da Constituição Federal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. O presente Ato tem por escopo disciplinar, no âmbito deste Tribunal, os procedimentos relativos à apresentação e processamento das Declarações de Bens e Rendas, de que tratam as normas acima mencionadas.\r\n\r\nArt. 2º. Os magistrados e os servidores ocupantes de cargos e funções comissionadas entregarão, anualmente, à Secretaria de Gestão de Pessoas, Declaração de Bens e Rendas devidamente assinada, na forma do Anexo I a este Ato, ou, a seu critério, a autorização de acesso, exclusivamente aos dados de Bens e Rendas exigidos no artigo 13, caput e § 1º, da Lei nº 8.429/1992, e artigo 2º caput e §§ 1º a 6º, da Lei nº 8.730/1993, das suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das respectivas retificações apresentadas a RFB, nos termos do Anexo II, deste Ato.\r\n\r\n§ 1º As Declarações entregues em formulário deverão ser legíveis, datadas e assinadas a tinta na última folha e rubricadas nas demais.\r\n\r\n§ 2º Os magistrados que optarem pela entrega em formulário, conforme Anexo I, apresentarão as declarações em duas vias, e os servidores ocupantes de cargos ou funções comissionadas em uma via, em envelope lacrado e rubricado, até 15 (quinze) dias após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\n§ 3º A autorização de acesso, apresentada na forma do Anexo II a este Ato, perderá efeito sobre exercícios subsequentes àqueles em que o magistrado ou o servidor deixar de ocupar o cargo ou função. \r\n\r\n§ 4º O descumprimento do estabelecido no caput deste artigo constitui infração prevista no artigo 3º da Lei nº 8.730/93, sujeitando o infrator às penalidades ali estabelecidas.\r\n\r\nArt. 3º A Declaração de Bens e Rendas ou a Autorização de Acesso também deverá ser apresentada por ocasião da posse ou entrada em exercício de todos os magistrados e servidores, sendo certo que a Secretaria de Gestão de Pessoas não formalizará os Atos de Posse daqueles que não cumprirem a exigência.\r\n\r\n§ 1º Serão nulos os Atos de Posse ou entrada em exercício praticados com inobservância do disposto no caput do presente artigo, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei nº 8.730/93.\r\n\r\nArt. 4º A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade exclusiva do declarante, sob as penas da Lei.\r\n\r\nArt. 5º. Compete à Secretaria de Gestão de Pessoas:\r\n\r\nI - Fornecer recibo de entrega da Declaração de Bens e Rendas ou da autorização de acesso, aos magistrados e servidores;\r\n\r\nII - organizar em arquivo próprio as declarações apresentadas pelos magistrados e servidores;\r\n\r\nIII - Encaminhar ao Tribunal de Contas da União, no prazo de 30 (trinta) dias após a data limite estipulada pela Receita Federal do Brasil para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, cópias das Declarações de Bens e Rendas entregues em formulário e a relação atualizada das autorizações de acesso aos dados de bens e rendas recebidas dos membros da Magistratura, nos termos do artigo 1º, inciso V, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 e do art. 7º, da Instrução Normativa nº 67, de 6 de julho de 2011, do Tribunal de Contas da União, com indicação dos casos omissos.\r\n\r\nIV- Remeter ao Tribunal de Contas da União, sempre que requisitado por aquele Órgão, as autorizações de que tratam os artigos 2º e 3º deste Ato, no que se refere aos servidores.\r\n\r\nV- Realizar o devido levantamento dos casos pendentes, quando constatar omissão na entrega, dando ciência à Secretaria de Controle Interno.\r\n\r\nParágrafo único. A relação de que trata o inciso III deverá ser elaborada em forma de arquivo eletrônico tipo texto, com campos separados por \"ponto e vírgula\", e deverá conter nome, cargo e CPF de todos os magistrados, nome do órgão, bem como indicação da entrega ou não da autorização.\r\n\r\nArt. 6º. Compete à Secretaria de Controle Interno:\r\n\r\nI - Fiscalizar o cumprimento da exigência contida nos artigos 2º e 3º pelas autoridades e servidores relacionados no caput dos artigos 2º e 3º deste Ato; \r\n\r\nII- Propor ao Presidente do Tribunal, depois de realizados os levantamentos previstos no artigo 5º, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em relação aos servidores, com base na alínea \"b\" do parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 8.730, de 1993, e artigo 148 da Lei nº 8.112, de 1990.\r\n\r\nIII- Emitir, anualmente, nos Relatórios de Gestão e nos Processos de Contas desta Corte, declaração sobre o cumprimento das exigências previstas nos artigos 2º e 3º, por parte dos magistrados e servidores, nos termos de Instrução Normativa baixada pelo Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nArt. 7º. Os casos excepcionais serão encaminhados à apreciação do Presidente do Tribunal pelo Sr. Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 8º. Os prazos previstos neste Ato, assim como outros concedidos em sua decorrência, contar-se-ão na forma prevista no Código de Processo Civil Brasileiro.\r\n\r\nArt. 9º. Os procedimentos constantes deste Ato deverão ser adotados a partir da entrega das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda relativas ao ano calendário de 2012, exercício financeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em especial o Ato nº 4, de 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\n(Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 6.7.2011)\r\n\r\nFORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS (DBR)\r\n\r\nI- PATRIMÔNIO DO DECLARANTE\r\n\r\nTIPO DO BEM \r\n\r\n(1)\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM \r\n\r\n(2)\r\n\r\nVALOR DE AQUISIÇÃO (3)\r\n\r\nDATA DE AQUISIÇÃO (4)\r\n\r\nVALOR VENAL ATUALIZADO (5)\r\n\r\nVALOR DO BEM AO FINAL DO EXERCÍCIO (6)\r\n\r\nVALOR DO BEM AO FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (7)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n(1) Para cada bem, informar um único tipo: imóvel, móvel, semovente, veículo terrestre, embarcação, aeronave, títulos ou valores mobiliários, aplicação financeira, depósitos em conta bancária.\r\n\r\n(2) Para cada bem, informar as características que o descrevem ou identificam.\r\n\r\n(3) Para cada bem, informar o valor de aquisição constante no instrumento de transferência de propriedade ou do ato que transferiu tal direito, expresso em moeda nacional, se adquirido no Brasil, ou na moeda do país onde o bem foi adquirido.\r\n\r\n(4) Para cada bem, informar a data de aquisição constante no instrumento de transferência de propriedade ou do ato que transferiu tal direito.\r\n\r\n(5) Para cada bem, quando não for possível informar o valor de aquisição, informar o valor de venda atualizado até a data do último mês que integra o período relativo à DBR.\r\n\r\n(6) Para cada bem, informar o valor de aquisição, caso o bem integre o patrimônio ao final do exercício financeiro a que se refere a DBR; caso contrário, informar zero.\r\n\r\n(7) Para cada bem, informar o valor de aquisição, caso o bem integre o patrimônio ao final do exercício financeiro anterior ao que se refere a DBR; caso contrário, informar zero.\r\n\r\nII- DÍVIDAS E ÔNUS DO DECLARANTE\r\n\r\nDÍVIDAS/ÔNUS DO EXERCÍCIO (1)\r\n\r\nDÍVIDAS/ÔNUS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n(1) Informar o total das dívidas ou ônus a gravar o patrimônio declarado no final do exercício financeiro a que se refere a DBR.\r\n\r\n(2) Informar o total das dívidas ou ônus a gravar o patrimônio declarado no final do exercício financeiro anterior ao que se refere a DBR.\r\n\r\nIII- RENDIMENTOS DO DECLARANTE\r\n\r\nRENDIMENTO TRIBUTÁVEL (1)\r\n\r\nRENDIMENTO NÃO TRIBUTÁVEL (2)\r\n\r\nRENDIMENTO SUJEITO À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA (3)\r\n\r\nRENDIMENTO DO CÔNJUGE (4)\r\n\r\nIMPOSTO PAGO (5)\r\n\r\nIMPOSTO PAGO SOBRE GANHO DE CAPITAL (6)\r\n\r\nRESULTADO NEGATIVO DA ATIVIDADE RURAL (7)\r\n\r\nOUTROS PAGAMENTOS (8)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n(1) Informar o total de rendimento tributável obtido no exercício financeiro a que se refere a DBR que compõe a base de cálculo para fins de apuração do imposto pago a título de IRPF.\r\n\r\n(2) Informar o total de rendimento não tributável obtido no exercício financeiro a que se refere a DBR.\r\n\r\n(3) Informar o total de rendimento sujeito à tributação exclusiva obtido no exercício financeiro a que se refere a DBR.\r\n\r\n(4) Informar o total geral de rendimentos obtido pelo cônjuge no exercício financeiro a que se refere a DBR, quando for o caso.\r\n\r\n(5) Informar o total de imposto pago a título de IRPF no exercício financeiro a que se refere a DBR.\r\n\r\n(6) Informar o total de imposto pago sobre o ganho de capital aferido no exercício financeiro a que se refere a DBR.\r\n\r\n(7) Informar o prejuízo apurado com atividade rural, quando for o caso.\r\n\r\n(8) Informar outros pagamentos efetuados no exercício financeiro a que se refere a DBR.\r\n\r\nIV- INFORMAÇÕES PRESTADAS À RFB\r\n\r\nDeclaro que as informações constantes do presente formulário são as mesmas constantes da Declaração Anual de Ajuste de Renda Pessoa Física apresentada à Receita Federal do Brasil, relativa ao exercício financeiro de _______(1).\r\n\r\nNúmero do recibo de entrega da Declaração Anual de Ajuste de Renda Pessoa Física apresentada à Receita Federal do Brasil: ___________________________________________(2).\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n(1) Informar o exercício financeiro a que se refere a Declaração Anual de ajuste de Renda Pessoa Física apresentada à Receita Federal do Brasil e que serviu de base para a elaboração da DBR.\r\n\r\n(2) Informar o número do recibo de entrega da Declaração Anual de ajuste de Renda Pessoa Física apresentada à Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nLOCAL E DATA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nAutoridade / Servidor\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(Instrução Normativa Nº 67, de 6.7.2011)\r\n\r\nFORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS DE BENS E RENDAS DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nDADOS PESSOAIS\r\n\r\nIDENTIDADE Nº \r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO / FUNÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nUNIDADE DE LOTAÇÃO \r\n\r\nRAMAL\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nAutorizo, para fins de cumprimento da exigência contida no art. 13 da Lei nº 8.429, de 1992, e no art. 1º da Lei nº 8.730, de 1993, e enquanto sujeito ao cumprimento das obrigações previstas nas Leis 8.429, de 1992, e 8.730, de 1993, o Tribunal de Contas da União - TCU a ter acesso aos dados de Bens e Rendas exigidos nas mencionadas Leis, das minhas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das respectivas retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nLOCAL E DATA\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nAutoridade / Servidor\r\n\r\nId: 1181076"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1181462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nA excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista referente às preferências constitucionais (idosos e portadores de doenças graves), relativas aos precatórios do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta, conforme o disposto no art. 100,§2º da Constituição da República, concedendo o prazo de até 5 dias para oferecimento de impugnações, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas a Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - centro do RJ.) \r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0346600-52.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0300900-48.2006.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nFRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0088800-11.2007.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0417200-93.2006.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nILSON DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0172700-52.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSUE DE MATTOS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0191700-38.2008.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nILKA DOS SANTOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0225500-57.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ\r\n\r\nOLINDA MARIA MARQUES DE ALMEIDA \r\n\r\n2010\r\n\r\n0225500-57.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ\r\n\r\nRUTH COELHO DE PINHO\r\n\r\n2010\r\n\r\n0239800-87.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTM\r\n\r\nRONALDO CECERSKI\r\n\r\n2010\r\n\r\n0264800-89.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSÉ DOS REIS \r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nVERA LUCIA BATISTA ALVAREZ\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMALTA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARCIONILIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA JAIRLENE SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA LUZIA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA MAGDALENA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA SPITZ\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CASTRO DA SILVA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MEDINA DA SILVA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA DO CARMO MACEDO DE MORAES\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARCOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nGESSI ALMEIDA DE ASSIS \r\n\r\n2011\r\n\r\n0269200-49.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nHERMÓGENES GONÇASVES DIAS\r\n\r\n2011\r\n\r\n0274000-23.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA HELENA LOUREIRO PINTO\r\n\r\n2012\r\n\r\n0006134-45.2010.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARAUJO\r\n\r\n2012 ***\r\n\r\n*** ÚNICO BENEFICIÁRIO REFERENTE À PREFERÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE, SENDO OS DEMAIS, EM RAZÃO DA IDADE.\r\n\r\nId: 1181462"
                        ],
                        "1181463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nA excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Salaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista cronológica, referente às entidades devedoras da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto da Emenda Constitucional nº 62, de 09/12/2009 e nas Resoluções nº 115 e 123, do CNJ que o prazo para eventuais impugnações é de até 5 dias, a contar da presente publicação, devendo as mesmas serem dirigidas a Presidência deste Tribunal, por meio do protocolo integrado da segunda instância (Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ª and - centro do RJ.) \r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n1046400-48.1996.5.01.0000 \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ \r\n\r\nALBERTO SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\n1998\r\n\r\n1060700-78.1997.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND AUX ADM ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1999\r\n\r\n1033900-08.2000.5.01.0000 \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA\r\n\r\n2001\r\n\r\n0035000-10.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND AUX AD ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2004\r\n\r\n0035900-90.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n2004\r\n\r\n0187700-68.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2004\r\n\r\n0223400-08.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nADAIR FARAH DA MOTA FILHO\r\n\r\n2004\r\n\r\n0224200-36.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DA COSTA E OUTROS\r\n\r\n2004\r\n\r\n0228800-03.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n2004\r\n\r\n0229500-76.2003.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS E OUTROS\r\n\r\n2004\r\n\r\n0240900-87.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIO LUIZ SANT'ANA LIMA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0346600-52.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\n2005\r\n\r\n0023200-48.2004.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA DO CARMO BASTOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0403600-10.2003.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCAIO TÁCITO SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n2005\r\n\r\n0090100-13.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nALTAIR LUIZ TRINDADE\r\n\r\n2005\r\n\r\n0149900-69.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FONSECA\r\n\r\n2005\r\n\r\n0291900-92.2004.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nHELENA SANTOS MAIA LEAL\r\n\r\n2006\r\n\r\n0330700-92.2004.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMURILO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR E OUTRO \r\n\r\n2006\r\n\r\n0329500-50.2004.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0023900-87.2005.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCATIA DA SILVA BRITO LIMA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0413900-94.2004.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2006\r\n\r\n0047800-02.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA LUIZA CRESTA DE BARROS\r\n\r\n2006\r\n\r\n0202900-47.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2006\r\n\r\n0208100-35.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nODALIA FERREIRA DE ALMEIDA (SUCESSORA DE PAULO PINTO DE ALMEIDA)\r\n\r\n2007\r\n\r\n0209400-32.2005.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFRINEA SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n2007\r\n\r\n0012600-94.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA EDUARDA FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES\r\n\r\n2007\r\n\r\n0063300-74.2006.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nSIND. EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST. SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNIC. DO RJ - SENALBA/CAPITAL\r\n\r\n2007\r\n\r\n0063400-29.2006.5.01.0000\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN\r\n\r\nEVANDRO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2007\r\n\r\n0180200-43.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO R J\r\n\r\n2007\r\n\r\n0223200-93.2006.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSE CLAUDIO CARDOSO URURAHY\r\n\r\n2008\r\n\r\n0300900-48.2006.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nFRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0337900-82.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nALOISIO JOSE GREGORIO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0397900-48.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCLEOCIR SIQUEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0417200-93.2006.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nILSON DA SILVA \r\n\r\n2008\r\n\r\n0431700-67.2006.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nJUREMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0074500-44.2007.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nARTHUR TAVARES MACHADO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0088800-11.2007.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nZELIA MARIA PEQUENO DA SILVA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0157300-32.2007.5.01.0000 \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nMARIA NAZARE CORDEIRO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0170800-68.2007.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND DOS AUXILIARES DE AMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0179300-26.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA FROES\r\n\r\n2008\r\n\r\n0175400-35.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nMARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0190300-23.2007.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nMARLENE ROSA FERREIRA\r\n\r\n2008\r\n\r\n0190400-75.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-RJ\r\n\r\nJUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n2008\r\n\r\n0209100-02.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nMARIA RITA NOBREGA DA SILVA FAVARIN\r\n\r\n2008\r\n\r\n0212000-55.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP\r\n\r\nOLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA (SUCESSORA DE CELIO SOARES DA SILVA)\r\n\r\n2009\r\n\r\n0238100-47.2007.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDANTASGIL MATOS DANTAS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0271200-90.2007.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-RJ\r\n\r\nORLANDO ERDITE DE JESUS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0271100-38.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS - CIDE\r\n\r\nCARLOS FERRO DE NEVES- MANTA FILHO\r\n\r\n2009\r\n\r\n0284100-08.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-RJ\r\n\r\nAILTON TEIXEIRA BITTENCOURT E OUTRO\r\n\r\n2009\r\n\r\n0296700-61.2007.5.01.0000 \r\n\r\nFUND. SANTA CABRINI\r\n\r\nELIANE DINIZ NICOLI\r\n\r\n2009\r\n\r\n0320400-66.2007.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDAGOBERTO FERNANDES FILHO\r\n\r\n2009\r\n\r\n0438200-18.2007.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nEDSON LEONEL MONDIN \r\n\r\n2009\r\n\r\n0443000-89.2007.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ LEITE CALACA E OUTROS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0042000-85.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0086800-04.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nLUBIA MARCIA REIS DA SILVA\r\n\r\n2009\r\n\r\n0133300-31.2008.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\n2009\r\n\r\n0172700-52.2008.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nJOSUE DE MATTOS\r\n\r\n2009\r\n\r\n0191100-17.2008.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n2009\r\n\r\n0191700-38.2008.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nILKA DOS SANTOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n2009\r\n\r\n0202600-80.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-RJ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRAZ DA CUNHA TOVAR E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0195300-67.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA MARLUCE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0212400-35.2008.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESPOLIO DE HILSON CEZAR DE OLIVEIRA E OUTROS INVENTARIANTE: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0225500-57.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nOLINDA MARIA MARQUES DE ALMEIDA E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0222000-80.2008.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n\r\nLAISE OLIVEIRA E SILVA E OUTRA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0185700-85.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nLINCOLN BARBOSA LEITE (Espólio de) e OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0187300-44.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP\r\n\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0187600-06.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n\r\n2010\r\n\r\n0209500-45.2009.5.01.0000 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFREDERICO SANTOS REIS\r\n\r\n2010\r\n\r\n0210300-73.2009.5.01.0000\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM \r\n\r\nTORCATO PINTO MARQUES FERREIRA E OUTROS\r\n\r\n2010\r\n\r\n0216600-51.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEVALDO CARVALHO DE ASSIS E OUTROS\r\n\r\n2010\r\n\r\n0202000-25.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nANTONIO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n2010\r\n\r\n0201700-63.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-RJ\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA IFF\r\n\r\n2010\r\n\r\n0214500-26.2009.5.01.0000 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACIRA DA SILVA COELHO\r\n\r\n2010\r\n\r\n0214700-33.2009.5.01.0000\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nISAC ZAJD\r\n\r\n2010\r\n\r\n0234000-78.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMBERTO JORGE DA ROCHA E OUTRO \r\n\r\n2010\r\n\r\n0238900-07.2009.5.01.0000 \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nLEDA DA SILVA BENEVIDES\r\n\r\n2010\r\n\r\n0239800-87.2009.5.01.0000 \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO CECERSKI\r\n\r\n2010\r\n\r\n0244500-09.2009.5.01.0000\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEAL BORGES\r\n\r\n2010\r\n\r\n0240100-49.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nFERNANDA SPINOLA VIANNA\r\n\r\n2010\r\n\r\n0253600-85.2009.5.01.0000 \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSIND. PROFESSORES DO MUNIC. RJ\r\n\r\n2010\r\n\r\nId: 1181463"
                        ],
                        "1180716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina da Silva Mota [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças Ferreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria das Graças Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Moço Ribeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sulzer Brasil S.A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sulzer Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228900-88.1991.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALFREDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Vargas de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rogéria Maria Tardelli [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogéria Maria Tardelli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-09.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lucio Fortes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: MJV Informática Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Atos Orign.Serv.de.Tec.da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Triad Soft Consultoria Asses e Com.em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Rcdo: COOPTECH - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Lucio Fortes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-97.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Monteiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber de Oliveira Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032300-75.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Jesus de Almeida Cesario [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Plus Life Coop de Trabalhadores e Prof da Area de Saude e Apoio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0473900-38.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Juliana da Silva Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana da Silva Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILTON GODINHO NONATO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-64.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: João Farias de Paiva Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRcdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Átila Jorge Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-96.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Carla Daniela Andrade de Souza Lopes [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Paulo Cesar dos Santos Carlos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Focus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Gilvanezia Fernandes Galdino dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander dos Reis Magno Bacalhau [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander dos Reis Magno Bacalhau\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1180716"
                        ],
                        "1180717": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SEBASTIAO LUIZ FERREIRA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Claudia Nunes Monteiro [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Nunes Monteiro, Rcdo S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Navegação Elcano SA. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Ebgdo: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Navegação Elcano SA.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edinilza Maria Carneiro de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ordenel Murga Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Venture da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000858-93.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemiro Leonardo Barboza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemiro Leonardo Barboza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Marcio Jeronymo Neves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Jeronymo Neves da Silva, Rcdo Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei de Carvalho Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: UTI NEONATAL NICOLA ALBANO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: BIANCA ROSA DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BIANCA ROSA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcia de Brito Meira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Selma Moura de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Rcte Selma Moura de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0161700-44.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josete Ramos de Medeiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Josete Ramos de Medeiros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Levi Lima Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0180300-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio Cabral Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Valter Antônio Cabral Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0055300-86.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Alberto Fernandes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Medica de Nova Iguacu [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Cid Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Cid Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associacao Medica de Nova Iguacu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Rodrigues Ferreira Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Rodrigues Ferreira Júnior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116200-51.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO MACHADO MUSSI [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCELO MACHADO MUSSI. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1180717"
                        ],
                        "1180718": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: César de Barros [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Ismael Damico [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Nascimento Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-48.2001.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-72.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: João Anacleto de Sales [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcdo: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esdras Conceição Portugal Pires [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-18.2003.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187300-16.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Ronaldo Garcia Barboza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluizio Vieira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Neuza Maria Souza Teixeira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Neuza Maria Souza Teixeira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-94.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Paulo de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-60.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Lopes Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Ventura de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Correa Felix Barroso, Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Fontenelle Nunes Nemy [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Fontenelle Nunes Nemy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edificio Barra Sol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1180718"
                        ],
                        "1180719": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique de Sá da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-85.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ignácio Teixeira Vidal Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204000-51.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paola Velloso de Gusmão [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Marra Feitosa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Marra Feitosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global de Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana de Andrade Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Rosa Lacerda Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transninha Transportes Ltda. ME, Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-91.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Luiz Carlos Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson de Araujo Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-18.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ademir Dernivaldo da Costa Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-66.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Paulo de Abreu [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Paulo de Abreu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Filipe Queiroz da Rocha [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Agdo: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Malvina Angelica de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Malta Rodrigues Martins [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Rcdo: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Coop. Mista de Serviços e Trab. Cooprecreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1180719"
                        ],
                        "1180720": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Porto Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius Porto Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Marcus Vinicius Porto Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius Porto Souza. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Amauri Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amauri Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000513-47.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Jose Durao da Costa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Rcte: Graça Cristina Leite Mattos da Costa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Jose Durao da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Braz de Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Carlos Alberto Braz de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Braz de Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Rcte: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0176500-70.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Martins Netto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Martins Netto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-94.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Alcirlene Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Alcirlene Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alcirlene Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscilla da Silva Frazão, Rcdo Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1180720"
                        ],
                        "1180721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Cesar da Silva Mattea. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDSON DOS REIS FERREIRA, Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDSON DOS REIS FERREIRA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Ebgdo: Armando Cosme Soares Lino [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Rcte Vera Lucia da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000402-35.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Vieira Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Vieira Gomes, Rcdo Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Rcdo Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense )\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aeros de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense ). \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-37.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Luiz Manoel de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-28.2003.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcte: KURT HOMBURGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nRcdo: KURT HOMBURGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KURT HOMBURGER, Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de KURT HOMBURGER. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Safi Cabelereiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)], Ebgte: Yara Annanias de Souza Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Safi Cabelereiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)], Ebgdo: Yara Annanias de Souza Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Safi Cabelereiros Ltda., Ebgte Yara Annanias de Souza Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Yara Annanias de Souza Goncalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Safi Cabelereiros Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cintia Fernandes Soares, Ebgdo: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Ebgdo: Wallace Fernandes Soares, Ebgdo: Tel Consultoria e Projetos Ltda., Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jane Aparecida Fernandes e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nId: 1180721"
                        ],
                        "1180713": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seg Plus Segurança e Vigilância , Agdo: Nilson da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-97.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-57.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ulissimar de Freitas Correia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Lucilene dos Santos Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.1999.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR BARBOSA LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Agdo: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Eliene dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Agdo: ACM Serviços Gerais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaac Gandelman [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sociedade dos amigos do Greipp, Agdo: Denise do Couto Leal [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lourdes de Souza Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: João Batista José Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Macronute Refeições Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2002.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS CORREA GUINANCIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-21.2001.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALMIR DA SILVA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: DJALMA FRANCISCO RAMOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadir de Oliveira Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.1997.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-40.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roselane Barnabé Falcão [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2001.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1180713"
                        ],
                        "1180714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0249200-67.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Cooperativa Trabalho- em liquidação, Agdo: Kátia Maria da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Sandra Suely Moraes de Almeida [Adv. Fábio Dias Falles Gomes Pinto (OAB: RJ 107527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Maria Regina Alves Pinheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Agdo: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Souza [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: NIVALDO LINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: REGINALDO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.1999.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EDITORA DE JORNAIS CIDADE DE ANGRA LTDA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Agdo: EONILDO RAYMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Agdo: Antônio Pedro Vapor Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Gessy Saboia de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Agte: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)], Agdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Agdo: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Agdo: Othon Travel Lancaster [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1180714"
                        ],
                        "1180715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adailton Oliveira da Silva [Adv. Ivete Canellas Castro (OAB: RJ 57793 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato das Industrias Graficas do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Bosco Neto da Silva Almeida [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Monteiro da Silva (Espolio de)N/P Enilza do Espirito Santo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Povoa Ribeiro (Espolio de) [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Agdo: Roberto Povoa Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ateguimar Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Agdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de LINDERSON DE SOUZA PRAÇA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1180715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1181451": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 191/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CESAR LUIZ DE FARIA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 192/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIZIA TEIXEIRA AVEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 206/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Segurança da Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETSI / Chefe de Setor/ Jorge Luiz Serpa\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 207/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1181451"
                        ],
                        "1181570": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 02185-2006-000-01-00-5 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da isenção desconto do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Francisco Pereira da Silva, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 41 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, devendo ser reavaliado no prazo de 5 anos a contar de 01 de agosto de 2011,com fulcro no §5º do art. 5º do Instrução Normativa SRF/MF nº 15/2001. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 17/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 246/96 - NILZA MARIA LEAL SILVA - ISENÇÃO DE IRRF - REAVALIAÇÃO - Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido isenção do valor do IRRF da servidora NILZA MARIA LEAL SILVA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 108, dos presentes autos, nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com validade a partir de 16.07.2011, devendo ser reavaliada em 03 (três) anos a contar desta data. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo de fl. 108. Após publicação no DOERJ, à DPPE/SEPIP. Em 17/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 07005-2008-000-01-00-3 - LAFAYETE MIGNEZ DA COSTA - ISENÇÃO DE IRRF- Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Lafayete Mignez da Costa, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 25 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com data inicial em 09.08.2011, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.25. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 17/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1181570"
                        ],
                        "1181452": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 18.8.2011, no Processo TRT-PA-9142-2010-000-01-00-7, de ELIZA CHRISTINA ROCHA VENÂNCIO DE MELLO. Assunto: Licença Prêmio: “De acordo. Em face da previsão contida no art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90, do posicionamento constante do TRT PA n.º1943-2009-000-01-00-0 e da preclusão administrativa, não conheço do pedido de fls. 42. Outrossim, seja enviado e-mail corporativo, de acordo com o Ato nº 031/08 de 14.05.08, para cientificar a servidora dos termos do parecer de fls. 47/48.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1181452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1181260": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 9:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0006054-81.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D).\r\n\r\n02)TRT-0002890-74.2011.5.01.0000 (PP) - Requerente: Alcione Maria Terra (adv. Dr. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ 59.505/D). Requerido: Juízo de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D).\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n03)TRT-0000343-95.2010.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Acusante: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14:00 H (QUATORZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0002391-90.2011.5.01.0000 (Caulnom) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Agravante: Romeu Mendes Rodrigues. (adv. Dr. Pedro Otávio Trindade Quintanilha - OAB/RJ 119.219/D). Agravado: R. Decisão de fls. 26/27.\r\n\r\n02)TRT-0009180-42.2010.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Impetrante: Paulo Roberto Tartarini (adv. Dr. Adebar Rodrigues de Carvalho - OAB/RJ 138.110/D). Impetrado: Desembargadora Tania da Silva Garcia. 3º Interessado: Editora O Dia S/A.\r\n\r\n03)TRT-0002372-21.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Jacira Machado (adv. Dr. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso - OAB/RJ 58.530). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0014474-75.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Juíza Luciana Gonçalves Oliveira Pereira das Neves. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-0015933-15.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Recorrente: Lindalva Ferreira Cabral (adv. Dr. Eduardo Gonçalves de Oliveira - OAB/RJ 54.292/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0000783-57.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Recorrente: Juiz Rogério Lucas Martins. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0009252-29.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: Ronaldo da Silva (adv. Dr. Victor Targino Maia - OAB/RJ 154.355). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n08)TRT-0001212-24.2011.5.01.0000 (PA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Requerente: Desembargador Damir Vrcibradic. Requerido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n09)TRT-0004972-15.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Arguente: União (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Arguido: Gisela Lima Wichan e Outros (adv. Dr. Mauro Roberto Gomes de Mattos - OAB/RJ 57.739/D).\r\n\r\n10)TRT-0000915-17.2011.5.01.0000 (IUJ) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Requerente: José Divino Barbosa (adv. Dr. José Luiz Salatiel Braga - OAB/RJ 96.712/ D). Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0011426-11.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Jorge Barros de Araújo (adv. Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ 116.965/ D). Excepto: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n12)TRT-0006003-70.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Recorrente: Alamir Punaro Baratta (adv. Dra. Marilda Aguiar - OAB/RJ 61.997/D). Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0009736-44.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. Recorrente: Paulo Guilherme Romano (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1181260"
                    ],
                    "1181541": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO, Relatora do Processo Nº 005837-04.2011-5.01.0000 (PA), em que são interessados os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Edgar Gurjão Wanderley Neto (da 1ª Região), Márcia Sayori Ishirugi (da 6ª Região) e Camila Leal Lima (da 2ª Região), no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos os Magistrados desta Egrégia Corte de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnarem ou exercerem o direito de preferência à permuta entre os Juízes Substitutos Edgar Gurjão Wanderley Neto (da 1ª Região), Márcia Sayori Ishirugi (da 6ª Região) e Camila Leal Lima (da 2ª Região). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1181541"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1181044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006982-32.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Est. Rio de Janeiro ( Rudi Meira Cassel DF22256D ), - Recorrido : Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - Por Unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1181044"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1181437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0067800-81.2009.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha - Revisor Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense (Adv. Jorge Luiz Moura da Silva RJ 46489 D) - Suscitados: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São João de Meriti (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Queimados e Japeri (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Belford Roxo (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nilópolis (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Nova Iguaçu e Mesquita (Adv...), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Rio de Janeiro - Sinde-Livre/Rio (Adv. Aline Chaves de Souza Lima RJ 138987 D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D), Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau) (Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D), Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau) / Colégio de Aplicação (1º e 2º graus) (Adv. Fernando Carlos Soares RJ 106049 D), Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D), Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º graus) (Adv...), Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa – SBCISA (Adv...).\r\n\r\n2 - 0001038-49.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - Revisora Desembargadora Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO - BAIXADA (Adv. Jorge Luiz Moura da Silva RJ 46489 D) - Suscitados: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Duque de Caxias (Adv...), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D), Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL/Colégio de Aplicação (Adv. Fernando Carlos Soares RJ 106049 D), Associação Brasileira de Ensino Universitário (Adv. Leonardo de Souza Nunes RJ 145791), Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D), Associação Fluminense de Educação – AFE (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D), N P Curso de Idiomas Ltda (Adv...), P N Instituto de Idiomas Ltda (Adv...), Instituto de Idiomas de Queimados EPP (Adv...), Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy (Adv. Gilberto da Graça Couto Filho RJ 46391 D), Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa (Adv. João Batista Lousada Câmara RJ 9379 D) .\r\n\r\n3 - 0009071-28.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - Revisora Desembargadora Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D) - Suscitados: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro (Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D), Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Adv. George Costa de Almeida RJ 112388).\r\n\r\n4 - 0009960-79.2010.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha - Revisor Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Valença (Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D) - Suscitado: Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ 1804 A).\r\n\r\n5 - 0015115-63.2010.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto - Revisora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - Autor: Estética Shopping Ltda (Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D) - Réus: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D), Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimarães RJ 53222 D).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (01.09.2011), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nId: 1181437"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1181309": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0637100-10.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda ( SEM ADV NOS AUTOS) , Fundação Osvaldo Cruz.\r\n\r\n2 - 0596200-82.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Walter Mariano Teixeira Filho ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ) - Réu: Indústria de Refrigerante Caxias Ltda. ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n3 - 0573800-74.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: PHD Desmontes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Réu: Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n4 - 0208800-79.2003.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: GILMAR BRANT MARINHO ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Réu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), SANDRA DE ALVARENGA NATAL.\r\n\r\n5 - 0064500-14.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ) - Réu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto RS 41464 D ), Prudential Seguros de Vida S.A. ( Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto RS 41464 D ).\r\n\r\n6 - 0014368-16.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Marina Crespo Gimenes de Carvalho ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Réu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense ( Adv. Francisco de Oliveira Moraes RJ 141476 D ).\r\n\r\n7 - 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Condominio do Edificio Saint James ( Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro RJ 61123 D ) - Réu: Amilton Soares ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n8 - 0000551-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Higino de Souza ( Adv. Nilson Pereira Franca RJ 88613 D ) - Réu: Perma Industria e Comercio S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n9 - 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Réu: CELIA BRASIL MORRISON DAY ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE HUM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n10 - 0000027-48.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mauricio Assoline ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n11 - 0000235-66.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Geraldo Moreira Santana ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Luiza de Miranda Santos ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ).\r\n\r\n12 - 0002313-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sérgio Murilo Gomes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: BRASPETRO - PETROBRÁS INTERNACIONAL, BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY ( SEM ADV NOS AUTOS) , IVAN DE CARVALHO MOTTA ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n13 - 0002507-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Aliete Nazareth de Souza Couto ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n14 - 0003445-91.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: Supermercado Alto da Posse Ltda ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n15 - 0003511-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Granja Avícola do Xoko Ltda ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Impetrado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n16 - 0004215-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Acacio Antonio de Mesquita Furtado ( Adv. Aurany Millen de Castro RJ 130020 D ).\r\n\r\n17 - 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Marcia Angélica Mendes Alevato ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ), Maurílio Giovanni Mendes ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ), Marco Aurélio Mendes Alevato ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: LUIS SÉRGIO DA SILVA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), SUELI CAPOVILLA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), MARIA HELENA CARNEIRO ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n18 - 0004255-66.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fernando Gomes da Camara ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Nilson Rodrigues dos Santos ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n19 - 0007606-81.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Eduardo Maia Mello ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ) - Impetrado: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( SEM ADV NOS AUTOS) ..\r\n\r\n20 - 0011611-49.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: MARCIA COELHO DA SILVA ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n21 - 0012428-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eusébio Gomes de Lima ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n22 - 0013753-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: José de Anuncio Carmo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n23 - 0014650-54.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Francisco Carlos Pereira Coelho, Roberto Vitorino de Oliveira, Antonio Sérgio Silva, Luiz Antônio da Matta Abrantes, Samuel Silva de Assis, Valmir da Silva Maia, Dalberto dos Anjos de Andrade, Benedito Carlos Rodrigues, Mercêdes Olympia Costa Durão de Barros, Marcos Antônio Barbosa Arruda, Rogério Antônio Batista de Oliveira, Humberto Diniz de Carvalho, Antônio Carlos Lima, Sebastião Machado, Roberto da Glória Sardinha, Elias Mendes da Costa, Antero Carlos de Jesus, José Lino Alves de Araújo, Valdemar Carneiro de Souza, Lauze dos Santos Kzan, Cacilda Leitão Marinho, Luciane Maria Raeder, Dráusio Ramos Meirelles. ( TODOS SEM ADV NOS AUTOS) \r\n\r\n24 - 0014825-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Benedita Maria de Jesus ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vigo Central de Serviços Ltda.( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n25 - 0014998-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( SEM ADV NOS AUTOS) .\r\n\r\n26 - 0015050-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Henrique Coutinho de Oliviera ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n27 - 0187800-13.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Maria Aparecida da Silva Gomes, Geny Moreira Gomes ( Adv. Henrique Siqueira Silva MG 78455 D ), Flumen Produtos Médicos Ltda .\r\n\r\n28 - 0229400-14.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Elnio Borges Malheiros ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA ( Adv. Dalila Loureiro RJ 34818 D ).\r\n\r\n29 - 0396500-91.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Simone da Nóbrega Rosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0515700-92.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Luiz Carlos Ferreira ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2011\r\n\r\nId: 1181309"
                        ],
                        "1181264": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007083-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sadia S.A. [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1181264"
                        ],
                        "1181265": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nRéu: Manuel Lopes Matias\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Júnior do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manuel Lopes Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181265"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1180688": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 45/7: \" ...Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC. Custas de R$ 300,00, pela Autor, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180688"
                            ],
                            "1180687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2010.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Jorge da Costa Brandão ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por maioria, vencido o Exmo. Desembargador Revisor quanto a preliminar de decadência arguida de ofício, a qual foi rejeitada, no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 2.200,00, pela Autora, calculadas sobre R$ 110.000,00, valor da causa conforme a inicial e que se mantém, honorários advocatícios de 10% do valor da causa, nos termos do voto Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Revisor), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0458800-89.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por maioria, julgar improcedente a ação rescisória, condenando ao pagamento de 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmº. Revisor, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 1.124.38, pela autora, calculadas sobre R$ 56.219,05, valor da causa conforme a inicial “último parágrafo de fl. 04 e depósito prévio realizado“ e que se mantém. Vencido o Exmº. Relator, que julgava procedente a Ação Rescisória. O Ministério Público opinou pela improcedência da ação rescisória. Presente, pelo autor, a Draª. Renata Botner, OAB/RJ 72.105. Sustentou, pelo réu, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, OAB/RJ 74713.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1181495": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010676-72.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão monocrática julgou extinto o feito, sem resolução do mérito. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1181495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1181577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Réu : Celso Avelar de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido na Ação Rescisória, condenado o Autor nas custas judiciais de R$ 236,80 e em honorários advocatícios de 20%, tudo sobre o valor dado à causa de R$ 11.840,63, revertendo-se o depósito prévio, de fl. 260, com os acréscimos legais, em favor do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013487-39.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Pereira dos Santos ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Magistrados Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e Valmir de Araújo Carvalho. O Ministério Público se manifestou, afirmando a impossibilidade de majoração do valor da causa pelo magistrado sem que se tenha dado oportunidadea parte para expor seus argumentos. Ainda assim, deve o magistrado determinar que a parte ajuste o valor da causa quando julgar necessário.\r\n\r\nProcesso: 0001159-43.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jorge Luiz Cavalcante Batista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental, por não observado o princípio da dialética, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012384-94.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Roberto Ribeiro da Costa ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009124-09.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jorge Roberto Callak Teixeira ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Agravado : Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Exmos.Magistrados Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que davam provimento parcial ao Agravo Regimental. O Ministério Público se manifestou, opinando pelo provimento do recurso. Declarou sua suspeição o Exmo. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0012326-91.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Joel Carlson Alves da Silva ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1181610": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014992-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nTI: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda[Sílvia da Graça Gonçalves Costa (OAB: SP 116052 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Diogo Gonçalves Pereira, Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 252 \"Reconheço evidente erro material no v. Acórdão de folhas 240/245 ao fixar custas e revogo o despacho de folha 248. Concedida a segurança, não há custas incidentes sob responsabilidade do Impetrante. Além disso, no presente caso, o impetrante é beneficiário da gratuidade de Justiça.\" \r\n\r\nId: 1181610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1180434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008532-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Maria Anaisa de Mello Silva JORGE MANOEL MOREIRA DA ROCHA E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDespacho: “...Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1181532": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009677-22.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134: \"Não conheço destes embargos, por irregularidade de representação, visto que o substabelecimento de folha 133 é anterior à procuração de folha 135. Incide aqui a Súmula 395, V, do TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Mônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1181532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1180922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0009769-97.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Erivaldo Moreira dos Santos Junior [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Erivaldo Moreira dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 35: \"... apresentar o endereço atualizado do terceiro interessado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1180922"
                            ],
                            "1181007": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010830-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Elitania Rosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 17/19: \"... Assim impõem a rejeição in limine do presente Write, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pela impetrante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1181007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1181020": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0010945-14.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Correa de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Idimar José de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcia Correa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29 que indeferiu a inicial: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor indicado na peça vestibular, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2011\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1181020"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1181438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-45.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Érika da SiIva dos Santos ( Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ131232D ), - Recorrido : Silbene Indústria e Comércio Ltda. ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153500-86.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Luzia Pedra da SIlva ( Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ75324D ), - Recorrido : Sara Cherene Jassus ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0224500-26.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Andrade da Silva ( Regina Marcelo Francisco Alves RJ101627D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001265-18.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciano de Farias Barroca ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Ippes Instituto Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saude Geniale Services Empresarial Ltda ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001096-93.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Leandro Neves da Silva ( Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ118397D ), - Recorrido : Empreendimentos Comercios e Serviços Ltda. - VIGBAN ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daiana Lucia de Souza ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Luciana de Oliveira Curto ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001840-23.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Inter Techma Tecnologia Ltda.Regis Shiroma Matsumoto Moreira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Juiz Paulo Marcelo que o provia parcialmente.\r\n\r\nProcesso: 0000625-78.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Sebastião Tiburcio de Santana ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, julgar improcedentes os pedidos, ficando invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa. Pela recorrente compareceu Dr. Ricardo César R. Pereira (OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Suellen dos Santos Sousa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em RH LTDA ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir os pedidos de gratuidade de justiça e honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181438"
                            ],
                            "1181439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Zilma da Silva Mattos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Zilma da Silva Mattos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu; dar parcial provimento ao recurso da Multiprof, para excluir da condenação o seguro-desemprego, o aviso-prévio, a multa de 40% do FGTS e a entrega das respectivas guias para saque, devendo a ré comprovar os depósitos na conta vinculada; e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento do vale-transporte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Raphael Melo da Cunha ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos para que sejam sanadas as omissões indicadas, imprimindo, ao julgado, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ricardo Ferreira Cordeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carolina Meza Rodrigues Galdeano ( Flavia Cristina de Souza RJ108806D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, dar provimento aos presentes embargos declaratórios, para, suprindo a omissão, declarar que os juros de mora deverão ser na base de 0,5% ao mês, decisão que passa a integrar o acórdão ora embargado, com efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itatiaia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Zilda Dias ( Rafael dos Santos Gutian RJ132686D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da citação de fl. 35, inclusive da sentença proferida, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja citado o Município de Itatiaia, por mandado, concedendo-lhe oportunidade para apresentar contestação, proferindo-se nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Embargado : Carolina Maria Martins de Miranda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, rejeitar os os embargos de declaração da reclamada, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lourival Carbone Ribeiro ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003900-07.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edson Carlos Pinto de Carvalho ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Embargado : Laboris Farmaceutica Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nei Alves Zanardi ( Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D ), - Recorrido : ALVARO AUGUSTO DA SILVA ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), DENIS ISIDORO LOPESGERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0257600-95.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Diego Araujo de Siqueira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade,dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, devendo os autos retornarem à vara de origem para que outra seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Mary Ane Marcolino de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARIA DE LOURDES GONCALVES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Monica Pereira Ignacio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Jorge Luis Stephano ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Daniel da Silva Ignacio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da exequente para reformar a decisão de primeiro grau e restabelecer a penhora efetuada.\r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Prolim Servicos e Manutencao Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em Volta Redonda, Barra Mansa, B. do Pirai, Resende, Valenca, Vassouras, Angra, Parati, Rio Claro, Itatiaia, P. Real, Quatis ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2008.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : GENI PINHEIRO DE SOUZA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Monica Pereira Ignacio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Jorge Luis Stephano ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Daniel da Silva Ignacio ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para restabelecer a penhora efetuada sobre o imóvel objeto do presente apelo.\r\n\r\nProcesso: 0074000-23.1991.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : PEDRO RODRIGUES BARBOSA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181439"
                            ],
                            "1181518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010660-21.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRqdo: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Esteves de Aguiar Filho, Rqte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a liminar para receber o recurso ordinário, inclusive, no efeito suspensivo conforme decisão de fl. 1047.\r\n\r\nId: 1181518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1180598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133800-08.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Angela Maria Batista Gripp ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Angela Maria Batista Gripp ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - AprodegMunicipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do Município, conhecer do recurso adesivo da reclamante, pronunciar de ofício a preliminar de coisa julgada, para determinar que seja excluída da condenação as parcelas deferidas ao reclamante Reginaldo de Oliveira Martins, rejeitar as demais preliminares, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar o vínculo de emprego único no período de 01.05.2004 a 18.01.2009 com a primeira (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DEGREDO - APRODEG) e a segunda reclamadas (ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO VARRE-SAI), condenando a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO VARRE-SAI a proceder o registro na CTPS da autora, tornando sem efeito as anotações contastes à fl. 12, condenando a primeira e segunda reclamadas de forma solidária e o Município de forma subsidiária, ao pagamento de salário dos meses de abril, novembro e dezembro de 2008, saldo de salário (18 dias), aviso prévio, 13º salário proporcional de 2004 (8/12), 13º salário integral de 2005, 2006, 2007, 2008, 13º salário proporcional de 2009 (1/12 - limite imposto pela petição inicial); férias em dobro 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, férias simples 2007/2008 e férias proporcionais simples 2008/2009 (9/12), todas acrescida de 1/3, indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT; indenização correspondente ao FGTS e ao seguro-desemprego, devolução dos valores descontados a título de imposto sobre serviços a partir de agosto de 2007, observados os limites impostos pela petição inicial quanto aos valores das parcelas pleiteadas, conforme se apurar em posterior liquidação de sentença; restando prejudicada a análise das demais matéria apresentadas no recurso ordinário do Município. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pelas Associações, isento o ente público.”\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : ANTONIO MARIA DE SOUZA ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO CONCEICAO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA DIAS ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), ANDRE LUIZ MARTINS BARRETO ( Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nAndré Gustavo Teixeira Moraes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180598"
                            ],
                            "1180556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Proativa Passagens e Carga Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - Embargado : Cooperdata Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica de TransporteAndre Jaccoud dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PROATIVA PASSAGENS E CARGA LTDA..”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1180556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1181626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Sérgio Sá da Silva [Adv. Ronidei Guimarães Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos pelo reclamante FÁBIO SÉRGIO SÁ DA SILVA, às fls. 717/723, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011,\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1181626"
                            ],
                            "1181591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Michele Ferreira Sessa ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido : Michele Ferreira Sessa ( Rachel Ferreira Sanches RJ149380D ), Tec - Neves Ltda. ME - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e do recurso adesivo da reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, dar provimento ao recurso da autora para: declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado quanto ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), Roberto Verissimo Rocha ( Luiz Daniel de Souza Goncalves RJ124656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195400-64.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iesa Óleo e Gás S.A ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcos Luis Conceição Gonçalves ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação: (a) o pagamento da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei 7.238/84; (b) o pagamento de honorários advocatícios; (c) afastar a determinação de expedição de ofício à DRT, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas no valor de R$ 316,15 calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.807,76, pelo reclamante, das quais fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0148100-60.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Joao Batista Paes Vianna ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de correção monetária a partir da data da sentença, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RGIS Brasi Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido: Edimara da Hora Theodoro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1181591"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1181520": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-55.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Ozimar Rodrigues da Silva ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), 2 - TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000044-56.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Mário Pietro Miceli ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Mário Pietro Miceli ( Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ 149260 D ), 3 - Polienge Manutenção Industrial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000186-23.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal no Rio de Janeiro), 2 – União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro), 2 - Sebastiana da Conceição Pereira ( Adv. Vera Lucia Rocha Bizzarri RJ 58997 D ).\r\n\r\n4 - 0000394-76.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Antonieta Maria Machado Alves ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n5 - 0000422-33.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), 2 - Anderson Alves Nogueira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), 3 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Anderson Alves Nogueira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), 2 - Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n6 - 0000609-20.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Julio Simoes Logistica S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Americo Balbino de Sousa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: 1 - Julio Simoes Logistica S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - Americo Balbino de Sousa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n7 - 0000768-67.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), 2 - Eunice Figueira Menezes Jorge ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n8 - 0000801-83.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcelo Alves Pinheiro ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n9 - 0000826-63.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Valdir Fernandes ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorridos: 1 - Germain Projetos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Cymbal Engenharia Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n10 - 0000900-28.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Marcelon Saltos de Farias ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), 2 - Seprof Servicos Profissionais Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000900-81.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Marília Pereira Rosa ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Marília Pereira Rosa ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n12 - 0000913-42.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ricardo de Figueiredo Magalhães ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n13 - 0000974-02.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Denison Vincler dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n14 - 0000979-45.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Maria Isabel da Fonte São Bento ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n15 - 0001012-86.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Maria Lucia Guimarães Lacerda ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Maria Lucia Guimarães Lacerda ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n16 - 0001214-92.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Indústrias FAP do Brasil Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Paulo Sergio de Souza Fernandes ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n17 - 0001246-13.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 2 - Izabela Gonçalves Gomes ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ).\r\n\r\n18 - 0001295-37.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Josete Barreto de Oliveira ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Recorrido: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n19 - 0001300-45.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - Safo s Fornecedora de Navios Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Patrícia Ribeiro ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n20 - 0001329-10.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos RJ 102512 D ).\r\n\r\n21 - 0001433-60.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gilson João Rodrigues da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0001438-24.2010.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARCELLUS BORBA HANSFORD ( Adv. José Carlos Rodrigues Lobo SP 90560 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n23 - 0001498-78.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Luiz da Silva Neiva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n24 - 0001513-15.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juliana Gonçalves Dias ( Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho RJ 158788 D ).\r\n\r\n25 - 0001676-58.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - WKR Comercio e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Eunice Salviano Ramos ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ).\r\n\r\n26 - 0001681-51.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1 - Edson da Silva e Souza ( Adv. Ronaldo de Sa RJ 52933 D ), 2 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n27 - 0009100-39.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Juliana de Matos Prata ( Adv. Edmar Klem de Mattos RJ 39257 D ) - Recorrido: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n28 - 0010100-88.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sheila Santos de Azevedo ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorridos: 1 - ARH Altunian Recursos Humanos Ltda ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ), 2 - ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n29 - 0011600-62.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA (Sem Advogado nos Autos) - Agravados: 1 - RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos RJ 53155 D ), 2 - JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (Sem Advogado nos Autos), 3 - IVANILDO GONCALVES PEREIRA ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n30 - 0014400-98.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Fernando Arieira Fernandes ( Adv. Leonardo Cardoso de Sousa RJ 100194 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n31 - 0014900-91.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Alberto Ribeiro da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Açougue 7 Ltda ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ).\r\n\r\n32 - 0017500-47.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Johnny Avelino da Gama ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), 2 - Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n33 - 0029800-93.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Loyse Wayand Soares ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3 - Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) (Sem Advogado nos Autos), 4 - Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), 5 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e Outros (Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D).\r\n\r\n34 - 0031600-37.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Cheong Ming Tong ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n35 - 0033100-56.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Solange Conceicao Souza Ferreira Reis ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n36 - 0036200-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcos Simões Gonçalves ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Marina Barra Clube ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n37 - 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Alessandro Mamede de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Santana Passos RJ 41203 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Alessandro Mamede de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Santana Passos RJ 41203 D ), 3 - Líder Terceirização Ltda ( Adv. Ronei Alexandre da Silva MG 109785 D ), 4 - Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), 5 - Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), 6 - JVL Promoções e Eventos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n38 - 0037100-35.1996.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MANOEL FELIX DA SILVA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravados: 1 - Renato de Mello Nogueira (devedor derivado) (Sem Advogado nos Autos), 2 - ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), 3 - Marcus Vinicius Sampaio Genn (devedor derivado) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n39 - 0039800-24.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A(Diviso Incorporada) ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DA COSTA VASCONCELOS ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n40 - 0040200-08.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Dorotéia Lopes Coelho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 2 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3 - VRG linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorridos: 1 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 2 - Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - Dorotéia Lopes Coelho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 4 - Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 5 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 6 - Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 7 - VRG linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n41 - 0040700-05.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado ( Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes RJ 4800 D ) - Agravados: Mateus Correa Emerick e Outros ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n42 - 0042100-82.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cleber Couto Reis ( Adv. Paulo Roberto Gomes Paim RJ 133960 D ) - Recorrido: Pacaembu Auto Peças Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n43 - 0045100-05.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Patricia Gomes Bezerra ( Adv. Talita Maria da Silva Gloria RJ 152324 D ).\r\n\r\n44 - 0045700-68.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), 2 – Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Márcio Vinícios da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n45 - 0045800-84.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Zimec Ltda ( Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto RS 6815 D ) - Recorridos: 1 - Witalo Testa ( Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ 64316 D ), 2 - Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0046000-24.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fator Imoveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Luiz de Mendonca ( Adv. Malvino Gomes do Couto Neto RJ 117801 D ), 2 - Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324) ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n47 - 0048900-36.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Arisley Fleming Costa ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n48 - 0049100-85.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Neildo de Souza Jorge ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1 - Neildo de Souza Jorge ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n49 - 0049300-88.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Luzia Aparecida da Hora Azeredo ( Adv. Ademir Ferreira Martins Neto RJ 141670 D ).\r\n\r\n50 - 0050400-27.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ) - Agravados: Eduardo Monteiro de Sao Paulo e Outro ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n51 - 0052500-30.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Vagner Santana Andrezo (Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D) - Recorridos: 1 - Supermercado Prezunic ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n52 - 0053600-56.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravados: 1 - Zilda Brito dos Santos (Sem Advogado nos Autos), 2 - Neuza Varella do Nascimento ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n53 - 0056700-91.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fatima Leitao Pinto Vieira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0057800-87.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Jorge Augusto Mayrinck Santana ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n55 - 0058000-93.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), 3 - Marcelo Nunes Salles ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n56 - 0062800-30.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), 2 – Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Cristiane França ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n57 - 0063600-89.2002.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: DELIO FERREIRA LOPES ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorridos: 1 - FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n58 - 0065100-55.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: JAMIR LOURENCO ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0071600-59.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Carlos Antonio da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n60 - 0075500-83.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alexandre Oliveira de Sousa Santana ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0078400-68.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: DILMAR SANTOS DA SILVA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n62 - 0082700-87.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Elba Maria de Lima ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravados: 1 - INMETRO Instituto Nac Metrolog Norm e qualidade Industrial(a/c Proc) ( Adv. Haroldo de Oliveira Almeida RJ 51929 D ), 2 - Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0085700-44.2009.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: JOSE CARLOS MARQUES e Outro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: 1 - Marcia Rodrigues Viana Araujo (Sem Advogado nos Autos), 2 - Marcelo Rabello Araujo (Sem Advogado nos Autos), 3 - PANIFICACAO MERIVA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - DAIANA GONCALVES COLLARES ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n64 - 0090000-38.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: Valéria Moreira Calvet ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: 1 - Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n65 - 0099000-34.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - Bruno Andrade Provenzano ( Adv. Creuza Maria Andrade Provenzano RJ 128781 D ) - Recorridos: 1 - Bruno Andrade Provenzano ( Adv. Creuza Maria Andrade Provenzano RJ 128781 D ), 2 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n66 - 0100800-19.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernanda da Silva Pereira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n67 - 0102400-35.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro), 2 – Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Alex Soares da Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), 2 - Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n68 - 0104700-79.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Maria Conceição Bastos ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n69 - 0105300-71.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Almeida Ferreira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n70 - 0106800-88.2006.5.01.0034 – RO - Agravo Regimental - ( 034VT/RJ ) Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: Reynaldo Gomes de Rezende ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0108600-35.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nilson de Azevedo Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorridos: 1 - Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n72 - 0109500-11.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Silvania Rosa de Jesus ( Adv. Eli Teixeira de Moraes RJ 48064 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n73 - 0111900-87.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Reginaldo Pontes da Silva Junior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n74 - 0114900-09.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcio Gonçalves ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Aircam Sistemas Especiais para Cinema e Televisão Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n75 - 0121100-55.1987.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n76 - 0124600-62.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorridos: 1 - Lilian Graciela da Silva Morgado ( Adv. Neusa Ferreira da Costa RJ 113185 D ), 2 - Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), 3 - Banco Itau S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n77 - 0126300-92.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: 1 - Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante (Sem Advogado nos Autos), 2 - Gilson Brasil da Silva ( Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs RJ 82907 D ).\r\n\r\n78 - 0128100-31.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Raquel Nolasco Marcelino Lopes ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Raquel Nolasco Marcelino Lopes ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), 2 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n79 - 0128500-67.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), 3 - Danilo Soares Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Danilo Soares Alves ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), 2 - Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 3 - Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n80 - 0129200-75.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dayse da Rocha King ( Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho RJ 73124 D ) - Recorrido: Diagnostico da America S.A. ( Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes RJ 114260 D ).\r\n\r\n81 - 0134600-50.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Kalina Yeda Cox Teani Comenho ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3 - Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorridos: 1 - Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3 - Kalina Yeda Cox Teani Comenho ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 4 - Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 5 - S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n82 - 0134900-65.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcelo Neves Koenigkan ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n83 - 0135500-96.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Aline Cristina Alves da Rocha Lins ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1 - Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2 - Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n84 - 0140400-25.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), 2 - Peron Rezende de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ), 2 - Peron Rezende de Sousa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n85 - 0144000-52.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Faf Telemarketing Ltda. ME ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ) - Recorrido: Ivanilda Alexandre da Silva ( Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição RJ 154508 D ).\r\n\r\n86 - 0145100-42.1998.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: VALMIR MACHADO CELESTINO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n87 - 0146200-05.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ e Outros ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Agravado: MRS LOGISTICA S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n88 - 0156300-21.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Electrovidro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorridos: 1 - Vicberj Vigilancia Comerciaria e Banc do Est do Rio de Janeiro Ltda (Massa falida de) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Associacao Educacional Plinio Leite ( Adv. Michelle Neder RJ 116069 D ), 3 - Electrovidro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4 - Ricardo Tavares Alves ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ), 5 - Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n89 - 0160200-41.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: 1 - Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ana Patricia Thuller Ramalho ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n90 - 0161400-94.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Lucia Helena Ramos ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n91 - 0161900-27.2003.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n92 - 0162700-32.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tsutomo Iwane ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n93 - 0162900-49.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Henrique Ferreira da Silva ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0163900-82.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Eelectro Vidro S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Andre Carlos Moraes da Silveira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorridos: 1 - Eelectro Vidro S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Andre Carlos Moraes da Silveira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ), 3 - Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carandina RJ 34896 D ).\r\n\r\n95 - 0165300-06.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Maria Helena Floes Marinha Coelho ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), 2 - Nitcoop (Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda) (Sem Advogado nos Autos), 3 - Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n96 - 0182200-83.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - UNIEG Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), 2 - Ederson Pontes de Lima ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorridos: 1 - Ederson Pontes de Lima ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), 2 - UNIEG Construções e Locações Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n97 - 0184600-05.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), 2 - Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorridos: 1 - Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ).\r\n\r\n98 - 0187400-97.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Barcelos e Cia Ltda (Matriz) ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), 2 - Demilson de Jesus Silva ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorridos: 1 - Demilson de Jesus Silva ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), 2 - Barcelos e Cia Ltda (Matriz) ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n99 - 0213400-28.2004.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorridos: 1 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2 - LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n100 - 0214900-24.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Sebastião Jose Neves da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n101 - 0219300-44.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Arlei de Oliveira Rocha ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n102 - 0228700-84.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rodrigo de Barros Novaes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Capital Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - GV Assessoria e Consultoria de Risco Ltda. ( Adv. Caio Pereira Carlotti SP 235484 D ), 3 - Consult Gerenciamento de Riscos ( Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer RJ 81302 D ), 4 - Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior RS 24771 D ), 5 - N. R. Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda..\r\n\r\n103 - 0233300-87.2001.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1 - ALENCAR LAMY CARDOSO ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), 2 - NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - UNIAO ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ).\r\n\r\n104 - 0263600-74.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vilma Azevedo Minguta ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n105 - 0285400-96.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1 - Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rodrigo Oliveira Viana ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1181520"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1181039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150100-45.1997.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925D ), - Recorrido : MOACIR CASSIANO DE LIMA (Valter Gonçalves Martins RJ 46815D), - por unanimidade, julgar restaurados os autos, e transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem conclusos para prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1181039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1180859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-55.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria de Fátima Santos Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-69.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcio de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), Cristiane Welte ( Cristiane Rose Machado de Lima RJ136894D ), Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Charles Cristiano dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - determinar a retificação da certidão de fl.309 e respectiva ata para que conste: \"por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para retirar da jornada fixada para fins de pagamento de horas extras, os 30 minutos que antecedem o 2º turno e os 50 minutos correspondentes ao tempo de deslocamento mais da prestação de contas de ambos os turnos reconhecidos pelo julgador de 1º grau, além de excluir da condenação o pagamento do 7º dia com o adicional de 100%. Mantido o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora nesse último aspecto. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.¿.\r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Marcos Lourenco Alves ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Embargado : Marcos Lourenco Alves ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : André Pereira de Oliveira ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar que o fato gerador da contribuição previdenciária se dá com a prestação do serviço, cabendo a incidência de juros de mora e multa, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cleide Cavalcante Aguiar ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Banco Itau S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Cleide Cavalcante Aguiar ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Banco Itau S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - determinar a retificação da certidão de fl. 624 e respectiva ata para que conste: \" por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo réu; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do réu, vencida a relatora que o provia parcialmente para excluir da condenação a PLR alusiva aos anos de 2003 e 2004 e o pagamento de 45 minutos diários, referentes ao intervalo intrajornada, voto que justificará e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da autora; tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0167800-50.1998.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), DAVI GOMES DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ALOIZIO JOSE DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta ferreira\r\n\r\nAssist. de .Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180859"
                            ],
                            "1181008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-24.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Santiago Filho ( Jose Ricardo Campos Souto RJ135913D ), - Recorrido : Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1181008"
                            ],
                            "1180885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0167800-50.1998.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ALOIZIO JOSE DA SILVA, DAVI GOMES DA SILVA, TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DAVI GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263/265:\"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta ferreira\r\n\r\nAssist. de .Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1178248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0182800-90.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Ana Claudia Mendonca Benedito Barbosa (Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix RJ81903D), por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária pela reclamada sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\n0101400-38.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Renan da Conceição Souza (Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D), Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), Rio de Janeiro Fefrescos Ltda. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar as rés ao pagamento de horas extras e reflexos, considerada a jornada narrada na exordial, bem como à devolução dos descontos realizados a título \"Desc 2 - art. 462\", sendo a segunda ré condenada de forma subsidiária.\r\n\r\n0008300-70.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Recorrido: Maria Vitória da Silva (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0048800-87.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Sandra da Silva Rocha RJ112856D), Recorrido: Claudia Valeria da Silva Felipe (Maria Vera Augusta Alves RJ1250B), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\n0010000-62.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF) (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), Recorrido: Amadeu Abucezze Junior (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1178248"
                            ],
                            "1178871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0220300-50.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Niteroi Park Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Recorrido: Milton da Silva (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a cota previdenciária devida pelo trabalhador.\r\n\r\n0079100-41.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antenor Augusto Francisco dos Santos (Thelio de Araujo Pereira RJ25010D), Recorrido: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), por unanimidade, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a lide, e, como consequência, pronunciar a nulidade dos atos decisórios, ordenando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que sejam os autos remetidos à Justiça Estadual.\r\n\r\n0144500-83.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Genildo Alves da Silva (Eliane Macedo Martins RJ99504D), por unanimidade, negar provimento ao recurso e, em reexame, manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1181582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nRcdo: Gimenez Imóveis \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gimenez Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pizzaria Palace Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A., União Federal\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Almeida Souza Cardoso, A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1181582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1181416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Vinculada Dalva Amélia de Oli veira e os vinculados Desembargadoras Angela Fiorencio Soares da Cunha, Edith Maria Correa Tourinho e Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, somente nos processos de suas relatorias.\r\n\r\n1 - 0000036-70.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Deacir Lancini Teixeira (Adv. Valéria de Souza Carvalho RJ 89116D) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Procurador Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711D - Procuradoria Munic de Tres Rios ).\r\n\r\n2 - 0000123-72.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Elias do Nascimento Cortes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000132-86.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Espólio de Sérgio Xavier de Andrade ( Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ 128730 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n4 - 0000165-12.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulino de Souza ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: MRTG Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Sem Adv N/ Autos ), Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-86.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alessandra Veselich Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n6 - 0000231-28.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvia Regina Chaves Alves ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Silvia Regina Chaves Alves ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n7 - 0000272-47.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Denilson de Souza Texeira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Avanti Rio Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n8 - 0000299-23.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Monteiro Afonso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n9 - 0000339-10.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Henrique dos Santos (Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ). - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro – Procuradora Carlos Eduardo da Silva Marra s/nº OAB - Secretaria de Saúde - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza RJ 81357 D ).\r\n\r\n10 - 0000362-45.2010.5.01.0245 - RO(SUM) - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudia Fonseca de Almeida ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Cristiane Celestino Ramos ( Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva RJ 90424 D ).\r\n\r\n11 - 0000374-72.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ) - Recorrido: Eduardo Portal Sacramento ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n12 - 0000383-57.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Marcia dos Santos Chasse Medeiros ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-85.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nicael Braga Barroso ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Amyt Doces e Salgados Ltda. ( Adv. Fernando de Freitas Couto RJ 137155 D ).\r\n\r\n14 - 0000422-49.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nelci Santana de Oliveira e outros ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Nelci Santana de Oliveira e outros ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n15 - 0000449-41.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marco Antônio Pereira de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Auto Posto Boa Vista Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Auto Posto Boa Vista Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Marco Antônio Pereira de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n16 - 0000517-89.2010.5.01.0005 - RO(SUM) - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: De Lima Advogados Associados ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ) - Recorrido: Sandra Xavier de Paula e Silva ( Adv. Rosemere Bastos Sant Anna RJ 56685 D ).\r\n\r\n17 - 0000521-51.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São João de Meriti ( Procuradora Isabel Cristina G. F. Gouvea RJ 38462D - Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Isabel Cristina G. F. Gouvea RJ 38462D - Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), Marcos da Silva Messias ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n18 - 0000604-24.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Jose Petrucio dos Santos ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n19 - 0000636-81.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Nascimento Elias ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), W M Administração de Serviços Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n20 - 0000641-66.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jose Luiz Paulo da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n21 - 0000682-22.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elisangela de Oliveira Brito Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Super Matriz Aços Ltda. ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n22 - 0000774-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Rafael Lyons s/nº OAB - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: José Francisco Alves Guimarães ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), ABDH ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n23 - 0000954-98.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angelo Ricardo dos Santos ( Adv. Roberta Ramos Marques RJ 140672 D ), MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Angelo Ricardo dos Santos ( Adv. Roberta Ramos Marques RJ 140672 D ).\r\n\r\n24 - 0001094-53.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rogério Nunes Barreto ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n25 - 0001221-81.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jamilton Moreira Souza ( Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ 159572 D ) - Recorrido: Ney Rigy 2005 Transporte Terrestre Ltda. - Golden Rio ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ).\r\n\r\n26 - 0001300-79.2009.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JED LUIZ ALCURE ( Adv. Ana Carolina Nicolau Silva e Souza RJ 157261 D ) - Agravado: ELIZABETH LEITE GARCIA PORTINHO ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n27 - 0001315-32.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joanir Machado Vieira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Joanir Machado Vieira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n28 - 0001613-25.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Giselly Carvalho ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: Manuel Ricardo França Martins ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n29 - 0002096-62.2010.5.01.0461 – RO (SUM) - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Higor de Oliveira Ribeiro ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Elio David de Almeida RJ 43581 D ).\r\n\r\n30 - 0004400-79.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elisa Figueiredo de Braganca ( Adv. Maria da Penha Kroff Vega RJ 30946 D ) - Recorrido: Barbosa Mussnich e Aragao ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n31 - 0009100-53.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Lemuel Leao de Barros Martins Leal ( Adv. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D ).\r\n\r\n32 - 0010300-34.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro Sindipetro RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0016400-52.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n34 - 0016700-07.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n35 - 0017800-34.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rogerio Santos Araujo ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (edital), Rogerio Santos Araujo ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n36 - 0019100-83.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n37 - 0023900-79.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Custodia Armazens Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ) - Recorrido: Samuel Morais da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n38 - 0030700-30.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fred William Xavier do Ramo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Planet Fashion 1077 Decorações Ltda. ME ( Adv. Jefferson Martins da Silva RJ 105532 D ).\r\n\r\n39 - 0031400-07.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Bezerra de Almeida ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0031700-62.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Sebastiao Tavares ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ).\r\n\r\n41 - 0032700-21.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Maricá – Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/nº OAB), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Érica Lúcia Barbosa de Paula ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n42 - 0035700-37.1997.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Aloisio Senra Campos Delgado RJ 44715 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n43 - 0037600-67.2009.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR ( Adv. Egberto de Souza Franca RJ 32562 D ) - Agravado: ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR ( Adv. Egberto de Souza Franca RJ 32562 D ), CARMEN LAIZ ALMADA E SANTOS ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n44 - 0042600-59.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Eventos Sideal Serviços Ltda. ME. (Adv. Dineia Esber Bhraim – RJ 54677D).\r\n\r\n45 - 0043100-16.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradora Therezinha Candida de Paula RJ 64018D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Jarbas Miguel Ferreira de Matos ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), Casa de Saúde Volta Redonda Ltda. (edital).\r\n\r\n46 - 0047400-27.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio José de Souza Gomes ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n47 - 0051000-85.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Simone Lima da Silva ( Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves RJ 129920 D ) - Recorrido: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Joao Francisco Albinante RJ 27363 D ), Pharmakon Laboratório de Manipulação Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n48 - 0051900-48.2003.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n49 - 0052100-71.2007.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Sandrigo Alves de Brito Gomes RJ 131300D - Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Tatiana de Sá Machado ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n50 - 0055100-33.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renato Tadeu da Silva ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ) - Recorrido: Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renato Tadeu da Silva ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\n51 - 0061600-89.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio Carlos Souza Santana ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Antônio Carlos Souza Santana ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n52 - 0061700-80.2009.5.01.0204 – RO (SUM) - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Mônica Simas das Neves ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n53 - 0061900-24.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vanessa Amado da Silva ( Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ 76992 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Carlos Eduardo da Silva Marra s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vanessa Amado da Silva ( Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ 76992 D ).\r\n\r\n54 - 0062600-26.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELIO GERHARDT ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n55 - 0065500-95.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Edison Carvalho ( Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza RJ 84382 D ).\r\n\r\n56 - 0066100-19.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Leilson Barbosa de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Serra da Tiririca Comercio Ltda ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n57 - 0066900-29.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Ronaldo Batista Stoffel ( Adv. Daniel da Silva RJ 26333 D ).\r\n\r\n58 - 0067400-18.2009.5.01.0081 – RO (SUM) - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Antônio de Paiva ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Recorrido: CHL LXX Incorporações Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n59 - 0070900-97.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jairo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Jairo Rodrigues de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0071900-51.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Agravado: Sonia Regina Alves ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n61 - 0073100-52.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adalberto Silvano Moreira da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Adalberto Silvano Moreira da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0074100-25.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Gomes Leite ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n63 - 0074500-23.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zuleida Alves de Lima Goulart ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Zuleida Alves de Lima Goulart ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n64 - 0077500-94.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Agravado: Chalita Alves Accon ( Adv. Fernando Senna Accon RJ 58541 D ), Abdelkader da Silva Pinto ( Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares RJ 128281 D ).\r\n\r\n65 - 0079600-50.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Letícia Lacroix de Oliveira Amarante s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriana Carla Andrade Correia Braz ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Letícia Lacroix de Oliveira Amarante s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0081000-48.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/nº OAB- Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Rosangela Maria dos Santos Gomes ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n67 - 0081200-09.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (edital), Gloria Regina Inacio Vieira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n68 - 0081200-88.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Aciari Moreira da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg (edital).\r\n\r\n69 - 0082800-97.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sérgio Felício Sobrinho ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Port Deauville ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n70 - 0086700-14.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empreza Educação e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane de Sousa Cardoso RJ 143494 D ), Brasil Telecom S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Isabella Augusta Moreira de Oliveira ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ), Brasil Telecom S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Empreza Educação e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane de Sousa Cardoso RJ 143494 D ).\r\n\r\n71 - 0088400-77.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Pride do Brasil Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Marcos Henrique Marques da Silva ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Pride do Brasil Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), Marcos Henrique Marques da Silva ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n72 - 0088700-56.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ), Sandra Maria Pitanca Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Sandra Maria Pitanca Rodrigues ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior SP 188846 D ).\r\n\r\n73 - 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Oswaldo Marques Ferreira ( Adv. Kiyoshi Kossuga RJ 33618 D ) - Agravado: R C A M Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n74 - 0093400-65.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0093800-42.2007.5.01.0242 – RO (SUM) - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gustavo da Silva Coelho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda. A/C DR. JOSE ARLINDO DO CARMO (sem advogado nos autos), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n76 - 0093900-31.2005.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Gusmao da Silva ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Maria das Dores Loureiro Cavalcanti ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.de Metalonita Ind Brasil. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n77 - 0094700-06.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Recurso Único) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Andréa Ioriatti ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n78 - 0095000-15.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelo de Oliveira Baiao ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Baiao ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n79 - 0095500-11.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Italaney Nunes de Santana (Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429D) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n80 - 0097000-45.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689D) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Municipio de Quissamã ( Procurador Carlos Magno dos Santos RJ 103725D Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n81 - 0097300-55.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lisandre de Souza Abrantes ( Adv. Enir Klen do Nascimento RJ 72911 D ) - Recorrido: VARIG LOGISTICA S.A., em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VRG - LINHAS AEREAS S.A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n82 - 0097400-05.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jose Basilio da Silva Filho ( Adv. Ivanei de Almeida Alvim RJ 109175 D ), Mitra Arquidiocesana de Niteroi ( Adv. Pedro Paulo Dias RJ 87424 D ).\r\n\r\n83 - 0097500-60.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Cristiane Novaes Mota Reis ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n84 - 0097500-81.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wagner Carlos da Silva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n85 - 0097600-52.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fábio Emydio Luiz ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n86 - 0099800-93.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Romauro Ribeiro ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ) - Recorrido: Romauro Ribeiro ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ), Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0101900-22.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Antônio do Carmo Nastri ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Antônio do Carmo Nastri ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n88 - 0102600-09.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edson Portella das Neves ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n89 - 0104400-68.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Izabella de Freitas Faya ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ) - Recorrido: JB COMERCIAL S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n90 - 0104600-08.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Fernando Carlos Flores Araujo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n91 - 0105900-86.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Celso Ferreira de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n92 - 0106000-50.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ 87577 D ) - Agravado: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n93 - 0106500-90.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora Manuella Soares Nunes Freitas RJ 10004D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jackeline Rodrigues ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n94 - 0106700-08.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Paula Fernandes Bral ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n95 - 0106800-87.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n96 - 0107300-56.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Paulo Roberto Marreiro Dias ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ) - Recorrido: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda. ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), Paulo Roberto Marreiro Dias ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ).\r\n\r\n97 - 0107900-41.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Derli Alves Ferreira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Derli Alves Ferreira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n98 - 0109400-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n99 - 0111900-90.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria-Infraero ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Jose Faustino de Vasconcellos Santos Junior ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ).\r\n\r\n100 - 0114900-31.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sanofi Synthelabo Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Jaqueline Mary de Araujo ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n101 - 0117000-24.1996.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INA SEGURADORA S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: LUIS CESAR MATOS ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n102 - 0118900-22.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alanderson da Silva Pimentel ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Condomínio Solar da Serra ( Adv. Edson Gaudio Rangel RJ 50200 D ).\r\n\r\n103 - 0120700-60.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ) - Recorrido: Marta Orlando ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n104 - 0121600-04.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelle Gomes Queiroz ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n105 - 0125100-07.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Gilvan de Oliveira Ferreira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n106 - 0125900-85.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Ricardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Alda da Costa Dias ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n107 - 0127200-70.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção s/nº OAB - Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Jorge Felippe ( Adv. Manoel Ramos Moura RJ 56917 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n108 - 0128800-49.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora Regina Celia C. de C. Freitas RJ 34387D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Ludmila de Cassia Barbosa ( Adv. Manoel Jorge Ferreira RJ 138193 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n109 - 0129500-24.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adao Ribeiro do Nascimento ( Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ 64316 D ) - Recorrido: Geral Transporte Rodoviario Ltda. ( Adv. Neide Ribeiro do Amaral RJ 53214 D ).\r\n\r\n110 - 0131100-98.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antônio Carlos Pereira Luz ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n111 - 0134200-86.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonor Carneiro de Aguiar ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia S.A.- CAPAF ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), BANCO DA AMAZONIA SA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n112 - 0134700-45.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Vieira Camera ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n113 - 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Denise Garcez Ribeiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n114 - 0141300-42.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manuel Antônio da Costa Larangeira ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Rachel Serodio de Menezes RJ 127719 D ).\r\n\r\n115 - 0141700-90.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Personal Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Adriano da Silva Ricardo ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n116 - 0141900-06.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S. A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Fábio Leitão dos Santos ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n117 - 0143400-89.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Musicas ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Candido Calabri Leite ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n118 - 0144700-88.2003.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ALDO GUIMARAES ALVES LESSA ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n119 - 0145600-47.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Ronaldo Mendonça da Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ronaldo Mendonça da Silva ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n120 - 0146500-60.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. (edital), Edson Jorge Telles ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n121 - 0147700-20.2005.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM ( Adv. Cinthia Miranda RJ 131042 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS, Danielly Alde Leoni ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n122 - 0150800-98.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Procurador Waldir Zagaglia s/nº OAB - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Fabiana Lima Spada de Oliveira ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n123 - 0152700-77.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waltemir Nunes Marques ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Waltemir Nunes Marques ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n124 - 0154500-82.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruno Santa Anna dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Bruno Santa Anna dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n125 - 0155300-11.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Monique Castro da Silva Alves ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n126 - 0156100-97.2006.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Samuel Ramos Candido ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Agravado: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n127 - 0156900-36.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n128 - 0158400-88.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge David Alves ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n129 - 0159100-50.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Unilider Distribuidora Ltda. ( Adv. Felipe Osorio dos Santos ES 6381 D ) - Recorrido: Ronaldo Pinheiro de Souza ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n130 - 0159400-12.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Walter Pinto Júnior ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n131 - 0159500-36.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudio Martins Medrado ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ) - Recorrido: Claudio Martins Medrado ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ 71182 D ).\r\n\r\n132 - 0160400-78.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Thiago Marques de Oliveira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n133 - 0161100-30.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Antonio Carlos da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Antonio Carlos da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n134 - 0161200-45.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: André de Souza Guimarães de Andrade ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: André de Souza Guimarães de Andrade ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n135 - 0163900-91.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Paulo Roberto Ramos Goulart ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n136 - 0168600-67.1989.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JED LUIZ ALCURE (Adv. Rafaela Lustosa de Melo Carpilovsky RJ 135120D) - Agravado: ELIZABETH LEITE GARCIA PORTINHO ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ).\r\n\r\n137 - 0169600-63.2000.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS AUGUSTO BORGES MONTEIRO ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ) - Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n138 - 0171100-09.1989.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COLEGIO PEDRO II ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), SONIA MARIA PEIXOTO PACHECO DE ROCHA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CELIA REGINA NONATO DA SILVA LOUREIRO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), NINA MARTA DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANA MARIA FREIRE SEABRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), LUIZ CLAUDIO DIAS CORREA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), SCHEINDLA OIGMAN ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), TAIS DA ROCHA BULCAO ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA RAMOS WILLIAMS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ELISA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA BEATRIZ DE MORAES ROCHA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), SONIA REGINA NATAL DE FREITAS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), MARIA CLARA SEABRA DE LIMA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n139 - 0171300-17.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ) - Agravado: EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n140 - 0173000-82.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: GLAUCO ALVES COSTA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ).\r\n\r\n141 - 0174800-96.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogerio Maturano Assumpção s/nº OAB - Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Edson Cabral da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n142 - 0183800-42.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Orlando Augusto Marques Pombeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Orlando Augusto Marques Pombeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n143 - 0205200-62.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n144 - 0217700-28.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Carlos Chaves Azedias ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Eduardo Alves Baeta s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Eduardo Alves Baeta s/nº OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Luiz Carlos Chaves Azedias ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n145 - 0221200-30.1996.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), CARTAO UNIBANCO LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n146 - 0232500-78.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Denis Gonçalves Ferraz ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n147 - 0265300-97.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Monteiro Ribeiro ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ) - Recorrido: Rogério Moura da Silva ( Adv. Claudio R S Santos RJ 117557 D ).\r\n\r\n148 - 0271200-72.1989.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), VANIA SIMOES DA SILVA E OUTRAS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n149 - 0359100-53.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n150 - 0444500-18.2001.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (29.08.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, ma forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1181416"
                        ],
                        "1181418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.08.2011 , às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181418"
                        ],
                        "1181417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nRcdo: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Edson Jorge Telles\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.08.2011 , às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181417"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1181064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001134-18.2010.5.01.0080 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes- OAB/RJ-124.590) - RECORRIDOS: RAFAEL GARCIA DO CARMO JUNIOR (Adv. Jorge Alex Brito da Silva - OAB/RJ-125.498) e STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001140-31.2010.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO MÁRCIO GOMES VIEIRA (Adv. Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz- OAB/RJ-56.668) - RECORRIDO: HOTEL EMOÇÕES LTDA (Adv. Regina Celia Loureiro Simões - OAB/RJ-53.009) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, e consequentemente determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento dos pedidos, como se entender de direito, restando prejudicadas as demais matérias apresentadas no recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0020900-89.2009.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MARCIO DA COSTA SILVA (Adv. Marcos Matos de Vasconcellos - OAB/RJ-73.933) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema de diferença de horas extras em razão da diferença salarial no apelo do autor. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação as horas extras postuladas e correspondentes reflexos, que deverão ser apurados em regular liquidação, observando-se a prescrição quinquenal e os parâmetros estabelecidos na fundamentação, mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0042400-42.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Leandro Reis Nunes - OAB/RJ-134.921) - RECORRIDA: UNIDADE NEONATAL DA LAGOA LTDA (Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella - OAB/RJ-66270) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto e intempestivo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043900-28.2009.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - RECORRIDO: EDUARDO MONTEIRO LOPES (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ-82.249) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a tese de nulidade do julgamento por negativa de prestação jurisdicional completa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0131100-82.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41673) - RECORRIDO: MÁRIO CORDOVIL COUTINHO (Adv. Silvio Rogério Borges Pereira - OAB/RJ-148.381) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando-o em valor equivalente a R$ 10.000,00, que deverá ser monetariamente atualizada a contar da data deste julgamento, nos termos da Súmula nº 362 do C. STJ, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, arbitro à condenação o valor de R$ 12.000,00 e as custas no importe de R$ 240,00, .\r\n\r\nProcesso 0134300-55.2009.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO - RECORRIDOS: EVERALDO SOUZA GOMES (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88.741) e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Júlio César Fernandes Borges - OAB/RJ-141.760) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, darlhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Infraero pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135000-73.2009.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: RENATO ALEXANDRE DA SILVA (Adv. Carlos Ferreira da Silva - OAB/RJ-71.687) - ...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, mantendo a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145300-48.2009.5.01.0511 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL (Adv. Murilo Nuno Rabat - OAB/RJ-100.748) - RECORRIDO: REGINALDO BARBERINO (Adv. Fabricio Ferreira da Cunha - OAB/RJ-120.716) - ...por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, bem como para que as férias deferidas sejam pagas de forma simples, mantida a sentença nos demais aspectos, inclusive no valor atribuído à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0145700-49.2007.5.01.0247 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - e DULCE MARIA FREIRE MARAVILHA (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira - OAB/RJ-113.853) -...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso patronal e dar provimento parcial ao apelo da autora, para deferir-lhe ressarcimento das despesas com exames necessários à instrução do laudo pericial, segundo os parâmetros indicados na fundamentação. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0177100-48.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Danilo Campos Lopes - OAB/RJ-151.652) e MOISÉS CARLOS DA CUNHA (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0219500-91.2009.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araújo - OAB/RJ-64.338) - RECORRIDO: ADALTO DE OLIVEIRA KORT KAMP (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ-41.082) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0219800-81.2007.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA LTDA - COOPENAVEM (Adv. Celio Pereira Ribeiro - OAB/RJ-23.537), BARCAS S/A (Adv. Mauricio de Oliveira Campos - OAB/RJ-52.393) e FABRÍCIO DE JESUS SANTOS SOARES (Adv. Fernando Sarmento Bastos - OAB/RJ-37.130) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial aos três apelos: 1) ao recurso ordinário de BARCAS S/A, para excluir da condenação a imposição de multa por oposição de embargos de declaração protelatórios e indenização por dano moral; 2) ao recurso ordinário da COOPENAVEM, para excluir da condenação a indenização por dano moral; 3) ao recurso adesivo do reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento do 13º salário proporcional (5/12). Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0437300-18.2003.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA (Adv. João Bosco da Trindade - OAB/RJ-55.426) - RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO GOMES (Adv. Maria Celia de Souza Dias - OAB/RJ-86.562) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1181663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Tu r m a\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2007.5.01.0005 – RO Rcte: Lindomar Antonio da Silva [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 – D)] Rcdo: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 – D)] Destinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. Tomar ciência do despacho de fls.306 \"...foi devolvido o prazo para a 2ª demandada (Telemar) para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário\" .\r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 – ED Ebgte: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 – D)] Ebgdo: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Fundacao Bencaos do Senhor Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2009.5.01.0045 – ED Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)] Destinatário(s): Ebgte Denir Moreira , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160600-19.2009.5.01.0004 – ED Ebgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 – D)] Ebgdo: Elisangela Costa [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 – D)] Destinatário(s): Ebgte Elisangela Costa Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2009.5.01.0045 – ED Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] Ebgdo: Adriano Tavares de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]Destinatário(s): Ebgte Adriano Tavares de Souza , Ebgdo Telsul Serviços S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1181663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1180436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargados: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) e FERNANDO JOSE DA SILVA (Marcelo Reis Lopes RJ140663D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: HELIO DANTAS DE FREITAS (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Embargados: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (Procuradoria do Inpi ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046500-72.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JAILSON MACEDO LIMA (Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D), - Recorridas: TOYO ENGENERING CORPORATIONT S GAS CONSTRUÇÕES DO BRASIL, SOG SISTEMAS EML ÓLEO E GÁS S.A (Andre Porto Romero RJ52015D) e Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A (Edna Aparecida Dutra SP94094D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RENATO NASCIMENTO CARVALHO (Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D), - Embargados: POSTO MERITI LTDA (Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D) e VICENTINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JENIFFER FERNANDES DA SILVA PEREIRA (Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D), - Recorridas: DROGARIA MAJESTOSA DE NOVA IGUAÇU LTDA. (Marcio da Silva Monteiro RJ135384D) e DROGARIAS PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180436"
                            ],
                            "1181533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000705-36.2011.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA. (Vanusa Vidal RJ87433D), - Agravados: CARLOS ALBERTO FERREIRA SARAIVA (Alessandro Madureira Pires RJ162335D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0011400-11.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - Massa Falida de (Kleber de Lima RJ122203D), - Agravado: SERGIO RICARDO SOARES (Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes RJ38522D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020700-92.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ49959D), - Agravada: NELY ASSIS DUARTE FERREIRA (Felipe Carvalho Sideris RJ93455D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052600-30.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D), - Agravad : OSVALDO DA SILVA PEREIRA Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372 ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o pagamento de multa e honorários advocatícios por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0098700-91.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: NILSON DA CUNHA SANTOS (Aparecida da Silva Martins RJ95704D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação e por ausência de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2005.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NITERÓI PARK ESTACIONAMENTOS LTDA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Agravado: CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, para excluir da decisão de folha 144 a multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1989.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravados: JOSETE DE FARIAS RANQUINE (Dilson Ribeiro RJ74998D), LUCIANA CAMARGO PEREIRA (Dilson Ribeiro RJ74998D), ROSANA DA COSTA (Dilson Ribeiro RJ74998D), MAYSA DA COSTA ROCHA (Dilson Ribeiro RJ74998D), CLEBER RANQUINE DA ROCHA (Dilson Ribeiro RJ74998D) e GILBERTO BARBOSA (Dilson Ribeiro RJ74998D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público e não conhecer do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1181533"
                            ],
                            "1180864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0015700-12.2008.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Dantas de Freitas\r\n\r\nEbgdos: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 142/144: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nEbgdos: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME e Posto Meriti Ltda\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 170/171: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180864"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1181598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sallcon Segurança e Vigilância LTDA ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - Embargado : Anilson Martins Pinto Junior ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SALLCON SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1181598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1181654": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000058-23.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dorismar de Oliveria da Silva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n2 - 0000091-93.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ailton de Oliveira Lima ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-80.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Socorro Alencar do Amaral ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Socorro Alencar do Amaral ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n4 - 0000159-46.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Claudio da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: Thiana s Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Claudio da Silva ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n5 - 0000241-74.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Roberto Ribeiro da Silva ( Adv. Salvatore de Assis Grande RJ 89304 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S. A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Roberto Ribeiro da Silva ( Adv. Salvatore de Assis Grande RJ 89304 D ).\r\n\r\n6 - 0000420-93.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanessa do Nascimento ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n7 - 0000489-47.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cordovil Alves da Silva Filho ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n8 - 0000640-81.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Bárbara Regina Ferreira do Nascimento ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Bárbara Regina Ferreira do Nascimento ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ), Tivit Terceirização de Progressos Serviços e Tecnologa S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n9 - 0000642-29.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Welington Gomes Amado Ramos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ).\r\n\r\n10 - 0000685-60.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Condominio Parque Residencial Jardim Botânico ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Edgar Aguiar do Rosário ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ).\r\n\r\n11 - 0001031-15.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciana Maria da Silva ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: Construtora Aterpa S.A. ( Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso RJ 150651 D ).\r\n\r\n12 - 0001771-50.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Vitor Hugo Machado Martins ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n13 - 0003700-98.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ) - Recorrido: Jocimar Rodrigues Nogueira ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n14 - 0010500-30.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo de Souza Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n15 - 0011100-94.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n16 - 0015800-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz de Oliveira Rodrigues ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz de Oliveira Rodrigues ( Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0017700-34.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n18 - 0021300-84.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n19 - 0022700-15.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0023400-88.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n21 - 0023500-43.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0025700-24.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: TV GLOBO LTDA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n23 - 0027600-04.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lucio Amaral do Nascimento ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ), Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ).\r\n\r\n24 - 0027700-76.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GETULIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), GETULIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n25 - 0031400-87.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ricardo Azevedo de Almeida ( Adv. Tania Maria Soares RJ 108118 D ) - Recorrido: Rafanas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ 59998 D ).\r\n\r\n26 - 0036200-05.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n27 - 0038300-58.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ), Ronaldo Morais Castro ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ), Ronaldo Morais Castro ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n28 - 0039000-84.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: EDENIR ALVES FERREIRA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n29 - 0039700-54.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Fernanda Fernandes Picanco RJ 96638 D ) - Agravado: HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49 ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n30 - 0041800-09.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eurico Solanés Neto ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eurico Solanés Neto ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ).\r\n\r\n31 - 0046500-58.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Roberto Lobo de Carvalho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG LINHAS AEREAS ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n32 - 0049100-65.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Francisco José Sanchez Canizares ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n33 - 0051700-98.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Jose Antonio Rodrigues ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n34 - 0051800-33.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n35 - 0053200-41.2003.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ULTRAGAZ LTDA ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Agravado: GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n36 - 0056000-63.2004.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CONDOMINIO ROSA DA PRAIA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Agravado: LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ).\r\n\r\n37 - 0056800-41.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n38 - 0058600-24.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Airton Carlos de Lima ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n39 - 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Josival Marques da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n40 - 0059300-10.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Tania Maria Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n41 - 0061800-33.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rapido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Lucinea de Melo Macedo ( Adv. Rosana Lacerda da Silva RJ 89751 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Victor Silva Couri RJ 74258 D ).\r\n\r\n42 - 0068100-58.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Anilson Ferreira Coutinho ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n43 - 0068400-46.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Daniel Gomes da Silva ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ).\r\n\r\n44 - 0069200-06.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Paulo Cezar de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n45 - 0072700-88.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mônica de Carvalho Lomba ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ( Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ 80246 D ).\r\n\r\n46 - 0073800-40.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n47 - 0073900-96.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Monica Labuto Fragoso Machado ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 D ) - Recorrido: Monica Labuto Fragoso Machado ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0075400-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Sebastiao Trindade ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n49 - 0085200-44.1988.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: WILMA LEAL RUSSEL ( Adv. Edson Siqueira Ferreira RJ 5120 D ), Rita Alves de Araújo Figueiredo (sucessora de Luzo Figueiredo) ( Adv. Edson Siqueira Ferreira RJ 5120 D ), ALZUIR DE CAMPOS CORREA ( Adv. Edson Siqueira Ferreira RJ 5120 D ).\r\n\r\n50 - 0085300-40.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sonia de Almeida Paraguassu Martins ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. e Outro (+ 1) ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI S/A e GTA S/A) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Claudia da Silva Borges RJ 136177 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n51 - 0089400-36.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Waldo Fernandes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n52 - 0091500-27.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleiton Adalton Pereira da Silva ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n53 - 0093700-56.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ) - Recorrido: Margareth Dias de Oliveira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n54 - 0094100-26.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Oldemar Freire Bandeira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n55 - 0094400-12.2002.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - ( 057VT/RJ ) - Embargante: UNIAO FEDERAL - Embargado: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA, ESPOLIO DE CELSO LONTRA, ZUREIA DE SOUZA MARTINS, LEIR DE CARVALHO SOARES MAIA, VILMA DE CARVALHO SODRE, SEBASTIAO WAGNER SAB E OUTROS ( Adv. Dinah Fernandes Rodrigues RJ 91333 D ), REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO, JOSE DE RIBAMAR CAVALCANTI NAZAR SAFADY, TERESA ANGELICA FOLLODOR, JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS.\r\n\r\n56 - 0094600-42.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Guaraci Francisco Gonçalves ( Adv. Iuri Buscacio Goncalves RJ 127389 D ) - Agravado: Daniele de Bastos Nogueira, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n57 - 0096300-66.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Serviço Social das Estradas de Ferro-Sesef ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ) - Recorrido: Maria Aparecida de Amorim ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n58 - 0100300-93.1994.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Aldo Henrique Botelho ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Agravado: CYNTHIA BERNSTORFF ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), DYNA ENGENHARIA SA ( Adv. Paulo da Silva Rubino RJ 49375 D ).\r\n\r\n59 - 0108900-92.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodrigo Carlos Cidri ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0110700-07.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MARCO AURELIO DE LIMA E SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), JULIO CESAR FERREIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n61 - 0111300-12.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Mario Cesar Veloso ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Techocean Offshore Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n62 - 0112300-04.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Luiz Eduardo ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n63 - 0117100-62.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Drogaria Leme Barra Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Antonio Carlos Apoliano de Carvalho ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Drogaria Leme Barra Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Antonio Carlos Apoliano de Carvalho ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n64 - 0117600-42.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Rafanele Alves Pereira ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Rafanele Alves Pereira ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n65 - 0119600-82.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Elizeu Zacarias Guedes Júnior ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Elizeu Zacarias Guedes Júnior ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n66 - 0121200-25.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alexandre Casemiro de Almeida ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ).\r\n\r\n67 - 0122200-71.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Ana Cristina Gomes de Araújo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n68 - 0124500-26.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciano José da Silva Virgílio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n69 - 0125200-25.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vera Graciano Jose Maria ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ) - Recorrido: General Electric do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n70 - 0130700-79.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BMG Banco de Minas Gerais S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ) - Recorrido: Renata de Cassia da Silva Braga ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n71 - 0133800-31.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jackeline Rangel de Vasconcelos ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n72 - 0137100-71.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Carlos de Almeida Alves ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ).\r\n\r\n73 - 0137800-17.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Joanir Machado Vieira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n74 - 0145200-57.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Robson Alessandro Alves ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Robson Alessandro Alves ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n75 - 0146700-13.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Ariosto Lopes Padua ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Ariosto Lopes Padua ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n76 - 0149500-49.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., Luiz de Souza Batista ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\n77 - 0150100-33.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), Leandro Jorge Miranda Costa ( Adv. Daina Lopes Sobral RJ 148503 D ), All Services Cooperativa Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n78 - 0159400-38.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sebastiao de Souza ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0165300-46.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Adilson Amorim Concolato ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n80 - 0165900-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n81 - 0173600-83.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: VANIA DA SILVA LIMA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n82 - 0174600-60.1997.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ANASTACIO ( Adv. Maria Vera Lucia Sarinho RJ 84637 D ).\r\n\r\n83 - 0180300-13.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LEANDRO SACRAMENTO SOARES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n84 - 0187100-49.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Carvalho ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n85 - 0194900-57.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Elias da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Rezende RJ 54363 D ).\r\n\r\n86 - 0196100-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Haroldo Chagas Michalsky ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n87 - 0208400-85.1988.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Marcio Galvão Fonseca ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Monica Mediano de Menezes Mourão ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Regina Celia Correa Landim ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Ricardo Henrique Lacerda Silva ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Lilian Machado Capella da Fonseca ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Ester Lopes Saraiva Bruno ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Nanci Aparecida de Almeida ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Eldo Franco Paixão ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), Maria de Fatima Lumbreras Rocha ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ 31152 D ).\r\n\r\n88 - 0216400-98.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0242900-36.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0250700-27.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Icarai Auto Transporte Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rogerio Feliciano Moreira da Silva ( Adv. Rosangela Teixeira Cortez RJ 45843 D ).\r\n\r\n91 - 0274000-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Raimundo Luiz Cardoso ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0339800-88.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), LUCIANO MARTINS NEVES ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n93 - 0400100-77.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: WANDERLAN DOS REIS FIGUEIREDO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n94 - 0415300-24.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE SILVERIO DA SILVA E OUTRO (+ 1) ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30/08/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1181654"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1181336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Marcos Simonio Moreno Vieira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1181362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: José de Souza Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Souza Oliveira, Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143.\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danilo de Castro Abreu , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Suspendo o processo, com base no artigo 265, I, do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1181362"
                            ],
                            "1180973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Angela Maria Evangelista, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do(a) Gab Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254/261, conforme art. 852 da CLT e, para, querendo, oferecer contrarazões ao recurso ordinário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1180973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1181542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Adriano de Oliveira Vidal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o indeferimento relativo ao pedido da reclamada para dedução do valor pago a título de indenização substitutiva do intervalo intrajornada não concedido e declarar o caráter salarial da parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rita Leniza Oliveira da Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE21002D ), - Embargado : Luciano Ferreira do Amaral ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Walmir Batista ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000414-85.2011.5.01.0025 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Kelly Cristina Lisboa Coutinho ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ) - Agravado : Sol e Lua Produtos Promocionais Ltda ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Silvana Paiva da Silva ( Claudineia Lage RJ62670D ), CONDOMÍNIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA S.A ( Rodrigo Biangolino Benicio RJ107664D ), - Embargado : Silvana Paiva da Silva ( Claudineia Lage RJ62670D ), Inside de Sistemas de Informacoes Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), CONDOMÍNIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA S.A ( Rodrigo Biangolino Benicio RJ107664D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sylvio Souza Lima ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bar e Restaurante Manga que Te Fa Bene Ltda. ( Mariana Lopes dos Santos RJ115112D ), - Recorrido : Lindomar Pereira da Silva ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0034400-15.2007.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manoel Luiz da Costa Goncalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Manoel Luiz da Costa Goncalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante no que tange à indenização por perdas e danos, por ausência de interesse em recorrer e o conhecer quanto aos demais aspectos, bem como do recurso da reclamada. Dar provimento ao da ré, para (I) afastar a determinação para que o banco efetue o retorno do reclamante ao cargo de Gerente Geral, bem como excluir da condenação os efeitos financeiros retroativos a setembro de 2005; (II) excluir o pagamento do adicional de transferência; (III) excluir o pagamento de horas extraordinárias e reflexos. Dar parcial provimento ao do autor, para excluir a improcedência do pedido de pagamento de gratificação de caixa e manter a extinção do feito, sem resolução do mérito, no que tange à desistência do referido pleito, homologada em decisão constante da ata de fl. 625Processo: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Selma Lima Pereira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à limitação do pagamento do intervalo intrajornada a dois dias (excluído o domingo) e quanto à observância dos dias efetivamente trabalhados, e conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : HILTON RAMALHO DE MATTOS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : VIACAO MONTES BRANCO LTDA ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto ao imposto de renda, que o autor sofra os descontos na forma do disposto nos artigos 2º e 3º da INRFB.\r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Davi Inácio Nunes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Davi Inácio Nunes ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso do reclamante. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ103.507), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1181542"
                            ],
                            "1181447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : - Agravado : Paratí S.A ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Dormea Vasques Manso ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda ( Evandro de Araujo Pinheiro RJ142650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o deferimento da repercussão das comissões e diferenças no RSR (já acolhida) e de ambos no FGTS (inclusive da indenização de 40%), nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários e nas verbas resilitórias, ocasionando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0076000-69.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcio de Castro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090200-52.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Tânia Vieira Pereira Siqueira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mario Passos da Costa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão apontada e fazer integrar ao acórdão a negativa de provimento ao recurso do reclamante, quanto à integração do adicional de periculosidade no cálculo das horas extras, ante a preclusão consumativa, sem, contudo, ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Norma de Souza Brito ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.1995.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ADEMIR RABELLO DE SOUZA ( Temujin Pereira Pimentel RJ77253D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao requerimento de reforma da sentença, para que sejam julgados procedentes os pedidos formulados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179700-50.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Vagner de Oliveira Bastos ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Nivel de Iguacu Ltda.ME ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), Vagner de Oliveira Bastos ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, declarar a nulidade do julgado e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, a fim de que seja realizada a prova pericial independente do depósito prévio dos honorários periciais. Resta prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1180873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nTRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-55.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Hernon Viana Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n2 - 0000026-88.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Filomena Alves da Silva ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n3 - 0000106-19.2010.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciana Jaime Lopes ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ) - Recorrido: Petrobrás Tranposrte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n4 - 0000146-50.2010.5.01.0224 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Carlos de Azevedo ( Adv. Dejair de Souza Rangel RJ 93557 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n5 - 0000239-17.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marco Jamil de Souza ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000239-95.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto Norberto Bernardes ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ) - Recorrido: Rosa Maria Calil Eventos Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n7 - 0000313-15.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosemary Nascimento Rosa ( Adv. Rosemary Nascimento Rosa RJ 109172 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER ( Adv. Danielle Gomes Alves RJ 141806 D ).\r\n\r\n8 - 0000319-29.2011.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Rute dos Santos Neves ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n9 - 0000323-69.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Joseane Pinheiro Guimarães ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n10 - 0000356-82.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Guilherme Januário da Silva Neto ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n11 - 0000367-58.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Serviço Social do Comércio Administração Nacional ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Daniela de Azeredo Monteiro ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n12 - 0000391-42.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alcir Salvadori ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000418-38.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Max Freitas da Silva ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ), Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Max Freitas da Silva ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n14 - 0000425-09.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Cesar de Barcellos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000503-42.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Logística Fluminense Ltda. ( Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito RJ 125984 D ) - Recorrido: Fabiana Lopes da Silva David ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n16 - 0000524-79.2010.5.01.0038 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000533-10.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo RJ 10005 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n18 - 0000549-35.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Elizabeth Gonçalves de Albuquerque ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n19 - 0000580-61.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: David Ramos Soares ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n20 - 0000588-68.2011.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno Nonato Clemente ( Adv. Alexandre Julião da Costa RJ 163790 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n21 - 0000615-82.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriano Martins Moreira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Adriano Martins Moreira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000622-65.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Josinete dos Santos Lessa ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Josinete dos Santos Lessa ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n23 - 0000818-77.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Jorge Paz Esteves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n24 - 0000860-82.2010.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexssandro Ferreira de Amorim ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n25 - 0000871-98.2010.5.01.0075 - RRPS - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson de Oliveira Cardoso ( Adv. Selma Cardoso RJ 58964 D ) - Recorrido: Libra Administradora de Consórcios Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n26 - 0000897-13.2010.5.01.0038 - RRPS - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ) - Recorrido: Claudio Roberto da Silva Lima ( Adv. Ana Cristina de Oliveira RJ 144223 D ).\r\n\r\n27 - 0000923-63.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ionalda Maria Fidelis Murta ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Ionalda Maria Fidelis Murta ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0000986-20.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Chayêne Lins Bandeira ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Ibi S.A. e outro ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n29 - 0000993-71.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Manuquip Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Ribeiro Ladeira RJ 137014 D ), Cardeal Gestão Empresarial em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Ribeiro Ladeira RJ 137014 D ), Serv Rio Terceirização e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Ribeiro Ladeira RJ 137014 D ) - Recorrido: Moises Correa Bastos ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ).\r\n\r\n30 - 0001018-93.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jefferson Silva das Neves ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n31 - 0001070-21.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Marcos José da Silva Ferreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n32 - 0001081-28.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: José Messias de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n33 - 0001104-97.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ana Cristina da Silva Vieira ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ) - Recorrido: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n34 - 0001105-46.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Laerte de Holanda Sales Filho ( Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi RJ 161695 D ).\r\n\r\n35 - 0001141-60.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Ribeiro Filho ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Consórcio Barra da Tijuca ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n36 - 0001143-05.2010.5.01.0201 - RRPS - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilberto Lima dos Reis ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n37 - 0001155-75.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Georgina Auxiliadora Silva de Souza ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n38 - 0001191-38.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nilton Rodrigues dos Santos ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n39 - 0001323-86.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Alexandre Gonçalves da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n40 - 0001347-57.2010.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ANA CRISTINA CORREIA BRAGA ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ) - Agravado: ARMANDO JORGE PEREIRA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n41 - 0001383-62.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Pereira da Fonseca Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0001524-13.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Pereira Pacheco Neto ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001800-77.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Efigenia da Silva Souza ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ) - Recorrido: Banco Abn Amro Real S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n44 - 0005300-29.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CALCADOS JANELA LTDA ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: MARIA CLAUDIA COSME VASCONCELOS ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n45 - 0005700-51.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: CELSO JOAQUIM ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n46 - 0005800-35.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Jose Luiz Navazio ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n47 - 0015100-71.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Lindomar Santos ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n48 - 0018700-35.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Paulo Bittencourt da Silva ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n49 - 0019400-23.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n50 - 0022200-91.2008.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Oscar Melo ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n51 - 0027500-29.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: LUCIANA BARCELLOS FELIX ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n52 - 0031000-73.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Claudio de Lara Rocha Pessoa ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Claudio de Lara Rocha Pessoa ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n53 - 0032500-29.2009.5.01.0042 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alessandro Bezerra da Silva ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi e outros ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n54 - 0034300-02.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Weslei Leite Machado ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n55 - 0040900-15.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Vanessa Guimarães Sodré ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ).\r\n\r\n56 - 0044700-19.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: José Ramalho Rodrigues de Souza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), José Ramalho Rodrigues de Souza ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n57 - 0049300-08.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alisson Lopes Neles ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n58 - 0050000-02.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Carlos Palmarino Correa Accioly ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0055600-38.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Eduardo de Siqueira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n60 - 0061400-04.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Dalmir Macedo da Silva Mello ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n61 - 0066200-61.1994.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SILVIA DA FONSECA BAILLY ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ) - Agravado: ODILIO DA SILVA COSTA ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ).\r\n\r\n62 - 0067300-05.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ronaldson de Melo Pereira ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ), TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ), Ronaldson de Melo Pereira ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ).\r\n\r\n63 - 0067600-36.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manoel Flor da Silva ( Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza RJ 86580 D ).\r\n\r\n64 - 0071000-16.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Helena Morisco de Sá ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Helena Morisco de Sá ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n65 - 0073400-39.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luiz Guilherme de Souza Passos ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n66 - 0073800-94.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRAANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Marcos Jose Mendonca da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n67 - 0074100-46.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Antonio Barroso de Azevedo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Pastificio Selmi S.A. ( Adv. Luis Alberto Lemes SP 96838 D ).\r\n\r\n68 - 0074200-80.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Estevão Martinho Lemes Roux ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Estevão Martinho Lemes Roux ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n69 - 0078500-85.1988.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n70 - 0078900-96.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniele Correa Vieira Dourado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0079100-28.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Varig Logística S.A. e Outros ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. e Outros ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rosilene Magalhães da Silva Grond ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n72 - 0084200-90.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Arnaldo Pereira Júnior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: VDB INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Arnaldo Pereira Júnior ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n73 - 0084400-55.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Arnaldo Duarte Barros ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Arnaldo Duarte Barros ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n74 - 0086900-72.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Omep Brasil RJ Rio ( Adv. Luciano Fuly RJ 88178 D ), Amarizete Francisca Efigenio ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n75 - 0088000-53.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carolina Fatima Goncalves Viana ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Município de Pinheiral ( Procuradoria Municipal de Pinheiral ).\r\n\r\n76 - 0088700-98.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Luzimaria Oliveira Damasceno ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ).\r\n\r\n77 - 0091700-07.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tac Franquia Ltda. e outra ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Recorrido: Simone das Neves Rego ( Adv. Aurenil Rangel Lima RJ 139678 D ), Ajm Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n78 - 0094400-38.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fátima de Abreu Monteiro de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Fátima de Abreu Monteiro de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n79 - 0097600-22.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Osmar de Almeida Trindade ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n80 - 0099500-57.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria da Penha Ribeiro de Sousa ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0105000-94.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Ital Empresa Transportadora Ltda ( Adv. Leandro Rodrigues RJ 135740 D ) - Agravado: Carlos Alberto Amaral de Oliveira ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n82 - 0105300-56.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Eliton Borges dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n83 - 0108500-07.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Adilson de Souza Marques ( Adv. Roberto Raad RJ 78831 D ).\r\n\r\n84 - 0109800-14.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre da Silva Seabra ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ), Sul America Capitalizacao Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DBK Sistemas Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n85 - 0111000-91.2009.5.01.0242 - RRPS - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ), Ana Claudia Menezes Fontes ( Adv. Luiz de Macedo Coutinho RJ 16434 D ) - Recorrido: Ana Claudia Menezes Fontes ( Adv. Luiz de Macedo Coutinho RJ 16434 D ), Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n86 - 0112700-38.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Carivaldo dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carivaldo dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0114500-77.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), João Bosco Araujo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n88 - 0115200-72.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sheyla Ormond Cordeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Centro Educacional de Realengo - Faculdade Castelo Branco ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n89 - 0116800-47.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jamyr Vasconcellos S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n90 - 0119900-08.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: André Luiz Freitas Farias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n91 - 0121400-55.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Viviane Alves Lourenço de Araujo ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n92 - 0122600-47.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Jose Rodrigues de Novaes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n93 - 0122800-40.2008.5.01.0020 - RRPS - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Danielle Muniz Cordeiro ( Adv. Maria da Penha Carvalho RJ 72531 D ).\r\n\r\n94 - 0123100-33.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Alexandre Evangelista Lemos ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Alexandre Evangelista Lemos ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n95 - 0126300-81.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Silvio Rodrigues Granja ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n96 - 0127700-83.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria da Conceicao Silva Santos ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n97 - 0129300-41.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosilene Rodrigues da Silva ( Adv. Marco Antonio Cezar Abibe RJ 55323 D ) - Recorrido: Laboratórios B Braun S.A..\r\n\r\n98 - 0133000-11.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carlos Alberto Ferreira Campos ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ) - Agravado: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n99 - 0137600-91.2009.5.01.0035 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Aglaé Costa da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Aglaé Costa da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n100 - 0138900-89.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: Elton Gomes dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n101 - 0139100-63.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n102 - 0145600-07.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Flávio Santos de Mendonça ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Flávio Santos de Mendonça ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n103 - 0152000-11.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TM Solutions Tecnologias da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Ronaldson de Melo Pereira ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ), Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\n104 - 0152400-28.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Laurindo da Rocha Siqueira Neto ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n105 - 0153400-88.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Sérgio Soares Gabriel ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n106 - 0157900-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcos Antonio Anastacio ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ivan Affonso Barroso ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n107 - 0158500-92.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Júlio César Augusto Reis Rocha ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ), Tae Transporte Executivo ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ).\r\n\r\n108 - 0158900-98.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SYLVIO DE CARVALHO SANTOS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n109 - 0160000-37.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Robson Silva de Paula ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n110 - 0161100-07.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Martins Mendonça ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n111 - 0169300-86.2009.5.01.0261 - RRPS - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno Henrique Candido ( Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite RJ 79547 D ) - Recorrido: Ótica Bela Visão ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ).\r\n\r\n112 - 0200300-55.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Michele Silvares Barbosa de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Laboratório Kramer Ltda. ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n113 - 0203100-72.2003.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UBIRAJARA SPERLI MOTTA ( Adv. Alzira da Silva Moura RJ 77465 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n114 - 0213000-92.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Luciano de Calazans Pereira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Luciano de Calazans Pereira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n115 - 0214100-04.1991.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), VILSON CARMINATI ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), VILSON CARMINATI ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n116 - 0218200-88.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renato Alves Ferreira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Barrafor Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n117 - 0232400-10.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA ( Adv. Gilvan Soares da Silva RJ 91761 D ) - Agravado: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n118 - 0267700-28.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ease Engenharia Ltda ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Edmir de Oliveira Souza ( Adv. Josue Costa Oliveira RJ 69398 D ).\r\n\r\n119 - 0287400-79.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Protex Segurança Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Ilton Francisco Oliveira Ferreira ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n120 - 1032900-90.1981.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JACIRA CAMARGO DA FONSECA ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Agravado: OSMIR FAUSTO DA FONSECA, ELIZABETH MOREIRA DA COSTA, MARIA CELESTE RODRIGUES RIBEIRO, UBERACY DANTAS, JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, JOSE LUCIANO SEDA, CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), MARIA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, HORTENCIA MACENA DE SOUZA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1180873"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1181556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turmaa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Célio Roberto Coutinho Pereira e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ),- PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e REJEITAR as preliminares incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, acolher a prescrição total para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do art. 269,IV do CPC; invertidos os ônus da sucumbência em custas, das quais ficam dispensados os Reclamantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renato Vieira Rocha ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmacia Santo Antonio de Lucas Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, reformando a r. sentença, julgar procedentes os pedidos formulados nos itens 4 e 5 do rol inicial, condenando a Primeira Reclamada, por todo o período imprescrito, ao pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal, as quais deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença, com base na jornada de trabalho declinada na inicial, qual seja, de segunda-feira a domingo, de 14h as 22h30min, sendo que, três vezes por semana, de 14h as 23h10min, sempre com intervalo intrajornada de vinte minutos, e uma folga semanal, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extraordinárias já computadas na apuração pelo módulo diário, com a incidência de reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, bem como ao pagamento de uma hora extraordinária diária, pelo intervalo intrajornada concedido de forma parcial, e reflexos naquelas mesmas verbas, sendo que o cálculo das horas extraordinárias deverá observar a evolução salarial do Reclamante, a exclusão dos dias não trabalhados, o divisor 220, o adicional de 50% e a Súmula nº 264 do c. TST, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos na fase instrutória, determinando-se, ainda, que os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, a correção monetária incidirá na forma da Súmula nº 381 do c. TST, os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, ainda, quanto aos descontos fiscais e previdenciários, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, e sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Primeira Reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GENARIO RIBEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Severino Alves de Araújo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, condenar a Reclamada ao pagamento das horas extraordinárias que ultrapassem a oitava hora diária e o módulo semanal de quarenta e quatro horas, com adicional de 50% e a integração pela média ao salário e os respectivos reflexos, inclusive no repouso (Súmula nº 172 do Colendo TST), o intervalo intrajornada pela totalidade com o acréscimo de 50% (OJ nº 307 da SDI-I do Colendo TST), como também determinar a dedução das horas extraordinárias comprovadamente pagas nos autos, observando-se na liquidação os parâmetros determinados; juros de mora a razão de 1% ao mês de forma simples a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária consoante entendimento da Súmula nº 381 do Colendo TST e os recolhimentos previdenciários nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 da Alta Corte Trabalhista, e no tocante aos cálculos dos recolhimentos fiscais, que seja observada a Instrução Normativa nº 1.127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda; invertidos os ônus da sucumbência em custas; para os efeitos da IN nº 03/93 arbitrar à condenação o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), com custas no importe de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Modular Transportes Ltda. ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Recorrido : Luiz José Teixeira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Segunda Reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carmem Lúcia Nunes de Oliveira ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carmem Lúcia Nunes de Oliveira ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Autora, para reconhecer a aplicação, na espécie, da Súmula nº 55 do c. TST e considerar como extraordinárias as horas excedentes do módulo de seis horas de trabalho por dia ou trinta horas de trabalho por semana, devendo ser adotado, para o cálculo do salário-hora, o divisor 150, bem como para deferir a integração da hora extraordinária diária, pelo intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos fundiários e multa indenizatória de 40%, e NEGAR provimento ao recurso da Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000567-83.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aretê Editorial Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Reinaldo de Souza Scott ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, declarar a prescrição quinquenal quanto ao pedido de pagamento de diferenças de FGTS decorrentes dos reflexos das horas extraordinárias deferidas e para limitar o pagamento de horas extraordinárias em três dias da semana, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2003.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : GILSON TADEU DA SILVEIRA AVILA ( Antonio Carlos de Abreu RJ80399D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação a multa por intuito protelatório, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1181556"
                            ],
                            "1181319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-83.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zacarias Rodrigues da Silva Barbosa ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Anderson Mariano ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Flavio Almeida dos Santos - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaracão da 2ª Recorrida e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, fixando à condenação o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), cominando-se custas processuais no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158700-81.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jasson de Almeida Sena ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade dos Declaratórios por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão de fls. 85, que a desistência homologada passe a ter como fundamento legal o art. 267, inciso VIII, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alessandra Miguel Resende ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), Cruz Vermelha Brasileira - por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário Voluntário para que os juros de mora sejam calculados na forma da fundamentação do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101200-12.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), JOSE CICERO RODRIGUES ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041800-30.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Roberta Siqueira de Azevedo Marques ( Wilza Carla de Souza Xavier RJ121383D ), Restaurante e Bar Coquile Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2008.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Jorge Luis Barbosa de Souza ( Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ50879D ), Conservadora Pegaso Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. ( Paulo Marcus Pereira Nunes RJ94993D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Daniel Valentim ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do presente Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1181319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1181009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 – ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335-D). Embargado: David Leandro dos Santos (Dr. Moisés Menezes de Amorim (OAB/RJ60734–D). Destinatário: David Leandro dos Santos (Dr. Moisés Menezes de Amorim (OAB/RJ60734–D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 169/172. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 – RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Redator Designado Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente/Embargante: Norskan Offshore Limitada (Dr. Jorge Roberto Hall Barbosa OAB/RJ94674–D). Recorrido:Anderson Michel Anvers Rodrigues (Dra. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB/RJ 85916-D). Destinatário: Anderson Michel Anvers Rodrigues (Dra. Margarete Vasconcellos Anvers OAB/RJ 85916-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 259/263. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1181009"
                            ],
                            "1181328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dr. Ivanir José Tavares OAB/RJ8787D). RecorridoS : Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços (Dr. ...), Luiz Carlos da Conceição (Dr. Edmilson Antônio Pereira OAB/RJ78464D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para fixar o salário em seis salários mínimos; mantido o valor da causa; custas pela Reclamada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181328"
                            ],
                            "1181332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrida PADRÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.221/227, no Processo: 0000036-94.2010.5.01.0048 – RO ''.. por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para fixar o salário em seis salários mínimos; mantido o valor da causa; custas pela Reclamada.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1181332"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1180876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Luis Antônio Ramos Leite (Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D), - Recorridos: Companhia Hotéis do Leme (Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Othon Administração S/A (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), Othon Travel Lancaster, Companhia Açucareira Usina Barcelos (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Usina Carapebus S/A (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e no mérito, dar provimento parcial, para condenar solidariamente as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª rés, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0221900-18.2007.5.01.0241 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Raquel Sigwalt Martins Barros (Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe provimento, para em alterando a decisão de 1º grau, julgar improcedente o pedido, que este decisum integra; ônus sucumbenciais invertidos; mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida; deferir a gratuidade ante a declaração, em contrarrazões, de seu estado de miserabilidade, na foma da Lei 1060/50.\r\n\r\nProcesso: 0119300-43.2006.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Marilene Fontes da Cunha (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: AUTO VIACAO 1001 LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§ 3º do art. 43 da Lei 8.212/91), nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2001.5.01.0225 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora e a multa sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§ 3º do art. 43 da Lei 8.212/91), nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1181632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : Jacqueline Silva de Jesus ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que a contribuição previdenciária deve ser apurada sobre os valores pagos ao exequente, observando que a atualização monetária é devida a partir da prestação de serviços (§ 2º, art. 43, Lei 8.212/91 c/c § 4º, art. 879, CLT) e os juros e multa, somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§ 3°, art 43, Lei 8.212/91), conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Foi indeferido o pedido do exequente, em contraminuta, de aplicação de multa por litigância de má-fé. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2007.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Estevam Luiz Lobao ( Flavio Carlos Livino de Carvalho RJ104133D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que na apuração da contribuição previdenciária deve ser observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação de serviços (§ 2º, art. 43, Lei 8.212/91 c/c § 4º, art. 879, CLT) e os juros e multa, somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista ( § 3°, art. 43, Lei 8.212/91). Devendo ser efetuado pela executada o recolhimento da cota previdenciária parte empregado e empregador, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0112300-65.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes Ltda. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - Agravado : Aline Neves Mauricio Villarmosa ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e afastar a incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda da parcela indenização referente à garantia do emprego à gestante e para determinar a exclusão da multa de 10% (art. 475-J do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valéria Cristina da Cunha Fernandes ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, entretanto, acolher parcialmente as manifestações do MPT, para adequar a decisão de primeiro grau e determinar que seja registrada na CTPS da autora a função de técnica de enfermagem, bem como deferir o pagamento de 8/12 avos de férias e 8/12 avos de 13º salário proporcional, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181632"
                            ],
                            "1181658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-47.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria do Amparo Ferreira da Costa ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Ivonete de Macedo ( Claudiomira da Silva Porto RJ121104D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e excluir a multa de 1% sobre o valor da causa e de R$ 1.632,40, por litigância de má-fé, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), - Recorrido : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.Cleber Lamin Fraga ( Mauricio de Oliveira Alexandre RJ118652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (ECT) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Antônia Daniele Lima do Nascimento ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. Antônia Daniele Lima do Nascimento ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Sendas e pela autora, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Sendas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para condenar as rés a pagarem à autora a indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento dos Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1180433": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2010.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgravado: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros e Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: \"... Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 02/03, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas e que sequer são declaradas como autênticas pelo subscritor do recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180433"
                            ],
                            "1180974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0009205-21.2011.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67460 D)\r\n\r\nRequerida: Maria de Fátima Morais Costa (Adv. Dr. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ 89266 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Requerente Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, com o seguinte teor: \"... Assim, verifico a presença dos requisitos da fumaça dp bom direito e do perigo de dano irreparável, concedo a liminar inaudita altera parte, para atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário da ora requerente, nos autos do processo 0001364-75.2010.5.01.0075 (RTOrd), até o seu julgamento. Do mesmo modo, cite-se a requerida, para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao douto Ministério Público do Trabalho, para que se manifeste, caso assim o entenda, em seguida retornando os autos conclusos a este Relator, para julgamento do mérito. Rio, 15 de agosto de 2011. Ass. Juiz Convocado Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180974"
                            ],
                            "1181019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0009205-21.2011.5.01.0000 – Cautelar Inominada\r\n\r\nRequerente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67460 D)\r\n\r\nRequerida: Maria de Fátima Morais Costa (Adv. Dr. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ 89266 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Requerida Maria de Fátima Morais Costa \r\n\r\nTer ciência da seguinte decisão monocrática: \"... Assim, verifico a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo de dano irreparável, concedo a liminar inaudita altera parte, para atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário da ora requerente, nos autos do processo 0001364-75.2010.5.01.0075 (RTOrd), até o seu julgamento. Intime-se a requerente para ciência da presente. Do mesmo modo, cite-se a requerida, para, querendo, oferecer defesa e instruir o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao douto Ministério Público do Trabalho, para que se manifeste, caso assim o entenda, em seguida retornando os autos conclusos a este Relator, para julgamento do mérito. Rio, 15 de agosto de 2011. Ass. Juiz Convocado Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1181281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] \r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 – D)], Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] Banco Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pamela Azevedo Coutinho \r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo oferecido pela primeira ré, às fls. 632/634. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1181281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1181317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Jacques Lerner RJ95282D ), - Embargado : Juracy Dias dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Julio Cesar Fernandes ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência de dois contratos de trabalho havido entre o reclamante e a primeira reclamada, nos períodos de 01/02/2004 a 30/09/2004 e de 01/02/2005 a 05/03/2007, e condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem: a) à obrigação de anotar a CTPS do autor os períodos de 01/02/2004 a 30/09/2004 e de 01/02/2005 a 05/03/2007, com a função de inspetor de alunos, e salários de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para o primeiro contrato de trabalho, e R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), para o segundo contrato; b) ao pagamento de aviso-prévio - integrado ao tempo de serviço -, 13º salário proporcional (11/12 de 2005 e 2/12 de 2007) e integral (2006), férias acrescidas de um terço - em dobro (2005/2006), simples (2006/2007) e proporcionais (1/12) -, FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização de 40%, bem como a indenização substitutiva do seguro-desemprego; c) ao pagamento do adicional de tempo de serviço previsto nas convenções coletivas de trabalho; d) à devolução dos descontos efetuados a título de ¿quota parte¿; e) ao pagamento de horas extraordinárias, excedentes da oitava diária, com o adicional de 50% e integração das mesmas ao salário para o cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS+40%, do repouso semanal remunerado e do aviso prévio, levando-se em consideração, para a apuração da jornada elastecida, os cartões de ponto juntados às fls. 46/53, relativos aos meses de agosto/2006 a janeiro/2007, e, para os demais meses, a jornada declinada na inicial; f) ao pagamento de uma hora extraordinária por cada dia de trabalho, em razão da não concessão do intervalo intrajornada mínimo, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base; g) ao pagamento da multa do art. 477, da CLT; h) e ao pagamento da multa normativa. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência, a ser suportado pelas rés.Contribuição previdenciária a cargo da primeira reclamada, devendo recolhê-la sem abater do valor da condenação ora imposta. A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Determinada a expedição de ofício informativo à DRT e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0179100-27.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Jorge de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : José Jorge de Oliveira ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela segunda ré e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da PLR e do vale alimentação. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 1.500,00, fixando às custas o importe de R$ 30,00.\r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Wellington Leandro da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Wellington Leandro da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias do período em que não houve apresentação de cartões de ponto, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial, exceto quanto aos domingos e feriados laborados, com a integração das horas extraordinárias no cálculo do FGTS. Quanto ao recurso interposto pela primeira reclamada, negar-lhe provimento. Mantido os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0004600-45.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Luiz Geraldo Caminha Costa ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1181317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1181461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Motta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 – D)], Rcdo: Camisa 12 Sport Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]-cumprir despacho de fl. 74: \"Intime-se a ré para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 59/67\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1181461"
                            ],
                            "1181504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Henninger de Araújo [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 – D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]-\"Considerando que o desfecho da presente ação depende do julgamento da Ação Civil Pública nº 26541-72.2005.5.01.0008, a qual encontra-se pendente de julgamento junto ao Tribunal Superior do Trabalho, em sede de Agravo de Instrumento, determino o sobrestamento do feito até o julgamento daquela, limitado a um ano, a teor do art. 265, IV, 'a', do CPC”. \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1181504"
                            ],
                            "1181394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2009.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME, Paulo Henrique Costa Rosa ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por dano moral”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1181394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1181509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-42.2010.5.01.0040 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ademir Savazzi ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Igrejinha ( Adriano dos Santos Moraes RJ160883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : João Batista Ginuino de Queiroz ( Rafael Braga Barroso RJ63643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença e em todos os seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Isaias Pereira de Jesus ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), ESTALEIRO MAUÁ S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Isaias Pereira de Jesus ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), ESTALEIRO MAUÁ S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por Unanimidade, não conhecer do segundo recurso ordinário do reclamante (fls. 322/333). Conhecer do primeiro recurso ordinário do reclamante (fls. 315/321) e do recurso da reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada. Dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2009.5.01.0058 - RO - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : VH Hair Comércio de Comésticos Ltda. ( Alexandre Bastos Collares RJ29980P ), - Recorrido : Cristiane do Carmo Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Janir de Hollanda Pereira ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1181509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1181066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103900-02.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, face a possibilidade de efeito modificativo, conforme despacho de fls. 305-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1181066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1181326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000211-52.2011.5.01.0081 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Condomínio Solar Princesa Renata (Adv. Igor Solter Gadaleta OAB/RJ 96598/D) Embargado: Sergio Alves dos Santos (Adv. Maria Evanete Duarte OAB/RJ 140589/D)\"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado\".\r\n\r\nAP: 0013100-70.2005.5.01.0009 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: Daniel Pereira de Carvalho (Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ 80691/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0070400-77.2003.5.01.0035 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SANDRO EMANOEL DE ASSIS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA (Adv. Danielle Maduro Cardozo OAB/RJ 105603D) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A)\"....por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0078100-25.1999.5.01.0042 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RICARDO DE BRAGA MELLO (Adv. Mário Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018/D) Agravado: CALCADOS AZALEIA S A (Adv. Ricardo de Menezes Saba OAB/RJ 108653D) MECAVAN COMERCIO E REAPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. João Evangelista de Lima OAB/RJ 42738/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição oposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0085900-35.2004.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravada: SOLANGE SANCHES DA PAZ (Adv. Helio Marques Gomes OAB/RJ 29522/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0086100-65.2004.5.01.0421 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: VALTER TARRADT (Adv. José Faustino Ferreira de Jesus OAB/RJ 56048/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0138900-45.2005.5.01.0224 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravada: Geovania Tavares da Silva Lopes (Adv. Moises Menezes de Amorim OAB/RJ 60734/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Sendas Distribuidora S/A, por defeito de representação\".\r\n\r\nAP: 0145000-24.2003.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ADIPLANTEC ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA (Adv. Paulo Marcos Pereira Soares OAB/RJ 58823/D) Agravados: RAFAEL SIDNEY DA SILVA (Adv. Carmelo Corato OAB/RJ 13369/D) PESSANHA PRESTADORA DE SERVICOS (Adv. Aldejar Pessanha OAB/RJ 116727/D) por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Adiplantec Administração de Imóveis e Planejamentos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nAP: 0172100-68.2004.5.01.0421 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: ILTON DE SÁ (Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo OAB/RJ 63036/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" \r\n\r\nAP: 0186100-56.1992.5.01.0013 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado : VERA LÚCIA DE SOUZA TEIXEIRA (Adv. José Antônio Serpa de Carvalho OAB/RJ 5748/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nAP: 0236600-16.1989.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO (Adv. Mauro Ortiz Lima OAB/RJ 4410/B) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248/D) Agravados: OS MESMOS )\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0000374 -74.2010.5.01.0046 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rastasary Surf Wear Roupas (Adv. Imer Magacho Castelo Branco OAB/RJ 59970/D) Recorrida: Maria Rosa Espindola Saioron (Adv. André de Barros Botelho OAB/RJ 133279/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0021500-51.2009.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Recorrida: Patrícia Francisco da Silva Oliveira (Adv. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto OAB/RJ 37237/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0065100-02.2008.5.01.0281 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aldair Jose Rangel Moreira (Adv. Renata da Silva Santos Amorim OAB/RJ 137749/D) Recorridos: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) TRANSPORTADORA TURÍSTICA FADEL ITUPEVA LTDA. (Adv. Núbia da Silva Pinto OAB/RJ 145821/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0074300-96.2007.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Sérgio Ramiro da Silva (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069/D) Germans Distribuidora de Comentáveis Ltda. (Adv. Adilson de Almeida Lemos OAB/RJ 35728/D) Recorridos: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0088400-72.2007.5.01.0072 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daise de Oliveira Ferreira (Adv. Soraya Pereira Ribeiro OAB/RJ 128422/D) Recorridos: 1 - Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla OAB/SP 154631/D) 2 - SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) (Adv. Adriana Cristina da Silva OAB/RJ 142600/D) 3 - TAP Manutençao e Engenharia Brasil SA (Adv. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922/D ) 4 - Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperacao judicial) (Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi OAB/RJ 135415/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0121800-81.2009.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Induspan de Inháuma Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ 84529/D) Recorrido: Antônio Carlos Pereira (Adv. Soraia da Mota Leal Lemos OAB/RJ 101130/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0126100-11.2003.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JÚLIO CESAR COSTA DA SILVA (Adv. Emidio Lamberti Caridade OAB/RJ 79105/D) Recorrida : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante\". \r\n\r\nRO: 0140700-13.2008.5.01.0060 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aprazivel Sabor Ltda (Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza OAB/RJ 84012D) Recorrida: Márcia Regina Sillva Macedo (Adv. Aldecir da Silva Correa OAB/RJ 93633D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada...\"\r\n\r\nRO: 0143100-37.2009.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva OAB/RJ 137710/D) CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. (Adv. Luiz Claudio de Souza França OAB/RJ 78353/D) Recorrido: Jamil Cecílio Rebello Filho (Adv. Ana Cláudia Ricci Ribeiro OAB/RJ 109879/D)\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0145000-43.2009.5.01.0202 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Eliane dos Santos Martins (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281/D) Supermercado Novo Mundo Ltda (Adv. Maurício Raphael da Costa Pereira OAB/RJ 140660/D) Recorridos: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0164200-10.2005.5.01.0062 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Astor Bildhauer OAB/RJ 119006/D) Recorrido: Antônio Roque Cedraz Lima (Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras OAB/RJ 110785/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado (porque intempestivo e por irregularidade de representação). Com o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, eles deverão ser renumerados a partir de fls. 92\".\r\n\r\nRO: 0196600-68.2009.5.01.0246 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mário Pereira do Outeiro Combustiveis (Adv. Catia Simone da Silva Santos OAB/RJ 85360/D) Recorrido: Jackson da Conceição (Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes OAB/RJ 141603/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1181497": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-87.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Jorge de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Jorge de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n2 - 0000111-06.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), André da Silva Barbosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Scorpion Line Comercial Ltda. ME ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Supermercados Supermarket ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), André da Silva Barbosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n3 - 0000223-11.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Magda Cristina Gonçalves Moreira ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n4 - 0000563-15.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Davidson Leonardo Soares Sant Anna ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Davidson Leonardo Soares Sant Anna ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ).\r\n\r\n5 - 0000589-07.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Centro Especializado de Imagens de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Carlos Emmerich Serrano RJ 58972 D ) - Recorrido: Luciana Aparecida da Veiga Lima ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n6 - 0000761-98.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Oliveira Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. ( Adv. Claudio Pinto Tosta RJ 147747 D ), Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n7 - 0000764-51.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jorge Fernando Duran Parra ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ).\r\n\r\n8 - 0000853-79.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anderson dos Santos Deonisio ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Deonisio ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0001035-85.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jairo Souza Dias ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ) - Recorrido: Jairo Souza Dias ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n10 - 0001201-51.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joab Freitas da Silva ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n11 - 0001227-03.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rvt Montagens Industriais Ltda ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Antônio Bispo França Filho ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n12 - 0001283-25.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Luciano Fernandes de Castro ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n13 - 0001351-47.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Frederico Nunes Raimundo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n14 - 0001375-34.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Orlando Eduardo Bezerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n15 - 0001469-14.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Annie Ferreira Climaco ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n16 - 0006500-40.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: VILCÉIA DE FÁTIMA ORLANDO ( Adv. Priscila Orlando Vassallo RJ 144396 D ).\r\n\r\n17 - 0007600-60.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Claudecira Bonfim Santos ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ) - Agravado: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n18 - 0007900-47.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: William Meirelles Marques ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ) - Recorrido: Sistema Proficiente de Formas Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n19 - 0009500-41.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n20 - 0011300-24.1994.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ) - Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA ( Adv. Eliana Lopes dos Santos RJ 49399 D ).\r\n\r\n21 - 0011800-56.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ), Elisangela dos Santos Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ), Elisangela dos Santos Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n22 - 0014700-71.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada S.A. ( Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa RJ 45530 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa – ACAMEP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. ( Adv. Renato da Fonseca Lima RJ 90121 D ), André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM ( Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha RJ 127006 D ), Instituto Cândido Mendes ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ), Instituto Universitário Candido Mendes S/C Ltda ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n23 - 0016000-07.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Juarez Mandú da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n24 - 0019700-59.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sebastiao Alves dos Santos ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n25 - 0020800-18.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Humberto Jose Gomes dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n26 - 0022100-23.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rozandea Nunes da Silva ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n27 - 0022500-29.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MMF 9212 Comercio e Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Monica Maia Rodrigues ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ).\r\n\r\n28 - 0022700-72.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Evair Nunes da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ), Construtora Enccamp Ltda. ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ) - Recorrido: Construtora Enccamp Ltda. ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ), Evair Nunes da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ), Construtora Genesis Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0024000-79.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Antonio Carlos Teixeira de Magalhães ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Antonio Carlos Teixeira de Magalhães ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n30 - 0025000-40.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ROSANGELA ALVES DE SOUZA ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ), ASSOCIACAO ASSIST ORIENTACAO MOR B CHUVEIRINHO ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n31 - 0025800-56.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fatima de Oliveira Santana ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), HSBC Servicos e Participacoes Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Fatima de Oliveira Santana ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Servicos e Participacoes Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n32 - 0026700-17.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Zinaide Santarem Ligiero ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n33 - 0030500-46.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claudia Maria dos Santos de Miranda ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n34 - 0031900-11.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Husp Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Jaqueline de Lima Vianna ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n35 - 0032800-42.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ), LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ).\r\n\r\n36 - 0036300-24.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulino Gustavo Cabral Tavares ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n37 - 0040500-97.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Luiz Siqueira da Silva ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ) - Recorrido: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo.\r\n\r\n38 - 0040600-36.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Wlisses Jorge Conrado ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n39 - 0041000-74.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andriele Dias da Silva ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel, Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel.\r\n\r\n40 - 0042600-53.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Marcia Cristina Pinto de Andrade ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Pinto de Andrade ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n41 - 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Murilo de Moura Santos ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0052200-37.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Diego Alves Teixeira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Diego Alves Teixeira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n43 - 0052300-21.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0052600-85.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ), Vivian da Palma Lopes Masini ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Vivian da Palma Lopes Masini ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n45 - 0053500-81.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Robson de Barros ( Adv. Valeria Silva de Almeida RJ 120189 D ) - Recorrido: Telemar ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0057700-64.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sergio Menezes Santos ( Adv. Jair Jose Ramalho RJ 60177 D ) - Recorrido: Trans Sistemas de Transportes S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n47 - 0058700-31.2000.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE ( Adv. Samory Ornellas RJ 45586 D ).\r\n\r\n48 - 0060200-54.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Leila Hornos Ferres Pinto SP 56306 D ), Gilberto Costa Fernandes ( Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva RJ 47046 D ).\r\n\r\n49 - 0061200-02.1992.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: PAULO CESAR AMARAL CARVALHO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n50 - 0062000-08.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Agravado: ANDERSON MARTINS DUTRA ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n51 - 0064700-06.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gisele de Azevedo Cabral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Gisele de Azevedo Cabral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n52 - 0066600-12.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Luiz Alves da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ), Luiz Alves da Silva ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ).\r\n\r\n53 - 0068400-17.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Agravado: LICINIO MOREIRA DA ROCHA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n54 - 0068400-76.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ildêo Conti ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Antonio Penezi ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), José Elicio Muniz da Cruz ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Antonio Bartolo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Adriana Mendes de Carvalho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Benedita Ursulina Vieira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0073100-82.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Teléfragos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Edimilson da Silva Fernandes ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n56 - 0077800-22.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fernando Padovani ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n57 - 0080000-04.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ), Wilson Eduardo Idavir ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ) - Recorrido: Wilson Eduardo Idavir ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ).\r\n\r\n58 - 0080000-51.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), AMAURI JOSE DA CRUZ ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n59 - 0080600-97.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marlon de Almeida Xavier ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n60 - 0085200-69.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CETEST RIO Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GABRIEL CRISPIM QUINTILIANO ( Adv. Jocelio Correa Pereira RJ 13744 D ).\r\n\r\n61 - 0092800-12.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maglane Cardinale de Andrade Meira ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: L´ AquilaTelecom Ltda. ( Adv. Robertson Resck SP 161018 D ), Siemens Enterprise Comunications Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Maglane Cardinale de Andrade Meira ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n62 - 0093200-50.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valeria Machado Lopes ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Valdileia da Costa Santos ( Adv. Jose Guilherme Roder Saliba RJ 111872 D ).\r\n\r\n63 - 0093900-60.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Davi Amarante Pereira ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Davi Amarante Pereira ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ).\r\n\r\n64 - 0094700-95.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itacamp Indústria Ltda. ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ) - Recorrido: Wellington Rosa Batista ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n65 - 0095400-60.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ), Gloria Fernandes Christino ( Adv. Sergio Florencio dos Santos RJ 136123 D ) - Recorrido: Gloria Fernandes Christino ( Adv. Sergio Florencio dos Santos RJ 136123 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ).\r\n\r\n66 - 0096600-24.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jackson Bezerra dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jackson Bezerra dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n67 - 0097400-26.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Adriano Silva Roldan ( Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ 31937 D ) - Recorrido: Applaid Air Climatização Ltda. ME ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n68 - 0098700-21.2005.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Manoel Adelino de Carvalho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n69 - 0101000-39.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n70 - 0101400-62.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Robson Quintal de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Robson Quintal de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n71 - 0101400-67.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Carlos Alberto de Oliveira Brito ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Brito ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n72 - 0102900-05.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmilson José Machado ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Edmilson José Machado ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n73 - 0103100-83.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alberto Passos ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Erasto de Souza Leite ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), João Batista Souza dos Santos ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Luis Fernando Gonçalves Manso ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Ivalcir Ramos Gaspar ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Vicenil Ramos Oliveira ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ), Argemiro Pedro Lopes dos Santos ( Adv. Erica Ferreira de Menezes RJ 121017 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n74 - 0103900-36.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcus Antonio Coelho Consenco ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n75 - 0104100-87.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wallace Barroso Alves ( Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves RJ 92811 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n76 - 0105000-67.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condominio do Edificio Residencial Garças da Lagoa ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Marcos Henrique de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n77 - 0105800-17.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alessandra Ribeiro Castelar Alves ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandra Ribeiro Castelar Alves ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n78 - 0106600-04.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n79 - 0109100-19.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Paulo Cesar dos Santos Leal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Paulo Cesar dos Santos Leal ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n80 - 0111100-33.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jeferson Silva de Oliveira ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n81 - 0114400-43.1998.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n82 - 0118300-80.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Lyon Engenharia Comercial Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Lyon Engenharia Comercial Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Marcelo Alves Pinheiro ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n83 - 0118400-42.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Diógenes de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Diógenes de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n84 - 0125200-16.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joao Henrique da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Porto Seguro Administracao de Consorcios S/C Ltda. ( Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ 84211 D ), Alianca Intermediacoes de Negocios Ltda. ( Adv. Henrique da Silva Louro RJ 114792 D ).\r\n\r\n85 - 0131300-37.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 0132300-24.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Danielle Indalecio Machado RJ 136515 D ), Agostinho Fernando Lima Ferreira ( Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D ) - Recorrido: Agostinho Fernando Lima Ferreira ( Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D ), McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Danielle Indalecio Machado RJ 136515 D ).\r\n\r\n87 - 0132600-79.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Neide Varela Lucas ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n88 - 0134600-78.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Robson de Jesus Soares ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Robson de Jesus Soares ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n89 - 0137100-44.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jacqueline Ribeiro Rosa ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ), Servseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0138500-75.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Magno do Rego Louzada ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Magno do Rego Louzada ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ).\r\n\r\n91 - 0139600-65.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Poland Química Ltda. ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ), Nilton Cesar Motta ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Nilton Cesar Motta ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Poland Química Ltda. ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ).\r\n\r\n92 - 0142100-83.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ronaldo da Silva Casas ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Casas ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n93 - 0142600-27.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Lopes Barcellos ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n94 - 0145500-71.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: JAIRO XAVIER DE BRITO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), HSBC BANK BRASIL SA ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ) - Recorrido: JAIRO XAVIER DE BRITO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), HSBC BANK BRASIL SA ( Adv. Tobias de Macedo PR 21667 D ).\r\n\r\n95 - 0145500-94.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (em liq.extrajudicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Grazielle Alves Roza ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n96 - 0147700-52.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabiana Campos de Sousa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Cia Leader Promocao de Vendas Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n97 - 0148200-87.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Juliana de Melo Ferreira ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n98 - 0149300-33.1996.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ANTONIO DA MOTA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ).\r\n\r\n99 - 0154900-47.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eciraldo de Castro Oliveira ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n100 - 0157200-86.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosiene Muniz Lima ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n101 - 0157300-21.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claude Jean Roope Wuillaume ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Gas - GASPETRO ( Adv. Gustavo Mano Goncalves RJ 40521 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n102 - 0158100-19.2001.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALTAMIR TOLEDO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n103 - 0159200-35.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fernanda da Silva Monteiro Dias ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ) - Recorrido: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s ( Adv. Guilherme de Jesus RJ 112562 D ).\r\n\r\n104 - 0160900-40.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Liliane Regina Gracia da Silva ( Adv. Marcos Raposo Santos RJ 140899 D ) - Recorrido: Liliane Regina Gracia da Silva ( Adv. Marcos Raposo Santos RJ 140899 D ), Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n105 - 0162900-38.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Douglas Coutinho Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Douglas Coutinho Moraes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n106 - 0163200-79.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n107 - 0163300-36.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Isadora da Silva Nascimento ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Isadora da Silva Nascimento ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n108 - 0164600-67.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), RUBEM COELHO SANTANA ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), RUBEM COELHO SANTANA ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ).\r\n\r\n109 - 0167400-91.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Ednaldo Francisco da Costa ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n110 - 0171700-23.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n111 - 0175800-34.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Armando Pereira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n112 - 0176900-81.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rafael de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Rafael de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n113 - 0182300-30.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Sérgio Bernardino Duarte RJ 144520 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Moreira da Silveira ( Adv. Fernando Rodrigues Tomaz RJ 114888 D ).\r\n\r\n114 - 0188300-97.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Francisco Elias Borges ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Francisco Elias Borges ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n115 - 0193600-03.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Carlos Vinicius da Silva Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Carlos Vinicius da Silva Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n116 - 0211500-79.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aldineia da Conceição Ferreira Santos ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n117 - 0221100-47.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação Abc Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Pablo Baeta Ancillotti ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Auto Viação Abc Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Pablo Baeta Ancillotti ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n118 - 0223900-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastião Alves de Oliveira ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Sebastião Alves de Oliveira ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0231000-39.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n120 - 0248600-83.2001.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E AGROPECUARIA S A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: IRACY DE BARROS ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ), SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n121 - 0285500-51.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Ana Cristina da Silva Cunha ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Silva Cunha ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n122 - 0332800-83.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ILTON GONCALVES MARTINS ( Adv. Monica Suzane Martins RJ 100250 D ), TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ).\r\n\r\n123 - 0351300-84.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ROBERTO LUIZ DE SOUZA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n124 - 0397400-79.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202) ( Adv. Marcos Machado Soares RJ 110100 D ), PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202) ( Adv. Marcos Machado Soares RJ 110100 D ), JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202) ( Adv. Marcos Machado Soares RJ 110100 D ) - Agravado: LUIZ MAURO POLLIG ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ), DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA ( Adv. Zacheo Brandao Neto RJ 98723 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Agosto de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1181497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1181524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Delson Ferreira de Souza ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário e declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para julgamento da matéria, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Angela Maria de Oliveira Martins ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001294-34.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ana Maria Torres Barbosa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Celso Pontes Benites da Silva ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, nos termos do voto médio do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restaram vencidas as Exmas. Srªs Juízas Claudia de Souza Gomes Freire e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em relação à responsabilidade subsidiária e aos juros de 0.5%, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0083200-33.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Artilimp Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vanessa Cardoso de Almeida ( Vanessa Slonienska Ribeiro Favaro RJ144096E ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Oliveira e Barbosa Serv. de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda(A/C da sócia Sara de Oliveira Barbosa e outro) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ana Lucia de Souza Lopes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS(Procuradoria Federal ANS)Edite Aparecida Graca ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Edite Aparecida Graca ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS(Procuradoria Federal ANS) - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, que ora é declarada, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais questões postas pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1181524"
                            ],
                            "1181525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-85.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a aplicar ao salário básico utilizado para o cálculo da complementação de aposentadoria do autor os índices de 6,5%, a partir de 01/09/2007 e de 9,89%, a partir de 01/09/2008, com o pagamento das diferenças que se verificarem, a partir das datas referidas, entre os valores corrigidos pelos índices referidos e aqueles efetivamente pagos, diferenças vencidas e vincendas até a efetiva implantação dos novos valores, bem como para sua condenação, também solidária, no reembolso ao autor do valor pago pelo mesmo a título de custas processuais. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire manteve a r. sentença originária e requereu inserção de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Múcio Bromana ( Hercules Bromana RJ120594D ), - Recorrido : Rositânia Maria de Souza Destro ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), Mário Luiz Oliveira Destro ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), Souza Destro Serviços de Informática Ltda. ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), Contabilidade Souza Destro SC Ltda. ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), Douglas de Souza Destro ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028700-38.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge da Costa Laceiras ( Paulo Franca RJ79073D ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048500-18.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Belmiro Pereira Tavares Ferreira ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Belmiro Pereira Tavares Ferreira ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do reclamante para se ampliar a condenação da indenização por danos morais, já que estabelecida a equivalência a crime perpetrado, devendo a extenção do dano ser mensurada pelo critério do dias/multa previsto no Código de Pocesso Penal, limitado, todavia, a R$ 276.223,47, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. A Relatora negou provimento ao recurso do autor e requereu inserção de voto divergente. Sustentou oralmente a Dra. Vera Regina Silva Dias, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jose Cupertino Tannus ( Soraya Seba Tannus RJ129715D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria como entender de direito. Sustentou oralmente a Drª Soraya Seba Tannus, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Christiano Faustino de Alvarenga ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, por deserção, nos termos do que dispõem o caput e inciso IV do artigo 789-A da CLT) e inobservância do disposto no inciso II do artigo 514 do CPC e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Vinicius Gomes da Silveira ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Paulo Krull Ribeiro ( Sergio Roberto Faria RJ25406D ), Maria de Fátima da Conceição ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), Janaína Mendonça da Silva ( Denizard Pessoa de Menezes RJ40230D ), Waldyr Camillo Jorge ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mais, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Eduardo Gaspar, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Alice de Souza Lopes ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Danone Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1181525"
                            ],
                            "1181526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0028700-38.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge da Costa Laceiras\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/170: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Vinicius Gomes da Silveira\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima da Conceição, Janaína Mendonça da Silva, CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE, Waldyr Camillo Jorge, Paulo Krull Ribeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE, WALDYR CAMILLO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 815/820: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mais, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1180686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Monteiro Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180686"
                            ],
                            "1180683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. em Liquidação Extrajudicial ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Michel Bittencourt França ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo César Reuther ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A - OI ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para anular a r. sentença primígena e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o I. Julgador a quo, prolate, então, outra decisão, como entender de direito, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Pedro Rocha Filho ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ante a ocorrência da coisa julgada. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Sérgio Pereira Santana ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que em novo julgamento, de forma fundamentada, aprecie a questão suscitada nos embargos de declaração quanto à norma coletiva aplicável, considerados os interlocutores sociais, como, então, entender de direito o I. Julgador a quo, prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Regina Dorval de Souza Horta ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da Autora exceto no que respeita às diferenças salariais, porquanto já deferidas e quanto às multas dos artigos 43 e 73 das Convenções Coletivas e às sanções previstas nos arts. 467 e 477, da CLT, por ausência de fundamentação pronunciada ex officio e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª Leontineke Hoornweg Van Rij, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : SESI - Serviço Social da Indústria ( Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida RJ117788D ), Aline Barroso Moreira Pereira ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, mas, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para autorizar, quanto à correção monetária, a contagem a partir do quinto dia útil do mês subsequente.\r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento das contas, excluindo-se dos cálculos a contribuição previdenciária. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Celma Maria Santana ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastar a pronúncia da prescrição e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão seja prolatada pela I. Julgadora a quo como entender, então, de direito.\r\n\r\nProcesso: 0190500-97.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Marcelo Benevento Perez RJ77362D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Educação de Niterói ( Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D ), Mitra Arquidiocesana de Niterói ( Marcelo Benevento Perez RJ77362D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Olga Luzia Souza de Azeredo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto com relação a matéria atinente a férias, trazida no recurso da 1ª Ré, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial, arguida pela 1ª Ré e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelos Segundo e Terceiro Réus e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da 1ª Ré (MITRA DIOCESANA) e, por maioria, ao do 3º Réu (MUNICÍPIO DE NITERÓI) para excluir a indenização por danos morais advindos do assédio moral e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré (FUNDAÇÃO). Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180683"
                            ],
                            "1180684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ingrid Lima dos Santos Padua ( Itan Martins Mattos RJ118359D ), Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Marcelo Ribeiro Araujo ( Sandra Regina de Carvalho RJ33811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de sua admissibilidade e que se consubstancia na autorização da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180684"
                            ],
                            "1180685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Ingrid Lima dos Santos Padua , Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/60: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1181665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0174500-33.2006.5.01.0341 – ED Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)] Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 – D)] Destinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 – ED Ebgte: Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado, Ebgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Cleber Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 – D)] Destinatário(s): Ebgte Cleber Tavares de Carvalho, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 – ED Ebgte: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 – D)] Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE Manifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 – ED Ebgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Ebgdo: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 – D)] Destinatário(s): Ebgdo L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Ebgte Mauro Rezende dos Santos Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1181665"
                            ],
                            "1181660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cleide da Silva Cardoso ( Lívia Bellan Gaspar RJ142347D ), Service Clean Ltda ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguída pela D. Representante do Parquet Laboral e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar os juros de mora em 1%, de forma simples, desde a propositura da ação até 30.06.2009, data de vigência da Lei 11.960/09, e a partir de então, pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Sheila Carvalho Peixoto ( Jose Nagib Sacre RJ1470B ), IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0173700-03.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Sergio Mariano da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário em relação ao vínculo empregatício e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0147900-46.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : VLADIMIR EDUARDO CARDOZO ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), JOAO GONCALVES BARROS ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), JOAO FARIAS DE ALMEIDA ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), RENATO COELHO DA SILVA ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente em relação aos créditos trabalhistas do autor inadimplidos pela 1ª ré, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, tudo termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Yule Roriz Gonçalves ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Yule Roriz Gonçalves ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Inicialmente, determinou-se a retificação da autuação para que conste como recorrente apenas o autor e recorridos a 1ª e 2ª reclamadas. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Restou vencido a Presidência em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0086700-80.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mário Souza Blat ( Verônica Maria da Rosa Borges Costa RJ130834D ), - Recorrido : Municipio de Casimiro de Abreu ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos contidos nas alíneas b.1, b.2, b.3, e f do libelo, extinguindo-se quanto a eles o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc. IV do CPC e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Os demais pares acompanharam a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - PGE / RJ - Recorrido : Shirley Maria Goes Serrano ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - colhido os votos de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Presidência requereu inserção de voto convergente.\r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marizete da Silva Brasil ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Zélia Carneiro Pereira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), André Lugão de Oliveira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fernando dos Santos Silva ( Heraldo Herculano Bastos Chaves RJ17206D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda e terceira rés, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0119500-94.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marco Aurélio Claudino ( Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D ), Copa Engenharia e Construções Ltda. ( Gilmar Brunizio RJ149401D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré (ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1181660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1181553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : ALEX VERÍSSIMO PEREIRA ( Ana Claudia Soares Ribeiro RJ148256D ), Assessoria Técnica de Navegação e Comercio e Serviços Ltda ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA ( Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ134766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0303700-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Terezinha Maria Moreira Ramos ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Evaldo de Andrade Coelho Gueiros ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante; rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela segunda ré, de incompetência material da Justiça do Trabalho, de carência da ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a incidência da prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento da matéria de fundo. Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Igor de Farias Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordin¿rio interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extras e noturnas. Novo valor da condenação fixado em R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Vilson Medeiros de Souza ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : Vilson Medeiros de Souza ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar e NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor. Esteve presente o Dr. Marcio Abreu Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES ( Wagner Peixoto Passos RJ81326D ), CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R Indústria e Comércio de Roupas LtdaV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoAna Lúcia de Oliveira Cardoso ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Recorrente, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita da prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito o I. Julgador a quo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que rejeitava a preliminar arguída. Esteve presente a Dra. Julliete Ferreira Stohler, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alexandre da Costa Venancio ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Paulo Roberto Pinheiro ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Paulo Roberto Pinheiro ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Joelma Araujo Quitete ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes São Silvestre ( David Silva Junior RJ10186D ), Antonio Carlos da Silva Araujo ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre ( David Silva Junior RJ10186D ), Antonio Carlos da Silva Araujo ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida nas razões recursais da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir uma hora com adicional de 50%, pelo intervalo intrajornada e a devolução dos descontos indevidos a título de ¿vales¿no montante de R$ 433,00. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1181553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1180560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Isolux Corsan Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Recorrido : George Gurgel Grosses Junior ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR os requerimentos formulados em contrarrazões de expedição de ofícios a órgãos públicos e de aplicação da penalidade por litigância de má-fé à reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para alterar a jornada a ser considerada como base de cálculo das horas extras e consectários, arbitrando-a como de 6h às 20h, com elastecimento até às 23h, três vezes na semana, de segunda à sexta-feira, com uma hora de intervalo para refeição e descanso; feriados, dois sábados e dois domingos por mês, das 8h às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e descanso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Alexandre Antonio Rocha Pupe ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), Carlos César Lima Ferreira ( Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ152394D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos, salvo quanto aos honorários advocatícios por ausência de interesse recursal; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade ativa e passiva; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da PETROBRÁS, afastando a responsabilidade das rés sobre a parte do autor nas cotas previdenciárias; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Dalton José Machado da Silveira ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022700-11.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Olavo Gomes da Silva ( Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ144492D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Henrique Pereira ( Sergio Pascale RJ86722D ), - Recorrido : Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ingrid de Souza Alves Lontra Costa ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês do ajuizamento da ação até 29/06/2009, observando-se que esse limite somente se aplica para o pagamento de verbas remuneratórias, excluindo-se do seu alcance as verbas indenizatórias, após esta data devem ser utilizados os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, na forma da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wesllenn Steffani de Souza ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para declarar que o reclamante exercia a função de Operador de Telemarketing, determinando a retificação de sua CTPS; e para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes do piso salarial previsto na convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ, bem como ao pagamento dos tíquetes-refeição, das multas normativas e da multa prevista no artigo 477 da CLT, além de compensação financeira por dano moral no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Robson Licio da Silva ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para limitar a condenação ao pagamento dos valores devidos a título de FGTS durante todo o pacto laboral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), WANDERLEY CARNEIRO DA SILVA ( Diogo Goncalves Cardoso RJ133337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062601-14.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ROSA MARIA MACHADO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Getúlio da Silva Alves ( Afonso Maria Diniz RJ49251D ), - Recorrido : Hélio Cristiano Penna Buarque ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ivan Pessoa de Melo ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marcos Antonio Cahu Lauria ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Antonio Luiz Pinto de Bessa ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : Antonio Luiz Pinto de Bessa ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ivan Pessoa de Melo ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Marcos Antonio Cahu Lauria ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa do reclamante e passiva das reclamadas, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual, REJEITAR a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada PETROS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes para condenar a reclamada PETROBRÁS solidariamente pelos créditos deferidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias ( José da Luz Nascimento Filho SP106583D ), Reiki Comércio e Instalações Ltda. ( José da Luz Nascimento Filho SP106583D ), - Recorrido : Ricardo de Lima Wisnesky ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Sergio de Melo Neves ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), Luciene Thomaz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à multa do art. 467 da CLT, os critérios de dedução do INSS e do IR e os juros de 0,5% ao mês, por falta de interesse recursal; e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209100-66.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Eduardo Machado de Souza ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0213500-78.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Neilson de Jesus Ricardo ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a prescrição declarada pelo juízo a quo no que tange ao pedido de pagamento das férias relativas ao período de 2001/2002, acrescidas de um terço, pedido que julgo extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0229800-85.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : SEVERINO MANOEL DOS SANTOS ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA ( Fernando de Sousa RJ35895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0250000-65.2005.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Samuel Matias ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180560"
                            ],
                            "1180597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001691-10.2009.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Carlos Augusto Saade Montenegro ( Decio Pio Borges de Castro RJ121927D ), - Agravado : ESPÓLIO DE MANOEL ARMANDO PEDROSA LOPES ( Belinda Aires RJ81055D ), NANCY CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES ( Richard de Assis Rodrigues RJ52268D ), ALBINO CAETANO DE MENEZES ( Eliana Klotz RJ39915D ), WILSON NOGUEIRA RODRIGUEZ ( Romildo Florindo de Lima RJ74646D ), MODELUS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ( Belinda Aires RJ81055D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de pressuposto recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : Jose Marcos Varanda da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Sérgio Xavier Fialdini ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fabrinio Nunes Ferreira ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), Padaria e Confeitaria Viseense Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192400-14.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ilzo Fernandes Riqueza ( Alessandra Sobral Cesar RJ1695B ), Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ilzo Fernandes Riqueza ( Alessandra Sobral Cesar RJ1695B ), Cooperativa de Prestacao de Servicos Consumo dos Servidores UFF Ltda. ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - salvo quanto ao pedido da UNIRIO de isenção das custas, por falta de interesse recursal - e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Consórcio Terraplenagem COMPERJ ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : Cidraen Dragagem Ltda. ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), Rafael de Queiroz Basilio ( Cassia Beserra da Silva RJ79051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180597"
                            ],
                            "1180647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Márcia Regina Paranhos Cordeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-95.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Obra Portuguesa de Assistência ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Sandra Mara de Oliveira Pessoa ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, por inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1180892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000666-56.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Daniel dos Santos Cerqueira ( Felipe Moutinho Cordeiro RJ154117D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido de letra \"f\" da peça exordial, condenando o reclamado ao pagamento ao autor da indenização substitutiva do seguro desemprego equivalente 05 (cinco) parcelas que teria direito, em virtude da sua dispensa sem justa causa, pelos seguintes arrimos: I) a complementação tardia dos depósitos do FGTS do autor, pela reclamada, impossibilitou a percepção do seguro desemprego no período legalmente fixado e durante o tempo que o autor ficou afastado das suas atividades remuneradas; II) caracterizado que o reclamante não preenchia os requisitos para o recebimento do pagamento do seguro desemprego a tempo e modo, por culpa exclusiva da reclamada, torna-se devido o pagamento da indenização substitutiva; III) pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias, a tempo e modo, que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos ao exequente (art. 186 e 927 do CC), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180892"
                            ],
                            "1181494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renato da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, ADMITIR PARCIALMENTE o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada desincumbiu-se de seu ônus, eis que provou, através dos documentos juntados que o reclamante não foi dispensado; II) tanto a prova documental quanto a prova oral confirmaram o abandono de emprego; III) os controles de ponto demonstraram que no período de menos de quatro meses em que o reclamante prestou serviços para a ré ocorreram faltas em todos os meses, ou seja, antes mesmo de abandonar o emprego, o reclamante já demonstrava ser faltoso contumaz. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Silvestre dos Santos Faria ( Leonardo Alves RJ140629D ), - Recorrido : Silvestre dos Santos Faria ( Leonardo Alves RJ140629D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: o próprio autor confirma ter sido contratado para a função de porteiro, encontrando-se as atividades por si descritas em seu depoimento entre aquelas elencadas pela tomadora dos serviços no contrato firmado com a reclamada destes autos, não configurando o desvio de função apontado na inicial, apto a autorizar as diferenças salariais perseguidas. Admitir, outrossim, o recurso ordinário proposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) os registros de jornada colacionados aos autos apresentam jornada invariável, tornando-se imprestáveis ao convencimento e atraindo para a ré o encargo probatório; b) a par de a reclamada não ter se desonerado deste encargo, a testemunha ouvida a rogo do autor comprovou o elastecimento noticiado na exordial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Alberto Lessa Carias ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, afastando a inépcia declarada pela sentença, e determinar o retorno dos autos à origem, para que outra seja proferida, com análise de mérito, tendo por norte que o pleito exordial se ampara na cláusula 41 da norma coletiva, posto que a confusão entre as cláusulas normativas apresentadas na causa de pedir, 41, e o pedido, 39, configurou-se mero erro material. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria Helena Pedroza ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo primeiro réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)muito embora a verba postulada nestes autos ostente natureza previdenciária, verifica-se que o direito que deu origem à obrigação foi estabelecido somente em razão da existência do contrato de trabalho, o que atrai a competência desta Justiça Especializada; II)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; III)tratando-se de diferenças de complementação de aposentadoria que já vem sendo paga, a prescrição aplicável é a parcial, nos termos da Súmula nº 327 do TST; e IV)a autora foi contratada sob a égide do Estatuto de 1967, não podendo as normas instituídas posteriormente alcançar os direitos já adquiridos, exceto em benefício do empregado, conforme entendimento firmado nas Súmulas nº 51 e 288 do TST. Admitir o recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)tratando-se de diferenças de complementação de aposentadoria que já vem sendo paga, a prescrição aplicável é a parcial, nos termos da Súmula nº 327 do TST; e II)a autora foi contratada sob a égide do Estatuto de 1967, não podendo as normas instituídas posteriormente alcançar os direitos já adquiridos, exceto em benefício do empregado, conforme entendimento firmado nas Súmulas nº 51 e 288 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aparecida Viviane Gomes de Souza ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há nestes autos qualquer prova que comprove a lesão suscitada pela autora; e II) não comprovada a lesão, não há como se deferir a indenização pleiteada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000672-29.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480D ) - Recorrido : Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Hedivaldo Nascimento Alves ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em nulidade da sentença original, por não configurada qualquer afronta ao art. 5º, LV da CRFB, pois, não obstante o fato da procuração juntada aos autos conferir poderes para que a advogada da segunda reclamada, presente à audiência como tal, pudesse funcionar como preposta, o certo é que naquela audiência estava a mesma defendendo originalmente os interesses da segunda ré como advogada, não podendo, como assim asseverou o Juízo original, despir-se dessa condição e assumir, por conta própria, a condição de preposta, ainda mais quando a mesma afirmou que estava ausente o preposto designado para a referida audiência; II) como assim exposto na sentença original tal solução dada pela patrona da segunda ré é oportunista, uma vez que não era intenção da segunda reclamada que a referida patrona fosse sua representante legal na presente demanda; III) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilton Alves Cordeiro ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) deve ser observado o princípio da irredutibilidade salarial, eis que nenhum trabalhador consegue se adequar à redução da sua remuneração mensal; II) segundo a inteligência da Súmula nº 291 do TST, o trabalho prestado em regime de horas extras com habitualidade gera o acréscimo mensal de seu orçamento e III) a supressão das horas extras em tal situação lhe dá o direito à indenização da Súmula 291 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela CEDAE, presente a Dra. Flávia R. Corrêa.///\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rosana da Costa Coelho ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de origem e determinar a designação de nova assentada para oitiva das partes, prosseguindo-se a instrução conforme entendimento do reitor processual de origem, pelos seguintes arrimos: I)o atestado médico acostado comprova a impossibilidade de locomoção ao local da assentada; e II)o atestado médico acostado comprova a impossibilidade de comparecimento no horário da assentada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1992.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : DIRCEU JOSE BRAGA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, pelos seguintes arrimos: I) não há prescrição a ser pronunciada; II) fixada a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior; III) o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado, e não a data da efetiva prestação dos serviços. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005500-83.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Denise da Costa Rebelo RJ54689D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário, por falta de dialeticidade recursal, considerando a desconexidade entre a decisão hostilizada e as razões de agravo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sonia Regina Alves da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que a conclusão do laudo pericial é inequívoca, não deixando margens a dúvida, no sentido de que a autora não laborava em local ou atividade insalubre, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Carlos Henrique Telles de Barros ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a dedução prevista na sentença considere o valor global pago a título de horas extras, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em compensação das horas extraordinárias, mês a mês, e sim na dedução, pelo abatimento do que foi pago seguindo o critério global, com o fim de se evitar enriquecimento ilícito do empregado, que acaba por receber, em relação a mesma parcela, por duas vezes; II)o abatimento dos valores pagos a título de horas extraordinárias já pagas não pode ser limitado ao mês da apuração, devendo ser integral e aferido pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato de trabalho, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - Recorrido : Simone de Souza Lopes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), Caixa Economica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a condenação em relação à recorrente ao período em que esta foi empregadora da reclamante, qual seja, de 01.04.05 a 11.08.05, mantendo a sentença do juízo de instrução original quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a autora exercia, de fato, as atividades fins da terceira reclamada e, desse modo, desenvolvia atividade específica dos bancários e assim, nada mais lógico que se entendam direitos conquistados pela categoria bancária em razão da especificidade do serviço prestado; II) o sentido da existência da normatização convencional é conferir especificidade de tratamento ao grupo de trabalhadores que realizam atividades similares, minimizando a generalidade da lei; III) é evidente que se o empregado de empresa prestadora de serviços que trabalha juntamente com funcionários da terceira reclamada em funções ligadas à atividade-fim desta, coerente é o seu enquadramento sindical deste prestador de serviços na mesma categoria profissional, ante as peculiariedades do trabalho que desenvolvem; IV) não há como ser este empregado, prestador de serviços, dissociado da categoria relacionada às funções que exerce. Este posicionamento guarda total consonância com o princípio de igualdade e que confere isonomia salarial a todos aqueles que exerçam trabalho nas mesmas condições. Ressalte-se, ainda, imposição da Constituição Federal quanto à valorização do trabalho humano. A Constituição da República consagra o princípio da igualdade (art. 5º , caput), ao mesmo tempo em que proíbe o tratamento discriminatório (art. 7º , XXXII). Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1181494"
                            ],
                            "1181624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis ( Sueli Cristina Villa RJ117757D ), - Recorrido : Cia. Salinas Perynas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, declarando a existência de vínculo de emprego entre as partes, determinar que, a reclamada proceda à anotação da CTPS do autor, no período de 01.02.2006 a 07.02.2008 e, declarando outrossim ter a ruptura contratual ocorrido por culpa da reclamada, condená-la ao pagamento de pagamento de saldo de salário de 24 meses e dezoito dias; aviso prévio indenizado; férias 2006/2007, em dobro, acrescidas do terço constitucional; férias 2007/2008, de forma simples, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais 2008, acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional de 2006, 11/12 e de 2008, 3/12; gratificação natalina de 2007; FGTS de todo o interregno contratual, inclusive sobre as verbas rescisórias e indenização de 40%; indenização referente a cinco parcelas do seguro desemprego; multa do artigo 477 da CLT; adicional de insalubridade de 20% sobre o salário básico, nos termos da Súmula 228 do TST e determinar que o valor de R$ 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais) pagos pela locação do veículo, deverão integrar o salário do autor para todos os efeitos legais, posto configurado salário in natura, nos moldes do artigo 458 da CLT, pelos seguintes arrimos: a) o reclamante, enquanto se ativou como médico em favor da empresa e de seus empregados, o fez sem autonomia quanto às suas jornadas de trabalho, devidamente pactuadas em quinze semanais e com fiscalização de controle de entrada e saída, ou seja, foi contratado para laborar com carga horária definida, mediante salário e ainda, sujeito às determinações do empregador, configurando contrato de emprego; b) a própria reclamada reconheceu a inadimplência quanto à remuneração obreira, autorizando a rescisão indireta do contrato de emprego; c) a reclamada não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar que não contratou com o autor locação de veículo por todo o pacto laboral, autorizando concluir que este se configurou salário in natura. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\"da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022600-54.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Organizacoes Farinha Pura Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Wenderson Pereira de Oliveira ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a sentença do juízo de instrução original concedeu a integração do adicional noturno de 20%; II) no que tange a integração do adicional noturno, o acórdão em nada modificou a sentença do juízo de instrução original que deferiu tal integração, tendo somente delimitado a quantidade de horas extras; III) a integração do adicional noturno nas férias com 1/3, décimo terceiro, FGTS, indenização de 40% e verbas rescisórias encontra-se correta, eis que em total consonância com a coisa julgada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marly de Assis e Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos “1\" e “2\" do libelo, condenando a reclamada ao pagamento da diferença da indenização compensatória de 40% do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários e honorários advocatícios, a base de 15%, pelos seguintes arrimos: I) quanto aos depósitos havidos na conta vinculada dos ex-empregados oriundos daquelas demandas individuais movidas pelos ex-empregados face a Caixa Econômica Federal em Juízos Federais, estes não são marcos prescricionais interruptivos secundários, vez que o reconhecimento do crédito se deu no trânsito em julgado daquelas ações, sendo tais depósitos mera exaustão executiva da prestação jurisdicional invocada. Outrossim, a jurisprudência trabalhista não acata tais depósitos como sendo fonte interruptiva da prescrição, ante a interpretação contrario sensu da Orientação Jurisprudencial nº 344 da SDI-1 do TST; II) no caso em tela, verifica-se que a reclamante juntou aos autos cópia da ação movida por ela em Vara Federal em face da Caixa Econômica Federal, com o devido trânsito em julgado em 04.08.2008 e deste modo, adota-se como marco prescricional inicial para o autor ajuizar a presente demanda a partir do trânsito em julgado da ação movida em Vara Federal; III) tendo a autora ajuizado a reclamatória trabalhista em 16.02.2009, não há que se falar em prescrição para pleitear a diferença da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS em decorrência dos expurgos inflacionários; IV) tais expurgos do FGTS são de fato índices inflacionários do período 1988 a 1990, que em face dos planos econômicos da época não foram corretamente repassados aos depósitos do FGTS dos trabalhadores. Estas diferenças, oriundas de equívocos do Administrador Público, foram posteriormente reconhecidas judicialmente e legislativamente, compelindo ao órgão gestor do fundo, Caixa Econômica Federal, empresa pública, a adimplir integralmente as parcelas devidas; V) é óbvio que a indenização compensatória (equivalente a 40% dos depósitos do FGTS) paga ao pólo autor possui natureza acessória aos depósitos do FGTS devidamente atualizados monetariamente e acrescidos de juros, se reconhecido o direito subjetivo do autor ao principal, por óbvio é o mesmo merecedor daquele acessório, a ser pago pelo empregador; VI) como na presente ação o reclamante está assistido pelo seu Sindicato de classe, tendo juntado declaração de hipossuficiência, torna-se devido o pagamento da verba honorária. Deverão ser observados os critérios de liquidação lançados no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Posto Estrada Via Barra Ltda. - Rede Ale de Combustiveis ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - Agravado : Marcus Vinicius Santana dos Santos ( Otavio Mesquita de Almeida RJ90906D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a incidência da contribuição previdenciária seja limitada às verbas de natureza salarial constantes do termo de conciliação de fls. 72, ou seja, R$ 600,00 (seiscentos reais), pelos seguintes arrimos: I)a execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição; e II)a Justiça do Trabalho, no caso em exame, não possui competência para executar de ofício as cotas previdenciárias da relação de emprego reconhecida em juízo como pretende o credor previdenciário, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028200-16.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VRG Linhas Aéreas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Marcia Martins Trajano Azeredo ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelas terceira e quinta reclamadas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a teor do artigo 114 da Constituição da República em vigor, a controvérsia sobre os direitos decorrentes da relação de emprego por ela mantida com a reclamante deve mesmo ser dirimida na Justiça do Trabalho; II) não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; III) a empresa em recuperação judicial não está desonerada de pagar as verbas rescisórias incontroversas antes da assentada inicial, incidindo na hipótese a sanção do art. 467 e a multa do art. 477, ambos da CLT. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Manoel Vilson Silva Campos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária por se tratar de causa cujo valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, contudo, o recurso voluntário proposto pelo ente público e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se o caso destes autos de litisconsórcio facultativo ou não unitário, não se aplica a hipótese disciplinada pelo artigo 320, I do CPC; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) no caso em debate a responsabilidade do ora embargante é subsidiária, impondo-se, quanto aos juros, observar as mesmas regras do devedor principal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “7\" da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Shell Brasil S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Claúdio Márcio Santana ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)confirmada a substituição, e não comprovado o pagamento do respectivo salário substituição, impõe-se a manutenção da sentença de origem que condenou a reclamada ao pagamento da parcela; II)comprovado o labor em condições perigosas, e não comprovado o pagamento do respectivo adicional, impõe-se a manutenção da sentença de origem que deferiu o pagamento do adicional de periculosidade; III)constatando-se a possibilidade de controle de horário de trabalho do autor e não tendo sido juntado os controles de freqüência, correta a sentença que julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras, afastando a hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; e IV)desfalcados os haveres resilitórios das parcelas salariais deferidas nesta ação, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo devida a multa do art. 477 da CLT. NÃO ADMITIR o presente recurso ordinário em relação ao pedido de equiparação salarial, tendo em vista a ausência de dialeticidade recursal, aplicando a Súmula nº 422 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marinea de Jesus Alcantara ( Raquel Ferreira Loyola RJ109807D ), - Recorrido : Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento de: a)pensão mensal no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a ser reajustada anualmente pelo INPC, a partir do mês seguinte ao que o antigo empregado da ré faleceu, até a data em que o mesmo iria completar 70 (setenta) anos de idade, ou seja, 13 de janeiro de 2024; b)indenização no valor de R$ 1.010,00 (hum mil e dez reais), a título de reembolso e danos emergentes; e c)indenização no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais, julgando procedente o item “d.2\" e parcialmente procedentes os itens “d.1\" e “d.3\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a instrução probatória comprova que não foram tomadas todas as medidas capazes de proteger a integridade física do empregado; II)o empresário aufere lucros com o risco que expõe o trabalhador, de direito a aplicação de sua responsabilização de forma objetiva, independentemente de culpa; III)a natureza contratual da relação que se instaura entre empregador-empregado, com cláusula ínsita de garantia da incolumidade do trabalhador é considerada inadimplida em casos de acidente, devendo responder o empresário pelos danos causados. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058400-07.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Patricia Elisia Marins dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova documental confirmou as assertivas da reclamante de que eram realizados pagamentos por fora, sendo que os extratos da CEF juntados aos autos revelam a habitualidade de depósitos em conta poupança da autora que não se encontram nos recibos de pagamento; II) a não apresentação injustificada, por parte da recorrente de todos os controles de frequencia, impossibilitou a conferência dos valores pagos a título de horas extras nos meses em que não foram juntados os controles e assim, nestes meses, deve prevalecer o horário apontado na inicial; III) a integração do prêmio assiduidade, gratificações e quebra de caixa nas horas extras é devida em razão das rubricas pagas “por fora” dos recibos. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Ramos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença do juízo de instrução original que julgou improcedentes os pedidos de declaração de dispensa e reintegração ao emprego, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente o Laudo Pericial, constata-se que o autor não era portador da doença alegada; II) o documento emitido pelo SUS, demonstra que o autor foi atendido pelo setor de pneumologia e que não era portador da doença, mas que tinha contato domiciliar com paciente portador da referida patologia; III) considerando que o autor não era portador da patologia alegada no momento da dispensa e que apenas utilizava medicação preventiva, por ter contato com paciente portador desta patologia, não há que se falar em irregularidade da dispensa. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061300-42.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Odenes Luna da Assunção ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor (aplicação da Súmula nº 74 da do TST); II) conforme restou consignado na ata de audiência, ambas as partes estavam cientes das conseqüências do não comparecimento à audiência, observando-se, ainda, que na audiência, o patrono do reclamante sequer requereu o adiamento da audiência, bem como não tratou de justificar a ausência de seu cliente, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Renato Eccard.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Icaraí Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Marcelo Moraes Correa ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não comprovado robustamente o abandono de emprego, impõe-se a manutenção da dispensa imotivada declarada pela sentença de origem; II) mantida a dispensa imotivada, impõe-se a manutenção do pagamento da multa do art. 477 da CLT; e III) afastada a idoneidade dos registros de jornada, não restou comprovada a jornada descrita na peça contestatória, impondo-se a manutenção da sentença de origem, que deferiu o pedido de pagamento de jornada suplementar. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Michel de Oliveira Chagas ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; II) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; III) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XI) no caso em debate a responsabilidade do Estado é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 DA SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Recorrido : NEY DA SILVA CARDOSO ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o reclamado não produziu prova apta a elidir as assertivas exordiais quanto ao exercício de mesma função; II) a prova pericial realizada nos autos não foi capaz de elucidar, de forma clara e precisa, se efetivamente, as funções desempenhadas pelo autor e pelo paradigma eram idênticas, ou não. Já a prova testemunhal mostrou-se mais convincente a este Julgador, vez que mais precisa e esclarecedora; III) aplicação do sistema da persuasão racional; IV) o obreiro trouxe cópia de controle de frequência feito pelo recorrente (vide fls. 42/45), nos quais restam consignadas jornadas extraordinárias, colocando por terra as argumentações da reclamada; V) quando forem verificadas irregularidades, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edemundo Alves Viana ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) incumbe ao ex-empregado comprovar cabalmente nos autos da reclamatória trabalhista, a interrupção específica acima ventilada, para fins de aproveitamento do marco prescricional dela decorrente, sob pena de se adotar a marcação prescricional genérica, a contar da publicação da Lei Complementar nº 110/2001 ou do trânsito em julgado de decisão proferida em Vara Federal, que reconheceu o direito à correção monetária relativa aos próprios expurgos; II) no caso em tela, não há prova nos autos do trânsito em julgado de ação movida em Vara Federal e, ainda, sendo certo que os depósitos feitos pela Caixa Econômica Federal, referentes ao \"Maior Acordo do Mundo\", não interrompem a prescrição, forçoso se proclamar a prescrição total, uma vez que, quando do ajuizamento da presente reclamatória já havia ultrapassado o biênio a contar da publicação da Lei Complementar n° 110/2001 (Aplicação da Orientação Jurisprudencial n° 344 do SDI-1 do TST). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Lúcia Vieira Freitas ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : SVL Big Moda Ltda. ME ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar parcialmente procedente o pedidos de nº “1\", para que seja procedida à baixa em sua CTPS com data de 02.05.2008; b) parcialmente procedente o pedido de nº “6\" e seus subitens, devendo-se tomar como base para o cálculo dos haveres rescisórios as datas de admissão de dispensa constantes no TRCT de fl. 30, c)julgar procedentes os pedidos de nºs “7\" e “8\", pelos seguintes arrimos: a) a autora não compareceu à audiência de instrução, devendo ser aplicada, assim, a pena de confissão; b) a confissão ficta é presunção de veracidade dos fatos, podendo ser elidida pelas provas constantes dos autos; c)em que pese ter a ré alegado abandono de emprego por parte da recorrente, o TRCT acostado aos autos vai de encontro à sua tese, demonstrando que, ainda que o contrato de trabalho não tenha vigorado até a data informada na peça inaugural, também não ocorreu o abandono noticiado na peça defensória. Custas em reversão pela reclamada. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) a decisão hostilizada se encontra consonante com a Súmula nº 74 do TST; b) não há que se falar em aplicação dos termos da Súmula nº 338 do TST, visto que, a confissão ficta pode ser elidida por outros meios de prova constantes nos autos, não cabendo a aplicação do verbete sumular à hipótese; c) que ausentes meios de provas nos autos capazes de comprovar o labor extraordinário. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Leonides do Nascimento Nunes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ao contrário do que alega a recorrente, o reclamante, em sua peça exordial, tanto na causa de pedir quanto no pedido, pleiteou o pagamento relativo à indenização por danos morais, sendo certo que não incide contribuição previdenciária sobre a referida indenização, em face da natureza jurídica manifesta da parcela, na qualidade de reparação/compensação isto é, indenização pelo dano ao patrimônio intelectual, psicológico, emocional e de imagem da pessoa humana trabalhadora, não significando, por conseqüência, retribuição, remuneração, ganho ou acréscimo patrimonial do ser humano indenizado; II) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; III) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; IV) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; V) a lei não impede o acordo na forma em que foi feito, não se podendo cogitar de ofensa ao artigo 114, VIII da Constituição Federal, sendo forçoso reconhecer que as partes não burlaram o recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social ou violaram o disposto nos artigos 116 e 123 do CTN, assim como os arts. 43 e 28, I, § 9º, ambos da Lei nº 8212/91; VI) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181624"
                            ],
                            "1181622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10 Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.194/208. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181622"
                            ],
                            "1181623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.135/150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1181623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1181609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0184800-26.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Abrante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Rcdo: Maria Fabiana Lima Tomaz [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Fabiana Lima Tomaz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1181609"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-06.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONDADE DA FONSECA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTR GOVERNADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BONDADE DA FONSECA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0082100-47.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lerli Alves da Silva [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli Alves da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0095300-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirivan Santos de Oliveira [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nascimento Guimarães [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construt de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construt de Olaria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS FILHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcides Santos de Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcides Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIX [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA COOP CENTRAL [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FELIX\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.171 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0131700-08.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls.80). \r\n\r\nProcesso: 0054700-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerner Leonardo Barreira Passos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salgado Borges Filho [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista de petição de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0156300-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Margarida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo dos Santos Margarida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Etelvina Rangel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Etelvina Rangel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ines Themoteo Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Reis da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC West Estacionamente Ltda. ME [Adv. Dilmar Brum de Oliveira (OAB: RJ 70857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC West Estacionamente Ltda. ME\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art.601 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo, Aut Gilson da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.083,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES NETO, Aut JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES, Aut JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Rego [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000772-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente Ferreira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Vicente Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000184-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP , Réu: Rede do Sabor Comunitário Ltda. , Réu: CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0075400-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Magalhaes [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Magalhaes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0022200-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Almeida de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Flex Papeis e Resinas Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Almeida de Souza, Réu Premium Flex Papeis e Resinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.856,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA CONSULTORIA NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA, Réu: AMADOR DE ARIMATHEA, Réu: MONTEZZA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: SUL PAULISTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSA DA CRUZ THEREZO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Evangelista Henao [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Leal Rebello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Evangelista Henao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão às fls.29 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.322 (Renajud). \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.90 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Lopes dos Santos Junior [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Centro Paulista [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Lopes dos Santos Junior\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0086400-86.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira de Lima\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.79 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0067800-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Vasconcellos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Condominio Residencial Bella Torre , Réu: Empresa Brasileira de Sol Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues Nogueira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Entertainment Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.48/49. \r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Theophilo dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Rangel de Paula Leite [Adv. Jorge Trancoso de Brito (OAB: RJ 12982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Rangel de Paula Leite\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, tal como consignado no despacho de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadribia Esquadrias de Ferro e Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.73/75 (Renajud). \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO AMARAL [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A., Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. Vindo, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0098600-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCE BONIFACIO DA CONCEICAO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA, Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls.1062/1065, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Verdan [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Verdan\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls. 163 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0199800-06.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAZIO DE MIRANDA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAZIO DE MIRANDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mendes Muniz [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Aposta Legal Loterias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mendes Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.39 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Filmes S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Filmes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.148 (Renajud). \r\n\r\nProcesso: 0175600-17.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEONARDO BATISTA CARDOSO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLSON DORIA MOURA ALIMENTOS, Réu: CARLSON DORIA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEONARDO BATISTA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.135 (Renajud). \r\n\r\nProcesso: 0000647-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Assunção [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva de Assunção \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.25 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Xavier Ferreira de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva da Gama [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva da Gama\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Alencastro Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Alencastro Lacerda, Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl.529, cujo teor determina a adequação dos cálculos pelos litigantes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058100-51.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNY MARTINS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENNY MARTINS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: DIRETORIA DE INDENTIFICACAO CIVIL DETRAN RJ, Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL\r\n\r\nDefiro o prazo de 60 (sessenta) dias , nos termos em que requerido, consoante despacho de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.458/460. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilane Cabral Souto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunense Futebol Clube [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilane Cabral Souto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136, cujo teor confere o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, para se manifestar acerca dos requerimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteira e Locadores de Mao de Obra Ltda., Réu: Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0000168-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Ferreira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoriamento Empresarial e Representação Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.41/43. \r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza da Silva Loureiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.129, cujo teor determina a intimação da ré para manifestar-se sobre o pedido de expedição de alvára dos depósitos recursais, valendo o silêncio como concordância. No silêncio da ré, expeça-se alvará ao autor retendo-se a cota fiscal pela maior alíquota. \r\n\r\nId: 1178440"
                            ],
                            "1178442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO REINALDO BARROSO [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: E ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO REINALDO BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.274/275. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000406-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Matheus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Matheus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls.86) .\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DE SAMPAIO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE DE SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.380/381. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva dos Santos, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.509,19,sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eurinete da Conceicao Silva [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eurinete da Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.480/481. \r\n\r\nProcesso: 0000501-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Dias [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: RB e Santos 33 Mercearias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Fachal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.157/158. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl.58, cujo teor determinou a apresentação pelo exequente do nº do CPF do executado. Quando do atendimento da referida exigência, execute-se pelo BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.381/382. \r\n\r\nProcesso: 0000171-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-46.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIR RODRIGUES [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEG LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDESIR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.266/276. \r\n\r\nProcesso: 0062900-79.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA LOPES DA SILVA SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MDW ENGENHARIA LTDA.A/C MILTON DINIS WELIKSON [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA LOPES DA SILVA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VIDEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos aduzidos pelo Sr.Perito, no prazo sucessivo de 05 (dias), a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0236100-64.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: 02\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 57.334,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAPUS EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANAPUS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0047400-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavipe Associacao de Moradores e Amigos da Vila da Penha [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Dores\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167100-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FRANZONE DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA S C ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FRANZONE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.127/167. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-77.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA, Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0000605-39.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Barbosa [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.25/27. \r\n\r\nProcesso: 0093500-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro Rocha da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES VIEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão acostada às fls.287. \r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mota Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortez [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mota Machado, Réu Con Service Servicos Gerais Ltda., Réu Terminal Garagem Menezes Cortez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.607,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE LIMA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.304/316. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vesper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vesper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa Barroso [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Correa Barroso , Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.110,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nId: 1178442"
                            ],
                            "1180841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-34.2005.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rqte: Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Rqte: Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Rqte: Sindicato dos Aeroviaros de Porto Alegre, Rqte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nRqdo: Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Rqdo: Acvar Associacao de Comissaerios da Varig, Rqdo: Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - AMVAR, Rqdo: Leonardo Monteagudo Modesto, Rqdo: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Rqdo: Rubem Oscar Burgel, Rqdo: Rodrigo Della Pasqua Marocco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nConsiderando que o juiz substituto que realizará a audiência no dia designado é impedido de atuar neste processo, fica redesignada a audiência para o dia 31/08/2011, às 13h20mim, sendo as partes intimadas por Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1180841"
                            ],
                            "1178441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178441"
                            ],
                            "1178443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Gate Gourmet Ltda., Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Servicos Ltda., Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.509,19,sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178443"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.429: Pagar a diferença da condenação, conforme apurado às fls.400, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.394, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Bonelli [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito ,ás fls.91/92, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najla Celestino Cunha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najla Celestino Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, com a apresentação dos cálculos de liquidação conforme fls.35 .\r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Aut Juliano Domingos da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR BATISTA DE MELO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR BATISTA DE MELO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.260, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Justa \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Araujo de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Araujo de Oliveira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.123/126 e 138/139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Carvalho da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Karisma Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Informar o endereço correto da primeira reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosenbrock Ferreira Taveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.72, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-89.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Martins de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Wanderlei Martins de Abreu\r\n\r\nCiência da promoção de fls.641, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut Norberto Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ás fls.113, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.573,90(210.286,46 TR) e o INSS em R$ 498,66(40.740,29 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000348-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criticare Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 1dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vance de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Conservadora Manutencao e Comercio Ltda., Réu: Clinica de Ultrasonografia Galeao Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrasonografia Galeao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909 e custas de R$ 95,05, em guia GRU, em 48 horas, cf.fls.133 .\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Oliveira Filho [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Danúbio Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Oliveira Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.135, que defere o parcelamento do restante do valor das custas, cf.requerido pelo autor ás fls.134, devendo a mesma comprovar o primeiro depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1180276"
                            ],
                            "1181015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência das audiências designadas em carta precatória inquiritória: 3a VT/Campos dos Goytacazes, para 23-08-2011, às 14h40min; 3a VT/Duque de Caxias, para 21-11-2011, ás 14h30min; 1a VT/Nova Friburgo, para 31-08-2011, às 11h, tudo conforme fls. 878/880. \r\n\r\nId: 1181015"
                            ],
                            "1180275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080900-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ribeiro de Freitas e Outros\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Belford Roxo Ltda, José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180275"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Venancio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman , Aut Jaci Venancio de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 321, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo , Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 146 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada, sem efeito infringente, para suprir as omissões, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida intimação das testemunhas oferecidas, com fulcro nos artigos 825 e 845 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Soares Nascimento [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 554/556, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE a ACP. Custas de R$ 21,53, pelo comsignatário-reclamante,2% da condenação fixada em R$ 1.076,500. \r\n\r\nProcesso: 0000788-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carvalho de Jesus [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA SANTOS DE MELLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: José Rodrigues Angelo [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Maria Emília Angelo Coelho [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Angelo, Réu Maria Emília Angelo Coelho, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/192, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2011.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Deise Machado Mendes [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nExdo: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coimbra Esporte Clube \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27: \"Indefiro a indicação dos bens à penhora, haja vista o disposto no art. 889 da CLT combinado com o art. 11 da Lei 6.830/1980. Em observância ao referido artigo, a penhora ou arresto de bens obedecerá determinada ordem, sendo o dinheiro o primeiro bem a ser penhorado. Venha a executada com o efetivo depósito em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-37.2008.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfer Exaustor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 20/10/2011, às 14:30 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curaçau Blue Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Regina Aurora Marques Silva (OAB: RJ 135633 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssika Victória Koessler \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curaçau Blue Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da desistência requerida, tendo sido o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Barreto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Barreto, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 373, que conheceu e no mérito julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0107700-56.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Albuquerque [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 128/154. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.265: \" É pacífico nas cortes trabalhistas que o artigo 475-J do CPC não se aplica ao processo do trabalho, porquanto há regra própria consolidada. Destarte, face ao silêncio do réu, ative-se o BACEN quanto as diferenças apontadas pela Contadoria e ....\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/09/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0083000-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DUARTE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DUARTE\r\n\r\nFornecer os elementos de qualificação do seu cliente: CPF, RG, PIS, bem como o comprovante do endereço atual e nova procuração, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos. \r\n\r\nId: 1181500"
                            ],
                            "1181501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-82.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goulart de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goulart de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 303, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Manoel Vicente [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Cardoso Laboratorio e Farmacia Ltda. [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Manoel Vicente, Réu Almeida Cardoso Laboratorio e Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CURCINO DE MELLO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CURCINO DE MELLO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.187, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filho da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filho da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 408,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS, Aut NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes Mourao Filho [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fernandes Mourao Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 226, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-96.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Figueira Duarte [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nEgdo: SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Figueira Duarte, Egdo Jose Geraldo Pires Brandao (Espolio de), Egdo SNCI Sociedade Nacional de Comercializacao Integrada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.183, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, nos termos do artigo 267, IV e VI do CPC. Custas de R$ 44,26 pelo terceiro embargante, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elione da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Maria Elione da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vercoza Brito, Réu Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tostes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tostes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do extravio dos autos, o feito foi retirado da pauta para leitura de sentença designada para o dia 18/08/2011, devendo trazer as peças necessárias para a restauração dos autos, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Severino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Severino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos, nos termos da promoção da Contadoria, observados os termos da promoção da calculista (fl.114), bem como os parâmetros adotados por este Juízo, cuja cópia poderá ser retirada na Secretaria da Vara, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Santos dos Reis [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Froes da Cruz [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Santos dos Reis , Réu Sonia Froes da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2011 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A empresa deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nId: 1181501"
                            ],
                            "1181502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-85.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiana Fonseca de Oliveira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 1084, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176200-73.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KOBAYASHI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JORGE LUIZ CYRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WASHINGTON TOLEDO CAMPOS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que foi deferida vistas dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lirio de Oliveira Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81-verso: \"Indefiro o requerimento de fls.66/74, haja vista não influir na lide. Ademais, o autor deve possuir cópia do indigitado termo.\" \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ney Figueiredo dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio José da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio José da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159700-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147000-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA SOUZA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SANDRA MARCIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170300-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELENA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Luciana de Farias Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Aut Maria Rodrigues de Santana , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência para o dia 25/10/2011 às 10h45min, no Juízo Deprecado - 6ª Vara do Trabalho de Niterói, para oitiva da testemunha Andreia Azevedo Lemos, referente ao processo CPI nº 0001416-09.2011.5.01.0246. \r\n\r\nProcesso: 0153900-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues do Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.930,00, devendo a ré vir com a comprovação do recolhimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASIALEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285:\"Indefiro face ao requerimento de fls.282. Venha a autora com a primeira parcela no prazo de vinte dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDizer se há interesse em acordar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cora Goncalves de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cora Goncalves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.499. \r\n\r\nProcesso: 0122900-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Sergio Campos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Sergio Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e deferido o parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00, devendo o autor vir com a com,provação do pagamento da primeira parcela em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia da Cruz dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.606/614, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lilia Diniz Soares dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Lilia Diniz Soares dos Santos, Réu TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-48.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ALVES VIEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ALVES VIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 647, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1181502"
                            ],
                            "1181503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arruda [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Neves [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Neves, Réu JS Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/10/2010 às 12h45min.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nobre de Souza Coelho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark - Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nobre de Souza Coelho\r\n\r\nO autor para ciência de que o feito foi retirado de pauta e para que venha com o atual endereço das 1ª e 2ª rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIOZZI TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Correa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar RO, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PERINI RODRIGUES, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1603:\"Indefiro o requerimento contido na petição de fls.1594/1600, pelos fundamentos contidos na decisão de fls. 1592, eis que se trata de reiteração da impugnação de fls. 1581/1583, como ressaltado na promoção de fls. 1603. Cumpra-se a ultima parte da referida decisão. Intimem-se as partes do presente despacho, sendo o exequente, ainda, que sua insistência em requerimentos já apreciados poderá ensejar a incidência do disposto no inciso VI, do art. 17, CPC, e suas consequências legais. \r\n\r\nProcesso: 0039700-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DAVID [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.196/203 e o aditamento de fls. 209/2015. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0208300-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE NAZARETH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut PEDRO FERREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência da decisão DEFLS. 2180: \"....conheço da impugnação da reclamante e julgo-a PROCEDENTE, para determinar o prosseguimento da execução da ré pela diferença devida a titulo de juros de mora\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-53.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PEREIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO autor para juntar aos autos cópia do CPF, RG, PIS/PASEP, comprovante atual de residência e procuração atualizada, com vistas à expedição dos alvarás, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1181503"
                            ],
                            "1181499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000856-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângelo Balbino Ferreira\r\n\r\nRéu: Tilda Transporte Industrial Ltda, Safira Transportes Ltda, Defelippe Transportes Ltda., Iridium Rio Transportes Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safira Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181499"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maciel da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Ferrari Monteiro de Gouvea [Adv. Juliana da Conceição Gomes (OAB: RJ 134613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maciel da Silva \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 84, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111400-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Jacintho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Jacintho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante O Beduíno Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácia de Castro Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante O Beduíno Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-47.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Emilia Ribeiro Pedroso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta Quente Bar Pizzaria Cafe, Réu: JORGE MARIA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Emilia Ribeiro Pedroso\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-70.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia dos Santos Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A., Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-70.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Marques Rodrigues [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Agdo: Variglog Logística (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas , Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Agdo Variglog Logística (em recuperação judicial), Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturelle Restaurante e Self Service Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Santos da Silva, Réu Naturelle Restaurante e Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-92.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Sebastião da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salgado e Silva Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, Réu: S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, Réu: S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Eliana Catarina Tavares Kruger [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Cleaners Serv. de Limpeza Ltda. n/p sócia Eliana Catarina Tavares Kruger\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Souza Norbert (OAB: RJ 141764 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentem quesitos e nomeiem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Jorge de Castro Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Abreu\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre o pedido do reclamante, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0041500-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Anselmo Setubal [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIndique, no prazo de 05 dias, os endereços das administradoras de cartão de crédito por ela apontadas, a fim de dar cumprimento ao despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000718-44.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços , Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística- CENTRAL, Aut Thompson Xavier Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltina Suhett Vilar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-73.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-09.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrucio Roberto Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Roberto Silva\r\n\r\nIndique novos meios para prosseguimento da ação. \r\n\r\nId: 1178408"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Cartel Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.244, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. , Aut Newton Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brito Barreto dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brito Barreto dos Santos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vanesca Costa da Silva [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight And Fitness Ltda. ME [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Réu: Salão de Beleza Body House Coiffer [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vanesca Costa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.55/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telson Fernandes de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telson Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 540/541. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GEOVANI CAVALCANTI LIMA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS HENRIQUE MORENO BARRETO - devedor derivado, Réu: ANTONIO BATISTA GOMES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO BATISTA GOMES - DEVEDOR DERIVADO, Aut FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS, Réu TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Batista [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio José do Patrocinio [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio José do Patrocinio\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045100-95.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FALCAO BROWN [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme item 3 da promoção da contadoria de fls.670 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - Transtur\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos a efetivação dos depósitos na conta vinculada do FGTS do autor, conforme determinado no julgado (fls. 71), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Batista Brito [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Waldir Batista Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa Albernaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Aut William Sousa Albernaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcus Vinícius Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-96.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRES URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.256/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sant Ana, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.169, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda., Aut Jorge Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite da Rocha, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 472, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahyr Martins Silva Filho [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO JANEIRO S/A, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0000475-97.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silvano de Souza Nunes [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado às fls. 281, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 -D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Gomes Junior , Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.465/467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Antônio [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Luciano Henrique Antônio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 223, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Coutinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Artemis [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 140/146. \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Eduardo Vianna Mendes (OAB: SP 13848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A., Aut Renata Andrade Gomes, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 90, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2010.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Azeredo Coutinho [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Azeredo Coutinho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 149, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Pinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes de Pinho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.341, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Araujo Silva, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.231, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neves da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, socio de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA, Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Neves da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1169 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-65.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Machado Duarte [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado Duarte\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Soares de Araujo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.94 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BELACAR LTDA A/C FRANCISCO DA CUNHA AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nTI: FRANK AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BELACAR LTDA A/C FRANCISCO DA CUNHA AMORIM, Réu ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM, FRANK AMORIM, Aut GILBERTO P DE MATTOS, MARLENE MOREIRA DA CUNHA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva, Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 544 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acioli Moura [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos, através de documento hábil, a alegada condição conferida à empresa de isenção do recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Washington Luiz Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-88.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO STIEBLER FILHO, Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado às fls. 209/211, sendo a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0086200-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determin ado às fls. 122 verso, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: W. Com. de Macaé Marketing Ltda. [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva , Réu W. Com. de Macaé Marketing Ltda., Réu Wilson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA PACHECO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A QUATRO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: VERA LUCIA PAULA DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 239/241. \r\n\r\nId: 1179589"
                            ],
                            "1179590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda., Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da mensagem de fls. 57, sendo a ré, inclusive, para indicar precisamente o endereço da testemunha. \r\n\r\nId: 1179590"
                            ],
                            "1181459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000920-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Prateado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Prateado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda., Réu: Starlog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gonçalves [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Maria da Silva [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Sociedade de Educação e Assistência de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Rubens Menezes da Cruz [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Upsecure Sistemas de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rubens Menezes da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/09/2011 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1181459"
                            ],
                            "1179584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0042600-51.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Dinis da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.080,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-84.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Abilio José Martins Junior,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abílio José Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio José Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.912,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179584"
                            ],
                            "1179588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulma da Silva Mero\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Áurea Silva Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0053800-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Albino\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 85. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179588"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000855-54.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neila Cristina Baldi e Outros. \r\n\r\nRéu: José Carlos Torres Hardman e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ESTACAO DE TRABALHO, COM NOVE COMPARTIMENTOS, NOVE MESAS REVESTIDOS EM MELAMINA (OU ASSEMELHADOS), NA COR GELO, NOVE COMPUTADORES, SEM MARCA VISIVEL, COM OS RESPECTIVOS MONITORES DE VIDEO E NOVE CADEIRAS SECRETARIA, AVALIADA EM R$ 90.000,00\r\n\r\nUMA MESA COM BASE CILINDRICA REVESTIDA EM COURO (OU ASSEMELHADO) COM TAMPO EM MADEIRA E SOBRE TAMPO DE VIDRO COM LATERAIS EM CURVA QUE MEDE 2,00 M 1,20 M E SEIS CADEIRAS GIRATORIAS REVESTIDAS EM COURO (OU ASSEMELHADO) NA COR PRETA, AVALIADO EM R$ 13.200,00\r\n\r\nUM ARQUIVO PROFISSIONAL DESLIZANTE, COM QUATRO SEGMENTOS, AVALIADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 133.200,00 \r\n\r\nRESSALVAS: ENCONTRAM-SE OS BENS EM APARENTE REGULAR ESTADO. AS MEDIDAS SAO APROXIMADAS. OS BENS JA SOFRERAM CONSTRIÇOES ANTERIORES. NAO HOUVE DEPOSITARIO avaliado em 133.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DE BOTAFOGO, 228/402, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 133.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FARIAS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CONJUNTO DE ESTANTE E MESA INTEGRADA EM MELAMINA, MARROM, COM ARMARIO SUPERIOR DE CINCO PORTAS, MESA EM \"L\", COM QUATRO GAVETAS, E PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO, INSTALADA NO SETOR DE MARKETING, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 3.700,00\r\n\r\nUMA ESTANTE DE MADEIRA NAS CORES IMBUIA E BRANCO, COM QUATRO PORTAS COM CHAVE, OITO GAVETAS, TAMBEM COM CHAVE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,80 X 2,50 NO LOCAL (SALA DE REUNIOES), NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.700,00\r\n\r\nMOBILIARIO SALA CENTRAL DE MOVEIS COMPOSTO DE OITO MESAS DE ATENDIMENTO EM MELAMINA BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 93 X 47X 1,20 DE ALTURA, NO LOCAL, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 180,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.440,00\r\n\r\nUMA APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LG GOLD, 24.000 BTUS, LOCALIZADO NA SALA DE CORRETORES, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT LG 12.000 BTUS, EM FUNCIONAMENTO, NO SETOR JURIDICO IMOBILIARIO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nQUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, LG GOLD, 7.500 BTUS, INSTALADOS NA SALA DE CORRETORES, EM FUNCIONAMENTO , AVALIADO A UNIDADE EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 2.000,00\r\n\r\nDOZE CADEIRAS TIPO POLTRONA, ESTRUTUTA CONTINUA COM BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO CR- PT E COURISSIMO PRETO, NO RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, LOCALIZADOS NA SALA DE REUNIAO DA PRESIDENCIA (NF MIRAGE) , AVALIADAS EM R$ 470,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO 5.640,00\r\n\r\nDOZE POLTRONAS GIRATORIAS, GAS, SEM BRAÇO, ACABAMENTO PT/VINIL VN AZUL, NO RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVACAO, SETOR MARKETING, SALA REUNIAO (CENTRAL DE IMOVEIS), AVALIADA A UNIDADE EM R$ 180,00, TOTALIZANDO R$ 2.160,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 19.940,00 avaliado em 19.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL URQUIZA, 132, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - DOZE CADEIRAS TIPO POLTRONA, FIXA, ESTRUTUTA CONTINUA, COM BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO CR-PT, COURISSIMO PRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00\r\n\r\nUMA MESA DE REUNIAO EM GRANITO, CINZA MESCLADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,50 x 1,20, BASE EM PE DE FERRO REVERTIDO EM COURO PRETO, NO ESTADO DE USO, NO LOCAL, AVALIADA EM R$ 4.000,00\r\n\r\nCONJUNTO DE ESTANTE E MESA INTEGRADA EM MELAMINA MARROM, COM ARMARIO SUPERIOR DE CINCO PORTAS, E ARMARIO INFERIOR COM CINCO PORTAS, MESA EM \"L\" COM QUATRO GAVETAS E PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.000,00\r\n\r\nUMA MESA DE ARQUITETURA, COM ESPAÇO EM VIDROE ILUMINACAO INTERNA PARA PROJETOS, MEDINDO 0,90 x 1,80, MATERIAL LAMINADO MELAMINICO, COR BRANCA, BASE DE MADEIRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 1.400,00\r\n\r\nSETE MESAS EM MELAMINA BRANCA, EM MADEIRA, COM GAVETA E CHAVE, MEDINDO 1,50 x 0,80, COM DIVISORIA PARA COMPUTADOR, AVALIADA, A UNIDADE, EM R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00\r\n\r\nUMA MESA DE RECEPÇAO, TAMPO DE CRISTAL COM BASE IMBUIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 x 0,75, AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA MESA DE CENTRO, LOCALIZADA NA RECEPÇAO, MEDINDO 1,20 x 0,80, COM TAMPO REVERTIDO EM FORMICA E BASE EM METAL COM PRATELEIRA, EM VIDRO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00\r\n\r\nOBSERVACAO: BENS PENHORADOS ANTERIORMENTE (33a VT/RJ - RT 1879/97) avaliado em 19.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL URQUIZA, 132, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva e Outros. Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. e Outros. Adv.: Nivaldo Antonio Oliveira OAB.: RJ 51907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL, 30.000 BTUs, ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, EM USO, AVALIADO EM R$ 1.050,00\r\n\r\nJOGO DE MESAS, CENTRO E CANTO, COM BASES SEMELHANTES A PEDRA BAHIA TRABALHADA, COM TAMPOS DE VIDRO, SENDO A DO CENTRO 0,88CM X 1,54CM E A DE CANTO 0,60CM X 1,50CM, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nMESA DE ESCRITORIO, COM SEIS GAVETAS, COM TAMPO EM GRANITO (C 1,6M X 1,75CM X ESP 3 CM) COM ANEXO EM MADEIRA, TAMPO C 90CM X 1,95CM X , ESTRUTURA TUBULAR EM METAL, AVALIADO EM R$ 500,00 - OBSERVACAO: TAMPO DE GRANITO BOLEADO, REGULAR ESTADO DE USO\r\n\r\nMESA DE REUNIAO PARA SEIS LUGARES, COM TAMPO EM GRANITO PRETO BOLEADO C 2M X 1,1M, ACOMPANHADA DE SEIS CADEIRAS COM BRAÇOS, MATERIAL TIPO CURVIM, ESTRUTURA E PES EM METAL, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 1.120,00\r\n\r\nJOGO DE SOFAS, EM MATERIAL SEMELHANTE A COURO SINTETICO, COMPOSTO DE: 1) SOFA COM DOIS LUGARES EM COR MARROM, ACOMPANHADO DE UMA POLTRONA, TAMBEM EM COR MARROM, AMBOS COM BRAÇOS E ASSENTOS EM ALMOFADOES, ESTADO REGULAR DE USO, 2- SOFA CURVO, COR PRETA, PARA CINCO LUGARES, COM ENCOSTO, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO O CONJUNTO NO TOTAL DE R$ 850,00\r\n\r\nJOGO DE CADEIRAS COMPOSTO DE: 1- SETE CADEIRAS REVESTIDAS EM TECIDO NA COR BEGE, SENDO 1 TIPO PRESIDENTE, E6 COM ESTRUTURA E PES METALICOS DAS QUAIS DOIS POSSUEM APOIO PARA OS BRAÇOS, 2 - DUAS CADEIRAS REVESTIDAS EM MATERIAL TIPO CURVIM, COM BRAÇOS, PES EM ESTRUTURA METALICA, DUAS CADEIRAS REVESTIDAS EM MATERIAL TIPO CURVIM, SEM BRAÇOS E GIRATORIA E UMA REVESTIDA EM MATERIAL TIPO CURVIM, SEM BRAÇOS E GIRATORIA, CONJUNTO EM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.660,00\r\n\r\nCONJUNTO DE MOVEIS DE ESCRITORIO REVESTIDOS EM MATERIAL TIPO MELAMINA COMPOSTO DE: 1) DUAS MESAS EM FORMATO \"L\" COM CONEXAO, SENDO CADA MESA, COM 1,6M DE COMPRIMENTO X 0,7M DE LARGURA, AMBAS COM TAMPO DE VIDRO (1,4M X 0,7M), 2) UM GAVETEIRO COM CINCO GAVETAS COM PUXADOR, 3) ARQUIVO MOVEL COM DOIS GAVETOES COM PUXADOR, 4) POLTRONA EM MATERIAL TIPO COURO SINTETICO, COM BRAÇOS EM METAL, COJUNTO, COM REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.200,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 7.180,00\r\n\r\nRESSALVAS: PES DE MESA E BRAÇOS DE POLTRONA EM METAL CROMADO avaliado em 7.180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TEIXEIRA SOARES, 121 E 123, Rio de Janeiro, 20721-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.180,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB.: RJ 53640 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTO E QUARENTA UNIDADES DE CHAPA DE FORMICA DE DIVERSAS CORES, AVALIADAS EM R$ 12.460,00\r\n\r\nQUATROCENTOS KILOS DE PERFIS DE ALUMINIO AVALAIDOS EM R$ 7.200,00\r\n\r\nCEM UNIDADES DE TUBOS DE PVC SERIE R 50 MM, AVALIADOS R$ 2.100,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 21.760,00 avaliado em 21.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARMO NETO, 175, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 140 (CENTO E QUARENTA) UNIDADES DE CHAPA DE FORMICA DE DIVERSAS CORES, AVALIADAS EM R$ 12.460,00\r\n\r\n400 (QUATROCENTOS) KILOS DE PERFIS DE ALUMINIO AVALIADOS EM R$ 7.200,00\r\n\r\n100 (CEM) UNIDADES DE TUBOS DE PVC, SERIE R 50 MM, AVALIADOS EM R$ 2.100,00 avaliado em 21.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARMO NETO, 175, CIDADE NOVA, Rio de Janeiro, 20210-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.520,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos do Nascimento e Outros. Adv.: Ricardo Motta Vaz de Carvalho OAB.: RJ 108301 D\r\n\r\nRéu: Três J Materiais de Construções Ltda. e Outros. Adv.: Jacques Lerner OAB.: RJ 95282 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS MIL TIJOLOS MEDINDO 0,20M X 0,30M, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 0,74 A UNIDADE, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.440,00\r\n\r\nCINQUENTA E TRES SACOS DE CIMENTO MAUA, CP32 DE 50 KG, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 23,00, O SACO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.219,00\r\n\r\nTREZENTOS SACOS DE AREIA, AVALIADOS EM R$ 1,00 O SACO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL GERAL DE R$ 5.959,00 avaliado em 5.959,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COSME VELHO, 433, LOJAS A e B, COSME VELHO, Rio de Janeiro, 22241-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.959,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072600-36.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aquino Guimaraes e Outros. Adv.: Eleni Martins Gauder OAB.: RJ 46876 D\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Jesus Correa e Outros. Adv.: Jose da Silva Gomes OAB.: RJ 79759 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM MICRO COMPUTADOR HP 523252, COM TELA DE LCD SAMSUNG, TECLADO E MOUSE, AVALIADO EM R$ 900,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA HP OFFICEJET ALL IN ONE, AVALIADA EM R$ 500,00\r\n\r\nUMA TELEVISAO DA MARCA PHILIPS 14 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 300,00\r\n\r\nUMA TELEVISAO DA MARCA PHILIPS 29 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 500,00\r\n\r\nOS BENS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 2.200,00 avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COATATA, 50, CACUIA, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21921-650 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria e Outros. Adv.: Mauro Antonio da Silva OAB.: RJ 147473 D\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Igor Chaves da Costa OAB.: RJ 147883 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS RESERVATORIOS TONE 120/ FOG II/ III 220 V, AVALIADO CADA EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 1.600,00\r\n\r\nDOIS VENTILADORES FOG BRANCO , 220 V, 330 W, RCTD, PARA TORRE, CADA R$ 1.435,00, TOTALIZANDO R$ 2.870,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 4.470,00 avaliado em 4.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMERICAS, 5000, LOJAS 208 E 209 , Rio de Janeiro, 22631-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.470,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001426-25.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza e Outros. Adv.: Ivanil Jacomo da Silva OAB.: RJ 62024 D\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Patricia Pessanha Silva OAB.: RJ 94954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VOLKSWAGEN SAVEIRO VERMELHO, PLACA LSF 2200, RENAVAM 950268836, CHASSI 9BWEB5W78P094674, ANO 2007, MODELO 2008, MOTORIZADO, 1.6, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 24.830,00\r\n\r\nAR CONDICIONADO CONSUL, AIR MASTER, 10.000 BTUS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nMAQUINA DE LAVAR, ELETROLUZ TURBO LIMPEZA, COM CAPACIDADE DE 8 KG, BRANCA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 900,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 26.230,00\r\n\r\nRESSALVA: O VEICULO OBJETO DA PENHORA AINDA ESTA COMO SE FOSSE PROPRIEDADE DO BANCO VOLKSWAGEN S/A, CNPJ 59.109.165/0001-49 avaliado em 26.230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 667, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.230,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Oliveira e Outros. Adv.: Eliane Chaves OAB.: RJ 95321 D\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. e Outros. Adv.: Anna Beatriz França Pinto Batista OAB.: RJ 107155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETENTA E UM ARQUIVOS EM AÇO, NA COR CINZA, PARA PEÇAS SUSPENSAS, CADA QUAL COM QUATRO GAVETAS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 POR UNIDADE, O QUE PERFAZ R$ 10.650,00 avaliado em 10.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA TIRADENTES, 41, 7o ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA e Outros. Adv.: Sherlen dos Santos Pereira OAB.: RJ 78368 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM BATE ESTACA DE FABRICACAO DA EXECUTADA, INCLUINDO DIVERSAS PEÇAS, ENTRE AS QUAIS: A) UM MOTOR ELETRICO TRIFASICO, 10 HP, 220 RPM, B) UM GUINCHO, MARCA ALFA, DE DOIS TAMBORES PARA DUAS TONELADAS, C) UMA TORRE DE 7 M, DE FABRICACAO PROPRIA, D) CHASSI P/ 4M, DE FABRICACAO PROPRIA, E) MARTELO DE 1000KG DE FABRICACAO PROPRIA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 70.000,00\r\n\r\nOBSERVAÇAO: AS PEÇAS ISOLADAS NAO CONTAM COM VALOR DE MERCADO avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOM HELDER CAMARA, 3949, Rio de Janeiro, 20771-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-31.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS ALVES e Outros. Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGO S LTDA e Outros. Adv.: Leandro Lima OAB.: RJ 87313 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA PRODUTORA DE GELO, EM SCANIA, MARCA MADEE, COM CAPACIDADE DE PRODUCAO DE APROXIMADAMENTE TRINTA TONELADAS DE GELO POR DIS, CAPACIDADE DE 16 X 11, NUMERO 89.16.024, FORA DE USO NO MOMENTO, DESLIGADA E AVALIADA EM R$ 160.000,00 avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA ENGENHO D'AGUA, NUMERO 539, ANIL, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Galvão Fernandes e Outros. Adv.: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 38663 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVE IMPRESSORAS HP R5400, AVALIADAS CADA EM R$ 400,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TENENTE CLETO CAMPELO, 607, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058600-02.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Alberto Jorge de Carvalho Brandao OAB.: RJ 82225 D\r\n\r\nRéu: AQUAFISIO REABILITACAO FISICA LTDA ME e Outros. Adv.: Marise Elizabeth Ribeiro OAB.: RJ 99683 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZ CAMAS ELASTICAS DA MARCA VERA CAMPUS, REDONDAS, NA COR PRETA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 200,00 A UNIDADE, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA MESA FLEXORA COM DEZOITO PESOS DE 5 KG, SEM MARCA E NUMERO VISIVEL, EM ESTADO DE USO, BANCOS ESTOFADOS NA COR AZUL, ESTRUTURA EM FERRO NA COR BRANCA, AVALIADA EM R$ 3.000,00\r\n\r\nQUATRO BICICLETAS PROFISSIONAIS MARCA M KALF, ERGOMETRICAS, PRESS FITNESS, CORES BRANCA E PRETA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 1.000,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 4.000,00\r\n\r\nDUAS ESTEIRAS PROFISSIONAIS ERGOMETRICAS, COMPUTADORIZADAS, MARCA MOVEMENT TECHNOLOGY, MODELO L X 160, CORES BRANCA E PRETA, NO ESTADO, EM USO, AVALIADAS EM R$ 3.000,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 6.000,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 14.000,00 avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DUAS BARRAS, 115, PADRE MIGUEL, Rio de Janeiro, 21775-110 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - QUATRO BICICLETAS PROFISSIONAIS M KALF, ERGOMETRICAS, PRESS FITNESS, CORES BRANCA E PRETA, NO ESTADO, EM USO, AVALIADAS, AS QUATRO, EM R$ 3.600,00\r\n\r\nDUAS ESTEIRAS PROFISSIONAIS ERGOMETRICAS, COMPUTADORIZADAS, MARCA MOVEMENT TECHNOLOGY, MOD LX 160, CORES BRANCA E PRETA, NO ESTADO, EM USO, AVALIADAS AS DUAS EM R$ 5.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM, UM TOTAL DE R$ 8.600,00 avaliado em 8.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DUAS BARRAS, 115, PADRE MIGUEL, Rio de Janeiro, 21775-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano e Outros. Adv.: Samuel dos Santos Silva OAB.: RJ 149207 D\r\n\r\nRéu: VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e Outros. Adv.: Jorge Cláudio da Silva Marinho OAB.: RJ 140463 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTOS METROS QUADRADOS DE PISO KOPPENHAGEM, 1,00 X 1,00 M, DE FABRICACAO PROPRIA, COR BARBANTE,, EM ESTADO DE NOVO, AVALIADO O METRO QUADRADO EM R$ 110,00, TOTALIZANDO R$ 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 41400-A, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23570-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TREZE ARMARIOS FICHARIO, EM MADEIRA, COR BRANCA, MEDINDO CERCA DE 0,80M DE LARGURA POR 0,75M DE ALTURA, COM DUAS PORTAS, EM BOM ESTADO, VALOR UNITARIO DE R$ 250,00 - R$ 3.250,00\r\n\r\nNOVE ARMARIOS ESTANTE PARA ESCRITORIO, EM MADEIRA, COR BRANCA, MEDINDO CERCA DE 0,80M E LARGURA POR 1,60 M DE ALTURA, COM DUAS PORTAS, , PRATELEIRAS, BOM ESTADO, VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 - R$ 3.150,00\r\n\r\nQUATORZE ARMARIOS ESTANTE PARA ESCRITORIO, EM MADEIRA, COR BRANCA, MEDINDO CERCA DE 0,80 M DE LARGURA POR 2,30 M DE ALTURA, COM DUAS PORTAS, EM BOM ESTADO, VALOR UNITARIO DE R$ 400,00 - R$ 5.600,00\r\n\r\nUMA MESA DE REUNIAO EM MADEIRA, COR BRANCA, MEDINDO CERCA DE 2,00M DE COMPRIMENTO POR 1,00 DE LARGURA, COM PERNAS METALICAS, EM BOM ESTADO, R$ 500,00\r\n\r\nUMA MESA DE ESCRITORIO, EM MADEIRA, COR BRANCA, EM FORMA DE L, MEDINDO CERCA DE 2,00M POR 1,80M, COM QUATRO GAVETAS, EM BOM ESTADO - R$ 300,00\r\n\r\nUMA MESA DE ESCRITORIO, EM MADEIRA, COR BRANCA, EM FORMA DE L, MEDINDO CERCA DE 1,80 M POR 1,40 M, COM DUAS GAVETAS, EM BOM ESTADO - R$ 250,00\r\n\r\nUM SOFA DE TRES LUGARES, COM ALMOFADAS FIXAS, REVESTIDO EM VULCOURO COR PRETA, BOM ESTADO - R$ 800,00\r\n\r\nSEIS CADEIRAS GIRATORIAS, COM BRAÇOS, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS E REVESTIDOS EM TECIDO COR PRETA, EM BOM ESTADO, VALOR UNITARIO DE R$ 400,00 - R$ 2.400,00\r\n\r\nVINTE E SETE CADEIRAS GIRATORIAS, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS E REVESTIDOS EM TECIDO VERMELHO, REGULAGEM DE ALTURA COM AMORTECEDOR A GAS, EM BOM ESTADO, R$ 600,00 CADA - R$ 16.200,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA HP PHOTOSMART C4280, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO - R$ 200,00\r\n\r\nUMA IMPRESSORA HP DESKJET 9300, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO - R$ 500,00\r\n\r\nUMA COPIADORA MARCA SHARP, MOD AR 200, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO - R$ 500,00\r\n\r\nUMA COPIADORA MARCA SHARP, MOD AR 200, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO - R$ 1.000,00\r\n\r\nDEZOITO MICROCOMPUTADORES PENTIUM 4, HD'S DE 80 A 120 Gb, MEMORIAS DE 512 Mb A 1 Bb, MONITORES 15\" E 17\", TODOS EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO: VALOR UNITARIO DE R$ 650,00 - R$ 11.700,00\r\n\r\nDOIS SERVIDORES INTEL CORE I 3, COM 3 Gb DE MEMORIA, SISTEMA WINDOWS SERVER 2007, 64 BITS, HD320, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, VALOR UNITARIO R$ 3.000,00 - R$ 6.000,00\r\n\r\nUM SERVIDOR INTEL DUAL E 5200, COM 4 Gb DE MEMORIA, SISTEMA WINDOWS SERVER 2003, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO R$ 3.000,00\r\n\r\nCINCO SERVIDORES INTEL PENTIUM 4, COM HDs DE 80 A 120 Gb, MEMORIAS DE 512 Mb A 1 Gb 3, EM APARENTE BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, VALOR UNITARIO DE R$ 600,00 - R$ 3.000,00 \r\n\r\nRESSALVAS: PENHORADOS TODOS OS BENS EXISTENTES NO ENDEREÇO DA EXECUTADA. AS DESCRICOES DOS BENS MENCIONADOS NOS ITENS M, N, O,E P DO AUTO DE PENHORA DE FLS 374 SE DEU COM BASE NAS INFORMAÇOES PRESTADAS PELA EXECUTADA, NO ATO DA PENHORA. \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 57.850,00 avaliado em 57.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA RIO BRANCO, 100, 10o ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 57.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/09/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia e Outros. Adv.: Anna Maria Lobato de Abreu Rocha OAB.: RJ 127057 D\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA PRENSA HIDRAULICA DE 20 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 60 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 25.000,00\r\n\r\nUMA PRENSA EXCENTRICA DE 4 T, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, , AVALIADA EM R$ 2.000,00\r\n\r\nUM TORNO IMOR - 2M, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 30.000,00\r\n\r\nUM TORNO BREDA 1M, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 12.000,00\r\n\r\nUMA FRESA PASQUINO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, , AVALIADA EM R$ 18.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 1.1/2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 5.000,00\r\n\r\nUMA FURADEIRA DE COLUNA 2\", FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 6.000,00\r\n\r\nDOIS TRANSFORMADORES BIFASICOS, 75 Kva, FAB KUHLMAN (USA), FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADOS EM R$ 40.000,00\r\n\r\nUMA PLAINA 600 MM, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 8.000,00\r\n\r\nDOIS COMPRESSORES INGERSOLL RAND 25 HP, COM RESERVATORIO E CHAVE ELETRICA COMPENSADORA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADOS EM R$ 36.000,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 194.000,00 avaliado em 194.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPIBERIBE, 27, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 194.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172982"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva , Réu Viaçao Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\n\"Determino a notificacao das partes para apresentarem os calculos\r\n\r\nde liquidacao na forma do despacho de fls. 259, sendo o prazo sucessi\r\n\r\nvo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santos da Silva [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nRéu: Classicoop Cooperativa de Serviços de Operação Tráfego Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento,comprovar suas alegações em 10 dias, juntando aos autos os comprovantes de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Salles [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Braganca Artefatos para Pinturas [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-13.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO MONTEIRO DE SOUZA, Réu MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194 \"... declaro a prescrição intercorrente ... extinguindo a execução.\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut MAGNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerimento, diante do comportamento das partes, que já tiveram dois acordos homologados, os quais não foram cumpridos, ensejando a prática de vários atos repetidos e desnecessários pela serventia, que em muito prejudicam o andamento das várias outras ações que nesta Vara tramitam, traduzindo-se essa prática em uma verdadeira chicana processual, um verdadeiro desrespeito com o Judiciário e od demais jurisdicionados. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2004.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FERNANDO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Concedida a vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERNANDES BRAGA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nComprovar o valor da condenação em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\n\"Determino a notificacao das partes para apresentarem os calculos\r\n\r\nde liquidacao na forma do despacho de fls. 194, sendo o prazo sucessi\r\n\r\nvo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias,\r\n\r\ne apos igual prazo a reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Medeiros Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nApós a anotação, as partes deverão apresentar os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (02/09/2011, às 15:00 horas), para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\".\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliege Geremias Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliege Geremias Goncalves\r\n\r\nCiência do desarquivamento, sendo conferida a vista dos autos por 30 dias. Após retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Belizaria da Conceição [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricarda Belizaria da Conceição \r\n\r\nDiga a Autora sobre a petição do perito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodolfo Mathias Dantas dos Santos [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolfo Mathias Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-64.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Rodrigues [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia da Conceição Rodrigues, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls. 200 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO GONCALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Silva de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Concedida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\n\"Determino a notificacao das partes para apresentarem os calculos\r\n\r\nde liquidacao na forma do despacho de fls. 256, sendo o prazo sucessi\r\n\r\nvo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-72.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAMA CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo retirar as cópias que entender devidas em 30 dias. Após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Maria Oliveira Tavares [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atendimento a Pacientes Especiais - CAPE\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARTINS MOREIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 492 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Réu Gerdau Acos Longos S/A, Réu Samab Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\n\"Determino a notificacao das partes para apresentarem os calculos\r\n\r\nde liquidacao na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessi\r\n\r\nvo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias,\r\n\r\ne apos igual prazo a reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lameira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDepositar a diferença apontada pela contadoria, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Alves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Alves Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 57, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO COSTA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLAMO LTDA [Adv. Francisco Teixeira da Costa (OAB: RJ 16802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRUTURAS METALICAS JOBLAMO LTDA, Réu Luzia dos Reis Moraes, Aut RONILDO COSTA\r\n\r\nCiência às partes de que foi indeferido o requerimento de adjudicação do imóvel no Juízo Deprecante e que o imóvel será levado a leilão, por Leiloeiro Público. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo Silva de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Calixto de Souza Lira [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Calixto de Souza Lira\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias, se ainda há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra de Morais [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra de Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 219, em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (02/09/2011, às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\", em caso de ausência da Ré.\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANDRADE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JUAREZ ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de devolução do prazo. por mais 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moreira de Souza [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-37.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Sá Buffel [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Sá Buffel , Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Correia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda. [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barbosa Correia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 53 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Rio Novo [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Rio Novo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03 de outubro de 2011, às 8:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, Aut TEREZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208200-22.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO VIEIRA [Adv. Maria Mirtes Das Neves Pessanha (OAB: SP 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Concedida vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Falcao dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A.\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-49.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA FRANCISCA DE SOUZA FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERSON BERGHER [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDINA FRANCISCA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS, PASEP ou NIT, viabilizando a expedição do alvará ao INSS, no prazo de 15 dias, conforme solicitação contida no ofício oriundo do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINCIANO EUDES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINCIANO EUDES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo retirar as cópias necessárias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nConvertido em penhora o bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernando da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Pablo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Neres da Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Neres da Nascimento \r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Barbosa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Fernando [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Fernando, Aut Pedro Vicente Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE MALHEIRO DINESEN [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE MALHEIRO DINESEN\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Souza Coelho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: KSS Reforma e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Souza Coelho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 47, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 70 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Hartmann [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistema e Máquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Hartmann\r\n\r\nRetirar o bem acautelado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FEIJO NICOLAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAnte o acórdão de fls., comprove a Ré o valor apurado às fls. 583, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Cardoso [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: La Villa Sangiacomo Inn Ltda. [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Concedida vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda., Aut Wagner Valle de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-86.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELIZABETH LEITE DA COSTA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SONIA ELIZABETH LEITE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINO FERREIRA SANCHES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Sobrinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Concedida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-31.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pires de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chen Peng Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040700-42.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERRARI SILVA TRINDADE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS SA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERRARI SILVA TRINDADE\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo retirar as cópias dos documentos que julgar necessárias em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nId: 1175800"
                            ],
                            "1175810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Claudino Tavares\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Rocha Santos \r\n\r\nRéu: Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presfriar Soluções em Refrigeração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Raposo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda.A/C SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garra Segurança Privada Ltda.A/C SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA., Garra Segurança Privada Ltda a/c GEORGE EL-KHOURI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 08:56 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175810"
                            ],
                            "1175804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RUY LOZANO RUBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão do imóvel penhorado, a ser realizado no dia 06/09/2011 e, caso não haja licitantes, no dia 13/09/2011, sempre às 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 10º andar - sito à Rua do Lavradio, 132 - Lapa - Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-13.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL GARCIA TRINDADE E SILVA, MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194: \"... declaro a prescrição intercorrente, ... extinguindo a execução.\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175804"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0003800-81.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique Guarana Filho\r\n\r\nExecutado: CECILIA DE SOUZA MARTINS,M. Poell Vista Alegre Ltda.,SIMONE DOS SANTOS PEREIRA POELL\r\n\r\nPelo presente fica citado CECILIA DE SOUZA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.531,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-51.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EVANDRO VIANA MELO\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo,DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA,Jorge Ferreira Rijo,Jorge Carlos de Castro Oliveira,Antonio Carlos Gomes Siqueira,Luis Carlos Werneck Streva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Gomes Siqueira,DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA,Jorge Ferreira Rijo,Jorge Carlos de Castro Oliveira,Antonio Carlos Gomes Siqueira,Luis Carlos Werneck Streva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Gomes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira Rijo,DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA,Jorge Ferreira Rijo,Jorge Carlos de Castro Oliveira,Antonio Carlos Gomes Siqueira,Luis Carlos Werneck Streva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira Rijo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos de Castro Oliveira,DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA,Jorge Ferreira Rijo,Jorge Carlos de Castro Oliveira,Antonio Carlos Gomes Siqueira,Luis Carlos Werneck Streva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos de Castro Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Werneck Streva,DRAFT S RESTAURANTE LTDA N/P ANTONIO CARLOS GOMES DE SIQUEIRA,Jorge Ferreira Rijo,Jorge Carlos de Castro Oliveira,Antonio Carlos Gomes Siqueira,Luis Carlos Werneck Streva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Werneck Streva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-54.2005.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Mourao dos Santos Juca P Campos\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Lagoeiro Jorge,Centrecor,Paulo Rodolfo EHL,Domingos Sergio Braga,Jose Carlos da Silva,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Lagoeiro Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.464,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Sergio Braga,Centrecor,Paulo Rodolfo EHL,Domingos Sergio Braga,Jose Carlos da Silva,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Sergio Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.464,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Pinto de Oliveira,Centrecor,Paulo Rodolfo EHL,Domingos Sergio Braga,Jose Carlos da Silva,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Pinto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.464,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos da Silva,Centrecor,Paulo Rodolfo EHL,Domingos Sergio Braga,Jose Carlos da Silva,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.464,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rodolfo EHL,Centrecor,Paulo Rodolfo EHL,Domingos Sergio Braga,Jose Carlos da Silva,Oswaldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rodolfo EHL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.464,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-54.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdete Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: Confeitaria Astronauta Ltda.,Manoel Ferreira de Matos,Americo Ferreira Mendes,Maria Tereza Mendes de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria Astronauta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.960,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-52.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlania Leal Santos\r\n\r\nExecutado: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.999,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-08.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Macedo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bigas Convertedora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigas Convertedora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.607,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180303"
                            ],
                            "1180364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA. Pedidos: 1- rescisão indireta com baixa na CTPS2- verbas rescisárias; 3- guias TRCT e Seguro Desemprego; 4- pagamento de verbas incontroversas ; 5-dano moral; 6-honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180364"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Venturim [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Tenis Consertos e Reformas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Antônio Fernando Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Venturim, Réu Tec Tenis Consertos e Reformas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasonpere Barcellos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicços S.A. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasonpere Barcellos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DE MACEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PEDRO JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ANDRADE DE MACEDO, Aut PEDRO JOSE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da ação rescisória 0356600-43.2005.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos de fls. 983 e 1044. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Cardozo [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Cardozo \r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCHI E PINA LTDA, Réu: Rita Bianchi Lopes Pina, Réu: Mario Lopes Pina Júnior, Réu: Marcio Ferraz de Araujo, Réu: Luiz Paulo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos sócios retirantes Alessandro Santi e Giuseppa Maglione Santi, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustiano Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustiano Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Lima [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LGB Rio Representações Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGB Rio Representações Ltda., Aut Robson Francisco de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a preliminar de inépcia foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO LUIZ DE SA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: AGOSTINHO RUA CLARO, Réu: JOSE MARTINS RUA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO LUIZ DE SA, Réu Gustavo Rodrigues de Oliveira, Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré pagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PAULINO DOS SANTOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA NARDACCI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CARLA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFES FINOS S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEF e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DOS SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves de Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves de Lima, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas.\r\n\r\n1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Faria da Silva [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Goncalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Associação Desportiva de Jogos de Salão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva de Jogos de Salão , Réu Condomínio do São Goncalo Shopping Rio, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Rocha\r\n\r\nEfetuar o adiantamento de R$ 500,00 a título de honorários periciais, conforme determinado na Ata de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000451-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Melo Indústria e Comércio de Portões - Portões Marsall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: Cia Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO NUNES\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Cia Docas, tendo em vista que compete ao exequente informar o endereço correto, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159900-95.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues dos Santos Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Kátia Rodrigues dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adirson Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-30.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO SOARES DE MELLO [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Camilo Dias [Adv. Ramilson Tavares Veiga (OAB: RJ 54244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO SOARES DE MELLO, Réu Sidney Camilo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-64.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Chaves de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Olivio Chaves de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0146200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rambalde Purcino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santender S.A. e Santender S.A. Serv. Tec. Adm. Cor. Seg. (Atual denominação do Banespa S.A - Ser. Téc. Adm. Cor. Seg.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0150100-67.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José do Carmo Filho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Machado dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda Machado dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo da RDA, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Teixeira de Aleluia [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRB Credito Financiamento e Investimento S.A., Aut Odilon Teixeira de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILOENE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Priora Provincial Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILOENE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Pereira de Magalhães [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditone Nova Quest Serviços Financeiros [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva Pereira de Magalhães, Réu Creditone Nova Quest Serviços Financeiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 109. \r\n\r\nId: 1177627"
                            ],
                            "1177626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 12/09/2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 55, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177626"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-17.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veríssimo de Azevedo [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veríssimo de Azevedo , Réu Nutrimax de Lucas Refeições Coletivas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 85: \"1. Homologo os cálculos de fls. 84, no valor de R$ 6.150,08 equivalentes a 503.064,56 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amapro no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Marcio Dias da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção do calculista de fl. 398, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Miranda da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Braga de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda., Aut Ana Claudia Braga de Oliveira , Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pela segunda reclamada, mantendo-se inalterada a decisão. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cláudia de Carvalho Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Cláudia de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 368/376, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Regis de Aquino [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Proengh Construcoes Ltda., Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Regis de Aquino\r\n\r\nTer vista de fls. 54/55 .\r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANICE ARCANJO SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA FE COMERCIO DE MODAS LTDA - ME, Réu: CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO FREITAS, Réu: ELIZABETH KOMAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANICE ARCANJO SILVA\r\n\r\nTer vista de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Perrone [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0044700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicia de Souza Perez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Madalena Felicia de Souza Perez\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 354: \"Homologo os cálculos de fls. 351/353, no valor de R$ 11.079,12, equivalentes a 906.635,33 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Bueno Guimaraes Wiedmann [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fernandes Bueno Guimaraes Wiedmann\r\n\r\nTer vista de fl. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-23.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moria Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moria Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComplementar a documentação apresentada, vindo com a relaçao de dependentes junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000237-91.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nívea Silva dos Santos [Adv. Carolina de Medeiros de Moura (OAB: RJ 131564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Silva dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se pretende a inclusão da empresa TERFLEX no pólo passivo como sucessora da Rda apontada na inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferrari Fonseca [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferrari Fonseca\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vagner da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vagner da Silva \r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a prova pericial, em 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls. 151/153 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Neide dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/124v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por NEIDE DOS SANTOS NAZARETH, nos autos do processo no. 0019300-10-2007-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Tudo nos termos da fundamentação retro. INTIMEM-SE AS PARTES. Publique-se, registre-se e cumpra-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0077800-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenir Costa Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Nova Ipanema\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rosa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Rosa de Souza \r\n\r\nEsclarecer a sua petição de fl. 134, ante o consta de fl. 121, devendo comprovar nos autos o valor porventura sacado a título de FGTS, para apuração da multa de 40% .\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário de Santana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário de Santana \r\n\r\nTer vista de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinel Melo dos Santos [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis Triunfo do Senado Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis Triunfo do Senado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 217,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sortino [Adv. Geraldo Aparecido Barbosa (OAB: SP 30663 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Sortino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/222: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e os julgo PROCEDENTES EM PARTE, para, corrigindo a omissão, acolher o pedido de devolução do aturomóvel deduzido na reconvenção, ficando rejeitadas as demais pretensões da reconvinte-reclamada, na forma da motivação acima, que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0042600-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujany Rodrigues Athayde [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. e outros (+6) [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MD Souza Audio e Video Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Som e Etc Comercio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Souza Audio e Video Ltda., Réu Omena Sound Presentes Ltda., Réu Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. e outros (+6), Réu Som e Etc Comercio Ltda., Réu Som e Video Comercio Ltda., Réu Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda., Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000278-24.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Matias di Franco [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar - FERMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Matias di Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 72/74, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ousado Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Nunes\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua CTPS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES\r\n\r\nVir com a certidão do RGI referente ao lote 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000796-14.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0005600-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor de Carvalho Mello de Oliveira [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban S.A. Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. , Aut Ygor de Carvalho Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/461: \"...Isto posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios, fixados em R$ 100.000,00, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. Prazo de cumprimento de oito dias. Custas de R$ 2.300,00 calculadas sobre R4 115.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0087800-31.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ferreira do Vale [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verilda Marques\r\n\r\nTer vista de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Souza [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG7 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0000042-72.2011.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sonia Marcelina da Cruz [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Marcelina da Cruz \r\n\r\nTer vista de fl. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Jesus Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 170: \"Tal providência já foi tomada às fls. 166. Not. o autor para ciência. \"\r\n\r\nProcesso: 0074700-82.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Milet [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Multimidia Comercio de CD s Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Milet\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIADE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0031900-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cardoso da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DU PAIN COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JULIANA WERNER BRANDÃO, Réu: FELIPE WERNER BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 87/89 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Alves da Costa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 202/224 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Machado de Souza [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Raposo Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000223-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 99 Center [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves \r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço atual e completo de sua testemunha ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000792-74.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Diacom Diagnóstico Radiológico Computadorizado Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Diacom Diagnóstico Radiológico Computadorizado Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS REIS GARCIA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS REIS GARCIA ALVES, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 277: \"Correta a promoção de fls. 272. Intimem-se as partes para ciência do presente despacho. Decorrido o prazo legal, in albis, liberem-se ao Rte e ao sindicato assistente os valores apontados a fl. 272. \"\r\n\r\nProcesso: 0000624-72.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Melo Fontenele [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Melo Fontenele \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Mastra [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Mastra, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Jenuário Clemente \r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 138,60), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000497-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle do Nascimento Cavalcante [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle do Nascimento Cavalcante \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cinara Camara Caldas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Cinara Camara Caldas\r\n\r\nTer vista de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira de Oliveira Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Chaves Brandao [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira de Oliveira Garcia, Réu Nidia Chaves Brandao\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 50: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74/80, no valor de R$ 3.314,50 equivalentes a 271.234,79 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impungnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000862-28.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iamacita Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 411,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0076000-74.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Batista [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Batista\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos da 2a. Rda, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Angelo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Angelo da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marques Matos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 113,92), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assunção Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 83/106 .\r\n\r\nProcesso: 0049000-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfha Antonio Almeida Cabral [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxfha Antonio Almeida Cabral \r\n\r\nInformar o número do CPF de LUCIANA DE ARAÚJO SILVA .\r\n\r\nProcesso: 0075800-96.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Batista Barboza [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vidros Montevideo Ltda. [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Batista Barboza, Réu Industria de Vidros Montevideo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 103: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS pelo valor da cota previdenciária (R$ 138,99). Libere-se o saldo remanescente ao reclamado. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0078700-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Luiz da Silva Pereira, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 663: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por RODRIGO LUIS DA SILVA PEREIRA contra TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar a preliminares suscitadas pelas reclamadas, e, no MÉRITO, observados os critérios supra e a prescrição pronunciada... \"\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Baldovino Fernandes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrassonografia Meier Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a carga dos autos, pessoalmente, para sua apresentação ao INSS, ficando responsável pelos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VICENTE BELLO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 833: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - clt, art. 789-A, V... \"\r\n\r\nProcesso: 0043600-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rivan Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 537/538 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Teixeira Guimaraes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Teixeira Guimaraes\r\n\r\nTer vista de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VAIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: Eduino Pereira de Ávila Filho, Réu: Maria Izilda Annunciato de Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VAIRO\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida e juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000920-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicodemos de Andrade Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por incabível à espécie (art. 895 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO RIO D OURO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo do Amaral Felipe [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 157,70), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0077100-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DE JESUS [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0049900-87.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FERREIRA MACHADO [Adv. Alina Braun de Andrade (OAB: RJ 154173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI VIA CONSORCIO NAC EMPR TRANSPORTES LTDA, Réu: ANDREA COSTA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista de fls. 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma de Moraes Pedro [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma de Moraes Pedro \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 120,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 1156 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0063200-48.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELEM GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL LEOMARY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELEM GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ines das Virgens Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ines das Virgens Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 138v.: \"...Ante o exposto, - dê-se ciência desta decisão às partes; - ao contador para apuração do IR; - expeçam-se os alvarás; prossiga-se com execução pelo saldo remanescente. \"\r\n\r\nId: 1179036"
                            ],
                            "1179037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Magalhães [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Magalhães \r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Bezerra Martins [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Bezerra Martins, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 62v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à ré pelo depósito de fl. 62. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Neilson Reis Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se em parte os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Ferreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Ferreira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 173: \"Homologo os cálculos de fls. 170/172 no valor de R$ 28.302,48, equivalentes a 2.316.070,98 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0194600-69.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST ENGENH DE TRANSPORTES E LOGIST [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA EST ENGENH DE TRANSPORTES E LOGIST\r\n\r\nCompulsar os autos, no prazo de 05 dias, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço atual e completo de sua testemunha ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0149600-27.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARIJO MAIA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: ROMULO GONZAGA SANCHEZ [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLFIM ENGENHARIA SA/FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Maria Jose Marinho (OAB: RJ 21159 - D)], Réu: AMADEU SIMÕES LOPES DE AZAMBUJA, Réu: MARIA JOSÉ MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARIJO MAIA, Aut ROMULO GONZAGA SANCHEZ\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado na petição de fls. 765/766 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-12.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriovos Comercial de Alimentos Ltda., Réu: CARLOS MAURÍCIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: TODAVIA MÁRCIA BAHIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Soares\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Faria Paccico [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Amerj Quality Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amerj Quality Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lourenco da Silva [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)], Aut: Maria Mandu da Silva [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pedro da Rosa (Espolio de) [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Pedro da Rosa (Espolio de), Aut Severino Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 112: \"Convola-se o presente depósito em penhora. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0243400-70.1992.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SALES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA [Adv. Gerson Pereira Valle (OAB: RJ 17536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SALES\r\n\r\nFornecer procuração atualizada dos autores, bem como indicar o CPF dos autores indicados na certidão de fls. 1365 .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Vasconcelos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Vasconcelos\r\n\r\nTer vista de fl. 220 .\r\n\r\nProcesso: 0150000-94.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS FUENTES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut REGINALDO DOS SANTOS FUENTES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 142: \" Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à Fazenda Nacional, utilizando-se o código de pagamento 8019. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0099100-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RUTE SOARES DA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTE SOARES DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 269: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao Rdo pelo depósitos de fls. 102 e 138. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0140600-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes Leopoldo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Gomes Leopoldo\r\n\r\nTer vista de fl. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANE ARAGAO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA-N/P DO SOCIO MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANE ARAGAO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 153/157, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Sudre da Cruz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Sudre da Cruz, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e emolumentos, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristino Januario [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Sebastiao da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2000 Comercio Materiais Equip. Cons. Serv. Medicao Topografia Ltda. [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Réu: Fundacao Imobiliaria Estaca Franki [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Sebastiao da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 49, eis que as guias foram entregues ao autor no ato, quando firmado o acordo .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA COSTA PACHECO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA COSTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 138: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES MENDES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89/98 .\r\n\r\nProcesso: 0167500-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Biserra Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Biserra Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LEAL MARMELO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: O TIGRE DE CASCADURA POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Marcus Vinícius de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LEAL MARMELO\r\n\r\nTer vista de fl. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES ALVES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ORIENTAL LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: HERMINIO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: ALDINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.195v. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE SOBREIRO CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 297: \"1. Homologo os cálculos de fls. 295/296, no valor de R$ 57.951,24 equivalentes a 4.740.298,55 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0195600-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1179037"
                            ],
                            "1179034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Declaração judicial da nulidade do contrato de trabalho anotado na CTPS da autora pela primeira Rda; 3) Reconhecer o vínculo de emprego com a segunda Rda; 4) Reconhecimento por sentença do enquadramento da autora à categoria profissional dos bancários; 5) Reconhecimento da responsabilidade direta da segunda Rda; 6) Seja reconhecido que a autora pertença a categoria dos bancários e a responsabilidade direta da segunda ré; 7) Seja reconhecido que a autora pertença a categoria dos bancários; 8) Pagto da diferença salarial referente ao salário de dezembro/2010, do 13o. salário proporcional de 2010... \r\n\r\nProcesso: 0105600-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex Monteiro Bessa \r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , JAIRO DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAIRO DA SILVA, Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento da rescisão indireta; b) Baixa na CTPS; c) Aviso prévio; d) Salários integrais de abril a julho de 2009; e) Pagto do seguro desemprego; f) Férias, acrescidas de 1/3; g) 13o. salário proporcional de 2009; h) Vale trasnporte sobre os salários inadimplidos; i) Acréscimo de 20% em sua remuneração; j) FGTS s/ todo o período laboral; k) Multa de 40% s/ a integralidade do FGTS; l) Integração do adicional de periculosidade; m) Multa do art. 477 da CLT; n) Danos morais e materiasi; o) Multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Adriano Martins \r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JVO Rrio 188 Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1.) Gratuidade de justiça; 2.) Antecipação da tutela; 3.) Citação da Rda; 4.) Devolver a CTPS do Rte; 5.) Reconsideração tácita do aviso prévio; 6.) Seja condenada a Rda a rembolsar o Rte oekis valor descontados; 7.) Seja condenada a Rda a pagar ao reclamante o salário-família; 8.) Seja condenada a Rda a pagara ao reclamante as verbas rescisórias; 9.) seja a Rda condenada a comprovar o recolhimento do FGTS; 10.) Seja condenada a Rda a indenizar ao Rte pelo valor do seguro-desemprego; 11.) Seja a Rda condenada na multa do art. 467 da CLT; 12.) Seja a Rda condenada a pagar ao Rte um indenização pelos danos sofridos; 13.) Condenação da Rda ao pagto das custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques \r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Posto de Gasolina Itapiru Ltda., POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES, Posto de Gasolina Itapiru Ltda., POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1- Pagto da multa do art. 477; 2- Aviso prévio; 3- Horas extraordinárias 983; Reflexo das horas extras nas verbas rescisórias; 5- 13o. salário proporcional 8/12 de 2008; 6- Férias integrais; 7- 1/3 constitucional; 8- Seguro desemprego; 9- FGTS; 10- Diferença do FGTS junho a dezembro 2007; 11- 40% FGTS; 12- Dano moral; 13- Gratuidade de justiça; 14- Honorários advocatícios à razão de 20%; 15- Expedição de ofícios à DRT, Ministério do Trabalho, INSS e Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179034"
                            ],
                            "1179035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Quirino Dias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26.08.2011 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite Barbosa\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179035"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO VIEIRA GOUVEIA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E TRNASPORTADORA TRICAMPEAO LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)], Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO VIEIRA GOUVEIA\r\n\r\nCiência despacho de fl. 88: \"1. Indefiro o requerido à fl. 87 por falta de amparo legal. 2. Mantenho a decisão de fls. 86. Em 11/05/2010.' \r\n\r\nProcesso: 0158200-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1181581"
                            ],
                            "1181579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000797-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Calixto\r\n\r\nRéu: Flavio Lima Machado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flavio Lima Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181579"
                            ],
                            "1181580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181580"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-28.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DA SILVA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-04.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rafael de Souza Araujo [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-47.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA, Réu: LÍGIA TELLES ASSAD KAHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DUARTE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Réu: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), Réu: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva, Réu WZT Transportes de Conveniência Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aureliano [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Avaliação Médico Psicologica Estação Penha Ltda. [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Avaliação Médico Psicologica Estação Penha Ltda. , Aut Gisele Aureliano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio dos Santos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 \"J. Indefiro o pleito, por falta de amparo legal, considerando a certidão de fl. 138.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ SCAPIM BARROSO, Aut Ivanete Pinto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Mot. Aut. Mun. Rj Yellon Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lamoya [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jacarepagua Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Jacarepagua Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a redesignação da audiência de instrução agendada para 27/09/2011, tendo em vista os termos do laudo médico juntado aos autos pela patrona. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nCaso haja interesse de realização de acordo, compareçam as partes em Juízo em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Torres [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Constr. Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Torres \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA VIR COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Marcelino de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall, Aut Romilson Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fl. 488, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000389-02.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alene Cristina Batista Feitosa Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alene Cristina Batista Feitosa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, fixados em R$ 3.000,00, devendo comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0126400-18.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Ladislau dos Santos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Ladislau dos Santos\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio da Silva Filho [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio da Silva Filho, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-57.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nProvidenciar a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, para fins de que seja regularizada a habilitação nos autos, no prazo adicional de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elizabeth Caxero da Silva (Rep Curadora Cristina M Caxero da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1130 que homologou os cálculos de fls. 1011/1032, com a retificação de fl. 1111. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-33.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria De Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\ncontestar os embargos de terceiro.pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208000-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MICELLI COSTA [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, Aut ROBERTO MICELLI COSTA\r\n\r\nCaso haja interesse de realização de acordo, compareçam as partes em Juízo em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nVenha o reclamante com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madeiras Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-53.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Carvalho de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Servulo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor da pensão alimentícia, referente à 2ª parcela do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Clovis de Macedo [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Clovis de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Coelho dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE REGINA DE SOUSA SANTIL [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Coelho dos Santos , Réu ROSANE REGINA DE SOUSA SANTIL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Paulo Sergio Lima\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do novo laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para celebração de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JULIA RODRIGUES(BENEFICIARIA de RAIMUNDO N.NASCIMENTO) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JULIA RODRIGUES(BENEFICIARIA de RAIMUNDO N.NASCIMENTO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida expedição de nova certidão, devendo o reclamante atentar para os corretos termos da de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaete Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaete Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Félix de Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Félix de Lima \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 15 dias para emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Jesus Andrade [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os\r\n\r\npedidos da presente demanda contra a REALEZZA SERVIÇOS E\r\n\r\nCONSULTORIA LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o BANCO\r\n\r\nNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rose Gomes da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraca Chopp Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katraca Chopp Bar e Lanchonete Ltda., Aut Renata Rose Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Jorge [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-58.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fernandes Lobato Netto [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Fernandes Lobato Netto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000863-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Costa Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilhas das Bahamas [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilhas das Bahamas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Christina de Oliveira Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Christina de Oliveira Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Carlos Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnológicos Ltda. , Aut Wando Carlos Firmino \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 31/08/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0000435-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orestes da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rente da Costa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: elegancy service n/p socia WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paulo Guimarães [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Paulo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos guia de depósito recursal e GRU legíveis, tendo em vista fls. 178/179. Prazo de 5 dias. Após direi sobre a admissibilidade do recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM, Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110400-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Magalhães [Adv. Aline Freitas Poribel Riseiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudel Ravasco Serviços Ltda. [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Magalhães, Réu Rudel Ravasco Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROGER HENRI EGEA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução com relação ao exequente com fulcro no art. 794 I, do CPC, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos honorários do leiloeiro, conforme fl. 604, no prazo de 08 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.000,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001222-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho de Resende [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro TCA Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Plus Vita Alimentos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho de Resende \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, bem como comprovar o pagamento do valor total ou da primeira parcela, em 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Fullgas , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odonias Bento da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yamajó [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odonias Bento da Silva\r\n\r\nVir com o comprovante do alegado, inclusive com a data do retorno de sua testemunha, a fim de que seja designada nova data. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Luiz Carlos Martins Medeiros \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 114/130. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Pinto dos Santos [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Pinto dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saulo de Souza [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Angélica Araújo Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: José Hernani Campelo de Souza [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hernani Campelo de Souza, Aut José Saulo de Souza , Réu Luzia Angélica Araújo Signor\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-59.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilton de Lima [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, acrescido de multa, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada, tendo em vista as alegações do reclamante de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.474, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0145000-92.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0149800-13.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu: GRANJA DOS FACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, deferindo-se desde já o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo de 30 dias, cientificando-se o reclamante que não será deferido outro desarquivamento por igual motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174 \"J. Diligência a cargo do reclamante. Ademais, considerando os termos de fls. 157 e 158, especialmente o último parágrafo, retornem os autos ao arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Capelari Lemos de Moraes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda. a/c Administradora Judicial, Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO QUIRINO MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO QUIRINO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1181024"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Farias [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Farias , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldisa Maria Carneiro de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica SA - em recuperação judicial e Outro (+1) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldisa Maria Carneiro de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 4000,00. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Barbosa Cavalcante [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, devendo apresentar contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106500-43.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Vilma de Queiroz Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Vilma de Queiroz Marinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. , no importe de R$ 333.415,68. \r\n\r\nProcesso: 0036400-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dias Feitoza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida Jorge [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Aparecida Jorge, Aut Josefa Dias Feitoza\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaminio Duarte Pêgo, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar manifestações sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rafael de Oliveira da Cunha\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000370-24.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalie Kebian Omonte [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Kebian Omonte \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa e Silva\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho de Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extnção do feito sem resolução de mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lemos de Matos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lemos de Matos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 472/473, no importe de R$ 86.335,21. \r\n\r\nProcesso: 0004400-15.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGALHAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST HOW BARRA COMPUTACAO LTDA, Réu: PEOPLE COMPUTACAO LTDA, Réu: Ricardo Saldanha da Gama de Camara e Souza, Réu: Sandro de Britto Barros, Réu: Pedro Lino da Camara e Souza, Réu: Fernando Henriques de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves Maia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar de Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar de Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Oliveira de Abreu [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Réu: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Oliveira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemia Cavalcante Barbosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemia Cavalcante Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanner dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Azevedo Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Azevedo Dias\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-03.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone de Abreu Ferreira Figueiredo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Abreu Ferreira Figueiredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felinto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista dos autos fora da secretaria por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa e Silva\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000750-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Viegas [Adv. Heitor Fernandes Viegas (OAB: RS 67822)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema, Aut Michele Fernandes Viegas\r\n\r\nTomar ciência da homolgação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 2.000,00. Devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000168-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Picolo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Picolo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guerra Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso Guerra Gomes, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Pinto [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Pinto \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Câmara de Souza Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Souza \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasche dos Santos Costa Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momix Comércio do Vestuário Ltda. , Aut Natasche dos Santos Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANI GOULART COELHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 963/964, no importe de R$ 774.043,25. \r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rygaard Quintella \r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. Efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Papera de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Papera de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente. \r\n\r\nProcesso: 0008000-05.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete dos Santos Fernandes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Wanderlei Henriques Novais, Réu: Janete Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Arquitetura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa de Jesus [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa de Jesus\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ . Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cahue da Silva Sa Nepomuceno [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Med Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: Endotex Comercial Materiais Medico Hospitalares Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endotex Comercial Materiais Medico Hospitalares Ltda., Réu Gold Med Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cardozo da Pureza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-47.2011.5.01.0018 - MS\r\n\r\nIpte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 512, devendo apresentar as informações que entender necessárias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gervazio Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Norma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Gervazio Nunes\r\n\r\nComparecer a secretaria para desentranhar documentos acostados a exordial. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO FREIRE DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque (OAB: RJ 72859 - D)], Réu: João Ricardo Garcia Coelho , Réu: Sidney Alves Pereira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000412-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva de Jesus \r\n\r\n\"Tendo em vista a devolução do SEED de fl. 27, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PATRICIO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TROPICAL LTDA, Réu: Ieda de Moraes Rego Pedrosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: Valter Bericimo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PATRICIO\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes Bitencourt [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Policlinica Naval Nossa Senhora da Gloria, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Melquiades Durães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: C ompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C ompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000026-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Samanbaias [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Samanbaias\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Nascimento [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dourado da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dourado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000144-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Farias Wanderley [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Farias Wanderley \r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de declaração impetrados pele ré. \r\n\r\nProcesso: 0000851-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito Muniz [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gustavo Licks (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001102-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Gonçalves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 30,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Franca Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Alexandre de Almeida Valerian. \r\n\r\nProcesso: 0132000-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110000-59.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut MARIA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. n/p sócia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda. , Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. n/p sócia Adecir Ana da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nId: 1180916"
                            ],
                            "1180914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0109600-35.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-51.1994.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZ\r\n\r\nExecutado: Wagner Guedes Bonito,MAS.FAL.DE ITAMBI PLANEJ ENGEN.E ARQUITER.LTDA,Espólio de Luiz Nunes Mendes,Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Guedes Bonito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Xavier da Silva,MAS.FAL.DE ITAMBI PLANEJ ENGEN.E ARQUITER.LTDA,Espólio de Luiz Nunes Mendes,Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Xavier da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Luiz Nunes Mendes,MAS.FAL.DE ITAMBI PLANEJ ENGEN.E ARQUITER.LTDA,Espólio de Luiz Nunes Mendes,Antonio Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Luiz Nunes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-20.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladmir Alves de Sa\r\n\r\nExecutado: Superfontexpress Comercio Ltda. a/c sócio Antonio Carlos Marins Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Superfontexpress Comercio Ltda. a/c sócio Antonio Carlos Marins Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.510,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180914"
                            ],
                            "1180915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Banco Bradesco S.A. , Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180915"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MARTINEZ( ESPÓLIO DE..) [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, as 03 parcelas restantes da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000824-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos Magalhães [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonel Industria e Comércio de Bebidas S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonel Industria e Comércio de Bebidas S.A. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Walmir Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 121, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marília Teixeira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nCiência da devolução integral para resposta ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-25.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Santana Santos [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano de Santana Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0218200-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA LUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DA SILVA LUZ\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e execução \r\n\r\nProcesso: 0000530-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Magão [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nÀ répara contra-arrazoar recurso ordinário da 2a ré, caso entenda cabível,no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-57.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRITO GOMES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho, Réu: Luau da Praia Biquinis Ltda., Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias para contraminuta e de que a execução previdenciária foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000929-38.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Alessandro Gil Faustino de Almeida (OAB: RJ 166782 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Eustaquio de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118500-40.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Herdvic Praun [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré para vista da petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 371, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Vaccari [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Publicidade Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Propaganda Ltda., Réu VS Publicidade Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Abreu [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nApresentar cópias de peças que possui, a fim de se iniciar a restauração \r\n\r\nProcesso: 0042800-34.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON RAMOS DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nCiência do ñão recebimento do agravo interposto pelo órgão previdenciário, da extinção da execução previdenciária e do alvaráque liberou os depósitos recursais, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OGG CARDOSO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nCiência do alvará e da extinção da execução previdenciária, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE BARROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda, Aut LUIZ PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima, e custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-31.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE ELSY DE AZEVEDO PORTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ ré para juntar em 10 dias a guia de R$ 238,29 que alega existir na petição protocolizada em 13/6/2011, uma vez que o processo foi restaurado e não foi juntado pela ré a referida guia na época própria, ciente que decorrido o prazo sem a juntada da guia este juízo entenderá que o houve equívoco no requerimento efetuado na referida petição \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Catalão [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Catalão\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhaes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada para o cargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BOTELHO MAZZA BATISTA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGESTIVA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: DIVALDO RIBEIRO, Réu: GILCEIA LAINO RIBEIRO, Réu: FABIO LAINO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUGESTIVA CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 120, abrindo-se o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1179669"
                            ],
                            "1180131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos da Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0020600-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pimentel Glatthardt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia e Informatica S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pimentel Glatthardt, Réu Tivit Tecnologia e Informatica S.A.\r\n\r\nciência às partes do despacho de fls. 417 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias, devendo o exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse (e neste caso comprovar o valor efetivamente sacado pelos dois alvarás), sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Rodrigues, Réu Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0187200-44.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Chicharo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VRB Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)], Réu: Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Oliveira Chicharo , Réu Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica , Réu VRB Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana de Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência da decisãode fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Graziela Bandeira Terra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruna Graziela Bandeira Terra\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 239, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0093000-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Dantas [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de bloqueio on-line, valor de R$ 3.778,50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para dizerem quais provas pretendem produzir, e se há interesse em perícia médica, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, ratificarem ou apresentar rol de testemunhas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues Orilio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Samantha Rodrigues Orilio\r\n\r\nCiência às partes da extração dos alvarás e do presente despacho, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: xeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação, manifestar-se sobre o desconto da parcela previdenciária (parte empregado), bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, expedindo-se alvará ao INSS (parcela empregado) com o saldo da guia de fls. 394 e extinguindo-se a execução; executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (parcela empregador), ciente que, em caso de não comprovação, será executada com a aplicação da alíquota máxima sobre o valor total homologado (execução previdenciária) \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trucher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Prestean Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestean Serviços de Esterelização Ltda. , Réu Trucher Serviços de Esterelização Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Pereira, Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 341, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE DUNES GOMES MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Orcil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Tavares dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Tavares dos Santos, Cgte Orcil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosane Dutra [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambaúba Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Brasil América Sociedade de Inglês Ltda., Réu Cambaúba Assessoria Linguística Ltda., Aut Sandra Rosane Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e as reclamadas comprovarem as custas, em guia GRU e, em caso de nao comprovação, será expedido alvará à Fazenda Nacional com tal valor. \r\n\r\nId: 1180131"
                            ],
                            "1181357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000109-19.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Equity Capital Partner Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Mauricio Tadei Barthel Manfredi [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equity Capital Partner Ltda., Réu Mauricio Tadei Barthel Manfredi\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.02.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gonçalves de Oliveira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condominio do Edifício Down Town [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Down Town , Aut Ediel Gonçalves de Oliveira , Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.02.12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: In Serigrafia Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Serigrafia Ltda. ME, Aut Ronaldo Dias dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13.10.11 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Luiz Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000749-22.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Amélia Paulo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1181357"
                            ],
                            "1179668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2010.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO\r\n\r\nEgdo: LUIZ SERGIO ROCHA DE AGUIAR, MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179668"
                            ],
                            "1180130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0030900-73.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Menezes\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Construtora Movimento Ltda., Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Movimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180130"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Assis do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cesário de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloyna de Araújo Alvim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cesário de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1181552"
                            ],
                            "1181561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Carneiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Carneiro de Freitas, Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA Sucedido por Banco Santan, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1181561"
                            ],
                            "1181586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-04.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pancote do Couto [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A., Aut Maria José Pancote do Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.146/147: IMPROCEDENET O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1181586"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2011\r\n\r\nDoc. 133\r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls174. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lualu Cabeleireiro e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-15.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Maksoud [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracu Antunes da Rocha [Adv. Carla Maria Perassolli (OAB: RJ 120062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Maksoud\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucia Melchiades Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucia Melchiades Lopes\r\n\r\nVista ao autor de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBIK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO QUINELATO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut SEVERINO QUINELATO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras. Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigi 794, I, CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Abel dos Santos [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaft Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)], Réu: Condominio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Downtown, Réu Shaft Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Joaquim da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA HERINGER [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUIFE COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TEIXEIRA HERINGER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro Pinho [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Tercerizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro Pinho\r\n\r\nComprove o autor o estado falimentar da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-26.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rojas Moises Rodrigues [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rojas Moises Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor, da petição da reclamada,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, devendo o autor vir com o depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nobre de Souza Fontes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nobre de Souza Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA DE JESUS CASTILHOS-IDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESINHA DE JESUS CASTILHOS-IDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARRETO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Celerge [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Celerge , Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.549,28 reais equival a 3.071.457,96030 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalo da Silva, Réu Translino Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias , devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Damasceno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Conbras Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Serviços Patrimonias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SEBASTIAO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.481,29 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Lima [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.046,22 REAIS equivalente a 1.311.009,60081 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira Lopes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento tributario e cota previdenciaria , este ultimo cob pena de aliquota máxima . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Geraldo Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução UCAM\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Meirelles Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DGTEC Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Meirelles Pereira \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Cardoso [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Raimundo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Cesario [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Fiat Engenuring do Brasil Comércio e Indústria, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correia Cesario\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023700-66.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erasmo de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Araujo da Silva, Réu: MINI SHOPPING MERCK, Réu: Valdeci Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Bacenjud, devendo omesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Deleon Ferreira Silva\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0046600-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nVista ao Réu, intime-se ao autor para que diga se pretende ou não produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bregalda Gussen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Alberto Bregalda Gussen\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 233 verso. \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Mulheres do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor do oficio da Secretaria Municipal de assisttencia Social. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 92.937,56 reais equiv a 7.605.340,08072 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izlias Ferreira Brant [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izlias Ferreira Brant\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de folhas 88/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE - ENTRETENIMENTO SA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FIGUEIREDO CARNEIRO\r\n\r\nVista a parte autora dos documentos da DRF arquivados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA MATA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Cravo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Cravo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara. Ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS\r\n\r\nIntime-se o autor para Contestar embargos a execucao/devedor, bem como a Ré para manifestar-se sobre a impugnação da sentença de liquidação. no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Soares de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Soares de Lima, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorarios, em cinco dias, decorridos, dê-se inicio a pericia. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Monteiro Hastenreiter [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Jorge Monteiro Hastenreiter\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares Hernani [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 310 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-74.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Marques [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aluisio Marques\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda., Aut Fabio Vasconcellos da Silva\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias,após, reinclua-se o feito em pauta, intimando-se as testemunhas constantes das atas anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cicero Rafael de Oliveira\r\n\r\nVenha aos autos a procuração do patrono da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159700-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Lino Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A., Aut Simone dos Santos Lino Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Parsec Ltda., Aut Sandro dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.030,65 reais equivalente a 984.083,73503 IDTRs . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Canuto Narciso Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Canuto Narciso Ribeiro\r\n\r\nVista ao consignatario da impugnação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita de Souza Cezario [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Coutinho [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calixto Cornelio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1180157"
                            ],
                            "1180155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\nDoc 29\r\n\r\n0053200-81.1989.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Demosthenes Mendes Lazaris,Antonia Inacia Machado,FEMIDE CONFECCOES LTDA,Maria de Lourdes de Oliveira Silva,Felipe Mendes Lazaris,Joana Mendes Lazaris\r\n\r\nPelo presente fica citado Demosthenes Mendes Lazaris, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.153,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Mendes Lazaris,Antonia Inacia Machado,FEMIDE CONFECCOES LTDA,Maria de Lourdes de Oliveira Silva,Felipe Mendes Lazaris,Joana Mendes Lazaris\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Mendes Lazaris, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.153,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Mendes Lazaris,Antonia Inacia Machado,FEMIDE CONFECCOES LTDA,Maria de Lourdes de Oliveira Silva,Felipe Mendes Lazaris,Joana Mendes Lazaris\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Mendes Lazaris, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.153,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180155"
                            ],
                            "1180156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nDoc 46\r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180156"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilhermino da Silva Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilhermino da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Miranda Passos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Del Penho de Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Antonio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1180734"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/08/2011 – doc 199\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELA PINTURA LTDA \r\n\r\nTerceiro: Hamilton Amarante Carvalho [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hamilton Amarante Carvalho [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 195: \"Assiste razão ao requerente...\" . Ter ciência do despacho de fl. 199: \"Petição idêntica à de fl. 195, já apreciada.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 248. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oiveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Paulo de Oiveira , Réu Studio G Construtora Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os alvarás expedidos às fls. 357 e 358, que, aparentemente, não foram deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho . As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS ERJ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS, Réu SIND TRAB EMPR BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS ERJ\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 01/09/2011, às 15:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Lima [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Joquei Clube Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 558 verso. \r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pinheiro Mota, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nApós a anotação da CTPS, venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 01/09/2011, às 10:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DO CARMO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DO CARMO\r\n\r\nComprove o exequente que tem mais de 60 anos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-37.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PIMENTINHA LTDA, Réu: Fabio Oliveira de Almeida, Réu: Lourdes Castro da Silva, Réu: Daniele Di Foggi Rugero, Réu: José Carlos Alves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eurídice dos Reis da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurídice dos Reis da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 01/09/2011, às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0219500-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEBEATRIZ ROSAS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 504/505. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 186/192), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Hilson de Brito Macedo, Réu: Paulo Sérgio Freire Macedo, Réu: Hilson de Brito Macedo Filho, Réu: Paulo Otavio Freire Macedo, Réu: Severino José Carneiro de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Aut Humberto da Silva Campos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-68.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES SARAT\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma do despacho de fl. 481 v. \r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRetirar a carta de fiança bancária. \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gonçalves Leal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gonçalves Leal, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-09.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 614: \"Defiro a vista requerida pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos da Silva Lima [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Francisco Marcos da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 329/346 e R.O. da ré às fls. 347/357.\r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Castanho da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Castanho da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 258: \"Nada a deferir. Cumpra o autor o despacho de fl. 244.\" \r\n\r\nProcesso: 0011900-55.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CLAUDIO SUDARIO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PANIFICACAO FLOR DO GALEAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CLAUDIO SUDARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 244. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA BETINA CORENGIA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi denegado seguimento ao agravo de petição pois não houve limitação dos valrores. ,\r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes Barbosa [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Aut Rosangela Nunes Barbosa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 11:52 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda. ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tais de Almeida Hazonani\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária decorrente do vínculo reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guerra Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guerra Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-10.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Moisés Octavio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda., Agdo: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária , Aut Margareth Muniz d Aguila\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 11:49 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-48.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Alves de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves de Castro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 27 que determina o arquivamento do processo. Custas de R$ 40,00, pela autora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Oliveira [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Carnevale [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesco Carnevale \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (as custas não foram recolhidas). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Porfirio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda., Réu: Wanderley Fraga de Queiroz, Réu: Denise Barros Luz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 180. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pessoa Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pessoa Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 148: \"Indefiro. O sr. Adão de Souza sequer é sócio da ré.\" \r\n\r\nId: 1181257"
                            ],
                            "1181255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 18/08/2011 – doc 36\r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Avanti Rio Motos Ltda. , Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Viação Santa Sofia S.A. , Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Santa Sofia S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181255"
                            ],
                            "1181256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 18/08/2011 – doc 50\r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eurídice dos Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Trivial ETC e Tal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trivial ETC e Tal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 01/09/2011, às 14:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda., TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, MIGUEL ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-10.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Moisés Octavio da Silva\r\n\r\nAgdo: JAE Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS).. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181256"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricius Borgatti Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 36.763,90 ou 3.009.169,79 TR's . e R$ 200,00 de custas.Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 40.640,29 ou 3.326.613,80 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dflasul Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31 \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Helvecio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correa de Freitas, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, indicar pessoa a assumir o encargo de depositário dos bens penhorados... \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Lyra dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Lyra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 714 a 716. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Melo\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo a promocao da Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Canellas, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Chiraivas [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Chiraivas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 293. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Durval Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3142,32 ou 256.933,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.456,55 ou 282.626,97 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094200-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar e comprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-27.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Reylen Claudio Viegas de Melo Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reylen Claudio Viegas de Melo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e esclarecimentos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Messias dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luís Gomes Carvalho [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luís Gomes Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorários periciais , sob pena de perda da prova em 05 dias \r\n\r\nId: 1178184"
                            ],
                            "1179275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-11.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MARTINS STUDIO E ARTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAINOTH (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE )\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao BACEN e Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos autorais. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.291. \r\n\r\nProcesso: 0000011-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Gomes da Costa [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Figueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Figueira , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos de Santana [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos de Santana\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 5.868,87, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Quintanilha [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento. Deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nManifestar-se sobre ofíciode fls.78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini, Aut Sergio de Carvalho Parrini\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Macena [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vina Del Mar Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento e o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a transferencia à disposição deste juízo do valor bloqueado a fls.1110, sob pena de restar caracterizado crime de desobediência. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Ventura ( dependente previdenciário de) [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes, sendo a primeira em 05 dias e as demais sucessivamente a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Souza, Réu E e A Bar e Restaurante e Comércio Alimentício Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-53.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Danielle Passos de Barros [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento e o Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Guimarães Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elizabeth Pereira do Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para indeferir a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-32.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mendes Muzzi [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomestico Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomestico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o crédito previdenciário foi fixado em R$ 2.651,37 e foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Souza Santana [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar) [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Souza Santana , Réu Comércio de Veículos Maxx Rio Ltda. (Flycar)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Dantas de Souza de Lima [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda., Aut Cecilia Dantas de Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-98.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bernardo Costard [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bernardo Costard\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127/128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreno da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1179275"
                            ],
                            "1178182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0015600-18.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enildo Laeber Filho\r\n\r\nExecutado: Transportadora Carga Alta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Carga Alta Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 595,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-26.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Eleandro da Costa Pereira \r\n\r\nExecutado: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa de Serviços Dinamica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 170,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-30.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA,EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001168-52.2010.5.01.0028 Monito\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nExecutado: Miami Toalheiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Miami Toalheiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.314,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-63.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO S SANTANA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA,TEÓFILO FERREIRA TORRES,MÁRCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.145,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEÓFILO FERREIRA TORRES,TEÓFILO FERREIRA TORRES,MÁRCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEÓFILO FERREIRA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.145,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA,TEÓFILO FERREIRA TORRES,MÁRCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.145,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-83.2009.5.01.0028 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EDSON AGRA BATISTA,Instituto Agras de Ensino Ltda.,THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.668,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178182"
                            ],
                            "1178183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zap Quote S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Franca Filho\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 36, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. Assim como do bloqueio de fls 52, bem como para os fins previstos no art. 884 caput da CLT... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178183"
                            ],
                            "1181388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Acougue Arapy Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Acougue Arapy Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181388"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199900-16.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC FLORENTINO LEMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC FLORENTINO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0642/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda.\r\n\r\nAs preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença. Digam as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0120900-64.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER FLORINDO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESTER FLORINDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e, ainda, requerer o que for do interesse no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kelly Goulart Carvalho, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513/518: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-82.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0610/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-95.2006.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elfran Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Oney dos Santos [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elfran Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao consignatário, devendo requerer quaisquer outras providências do seu interesse, no prazo 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Machado da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Machado da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nAs preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença. Digam as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Lourenço Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181500-37.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DA PENHA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEDRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0475/2011 e nº 0634/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula Rosa de Albuquerque [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu Cuecas Duomo Ltda., Aut Joana Paula Rosa de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 147, sendo a parte autora, inclusive, para contestar os embargos à execução opostos às 141/144. Prazo de 5 (cinco) dias comum às partes para ciência da decisão. Após, prazo de 5 (cinco) dias para o autor contestar . \r\n\r\nProcesso: 0001113-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio da Silva Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Repetecar Veículos Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Vigo Aluguel de Andaimes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio da Silva Filho, Réu Repetecar Veículos Ltda., Réu Vigo Aluguel de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Pinheiro [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Pinheiro, Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 339 Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica 339 Ltda. ME, Aut Edson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza, Réu Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/19: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/309: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Maria Nabuco Fontes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Hortência Maria Nabuco Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0606/2011 ao réu. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Praia e Restaurante São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 660,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 33.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilvan de Resende, Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Conrado [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Conrado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/325 : ...Isto posto, julgo procedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação , nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Guilherme Luiz Passos Miranda Autran\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-11.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Magalhães Aires [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Magalhães Aires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 240,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-60.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Regis Vinicius Silva da Gama Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-95.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 30. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, bem assim, requerer quaisquer outras providências que sejam do interesse, sendo o réu, especificamnete, comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Graciela da Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Lenita Graciela da Silva Pinto , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à reclamada, devendo as partes requererem quaisquer outras providências caso seja de seus interesses, no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro de Melo, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rosa de Moura [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rosa de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-55.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONCALVES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATICO LTDA ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o valor recebido, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-29.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA BRANDAO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor, referente ao valor incontroverso do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cândido Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nicacio Lima [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviários Schio Ltda. , Aut Ubirajara Nicacio Lima\r\n\r\nAs preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença. Digam as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício à DRT para levantamento do seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut JOSE ANTONIO MOREIRA DA SILVA, Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.e Famaceuticos (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1326 que julgou improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Dantas Drummond [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Dantas Drummond\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o valor recebido, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Sonia Maria Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 26,25, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 1.312,52 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-41.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0603/2011; nº 0604/2011 e 0605/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-15.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cardoso dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cardoso dos Santos, Réu Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/197: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda), Aut Paulo Sergio Costa Reinoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-89.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BBM Participacoes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBM Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0622/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristine de Morais Ferreira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristine de Morais Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 200.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Oliveira Silva , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-43.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCO ENRICO SLERCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CLEBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0612/2011 à Fazenda Nacional. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará nº 0611/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Lins Beraldo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reforma [Adv. Andrea Cleto Mello (OAB: RJ 130749 - E)], Réu: Accounting e Management Consultoria [Adv. Andrea Cleto Mello (OAB: RJ 130749 - E)], Réu: Altas Soluções Comerciais Ltda. [Adv. Andrea Cleto Mello (OAB: RJ 130749 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accounting e Management Consultoria , Réu Altas Soluções Comerciais Ltda. , Aut Marluce da Silva Lins Beraldo , Réu WM e M Construção Civil e Reforma \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino de Jorge Vianna Lima [Adv. Sergio Figueiredo Lenzi (OAB: RJ 76990 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonino de Jorge Vianna Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/257 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Ruy Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para fazer constar na decisão de fls. 185/186, os fundamentos do decisum . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Martins Pereira Junior [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Chile Engenharia Ltda. [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Martins Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0608/2011. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-32.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON REIS DO NASCIMENTO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: MURAL COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ SOARES BATISTA, Réu: GIL GARCIA DE ARAUJO (SOCIO DE MURAL COM. LTDA) [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: HENDERSON NUNES DE MIRANDA, Réu: IRIANA DUTRA DE ARAUJO [Adv. Helcio Pirajara de Oliveira Carlos (OAB: RJ 43566 - D)], Réu: ROBERTO ERNANDES GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara, devendo o reclamante dar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos Almeida, Réu Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor, bem como da decisão homologatória do acordo firmado pelas partes (fl. 106) .\r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Farache Ferreira [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Farache Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: Arquivamento, nos termos do art. 852-B, II, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius Monteiro Massena [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícius Monteiro Massena , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 640,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 32.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-20.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jupiara da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 35. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton Marques Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA SOARES [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SIRLEI PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/113 : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Viviane Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527/536: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 132,58,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 6.628,96, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Domingos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brito Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1178456"
                            ],
                            "1179221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Cosme [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Cosme\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adeline Barbosa de Oliveira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lavajato Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeline Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 97 que indeferiu o requerimento de desconsideração da personalidade, por não esgotados os meios de localização do réu .\r\n\r\nProcesso: 0000534-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonzaga Araújo Ramos , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS BARBOSA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio de Assis [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Recanto do Engenho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio de Assis\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, no silêncio o Juízo suspenderá a execução. Ter ciência, ainda, do despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusta\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. Ter ciência, ainda, do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pessoa Garcia [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pessoa Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos despachos acostados às fls. 93 e 95 dos autos, bem assim, do ofício expedido (fl. 106). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Primo Schrincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina de Moura Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do primeiro réu. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Cunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Cunha Pires\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 346 que deferiu vista dos autos por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Campos Carvalho [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Campos Carvalho \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0227700-58.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS GOMES DE MELO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 810 que defertiu vista dos autos fora da Secretaria, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-26.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARTINS PEREIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEZAO LTDA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: MANOEL ANGELO RUGGERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 que suspendeu a execução, devendo o reclamante dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila Alves de Jesus Estoque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Recrefish Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Alves de Jesus Estoque \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 23 que determinou a execução do valor de R$ 938,00 com os acréscimos de juros e atualização monetária, além das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SILVA DE FARIA [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SILVA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0535/2011, bem como para que informe o NIT ou PIS para expedição de alvará ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0115800-94.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JULIANO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLIN TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco Javier Fernando Cacicedo Cidad (OAB: RJ 108560 - D)], Réu: FABIO VIOLIN, Réu: IVAN VIOLIN, Réu: RUTH BACCARO VIOLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JULIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, a fim de dar andamento à execução, de modo efetivo, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES PAULINA CECCONELLO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRES PAULINA CECCONELLO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Almeida Siqueira [Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz (OAB: RJ 94119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Almeida Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos adequados ao padrão técnico, nos termos da promoção de fl. 95, observando-se o extrato fornecido pela CEF, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0001005-60.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felix\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carreira Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0027800-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salomão Neto [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nath Rio Comércio de Material Elétrico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salomão Neto \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0001380-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Custódio de Andrade [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Custódio de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu PIS para que se proceda à expedição de alvará de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0063300-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. Ter ciência, ainda, do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 717 .\r\n\r\nProcesso: 0224800-05.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO\r\n\r\nTer ciência da planilha de fl. 420 e dar meios e modos de se prosseguir na execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vanderlei Eli Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls 16. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1179221"
                            ],
                            "1179222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pessoa Garcia\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos acostados às fls. 93 e 95 dos autos, bem assim, do ofício expedido (fl. 106). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179222"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que nada deferiu quanto ao requerimento de 26/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000565-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Lopes Junior [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Park Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Lopes Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Maria Nunes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhroa de Fátima [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhroa de Fátima \r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 737,14 , correspondente a 60.136,70 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 753,85 . \r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cristopher Goçalves de Melo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Micheloni Advogados Associados S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cristopher Goçalves de Melo\r\n\r\nIndicar a conta cujos extratos requer sejam juntados aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Insdustrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penna de Souza [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vânia Maria Vizzotto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Francisco Wanzeler [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barros da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição da testemunha arrolada pela ré, no prazo PRECLUSIVO de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 18.042,59 , correspondente a 1.471.943,78 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 20.753,53 . \r\n\r\nProcesso: 0000053-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frederico Pinto Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000648-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bezerra da Silva [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Moreno Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bezerra da Silva \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Áurea Abreu Evangelista [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Lourenço Leonardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Áurea Abreu Evangelista \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-71.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marinho de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marinho de Carvalho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , Réu: Ivan Rubino Ferenandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edésio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Ferreira \r\n\r\nInformar se pretende o arrombamento do imóvel para busca dos bens a serem arrestados, se comprometendo, se for o caso, a arcar com as despesas decorrentes do cumprimento da ordem. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Francisca de Araújo [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Marques [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumaticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Bombike Acion Automação Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, de fls. 50/52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ailson Costa Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ailson Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem julgamento do mérito, com base no art. 844 da CLT. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumir de Souza Nogueira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis , Aut Neumir de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Beatriz Avelar de Oliveira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Formes Comércio de Roupas Acessórios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Absoluta 9 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Beatriz Avelar de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 86: \"Nada a deferir quanto ao requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei de Souza Costa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Condor Factoring Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Condor Factoring Fomento Mercantil Ltda. , Aut Valdinei de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 279,06, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 13.953,23, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000210-14.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícera Vitorino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Viana de Freitas [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Vitorino, Réu Helio Viana de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Moreira Godinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nRegularizar a representação processual e indicar o endereço correto da testemunha Denizer Pacheco ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Status 1000 Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Ferreira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Leandro de Lima [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Leandro de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Graça de Azevedo [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valéria Graça de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Francisco Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Francisco Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Azevedo Cardozo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: GMM Embalagens Industriais S.A. [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM Embalagens Industriais S.A., Réu S e L Recursos Humanos S.A., Aut Wesley Azevedo Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.98 para fixar o principal devido ao reclamante, em 86.603,34TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito de fls. 90, e a ré para, querendo, embargar a execução, no prazo legal.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nNão há incidência de contribuição previdenciária e nem de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Costa Silveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Vem S.A. Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Costa Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 que indeferiu o requerimento de fls. 84, haja vista que o desentranhamento de documentos foi deferido na ata de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, que serão pagos ao final pela parte sucumbente no obeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000306-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Vieira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Carvalho Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira de Carvalho Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda., Aut Jorge Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessoa Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, para retirada da peça com contrarrazões apresentada, eis que indeferida a juntada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Peixto [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 29.610,26 , correspondente a 2.419.761,91 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 31.772,16. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotógraficos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotógraficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vanderlize Miguel da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Reis de Souza [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Arthur Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolfo dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000645-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Viana [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Victor José de Souza [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Correa [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que suas testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme dispõe o art. 412, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-92.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro [Adv. Anna Pio de Abreu (OAB: RJ 11412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darkson Guerra Thomasini [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA Entretenimentos e Diversões Ltda ME [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA Entretenimentos e Diversões Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Avelar Magalhães \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Felipe dos Santos Ribeiro ou substituí-la no prazo PRECLUSIVO de 10 dias. Decorrido o prazo, presume-se que trará a testemunha independente de intimação, sob pena de perda de prova (art 412, § 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Sampaio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Pacheco Daltro Cabral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nadja Pacheco Daltro Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Ricardo da Cunha Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Araujo Bazilio [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Araujo Bazilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 94, requerendo o parcelamento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que julgou extinta a ~execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-95.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Belmonte Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Rafael da Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Belmonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à assunção do encargo de depositário, indicando meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Renato Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000014-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Fiat Centro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fiat Centro, Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, que deferiu a devolução de prazo requerida pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000679-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valentin dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Pereira Rebello [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Pereira Rebello\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 21 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Oliveira da Silva Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Oliveira da Silva Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alédio Gomes Ferreira Filho [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Gomes Ferreira Filho , Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 550,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas, Réu: Zayd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, que declarou preclusa a oportunidade para manifestações, visto que o processo já foi julgado extinto, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Nascimento Barbosa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Nascimento Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Silva Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, deduzindo o recolhimento comprovado às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001343-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci das Graças Trote [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci das Graças Trote\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 621, que dispensou ao reclamante do pagamento das custas. \r\n\r\nId: 1179456"
                            ],
                            "1181017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181017"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001397-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Batista [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Batista \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas, Aut João Batista Martins\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado satsifaz integralmente o crédito devido, ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 244 e 245, foram convolados em penhora, sendo que transcorrido in albis, declara-se preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Germano Cardoso [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Germano Cardoso\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça,informar o endereço correto da 1º reclamada no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Francisca de Paula\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001256-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares Junior [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina dos Volantes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que o reclamado efetuou o depósito na data acordada. Ademais, não constou no termo de conciliação de nenhuma determinação quanto ao fato do depósito ser efetuado especificamente em espécie. Portanto, não se vislumbra o inadimplemento por parte do reclamado.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Denys Isaias de Oliveira Pedrosa Conceicao (OAB: RJ 101047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FORTUNATO MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Dias Silva dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Dias Silva dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que até a presente data o autor não apresentou quesitos periciais, bem como que a perícia foi por ele requerida, informar a este Juízo se ainda tem interesse em realizar a referida perícia, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Coelho dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela União, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bandeira Santos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000684-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Furtuna Muniz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Furtuna Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1154/2011, referente à liberação do FGTS e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, que deverá ser retirada na Secretaria pela reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nCumprir o requerido pela União Federal às fls 63, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessoa do Nascimento [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Leonardo dos Santos Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, indicar os meios de intimação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-40.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERY DA SILVEIRA COSTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERY DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito recursal de fls 328, no valor atualizado de R$ 4.951,95, suficiente para o pagamento do principal apurado às fls 332, no valor de R$ 4.606,33, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nComprovar através de extrato bancário, que o bloqueio efetuado por esta Juízo se deu efetivamente em conta destinada exclusivamente ao recebimentdo de salário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-07.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE MESQUITA VIANA\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 582, no prazo de dez dias, findos os quais os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-90.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriguelli Pizeli Vieira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda., Aut Uriguelli Pizeli Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 186/189 que fixou o principal em R$ 1.517,80, equivalente a 124.007,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 408,35, equivalente a 33.363,05 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Matos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nApresentar planilha noticiada no item \"4\" do acordo de fls 305, bem como se manifestar acerca da planilha apresentada pela União Federal às fls 323/324, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1108/2011, referente à liberação do FGTS, uma vez que as guias apresentadas pela reclamada apresentam erro, bem como da Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o reclamante comparecer a esta Secretaria a fim de retirá-la, sendo certo que, após o recebimento, deverá o reclamente cumprir a determinação constante na promoção de fls 260, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Fernandes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , Réu: Escola Fazendária do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Fernandes\r\n\r\nDiante da Certidão Negativa do oficial de justiça, informar meios de citação da 2ª reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Martins Matos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias do FGTS, TRCT-01 e a chave de conectividade, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRISTINA BARBOSA [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nFornecer o número de alguma documento com foto a fim de expedir alvará, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda. , Aut Gilson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERINDO ARAUJO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado através do Bacenjud, refere-se ao parcial crédito do autor, ciência, para fins do art 884 da CLT, que o referido valor, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA PIRES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Santa Anna Lucas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Shopping Milennium [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Santa Anna Lucas , Réu Peres e Donato Serviços Ltda., Réu Shopping Milennium \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 140/142 que fixou o principal em R$ 163,36, equivalente a 13.673,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 55,37, equivalente a 4.523,84 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 10,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Coelho Moraes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wagner Coelho Moraes\r\n\r\nQuanto ao reclamante, tomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, na forma do art 10 do Provimento 03/2011, da Corregedoria RDegional deste Tribunal Regional do Trabalho de 1ª Região.quanto ao reclamado, considerando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 482,44, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls. 82/83),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 60,00 ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônio de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice - Cooperativa para prestação de multiserviços Ltda., Réu Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Batista Olinto [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: (S) Ana Paula Zaiden Palmir Nunes, Réu: (S) Carlos Eduardo da Fonseca Palmier Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE 78 Disco Laser Ltda., Aut Monica Batista Olinto\r\n\r\nQuanto ao reclamante ciência do indeferimento quanto à petição de fls 316, uma vez que obteve-se êxito na penhora on line b as contas do executado. Outrossim, ciência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 275, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por uma ano.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucy Degliomini [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0136200-28.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa de Moraes Pinto \r\n\r\nRéu: Wonder Fix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wonder Fix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-64.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS BAETA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS BAETA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomarem ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito no prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de dez dias, sendo portanto deferido o início da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000485-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio dos Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio dos Santos Vieira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 26/09/2011, às 10:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, conforme fls 131. Outrossim apresentar a liquidação do julgado, no prazo de dez dias, após o cumprimento do acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes Leme Correa \r\n\r\nDizer se arcará com as despesas iniciais com a perícia conforme petição do perito de fls 380, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos, apenas em cartório.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINE FRANCO TROIANO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Heleno da Silva Geraldino [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Diber Panificação e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Heleno da Silva Geraldino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santos Ribeiro [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santos Ribeiro\r\n\r\nConsiderando-se a notificação devolvida, informar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Francisco do Nascimento [Adv. Rute Ramos Osanai (OAB: RJ 120299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Francisco do Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela Contadoria às fls 257, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Perrota [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGUACA E VIG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 74, foi convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, Réu Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000453-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls 32, no prazo de cinco dias, sob pena de execução do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vila Verde da Vila Comércio Ltda. ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Fernandes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1148/2011, referente à liberação do FGTS e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, que deverá ser retirada na Secretaria pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alexandre Batista \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias TRCT-01, CD/SD, mais a chave de conectividade, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1180765"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Filippo Affonso [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Taoolee Indústria e Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Filippo Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da peça de f. 185/187, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Max Vend Distribuição Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos de Oliveira , Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.246/249 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 12.735,77, EQUIVALENTE A 1.045.090,02 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.406,36, EQUIVALENTE A 1.018.058,82 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 329,41, EQUIVALENTE A 27.031,20 IDTR. À PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-46.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Franca dos Santos [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Franca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro Lessa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias de Assis [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Rogeria Dias de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 21/09/2011 ÀS 15 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 05/10/2011, NO MESMO HORÁRIO, NOS AUTOS DA CPE-0000639-47.2011.5.01.0206, DA 6a. VARA DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Associação Desportiva de Jogos de Salão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.281 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.301 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.050,93, EQUIVALENTE A 656.808,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Santos [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal Sociedade de Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0115100-55.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MENDONCA DA COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, DEVENDO retirar, mediante recibo, os documentos acautelados e dar notícia nos autos se foi habilitada na massa falida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Audino [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Vida Cristã da Barra da Tijuca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Audino \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VN Telefonia Celular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Figueiredo Pereira Ribeiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Figueiredo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar cência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luciano dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0124700-41.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paes da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Paes da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Baran [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado de Carvalho [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo Moura [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo Moura\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Xavier [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Part s do Brasil Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Xavier\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Ribeiro [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES GONCALVES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huard Mauricio Barroso [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huard Mauricio Barroso, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 48/57, ATUALIZADOS A F.69/70 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 126.555,93, EQUIVALENTE A 10.324.640,27 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 203, exceto as parcelas relativas à vínculo empregatício, na forma da Súmula 368, do C.TST, fixando a quota em R$ 2.423,09. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rangel Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rangel Macedo, Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.376 , ATUALIZADOS A F.380 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.964,96, EQUIVALENTE A 241.886,30 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.289 E 335 . CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pontes de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pontes de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00, em guia própria, BEM COMO, comprovar o depósito, à disposição deste Juízo, referentes as multas que lhe foram impostas por força do v. acórdão, calculadas a f. 61, no valor total de R$ 3.319,76, equivalente a 270.831,19 IDTR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Jose Delaia\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 363,fixando o quantum debeatur em R$ 6.247,85. Venha a reclamada com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1181097"
                            ],
                            "1181099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Borges de Sá \r\n\r\nRéu: FAA de Morais Comércio de Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Morais Comércio de Cosmeticos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181099"
                            ],
                            "1181098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.246/249 , FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 12.735,77, EQUIVALENTE A 1.045.090,02 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.406,36, EQUIVALENTE A 1.018.058,82 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 329,41, EQUIVALENTE A 27.031,20 IDTR. À PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Associação Desportiva de Jogos de Salão\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Desportiva de Jogos de Salão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.281 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.301 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.050,93, EQUIVALENTE A 656.808,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181098"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto de Oliveira Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda., Aut Marinez dos Santos Silva\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: CHERUB IND COM EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nJÁ HOUVE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, CONSULTA OA BACEN E CONSULTA À RECEITA, O QUE ORA SE REQUER, EM JUNHO DE 2011, BEM COMO AO DETRAN (FLS. 356/357). ESCLAREÇA O AUTOR EXTAMENTE O QUE PRETENDE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Severino de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Severino de Carvalho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz da Rocha [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz da Rocha , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva e Souza , Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir dos Santos Torres [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Joao Dantas dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)]\r\n\r\nRéu: VJR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: MEGAVILLE HOTEIS CLUB [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63 DOS AUTOS. \"REPORTO-MEM, MAIS UMA VEZ, AO DESPACHO DE FLS. 60, O AUTOR PRETENDE QUE SEJA EXECUTADO O RÉU QUE JÁ FOI EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Alves de Assis, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto\r\n\r\nA QUESTÃO DOS HONORÁRIOS ESTÁ SUPERADA, CONFORME PETIÇÃO DA PERITA (FLS. 272) QUE CONCORDA EM RECEBER OS HONORÁRIOS AO FINAL. DEVE O AUTOR, NO ENTANTO, INFORMAR SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PERÍCIA TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA PETIÇÃO DE FLS. 280. PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mesquita [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mesquita, Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JORDAO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEVERINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: Jhonathas Medeiros da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: ROBERVAL MOURA DE CARVALHO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Medeiros da Silva, Aut NELSON SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COMPLETAR A HABILITAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA MATTAR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TEIXEIRA MATTAR\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Castro de Sousa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wisdami de Souza Alencar [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Wisdami de Souza Alencar\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ACOSTAREM PEÇAS PARA INSTRUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brener Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brener Francisco da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nId: 1178222"
                            ],
                            "1179595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PIAZI LARCHER JUNIOR [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONSTANDO O FGTS EM UMA COLUNA SEPARADA DO TOTAL LIQUIDO DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wanderley Malta Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Goncalves\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoqu Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial Industrial Ltda., Réu Rgis Servicos de Estoqu Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Kisla Clark Fonseca\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0165800-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Simoes Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Simoes Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2010.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Ribeiro Bruno [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Ribeiro Bruno\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gioseffi [Adv. Raphaela Felisberto Moura (OAB: RJ 132065 - C)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gioseffi \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA MEMORIAIS DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição Adão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Conceição Adão \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS, IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Rogério Duarte da Costa\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Padilha [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Padilha\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.38. O ARQUIVAMENTO TEM FORÇA DE SENTENÇA E SÓ PODE SER REFORMADO POR REMÉDIO PRÓPRIO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DO AMARAL, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiser de Souza Tupinambá [Adv. Bruno Mourente Fernandes Perez (OAB: RJ 151115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogasney Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiser de Souza Tupinambá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RSOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Pereira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Sheila de Souza Pereira\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DA AUTORA E 2ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nascimento Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nId: 1179595"
                            ],
                            "1180399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento da Silva , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA EM 30/08/2011, ÀS 09:40 HORAS, NA 6ª VT/NI. \r\n\r\nId: 1180399"
                            ],
                            "1179592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001204-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição Adão \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Ricardo Luiz viana, Marcone de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcone de Arruda, Ricardo Luiz viana, Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179592"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-79.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO QUINTANILHA MAZZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MATER ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO QUINTANILHA MAZZA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 153, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisic Power Cultura Fisica Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 126, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 203, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Rodhes \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 122/126. Ao Recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 139, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0179300-13.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NETO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ANGELO NERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO NETO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 137, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo o autor, inclusive, para contestar o agravo de fl. 558 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0066900-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Passos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Loureiro Passos\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 78, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Jacob [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Jacob, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 490/509 - 516/518 e fixo o valor da condenação em R$ 35.823,69 correspondentes a 2.922.856,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e Cota Previdenciária (Rte/Rdo).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 39.406,06 correspondentes a 3.215.052,29 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-91.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS DO BRASIL ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Hugo Martins de Souza, Réu: Débora Guimarãres Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 114, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nÀ Reclamada para calcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Feijao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Feijao, Réu PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, conforme art. 789-A da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 77, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BURLA DIGHENSTEIN\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução (fl. 381/393) apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Placido (espolio de) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 138, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Theotonio Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp de Valores Ltda EM RECUPERACAO JUDIC., Réu: GL EVENTS Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTS Centro de Convencoes Ltda, Aut Pedro Theotonio Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 123/127 e fixo o valor da condenação em R$ 5.007,98 correspondentes a 409.162,40 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 97 no valor de R$ 3.141,33 em 27/07/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.866,65 correspondentes a 152.509,20 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0078900-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Sabina Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Sabina Alves\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 70, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nAo Reclamante para que indique meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA FILHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara , Réu: Tokiko Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 152, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0011700-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Motta Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda., Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: RECINA CELIA DE PAIVA PELUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Motta Neto\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 150, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Aline Santos Martins Pacheco [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tamara Aline Santos Martins Pacheco, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 512/517 - 525/529 e fixo o valor da condenação em R$ 25.352,66 correspondentes a 2.068.466,83 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; Multa de 1% sobre o valor da causa; Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e Custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 27.887,93 correspondentes a 2.275.313,83 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 210, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000723-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cabral da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cabral da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para esclarecer a sua emenda a inicial, uma vez que nela o Reclamante menciona Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e nos contracheques (fl. 12) consta Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1181629"
                            ],
                            "1181630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz do Espirito Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, pena de preclusão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ROMANTICOS ARCO DO TELES LTDA, Réu: MARIA NATALIA COELHO DA SILVA, Réu: PAULO DIRLEI DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 205, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0019300-29.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Meneses de Castro [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Meneses de Castro\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 107, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 316, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 ho ras. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI \r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Santos da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Josue Santos da Silva\r\n\r\nCom razão a Ré em sua petiçã de fl. 423, ao Autor para que venha com o depósito juducial do valor das custas judiciais = R$ 320,00 e dos honorários periciais = R$ 2.320,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, preferencialmente, via BacenJud, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 113, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 210, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0005500-46.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 237, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlande Oliveira Silva de Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bombonieri Segredo da Empada Ltda., Réu: CARLA NEVES COITINHO DA SILVA, Réu: FERNANDA NEVES COITINHO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlande Oliveira Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 92, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001300-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA CASTRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, Réu: FLORA STROZENBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 350, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAfim de se evitar nulidades, e em caráter excepcional, defiro a devolução do prazo à segunda Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 77, onde as partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos para realização da perícia, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, pena de preclusão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Silva \r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Costa do Rosario [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Regina Stefano Andrade Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Costa do Rosario\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 43, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Cardoso Pinto dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Réu: Marli Abreu Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 107, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Browne de Miranda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Veiculos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Browne de Miranda\r\n\r\nAo Reclamante para pagar as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-46.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CUNHA MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceilma Marcolina Jorge [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho Ferreira [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilma Marcolina Jorge\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 65, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0036000-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vilas Novo [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: CLAUDIA VITURINO DOS SANTOS , Réu: MARIA INÊS DE ANDRADE BAUMGRATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Vilas Novo, Réu Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para apreciação do acordo de fl. 93. \r\n\r\nId: 1181630"
                            ],
                            "1181631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-56.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 167, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 116, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 199, que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1181631"
                            ],
                            "1181627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derocir da Rocha Leite \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 13h00min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obras Ltda., Construtora Calper 45\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Freitas Serviços e Locação de Mão de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181627"
                            ],
                            "1181628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS CORREIA IRMAO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, CLEBER MARQUES DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER MARQUES DE CARVALHO , JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio das Flores Tartaruga\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., FATIMA SUELI FUSCO FERREIRA, CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181628"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Emília Ventura de Avelar [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hubert Hervé Perrin [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hubert Hervé Perrin\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, EXECUÇÃO RELATIVA A QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Rezende [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pereira de Rezende \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE O REQUEERIDO PELO AUTOR NO TOCANTE A REDUÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS PARA R$ -2.500,00. VENHA O AUTOR COM OS HONORARIOS PARCELADOS EM QUATRO VEZES, SENDO EM DEZ DIAS COM A PRIMEIRA PARCELA DE R$ -625,00. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0178200-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUEDES BASTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IVO PITANGUY LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA IVO PITANGUY LTDA, Aut ROSANGELA GUEDES BASTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0028300-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE MORAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA PETIÇÃO DO ´REU DE FLS. 80/81, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040500-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MW COMERCIO IND E PARTICIPACOES LTDA N/P THATYANA GRASSO MAGNAVITA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: GUILHERME PRACA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW COMERCIO IND E PARTICIPACOES LTDA N/P THATYANA GRASSO MAGNAVITA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Francisco de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Francisco de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -82.852,17 EQUIVALENTES A 6.777.146,12 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA BARCELOS [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A CONTA DO AUTOR. EIS QUE EM HARMONIA COM A COISA JULGADA. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO , SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA.. \r\n\r\nProcesso: 0133200-54.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MOREIRA DA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INF JUVENIL DO BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE COM BASE NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO E, TRT,., O JUIZO SUSPENDE PELO PRAZO MAXIMO DE HUM ANO A EXECUÇÃO, DEVENDO O CREDOR E A FAZENDA PÚBLICA VIREM COM MEIOS EFETIVOS PARA SEU PROSSEGUIMENTO. DECORRIDO IN ALBIS EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS ALVARÁS DE DEPÓSITO RECURSAL A ´RE JA FORAM DEVIDAMENTE EXPEDIDOS AS FLS. 228/229/230. APÓS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense, Aut Roberto Bastos Rangel, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MACHADO DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MACHADO DE LIMA\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO MOVIMENTO MARÉ LIMPA OU REQUEIRA O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS A FIM DE VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia Trindade [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1208/2011 AO RÉU OU ADV DENIZARD SILVEIRA NETO - CAIXA - R$ -2.000,00 - DEVOLUÇÃO DE GARANTIA DE HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betim José Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina da Silva Teixeira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Gomes Figueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\nTER CIEINCIA DO INDEFERIMENTO DOS OFICIOS REQUERIDOS. DILIGENCIE A PARTE PESSOALMENTE EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA AGUILAR DE GIANI [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO PAREDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A CONTESTAÇÃO DO PEDIDO, EM CINCO DIAS, CABENDO-LHE EXIBIR AS CÓPIAS, CONTRA-FÉS, E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER, A FIM DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO QUARTO VOLUME, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 1065 E PARAGRAFOS DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR, RELATIVO A EXECUÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DA MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0099100-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar da Silva Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE P ETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 53, ALEGANDO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0152100-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Alves Tancredo Malaquias [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji, Aut Lecildo José da Silva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS COMUNS, SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. \r\n\r\nProcesso: 0134200-50.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovasian de Jesus Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovasian de Jesus Santos, Réu Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0134200-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Pinha de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Pinha de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clénio Luiz Alves de Sousa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clénio Luiz Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0157300-49.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1257/2011 AO BANCO BANERJ OU ADV HENRIQUE CLAUDIO MAUÉS - CAIXA - R$ -2.000,00 REFERENTE A DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0020400-25.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO BENTO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE CIA MERCANTIL E ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut JUAREZ RIBEIRO BENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA BOTELHO TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO ROMERO MAIA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CAROS DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA GASPAR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCIO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROBERTO ALVARO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CESAR HOMERO FERNANDES LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS MELLO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB\r\n\r\nMANIIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 489/493, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Chrisrtiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor José Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO REU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serdan Renato Oliveira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligues Fretes Transportes Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serdan Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO PRIMEIRO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA \r\n\r\nProcesso: 0000969-48.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Pereira Secron\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limppano S.A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO PAREDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO PAREDES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIAS DOS DOCUMENTOS QUE DISPÕE NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO QUARTO VOLUME DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1247/2011 AO REÚ OU ADV. ELTON CACELLA VIEIRA - CAIXA - R$ -7.039,55 - DEVOLUÇÃO DE SALDO. \r\n\r\nProcesso: 0100100-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS GOMES, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Ferraz Santos [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1196/2011 A RÉ OU ADV CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - CAIXA - R$ -1.656,13 - SALDO DA GUIA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderly Benvindo de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Majorica Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Majorica Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, EXECUÇÃO RELATIVA A QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Franklin dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Cooperativa de Trabalhos , Réu: SPR Locação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Franklin dos Santos Duarte\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DOS RÉUS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0041300-87.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS ARAUJO\r\n\r\nCOMMPROVAR DOCUMENTALMENTE O ALEGADO AS FLS. 90/91, EM VINTE DIAS. \r\n\r\nId: 1181218"
                            ],
                            "1181219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000941-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Sousa Reis \r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Furtado de Oliveira\r\n\r\nRéu: ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISCC Empreendimentos Consultoria e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181219"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046800-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY NAGEM DIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY NAGEM DIAR\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 649/650 - embargos à execução acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 611. \r\n\r\nProcesso: 0068900-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO FIRMINO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyr Sergio Sodré Junior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyr Sergio Sodré Junior\r\n\r\nInformar as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0127600-15.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GOMES RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA [Adv. Edilea Haubrichs Batista Porral (OAB: RJ 101576 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Colégio Passaredo da Ilha do Governador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA GOMES RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nInformar o CNPJ do Colégio Passaredo da Ilha do Governador. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImplementar, na folha de pagamento do autor, a promoção determinada em acórdão de fls. 336/339. Prazo de 60 dias. Deverá, ainda, a reclamada, em 15 dias, vir com a tabela salarial ora requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Teixeira de Assis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Shoes Comércio de Calçados Ltda. , Aut Priscilla Teixeira de Assis \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2008.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: American Denin Modas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo American Denin Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 108 e 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000403-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Mello \r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios para citação da primeira ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Igino Oliveira [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht OAS [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igino Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre informações da JUCERJA, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 716/718. \r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Vieira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/387. - improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho relativo à petição protocolizada em 05.08.2011: \"Deverá a reclamada diligenciar diretamente no Banco do Brasil o saque do alvará nº 0122/08, expedido em 29.02.2008 e encaminhado à Instituição bancária no dia 07.03.2008. Dê-se ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jesus da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Jesus da Cruz\r\n\r\nInformar o endereço correto e atual da primeira ré ou vir com cópia de seu contrato social e suas últimar alterações, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA VIANNA [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. Deverá o exequente indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rezende Viana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 793/795 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122800-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA BASTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BASTOS SILVA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PAULA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259 e para refazimento da conta, conforme disposto às fls. 244/245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 60 dias, a implementação, em folha de pagamento, da diferença salarial reconhecida às fls. 80/85, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Deverá também a ré manifestar-se acerca dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Renato Nervis [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada do laudo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Diamantino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Diamantino\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 171/176. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nApontar a diferença de seu crédito no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000909-72.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro José de Oliveira Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo comum de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.2002.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 467/476. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS\r\n\r\nDizer, em 15 dias, se ainda há algo a requerer no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 670/677. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 205/209. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Quirino Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0083800-73.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID., Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva Souza [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva Souza\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação do julgado, nos termos do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda., Aut Espedito Miguel da Silva, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON NACI DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON NACI DE SOUZA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 773, que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Soares\r\n\r\nApresentar novas contas, em 10 dias, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira Lopes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fls. 175/178 \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ THEOPHILO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de impugnações de fls. 218/222. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prudencio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marleandra Construção e Reformas Ltda. [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marleandra Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos de fl. 51/58. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nInformar o CNPJ correto da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís de Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que informe o endereço atual e correto da primeira reclamada no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A, Aut CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0193300-45.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pessoa de Freitas [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessoa de Freitas\r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego acostadas à contracapa e, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES, Réu VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nId: 1178812"
                            ],
                            "1178808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0001900-19.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delmir Coelho Ferreira \r\n\r\nExecutado: MS Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MS Estacionamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.172,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-32.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rogério Cavalcanti Van Rybroek,Waterproof Comércio de Relogios Ltda.,Angelo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Cavalcanti Van Rybroek, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 666,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelo Salvatore Petrocelli,Waterproof Comércio de Relogios Ltda.,Angelo Salvatore Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Salvatore Petrocelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 666,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178808"
                            ],
                            "1178809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceicão\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178809"
                            ],
                            "1178810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178810"
                            ],
                            "1178811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 566. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178811"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0114200-54.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Santana\r\n\r\nRéu: FHQ Gastronomia Ltda., Flavia Oest Quaresma, Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Oest Quaresma, Heloisa Maria Oest Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos objeto das peças de fls. 63 e 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181292"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos de Azevedo , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial complementar , pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas (fls.377). \r\n\r\n00012:00001:00001:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00000:00002:00001Processo: 0071000-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda., Aut Venilson da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1629: \"Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-51.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA LEAL MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA ME\r\n\r\nInt. ao pagamento da cota previdenciária , em guia própria (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. (fls.82) \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa, Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença retificada de fls. 150- Improcedente quanto à 2ª reclamada e Procedente em parte quanto à 1ª reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 90,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontólogicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odmed Serviços Odontólogicos Ltda., Aut Sérgio Murilo Gouvêa Lázaro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/137: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Paula [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Paula, Réu Pax 2007 Distristribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 130,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonca da Veiga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonca da Veiga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68: \"... Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 diasl, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Natividade da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/104: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Gomes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/41 - Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Guarany [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Guarany , Aut José Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença - Procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 90,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anizio [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Anizio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: Embargos de declaração conhecidos e improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Flor [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Flor\r\n\r\nCiência do despacho de fls 233\" ciência da garantia do juízo., devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis no prazo de 05 dias . sob pena de IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Goncalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102: \"... Venha o autor com o nome completo e endereço atual dos sócios da devedora principal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Josue Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0018800-98.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERINO DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL PRO-MEMORIA [Adv. Sista Souza dos Santos (OAB: RJ 32779 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO NACIONAL PRO-MEMORIA, Aut VERINO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163: \"Julgo procedentes os embargos à execução interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Privado Pereira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Privado Pereira , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365: Embargos Declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução. Prazo|: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-51.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO DE FREITAS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUBEMPREITEIRO CONST CIVIL LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116: \"Intime-se o autor a requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMOES PIMENTEL [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 200-v: \"... cobre-se da Ré, por DO, o crédito remanescente calculado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MELLO MARCELLINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 130: \"Intime-se o autor a fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0125500-78.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Pena: Arq sem baixa. -\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Ferreira, Réu Vicom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: Procedentes em Parte os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pereira, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 110,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA PORTO [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA VIEIRA FILHO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ELIZABETH ESCRIVANI MENDES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULOGUILHERME DE MOURA VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA PORTO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Adina Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Comércio e Indústria Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança , Aut Valério Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00 pelos reclamados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 119: \"Considerando o teor da decisão no Agravo de Instrumento em apenso..., intime-se a ré a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-08.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINI DE MIRANDA LIMA [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINI DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.57) \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, pelo reclamante, das quais fica isento, nos termos da declaração de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição da Silva , Réu Centro Geriátrico Manancial - Casa de Repouso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: Procedência dos Embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros, Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COM PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DOS SANTOS SILVA DE MARIA\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(fls.135). \r\n\r\nProcesso: 0021100-33.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUIPONI [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SERGIO BELLO ABBIATE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUIPONI\r\n\r\nApresentar o percentual de verbas tributáveis ( IR) em 05 dias. Pena: considerar a integralidade das verbas como tributável. \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Holanda [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêdio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Holanda , Réu Sprink Segurança Contra Incêdio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R550,00 pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lara Motija [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Som Audio Consultores Serviços e Comercio Ltda. ME, Aut Renato Lara Motija \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Silvia Regina Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 247/250: Improcedente quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte quanto à 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 15,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Brasil [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Brasil, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romero Sanches [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romero Sanches, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: Improcedentes os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozanny Lima de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozanny Lima de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Godoi Andrade [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Michele Godoi Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126/128: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1180852"
                            ],
                            "1180853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0032000-31.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SYLVIA MARIA CAGIANO SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-69.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO),ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO),ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 421,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-14.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neiva Nadia Sisnandes Santana\r\n\r\nExecutado: Cefal - Centro Educacional Fabio Lopes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cefal - Centro Educacional Fabio Lopes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226400-11.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nExecutado: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.346,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180853"
                            ],
                            "1180854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-09.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Castro\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gabriel \r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A., Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Christiani Nielsen Engenharia S.A., Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A., José Carlos Gabriel , LJC do Méier Comércio de Serviços de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Conheço dos embargos declaratórios e julgo-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rodrigues da Silva , Edgar de Almeida Araújo Bastos, Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda., Wellinton Carvalho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Ramos da Silva, Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO MÉRITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2011.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Acácio Araújo da Silva \r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Companhia de Comércio Shopping Trade , Multistore Comércio de Roupas S.A. , Opel Operadora de Lojas S.A. , Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Próspero Serviços Ltda. , Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. , Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Marco Antônio de freitas Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Acácio Araújo da Silva , Companhia de Comércio Shopping Trade , Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. , Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Marco Antônio de freitas Pinheiro , Multistore Comércio de Roupas S.A. , Opel Operadora de Lojas S.A. , Próspero Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 12,00 pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180854"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-48.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndicar justificadamente que outros meios de prova pretendem produzir no prazo de dez dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIO CARVALHO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-11.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Macedo Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marcia de Sousa Lopes [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Marcia de Sousa Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001009-15.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. - Caique [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-03.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA [Adv. Carlos Antonio dos Santos (OAB: MG 54518 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA, Aut LUIZ ALEXANDRE REIS ALVES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Nogueira [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda., Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001351-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 170: vir com cópia legível e integral da guia de depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 598-verso: vir com cópia legível da guia de fls 592, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jerônimo Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jerônimo Esteves , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paracampo Leão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes, Aut Edison Paracampo Leão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0029900-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonca Caldas [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transport e Representacao Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos (em recuperacao judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mendonca Caldas\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a adequação de suas contas à promoção de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Viana dos Santos [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000557-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Lemes & Nunes Transporte de Cargas Ltda. - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Matias da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.09.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0017400-26.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DO ROSARIO ROCHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO ROSARIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriam Almeida Marques [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO ED RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 166 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rodolfo Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Siqueira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, face o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHYA RANGEL PEREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TERVISAN LTDA, Réu: Joana Batista Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0153500-80.2006.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Jeronimo Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nVir, em 5 dias com a atualização de suas contas na forma do E. 381 do TST, conforme fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAE RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Trigo da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A., Aut Marcos Vinicius Trigo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1181603"
                            ],
                            "1181601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000506-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Nascimento \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bureau Serviços Técnicos S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181601"
                            ],
                            "1181602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando de Oliveira Augusto\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Valdeir Veloso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0080900-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Marques Passos\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181602"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do debito, de fls. 156/158, por 15 dias, bem como do inteiro teor do despacho de fls.155, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000471-65.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alander Menezes Garcia [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Linhares Ótica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alander Menezes Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: AGÊNCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freire da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1334. \r\n\r\nProcesso: 0000913-31.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Vicente da Rocha [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho Feliz de Bangu Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Vicente da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, em 05 dias, devendo tomar ciência do alvará de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0152600-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Cuervo [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre alegado pelo autor ás fls. 171/172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Geraldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 170/171, fixando o principal no valor equivalente a 198.772,18TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 7.999,45TRs + custas, no valor de R$ 52,65. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-40.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dinato Marinho [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017800-95.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, que defere a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001200-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 209, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Amendola\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como para contestar o embargos à execução de fls. 592 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simoes Estolano da Silveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rafael Simoes Estolano da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nReiterar o ofício na secretaria, bem como para apresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, observando-se a sentença de fls. 27/30 e acórdão de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0191500-25.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 486/492, fixando o principal no valor equivalente a 112.892.500,31TRs + INSS, no valor equivalente a 1.514.630,85TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 925 e 1091. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 112.163.439,03TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.514.630,85TRs e custas = R$ 638,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0078800-72.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS BARRETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RIBEIRO LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES RIBEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Roberto Aita Guimaraes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Plinio Roberto Aita Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 170, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreli da Silva Porto\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho , Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goulart Borges , Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. , Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 519, fixando o principal no valor equivalente a 7.779.311,54TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.731.833,26TRs + custas, no valor de R$ 106,62. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-36.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARDOSO EMILIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARDOSO EMILIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 598/603, fixando o principal no valor equivalente a 17.744.261,32TRs + INSS, no valor equivalente a 3.044.248,40TRs + custas, no valor de R$ 708,46. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 493 e 534. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada, no valor equivalente a 16.319.589,06TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 3.044.428,40 TRs e custas = R$ 708,46(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nInformar se pretende produzir a prova técnica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 701/706, fixando o principal no valor equivalente a 10.396.932,20TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.097.814,75TRs + custas, no valor de R$ 974,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanginha Reis Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Image Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanginha Reis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Breitling Veiculos Ltda(Suc de Griffe Automoveis Ltda), Réu: GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido do DETRAN, ás fls. 378-v a liberação da restrição no Renajud quanto à motocicleta em questão (com cópias da decisão dos Embargos de Terceiro e do despacho de fls. 376, bem como informar a numeração do CNPJ de MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊCIA S/A no Estado do Rio de Janeiro, e o endereço de sua respectiva filial, também no Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Europeu - CEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1181562"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-15.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA SANTOS DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Jose Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInformar em 5 dias, o endereço onde os veiculos indicados podem ser encontrados, ciente que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Francisco Ribeiro, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/70, para fixar o quantum debeatur em R$ 65.921,70, equivalentes a 5.378.000,37TRs pro-rata, ao INSS R$ 7.222,93 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios de fls 245/6. \r\n\r\nProcesso: 0001318-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000570-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Matos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Matos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo e manifestar-se acerca da petição da reclamada , no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for do seu interesse, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Goes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Goes\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Batalha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Service RH Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Service RH Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração do reclamante, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ARTUR CARNEIRO PENA, Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, sem manifestação, será expedida certidão de crédito, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL NEGOCIACAO SERVICOS COMERCIAIS LTDA, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiana Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes, Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, MAURICE CHUEKE \r\n\r\nA reclamada para ter ciencia da decisão de fls 214 e o reclamante para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio dos Santos, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 1922/3, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 736.852,20, equivalentes a 60.113.610,59TRs pro-rata, ao IRRF R$ 56.551,67 e ao INSS R$ 87.728,15 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0170700-70.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: CA MODAS COPA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: MARIO VAIRO, Réu: MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Goes Nogueira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Goes Nogueira, Réu Protel Administração Hoteleira Ltda.\r\n\r\nO reclamante ter vista da petição da reclamada e a reclamada para assinar a petição de fls 123/125, sob pena de não ser acatada. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Antonio Neves Bezerra\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição do Sr perito. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza , Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES MALHEIROS, Réu MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427/30, para fixar o quantum debeatur em R$ 311.866,12, equivalentes a 25.442.549,39TRs pro-rata, ao INSS R$ 23.353,65 ao IRRF R$ 15.585,65 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliano Silva de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: LUIS ALBERTO CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer os dados necessários ao cumprimento do requerido às fls 187 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Tavares, Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA, Aut HENRY ADLER\r\n\r\nTer vista da petição do Sr Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Jéssica Silverio Padilha [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Jéssica Silverio Padilha , Réu Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/100, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.090,36, equivalentes a 496.861,55TRs pro-rata, ao INSS R$ 70,12 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas da Silva Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Credcard Soluções de Crédito S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credcard Soluções de Crédito S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Macêdo Rodrigues , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.237,77, equivalentes a 182.561,23TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 20,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut TEREZINHA MAESS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que ja esgotado o prazo de fl 170. \r\n\r\nProcesso: 0103300-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina Falcão Moreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cara Melada Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cara Melada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GRACA DE AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO GRACA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 438/452. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Tavares [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa 265 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Tavares\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Abigail [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Abigail\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-20.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia da isenção das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Assued I Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elça do Rosário da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça do Rosário da Silva, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalina dos Santos de Souza [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatalina dos Santos de Souza\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Nogueira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Palmas [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Palmas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Teixeira Vieira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Teixeira Vieira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ayres Sena [Adv. Maria das Graças Martins Homem Martins (OAB: RJ 145699 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ayres Sena\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001190-44.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Exte Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abstecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva , Réu Posto de Abstecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 90 e promoção de fls 89, no prazo comum de 5 dias, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Almeida Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Pro-Ativa Cooperativa de trabalho ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Pro-Ativa Cooperativa de trabalho ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Machado Carriee [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Machado Carriee\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer que for do seu interesse,no prazo de 30 dias, após os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerril Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerril Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/31, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.704,91, equivalentes a 2.097.048,80TRs pro-rata, ao INSS R$ 7.617,05 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0193500-68.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP.COLETIVOS RJ-CTC (EM LIQ.EXTRAJ)\r\n\r\nAnte a responsabilidade do recolhimento do FGTS, Indicar as instituições bancárias à época do recolhimento do mesmo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira da Costa [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1179609"
                            ],
                            "1179608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166/70, para fixar o quantum debeatur em R$ 65.921,70, equivalentes a 5.378.000,37TRs pro-rata, ao INSS R$ 7.222,93 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179608"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Souza Almeida\r\n\r\nVistas da petição de fls. 173. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva Neto [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 60/67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ENRICO REBUZZI CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada Ltda., Aut Luiz Fernando Machado da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor retido e comprovado, a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH DO CARMO TOZZI [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: BRASIL RJ SERVICOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH DO CARMO TOZZI\r\n\r\nVistas de fls. 160. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida Baptista [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Almeida Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ESPERANCA DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MAGALI DA COSTA PAIXAO BARREIROS, Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-68.2011.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jose Virgilio Flor [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Virgilio Flor \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTE o requerimento de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPER JOAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Hamilton Ferreira Dantas (OAB: RJ 16851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESPER JOAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Veiga [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto Trabalho XXVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Veiga \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066000-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino dos Santos [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro-Meta Const. Emp. e Participacoes Ltda., Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Felismino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Baixada de Caxias Ltda., Réu: Sergio Ricardo Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Felismino\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 77 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar os documentos noticiados às fls. 461, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de serem considerados bons os valores informados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000446-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira , Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nVistas da petição do perito de fls. 194/195. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Bispo Maldonado Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Bispo Maldonado Melo \r\n\r\nApresentar o endereço completo da sócia EDNA DE JESUS DO NASCIMENTO LOPES em 30 dias, tendo em vist a certidão do Oficial de Justiça de fls. 87 verso. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nunes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 195/199 e requqrer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Banco Bmg [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud às fls. 156 e diligenciar no feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Malaquias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Malaquias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30/31. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0051900-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaie Bernat [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaie Bernat\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 73/74. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA MONTEIRO SABOIA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO PAULO DA MOTTA AZEVEDO [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA MONTEIRO SABOIA\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica e diligenciar no feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramiro Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu: Condomínio Rio 02 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramiro Mendes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13/14. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Tavares Sant Anna dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia dos atos constitutivos e a última alteração contratual da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nId: 1179455"
                            ],
                            "1179453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0064300-48.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Granitec LG Ltda. ME ,LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Granitec LG Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.091,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-10.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lindalva Viana Lima\r\n\r\nExecutado: Farmácia do Amarelinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanilda Salvina Costa e Wilson Marques de Gois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme gradação legal do art 655 do CPC.\r\n\r\n0046700-82.2007.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nExecutado: SB 2003 Colchoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SB 2003 Colchoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.612,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-46.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Américo Martins Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado e Rogério Machado, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nEm caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado.\r\n\r\n0074000-97.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HAMILTON BERNARDOS ESTEVES e Outros\r\n\r\nExecutado: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,CONSERVADORA RIAL LTDA,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBARTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.627,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179453"
                            ],
                            "1179454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva \r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , LBQ Engenharia Ltda. L\r\n\r\nPelo presente fica m Glauber Omena de Souza e José Luiz Ribeiro , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana Mendes\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcilene Silva dos Santos e Rogério da Silva Basílio., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/265. \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Mattos Bayma \r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Amorim da Silva e Paulo Roberto Fortuna. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração, Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179454"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Pessanha Leonardo [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Greenhalgh de Araújo [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pessanha Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl .83. INFORMAR O NÚMERO DO PIS/NIT \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Ferreira de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl .77-v \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. Prazo sucessivo, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GALDINO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl .85. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut José Lauro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 08/11/11 ÀS 10:50H PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NO MM. JUÍZO DEPRECADO .\r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho , Réu Transporte Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa) [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Matheus Simao Barbosa (Sucessor de Elias Andre Barbosa)\r\n\r\nVir com a cópia da certidão referente ao imóvel indicado, no prazo de 15 dias, para que possa ser expedido o mandado correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Bastos [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E LANCHONETE PETRÓPOLIS 2009 LTDA (Sucessora de Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda. - Blends Café) [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ E LANCHONETE PETRÓPOLIS 2009 LTDA (Sucessora de Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda. - Blends Café), Aut Mariana Rodrigues Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.76: \"...não conheço dos presentes embargos, por não preenchiodos os pressupostos de admisibilidade...\" .\r\n\r\nProcesso: 0096900-61.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lisboa Alves Coelho [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lisboa Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton de Almeida Venâncio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Participações S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton de Almeida Venâncio, Réu Locaralpha Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.298, que converteu o julgamento em diligência, devendo o autor se manifestar acerca da petição de fl. 295/296, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Januario da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Januario da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Dias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Santana [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda., Aut Edilson da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos permados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Flauzino da Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia Jacarepaguá - AMARF [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Flauzino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 164, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGON BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execuçao, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIAO 1) LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: QUALIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS (REGIAO 1) LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 274. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite Goncalves [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antunes Ferreira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantão Express Serviços de Entrega de Correspondência Ltda. [Adv. Claudia Antonia da Silva (OAB: RJ 138784 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Van Santa Clara [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antunes Ferreira , Réu Condomínio do Edifício Van Santa Clara , Réu Plantão Express Serviços de Entrega de Correspondência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127 que determinou o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cecilia Alvarenga da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrienne Bernardi Diniz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrienne Bernardi Diniz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79 que determinou que a ré comprove o pagamento da última parcela, em 48 horas, valendo o silêncio como negativa aopagamento, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga de Mesquita [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braga de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl . 90-V \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alteri Carvalho de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteri Carvalho de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-05.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ERCA EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: JOAO BORSOI NETO, Réu: JOAO LUIZ BORSOI, Réu: GILBERTO BORSOI, Réu: JULIO CESAR BORSOI, Réu: PATRICIA ALHEIRO BORSOI, Réu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDIT DE LIVROS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0190800-74.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUARTE [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Anacleto Sampaio [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl . 112-v \r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Mattos Acacio [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Mattos Acacio\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 3.000,00, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 10 disa, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Delfino da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Graficas Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Print Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Komtech Comércio e Serviços Ltda., Réu: RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Joaquim, Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.304 .\r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA CANECO 2000 [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERLEI MANOEL DE DEUS, Réu CHOPERIA CANECO 2000, Réu MANOEL CANTIDIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.516: \"Nego seguimento, por não cabível Agravo de Instrumento em decisão no processo de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os documentos solicitados pelo reclamante, para fins de liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina Ferreira Batista [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianará Abreu de Freitas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianará Abreu de Freitas , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 321/322, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel de Abreu [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 72. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nunes Bastos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nunes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARDOSO RAMIRO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALTER CARDOSO RAMIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 622-v, sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito da diferença de crédito a executar equivalente a 1.627.974,91 ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI MAIA ZUCHELLI [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio INFOJUD e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-64.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicencia de Abreu Gomes [Adv. Alessandra Gomes Neves (OAB: RJ 150859 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.(Recuperação judicial de) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia de Abreu Gomes\r\n\r\nComprovar o alegado, mediante juntada aos autos, em 05 dias, do extrato analítico da conta-corrente indicada na cláusula 1ª do acordo de fl. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0001417-28.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reginaldo Braga [Adv. Roseane de Souza Gomes (OAB: RJ 157279 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nÀ EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.530,18 ou 703.461,21 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 30,56 2.519,81 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 590,16 ou 46.668,98 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 432, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves de Andrade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia (fl. 247), devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 4.500,00 , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nereu dos Santos Xavier [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF 9212 Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMF 9212 Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Freire [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Paulo Soares Freire\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Rodrigues da Cruz [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valciney Neves Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl . 234. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1174051"
                            ],
                            "1174049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNancy Olive (OAB: RJ 39075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-23.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Deborah Regina Macedo Martins (OAB: RJ 156546 E)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-62.2010.5.01.0052 - Protes - Carga: Ana Cristina Araujo de Souza (OAB: RJ 180620 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174049"
                            ],
                            "1174050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nRéu: Andra Topografia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 77-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.459,51 ou 1.264.557,80 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 152,42 ou 12.467,99 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 950,94 ou 77.784,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenco Morgado e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA (sócio de CRT), MÔNICA COELHO GOMES (sócia de CRT)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA (sócio de CRT), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 230, sendo a EXECUTADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159700-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Dias \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GALDINO\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 85-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.787,62 ou 1.209.598,51 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.167,78 ou 95.522,30 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 96,37 \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TOMAZ BARBOSA\r\n\r\nRéu: N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS LTDA, Rosangela Helena da Silva Midlej (socia), Jacira Rodrigues da Silva Pinheiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacira Rodrigues da Silva Pinheiro (sócia), N2R COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS LTDA, Rosangela Helena da Silva Midlej (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 88. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., ETP Centro de Informatica Ltda., CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P ALGINO DE ALMEIDA SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS, CACEGI MATERIAL DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA N/P PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 112. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda., Thiago Coelho de Santana (sócio), Sebastião Fernandes Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Coelho de Santana (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora: Custas R$ 74,06\r\n\r\nImposto de Renda :10.040,21 IDTR\r\n\r\nINSS : 22.619,76 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Francisco Sérgio Magno (sócio), Sócio Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Sérgio Magno (sócio), Sócio Antônio Carlos Magno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line:\r\n\r\nPrincipal : R$ 1.500,00 ou 125.408,73 IDTR.\r\n\r\nINSS : R$ 820,00 ou 68.556,77 IDTR; Custas processuais: R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim\r\n\r\nRéu: Tranpev Processamento e Servicos Ltda., Komtech Comércio e Serviços Ltda., RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Komtech Comércio e Serviços Ltda., RH Processamento e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 304 .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Anjos Santos\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Stampa Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor à fl. 40, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga de Mesquita\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda., Luiz Fernando Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Candy Ltda., Luiz Fernando Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 90-V. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line., os seguintes valores: Principal: 83.746,09 IDTR, Custas: R$ 88,48 \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda., MARCELO RIBEIRO CANGUÇU, DANIELLE RIBEIRO CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RIBEIRO CANGUÇU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 187. À EXECUTADA : Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174050"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que em 22/06/2011 foi penhorado o imóvel localizado na Rua Morais e Silva, 145, apto 801, Maracanã, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) , sendo o débito no valor de R$ 29.291,32 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: Fernando de Araujo Coutinho Amadeu, Réu: Elizabeth Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 170 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001219-82.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Daniel de Oliveira [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Maloka Ltda. [Adv. Kátia Rodrigues Ciminelli (OAB: RJ 134665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Maloka Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-18.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alansidnei de Carvalho Conde, Réu BR Malls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 304 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 112.466.972,81 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.156.113,46 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI NERI SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: EDUARDO DA SILVA RAMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI NERI SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Ferreira Guimaraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Dativo Soares dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lucas da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Lais Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Messias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Jessica Oliveira Messias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes Junior [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver, Réu: Fundação da Infância e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mendes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 96-98 e 100/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Medeiros [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.200 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL, Réu Uniway Cooperativa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Lourenço da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1167961"
                            ],
                            "1167960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius de Mattos\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conterra Serviços e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : baixa na CTPS com data de 09/05/2010, aviso prévio indenizado, pagamento dos salários dos meses de fevereiro e março de 2010, pagamento de 09 dias laborados em abril de 2010, 05/12 de gartificação natalina de 2010, 06/12 de férias proporcionais de 2009/2010, multa do art. 477 da CLT , vale transporte de março e abril de 2010, FGTS, multa de 40%, entrega de guias, correção menetária,´juntada de cópia do contrato de prestação de serviços e concessão de benefício da Justiça Gratuita.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167960"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaco Amaro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o original da guia GPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-30.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FABIANO ROSADO DUTRA DA SILVA, Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO SA, Réu SWG CORRETORA DE SEGUROS VIDAS E REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CAMPOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 1169/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-20.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL-CIA EST DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 1204/2011 e 1205/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Pereira , Réu Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Márcio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquiterura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Márcio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos de fls. 251/259, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 5.742,66, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito recursal de fls. 241 (fl. 260), convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 269,22. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Alves Pereira [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: A Girafa Editora Ltda. [Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: SP 166008 - D)], Réu: Francisco Mendes Cindio [Adv. Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: SP 166008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Girafa Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1180/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com o depósito no total de R$ 20.749,46, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0104300-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melis [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Aut Marcelo da Silva Melis \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonzaga Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Mundial Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonzaga Moraes , Réu Elevadores Mundial Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 328/333, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Sousa Mesquita [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Araújo Lima [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Aut Joice de Araújo Lima , Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198: \"Homologo os cálculos de fls. 189/193 e 195/197, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.945,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.599,95 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), Réu: Jose Correia da Silva, Réu: João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: \"Homologo os cálculos de fls. 102/137, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 128.063,62, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.370,68 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 119 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Pereira, Réu Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155: \"Homologo os cálculos de fls. 135/154, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 62.413,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.082,63 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut JORGE JOSE BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"Homologo os cálculos de fls. 164/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.421,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.719,54 e das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , Réu: Direcional Engenharia Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, Réu: AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerônimo de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Menezes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422: \"Homologo os cálculos de fls. 408/521, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 67.694,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 418,29 e do FGTS a depositar no valor de R$ 5.745,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 414 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Technosource Consulting\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1167600"
                            ],
                            "1180305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Talento do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10dias, apresentando de forma llíquida, conforme despacho de fls.13. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS SILVA DA CRUZ [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MARCUS SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA ( ESPOLIO DE ) [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Benedita Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA ( ESPOLIO DE ), Aut Benedita Ferreira dos Santos , Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Alves [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gigóia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira Alves \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, de forma líquida, ante o despacho de fl.17, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001311-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Cardoso , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o embargo de decalaração foi julgado procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ronaldo Massaki Ono [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Ronaldo Massaki Ono \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Costa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luis Cláudio da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram jullgados procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Sandra Conceicao Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier, Aut Jorge Paiva do Nascimento, Aut Sandra Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que od embargos de declaração foram julgados proceentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-34.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Farias Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mirian Farias Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Braga Santos \r\n\r\nCiência de devolução de mandado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loandro Damasceno de Moura [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Aterpa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aterpa, Aut Loandro Damasceno de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-11.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antonia dos Santos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antonia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Felisbino [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Felisbino\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. no prazo de 10 dias sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Tatiane Barbosa Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a os embargos declaratórios foram julgados procedentes, mas sem efeito modificativo. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurício do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maurício do Nascimento, Réu Transportes Paranapuam S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180305"
                            ],
                            "1167598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2011\r\n\r\n0227100-60.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MANOEL FELICIANO DA SILVA,CHURRASCARIA PEQUENO PARAISO LTDA,LENIVALDO FERREIRA DA SILVA,Olavo Antonio Ongaratto\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FELICIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.346,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENIVALDO FERREIRA DA SILVA,CHURRASCARIA PEQUENO PARAISO LTDA,LENIVALDO FERREIRA DA SILVA,Olavo Antonio Ongaratto\r\n\r\nPelo presente fica citado LENIVALDO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.346,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-61.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Manoel Sabino,Rodolfo Alves Cully dos Santos,QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA,QUALITY SERVICO DE ENTREGA LTDA A/C SOCIO,Gilson Deutscher,Carlos Alberto Zick\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Sabino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.258,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-61.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Zick,Rodolfo Alves Cully dos Santos,QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA,QUALITY SERVICO DE ENTREGA LTDA A/C SOCIO,Gilson Deutscher,Manoel Sabino\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Zick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.258,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-56.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Moreira da Costa,PENSAO ACRE LTDA ME,Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Moreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-56.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Lopes da Silva,PENSAO ACRE LTDA ME,Marco Antonio Moreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.085,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167598"
                            ],
                            "1167599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A., S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, VRG Linhas Aereas S.A., Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Technosource Consulting\r\n\r\nPelo presente fica m Technosource Consulting, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), Jose Correia da Silva, João Carlos Rodrigues de Inacio\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos Rodrigues de Inacio, Jose Correia da Silva, Telhas Camara Materiais de Construcao e Transporte Ltda (sucessora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138: \"Homologo os cálculos de fls. 102/137, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 128.063,62, devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.370,68 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 119 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo \r\n\r\nRéu: Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , Direcional Engenharia Ltda, PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Ser. Esp. Mão de Obra Efet. Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167599"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Prates Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Prates Mendes , Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.255/263 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Fernandes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Fernandes , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 415/417, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO ALVES\r\n\r\nÀ reclamante, com novos cálculos , em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada,deduzindo-se as cotas previdenciarias se houver. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GOMES [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva Madeira Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva Madeira Bastos, Réu Massa Falida de Editora Vic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78 porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Ferreira de Abreu [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviço de Rede S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Ferreira de Abreu, Réu Serede Serviço de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Ramos de Oliveira e Silva Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Olinda da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação dos cálculos pela reclamada, valendo o silêncio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada, para contestar a impugnação apresentada pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada de Castro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada de Castro, Réu Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execuçã foram julgado procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Valdilene Serrano de Almeida\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nÀs partes, ciência de despacho de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para ter ciência da nomeação do novo perito, bem como para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Joelson Dionisio da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001277-76.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para efetuar o pagamento do valor que fora condenada, com a devida correção monetária, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO TAVARES DE SOUSA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO TAVARES DE SOUSA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execuçã foram julgados procedentes em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Sales [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Sales \r\n\r\nAo reclamante, ciência do despacho de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paula Beatriz da Cunha Jorge, Egdo Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163700-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Buscaroli [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: THAIS TAVARES DINIZ, Réu: PAULO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Buscaroli\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Bernardina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Bernardina da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Almeida [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Almeida, Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0005200-57.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELISBERTO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELISBERTO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001246-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Girão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. , Aut Vania Siqueira Girão \r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência de comunicação pre email fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Bandeira\r\n\r\nÀ reclamada, em 05 dias, com o depósito integral da execução, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nId: 1180689"
                            ],
                            "1180870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mireta Martins Mendonca do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Guerra Donegate [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA SAMPAIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nA reclamada, vista de petição retro, em 10 dias, devendo , neste prazo, vir com o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins de Mattos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins de Mattos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S. A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Soares Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Vila da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Drogagê Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Soares Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca das petições anteriores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cecilia Pimenta, Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 81/82. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001700-46.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante dos bens indicados à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cruz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cruz dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 111, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Balbino Dias Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Balbino Dias Filho\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soaers de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a declaração de hipossuficiência, em 10 dias, conforme determina a lei mencionada pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Gama Marcelino [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Gama Marcelino\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037200-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Defelice [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astros Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Aut Vilma dos Santos Defelice \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 122/125. Convolado o depósito recursal de fl. 88 em penhora. As partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.248 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Candido de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Candido de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME\r\n\r\nCiência à reclamada do despacho de fl.89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para impugnar os cálculos apresentados, valendo o silêncio como concordância, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Piziolo\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM STROPPA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: EDUARDO COSTA GARCIA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: RICARDO COSTA GARCIA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM STROPPA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o endereço da OI-Telemar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA VOLINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLBRAS SOLUCOES LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: GERSON RICARDO DE FEITAS FERREIRA, Réu: MARCELO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA VOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN PIERRE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Nova Escoramentos Aliança Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda., Réu Nova Escoramentos Aliança Ltda., Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.683/688 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0166300-50.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Vinheiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Aut Marcio Tavares Vinheiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 247/254, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Junior\r\n\r\nAo reclamante, para que informe o número de seu PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o valor do devido ao reclamante, em 15 dias, devidamente atuaçizados, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-97.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Almeida Severino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalva Campos de Souza (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Almeida Severino \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1180870"
                            ],
                            "1181263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nCiência às partes, do despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Goulart [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Goulart\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Oliveira Júnior , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/153 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO, Réu COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.211/212 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bebiano da Silva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa, Aut Silvia Bebiano da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144/146 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda., Aut Regina da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.92/98 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lucas dos Santos, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.85/86 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Quadra [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Quadra, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.497/504 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCPC Servicos Ltda., Réu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozen Logistica Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cleanday Servicos Ltda., Réu: JOSE BALBINO DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: RONALDO DAS NEVES, Exdo: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO SCHONNG [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO SCHONNG, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fls.218 e 220, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques da Silva Xavier\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias às reclamadas, permeados por 10, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CRISTINA MARIA DE MOURA, Aut: LUCIANO FREITAS DA SILVA, Aut: NILDA LEMOS DOS SANTOS, Aut: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLESIO DE MORARES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI JOSINA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI JOSINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante dos bens penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMED RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)], Réu: NEWTON CURVELO DA SILVA [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da penhora “on line” realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Torres\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Rodrigues da Fonseca [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lidia Fortes (OAB: RJ 18578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Rodrigues da Fonseca, Réu Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes do presente despacho, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Lima Sampaio [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cardoso dos Santos [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cardoso dos Santos \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Vasconcellos Seixas [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados \r\n\r\nCiência à reclamada do não recebimento do recurso adesivo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ reclamada, para que corrija seus cálculos quanto a incidência do IR, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1181263"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181077"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. Fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Márcio Mariano de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço de Oliveira Sub Empreiteira de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Márcio Mariano de Souza \r\n\r\nVir com o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000733-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane da Luz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviço Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristiane da Luz \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso adesivo interposto não foi conhecido por ofender o princípio da unicorribilidade, ocorrendo a preclusão consumativa. Fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0007600-72.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se o disposto às fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Nacional de Surdos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aladim Simoes\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª Ré, abstendo-se, todavia, de informar o mesmo endereço apresentado às fls.46, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria de Andrade Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria de Andrade Pereira \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Total: R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: JOCSA RODRIGUES XAVIER, Aut: JONATHAN RODRIGUES XAVIER, Aut: MEYSON RODRIGUES XAVIER, Aut: RAQUEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA,N/P ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizada qualquer informação após consulta através do sistema RENAJUD e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MORAIS MENDONCA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO GUERRA ASSESSORIA JURIDICA [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)], Réu: SANCLER RODRIGUES MACEDO, Réu: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MORAIS MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0195700-16.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 263/264: procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: JULIO ALBERTO GAONA & ARAKEN SANT´ANA SANTOS, Réu: Jose Americo de Moraes, Réu: Maria Fernanda Loureiro Soares\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a condição de sócio das pessoas naturais indicadas às fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0027000-82.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SICILIANO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Antonio Jose Maylasky Pereira da Cunha Ferrer [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: Jose da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SICILIANO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, devendo ser observado o teor do art.649 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES DA ROCHA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SOFTWARE INFORMATICA RIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Bittencourt Fontes \r\n\r\nTomar ciência da dedisão de fls. 892: \"Conheço e rejeito os embargos opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0053100-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Costa [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Costa \r\n\r\nComprovar estar a Ré em recuperação judicial, com indicação do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0134100-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Pereira [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Pereira\r\n\r\nInformar se integralmente cumprida a avença. \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alvarenga Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alvarenga Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0062800-64.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0074800-52.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramalho Guimarães [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Wellington Ramalho Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo extinto o pedido dos anuênios com a resolução do mérito, bem como dos seus consectários, por acolhida a prescrição e improcedente os demais pedidos contidos na inicial, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar. Fls.884. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE GONCALVES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANGEL DURAN DFE MORAES, Réu: ALBINO PINTO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Mendes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: LUCIANO VIEIRA RIZZO, Réu: ROBERTA DE LA ROQUE, Réu: ALÍCIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ANTONIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA SABINA LTDA [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)], Réu: MANUEL VIEIRA DOS REIS, Réu: VERA LUCIA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Neusa Maria da Silva (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos, por ora, somente no cartório. Fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Fernandes Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricornio Promotora de Vendas Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Aut Maria Conceicao Fernandes Cardoso, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço os embargos declaratórios, eis que intempestivos. Fls. 919. \r\n\r\nProcesso: 0036900-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Valentim [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Maria José da Silva Valentim , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao RO interposto pela Reclamada, por deserto. Fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Rego Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Antônio do Rego Neto , Réu Mega Volt Serviços de Eletricidade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: \"Conheço e acolho os embargos opostos pela parte autora e conheço e rejeito os embargos opostos pela parte ré\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino das Gracas Reis [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventino das Gracas Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parâmetros\r\n\r\ndisponíveis para cópia na Secretaria da Vara. Fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moreira Sales [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.236. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaneide Francisca da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vaneide Francisca da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARTINS DE LIMA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA OFELIA SALES, Réu: DAVI FELICIANO SALEV BARBIERI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizada qualquer informação após consulta através do sistema Renajud, devendo o Autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Ferraz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000878-07.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Marcello Coutinho Fricks [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: \"Defiro a penhora requerida. Porém indefiro o requerimento da gratuidade de justiça, por não atendidos os pressupostos da Lei nº 5.584/70, mormente estando a Autora sob patrocínio de advogado particular\". \r\n\r\nId: 1175549"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto Schwarz\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar a diferença de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.555,05, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-88.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chagas de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.137/140, conforme fls.136, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Serra da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Comércio e Indústria de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Serra da Cunha\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pimentel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Araruama [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 102, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Ferreira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Vidros Montevideo Ltda., Réu: Qualigrass Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em cinco, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 100, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paixao Berlinck [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paixao Berlinck\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo, conforme despacho de fls. 614. Prazo: em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Noel [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Baesso de Lima [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Baesso de Lima \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.187/190, conforme fls.186, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-59.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santesso [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 202/205, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lima do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-58.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Queiroz [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Queiroz\r\n\r\nComprove o requerimento alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-68.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 214 e despacho de fls. 215 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Bruno da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cruz Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cruz Faria , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Ramos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut José Benedito Ramos da Silva , Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-35.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Mendes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fechaduras Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-40.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CHAVES REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia. Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CHAVES REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e requeira o que seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-42.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO EDISON DE JESUS [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO EDISON DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Wagner Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-56.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Campos Gonçalves [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Beton Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Campos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-10.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinval Caldeira dos Santos [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.56/57, conforme fls.55, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA JUNIOR [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE TAPE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Eziquiel dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.76/81, conforme fls.75, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA\r\n\r\nManifestem -se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1131/1144, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 03 (três), a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SARABANDA LIMA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SARABANDA LIMA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, de fls. 448/466, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 (três) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira Pacheco [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Top Geo Projeto e Instrumentação Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Ferreira Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 2º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 915/937, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0205700-09.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Servicos Ltda. (Massa Falida de), Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista do documento obtido via Jucerja ON LINE e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-69.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.284/290, conforme fls.283, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-15.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.284/287, conforme fls.283, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-87.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 306/319, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA IND E COM DO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0096000-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Medeiros Habib Paes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.231/239, conforme fls.230, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO CASELLATO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 675/680, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira [Adv. Marilene Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133588 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Jordao Hair Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.129/131, conforme fls.128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freire Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro da Costa Filha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.205/206, conforme fls.204, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1180577"
                            ],
                            "1180578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freire Teixeira\r\n\r\nRéu: Luna Assessoria e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luna Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180578"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000836-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brookfields Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000597-42.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Ribeiro de Faria [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Festas Ursinho Peludo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Ribeiro de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C André Velasquez Medeiros, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C Marilia Lourenço de Souza [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C Marilia Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber o CD que se encontra acostado a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides Pereira Ramos Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaracy B. Quintanilha Revestimento Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides Pereira Ramos Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Coelho Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES PIRES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nÀ parte Ré, para retificar seus cáculos ante o extrato analítico do FGTS e nos termos da promoção da Contadoria de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0200500-83.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO BRANDAO GONCALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO BRANDAO GONCALVES\r\n\r\nVista a parte autora por 10 dias das fls. 478 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000829-54.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda Fátima Penna Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda Fátima Penna Soares \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0001271-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan de Carvalho Almeida [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan de Carvalho Almeida \r\n\r\nCiencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva Pedro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovação C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall S.P. Inf. Com Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Pedro dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.670 \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha VERIDIANA TOMAZ LIMA foi designada para o dia 14/12/2011, às 13:00 horas, na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000372-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Cunha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: V3 Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Cunha \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiç de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000855-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Porrozzi de Almeida [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Porrozzi de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços Segurança eVigilância Ltda. A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Serveseg Serviços Segurança eVigilância Ltda. A/C Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0161100-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Batista dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vany Batista dos Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre a defesa e os decumentos juntados aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zecas Villas Refeições , Réu: José Pinto Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Farias Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1176754"
                            ],
                            "1176756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0184600-84.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA SILVA SANT ANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.237,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176756"
                            ],
                            "1176755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Saraiva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Marcos Antoniel de Oliveira, Construtota Calper Ltda., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Luiz João de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Luiz João de Oliveira, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: AVISO PRÉVIO INDENIZADO; FERIAS PROPORCIONAIS; SALDO DE SALARIO; VALE TRANSPORTE; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176755"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Rozario [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Sermetal Estaleros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Rozario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOLINA GARCIA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJ E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: MARCELLUS DE OLIVEIRA, Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: VALERIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOLINA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício à Receita Federal, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TRIENG LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício à Receita federal, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-36.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA FERRREIRA VITAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA ME [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Rosângela Martins Telles, Réu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: Lienarde Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FERRREIRA VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício à Receita federal, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Nascimento Bandeira [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Nascimento Bandeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto à diferença a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELOO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações juntadas, no prazo de 10 dias, devendo indicar os meios precisos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, diversos dos já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA PUBLICACOES LTDA. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Luis Antônio Feio de Almeida, Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu: Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Réu: Paulo César Félix, Réu: Maria de Fátima Araújo de Sousa, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-48.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilane Francisco [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME, Réu: Alessander de Moura Cunha, Réu: Flavia Vieira Costa Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bacelar de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOSERV AR CONDICIONADO [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Raimundo Rodrigues dos Santos, Réu: Willians de Castro Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001023-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva de Freitas [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineli Transportes Ltda., Réu: Sebastião Machimo Barros, Réu: Celia Maria de Azevedo Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo de Barros [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Suely Maria de Carvalho, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Melo de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Patrolino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)], Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Josemir Vasconcelos Monteiro, Réu: Carlos Fernando Koxlowski Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Patrolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Macedo de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1180510"
                            ],
                            "1180792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias da Silva (espolio de), Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 821. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Roberto Pedreira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Roberto Pedreira da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREOSA GELIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE AREOSA GELIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenham as reclamadas para que, no prazo improrrogável de 30 dias, juntem aos autos a documentação solicitada pelo perito. Tomar ciência que, em caso de descumprimento do prazo, a perícia dar-se-á por arbitramento, correndo os honorários adicionais às expensas das rés, solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Nascimento de Andrade [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Evoluir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nascimento de Andrade\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083500-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rabello Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rabello Lopes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-14.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDILENE BASTOS DE CASTRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Jose de Carvalho Sampaio, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILENE BASTOS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO COUTO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: ELIZABETH MOREIRA GONCALVES, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício à Receita Federal, em 10 dias, devendo providenciar matrícula de imóvel que eventualmente queria ver penhorado, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000739-74.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Zidirich Mesquita [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Del Fiori , Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. Tomar ciência de que o prazo de 10 dias para impugnção aos cálculos do autor será sucessivo, começando pela primeira ré, RFB. \r\n\r\nProcesso: 0198000-33.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BALTASAR GOES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BALTASAR GOES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira de Souza, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa, Réu: SIG Servicos de Investigacoes Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor para diligenciar junto à Jucerja quanto aos dados dos executados, ou indicar outros meios precisos de prosseguimento da execução, sob pen de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torreao da Costa [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacao, Réu: JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR, Réu: MONIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torreao da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Alves dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Alves dos Santos \r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre os expedientes juntados, e também fornecer meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1180792"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA - ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada por se tratar de Fazenda Pública, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Eugenio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 340, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sedronio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Sergio Luis Sedronio da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor retificar seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 90, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 143, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael dos Santos Correa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rafhael dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Domingos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Josinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acima, bem como atualizar os seus cálculos de liquidação, ou retificá-los, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros indicados à fl.53, no que couber \r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 888, estimando honorários periciais em R$ 4.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonne de Abreu Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:029879250/0024-65 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:029879250/0024-65, Réu Bradesco Seguros S.A\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Vellozo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuração Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio Vellozo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rodrigues [Adv. Ramiro Cesar de Almeida Moura (OAB: RJ 77355 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut José Roberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Jesus Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lucas Bombas e Bicos Injetores Ltda. ME - CNPJ:01817449/0001-00 [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Jesus Gomes, Réu Nova Lucas Bombas e Bicos Injetores Ltda. ME - CNPJ:01817449/0001-00\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lino da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lino da Silva, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36 [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cavalcante dos Santos, Réu Diagnósticos da América S.A - CNPJ: 61.486.650/0001-83, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda - CNPJ: 02.570.702/0001-36\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda., Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeverão procederem o recolhimento do valor à título de custas e despesas de execução (R$ 322,20), no prazo de 48horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duarte Construcao e Design Ltda., Réu: Andréia Moraes Silva, Réu: Danielle Moraes Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-74.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos Terra [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda - CNPJ:07393669/0001-30 [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda - CNPJ:07393669/0001-30, Aut Raquel Santos Terra\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Soares dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda-CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Aut Sintia Soares dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 90, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-95.2011.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Assis Amaral Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Assis Amaral Figueiredo \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Domingues da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Márcio Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações disponibilizadas pelo 9º Ofício do Registro de Imóveis, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução, devendo atentar-se aos termos da decisão de fl. 285. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda - CNPJ:07528895/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogea Borges [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bogea Borges \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 247, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47 [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17428731/0054-47\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELLY CAPETO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Carvalho de Souza e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda - CNPJ: 05860710/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Carvalho de Souza e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 67ª Vara do Trabalho no dia 02/09/2011, às 15:00h para anotacao da CTPS. Após, deverá o autor liquidar o julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Silva , Réu Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Aragão Carneiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Sergio Aragão Carneiro\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silva da Cunha [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Silva da Cunha , Réu Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da ré e ACOLHIDOS EM PARTE os do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nProceder à inclusão da suplementação de aposentadoria(no seu valor integral) deferida em sua folha salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00(duzentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Poderá a ré, no prazo supra, complementar os cálculos ofertados pelo autor ou apresentar os que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar os Recurso Ordinários, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosemberg dos Santos Cury [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis S.A., Réu: Varig Logística S/A, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor de fl. 253, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-26.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Baptista de Jesus [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Dantas Theodoro de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Dantas Theodoro de Freitas, Aut Ronald Baptista de Jesus\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS, bem como anotação na CTPS do autor, sob pena de aplicação da multa de R$ 150,00, pela Ré. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0127000-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIANE DA SILVA JOAQUIM [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIANE DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo os dados pessoais solicitados pelós Réus, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Esteves Conrado [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda - CNPJ:29473196/0001-13 [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda - CNPJ:01767394/0001-70 [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - 02197152/0001-51 [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços - 02197152/0001-51\r\n\r\nEsclarecer os termos da petição de fls. 487/488, considerando que na ata de audiência de fl. 443 não foi dado prazo para a ré apresentar quesitos. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, será desconsiderada a referida peça. O autos não poderão sair em carga. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda - CNPJ: 08.270.559/0001-43 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace - CNPJ: 08.568.622/0001-22 [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace - CNPJ: 08.568.622/0001-22, Réu LPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda - CNPJ: 08.270.559/0001-43\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-31.2001.5.01.0067 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALDALEA DE MELO VERAS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRqdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALDALEA DE MELO VERAS, Rqdo L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A., Aut NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 528, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1180295"
                            ],
                            "1180292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0211800-22.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY ALBINO ABREU\r\n\r\nExecutado: Rosina Pacheco Coelho,COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA,Cilea Pacheco Coelho,Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque,Edson Torres Pacheco,Oricéa Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosina Pacheco Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.907,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180292"
                            ],
                            "1180293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0211800-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ALBINO ABREU\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, Cilea Pacheco Coelho, Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque, Rosina Pacheco Coelho, Edson Torres Pacheco, Oricéa Maria da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosina Pacheco Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pacheco Braga \r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31, Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180293"
                            ],
                            "1180294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180294"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opas Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Paulo do Nascimento Murce [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO )\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, vir com o pagamento da primeira parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Nogueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Gomes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Ribas Doin [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Ribas Doin\r\n\r\nVir com o rol de quesitos, em 05 dias, sob pean de perda da prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0001505-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Borges [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: SBM Operações Ltda. [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)], Réu: Brasfels S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Borges , Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Réu SBM Operações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.040,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0171300-55.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Donizetti da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Donizetti da Cruz, Réu Nutrisa Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nA homologação do acordo noticiado somente será realizada na presença das partes. Venham em 15 dias, independente de designação de data, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone do Valle Muller [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Ribeiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Mantovani Espindola [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Suspek Marlon Mario Mendes Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.28 \r\n\r\nProcesso: 0000228-58.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira dos Santos [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Hércules de Lyra \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0107300-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS MARTELETI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGB TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-80.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Bambina Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Reis Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. Prazo 08 dias (...nego seguimento..) \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Xavier [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA, Aut Rodrigo da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARIA DA SILVA MOUTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nCiência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Clube de Jacarepaguá [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Clube de Jacarepaguá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0218900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 126.900,32.\r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre email, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Mare [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Mare\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lima da Silva [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,67 pela autora , dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nPrazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo réu Banco Itaú).Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 720. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Sá Kopke [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Sá Kopke \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora , dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Silveira Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudantina Musical Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Silveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos da Rosa [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Adminisrtradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos da Rosa, Réu Mega Net Adminisrtradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUTRA DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DUTRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Moura da Cruz [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp. e Equip. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Moura da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0000320-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Brasil Coelho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marinho Brasil Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-96.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0001383-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Importadora Mercantil [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e recibo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1176780"
                            ],
                            "1181471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso, Réu Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda.\r\n\r\nComparecer acompanhado das partes em 15.09.2011 às 09:50hs para audiência de conciliação. \r\n\r\nId: 1181471"
                            ],
                            "1176779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, Construtora S.A. Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Total devido no Processo R$ 11.822,91. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul , Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora “on line” ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 601 do referido codex. Contestar embargos a execução em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176779"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-29.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Pacheco Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Josana Pacheco Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 509/510. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 126, deferindo-lhe vista dos autos por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEME PADILHA GARCIA [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: REMOTA MADEIRAS DO CABUCU LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEME PADILHA GARCIA, Réu REMOTA MADEIRAS DO CABUCU LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 327/330. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Chocolate Comercio de Roupas Ltda, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO -socio Chocolate Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nO valor dos emolumentos é o previsto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Lancini [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvair de Souza Costa [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)], Réu: Guiomar da Silva Costa [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvair de Souza Costa, Réu Guiomar da Silva Costa, Aut Maria da Glória Lancini \r\n\r\nVenha a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO ANANIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-15.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Padilha [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abast. do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Domingos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Joao da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Manoel da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Vilma Matos Guimaraes socio J.S.Mattos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Mattos e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 11h45 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência para tentativa de conciliação, mantendo- se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA, Aut ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 241/247. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolan Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolan Cristiano Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Califrer [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administracao e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administracao e Agenciamento S/C, Aut Gerson Califrer\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/110. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-12.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTIAGO TORRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Lima Alves da Costa [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001115-39.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Manoel Santos Gomes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menandro Araujo Lobao Barroso [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestao Empresarial e Sistemas Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Carlos Monteiro de Oliveira (sócio) [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: Janir Monteiro de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menandro Araujo Lobao Barroso\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000726-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Oliveira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON NUNES PALACIO [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Claudio Fernandes dos Santos sócio de Mastervig Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON NUNES PALACIO, Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e, ao reclamante, para informar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ozorio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Luis Antonio Ozorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 255/258. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santos Machado [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria Ltda. [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Machado\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Poubell Lanes [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Poubell Lanes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Carmen Diaz de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Josefina Carmen Diaz de Mello \r\n\r\n...Não há incidência de INSS nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Silva de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Orley Silva de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 367/369. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Bretas Santos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Academia Jaceguai 50 Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda, Réu Academia Jaceguai 50 Ltda, Aut Barbara Cristina Bretas Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 272/273. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Broqua Gouvea [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Tatiane Broqua Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 221v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 161/176. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Belford [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Tiago da Silva Belford\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ankires Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-93.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA PAULINO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio de Assis Barreto Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Assis Barreto Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 459v. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ermida [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ermida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Domingos Barbosa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Domingos Barbosa\r\n\r\nApresente o reclamante emenda substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias, indicando os motivos que fundamentam a inclusão de Comissão Nacional de Energia Nuclear no polo passivo da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000812-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira dos Santos Filho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Transportes Guarda Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira dos Santos Filho \r\n\r\nIndefiro a multa requerida... \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coelho [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Intersaude [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Lar Residencie Centro Residencial [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Intersaude, Réu Lar Residencie Centro Residencial, Aut Rita de Cassia Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 189v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 142/143. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0145400-38.2004.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCumpra a ré o determinado no segundo parágrafo do despacho de fl. 195, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Fortunato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Neusa Fernandes sócia de Big Lac Indústria e Comércio de Laticinios Ltda, Réu: Rozemar da Silva sócia de Big Lac Indústria e Comércio de Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Fortunato\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira\r\n\r\n...Apresente aquele emenda substitutiva à inicial, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-25.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel do Amaral Moraes [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel do Amaral Moraes , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 31v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELOMENA GOMES NOGUEIRA DIAS [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELOMENA GOMES NOGUEIRA DIAS, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 297/298. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-67.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA, Réu POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 266v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIZZINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS PIZZINO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 401/402. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Sousa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Silva Sousa\r\n\r\nDepositar o FGTS, no valor indicado à fl. 119v, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Adriana Prates Pereira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut Carmen Adriana Prates Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 416/417. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Almeida [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Almeida, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito de fl. 327, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Villar Firmido [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 502, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 261/275. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maria de Carvalho [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Maria de Carvalho\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 155/158. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeposite a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\n...Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor incontroverso e com seguro- garantia por prazo indeterminado, no valor controverso, sob pena de bloqueio, via Bacenjud, do valor integral da execução mais a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Mendes Cesar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-48.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bernardino do Amaral [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardino do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Silva Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Silva Costa, Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 88/98. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0010100-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fonseca de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fonseca de Oliveira, Réu Paty Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 150/151. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA, Réu COOPCEL COOP TR PR ZEL SERV ESC REP M GER LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 329/330. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 262, reiterando os termos do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0101800-79.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA CUNHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO C. CARVALHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIZEU PAULINO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURITI APARECIDA PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOCELINO CELLA FIRMINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE AMANCIO PORTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE BRANDI REGATO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OLISON RIBEIRO PIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORLANDO PINTO [Adv. Augusto Carneiro de Oliveira Filho (OAB: RJ 58199 - D)], Aut: PASCOAL DE ROSE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: PAULO CESAR CAMARA ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VANTINO BISPO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Compnhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisiticas - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA CUNHA, Aut CARLOS ROBERTO C. CARVALHO, Réu Compnhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisiticas - Central, Aut ELIZEU PAULINO DA SILVA, Aut ESPOLIO DE MAURITI APARECIDA PEREIRA, Aut JOCELINO CELLA FIRMINO, Aut JORGE OCTAVIO SANTIAGO, Aut JOSE AMANCIO PORTO, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE BRANDI REGATO FILHO, Aut JOSE CESAR OSORIO, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut MARCOS ANTONIO IGNACIO DA SILVA, Aut OLISON RIBEIRO PIO, Aut ORLANDO PINTO, Aut PASCOAL DE ROSE, Aut PAULO CESAR CAMARA ROSA, Aut VANTINO BISPO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 836/855. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Ferreira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0103800-42.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUILHERME SILVA MOREIRA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello socio Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Charles Roberto Toledo socio Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUILHERME SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias . \r\n\r\nId: 1180356"
                            ],
                            "1180355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Maria de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 155/158. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0011000-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARIA BORBA COMPAGNONI\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BRINCANDO E APRENDENDO LTDA, MARILICE DE FARIAS AMARAL DOS SANTOS, ROBERTO GOMES PLACIDO DE FARIAS, RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARILICE DE FARIAS AMARAL DOS SANTOS, ROBERTO GOMES PLACIDO DE FARIAS, RUTH GOMES DE FARIAS, SOCIEDADE EDUC BRINCANDO E APRENDENDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 197/198. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Domingos\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. ME, Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda, Joao da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Manoel da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Vilma Matos Guimaraes socio J.S.Mattos e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Joao da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 11h45 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência para tentativa de conciliação, mantendo- se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Silva Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA, Nelson Piquet Souto Maior socio Piquet Blindagens Especiais Ltda, Ernani Klingelhoefer Judice socio Piquet Blindagens Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Helida Modenesi Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180355"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio da Silva Aguiar \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181274"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Auto Viação Bangu Ltda, Empresa de Transportes Andorinhas S/A, Expresso Pegaso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181393"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1180562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Tdmfer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka de Queiroz Silva \r\n\r\nRéu: Simão Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simão Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"Dê-se ciência à Ré da determinação supra (expedição de alvará Rte e Fazenda Nacional), consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauclides Lima Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vauclides Lima Henrique\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 282: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, da sentença de fls. 215/222 e do acórdão de fls. 259/263, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Pires [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0812/2011, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001011-95.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Vivendas da Colina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Azevedo Predete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Vivendas da Colina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \" Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Cardoso Pereira [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \" Diga a parte autora sobre a petição retro (petição da ré às fls. 160/168), em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001075-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry James Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Plon Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymond Dream Comércio de Colchões Ltda., Réu Orto Plon Colchões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"Ante o efeito modificativo dos Embargos de Declaração retro (Autor), intimem-se as reclamadas para que se manifestem sobre os mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida de Santana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida de Santana , Réu Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29/08/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder à transcrição (na 2ª via da CTPS da autora, que deverá portá-la) do contrato de trabalho constante na 1ª via da CTPS da Autora (documento de fl. 14), procedendo-se, obviamente, às retificações determinadas no decisum, conforme despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0074700-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 153, fixando o crédito exequendo em R$ 21.703,89, equivalentes a 1.773.197,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 112/116, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 1.696,82, equivalentes a 138.629,42 TR's corresponde ao FGTS que deve ser recolhido junto à conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Indefiro. A segunda Reclamada não foi condenada. Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0150700-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira de Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Demostenes Armando Dantas Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demostenes Armando Dantas Cruz , Aut Raquel Moreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 278: \" Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da motivação acima.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 251, fixando o crédito exequendo em R$ 18.583,73, equivalentes a 1.518.428,70 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 136/145, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 168 (ALVARÁ Nº 0691/2011), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 12.669,77, equivalentes a 1.035.214,26 TR's, acrescido das custas de R$ 103,98. \r\n\r\nProcesso: 0039800-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Maia [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró-Animais Casa de São Francisco de Assis [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Maia\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria de Fátima Almeida Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Borges de Farias , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 29/08/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à \"baixa\" na CTPS do autor (que deverá portá-la), bem como entregue as guias do TRCT, cód. 01, para levantamento dos depósitos do FGTS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Oliveira [Adv. Andre Pontes Pimentel (OAB: RJ 140306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \" Diga a parte autora sobre o pedido de suspensão do processo, formulado por ocasião da petição retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \" Renove-se o expediente de fls. 232, advertindo a parte autora que, embora tenha apresentados novos cálculos às fls. 220/221, estes foram considerados confusos pela I. Calculista. Em sendo assim, intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção de fls. 231. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 102, fixando o crédito exequendo em R$ 3.591,22, equivalentes a 293.284,59 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 64/68, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000518-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paula Januário Oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Paula Januário Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...venha a parte autora com duas cópias da emenda à inicial ora oferecida. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda., Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 51: Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurea Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 355, fixando o crédito exequendo em R$ 32.937,34, equivalentes a 2.691.049,29 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 216/221 e no V. Acórdão de fls. 268/274, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 237 (ALVARÁ Nº 0722/2011), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 27.002,20, equivalentes a 2.206.135,99 TR's, acrescido das custas de R$ 175,75. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 327,64, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Gomes, Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faria Galdez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \"Defiro o parcelamento proposto. Intime-se a parte autora a vir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 05/09/2011.\" (honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0088300-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Nascimento [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Confeitaria El Gelal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fl. 35 (expedido ofício nº 0454/2011 à DRT para habilitação do seguro-desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 311, fixando o crédito exequendo em R$ 52.398,40, equivalentes a 4.280.925,53 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 230/237, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 247 (ALVARÁ Nº 0723/2011), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 46.329,79, equivalentes a 3.785.122,84 TR's, acrescido das custas de R$ 1.572,61 e da cota previdenciária de R$ 10.063,77. \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 93, fixando o crédito exequendo em R$ 27.623,46, equivalentes a 2.256.558,68 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 52/58, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 70 (ALVARÁ Nº 0747/2011), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 21.592,09, equivalentes a 1.763.856,45 TR's, acrescido das custas de R$ 149,18. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes da Costa Ishii [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fernandes da Costa Ishii\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 104, fixando o crédito exequendo em R$ 8.266,71, equivalentes a 675.118,40 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 42/44, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 279,00 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Conti [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo Conti \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 192, fixando o crédito exequendo em R$ 2.644,51, equivalentes a 216.045,74 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 163/171, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 119,59, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Francisco dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 188, fixando o crédito exequendo em R$ 4.744,56, equivalentes a 387.474,55 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 148/155, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 413,23 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Instala S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 355. \r\n\r\nId: 1180562"
                            ],
                            "1180561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0047900-15.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nExecutado: Konsil Eletrônica e Refrigeração\r\n\r\nPelo presente fica citado Konsil Eletrônica e Refrigeração, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,22, acrescido das custas de R$ 49,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-19.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Murtrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Murtrans Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.266,71, acrescido das custas de R$ 218,09 e crédito previdenciário no valor de R$ 279,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-16.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton César Francisco dos Santos \r\n\r\nExecutado: RS Rio Segurança Ltda.,Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica citado RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.744,56, acrescido das custas de R$ 434,78 e da cota previdenciária de R$ 413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180561"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darli Ribeiro Feghali\r\n\r\nO requerimento de fls. 535 será apreciado quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem.\r\n\r\nProcesso: 0000557-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sebastião da Cunha Pedrosa [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporarios Ltda., Aut Wellington Sebastião da Cunha Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/49 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Souza [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar H. G. Silva [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar H. G. Silva , Aut Joaquim Honorato de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Leblon , Aut José Claudio Alves , Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 08.03.2012`as 11:35 horas, referente a oitiva da testemunha Rozildo Fernandes Moreira (CPI 0001164-32.2011.5.01.0205). \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzanir Gomes de Sá Buas [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanir Gomes de Sá Buas \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 63 e 49/52 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira das Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 190 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Maria da Guia Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Lima [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilleiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasilleiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000043-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Mesquita Marques [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Modas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 62 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 56 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Andrade das Virgens [Adv. Barbara Maggessi Bebianno (OAB: RJ 152237 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Andrade das Virgens \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela primeira Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001151-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Dutra [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 61 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Araujo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Araujo\r\n\r\nDiante da impossibilidade de substituição de peças vestibulares, não conhecida a emenda de fls. 25/30. Emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Paquieli [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Brasileira de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Paquieli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vitoi Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Aparecida Vitoi Rosa \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Portela Alho , Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nIndicar dentre os paradigmas constantes de fls. 53 qual deles pretende a equiparação salarial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviana Maciel Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Kathelen Souza Vidraça (Pensão) [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviana Maciel Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001311-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha de fls. 287, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando-se o contido às fls. 295 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se a determinação da ata de fls. 98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 236, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Piaget Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Taís Sarmente Couto [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Piaget Ltda., Cgto Taís Sarmente Couto\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Voituski da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os esclarecimentos prestados pelo perito de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0000729-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina da Silva Menezes [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina da Silva Menezes\r\n\r\nFornecer os dados da FETRANSPOR para fins de expedição de ofício, conforme requerido às fls. 182, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 114-verso e 115 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nFornecer cópia da inicial a serem remetidas às rés, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 907/911 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Silvestre \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 55/56 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 237 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 578. Diligenciar nos termos da determinação de fls. 576, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser desconsiderado o valor probatório do dito depoimento. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antunes Jardim [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Melo de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jaqueline Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda., Aut José Ademir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 26.10.2011 `as 11:25 horas, referente a oitiva da testemunha Marcos Batista Pereira (CPI 000594-83.2011.5.01.0322). \r\n\r\nProcesso: 0001320-47.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fortunato da Silva [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Serva de Botton \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fortunato da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 32/33 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 466, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Domingos Cruz [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luis Alberto Domingos Cruz \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103500-15.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex André Silva Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Silva Paiva, Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 205 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Maldonado Belo [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Maldonado Belo\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se a expedição do ofício fls. 219 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnata Limoeiro de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis n/p do sócio Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Coservadora Manutenção de Imóveis Ltda. n/p do sócio Paulo Roberto da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrejudicado, considerando-se a expedição do alvará de fls. 252 dos autos. \r\n\r\nId: 1181664"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000817-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claúdio de Almeida Pinheiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claúdio de Almeida Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Sales da Mascena [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Réu: Transportadora Rocha Fontes Ltda. [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Sales da Mascena, Réu Transportadora Rocha Fontes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS , em 10 (dez) dias. (fl. 123) \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheyla Maria Mattos da Silveira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)], Réu: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Mattos da Silveira , Réu Sheyla Maria Mattos da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Conceição Menezes da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Froes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Amaral Gomes Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eugenio Amaral Gomes Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria para assinar a petição de fl. 210, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Susan Santos Leite , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 556/557, fixada a condenação em R$ 53.341,21. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de modificação do julgado, manifeste-se sobre os embargos declaratórios de fls. 99. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-77.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Tiago de Paula Correa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificante e Óleos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tiago de Paula Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Observe-se, oportunamente, o rol de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda., Aut Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.66/78 , fixada a condenação em R$ 24.088,20 , devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará nº593/2011 de fls 111, bem como informar acerca do recebimento do valor do Seguro Desemprego. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Meireles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda., Aut Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Figueiredo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima de Oliveira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lima de Oliveira Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisória, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda., Aut Patricia Erika Peres dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 280, garantdo o juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves , Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls 126. , fixada a condenação em R$ 44.791,14, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. Registre-se que trata-se de execução provisória, um vez que pendente AI de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.(fl. 383) \r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros do Souto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Jorge Barros do Souto, Réu Samuel Vargas Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 140 e anexos formados com os documentos que acompanharam o mesmo, em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Vanessa Lessa Assenoff\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perital, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Célia Barbosa de Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Tzu Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Bloedt [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Buonocore Serviços Ltda ME a/c Luis Americo Buonocore - sóc, Réu: Buonocore Serviços Ltda ME a/c Carlos Eduardo Buonocore - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Bloedt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Lima Marinho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Lima Marinho\r\n\r\nNada a deferir, considerando o disposto no item 4. Venha, pois, com o pagamento da cota previdenciaria apurada à fl. 24, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1181583"
                            ],
                            "1181584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 66/78, fixada a condenação em R$ 24.088,20 , devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181584"
                            ],
                            "1181585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.10.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Raniére Rosas do Nascimento e Outros. Adv.: Julio Cesar Manoel Prudente Junior OAB.: RJ 159366 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Alves e Outros. Adv.: Claudia Gomes dos Santos OAB.: RJ 82208 D\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. e Outros. Adv.: Patrícia Mattos da Cunha OAB.: RJ 117669 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro computadores, sem identificação visível, com os respectivos mouses, teclados e monitores de vídeo AOC de LCD, em aparente regular estado, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Sete computadores, em funcionamento, avaliados em R$ 4.900,00; 3) Um condicionador de ar Springer, 17.500 Btus, em aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Quatro condicionadores de ar, sendo três LG Gold e um Totaline, desligados, avaliados em R$ 2.000,00; 5) Três mesas de escritório em “L” com estrutura em metal e tampo revestido em melamina, ou assemelhado, azul, avaliadas em R$ 2.400,00; 6) Um armário de escritório, com duas portas, revestido em fórmica ou assemelhado, na cor gelo, em aparente regular estado, avaliado em R$ 800,00. avaliado em 20.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Monte Castelo, 18, Centro, Rio de Janeiro, 20051-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.700,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1181585"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1181621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gomes de Moura [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência e dar ciênci ao seu cliente para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. ..\r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Gomes Vieira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Réu: Baggio e Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Gomes Vieira\r\n\r\nInformar o endereço para expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues Medeiros, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciênci a o seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 29/08/2011 às 14 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos ajustados à decisão e conforme determinado às fls 710. \r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ieduc Serviços de Informática Ltda., Aut Juliene Santos Baldani \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000964-06.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner de Almeida Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, inclusive à executada, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Soares Neri [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Soares Neri \r\n\r\nDeferida a substituição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Soto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. - Indústria Mecânicas, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Sauer S.A. Ind. Mec. n/p Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Soto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício, fls 71 \r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carvalho de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Batista dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Batista dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sabino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 369 \r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls 94 e 98 \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Fileme de Almeida [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Fileme de Almeida, Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras, em 20 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Stabila Gravina , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls758/769 , no total de R$ 187.443,45 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 764 . \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, fls 881/882, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nNada a deferir, conforme fls 127. Providencie o requerente o registro da penhora em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria desta VT e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Idalina do Carmo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto da Felicidade na Ilha Ltda. , Aut Severina Idalina do Carmo de Souza \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 97, no total de R$ 20.700,01 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 98 . Deverá o autor efetuar saque do FGTS, retirar guias do seguro desemprego, fls 94, providenciando sua havilitação junto ao Min. Ttrabalho e Emprego. \r\n\r\nProcesso: 0052000-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Canuto Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangú Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Silva Portela [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. David Areias Vianna (OAB: RJ 138124 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide da Silva Portela , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Jovino de Souza, Réu Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Morais de Paiva Cunha Henriques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Melo Santos , Aut Érica Morais de Paiva Cunha Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 292 e de que homologados os cálculos de fls.289/291, no total de R$ 21.775,87 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 292 . \r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nReconsiderado despacho de fls 268. Tomar ciência da expedição de alvará e do recolhimento a conta FGTS do rte, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves de Araujo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e participações S/A, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandra Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl.534 no total de R$ 144.101,17, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.550 . \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Costa Vinagre, Réu FG Trust S.A., Réu Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 349. Tomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 352 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cunha da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 5.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho \r\n\r\nNada a deferir, mantidoi o despacho anterior \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul serv vigilância, segurança e transporte de valores (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Mesquita Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impugnação do exequente, nos termos da decisão de fls 211 \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 214 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1181621"
                            ],
                            "1181618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000767-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Francisco Bernardo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:08 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181618"
                            ],
                            "1181619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Aldir Ferreira Vargas, Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Deveza Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo da demanda devendo pagar a condenação, R$ 8.327,30, ou indicar bens que garantam a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181619"
                            ],
                            "1181620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Alves de Avila\r\n\r\nRéu: Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME, Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Stecon Serviços Tecnicos e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda N/P Sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda NP Sócio Nei José Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes e contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Jovino de Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Colortel S/A Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Seg.LTDA n/p Elias de Andrade Costa, RS Rio Segurança Ltda. , RS Rio Segurança LTDA n/p Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1180300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Ramos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Marins Raymundo [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Arimateia Crespaumer Soares de Paula [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Arimateia Crespaumer Soares de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 160,00, em 10 dias, sob as penas da lei, .\r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janito Bastos de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAIAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAIAS\r\n\r\nVista ao autor.. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Farias Junior [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Pimpão [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Farias Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-68.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Fonseca [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Rodigues Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias,. Ter ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves Cavalheiro, Réu Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 234; .............\r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Anjos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. A. Martinelli Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Anjos Silva\r\n\r\nMarcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, às quartas-feiras, das 11h às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gomes de Oliveira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar M. Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/09/2011, as 10:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA.\r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDILEA ANTUNES LEITES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Arantes Duque Cesar [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDILEA ANTUNES LEITES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0049000-33.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Kaio Dias Marinho [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milenio Hortifrutigranjeiros Ltda , Aut Luiz Kaio Dias Marinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95; ;\r\n\r\nProcesso: 0000041-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Borges do Carmos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0000077-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Tavares da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls31; ......\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME - N/P, Réu: Neusa Terezinha de Oliveira , Réu: Maria da Conceição Chaves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho ed fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campina [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheld Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheld Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 383 Diga a reclamada se há alguma outra prova a ser produzida,..............\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 15/09/2011, as 11:45 horas, manifestando-se sobre as provas que pretendem produzir. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000919-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graciano Espinoso Pires [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: CELMAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graciano Espinoso Pires\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/09/2011, as 11:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0007300-19.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Saraiva da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Disrio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disrio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 35% do total do acordo realizado em fls 328, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Azevedo Rangel [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Goncalves Reis [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)], Réu: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Fatima da Silva, Réu Marcio Goncalves Reis, Aut Uilson de Azevedo Rangel\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/09/2011, as 12:00 horas para encerramento da instrucao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Castro Junior [Adv. Renata da Silva Reis (OAB: RJ 150101 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes de Castro Junior\r\n\r\nDizer se restou integralmente cumpridop o acordo de fls 31/32, em 101 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME, Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/09/2011, as 11:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000454-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gaspar da Costa Gomes [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraitria Nossa Senhora de Fátima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gaspar da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 13/09/2011, as 10:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CARLA DE JESUS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CARLA DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 115. .\r\n\r\nId: 1180300"
                            ],
                            "1180330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Aut Uilias Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9692,92 nos termos do despacho de fl 153. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Allani Christine Dias Balthar [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Gomes Nogueira Fisioterapia e Esteticista [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allani Christine Dias Balthar, Réu Sheila Gomes Nogueira Fisioterapia e Esteticista\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 26/08/2011, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 198.645,53 nos termos do despacho de fl 361. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Machado Ventura [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - CEAL - KAWIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Machado Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 122 verso e documento de fls 123. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Palmeira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes e Martins SA Importadora e Exportadora [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes e Martins SA Importadora e Exportadora\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos do despacho de fl 118. \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 234. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl 185. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Cabana´s Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Amorim de Mendonça [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Cabana´s Park II\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls 27 e seguintes do consignatario..... .\r\n\r\nId: 1180330"
                            ],
                            "1180420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-35.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Francisco Taveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FISIOTERAPICO DE IGUABA GRANDE [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Francisco Taveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO GUIMARAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado valor recursal em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 39. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Neto [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 198 ..convolado em penhora o valor bloqueado em \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Paulo Henrique Cerchiari , Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 341.; .\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CETASA - PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Réu: JOSEIR PINTO DOS SANTOS, Réu: MONICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias de forma conclusiva nos termos do despacho de fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chana de Oliveira Arruda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 10 dias , sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000061-51.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Baeta Barbosa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Lunir Melo Peixoto, Egdo: Jose Carlos Honorio de Lima [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Honorio de Lima, Egte Marcia Baeta Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Souza Ribeiro [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria do Gilcélio [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria do Gilcélio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 449 ..\r\n\r\nProcesso: 0000013-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lausir Mariano da Conceição Macharete [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria do Gilcélio [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria do Gilcélio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 260,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdernei de Oliveira Filho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Regional de Araruama), Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 700,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Souza Marques [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria do Gilcélio [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria do Gilcélio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 260,00, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MIRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.129,47,. .\r\n\r\nId: 1180420"
                            ],
                            "1180701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"... Dê-se vista ao autor para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0041400-68.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: J P PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Ana Paula de Oliveira do Nascimento Santos (OAB: RJ 141102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento do parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180701"
                            ],
                            "1180702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicatoa dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94 .\r\n\r\nId: 1180702"
                            ],
                            "1180763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-36.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Jose Corrêa [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino Barboza dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)], Réu: D. C. Siqueiros Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Jose Corrêa\r\n\r\nFornecer o PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ELAINE DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nInformar o CPF do autor, constantes nos registros da empresa. conf. despacho fl.223 \r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ferreira da Costa Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emer,Ambul e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-45.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Crespo Nogueira [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (WIZARD) [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crespo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"... Nada a deferir diante do expediente de fl. 55. Aguarde-se por 10 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76: \"... Dê-se vista à ré\". \r\n\r\nId: 1180763"
                            ],
                            "1180698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSusana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1179358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDIÇOES LTDA, Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000814-12.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. da Silveira Materiais de Construção [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Réu W. da Silveira Materiais de Construção\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente os pedidos contidos na inicial. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alaíde dos Santos Esteves [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericódia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde dos Santos Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento da ré de fls. 56/57. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Patrozo [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: José Benedito Machado [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Benedito Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Elias Jacinto de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000803-80.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedentes os pedidos contidos na inicial. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Leao de Almeida Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Gutemberg Leao de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Leal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª e 3ª parcelas do acordo, bem como os tributos incidentes. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Tavares [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruchi Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issacar Baruchi Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 29/30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-66.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Oliveira Gonçalves [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Talles Galhano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 114. Prazo final de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram desarquivados os autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nAssinar a emenda de fls. 35/36, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bueno da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Damasceno, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1179358"
                            ],
                            "1179350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,52, conforme petição da União de fls. 62/63, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1180822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Alvarenga [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Flanboyant do Litoral Distribuidora de Material de Construção Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flanboyant do Litoral Distribuidora de Material de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nTomar ciência que para 25 de agosto de 2011, às 13h30min está marcado exame pericial no paciente CLAUDIO MAURICIO OLIVEIRA a realizar-se na Avenida Júlia Kubitschek 16, sala 219, Jardim Riviera, Cabo Frio, com confirmação através do telefone 22-26451579. O reclamante deverá comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais - R$ 2.000,00 - dois mil reais. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, devendo para tanto comparecer à secretaria a fim de assinar o auto, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000440-63.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bittencourt da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos por Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES, Aut Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-28.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001671-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonseca Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 38/39. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Aut: Ana Ilsa Pereira da Mota (Herdeira de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Aut: Ana Ilda Pereira da Mota de Souza (Herdeira de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Aut: Cantidio Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Aut: Anagildo Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota) [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: GONZALO RODRIGUES TOLEDO [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota), Aut Anagildo Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota), Aut Ana Ilda Pereira da Mota de Souza (Herdeira de Maria Sebastiana Pereira da Mota), Aut Ana Ilsa Pereira da Mota (Herdeira de Maria Sebastiana Pereira da Mota), Aut Cantidio Pereira da Mota (Herdeiro de Maria Sebastiana Pereira da Mota), Réu GONZALO RODRIGUES TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCENDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Lopes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Souza e Sorveteria ME [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. Souza e Sorveteria ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Oliveira Santiago [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. , Réu: Oi Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Chaves de Oliveira Santiago \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Oi Cabo Frio Ltda., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lima [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Jacinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Wanderson Carlos Jacinto\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 10 dias. Sob pena de a 2ª ré suportar a execução, de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelaine da Silva Pereira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análises - Medicina Laboratorial S/S Ltda. , Réu: SÃO CAMILO DE CABO FRIO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA COSTA LESSA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA COSTA LESSA, Réu CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001520-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel José da Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel José da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Martins [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Serviços de Vigilância de Cabo Frio Ltda N/P ADERBAL FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Alves Martins\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Aut: SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Ann Elizabeth Beaton, Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Alberto Santos Pinheiro Xavier [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Barlavento Empreendimentos Turisticos Ltda, Réu: Beatriz Maria Antonieta da Silva Ramos, Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Gilda Maria Aparecida de Magalhaes Figueira, Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Heloisa Magalhaes Ducan [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Salem, Réu: Katia Regina Araguez, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Luciano Teixeira Reis [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Neide G Aragao Antonini, Réu: Nora Cristina Cohen, Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Porto Mar Empreendimentos Ltda, Réu: Rui Manoel de Medeiros D´Espiney Patricios [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Rosa Maria Tasso Fragoso Greco, Réu: Hugo Joao Layolle [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos discriminados que entende devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001607-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Nunes \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca de certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-35.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Barbosa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Agdo: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clarice de Souza Santos, Agdo Norraw Supermercados Ltda ME, Agdo Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001181-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lyszy de Abreu Muniz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios do Forte Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lyszy de Abreu Muniz \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Andrade Franciscone [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Andrade Franciscone\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramalho Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000274-31.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lobo Blanc Emp. Turisticos Ltda. ME (Brava Hotel) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanuel Djalma de Sousa Feitoza [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emanuel Djalma de Sousa Feitoza\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, inclusive as de execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Elias Benevides [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Elias Benevides \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Torres de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000843-95.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Rqte: Matheus Moura da Silva , Rqte: Gabriel Moura da Silva , Rqte: Nathan Moura da Silva , Rqte: Ramon Moura da Silva \r\n\r\nRqdo: Pousada e Restaurante Mar do Leste Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. D. de Mattos Mercado ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Sampaio de Sá [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila dos Santos Costa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Sampaio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca de certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceição Paulo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceição Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 88, verso) que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, reconhecendo a nulidade da dispensa e determinando a reintegração, sem retorno às atividades, até o término do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001225-88.2011.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Janderson de Carvalho Fagundes [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Mendes Rangel [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Mendes Rangel\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Paulo\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001509-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Volmara Vieira Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor de Canela Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmara Vieira Lyra\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 58 e que foi expedido ofício para habilitação da autora ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldecy Macedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza da Cunha [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Cunha \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrlana Paula Fernandes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Recanto da Sabedoria [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Recanto da Sabedoria , Aut Shyrlana Paula Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 50/52 no prazo de 5 dias sucessivos iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca de certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001522-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Martins [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simões Martins\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001049-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001545-75.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Coelho Palma Abrão [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Coelho Palma Abrão , Aut Nélia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito ex vi do artigo 267, VIII do CPC. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Castor\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Aut: Adilson Ramos dos Santos, Aut: Waldeque Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-13.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Nogueira do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Le Marche Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alik Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras) [Adv. Luiz Carlos da Cruz Iorio (OAB: RJ 79622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAD - Rio das Ostras - RJ (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Rio das Ostras)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Guida [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e pagamento de custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-13.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins , Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-36.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Padova Engenhaira e Comércio Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência do requerimento e documentos de fls. 28/54. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva \r\n\r\nTomar da sentença de fls.23/27. Prazo de recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisenete Santos Silva Costa [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cossich Ascenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisenete Santos Silva Costa \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moura Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: P & C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda.-ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Laurindo Ataíde [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Moreno [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: Luiz Fernando dos Anjos Cardoso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Laurindo Ataíde\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva) [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca de folhas 27. \r\n\r\nProcesso: 0001434-91.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Fernandes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ADZ Silveira Farol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lage dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia Abrahão da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar) [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Tavares [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Parador Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Tavares\r\n\r\nInicialmente, venha o reclamante com a devolução das guias frustradas. \r\n\r\nProcesso: 0001134-95.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Antônio Rosa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fay Cahen Poole da Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivo Bar e Restaurante (Bar do Tonto) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivo Bar e Restaurante (Bar do Tonto)\r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca de certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juares Monteiro da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juares Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 70 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Holanda e Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Lenha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Holanda e Silva\r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca de certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nId: 1180822"
                            ],
                            "1180823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joao Ribeiro [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joao Ribeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alexandre da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Z M Azambuja Boos ME -(Bar Brazil) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. de Assuncao Pousada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Maciel Caldas \r\n\r\nManifestar-se sobre comprovante de pagamento da multa em execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou apuração do \"quantum debeatur\" por perícia contábil, às expensas da parte sucumbente, nomeado perito. \r\n\r\nProcesso: 0143100-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abast e Serv Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retificar a CTPS, em 10 dias, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nVista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-35.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS SAMPAIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VARANDAS DO CANAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS SAMPAIO, Réu RESTAURANTE VARANDAS DO CANAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, fixando o valor da diferença em R$ 195,93, equivalentes a 16.072,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Pedro Porto Vieira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal, Aut Pedro Porto Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 170, verso. \r\n\r\nProcesso: 0141800-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maurino da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casa Grande [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Grande, Aut Marcelo Maurino da Silva, Réu P e C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.587,26, equivalentes a 2.744.925,07 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Megalagos Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil, Réu Buzios Diagnostico Ltda, Réu Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nDesignado dia 15/09/2011, às 13h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados darem ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WYARA DE ABREU HECKERT [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYARA DE ABREU HECKERT\r\n\r\nEsclareça se sua pretensão em fls. 101 é a sucessão de empresas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Yukiko Hitomi Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprop Comercial e Tecnica Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprop Comercial e Tecnica Ltda, Aut Marcio Yukiko Hitomi Junior\r\n\r\nDesignado dia 12/09/2011, às 10 horas, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Sampaio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Aparecida Silva [Adv. Simone Martins Gomes Muniz (OAB: MG 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio, Aut Sonia Maria Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Julgou os embargos à execução interpostos por SECAF, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristina Franklin\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nInformar o número do CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS, Réu SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.720,17, equivalentes a 312.041,13 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 6.153,00, equivalentes a 504.934,46 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0119600-87.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.254,62, equivalentes a 2.717.922,15 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Teixeira do Vale [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. Cardoso Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Silveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Silveira\r\n\r\nComprove o autor o alegado às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC, Aut VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.372,48, equivalentes a 2.972.746,91 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S SOBRAL ATELIER [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu R. S SOBRAL ATELIER\r\n\r\nTer vista de fls. 184/185, devendo requerer o que entender cabível. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILTON DE ARAUJO SOUSA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILTON DE ARAUJO SOUSA, Réu MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO\r\n\r\nExpedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA DE SOUZA DUARTE E OUTRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: MOISES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Moura Macedo, Aut Sebastiao Lucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.874,02, equivalentes a 2.441.751,19 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro Moreira, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.461,77, equivalentes a 364.638,98 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0117000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Peixoto Medeiros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Conservacao Ltda. ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Peixoto Medeiros\r\n\r\nDesignado dia 16/09/2011, às 13 horas, para anotação na CTPS, nesta Secretaria, sendo que a ausência da Reclamada importará na anotação de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Azeredo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALESSANDRO MACIEL DE AZEVEDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COOPERSONAL COOP DE PREST DE SERV E CONSULT LT [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu COOPERSONAL COOP DE PREST DE SERV E CONSULT LT\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, mês a mês, do período reconhecido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou apuração do quantum debeatur através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0175400-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES DIAS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 69, verso, e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Vicente Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova desiginação de data para início de perícia marcada para o dia 19 de setembro de 2011, às 13 horas. Aconselhável às partes entrar em contato com a perita através dos telefones de fls. 419. A perícia deverá ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 60.566,64, equivalentes a 4.950410,60 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0146900-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Fonseca Rigueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias, Aut Cristiano da Fonseca Rigueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira da Cunha Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros apontados na decisão dos embargos de execução (fls. 329). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damasceno Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Damasceno Souza , Réu Radio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 76/78, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS. Expedido alvará em favor do autor para levantamento do FGTS. O autor deverá comprovar o cumprimento do acordado e a ré deverá comprovar recolhimento das quotas previdenciárias e demais títulos, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0186700-88.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda de Araújo dos Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Araújo dos Santos, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do 2º leilão a ser realizado no dia 26/08/2011, às 14 horas, no saguão desta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência a seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRANDE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ FERNANDO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.551,83, equivalentes a 1.679,714,69 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou apuração do \"quantum debeatur\" através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente, nomeado perito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar, Aut Francisco de Souza \r\n\r\nDesignado dia 12 de setembro de 2011, às 13 horas, para início de perícia, devendo ser concluída em 30 dias. Telefones do perito nos autos (fls. 258).\r\n\r\nProcesso: 0080400-15.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA S ORG E SERV LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA S ORG E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Andrade da Silva Soares [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa da Batata e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Andrade da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDINEA CLARO DE SOUZA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA SANTANGELO SALVADOR [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDINEA CLARO DE SOUZA, Réu ROSA SANTANGELO SALVADOR\r\n\r\nInformar o NIT ou CEI a fim de que seja procedida a tranferência ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Indespar S.A. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcovich, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda, Réu Buzios Megaresort Ltda, Aut Eliane Fonseca Bordoni, Réu Indespar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0117800-53.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Alves de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Alves de Oliveira\r\n\r\nEsclareça se sua pretensão em fls. 51 é a sucessão de empresas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA E OUTROS, Aut CARLOS EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.436,28, equivalentes a 311.762,93 IDTRs, referentes às verbas salariais e atualizadas e R$ 3.815,44 equivalentes a 311.762,93 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até o mês de julho de 2011. Total devido: R$ 29.251,72, equivalentes a 2.390.182,441 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Queiroz da Costa [Adv. Maria Jose Queiroz da Costa (OAB: RJ 52831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE FLAMBOYANT [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILLAGE FLAMBOYANT, Aut Maria Jose Queiroz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 20.331,65, equivalentes a 1.674.605,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ribeiro de Rezende\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CARLOS DOS SANTOS, Réu IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.689,90, equivalentes a 791.862,28 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure , Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.943,47, equivalentes a 894.417,06 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Macedo Filho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Macedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 48.218,37, equivalentes a 3.941,125,51 IDTRs, atualizados até junho \r\n\r\nProcesso: 0128900-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto Avanco [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARTINS JORGE DAVID [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARTINS JORGE DAVID\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 7.146,65, equivalentes a 587.330,56 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Paixao [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Paixao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1180823"
                            ],
                            "1180824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Claudio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 171.081,91, equivalentes a 14.032642,67 IDTRs, atualizados até março de 2011. Tomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos e permeados por igual prazo, a começar pelo reclamante, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0288800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0202200-73.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA GALVAO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: TONTO NA PRESSAO APERITIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA GALVAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 44, verso. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCADORA ART VIDEO\r\n\r\nDeferido prazo requerido em fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0298200-24.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: DECINEU ANCELMO DA SILVA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: JOSE SANTOS DE MOURA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: VALTRUDES PAULO PEREIRA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECINEU ANCELMO DA SILVA, Aut JOSE ALFREDO DA SILVA, Aut JOSE SANTOS DE MOURA, Aut VALTRUDES PAULO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 848, verso. \r\n\r\nProcesso: 0283900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao e sobre certidão negativa de fls. 292, relativa a 1ª Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0283800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Vitória [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Vitória \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao e sobre certidão negativa de fls. 307, relativa a 1ª Ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DEODORO SOARES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACEDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: J da Costa Azevedo Pousada ME [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J da Costa Azevedo Pousada ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e demais tributos, inclusive, se for o caso, IRRF, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Andrade Fernandes [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Carla [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Carla\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-80.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Lima Passos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Lima Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217100-90.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL BARROS MIRANDA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGS Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ROSA CAMPOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Roseny Campos Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Marly Campos de Paula [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Neusa Campos Marçolar de Castro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Dorio Goncalves Soares [Adv. Sergio Gonçalves Maia (OAB: BA 215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Dorio Goncalves Soares, Aut DERLY ROSA CAMPOS (ESPÓLIO DE), Aut Marly Campos de Paula, Aut Neusa Campos Marçolar de Castro , Aut Roseny Campos Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.559,79, equivalentes a 209.187,00 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0188300-86.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Afonso [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacom de Cabo Frio Supermercado Ltda. - EPP, Aut Sandra Pereira Afonso\r\n\r\nDesignado dia 13 de agosto de 2011, às 13 horas, a fim de que partes e advogados compareçam para ratificar os termos e recebimentos do acordo de fls. 108/109. Os advogados deverão dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao e sobre certidão negativa de fls. 304, relativa a 1ª Ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rangel Angelo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Oriente da Arruda Borges [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Oriente da Arruda Borges, Aut Claudinea Rangel Angelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 315,26, equivalentes a 25.763,17 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0191200-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANDREA ANGELICA DE SOUZA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 91 e documentos de folhas 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Dias [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Sergio Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.812,82, equivalentes a 1.373.950,00 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0226700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristofori da Silva [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cristofori da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados conforme requerido em fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Francisco Menezes Pachu [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Francisco Menezes Pachu\r\n\r\nTrazer aos autos sua CTPS a fim de que a Secretaria proceda a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1180824"
                            ],
                            "1180820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0056400-77.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nExecutado: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda,Megalagos Diagnostico Ltda,Buzios Diagnostico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.805,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180820"
                            ],
                            "1180821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 15/09/2011, às 13h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados darem ciência a seus clientes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180821"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1181638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marievi Porciúncula Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marievi Porciúncula Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beltel da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach , Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minezi Murakami \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /09/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Zeca do Nascimento [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Moura e Moura Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Moura e Moura Ltda , Aut Osmail Zeca do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Gonçalves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001141-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paula Oliveira Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Lua Cheia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Dias Martins [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carseg - J J Carvalho ME [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Dias Martins\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, observando os parâmetros contidos no despacho de fls. 52, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Almeida Albernaz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)], Réu: PRISCILA VIEIRA MUNIZ ME [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda , Aut Ione de Almeida Albernaz , Réu PRISCILA VIEIRA MUNIZ ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /09/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Maciel Tardelli Silva [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Maciel Tardelli Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Rosa (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA., Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 195. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., Réu: COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Costa, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347/348, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA a satisfazer em favor do autor a baixa na carteira de trabalho com data de 28/02/2011. Custas de R$ 10,64, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 100,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Teixeira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Búzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Alves Batista [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)], Aut: Claudio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia de Comércio Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO E OFICIO A OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserley Cabral de Andrade [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserley Cabral de Andrade\r\n\r\nJUSTIFIQUE O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Guimarães de Almeida [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda., Aut Vinícius Guimarães de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 40.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Madsen Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Madsen Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/092011/ às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Tenper Vidraçaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia Moura da Costa [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia Moura da Costa , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000964-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Tavares da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rapidas , Réu: DHL Express (Brasil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /09/2011 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pinto da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pinto da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /09/2011/ às 10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-20.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /09/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Pauta especial.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adriano dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adriano dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2011.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A, Réu: Instituto João Moreira Salles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /09/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-54.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza Ninck Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2011, às 13:00 horas, para regularização da CTPS do Consignatário, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Consignante carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 2,90, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 145,41, das quais fica dispensado do pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaedio Guimarães Teixeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaedio Guimarães Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13 /09/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1181638"
                            ],
                            "1181639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 71/73, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.750,26, equivalentes a 306.404,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Carvalho Brito [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis, Rqte Humberto Carvalho Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31, que rejeitou a preliminar de incompetência absoluta e afastada a prescrição extintiva, e julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina da Costa Maciel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Costa Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laura da Silva Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip dos Lagos Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laura da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar VIPE DOS LAGOS MERCADO LTDA. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-88.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda - TECMAN [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Pires Ribeiro, Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda - TECMAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar R.A. DOS LAGOS MINI MERCADO E PADARIA a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui), Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09 /2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeny Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeny Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 117, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.296,53, equivalentes a 269.333,37 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar DIGITAL NET a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Prado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Prado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /09/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bellas Azevedo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bellas Azevedo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 402/409, referentes ao autor OLÍCIO DE SOUZA, fixando o valor total da condenação em R$ 36.475,99, equivalentes a 2.992.089,12 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Palagar Paiva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Palagar Paiva , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 64/65, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.221,96, equivalentes a 181.538,76 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 25.000,00. Deferida gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ely Campos Vianna [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur & Mansur Advocacia e Consultoria S/C [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ely Campos Vianna\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 585, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-41.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comercio de Cabo Frio , Arraial do Cabo , Armação dos Búzios , São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comercio de Cabo Frio , Arraial do Cabo , Armação dos Búzios , São Pedro da Aldeia , Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 111, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.811,33, equivalentes a 965.010,10 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Valentim Garcia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Valentim Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-37.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bersot Editora Vanguarda N/P de Roosevelt Mussi Bersot [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ROOSEVELT MUSSI BERSOT [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Siqueira\r\n\r\nO PATRONO DO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/MACAÉ PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adriano dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0199400-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda., Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/385, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da UNIÃO FEDERAL. Custas de R$ 20,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sol Caliente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo de Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevelt Fabiano Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo de Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento,[Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção (OAB: 109541 – A)] Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar LARK S.A. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e RIO DE JANEIRO REPRESCOS LTDA a satisfazerem, esta de forma subsidiária, em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Salles Navarro Oliveira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Salles Navarro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 76/77, com a atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 685,46, equivalentes a 56.003,51 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 114, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.348,34, equivalentes a 927.182,85 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda - CBF (McDonald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09 /2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Teixeira Prado, Réu Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/09/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000889-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Coutinho Filho [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Alves Coutinho Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 307/326, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.378,40, equivalente a 194.320,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1181639"
                            ],
                            "1181640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Francisco Moura [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda - Mercado do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco Moura \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Alves Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 119/120, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.495,53, equivalentes a 367.294,17 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCE SERVICE RIVIERA DEL MAR I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, que homologou os cálculos apresentados às fls. 343/353, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.662,84, equivalentes a 1.443.090,82 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 72/74, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 136,70, equivalentes a 11.168,67 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Siguimaringa Martins [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Peró Hoteis Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Siguimaringa Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /09/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda. , Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 98, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.351,98, equivalentes a 600.672,45 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Supribem Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Dinucci Francisconi Hohman dos Santos [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRéu: Meninas Poderosas Educação e Cultura Física Ltda. , Réu: Cândida Maria Machado Cortez , Réu: Ingrid Sloboda Machado Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dinucci Francisconi Hohman dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Leopoldino Barreto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: T C R A Moura Comércio e Serviços Ltda, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuana Zacharias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Leopoldino Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Albina de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilnamoni Passagens Ltda ME [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilnamoni Passagens Ltda ME, Aut Mônica Albina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 497,94, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 24.897,32. Deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-33.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 112, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.590,03, equivalentes a 1.110.334,01 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1181640"
                            ],
                            "1181637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1181045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232200-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barcelos Soares [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicial, Aut Isaías Barcelos Soares\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda ME [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212700-90.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Transpportes e Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Goytacazes Região Norte e Noroeste - RJ [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Transpportes e Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Goytacazes Região Norte e Noroeste - RJ\r\n\r\nVenha comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. R. Pereira & Rodrigues Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Deivison Belo de Souza, Réu EMAC - Empresa Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0060900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075800-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Claudino Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Lucio Flavio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 01/07/2011 às 14:00 horas. Devendo dar ciência aos seus respectivos assistenmtes técnico. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES PEREIRA COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES PEREIRA COELHO, Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 276 \"Assim, libere-se o bem de fl. 249 e revogo a determinação retro e determino que remetem-se os autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição\". \r\n\r\nProcesso: 0001438-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis da Cruz [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 40 \"...deverá a Secetária verificar junto a 2º Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, com a vênia da Juíza responsável por sua direção, se a petição inicial da demanda instaurada pela Carla reis da Cruz, se encontra juntada no interior da capa de autuação do processo nº 0001445-82-2010-501-0281 e, em caso afirmativo, fazer a \"troca\" das petições, juntando-as cada uma nos seus respectivos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite ) [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite ), Aut Crenio Ribeiro de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0010500-36.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lessa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO SIQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lessa\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002156-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joci de Souza Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda, Aut Joci de Souza Alves\r\n\r\nVenha no dia 30/08/2011 às 15:00 horas para anotação da CTPS do autor, conforme sentença de folha 51, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Venham ainda as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0285900-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo das Dores Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A e Controladas, Aut Maria do Carmo das Dores Almeida\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002034-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa de Andrade [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa de Andrade\r\n\r\nIndefiro o pedido do autor, tendo em vista que cabia a perte fazer prova de sua impossibilidade de comparecer à audiência até a abertura da assentada, nos termos do art. 453, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Gonçalves da Costa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E Santa Panificação Ltda-ME (Padaria Pontual) [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E Santa Panificação Ltda-ME (Padaria Pontual)\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 34,00. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio de Aguiar Arruda Marciano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CFTV Alarmes Ltda. ME. [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFTV Alarmes Ltda. ME.\r\n\r\nVenha com o pagamento, em 48 horas, da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050000-22.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens efetuada pelo executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva das Dores [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Jose Eduardo Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Soares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transportes e Turismo\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0001026-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: High Peak Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: First Class Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Bate Cota Comércio e Indústria Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bate Cota Comércio e Indústria Ltda, Aut Brazuca de Campos Surf Wear Comércio e Indústria Ltda, Aut First Class Comércio e Indústria Ltda, Aut High Peak Comércio e Indústria Ltda, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Kátia Crespo Areas Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Norli de Marilá Ambrosio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Solange Bastos de Matos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Edna Marta Neme Lima Santos , Aut Elizabete Sales de Souza Silva , Aut Kátia Crespo Areas Pereira , Aut Norli de Marilá Ambrosio , Aut Solange Bastos de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000154-50.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pessanha [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Jorge Machado Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000430-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Gonçalves [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva Gonçalves\r\n\r\nDiga o reclamante se já sacou o alvará 0656/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONT CAMP [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAHIRE OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a informação solicitada pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Amorim da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SERGIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0211700-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens David [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Consórcio Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens David\r\n\r\nVenha fornecer o endereço atual do 1º réu (Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Azevedo\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela RA nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001362-35.2011.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Mareliza Alves da Mata Escocard [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mareliza Alves da Mata Escocard\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 14 \"...indefiro o pedido formulado na inicial da requerente, com base no art. 295, inciso V do CPC, e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 34,18 que fica dispensada o autor face o deferimento de gratuidade de justiça\". \r\n\r\nProcesso: 0000623-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Flaubert Jassus [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitare Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0309600-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon - Açucar e Alcool (Companhia Açucareira Usina Cupim) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Othon - Açucar e Alcool (Companhia Açucareira Usina Cupim)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0281900-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Cleber de Souza Jassus e Outra [Adv. Gustavo Nogueira Manhaes (OAB: RJ 91582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cleber de Souza Jassus e Outra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"conheço dos embargos e nego-lhe provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana ) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana ( Hospital dos Plantadores de Cana )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0204600-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Porto da Silveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Disel de Campos Ltda. [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto da Silveira, Réu Condor Disel de Campos Ltda.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE NUNES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE SOUZA VIEIRA & CIA LTDA, Réu: LUCIANA TEREZA DE SOUZA VIEIRA, Réu: SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA, Réu: IRENE BARRETO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Franca da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Pontes Moore Pereira [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Franca da Silva, Réu Mariangela Pontes Moore Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Assim, deixo de conhecer dos embargos opostos, ante a ausência da garantia do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MORAES HEMETRIO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: ACYR MOREIRA DE FARIA [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO, Aut: GILBERTO VELASQUES(ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GLICERIO RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: MIRALDO TERRA PEIXOTO (ESPOLIO DE), Aut: PAULO DA SILVA REIS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR MOREIRA DE FARIA, Aut AGOSTINHO MORAES HEMETRIO, Réu Banco do Brasil S.A., Aut GILBERTO VELASQUES(ESPOLIO DE)\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelos autores para adequarem os cálculos à promoção de fl. 2429. \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Faria da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 52/53 \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0057700-25.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 07/08 da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Moço Machado [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Moço Machado\r\n\r\nVenha com o novo endereço da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0306800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Pacheco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0061500-07.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romario Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda, Réu Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos do autor, em 20 dias, permeados por 10 dias, por se tratar de mais de uma ré. \r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamente com os cálculos que entende devidos, em 20 dias, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0004600-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira França [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira França, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVenha no dia 30/08/2011 às 15:30 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0249800-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Evanildo Oliveira \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Nolasco [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Nolasco, Aut Jorge Muniz\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor nas folhas 115/116, em 10 dias. Venha ainda o reclamante para apresentar declaração de dependentes da previdência social, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorícia e Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gama\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0110300-71.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA RIBEIRO FALCAO SANTOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA RIBEIRO FALCAO SANTOS\r\n\r\nConsiderando o disposto na promoção da contadoria de folha 508, dando conta que não há crédito remanescente a ser executado, indefiro a pretensão da reclamante de folha 500. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Abreu Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Carlos Abreu Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0242500-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Machado Alcantara [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Machado Alcantara\r\n\r\nVenha, no prazo de 10 dias, com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sendo certo que a perícia só terá início após a comprovação do pagamento integral dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128700-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Siqueira Romeiro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - Universo, Aut Lívia Siqueira Romeiro\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda., Réu: S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0154400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves , Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nÀs partes para apresentarem calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123400-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro de Souza Ferreira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nComprove adequadamente a reclamada o pagamento das custas, em 10 dias, uma vez que a petição da ré não veio acompanhada de guia, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1181045"
                            ],
                            "1181046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiucha Almeida de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiucha Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 56 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Rocha da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h04min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-79.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Coutinho Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Coutinho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 49 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000172-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cabral de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cabral de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da testemunha CILENIO DUARTE JARDIM, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h46min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira de Sousa Pereira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira de Sousa Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h44min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000987-34.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldemiro Gomes de Azevedo [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h28min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-65.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocilene Barros de Jesus [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Barros de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 17 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Sinflório [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Sinflório\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h07min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Costa Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h38min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano dos Santos Lopes [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h21min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cruz Neves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cruz Neves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 21 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-20.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Fonseca Wagner [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Fonseca Wagner\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h33min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Antônio Fiaux Machado [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Antônio Fiaux Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h01min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-90.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheylla Marcia Monteiro Pedro [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheylla Marcia Monteiro Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h06min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-87.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Ribeiro [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h32min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane R. de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane R. de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 23 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h11min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h37min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valéria Chagas Benvindo Carlos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Chagas Benvindo Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h05min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Martins Nogueira [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Martins Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h20min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Chagas de Souza [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h56min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Paes Cordeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Paes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 54 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h26min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Capos de Souza Muniz [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Capos de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000516-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavya Lucia França Penna [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavya Lucia França Penna\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Mota [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Mota\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h14min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely S. de Souza Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely S. de Souza Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 33 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Riscado Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Riscado Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h41min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Tavares Francisco de Azeredo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Tavares Francisco de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h18min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Milton Campinho Filho [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Campinho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 04 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionéa Sabino de Souza Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionéa Sabino de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000344-76.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Cristina Ferreira Gessário [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Ferreira Gessário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h04min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sá da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sá da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 36 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Maurity de Andrade [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maurity de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h14min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moraes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h28min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-85.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h11min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Martins Caetano [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Martins Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h31min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Soares Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h42min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaksimar de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaksimar de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 34 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes da Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 14 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-75.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 55 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h19min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Satiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h12min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h03min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paes [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurênio Araújo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paes\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da sua CTPS com registro de admissão, opção. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Correa Cordeiro Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Correa Cordeiro Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 53 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 16 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosimari Mendonça dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimari Mendonça dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h34min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Soares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h38min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Machado [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira e Rodrigues Ltda (Drogaria Princesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Machado\r\n\r\nVenha com cópia da emenda a ser remetida à reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janilce Lopes Jardim [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Lopes Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h36min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Rangel dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h37min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h59min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cordeiro Pereira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cordeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h58min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira Paiva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h27min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000254-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Dias [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 32 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Velasco de Oliveira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Velasco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h16min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Balbone de Abreu [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Balbone de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h43min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000031-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli de Souza Gomes Pereira [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli de Souza Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h29min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro de Souza [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h02min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000035-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pessanha Angelo Santos [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio Ferreira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pessanha Angelo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h26min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Manhães Borges da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Manhães Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 01 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001025-46.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Roberto da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h24min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 38 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pessanha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h17min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alvarenga de Brito [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alvarenga de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lopes Nogueira Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lopes Nogueira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 01 minuto, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Ribeiro Maciel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Núcleo de Saúde e Ação Social ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Ribeiro Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h02min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição de Oliveira [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 09 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Monteiro Nunes [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Monteiro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h25min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1181046"
                            ],
                            "1181047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Moncao [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Diario N Fluminense Editora Grafica e Publicacoes Ltda - A Cidade [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diario N Fluminense Editora Grafica e Publicacoes Ltda - A Cidade\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas conforme valor total de folha 72. \r\n\r\nProcesso: 0003063-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiana Alves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiana Alves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 10 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mendes Lirio [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Avila Franqueto [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mendes Lirio\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0321900-81.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SAO JORGE [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE SAO JORGE\r\n\r\nTrazer aos autos os originais ou cópia legível das guias de depósito de fls. 197, 198, 203, 204 e 205, a fim de que seja cumprido o determinado no despacho de fl. 221, em 10 dias, sob pena de ser novamente cobrados os referidos valores. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza Passos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Renata Rodrigues Paula [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Rangel Com. de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza Passos da Silva , Aut Renata Rodrigues Paula \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 44 verso. \"desconhecido no endereço\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Costa da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: José Carlos da Silva Moço [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Moço, Aut Luis Gustavo Costa da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003284-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alvarenga Filho [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alvarenga Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h21min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003359-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Pinheiro Lirio [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pinheiro Lirio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h12min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Miranda Muylaert [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Miranda Muylaert\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003064-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Almeida Barreto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor Almeida Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 07 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0159700-93.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA RIBEIRO ALVES [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: JAIR DUNCAN NAVEGA DIAS, Réu: CELESTINO PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA SILVA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE MONTEIRO [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tavares dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Pessanha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Santos Angelo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Santos Angelo\r\n\r\nVenha fornecer o endereço atual da reclamada (Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003232-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreto Ferreira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barreto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 05 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003301-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lilargem Lopes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 13 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciênte da nova data de audiência, mantendo as demais determinações anteriores. (avise seu cliente pois a natificação voltou \"mudou-se\"). Deverá ainda atualizar o endereço di autor. \r\n\r\nProcesso: 0003262-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gomes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h19min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003075-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Vasconcelos Lima [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Vasconcelos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 39 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003331-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maycon Barreto Barbosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maycon Barreto Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h22min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0241000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003067-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Santos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 18 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Admistração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVenha o reclamante contra-arrazoar os recursos interpostos pelas reclamadas Othon Administração S/A e Companhia Hotéis do Leme. Venham ainda as demais reclamadas tomar ciência dos destes mesmos recursos interpostos por essas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem à penhora feita pelo banco executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonsa Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonsa Rangel, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Azevedo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Azevedo de Souza\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003237-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Vieira da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 06 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003065-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 14 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0265900-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudislan Manhães Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudislan Manhães Pessanha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0026500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Augusto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Augusto\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003411-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h40min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003327-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos Trindade [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h23min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço dos sócios da reclamada de fl. 126, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por um ano, na forma dos art. 1º e 2º da Resolução administrativa 06/2006 do Órgão especial do E. TRT da 1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0028300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Torquato [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Torquato\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003249-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Baltazar da Cruz Moraes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Baltazar da Cruz Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h06min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1181047"
                            ],
                            "1181048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002192-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Viana Ribeiro Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Ribeiro Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h53min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002342-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Serafim Nagid [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Serafim Nagid\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 24 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002565-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleni Márcia Machado da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleni Márcia Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h57min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002594-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléa Maria Mathias Campos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Maria Mathias Campos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h13min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001915-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves de Souza Filho [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gonçalves de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 51 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002026-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim Moraes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Serafim Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Nogueira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 03 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002705-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Tavares Paes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Tavares Paes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 46 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira Pedra [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira Pedra \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h08min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-09.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Helena Beles Cabral de Azevedo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Helena Beles Cabral de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 12 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002290-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Justino de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Justino de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 28 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Admistração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nunes , Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVenha o reclamante contra-arrazoar os recursos interpostos pelas reclamadas Othon Administração S/A e Companhia Hotéis do Leme. Venham ainda as demais reclamadas tomar ciência dos destes mesmos recursos interpostos por essas recalamdas. \r\n\r\nProcesso: 0002338-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Coimbra da Silva Faria [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Coimbra da Silva Faria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 42 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002640-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h55min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002145-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Caetano Barreto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Caetano Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 25 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyzandra Chagas Mendonça Freitas da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyzandra Chagas Mendonça Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 47 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento Chicarino [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento Chicarino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 12 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002512-85.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Demarly Ribeiro Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demarly Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 58 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002640-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h54min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002144-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 29 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001930-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Pereira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio( Nuc de Saude e Ac social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h29min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002296-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Brito de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques Brito de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 19 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002250-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Riscado [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lucia da Silva Riscado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 44 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Barreto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 59 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Paes Manhães da Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paes Manhães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 18 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002612-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lacerda Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lacerda Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h18min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002557-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza de Castro Fernandes [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza de Castro Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h33min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002287-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 04 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002564-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Jesus Viana Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Jesus Viana Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h17min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002602-93.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Castilho [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 02 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Belita Minguta da Silveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belita Minguta da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 50 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001917-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Moreira da Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h49min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002159-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Fortunato [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 11 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002289-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 22 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002420-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Vieira Vasconcelos da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h15min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002242-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Almeida Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Almeida Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h07min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001906-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Teixeira Perdomo [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia Teixeira Perdomo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h51min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002086-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fátima Alves Barcelos Santiago [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fátima Alves Barcelos Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h24min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001814-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pereira Macedo Sampaio [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Pereira Macedo Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h52min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002703-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio de Souza [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h27min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001884-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Barcelos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Alves Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h22min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002147-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 37 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 02 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002325-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Gonçalves Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Ribeiro Gonçalves Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 08 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002344-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Beatriz G. Barbosa [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Beatriz G. Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 26 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002388-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Ribeiro de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h16min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002315-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Almeida Peixoto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Almeida Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 16 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002631-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Duncan de Miranda [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto Duncan de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h48min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Costa de Paula [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Costa de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h47min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002191-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h09min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002320-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teixeira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002704-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros Nunes [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Saocial Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h23min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002295-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 17 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002055-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Chagas Lopes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Chagas Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h01min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Azeredo da Costa Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo da Cidadania e Ação Social - Nucas Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Azeredo da Costa Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h45min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002129-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Rodrigues Neves [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rodrigues Neves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 03 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002317-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fidelis de Almeida [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fidelis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002609-85.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrrique Caetano [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrrique Caetano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h13min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002343-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 43 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002064-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arêas Gomes Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arêas Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h39min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002213-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 13 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002143-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula R. G. de Araujo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula R. G. de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 27 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002630-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deysiane Gomes Araujo [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysiane Gomes Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h31min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002588-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Orlando dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 57 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002243-46.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gisele Tavares Soares [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Tavares Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h08min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002514-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria Terra Bastos Souto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Terra Bastos Souto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 06 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002149-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guedes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guedes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002316-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 09 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002701-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilce de Jesus da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilce de Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 52 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1181048"
                            ],
                            "1181049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0183200-47.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Rodrigues Paes\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.124,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-66.2001.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Brito Antero,KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA,IVO AMERICO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Brito Antero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-47.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alair Ribeiro Carvalho\r\n\r\nExecutado: J. O Equipamentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J. O Equipamentos de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.059,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181049"
                            ],
                            "1181050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0258800-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias Chagas\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda - ME, Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lam Instalacoes Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000670-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição do Rosario\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181050"
                            ],
                            "1181051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0211900-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nRéu: Righo e Rick Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Mateus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha pagar, em 48 horas, a importância de R$ 941,26 ou 76.887,72 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Ramos de Souza, Messias Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciênte que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Ax partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independenmtemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davinci Bones da Silva \r\n\r\nRéu: Material de Construção Ramos e Rosa LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Material de Construção Ramos e Rosa LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao recolhimento da cota previdenciária pela declaração do vínculo de emprego e procedente em parte o pedido... custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 21/23 \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0203900-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo\r\n\r\nRéu: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, Condomínio do Edifício Cidade de Campos\r\n\r\nPelo presente fica m A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adianda para o dia 17/01/2012 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, ressaltando que a ação prosseguirá exclusivamente em relação ao primeiro réu, conforme ata de folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Righo e Alex Churrascaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Righo e Alex Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181051"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1180435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Carlos de Almeida [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Carlos de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodgero Moreira dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodgero Moreira dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Peixoto [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Peixoto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 13;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001388-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Batista Junior [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Batista Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001380-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Paixão [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Paixão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 10;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Reis Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Reis Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Oliveira Xavier\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/09/2011 às 13;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO à audiência no dia 14/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001385-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Cristhine de Souza Diniz [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Cristhine de Souza Diniz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001083-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Oliveira Rocha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Oliveira Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001376-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodinélio da Conceição Paulino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinélio da Conceição Paulino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 10;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Cristhine de Souza Diniz [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Cristhine de Souza Diniz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1180435"
                            ],
                            "1181101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Flor [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira ETC. Capotaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Alves Flor\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/09/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Maria Cândido Rangel [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cândido Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:39 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santana da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santana da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gleiciane Elisa Pereira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Elisa Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:48 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001355-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson dos Santos Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilson dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002542-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio pela FUMTRANS, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço da quarta ré, tendo em vista o motivo da devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nEsclareçam seus pedidos, ante os termos da certidão de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042300-37.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Luis da Silva Xavier [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.64, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido, inclusive com o depósito de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Abreu [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:31 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001262-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pedrosa dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pedrosa dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:43 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001316-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caldas [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caldas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:46 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Azevedo Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento, pois apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0000345-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa Apolinário [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda, Aut Francisco José de Sousa Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/10/2011, às 11:00h, para audiência de oitiva de testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001994-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sinflório [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Ferreira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sinflório\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.30, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito de Almeida Pereira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito de Almeida Pereira, Réu Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os valores relativos aos eventuais depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nVenha com seus cálculos , conforme fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Barreto [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina de Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina de Barcelos, Aut Paulo Roberto Pereira Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001302-56.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda de Souza Rangel da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:45 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Oliveira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:47 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001410-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Costa [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:53 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001337-16.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alpuin Miranda [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alpuin Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:38 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos José Nascimento Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nascimento Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:44 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalddo Mota Preira [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalddo Mota Preira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Felipe Quitete de Campos Vianna [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Quitete de Campos Vianna\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:57 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula, Réu Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2011, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Duarte da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Andrade Henrique [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro de Andrade Henrique\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, conforme apurado pela União, bem como comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001187-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicia Passos do Espirito Santo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicia Passos do Espirito Santo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Greciane Jeronimo da Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greciane Jeronimo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:49 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Rafael [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Machado Rafael\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:34 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Alvarenga [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Alvarenga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:32 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001386-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Fonte Ramos [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylaert Instituto de Manipulação Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Fonte Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTer vista do laudo pericial relativo a periculosidade, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa Bernardino\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0001251-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vieira Pessanha Junior [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vieira Pessanha Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:41 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Ricardo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira da Hora [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira da Hora\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Junior Tavares de Souza [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Junior Tavares de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:42 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Azevedo Estevão [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Azevedo Estevão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001390-94.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regiane Rangel Farias [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saud e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rangel Farias \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001301-71.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raquézia Cristina da Silva Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquézia Cristina da Silva Azeredo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001397-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Rangel [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Souza Rangel \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001409-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Louvain [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Louvain\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:52 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000859-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cezário Firmo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: André Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Cezário Firmo\r\n\r\nFica o autor ciente de que foi designado o dia 21/09/2011, às 14:00 horas para que o reclamado proceda à anotação na Carteira de Trabalho do rte, que deverá comparecer à secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jobel da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jobel da Silva Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001276-58.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Manhães Viana [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Manhães Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001392-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva de Souza [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Silva de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:56 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001315-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Soares [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011, às 13:37 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Pessanha Ribeiro [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Pessanha Ribeiro\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1181101"
                            ],
                            "1181102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/32. \r\n\r\nProcesso: 0002705-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1178040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Laurette Ferreira Brichi, Elza Maria Lucas Ferreira, Alda Faria de Barros, Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Pirâmide), Manuela Sena Quintão, Sueli de Castro SEna Quintão, Marcelo Luiz Pavão Vieira , Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luiz Pavão Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Artur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva, José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Marques da Silva, Wagner Jorge Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Cavalcante\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, ADRIANO DE BRITO LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO DE BRITO LACERDA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição \r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra -aarrazoar Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré , em 08 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo José dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Ltda, HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Claro S.A., LUCKY SUN PARTICIPAÇÕES SA , ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, LUCKY SUN PARTICIPAÇÕES SA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calistrato da Silva Paes Barreto\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA, Petroleo Brasileiro - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT & SYSTEMS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier Cardoso\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Nova Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte a Revelia em face da 1ª reclamada e Improcedente em face da 2ª ré . Custas R$ 325,32 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0078000-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naasson de Oliveira Silveira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Henquer , Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Rosângela da Silva Angelo, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Erica da Costa Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Erica da Costa Viana, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jovino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda , Gunther Donar Camacho, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0090000-32.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Fontes\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes, Alexandro da Silva Lacerda, Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valentim da Silva \r\n\r\nRéu: R.K. Paula Mercearia Ltda , Antonio Inacio de Paula , Elisabete Katzeintein Paula , Andressa Katzeintein de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Katzeintein de Paula , Antonio Inacio de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-28.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alberto da Rosa Júnior\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, MANOEL ALVES , MAGNO JEFFERSON MEDEIROS DAS CHAGAS \r\n\r\nPelo presente fica m Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, MAGNO JEFFERSON MEDEIROS DAS CHAGAS , MANOEL ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo dos Santos Veloso\r\n\r\nRéu: Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, Romildo Scarpini de Melo, Antonio Manoel Castanheira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Cerealista Ourinho Caxiense Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pelo réu Antoniio M. Castanheira Tavares foram / Rejeitados liminarmente por não garantido o juízo , além de ter o reu usufruido dos saerviços do autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Carlos Henrique Goulart dos Santos, Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Goulart dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilebaldo Rodrigues, Nilson Alexandre dos Santos, Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras)\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-06.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Silvia Regina Dias Xavier, Silvio Natan Zylberberg\r\n\r\nPelo presente fica m SEAT INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Silvia Regina Dias Xavier, Silvio Natan Zylberberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior da Costa Queres\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuição Ltda, Claudio Lavacca , Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca , Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo de Souza \r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda , MAYRA VIEIRA DE SOUZA , Neide de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Neide de Fátima Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida), Sergio Padilha de Mendonça Junior , Michele Cristina Soares Ageu, Vania lucia Soares Ageu\r\n\r\nPelo presente fica m Vania lucia Soares Ageu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178040"
                            ],
                            "1178039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nRéu: JOVAU COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME , JOSE VAUCILIUS MARQUES DA SILVA , VIRGILIO SIMÃO DA SILVA , ARILENE ALVES FERRAZ , ELIANA DA SILVA DUARTE , Jose Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m ARILENE ALVES FERRAZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0204100-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Szpil\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino\r\n\r\nRéu: Alexandro Nascimento Ferragens - SANDROFER, Antonio augusto Alves Rocha , Alexandro Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0165000-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Eny das Graças Caseta , Rosangela Aparecida Pelaes \r\n\r\nPelo presente fica m Eny das Graças Caseta , Rosangela Aparecida Pelaes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda, Paulo César de Faria, SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, CELSO JOSE DOS SANTOS, Paulo Cesar de Faria , SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES , Luiz Carlos da Cunha Santos , Celso Jose dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m CELSO JOSE DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Paulo César de Faria, SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza\r\n\r\nRéu: Distral Trans Rodoviario Ltda, JOSE CARLOS BALBI DE REZENDE, CARLOS BERNARDO DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BERNARDO DE REZENDE, Distral Trans Rodoviario Ltda, JOSE CARLOS BALBI DE REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-68.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Jose Antonio Marques da Silva , Bruno Frota Mohamed \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Marques da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0052700-75.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAVI NUNES FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DISTR JORNAIS REVISTAS CONGEN CAXIAS, Franmcesco Julianelo, Aquiles Francisco Luchese , Vittório Luchese Neto, Eugenio Luchese \r\n\r\nPelo presente fica m Aquiles Francisco Luchese , Eugenio Luchese , Vittório Luchese Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu\r\n\r\nRéu: Supermercado Jober de Caxias Ltda, Telma Maria de Oliveira Silva, Gilberto Batista da Silva, João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Batista da Silva, Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Azevedo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, Fernando Antonio Phebo Maranhaão , Rita de Cassia Batista \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Phebo Maranhaão , Rita de Cassia Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda, Big Boom Criacoes Ltda, Lecticia Dansa de Oliveira, Saulo Jose Dansa de Alencar, José Francisco dos Santos , Marcelo da Silva Linhares , Luis Cezar Pereira de Sá , Ana Lucia Silveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Cezar Pereira de Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Calos Alberto Sabadini\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Claudio Lavacca , Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca , Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRADICAO DO SUL ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME, Jaqueline Couto Farinha, Jane de Souza Cruz , Jorge Abreu Lourenço, Iraci Santos da Silva, Marcio Greiyk dos Santos Ribeiro, Pedro Aramis da Cruz, Pedro Wayne Farinha, Celeste Ribeiro Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Ribeiro Lourenço, Iraci Santos da Silva, Jane de Souza Cruz , Jorge Abreu Lourenço, Marcio Greiyk dos Santos Ribeiro, Pedro Aramis da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0199100-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Frncisco Ayrão Neto, João Lopes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Frncisco Ayrão Neto, João Lopes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula \r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra Arrazoar Recurso Ordinário em 008 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0206700-62.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bastos Moreira\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande rio Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Ricardo Lovisi Seco , Luiz Frederico Suner Romera, Claudio Lavacca, José Moreira Primo Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Luiz Frederico Suner Romera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178039"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1181668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00,sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1181668"
                            ],
                            "1181667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ramos da Motta\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Engevix Engenharia S.A, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profus Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181667"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1180827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda, Réu: Alencar Lima da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sandra Maria de Lima e Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1136/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1152/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Feliciano [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Medeiros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy dos Santos Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 8.163,06, BEM COMO OS DE FL.66, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comércio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Darci Crehte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Djalma Agostinho de Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, CONFORME DESPACHO DE FL.134, VERSO, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, BEM COMO da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DA PENHA MARTINS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: ESTADO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1143/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes Costa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Délio Gomes Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1171/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.255, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Leandro Gomes [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Leandro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1164/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0097000-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carneiro de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carneiro de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO DO CPF DO EXECUTADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Fatima da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Fatima da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.160. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Klebes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: L3 Edificações Instalações e Obras Especiais Ltda n/p sócio Eduardo Vicente do Nascimento Filho [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Klebes da Silva\r\n\r\nTomar ciência O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1159/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Silva Guimarães [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARAES [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Maria Rosa da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elismar Coelho M dos Santos [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Rosa da Silva , Réu Elismar Coelho M dos Santos \r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1148/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, BEM COMO A RDA. venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 300,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de FL.40EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaura Duarte Daniel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Michele do Nascimento Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira Carvalho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Mateus Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Mateus Gonçalves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Firmiano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Firmiano\r\n\r\nTomar ciência O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº1129/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Araujo [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1135/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Cerqueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.205, NO VALOR DE R$ 2.884,15, SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DOA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COMO TAMBÉM, tomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1130/2011, O SINDICATO ASSISTENTE de alvará de nº1131/2011Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001792-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barboza [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Luiz (Antigo Mercadinho Baldo Ltda.) [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Luiz (Antigo Mercadinho Baldo Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1157/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Profissionais Transporte e Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Profissionais Transporte e Servicos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1169/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e tomar ciência da expedição de alvará de nº1170/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0067500-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Teixeira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Saul Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial Cobam\r\n\r\nCOMPROVE NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DETERMINADAS NO OFÍCIO DE FL.56. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1167/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, BEM COMO DO DESPACHO DE FL.128. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Matos Gabriel [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1121/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ponciano de Jesus [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Barra Verde Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Barra Verde Ltda\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093700-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Leonardo Cassiano, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.290, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Santos da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornalrevis Distribuidora Parque Fluminense Ltda [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornalrevis Distribuidora Parque Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1083/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Lidorio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda., Aut Leonardo Lopes Lidorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.71/74, no valor de R$ 5.641,95 para contratos até 30/06/94, SENDO R$ 4.892,24 PARA O RTE. E R$ 749,71 AO SINDICATO ASSISTENTE. HOMOLOGO TAMBÉM A COTA PREVIDENCIARIADE R$ 486,98, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 564,19), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Marques Neves \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 2.878,32, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino da Silva Mathias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Kopec do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paulino da Silva Mathias\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares do Nascimento Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Ltda [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares do Nascimento Martins\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Saboia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alexandre dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de de Caxias Ltda , Aut Severino Alexandre dos Santos \r\n\r\nVenha O RTE. retirar os documentos de fl.08/13 E A RDA OS DE FL.36/194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pimenta [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1155/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Amaro do Nascimento Junior [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Amaro do Nascimento Junior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurelio de Paiva Fagundes [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM INFORMAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO PIS DO RTE. \r\n\r\nId: 1180827"
                            ],
                            "1180825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0000012-83.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadeilson Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Ecofitilho Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: WILLIAM DA SILVA MURARI, MARCO ANTÔNIO MAURÍCIO MURARI e MARCELO MAURÍCIO MURARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093500-63.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Crespo do Couto\r\n\r\nExecutado: Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Funerária Duque de Caxias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.765,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063000-87.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nExecutado: FERRENA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA,LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: FELIPE DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-25.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gamb Segurança e Vigilância Ltda,Condomínio dos Armazens do TRC RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.991,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-67.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: Patmos Tratamento de Superficie Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JOSÉ BARREIRA ACCIOLY e FERNANDO ESPER MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.028,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-32.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: M J PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCOS: SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS e MÁRIO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.011,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-16.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Dantas\r\n\r\nExecutado: Hi Care Industria e Comercio Ltda,Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: CANUTO SILVEIRO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.047,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-12.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nExecutado: BB7 Logística e Transporte Ltda.,Companhia Ultragaz\r\n\r\nPelo presente fica citado BB7 Logística e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.589,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243800-42.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.413,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180825"
                            ],
                            "1180826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda N/P Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda N/P Anderson Arrabal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Marcal\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com as guias do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecy dos Santos Feliciano\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Medeiros de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Medeiros de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 8.163,06, BEM COMO OS DE FL.66, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paixão Machado\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. N/P Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda. N/P Anderson Arrabal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000422-10.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nRéu: Thaly Comércio e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thaly Comércio e Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mamede Sobrinha \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180826"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1180247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-02.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Gomes da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Com e Representacoes Ltda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Irone Lemma, Réu: Hélio José da Silva Torres, Réu: Tatiana Brandão Iemma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Gomes da Luz\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DE LIMA FILHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: José Ruy Lozano Rubino Junior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva A/C Natalina Oliveira da Silva (inventariante), Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GABRIEL DE LIMA FILHO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-22.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lazaro Campos da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lazaro Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Salvati da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: LUCAMA MÓVEIS E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: Francisco de Assis Morais, Réu: Diva Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Salvati da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000721-78.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina Martins de Freitas Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vieira de Medeiros [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Araçatuba Ltda., Réu: Gelson Marins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Wagner Scalise Schindler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré de fls.330/349 e da 1ª ré de fls.352/376, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pelusca Festas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Rocha\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Sobral de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Construtora Fractal Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Elienai Sobral de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Timoteo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serv Tecn Contr Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Timoteo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138: \"Indefiro o requerimento da parte autora de fl.137. . 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transporte Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Enes Vieira Aires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mandark Construção e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos por não garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Aparecido de Melo Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Aparecido de Melo Nascimento, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda, Réu: Jornal o Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal o Globo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125: \"Defiro\" . 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOARES MENDES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará 86/2006 remetido a CEF em 10/02/2006 para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1180247"
                            ],
                            "1180248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, Wagner Vieira Pereira, Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ferreira Pais, Wagner Vieira Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1178929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Magacho Lessa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1875, que homologou os cálculos de fls. 1870/1874, fixando o quantum debeatur em R$ 184.217,35 (líq. ao Rte), R$ 50.177,49 (INSS - Guia GPS), atualizado até 14/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-66.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: BRONZAC FUNDICAO DE BRONZE ALUMINIO LTDA [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRONZAC FUNDICAO DE BRONZE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 116, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Tardoque dos Reis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mário Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Réu Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439, que homologou os cálculos de fls. 423/438, fixando o quantum debeatur em R$ 49.586,06 (líq. ao Rte), R$ 15.120,67 (INSS - Guia GPS), atualizado até 11/07/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 233,18 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Trindade Pinto Soares\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Vicente Antonio Pelegrino [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Vicente Antonio Pelegrino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por Companhia Nacional de Abastecimento Conab foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FLORENCO DA ROZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Olimpia Ollivier Rodrigues [Adv. Michele Caires Oliveira (OAB: RJ 74255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda [Adv. Adrienne Padilha Junqueira (OAB: RJ 114285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 44, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Siqueira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000459-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Guimarães Furtado [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Barbosa de Souza [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 29, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0017900-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Bonifacio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno VIeira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida nos autos do presente feito, conforme inteiro teor de fls. 107/109 .\r\n\r\nProcesso: 0001849-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Goulart Zanon [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos embargos de fls. 389/392. \r\n\r\nProcesso: 0161100-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Regina Ferraz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Regina Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101: \" ... Por corretos e verificados, homologo os cálculos retro. ... Cite-se a parte Executada, ... Dê-se ciência ao Reclamante. Dê-se vista à União. Não havendo impugnação à sentença de homologação, expeça-se RPV\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104300-67.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COBO BARBOSA [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: Cosme de Medeiros da Silva, Réu: Jose Rondineli de Medeiros da Silva, Réu: Jose Ricardo de Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA, Aut PAULO CESAR COBO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 116, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barbosa Pessanha ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Barbosa Pessanha ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Muri Pinto [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Redentor [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Redentor\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Saulo Magalhães Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Moura [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \"empresa encerrou suas atividades\" e para indicar meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Correa dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão proferida no presente feito, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 116/118 .\r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Valdinei de Souza Lima [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdinei de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por Companhia Nacional de Abastecimento Conab foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0049100-80.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR TEIXEIRA CUNHA [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR DA MOTA TEIXEIRA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGAR DA MOTA TEIXEIRA, Aut GILCIMAR TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 198, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0025800-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Marcos Tulio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Altair Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. 430, fixando o quantum debeatur em R$ 27.673,16 (líq. ao Rte), R$ 10.816,69(INSS - Guia GPS), atualizado até 15/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-84.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Araujo da Silva [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hillo Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 92, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO ASSIS RIBEIRO FILHO [Adv. Ivna Feital (OAB: RJ 115156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA, Réu MAURO ASSIS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão exarada nos autos do presente feito, conforme inteiro teor de fls. 260, verso .\r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Nogueira de Souza [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da 2ª Reclamada por \"mudou-se\". Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vaz de Medeiros [Adv. Danilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vaz de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, que homologou os cálculos de fls. 294/298, fixando o quantum debeatur em R$ 13.795,21 (líq. ao Rte), R$ 1.845,66 (INSS - Guia GPS), atualizado até 16/06/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi juntado aos autos o extrato do benefício previdenciário da parte eutora, devendo dar cumprimento à segunda parte do despacho de fls. 518: \"... intime-se o Reclamado para que comprove o cumprimento da determinação de fls. 507, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00, em favor da parte autora. \"\r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B. de Souza - Pedras Decorativas Carijo [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.B. de Souza - Pedras Decorativas Carijo, Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 71, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO AMADO DA CONCEICAO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TARCISIO ZANON [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TARCISIO ZANON\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes de Oliveira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Tannus Ltda. [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira & Tannus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no presente feito, conforme auto de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednon Jose Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DIAS SGRO [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 138/140, fixando o quantum debeatur em R$ 2774,59, atualizado até 05/05/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Andrade Claro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papeis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Gonzaga da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes juntados às fls. 224/230 .\r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS FERNANDES RODRIGUES, Réu MANSUR AGROPECUARIA DE PADUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 190, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0011000-85.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE MONTEIRO [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: FLIP FRIGORIFICO IND PORCIUNCULA LTDA M E [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)], Réu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA ME [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLIP FRIGORIFICO IND PORCIUNCULA LTDA M E, Réu INDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA ME, Aut OSCAR JOSE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 224, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Polati Candido\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PIANOR DA SILVA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme de Souza Gomes [Adv. Carlos Wagner Gabetto Goulart (OAB: RJ 50040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PIANOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0098700-41.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA ROCHA MATTOS DA SILVA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: ATOBA 2000-COMERCIO REPRES E IMPORTACAO LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOBA 2000-COMERCIO REPRES E IMPORTACAO LTDA, Aut SIMARA ROCHA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 380, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0115000-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Carvalho Pinto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Kíssila de Pádua Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Kíssila de Pádua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 33, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: G L de Souza Rangel Cruz [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L de Souza Rangel Cruz , Aut Mário Roberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO, EM PARTE, O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Francisco Correa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Batista Pires Barbosa ME [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Francisco Correa, Réu Michele Batista Pires Barbosa ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 210, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0009400-24.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Miranda Costa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Jose de Miranda Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 106, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09//2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coutinho Benedito [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda, Aut Joilson Coutinho Benedito\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 38, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: \"... Verifico que está faltando a folha 238 dos autos, que corresponde à última folha do agravo de petição da Reclamada. Assim, intime-se a Reclamada para que junte sua cópia da petição de agravo de petição, em 05 dias. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Matias Avelino [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prash - Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prash - Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 42, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira da costa Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Moreira da costa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo tamar ciência dos expedientes de fls. 183/198. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Amorim [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aufeu da Rocha Ferreira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Amorim\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls 155/165 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Hespanhol Boechat [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino Para Jovens e Adultos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Hespanhol Boechat\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 62, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265: \" ... Por corretos e verificados, homologo os cálculos de fls. 254/263. ... Cite-se a parte Executada, ... Dê-se vista ao Reclamante. Dê-se vista à União. \"\r\n\r\nProcesso: 0011300-37.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Antonio Leonardo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Antonio Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 90, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Israel Lopes [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema - RJ (Posto Brasil) [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Maria Dionea Detogne, Réu: Roberto Jubim de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Israel Lopes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001909-24.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Rogério Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Naciional de Abastecimento - CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Honorio de Mello Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Varre-Sai [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026600-78.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Manuel carvalho Vieira Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-95.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Rodrigues Bastos [Adv. Alex Corrêa Lopes Bitencourt (OAB: RJ 131018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Rodrigues Bastos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, indicando meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0024700-65.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICO SILVA CAMPBELL [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: HILLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 144, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada às fls. 613/620, no total de R$ 32.486,05, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0059100-33.1987.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LADEIRA MACEDO [Adv. Walter Nery Cardoso (OAB: MG 18817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2010.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDIR RANGEL, Réu: ACOUGUE DO LEDIR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 15, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0080900-10.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)], Aut: ALESSANDRA DE CAMPOS GAMA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S A [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mário Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DA SILVA PINHEIRO, Aut ALESSANDRA DE CAMPOS GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1060/2011, 1061/2011 e 1062/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000385-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0027700-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simas de Matos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Simas de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes Moreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fernandes Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo de fls. 166, ficando ciente, ainda, dos expedientes de fls. 174/189. \r\n\r\nProcesso: 0001809-69.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Robson Lima Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Robson Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Nacional de Abasteciemtno - CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilásio Coelho Braga\r\n\r\nRéu: Itapuã clube Campo e Esporte Nútico [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Luiz Roberto da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapuã clube Campo e Esporte Nútico, Réu Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 95, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 02/05/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gomes Ramos [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gomes Ramos\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1066/2011 e 1065/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 159: \"... Intime-se o Reclamante, para os fins do despacho de fls. 158, cinete dos termos da CPE 01475-2005-204-01-00-2 .\"\r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Garcia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Madeiras Ltda [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Garcia\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos embargdos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antenor Araújo de Barros (OAB: RJ 57.779 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes na praça realizada, devendo indicar bens penhoráveis no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Antonia Arrabal Vicente [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239: \"... Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, em 10 dias. Não o fazendo, retornem os autos ao arquivo, sem baixa. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice de Jesus Andrade [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalice de Jesus Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/82, no importe de R$ 2.878,33 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GERSON PERES PEIXOTO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO JOSE MUSSUMECI [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Itaú Unibanco S.A. foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Banca Coelho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Edigar da Mota Teixeira - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edigar da Mota Teixeira - ME, Aut Jose Antonio Banca Coelho\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 96, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0056200-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Brum, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Oliveira Azevedo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Rildo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e NEGAR PROVIMENTO pretendido pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA ROCHA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ronaldo Dattilio (OAB: SP 149910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREST SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1059/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA BRASSOLINS DE SOUZA [Adv. Dalmo Pires Bastos Junior (OAB: MG 39121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA FERREIRA, Réu VALERIA BRASSOLINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 117, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 1063/2011 expedido em seu favor .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PIRES DE CASTRO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1072/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Demiciano Januário [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Demiciano Januário, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 88, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0054000-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Pereira Pani\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda ao deireito à produção da prova .\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Macedo de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Macedo de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, a qual empresa prestava seus serviços de vigilância enquanto empregado da Reclamada, a fim de que este Juízo obtenha cópia do contrato social da Executada .\r\n\r\nProcesso: 0051400-44.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOINA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: HILLO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILLO\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 95, à realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Jose Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 09, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 20/09/2011, às 13 horas (primeiro pregão) e 13h 30min (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. Fica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000006-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Aparecida do Nascimento Pereira [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Aparecida do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA AMORIM FERREIRA [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0047100-63.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338, que homologou os cálculos de fls. 332/337, fixando o quantum debeatur em R$ 252.103,93 (líq. ao Rte), R$ 86.426,50 (INSS - Guia GPS), atualizado até 27/06/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1178929"
                            ],
                            "1178925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0043800-98.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Balbina Maria Oliveira Albino\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa,Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.391,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0116100-63.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRAJARA PEREIRA DE SA\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA,Mônica Carvalho dos Reis Costa,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 26.524,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0024500-48.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Petrilio\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares de Carvalho,Rec Niterói Reciclagem Ltda,Edma Mota dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.547,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0032500-37.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glicério Tardoque dos Reis\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,Jose Carlos da silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Mário Luiz Oliveira Brum,Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 65.003,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,Jose Carlos da silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Mário Luiz Oliveira Brum,Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 65.003,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda,Jose Carlos da silveira Gomes,Helio França Basile,Norival Siqueira Neto,Alair Lemos da Silva,Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Mário Luiz Oliveira Brum,Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 65.003,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000338-18.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Adelaide Faria de Jesus\r\n\r\nExecutado: Renovação Boutique Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Renovação Boutique Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.318,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0024800-78.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helvio Duarte Andre\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.695,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0017900-45.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Alves Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno VIeira,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno VIeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-26.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei Pereira Lycurgo\r\n\r\nExecutado: Clezio Thadeu de Souza Dutra,Cone Construcoes e Engenharia Ltda.,Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clezio Thadeu de Souza Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.579,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-08.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valda de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Viveira,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Viveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.246,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.246,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Spana Servicos Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.246,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178925"
                            ],
                            "1178926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000939-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saleti Aparecida Pereira Magalhães\r\n\r\nRéu: Confecções A V de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confecções A V de Itaperuna Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência no dia 09.11.2011 àsa 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC)..7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178926"
                            ],
                            "1178927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Martins\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0049200-88.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu, Nickerson José Zanon de Abreu\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178927"
                            ],
                            "1178928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Duarte da Silveira\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica Alpitec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Industria Metalurgica Alpitec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 62/64, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1181543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antonio dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Maritimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Serviços Maritimos Ltda, Aut Sandro Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pires Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pires Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 30/08/2011, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0105300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Alves Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wilton Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 30/08/2011, às 08:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correa de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023300-73.2008.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose Lima Vasconcelos\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rqdo: R & B Falcon Drilling do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 239, prazo de 05 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 21/09/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Conceição [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: T.S. GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consabor Refeições Coletivas Ltda, Aut Ivanilda Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu T.S. GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1181543"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1181397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 66, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0189700-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Maria Couto de Brito [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Lídia Maria Couto de Brito\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/11/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gabriel Monteiro, Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFicam os patronos intimados para se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Natividade Zabral\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aereo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castle Air Taxi Aereo Ltda\r\n\r\nVistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-90.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Firmino [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Firmino, Réu Raiar Engenharia Ltda, Réu S. L. de Sena Empreiteira Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 282,000, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Andrade Santos Argolo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Andrade Santos Argolo, Réu BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0173700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, Aut Nelio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Justino de Assis, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 269, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda, Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 106, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira Lopes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/09/2011, às 16:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188100-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Souza [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado a requerer o que entender de direito em 10 dias, tendo em vista a inexistência do réu e de seu endereço nos autos para citação e/ou posterior execução. Em sua petição o exequente deve requerer, detalhadamente, o que entender de direito, informando inclusive o CNPJ ou CPF. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajacy Marins Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete ferreira Menegussi [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: São Mateus Frigorífico Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete ferreira Menegussi\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 662, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1181397"
                            ],
                            "1181398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valgecy Rocha da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valgecy Rocha da Silva, Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvana Santiliano de Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem sobre o ofício retornado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA, Aut Robson Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Machado\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Ramos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 480,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/11/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Corrêa Netto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Sérgio Eduardo Corrêa Netto\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/09/2011, às 11:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n°001/2011. Desconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut José Antônio Barreto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 279, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001661-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Santos de Jesus, Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosana da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio, Réu: Bárbara Jamira Ribeiro Magalhães [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Jamira Ribeiro Magalhães, Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 51, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 371, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Santos Moura [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edivan Santos Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 31/08/2011, às 13:00, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001652-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Rodrigues [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Temotio Soares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Temotio Soares\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 212v. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Jose Dumas Tebet [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Jose Dumas Tebet\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Gregório [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Rcte Erenildo Gregório \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nDesconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 31/08/2011, às 13:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124300-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Réu: Bárbara Jamira Ribeiro Magalhães [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Survival Offshore Salvatagem e Marinharia e Comercio\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feliciano da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Feliciano da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu Laercio da Silva Pacheco\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/09/2011, às 11:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. Desconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO de Ivan Nolasco de Abreu [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido pelo alvará de fls. 134, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada a quitação. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Velasco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Velasco da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 254, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0066900-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Kelly Cristina da Silva Goncalves, Réu Vesper S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 31/08/2011, às 13:00, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A., Aut Douglas Rodrigues Fraga\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001705-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Palermo de Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Turbo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFic ao Réu intimado ao pagamento da multa, da indenização (v. fl. 505) e do IR (v. fl. 490), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Genilson Neves Firmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/10/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0002005-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento [Adv. Wilson da Silveira Júnior (OAB: MG 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 163, sendo a ré, ara pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença apurada na fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Barbosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 93, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogerio Carlos Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Andrade\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/08/2011 às 11:05 horas a fim de as partes prestarem depoimento pessoais sob pena de confissão. Fica intimado ainda a fornecer o atual endereço do seu cliente, em 05 dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Manoel Silva [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Virgilio Manoel Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca dos esclarecimentos do perito. Requerer novas provas, caso queiram, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi indefirida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana, Réu Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/09/2011, às 16:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a garantir o valor total da execução no prazo de 48 horas sob pena de penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 269, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Azevedo Franca\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 73, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001717-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marins Gusmão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marins Gusmão, Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, informe se a ré vem cumprindo com o acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Sousa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes de Sousa, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 31/08/2011, às 11:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128200-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Aut: Sebastião Souza Filho A/C Dr. Geraldo Benício \r\n\r\nRéu: Etesco Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Nivaldo Ferreira Couto (OAB: SP 231660 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etesco Construcoes e Comercio Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/09/2011, às 16:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vargas Liguori [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vargas Liguori, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls 772. , sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Francisco Teles da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Josevan Francisco Teles da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/09/2011, às 11:25 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. Desconsiderar publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0109000-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gomes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Gomes, Réu Estrela Azul Ser Seg Transp Val Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 342. E ainda, tendo em vista que a 1ª Reclamada encontra-se em Recuperação Judicial, venha a 2ª Reclamada (Petrobras), como responsável subsidiária, com o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J, do CPC. Fica a 2ª Ré, desde já, alertada de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud 2.0, nos termos do art. 655-A, do CPC.\r\n\r\nId: 1181398"
                            ],
                            "1181399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerconio Araújo dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerconio Araújo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/11/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Faria Alves [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraviva Locação de Máquinas e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Faria Alves\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Gomes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000195-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz de Almeida Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz de Almeida Inacio, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 194, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sydnei Vieira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nFica o consignante intimado a proceder o depósito por meio da guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luis Contreras Zamorano [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Victor Luis Contreras Zamorano\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 129, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936 \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Carneiro [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Carneiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 354, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos,quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bevace [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A , Aut Vera Lucia Bevace\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 148, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Pereira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de aguas Santana Ltda, Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré intimada a retirar sua cópia da emenda a inicial em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001194-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Montechiari Novaes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Montechiari Novaes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gregorio Sousa Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a efetuar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nFica o Réu intimado para, no prazo de 05 dias, depositar o montante de 30% do valor da execução no termo do art. 745-A do CPC sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Marques [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Marques\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar o comprovante do valor do FGTS sacado, em 05 dias, sob pena de perda do direito de eventuais diferenças de depósitos não realizados. \r\n\r\nProcesso: 0000180-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Ramos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Miraldo Ramos\r\n\r\nVistas às partes acerca dos esclarecimentos do perito, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sequeira Tavares [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sequeira Tavares, Réu Recicla Macaé Papel e Plast. LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/11/2011 às 15:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Viana dos Santos, Réu Hochtief do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001590-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Leão Muniz [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Leão Muniz\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville Rio - Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001044-31.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Oliveira Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: U T C Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Oliveira Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001191-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Quirino da Paz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Quirino da Paz\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000112-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Mendonça [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolino Souza de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolino Souza de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 170, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 218,41 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia de Jesus Barbosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: L Graça de Mello Me, Réu: LÚCIO GRAÇA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia de Jesus Barbosa\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000667-60.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mauro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominium Arquitetura e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Orçai [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Orçai\r\n\r\nComprove o alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda, Réu: Consórcio Odebei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 460,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldo Ramos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Miraldo Ramos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/10/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000721-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro Lima [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orivaldo de Jesus Silva dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estética Masculina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orivaldo de Jesus Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moadir de Oliveira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Badaro Mendonça [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Badaro Mendonça\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001204-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001266-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Quaresma Batista [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Quaresma Batista\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Barreto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreitiera de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Barreto\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 89,13 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000981-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Miranda dos Reis [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço em Containeres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Miranda dos Reis\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 278,58 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Alvarenga Pontes [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Alvarenga Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000807-65.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio André de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 199,38, pelo autor . Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Marco Antonio Briza (SC), Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza (SC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 341: \"...não conheço dos embargos à execução, por intemprestivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa, Aut Nelmo Luiz Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Silva, Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 303, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves I Arrojado [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves I Arrojado, Réu Motoflip Saar Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/10/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane dos Santos Cerqueira [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane dos Santos Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gama Pedrosa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda. [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gama Pedrosa, Réu Isobrasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Galiano Felix [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Estética Masculina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Galiano Felix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001192-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Maurício Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Maurício Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/11/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001189-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Souther dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalisco Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Souther dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos de Castro Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes da Silva Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moraes da Silva Gomes, Réu MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 56, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves Júnior [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., Aut Josias Gonçalves Júnior , Réu Transpetro Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nVistas as partes, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1181399"
                            ],
                            "1181400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro Morano\r\n\r\nÉ incontroverso que a autora foi intimada no dia 18/05/2011 para comparecer a audiência designada originariamente para o dia 01/08/2011 e ficou ciente de que deveria requerer a notificação das testemunhas no prazo de 30 dias antes da realização da referida audiência.\r\n\r\nEntretanto, quedou-se inerte, não apresentando rol de testemunhas no prazo determinado. Deste modo, ainda que tenha ocorrido o adiamento da audiência designada, é certo que já ocorreu, no caso, a preclusão consumativa (art. 183 do CPC), motivo pelo qual indefiro o requerimento de intimação das testemunhas arroladas, restando preservado o direito da parte trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1181400"
                            ],
                            "1181401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Jeferson Lima e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Jeferson Lima e Lima\r\n\r\nÉ incontroverso que a reclamante foi intimada no dia04 de maio de 2011 para comparecer a audiência designada originariamente para o dia 14 de junho de 2011 e ficou ciente de que deveria requerer a notificação das testemunhas no prazo de 30 dias antes da realização da referida audiência.\r\n\r\nEntretanto, quedou-se inerte, não apresentando rol de testemunhas no prazo determinado. Deste modo, ainda que tenha ocorrido o adiamento da audiência designada, é certo que já ocorreu, no caso, a preclusão consumativa (art. 183 do CPC), motivo pelo qual indefiro o requerimento de intimação das testemunhas arroladas, restando preservado o direito da parte trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1181401"
                            ],
                            "1181395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Log Logisticas e Entregas Ltda n/p sócios Araujo Primo e Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181395"
                            ],
                            "1181396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Gloria Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorauto Incorporadora de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 66, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa, Reexame Necessário em duplo grau de jurisdição\r\n\r\nRéu: Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae - Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Jose Dumas Tebet\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Barreto\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda., Sucessor de Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante - A/C da Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 279, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 73, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Joaquim de Vieira Neto\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença apurada na fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Barbosa\r\n\r\nRéu: Expresso Locadora de Veículos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Locadora de Veículos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 93, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1179860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia as Pedras Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia as Pedras Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial e ajuste anual de rendimento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Sena [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Elco Engenharia de Montagem Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo no prazo de 30 dias, indique bens passíveis de penhora, ou requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213100-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Pereira de Moraes [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Pereira de Moraes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO - RIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo o reclamado poderá apresentar embargos à execução e, o reclamante poderá apresentar impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199800-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Souza\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-58.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimir Pessoa do Nascimento [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda., Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares de Medeiros [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Empreendimentos e Serviços Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0000081-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Material de Construção Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Reinaldo da Conceição Nascimento\r\n\r\nFornecer nos autos os documentos originais do requerimento de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo a Ré poderá apresentar embargos à execução, e o reclamante poderá apresentar impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy da Silva Gregorio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Costa Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy da Conceicao Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (nome fantasia: CAsa & Vídeo) - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy da Conceicao Amorim\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santinon [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, tendo em vista o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Quintanilha Nogueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintanilha Nogueira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Autoral nº04/2011 para habilitação nos autos do processo perante o Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006000-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001267-47.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Firmino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Amaro Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo as partes poderão apresentar embargos ou impugnação, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Lucio Ltda n/p José Iraneide de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nDiligencie a parte exequente junto ao Cartório de Resistro Civil de Pessoas Jurídicas acerca da existência de contrato social da reclamada, no prazo de 30 dias, observando-se a Res Adm 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Moura [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mariana Gomes Moura\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda n/p Maria Silva dos Santos, Réu: Edson José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial e ajuste anual de rendimento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a data anotada em sua CTPS referente ao término do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004600-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Tavares Coelho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Tavares Coelho \r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos da Silva (Espólio de) [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cricket e Associação Atlética [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDizer se foi procedida à baixa em sua CTPS, valendo o silêncio como concordãncia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Mota Augusto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda n/p Wagner Lopes Barbosa e Andréa Ramalho Monteiro Barbosa [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Mota Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Luiz de Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.F Comércio de Alimentos Ltda. - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Luiz de Lima\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Vieira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda n/p Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Leonardo Pinto Alves Prado\r\n\r\nTomar ciênciao inteiro teor do despacho de fls 431. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Ferreira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalma Ferreira\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Josué Damas [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Josué Damas, Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, a Ré poderá apresentar embargos à execução, e o reclamante poderá apresentar impuganção, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vargas de Carvalho [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmem Ltda., Réu: Fernanda Cupolillo Gravina, Réu: Carmem Cupolillo Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vargas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Andrade Duval [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Filhos de Davi [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Eneida Souza da Cruz Domingos, Réu: Neide Maria Souza Agra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Andrade Duval\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial e ajuste anual de rendimento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cindra da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Cindra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Stilo Produções de Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Rodrigues \r\n\r\nInformar nos autos o número correto do PIS a fim de posssibilitar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nEsclarecer , em 48 horas, acerca da petição de fls 279/283. \r\n\r\nProcesso: 0000599-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Portilho dos Santos [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Kim Indústria e Comércio de Malhas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Portilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará, devendo manifestar-se acerca do teor do ofício , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos Teixeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215400-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Sape [Adv. Fabio Marchisiello (OAB: RJ 102637 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira Campos\r\n\r\nFornecer nos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca N/P socia Adeildo Ildefonso dos Santos [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Ramos Luiz Serviço Naval ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da negativa de saldo no sistema bacenjud, assim como da tentativa sem sucesso de restrição judicial devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1179860"
                            ],
                            "1179862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0173500-55.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Alves Ferreira Meirelles\r\n\r\nExecutado: Dalmir Silveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalmir Silveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.280,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179862"
                            ],
                            "1179861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Mota Augusto\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda n/p Wagner Lopes Barbosa e Andréa Ramalho Monteiro Barbosa, Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prezunic Comercial Ltda., Talento World Consultoria Empresarial Ltda n/p Wagner Lopes Barbosa e Andréa Ramalho Monteiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179861"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1181335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Catia Manhaes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 142. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorena Pinheiro Ramos representada por Marilda José Pinheiro Campos\r\n\r\nRegularizar representação, visto que a documentação de fls. 382/383, não é original. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nVir com comprovação do recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandui Farias de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui Farias de Souza\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria, pelo prazo de 30 dias, spós os quais retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Medeiros [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindes M.S de Friburgo LTDA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Medeiros\r\n\r\nVista da peticao de fls. 94/95, informando se aceita a proposta formulada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nVista oficios de fls.110 e 111. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidenei Costa dos Santos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 78, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Britto [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario fls. 281, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poubel Nunes [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poubel Nunes\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de fls. 93. * \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHELLES ROSA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SERRAVILLE ESPERANCA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 191, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdineia Verly Frez [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Carvalho Confeccoes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdineia Verly Frez\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 1167. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 390, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Marotti Lima Corrêa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Valéria Marotti Lima Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Guimaraes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Scala de Friburgo Comercio de Motos Ltda., Aut Rafael Teixeira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes, devendo indicar as deduções que entendam devidas. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Lucas [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos Lucas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielzer da Silva Freire\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, considerada a promoção de fls. 212. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMO PINTO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMO PINTO\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios periciais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nComprovar deposito relativo aos honoraraios advocatícios deferidos no julgado, conforme fls. 468. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175400-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA MARTINS [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foramrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istoecio Jose Campos da Silva [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Transporte e Comercio Materiais de Construcao Ltda., Réu: Denilson Breder de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istoecio Jose Campos da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 176, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0015200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dutra Silva\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 260. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0176800-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Moraes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Moraes\r\n\r\nCiência deferido o requerimento de fls. 1711, devendo manifestar-se quanto a decisão dos embargos declaratórios julgados improcedentes, no prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Ferreira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia,Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 178/183, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Vanderson da Silva (OAB: RJ 131159 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. na pessoa de WANICE ALVIM CARVALHO GARCIA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 89, devendo, ainda, indicar meios para proseeguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000295-58.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Conceição [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Flavia Alessandra Calazans Marcolini (OAB: RJ 147797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComprovar pagamento da RPV-0024/2011. no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro.* \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Badini Barroso [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Badini Barroso\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0079600-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para manifestação acerca dos cálculos. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB. YPU-ARTEFATOS DE TEC. COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ZOLIRA MACHADO NUNES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MEDEIROS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLIRA MACHADO NUNES\r\n\r\nCiente a fornecer a correta localização do bem , de modo a viabilizar a expedição de mandado de penhora e avaliação do móvel, ou indicar outro meio de prosseguir a execução. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idazilma Garcia Carvalho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de fls. 318, eis que a reclamada possui vários locatários, o que não inviabiliza o seu funcionamento.* \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 125. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Perru Caldeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 72. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Wilton Viana [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Paranoá (Sandra Drumond Monteiro) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilton Viana, Réu Rancho Paranoá (Sandra Drumond Monteiro)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CAMARA PACHECO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: D ANDRE RESTAURANTE LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D ANDRE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência fls. 263: \"\"...A recusa da representante legal da ré em assumir o compromisso como depositária do bem penhorado, sem justo motivom configura ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando-a à multa prevista no art. 601 do CPC, além de outras sanções de natureza processual ou material...\"\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Cesar Moreira Chaloub [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 219, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Jaccoud [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Jaccoud\r\n\r\nA fim de regularizar o polo ativo da relação processual, venha a certidão, ainda que negativa, dos dependentes do autor falecido, junto ao órgão previdenciário. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0050800-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Vitoriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 171, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral da Silva [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Impar Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1608,58, conforme decisão homologatória de fls. 138. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LINDA BASTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: CADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LINDA BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência fls. 577, com deferimento ao requerimento de devolução de prazo para informar acerca de valores devidos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Wenderrosk [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lerni Malva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Wenderrosk\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0065200-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiente fls. 257, devendo comprovar o recolhimento do valor indicado às fls. 238, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0163200-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlenio Lopes Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlenio Lopes Ribeiro, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091600-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rafaela de Almeida Gripp Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 520, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANA FERREIRA PINTO [Adv. Michel Melhorance de Mendonça (OAB: RJ 126857 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA FERREIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Tavares [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistemas S.A. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Tecnologia e Sistemas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 269. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis de Aguirre [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Francisco Reis de Aguirre, Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef\r\n\r\nCiência fls. 235: \"\"... Defiro a suspensão da exigibilidade do pagamento da verba honorária, recolhendo-se o mandado de fls. 234, como requerido...\"\". Prazo de 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mury [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Pollato e Toledo Transp. e Comercio Ltda - Itaipu Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mury, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 434. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio9 de 05 dias úteis.. *\r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nVista da peticao do reclamante de fls. 736. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000293-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0054200-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA MARIA MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria indicada às fls. 220. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO MACHARET [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MACIEL MELLO [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTINS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MACIEL MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Porto [Adv. Aline Pereira de Aguiar (OAB: RJ 165039 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Porto, Réu Município de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 70/74, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nId: 1181335"
                            ],
                            "1181333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/08/2011\r\n\r\n0125200-43.2007.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.250,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181333"
                            ],
                            "1181334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados), Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Aniceto Monteiro da Silva, CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. , n/p socio Paulo Cesar Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GUIMARAES MIGUERES MORGADO\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 153. levantando-se a penhora incidente sobre o veículo descrito no auto de fls. 31. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181334"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1181635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gomes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Gomes Viana, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarita de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lugão Parreira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado às fls. 67, para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoalino Bello Gonçalves [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Luiz [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoalino Bello Gonçalves\r\n\r\nFornecer ao Juízo o número do PIS, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Silva Anastácia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 35. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creide Helena Carneiro Folly [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creide Helena Carneiro Folly, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 9 /2011 , às10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre a pesquisa realizada peló Juízo às fls. 95/112 no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marcos da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Anunciação (Rádio Comunitária Anunciação) [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Anunciação (Rádio Comunitária Anunciação)\r\n\r\nCumprir o item 4 do Termo de Conciliação de fls. 84, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-79.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lisboa Alves [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social, Aut Rogerio Lisboa Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Barbosa Freitas Tavares [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Barbosa Freitas Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Leandro Firmino [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Martins Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Leandro Firmino, Réu Rogerio Martins Daflon\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 292, devendo o réu proceder ao recolhimento das custas judicias, conforme fls. 338. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rodrigues [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Ltda, Aut Manoel Luiz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15 / 9 /2011 , às09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Carneiro Cypriano [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Carneiro Cypriano\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, retiando cópia que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela autora, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.994,35, equivalentes a 737.239,99 TR´s, em abril de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/09/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega de guias /TRCT e CD/SD\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.243/2011, no valor de R$ 565.485,82, a sua disposição na agencia centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Campos da Silva [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Ercilio (Bar do Dinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Campos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nInformar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Antonio Jose Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Ligia Bruna Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Marcos Vinicius Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: Paulo Sergio Pereira Rodrigues [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pereira Rodrigues, Aut Ligia Bruna Pereira Rodrigues, Aut Marcos Vinicius Pereira Rodrigues, Aut Maria do Carmo Pereira Rodrigues, Aut Paulo Sergio Pereira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, retirando cópia que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-09.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ednete Goncalves Fogagnoli, Réu: Mauricio Fogagnoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosana da Silva Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: José Fernandes Ornelas [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Ornelas, Aut Lourdes Santos Machado, Réu Maria Rosana da Silva Ornelas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 09 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao andamento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº06/2006 deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Júlio [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jader Maranhão, Réu: Coligação Com a Força do Povo (representada por Joselito Cumial das Chagas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Júlio\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado às fls. 140, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1181635"
                            ],
                            "1181634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Dias\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/09/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda o réu proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0037900-30.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Marins de Alencar\r\n\r\nRéu: Albatroz Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Albatroz Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cáclulos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1179409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/08/2011 LOTE 0275/2011\r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide da Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do alegado às fls. 62/64 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Aleixo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rayra de Souza Ferreira [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Aleixo, Réu Márcia Rayra de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor e entrega de guias FGTS e seguro desemprego no dia 23/09/2011 às 14:30h. Deverão os patronos informar as partes desta. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Jesus [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda., Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil Cooperativa S.A., Aut Paulo César Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aprígio Gomes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Bruno Aprígio Gomes da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Mattos da Fontes [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S. A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002056-12.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nEgdo: Washington de Oliveira Gouveia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VIGSTAR ESCOLA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME , Egdo Washington de Oliveira Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros,Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o valor das custas e do saldo remanescente em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Marinho\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 137/140. em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Rocha Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eletícia Aparecida Quintão [Adv. Simone Knodler dos Santos (OAB: RJ 118376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.238/240 e 241/250em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz de Siqueira [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S. A. Indústria Química [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Mavim Subempreiteira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Mavim Subempreiteira\r\n\r\nFornecer os comprovantes de pagamentos efetivados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Palmeira de Figueiredo Rocha [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: CGM - EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Palmeira de Figueiredo Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 250, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina Elias Colaço [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobali Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0070600-67.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL PADARIA LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: JANIRA MAIA PEREIRA, Réu: REGINA CELIA NICASTRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 68 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Jesus [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA , Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 234/235 \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnete Ramos Campos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: PETER BRUNO GONCALVES FEIBERT, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ GONÇALVES, Réu: IB ARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: SILVIA BOTELHO MAGALHÃES, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ERIK BRUNO GONCALVES FEIBERT, Réu: PEDRO PAULO BASILIO BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnete Ramos Campos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva Santos [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: R A VIANA-RECUPERADORA DE VEICULOS-ME [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)], Réu: ROSILENE DE AZEVEDO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0231600-95.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssander Ribeiro Catein [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-82.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO LOURO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO LOURO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Souza da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Dario Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Filgueiras da Costa [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vila Rosali Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)], Réu: Jandira Regina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Vila Rosali Ltda., Aut Priscila Lucia Filgueiras da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data para realização da Praça designada para o dia09/09/2011 e, caso não haja licitantes,fica desde já designado o dia 30/09/2011,no mesmo horário para a realização da 2a. Praça. \r\n\r\nId: 1179409"
                            ],
                            "1180105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/08/2011 LOTE 0276/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bernardo dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0146400-38.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO LTDA, Réu: WELLINGTON FARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA MARTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Agre Construtora(Grupo Agre) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Setin Construtora S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Construtora(Grupo Agre), Aut Anderson Rodrigues Gomes, Réu Setin Construtora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente em face das 2ª e 3ª reclamada e procedente em parte em face da 1ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Barbosa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria, Aut Débora Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NHIRO ROGERIO LARANJA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NHIRO ROGERIO LARANJA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis Totte [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assis Totte\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 853 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Brandao [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Brandao, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: A DE O ALVES ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Thomé Mesquita Dias [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Paraíso de Queimados Ltda- ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Paraíso de Queimados Ltda- ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO \r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Miranda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérola do São José Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Miranda, Réu Mercearia Pérola do São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Living Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Paula \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação das 1ª e 2ª Rés com as informações mudou-se e recusado respectivamente:, devendo fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite Correa [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Marcolino [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite Correa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0139200-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Paixao [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0086800-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.181, devendo comprovar corretamente o parcelamento junto SRF. No prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feijole Correa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Martins do Carmo [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Martins do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.220 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Soares [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Marilda Ferreira Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Fernanda da Costa Gomes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Siqueira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção ME [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Alves de Lima Serviços para Construção ME, Aut Wanderson Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 23/09/2011 às 15:30h. DEVERÃO OS PATRONOS INFORMAR ÀS PARTES DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luís Fernandes de Melo [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterça Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterça Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEDELIO CORREA DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TEDELIO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ILANA BAUBERGER [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO DA CONCEICAO SILVA, Egte ILANA BAUBERGER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ignacio da Silva Lima [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Renata Ignacio da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 30/09/2011 às 14:30h. DEVERÁ OS PATRONOS INFORMAR ÀS PARTES DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Francisco Sant Anna de Souza\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1180105"
                            ],
                            "1181086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/08/2011 LOTE 0277/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Oliveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz de Morais [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Barroso \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 52 verso, julgamento convertido em dilgência \r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sérgio Luiz Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias,fls. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE BORGES MIQUELOTTE [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)], Aut: RENATO ANTONIO FRANCISCO MATOSO [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada regularizar a representação processual, em 10 dias. Simultaneamente e pelo prazo de 20 dias, deverão as rés apresentarem os dumentos solicitados pelo perito às fls. 377 \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Oliveira Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guilhermina de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guilhermina de Jesus , Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Freitas Cotias Pinto dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Aviário 1311 da Piam Ltda- ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Aviário 1311 da Piam Ltda- ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e da cota previdenciaria,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidalva dos Santos Vieira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda.ME\r\n\r\nComprovar deferimento do parcelamento da cota previdenciária em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sandro Alves Pereira [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Sandro Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cárita da Silva [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jardim Encantado [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jardim Encantado, Aut Iara Cárita da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 30/09/2011 às 15:30h. DEVERÃO OS PATRONOS INFORMAR ÀS PARTES DESTA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio Fabricio\r\n\r\nInformar sobre a formalização da habilitação incidental, face à informação do falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, R$ 7425,20,sob pena de execucao em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0175400-25.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Aut EDIR DOS SANTOS SOUZA, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-80.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riopet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Edna Lima da Silva Santos [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Edna Lima da Silva Santos, Cgte Riopet Embalagens S. A.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 30/09/2011 às 14:30h.deverão os patronos informar às partes desta. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 08/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Barreto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Rafael Nascimento Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Santos Paes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Marcia Santos Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.173/179l,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-51.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE , Aut Sérgio Ricardo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 216, julgamento convertido em diligência para que o reclamante, querendo se manifeste sobre documentos,no prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA. , Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. , Aut Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 259/260 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes do Nascimento [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes do Nascimento , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CAMPOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PANTANAL 96 LT/MARINETE VENANCIO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA PANTANAL 96 LT/MARINETE VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Sales Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso adesivo de fls. 158/159 no prazo, sucessivo de 8 dias a começar pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Lage [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Moura [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonap Sociedade Nacional de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonap Sociedade Nacional de Petróleo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1181086"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1177896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-40.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Matos da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Matos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marta Ramos Vasques [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-08.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ROBSTENY MANSOUR LAMERIRO [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Cristina Goncalves Queiroz [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Cristina Goncalves Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fonseca da Motta [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cavalcanti da Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cavalcanti da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Capelluppe do Nascimento [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.100. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Magalhães da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Julio de Lima Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Josefa Julio de Lima Soares\r\n\r\nVista do oficio de fls.156/165. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Dalmo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000785-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução de fls. 329/333, foram rejeitados à mingua da integral garantia do Juízo da execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuição e Logística LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz Pontes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração J. Serrão Ltda [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Pontes \r\n\r\nDepositar 1ª parcela referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nDeverá o autor indicar o endereço dos sócios para citação, em face da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Francisca do Nascimento Teixeira Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricce Telles [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ricce Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganem Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.269. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-62.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rabello Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmac Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rabello Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva Nunes [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.147. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís da Silva Pontes [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme cálculos de fl. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Pereira dos Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Iguacu Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brum de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Rocha\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Wanderley Candido [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Wanderley Candido\r\n\r\nTer ciência das devoluções da notificações encaminhadas as Rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Oliveira Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Machado Nogueira Barreto [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maçonica Monte Líbano [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Maçonica Monte Líbano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-60.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: BADANY E CRUZ ÓTICA LTDA-ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra da Silva Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.43. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Carvalho Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Carvalho Martins \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosaria Sousa Dias [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosaria Sousa Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.254. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Marcelino de Souza Carneiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marluce Marcelino de Souza Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Almeida Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carmo de Moraes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carmo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Gomes da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelezze Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Honorato de Melo Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Honorato de Melo Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1177896"
                            ],
                            "1177893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0062800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Liceu Fluminense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira de Melo\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1175078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-09.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Coutinho [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Afife Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afife Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-98.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Vanilton Bernardes Lima Werneck [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobauer Engenharia de Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletrobauer Engenharia de Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001422-76.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hang [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápida Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Réu: Albifros - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albifros - Acesso a Internet Rápido Ltda., Réu All Connections Telecom Ltda., Aut Renato Hang, Réu Taho - Acesso a Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, do reclamante e da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000656-89.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Gehren Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, IV do CPC e 852, B, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Passos Cunha [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar em 10 dias, a relação com os nomes dos empregados contribuintes e respectivos sindicatos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Baqueiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 20% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dona Isabel Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Dona Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura Leite [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Serra Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Serra Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza Carvalho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Luis de Oliveira Lourenço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Peterson Luis de Oliveira Lourenço, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejejitou os embargos de declaração, por manifestamente protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Denise Faraco Gehren\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, da ré, e procedente os embargos de declaração interpostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DE OLIVEIRA [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0043800-60.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MAISA MOREIRA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA SILVA DE LIMA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA MOREIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DEMETRIO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Guimaraes Filho, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DEMETRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 206, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Gonzaga Marques [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Centro de Comércio e Serviços Tangará\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Gonzaga Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Capa Alpinismo Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0138000-25.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frazao [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frazao\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço dos sócios da ré, em 30 dias, para possibilitar a correta citação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dias Pereira [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theosul Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Francisco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Garcia de Mattos [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para a autora, por 15 dias, após 15 dias de permeio, conforme ata fls 419, e após 15 dias para reclamada para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0004100-09.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Domingos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Domingos\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. A certidão deverá ser instruida com os seguintes documentos: a decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. \r\n\r\nProcesso: 0048900-84.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA COELHO [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEMPE CIA DE AGUA E ESGOTOS DO MUC PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEMPE CIA DE AGUA E ESGOTOS DO MUC PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos de liquidação do autor para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-16.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mendonca Ribeiro [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mendonca Ribeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0182600-15.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NALIATO ANTUNES MOREIRA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO - CONSULTORIA EMPRESWSARIAL S/C LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Jose Alencar de Oliveira Lisboa, Réu: Nelida Maria Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA NALIATO ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Neves Alavarse [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Neves Alavarse\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamante depositá-los, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Lopes [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nunes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEIRA CAMILO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MEIRA CAMILO\r\n\r\nInformar, em 15 dias o nome do inventariante, a fim de possibilitar a citação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0184300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Gouvea do Valle [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Gouvea do Valle\r\n\r\nApresentar a variação salarial de todo o período contratual, para fins de apuração de diferença de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS TELLES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV GER E REPRES LTDA, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Claudio Nelson Portilho, Réu: Carlos Eduardo Cruz da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nId: 1175078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1180368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M. ROSCOE S/A ENG. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 144/148 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gionanni Zamboti Junior [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gionanni Zamboti Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:40 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CAMPOS CORDEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCOS CAMPOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-50.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VITORIANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZABETE CASTELO BANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITORIANO\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, apresentar a esta Especializada o n° de seu NIT para regular processamento do alvará de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRECH SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE MOTO PECAS LTDA ME, Réu: Rogério Alves Pontes, Réu: Dyrce Alves Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRECH SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 102, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0131000-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Tavares [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Tavares, Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido à partes, caso queiram, até a data da reazlização da audiência, o prazo de 10 dias para manifestação acerca da petição de fls. 213/220. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEVERIANO FERREIRA LEITE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDUSTRIA MECANICA ROLUBER LTDA [Adv. Silvia Maria Pincinato (OAB: SP 145959 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEVERIANO FERREIRA LEITE\r\n\r\nNo caso de ainda encontra-se na posse da antiga certidão, entregá-la a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-56.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Luis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ADAO PERES ABREU [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ADAO PERES ABREU\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0049300-97.2002.5.01.0521, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028100-15.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL SERVICOS DE ENGENHARIA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 15:05 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0002221-44.2010.5.01.0521 - Protes\r\n\r\nRqte: Jefferson James Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., Rqdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jefferson James Lopes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para a devida retirada dos autos, já que cumpridos todos os requisitos legais (arts. 871 e 872, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nvista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ferreira Quintino [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moises - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Ferreira Quintino\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA PINHEIRO TODA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA PINHEIRO TODA\r\n\r\nVista do Ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Bezerra Calderon [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Bezerra Calderon\r\n\r\nTendo em vista as devoluções das notificações endereçadas aos sócios da reclamada, na forma da ata de fl. 29, requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Brunel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Brunel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:55 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0021700-72.2000.5.01.0521, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130100-44.2004.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Cgto: Josefa Amara do Nascimento [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Cgto: Daniel Fransico de Abreu, representado por sua genitora [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Cgto: Francisca Maria de Abreu de Sá, Cgto: Maiara Simões dos Santos , Cgto: Marcia Soares Simões dos Santos, representado por sua genitora\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se nos autos e, ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E L F Oliveira Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Goes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lobo [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lobo\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0122200-44.2003.5.01.0521, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0027900-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LACALVIA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Real Mateiral de Construcao Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LACALVIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LINDOLFO DAVID [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARGIL LTDA [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Carlos Antônio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LINDOLFO DAVID\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-06.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ/GRANJA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELER CRISTINA PEREIRA ALVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO REAL MAT DE CONST LTDA [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELER CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-55.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Thomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Paulino Chaves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Réu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme registrado na r. ata de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARIANT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos da Silva, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 130,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alex de Sa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Supermercado Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alex de Sa\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES DE BRITO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 67/68 para, no prazo de 15 dias , requere o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA OLEGARIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Djanira Jorge Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA OLEGARIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-76.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Cabral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Bueno Decoracoes Ltda - ME [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Bueno Decoracoes Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 588,05, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-21.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Neto [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 15:00 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000560-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 14:35 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0122100-89.2003.5.01.0521, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048600-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíde Gil de Castro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíde Gil de Castro, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. Ainda, deverá a reclamada tomar ciência da expedição da certidão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria a Comercio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Paulo, Réu Pernod Ricard Brasil Industria a Comercio Ltda, Réu Uniao Servicos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-70.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: F.Nascimento Filho, Padaria e Confeitaria ME [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.Nascimento Filho, Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0073200-70.2006.5.01.0521, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001088-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cení de Fátima Gomes [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Bac 2006 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cení de Fátima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 56, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001858-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Santos Comércio e Serviços de Reforma Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 15:05 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosana dos Santos Luiz de Araujo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRqdo: Suely Cury Teixaira [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosana dos Santos Luiz de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2012, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102200-38.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARCELLOS EIRAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SILVIO BARCELLOS EIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROBERTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 20.935,59, bem como das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAGNER DA SILVA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Necso Triunfo Construcoes LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Construtora Triunfo S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VAGNER DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROP. DO MUNIC. RESENDE DE RESPONS. LTD [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o comprovante anexo à petição de fl. 31 em nada se coaduna com o informado. Assim, em 10 dias, apresentar o andamento em que fora a citação editalícia, sob cominação de extinção dp processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1180368"
                            ],
                            "1180369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S.A- Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Maria Terezinha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 400,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Justiça Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cesar de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. João Carlos Domingos, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Boganvile [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Boganvile, Aut Delson Alfredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES\r\n\r\nEntrar em contato com o i. oficial de justiça para acompanhamento de diligência, Sra. Fabrícia, (24) 8126-6134. \r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE TUPINAMBA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERV IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE TUPINAMBA\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 32/44 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0211200-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH - Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0179500-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 227 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180400-15.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTOMIZED LOGISTICS SERVICOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Aparecida Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Aparecida Silva\r\n\r\nTendo em vista que o AR de fl. 20 não se encontra assinado pelo reclamado, mas sim por pessoa diversa, requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias, sob ominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Azevedo de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Augusta Lelis de Paiva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o número de inscrição previdenciário para regular recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Elisei [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Elisei\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. José Vicente Batista, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 305, que sana a omissão ocorrida na senteça de fls. 243/245 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: David Clóvis Gomes de Jesus [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto da Serrinha [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto da Serrinha\r\n\r\nComprovar o valor inerente à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), Aut Marcelo de Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Venancio Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Venancio Silva Soares\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 20/23 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0248000-19.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO VALENTIM RITA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVIMARES REVESTIDORA E MARMORARIA LTDA, Réu: Maria Aparecida Albano Marques, Réu: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VALENTIM RITA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lea Lopes [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lea Lopes\r\n\r\nVista dos embargos de declaração de fls. 286/293 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Marques\r\n\r\nVista dos dos embargos de declarção de fls. 369/371 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Rocha [Adv. Jefferson Aiolfe (OAB: SP 180208 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Rocha, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-25.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Eloy [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Verde Penedo [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)], Réu: Condominio Ouro Verde [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Eloy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0176200-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsomar Firmino da Silva [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: PTM - Servicos Gerais Ltda., Réu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsomar Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0022900-17.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DE ASSIS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001276-57.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurilo César Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 22,00, pelo consignado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo de Abreu Gomes [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Academia [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Academia, Aut Jorge Raimundo de Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Cabral, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-25.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ADAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI SERV INDUS LTDA E METALPI M E ESTRUT...., Réu: METALPI MONTAGENS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ADAO\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 440/452 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002210-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Treza Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Monique Treza Aguirre\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Cunha Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende, Aut Viviane Cristina da Cunha Maciel\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha, dia 19/09/2011, às 10:50 horas, na 1ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0190000-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo dos Reis Madeira - ME [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Reis Silva, Réu Paulo dos Reis Madeira - ME\r\n\r\nRECLAMANTE: Fornecer o correto endereço da testemunha Sr. João Batista dos Santos, em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. RECLAMADA: Comparecer à audiência no dia 08/02/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M Itatiaia Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Edenilson de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M Itatiaia Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo de 48 horas para consignação do valor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Walewska Monteiro Perez, Aut Sabino Tambasco Filho\r\n\r\nRECLAMANTE: Informar data e valor do saque para fins de acertamento. RECLAMADA: Comparecer à Scecretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclmanante, no dia 30/08/2011, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194800-24.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Aethra Karmann-Guia - AKC [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 30 dias, o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia, observando-se a promoção de fl. 1321. \r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse, valendo o silêncio como integralmente cumprido o acordo e sastifeitas as obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Jose da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, complementando os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR PETRILI [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 406 DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR PETRILI\r\n\r\nIndicar, no derradeiro prazo de 15 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jurandi Magela [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jurandi Magela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0181300-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Sá\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 32/44 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2009.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edenilton Santos Brandão [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Gafisa S/A, Rqdo: Construtora Engevap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo o que entender cabível. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nId: 1180369"
                            ],
                            "1180366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0238300-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0238100-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decoração Ltda., Unimed Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suprema Serviços e Decoração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubedilson Francisco da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decoração Ltda., Unimed Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suprema Serviços e Decoração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Paranasa, Niplan Engenharia Ltda., MIP Engenharia S.A, Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180366"
                            ],
                            "1180367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-52.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL RESENDE LTDA, Aderbal Varela Neves, Aderbal Neves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Aderbal Neves Neto, Aderbal Varela Neves, CONSTRUTORA SOLO SUL RESENDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos autos, no valor de R$ 1.458,80. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215800-46.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigo de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA SILVA\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., CLARIANT DO BRASIL S.A., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPOTO COMERCIO LTDA., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza \r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011, às 14:55 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1181031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva Brandâo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Silva Brandâo \r\n\r\nPagar a 1ª parcela em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao período do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito Malheiros [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casssinu Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Casssinu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 70/71, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão da Silva Pinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a) e entregue as guias para liberacao do FGTS e Seguro Desemprego, no dia 02/09/2011 às 10,30 horas, DEVENDO OS RESPECTIVOS ADVOGADOS COMUNICAREM O TEOR DESTA INTIMACAO AOS SEUS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0000660-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Figueiredo de Menezes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o pagamento das três últimas parcelas do acordo e manifestar-se sobre o alegado pelo autor á fl. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Almeida Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antonio Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antonio Teixeira , Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.76/78: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 442,00, pela RECLAMANTE, DISPENSADAS...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216900-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho dos Reis \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210800-08.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA DO ESPIRITO SANTO ALBINO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Siqueira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Siqueira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/48: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCELINO DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP IND E COM ROUPAS LTDA ATRAVES LOJA TMX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Lemos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Aut Viviane Machado Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.263, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Arruda Pinho [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nProceder à juntada de cópia da CTPS do preposto presente à audiência de 28/03/2011, sob as expressas penalidades do art. 13 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Soares dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vales do Riio Coura Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidoras de Bebidas Vales do Riio Coura Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0182000-62.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alex Caetano de Faria [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.49/53: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0189000-16.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico para a pericia, em 10 dias, observando os quesitos já apresentados pela ré (fl. 127/128) e o fato de que a mesma não apresentou assistente. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Machado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê de Edson Ezequiel [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê de Edson Ezequiel, Aut Marcelle de Souza Machado\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 38 para, querendo, manifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Injet Reciclagem e Comércio Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia dos Santos Andrade [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Alexandre Viana da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Viana da Silva , Aut Marilúcia dos Santos Andrade, Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.72: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE TORRES DAS NEVES [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASI LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE TORRES DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.222.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes do Bonfim [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moraes do Bonfim , Réu Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.175: \"... DOU-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA CONCEICAO MOREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: sócio Rda. Claudio Marcio Estevão, Réu: Sócio Rda: Luiz Henrique Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA CONCEICAO MOREIRA, Réu ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Virgínio de Araújo Gomes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Eliane Virgínio de Araújo Gomes , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nRte. e 1ª Rda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRdas.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 106, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Matos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa de Matos \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.176, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Assis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Assis\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de inversão do ônus da prova, conforme decisão de fl. 161 e de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000621-49.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Moreth [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Moreth\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barroso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Aut Rita de Cassia Barroso de Oliveira \r\n\r\nRda.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.593, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRte.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.601, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO LIRIO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nCiencia de que os honorários foram estimados em R$ 1350,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 05 dias, comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnica em Construcoes Almeida Nascimento Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEG) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silveira da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Campos Teixeira dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Campos Teixeira dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Augustus Custódio Muratori [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Augustus Custódio Muratori, Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Vidueira Yanez [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosa Vidueira Yanez\r\n\r\nRte.Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.395, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRda. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.414, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moreira Teixeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089600-10.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.396.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: sócia da Rda: Alzineia Souza de Jesus Carvalho, Réu: sócia da Rda: Cirila Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 173/429, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS VIEIRA GOMES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Marcelo Antonio Teixeira (OAB: RJ 81854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, Réu: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, Réu: ASA BRANCA EXPRESS LTDA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Loiola\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-92.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemiro Silva ME. [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azemiro Silva ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0207800-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Laporte [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Laporte , Réu Maximus de Vista Alegre Com. de Alimentos Ltda. ( Rede Multieconomia ) \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.127, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-53.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE HELENA DA ANUNCIAÇÃO Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao repres [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Egdo: ROSANE DE MORAES MALAFAIA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDO CESAR DE AZEVEDO, Egdo MARLENE HELENA DA ANUNCIAÇÃO Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do 3o Distrito na Comarca de Sao repres, Egdo ROSANE DE MORAES MALAFAIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 21,07, pelo Embargante, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-85.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO DE ARAUJO ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Dantas [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.223, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-44.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0090800-03.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Arcanjo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda.. [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PRATES LIMA, Réu: SERGIO ARONOWICZ, Réu: Suzana de Araújo Rios (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Americano Ltda.. \r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira\r\n\r\nRECLAMANTE: comparecer`a Secretaria desta Vara para retirar guias\r\n\r\ndo FGTS. Prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-06.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Marinho Siqueira [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Pargo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Marinho Siqueira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira de Oliveira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sxm Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sxm Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0002002-32.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia da Silva , Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinto com resolução do mérito. Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias, e da petição do perito de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves de Melo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001103-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vieira Monteiro de Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.677, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-88.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando as diretrizes de fl. 292, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga Pinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.311: \" NEGO-LHE PROVIMENTO.\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Cia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1181031"
                            ],
                            "1181028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0124900-33.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA SUELI DIAS ESPOLIO DE AILSON G OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Cezar Brasil Moreira Vaz,EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA,Marco Aurélio Vieira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Brasil Moreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Vieira Moreira ,EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA,Marco Aurélio Vieira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Vieira Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-74.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCELITO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: HAMILTON PETTERSEN PEREIRA,MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA,ALICE VASCONCELOS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON PETTERSEN PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.932,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALICE VASCONCELOS PETTERSEN PEREIRA,MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA,ALICE VASCONCELOS PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE VASCONCELOS PETTERSEN PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.932,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-19.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: EDER DOS SANTOS,Cepeg Reformas e Servicos Eletricos Goncalense Ltda.,GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDER DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS,Cepeg Reformas e Servicos Eletricos Goncalense Ltda.,GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043400-71.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO GREGORIO\r\n\r\nExecutado: RAUL ORLANDO TORRES,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL ORLANDO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 662,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEMETRIO JORGE SALES,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMETRIO JORGE SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 662,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORBERTO ARIEL MARCHESE,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO ARIEL MARCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 662,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILLERMO LOUZAO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILLERMO LOUZAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 662,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-35.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: THEREZINHA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BENEF LAR PARA IDOSOS RECANTO FELIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.446,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-26.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUI CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RAUL ORLANDO TORRES,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL ORLANDO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORBERTO ARIEL MARCHESE,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO ARIEL MARCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEMETRIO JORGE SALES,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMETRIO JORGE SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILLERMO LOUZAO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,DEMETRIO JORGE SALES,NORBERTO ARIEL MARCHESE,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILLERMO LOUZAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 612,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-30.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NORBERTO ARIEL MARCHESE,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,DEMETRIO JORGE SALES,RAUL ORLANDO TORRES,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO ARIEL MARCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILLERMO LOUZAO,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,DEMETRIO JORGE SALES,RAUL ORLANDO TORRES,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILLERMO LOUZAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL ORLANDO TORRES,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,DEMETRIO JORGE SALES,RAUL ORLANDO TORRES,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL ORLANDO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEMETRIO JORGE SALES,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,DEMETRIO JORGE SALES,RAUL ORLANDO TORRES,GUILLERMO LOUZAO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEMETRIO JORGE SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-85.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR DA SILVA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Sócio Executada: Maria Candidda de Souza Granja,Sócio Executada: Jose Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Executada: Maria Candidda de Souza Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.842,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Executada: Jose Manoel Barbosa Granja,Sócio Executada: Jose Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Executada: Jose Manoel Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.842,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-30.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Marques\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DAHER RAYMUNDI ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,ROBERTO JAHER RAYMUNDI ( espólio de ) \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DAHER RAYMUNDI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.726,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-97.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA,COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.796,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181028"
                            ],
                            "1181029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Braga Pinho\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.311: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m T. S. A. Edificações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.159/165: PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao primeiro réu e IMPROCEDENTE, em relação ao segundo réu, custas de R$ 200,00, pela primeira Rda.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Coelho\r\n\r\nRéu: Union 4 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Union 4 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.49/53: \".PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA, Mariano Marotas Marinas, Rogério Salomão Musse , Jose Ferreira de Souza, Realino de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ferreira de Souza, Realino de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181029"
                            ],
                            "1181030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leandro Santana Bento, Marlene Freitas de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000724-59.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Vital\r\n\r\nRéu: GAMP Supermercados Ltda, Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1181030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1181460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-08.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes da Rocha [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhacer S/S Ltda - A/C Elza Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhacer S/S LTDA a/c Irene Soares Conde [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: Centro Educacional Amanhecer S/S LTDA. [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE FELICIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes da Rocha\r\n\r\nIntimo Dr. João Evangelista de Lima OAB RJ 42738D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Rodrigues do Amaral [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Bijouterias Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Leila Xavier Lopes, Réu: Viviane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Rodrigues do Amaral\r\n\r\nIntimo Dr. Allan do Amaral Santos OAB RJ 119281D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021400-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Leite Andrade ME , Réu: Eduardo Augusto Leite Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nIntimo Dr. Deliro Batista da Silva OAB RJ 84862 à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)], Réu: SÉRGIO ROBERTO MARQUES SANTANA, Réu: ALEXANDRE DIAMANTINO MENDES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LIMA DE JESUS\r\n\r\nIntimo Dr. Lilia de Abreu Pinto OAB RJ 182563D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189400-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva Lira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Alves Representacoes - a/c do Sócio JOSE RONALDO ALVES, Réu: José Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva Lira\r\n\r\nIntimo Dr. Deliro Batista da Silva OAB RJ 84862D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo W. F. Terceirizações a/c de Bianca Valeria Ferraro Borges e Carlos Eduardo Ferraro , Réu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME - A/C do Socio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nIntimo Dr. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos OAB RJ 106577D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso\r\n\r\nIntimo Dr. Edson de Souza Rodrigues OAB RJ 122479D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024600-95.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES NUNES [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paraná Metalúrgica Ltda., Réu: ADILSON NASCIMENTO [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Réu: KATIA BACEIREDO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nIntimo Dr. Gleydstone Goulart da Fonseca OAB RJ 52527D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE DEUS\r\n\r\nIntimo Dr. José Henrique de Lemos Portella OAB RJ 4490D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0247600-18.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito de Araruama Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Carlos Henrique Soares de Araujo, Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, Réu: SANDRA SILVA MACHADO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: LUCIA MARIA SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA SILVA MACHADO\r\n\r\nIntimo Dr. Gilvan Guedes de Melo OAB RJ 79201D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000549-82.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nIntimo Dr. Ursule Paule Jardim de Oliveira OAB RJ 128056D à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nIntimo Dr. Bruno de Macedo dos Ramos OAB RJ 176889E à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1181460"
                            ],
                            "1181415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-77.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de todas as petições referentes aos autos desse processo e dos processos de nº 3-54.1999; 496-82.1999; 544-56.1999; 545-11.1999; 1323-52.1999, bem como da expedição do ofício 585/2011 nos autos do Processo 0132200-97.1998.5.01.0321 ao Juízo da 3ª Vara Cível de São João de Meriti, solicitando informações relativas ao leilão e a habilitação dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-70.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLOS ARTEFATOS DE COURO VILAR DOS TELES [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: Manuel Joaquim Pinto [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: Heloisa dos Santos [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa dos Santos\r\n\r\nInforme a este juízo, quando do seu conhecimento, o endereço atual do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0172100-19.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 1055/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nApresentar os arquivos SEFIP referente aos meses de fevereiro e março de 2007, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER PROMOCOES STREET DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVIM\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-61.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Antunes Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nRetirar o alvará nº 669/2011 e 670/2011, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA AMANCIO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPREMO DO METROPOLES, Réu: LUIZA FRANCISCO FLORENTINO, Réu: SEVERINO DOS SANTOS BENTO, Réu: Cristiano Silva da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.160/161 foram homologados, devendo a 1ª e 2ª ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas da informação prestada pela CEF por meio do ofício de fls.596/599. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me a/c de Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDefiro o sobrestamento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cruz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Q G T Empreendimentos e Construcoes Ltda, Réu: Lourivaldo Souza Lacerda, Réu: Quinto Guimarães Tolentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Cruz da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santos da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Shopping [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Shopping\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS incidentes sobre o valor do acordo de fl.44, no importe de R$ 2.224,00, em 15 dias, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1181415"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1179065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Scanzi Duarte [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 55,59, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 27,50, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-79.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADALGISA CONCEICAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA FONSECA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: EDSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: CAIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: COSMO MARTINS MALHEIROS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO LOURENCO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MARINETE MENDES ROSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: SUELY FERREIRA RAMOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 – D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aderbal Soares Ponte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289. \"Prejudicado, ante fls. 286.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 57 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR DE MATOS VASQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEIR DE MATOS VASQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 250/259. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Castanheira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mello Castanheira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base nos arts. 267, VIII, 598, 794, II, do CPC e no art. 104, do CDC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Renato Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Almeida Leite [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de R$ 747,19, apurada na promoção de fls. 173, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Urbano de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Urbano de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. 'Citados os sócios, direi.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Costa Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bessa de Alvelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001933-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Marinho [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensyl - Tex Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro Marinho\r\n\r\nVenha o autor com o valor da diferença relativa ao FGTS que entende devida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DIAS, Aut PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Aut SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274. \"....diga se há interesse na pesquisa...no RENAJUD, valendo o silêncio como resposta negativa, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRA DE SHOW SOBEJO LTDA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1179065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1167840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Veríssimo de Souza [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Veríssimo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 247 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 81 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araújo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Aut Elias de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0019500-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA a/c Marcelo Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 296 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Macedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. Service Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 14, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIU MARQUES DE SIMAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIU MARQUES DE SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 342 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias tendo em vista a certidao de fls 142 verso \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Antonio Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão . \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marco Aurélio Gomes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.679, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Stop Car [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Stop Car\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198900-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: APA - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Lima\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao Couto Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1490 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto José Chreem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimaraes Nogueira [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nVir com o valor ainda devido em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aventino Ivo Delazeri [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aventino Ivo Delazeri, Réu S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.254, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEANDRO DE ARAUJO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut VALDINEI LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria de fls 329 \r\n\r\nProcesso: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMITA BITTAR COUTO GIADA, Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 819 (credito remanescente), devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 68, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1167840"
                            ],
                            "1180365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1180365"
                            ],
                            "1167843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda, Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. de Viana Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.68, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1167780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2011\r\n\r\n0214600-69.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLEY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS,MONTREAL ENGENHARIA SA,EDUARDO IBELLI DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.611,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-53.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284800-62.2006.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Mecaltec Industria Comercio Prestacao de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecaltec Industria Comercio Prestacao de Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.090,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167780"
                            ],
                            "1180855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Queiroz [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Queiroz\r\n\r\nAcompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, devendo, com urgência, comparecer à Central de Mandados para agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Paula Campos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Paula Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/01/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0563300-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR DE MELLO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JK 2000 LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR DE MELLO, Réu POSTO JK 2000 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.498. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0148100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Martins Oliveira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. F. da Silva Marcenaria ME [Adv. Alexandre Braga (OAB: RJ 30144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. F. da Silva Marcenaria ME\r\n\r\nEfetuar depósitos de honorários, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlader Ribeiro Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlader Ribeiro Modesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1180855"
                            ],
                            "1167781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0238900-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enio Barra\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167781"
                            ],
                            "1167782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador e tomar ciência do despacho de fls.41. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-81.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PINHEIRO DA ROCHA ALBERNAZ\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HENRIQUE CASTRO SANTOS ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE CASTRO SANTOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Messias de Souza\r\n\r\nRéu: Viacao Nova Itatiaia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Nova Itatiaia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0284800-62.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria Comercio Prestacao de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mecaltec Industria Comercio Prestacao de Servicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167782"
                            ],
                            "1167783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-16.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA COBRINHA LTDA [Adv. Cleyde Aguiar Netto Marczuk (OAB: RJ 75498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA COBRINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236200-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALEXANDRA GOES ALVES [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY ALEXANDRA GOES ALVES\r\n\r\n.Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n.Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Pinto, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0090800-58.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1491. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. prazo de 15 dias com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-82.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RESENDE AZI [Adv. Luiza Semiramis Vieira Saar (OAB: RJ 46179 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RESENDE AZI\r\n\r\nTomar ciência de fls.187 indicando meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a parte autora contra arrazoar o recurso ordinário apresentado no prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0236200-15.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE BRITO BARBOSA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE BRITO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataliê Araújo Alencar [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelo Lucas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcelo Lucas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Moura Ferreira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Moura Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Domingos do Carmo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Domingos do Carmo, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0250700-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo de 5 dias, pena de remessa ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A, Réu: ERNANI SALDANHA BITTENCOURT COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervando de Oliveira Rodrigues [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marinho Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos Alves, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0120800-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-53.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Marques [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: DALVA DA SILVA DE ASSIS, Réu: MARIA ANGELA FLORENCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FIDELITY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Torrefacao e Moagem H V Ltda., Réu: ANTONELA LOURDES GRILO DA SILVA, Réu: REGINALDO DA SILVA, Réu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Ribeiro Germano [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Ribeiro Germano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Francisco Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Francisco Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Martins de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Martins de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 109. Prazo de 10 dias, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITOR ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC HOUSE CONST CAS PRATIC BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.68.Pz:5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0052900-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Souza Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-51.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bispo dos Santos [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO DE PAIVA FONTES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 752. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FEREIRA DO AMORIM FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HAMILTON PIRES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA VIEIRA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA BARRENSE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE BRITO NEVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE BRITO NEVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES SALES [Adv. Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MAGALHAES SALES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO MEDEIROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JORGE LEANDRO ESTEVAO SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVERIO MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ALVES SAO PEDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DURVAL ALVES SAO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.362.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0246400-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REGINALDO DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 308. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311200-94.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOUGLAS SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Santana [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gonçalves Santana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-17.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro de Oliveira Junior [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Monteiro de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0337600-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. A ré deverá efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NAPOLEAO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NAPOLEAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-89.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: V S A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C, Réu: CHECK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lindolfo de Carvalho [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lindolfo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELIANE DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO PARAIBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELIANE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: REGINALDO PAIVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Oliveira de Almeida [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Hipolito [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A , Aut Wagner Luiz Hipolito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Jose de Novaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Jose de Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVICOM PLANEJ ASSESS VIG EM CONDOMINIOS LTDA [Adv. Flavio Braganca de Oliveira (OAB: RJ 1528 - B)], Réu: VIA ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ISAIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ISAIAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGNO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L F THEDIN TRANSPORTES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.135.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DELACOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz de Almeida Farias [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz de Almeida Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0415600-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS S FLU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ARAUJO CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Floriano Ltda n/p Jose Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Posto Sol da Dutra [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Loubach Maciel [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Loubach Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211000-40.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR MOTA DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSVALDO JOSE DE PAULA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MOTA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38. Prazo de 10 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GARCIA TEIXEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLEBIO RAMOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336900-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE DE ALMEIDA CHAVES FILHO, Aut: RICARDO BRAZILIANO DA FATIMA TORRES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junior do Carmo [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junior do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel dos Santos, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0210900-85.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27. Prazo de 10 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FARIA FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P S E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA N/P LIBERALINO GOMES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandão [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marques Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-23.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0257700-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-81.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Souza [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Artur Correa Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duque Ferreira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duque Ferreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0226400-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 570. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241200-64.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ROCHA AZEVEDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilton Jose Lino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-92.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA(MASSA FALIDA DE), Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onilio Francisco da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onilio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0021600-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0314100-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SONIA MARIA MACHADO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE INACIO CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DA GRACA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0295500-05.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ TELES [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO LUCIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE EDUARDO LUCIANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198. O reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas de Paula Cordeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortência Raimunda G. Silvestre Padaria M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas de Paula Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256200-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACIEL DE MORAES [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SOLANGE MACIEL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ..\r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO DA SILVA PEREIRA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: Transforte Alagoas Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-26.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BENITES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dornele da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dornele da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221900-82.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA NOLASCO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA NOLASCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0333100-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio da Silva Lorosa [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio da Silva Lorosa\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI DE AMORIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OCEANICA LTDA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Réu: PAULINO FONSECA VELOSO, Réu: FABIO FONSECA VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SANDRA HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1167783"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1181936": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, matrícula nº 0936690-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Barbosa Saintive, matrícula nº 0932713-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 16 de agosto de 2011. Processo nº E-04/8328/2011.\r\n\r\nId: 1181936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1181954": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/ 220032 / 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais, PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 196.011-1, do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Subsecretaria Militar da Casa Civil, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art.1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1181954"
                    ],
                    "1181937": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 24/007152-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Eduardo Mota Câmara, matrícula nº 24/007560-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da mesma Diretoria. Processo nº E-12/490804/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, matrícula nº 24/007560-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490805/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, matrícula nº 24/007560-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007152-2. Processo nº E-12/490805/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL JOSE LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/003705-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Pereira Pires, matrícula nº 24/006682-9. Processo nº E-12/490808/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MARIA DE SOUZA SARDEMBERG, matrícula nº 207506-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Suprimento e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Fernanda Ramos Suares, matrícula nº 937327-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo de Qualificação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria.\r\n\r\nEXONERAR SILVIA FERNANDA RAMOS SUARES, matrícula nº 937327-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Suprimento e Logística, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lucia Gu terman Lerner, matrícula nº 849202-7. Processo nº E-03/300199/2011. \r\n\r\nId: 1181937"
                    ],
                    "1181955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/474/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/21350/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52395/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2177/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 15.8.2011, referente ao Processo nº E-12/2177/2011.\r\n\r\nId: 1181955"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181183": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor JOHNNE LEAL, Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, Matrícula nº 05/109-4, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV da Lei 5.260, de 11/06/2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta exarada nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às fls. 08/12, do Serviço de Auditoria Interna às fls. 22, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 18/20, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/LOTERJ/519/2011.\r\n\r\nId: 1181183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181432": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414496/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 498.168,80 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), a favor da servidora EDILAINE APARECIDA ALVES E OUTROS, relativo à devolução dos 20% recebidos a menor pelos concursados de nível médio em estágio experimental, referente ao período entre 27 de abril a dezembro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1181432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181430": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413437/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2011 a favor da Empresa GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA - EPP, com o valor global de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1181430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181431": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412259/2011 - LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA\r\n\r\nOnde se lê: “com o valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).”. \r\n\r\nLeia-se: “com os valores globais de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) para o item 1 e de R$ 20.375,00 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais) para o item 2.”.\r\n\r\nId: 1181431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181325": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 024/2009.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nKELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS - matrícula nº 05/446-0\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO - matrícula nº 05/288-6\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/535/2009\r\n\r\nId: 1181325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181222": [
                            "I - Ato",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 004/2008.\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO - Matrícula nº 05/274-6\r\n\r\nELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA - Matrícula nº 05/155-7\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA - Matrícula nº 05/213-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/226/2008 \r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 014/2009.\r\n\r\nCYBELLE BOLLER GOMES - Matrícula nº 05/284-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA - Matrícula nº 05/168-0\r\n\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS - Matrícula nº 05/262-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1083/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 027/2009.\r\n\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO - Matrícula nº 05/228-2\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO - Matrícula nº 05/288-6\r\n\r\nCYBELLE BOLLER GOMES - Matrícula nº 05/284-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/973/2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 034/2009.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nFLAVIA SOUZA DE MELLO - Matrícula nº 05/478-3\r\n\r\nMYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL - Matrícula nº 05/464-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1249/2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 004/2010.\r\n\r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA - Matrícula nº 05/272-0\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO - Matrícula nº 05/194-6\r\n\r\nJOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA - Matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/246/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 008/2010.\r\n\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO - Matrícula nº 05/228-2\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUIVO - Matrícula nº 05/229-0\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA - Matrícula nº 05/300-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/596/2009\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 010/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO - Matrícula nº 05/270-4\r\n\r\nELIZABETH DE ARAUJO VIEIRA - Matrícula nº 05/189-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/314/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 007/2011.\r\n\r\nWILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD - Matrícula nº 05/409-8\r\n\r\nKELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS - Matrícula nº 05/446-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/566/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 008/2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI - Matrícula nº 05/474-2\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO - Matrícula nº 05/195-3\r\n\r\nALCIONE TELLES BOECHAT VELASCO - Matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/499/2011\r\n\r\nId: 1181222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181433": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALFAVILLE LTDA ME - DH AB/672, com endereço funcional na Av. Comendador Telles, nº 2.216, Lote 01 D, Vilar dos Teles, Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/272920/2011.\r\n\r\nCancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores ALFAVILLE LTDA ME - DH AB/672, com endereço funcional na Av. Comendador Telles, nº 1.454, Lote 12, Quadra 201, Loja 2, 4 e 6, Vilar dos Teles, Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/272920/2011.\r\n\r\nId: 1181433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181434": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707859/2011 - JOAQUIM JORGE MAURÍCIO, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.067-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.01.1978 a 31.07.1978, no total de 212 dias de efetivo exercício, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/707922/2011 - SÉRGIO CAMPOS ASSIS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.06.1988 a 31.05.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707942/2011 - DOUGLAS AMORIM DE JESUS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.483-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 14.04.2008 a 26.04.2010, a Prefeitura Municipal de Mesquita, perfazendo o total de 742 dias de exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 09.09.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1181434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181290": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 251 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002 e art. 3º do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, PREGOEIRA;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1; substituto eventual da Pregoeira;\r\n\r\nARY GIL SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALÁS, Gerente, matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1181290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181291": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 252 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, PRESIDENTE.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1, como membro e substituto eventual da Presidente.\r\n\r\nARY GIL SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4;\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE - CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALÁS, Gerente, matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1181291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1179863": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 03 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso XII da Lei Estadual nº 5738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor, combinado com o art. 15, inciso IX do Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de manter a continuidade dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON-RJ, \r\n\r\n- a competência estabelecida no art. 18, inciso VII do Decreto nº 42.671/2010, ao Diretor de Fiscalização para estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância, \r\n\r\n- a obrigatoriedade da proposição e nomeação do Diretor de Fiscalização recair sobre funcionário concursado do Quadro do PROCON/RJ, como estabelecido no art. 13, § 2º, inciso I do Decreto nº 42.671/2010, e\r\n\r\n- que o concurso público para provimento dos cargos da estrutura organizacional do PROCON/RJ está em expectativa de divulgação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência para estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª Instância a seguinte autoridade:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, ID Funcional nº 5000706-8\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1179863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1181214": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 551 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TERCEIRA CHAMADA DE SERVIDORES E MILITARES ATIVOS PARA CADASTRAMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO IDENTIDADE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 42.208, de 23 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/52742/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores civis ativos e os militares ativos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que atuam na região metropolitana e no interior do Estado do Rio de Janeiro, os servidores civis inativos, os militares inativos e pensionistas que residem na região metropolitana e no interior do Estado do Rio de Janeiro que não tenham atendido às primeira e segunda chamadas do Projeto Identidade Funcional, serão convocados para se cadastrar através de uma terceira chamada do processo de identificação biométrica, nos locais, datas e horários definidos no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - No momento do recadastramento os convocados deverão apresentar o original do documento de identidade, original do CPF e o original de comprovante de conta bancária onde é creditado seu pagamento, sendo aceito talão de cheques, cartão da conta bancária ou extrato bancário, não sendo necessária a apresentação de fotocópias.\r\n\r\nArt. 3º - O não comparecimento dos servidores que se encontrem na situação mencionada pelo art. 1º à convocação prevista por esta Resolução ocasionará a suspensão de seu pagamento, a partir do mês subseqüente à data agendada.\r\n\r\nParágrafo Único - O restabelecimento do pagamento suspenso nos termos do caput deste artigo somente ocorrerá após o comparecimento do servidor ou militar aos seguintes endereços:\r\n\r\nI - no caso de servidores civis: Posto SEPLAG - Av. Erasmo Braga, nº 118, Térreo - Centro; e \r\n\r\nII - no caso de militares: Posto PMERJ - QG PMERJ - Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro.\r\n\r\nArt. 4º - Além da publicação desta Resolução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o agendamento dos convocados estará disponível no site do ID Funcional, por meio do sítio eletrônico www.idfuncional.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1181214"
                    ],
                    "1181215": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\n(Resolução SEPLAG N° 551 de 18/08/2011)\r\n\r\nLISTA DE CONVOCADOS\r\n\r\nLocal para Cadastramento: São João De Meriti\r\n\r\nC.E. Prof. Murilo Braga\r\n\r\nEndereço: Rua Roberto Bedran s/n - Centro - São João de Meriti\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO ÓRGÃO / SECRETARIA\r\n\r\nAGENDAMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nADILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\n02180297\r\n\r\n0000632795\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nADRIANA VEIGA DA SILVA\r\n\r\n036631C \r\n\r\n0001775884\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nAILTON SEBASTIAO SEABRA\r\n\r\n08457616\r\n\r\n0003629651\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nALAN DA CRUZ CHAVES\r\n\r\n00701052\r\n\r\n0002260671\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nALDENISE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n090977A \r\n\r\n0004255244\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nALICE DA ROCHA\r\n\r\n039430B \r\n\r\n0001723534\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nALICE MALAFAIA DE SOUSA\r\n\r\n033022A \r\n\r\n0001724077\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nALLEKSANDHER WILLIAN DE MOURA DUTRA\r\n\r\n098712C \r\n\r\n0004284582\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nALMERINDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n047229A \r\n\r\n0001725397\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nALMIRA FARIAS\r\n\r\n070221D \r\n\r\n0004146286\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nALZENIRA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n81015190\r\n\r\n0000684477\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nALZIRA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n068848A \r\n\r\n0001725588\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nAMANDA DE F MELLO MACEDO\r\n\r\n056828C \r\n\r\n0001781391\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nAMARA CICERA DA SILVA CARROCOSA\r\n\r\n087360A \r\n\r\n0004244347\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nAMARO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06162358\r\n\r\n0003022413\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANA BEATRIZ DE AGUIAR SEIXAS\r\n\r\n404524A \r\n\r\n0004358262\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANA CAROLINE MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n085359D \r\n\r\n0000657180\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES SILVA\r\n\r\n075262A \r\n\r\n0001726577\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nANA LUCIA CHAGAS\r\n\r\n034744G \r\n\r\n0001724466\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nANA MARIA DE MATOS\r\n\r\n016223A \r\n\r\n0001773945\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA\r\n\r\n023446A \r\n\r\n0001780365\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nANA MARIA GONCALVES LOURENCO\r\n\r\n044044A \r\n\r\n0001613658\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nANA PAULA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n402485A \r\n\r\n0004344035\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nANDERSON PECANHA COSTA\r\n\r\n00126722\r\n\r\n0000610373\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDREA VIEIRA DANTAS DOMICIANO\r\n\r\n021618B \r\n\r\n0001039747\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE O MARASCO\r\n\r\n028168B \r\n\r\n0001416656\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nANDREIA PAULA DA ROSA\r\n\r\n042991B \r\n\r\n0001777733\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nANGELA MARIA CANCIO PONTES\r\n\r\n010366C \r\n\r\n0001773427\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nANGELO LOUREIRO BUSTAMANTE\r\n\r\n078229A \r\n\r\n0001726874\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nANNA LEA DE SOUZA\r\n\r\n005283A \r\n\r\n0001654568\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANTONIO C DE O PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\n057941B \r\n\r\n0004235015\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANTONIO CAETANO ALVES\r\n\r\n084950A \r\n\r\n0004138585\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE B JUNIOR\r\n\r\n00735407\r\n\r\n0000416095\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n00297291\r\n\r\n0000964326\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANTONIO PRADELLAR NUNES\r\n\r\n00289066\r\n\r\n0000964435\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n00225052\r\n\r\n0000544347\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nAPARECIDA OCTAVIO RIBEIRO\r\n\r\n020227B \r\n\r\n0001774236\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nARACY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n087976A \r\n\r\n0004244998\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nARLETE MARTINS GOMES\r\n\r\n30060966\r\n\r\n0004178420\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nARLETE ROCHA MARQIES DE MIRANDA\r\n\r\n042040A \r\n\r\n0001725066\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nARLETTE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n009340A \r\n\r\n0001781731\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nARNALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n00086843\r\n\r\n0000865954\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nAROLDO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\n81039042\r\n\r\n0000632874\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nARQUIBALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n069135A \r\n\r\n0001779913\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nAURELINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n049988A \r\n\r\n0001772327\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nAUSTELIA BARRETO\r\n\r\n01754167\r\n\r\n0000638362\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nAZENETE DA C DE SANTANA\r\n\r\n048241A \r\n\r\n0001779591\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nBARBARA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n30088892\r\n\r\n0004270514\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nBENEDITO VELASQUEZ RAMIREZ\r\n\r\n02917615\r\n\r\n0002876157\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nBENILDE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n059159A \r\n\r\n0001780632\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nCAMILA LEMOS FERNANDES\r\n\r\n057859B \r\n\r\n0004234971\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CHETA\r\n\r\n00288183\r\n\r\n0002502425\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nCARLOS GUIDO VITORIO\r\n\r\n00039107\r\n\r\n0002653822\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MACIEL\r\n\r\n01148691\r\n\r\n0000325695\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA SALLES\r\n\r\n30087563\r\n\r\n0004267448\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCARMEN LUCIA CARVALHO VIANNA\r\n\r\n070245A \r\n\r\n0000602839\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARMEN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n064039A \r\n\r\n0001725565\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARMITA FILHA FERREIRA\r\n\r\n039658A \r\n\r\n0001779085\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCATHARINA C E E FILHOS\r\n\r\n015094A \r\n\r\n0001261357\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCATIA MOREIRA G MATHIAS\r\n\r\n064855A \r\n\r\n0001724203\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCECILIA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n30078182\r\n\r\n0004219870\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCELIA DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n098317A \r\n\r\n0000616220\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCESAR SOARES\r\n\r\n00233908\r\n\r\n0000637993\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCESAR VIANA MARQUES\r\n\r\n00005546\r\n\r\n0000743875\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCHEILA PAULINO DE SOUZA\r\n\r\n044168B \r\n\r\n0000650489\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCIDALIA PEREIRA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n045393A \r\n\r\n0001774934\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCINARIA CALIXTO\r\n\r\n063987A \r\n\r\n0001777406\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA AGOSTINE DE ANDRAD\r\n\r\n404618A \r\n\r\n0004359186\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCLAUDIA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n068099A \r\n\r\n0001782057\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA A D S LAURINDO\r\n\r\n033680C \r\n\r\n0001776873\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCLAUDIA REGINA M DOS SANTOS\r\n\r\n051190A \r\n\r\n0001421858\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n062461A \r\n\r\n0001136717\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCLAUDIA V DA SILVA\r\n\r\n036631B \r\n\r\n0001690915\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCLAUDIO ELIAS M DE OLIVEIRA\r\n\r\n060208B \r\n\r\n0000652855\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCLAVINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n067888A \r\n\r\n0001777436\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCLEMILDA RODRIGUES CLEMENTE\r\n\r\n045697B \r\n\r\n0001776115\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCONCEICAO PITANGA\r\n\r\n00305656\r\n\r\n0002570525\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCREMILDA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n047997A \r\n\r\n0001422637\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCREUZA PEIXOTO THIAGO\r\n\r\n095983A \r\n\r\n0000616214\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCRISELIDES ANDRADE ARRAIS\r\n\r\n01687615\r\n\r\n0000280212\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCRISTIANE LOPES ESTEVAM\r\n\r\n057357B \r\n\r\n0001773358\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCRISTIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n042856B \r\n\r\n0001667246\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCRISTINA BARBOSA SANCHES\r\n\r\n034002B \r\n\r\n0001660316\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nDAGUIMAR DE PAULA REIS\r\n\r\n041780A \r\n\r\n0001891235\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDAIANI GABRIELLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n21156948\r\n\r\n0004263705\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDAINA SOLANGE DE CASTRO\r\n\r\n059594A \r\n\r\n0001771067\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDALVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00868778\r\n\r\n0003675104\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDAMIANA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n045044A \r\n\r\n0001578438\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDAMIANA RITA DE CASSIA PEREIRA OLIV\r\n\r\n20335923\r\n\r\n0004205786\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDANDARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n062589B \r\n\r\n0001775872\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDANDARA LUBAMBO DA SILVA\r\n\r\n079898B \r\n\r\n0001271487\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDANIEL MELO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n30078323\r\n\r\n0004220020\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n065365A \r\n\r\n0001863266\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDARCI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n09130451\r\n\r\n0000638517\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDARCILEA DE ALMEIDA GONZAGA\r\n\r\n02528131\r\n\r\n0003980115\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDAVID DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n077268J \r\n\r\n0001477924\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDEBIR BOUSQUET\r\n\r\n00009530\r\n\r\n0000865852\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDEISE COSME DA SILVA\r\n\r\n053770D \r\n\r\n0001778653\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDELECILIA DE ARAUJO GUEDES\r\n\r\n096252A \r\n\r\n0000603652\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDELMA JOSE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n01571124\r\n\r\n0003633247\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDEMERVAL DE SOUZA JESUS\r\n\r\n00150870\r\n\r\n0003198822\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDENAIR PARREIRAS MACHADO\r\n\r\n00241935\r\n\r\n0002568714\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDENISE BENINCASA\r\n\r\n50227057\r\n\r\n0003636835\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDENISE DA SILVA COSTA\r\n\r\n017921B \r\n\r\n0001726536\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDENISE DE SOUZA BENTO\r\n\r\n020332A \r\n\r\n0001725257\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDENISE HELENA DE ARAUJO\r\n\r\n065431C \r\n\r\n0001692934\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nDILMA SANTANA MELO\r\n\r\n01197771\r\n\r\n0000450274\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nDILMA SILVA FRANCO\r\n\r\n00186999\r\n\r\n0002652135\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nDINEA DAMAZIO BAPTISTA\r\n\r\n30064679\r\n\r\n0004185409\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nDIRCE DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n30065817\r\n\r\n0000583755\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nDJANIRA DA SILVA COSTA\r\n\r\n017921A \r\n\r\n0001726554\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nDOMINIK VICTORIA DE MOURA DUTRA\r\n\r\n098712E \r\n\r\n0004284583\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nDULCINEA SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n00538827\r\n\r\n0003632085\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nDURVALINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n063779A \r\n\r\n0001082705\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEDISSON MANOEL GOMES\r\n\r\n00877456\r\n\r\n0000375656\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nEDITH MELLO DA COSTA\r\n\r\n400144A \r\n\r\n0004334560\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nEDSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n00338160\r\n\r\n0002305194\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nEDSON SILVA\r\n\r\n00090928\r\n\r\n0000107333\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n061036B \r\n\r\n0001776491\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE AMORIM FERREIRA\r\n\r\n400595B \r\n\r\n0004320449\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEFIGENIA VASCONCELOS NOVAES\r\n\r\n50155290\r\n\r\n0003628952\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MOURA ALMEIDA\r\n\r\n077286D \r\n\r\n0001772113\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nELAINE JESUS DE LA VEGA SANTOS\r\n\r\n073468A \r\n\r\n0001869066\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nELENICE BENTO CHELIS\r\n\r\n02779627\r\n\r\n0000416125\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nELIANA MADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n042890C \r\n\r\n0001725763\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nELIANE MELO DE LEMOS\r\n\r\n057013C \r\n\r\n0001772606\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nELIAS MORENO LEITE\r\n\r\n00140301\r\n\r\n0000794246\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nELIETE JUVENCIO\r\n\r\n011350A \r\n\r\n0001282954\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELISA DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n072233A \r\n\r\n0001196114\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELISABETH D O CARVALHO\r\n\r\n018817C \r\n\r\n0001780945\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELISANDRA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n30080329\r\n\r\n0004251165\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELISANGELA CORDEIRO\r\n\r\n062191D \r\n\r\n0001781685\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELISANGELA DA COSTA VITAL\r\n\r\n074878B \r\n\r\n0001283727\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELIZA MARIA DUARTE GONCALVES\r\n\r\n042393A \r\n\r\n0001777825\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nELMIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n084677A \r\n\r\n0000656472\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nELOISA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n059159B \r\n\r\n0001776682\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nELZA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n007758A \r\n\r\n0001781094\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nEMILIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n06828073\r\n\r\n0000638194\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nERENILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n50152446\r\n\r\n0003472885\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nERICK MELO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n30078315\r\n\r\n0004220017\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nESTELITA SOUZA NUNES\r\n\r\n031007A \r\n\r\n0001771044\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nEUNICE BORGES DUARTE\r\n\r\n053264A \r\n\r\n0001781404\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nEVANIR DANIEZ FERREIRA\r\n\r\n023446B \r\n\r\n0001774206\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES GAMA\r\n\r\n081912B \r\n\r\n0001727276\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nEZEQUIAS FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n00053579\r\n\r\n0000641797\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFABIANA DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n20340055\r\n\r\n0004263776\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nFATIMA TEREZA GONCALVES SANTANA\r\n\r\n013709D \r\n\r\n0001773922\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nFERNANDA ROSA MOREIRA DO CARMO\r\n\r\n085367B \r\n\r\n0000657190\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nFLAVIA DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n049835B \r\n\r\n0001656884\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nFLAVIA REGINA BORGES DUARTE\r\n\r\n053264D \r\n\r\n0001781427\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFRANCISCA EUZENIR SOUSA S DA SILVA\r\n\r\n410965A \r\n\r\n0004193610\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFRANCISCA ISLANDIA DE A FIGUEIREDO\r\n\r\n09316217\r\n\r\n0004270900\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS COSTA\r\n\r\n078845A \r\n\r\n0001780581\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFRANCISCO ROGERIO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n00045823\r\n\r\n0002629984\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nFRANCISCO SEBASTIAO BRUNO FILHO\r\n\r\n00306696\r\n\r\n0002414578\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGABRIEL EIRAS DE SOUZA\r\n\r\n30097158\r\n\r\n0004319121\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nGABRIEL HELENO DE ARIMATHEA CARLOS\r\n\r\n080826C \r\n\r\n0001780471\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nGABRIEL ROCHA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n02222594\r\n\r\n0002074775\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nGEANETE DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n042292A \r\n\r\n0001780526\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nGEDALCY COSTA\r\n\r\n01196906\r\n\r\n0000551443\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGENAINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n020289D \r\n\r\n0001781713\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGENILCE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n020289C \r\n\r\n0001088478\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nGEORGINA DA SILVA\r\n\r\n014098B \r\n\r\n0001773574\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n02845907\r\n\r\n0000375866\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGERALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n06417869\r\n\r\n0000638607\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nGETULIO ROSA MACEDO\r\n\r\n056828A \r\n\r\n0001781377\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nGIL GONCALVES FRANCA\r\n\r\n00138693\r\n\r\n0000638711\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nGILAIR MORETE\r\n\r\n047418B \r\n\r\n0001779474\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nGIRLANE NARCISO DANTAS\r\n\r\n036871C \r\n\r\n0001726547\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nGISELIA DE VASCONCELLOS PIZZOLOTTO\r\n\r\n15083686\r\n\r\n0004093287\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nGLAUCE MIRANDA DE CASTRO\r\n\r\n077923A \r\n\r\n0001297885\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n039397C \r\n\r\n0001780224\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n063795A \r\n\r\n0001776274\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGLAUCIO BRUM CARLOS\r\n\r\n080826A \r\n\r\n0001780482\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGLORIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01575554\r\n\r\n0003628126\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGUARACI GALDINO DE FARIAS CONGO\r\n\r\n00263558\r\n\r\n0000504626\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nGUILHERME QUITES\r\n\r\n00882332\r\n\r\n0000215513\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nHELENA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n052024D \r\n\r\n0001790237\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nHELOISA HELENA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n065431A \r\n\r\n0001724820\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n50148642\r\n\r\n0003637663\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nHYULSA GALANTE TEIXEIRA\r\n\r\n30066492\r\n\r\n0004193185\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nICLEA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n060843B \r\n\r\n0001778966\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nINEZ MARQUES TENORIO MEDEIROS\r\n\r\n02398337\r\n\r\n0003631386\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nINGRID HELOISA VELLOSO CORREA\r\n\r\n063512D \r\n\r\n0004276169\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n039176A \r\n\r\n0001708347\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nISA MENDONCA ALVIM\r\n\r\n026521A \r\n\r\n0001777268\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nISABEL DE SOUZA\r\n\r\n040111A \r\n\r\n0001726616\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nISABELA CRISTINA VAZ SILVA MAXIMINO\r\n\r\n082729D \r\n\r\n0001307467\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nISABELLE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n096052C \r\n\r\n0004334121\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nITALO FABRICIO FERREIRA IGNACIO\r\n\r\n20344180\r\n\r\n0004322779\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nITAMARA DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\n01984145\r\n\r\n0003011857\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nIVANIA DE MOURA PIRES\r\n\r\n074859B \r\n\r\n0001777054\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nIVANILDE DIAS LIMA\r\n\r\n041656D \r\n\r\n0001774446\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nIVONE BARBARA GONCALVES ZAGALIA\r\n\r\n30059463\r\n\r\n0004152170\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nIVONE BASTOS BATISTA\r\n\r\n062283C \r\n\r\n0001435507\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nIVONE COSME DA SILVA\r\n\r\n053770B \r\n\r\n0001723576\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nIVONE PAES DA SILVA\r\n\r\n026298C \r\n\r\n0001724263\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nIVONETE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n411890A \r\n\r\n0004199433\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n20057501\r\n\r\n0000598464\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS PASSOS\r\n\r\n056124A \r\n\r\n0001893277\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJACIANE MESQUITA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n085359F \r\n\r\n0000657182\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n05163332\r\n\r\n0004093055\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJACINTA DE FATIMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n055005B \r\n\r\n0001782103\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJACIRA MARIA ROSA\r\n\r\n010891A \r\n\r\n0001778381\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJACQUELINE BEZERRA RANGEL\r\n\r\n078579B \r\n\r\n0000605142\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJAILSON SANTOS DIAS\r\n\r\n00043687\r\n\r\n0002024974\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJANDIRA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n01429489\r\n\r\n0000743635\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJANDIRA FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\n068037A \r\n\r\n0001726589\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJANETE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n073788A \r\n\r\n0001772086\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJANI DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n031492B \r\n\r\n0001312386\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJESSICA LOPES DA CUNHA\r\n\r\n071167D \r\n\r\n0000654090\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJOANA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n081851B \r\n\r\n0001724558\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOAO DO CARMO SANTOS\r\n\r\n00259697\r\n\r\n0000354003\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOAO LEMOS\r\n\r\n00023325\r\n\r\n0000550564\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n096052D \r\n\r\n0004334124\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOAO RIBEIRO\r\n\r\n085942N \r\n\r\n0004242751\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJONAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n056911B \r\n\r\n0001776145\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJONATHAN CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n095324D \r\n\r\n0004324864\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DA COSTA SOARES\r\n\r\n079862C \r\n\r\n0001780574\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJORGE ARISMAR RIBEIRO\r\n\r\n01034388\r\n\r\n0000416286\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJORGE CALDAS CRUZ\r\n\r\n00190868\r\n\r\n0000550324\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJORGE DE QUEIROZ\r\n\r\n00218917\r\n\r\n0000507335\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08321242\r\n\r\n0000882335\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJORGENEA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n045905A \r\n\r\n0001774538\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\n04051488\r\n\r\n0000416088\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS\r\n\r\n01124858\r\n\r\n0002304564\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJOSE FERREIRA PASSOS\r\n\r\n02844744\r\n\r\n0003630782\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJOSE LOPES LOURENCO\r\n\r\n01143064\r\n\r\n0000691255\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJOSE LUIZ BENTO DA CUNHA\r\n\r\n00359471\r\n\r\n0002272648\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJOSE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n00151555\r\n\r\n0000544264\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJOSE SIMELSON PIRES DE CARVALHO\r\n\r\n069001C \r\n\r\n0001725448\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJOSEFINA SOUZA DUTRA\r\n\r\n052024A \r\n\r\n0001725901\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJOSETTE PENHA DE LUNA\r\n\r\n041972B \r\n\r\n0001437828\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJOSIAS DE MIRANDA PAULINO\r\n\r\n10865707\r\n\r\n0000768672\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJUACIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00118018\r\n\r\n0000106886\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJUDITE GOMES\r\n\r\n019234A \r\n\r\n0001774317\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJUDITH DA SILVA\r\n\r\n054315A \r\n\r\n0001772974\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJULIA MARIA DE A CABRAL\r\n\r\n070829B \r\n\r\n0001780903\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJULIANA COSTA BRANDAO DE QUEIROZ\r\n\r\n067384A \r\n\r\n0001773537\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJULIETA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n068365A \r\n\r\n0001774945\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJURACI ISALTINA NOGUEIRA\r\n\r\n012222C \r\n\r\n0000644477\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJUSSY SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n087578A \r\n\r\n0004244569\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nKAMILLE VASCONCELOS DE MIRANDA\r\n\r\n20339222\r\n\r\n0004255745\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nKATIA CRISTINA M DOS SANTOS\r\n\r\n032016C \r\n\r\n0001777763\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS M DE OLIVEIRA\r\n\r\n060208A \r\n\r\n0001778561\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nKATIA REGINA FELIX DA SILVA\r\n\r\n018415E \r\n\r\n0001773701\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nKATIA VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n019318A \r\n\r\n0001724638\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nKAUAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n20340063\r\n\r\n0004263787\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nKAWANNE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n400501A \r\n\r\n0004335130\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nKEITILENE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21156930\r\n\r\n0004263704\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nKELLY CRISTIANE GALDINO\r\n\r\n044442B \r\n\r\n0001771893\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nKELLY FERNANDA JESUS DE CARVALHO\r\n\r\n09546268\r\n\r\n0004364622\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLAURA MARIA PAULA DA ROSA\r\n\r\n042991A \r\n\r\n0001773834\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLAURA SENNA DA SILVA\r\n\r\n096596A \r\n\r\n0004333185\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLEA ESCOBAR A NOGUEIRA\r\n\r\n00382440\r\n\r\n0000106106\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLEILA LUCIA RAMOS GONCALVES\r\n\r\n051243A \r\n\r\n0001779833\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\n00064840\r\n\r\n0000884607\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLEONE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n096052A \r\n\r\n0004334118\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLEONESIA SANT ANA GUIMARAES E FILHO\r\n\r\n015007B \r\n\r\n0001772629\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLEONOR DOS SANTOS SAFRA\r\n\r\n072246A \r\n\r\n0001772617\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLETICIA ALVES LIMA\r\n\r\n060828A \r\n\r\n0001324614\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLIA MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n069175A \r\n\r\n0001778775\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nLIGIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n028667A \r\n\r\n0001726414\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nLINDOMAR\r\n\r\n075592D \r\n\r\n0004251493\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLORENNA FELIX DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n410477A \r\n\r\n0004279228\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLORIVAL MALAFAIA\r\n\r\n01398189\r\n\r\n0003685189\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLOURDES VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n02728046\r\n\r\n0003302992\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLOUSIA TAVARES JANUARIO\r\n\r\n030636A \r\n\r\n0001441467\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLUCI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n092034A \r\n\r\n0000634679\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLUCIA DA ROCHA TORRES\r\n\r\n01546134\r\n\r\n0000740866\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n072775A \r\n\r\n0000603023\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUCIA MAILDE DOS SANTOS\r\n\r\n076939D \r\n\r\n0000654546\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUCIA MARIA BERNARDES\r\n\r\n50191279\r\n\r\n0003482955\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUCIA MARIA QUIRINO\r\n\r\n052775B \r\n\r\n0001043485\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n069965C \r\n\r\n0001726851\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUCINDA COSTA\r\n\r\n008441B \r\n\r\n0001775725\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUCINEA MORETE\r\n\r\n047418C \r\n\r\n0001725740\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUCY DE JESUS SILVA\r\n\r\n027701B \r\n\r\n0001726234\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUISI HELENA B AZEVEDO\r\n\r\n066671C \r\n\r\n0001442498\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n08179657\r\n\r\n0002912995\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ARAUJO GUEDES\r\n\r\n096252D \r\n\r\n0004337526\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00199828\r\n\r\n0000206846\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NUNES DE ABREU\r\n\r\n00389080\r\n\r\n0002271783\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nLUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MULLER\r\n\r\n00460279\r\n\r\n0002273255\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUIZA HELENA MARCONDES ALVES\r\n\r\n049546E \r\n\r\n0001723557\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUIZA MARIA CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n083826A \r\n\r\n0003207075\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLUZIA LUCAS\r\n\r\n091607A \r\n\r\n0004262244\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLYA ROSA MILAGRES\r\n\r\n014927A \r\n\r\n0001774114\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLYDIA ALVES CUSTODIO\r\n\r\n053874A \r\n\r\n0001775674\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLYDIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n072775B \r\n\r\n0001776541\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMADALENA FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n077286B \r\n\r\n0001772125\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMADALENA PAULINO DE SOUZA\r\n\r\n044168A \r\n\r\n0001443254\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMALVELINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n052887A \r\n\r\n0001443434\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMANOEL GERALDO PEREIRA\r\n\r\n00851956\r\n\r\n0000794313\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMANOEL JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\n067312A \r\n\r\n0001139286\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMANOEL MONTEIRO LEOCADIO\r\n\r\n00148643\r\n\r\n0000215656\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMANOEL TRINDADE\r\n\r\n20331153\r\n\r\n0000603685\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n054737B \r\n\r\n0001863284\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n024052A \r\n\r\n0001772357\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\n00366534\r\n\r\n0002312891\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARGARETE FALBO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\n20227161\r\n\r\n0000602035\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARGARETH TEIXEIRA PAULUCCI\r\n\r\n01528041\r\n\r\n0003628015\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARGARETH VEIGA FELIPE\r\n\r\n046852A \r\n\r\n0001774278\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARGARIDA PINTO\r\n\r\n026147A \r\n\r\n0001337124\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA ALICE CARNEIRO LEAO DE AZEVEDO\r\n\r\n05058201\r\n\r\n0000865808\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA ANTONIA NASCIMENTO FERRAZ\r\n\r\n20340402\r\n\r\n0004266554\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARIA APARECIDA PAES DA SILVA\r\n\r\n063172A \r\n\r\n0001774835\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARIA ARIE LIBANIO ANTUNES\r\n\r\n062592A \r\n\r\n0001471497\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIA C RAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\n068848B \r\n\r\n0001778825\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIA CAMPOS MENDES\r\n\r\n01420371\r\n\r\n0003638054\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIA CANDIDA HAUSSMAN\r\n\r\n038304B \r\n\r\n0001774391\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIA CELINA BAIAO\r\n\r\n05085139\r\n\r\n0000769143\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARIA CIPRIANO LAURIANO\r\n\r\n052810B \r\n\r\n0001340306\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARIA DA C B M RODRIGUES\r\n\r\n065687A \r\n\r\n0001881924\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO\r\n\r\n00021618\r\n\r\n0002561406\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO SA DA SILVA\r\n\r\n044893C \r\n\r\n0001779425\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n\r\n028319A \r\n\r\n0001726386\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\n02727550\r\n\r\n0003635358\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\n030893A \r\n\r\n0001780167\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA DA SILVA F CASTILHO\r\n\r\n011614A \r\n\r\n0001777774\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CALIXTO\r\n\r\n063987B \r\n\r\n0001777378\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA PINHO\r\n\r\n02728640\r\n\r\n0000893274\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA C DA SILVA\r\n\r\n057440B \r\n\r\n0001623678\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA DE JESUS RANGEL ARAUJO\r\n\r\n040725A \r\n\r\n0001772811\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n01594134\r\n\r\n0003996847\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n055150B \r\n\r\n0001772387\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FFERREIRA DOS SANTOS SPECHT\r\n\r\n059814A \r\n\r\n0001776866\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS\r\n\r\n066649A \r\n\r\n0001775435\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIA EDIR DOS SANTOS SILIPRANDI\r\n\r\n02714590\r\n\r\n0003981293\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIA EVANGELISTA FERREIRA\r\n\r\n084718C \r\n\r\n0000656517\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIA GONZAGA DE ARAUJO\r\n\r\n402908A \r\n\r\n0004346756\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIA GRACAS RAMOS VIEIRA SILVA\r\n\r\n073435A \r\n\r\n0001123958\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n093558A \r\n\r\n0004280046\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARIA HELENA AFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n017859C \r\n\r\n0001779506\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DA SILVA\r\n\r\n043482A \r\n\r\n0001448973\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA HELENA BAIAO\r\n\r\n00491555\r\n\r\n0001842515\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARIA IDALINA RIBEIRO DAS NEVES\r\n\r\n060785B \r\n\r\n0000106196\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARIA ISABEL PINHEIRO M DE SOUZA\r\n\r\n088081A \r\n\r\n0004245114\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA JOSE CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n30085823\r\n\r\n0004264573\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n086960A \r\n\r\n0004243892\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA JOSE S MARCELINO\r\n\r\n00740944\r\n\r\n0000322986\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA L M DE SOUZA\r\n\r\n00382291\r\n\r\n0000550485\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA MAGDALENA JORDAO BARBOSA\r\n\r\n072742A \r\n\r\n0001770996\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA NIRZA DA SILVA\r\n\r\n01669308\r\n\r\n0000743695\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE\r\n\r\n022333D \r\n\r\n0004131932\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA RACHEL ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01440312\r\n\r\n0003636405\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\n062535A \r\n\r\n0001723707\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARILDA BRITO DA COSTA\r\n\r\n50151299\r\n\r\n0003946565\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARILDA FERNANDES\r\n\r\n00491548\r\n\r\n0000964975\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARILENE JERONIMO DE LIMA\r\n\r\n042402B \r\n\r\n0001451911\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARINA DA CUNHA VASCONCELLOS\r\n\r\n040016A \r\n\r\n0001724226\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARINA LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n095450A \r\n\r\n0004327809\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARINETE ESPIRITO SANTO DE FREITAS\r\n\r\n50153782\r\n\r\n0003430106\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIO MARCOS SANTANA DE FRANCA\r\n\r\n00189324\r\n\r\n0002604895\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARISA SOARES DA SILVA\r\n\r\n30096135\r\n\r\n0004317764\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARISE OLIMPIA ANTONIO\r\n\r\n049813A \r\n\r\n0001781692\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n02763431\r\n\r\n0003630066\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARLENE LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n092508A \r\n\r\n0004269338\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARLENE MOREIRA\r\n\r\n085425A \r\n\r\n0000657251\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARLENE NASCIMENTO\r\n\r\n026054A \r\n\r\n0001779338\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARLI ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n213195A \r\n\r\n0001864094\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARLI LIMA ALLEVATO\r\n\r\n50144591\r\n\r\n0003638491\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARLI MARQUES\r\n\r\n81011454\r\n\r\n0000524304\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARLI SALLES\r\n\r\n08060840\r\n\r\n0004117456\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARLI SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n045989A \r\n\r\n0001780415\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARLUCE V DA SILVA\r\n\r\n049114A \r\n\r\n0001619076\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARLUCIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n056079B \r\n\r\n0001776965\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARTA BITTENCOURT RIBEIRO RELVAS\r\n\r\n055851C \r\n\r\n0001725821\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARTA MARCOS ALVES\r\n\r\n052618F \r\n\r\n0001045316\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMATHEUS DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n074238A \r\n\r\n0001725547\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMATHEUS ROSA SALAZAR\r\n\r\n094575A \r\n\r\n0004282618\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMAX ALBERTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n082482C \r\n\r\n0000655183\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMERCILIA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n037947A \r\n\r\n0001774197\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMICHAEL JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n20301040\r\n\r\n0004220055\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMILDREDE DE ALMEIDA MATEUS\r\n\r\n01559103\r\n\r\n0003692007\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n073566A \r\n\r\n0001093187\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMOEMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n091315A \r\n\r\n0004262136\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMONIQUE EIZIN VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n071171C \r\n\r\n0001780305\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nNADIR L TAVARES\r\n\r\n034953A \r\n\r\n0001779165\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nNAIR DA PENHA SILVEIRA\r\n\r\n027440A \r\n\r\n0001455234\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nNAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n05158530\r\n\r\n0003694544\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nNAIR PACHECO BARCELLOS\r\n\r\n010683A \r\n\r\n0001777017\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nNATALIA DA SILVA MARTINS DE LIMA\r\n\r\n21156575\r\n\r\n0004258204\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nNATHALIA VICTORIA DIAS NUNES DA SIL\r\n\r\n409817B \r\n\r\n0004325017\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nNEI DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n30055388\r\n\r\n0000605983\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nNEIDE APARECIDA TOBIAS FELIX\r\n\r\n08446015\r\n\r\n0004067515\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nNEIDE DA SILVA\r\n\r\n019017A \r\n\r\n0001772795\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nNEIDE DE PAIVA CORREA\r\n\r\n12035242\r\n\r\n0000835892\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nNEIDE MARTINS\r\n\r\n058017C \r\n\r\n0001535023\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nNEIDY MOREIRA DAS NEVES\r\n\r\n007262B \r\n\r\n0001638217\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nNELIO CAJUEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n00471920\r\n\r\n0002297538\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nNELSON GOMES SOUZA\r\n\r\n00382192\r\n\r\n0002273022\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nNELSON LUIZ FURTADO\r\n\r\n062023A \r\n\r\n0001723447\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nNEUMA MARIA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n02342129\r\n\r\n0004033112\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nNEURACY DUTRA GUERRA\r\n\r\n20333084\r\n\r\n0004183786\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nNEUZA BRANDAO DE QUEIROZ\r\n\r\n063931A \r\n\r\n0001776675\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nNEUZA RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n020008B \r\n\r\n0001781552\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nNILCE TEIXEIRA\r\n\r\n006181A \r\n\r\n0001585456\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nNILDA BATISTA DA COSTA\r\n\r\n00009118\r\n\r\n0003138055\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nNILTON ANTUNES RAMOS\r\n\r\n02598233\r\n\r\n0000794355\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nNILZA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n06230957\r\n\r\n0000743665\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nNILZENIR SANTOS\r\n\r\n076939B \r\n\r\n0001371286\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNIVEA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n050442F \r\n\r\n0001775934\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNORMILIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n051135A \r\n\r\n0001457605\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNYCKOLLAS ANDRE DE MOURA DUTRA\r\n\r\n098712D \r\n\r\n0004284581\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nOCTACILDA L DE ANDRADE\r\n\r\n038832A \r\n\r\n0001775237\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nODETE LUBAMBO DA SILVA\r\n\r\n079898A \r\n\r\n0001372782\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nODILEA DA SILVA\r\n\r\n002329A \r\n\r\n0001208604\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nONOFRINA DE PAULA\r\n\r\n004803A \r\n\r\n0001717095\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nORCINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n02728541\r\n\r\n0003635305\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nOSANA RUFINO ROCHA\r\n\r\n090769A \r\n\r\n0004254069\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nOSVALDO MARCONDES MEDEIROS NETO\r\n\r\n00341180\r\n\r\n0002313516\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nOSWALDO DE CARVALHO\r\n\r\n019805A \r\n\r\n0001777127\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nOTACILIA BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n031929A \r\n\r\n0001458507\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS S RODRIGUES\r\n\r\n067734A \r\n\r\n0001726683\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPAULO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n01143171\r\n\r\n0002312516\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n00015867\r\n\r\n0000608377\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO PEREIRA CARMINATI\r\n\r\n05136668\r\n\r\n0002961185\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO XAVIER DE MORAES\r\n\r\n00464396\r\n\r\n0002441892\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPEDRO DIMITRI AMARAL\r\n\r\n00517938\r\n\r\n0002217984\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nRAFAEL SILVA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n30078505\r\n\r\n0004220015\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nRAFAEL SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n00791053\r\n\r\n0000594374\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRAMON CARLOS G MATHIAS\r\n\r\n064855B \r\n\r\n0004238040\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRAPHAELLA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n402485B \r\n\r\n0004344037\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nREGINA CELIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n50107333\r\n\r\n0003483482\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nREINALDO GONCALVES SILVA\r\n\r\n00044750\r\n\r\n0002648086\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRENAN VINICIUS FRANCHES DA SILVA\r\n\r\n085463C \r\n\r\n0004146603\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRENATA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n050442D \r\n\r\n0001775946\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRENATA GENTIL DA SILVA\r\n\r\n039563B \r\n\r\n0001725931\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRENNAN FRANCISCO LA VEGA SANTOS\r\n\r\n073468B \r\n\r\n0001723256\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nREYNALDS DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n402549B \r\n\r\n0004326409\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRICARDO SARDENBERG SIQUEIRA\r\n\r\n00501320\r\n\r\n0000589126\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n064744F \r\n\r\n0001781075\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRITA LUZIETH DE SOUZA LIMA\r\n\r\n06766562\r\n\r\n0003303125\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nROBERTA KELLY DA SILVA GERMANO\r\n\r\n20341384\r\n\r\n0004271414\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nROBERTO SANDES\r\n\r\n095182A \r\n\r\n0004328476\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRONALDO JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\n00145961\r\n\r\n0002600688\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nROSA JANAINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n068564B \r\n\r\n0001724374\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nROSA MARIA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n30046346\r\n\r\n0000584043\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nROSANA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n059159D \r\n\r\n0001774883\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nROSANE ALBANO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50152107\r\n\r\n0000893267\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nROSANGELA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n047372B \r\n\r\n0001461176\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nROSELLI GASPARELLI LISBOA\r\n\r\n02845436\r\n\r\n0003633551\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES\r\n\r\n085463A \r\n\r\n0000657291\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nROSEMARY PAULINA DE JESUS\r\n\r\n20319448\r\n\r\n0000603465\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nROSEMERI DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n50227115\r\n\r\n0003430063\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nROSIANE ELEOTERIO DE SOUZA\r\n\r\n028788B \r\n\r\n0000600947\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nROSITA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\n02974962\r\n\r\n0003011636\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nRUI REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n01103886\r\n\r\n0000638427\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nRUTH BARBOSA\r\n\r\n072742B \r\n\r\n0001771002\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nRUTH GOMES DA SILVA\r\n\r\n050593B \r\n\r\n0001578795\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nRUTH RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n034880A \r\n\r\n0001210993\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSAMUEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00371922\r\n\r\n0002026365\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSANDRA ARAUJO\r\n\r\n071380A \r\n\r\n0001776693\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSANDRA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n062710A \r\n\r\n0001725604\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSANDRA MARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n060591B \r\n\r\n0001462634\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n071171B \r\n\r\n0001780284\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSANDRA REGINA LOUSEIRO MENDES\r\n\r\n413277A \r\n\r\n0004326415\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSEBASTIANA NUNES DE AMORIM\r\n\r\n20307997\r\n\r\n0004141398\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSEBASTIAO GONCALVES\r\n\r\n00261842\r\n\r\n0000697126\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00140947\r\n\r\n0000524406\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSELMA ELI DA SILVA\r\n\r\n028094B \r\n\r\n0001036264\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSELMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n036978B \r\n\r\n0001463216\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSEUCINA PERTENCE FERREIRA\r\n\r\n059004C \r\n\r\n0001777832\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSHIRLEY CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n00270009\r\n\r\n0003909036\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA VICTOR\r\n\r\n405321A \r\n\r\n0004363862\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSHIRLEY DO N CRESCENCIO\r\n\r\n056115A \r\n\r\n0001463506\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSHIRLEY PAULINO DE SOUZA\r\n\r\n044168C \r\n\r\n0000650490\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n30073217\r\n\r\n0004205762\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSIDNEY ALVES DO CARMO\r\n\r\n00360057\r\n\r\n0000697156\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSILVANA BOTELHO BERNARDINO\r\n\r\n094697A \r\n\r\n0004323137\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSILVANA TISSE DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n066102A \r\n\r\n0001723516\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DOS S ALVES\r\n\r\n062589A \r\n\r\n0001775865\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSIMONE C DANTAS\r\n\r\n036910D \r\n\r\n0001778036\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSIMONE DA SILVA EULALIO\r\n\r\n054444D \r\n\r\n0001775607\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSIMONE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n20330783\r\n\r\n0000603649\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSIMONE NEVES DE SOUZA\r\n\r\n044108A \r\n\r\n0001780606\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSOLANGE G D OLIVEIRA\r\n\r\n018792A \r\n\r\n0001779886\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSOLANGE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n030636B \r\n\r\n0001464216\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSOLIMAR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50152925\r\n\r\n0003637801\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSONIA BARBOSA SANCHES\r\n\r\n034002C \r\n\r\n0001775405\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSONIA ELI DA SILVA\r\n\r\n028094C \r\n\r\n0001780876\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSONIA MARIA C DA SILVA\r\n\r\n20085619\r\n\r\n0000600633\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSONIA MARIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n028667B \r\n\r\n0001726407\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n075583A \r\n\r\n0001881325\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSONIA REGINA G DA SILVA\r\n\r\n039563A \r\n\r\n0001725924\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSORAYA MENDES PAULO BALBINO\r\n\r\n068746H \r\n\r\n0001095337\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSTHEPHAINE BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n077128C \r\n\r\n0001395326\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSUELI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n014378E \r\n\r\n0001777652\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSUELI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30055198\r\n\r\n0000605967\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSUELY GONCALVES SANTANA\r\n\r\n013709C \r\n\r\n0001778450\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nTACIANE MEQUITA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n085359E \r\n\r\n0000657181\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nTAMIRES LOPES DA SILVA\r\n\r\n20318424\r\n\r\n0000603391\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nTANIA DE CASSIA RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n045744D \r\n\r\n0001779177\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTANIA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n02672236\r\n\r\n0002928527\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTANIA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n040794A \r\n\r\n0001465673\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n042983A \r\n\r\n0000599976\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nTANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n045905C \r\n\r\n0001780075\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nTATIANE ANDRADE ALVES\r\n\r\n075085C \r\n\r\n0001231143\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nTATIANE ROCHA MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\n042040C \r\n\r\n0003206102\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nTELMA DA CONCEICAO APARECIDA BULHOES\r\n\r\n051189B \r\n\r\n0001776005\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nTERESA MARIA DIAS\r\n\r\n048740C \r\n\r\n0001781540\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nTEREZA CELEMAM DO NASCIMENTO\r\n\r\n080780A \r\n\r\n0000605067\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nTEREZINHA DE SIMAS VIEIRA\r\n\r\n065713A \r\n\r\n0001725337\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n089937B \r\n\r\n0004247009\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTHALITA MEL SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n091972E \r\n\r\n0004271083\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n095324C \r\n\r\n0004324861\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nTHAYNA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n095324B \r\n\r\n0004324859\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nTHAYNA DE LA VEGA SANTOS\r\n\r\n073468C \r\n\r\n0001723424\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nTHEREZA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n021788A \r\n\r\n0001775713\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTHEREZA GIMENES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30061717\r\n\r\n0004179541\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTHEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02726941\r\n\r\n0003634883\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nTHIAGO FORMAGIO\r\n\r\n085789A \r\n\r\n0000657567\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nUBIRAJARA BRAZ FILHO\r\n\r\n00401208\r\n\r\n0002188775\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nUBIRATAN FRANCO DE MOURA\r\n\r\n00130500\r\n\r\n0000637922\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDIR SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\n093516A \r\n\r\n0004280346\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nVALERIA FERNANDES FERREIRA ALVES\r\n\r\n02988863\r\n\r\n0003136885\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nVALERIA ROMANO DOS SANTOS\r\n\r\n035275C \r\n\r\n0001725818\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nVALMIRA DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n077029B \r\n\r\n0001726672\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nVANDA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n50226521\r\n\r\n0003473722\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nVANDERLEIA ASSUMPCAO RODRIGUES\r\n\r\n015251I \r\n\r\n0001782541\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SBANO\r\n\r\n30101224\r\n\r\n0004334080\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nVANESSA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n065823B \r\n\r\n0001023224\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nVANESSA LAURIO DE ANDRADE\r\n\r\n045300A \r\n\r\n0001467427\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANESSA SIMIONATO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n30095749\r\n\r\n0004317029\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVANIA CRISTINA GUEDES\r\n\r\n020987C \r\n\r\n0001724123\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nVANIA DA CUNHA CORREIA OLIVEIRA\r\n\r\n095324A \r\n\r\n0004324856\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nVANILDA DA SILVA FERREIRA SBANO\r\n\r\n30097307\r\n\r\n0004320256\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nVERA LUCIA ANTUNES MOURAO\r\n\r\n02401628\r\n\r\n0003638307\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FRUTUOSO\r\n\r\n403446A \r\n\r\n0004349561\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nVERA LUCIA F DE S ROSA\r\n\r\n05090162\r\n\r\n0003636983\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO\r\n\r\n11658028\r\n\r\n0003637652\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA DE PAULA\r\n\r\n12026183\r\n\r\n0000835908\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nVERA MEDEIROS GOMES\r\n\r\n087460A \r\n\r\n0004244445\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERDI JOSE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n08103210\r\n\r\n0000444724\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVERONICA DA SILVA EULALIO\r\n\r\n054444B \r\n\r\n0001775541\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nVILMA FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\n080290B \r\n\r\n0001724505\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nVIRGINIA EMILIA M DE SOUZA\r\n\r\n02962488\r\n\r\n0003170637\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nVITOR AUGUSTO DE ARIMATHEA BRUM CARLOS\r\n\r\n080826B \r\n\r\n0001780468\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DE MOURA ALMEIDA\r\n\r\n077286C \r\n\r\n0001772136\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n096052B \r\n\r\n0004321935\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nVLADIMIR FEITOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n08680225\r\n\r\n0001997783\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nWAGNER SIMOES DA COSTA\r\n\r\n02657195\r\n\r\n0002925358\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nWALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n00178103\r\n\r\n0000215254\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nWALDYR LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\n10893493\r\n\r\n0000638531\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nWALLACE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30081251\r\n\r\n0004253041\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nWALTER LOPES MOREIRA\r\n\r\n01000835\r\n\r\n0000743748\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nWANDA DE SOUZA\r\n\r\n010369A \r\n\r\n0001779902\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nWANDER FARIAS DA SILVA\r\n\r\n20333266\r\n\r\n0004181123\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nWILAS MATOLA DE MIRANDA\r\n\r\n00279133\r\n\r\n0002312817\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nWILMA PRELL SANTOS\r\n\r\n02342343\r\n\r\n0003685764\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nWILSA NUNES ALVES\r\n\r\n004890C \r\n\r\n0001608265\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nWILSON DE MELLO\r\n\r\n03639580\r\n\r\n0000379813\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nWILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n06251334\r\n\r\n0000107135\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nYOLANDA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n031492A \r\n\r\n0001726437\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nYURI VELLOSO CORREA\r\n\r\n063512C \r\n\r\n0004276171\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nZELIA MARINHO DE MELLO\r\n\r\n015330B \r\n\r\n0001775391\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nZELINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n045401A \r\n\r\n0001469366\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nZILA TOBIAS DA SILVA\r\n\r\n01669241\r\n\r\n0003637214\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nZILDA LUIZA SILVA DE MEL0\r\n\r\n50150366\r\n\r\n0003636126\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nZILDA MARIA AMADOR MEDEIROS\r\n\r\n00025676\r\n\r\n0002058325\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nZILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n045905B \r\n\r\n0001725984\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nZILMA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n014758B \r\n\r\n0001774469\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nABRAAO DE BRITO XAVIER\r\n\r\n01137405\r\n\r\n0004190119\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\n09640764\r\n\r\n0004388042\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nADMILSON ALVES BESERRA\r\n\r\n09613076\r\n\r\n0004382312\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS S\r\n\r\n09678905\r\n\r\n0004395261\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nADRIANA SILVA ROSA\r\n\r\n09700964\r\n\r\n0004402340\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nALAN FERREIRA MARTINS\r\n\r\n09601832\r\n\r\n0004376490\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\n09638495\r\n\r\n0004387057\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n09578154\r\n\r\n0004374834\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO\r\n\r\n09629742\r\n\r\n0004388968\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nALEXANDRE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n09665035\r\n\r\n0004391273\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nALINE CARVALHO BATISTA\r\n\r\n09605296\r\n\r\n0004378556\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALINE GONCALVES CORREA\r\n\r\n09664889\r\n\r\n0004390501\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALINE LEAL MARTINS ZANNINO\r\n\r\n02497345\r\n\r\n0003748674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\n\r\n09644675\r\n\r\n0004387155\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nALINE OLIVEIRA CARDOSO CIDADE\r\n\r\n09665308\r\n\r\n0004390011\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09665209\r\n\r\n0004213351\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n\r\n09679507\r\n\r\n0004395251\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nAMANDA SOARES FRANCISCONI\r\n\r\n09681206\r\n\r\n0004395263\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nAMIR REGINA BAPTISTA GOMES\r\n\r\n09674797\r\n\r\n0004391221\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n09675349\r\n\r\n0004391536\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nANA HELENA PEREIRA MADEIRA\r\n\r\n09676131\r\n\r\n0000567027\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\n09576752\r\n\r\n0004276593\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\n09578824\r\n\r\n0004261352\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANA PAULA INACIO DIORIO\r\n\r\n09599481\r\n\r\n0004376482\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n02258457\r\n\r\n0004404988\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANDERSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n09650995\r\n\r\n0004281147\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n\r\n09640889\r\n\r\n0004387092\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09645060\r\n\r\n0004374921\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\n\r\n09644931\r\n\r\n0004387029\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANDRE MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n09674425\r\n\r\n0004391481\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nANDRE XAVIER DALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n09645607\r\n\r\n0004387042\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANDREA GOMES GONCALVES CORREA\r\n\r\n01147685\r\n\r\n0004259668\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nANDREA SHIRLEI DE OLIVEIRA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n09569757\r\n\r\n0004372062\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANDREIA VAINER CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n09577933\r\n\r\n0004376410\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nANDREY MOURA MARTINS\r\n\r\n01160456\r\n\r\n0004406049\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANDREZA MAIA VIEIRA\r\n\r\n09664822\r\n\r\n0004390720\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANELIZA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\n09699794\r\n\r\n0004400572\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n09639162\r\n\r\n0004386980\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANTONIO D OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\n01127240\r\n\r\n0004343366\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANTONIO FABIO SILVA\r\n\r\n01131697\r\n\r\n0004352023\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\n09684762\r\n\r\n0004396442\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nARICELSO CORREA DA SILVA\r\n\r\n01157692\r\n\r\n0004395308\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH\r\n\r\n09605338\r\n\r\n0004378315\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nARTHUR EUGENIO SOUTO CHAVES\r\n\r\n01162130\r\n\r\n0004408192\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nBARBARA ARAUJO LEITE\r\n\r\n09683186\r\n\r\n0004395242\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nBARBARA BEATRICE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n09608639\r\n\r\n0004378523\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n09629163\r\n\r\n0004387668\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRAN\r\n\r\n09665456\r\n\r\n0004393483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nBRUNO BORGES BELMONT GOMES\r\n\r\n09684242\r\n\r\n0004395451\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nBRUNO CRESTA DE SA\r\n\r\n09676560\r\n\r\n0004391277\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n02253417\r\n\r\n0004404099\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA JORDINO\r\n\r\n09676537\r\n\r\n0004391432\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCAMILLA NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\n03906294\r\n\r\n0004368380\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO\r\n\r\n09578063\r\n\r\n0004374865\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n\r\n09681297\r\n\r\n0004395359\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA\r\n\r\n02666295\r\n\r\n0002964725\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09655580\r\n\r\n0004390010\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DA SILVA\r\n\r\n09651571\r\n\r\n0004389792\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FURTADO SALDANHA\r\n\r\n09638685\r\n\r\n0004387065\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\n09638354\r\n\r\n0004387090\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\n09638321\r\n\r\n0004387100\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCAROLINA LIMA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n01151455\r\n\r\n0004383348\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCATIA APARECIDA LIRA ALVES\r\n\r\n09682352\r\n\r\n0004136204\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nCATIA DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n01162007\r\n\r\n0004408075\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09665332\r\n\r\n0004199111\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nCECILIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA\r\n\r\n09555731\r\n\r\n0004367901\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nCECILIA GOULART SILVA DIAS\r\n\r\n09674821\r\n\r\n0004391222\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n09654013\r\n\r\n0004391214\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCELSO DAMIAO CHAGAS THOMAZ\r\n\r\n01154517\r\n\r\n0004342420\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA\r\n\r\n09628223\r\n\r\n0004375303\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n09599465\r\n\r\n0004196464\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILACA\r\n\r\n02258507\r\n\r\n0004406912\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n09560988\r\n\r\n0004366485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA L LOPES RODRIGUES\r\n\r\n09664947\r\n\r\n0004390012\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n09640921\r\n\r\n0003535709\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCLAUDIO AGOSTO\r\n\r\n09675398\r\n\r\n0004391555\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCLAUDIO PESSOA LARANJEIRA CALDAS\r\n\r\n09640657\r\n\r\n0004387105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA ROSAS\r\n\r\n09602921\r\n\r\n0004376498\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n09628272\r\n\r\n0004387153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA PARA\r\n\r\n09599499\r\n\r\n0004376479\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nDALILA MORAES LIMA\r\n\r\n09674664\r\n\r\n0004391431\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDANIEL DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n09641192\r\n\r\n0004386898\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS\r\n\r\n09674391\r\n\r\n0004391572\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDANIELA FERNANDES CAETANO ARAUJO\r\n\r\n09655598\r\n\r\n0004390419\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDANIELE CRISTINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n09569765\r\n\r\n0004372061\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09640210\r\n\r\n0004213035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\n09669854\r\n\r\n0004390660\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA VARGAS\r\n\r\n09665068\r\n\r\n0004390504\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09646019\r\n\r\n0004388798\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDANILO BELO CARDOSO DIAS LINHARES\r\n\r\n09623802\r\n\r\n0004386189\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDARVIN ALEIXO\r\n\r\n01127059\r\n\r\n0004342422\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDAVI COUTO DA GAMA BRAGA\r\n\r\n09700311\r\n\r\n0004400564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\n09699877\r\n\r\n0004259366\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\n09608456\r\n\r\n0004376361\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDEIVID COSTA SOARES\r\n\r\n09653932\r\n\r\n0004390648\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n09640822\r\n\r\n0004386894\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDIOGO DANTAS DE SOUSA\r\n\r\n09629239\r\n\r\n0004386900\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nDULCE REGINA G DE OLIVEIRA\r\n\r\n09650946\r\n\r\n0004211134\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\n09556051\r\n\r\n0004192715\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDNILSON BAETA VIEGAS\r\n\r\n01152552\r\n\r\n0004385121\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n09603010\r\n\r\n0004378780\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDSON LUIZ DE FREITAS PATRICIO\r\n\r\n09644642\r\n\r\n0004256962\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIRO\r\n\r\n09676750\r\n\r\n0004391355\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09645466\r\n\r\n0004377330\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n01149491\r\n\r\n0004383663\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELAINE DA CRUZ JORGE\r\n\r\n09587023\r\n\r\n0004210584\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO\r\n\r\n09683285\r\n\r\n0004395355\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELIANA MARA FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n09679465\r\n\r\n0004395247\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELIANE PESSOA CAMPOS\r\n\r\n01147925\r\n\r\n0000557990\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n09640939\r\n\r\n0004282956\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELISIA HELENA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n09667270\r\n\r\n0004376117\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELIZA REYMAO BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09644881\r\n\r\n0004388060\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEMERSON LUIS GONCALVES\r\n\r\n09605437\r\n\r\n0004378712\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONCORES\r\n\r\n09629361\r\n\r\n0004388805\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\n\r\n09675828\r\n\r\n0004391494\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\n\r\n09676420\r\n\r\n0004391538\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nEVALDO DE ABREU V FILHO\r\n\r\n09675869\r\n\r\n0004391109\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09612763\r\n\r\n0004382398\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nEVERTON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n09601139\r\n\r\n0004378917\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n09707712\r\n\r\n0004403127\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nFABIANO DOS REIS MENDES\r\n\r\n09639782\r\n\r\n0004386886\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n09644576\r\n\r\n0004387163\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nFABIO CARDOSO LOUZAO\r\n\r\n09638388\r\n\r\n0004391543\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFABIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n09676636\r\n\r\n0004391366\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09676594\r\n\r\n0004391370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n09651357\r\n\r\n0004369296\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFABRICIO ALVARES GABRIEL\r\n\r\n09638735\r\n\r\n0004387180\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\n\r\n09675117\r\n\r\n0004257209\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n\r\n09681446\r\n\r\n0004213313\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n03908126\r\n\r\n0004404095\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nFELIPE LIMA DE MELO\r\n\r\n09645730\r\n\r\n0004387111\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nFELIPE SOARES DIONISIO\r\n\r\n09602012\r\n\r\n0000657213\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n09583212\r\n\r\n0004376430\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09640871\r\n\r\n0004259137\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARAES\r\n\r\n09638834\r\n\r\n0004383265\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFERNANDO SERGIO FIGUEIREDO SALGUEIR\r\n\r\n09639337\r\n\r\n0004386887\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n09665381\r\n\r\n0004316996\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CORREA LIMA\r\n\r\n09664913\r\n\r\n0004391229\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFLAVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\n09599788\r\n\r\n0004378763\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nFLAVIA ROSA SANTORO\r\n\r\n09699778\r\n\r\n0004400561\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nFLAVIO ALVES DANTAS\r\n\r\n09640335\r\n\r\n0004387051\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n09638701\r\n\r\n0004388806\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO\r\n\r\n09674755\r\n\r\n0004391425\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n09707910\r\n\r\n0004403204\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nFRANCISCO MAGALHAES DIAS\r\n\r\n02253482\r\n\r\n0004404442\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nFULVIO RAMOS SOUTO\r\n\r\n09667460\r\n\r\n0004391278\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nGABRIELLA DE AMORIM GEN\r\n\r\n09699802\r\n\r\n0004400560\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nGABRIELLE SOARES DE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n09638784\r\n\r\n0004387648\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nGEORGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n09612300\r\n\r\n0004382201\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nGIANNIS HANS MARTINS PETRAKIS\r\n\r\n09639485\r\n\r\n0004374620\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nGILBERTO MARINHO AZEVEDO\r\n\r\n09675026\r\n\r\n0004389940\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nGILBERTO PALHARES DE QUEIROZ\r\n\r\n00630574\r\n\r\n0002302323\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nGILCENEI AUGUSTO PINTO MACHADO\r\n\r\n00720292\r\n\r\n0002288114\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGILMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\n09640111\r\n\r\n0004255066\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n09641085\r\n\r\n0004387104\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGLAUBER BARROSO SILVA\r\n\r\n00776864\r\n\r\n0000592978\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGLAUCE REGINA DA SILVA\r\n\r\n09577966\r\n\r\n0004374859\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n09556655\r\n\r\n0004257533\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGLAUCIA NASSIF DE MATTOS BALDUCCI\r\n\r\n09608571\r\n\r\n0004378750\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nGUARACI MENDONCA PIROZI\r\n\r\n09604299\r\n\r\n0004379148\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09628488\r\n\r\n0004387186\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHAROLDO GUALTER SANT ANA\r\n\r\n09683087\r\n\r\n0004395255\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHELBER RENATO F DE MEDEIROS\r\n\r\n09673864\r\n\r\n0004391103\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO\r\n\r\n09610957\r\n\r\n0004382296\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nHELOISA SANTANA DE AMARAL\r\n\r\n09638909\r\n\r\n0004188483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nHENRIQUE VAZ DE LINHARES\r\n\r\n09645243\r\n\r\n0004387109\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nHERICA XAVIER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09578022\r\n\r\n0004374867\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n09638412\r\n\r\n0004366378\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nHOMERO JACO DA SILVA\r\n\r\n09644428\r\n\r\n0004387199\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS\r\n\r\n09675562\r\n\r\n0004391547\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nIGOR BLAMIRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n09638438\r\n\r\n0004387118\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINGRID CRISTINE GUIMARAES PERIIRA\r\n\r\n30211049\r\n\r\n0004362913\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nINGRID SILVA DA PAZ\r\n\r\n09602350\r\n\r\n0004376501\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nISABELY KARINE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n09604273\r\n\r\n0004378771\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA AMARAL PEREIRA\r\n\r\n01136894\r\n\r\n0000576980\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJACILENE GOMES PAES\r\n\r\n09601840\r\n\r\n0004382690\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJACIRA SANTOS SARDINHA\r\n\r\n01156306\r\n\r\n0004389076\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEICAO MARIA\r\n\r\n09683434\r\n\r\n0004395469\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJAMES TANTOW DO ROSARIO\r\n\r\n09676438\r\n\r\n0004391596\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJAMILE JOSE ABDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09676529\r\n\r\n0004391428\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS\r\n\r\n09599242\r\n\r\n0004378447\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJANAINA VALENCA BARROS MONTEIRO\r\n\r\n09617358\r\n\r\n0004260003\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJANDIRA LOUREIRO SANTANA\r\n\r\n09638305\r\n\r\n0004387016\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJANETE DA SILVA REIS\r\n\r\n01139492\r\n\r\n0000561417\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJAQUELINE COSTA ELIAS\r\n\r\n09679242\r\n\r\n0004395249\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA GONCALVES\r\n\r\n09644824\r\n\r\n0004388075\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOAQUIM LINS NETO\r\n\r\n01121714\r\n\r\n0000567629\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOICE FARIAS DANIEL\r\n\r\n09646399\r\n\r\n0004387124\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOICE JOSEFINA L RODRIGUES\r\n\r\n09656083\r\n\r\n0004260518\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOICE PINTO HENCK\r\n\r\n09675414\r\n\r\n0004391223\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n09644378\r\n\r\n0004386903\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n09629247\r\n\r\n0004386907\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSE ANTONIO LEONEZ BORGES\r\n\r\n09700394\r\n\r\n0004400565\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJOSE CARLOS NAPOLEAO JUNIOR\r\n\r\n09700246\r\n\r\n0001779600\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR\r\n\r\n00284638\r\n\r\n0000613942\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSE FURTADO SARDINHA\r\n\r\n01141753\r\n\r\n0004370304\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09645037\r\n\r\n0004365985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJULIANA DE MORAES PRATA\r\n\r\n09578394\r\n\r\n0004374882\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO\r\n\r\n09599457\r\n\r\n0004376485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n09700220\r\n\r\n0004380952\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJULIO CEZAR MICHAEL MATHIAS\r\n\r\n08635534\r\n\r\n0003088377\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJAO\r\n\r\n09645714\r\n\r\n0004386922\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nKARINE GOMES LEITE\r\n\r\n09617010\r\n\r\n0004385638\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nKARLA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n09700303\r\n\r\n0004400563\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nKATE LANE COSTA DE PAIVA\r\n\r\n09628207\r\n\r\n0004386896\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nKATIA CARDOZO BARBOSA\r\n\r\n09331927\r\n\r\n0003633894\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nKATIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n09556069\r\n\r\n0004366473\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nKEILA KLEM RODRIGUES\r\n\r\n03907813\r\n\r\n0004400118\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRACA\r\n\r\n09674441\r\n\r\n0004392377\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n09679481\r\n\r\n0004395245\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n\r\n09667056\r\n\r\n0004391101\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09700881\r\n\r\n0004366719\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n09681404\r\n\r\n0004395454\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL\r\n\r\n09594375\r\n\r\n0004372849\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLENOS DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n00764720\r\n\r\n0002520908\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nLEONARDO LYRA DA SILVA\r\n\r\n09556770\r\n\r\n0004367908\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nLEONARDO PAULO VIEIRA\r\n\r\n09645235\r\n\r\n0004370694\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09645177\r\n\r\n0004387097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\n09641267\r\n\r\n0004387035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nLINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n\r\n02396331\r\n\r\n0004027002\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nLISIANE PORTO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n09628595\r\n\r\n0004375287\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLIVIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n09674839\r\n\r\n0004391217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\n\r\n09673807\r\n\r\n0004391549\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nLUCI PEREIRA GIACOMETTI\r\n\r\n01153691\r\n\r\n0004351791\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA SOARES GONCALVES\r\n\r\n09623877\r\n\r\n0004387068\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nLUCIANA LIZ THOMAS BENTO\r\n\r\n09639022\r\n\r\n0004386881\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO NEPOMOCEMO\r\n\r\n09680158\r\n\r\n0004395250\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA\r\n\r\n09640301\r\n\r\n0004378345\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n09556689\r\n\r\n0004366495\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nLUIS FERNANDO CORREA MENDES\r\n\r\n01160092\r\n\r\n0004404203\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nLUIS FERNANDO PINTO NUNES\r\n\r\n09628728\r\n\r\n0004386906\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLUIS FERNANDO SCHERMA REIS\r\n\r\n09646639\r\n\r\n0004387098\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARQUES MADEIRA\r\n\r\n00909689\r\n\r\n0004386494\r\n\r\nFUND.DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM/RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA\r\n\r\n09640970\r\n\r\n0004388073\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA\r\n\r\n09641226\r\n\r\n0004386888\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLUIZ FLAVIO PEREIRA\r\n\r\n09640707\r\n\r\n0004351391\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SOUZA GIOFFI\r\n\r\n09675745\r\n\r\n0004391500\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n01155308\r\n\r\n0004388275\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n09675273\r\n\r\n0004391330\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARA LUCIA GUIMARAES DE MENEZES\r\n\r\n09629148\r\n\r\n0004388057\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n09612508\r\n\r\n0004382700\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCELLO COSTA LUZ\r\n\r\n09672510\r\n\r\n0004391225\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARCELO AGUEDA\r\n\r\n09674334\r\n\r\n0004391535\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCELO CAMPOS SILVA\r\n\r\n09676669\r\n\r\n0004391369\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BEZERRIL SERRANO\r\n\r\n09651316\r\n\r\n0004388802\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n09641374\r\n\r\n0004386910\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AGUILAR ARAUJO S\r\n\r\n09639709\r\n\r\n0004386977\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCIA DE SANTANA MOURA\r\n\r\n09700428\r\n\r\n0003440693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n09599606\r\n\r\n0004188775\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n08039729\r\n\r\n0003286356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n09604281\r\n\r\n0004378463\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n09683376\r\n\r\n0004395239\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n09638370\r\n\r\n0004386933\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DE A OLIVEIRA\r\n\r\n01148493\r\n\r\n0004380950\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n09617481\r\n\r\n0000559152\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\n09194598\r\n\r\n0004203669\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CLAUDINO ANASTACIO\r\n\r\n49181043\r\n\r\n0004392104\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA ALICE REBELO\r\n\r\n01127067\r\n\r\n0004342425\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n01132398\r\n\r\n0004352155\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DE MOURA E MELO\r\n\r\n09644386\r\n\r\n0004256916\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA MATOS\r\n\r\n09684291\r\n\r\n0004395470\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n09679754\r\n\r\n0004395466\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n09665407\r\n\r\n0004206902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\n\r\n09702648\r\n\r\n0004405257\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA EUGENIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n00381699\r\n\r\n0000215704\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA FERNANDA MARQUES LAMIM\r\n\r\n09606534\r\n\r\n0004378560\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES LARANJEIRA\r\n\r\n09605692\r\n\r\n0004378319\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n09674284\r\n\r\n0004191716\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARINA DIAS VIEIRA\r\n\r\n00326090\r\n\r\n0000615412\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n09676156\r\n\r\n0004392303\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARISANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS S\r\n\r\n09664939\r\n\r\n0004390364\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARLY GONCALVES DE BARROS MARTINS\r\n\r\n09677238\r\n\r\n0004396250\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMATEUS DUTRA DA SILVA\r\n\r\n09672791\r\n\r\n0004201153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMAURICIO RICARDO ALVES ROSSI\r\n\r\n09578477\r\n\r\n0004374877\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMAXUELL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\n09644394\r\n\r\n0004387081\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMICHELLE ESQUERDO RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n09677303\r\n\r\n0004391519\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMICHELLI ROCHA ESTIMA DO PONTE CELE\r\n\r\n09677808\r\n\r\n0004392379\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMILLENE BARTY SILVA\r\n\r\n09599796\r\n\r\n0004378412\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMIRELLE FERREIRA BORGES\r\n\r\n01138502\r\n\r\n0004362061\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09641028\r\n\r\n0004210729\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA DANIEL\r\n\r\n09602749\r\n\r\n0004376493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMONICA MOTTA GOMES\r\n\r\n09643750\r\n\r\n0004386885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMONICA NAZARE CARVALHO VEIGAS\r\n\r\n02253649\r\n\r\n0004404811\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMONIQUE FELIX GONCALVES\r\n\r\n09644105\r\n\r\n0004387157\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMOZENCLEVER NERI BARBOSA\r\n\r\n09638727\r\n\r\n0004387055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMYRIAN DE ASSIS C FEROLLA\r\n\r\n01156850\r\n\r\n0004390298\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nNATALIE LOPES MAIA\r\n\r\n09580382\r\n\r\n0004376421\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nNATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA\r\n\r\n09580119\r\n\r\n0004374900\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nNEIVA MENEZES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n09699786\r\n\r\n0004400559\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNELMA OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n01160852\r\n\r\n0004405195\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n01134832\r\n\r\n0004355182\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO MOTINHA MARTIN\r\n\r\n09681602\r\n\r\n0004395254\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09577842\r\n\r\n0004374871\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nPATRICIA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n09151200\r\n\r\n0004212729\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n09672551\r\n\r\n0004391226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTIS\r\n\r\n09675372\r\n\r\n0004391332\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n01156082\r\n\r\n0004388434\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nPAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n09676578\r\n\r\n0000566574\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHA\r\n\r\n09645359\r\n\r\n0004387139\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DE ARAUJO FI\r\n\r\n09647439\r\n\r\n0004387121\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nPRISCILA BITTETI SODRE RODRIGUES EV\r\n\r\n09555699\r\n\r\n0004367917\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPRISCILA RAMOS VIDERIA DE FIGUEIRED\r\n\r\n09555632\r\n\r\n0004366494\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nQUEREM HAPUQUE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n01159946\r\n\r\n0004403447\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nRAFAEL ALVES LIMA\r\n\r\n09617366\r\n\r\n0004386182\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nRAFAEL MATTOSO\r\n\r\n09675968\r\n\r\n0004391541\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09645284\r\n\r\n0004387117\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nRAFAEL SOUZA ALVES\r\n\r\n09656240\r\n\r\n0004390358\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS\r\n\r\n09665290\r\n\r\n0004390517\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRAMILA MELO BOTELHO GRANJA\r\n\r\n09679317\r\n\r\n0004192030\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRAMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n09627258\r\n\r\n0004388846\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n09556010\r\n\r\n0004366502\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA MURUCI DA COSTA\r\n\r\n09646449\r\n\r\n0004388068\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRAQUEL MARCAL DA SILVA\r\n\r\n09578436\r\n\r\n0004374879\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRENATA ARIZONA MARTINS\r\n\r\n09681495\r\n\r\n0004395265\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO PILAR\r\n\r\n09655861\r\n\r\n0004390651\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRENATA MENDES OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n09608514\r\n\r\n0004378700\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRENATO DE MENEZES CORREA\r\n\r\n09555905\r\n\r\n0004366499\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09599747\r\n\r\n0004376486\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nRITA DE CASSIA CANDIDA MACEDO\r\n\r\n09638248\r\n\r\n0000559049\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTES PINATO\r\n\r\n09677006\r\n\r\n0000567094\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n09638446\r\n\r\n0004387023\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\n\r\n09665266\r\n\r\n0004248672\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n09603127\r\n\r\n0004378777\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\n\r\n09681529\r\n\r\n0004392296\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n09638537\r\n\r\n0004387048\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRODRIGO BASTOS FARIAS\r\n\r\n01161447\r\n\r\n0004379866\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n09678707\r\n\r\n0004393041\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA\r\n\r\n01135433\r\n\r\n0004356821\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n\r\n09638693\r\n\r\n0004387045\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n09643784\r\n\r\n0004387643\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nROGERIO ELIAS RAMOS\r\n\r\n01159136\r\n\r\n0004402472\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA TINOCO\r\n\r\n01155977\r\n\r\n0004257012\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n09640194\r\n\r\n0004387072\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nRUAN NUNES SILVA\r\n\r\n09610114\r\n\r\n0004382313\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nRUTE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n30215537\r\n\r\n0004358872\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSANDRA HELENA R DA SILVA\r\n\r\n09676867\r\n\r\n0004391427\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSANDRA REGINA BANDEIRA BARBOSA\r\n\r\n01157635\r\n\r\n0004394907\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSAYONARA DE LIMA CABRAL\r\n\r\n09617085\r\n\r\n0004392381\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSERGIO PADRAO FERREIRA\r\n\r\n09677113\r\n\r\n0004253948\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\n\r\n09644733\r\n\r\n0004386912\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n09638461\r\n\r\n0004387116\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSIMONE ANDRADE DOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\n09702184\r\n\r\n0004261779\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSIMONE GAMA DE ARAUJO\r\n\r\n09566456\r\n\r\n0004369978\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n09651324\r\n\r\n0004378246\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSIMONE SILVA SANTIAGO\r\n\r\n09629502\r\n\r\n0004386891\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSOLANGE MARGARIDA BENTO GONCALVES\r\n\r\n01134212\r\n\r\n0004354850\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\n\r\n09674854\r\n\r\n0004389671\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n09674565\r\n\r\n0004362744\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSTEFANNEI DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\n\r\n09643800\r\n\r\n0004388055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSUSANA DINIZ DIAS\r\n\r\n09664905\r\n\r\n0004391275\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n09676875\r\n\r\n0004391340\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nTALITA NUNES SILVA\r\n\r\n09651399\r\n\r\n0004390646\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\n\r\n09676826\r\n\r\n0004391335\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARINS\r\n\r\n09649534\r\n\r\n0004387114\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\n\r\n09667585\r\n\r\n0004390777\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nTATIANA LIMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n09664897\r\n\r\n0004390503\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n09677030\r\n\r\n0004391347\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n09667601\r\n\r\n0004390719\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n09674136\r\n\r\n0004391218\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n09665225\r\n\r\n0004390512\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nTHATIANA LEAL VILLELA\r\n\r\n09655820\r\n\r\n0004390421\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nTHAYS MATTOS PIMENTEL\r\n\r\n09674458\r\n\r\n0004391575\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n09700287\r\n\r\n0004400562\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n09675075\r\n\r\n0004391485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA\r\n\r\n09651431\r\n\r\n0004388967\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nTIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n09556093\r\n\r\n0004367508\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nVALDIRENE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n09556598\r\n\r\n0004213143\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nVALDO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n50153279\r\n\r\n0003438695\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nVALERIA DE MATTOS MUGRABI PINTO\r\n\r\n01154269\r\n\r\n0000576486\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nVALERIO VILLAS BOAS NETO\r\n\r\n00079830\r\n\r\n0004407333\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09644519\r\n\r\n0004386972\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09602780\r\n\r\n0004378779\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nVANDA DIAS FARIAS\r\n\r\n09604265\r\n\r\n0004378454\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA\r\n\r\n09674045\r\n\r\n0004390685\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n09640996\r\n\r\n0004387046\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nVANESSA MILIDA DA SILVA\r\n\r\n09665001\r\n\r\n0004242174\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADA\r\n\r\n09664863\r\n\r\n0004390650\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVANIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n55267512\r\n\r\n0004187570\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA GAMA\r\n\r\n09679515\r\n\r\n0004393318\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVICTOR MAURICIO MARTINS\r\n\r\n09684333\r\n\r\n0004395449\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVILMA ALVES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n09556788\r\n\r\n0004366512\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVINCK VITORIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n09683921\r\n\r\n0004395472\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n09674961\r\n\r\n0004392305\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVIVIAN FRAGA DA FONSECA\r\n\r\n09674706\r\n\r\n0004391105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVIVIAN GOMES PARADA\r\n\r\n09638883\r\n\r\n0004387049\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n09678012\r\n\r\n0004380133\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVIVIANE IANEZ RAMOS\r\n\r\n09655796\r\n\r\n0004390420\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ\r\n\r\n09566423\r\n\r\n0004196517\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVIVIANE NUNES ROCHA\r\n\r\n09577776\r\n\r\n0004374874\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS\r\n\r\n09664988\r\n\r\n0004390360\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n09667502\r\n\r\n0004391215\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWAGNER PEREIRA PRADO\r\n\r\n09679341\r\n\r\n0004395234\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWENDEL RIBEIRO BITTENCOURT\r\n\r\n09646688\r\n\r\n0004387126\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09644352\r\n\r\n0004387140\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DE CUNHA\r\n\r\n09640749\r\n\r\n0004387101\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nWILLIAM DUARTE CARDOSO\r\n\r\n09641127\r\n\r\n0004387148\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nWILMA SILVA DA COSTA\r\n\r\n01970904\r\n\r\n0003635651\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nWILSON MODESTO GOMES\r\n\r\n01147081\r\n\r\n0004378947\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nADELAIDE DE MENDONCA DE QUEIROZ\r\n\r\n409741A \r\n\r\n0004389533\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nADELCHI DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n413642A \r\n\r\n0004406373\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nADENILDE MARQUES DIAS\r\n\r\n410984A \r\n\r\n0004393684\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nADENIR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n409807A \r\n\r\n0004389891\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nALBINO FERREIRA PEDRAES JUNIOR\r\n\r\n412247B \r\n\r\n0004397873\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nALDA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n411005A \r\n\r\n0004393736\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DELVITO\r\n\r\n412554B \r\n\r\n0004399071\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nALEX FERREIRA CANDIDO\r\n\r\n410984B \r\n\r\n0004393685\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nALICE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n412203A \r\n\r\n0004397770\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANA LUIZA NASCIMENTO ALEXANDRE DE C\r\n\r\n406797C \r\n\r\n0004374031\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANA LUIZA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n414223A \r\n\r\n0004407704\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANA VIRGINIA ALVES FERNANDES MACHAD\r\n\r\n406461A \r\n\r\n0004372547\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDERSON DE FARIAS PEREIRA\r\n\r\n30114938\r\n\r\n0004394806\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANDREA CARLA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n056131C \r\n\r\n0000652287\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANDREIA DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n069118D \r\n\r\n0000653905\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO E SILVA DE SANTANA\r\n\r\n408662E \r\n\r\n0004384278\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANNE CAROLINA CONSTANCIO COSTA\r\n\r\n098350B \r\n\r\n0004371212\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nARTHUR SOUZA TELES\r\n\r\n410967B \r\n\r\n0004393573\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nBENEDITA LACERDA DE MENEZES\r\n\r\n410743A \r\n\r\n0004391921\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nBRUNO RODRIGO SOUZA DA SILVA TURETT\r\n\r\n405908A \r\n\r\n0004369629\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nCAIQUE NEVES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n405861B \r\n\r\n0004368648\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nCAMILLE RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n071050B \r\n\r\n0001598425\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nCARMEM SOARES BRASIL\r\n\r\n406119A \r\n\r\n0004371236\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA DE SOUZA DOS\r\n\r\n407905A \r\n\r\n0004381283\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nCATIA REGINA CIDADE CABRAL\r\n\r\n029945B \r\n\r\n0001780086\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nCELIA GOMES SABOIA\r\n\r\n028542A \r\n\r\n0001591315\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nCELIA RAMOS VIEIRA\r\n\r\n409294A \r\n\r\n0004387600\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nCHRISTIAN GOMES SILVA\r\n\r\n406441B \r\n\r\n0004372459\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nCLEONICE DOS SANTOS\r\n\r\n411655A \r\n\r\n0004152195\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCREMILDA DA SILVEIRA\r\n\r\n062251C \r\n\r\n0001779573\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n406797A \r\n\r\n0004374029\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n077562B \r\n\r\n0001777664\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDAISY MARIA DE MENDONCA DE CAMPOS\r\n\r\n411584A \r\n\r\n0004395587\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDAVID MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n00065763\r\n\r\n0002659065\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDEJANIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n409536A \r\n\r\n0004388658\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDENISE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n404655A \r\n\r\n0004359954\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDIEGO FILLIPE DE FIGUEIREDO GOULART\r\n\r\n410776C \r\n\r\n0004395823\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nDILMA MARIA DE FRANCA SIMAS\r\n\r\n404490A \r\n\r\n0004358224\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nEDITH GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n407381A \r\n\r\n0004376231\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n409864A \r\n\r\n0004390101\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nELESIR CORDEIRO\r\n\r\n02581387\r\n\r\n0002976985\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SOARE\r\n\r\n409662A \r\n\r\n0004389069\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nELISIA DE ASSIS\r\n\r\n405884A \r\n\r\n0004368928\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nELOANE MACHADO COHEN\r\n\r\n076020B \r\n\r\n0004241339\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nERICK MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n413072B \r\n\r\n0004403539\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nFABIO ROBERTO MARQUES\r\n\r\n410816A \r\n\r\n0004392364\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nFATIMA FARIA AUGUSTO\r\n\r\n410776A \r\n\r\n0004392075\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nFIDELIS CLEMENTE FELIPE\r\n\r\n098897A \r\n\r\n0004395917\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nFILIPE SILVA HLADI\r\n\r\n406537B \r\n\r\n0004374130\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nFRANCINE LOUISE MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n093855B \r\n\r\n0004326842\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO ALEXANDRE DE CAR\r\n\r\n406797B \r\n\r\n0004374030\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGERALDO BRAZ CORREA\r\n\r\n406510A \r\n\r\n0004372604\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nGILSON MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n409577B \r\n\r\n0004397756\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGLORIA ZULMIRA PEREIRA DIAS\r\n\r\n412877A \r\n\r\n0004402329\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nGRACE CABRAL GOMES SILVA\r\n\r\n406441A \r\n\r\n0004372458\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nGUILHERME SOUSA SERPA DA SILVA\r\n\r\n410965B \r\n\r\n0004393563\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nHERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n408230A \r\n\r\n0004383221\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nILINERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\n408046A \r\n\r\n0000596578\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nINALDETE SANTANA SANTOS\r\n\r\n098888A \r\n\r\n0004397843\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nINGRID DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n408422A \r\n\r\n0004383698\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nIRANY MUNIZ\r\n\r\n007190B \r\n\r\n0001724818\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nISABELA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n408234B \r\n\r\n0004381102\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nISETE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n411027B \r\n\r\n0000582207\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIURY LAURIO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n411673D \r\n\r\n0004398039\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nIZAIRA MERCADANTE LAPA\r\n\r\n074571D \r\n\r\n0000604211\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJAMILA ASSEN\r\n\r\n411027A \r\n\r\n0004393780\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJANDYRA TORRES PACHECO\r\n\r\n403013B \r\n\r\n0004365730\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJAYR RIBEIRO E SILVA DE SANTANA\r\n\r\n408662D \r\n\r\n0004384277\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJOAO FELIPE ANDRADE A DIAS\r\n\r\n094523A \r\n\r\n0004396085\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJORVAN RIBEIRO\r\n\r\n00078030\r\n\r\n0002597713\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJOSE CARLOS DE JESUS\r\n\r\n00315333\r\n\r\n0002423064\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n405700A \r\n\r\n0004367362\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJOSE LUIZ DE CARVALHO BASTOS\r\n\r\n411583A \r\n\r\n0004395588\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJOSE ROSA CABRAL\r\n\r\n409635A \r\n\r\n0004389023\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA DA VITORIA FILHO\r\n\r\n412657A \r\n\r\n0004400485\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJUDITE DA SILVA REIS PINTO\r\n\r\n413017A \r\n\r\n0004403164\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJUNDIARA ANDRADE ALVES\r\n\r\n20315404\r\n\r\n0000603184\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLARYSSA LOHHANNE SOARES SILVA\r\n\r\n409662B \r\n\r\n0004389070\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLEIDE JANE DOS SANTOS\r\n\r\n025553J \r\n\r\n0004406949\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLENI ALVES BARBOSA\r\n\r\n408287A \r\n\r\n0004383372\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA DE SOU\r\n\r\n407422C \r\n\r\n0004376965\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLEONARDO SOUSA SERPA DA SILVA\r\n\r\n410965C \r\n\r\n0004393565\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\n406845B \r\n\r\n0004374083\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLOURIVAL FAGUNDES\r\n\r\n412425B \r\n\r\n0004398611\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLUCIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n405852A \r\n\r\n0004366159\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLUCIANO COSTA SANCIER MONTE\r\n\r\n412685B \r\n\r\n0004400888\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLUCIENE MARIA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412685A \r\n\r\n0004355816\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA CLEMENTINO DOS SA\r\n\r\n406960A \r\n\r\n0004374309\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLUCINEIDE MARCONDES ALVES\r\n\r\n049546D \r\n\r\n0001771205\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA DE\r\n\r\n407422B \r\n\r\n0004376962\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLUIS PAULO HENRIQUES RODRIGUES DA S\r\n\r\n412658D \r\n\r\n0004400509\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLUIZ PHILIPPE HENRIQUES RODRIGUES S\r\n\r\n412658C \r\n\r\n0004400507\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLUIZA HELENA DAS GRACAS NASCIMENTO\r\n\r\n30073159\r\n\r\n0004201754\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMANOEL DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n00405787\r\n\r\n0002399025\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMANOEL LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n409445A \r\n\r\n0004388578\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCIA SEIXAS MORAES\r\n\r\n056773B \r\n\r\n0001223216\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCOS VALERIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n00624429\r\n\r\n0002321929\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA ALVES DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n01745462\r\n\r\n0000378844\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA ANTONIA ROSA\r\n\r\n081926D \r\n\r\n0004335650\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n405278A \r\n\r\n0004363107\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA\r\n\r\n405305B \r\n\r\n0000597087\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA APARECIDA MATOS DA SILVA\r\n\r\n30078612\r\n\r\n0004249704\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA CELESTE DE SOUZA\r\n\r\n412609A \r\n\r\n0004399905\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n407267A \r\n\r\n0004375704\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MOTTA CARVALHO BRIT\r\n\r\n412896A \r\n\r\n0004402401\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA DA PENHA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n409577A \r\n\r\n0004383328\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHA\r\n\r\n410145A \r\n\r\n0004390177\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS VIRGINIO\r\n\r\n413465B \r\n\r\n0004406552\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA HELENA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n407638A \r\n\r\n0004378738\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA IZABEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n408234A \r\n\r\n0004381099\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA JOSE ROSA COELHO\r\n\r\n413417A \r\n\r\n0004404786\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA ROSA CORREA DA SILVA LEITAO\r\n\r\n404056B \r\n\r\n0004360281\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA TEREZINHA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n411556A \r\n\r\n0004395533\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARILDA MOURA LOPES SILVA HLADI\r\n\r\n406537A \r\n\r\n0004372637\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARILENE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n412534D \r\n\r\n0004400022\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS\r\n\r\n015670C \r\n\r\n0001140165\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARILENE MIGUEL RANGEL\r\n\r\n407772A \r\n\r\n0004381090\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARINALVA VAZ RODRIGUES\r\n\r\n071050G \r\n\r\n0001598448\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n08514275\r\n\r\n0003046123\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARLENE LINS DE LIMA\r\n\r\n405900A \r\n\r\n0004369256\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARLENE PERLUXO SOARES\r\n\r\n405598A \r\n\r\n0004365704\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARLON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n413072C \r\n\r\n0004403541\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARLY WERNECK FERREIRA\r\n\r\n409893B \r\n\r\n0004406883\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARTA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n048221A \r\n\r\n0001780643\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMATEUS GUILHERME DA SILVA SANTOS\r\n\r\n406138B \r\n\r\n0004371280\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES DA SILVA BARCELO\r\n\r\n406845A \r\n\r\n0000592070\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n00098228\r\n\r\n0002688509\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n407422A \r\n\r\n0004376957\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMIRIAN KELLY COUTINHO DE MOURA\r\n\r\n098712B \r\n\r\n0004399073\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMONICA DIONE DE O LEONARDO\r\n\r\n021079B \r\n\r\n0001363737\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMYLENA DUTRA DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n070489F \r\n\r\n0004365522\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n098394B \r\n\r\n0004390116\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nNEIVA MARTINS MARQUES\r\n\r\n404011B \r\n\r\n0004354939\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nNEUZA RIBEIRO CALOURO\r\n\r\n408762A \r\n\r\n0004378484\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nNILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n411212A \r\n\r\n0004394088\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nNILZA DA SILVA PAULO\r\n\r\n406552A \r\n\r\n0004372653\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nOSEAS VARES DE ALMEIDA\r\n\r\n413072A \r\n\r\n0004403538\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nPANDORA SANTOS MARQUES\r\n\r\n410816C \r\n\r\n0004393740\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nPATRICIA\r\n\r\n037450C \r\n\r\n0004226801\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nPAULA LOPES MELLO\r\n\r\n414345A \r\n\r\n0004408415\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n00396549\r\n\r\n0002374123\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONSTANCIO COSTA\r\n\r\n098350C \r\n\r\n0004371213\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nPENHA CRISTINA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n408734A \r\n\r\n0004376767\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPOLYANA SANTOS MARQUES\r\n\r\n410816B \r\n\r\n0004393739\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nRAFAELA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n408734B \r\n\r\n0004376768\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nRENAN JUNIO GARCIA FAGUNDES\r\n\r\n412425A \r\n\r\n0004398610\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA R JUNIOR\r\n\r\n067284B \r\n\r\n0004400823\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nROSALIA ROSA DE ORNELAS\r\n\r\n404870A \r\n\r\n0004360341\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nROSANA APARICIO\r\n\r\n412247A \r\n\r\n0004397871\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nROSE MAYRE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n413552A \r\n\r\n0004405937\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nSALVADOR FERREIRA GOMES\r\n\r\n09722406\r\n\r\n0004404702\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSANCLER RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n071050A \r\n\r\n0001598418\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSAULO NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n402592B \r\n\r\n0004345850\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n00016527\r\n\r\n0002065873\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n20349619\r\n\r\n0004141572\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nSOLLIMAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n409344B \r\n\r\n0004388153\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nTANDARA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n071050C \r\n\r\n0001598436\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS FARIAS LOPES SIL\r\n\r\n20349411\r\n\r\n0004404955\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nTEREZA PAULA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n041925A \r\n\r\n0001231154\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nTHYFANI DUTRA DE OLIVERA MANHAES\r\n\r\n070489E \r\n\r\n0004365521\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nVALERIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n00363499\r\n\r\n0002521785\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nVERA LUCIA VALENTIM CARNEIRO\r\n\r\n409133A \r\n\r\n0004383842\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nVILMA POTENTE SIQUEIRA\r\n\r\n096160A \r\n\r\n0000606011\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nWALDETE CARDOSO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n409309B \r\n\r\n0004403723\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nWALLACE ALVES CARNEIRO\r\n\r\n409133B \r\n\r\n0004390933\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nWANESSA TAVARES DE FIGUEREDO\r\n\r\n20347746\r\n\r\n0004377515\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nWELLINGTON CASSIMIRO AUGUSTO FILHO\r\n\r\n410776B \r\n\r\n0004392081\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nWIAN DELVITO VIDAL\r\n\r\n412554A \r\n\r\n0004399070\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nZORAIDA DE ABREU SILVA\r\n\r\n406642A \r\n\r\n0004373051\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nABIGAIL GERALDO DA SILVA\r\n\r\n02791275\r\n\r\n0003635103\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nADILSON SPERDUTO\r\n\r\n00479642\r\n\r\n0002494006\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09295791\r\n\r\n0004278358\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nADRIANA MENDES PEREIRA\r\n\r\n09162009\r\n\r\n0004273941\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09676735\r\n\r\n0004182504\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALESSANDRA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n00671826\r\n\r\n0002492774\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA\r\n\r\n00561142\r\n\r\n0002330840\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\n09262551\r\n\r\n0004254612\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n00700831\r\n\r\n0002301014\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n09645367\r\n\r\n0004351022\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\n\r\n08608705\r\n\r\n0002922874\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n00640110\r\n\r\n0002479565\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALSTON DA SILVA MENDES\r\n\r\n00608455\r\n\r\n0002349545\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nAMAURI BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\n00627976\r\n\r\n0002274663\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n09296690\r\n\r\n0004277350\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nANA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\n00643601\r\n\r\n0002456194\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02905982\r\n\r\n0000332724\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANA LUIZA FRAGA\r\n\r\n08418873\r\n\r\n0003497863\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nANAILDA SOUZA ANDRADE\r\n\r\n08236937\r\n\r\n0003248638\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n09673989\r\n\r\n0004349999\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nANDRE LUIS MIRANDA NUNES\r\n\r\n00602235\r\n\r\n0002310805\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\n09142399\r\n\r\n0003642324\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAXIMINO SODRE\r\n\r\n00354092\r\n\r\n0002471664\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n00506378\r\n\r\n0002314314\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nARILDO LOPES LUCIO\r\n\r\n00601997\r\n\r\n0002237679\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nBENILDA MARIA MENDES\r\n\r\n02911188\r\n\r\n0003636225\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nBISMARCK PEREIRA M DE JESUS\r\n\r\n02414878\r\n\r\n0003637274\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCARLA ANDREA BARRETO FERNANDES\r\n\r\n50148865\r\n\r\n0003482764\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS\r\n\r\n00563288\r\n\r\n0002418774\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS BARCELOS\r\n\r\n00561530\r\n\r\n0002418781\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n50149970\r\n\r\n0003946443\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n27011782\r\n\r\n0002147103\r\n\r\nFEEMA-FUND EST ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MALDONADO\r\n\r\n00412627\r\n\r\n0002314183\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCATIA CILENE DA SILVA MAROTO\r\n\r\n00540856\r\n\r\n0002314818\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCATIA MARINA DO N M DE ANDRADE\r\n\r\n50231414\r\n\r\n0003946418\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCELIA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n02845279\r\n\r\n0003636168\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02911212\r\n\r\n0004136386\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCELSO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n00495770\r\n\r\n0002416607\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n09386871\r\n\r\n0004324570\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCIRLENE SILVESTRE GOSI\r\n\r\n08475790\r\n\r\n0003454853\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CARVALHO BASTOS\r\n\r\n00768853\r\n\r\n0002443407\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA CONCEICAO C BARRETO\r\n\r\n50177146\r\n\r\n0003478317\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA\r\n\r\n00452128\r\n\r\n0002441054\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n02820819\r\n\r\n0003946473\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCLAUDIO DE PINHO VERNIN\r\n\r\n08965279\r\n\r\n0003498007\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES IGNACIO\r\n\r\n00620484\r\n\r\n0002498613\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCLAUDIO ISRAEL DA SILVA\r\n\r\n00741918\r\n\r\n0002168567\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nCLAUDIO MEDEA SAMPAIO\r\n\r\n50151562\r\n\r\n0003636801\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00586560\r\n\r\n0002517646\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nCRISTIANE FONSECA SILVA\r\n\r\n50154327\r\n\r\n0003945954\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nCRISTINA SILVA COSTA\r\n\r\n50183524\r\n\r\n0003644088\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES\r\n\r\n02911501\r\n\r\n0003630931\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO\r\n\r\n09097114\r\n\r\n0004274640\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDANIEL GRANATA DE ANDRADE\r\n\r\n00520106\r\n\r\n0002471821\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDANIELE LEAL DE C SILVA BRANDAO\r\n\r\n09386509\r\n\r\n0004324583\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDAYSE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02912426\r\n\r\n0003638381\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nDENILSON SANTOS SOTERO\r\n\r\n00557652\r\n\r\n0002293506\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00518472\r\n\r\n0002414284\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEDNA FERNANDES MAIA\r\n\r\n08412603\r\n\r\n0004013735\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nELAINE CRISTINA LIMA MEIRA\r\n\r\n00641985\r\n\r\n0002466506\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nELIANA DO ESPIRITO SANTO VIANA\r\n\r\n52520558\r\n\r\n0003431514\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nELIANE ARAUJO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n09353947\r\n\r\n0004303482\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n00632133\r\n\r\n0002310156\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nELIEZER RAMOS\r\n\r\n09337403\r\n\r\n0004182804\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nELISA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n08458986\r\n\r\n0003438592\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nELISABETH RIBEIRO COSTA\r\n\r\n00643486\r\n\r\n0002472006\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nELVIRA ROSA GOMES DE MAGALHAES MAIA\r\n\r\n01575455\r\n\r\n0004011794\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nERENILSE LOROSA DE ANDRADE\r\n\r\n02728293\r\n\r\n0003643472\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nERIKA MORGADO SENTO SE PAZ\r\n\r\n08374811\r\n\r\n0003482886\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nESMELINDA NEPOMUCENO CORECHA\r\n\r\n02844769\r\n\r\n0003630996\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEUGENIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50151018\r\n\r\n0003635285\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n00633537\r\n\r\n0002268638\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nEVANDRO REGO VIDAL\r\n\r\n00646919\r\n\r\n0002474537\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nFADUA FOUAD NAJJAR\r\n\r\n08375321\r\n\r\n0003642662\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFATIMA CRISTINA GOMES PINTO TELES\r\n\r\n08402190\r\n\r\n0003633106\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n09673930\r\n\r\n0004328050\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n09261033\r\n\r\n0000560621\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n08236986\r\n\r\n0003247594\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LOBO SARAIVA\r\n\r\n00553644\r\n\r\n0002423952\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nFRANCISCO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n08478554\r\n\r\n0003632276\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nFRANK BARCELLOS XAVIER\r\n\r\n50176197\r\n\r\n0003483334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES ALBERNAZ\r\n\r\n00769844\r\n\r\n0002447681\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR\r\n\r\n09664830\r\n\r\n0004199071\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGILMAR CESAR MARCIANO\r\n\r\n00375691\r\n\r\n0002263794\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nGILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\n00525865\r\n\r\n0002490618\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nGILMAR JERONIMO CONCEICAO\r\n\r\n00413732\r\n\r\n0002489451\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nGILSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n00390898\r\n\r\n0002471802\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nGISELE CATAO FREITAS\r\n\r\n50156553\r\n\r\n0003422375\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nGLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA\r\n\r\n08057218\r\n\r\n0003632345\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n50104918\r\n\r\n0003628508\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nHELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA\r\n\r\n08697450\r\n\r\n0003409716\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nIEDA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n02532653\r\n\r\n0003973034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nIONA NUNES WAKED PONTES\r\n\r\n50149525\r\n\r\n0003637965\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nIONEDA DO NASCIMENTO RICARDO ALVES\r\n\r\n12004420\r\n\r\n0002471505\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nIRACEMA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n02728061\r\n\r\n0003628701\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJACQUELINE MARIAN MARTINS OSORIO PEREIRA\r\n\r\n09257601\r\n\r\n0004254637\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJADELSON DA SILVA\r\n\r\n00539999\r\n\r\n0002310365\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJAQUELINE BIN GROVE\r\n\r\n50226000\r\n\r\n0003438518\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJAYRO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n08893851\r\n\r\n0004177431\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOAO CARLOS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n00513382\r\n\r\n0002315234\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOAO LUIZ BARBOZA\r\n\r\n00479022\r\n\r\n0002189288\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOAO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n09177247\r\n\r\n0004273920\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOAO SERAFIM DE ABREU NETO\r\n\r\n50154681\r\n\r\n0003473984\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOELMA DE CARVALHO\r\n\r\n50186840\r\n\r\n0003866986\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE CUPERTINO DA SILVA\r\n\r\n00386482\r\n\r\n0002489136\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n00384768\r\n\r\n0002313984\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS GONCALO\r\n\r\n09434259\r\n\r\n0004257171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE LAMAS VELOSO\r\n\r\n08445579\r\n\r\n0003642895\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJORGE LUIZ PACHECO\r\n\r\n50179233\r\n\r\n0003633712\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n00459628\r\n\r\n0002162831\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJORGE VIEIRA ROSA\r\n\r\n00439356\r\n\r\n0002470924\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSE ALMIR FONSECA DA SILVA\r\n\r\n00448407\r\n\r\n0002314413\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00430439\r\n\r\n0002172893\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJULIO CESAR MENDES DE MELLO\r\n\r\n00814137\r\n\r\n0004208313\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJULIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\n00321935\r\n\r\n0002517775\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJULIO GOMES COSTA NETO\r\n\r\n00439638\r\n\r\n0002308506\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDE\r\n\r\n09643792\r\n\r\n0004191182\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLAIRTON GASPAR GONCALVES\r\n\r\n00487967\r\n\r\n0002521953\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLEA ALVES DE FREITAS\r\n\r\n02912137\r\n\r\n0003634606\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLEONARDO DUARTE CHAMBARELLI CRAVO\r\n\r\n09331547\r\n\r\n0004277343\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLEONI DA CRUZ SALLES DA SILVA\r\n\r\n09386830\r\n\r\n0004324658\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLUCI CLEIDE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n50152636\r\n\r\n0004026425\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUIS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n09605122\r\n\r\n0004182802\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TAVARES SAMPAIO\r\n\r\n00515973\r\n\r\n0002453427\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO\r\n\r\n02763480\r\n\r\n0003633735\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n00578146\r\n\r\n0002159739\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA\r\n\r\n06827588\r\n\r\n0003636435\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLUZINETE SOUSA DE BRITO\r\n\r\n00643403\r\n\r\n0002471234\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMANOEL BELARMINO FILHO\r\n\r\n50226398\r\n\r\n0003495774\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMANUELA E SILVA RODRIGUES\r\n\r\n09141961\r\n\r\n0004193959\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO ALVES BELLO\r\n\r\n09315110\r\n\r\n0004270734\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n00745166\r\n\r\n0002310568\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n00744920\r\n\r\n0002310872\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00591743\r\n\r\n0002267785\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO PINTO SANTOS\r\n\r\n00680405\r\n\r\n0002370305\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO ROSA DURAN\r\n\r\n00632364\r\n\r\n0002236225\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCIA BRANQUINHO DE MEDEIROS\r\n\r\n02396950\r\n\r\n0003628317\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n02398055\r\n\r\n0003637336\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00744995\r\n\r\n0002309863\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n00600585\r\n\r\n0002310082\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES ESCOBAR\r\n\r\n00453977\r\n\r\n0002314768\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\n09439480\r\n\r\n0004192617\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA LINS\r\n\r\n00532457\r\n\r\n0002298065\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n00355750\r\n\r\n0002296632\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA APARECIDA JOSE DIAS\r\n\r\n08237844\r\n\r\n0003248298\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS GOES\r\n\r\n50149145\r\n\r\n0003482573\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\n02917805\r\n\r\n0003635975\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS CARREIRO\r\n\r\n50149889\r\n\r\n0003483493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n02727634\r\n\r\n0003630425\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA JULIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02910545\r\n\r\n0003482684\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA LUCIA FRANCO DE JESUS\r\n\r\n50149129\r\n\r\n0003482481\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIVALDO CORDEIRO MENDONCA\r\n\r\n00511535\r\n\r\n0002427146\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARLY MENDES DA SILVA DELIER\r\n\r\n02728228\r\n\r\n0003633507\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARTA CRISTINA ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n50153311\r\n\r\n0004177733\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMATUSALEM ARAUJO FILHO\r\n\r\n00516518\r\n\r\n0002490255\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA LANNES\r\n\r\n00505248\r\n\r\n0002427448\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n02070175\r\n\r\n0003643278\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMAX SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00627794\r\n\r\n0002174944\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMAXIMO HERMES DO PATROCINIO JUNIOR\r\n\r\n00658062\r\n\r\n0002310908\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMEIRE SANTANA DE AMARAL\r\n\r\n50150184\r\n\r\n0003483475\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMISAEL FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00332296\r\n\r\n0002313286\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMOYSES DE FREITAS RANGEL\r\n\r\n00446922\r\n\r\n0002286327\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nNELSON GOMES CARVALHO\r\n\r\n00327080\r\n\r\n0002327094\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nNELSON PINTO JUNIOR\r\n\r\n00607341\r\n\r\n0002308605\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nNEUZA MARIA DO VALE\r\n\r\n50155332\r\n\r\n0003438536\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n01474675\r\n\r\n0003629732\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nORION ACHE\r\n\r\n02823490\r\n\r\n0003630386\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nPAULA DANUSE THIENGO VIEIRA\r\n\r\n09504226\r\n\r\n0004203587\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES\r\n\r\n50153972\r\n\r\n0004138713\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00462978\r\n\r\n0002314595\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nPAULO SERGIO NEVES ESPINDOLA\r\n\r\n02342616\r\n\r\n0003946420\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nQUEZIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n09386756\r\n\r\n0003630275\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRAFAEL MORAES PIMENTEL\r\n\r\n09142092\r\n\r\n0000558247\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n00677187\r\n\r\n0002371649\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRAQUEL CECILIA DIAS DA SILVA MENDES\r\n\r\n50188200\r\n\r\n0003631085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50150515\r\n\r\n0003628540\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nREGINALDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n00513697\r\n\r\n0002273692\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nREINALDO AUGUSTO SIMOES\r\n\r\n09262841\r\n\r\n0000566580\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nRENALDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n01916360\r\n\r\n0003193792\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nRENATA DO VALE SILVA\r\n\r\n09194218\r\n\r\n0004209084\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nRENATO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n00388694\r\n\r\n0002314257\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nRENILDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n50153295\r\n\r\n0003637256\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n50226463\r\n\r\n0003946554\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nROBERTA PETROCHELE NASCIMENTO\r\n\r\n09331968\r\n\r\n0004277351\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROBERTO GUIMARAES PEIXOTO\r\n\r\n00667071\r\n\r\n0002476137\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n00745000\r\n\r\n0002312145\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRODRIGO DELGADO NAVARRO\r\n\r\n00753244\r\n\r\n0002435985\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n09142167\r\n\r\n0004182731\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nROGERIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00499202\r\n\r\n0002315013\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nRONALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00573030\r\n\r\n0002313645\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nRONALDO TORRES BRAGA\r\n\r\n01972082\r\n\r\n0004029742\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nROSALINA MARIA DE LIMA\r\n\r\n01612951\r\n\r\n0003630832\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n50188564\r\n\r\n0003628593\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nROSANGELA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\n11694478\r\n\r\n0003303143\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSANGELA REIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n08153694\r\n\r\n0003631036\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nROSEMARY LYRIO SANTOS\r\n\r\n02486157\r\n\r\n0003630492\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nROSIMERI MARIA BARBOSA PALOMANES\r\n\r\n02912475\r\n\r\n0003642296\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nROSINEA SURCIN GALLAS\r\n\r\n50151273\r\n\r\n0003946595\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSALETE RODRIGUES DE ALCANTARA\r\n\r\n08399560\r\n\r\n0003303093\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSANDRA ROSA DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\n02914992\r\n\r\n0003636651\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO LYRA\r\n\r\n00437012\r\n\r\n0002313885\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n00622639\r\n\r\n0002311034\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSERGIO DINIZ\r\n\r\n00488353\r\n\r\n0002489932\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSERGIO LEAO DOS SANTOS\r\n\r\n00829861\r\n\r\n0004264625\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nSILVIO GOMES DE MENDONCA FILHO\r\n\r\n00376962\r\n\r\n0002313337\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nSIMONE SALLES SANTOS\r\n\r\n09523754\r\n\r\n0004261933\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nSOEDIR FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n02456499\r\n\r\n0003631605\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n50154343\r\n\r\n0003429954\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n02568095\r\n\r\n0003643755\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nSONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\n02905990\r\n\r\n0003431507\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02060622\r\n\r\n0003643607\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nSUELI DIAS DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n12014734\r\n\r\n0002313176\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nSUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50152701\r\n\r\n0003484945\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nSUZETE GONCALVES POGGIAN\r\n\r\n09491093\r\n\r\n0004344325\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA ROSA\r\n\r\n00516088\r\n\r\n0002490540\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nVALDIR BORGES DE SOUZA\r\n\r\n50156272\r\n\r\n0003473641\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nVANESSA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n09521410\r\n\r\n0004326521\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nVERONICA LEITE DE HOLANDA GOMES\r\n\r\n09142613\r\n\r\n0004200206\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nVITORIA BARROS DA SILVA\r\n\r\n12034559\r\n\r\n0003632955\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nWALNER FERNANDES ALVES\r\n\r\n08412512\r\n\r\n0004026013\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nWILTON NUNIS DA SILVA\r\n\r\n00735217\r\n\r\n0002276813\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nZEFERINO LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n00832014\r\n\r\n0004265543\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n00213488\r\n\r\n0000551226\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nALADIR DO NASCIMENTO FRANCA\r\n\r\n02727956\r\n\r\n0003642607\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nALDA GOMES DE MATTOS\r\n\r\n01576065\r\n\r\n0003642335\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nALDICEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11668738\r\n\r\n0003637744\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nALFREDO MIGUEL\r\n\r\n00306209\r\n\r\n0000374064\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nALICE MOURA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n080060A \r\n\r\n0001771794\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nALINE DAS MERCES DE OLIVEIRA\r\n\r\n096102B \r\n\r\n0000606060\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nALMEZINA FULY DA SILVA\r\n\r\n402796A \r\n\r\n0004346551\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nAMILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\n00026526\r\n\r\n0002561245\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02395473\r\n\r\n0004025374\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANA FLAVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20343745\r\n\r\n0004193648\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\n020718D \r\n\r\n0001776762\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANA MARIA DE MORAES LIMA\r\n\r\n214111A \r\n\r\n0001081907\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANA MARIA LOPES CARNEIRO\r\n\r\n098492A \r\n\r\n0000606175\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANDRESSA CORREA SANTOS\r\n\r\n064821C \r\n\r\n0001085405\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANDRINE CORREA SANTOS\r\n\r\n064821B \r\n\r\n0001085416\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANTONIO CARMO FERREIRA\r\n\r\n01041557\r\n\r\n0000285313\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANTONIO JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n00712869\r\n\r\n0000602697\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nARLINDA FERREIRA ROSA\r\n\r\n070819B \r\n\r\n0001726485\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nARNALDO DA COSTA NOVAES\r\n\r\n00221184\r\n\r\n0000215907\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nAUREA MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n21153069\r\n\r\n0004179453\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nAYLTON MARTINS COSTA\r\n\r\n01120278\r\n\r\n0000285295\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n056115D \r\n\r\n0001723831\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCARLA MIRELES MARTINS\r\n\r\n066942B \r\n\r\n0004238966\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CELESTINO GOMES\r\n\r\n00394726\r\n\r\n0002313466\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n00381004\r\n\r\n0002262658\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARMEM ISAURA LIMA AZEVEDO\r\n\r\n20098968\r\n\r\n0000601396\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARMEN JUSTINO GONCALVES\r\n\r\n30064620\r\n\r\n0004185405\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCATIA MARIA DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\n055391B \r\n\r\n0001778832\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCEIR POLIDORO DA SILVA\r\n\r\n00825091\r\n\r\n0000106406\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCICERA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n210242A \r\n\r\n0001773811\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCILENE BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\n50151703\r\n\r\n0003634427\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\n050820B \r\n\r\n0001421404\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCLEIDE MARIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02377711\r\n\r\n0003629458\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCLEONICE R D SILVA\r\n\r\n009850C \r\n\r\n0001040477\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCLIMERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\n05090113\r\n\r\n0004025466\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCOSME BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\n00274563\r\n\r\n0000584409\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCREMILDA COELHO BORGES\r\n\r\n01561422\r\n\r\n0003632074\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nDANIELA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n30086490\r\n\r\n0004266074\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nDILMA DA SILVA EULALIO\r\n\r\n054444C \r\n\r\n0001775552\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nDILMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n026548B \r\n\r\n0001782472\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nDULCE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n01590611\r\n\r\n0004026276\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDGARD TEIXEIRA PINTO FILHO\r\n\r\n05314224\r\n\r\n0000964608\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nEDITH DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n093110B \r\n\r\n0000552490\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nEFIGENIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n081069A \r\n\r\n0001870945\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n02396653\r\n\r\n0003633482\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n00115014\r\n\r\n0000214844\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELEINA LOPES BARRADAS\r\n\r\n05057294\r\n\r\n0004029731\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELI LUIZ VASCONCELLOS\r\n\r\n031459A \r\n\r\n0001776214\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELIAS JOSE DE MELO\r\n\r\n09430786\r\n\r\n0000551503\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIETE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n039165A \r\n\r\n0001772426\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIZA LEAL GOMES\r\n\r\n071168A \r\n\r\n0001779561\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELZA LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02713154\r\n\r\n0003429943\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELZA MARIA DE CAMPOS GOMES\r\n\r\n02401743\r\n\r\n0003642538\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nENYR CELESTINO GOMES\r\n\r\n30088108\r\n\r\n0004268760\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nEVA MARIA DA SILVA\r\n\r\n05162946\r\n\r\n0000836086\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFABIANA FERNANDES PRATA\r\n\r\n045504C \r\n\r\n0001725807\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n02399913\r\n\r\n0004026658\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nGENESIO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n00128736\r\n\r\n0000060041\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n00215756\r\n\r\n0000551413\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nGRACIEMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n00811356\r\n\r\n0000638392\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nHELENA MARIA ALVES DE MARINS\r\n\r\n12066841\r\n\r\n0003497913\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n00313916\r\n\r\n0002313215\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nHERCILIO DOS SANTOS\r\n\r\n00143131\r\n\r\n0000865871\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nHILMA FLAUZINO DE BRITTO\r\n\r\n060084D \r\n\r\n0001433303\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nHUGO DA SILVA\r\n\r\n00225409\r\n\r\n0000638318\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nIDRACILDA DA SILVA\r\n\r\n02825222\r\n\r\n0003633974\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nIVAN FARIAS DE MATTOS\r\n\r\n00138412\r\n\r\n0000544204\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJANDIRA MARIA ROSA\r\n\r\n010891B \r\n\r\n0001790226\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJAYNE MOURA VASCONCELLOS DE BARROS\r\n\r\n069156B \r\n\r\n0001025946\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJEAN FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n21152608\r\n\r\n0000616343\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJORGE COELHO\r\n\r\n00056937\r\n\r\n0002636256\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJORGE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n012782A \r\n\r\n0001778664\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJOSE BENTO MACHADO FILHO\r\n\r\n01140524\r\n\r\n0004140885\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJOSE CARLOS FRANCISCO\r\n\r\n00308999\r\n\r\n0002493381\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA\r\n\r\n00442871\r\n\r\n0002440707\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJOSE MARIA DE SALLES\r\n\r\n02791259\r\n\r\n0003643681\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO ROSA\r\n\r\n05162672\r\n\r\n0000964525\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJOSEFA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n02728582\r\n\r\n0003642434\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJULIO CESAR MARTINS\r\n\r\n00388900\r\n\r\n0002416213\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJURACILEA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n035192C \r\n\r\n0001777682\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJURACY DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n50153378\r\n\r\n0003422474\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n056295B \r\n\r\n0001090167\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLILIAN MARIA CORREA SANTOS\r\n\r\n064821A \r\n\r\n0001090728\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLINDOMAR SOARES BERNARDO\r\n\r\n019449A \r\n\r\n0001583492\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLUCIMAR FALCAO DOS SANTOS\r\n\r\n020881B \r\n\r\n0001720556\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLUCIMERE DOS S MARTINS\r\n\r\n068864A \r\n\r\n0001779257\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLUCY ROSANGELA SANTOS BRIGA\r\n\r\n02727444\r\n\r\n0000415924\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00442475\r\n\r\n0002440671\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLUIZ NASCIMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n00371823\r\n\r\n0002333667\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n50152867\r\n\r\n0003431093\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS NASCIMENTO\r\n\r\n00307314\r\n\r\n0002313668\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA INES DE JESUS\r\n\r\n02715241\r\n\r\n0003634137\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA JOSE MARCOLINO DOS REIS\r\n\r\n01705656\r\n\r\n0002864592\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA JOSE NUNES D ARAUJO\r\n\r\n01442557\r\n\r\n0000964428\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n05056957\r\n\r\n0003630356\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA MADALENA DE SOUZA\r\n\r\n00262154\r\n\r\n0002569367\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA NAVEGANTES MOUTINHO SILVA\r\n\r\n088045A \r\n\r\n0004245084\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA TERTULIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n011917A \r\n\r\n0001774335\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA THEREZINHA RODRIGUES DE BARROS RAZUCK\r\n\r\n01655331\r\n\r\n0003637035\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARLENE NUNES FIRMO\r\n\r\n045257A \r\n\r\n0001725535\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMONICA MENEZES DE SALLES\r\n\r\n072716C \r\n\r\n0001778862\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nNAIR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n018338C \r\n\r\n0001724194\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nNAIRA DA CONCEICAO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n50147008\r\n\r\n0000865961\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nNANCY BOUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n10031086\r\n\r\n0003016892\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nNEUSA DE SA BUENO\r\n\r\n066259A \r\n\r\n0001725024\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nNILDA R DE OLIVEIRA\r\n\r\n020102D \r\n\r\n0001774305\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nNILZA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n093030A \r\n\r\n0004271498\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nNILZA O D L E FILHOS\r\n\r\n022018A \r\n\r\n0001779814\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nODAIR MARCIO PEREIRA\r\n\r\n00701912\r\n\r\n0000592268\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nOSMAR OSCAR DA SILVEIRA\r\n\r\n00209791\r\n\r\n0000206516\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nPAULETE PAULA\r\n\r\n02339000\r\n\r\n0004031749\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n00358846\r\n\r\n0002440615\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n00228676\r\n\r\n0000964296\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nPAULO SOUZA ESTRELA\r\n\r\n00954792\r\n\r\n0000551286\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA\r\n\r\n50153469\r\n\r\n0003422497\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nROBERTO ANTONIO CORREIA\r\n\r\n00191940\r\n\r\n0000214825\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nROSALINA DA SOLEDADE COSTA\r\n\r\n02886752\r\n\r\n0003017013\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRUI GONCALVES\r\n\r\n05521109\r\n\r\n0000243463\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA BARROS DA COSTA\r\n\r\n20335071\r\n\r\n0004197850\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSONIA APARECIDA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n02400604\r\n\r\n0003637785\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nSONIA MORGADO RIBEIRO\r\n\r\n016182C \r\n\r\n0001726223\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDINEA R P ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02609683\r\n\r\n0003140446\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVALDIR ESPINATO DA ROCHA\r\n\r\n00394098\r\n\r\n0000374147\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWALTER JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\n00335570\r\n\r\n0002305203\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES TRANCOSO\r\n\r\n00322487\r\n\r\n0002272185\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nADEMIR LORENCON CAUDURO\r\n\r\n02429132\r\n\r\n0003628823\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n08024879\r\n\r\n0003193582\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADRIANA GLAUCIA C ROSA PEREIRA\r\n\r\n09599622\r\n\r\n0004332890\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nAGNALDO LOPES ALVES\r\n\r\n02644375\r\n\r\n0002973802\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nAILTON GOMES\r\n\r\n09387317\r\n\r\n0000558718\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nALBERTO GOMES DE LIMA\r\n\r\n09410747\r\n\r\n0004203631\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nALCIDEA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02784973\r\n\r\n0003674801\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n09394701\r\n\r\n0004331061\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES BAIENSE\r\n\r\n09341348\r\n\r\n0004283246\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nALEXANDRE CRUZ VELASCO\r\n\r\n09194671\r\n\r\n0004193957\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA MATTOS\r\n\r\n09628900\r\n\r\n0004357474\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nALICIANE NUNES DE RODRIGUES\r\n\r\n08446171\r\n\r\n0003631165\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nALINE LUIZA PEREIRA ANDRE\r\n\r\n09464017\r\n\r\n0004191262\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n09524018\r\n\r\n0004356713\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL\r\n\r\n08326498\r\n\r\n0003629354\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nANA LILIA COSTA DOS ANJOS\r\n\r\n08458648\r\n\r\n0003635471\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nANDERSON IEVE PETTERSEN MIGUEZ\r\n\r\n09354689\r\n\r\n0004182926\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANEZIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n08039554\r\n\r\n0003630436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANGELICA MARIA SEVERINO FONSECA\r\n\r\n09353921\r\n\r\n0004283560\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES\r\n\r\n08331043\r\n\r\n0003484521\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n09156340\r\n\r\n0004273916\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nAUGUSTO DA CRUZ ROSA\r\n\r\n09578386\r\n\r\n0004371016\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nBENJAMIN BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n01603760\r\n\r\n0003193725\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ATILIO DA SILVA\r\n\r\n50100429\r\n\r\n0003593294\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n09485293\r\n\r\n0004340866\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO\r\n\r\n02315653\r\n\r\n0004026807\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCARLOS SALDANHA FILHO\r\n\r\n01743020\r\n\r\n0002979662\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA S PERRONE\r\n\r\n09638404\r\n\r\n0004332348\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCELIA MARIA SUDRE FERREIRA\r\n\r\n09142852\r\n\r\n0003637318\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCLARA DE ASSIS RIBEIRO D PIMENTA\r\n\r\n02819621\r\n\r\n0003636460\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCLAUCIO HERMANOS FELIX CAMPOS DO AMARAL\r\n\r\n09504754\r\n\r\n0004191271\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n50214568\r\n\r\n0003635469\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCLAUDIA GALANTE TEIXEIRA\r\n\r\n50189638\r\n\r\n0003933562\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCLAUDIA SIQUEIRA A FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n09355629\r\n\r\n0004303870\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA BRITO MARTINS\r\n\r\n08285561\r\n\r\n0003498902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA SILVA\r\n\r\n09413113\r\n\r\n0004183529\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDARIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n02713139\r\n\r\n0003634963\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDARLA CRISTIAN DOS SANTOS SAMBONHA\r\n\r\n09120080\r\n\r\n0004200699\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDEUSIMAR LEITE MARTINS\r\n\r\n09345117\r\n\r\n0003693753\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDIEGO NAZARETH C SAO BENTO\r\n\r\n09358086\r\n\r\n0004303452\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n09504853\r\n\r\n0004281982\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDORIS DE FRANCA SAMPAIO\r\n\r\n08037566\r\n\r\n0003303033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nEDNA DE B PAULO DE SOUZA\r\n\r\n05163019\r\n\r\n0003635213\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nEDNILTON ALVES PEREIRA\r\n\r\n09256280\r\n\r\n0004254588\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nEDSON DE SOUSA CARNEIRO FIALHO\r\n\r\n09521204\r\n\r\n0004326532\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nELAINE DE PAULO DA PAIXAO\r\n\r\n08965345\r\n\r\n0004273978\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nELAINE MACHADO O DOS SANTOS\r\n\r\n09403809\r\n\r\n0004326430\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nELAINE PESTANA MENDES VICTORIO\r\n\r\n09386574\r\n\r\n0004324650\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nELIANA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n08446007\r\n\r\n0003632605\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n09569906\r\n\r\n0004200188\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nELIESER DE MELLO CABRAL\r\n\r\n02418978\r\n\r\n0003635796\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO\r\n\r\n09111287\r\n\r\n0004273887\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELISABETE DA SILVA DINIS\r\n\r\n08021024\r\n\r\n0003029133\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nELISEU VICENTE ROCHA\r\n\r\n50157072\r\n\r\n0003474492\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nELIZABETH BORGES SAMPAIO\r\n\r\n02942555\r\n\r\n0003638459\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORREA\r\n\r\n08256232\r\n\r\n0003932097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nERICA BARROS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n09332271\r\n\r\n0004278328\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n09331539\r\n\r\n0004277366\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nFABIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09142415\r\n\r\n0000564273\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI\r\n\r\n09550807\r\n\r\n0004363738\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nFABIO FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n09490038\r\n\r\n0004343412\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO MORENO VIEGAS\r\n\r\n09641077\r\n\r\n0004330469\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n\r\n09457722\r\n\r\n0000585261\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nFLAVIA SOUZA SIMONI\r\n\r\n09210691\r\n\r\n0000559296\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nFLAVIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n09504655\r\n\r\n0004349013\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n09574989\r\n\r\n0004303813\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DE LIMA\r\n\r\n09276858\r\n\r\n0004254691\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\n01971779\r\n\r\n0000543348\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nFRANK CALADO SANTOS\r\n\r\n09332107\r\n\r\n0004277293\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nGERALDO DE MENEZES LEAL\r\n\r\n02824712\r\n\r\n0003630892\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nGISELE PAIXAO BARTHAR\r\n\r\n09332677\r\n\r\n0004277338\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nHELIO FRANCA BRAGA\r\n\r\n09409186\r\n\r\n0004326551\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nINARA ZAU CAMPANELLI CARVALHO\r\n\r\n08478265\r\n\r\n0004031153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nIOLANDA GOUVEIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n02911667\r\n\r\n0003632771\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nIRINEU VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09194366\r\n\r\n0000569885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nISABEL CRISTINA I GOUVEIA ESTEVES\r\n\r\n09700931\r\n\r\n0004330217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nIVAN MENDONCA DA COSTA\r\n\r\n09488586\r\n\r\n0004343184\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nIVANI VASCONCELOS VEIGA\r\n\r\n08284895\r\n\r\n0003628075\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n09454828\r\n\r\n0003637145\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n09540881\r\n\r\n0004210864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJAIRO MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n09141763\r\n\r\n0004196640\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJANAINA BRAGA CHAVES\r\n\r\n08327348\r\n\r\n0003632741\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n09391186\r\n\r\n0004326633\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJANETE MARIA DA PAIXAO COSTA\r\n\r\n09272469\r\n\r\n0003299138\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJANICE DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n09411091\r\n\r\n0004203640\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJAQUELINE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n08388910\r\n\r\n0003945977\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJESSICA MAGALHAES PIRES TAVARES\r\n\r\n09541368\r\n\r\n0004259534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJOANA D ARC SOARES\r\n\r\n08154957\r\n\r\n0003946501\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJOAO ALONSO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n02506178\r\n\r\n0004136053\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJOAO MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n09414996\r\n\r\n0004327802\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJOAO SILVIO BRANDAO SILVA\r\n\r\n09505231\r\n\r\n0004349009\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJOEL BANDEIRA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n08478281\r\n\r\n0003630641\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJONAS DE MELLO CABRAL\r\n\r\n02820983\r\n\r\n0003635773\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE LUIZ LOURENCO\r\n\r\n02818896\r\n\r\n0004001484\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO PECANHA\r\n\r\n08374407\r\n\r\n0003628526\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJOSE CURTO\r\n\r\n08266199\r\n\r\n0000555659\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\n09504937\r\n\r\n0004215421\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJOSE LUIS RODRIGUES\r\n\r\n08399867\r\n\r\n0003632550\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJOSE PAULO DA COSTA NEVES\r\n\r\n09508177\r\n\r\n0004349319\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJOSE SILMARIO MACENA\r\n\r\n09412719\r\n\r\n0004273435\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n09269309\r\n\r\n0004254585\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJURACY ALVES PRUDENCIO\r\n\r\n00577189\r\n\r\n0002184476\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLAURINDA MOREIRA CHEDIER\r\n\r\n50150028\r\n\r\n0003483357\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLAURO DE SENA LARENTINO\r\n\r\n09256561\r\n\r\n0004254763\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLEA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n50149327\r\n\r\n0003482974\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n09640152\r\n\r\n0004256309\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n09343153\r\n\r\n0004283746\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLEO MANSO RIBEIRO\r\n\r\n09484429\r\n\r\n0004337720\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SA\r\n\r\n09520875\r\n\r\n0004351310\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLETICIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09344722\r\n\r\n0004303467\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\n09154899\r\n\r\n0004219994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLISANDRA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n09256801\r\n\r\n0004254674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLIVIA VIANNA TORRES\r\n\r\n50189463\r\n\r\n0003482327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n09640020\r\n\r\n0004332314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLUCIANA MALLET PINTO\r\n\r\n02607307\r\n\r\n0003194065\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUCIANA PIMENTEL BORGES\r\n\r\n09358698\r\n\r\n0004284936\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLUCIANA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n02981579\r\n\r\n0003142892\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUCIENE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n09386533\r\n\r\n0004324652\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n09672692\r\n\r\n0004356777\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUCINDA MOURA DA COSTA\r\n\r\n09040320\r\n\r\n0004188585\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUDIMAR CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09358029\r\n\r\n0004303864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA\r\n\r\n09645086\r\n\r\n0004349405\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n00065573\r\n\r\n0002041324\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\n00625517\r\n\r\n0002481217\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n\r\n09556234\r\n\r\n0004200170\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLUIZ CEZAR MENDES DA SILVA\r\n\r\n09522343\r\n\r\n0004353935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n02713022\r\n\r\n0002013203\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLUIZ IVANIR PEREIRA\r\n\r\n02420198\r\n\r\n0003629607\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMARCELO ALVES EZEQUIEL\r\n\r\n08912784\r\n\r\n0004213200\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n08406670\r\n\r\n0003630298\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMARCELO MARIANO MAZZI\r\n\r\n02492783\r\n\r\n0003643835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE MATTOS DA ROCHA\r\n\r\n08412520\r\n\r\n0003629145\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARCIA PICCININI DOS SANTOS\r\n\r\n02909596\r\n\r\n0003422548\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nMARCIA VALERIA CAVALLIERE RODRIGUES\r\n\r\n09601154\r\n\r\n0003632426\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nMARCIA VALERIA DUARTE VIEGAS\r\n\r\n08038119\r\n\r\n0003636034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n09531120\r\n\r\n0004258199\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nMARCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n09644527\r\n\r\n0004202761\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES VAZ\r\n\r\n09142803\r\n\r\n0004200163\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE GONCALVES LOPES\r\n\r\n50189117\r\n\r\n0003430944\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARCOS ALVES DE MORAES\r\n\r\n08277527\r\n\r\n0003631043\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n02911675\r\n\r\n0003631996\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n02506483\r\n\r\n0003633044\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PECANHA\r\n\r\n08281883\r\n\r\n0000555902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE V OLIVEIRA\r\n\r\n50156967\r\n\r\n0003478441\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE A PEREIRA\r\n\r\n02910487\r\n\r\n0003303014\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n08314775\r\n\r\n0003658236\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMARIA NISOELMA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n08037087\r\n\r\n0003636347\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE\r\n\r\n08418493\r\n\r\n0004131932\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARIA STELA BARBOSA PIRES\r\n\r\n08136921\r\n\r\n0000554340\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARINALDO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n08388365\r\n\r\n0003472965\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARINETE SANT ANNA\r\n\r\n50148873\r\n\r\n0003483613\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARLI MOREIRA RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n02954253\r\n\r\n0003194023\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMAURICIO FRANCA DE SANTANNA\r\n\r\n09161852\r\n\r\n0004182473\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMIRACEMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n08085078\r\n\r\n0003632709\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n02821841\r\n\r\n0004025924\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nNANCI DO CARMO ALVES\r\n\r\n02527588\r\n\r\n0003483592\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nNEIDE MARIA GUILHERME DE ARAUJO\r\n\r\n50149186\r\n\r\n0003303212\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nNEIMAR ARZAMENDIA DA SILVA\r\n\r\n09407578\r\n\r\n0004326483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\n\r\n08337743\r\n\r\n0003484933\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nNILSON SILVA DE MELO\r\n\r\n02581213\r\n\r\n0002951013\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nNOEMIA LUCIA DA SILVA LAGES\r\n\r\n09040262\r\n\r\n0000578242\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nNORMA GIOVANNINI FERREIRA\r\n\r\n02475572\r\n\r\n0003933493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nOSMAR GONCALVES DIAS JUNIOR\r\n\r\n09142845\r\n\r\n0004207015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n09408204\r\n\r\n0004203630\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPATRICIA SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n08783748\r\n\r\n0000569959\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n08458937\r\n\r\n0003636377\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE SANT ANA\r\n\r\n50214451\r\n\r\n0003637088\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPAULO RENATO RIVAS TOTINO\r\n\r\n09486283\r\n\r\n0004338893\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\n50156280\r\n\r\n0000574491\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nPEDRO CASTANHEIRA DE FREITAS\r\n\r\n09193962\r\n\r\n0004203574\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES\r\n\r\n09518036\r\n\r\n0004351416\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRAFAEL SILVA GONCALVES\r\n\r\n09409103\r\n\r\n0004194405\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n09387135\r\n\r\n0004326561\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA XAVIER\r\n\r\n09484353\r\n\r\n0004337698\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRAQUEL SOARES\r\n\r\n00844647\r\n\r\n0004197660\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\n08374571\r\n\r\n0003633772\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nREINALDO BEZERRA LIMA\r\n\r\n09142829\r\n\r\n0004200194\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09173600\r\n\r\n0004273928\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATA VERONICA PORCIUNCULA LUIZ\r\n\r\n50151976\r\n\r\n0003497856\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRITA DE FATIMA AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n09524562\r\n\r\n0004356725\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n09208745\r\n\r\n0004275119\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nROBERTA FARIA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n09386780\r\n\r\n0004324573\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\n\r\n09194606\r\n\r\n0003628494\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\n09053091\r\n\r\n0004213229\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAIA\r\n\r\n09504994\r\n\r\n0004349239\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRODRIGO MEINICKE\r\n\r\n09488453\r\n\r\n0004343183\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nROSANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n02821114\r\n\r\n0003635982\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n09577297\r\n\r\n0000560687\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nROSIMERI LACORTE PEREIRA\r\n\r\n09523689\r\n\r\n0004010474\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRUI BOQUIMPANI\r\n\r\n09393000\r\n\r\n0004200189\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSANDRA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09141904\r\n\r\n0004200227\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n02507127\r\n\r\n0003303316\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSANDRO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n50177104\r\n\r\n0003422387\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSARA PALUELLO HOFNER DE ANDRADE\r\n\r\n09278920\r\n\r\n0003498085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n09296211\r\n\r\n0004182497\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\n09142225\r\n\r\n0004200197\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA PAULA BRUNO\r\n\r\n08509309\r\n\r\n0003015645\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA\r\n\r\n09128760\r\n\r\n0000560911\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSILVIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n08478463\r\n\r\n0003498341\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSIMONE MUNIZ HENRIQUE\r\n\r\n09342593\r\n\r\n0004283749\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50226679\r\n\r\n0003478186\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSONIA CRISTINA JORGE DIAS\r\n\r\n02627529\r\n\r\n0003193983\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSONIA MARIA BARRETO M OLIVEIRA\r\n\r\n09406927\r\n\r\n0004258885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSORAIA DIAS DUTRA\r\n\r\n09405697\r\n\r\n0004326534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nTANIA LACERDA\r\n\r\n50156348\r\n\r\n0003473653\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nTANIA REGINA DA VITORIA ANDRADE\r\n\r\n02070837\r\n\r\n0003193904\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nTEREZA CRISTINA VENEZUELA\r\n\r\n09342767\r\n\r\n0004283242\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTHATIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09172446\r\n\r\n0004203190\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVALDECI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02313625\r\n\r\n0003628724\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVALERIA BESSA TORRES\r\n\r\n09490244\r\n\r\n0004343187\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVALERIA SENRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n09193863\r\n\r\n0004203546\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVALTER MATTOS DA COSTA\r\n\r\n08282774\r\n\r\n0003498875\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVERA LUCIA CAVALCANTE DA FONSECA\r\n\r\n08298010\r\n\r\n0000556084\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVERONICA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n50155118\r\n\r\n0003635034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVERONICA GOMES COSTA\r\n\r\n09435298\r\n\r\n0004330506\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA\r\n\r\n02506764\r\n\r\n0003482426\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVINICIUS BAIAO VIEIRA\r\n\r\n09533787\r\n\r\n0004351726\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVIVIAN DE GOUVEA ROCHA\r\n\r\n09386848\r\n\r\n0004324571\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nWALLACE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n09505108\r\n\r\n0004349262\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWALLACE PEYROTON DO COUTO\r\n\r\n09403726\r\n\r\n0004326403\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n08399875\r\n\r\n0003638084\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWANDERLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\n09431321\r\n\r\n0004259099\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\n\r\n09408998\r\n\r\n0004326423\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWILMA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n01951250\r\n\r\n0003634217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWILMA MUILER BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\n02334134\r\n\r\n0003634685\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nWOTHON LUIS FRANCA CAVALCANTI\r\n\r\n02403780\r\n\r\n0004025135\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO\r\n\r\n09142142\r\n\r\n0003125637\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nId: 1181215"
                    ],
                    "1181216": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\n(Resolução SEPLAG N° 551, de 18/08/2011)\r\n\r\nLISTA DE CONVOCADOS\r\n\r\nLocal para Cadastramento: Nova Iguaçu\r\n\r\nInstituto de Educação Rangel Pestana\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Luis Guimarães, 218 - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO ÓRGÃO / SECRETARIA\r\n\r\nAGENDAMENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nACACIA DE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n02428365\r\n\r\n0003341224\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nADRIANA BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n058442A \r\n\r\n0001133085\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nAGILDO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n00072546\r\n\r\n0002633404\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nAGUIDA MARIA MEDEIROS PIRES\r\n\r\n00741876\r\n\r\n0004080526\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nAILTON RIBEIRO NEVES\r\n\r\n00311498\r\n\r\n0000925725\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nAIRTON GOMES\r\n\r\n09860107\r\n\r\n0000761945\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALAIDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n044567A \r\n\r\n0001190134\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nALCINDA RIBEIRO PAES LEME GOMES\r\n\r\n047993A \r\n\r\n0001190226\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALDA RITA DE ABREU DUARTE\r\n\r\n02352540\r\n\r\n0003340617\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nALESSANDRA CARDOSO COIMBRA GUEDES\r\n\r\n077716A \r\n\r\n0000603326\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n09207317\r\n\r\n0004274630\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n00700393\r\n\r\n0002240154\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALICE RANGEL\r\n\r\n023739A \r\n\r\n0001135696\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nALINE APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n048296B \r\n\r\n0001190465\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALINE REGINA DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n075169B \r\n\r\n0001190564\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nALOMA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n085653B \r\n\r\n0000657465\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALTANIRA NEUMANN FERREIRA\r\n\r\n00244012\r\n\r\n0000536339\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nALZIRA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n01444116\r\n\r\n0000662402\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n044400B \r\n\r\n0004229542\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nAMELIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n037201B \r\n\r\n0001190831\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n094404B \r\n\r\n0004328668\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA ALVES\r\n\r\n060010D \r\n\r\n0001191146\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n408963A \r\n\r\n0004280987\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nANA MARIA DA C FERNANDES\r\n\r\n030721A \r\n\r\n0001191194\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nANA MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11663150\r\n\r\n0003329354\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nANA MARIA DOMINGOS DE FREITAS\r\n\r\n088464A \r\n\r\n0004245535\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nANATALIA DOS ANJOS HELMER\r\n\r\n08608002\r\n\r\n0000562992\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nANDREA FARIAS XAVIER\r\n\r\n020691A \r\n\r\n0000646061\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nANDREA LEITE ROCHA\r\n\r\n085873A \r\n\r\n0000605959\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nANDREA LUCIA WOLTER V PAOLINO\r\n\r\n08061426\r\n\r\n0003408055\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nANDREIA REGINA B GUIMARAES\r\n\r\n068536A \r\n\r\n0001249982\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nANEUZA AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n075001A \r\n\r\n0001191682\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nANGELICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n070283D \r\n\r\n0001191793\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\n02315885\r\n\r\n0003368367\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nANTONIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n083546A \r\n\r\n0003247774\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nANTONIA PEREIRA PINTO\r\n\r\n058752B \r\n\r\n0001025527\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nANTONINA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n01427541\r\n\r\n0000302997\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nANTONINA G NORONHA\r\n\r\n008806A \r\n\r\n0001479775\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nANTONIO BATISTA SOARES\r\n\r\n00039495\r\n\r\n0000581024\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nANTONIO BRUNO\r\n\r\n00626978\r\n\r\n0000483997\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n00036152\r\n\r\n0000887611\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nANTONIO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n085946A \r\n\r\n0004242753\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nANTONIO FLODUARDO SANTOS FILHO\r\n\r\n00071407\r\n\r\n0002614505\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nANTONIO PIO SANT ANA\r\n\r\n00342691\r\n\r\n0002848096\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nANTONIO REIS VIDAL\r\n\r\n089852A \r\n\r\n0004246943\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nARI BENJAMIN DOS SANTOS\r\n\r\n00012765\r\n\r\n0000943716\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nARIDEIA MARQUES SIQUEIRA\r\n\r\n090440A \r\n\r\n0004247421\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02485555\r\n\r\n0000545770\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nARMANDO NUNES VIANA\r\n\r\n00020461\r\n\r\n0002607227\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nARNALDO GOTTGTROY\r\n\r\n402935A \r\n\r\n0004346783\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n00231654\r\n\r\n0002179972\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nASCENDINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n00052860\r\n\r\n0002595521\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nAUDALIA DE CASTRO PADILHA\r\n\r\n051719C \r\n\r\n0001418222\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nAUDELINA ROSA DE JESUS CRUZ\r\n\r\n028548A \r\n\r\n0001192337\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nAUREA FERREIRA LINO\r\n\r\n009335A \r\n\r\n0001192344\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nAUREA ROSEANE SANTOS GONCALVES\r\n\r\n086863A \r\n\r\n0004243771\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nAURORA DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n\r\n043117A \r\n\r\n0001776923\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nBALTASAR BAIA\r\n\r\n00053249\r\n\r\n0002636664\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBARBARA BRUNA SANTOS PIASSA\r\n\r\n401019C \r\n\r\n0004337014\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBENICIO ROSA\r\n\r\n00218446\r\n\r\n0000583558\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nBENILDA MIRANDA D AVILA\r\n\r\n06825632\r\n\r\n0000303054\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nBRASIL DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n00000331\r\n\r\n0000762097\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCAIO HENRIQUE MARTINS CLETO\r\n\r\n400280C \r\n\r\n0004337829\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nCARLA ANDREA DE CASTRO\r\n\r\n076127D \r\n\r\n0001192752\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCARLA ISMAELITA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n030311A \r\n\r\n0001192818\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO\r\n\r\n211178B \r\n\r\n0004359775\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCARLOS DE FARIA SILVA\r\n\r\n00308270\r\n\r\n0000303024\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nCARLOS ERNESTO PEREIRA\r\n\r\n01093814\r\n\r\n0000143263\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\n00013276\r\n\r\n0000935227\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nCARLOS TADEU DA SILVA\r\n\r\n12016101\r\n\r\n0000484636\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCARMEN MACIEL RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n411588A \r\n\r\n0004251116\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nCARMEN PAIXAO\r\n\r\n021796B \r\n\r\n0001192961\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n073911D \r\n\r\n0001192984\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nCASSIA CRISTINA MOTA DA LUZ\r\n\r\n049789C \r\n\r\n0001419863\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCATIA ANGELICA DE SOUZA\r\n\r\n075424A \r\n\r\n0001778531\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nCATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA\r\n\r\n02479756\r\n\r\n0003331536\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCECILIA CRISTINA VALERIO\r\n\r\n00108159\r\n\r\n0000924917\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nCECILIA PEREIRA DA HORA\r\n\r\n039980A \r\n\r\n0001512971\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCENIRA MARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n034032D \r\n\r\n0001193375\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nCESAR ROBERTO PESSOA\r\n\r\n00329631\r\n\r\n0002254287\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCHAMBERLAIN C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00107862\r\n\r\n0000484714\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nCHARLES ROBERTO PINHEIRO\r\n\r\n00352013\r\n\r\n0002312806\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCICERO JOSE CASSEMIRO\r\n\r\n00088989\r\n\r\n0000849275\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nCINIRA MIGUEL\r\n\r\n017594A \r\n\r\n0001264354\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCINTIA PAULA DA SILVA\r\n\r\n059532F \r\n\r\n0001214744\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nCINTIA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\n062502B \r\n\r\n0001264446\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCLAIR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n00145763\r\n\r\n0000452493\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nCLAUDEMIRA FLORA RITA DA SILVA\r\n\r\n076859A \r\n\r\n0001193547\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA\r\n\r\n045795E \r\n\r\n0001032202\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO NOLASCO CALDEIRA\r\n\r\n00059998\r\n\r\n0000887976\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nCLEA DA SILVA\r\n\r\n032759C \r\n\r\n0001122545\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nCLEDINEIA VIDAL ANTONIO\r\n\r\n013993D \r\n\r\n0001086516\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nCONCEICAO GOMES DANTAS\r\n\r\n008752B \r\n\r\n0001193955\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nCONCEICAO PEREIRA LIMA\r\n\r\n006504B \r\n\r\n0001226503\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nCRISTIANE F FIGUEIREDO\r\n\r\n057072C \r\n\r\n0001422817\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nCRISTINA MARIA N S VILLAVERDE\r\n\r\n089550A \r\n\r\n0004262100\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nCRISTINA PEDROSO LIMA\r\n\r\n089991A \r\n\r\n0004247064\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nDALVA HELENA DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n02779338\r\n\r\n0000925095\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n404376B \r\n\r\n0004355712\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nDARCI FRANCISCA DAS CHAGAS\r\n\r\n011030A \r\n\r\n0001194486\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nDAVID CABRAL DE ARRUDA\r\n\r\n00047522\r\n\r\n0000732167\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nDAVID MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n089852B \r\n\r\n0004246944\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nDELMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02429231\r\n\r\n0003349654\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nDENISE DA SILVA ALLE\r\n\r\n019502D \r\n\r\n0001593468\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDENISE DE SOUZA\r\n\r\n077755C \r\n\r\n0001194845\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nDENISE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n086100A \r\n\r\n0004242880\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDERMEVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12005799\r\n\r\n0001826427\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nDEUZUITE GOMES\r\n\r\n051204C \r\n\r\n0001194992\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDEVANIR GUTIERREZ\r\n\r\n03247012\r\n\r\n0000952826\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nDEYSE TEIXEIRA\r\n\r\n81076457\r\n\r\n0002112665\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE AMANCIO\r\n\r\n071540B \r\n\r\n0001195044\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nDILCINEIA FRANCISCA DE BRITO ALVES\r\n\r\n08397242\r\n\r\n0003348914\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nDINORAM DE CASTRO PADILHA\r\n\r\n051719B \r\n\r\n0001424961\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nDIONISIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n040193B \r\n\r\n0001195143\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nDIVONETE SIQUEIRA CAMARA\r\n\r\n05041827\r\n\r\n0000580302\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nDJALMA JOSE DE AVILA\r\n\r\n06418545\r\n\r\n0000569253\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nDOMINGOS VIRGULINO VIEIRA\r\n\r\n00066233\r\n\r\n0000925268\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nDORALICE FIGUEIREDO FELIZARDO\r\n\r\n060536A \r\n\r\n0001195295\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDORINDA CANDIDA\r\n\r\n030898A \r\n\r\n0001195334\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nDULCE OLIVEIRA HOFFMAM KAIZER\r\n\r\n30059190\r\n\r\n0004152146\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\n094120A \r\n\r\n0000543582\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nEDENIR COSTA PAES LEME\r\n\r\n060754A \r\n\r\n0001195514\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nEDILEA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n045795D \r\n\r\n0001195555\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nEDILZA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n408214A \r\n\r\n0000606179\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nEDISON NOGUEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11662822\r\n\r\n0003911468\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nEDITE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n027325A \r\n\r\n0001426303\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nEDITH DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n010988A \r\n\r\n0001195647\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nEDLEUSA MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n30074041\r\n\r\n0004205841\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nEDNOLICE LEITE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n066906A \r\n\r\n0001195765\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nEDSON DA SILVA LEITE\r\n\r\n00335265\r\n\r\n0002489117\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nEDSON GODOY SARTO\r\n\r\n00076083\r\n\r\n0000889715\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nEDUARDA VERONEZI LOUREDO MAIA\r\n\r\n404610B \r\n\r\n0004359097\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00400309\r\n\r\n0000617190\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nELADIR MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n042532A \r\n\r\n0001890492\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nELAINE DE MORAES ABREU\r\n\r\n072463A \r\n\r\n0001195834\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n\r\n402205C \r\n\r\n0004346386\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nELE NICE VIGNE\r\n\r\n05015680\r\n\r\n0000662425\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nELIANA DAMIANA DA SILVA\r\n\r\n021314D \r\n\r\n0001195951\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELIANA RODRIGUES\r\n\r\n061172D \r\n\r\n0001427345\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nELIANE DO CARMO REIS\r\n\r\n043496C \r\n\r\n0001133474\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nELIANE FERNANDES SILVA CARDOSO\r\n\r\n077484A \r\n\r\n0001195993\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nELIANE GONCALVES\r\n\r\n067967B \r\n\r\n0001133485\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n01604388\r\n\r\n0003187366\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELIDIA DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\n055939B \r\n\r\n0001196063\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELIETE CUSTODIA DE ALMEIDA\r\n\r\n028280A \r\n\r\n0001427548\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELIETE MARIA DOS S GONCALVES\r\n\r\n058853E \r\n\r\n0001282973\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELIEZER COUTO MOTTA\r\n\r\n00352542\r\n\r\n0002439731\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELIS FERREIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n065782B \r\n\r\n0001196102\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELISA MANSO\r\n\r\n20071049\r\n\r\n0000599527\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELISABETE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n037340D \r\n\r\n0001196155\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELISABETH DA SILVA BRAGA\r\n\r\n018988B \r\n\r\n0001196185\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELISEU DARLAN SILVA GOTTGTROY\r\n\r\n402935B \r\n\r\n0004346784\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELISIA DE A P DE MELO CARDOSO\r\n\r\n057579A \r\n\r\n0001196236\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELIZABETH MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n083917A \r\n\r\n0003206735\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELIZABETH PEDRO\r\n\r\n02481034\r\n\r\n0003331246\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELIZANGELA DO CARMO REIS\r\n\r\n043496D \r\n\r\n0001133506\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIZANGELA FERREIRA DA S SOUZA\r\n\r\n065782A \r\n\r\n0001196376\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIZETE F FIGUEIREDO\r\n\r\n057072A \r\n\r\n0001427992\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELVIRA ROSA DA SILVA\r\n\r\n030268B \r\n\r\n0001196468\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELVIS FELICE TENORIO\r\n\r\n30064182\r\n\r\n0004184102\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELY CORREA BERNARDO\r\n\r\n026426A \r\n\r\n0001196475\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELZA CEZAR CORREIA DE MELO\r\n\r\n02745347\r\n\r\n0000432384\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n018843B \r\n\r\n0001196567\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nEMILCE DA CRUZ PORTO\r\n\r\n074935A \r\n\r\n0001196662\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nEMILLY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n070323B \r\n\r\n0000654013\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nERICA MARIA\r\n\r\n037173E \r\n\r\n0001196841\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nERNESTINA LOPES DA ROCHA\r\n\r\n030203B \r\n\r\n0001196871\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nESMERALDA BALBINO GOMES\r\n\r\n01663061\r\n\r\n0003360710\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nESMERALDA FIRMINA DE PAULA\r\n\r\n074030C \r\n\r\n0001288285\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nESMERALDA MARIA REIS DE SOUZA\r\n\r\n068099B \r\n\r\n0001196915\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nESPERANCA MARIA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\n079116A \r\n\r\n0001196922\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nESTELA DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n064795B \r\n\r\n0001196945\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO\r\n\r\n02339331\r\n\r\n0003483926\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nESTHER ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\n02333482\r\n\r\n0000544913\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nESTHER ANTUNES DE MAGALHAES\r\n\r\n095167A \r\n\r\n0004326899\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nEUGENIA GODOY ALVES\r\n\r\n041447A \r\n\r\n0003353105\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nEUNICE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n014330A \r\n\r\n0001197045\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nEUNICE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n044577B \r\n\r\n0001197015\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEURIDICE VIEIRA\r\n\r\n029307A \r\n\r\n0001197103\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEZEQUIEL BRUNO CORREA FILHO\r\n\r\n00099077\r\n\r\n0000484527\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nFABIA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n069400B \r\n\r\n0003206155\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nFABIANA BARROS DE MENDONCA\r\n\r\n20084968\r\n\r\n0000600588\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nFABIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n094999A \r\n\r\n0004320611\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nFATIMA LUCIA NUNES DOS S COUTINHO\r\n\r\n092262A \r\n\r\n0004263923\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFAUSTO BERNARDO XAVIER\r\n\r\n00276238\r\n\r\n0000252825\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n21154059\r\n\r\n0004194560\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFLAVIO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n50076926\r\n\r\n0003423205\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFLORIPES CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n054284A \r\n\r\n0001197570\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nFRANCISCA DOS S LEITE\r\n\r\n018557B \r\n\r\n0001197625\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA LOBIANCO\r\n\r\n00110551\r\n\r\n0000450765\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n01090224\r\n\r\n0000927259\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nFRANCISCO EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n06631022\r\n\r\n0000552627\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nFRANCISCO GERMANO DA SILVA\r\n\r\n093455A \r\n\r\n0004275436\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n085946B \r\n\r\n0004242754\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n096113B \r\n\r\n0004337621\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGEORGE LEONARDO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21151931\r\n\r\n0000616287\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nGEORGINA LOBO\r\n\r\n005721A \r\n\r\n0001197904\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nGEOVANI MARQUES DE CAMPOS\r\n\r\n01148774\r\n\r\n0000924961\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nGERALDA HENRIQUE AMANCIO\r\n\r\n071540A \r\n\r\n0001870632\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nGERALDO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n00028159\r\n\r\n0002017845\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nGERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n01045137\r\n\r\n0000849852\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nGERCINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n069643A \r\n\r\n0001197964\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nGERCINEA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n064734A \r\n\r\n0001197975\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nGEZI GARCON DE SOUZA\r\n\r\n064781B \r\n\r\n0001198023\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nGIANALVA MESSIAS NASCIMENTO\r\n\r\n044577C \r\n\r\n0001038907\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nGILBERTO AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\n00193417\r\n\r\n0000964735\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGILBERTO DE PAIVA\r\n\r\n00525824\r\n\r\n0002265167\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nGILVANETE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n50096718\r\n\r\n0003601013\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nGIVANETE SANTOS GOMES\r\n\r\n50202647\r\n\r\n0003483712\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nGLAUDINA RAIMUNDA DOS SANTOS\r\n\r\n074723A \r\n\r\n0001133547\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nGLEIDE GOMES DE MENEZES TORRES\r\n\r\n01630607\r\n\r\n0000925388\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nGLENDA DARC RIBEIRO\r\n\r\n072398C \r\n\r\n0001615056\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nGLORIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n045621B \r\n\r\n0001198225\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n30065650\r\n\r\n0004187817\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nGUALTER TAVEIRA GOMES\r\n\r\n00133827\r\n\r\n0000853745\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n00529560\r\n\r\n0002173852\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nHEDWIGES RUAS PARAIZO\r\n\r\n066656A \r\n\r\n0001198336\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n01432269\r\n\r\n0003176548\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nHELENICE BRAGA BION\r\n\r\n01919729\r\n\r\n0003953623\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nHELIDA CASSIA DE V SOUZA\r\n\r\n065724A \r\n\r\n0001198458\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nHELIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50076603\r\n\r\n0003556393\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nHELIO LACOURT\r\n\r\n10926806\r\n\r\n0000581523\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nHILDA DE CASTRO PADILHA\r\n\r\n051719A \r\n\r\n0001433195\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nHILDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n02700995\r\n\r\n0003398454\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nHUGO LEONARDO GRACIANO DE SANTANA\r\n\r\n21154075\r\n\r\n0004194562\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nIAGO FURTADO THOMAZ\r\n\r\n073233B \r\n\r\n0001198674\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nIDACIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n027555B \r\n\r\n0001303343\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nINACIO FLORENTINO\r\n\r\n092540A \r\n\r\n0004270015\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nINDAYA ISAIAS DA SILVA\r\n\r\n02840387\r\n\r\n0003338984\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nIOLANDA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n01444256\r\n\r\n0003360275\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nIONICE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n049454A \r\n\r\n0001590227\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nIRANETE MARIA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n019975A \r\n\r\n0001199157\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nIRANI SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\n02720522\r\n\r\n0003360386\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\n01145549\r\n\r\n0000887683\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nIRINEA DANTAS RAMOS\r\n\r\n30066682\r\n\r\n0004189451\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nISMAEL MENDES\r\n\r\n00022541\r\n\r\n0000670693\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nITAMAR ALVES\r\n\r\n082176A \r\n\r\n0001199546\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nIVANI DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n087523A \r\n\r\n0004244517\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nIVANILDA DE FATIMA C DE SOUZA\r\n\r\n053191D \r\n\r\n0001199583\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nIVANILSE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n053191C \r\n\r\n0001199571\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nIVANYR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n06271837\r\n\r\n0000585770\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nIVONE LARCHE DOS SANTOS\r\n\r\n035188B \r\n\r\n0001199626\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIVONEIDE BENTO DE LIMA\r\n\r\n062726A \r\n\r\n0001435647\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIZABEL MARIA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\n017171A \r\n\r\n0001199718\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJACI DA SILVA BRASILENSE\r\n\r\n085784A \r\n\r\n0000657560\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJAHIR CAETANO DA SILVA\r\n\r\n02784981\r\n\r\n0003983943\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJAIR COELHO DA SILVA\r\n\r\n093944A \r\n\r\n0004317923\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJAIR D AQUINO\r\n\r\n11672037\r\n\r\n0003347294\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJAIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n092480A \r\n\r\n0004272102\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJANA SANTOS PIASSA\r\n\r\n401019D \r\n\r\n0004337015\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJANAINA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n020934A \r\n\r\n0001199983\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJANAINA DAMAZIO CORDEIRO\r\n\r\n055755D \r\n\r\n0001200043\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJANAINA DE FARIAS VIEIRA\r\n\r\n073072G \r\n\r\n0001200055\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJANDIRA DA SILVA BRAZ\r\n\r\n052824A \r\n\r\n0001200124\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJANETE ALEXANDRE MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\n30077002\r\n\r\n0004195080\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJANETE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n093338A \r\n\r\n0004276576\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJANETE VITORIO DAS CHAGAS\r\n\r\n02840528\r\n\r\n0003357993\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n058085B \r\n\r\n0001200211\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJEFERSON RANGEL\r\n\r\n023739D \r\n\r\n0001664843\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJERUZA BARBOZA COSTA\r\n\r\n062416A \r\n\r\n0001200315\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJOANA CUSTODIO DE ALMEIDA\r\n\r\n028280B \r\n\r\n0001200363\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJOAO CARLOS CIPRIANO\r\n\r\n00220582\r\n\r\n0000580265\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS\r\n\r\n10588333\r\n\r\n0000762002\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00209684\r\n\r\n0000487783\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJOAO SANTANA\r\n\r\n00131557\r\n\r\n0000926207\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJOB DOS SANTOS PITUBA\r\n\r\n00342337\r\n\r\n0002304504\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJOEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n00035154\r\n\r\n0002649335\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA TRINDADE FILHO\r\n\r\n00000851\r\n\r\n0000090891\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJONATAS COUTINHO GONCALVES\r\n\r\n01139062\r\n\r\n0000143766\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJORGE AMARO FREIRE\r\n\r\n02920999\r\n\r\n0002822571\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJORGE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n05596572\r\n\r\n0000560733\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJORGE DA CONCEICAO\r\n\r\n087173A \r\n\r\n0004244136\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJORGE DA SILVA SOARES\r\n\r\n079862A \r\n\r\n0001782582\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJORGE DJALMA SINNO\r\n\r\n081535B \r\n\r\n0001200513\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJORGE FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n066736G \r\n\r\n0001200524\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJORGE LUIZ CABRAL BRANDAO RAMOS\r\n\r\n404149C \r\n\r\n0004357287\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJORGE PEREIRA\r\n\r\n00251819\r\n\r\n0000581193\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nJORGE PEREIRA COELHO\r\n\r\n81045650\r\n\r\n0000344097\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n00030726\r\n\r\n0002593654\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nJORGE RODRIGUES\r\n\r\n01142660\r\n\r\n0000924804\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJORGEMERI DE MATOS\r\n\r\n015397C \r\n\r\n0001200635\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nJORGINA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n018105D \r\n\r\n0001130182\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJOSE ANDRE SANTOS PIASSA\r\n\r\n401019B \r\n\r\n0004337013\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n01996016\r\n\r\n0003337023\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJOSE CARLOS LEMOS GONCALVES\r\n\r\n00029553\r\n\r\n0002680005\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJOSE CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n01068550\r\n\r\n0004081213\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOSE JOAO LOUZADA\r\n\r\n404971A \r\n\r\n0004361521\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJOSE JOAQUIM DE ARRUDA\r\n\r\n05134630\r\n\r\n0000914298\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOSE MARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n00143305\r\n\r\n0000131133\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJOSE ROMEU COELHO DUARTE\r\n\r\n00369926\r\n\r\n0000888813\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJOSE VANTUIL FERNANDES PESSOA\r\n\r\n00288605\r\n\r\n0000318347\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n01142082\r\n\r\n0000144015\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOSEFA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n084060B \r\n\r\n0000655803\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOSEFA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n08116683\r\n\r\n0001937709\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJULIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n091066A \r\n\r\n0004256750\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJULIANA GLAUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n050082A \r\n\r\n0001200918\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJURANDYR GONCALVES\r\n\r\n06230346\r\n\r\n0000493746\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJUREMA BASTOS\r\n\r\n028682D \r\n\r\n0001201062\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLARISSA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n096314A \r\n\r\n0000603722\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLAURENY BERNARDES CARVALHAL\r\n\r\n01475516\r\n\r\n0000662497\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLAURIDES GALVAO GONCALVES\r\n\r\n031531B \r\n\r\n0001201444\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLEA VILLELA\r\n\r\n010182B \r\n\r\n0001615265\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLECI RIBEIRO\r\n\r\n059977A \r\n\r\n0001439854\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLECY PECANHA RODRIGUES\r\n\r\n052174A \r\n\r\n0001497982\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLEFISON LINS DA SILVA\r\n\r\n00054130\r\n\r\n0002680484\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nLENIR GOMES DE CASTRO\r\n\r\n076127A \r\n\r\n0001201727\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLENIRA LOUREIRO SANT ANA RIBEIRO\r\n\r\n02822476\r\n\r\n0003358692\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nLENITA MARTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n021163D \r\n\r\n0000646154\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEODINA DA SILVA FERRAO GUIMARAES\r\n\r\n01599695\r\n\r\n0003340728\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nLEONARDO MARTINGIL JUNIOR\r\n\r\n075726B \r\n\r\n0004241286\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLEONOR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n019309A \r\n\r\n0001201838\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nLETICIA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\n069103B \r\n\r\n0000653899\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLETICIA LUBANCO RANAURO\r\n\r\n00250753\r\n\r\n0001825903\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nLICIA MARIA BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\n81011819\r\n\r\n0000675307\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLIDIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n077735C \r\n\r\n0001201886\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nLIDIA MARTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n021163H \r\n\r\n0001201925\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLIDIA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n028355A \r\n\r\n0001201948\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nLILIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n077735B \r\n\r\n0001325488\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLILIANE RAMOS BARROS\r\n\r\n02229771\r\n\r\n0002079823\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nLINDARA NOBRE COSTA\r\n\r\n026452B \r\n\r\n0001202044\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLINDINALVA DOS SANTOS\r\n\r\n039831B \r\n\r\n0001803784\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nLINDOMAR DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n01807767\r\n\r\n0000749008\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLIVIA FERREIRA MARTINGIL\r\n\r\n075726A \r\n\r\n0004241285\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nLIVIA OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n027567B \r\n\r\n0001202074\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLIZETT SOUARES FRAGA NASCIMENTO\r\n\r\n073748A \r\n\r\n0001202093\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLUCAS CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21152228\r\n\r\n0000616314\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\n09348749\r\n\r\n0004285069\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLUCIA MARTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n021163A \r\n\r\n0001202383\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLUCIANA DE FIGUEIREDO LEMOS\r\n\r\n046020E \r\n\r\n0001134304\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLUCIENE DE ARAUJO\r\n\r\n038904D \r\n\r\n0001442143\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLUCILIA BARROS RODRIGUES\r\n\r\n02487437\r\n\r\n0004069675\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLUCIMAR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n066736F \r\n\r\n0001330273\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLUCINETE SOUZA FARIAS\r\n\r\n01394196\r\n\r\n0003397854\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLUCIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\n00047530\r\n\r\n0000341912\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00272138\r\n\r\n0000886335\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n00313957\r\n\r\n0000924834\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARCONDES CARVALHO\r\n\r\n094999D \r\n\r\n0004320619\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nLUIZ GOMES DE LIMA\r\n\r\n088468A \r\n\r\n0004245539\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00187021\r\n\r\n0000143593\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLUIZ GUILHERME ARUANTES DE ARAUJO\r\n\r\n409066B \r\n\r\n0004272827\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLUIZ NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00195891\r\n\r\n0000933116\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\n00373175\r\n\r\n0002162157\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLUIZ RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n01121359\r\n\r\n0000144022\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLUIZA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n072398A \r\n\r\n0001615033\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUSINETE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n011203B \r\n\r\n0001202795\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUZIA DA SILVA ISIDRO\r\n\r\n02009074\r\n\r\n0000819903\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUZIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00258210\r\n\r\n0000143256\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUZIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n01740612\r\n\r\n0000360693\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUZIA RODRIGUES MORENO\r\n\r\n079844A \r\n\r\n0001133768\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUZINETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n50080332\r\n\r\n0003411226\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMAGNO SARMENTO\r\n\r\n81032435\r\n\r\n0000579535\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMANOEL EMYGDIO BARBOZA NETO\r\n\r\n00454959\r\n\r\n0002423648\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMANOEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n079863A \r\n\r\n0001203015\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMANOEL SIMOES GONCALVES NETO\r\n\r\n11687159\r\n\r\n0002939543\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n067351B \r\n\r\n0001203132\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARCIA CRUZ PONTES\r\n\r\n50002542\r\n\r\n0003409691\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS SSANTOS FILHO\r\n\r\n024271C \r\n\r\n0001203323\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARANTES CARMO\r\n\r\n00155457\r\n\r\n0002602618\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARCOS CEZAR BARROS DE CASTRO\r\n\r\n00294868\r\n\r\n0002187356\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARCOS FELIPE DA SILVA GOES\r\n\r\n094014D \r\n\r\n0004323361\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARGARETE ALVES PASCHOAL\r\n\r\n058321B \r\n\r\n0001134322\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARGARIDA GOMES BARBOSA\r\n\r\n01413301\r\n\r\n0000341887\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA ANETTE ZICHTL CAMPOS\r\n\r\n067010A \r\n\r\n0001444842\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ARAUJO MENDES\r\n\r\n083646A \r\n\r\n0003355113\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALBINO\r\n\r\n038716C \r\n\r\n0001203666\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA GLORIA E SILVA\r\n\r\n036941A \r\n\r\n0001508547\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE S FIGUEIRA\r\n\r\n048121E \r\n\r\n0001203724\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA APARECIDA VICTOR BARBOSA GALD\r\n\r\n096677A \r\n\r\n0004332538\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA APPARECIDA SOUZA SANTOS\r\n\r\n063130A \r\n\r\n0001133775\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA\r\n\r\n50207992\r\n\r\n0003397792\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIA BRAGA GERONIMO\r\n\r\n084281A \r\n\r\n0000656070\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIA CARMELITA DUTRA\r\n\r\n055960B \r\n\r\n0000652240\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIA CATARINA DE BARROS GUEDES\r\n\r\n05166277\r\n\r\n0000718993\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIA CELIA TOMAS CISNE\r\n\r\n02309391\r\n\r\n0003329872\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA CONCEICAO A DOS SANTOS\r\n\r\n81045726\r\n\r\n0000396277\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA CONSTANCIA DIAS\r\n\r\n11657285\r\n\r\n0004002807\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARIA CRISTINA G DE OLIVEIRA\r\n\r\n30091862\r\n\r\n0004276553\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO BORGES PINHEIRO\r\n\r\n211856A \r\n\r\n0001204114\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA DA SILV\r\n\r\n09303314\r\n\r\n0004254245\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE M LAPA\r\n\r\n081477A \r\n\r\n0001204296\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SANTOS LEMOS\r\n\r\n048300A \r\n\r\n0001204324\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARIA DA GRACA MENDES\r\n\r\n029695B \r\n\r\n0001342770\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIA DA GRACA RODRIGUES TAPEA\r\n\r\n15137888\r\n\r\n0003342508\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA LIMA\r\n\r\n12009932\r\n\r\n0003953715\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\n50083559\r\n\r\n0003352084\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOMES CARDOSO\r\n\r\n069028A \r\n\r\n0001204395\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\n00245290\r\n\r\n0000849473\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n02747582\r\n\r\n0003411534\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n212563A \r\n\r\n0001204476\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n08254971\r\n\r\n0003362368\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS JACINTO\r\n\r\n092440A \r\n\r\n0004269156\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ERNANDEZ\r\n\r\n032320B \r\n\r\n0001616705\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA ROCHA DOS S\r\n\r\n30104202\r\n\r\n0004342661\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALES CAMILO\r\n\r\n412223A \r\n\r\n0004187803\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DALLIER DE MOURA\r\n\r\n00074377\r\n\r\n0000243595\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA DE LOURDES R DA COSTA\r\n\r\n049222C \r\n\r\n0000651305\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n061172G \r\n\r\n0000652985\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA DE LURDES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n04083606\r\n\r\n0000850054\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n044854A \r\n\r\n0001346346\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DO CEU SOARES DO NASCIEMNTO\r\n\r\n089047A \r\n\r\n0004246130\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n087759A \r\n\r\n0004244775\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA EFIGENIA DE MOURA\r\n\r\n01991991\r\n\r\n0000662395\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIA EUGENIA DA S COELHO\r\n\r\n070066B \r\n\r\n0001347545\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIA GOMES VELOSO\r\n\r\n008132C \r\n\r\n0001205152\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n041045C \r\n\r\n0001205175\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30091961\r\n\r\n0004276539\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARIA IRENE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n058550F \r\n\r\n0000652619\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA VALLADARES\r\n\r\n00272047\r\n\r\n0000484917\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA JOSE DUQUE JARDIM\r\n\r\n00257220\r\n\r\n0001825811\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA JOSE FIRMINO\r\n\r\n040437C \r\n\r\n0001622933\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n049222A \r\n\r\n0001214855\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARIA LOURDES DE M RIVELLO\r\n\r\n033777B \r\n\r\n0001351166\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA LUCIA DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n017709B \r\n\r\n0001648435\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n061172C \r\n\r\n0001205748\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA LUIZA BITTENCOURT KIFFER\r\n\r\n00251496\r\n\r\n0000485113\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SA MENDONCA\r\n\r\n017126B \r\n\r\n0001205644\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA LUIZA MACHADO MARQUES\r\n\r\n058756A \r\n\r\n0000826265\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA LUIZA MARCONDES CARVALHO\r\n\r\n094999C \r\n\r\n0004320617\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA\r\n\r\n049028A \r\n\r\n0000575950\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA MARQUES BENEDITO\r\n\r\n093336A \r\n\r\n0004274876\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA NAZARE MAGALHAES FARIA\r\n\r\n046463A \r\n\r\n0001789206\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA NEIDES ALVES\r\n\r\n058321A \r\n\r\n0001133856\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\n028044D \r\n\r\n0001206115\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA ROSA MOREIRA LUIZ\r\n\r\n12010344\r\n\r\n0003344861\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA ROSA SANTOS SOARES\r\n\r\n013501A \r\n\r\n0001643467\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA SANTA KNUST CAMPOS\r\n\r\n079456A \r\n\r\n0001206152\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02847812\r\n\r\n0003954715\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA TEREZA PELLEGRINO DIAS\r\n\r\n019275A \r\n\r\n0001133881\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA THEREZA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n067567A \r\n\r\n0001206214\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA\r\n\r\n042541C \r\n\r\n0001227895\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA M DE CARVALHO\r\n\r\n30054514\r\n\r\n0000605911\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARIETA BENEDITA MARIANO\r\n\r\n087498A \r\n\r\n0000397606\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARILENE DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\n019275B \r\n\r\n0001133893\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARILSO LEON BLUM\r\n\r\n070078A \r\n\r\n0001206435\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARILUCIA BARBOSA MIXO\r\n\r\n062416D \r\n\r\n0004119003\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARINA AMARAL MONSERI\r\n\r\n50201433\r\n\r\n0003365186\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIO CELESTE DOS SANTOS BARRA\r\n\r\n00397448\r\n\r\n0002306668\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIO CORREA PIASSA\r\n\r\n401019A \r\n\r\n0004337012\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARISTELA ROSA DIAS\r\n\r\n02744373\r\n\r\n0003927883\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARLENE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n02779551\r\n\r\n0003339821\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARLENE JUVENAL DA CRUZ\r\n\r\n02490456\r\n\r\n0003362631\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARLI BASTOS VILLAS\r\n\r\n069141A \r\n\r\n0001206836\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARLI CORREA LOPES MARIANO\r\n\r\n02719557\r\n\r\n0000818027\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARLI NUNES SANTANA\r\n\r\n021141A \r\n\r\n0001206889\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARLUCE DA C FERNANDES\r\n\r\n030721B \r\n\r\n0001206905\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARLUCIA PEREIRA CRUZ\r\n\r\n073433B \r\n\r\n0001682217\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARTA NEUSA LOPES MOREIRA\r\n\r\n011967C \r\n\r\n0001453843\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARTHA DA SILVA COUTO\r\n\r\n036377E \r\n\r\n0001207012\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMATILDES BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\n00469890\r\n\r\n0000537571\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMAURILEIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\n030721C \r\n\r\n0001207146\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00004648\r\n\r\n0000880697\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMILTON DA SILVA\r\n\r\n06149488\r\n\r\n0004136641\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMIRIAM THO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n30096036\r\n\r\n0004317452\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMONALIZA GLORIA DE MELO\r\n\r\n081477B \r\n\r\n0001207424\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMONICA MOREIRA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n078474A \r\n\r\n0000603329\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nNADIR H DA COSTA M LOPES\r\n\r\n20074662\r\n\r\n0000599828\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nNAIR CANDIDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n055564A \r\n\r\n0001534784\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nNAIR DE CASTRO PAVAN\r\n\r\n00250266\r\n\r\n0000536384\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nNAIR MATIAS TRINDADE\r\n\r\n087979A \r\n\r\n0004245000\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nNAJARA CRISTINA DE SANTANA\r\n\r\n072082F \r\n\r\n0001023765\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nNANCYR DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n020570B \r\n\r\n0001366303\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nNATHALIE VITORIA TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n402205B \r\n\r\n0004346383\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nNATIVIDADE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n018085B \r\n\r\n0001207880\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nNEIDE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n059576A \r\n\r\n0001207972\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nNEIDE SALLES\r\n\r\n063316B \r\n\r\n0001207984\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nNELI DA SILVA\r\n\r\n009440B \r\n\r\n0001208001\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nNELSON DE CARVALHO VACANI\r\n\r\n00233635\r\n\r\n0000584967\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nNELSON TRANCOSO\r\n\r\n01054246\r\n\r\n0000143245\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nNERILDA MUELA CAMEJO\r\n\r\n11411204\r\n\r\n0000303823\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nNEUZA COELHO BRAGA\r\n\r\n01034891\r\n\r\n0001825691\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n50080969\r\n\r\n0003483944\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nNEUZA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n073130C \r\n\r\n0001208183\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nNEYDE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n20106936\r\n\r\n0000616025\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nNIDAY ALLINE NUNES FERNANDES\r\n\r\n073911E \r\n\r\n0001208222\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nNILCEA FARIA REZENDE\r\n\r\n077903C \r\n\r\n0004343584\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nNILTON BAPTISTA DE SENNA\r\n\r\n01164177\r\n\r\n0000819693\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNILZA CATARINA DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n078300A \r\n\r\n0000654684\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNILZA CORREA ALVARO MANFREDO\r\n\r\n00249011\r\n\r\n0000536377\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNORINA DA SILVA TRISTAO\r\n\r\n006081B \r\n\r\n0001208485\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nODETE LOPES PEREIRA\r\n\r\n02745149\r\n\r\n0000761393\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nOLGA MAGDALENA DE PAULA\r\n\r\n081876A \r\n\r\n0001208687\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nOLIVIA DA CONCEICAO COUTO\r\n\r\n30077721\r\n\r\n0004218785\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nONEIDA RAMOS SANTIAGO\r\n\r\n037173A \r\n\r\n0001208768\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nORLANDINA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\n093500A \r\n\r\n0000537317\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00385666\r\n\r\n0000761105\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nOSWALDO DOS SANTOS\r\n\r\n00065177\r\n\r\n0000518034\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nOSWALDO FIRMO\r\n\r\n09390998\r\n\r\n0000925635\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nOTELINDA DA S RODRIGUES\r\n\r\n034343B \r\n\r\n0001208855\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nOTILIO MANOEL\r\n\r\n00026013\r\n\r\n0002591158\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPATRICIA GOMES ELIAS DE MIRANDA\r\n\r\n080236D \r\n\r\n0001208973\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPATRICK RAMON BARBOSA COELHO\r\n\r\n092707A \r\n\r\n0004269783\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAUL ROBSON MARTINS O LOUVEM\r\n\r\n084781A \r\n\r\n0000656583\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO CELSO CASTRO DE MORAES\r\n\r\n00063347\r\n\r\n0002633365\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPEDRO PAULO SANTOS MODESTO DA SILVA\r\n\r\n079890D \r\n\r\n0004241923\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPERCILIO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n00327783\r\n\r\n0000490943\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPHERLA NUNES FERNANDES\r\n\r\n073911F \r\n\r\n0001209154\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nPRISCILA BOUCAS VILLANOVA\r\n\r\n056967A \r\n\r\n0000662654\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nQUEDMA ROCHA GERMANO\r\n\r\n053398C \r\n\r\n0001459305\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRACHEL COSTA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n089944A \r\n\r\n0004253987\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRAFAEL SALES MARTINS\r\n\r\n412223B \r\n\r\n0004187804\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRAIMUNDA ARAUJO R PINTO\r\n\r\n047305B \r\n\r\n0001209386\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRAIVANE DE MORAES BAHIA DA FONSECA\r\n\r\n50207703\r\n\r\n0003424705\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRAMON CANDIDO ROCHA MASSARANDUBA\r\n\r\n406687B \r\n\r\n0004283812\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nRAQUEL FLAUSINO DE ALMEIDA\r\n\r\n075506B \r\n\r\n0001594034\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRAQUEL HEINTZE AUGUSTO\r\n\r\n02423721\r\n\r\n0003348592\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nREGINA CELIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n12066288\r\n\r\n0003366725\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nREGINA DE MORAIS SILVA\r\n\r\n038170D \r\n\r\n0001459742\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nREGINALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n404894A \r\n\r\n0004360614\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRENAN DO CARMO SIMPLICIO\r\n\r\n071093B \r\n\r\n0000654082\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n043592F \r\n\r\n0001024717\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA VIALLE\r\n\r\n036253A \r\n\r\n0001460035\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRENATA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n076127B \r\n\r\n0001209734\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRENATA RAMOS FONSECA\r\n\r\n049714A \r\n\r\n0001209768\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRENI CORREA BERNARDO\r\n\r\n026426C \r\n\r\n0001209787\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRICARDINA DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n048121A \r\n\r\n0000850144\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nRISOLETA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n045143A \r\n\r\n0001134235\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRITA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n02745446\r\n\r\n0000818664\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRITA ELISABETH LINO\r\n\r\n009335B \r\n\r\n0001209936\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nROBERTO CUNHA TRAJANO\r\n\r\n00372193\r\n\r\n0002334706\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nROBERTO PIETER GRUSCHKE\r\n\r\n00110080\r\n\r\n0000046041\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nROBERTO PINTO MARQUES\r\n\r\n01787183\r\n\r\n0002920873\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRONALD CARDOSO ALEXANDRINO\r\n\r\n00378695\r\n\r\n0000662714\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nRONALDO DE AUGUSTINIS\r\n\r\n00388504\r\n\r\n0002334126\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nROSA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01758960\r\n\r\n0001959451\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROSANA MELLO RODRIGUES\r\n\r\n050062A \r\n\r\n0001385103\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROSANGELA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n02337962\r\n\r\n0003326334\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n043592D \r\n\r\n0001210475\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA CUSTODIO\r\n\r\n040661C \r\n\r\n0001385515\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n027731D \r\n\r\n0000601175\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\n036592B \r\n\r\n0003206143\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROSANGELA ISAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02334803\r\n\r\n0003999153\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROSANGELA SUELY CHERNICHARO\r\n\r\n01681436\r\n\r\n0003325974\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nROSEMARCIA ELIAS DA SILVA\r\n\r\n028148A \r\n\r\n0001210666\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nROSILEA RIBEIRO\r\n\r\n00249755\r\n\r\n0000243925\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nROSILENE DIAS MOREIRA\r\n\r\n01557867\r\n\r\n0003356903\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nROSITA LEITE\r\n\r\n00301721\r\n\r\n0002572975\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRUTE DA SILVA\r\n\r\n041045D \r\n\r\n0001210915\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nRUTH GOMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n01528371\r\n\r\n0001826445\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nRUTH GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\n12010757\r\n\r\n0000573119\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSAMIRA CRISTINA SANTOS FREITAS\r\n\r\n070970F \r\n\r\n0001211034\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSAMUEL CONCEICAO\r\n\r\n400204B \r\n\r\n0004334746\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSAMUEL LEANDRO BRITO\r\n\r\n00190736\r\n\r\n0000143556\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA SIMAS\r\n\r\n01129386\r\n\r\n0000485845\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n02216356\r\n\r\n0002080307\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSARA RENOVATO DA SILVA\r\n\r\n02747657\r\n\r\n0000244425\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSEBASTIAO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\n00558593\r\n\r\n0002834125\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE NEVES\r\n\r\n00335133\r\n\r\n0002848382\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSEBASTIAO RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n06448849\r\n\r\n0000663616\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSELMA CAMPOS\r\n\r\n038964B \r\n\r\n0001211312\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n00274639\r\n\r\n0000606656\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSERGIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n00318626\r\n\r\n0002517973\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSERGIO MURILO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n02664910\r\n\r\n0000925215\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n088691A \r\n\r\n0004245773\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA LEAO\r\n\r\n019519C \r\n\r\n0001211487\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSIDNEA REGINA BARBOSA\r\n\r\n033458G \r\n\r\n0001890326\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSIDNEIA FELIZARDO\r\n\r\n060536B \r\n\r\n0001211503\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSILVIO REIS DA COSTA\r\n\r\n00067645\r\n\r\n0002618834\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSIMONE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n078004E \r\n\r\n0001211586\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSIMONE FELIZARDO\r\n\r\n060536C \r\n\r\n0001211655\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSIMONE GOMES MARTINS\r\n\r\n20338802\r\n\r\n0004251858\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n11692803\r\n\r\n0003953190\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nSOLANGE REGINA BARBOSA\r\n\r\n033458E \r\n\r\n0004141219\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\n20306486\r\n\r\n0001873652\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA TURQUES\r\n\r\n031833A \r\n\r\n0000600995\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSONIA MARIA CHAVES FARIA\r\n\r\n01154087\r\n\r\n0002925284\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n019947A \r\n\r\n0001394417\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30104806\r\n\r\n0004344229\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nSONIA MARIA FIDELIS DE ALENCAR\r\n\r\n011898B \r\n\r\n0001464684\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nSONIA MARIA MENDONCA DE STEFANO\r\n\r\n50087873\r\n\r\n0003425717\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nSONIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n031048C \r\n\r\n0001610594\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nSONIA REGINA FLAUSINO DE ALMEIDA\r\n\r\n075506A \r\n\r\n0000603920\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nSTEPHANIE MARCELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n095554A \r\n\r\n0004335174\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nSUEHELLEN DA S GUIMARAES\r\n\r\n060113B \r\n\r\n0001212193\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nSUELI FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n074030B \r\n\r\n0001395752\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nSULANITA FREITAS DE SA\r\n\r\n06246847\r\n\r\n0000304012\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nTAINA TUANI NASCIMENTO CALIXTO\r\n\r\n079479B \r\n\r\n0001664024\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nTAINAH REGINA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n091743B \r\n\r\n0004262279\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nTANIA REGINA PEREIRA PRADO\r\n\r\n069089A \r\n\r\n0001047464\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTATIANA MAIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n078422C \r\n\r\n0001212587\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\n02498863\r\n\r\n0003509504\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nTERESINHA COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\n092411A \r\n\r\n0004268878\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nTEREZINHA DO CARMO\r\n\r\n043496A \r\n\r\n0001466213\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nTEREZINHA FREITAS\r\n\r\n019156C \r\n\r\n0001212755\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nTEREZINHA S FIGUEIREDO\r\n\r\n006216B \r\n\r\n0001472811\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTEREZINHA SOUSA CALDAS\r\n\r\n064627B \r\n\r\n0001691057\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nTHAIS DE SOUA ELIAS\r\n\r\n089996D \r\n\r\n0004247070\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nTHAMIRES FERNANDA DA SILVA GOES\r\n\r\n094014C \r\n\r\n0004318371\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS LOPES\r\n\r\n009806A \r\n\r\n0001699075\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nTHEREZA M D CONCEICAO\r\n\r\n018843C \r\n\r\n0001228614\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nTHEREZINHA ARMANDO GRACA\r\n\r\n06205959\r\n\r\n0003185934\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nTHEREZINHA DE SA MENDONCA\r\n\r\n017126C \r\n\r\n0001212877\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nVALDELICE FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n02519429\r\n\r\n0003364247\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nVALERIA DE CASTRO LADEIRA\r\n\r\n02480721\r\n\r\n0003801336\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS ELYDIO\r\n\r\n080722H \r\n\r\n0004141593\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nVALTER PRADO VIEIRA\r\n\r\n00175190\r\n\r\n0000145277\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nVANIA MARIA DE OLIVEIRA C RIBEIRO\r\n\r\n02527125\r\n\r\n0004136068\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nVERA LUCIA BRITO DE SOUZA\r\n\r\n053758A \r\n\r\n0001213454\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nVERA LUCIA CAETANO DE QUEIROZ\r\n\r\n02428944\r\n\r\n0003446986\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n023868E \r\n\r\n0001404357\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nVERA LUCIA DE O PAIVA\r\n\r\n02745990\r\n\r\n0003349712\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES KESSAMIGUIEMON\r\n\r\n02310001\r\n\r\n0003338901\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nVERA LUCIA GUIMARAES COELHO\r\n\r\n30071096\r\n\r\n0004198518\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\n061172E \r\n\r\n0001213603\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nVERA REGINA DA SILVA\r\n\r\n009440A \r\n\r\n0001718708\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nVERONICA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n075379B \r\n\r\n0001213668\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nVICTOR FARIA DE FREITAS\r\n\r\n30074769\r\n\r\n0004211536\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n081662B \r\n\r\n0004146386\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCONDES CARVALHO\r\n\r\n094999B \r\n\r\n0004320614\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVICTORIA LUIZA OLIVEIRA SILVA SANTO\r\n\r\n403119B \r\n\r\n0004348155\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nVICTORIO PEREIRA NUNES\r\n\r\n00062174\r\n\r\n0004143018\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nVIRGILIO FERREIRA LEITAO\r\n\r\n00060095\r\n\r\n0002634145\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nVITALINO MARTINS DA MOTA\r\n\r\n00366849\r\n\r\n0000915971\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nVITORIA CERQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n078438A \r\n\r\n0001406834\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nWALDOMIRO MARQUES VIANNA\r\n\r\n00341578\r\n\r\n0000663897\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n01715358\r\n\r\n0000143586\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nWANDA TORRES DE SOUZA MELO\r\n\r\n089228A \r\n\r\n0003345813\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n089996C \r\n\r\n0004247069\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n\r\n00005488\r\n\r\n0000879703\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nWINSTON RAYMUNDO DA ROSA\r\n\r\n00263087\r\n\r\n0000486982\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nYARA DA GAMA PEDROZA\r\n\r\n10718799\r\n\r\n0000243553\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nYOLANDA DOS SANTOS\r\n\r\n061172A \r\n\r\n0001214194\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nZELNIR MARIA DE MELLO\r\n\r\n009567D \r\n\r\n0001214325\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nZULMIRA DA SILVA ESPINOLA\r\n\r\n043237A \r\n\r\n0001096536\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nADILEA BRAS BARRETO\r\n\r\n09651555\r\n\r\n0004389691\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nADRIANA AMORIM ARJA DE ABREU\r\n\r\n09599911\r\n\r\n0004380163\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n09669748\r\n\r\n0004191259\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nADRIANA MAIA DA CRUZ\r\n\r\n09569260\r\n\r\n0004187265\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30214563\r\n\r\n0005001240\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nADRIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09568098\r\n\r\n0004369942\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09617515\r\n\r\n0004387788\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nADRIANO SILVA FRANCISCO\r\n\r\n00440990\r\n\r\n0004341995\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nAILTON DA SILVA\r\n\r\n09669896\r\n\r\n0004392375\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nALAN CALISTO LELIS\r\n\r\n09670308\r\n\r\n0004393033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n09628538\r\n\r\n0004379734\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09629437\r\n\r\n0004387750\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nALBA VALERIA MOTTA RANGEL\r\n\r\n09654310\r\n\r\n0004392106\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO\r\n\r\n09669243\r\n\r\n0004275976\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nALDINEIA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n09602384\r\n\r\n0004379432\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALDO JOAO PECANHA FONTOURA\r\n\r\n09566282\r\n\r\n0004370003\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nALESSA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\n02255297\r\n\r\n0004404498\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09666744\r\n\r\n0004392150\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nALESSANDRO CANEDO BASTOS\r\n\r\n09619628\r\n\r\n0004387839\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nALESSANDRO PAZ FERREIRA\r\n\r\n09668831\r\n\r\n0004392386\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nALEX CAETANO DE AGUIAR\r\n\r\n00443333\r\n\r\n0004342058\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY\r\n\r\n09616863\r\n\r\n0004382106\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE\r\n\r\n09647322\r\n\r\n0004388107\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\n09664772\r\n\r\n0004391553\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n09664467\r\n\r\n0004393362\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ\r\n\r\n08490997\r\n\r\n0002932655\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n09603333\r\n\r\n0004379437\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n01162551\r\n\r\n0004375405\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\n09622358\r\n\r\n0004380745\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n09644303\r\n\r\n0004388110\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n09611146\r\n\r\n0004384476\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nALINE BARBOZA GUIMARAES\r\n\r\n09664285\r\n\r\n0004391111\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nALINE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n09683012\r\n\r\n0004396228\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n09648114\r\n\r\n0004277430\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nALINE FERREIRA TOLENTINO\r\n\r\n09672148\r\n\r\n0004392153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09653965\r\n\r\n0004392049\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n09643172\r\n\r\n0004389094\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nALINE VICENTE FERNANDES\r\n\r\n09612334\r\n\r\n0004384547\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nALLEX ANDRE DE SANT ANNA MAQUIEIRA\r\n\r\n08888786\r\n\r\n0003926673\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nALOYSIO MOREIRA NETO\r\n\r\n09671082\r\n\r\n0004378466\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n02664456\r\n\r\n0002946997\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nALZIRA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n01126267\r\n\r\n0004257915\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nAMANDA DO VALE DE SOUZA\r\n\r\n09616434\r\n\r\n0004384340\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\n09578451\r\n\r\n0004378372\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nAMANDA SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\n03908225\r\n\r\n0004211315\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09680711\r\n\r\n0004381527\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n09610304\r\n\r\n0004381602\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nAMAURI BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n01151000\r\n\r\n0004198237\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nAMERICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n09649013\r\n\r\n0004389080\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n09664756\r\n\r\n0004391175\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\n09683988\r\n\r\n0004396431\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n02253011\r\n\r\n0004404049\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nANA FLAVIA ROSA ALMEIDA\r\n\r\n09619149\r\n\r\n0004252956\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA DE AZ\r\n\r\n09656299\r\n\r\n0000560558\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nANA MARIA BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n05093463\r\n\r\n0003344744\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA MARIA DE SA\r\n\r\n09611062\r\n\r\n0004384434\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nANA PAULA BABISKI SICILIANO\r\n\r\n09616681\r\n\r\n0004386511\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n09564667\r\n\r\n0004368344\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n09664418\r\n\r\n0004392033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n09646506\r\n\r\n0004378577\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON\r\n\r\n09616616\r\n\r\n0004256984\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO\r\n\r\n00439539\r\n\r\n0004329421\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n09622549\r\n\r\n0004386567\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDRE ARIGONE TELLES BARROS\r\n\r\n00448365\r\n\r\n0004346403\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDRE GUSTAVO DA SILVA MARIM\r\n\r\n01143486\r\n\r\n0004375464\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES\r\n\r\n09649054\r\n\r\n0004259733\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANDRE LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\n\r\n02253797\r\n\r\n0004404092\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COELHO\r\n\r\n09626698\r\n\r\n0004387771\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n01145416\r\n\r\n0004256610\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nANDRE MEIRELLES DA FONSECA\r\n\r\n01127398\r\n\r\n0004343419\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTO\r\n\r\n09653379\r\n\r\n0004391269\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\n09617325\r\n\r\n0004387950\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nANDREA DE MACENA FREITAS ROSA\r\n\r\n09603028\r\n\r\n0004379410\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nANDREA PERON FURTADO BALTAR\r\n\r\n09653353\r\n\r\n0004391268\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n\r\n09682717\r\n\r\n0004381925\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n09613647\r\n\r\n0004380750\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANGELICA RICARDO MAGALHAES\r\n\r\n09611286\r\n\r\n0004384355\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nANGELICI RODRIGUES MARINS TINOCO\r\n\r\n09684382\r\n\r\n0004396410\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nANITA BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n09605015\r\n\r\n0004380188\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nARILSOM SILVA TOMAZ\r\n\r\n09642604\r\n\r\n0004387897\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nARISTOTELES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n09666835\r\n\r\n0004190112\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nBARBARA ALVES COELHO\r\n\r\n09603150\r\n\r\n0004379620\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nBARBARA DA SILV FELIX\r\n\r\n09678384\r\n\r\n0004393419\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nBARBARA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09666777\r\n\r\n0004392022\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\n09644022\r\n\r\n0004389108\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nBIANCA COURA GARNIER\r\n\r\n09650128\r\n\r\n0004382686\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA DANTAS\r\n\r\n09668914\r\n\r\n0004392370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nBRUNO RAMOS LEAL\r\n\r\n09659855\r\n\r\n0004385712\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nBRUNO RANGEL CAPILE DE SOUZA\r\n\r\n09614165\r\n\r\n0004389097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n09644634\r\n\r\n0004387868\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n09668773\r\n\r\n0004394192\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCAMILLA AMORIM SILVA\r\n\r\n30215669\r\n\r\n0005001480\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCARLA CORTES ANNECHINI\r\n\r\n09648056\r\n\r\n0004390548\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n09647199\r\n\r\n0004389805\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA\r\n\r\n09639212\r\n\r\n0004370018\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n09647264\r\n\r\n0004392146\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO TINOCO DE CARVALHO\r\n\r\n00199281\r\n\r\n0000611932\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA\r\n\r\n09647272\r\n\r\n0004388111\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRA\r\n\r\n09643586\r\n\r\n0004389673\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n09637778\r\n\r\n0004390626\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n09637315\r\n\r\n0004389689\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09622317\r\n\r\n0004387908\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n09651548\r\n\r\n0004389693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nCAROLINA LOPES DA SILVA STRECHAR\r\n\r\n09604976\r\n\r\n0004380102\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO\r\n\r\n09617606\r\n\r\n0004276875\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCATIA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n01141225\r\n\r\n0004366939\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCATIA VALEIRA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n09653155\r\n\r\n0004391266\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCECILIA DA SILVA PADILHA\r\n\r\n09670902\r\n\r\n0000560668\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCELIA MARIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n01126176\r\n\r\n0004337703\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09602368\r\n\r\n0004381564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\n09614827\r\n\r\n0004387851\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n09682311\r\n\r\n0004396186\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO\r\n\r\n30210066\r\n\r\n0000611917\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCINTHIA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n03908175\r\n\r\n0004405843\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCINTIA AMANDA FERREIRA SILVA\r\n\r\n09589458\r\n\r\n0004379875\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA MALAQUIAS\r\n\r\n09583014\r\n\r\n0004378503\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCINTIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\n09670837\r\n\r\n0004392151\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\n\r\n09663618\r\n\r\n0004376711\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n09612797\r\n\r\n0004386767\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCLAUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n09670118\r\n\r\n0000570619\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\n09722752\r\n\r\n0004405264\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n09682972\r\n\r\n0000557336\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SANTANA\r\n\r\n09646423\r\n\r\n0004192931\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCLAUDIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n09616830\r\n\r\n0004389144\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCLAUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n49179534\r\n\r\n0004387718\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCLAUDIO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n09663444\r\n\r\n0004391212\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n08158388\r\n\r\n0002985365\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCLEBER BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n09638891\r\n\r\n0000570545\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCLEDIANA DE SOUSA\r\n\r\n09586223\r\n\r\n0004378452\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCLEIBER JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n09672122\r\n\r\n0004392378\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUSA\r\n\r\n09653346\r\n\r\n0004392931\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n09563958\r\n\r\n0004368367\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09649336\r\n\r\n0004389114\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCRISTIANE DA CONCEICAO CASTELO KAIZER\r\n\r\n09563941\r\n\r\n0004188655\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCRISTIANE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\n09576406\r\n\r\n0004379708\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCRISTIANE MENDES THOMAZ\r\n\r\n09669565\r\n\r\n0004394153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA COSTA\r\n\r\n01144674\r\n\r\n0004376909\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCRISTIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n09638941\r\n\r\n0004369674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09642893\r\n\r\n0004394563\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nCYNTHIA MARCELLI DA SILVA\r\n\r\n09563818\r\n\r\n0004368370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDALILA ALVES OGG DOS SANTOS\r\n\r\n09626235\r\n\r\n0004389845\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDANIEL CASTRO CERVEIRA\r\n\r\n09707654\r\n\r\n0004400820\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA\r\n\r\n27010735\r\n\r\n0002151295\r\n\r\nFEEMA-FUND EST ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDANIEL JORGE DE MENEZES MELLO\r\n\r\n01146984\r\n\r\n0004378916\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDANIELE BERTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n09645169\r\n\r\n0004387961\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDANIELE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n09644287\r\n\r\n0004388115\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n09669508\r\n\r\n0004394155\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n09663691\r\n\r\n0004391209\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09218025\r\n\r\n0004190516\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS\r\n\r\n02257822\r\n\r\n0004188918\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SA\r\n\r\n09683863\r\n\r\n0004396402\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09707787\r\n\r\n0005000716\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n09611211\r\n\r\n0004384555\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n09279498\r\n\r\n0004256468\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nDARLAN BEZERRA VIANA\r\n\r\n09640285\r\n\r\n0004389685\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDAVID SOUZA DE MELO\r\n\r\n09611153\r\n\r\n0004384437\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO\r\n\r\n09667296\r\n\r\n0004392147\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n09663477\r\n\r\n0004391242\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n02946796\r\n\r\n0001940638\r\n\r\nSEC EST FAZENDA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n09625690\r\n\r\n0004387729\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\n\r\n02255495\r\n\r\n0004404756\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nDENILSON COSTA MENEZES\r\n\r\n09560608\r\n\r\n0004368372\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nDENILSON DO ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n49182637\r\n\r\n0004393153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nDENIZE COSTA ALMEIDA DE ASSUNCAO\r\n\r\n09681354\r\n\r\n0004395458\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nDILMA DE CASSIA RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\n09544388\r\n\r\n0004359952\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\n\r\n09587593\r\n\r\n0004379724\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nDIONELIA DOS SANTOS RUFFATO\r\n\r\n09603952\r\n\r\n0004379561\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nDOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n09642166\r\n\r\n0004389120\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nEDENALVA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n09682808\r\n\r\n0004190513\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDILBERTO PINHEIRO LEITE\r\n\r\n01126226\r\n\r\n0004337732\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\n00298604\r\n\r\n0004403047\r\n\r\nCIA DESENVOLV. RODOVIARIO DO RJ\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEDNA DE MELO SENA\r\n\r\n09651274\r\n\r\n0004389703\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nEDNEUMA P DE OLIVEIRA\r\n\r\n30202063\r\n\r\n0005000340\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nEDSON BORGES VICENTE\r\n\r\n09578527\r\n\r\n0004378438\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nEDSON PINHEIRO PEDERSANE\r\n\r\n09646290\r\n\r\n0004388831\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n09669136\r\n\r\n0004392107\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nEDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM\r\n\r\n09617200\r\n\r\n0004340915\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n09612516\r\n\r\n0004384496\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA\r\n\r\n09646365\r\n\r\n0004192714\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELAINE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n30215420\r\n\r\n0005001461\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nELAINE CAVALHEIRO CARDOSO\r\n\r\n09676479\r\n\r\n0004393099\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n09625799\r\n\r\n0004387738\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nELCIDEA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n02253961\r\n\r\n0004386457\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELEN TEIXEIRA FARIA\r\n\r\n09668112\r\n\r\n0004391548\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nELIANA LOPES MACHADO\r\n\r\n08630378\r\n\r\n0003058895\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n02251460\r\n\r\n0004259381\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nELISABETE DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n09671702\r\n\r\n0004262592\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nELISANGELA TAVARES DE MOURA\r\n\r\n01150549\r\n\r\n0004382716\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\n\r\n09682642\r\n\r\n0004396407\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nELTON AZEVEDO\r\n\r\n09614868\r\n\r\n0004386509\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\n\r\n09648072\r\n\r\n0004265311\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n09642992\r\n\r\n0004258508\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n09669755\r\n\r\n0004390370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nEMERY AUGUSTO DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n09615733\r\n\r\n0004386756\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09644188\r\n\r\n0004389155\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nERICA SANCHES BARBOSA\r\n\r\n09683103\r\n\r\n0004396234\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n\r\n02253474\r\n\r\n0004404867\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES\r\n\r\n09640160\r\n\r\n0004388125\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nERIKA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09602764\r\n\r\n0004379422\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nETIENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n09555475\r\n\r\n0004366400\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nEULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n09552514\r\n\r\n0004366396\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nEVA VILMA MARTINS\r\n\r\n09579434\r\n\r\n0004378379\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA\r\n\r\n09643552\r\n\r\n0004389146\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n09682741\r\n\r\n0004396514\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFABIANO MAIA SANTANA\r\n\r\n09650615\r\n\r\n0004209602\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nFABIO CARNEIRO MENDONCA DE LIMA\r\n\r\n09637448\r\n\r\n0004387856\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nFABIO DANTAD GOULART\r\n\r\n09580820\r\n\r\n0004378622\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nFABIO SAMPAIO DE LIMA\r\n\r\n09669474\r\n\r\n0004392219\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nFABRICIO LUIZ BENATE DE JESUS\r\n\r\n09672064\r\n\r\n0004394186\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFABRICIO MARTINS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n09617291\r\n\r\n0004194489\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nFAGNER DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANT\r\n\r\n09644840\r\n\r\n0004390522\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nFATIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n09575077\r\n\r\n0004372171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO COELHO\r\n\r\n01160076\r\n\r\n0004383340\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nFELIPE BASTOS GONCALVES\r\n\r\n02260552\r\n\r\n0004407480\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n09669532\r\n\r\n0004392349\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nFELIPE LIMA PEREIRA\r\n\r\n09600016\r\n\r\n0004380250\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n09614678\r\n\r\n0004386766\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nFELIPE NORONHA DE MIRANDA\r\n\r\n09637497\r\n\r\n0004387854\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n09552480\r\n\r\n0004366407\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n09648387\r\n\r\n0004389153\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n09616707\r\n\r\n0004386514\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nFERNANDA DANTAS VAQUEIRO\r\n\r\n09268467\r\n\r\n0003361764\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nFERNANDA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n09401407\r\n\r\n0004324763\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\n\r\n09648130\r\n\r\n0004389104\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nFERNANDO ANGELO GOMES\r\n\r\n09649690\r\n\r\n0004389690\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nFERNANDO DE BARROS HERBSTER\r\n\r\n09672429\r\n\r\n0004393027\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nFILIPE JOSE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n09680208\r\n\r\n0004396176\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nFLAVIA CARNEIRO DA LUZ\r\n\r\n01127778\r\n\r\n0004181466\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\n\r\n09675695\r\n\r\n0004367411\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nFLAVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n09553363\r\n\r\n0004366424\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nFLAVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n49182678\r\n\r\n0004393171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nFRANCILEIDE SANTOS\r\n\r\n09681917\r\n\r\n0004395411\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nFRANCISCO CELIO SOARES MARCOS\r\n\r\n09678269\r\n\r\n0004394190\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nFRANCISCO FIDELIS DA SILVA FILHO\r\n\r\n09553108\r\n\r\n0000556565\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nFRANCISCO JOSE GUIMARAES\r\n\r\n01152883\r\n\r\n0004385164\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MANTILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00077016\r\n\r\n0004368324\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n09671215\r\n\r\n0004387460\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nGABRIELE LEAL ROSA\r\n\r\n09646456\r\n\r\n0004388267\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA\r\n\r\n09647918\r\n\r\n0004389090\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nGELCY CLOVES DIAS\r\n\r\n01432988\r\n\r\n0002927884\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nGILBERTO COELHO CARDOSO\r\n\r\n01921816\r\n\r\n0000542968\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nGILENO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n09668898\r\n\r\n0004392114\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nGILSON IRINEU\r\n\r\n02254878\r\n\r\n0004404961\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nGISELA C DA P SILVA ALVES\r\n\r\n09626359\r\n\r\n0004179058\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nGLAUCIO SOUZA COSTA\r\n\r\n09613688\r\n\r\n0004372066\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGRACIELA CRISTINA FRANCISCO NORONHA\r\n\r\n09626466\r\n\r\n0004389846\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nGUILHERME SANTOS MACHADO\r\n\r\n09648437\r\n\r\n0004388147\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nGUSTAVO DIAS DA COSTA\r\n\r\n00327585\r\n\r\n0004142621\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE VARELA SATURNINO A\r\n\r\n09669086\r\n\r\n0004392140\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\n\r\n09605148\r\n\r\n0004380182\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nHAROLDO ANDRE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09604059\r\n\r\n0004380160\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nHELEN FRADE BRAZ\r\n\r\n09637901\r\n\r\n0004389670\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nHELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n09601709\r\n\r\n0004379767\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nHELMUT CAMPOS FEIJO\r\n\r\n01154848\r\n\r\n0004386484\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nHELOISA HELENA PAZ DO NASCIMENTO GA\r\n\r\n09552670\r\n\r\n0004366520\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nILSON CARLOS MAMEDIR ALBUQUERQUE\r\n\r\n09666892\r\n\r\n0004392025\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nINES SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n09640566\r\n\r\n0004387866\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\n09602798\r\n\r\n0004379576\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nIVANETE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n09604315\r\n\r\n0004380217\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJACQUES NATAN GRINAPEL FRYDMAN\r\n\r\n09668963\r\n\r\n0004392369\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nJANE BARROS ALMEIDA\r\n\r\n09647116\r\n\r\n0004389843\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJANE DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n00015370\r\n\r\n0004370292\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n\r\n09613662\r\n\r\n0004370702\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJEANE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n09666769\r\n\r\n0004392149\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nJEFERSON COSTA RAMOS\r\n\r\n09646464\r\n\r\n0004369294\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJEFFERSON LOURENCO ULRICHSEN\r\n\r\n09648049\r\n\r\n0004388194\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\n09639964\r\n\r\n0000567014\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJERUSA FREIRE\r\n\r\n30215198\r\n\r\n0005001443\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n09680661\r\n\r\n0004395101\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOAO BATISTA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n03900735\r\n\r\n0000623572\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nJOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n09629890\r\n\r\n0004379730\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJOAO HENRIQUE FERNANDES LEITE\r\n\r\n09668906\r\n\r\n0004394187\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nJOAO MARCELO DE MORAES SILVA\r\n\r\n09641291\r\n\r\n0004390899\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJOAO PAULO NASCIMENTO\r\n\r\n02665271\r\n\r\n0002916932\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nJOAO PEDRO FERNANDES LOPES\r\n\r\n09647108\r\n\r\n0004388099\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJOCILENE CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n09602863\r\n\r\n0004209610\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\n\r\n09617648\r\n\r\n0004387769\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE GUILHERME TEIXEIRA FONSECA\r\n\r\n49176852\r\n\r\n0004384598\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES FERREIRA\r\n\r\n00137653\r\n\r\n0002634651\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n09668856\r\n\r\n0004392157\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n00133512\r\n\r\n0002665762\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY\r\n\r\n00322651\r\n\r\n0000615109\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE\r\n\r\n09648106\r\n\r\n0004387595\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJOSE CARLOS ANGELO DA CONCEICAO\r\n\r\n09653510\r\n\r\n0004391270\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n02896090\r\n\r\n0002985514\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJOSE IGNACIO DE ALMEIDA\r\n\r\n50080274\r\n\r\n0003411076\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nJOSIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n00079848\r\n\r\n0004407329\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJULIA VALESCA PAIS\r\n\r\n01157767\r\n\r\n0004396720\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n09612524\r\n\r\n0004260493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJULIANA BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\n09560723\r\n\r\n0004369660\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nJULIANA DIAS MOURA\r\n\r\n09651258\r\n\r\n0004210816\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES\r\n\r\n09651456\r\n\r\n0004390529\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n09626615\r\n\r\n0004384539\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJULIANA GOULART BARROSO\r\n\r\n09676610\r\n\r\n0004400318\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nJULIANA MARQUES DUARTE\r\n\r\n09683491\r\n\r\n0004396516\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO\r\n\r\n09603911\r\n\r\n0004379587\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n09605163\r\n\r\n0004380223\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJULIO CESAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n00086892\r\n\r\n0002660437\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nKARINA CRISTINA PEREIRA XIMENES\r\n\r\n01153279\r\n\r\n0004385166\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nKARLA BITENCOURTH GARCIA\r\n\r\n09649633\r\n\r\n0004389091\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA CAMELO\r\n\r\n09600479\r\n\r\n0004380398\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE AGUIAR PITANCA\r\n\r\n09653288\r\n\r\n0004391994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nLADISSEA SALVINA DA SILVA\r\n\r\n09668849\r\n\r\n0004392985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n09641614\r\n\r\n0004388183\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n09684200\r\n\r\n0004396405\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO\r\n\r\n09648098\r\n\r\n0004182577\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nLAZARO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n01157775\r\n\r\n0004396726\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLAZARO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n09637158\r\n\r\n0004387838\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nLEALDINA FERREIRA CARVALHO P DE OLIVEIRA\r\n\r\n09560699\r\n\r\n0004368383\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLEANDRO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n00441774\r\n\r\n0004341784\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n09578576\r\n\r\n0004379725\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLEILANE FINELLI TORRES\r\n\r\n09604034\r\n\r\n0004379746\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS TAVARES\r\n\r\n09640715\r\n\r\n0004210639\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n09600321\r\n\r\n0004380262\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nLEONARDO KAPLAN\r\n\r\n09628405\r\n\r\n0004389093\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00439638\r\n\r\n0004341713\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nLEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n09626730\r\n\r\n0004364433\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n01154731\r\n\r\n0004386455\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA\r\n\r\n09677741\r\n\r\n0004393359\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLIDIANE SALAZAR BARBOZA\r\n\r\n09563891\r\n\r\n0004368388\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLIDNES DA SILVA BARRETO FREIXIERO D\r\n\r\n09682097\r\n\r\n0004395456\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLIGIA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n09654229\r\n\r\n0004388441\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n09603341\r\n\r\n0004379505\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLIVIA VASCONCELOS PEREIRA COSTA\r\n\r\n09576174\r\n\r\n0004372118\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\n\r\n09644246\r\n\r\n0004390549\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUCIANA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09162363\r\n\r\n0004203522\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUCIANA DE VASCONCELOS MARQUES\r\n\r\n09680125\r\n\r\n0004395413\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUCIANA GALVAO PINHO\r\n\r\n09616939\r\n\r\n0004210593\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUCIANA GUERRA GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\n09651050\r\n\r\n0004389865\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUCIANA LIMA DE ASEVEDO\r\n\r\n09617341\r\n\r\n0004389704\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n09647157\r\n\r\n0004387761\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nLUCIANE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n09614090\r\n\r\n0004386771\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nLUCIANO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n02253235\r\n\r\n0004404376\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n09680133\r\n\r\n0004400327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nLUCIANO SOARES ADAUTO\r\n\r\n09645045\r\n\r\n0004387920\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n09683061\r\n\r\n0004396414\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n09560640\r\n\r\n0004366528\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n09601071\r\n\r\n0000558950\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09612565\r\n\r\n0004384326\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n09653189\r\n\r\n0004392136\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BASTO\r\n\r\n09619321\r\n\r\n0004387819\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PAZ ESTEVES\r\n\r\n09632720\r\n\r\n0004383533\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO\r\n\r\n02255776\r\n\r\n0004404815\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09693771\r\n\r\n0000556769\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n09639683\r\n\r\n0004388225\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUNDENDORFF CARRILHO DO REGO BARROS FILHO\r\n\r\n00154518\r\n\r\n0002681298\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUZMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n00220426\r\n\r\n0000612751\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLYANA MACHADO BUENO\r\n\r\n09606922\r\n\r\n0004380373\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMABEL PESSOA\r\n\r\n09616913\r\n\r\n0004386706\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n09605882\r\n\r\n0004381632\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n09673849\r\n\r\n0004392374\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELE MOETH DA SILVA\r\n\r\n02255784\r\n\r\n0004404971\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARCELLA POSSODELI VAZ DA SILVA\r\n\r\n09649153\r\n\r\n0004387942\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELLE MODERNO CERQUEIRA\r\n\r\n09589581\r\n\r\n0004379732\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARCELO AGUIAR RANGEL\r\n\r\n02673846\r\n\r\n0002965127\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES DE LIMA\r\n\r\n09601246\r\n\r\n0004379754\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARCIA HELENA GONCALVES DE FRAGA\r\n\r\n09666983\r\n\r\n0004391557\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09653536\r\n\r\n0004391271\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARCIA ROSARIO DE CARVALHO\r\n\r\n09535576\r\n\r\n0004261365\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCIO BRAZ OEIRAS SOARES\r\n\r\n09648122\r\n\r\n0004388142\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARCIO D ALEGRIA TUZA\r\n\r\n09615048\r\n\r\n0004386580\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCIO DA SILVA IGNACIO\r\n\r\n09646530\r\n\r\n0004388097\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARCIO RICARDO FONTE VICTOR\r\n\r\n09677360\r\n\r\n0004179050\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU\r\n\r\n09580713\r\n\r\n0004330882\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARCO AURELIO MOURA SANT ANNA\r\n\r\n09669847\r\n\r\n0004392158\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\n09643834\r\n\r\n0004389373\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARIA ANGELICA COELHO VALLE\r\n\r\n02823334\r\n\r\n0002936116\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\n\r\n09614405\r\n\r\n0004386690\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARIA CELIA MODESTO FERREIRA\r\n\r\n09612375\r\n\r\n0004384372\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS S RODRIGUES\r\n\r\n09654179\r\n\r\n0000560968\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA DE MORAIS\r\n\r\n09375510\r\n\r\n0004322092\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA\r\n\r\n09613472\r\n\r\n0004387909\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MELO\r\n\r\n02725737\r\n\r\n0003326659\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA EDNA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09672171\r\n\r\n0004262896\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n09629122\r\n\r\n0004386520\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DOS S REBELO\r\n\r\n09616400\r\n\r\n0000568125\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA ODETE RIBEIRO ALECRIM\r\n\r\n01770999\r\n\r\n0003675786\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS\r\n\r\n09656695\r\n\r\n0004391567\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA DO ROZARIO\r\n\r\n05009063\r\n\r\n0003363795\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIELLI VIEIRA BORGES\r\n\r\n09649401\r\n\r\n0004378448\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARINA DE FREITAS M DE PINHO\r\n\r\n01145200\r\n\r\n0004377056\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIO FERNANDO C B DE SOUZA\r\n\r\n09645748\r\n\r\n0004389667\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n09645433\r\n\r\n0004389087\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARLENE ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n01557719\r\n\r\n0004064562\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMAURI FRAGOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n08993271\r\n\r\n0004196194\r\n\r\nSEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n09581588\r\n\r\n0004378432\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMESSIAS GLORIA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n00077131\r\n\r\n0004372615\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMICHELE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\n09670001\r\n\r\n0004394149\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMICHELE BORGES DA PAIXAO\r\n\r\n49176969\r\n\r\n0004384841\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n09671090\r\n\r\n0004392384\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMIGUEL MARON TEIXEIRA\r\n\r\n09647348\r\n\r\n0004388113\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n09680588\r\n\r\n0004396424\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMOACIR ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01129964\r\n\r\n0000568645\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTO\r\n\r\n09684903\r\n\r\n0004400448\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMONICA ASTERITO BAPTISTA\r\n\r\n09668823\r\n\r\n0004392102\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMONICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA POR\r\n\r\n02258176\r\n\r\n0004404334\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMONICA DO ROSARIO CONFORT\r\n\r\n01106368\r\n\r\n0004081034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMONICA VALERIA PINHEIRO\r\n\r\n02258192\r\n\r\n0004404337\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n\r\n09611310\r\n\r\n0004384513\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMULLER DA SILVA PAULINO\r\n\r\n09669961\r\n\r\n0004392172\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nNATALIA DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\n30214076\r\n\r\n0005001383\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nNELMA BARCELOS DO CARMO LEITE\r\n\r\n01135003\r\n\r\n0004355413\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nNELSON MENDES NUNES\r\n\r\n02255859\r\n\r\n0004404986\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nNEUZA MARTINS COSTA\r\n\r\n01143643\r\n\r\n0004375449\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n09673138\r\n\r\n0004393054\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nNUBIA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\n09577230\r\n\r\n0004379717\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nOBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n09643974\r\n\r\n0004387960\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nODILIA REGINA DE O FERREIRA\r\n\r\n09654351\r\n\r\n0004198140\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\n09683939\r\n\r\n0004396434\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nPAMELA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03907847\r\n\r\n0004400714\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n09639741\r\n\r\n0004389702\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO\r\n\r\n09647298\r\n\r\n0004387751\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA LOPES\r\n\r\n09683020\r\n\r\n0004396428\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nPAULA CAROLINE GOES GOMES\r\n\r\n09651621\r\n\r\n0004389692\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF F X CABRAL DA SILVA\r\n\r\n09643065\r\n\r\n0004389101\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nPAULA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n01143593\r\n\r\n0004303677\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n09682766\r\n\r\n0004396210\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n09671132\r\n\r\n0004380196\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nPEDRO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\n09654328\r\n\r\n0004392042\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS SOUZA CONCEICAO\r\n\r\n09654203\r\n\r\n0004392034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n09617531\r\n\r\n0004387776\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\n09707993\r\n\r\n0004403192\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nPRISCILA RESENDE DE LIMA\r\n\r\n09670134\r\n\r\n0004394349\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nRACHEL THOMAZ RAYMUNDO\r\n\r\n09627837\r\n\r\n0004387952\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO MOREIRA BEKER\r\n\r\n09589441\r\n\r\n0004379883\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA\r\n\r\n09571803\r\n\r\n0004372152\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA\r\n\r\n09665316\r\n\r\n0004391193\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA FERRAO\r\n\r\n09693599\r\n\r\n0004395340\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nRAFAEL LOPES DA COSTA\r\n\r\n01146042\r\n\r\n0004378187\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09626458\r\n\r\n0004387948\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nRAFAEL VALLADAO\r\n\r\n09665100\r\n\r\n0004392038\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\n\r\n09646233\r\n\r\n0004378352\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nRAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO\r\n\r\n49171515\r\n\r\n0004378493\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n01162114\r\n\r\n0004408187\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA HOMEM\r\n\r\n09603085\r\n\r\n0004379616\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\n09669987\r\n\r\n0004392170\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\n09644907\r\n\r\n0004389077\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA\r\n\r\n09680521\r\n\r\n0004395278\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nREGINA BARBOSA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\n09644337\r\n\r\n0004388259\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nREGINA DA SILVA PACIFICO\r\n\r\n02519999\r\n\r\n0003354105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nREGINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00908434\r\n\r\n0000622761\r\n\r\nFUND.DEPTO.DE ESTRADAS DE RODAGEM/RJ\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nREGINALDO SCHEUERMANN COSTA\r\n\r\n09637505\r\n\r\n0004387855\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nRENATA TAVARES BORGES\r\n\r\n01126168\r\n\r\n0004337699\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n09693755\r\n\r\n0000565849\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nRENATO RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n01150432\r\n\r\n0004382695\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA\r\n\r\n09659574\r\n\r\n0004385857\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nRICARDO DA SILVA TORRES\r\n\r\n09668971\r\n\r\n0000567925\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00235440\r\n\r\n0000613118\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA BARROS FILHO\r\n\r\n09675786\r\n\r\n0004376406\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRICARDO SOMMER COUTO\r\n\r\n09666728\r\n\r\n0004391224\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n09564014\r\n\r\n0004368441\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n09684655\r\n\r\n0004396436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nROBERTA FLAVIA DE SOUZA\r\n\r\n49180920\r\n\r\n0004202560\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nROBERTA SCIBERRAS GRIGOLETTI\r\n\r\n09567884\r\n\r\n0004371015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES\r\n\r\n09673229\r\n\r\n0004182307\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROBERTO CARLOS DAS NEVES LOPES\r\n\r\n01141209\r\n\r\n0004366879\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n09623018\r\n\r\n0004378567\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROBERTO DA SILVA IGLESIAS CAJARAVIL\r\n\r\n09619743\r\n\r\n0004390622\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nROBERVAL FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n09623836\r\n\r\n0004387772\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRODRIGO ADELSON NEVES DA SILVA\r\n\r\n09642547\r\n\r\n0004389142\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE ATHAYDE RODRIGUES\r\n\r\n00444422\r\n\r\n0004347854\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRODRIGO D AQUINO CARVALHO\r\n\r\n09664517\r\n\r\n0004378532\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\n09658147\r\n\r\n0004390521\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n09576463\r\n\r\n0004378400\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n09645029\r\n\r\n0004387744\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n09643958\r\n\r\n0004387937\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRODRIGO GUEDES\r\n\r\n00455642\r\n\r\n0004366955\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n09623406\r\n\r\n0004380187\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nRODRIGO PEREZ OLIVEIRA\r\n\r\n09641150\r\n\r\n0004391564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n09647967\r\n\r\n0004387918\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO DOS SANT\r\n\r\n09646928\r\n\r\n0004388118\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nROGERIA VALE MOREIRA\r\n\r\n09563974\r\n\r\n0004368402\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nRONALD APOLINARIO DE LIRA\r\n\r\n09278490\r\n\r\n0004258043\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRONALDO DIONIZIO\r\n\r\n01149483\r\n\r\n0004336043\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n01147024\r\n\r\n0004378776\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSANGELA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n09602301\r\n\r\n0004379571\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSANGELA DA COSTA QUERIDO\r\n\r\n01126275\r\n\r\n0004337814\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n09669821\r\n\r\n0004392388\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n09653205\r\n\r\n0004391992\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SI\r\n\r\n09603002\r\n\r\n0004209370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSALVADOR STRAMANDINOLI DOS SANTOS\r\n\r\n00145854\r\n\r\n0000610932\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSAMUEL COUTO ALVES\r\n\r\n09644014\r\n\r\n0004387921\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOS CANTO\r\n\r\n09641200\r\n\r\n0004389100\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09682956\r\n\r\n0004396222\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSANDRINNI PRINCY HOLANDA LOVERA\r\n\r\n09625963\r\n\r\n0004390554\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSARA LOPES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n09568304\r\n\r\n0004369718\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSARAH GONCALVES DUARTE\r\n\r\n09649807\r\n\r\n0004280112\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSELMA CONCEICAO DE MOURA\r\n\r\n09563925\r\n\r\n0004368514\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSERGIO CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n09669706\r\n\r\n0004394197\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES\r\n\r\n00113621\r\n\r\n0000610008\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSEVERA ROMANA COSTA ROSA\r\n\r\n09527680\r\n\r\n0004354632\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSHEILA BARBARA DE SIQUEIRA\r\n\r\n09616418\r\n\r\n0004386586\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSHIRLENE SANTOS MOURA\r\n\r\n01148113\r\n\r\n0004260306\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n09722935\r\n\r\n0004405573\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES\r\n\r\n09678095\r\n\r\n0004390037\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSILVANA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n01151240\r\n\r\n0004383321\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSILVANIA MARIA RAMOS DE MELO\r\n\r\n09250077\r\n\r\n0004183614\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA GONCALVES\r\n\r\n09561077\r\n\r\n0004366536\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n09669953\r\n\r\n0004392380\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSILVIA PERES SOARES\r\n\r\n09611393\r\n\r\n0004384543\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n09552860\r\n\r\n0004366537\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\n09553371\r\n\r\n0003506555\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSIMONE PESSOA GOMES\r\n\r\n09669490\r\n\r\n0004392387\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSIMONE XAVIER PASSOS\r\n\r\n09664483\r\n\r\n0004391227\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSOLANGE MADUREIRA TERTULIANO\r\n\r\n09663642\r\n\r\n0004392955\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSONIA REGINA LINHAUS LOPES\r\n\r\n09669920\r\n\r\n0004394348\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSTENIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n09578428\r\n\r\n0004378446\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSUELEN DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n09614876\r\n\r\n0004386515\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nSUELI GIORGINI AMADEU\r\n\r\n09650185\r\n\r\n0004392012\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\n09614082\r\n\r\n0004386770\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSUELY MENDES PINTO\r\n\r\n01127885\r\n\r\n0004345906\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSUSAN ROCHA SILVA\r\n\r\n09563875\r\n\r\n0004212905\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTALITA DE SOUSA DIAS\r\n\r\n09680554\r\n\r\n0004218028\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTANIA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SAN\r\n\r\n09611203\r\n\r\n0004216462\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA C DO NASCIMENTO\r\n\r\n09600610\r\n\r\n0004212613\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nTATIANE ANDERSON TAXA PEREIRA\r\n\r\n09669557\r\n\r\n0004392216\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nTATIANE ANDRADE COSTA\r\n\r\n09614520\r\n\r\n0000642150\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nTATIANE DE AQUINO FREITAS\r\n\r\n09617671\r\n\r\n0004389143\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\n\r\n09671264\r\n\r\n0004372042\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nTERESA CRISTINA HENRIQUE DE BARROS\r\n\r\n02480929\r\n\r\n0003339367\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS LOPES DE CARVALH\r\n\r\n01157759\r\n\r\n0004352118\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n09669672\r\n\r\n0004392346\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANTANNA\r\n\r\n09614991\r\n\r\n0004390440\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHIAGO CORTEZ MOREIRA\r\n\r\n09656216\r\n\r\n0004393038\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA\r\n\r\n09646944\r\n\r\n0004389110\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE SOUZA MATTA\r\n\r\n09668526\r\n\r\n0004392138\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n01145994\r\n\r\n0004378619\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nTIAGO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n09653080\r\n\r\n0004391139\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nTIAGO VALIMM DE OLIVEIRA\r\n\r\n09595166\r\n\r\n0004374232\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nTOMPSON R DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n09653411\r\n\r\n0004188702\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nULISSES GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\n09668864\r\n\r\n0004392356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nURSULA PINTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\n09642679\r\n\r\n0004261251\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nVALERIA CANDIDA C DE ORNELAS\r\n\r\n09300070\r\n\r\n0004278682\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVALERIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n09669128\r\n\r\n0004392365\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVANDER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n01143601\r\n\r\n0004375413\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVANDO JUVENAL TEREZA\r\n\r\n09622200\r\n\r\n0004387915\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVANESSA ALVARO DINIZ\r\n\r\n09614603\r\n\r\n0004386764\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nVANESSA CORREA AMARAL\r\n\r\n01143387\r\n\r\n0001228674\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nVANESSA PEREIRA CASCARDO\r\n\r\n09626391\r\n\r\n0004387801\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\n09616772\r\n\r\n0004386446\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nVANESSA RANGEL BENTO\r\n\r\n09600123\r\n\r\n0004260869\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nVANIA CESAR LIMA PASSOS\r\n\r\n09579335\r\n\r\n0004378312\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nVANILDA HELENA ALVES\r\n\r\n09669284\r\n\r\n0004392361\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nVENILZA HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n09669524\r\n\r\n0004392994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nVICENTE CHAVES ALONSO\r\n\r\n09617317\r\n\r\n0004209731\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nVICTOR BARROS TEIXEIRA\r\n\r\n09649138\r\n\r\n0004387900\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nVILMA MONTEIRO VILLELA\r\n\r\n01152602\r\n\r\n0004219623\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n09663873\r\n\r\n0004391164\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n09678608\r\n\r\n0004396165\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nVINICIUS DIAS MOREIRA\r\n\r\n09648031\r\n\r\n0004182931\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n\r\n09647397\r\n\r\n0004390627\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\n09629098\r\n\r\n0004387919\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nVITOR SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n08895096\r\n\r\n0004179701\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nVIVIAN JORDAO GUEDES TELES\r\n\r\n09648999\r\n\r\n0004388138\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nVIVIANE CAVATTI MENEZES\r\n\r\n09611468\r\n\r\n0004384554\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nVIVIANE PIRES DE MENEZES\r\n\r\n09670233\r\n\r\n0004393374\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORREA\r\n\r\n09379975\r\n\r\n0004010943\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nWAGNER LOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09568031\r\n\r\n0004371013\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00155150\r\n\r\n0002608204\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO\r\n\r\n09650169\r\n\r\n0004374404\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nWAGNER XAVIER SANTOS\r\n\r\n09665258\r\n\r\n0004392162\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nWALDEMIR DA SILVA DO CARMO\r\n\r\n01775261\r\n\r\n0002972645\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nWALLACE CARNEIRO PITAO\r\n\r\n01156611\r\n\r\n0004389870\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nWANDEMILSSON INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09705153\r\n\r\n0004400542\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nWELLINGTON CARIUS MACHADO\r\n\r\n00014985\r\n\r\n0004370285\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nWELTON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n09654112\r\n\r\n0004392026\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nWENDEL BARBOSA SILVA\r\n\r\n09673245\r\n\r\n0004392382\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nYPUAN GARCIA COSTA\r\n\r\n01150408\r\n\r\n0004375420\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nZAIANA CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n09626029\r\n\r\n0004387803\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nZENAIDE NASCIMENTO DA ISLVA\r\n\r\n09669631\r\n\r\n0004392212\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nADRIANO DIAS DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n410379A \r\n\r\n0004390879\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nAGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00064766\r\n\r\n0002688541\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nALAIDE COSTA MAGALHAES\r\n\r\n408625A \r\n\r\n0004384113\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALEX DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n09598277\r\n\r\n0004379543\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nALICE SANTOS MODESTO DA SILVA\r\n\r\n079890B \r\n\r\n0001190447\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nALVENIR LEITE PINHEIRO\r\n\r\n00297382\r\n\r\n0002306885\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nAMANDA GUSMAN SILVA DA COSTA\r\n\r\n410247A \r\n\r\n0004390286\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n412841A \r\n\r\n0004402255\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANA CRISTINA KLIER BOUDY\r\n\r\n406209A \r\n\r\n0004371778\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANA KELLY RIBEIRO MORI\r\n\r\n098540A \r\n\r\n0004383822\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA DA SILV\r\n\r\n407317A \r\n\r\n0004351198\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n413384B \r\n\r\n0004404632\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANDRE LUCAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n411673C \r\n\r\n0004395756\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n02218121\r\n\r\n0002081146\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANGELO BINO MURI\r\n\r\n412546A \r\n\r\n0004399064\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nANNA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n413085A \r\n\r\n0004403555\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nANNE CHRISTINNE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n411673B \r\n\r\n0004395755\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nANTONIO CARLOS SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n098740B \r\n\r\n0004396318\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nANTONIO GERALDO MONTEIRO\r\n\r\n087942A \r\n\r\n0004244962\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nARINA MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n408857A \r\n\r\n0004385893\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nARINA VALENTE FERREIRA\r\n\r\n408892A \r\n\r\n0004385926\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nARYANE DOS SANTOS LIMA DA SILVA\r\n\r\n409287B \r\n\r\n0004383839\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nBENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n410160A \r\n\r\n0004390190\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nBENEDITA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n411947A \r\n\r\n0004396613\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES VILELLA\r\n\r\n406601A \r\n\r\n0004372782\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n092450B \r\n\r\n0004268006\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nBRUNO SANTOS LUERCIO\r\n\r\n405607B \r\n\r\n0004365817\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCANDIDA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n408857B \r\n\r\n0004385894\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCARLA RENATA SILVA DO NASCIMENTO GA\r\n\r\n408303A \r\n\r\n0004383419\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RAPPAPORT\r\n\r\n00048603\r\n\r\n0002680611\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCARLOS GABRIEL PEREIRA LIMA\r\n\r\n410882A \r\n\r\n0004392742\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCATARINA BRUNO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n413193A \r\n\r\n0004403658\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCECILIA CARINE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n410678B \r\n\r\n0004391856\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCECY GABRIELLE BRAGANCA LIMA\r\n\r\n410882B \r\n\r\n0004392751\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCELINA DE LOURDES VENANCIO CRISPIN\r\n\r\n412900A \r\n\r\n0004402417\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCHARLES ROBERTO SANTOS LIMA\r\n\r\n098395B \r\n\r\n0004386081\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCONCEICAO CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n406432A \r\n\r\n0004372444\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCRISTIANY BARBOSA CHAGAS BONFIN\r\n\r\n084993A \r\n\r\n0004399097\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES LEDEBARCK\r\n\r\n412862A \r\n\r\n0004402287\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nDALMO ALVES LIMA\r\n\r\n411992B \r\n\r\n0004396909\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nDALVA DE CARVALHO SILVA LOPES\r\n\r\n01611060\r\n\r\n0004000465\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MARINHO\r\n\r\n411749B \r\n\r\n0004395886\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nDANIEL LUIZ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n402117B \r\n\r\n0004360143\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nDANIELLE DA CRUZ PAZ LEME\r\n\r\n412181B \r\n\r\n0004397310\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nDAYVISON ALVES LIMA\r\n\r\n411992C \r\n\r\n0004396912\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDEBORA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n413213B \r\n\r\n0004403684\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n098749A \r\n\r\n0004394933\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDILSON SAVORA VICENTE JUNIOR\r\n\r\n407494C \r\n\r\n0004377964\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDIMAR JOSE FILANDRO\r\n\r\n413014A \r\n\r\n0004403157\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDIOSLIRA ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n411555A \r\n\r\n0001133437\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDJANIRA ESTEVAM BATISTA\r\n\r\n413080A \r\n\r\n0004403548\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDULCE BARRETO FERREIRA\r\n\r\n407572A \r\n\r\n0004377998\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDULCILEA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n019502A \r\n\r\n0001527197\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nEDEVALDO ALVES NOVAES\r\n\r\n407083A \r\n\r\n0004375607\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nEDITH DAS NEVES VIEIRA\r\n\r\n407743A \r\n\r\n0004380647\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nEDSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n410312A \r\n\r\n0004390567\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES\r\n\r\n00357871\r\n\r\n0002307565\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nELAINE RODRIGUES FERREIRA MARINHO\r\n\r\n411749A \r\n\r\n0004395881\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nELIANE PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n30111926\r\n\r\n0000581571\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nELIZABETH COSTA FLORENTINO\r\n\r\n01950997\r\n\r\n0003328197\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nELIZETE DA SILVA ALLE\r\n\r\n019502C \r\n\r\n0001630075\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nELZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n02720407\r\n\r\n0003340742\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nELZA GONCALVES SILVA\r\n\r\n093800A \r\n\r\n0004316851\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nEMERSON DE PAULA ALVES\r\n\r\n412391B \r\n\r\n0004398429\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nENI DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n410591A \r\n\r\n0000581461\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nERONDI SOARES DA SILVA\r\n\r\n407365B \r\n\r\n0004393677\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEURIDES BEZERRA LIMA E SILVA\r\n\r\n412690A \r\n\r\n0004400992\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEVELYN FREITAS PAES LEME\r\n\r\n412181E \r\n\r\n0004400585\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nFARIDE MIGUEL PALERMO\r\n\r\n408063A \r\n\r\n0004382228\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n407543A \r\n\r\n0004377980\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nFILIPE JOSE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n063020B \r\n\r\n0004237244\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFILIPE MIRANDA GUIMARAES\r\n\r\n412608A \r\n\r\n0004399903\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nFLAVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n413004A \r\n\r\n0004403113\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFLORIPES ROMEIRO MONIZ DE ARAGAO\r\n\r\n055772A \r\n\r\n0001293823\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nFRANCIANE DA SILVA\r\n\r\n098764A \r\n\r\n0004393443\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nFRANCINEI ALVES FRANCA\r\n\r\n411992A \r\n\r\n0004396907\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nGEIZA CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n411361B \r\n\r\n0004394716\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGENESIO LISBOA NEVES JUNIOR\r\n\r\n00346841\r\n\r\n0000586182\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nGESSIRA NARCISO DANTAS\r\n\r\n036871A \r\n\r\n0001536792\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGILDETE SANTOS COSTA\r\n\r\n411302A \r\n\r\n0004394466\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nGLORIA DE JESUS GOMES\r\n\r\n411585A \r\n\r\n0004395589\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGUARACY CAVALCANTE VIEIRA\r\n\r\n406790A \r\n\r\n0004374012\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nGUILHERME MADRIAGA MAGALHAES\r\n\r\n409266D \r\n\r\n0004388585\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nHALLYSON MATHEUS DE JESUS ROSA\r\n\r\n412671D \r\n\r\n0004401805\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nHEITOR CONCEICAO GONZAGA SIQUEIRA\r\n\r\n412423A \r\n\r\n0004398605\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nHUGO VINICIUS DA SILVA GOMES\r\n\r\n069241B \r\n\r\n0001198649\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nIGNEZITA CUNHA EVANGELISTA\r\n\r\n023409C \r\n\r\n0004404127\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nIGOR AIAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n411361C \r\n\r\n0004394719\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n412742A \r\n\r\n0004401730\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n411361A \r\n\r\n0004394714\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJANICE PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n08135329\r\n\r\n0003085925\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJEAN FELIPE GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\n405626C \r\n\r\n0004366001\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOAO BATISTA ALCANTARA DE FREITAS\r\n\r\n405626N \r\n\r\n0004365996\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOCILEIA MARIA DA PIEDADE DE ANDRAD\r\n\r\n413068A \r\n\r\n0000610889\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJONATAN BARRETO DOS SANTOS PAULA\r\n\r\n091737B \r\n\r\n0004266229\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJORGE FILETO DE MEDEIROS\r\n\r\n412096A \r\n\r\n0004397178\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOSE BARTOLOMEU GALDINO DA CUNHA\r\n\r\n412151A \r\n\r\n0004397259\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n400002E \r\n\r\n0004391509\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA\r\n\r\n412444A \r\n\r\n0004398845\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJOSE SALVIANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n409397A \r\n\r\n0004388543\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJOSEANE DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n413379A \r\n\r\n0004404533\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJOSEFFERSON CORREA BULHOES\r\n\r\n30114888\r\n\r\n0004398314\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJOSINEI ROBERMAR PIRES\r\n\r\n411339A \r\n\r\n0000587240\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJUAN ZURIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n410247B \r\n\r\n0004390287\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJULIANA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n413692A \r\n\r\n0004406457\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n413384A \r\n\r\n0004404629\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nKATIA MARIA RUBEZ\r\n\r\n065759G \r\n\r\n0001090197\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nKESSY QUEZIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n408841C \r\n\r\n0004390227\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n410476B \r\n\r\n0004403650\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLARTE DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n408549A \r\n\r\n0004383819\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nLIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n407543B \r\n\r\n0004377981\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLOURDES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n410652B \r\n\r\n0004407200\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nLUANA CRISTINA ALMEIDA AMBROZIO\r\n\r\n098365B \r\n\r\n0004389679\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUANA MARIANO LOURENCO DA COSTA\r\n\r\n064101B \r\n\r\n0004237705\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nLUANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n414314A \r\n\r\n0004408265\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUCAS DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n408303B \r\n\r\n0004383421\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nLUCAS LOPES QUEIROZ\r\n\r\n410312B \r\n\r\n0004390568\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUCIA HELENA MACHADO MESQUITA\r\n\r\n411264A \r\n\r\n0004394345\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nLUISA MARIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\n06277560\r\n\r\n0000664015\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\n30114805\r\n\r\n0004395071\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n095363A \r\n\r\n0004402260\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMAICON JEFFERSON CESARIO FERREIRA\r\n\r\n409290B \r\n\r\n0004397814\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMARA BETANIA SANTOS COSTA\r\n\r\n411302B \r\n\r\n0004394469\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO DOMINGOS\r\n\r\n01817410\r\n\r\n0002979773\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n411247A \r\n\r\n0004394194\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n410476C \r\n\r\n0004403651\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO LIERES\r\n\r\n412872A \r\n\r\n0004402318\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA\r\n\r\n400330A \r\n\r\n0004334910\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nMARIA DA LUZ LAURENTINO LOPES\r\n\r\n410189A \r\n\r\n0004390213\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA DA PENHA LEAL\r\n\r\n410160B \r\n\r\n0000595830\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nMARIA DA PENHA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n407790A \r\n\r\n0004381128\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREITAS PAES LEME\r\n\r\n412181D \r\n\r\n0004400581\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nMARIA DE L DE CARVALHO NORATO\r\n\r\n055313A \r\n\r\n0001344665\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n402813A \r\n\r\n0000608357\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEICAO\r\n\r\n412125A \r\n\r\n0004397221\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DE LURDES COSTA BRAGA\r\n\r\n404420A \r\n\r\n0004357094\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nMARIA DO CARMO BRAZ CARDOZO\r\n\r\n411232A \r\n\r\n0004394113\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIA IMACULADA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n413683A \r\n\r\n0004406437\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nMARIA JOSE NORMANDO PEREIRA\r\n\r\n412563A \r\n\r\n0004399089\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n412066A \r\n\r\n0004397149\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n410203A \r\n\r\n0004390226\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA LUCIA MARCILIO DA COSTA\r\n\r\n412887B \r\n\r\n0000596356\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nMARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n412154A \r\n\r\n0004397266\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARIA ROSA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n091546A \r\n\r\n0004260733\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nMARIA VERA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n413925A \r\n\r\n0004406847\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARIA VICTOR DE LIMA\r\n\r\n413008A \r\n\r\n0004403123\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nMARILDA BATISTA DE MIRANDA\r\n\r\n411012A \r\n\r\n0004393751\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARILENE DA CONCEICAO PAULA ALVES\r\n\r\n412391A \r\n\r\n0004398425\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nMARILENE RODRIGUES DE SOUZA ROSEO\r\n\r\n409114A \r\n\r\n0004386059\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO FREITAS DA PAIXAO\r\n\r\n410939A \r\n\r\n0004393297\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMARIO DA SILVA\r\n\r\n408030A \r\n\r\n0004383526\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIO JORGE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n00276972\r\n\r\n0000607274\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMARIZA ASSIS JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n30114771\r\n\r\n0004392290\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARLENE BRITO VALENTIM\r\n\r\n407221A \r\n\r\n0004375660\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARLENE JOCHIMSEN PERROTA\r\n\r\n00253245\r\n\r\n0000536396\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARLENE LUZIA VIEIRA\r\n\r\n407385A \r\n\r\n0004376254\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARLON DAVIDSON CESARIO FERREIRA\r\n\r\n409290D \r\n\r\n0004397818\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMATHEUS SALLES DA COSTA PAULO\r\n\r\n411628B \r\n\r\n0004397185\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMIOKO ITO BARBOSA\r\n\r\n073861A \r\n\r\n0004240924\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMONICA DO ROSARIO CONFORT\r\n\r\n00259945\r\n\r\n0004081034\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nNATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MARTI\r\n\r\n410678C \r\n\r\n0004391857\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nNAUZA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n410988A \r\n\r\n0004393695\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nNILCEA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n00250993\r\n\r\n0000418854\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nNILSON SOARES FERREIRA\r\n\r\n00318386\r\n\r\n0000374015\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nNIVALDA MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n412679A \r\n\r\n0004400824\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nNORIMAR CARDOSO\r\n\r\n409789A \r\n\r\n0004389783\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nOLGA MARIA MACHADO DA MOTTA\r\n\r\n412866A \r\n\r\n0004402291\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nONESIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n00043182\r\n\r\n0002593044\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nPATRICIA DE ABRANTES MENDES\r\n\r\n412027A \r\n\r\n0004397100\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nPAULO SERGIO DE PADUA\r\n\r\n408022A \r\n\r\n0004381840\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nRAFAELI GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n073072E \r\n\r\n0001699742\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nRAISSA ABREU DA PAIXAO\r\n\r\n20349148\r\n\r\n0004400694\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nREDAILDA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n411037A \r\n\r\n0004393789\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nREGINA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n096314C \r\n\r\n0004354915\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nRENAN DA PIEDADE DE ANDRADE\r\n\r\n413068B \r\n\r\n0004403530\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MOTA CAMILLO\r\n\r\n405743A \r\n\r\n0000586426\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA GOUVEA RODR\r\n\r\n413213A \r\n\r\n0004403683\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROBERTA ALVES LIMA\r\n\r\n411992D \r\n\r\n0004396916\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA SILVA\r\n\r\n30114920\r\n\r\n0004405306\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nRODILEY LAVINAS CHUFF FILHO\r\n\r\n407079B \r\n\r\n0004375645\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nROSA DA SILVA SIMOES\r\n\r\n410917A \r\n\r\n0004392991\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSAMARA BARRETO DOS SANTOS PAULA\r\n\r\n091737C \r\n\r\n0004266230\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSANDOLEI DOS SANTOS LIMA DA SILVA\r\n\r\n409287A \r\n\r\n0004383837\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n410678A \r\n\r\n0000557791\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n406672A \r\n\r\n0004373270\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSEVERINA ANALIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n084456A \r\n\r\n0000656249\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSHIRLEY DE LIMA BITTENCOURT\r\n\r\n409901A \r\n\r\n0004390131\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSUANE CESARIO FERREIRA\r\n\r\n409290C \r\n\r\n0004397816\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSUELI DE MELLO VILAZIO\r\n\r\n409797A \r\n\r\n0004389828\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSUZANA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\n405626B \r\n\r\n0004365997\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSUZETE CABRAL DA SILVA\r\n\r\n045795F \r\n\r\n0001234568\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTAMARA CAVALCANTI DE SANTANA\r\n\r\n406432B \r\n\r\n0004372445\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nTHAILA NALESSANDRA DOS SANTOS VIEIR\r\n\r\n407490B \r\n\r\n0004377936\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHAIS CARDOSO DIAS\r\n\r\n090929C \r\n\r\n0004404851\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nTHAIS SANTOS LUERCIO\r\n\r\n405607C \r\n\r\n0004366118\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE ALMEIDA AMBROZIO\r\n\r\n098365C \r\n\r\n0004389680\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nTHIAGO ROSEO DE SOUZA\r\n\r\n409114B \r\n\r\n0004386061\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nTHUANN FERNANDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n407317B \r\n\r\n0004375727\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nTHUANY FERNANDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n407317C \r\n\r\n0004375728\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nTIAGO MENDONCA DE MOURA VASQUEZ\r\n\r\n410953A \r\n\r\n0004393423\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nTIMOTEO SANTOS COSTA\r\n\r\n411302C \r\n\r\n0004394471\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nULLY CABRAL BERNARDO\r\n\r\n413140B \r\n\r\n0004403606\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nVALERIA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n02969509\r\n\r\n0003033205\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVALERIA DORNELIS MARTINS PIRES\r\n\r\n411339B \r\n\r\n0004394614\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nVANESSA SABINO PEIXOTO COSTA\r\n\r\n409217A \r\n\r\n0004386990\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVERA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\n409792A \r\n\r\n0004389799\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nVITORIA DIAS DE CARVALHO CABRAL DOS\r\n\r\n413379B \r\n\r\n0004404535\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nVITORIA LUIZA FORTES CUNHA CHUFF\r\n\r\n407079A \r\n\r\n0004375600\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO SABINO COSTA\r\n\r\n409217B \r\n\r\n0004387204\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nWILSON NEGREIROS BOTELHO\r\n\r\n02655470\r\n\r\n0002936995\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nYAN VENANCIO CRISPIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n412900B \r\n\r\n0004402423\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nYGOR SANTOS FERREIRA\r\n\r\n404519B \r\n\r\n0004376949\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nYOLANDA RABELLO FERREIRA\r\n\r\n047079A \r\n\r\n0001214215\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nZILDA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n408208A \r\n\r\n0004383048\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nABELARDO MARTINS ABREU\r\n\r\n50086404\r\n\r\n0000574088\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADALTON ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n00045575\r\n\r\n0002594235\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADEMAR GUIMARAES MELO\r\n\r\n08081507\r\n\r\n0003361184\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nADEMIR SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\n02746352\r\n\r\n0003357915\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nADMILSON AUGUSTO\r\n\r\n50076272\r\n\r\n0003334254\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nALESSANDRA CHAVES DE SOUZA CARIAS\r\n\r\n09375189\r\n\r\n0004322318\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES\r\n\r\n09513433\r\n\r\n0004259108\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n50083914\r\n\r\n0003368203\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nALEXANDRE PAULA HANSZMANN\r\n\r\n00244434\r\n\r\n0002632662\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nALINE VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n09579699\r\n\r\n0004330332\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nALMIR CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02749240\r\n\r\n0003361227\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nALOISIO MACHADO ALVES\r\n\r\n09462839\r\n\r\n0000594342\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nALUISIO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n00067348\r\n\r\n0002634306\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nAMANDA EDUARDO NASCIMENTO\r\n\r\n09375908\r\n\r\n0004322494\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nANA ALICE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n50211150\r\n\r\n0003368134\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nANA CAROLINA DE PAIVA LIMA\r\n\r\n09041666\r\n\r\n0004191427\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA BASTOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n00310391\r\n\r\n0004142491\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n09334756\r\n\r\n0004138129\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nANA MARIA MAGNANI DE ASSIS CATALDO\r\n\r\n08240814\r\n\r\n0003247348\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANA MARIA SILVA DA LUZ\r\n\r\n50240845\r\n\r\n0003599644\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nANA MARTA AGUIAR PESSOA FORTES\r\n\r\n08418139\r\n\r\n0004073445\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANA MARTA SEGHETTO DOS SANTOS\r\n\r\n08082448\r\n\r\n0003363574\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nANA NERI LESSA VIANA\r\n\r\n50091412\r\n\r\n0003424894\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANA PAULA JUNQUEIRA ALVES\r\n\r\n50091495\r\n\r\n0003906835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANA PAULA MASSUCATO SILVA\r\n\r\n09462003\r\n\r\n0004335305\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANAILDA DA SILVA PACIFICO\r\n\r\n08237505\r\n\r\n0003248682\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANAQUEL PAIVA GONCALVES\r\n\r\n50095447\r\n\r\n0003407741\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANDERSON CABRAL DE ARAGAO\r\n\r\n00133199\r\n\r\n0002646661\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\n\r\n09209784\r\n\r\n0004274993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS TRAJANO\r\n\r\n02902518\r\n\r\n0003410046\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08382780\r\n\r\n0003397207\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANTONIO EL CHAER\r\n\r\n01536960\r\n\r\n0003186244\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nAPARECIDA ELIETE DE A NASCIMENTO\r\n\r\n09375312\r\n\r\n0003535235\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nARIOSVALDO VIDAL\r\n\r\n50170513\r\n\r\n0003497734\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nARLETE BERTOZZI DE ANDRADE\r\n\r\n08444341\r\n\r\n0003357643\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nATILA MONTES ROSALES\r\n\r\n02841336\r\n\r\n0003423026\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ\r\n\r\n09606583\r\n\r\n0004326623\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n50091552\r\n\r\n0003906773\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n50080415\r\n\r\n0003410983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nCARLA FERNANDES R FIORAVANTE\r\n\r\n50083245\r\n\r\n0003341537\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO DE SALES\r\n\r\n50081744\r\n\r\n0003411725\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCARLOS ALEX SANCHES LOPES\r\n\r\n09418930\r\n\r\n0004330382\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA DO PRADO\r\n\r\n50201441\r\n\r\n0003334033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CORREA SAMPAIO\r\n\r\n02568103\r\n\r\n0000546304\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO ROSARIO\r\n\r\n50179183\r\n\r\n0003424526\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PIRES GONCALVES\r\n\r\n00214866\r\n\r\n0002632498\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARMEM DA SILVA CIARENSE PAES\r\n\r\n01597384\r\n\r\n0004000484\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCARMEN LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n02903318\r\n\r\n0003366904\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCATIA CRISTINA CHAVAO FERREIRA\r\n\r\n50089531\r\n\r\n0003398164\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCELIA C J NASCIMENTO\r\n\r\n09041658\r\n\r\n0004191426\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCHRISTIANE FERREIRA DE MEDONCA SIMO\r\n\r\n09464231\r\n\r\n0003409811\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCLAUDIO LOPES DO COUTO\r\n\r\n50085315\r\n\r\n0003497683\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE BRITO WERNECK\r\n\r\n50081595\r\n\r\n0003330413\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCREUDI GOMES DA SILVA\r\n\r\n02818888\r\n\r\n0003355357\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCRISTIANE DE ARAUJO DAMAZIO\r\n\r\n50078245\r\n\r\n0003508754\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nDEOLINDA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n06617872\r\n\r\n0003556257\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08338337\r\n\r\n0003345454\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\n02840288\r\n\r\n0003361135\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELIANA NONATO THOMAZ\r\n\r\n08321465\r\n\r\n0003500923\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELIANE BRAZ DE JESUS\r\n\r\n09688557\r\n\r\n0004270688\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELIANE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n00185785\r\n\r\n0002586258\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n01951565\r\n\r\n0003951035\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELIANE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n50087436\r\n\r\n0003329087\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n02745362\r\n\r\n0003345344\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELIANE SANTOS CORREA LIRA\r\n\r\n01598473\r\n\r\n0003345901\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELIANE VIANNA\r\n\r\n02903607\r\n\r\n0003345595\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELIAS DE ABREU FILHO\r\n\r\n09284019\r\n\r\n0004257100\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\n\r\n02233401\r\n\r\n0004068527\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nELIZABETE SANTANA SILVA\r\n\r\n08060543\r\n\r\n0003361559\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA HOMEM\r\n\r\n01951466\r\n\r\n0003365651\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nELIZABETH MURCIA DA ROCHA\r\n\r\n02525723\r\n\r\n0003349765\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELIZETE DA CONCEICAO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n01910017\r\n\r\n0003187744\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nELIZETH DIAS PRADO\r\n\r\n08320889\r\n\r\n0003353913\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELIZIARA APARECIDA DE A CARDOZO\r\n\r\n50085919\r\n\r\n0003423730\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nELMO COUTINHO\r\n\r\n08239535\r\n\r\n0003246446\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nEMERSON VICTOR LIMA\r\n\r\n00135434\r\n\r\n0002632284\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nENOKH GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n00066688\r\n\r\n0002634435\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO\r\n\r\n08255655\r\n\r\n0003484056\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nERNANDE TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\n09512153\r\n\r\n0004349115\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nEUGENIO BRAZ JANUARIO\r\n\r\n02700045\r\n\r\n0003485218\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nEUNICE SOBRAL CAZE\r\n\r\n50016849\r\n\r\n0003408067\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA COSTA\r\n\r\n09172859\r\n\r\n0004203147\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nFABIO MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09166919\r\n\r\n0004273894\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n02525855\r\n\r\n0003339227\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n50080605\r\n\r\n0003494127\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFLAVIA SOUZA ARAUJO\r\n\r\n50081850\r\n\r\n0003408246\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\n00215160\r\n\r\n0000612523\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO COUTINHO\r\n\r\n50161975\r\n\r\n0003367935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nFRANCINETE LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50083344\r\n\r\n0003494095\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nFRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01963396\r\n\r\n0003187237\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nGEORGIA BASTOS TANNURI\r\n\r\n08603532\r\n\r\n0002969764\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nGESSILENE COUTINHO LISBOA\r\n\r\n08326068\r\n\r\n0003345314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nGILCENEA FABRICIO DE O BARRETO\r\n\r\n50102383\r\n\r\n0003447952\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nGIOVANI CAMILO MOREIRA\r\n\r\n00076729\r\n\r\n0004358152\r\n\r\nDETRAN-DEPTO DE TRANSITO DO EST. DO R J\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n09583386\r\n\r\n0004195752\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nGIZELDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50090612\r\n\r\n0000574112\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nGLORIA BARATA NOGUEIRA\r\n\r\n01152701\r\n\r\n0004377322\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nGREICE MATTOS SALIBA\r\n\r\n09199506\r\n\r\n0004273989\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nHEDVELTON ANDRADE BEZERRA\r\n\r\n09207127\r\n\r\n0003409903\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nHELENA MARQUES DE LIMA\r\n\r\n50091693\r\n\r\n0003425236\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nHELOISA DE OLIVIERA CONCEICAO\r\n\r\n50210905\r\n\r\n0003396934\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n50080720\r\n\r\n0003411615\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nHIGOR PORTO MONTES\r\n\r\n09445255\r\n\r\n0004332486\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nHUMBERTO TELLES GOMES\r\n\r\n09251257\r\n\r\n0000558948\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nIARA SIMOES CAMPOS\r\n\r\n02314623\r\n\r\n0004081575\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nIDEMAR DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\n50012533\r\n\r\n0000927483\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nILZENY SOUZA COSTA\r\n\r\n01608439\r\n\r\n0003341155\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nINACIA GOMES DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n02526945\r\n\r\n0003425761\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nINGRID NASCIMENTO\r\n\r\n09100728\r\n\r\n0004273972\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nIONE GONCALVES MOREIRA SILVEIRA\r\n\r\n02912202\r\n\r\n0003330013\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nIRACEMA OVIDIO MACHADO SANTOS\r\n\r\n02747384\r\n\r\n0003358483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nIRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS\r\n\r\n02568079\r\n\r\n0003365540\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nIRINEU GUIMARAES NETO\r\n\r\n50079532\r\n\r\n0003398774\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nISABEL ANDREA BARREIRO PINTO\r\n\r\n02507341\r\n\r\n0003339215\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n52520475\r\n\r\n0003352116\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nISABEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n02905792\r\n\r\n0003342922\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nIVANILDA GOMES DUARTE DE ASSIS\r\n\r\n02702892\r\n\r\n0003338344\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nIVANILDA SILVA TRINDADE\r\n\r\n02720027\r\n\r\n0003495077\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nIVETE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n02906121\r\n\r\n0003330397\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE O ANDRADE\r\n\r\n02567600\r\n\r\n0003346478\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n09583758\r\n\r\n0004332318\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJAMES DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\n09451154\r\n\r\n0004260788\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n00328872\r\n\r\n0000615656\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n\r\n09255993\r\n\r\n0004255708\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nJANDAINA RAMOS DE O ORNELLAS\r\n\r\n02840536\r\n\r\n0003365358\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJANDIRA HORTENCIA ROSAS\r\n\r\n50216019\r\n\r\n0003328015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJANE CUSTODIA DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n02726289\r\n\r\n0003408647\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n50088848\r\n\r\n0003352901\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n09330846\r\n\r\n0004278433\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJANINE NOLASCO DOS REIS\r\n\r\n02528149\r\n\r\n0003341864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA LESSA\r\n\r\n09203845\r\n\r\n0004273780\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJESUINA PEREIRA GOMES\r\n\r\n09203589\r\n\r\n0003367755\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJESUITA COSTA DOS SANTOS BARUEL\r\n\r\n08241234\r\n\r\n0003247527\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJOANA DARC DO NASCIMENTO FIGUEIRA\r\n\r\n08238347\r\n\r\n0003246674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJOANA JUNQUEIRA\r\n\r\n02719862\r\n\r\n0003351325\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOAO BATISTA CARVALHO\r\n\r\n02745933\r\n\r\n0003342982\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOBEDE FRANCISCA DOS S FREITAS\r\n\r\n50091750\r\n\r\n0003425057\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOEL FERREIRA DE ASSUNCAO\r\n\r\n27012608\r\n\r\n0002148891\r\n\r\nFEEMA-FUND EST ENGENHARIA MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOELMA SOUSA DE OLIVEIRA GARCEZ\r\n\r\n09471574\r\n\r\n0004210427\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJONIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n09334848\r\n\r\n0004278398\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n08241218\r\n\r\n0003246405\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n00118190\r\n\r\n0002632155\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJORGE GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n50240647\r\n\r\n0003494983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE MAXIMO ROSA\r\n\r\n09358391\r\n\r\n0004188844\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n50082882\r\n\r\n0003422845\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50156405\r\n\r\n0003473874\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJOSE ALVES\r\n\r\n09644295\r\n\r\n0004277647\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n08237224\r\n\r\n0003247355\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\n09417288\r\n\r\n0004325621\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJOSE CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02820744\r\n\r\n0004000274\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nJOSE CESAR DE SOUZA\r\n\r\n00218495\r\n\r\n0002634274\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJOSE DA SILVA PINHO JUNIOR\r\n\r\n08397390\r\n\r\n0003361073\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nJOSE DO CARMO\r\n\r\n50080290\r\n\r\n0003411053\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJOSE FRANCISCO CORREA\r\n\r\n09118415\r\n\r\n0004188839\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nJOSE HENRIQUE M DE OLIVEIRA\r\n\r\n09639238\r\n\r\n0004210517\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJOSE LAIR DE FREITAS\r\n\r\n02748895\r\n\r\n0003351256\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nJOSE LAURINDO SANTOS\r\n\r\n50105675\r\n\r\n0003497573\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJOSE MARCELO POSCHETZKY MELO\r\n\r\n50177385\r\n\r\n0000574564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n50087485\r\n\r\n0003331085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJOSE RENATO DE FREITAS CORREIA\r\n\r\n09205345\r\n\r\n0003361814\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nJOSE ROBERTO COSTA SANTOS\r\n\r\n50084136\r\n\r\n0003497308\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS\r\n\r\n00206037\r\n\r\n0002632415\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nJOSE ROSA DUFLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n50241215\r\n\r\n0003425255\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJOSEFA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n01921907\r\n\r\n0003343126\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJOSIMAR GIANINI SILVA SOUZA\r\n\r\n09445388\r\n\r\n0004191577\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJOSIMEIRE MENDES LOUZADA\r\n\r\n50087238\r\n\r\n0003331216\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJUAREZ CELSO REZENDE JACINTHO\r\n\r\n00078022\r\n\r\n0002633761\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJUCARA FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n50090380\r\n\r\n0003398077\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS\r\n\r\n50216910\r\n\r\n0003397256\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJULIA EMIDIO DA SILVA\r\n\r\n09448184\r\n\r\n0004332519\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS ROQUE\r\n\r\n09121567\r\n\r\n0003431266\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJULIANA MOREIRA REIS\r\n\r\n08445033\r\n\r\n0003341075\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJULIANE LASSAROTTE EICHLER\r\n\r\n09640780\r\n\r\n0004273831\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS NASCIMENTO\r\n\r\n09460890\r\n\r\n0004335273\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES GUIMARAES\r\n\r\n50076504\r\n\r\n0003349327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJULIO FLAVIO BORGES MARINHO\r\n\r\n50108265\r\n\r\n0003949261\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJUSCELINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50083484\r\n\r\n0003497165\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nKATIA MATIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n02519049\r\n\r\n0003362932\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nKATILUCE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09335498\r\n\r\n0004260043\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nKELY CRISTINA BREDA DE ANDRADE\r\n\r\n09269838\r\n\r\n0004255634\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nLAERCIO ALVES CABRAL\r\n\r\n50077148\r\n\r\n0003397534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES\r\n\r\n50076405\r\n\r\n0003333875\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\n09453267\r\n\r\n0004332563\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLELIO DE LELIS BARBOSA\r\n\r\n50087071\r\n\r\n0003424754\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nLENITA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n08405730\r\n\r\n0003326327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLEONARDO BALUT LAGROTERRA\r\n\r\n08418790\r\n\r\n0003326963\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nLEONARDO BARROS TIMBO\r\n\r\n09219015\r\n\r\n0004280059\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLEONARDO SABADIN FERREIRA\r\n\r\n34009258\r\n\r\n0004282169\r\n\r\nDETRO-DEPART.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nLETICIA DE LIMA FERREIRA DA S COSTA\r\n\r\n02725679\r\n\r\n0003411187\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\n\r\n09172420\r\n\r\n0004207518\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nLILIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n09613258\r\n\r\n0004316674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n02725976\r\n\r\n0003352855\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLINDOMAR DIAS ADRIANO\r\n\r\n00256172\r\n\r\n0002672325\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLUCIA APARECIDA VOLOTAO\r\n\r\n01967504\r\n\r\n0003187843\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLUECI CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n02746196\r\n\r\n0003350076\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLUIS EDUARDO FERREIRA ROSA\r\n\r\n00148031\r\n\r\n0002600253\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA CONTAIFER\r\n\r\n50078286\r\n\r\n0003398238\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n09375288\r\n\r\n0004188948\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLUIZ GLEMIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50078369\r\n\r\n0003494175\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FILHO\r\n\r\n09419557\r\n\r\n0004330345\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLUZIA HELENA PIMENTA DIAS\r\n\r\n02331262\r\n\r\n0003350023\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCELO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n09119694\r\n\r\n0004200902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA FONTES\r\n\r\n00187906\r\n\r\n0002634198\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n08253577\r\n\r\n0003325808\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARCELO ZONIAS\r\n\r\n00133991\r\n\r\n0002604817\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCELY SIMONE FIGUEIREDO GAMA\r\n\r\n09627860\r\n\r\n0004343171\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n\r\n09569724\r\n\r\n0003927581\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO LIMA S DA SILVA\r\n\r\n08417396\r\n\r\n0004026536\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARCIA GALDINO SAMPAIO\r\n\r\n08496275\r\n\r\n0003004717\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCIA HELENA DA COSTA FONSECA\r\n\r\n08246399\r\n\r\n0003333822\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DA MOTA\r\n\r\n02685154\r\n\r\n0003000973\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCIA MOREIRA M CARNEIRO\r\n\r\n09339599\r\n\r\n0004282935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARCIA MOURA NUNES DE MACEDO\r\n\r\n08247132\r\n\r\n0003909314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCIA REGINA MIGUEL\r\n\r\n08254849\r\n\r\n0003367732\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARCIA SIMOES ESTEVES\r\n\r\n02904332\r\n\r\n0003344813\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCIO MARTINS MARCANO\r\n\r\n09447186\r\n\r\n0004332419\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARCIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n09419375\r\n\r\n0004330303\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09171612\r\n\r\n0001986484\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVA\r\n\r\n08401499\r\n\r\n0003348414\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BRAZ\r\n\r\n00133355\r\n\r\n0002661026\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCOS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00067728\r\n\r\n0002634175\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS MOUTTA DE FARIA\r\n\r\n09534926\r\n\r\n0004255531\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n00255836\r\n\r\n0002675803\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA\r\n\r\n50091065\r\n\r\n0003398245\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n02502227\r\n\r\n0003349334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARIA CELESTE GIRAO DE ANDRADE\r\n\r\n11672540\r\n\r\n0003345558\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARIA CONCEICAO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n50077452\r\n\r\n0003358865\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n02827475\r\n\r\n0003360885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n50210871\r\n\r\n0003396904\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE MELO\r\n\r\n02726313\r\n\r\n0003368226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n50091339\r\n\r\n0004119457\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PIMENTEL\r\n\r\n12011383\r\n\r\n0003368104\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA\r\n\r\n02726768\r\n\r\n0003365701\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINA CORREIA\r\n\r\n08417198\r\n\r\n0004002176\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIA DE FATIMA QUERANDU MOREIRA\r\n\r\n50085372\r\n\r\n0003497432\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA DE LOURDES A GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n08253908\r\n\r\n0003345134\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\n50085950\r\n\r\n0003355106\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVEIRA DINIZ\r\n\r\n02472868\r\n\r\n0003422810\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\n09436379\r\n\r\n0004330950\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARIA EFIGENIA SOARES\r\n\r\n50079250\r\n\r\n0003408364\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n14/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARIA EMILIA SICILIANO MONTANO\r\n\r\n02479822\r\n\r\n0003354973\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA FLOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n50085356\r\n\r\n0003497612\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA GORETTI CAMPELO NASCIMENTO\r\n\r\n09376872\r\n\r\n0004322239\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMARIA HELENA A HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\n50091594\r\n\r\n0003327871\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMARIA HELENA DA ROCHA\r\n\r\n09548819\r\n\r\n0004210977\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\n05193818\r\n\r\n0003338793\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMARIA JOSE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50205384\r\n\r\n0003494256\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n02475168\r\n\r\n0004002770\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMARIA LUCIA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n02550713\r\n\r\n0003342022\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMARIA LUCIA MAIA MARTINS\r\n\r\n09376112\r\n\r\n0000558968\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMARIA LUCIA TIMOTEO\r\n\r\n50219336\r\n\r\n0003497105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n09532987\r\n\r\n0003350527\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAUJO\r\n\r\n50091990\r\n\r\n0003348055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nMARIA OLIVIA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\n01607308\r\n\r\n0003397884\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nMARIA RITA PEREIRA ALVES\r\n\r\n50080951\r\n\r\n0003496565\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nMARIA SOCORRO OLIVEIRA MARTINS FONSECA\r\n\r\n09172305\r\n\r\n0004202989\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nMARIELZA DUARTE BARBOSA\r\n\r\n02904902\r\n\r\n0003326647\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARILENE MENEZES NAZARETH\r\n\r\n50085232\r\n\r\n0003359644\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARINALVA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n08330847\r\n\r\n0003360204\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARIO MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\n08255101\r\n\r\n0003342144\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMARLENE SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n50212075\r\n\r\n0003495199\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARLI DE ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n02499739\r\n\r\n0003398935\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES\r\n\r\n01951540\r\n\r\n0004081982\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMARLY SILVA DE SOUZA\r\n\r\n50079490\r\n\r\n0003398813\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA T JUNIOR\r\n\r\n09364712\r\n\r\n0004324669\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\n50080860\r\n\r\n0003411645\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMAXUEL GONCALVES DE ABREU\r\n\r\n02964708\r\n\r\n0003186458\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMESULAN PEIXOTO SANTOS\r\n\r\n02527216\r\n\r\n0003398215\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA TAQUARY\r\n\r\n01599190\r\n\r\n0003354695\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNADIA CRISTINA VIANNA\r\n\r\n02518876\r\n\r\n0003362902\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\n\r\n08340390\r\n\r\n0003999512\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNELSON ACACIO DA ROCHA\r\n\r\n09443177\r\n\r\n0004332385\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNEUZA RIBEIRO COUTO VAZ\r\n\r\n08328122\r\n\r\n0003349903\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nNOEMIA SIQUEIRA FRANCISCO SILVA\r\n\r\n08246076\r\n\r\n0003502104\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nNOIL CESAR DA SILVA\r\n\r\n02747111\r\n\r\n0003325882\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n09204637\r\n\r\n0004007853\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nPAULO CESAR MARINHO\r\n\r\n00134080\r\n\r\n0002632335\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPAULO CESAR PATRICIO VIANA\r\n\r\n00186072\r\n\r\n0002646764\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPAULO CEZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n50240829\r\n\r\n0003425835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nQUEDMA RAMOS SANTOS\r\n\r\n09172404\r\n\r\n0004181666\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nRAFAEL PIGNATE DA SILVA\r\n\r\n09357443\r\n\r\n0004303562\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nREGINA CELIA BARBOSA PORTELA\r\n\r\n02904530\r\n\r\n0004081904\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nRENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI\r\n\r\n50083906\r\n\r\n0003497078\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nRENATA DE MELO TAVARES\r\n\r\n09488248\r\n\r\n0004343126\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n\r\n08480329\r\n\r\n0000559285\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00136317\r\n\r\n0002634812\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA\r\n\r\n09514191\r\n\r\n0004348606\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nROGERIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n00151589\r\n\r\n0000611085\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO\r\n\r\n50206457\r\n\r\n0003497055\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRONALDO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n09513763\r\n\r\n0004192711\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nROSA MARIA PAOLINO PEREIRA\r\n\r\n09387606\r\n\r\n0003631066\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSA VICENTE RODRIGUES\r\n\r\n01868710\r\n\r\n0004001634\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nROSANE MARANHAO DE BARROS\r\n\r\n09375825\r\n\r\n0003792409\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS BRAGA DA SILVA\r\n\r\n08314809\r\n\r\n0004016748\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nROSANGELA F TELLES DA SILVEIRA\r\n\r\n09357864\r\n\r\n0003186693\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROSANGELA M G DE JESUS\r\n\r\n12027173\r\n\r\n0003326986\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nROSANGELA PINTO BARBOSA SA\r\n\r\n09376823\r\n\r\n0004261291\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n05167630\r\n\r\n0003329785\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nROSIMAR LOPES SIMAO\r\n\r\n50085653\r\n\r\n0003497375\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSAMIR D AQUINO CARVALHO\r\n\r\n09628983\r\n\r\n0004332864\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSANDRA HELENA GONCALVES DE OLIVEI\r\n\r\n50158708\r\n\r\n0003424086\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSANDRA MARIA ALVES PIRES\r\n\r\n02700904\r\n\r\n0003349456\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSANDRA SILVA CORREA\r\n\r\n50167618\r\n\r\n0003485034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSEBASTIAO DE ALMEIDA VARELLA\r\n\r\n00070946\r\n\r\n0002636572\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSEBASTIAO GERALDO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n08238693\r\n\r\n0003252416\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSELMA COSTA DA SILVA\r\n\r\n50206598\r\n\r\n0003424728\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n00153684\r\n\r\n0002635005\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSHEILA DE MEDEIROS FRAGA VIEIRA\r\n\r\n50091180\r\n\r\n0003495786\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n\r\n09210501\r\n\r\n0004277270\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH\r\n\r\n08698482\r\n\r\n0003355414\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSHIRLEY PEQUENO LEMOS REIS\r\n\r\n52520491\r\n\r\n0003359865\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSIDNEY KOHLMANN IRACABAL\r\n\r\n50082239\r\n\r\n0003407356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSILNI DE LIMA\r\n\r\n02824043\r\n\r\n0003360931\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSILVIA FRANCISCA DA R C SILVA\r\n\r\n09611377\r\n\r\n0000558869\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSOLANGE BRITO SALGADO\r\n\r\n50084169\r\n\r\n0003423166\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSOLANGE DESIDERIO DA SILVA\r\n\r\n02725380\r\n\r\n0003342197\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSOLANGE O DOS SANTOS SILVERIO\r\n\r\n09041625\r\n\r\n0004191425\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n50076983\r\n\r\n0003354833\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nSONIA FATIMA CARVALHO\r\n\r\n02498137\r\n\r\n0003349426\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES\r\n\r\n02749703\r\n\r\n0003485305\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nSUELY NACIF DE LIMA\r\n\r\n50085968\r\n\r\n0003423716\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nSUMARA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n09533027\r\n\r\n0000567911\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nTANIA CLAUDIA DUTRA ROSA\r\n\r\n50076744\r\n\r\n0003495348\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nTANIA MARA ASSUMPCAO MOREIRA\r\n\r\n08255473\r\n\r\n0003495905\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n09297789\r\n\r\n0004278038\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA\r\n\r\n09419961\r\n\r\n0004330340\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nTEREZINHA COSTA CORREIA\r\n\r\n09356031\r\n\r\n0004283250\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTERLI FIORAVANTE DA ROCHA\r\n\r\n01623420\r\n\r\n0003599552\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nTHALITA VALEGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09360348\r\n\r\n0004303835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTHEREZINHA MORAES VASCONCELLOS\r\n\r\n02423192\r\n\r\n0004081526\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nTHOMAZ VIEIRALVES\r\n\r\n09376229\r\n\r\n0004322077\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nUBIRACIRA VIGAS ALMEIDA\r\n\r\n09203738\r\n\r\n0003411751\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\n09250937\r\n\r\n0003360096\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVALDIR MENDES DA SILVA\r\n\r\n50089408\r\n\r\n0003341993\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVALTEMIR GRACA MELO PEREIRA\r\n\r\n08255150\r\n\r\n0000555547\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVANISE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n50082528\r\n\r\n0003407287\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n02430338\r\n\r\n0004081994\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVILMA DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n01934116\r\n\r\n0003365538\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVIVIANE ELYSIO C FERREIRA\r\n\r\n09603945\r\n\r\n0004274673\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWALDYR DE OLIVEIRA\r\n\r\n09119215\r\n\r\n0000555765\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWANILDA SANTOS ARAUJO\r\n\r\n02917839\r\n\r\n0003357673\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWANNSSE SCHMIDT SANDOVAL\r\n\r\n08326597\r\n\r\n0003999604\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nWILMA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n08255317\r\n\r\n0003355315\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWILSON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n09172966\r\n\r\n0004203200\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nWILSON BORGES DA SILVA\r\n\r\n09445172\r\n\r\n0004332537\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nZILA CALDAS CURTY\r\n\r\n02754463\r\n\r\n0003350046\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nABEL GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n00364463\r\n\r\n0000486004\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nADALTO CANTARINO\r\n\r\n00011759\r\n\r\n0000849983\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nAGOSTINHO PEREIRA DE MENESES\r\n\r\n01032408\r\n\r\n0000487921\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nALEKSANDRE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n090756A \r\n\r\n0004247531\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nALEXANDRA DE SANT ANNA AMANCIO PERE\r\n\r\n20316873\r\n\r\n0004133809\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nALICE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n09306580\r\n\r\n0004263792\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nALTAMIRO ELYDIO DE AZEVEDO\r\n\r\n01308956\r\n\r\n0000516055\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nALTELINA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n02726156\r\n\r\n0000341095\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nAMAVEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00002501\r\n\r\n0000761435\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nAMELIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n091352A \r\n\r\n0004260683\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nANA CLAUDIA MENEZES DA ROSA\r\n\r\n029616E \r\n\r\n0001226132\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANA PAULA DOS S OLIVEIRA\r\n\r\n064775A \r\n\r\n0001191298\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS FRANCO\r\n\r\n00058297\r\n\r\n0000912476\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANDRESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n405708B \r\n\r\n0004367632\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nANGELA CARVALHO DA SILVA PINTO\r\n\r\n01656552\r\n\r\n0000580032\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANGELA MARCELINO DE LIMA SILVA\r\n\r\n081620B \r\n\r\n0001191737\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nANGELINA ESCOCIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n062057A \r\n\r\n0001191818\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANGELO CANDIDO DA PENHA\r\n\r\n01087295\r\n\r\n0000818874\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nANOMEROLINDA DA SILVA J DE MENDONCA\r\n\r\n400692A \r\n\r\n0004336021\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nANTONIA LIBERTINO DAMASCENO\r\n\r\n016213A \r\n\r\n0001191912\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n00287284\r\n\r\n0000925972\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nANTONIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELLO\r\n\r\n00110080\r\n\r\n0003203699\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO BAIA\r\n\r\n05430194\r\n\r\n0000397662\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nANTONIO LISBOA VINOTE BERNARDINO\r\n\r\n50084904\r\n\r\n0003494350\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nANTONIO PEDRO VIEIRA GOMES DO NASCI\r\n\r\n098757B \r\n\r\n0000605718\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nANTONIO PLINIO DE AGUIAR\r\n\r\n00035428\r\n\r\n0000243505\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nARLENE GOMES MADSEN\r\n\r\n02426120\r\n\r\n0004081027\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nARLETE DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n070313D \r\n\r\n0001192195\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nARTHUR JESUS DA SILVA\r\n\r\n408265B \r\n\r\n0004374530\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nAUREA BOTELHO VALENTIM\r\n\r\n02330892\r\n\r\n0003342057\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nCACILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n06278428\r\n\r\n0003185952\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCAIO MURILO NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\n061945B \r\n\r\n0004236774\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nCARINE CRISTINA FERNANDES LUERCIO\r\n\r\n405607D \r\n\r\n0004368221\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARANTE\r\n\r\n090199A \r\n\r\n0004251552\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n095156A \r\n\r\n0004333753\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n00054775\r\n\r\n0000886774\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nCARLOS JOSE GONCALVES DIAS\r\n\r\n00403055\r\n\r\n0002327718\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCARMEM DA SILVA CIARENSE PAES\r\n\r\n02426187\r\n\r\n0004000484\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nCELINA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n024101A \r\n\r\n0001193315\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCELINIA MENEZES NOGUEIRA\r\n\r\n00258186\r\n\r\n0000397726\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nCLAUDEMAR DE PAULA FILHO\r\n\r\n070986A \r\n\r\n0001421266\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCLAUDETE ANDRADE DE MELO\r\n\r\n047324A \r\n\r\n0001193566\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n052940C \r\n\r\n0001193628\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n072349B \r\n\r\n0001193695\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nCLEA MA DA ROCHA NUNES\r\n\r\n05164926\r\n\r\n0003357365\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCREUSA CHAVES DE REZENDE\r\n\r\n81017857\r\n\r\n0002112844\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCREUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n30086524\r\n\r\n0004266636\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n051512B \r\n\r\n0001194154\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nDAISE LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n02427326\r\n\r\n0003954745\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDALCI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n12009023\r\n\r\n0000927607\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n093861C \r\n\r\n0004333639\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDANIELLE FRANCA FALCAO\r\n\r\n044116G \r\n\r\n0001194474\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nDEBORA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n074548A \r\n\r\n0000925358\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDELVANIR AFONSO TORRES\r\n\r\n02750198\r\n\r\n0003397237\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nDENISE HELENA DA CUNHA\r\n\r\n046131D \r\n\r\n0001194893\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDEUSARINA VELOSO DE ARAUJO\r\n\r\n00256545\r\n\r\n0000045133\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nDIEGO ALVES DE ABREU\r\n\r\n064035A \r\n\r\n0001195026\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n404484B \r\n\r\n0000584613\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nDIRCEU DA SILVA COSTA\r\n\r\n06832034\r\n\r\n0003538812\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDOROTEA IMACULADA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n043508A \r\n\r\n0001133455\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nDULCINEA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n010337A \r\n\r\n0001195456\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nDULCINEA RODRIGUES\r\n\r\n098891A \r\n\r\n0000606053\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nEDINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01541564\r\n\r\n0003186964\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDITH DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n070295D \r\n\r\n0001195659\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nEDNA BRITO SALINO\r\n\r\n026198A \r\n\r\n0001554097\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDNA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n053596A \r\n\r\n0001195705\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nEDNA SILVINA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n408843A \r\n\r\n0004385884\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEDNALDO BARBOZA DE AMORIM\r\n\r\n00245316\r\n\r\n0001825647\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nEGIDIO SAMPAIO\r\n\r\n00093310\r\n\r\n0000044052\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELENI CERQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n078438B \r\n\r\n0001281901\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nELENICE DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n05052576\r\n\r\n0003955078\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELENICE NEVES DE PAULA PORTO\r\n\r\n05006333\r\n\r\n0003339844\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nELENICE SCHULZ\r\n\r\n060457A \r\n\r\n0001427166\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELIANA MARTINS MAIA\r\n\r\n01596105\r\n\r\n0003328754\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nELIETE DA CRUZ\r\n\r\n406984A \r\n\r\n0004374412\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELIETE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n018776A \r\n\r\n0001427578\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nELINE DORNELA SCHUWARTZ\r\n\r\n00047035\r\n\r\n0002622591\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELISABETH VIEIRA GOMES DO NASCIMENT\r\n\r\n098757A \r\n\r\n0000605720\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nELIZETH DIAS PRADO\r\n\r\n01597665\r\n\r\n0003353913\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nELZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02746030\r\n\r\n0003326044\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nEMERSON ROCHA ROBERTO NUNES\r\n\r\n21159215\r\n\r\n0004330610\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nENEAS GUERRA\r\n\r\n00300962\r\n\r\n0000719025\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nENI MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n12009437\r\n\r\n0003951076\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nERICA SOLANGE HEIDOMAR STASSEN RIBEIRO\r\n\r\n05012125\r\n\r\n0003411831\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nETELVINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n081007A \r\n\r\n0001196993\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nEUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n00193987\r\n\r\n0000491263\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nEUNICE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n05165246\r\n\r\n0000662474\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFATIMA GUEDES\r\n\r\n060231B \r\n\r\n0001197335\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n407076B \r\n\r\n0004208454\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFERNANDA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n082573B \r\n\r\n0003207894\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nFERNANDA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n037340E \r\n\r\n0001230906\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFRANCISCA DE CARVAL ALMEIDA\r\n\r\n30092571\r\n\r\n0004279188\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nFRANCISCA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n408556B \r\n\r\n0000341444\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nGABRIEL TAUNAY SILVA QUEIROZ\r\n\r\n400343B \r\n\r\n0004334922\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nGEORCILEIDE FERREIRA SILVA\r\n\r\n073071C \r\n\r\n0001197835\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nGEORGINA DA SILVA\r\n\r\n01675206\r\n\r\n0003355467\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nGEORGINA PINTO DA GAMA\r\n\r\n025780D \r\n\r\n0001197911\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nGERALDO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02907392\r\n\r\n0002866865\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nGILBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\n049254C \r\n\r\n0001431698\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nGILBERTO LEMOS DUARTE\r\n\r\n00990838\r\n\r\n0000622801\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nGILDA BRAZ FERREIRA\r\n\r\n01581123\r\n\r\n0003955364\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nGIOVANI PEREIRA PINTO\r\n\r\n30060347\r\n\r\n0004176929\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nGLAUCIA MIGUEL\r\n\r\n050004A \r\n\r\n0001689844\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nHELENA DE F FERNANDES\r\n\r\n016492B \r\n\r\n0001198405\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nHELIO GOUVEA\r\n\r\n00265892\r\n\r\n0000303846\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHELOISA DIAS DA SILVA\r\n\r\n02337350\r\n\r\n0003326882\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nHENYR GOMES DUQUE\r\n\r\n01661750\r\n\r\n0003356882\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nIARA BENVINDO\r\n\r\n02826964\r\n\r\n0000849725\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nIARA CURADO RIBEIRO GASPAR\r\n\r\n407795A \r\n\r\n0004381139\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nIARA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n072349A \r\n\r\n0001198706\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nIDEMAR DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\n00012534\r\n\r\n0000927483\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nIGNEZ SELINA DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\n094188A \r\n\r\n0004320200\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nIGUARACIEMA DE P PARAIZO\r\n\r\n066656C \r\n\r\n0001198801\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nILZA NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n096016A \r\n\r\n0004141678\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nILZE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n00253948\r\n\r\n0000043647\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nINGRID DA ROCHA COSTA MOREIRA\r\n\r\n061652C \r\n\r\n0001198941\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nIOLANDA MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n09303132\r\n\r\n0004254244\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nIOLANDA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n05093844\r\n\r\n0003979106\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nIRANITA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n01904937\r\n\r\n0003907682\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nIRIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n01987890\r\n\r\n0002930902\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nISAAC DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n00310052\r\n\r\n0002312576\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nITAEMA MARINHO RABELLO\r\n\r\n050897B \r\n\r\n0001435196\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n00304782\r\n\r\n0002427738\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nIVAN LUCILIO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n00035212\r\n\r\n0000487771\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nIZIDIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n02744837\r\n\r\n0003339123\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJACYRA PEREIRA HENRIQUE\r\n\r\n212973A \r\n\r\n0001199923\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nJAIRO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n50091859\r\n\r\n0003425126\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJANDIRA BENTO DE ARAUJO\r\n\r\n02701621\r\n\r\n0003365266\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nJANETE PRESCILA DA SILVA\r\n\r\n067336B \r\n\r\n0001200165\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJANICE SCHULZ\r\n\r\n060457B \r\n\r\n0001436636\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nJEFERSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n066698D \r\n\r\n0001183854\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOAO GOMES CORLET\r\n\r\n00374645\r\n\r\n0002303927\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nJOAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\n00142976\r\n\r\n0000557007\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOAO LUIZ SERAPHIM\r\n\r\n01231885\r\n\r\n0002912385\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nJOAO MENDES\r\n\r\n11372612\r\n\r\n0000719493\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOAO RICARDO VELOSO COSTA\r\n\r\n00344275\r\n\r\n0000718986\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nJOAQUIM CERCA TEIXEIRA\r\n\r\n01967488\r\n\r\n0000818207\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nJOAQUIM MUNIZ MILANEZ\r\n\r\n00103820\r\n\r\n0000044162\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nJOAQUIM SANCHES JUNIOR\r\n\r\n00258723\r\n\r\n0004080795\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJOAQUINA FERREIRA M OLIVEIRA\r\n\r\n073585A \r\n\r\n0001314345\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nJORGE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n071235B \r\n\r\n0001123343\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJORGE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n00298729\r\n\r\n0002517627\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nJORGE BORGES TEIXEIRA\r\n\r\n00156224\r\n\r\n0000045011\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJORGE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n00284521\r\n\r\n0002487996\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n\r\n00281006\r\n\r\n0002521545\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJORGE MENDES DA SILVA\r\n\r\n00302075\r\n\r\n0002270914\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nJORGE MIGUEL\r\n\r\n08511099\r\n\r\n0003053096\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJORGE RODRIGUES ROSA\r\n\r\n065855A \r\n\r\n0001200566\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nJORGE VIEIRA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n098757C \r\n\r\n0000605719\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOSE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n068092C \r\n\r\n0001200695\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nJOSE DE PAULA DE JESUS\r\n\r\n05588488\r\n\r\n0000043272\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOSE DE SOUZA\r\n\r\n02583888\r\n\r\n0000579373\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nJOSE IRAN MARTINS\r\n\r\n00188789\r\n\r\n0000143173\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOSE LUIZ FILHO\r\n\r\n01131879\r\n\r\n0000043185\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nJOSE MORAES DA SILVA\r\n\r\n081586A \r\n\r\n0001851194\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSE R ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01518448\r\n\r\n0003362055\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nJOSEFIRA P DE ARAUJO\r\n\r\n00253773\r\n\r\n0003329976\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJOSEMARY SANTANA VIANA GOMES\r\n\r\n02334597\r\n\r\n0000927439\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nJUAN JOSE TRONCOSO VILLARINO\r\n\r\n00356147\r\n\r\n0000397685\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJUCIARA GODINHO DA SILVA\r\n\r\n030380C \r\n\r\n0001200874\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nJULIA DE SOUZA DA ROSA\r\n\r\n01933126\r\n\r\n0003349986\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJULIO ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n00161935\r\n\r\n0000484257\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nJUSSIARA JOVINO MELO\r\n\r\n02819944\r\n\r\n0004001466\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nLAUDINEA DA MATTA PERDOMO\r\n\r\n080203A \r\n\r\n0001201394\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nLAURIDES LENIR DA SILVA VICENTE\r\n\r\n01938927\r\n\r\n0003365248\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLEA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n096819A \r\n\r\n0004331738\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nLEANDRO PEIXOTO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n30074777\r\n\r\n0004211537\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLEILA MARTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n021163C \r\n\r\n0001201647\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nLELIA MARIA MELO CARDOSO\r\n\r\n00263624\r\n\r\n0000579715\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLENYR DA CRUZ MADRIAGA\r\n\r\n09721895\r\n\r\n0000046122\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES AGUIAR\r\n\r\n401705B \r\n\r\n0004338590\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLIETE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n11670361\r\n\r\n0004081713\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nLILIA MENACHO FERREIRA\r\n\r\n00251041\r\n\r\n0004080507\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLILIAN KELLY NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n20342168\r\n\r\n0004278764\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n048083B \r\n\r\n0000651095\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA LOUREIRO SANT ANNA GONCALVES\r\n\r\n00893669\r\n\r\n0004131265\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nLUCIA MARIA COIMBRA PASSOS\r\n\r\n02771939\r\n\r\n0000244485\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLUCIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n017709A \r\n\r\n0001202403\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nLUCIENE SOUZA DE BRITO\r\n\r\n072446C \r\n\r\n0001202544\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nLUCIMAR DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n12067682\r\n\r\n0003359964\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nLUIS OTAVIO DA SILVA\r\n\r\n00317602\r\n\r\n0002346223\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MATHEUS\r\n\r\n00094425\r\n\r\n0002664225\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nLUIZ CARLOS BICHARA ABI REZIK\r\n\r\n02635803\r\n\r\n0002992602\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\n01921733\r\n\r\n0003176387\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ATAIDES\r\n\r\n087992A \r\n\r\n0004245014\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLUIZA DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n016781A \r\n\r\n0001202723\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nLUIZIMARA GOMES SILVA\r\n\r\n21149703\r\n\r\n0004142679\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nLUZIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01607027\r\n\r\n0003345781\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nLUZIMAR MARIA PAULINO DA SILVA\r\n\r\n076368B \r\n\r\n0001332416\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nLUZINETE MINERVINA DE LIMA\r\n\r\n50150226\r\n\r\n0003483415\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nMAICON LUCAS DE ARRUDA CAMARA\r\n\r\n401349B \r\n\r\n0004337472\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMANOEL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n00111278\r\n\r\n0000012803\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nMANOEL MESSIAS\r\n\r\n10574796\r\n\r\n0000046686\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMANUELA PEIXOTO FURTADO\r\n\r\n094626B \r\n\r\n0004318982\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nMARA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n057079A \r\n\r\n0000598224\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE O WENCESLAU\r\n\r\n034671C \r\n\r\n0001443853\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nMARCIA SIMOES ESTEVES\r\n\r\n053718B \r\n\r\n0003344813\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCIO JOSE PEREIRA DE REZENDE\r\n\r\n00317420\r\n\r\n0000614671\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ANTELO\r\n\r\n00350140\r\n\r\n0002304872\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\n031060A \r\n\r\n0001203503\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n30090260\r\n\r\n0004272251\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA BONIFACIO\r\n\r\n02748341\r\n\r\n0003346455\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n02501971\r\n\r\n0003354683\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA ASSUNCAO DE MATOS THOMAZIA\r\n\r\n02747426\r\n\r\n0003330006\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nMARIA AUGUSTA POLYCARPO ROSALINO\r\n\r\n01661602\r\n\r\n0003330314\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n049254D \r\n\r\n0001203945\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA COSTA E COSTA\r\n\r\n01862408\r\n\r\n0003353683\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n034169A \r\n\r\n0004119457\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GOMES BARRELLA\r\n\r\n04096442\r\n\r\n0000523305\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES\r\n\r\n01937564\r\n\r\n0000662312\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nMARIA DA SILVA BRANDINI\r\n\r\n12009684\r\n\r\n0000762044\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n30073985\r\n\r\n0004205835\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11694668\r\n\r\n0000663826\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARIA DE FATIMA A CRESPO\r\n\r\n01557560\r\n\r\n0003362345\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FALCAO\r\n\r\n041639B \r\n\r\n0001204667\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n094129A \r\n\r\n0004315305\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\n02749265\r\n\r\n0003361425\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MAGALHAES DOS REIS\r\n\r\n405539A \r\n\r\n0004365485\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nMARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n403000A \r\n\r\n0004347079\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n12011284\r\n\r\n0003326106\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nMARIA DO CARMO FALCAO\r\n\r\n02747434\r\n\r\n0003981076\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA DO CARMO T DE OLIVEIRA\r\n\r\n11674306\r\n\r\n0003359872\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nMARIA EXPEDITA DE A PINHEIRO\r\n\r\n060364A \r\n\r\n0001205064\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02848919\r\n\r\n0000432414\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nMARIA HELENA FREITAS ESPINDOLA\r\n\r\n02749521\r\n\r\n0003340486\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA ISABEL PAIXAO\r\n\r\n031065C \r\n\r\n0001205244\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMARIA J DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n00248534\r\n\r\n0000303103\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA JANICE TEIXEIRA\r\n\r\n05166269\r\n\r\n0000663597\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n084113A \r\n\r\n0000655874\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA COSTA\r\n\r\n12008959\r\n\r\n0000927783\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARIA JOSE DE LIMA MATTOS\r\n\r\n086281A \r\n\r\n0004243079\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA JULIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n027430A \r\n\r\n0001205306\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n071235A \r\n\r\n0001124012\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA LINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n045542B \r\n\r\n0001205674\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n01630722\r\n\r\n0004002770\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINHO MENACHO\r\n\r\n05008115\r\n\r\n0004081607\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA GOES\r\n\r\n02848935\r\n\r\n0003347752\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARIA MADALENA MARTINS ONOFRE\r\n\r\n042580A \r\n\r\n0001205916\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARIA MONTIJO FARIA\r\n\r\n01433861\r\n\r\n0000719775\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARIA SALETE DE OLIVEIRA LARANJA\r\n\r\n02596427\r\n\r\n0003186435\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n01851179\r\n\r\n0003341284\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIA TEREZA CRUZ SANTANA\r\n\r\n05018148\r\n\r\n0003345065\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARIANA CARVALHO SANTOS\r\n\r\n090133C \r\n\r\n0004247198\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARILANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n01034941\r\n\r\n0001826365\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARILENA VALLE DA TRINDADE\r\n\r\n01674456\r\n\r\n0001826507\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARILENE BARBOSA MIXO\r\n\r\n062416B \r\n\r\n0004118974\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARILENE DA SILVA FRANCISCA\r\n\r\n02840395\r\n\r\n0003329446\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARINALVA CARVALHO LEITE\r\n\r\n090599C \r\n\r\n0002952745\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARIZA SOBRAL DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n02746402\r\n\r\n0003357963\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARLENE ALEXANDRE\r\n\r\n02424539\r\n\r\n0000341204\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n408262A \r\n\r\n0004323963\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n077415A \r\n\r\n0001206755\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARLENE LOPES SANCHES\r\n\r\n034199A \r\n\r\n0001453175\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARLENE MACEDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n00252619\r\n\r\n0000487074\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARLENE RUA SILVA\r\n\r\n02330272\r\n\r\n0003326581\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARLI SA DE PAULA\r\n\r\n01106103\r\n\r\n0000663657\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARLUCIA OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n076804C \r\n\r\n0001206916\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES\r\n\r\n00248625\r\n\r\n0004081982\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMAURICEIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n065029B \r\n\r\n0001207111\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMAURICIO NEVES\r\n\r\n00470682\r\n\r\n0000821536\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMAURILIA MALAQUIAS NEVES\r\n\r\n02749281\r\n\r\n0003361573\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMESSIAS BATISTA DE JESUS\r\n\r\n089258A \r\n\r\n0004246340\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMIGUEL CARDOSO DE AMORIM\r\n\r\n00069724\r\n\r\n0002540548\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMIGUEL SANTANA\r\n\r\n01746130\r\n\r\n0002927046\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMIRAI ANTONIO RABELLO\r\n\r\n00286823\r\n\r\n0002304736\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50084078\r\n\r\n0003423044\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n034032A \r\n\r\n0001207961\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nNELSON DE SOUZA MELO\r\n\r\n02320851\r\n\r\n0000046847\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nNEUZA FERREIRA FEITAL\r\n\r\n01607829\r\n\r\n0003340765\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nNEUZITA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n02480978\r\n\r\n0003334174\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nNILCE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n05123583\r\n\r\n0003341692\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nNILCEA PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n050120C \r\n\r\n0001208252\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nNILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n01607381\r\n\r\n0003440812\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nNILZA DE ALBUQUERQUE DIAS\r\n\r\n81016586\r\n\r\n0000473403\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nNILZA FROES MONTEIRO\r\n\r\n080975A \r\n\r\n0001872964\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nNIULEA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n00254136\r\n\r\n0000341335\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nNOEMIA LOURENCO GOMES\r\n\r\n11657913\r\n\r\n0004117327\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nNORMA SANTOS CORREA\r\n\r\n086428A \r\n\r\n0001825875\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nODIR DE ALMEIDA\r\n\r\n00199943\r\n\r\n0002303858\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nOSVANILDA RAMOS MOREIRA\r\n\r\n01659291\r\n\r\n0001843237\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nOTO SYLVIO MELO CORDEIRO\r\n\r\n00319434\r\n\r\n0002305626\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPALMIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n02700144\r\n\r\n0003359895\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n\r\n073795A \r\n\r\n0004240906\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n00057877\r\n\r\n0002590664\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA PINTO\r\n\r\n00329532\r\n\r\n0002306072\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nPAULO DIAS MOREIRA\r\n\r\n00145854\r\n\r\n0000179935\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n00308197\r\n\r\n0002305737\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nPEDRO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n402865C \r\n\r\n0004350496\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nPHILIPE DE SANT ANNA AMANCIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n077229B \r\n\r\n0001209165\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nRAIMUNDA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\n08068090\r\n\r\n0001937893\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nREGINA CELI CARNEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n02747129\r\n\r\n0003483882\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nREGINA CELIA BARBOSA PORTELA\r\n\r\n01634948\r\n\r\n0004081904\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nROBERTSON CASANOVA D FREITAS\r\n\r\n094893B \r\n\r\n0004321606\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\n045312B \r\n\r\n0001851268\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nROSILENE INNOCENCIA DA SILVA\r\n\r\n075478A \r\n\r\n0001210827\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nROSIMARY C BALTAR\r\n\r\n02902294\r\n\r\n0003361117\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nSAMUEL FERNANDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n085832B \r\n\r\n0000657598\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nSANDRA HELENA M MOREIRA\r\n\r\n01590033\r\n\r\n0003340772\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nSANDRA LOURENCO DA SILVA GOMES\r\n\r\n037340H \r\n\r\n0001134113\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSANDRA MARIA DE O GAMA\r\n\r\n062028B \r\n\r\n0001389096\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nSANDRA REGINA E RAMOS VALLADAO\r\n\r\n05075486\r\n\r\n0003329755\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSARA P DE OLIVEIRA\r\n\r\n00522680\r\n\r\n0000485305\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nSEBASTIANA ANJOS PITANIO DIAS\r\n\r\n080277A \r\n\r\n0001211193\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSEBASTIANA FELIX EUSTACHIO\r\n\r\n033218B \r\n\r\n0001211202\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nSEBASTIANA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n053285A \r\n\r\n0001211266\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSEBASTIAO DINIZ MACHADO\r\n\r\n00035329\r\n\r\n0000925275\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ PEREIRA MARINHO\r\n\r\n00333914\r\n\r\n0002306645\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSEBASTIAO XAVIER\r\n\r\n00106435\r\n\r\n0000486225\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nSELMA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n025353C \r\n\r\n0001211354\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSERGIO RAMOS E SILVA\r\n\r\n076301B \r\n\r\n0001211395\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nSEVERINA NERI DA COSTA SILVA\r\n\r\n12065777\r\n\r\n0003955573\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSHEILA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n084470A \r\n\r\n0000656266\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nSHIRLEI DOS SANTOS\r\n\r\n035548C \r\n\r\n0001211464\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSIDNEA DUTRA\r\n\r\n010430B \r\n\r\n0001115891\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nSILENE CRUZEIRO ROSA\r\n\r\n01937549\r\n\r\n0003327728\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSILVANIA REGINA BARBOSA\r\n\r\n033458C \r\n\r\n0000600786\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nSILVESTRE DA CONCEICAO\r\n\r\n02926780\r\n\r\n0002822527\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSIMONE ALVES DA COSTA\r\n\r\n065029C \r\n\r\n0001211575\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nSIMONE REGINA GOUVEA FERREIRA\r\n\r\n50090158\r\n\r\n0000574109\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSIRLENE RODRIGUES ZICHTL\r\n\r\n059407A \r\n\r\n0001851084\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n02335164\r\n\r\n0003354803\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n05079512\r\n\r\n0003362184\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nSONIA MARIA ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n11694619\r\n\r\n0003360901\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n00257295\r\n\r\n0002578642\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nSONIA MOURA LOBO\r\n\r\n02747483\r\n\r\n0003974373\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSTEFANIE ROCHA ROBERTO NUNES\r\n\r\n21159223\r\n\r\n0004330611\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nSTEPHANIE DA ROCHA C MOREIRA\r\n\r\n061652B \r\n\r\n0001212186\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSUELI FARIA\r\n\r\n00893081\r\n\r\n0004117304\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n060674A \r\n\r\n0001212306\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSUELY SIGILIAO RODRIGUES\r\n\r\n02567535\r\n\r\n0003485328\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nSULEMI GUSTAVO DAS CHAGAS ELIAS\r\n\r\n01680818\r\n\r\n0003367976\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nTANIA MARA ASSUMPCAO MOREIRA\r\n\r\n11673142\r\n\r\n0003495905\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nTANIA MARIA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n080308A \r\n\r\n0003242136\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nTATIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n078686B \r\n\r\n0001212564\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nTELMA DE SOUZA AMARO\r\n\r\n027824H \r\n\r\n0001212626\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nTEREZINHA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n053191E \r\n\r\n0001212713\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nTEREZINHA DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\n12011409\r\n\r\n0003979845\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nTHAIS FERNANDA LEAL DA SILVA\r\n\r\n407317D \r\n\r\n0004377501\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nTHAMIRIS GOMES DE ABREU\r\n\r\n067733C \r\n\r\n0001399514\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nTHEODORINA CERQUEIRA DE SENA\r\n\r\n011133B \r\n\r\n0001466323\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nTHEREZINHA MORAES VASCONCELLOS\r\n\r\n00380790\r\n\r\n0004081526\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nUBIRAJARA RUBENS\r\n\r\n00007336\r\n\r\n0000823437\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nVALDENIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n00297127\r\n\r\n0002305385\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVALERIA MARIA GOMES DIAS\r\n\r\n031386F \r\n\r\n0001213164\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nVANDA GOMES DE MOURA\r\n\r\n30070213\r\n\r\n0004197846\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVANDERLEY ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\n06106272\r\n\r\n0000484103\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nVANICE TOMAZ XAVIER\r\n\r\n075584A \r\n\r\n0001213405\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVERA ALICE PAIVA COSTA\r\n\r\n50082379\r\n\r\n0003407246\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n00263111\r\n\r\n0004081994\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVERA LUCIA MUNIZ\r\n\r\n041400B \r\n\r\n0001213594\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nVERA LUCIA RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n50076850\r\n\r\n0003408025\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVILSON DE SOUZA NORONHA\r\n\r\n08161382\r\n\r\n0001974426\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nVITOR SALVADOR DE STEFANO\r\n\r\n00028852\r\n\r\n0002687805\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ HERMOGENES\r\n\r\n088019A \r\n\r\n0003365324\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nWILSON CHARPINEL GAMA\r\n\r\n079455A \r\n\r\n0001214111\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nYVETTE DE VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\n041667A \r\n\r\n0001214222\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nZENILDA MARIANO DE MEDEIROS\r\n\r\n087252A \r\n\r\n0004244234\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nZILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n50218551\r\n\r\n0003343237\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nZILMA VIANA DA SILVA\r\n\r\n049114C \r\n\r\n0001678094\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n02426369\r\n\r\n0004000983\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADEMILSON LIMA\r\n\r\n09119066\r\n\r\n0003357507\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n09120130\r\n\r\n0002096558\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\n09679044\r\n\r\n0003441095\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n09365891\r\n\r\n0004322301\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nADRIANA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n09437237\r\n\r\n0004332321\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nADRIANA GOMES BORGES PINTO\r\n\r\n09375965\r\n\r\n0004322283\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nADRIANA LOPES SILVA\r\n\r\n09121088\r\n\r\n0004200830\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nADRIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n09254699\r\n\r\n0004255947\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nADRIANO ALVES BEZERRA\r\n\r\n09589854\r\n\r\n0004349146\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nADRIANO BIAVATTI BALZ\r\n\r\n08328585\r\n\r\n0003345424\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nADRIANO MAURICIO R MONTEIRO\r\n\r\n02849032\r\n\r\n0003339146\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nADRIANO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n00234948\r\n\r\n0000613098\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nALAN DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n09421751\r\n\r\n0004330640\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\n\r\n09646811\r\n\r\n0004351372\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nALBERTO ESTEVEZ GARCIA\r\n\r\n00007393\r\n\r\n0003185835\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nALCILEIA SANT ANNA\r\n\r\n50083351\r\n\r\n0003432103\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nALEXANDRE THADEU F ALEXANDRINO\r\n\r\n09406752\r\n\r\n0004330287\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nALINE PERES OLIVEIRA\r\n\r\n09385147\r\n\r\n0004322331\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nALMIR CABRAL DE ASSUNCAO\r\n\r\n50090992\r\n\r\n0003397873\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nALSENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50081942\r\n\r\n0003905621\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nALTAIR PONTES PEIXOTO\r\n\r\n00129346\r\n\r\n0002632056\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nAMARILDO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n00161000\r\n\r\n0002619692\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n50084789\r\n\r\n0003709166\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02241024\r\n\r\n0000578946\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n08254690\r\n\r\n0003331105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA\r\n\r\n08252603\r\n\r\n0003358552\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANDRE AUGUSTO FERREIRA COSTA\r\n\r\n00124602\r\n\r\n0002651814\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARI\r\n\r\n09534017\r\n\r\n0004188492\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n09415555\r\n\r\n0004177261\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nANDREA VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n50084805\r\n\r\n0003352194\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n09444605\r\n\r\n0004332919\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA\r\n\r\n09262510\r\n\r\n0003408414\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA\r\n\r\n09553132\r\n\r\n0004349244\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nANGELO JOSE ALVES\r\n\r\n09449166\r\n\r\n0004336767\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\n02476422\r\n\r\n0003368367\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nANITA FERNANDES SOUZA PINTO\r\n\r\n09169731\r\n\r\n0004202959\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANTONIO ARTUR ALMEIDA DE AGUIAR PESSOA\r\n\r\n08708794\r\n\r\n0004137796\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA\r\n\r\n09420340\r\n\r\n0004325998\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANTONIO PAULO DIAS PEREIRA\r\n\r\n02634152\r\n\r\n0003112576\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR\r\n\r\n09186164\r\n\r\n0004197654\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARLINDO ESTEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n50079540\r\n\r\n0003407485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nARTUR CUSTODIO MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n02594513\r\n\r\n0003188682\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCALINCOLA COSTA CARDOSO\r\n\r\n09460783\r\n\r\n0004336327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nCARLA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50078856\r\n\r\n0003500193\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARLA DE ALCANTARA BAYER\r\n\r\n09335738\r\n\r\n0004280876\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTIAGO\r\n\r\n02526994\r\n\r\n0003364482\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n09269499\r\n\r\n0004260292\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA\r\n\r\n01916980\r\n\r\n0003187976\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n02644938\r\n\r\n0002997885\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n08410284\r\n\r\n0003435307\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n00154047\r\n\r\n0002635095\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nCARMEN CAROPRESE\r\n\r\n01868819\r\n\r\n0003339054\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO MACHADO FRAMBAC\r\n\r\n09446584\r\n\r\n0004332909\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nCATIA FELIZOLA DE CASTRO\r\n\r\n08050106\r\n\r\n0003484427\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA\r\n\r\n08471328\r\n\r\n0003331536\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nCECILIA MELO DA COSTA\r\n\r\n02526127\r\n\r\n0003343198\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n50204551\r\n\r\n0000574688\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nCINTIA DE ASSIS RICARDO DA SILVA\r\n\r\n09416033\r\n\r\n0003790654\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCIRLENE DOS SANTOS\r\n\r\n11657749\r\n\r\n0003447305\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\n\r\n09579962\r\n\r\n0002331728\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09174293\r\n\r\n0004273900\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA\r\n\r\n50084540\r\n\r\n0003555972\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n09301243\r\n\r\n0004262456\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nCLEBER RUSCHEL NOGUEIRA\r\n\r\n00215244\r\n\r\n0002632102\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCLEONEIDE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n02526887\r\n\r\n0003348304\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nCLEVERSON POLICARPO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n09177205\r\n\r\n0004273718\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCRISTIANE ANTONIO\r\n\r\n09677766\r\n\r\n0004322361\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nCRISTIANE BELGA TOME\r\n\r\n09299488\r\n\r\n0004321533\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n00316885\r\n\r\n0000614619\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA\r\n\r\n50084300\r\n\r\n0003423086\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCRISTINA DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n09513235\r\n\r\n0004199065\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES VILLAR\r\n\r\n09517160\r\n\r\n0004351314\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDALETE DUARTE SALES\r\n\r\n30102842\r\n\r\n0002013164\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO GESTAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nDANIEL CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\n09404799\r\n\r\n0004328334\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDANIELLE DE ANDRADE FRAZAO\r\n\r\n09445677\r\n\r\n0004332481\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nDANIELLE FARIA DE A SANTOS\r\n\r\n09439258\r\n\r\n0004332380\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDANIELLE SANTOS FERREIRA SILVA\r\n\r\n09487489\r\n\r\n0004342446\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nDANIELLE SINFOROSO MARY CAMPOS\r\n\r\n09521931\r\n\r\n0004282714\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n09509142\r\n\r\n0004350725\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nDAVIS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n00289223\r\n\r\n0002645547\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n09669862\r\n\r\n0004188880\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nDELI LOURENCO L DE CARVALHO\r\n\r\n09385980\r\n\r\n0004322220\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDENISE DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n08340564\r\n\r\n0003360641\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nDENISE SOARES FRANCO\r\n\r\n50076629\r\n\r\n0003331184\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDIANE DA COSTA MOURA GONCALVES\r\n\r\n09513490\r\n\r\n0004349411\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nDIEGO MOTA\r\n\r\n08942310\r\n\r\n0004273734\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nDILMEA MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n08405847\r\n\r\n0003429782\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO\r\n\r\n09580671\r\n\r\n0004332347\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nEDILAINE CRISTINA C MELO MENDES\r\n\r\n09419763\r\n\r\n0004258150\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ATAIDE JUNIOR\r\n\r\n09170317\r\n\r\n0004207399\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEDSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n00122333\r\n\r\n0004142110\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nEDSON LUIS CUNHA BONIFACIO\r\n\r\n09120809\r\n\r\n0004182488\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEDUARDO BELO BARRADAS DA ROCHA\r\n\r\n09202417\r\n\r\n0003951058\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nEDUARDO CORREA CASTILHO\r\n\r\n09207457\r\n\r\n0000555267\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES\r\n\r\n09445453\r\n\r\n0004188722\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n08444523\r\n\r\n0003497665\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nEDUARDO POTIGUARA BELAN DE LIMA\r\n\r\n09639352\r\n\r\n0004349475\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nEIRES MELO DA SILVEIRA\r\n\r\n09282799\r\n\r\n0004255648\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nELAINE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n08314759\r\n\r\n0003358853\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nELAINE CRISTINA B DE C LEITE\r\n\r\n09293432\r\n\r\n0004272175\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nELANE BARRETO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n09264029\r\n\r\n0003501829\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nELHAM BAGDADI\r\n\r\n50158815\r\n\r\n0003398622\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nELIANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n09419037\r\n\r\n0004200895\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nELIANE DA CUNHA NEY\r\n\r\n09357138\r\n\r\n0004283212\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nELIANE DE CASTRO SILVA BASTOS\r\n\r\n08405722\r\n\r\n0003407985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n09413956\r\n\r\n0004325849\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nELIANE RAMIREZ GULLO\r\n\r\n09285594\r\n\r\n0004219953\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nELISANGELA C DE DEUS GESTEIRA\r\n\r\n09387408\r\n\r\n0004322276\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA\r\n\r\n09575036\r\n\r\n0003423567\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nELPIDIO ELIZIO RIBEIRO\r\n\r\n01959162\r\n\r\n0003350488\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nEMERSON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34010090\r\n\r\n0004325672\r\n\r\nDETRO-DEPART.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nERIKA CRISTINA BERTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n09268780\r\n\r\n0004261751\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEURIDICE DE MATTOS SILVA\r\n\r\n02748457\r\n\r\n0003326394\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nEVANDRO DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n00122952\r\n\r\n0002631986\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nEVANIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n08235483\r\n\r\n0003248505\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nEVERALDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n02618346\r\n\r\n0003185812\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nFABIANA FELICIA MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n09420480\r\n\r\n0004203172\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nFABIO BARBOSA GARCEZ\r\n\r\n09445859\r\n\r\n0001979792\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nFABIO BARCELLOS SANTOS\r\n\r\n09363227\r\n\r\n0004315370\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nFABIO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\n50240589\r\n\r\n0003355822\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFABIO GUERRA SANCHES\r\n\r\n09450248\r\n\r\n0004209450\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nFABIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n09463720\r\n\r\n0004335359\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nFABIO PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n09513078\r\n\r\n0004349431\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nFABIOLA SOARES DE ORNELLAS\r\n\r\n09517715\r\n\r\n0004351393\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n09210006\r\n\r\n0004276022\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nFATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO\r\n\r\n02886166\r\n\r\n0003112595\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SARGES\r\n\r\n09551029\r\n\r\n0004273729\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nFERNANDA DONATO PECANHA\r\n\r\n09419771\r\n\r\n0004331162\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nFERNANDA PERES DA SILVA\r\n\r\n09447079\r\n\r\n0004332410\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n09365263\r\n\r\n0004322295\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFERNANDO SILVA CARDOSO\r\n\r\n08444085\r\n\r\n0003424475\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nFERNANDO VICENTE DA COSTA\r\n\r\n09421124\r\n\r\n0004278105\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA N DE OLIVEIRA\r\n\r\n09207234\r\n\r\n0004274157\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nFLAVIA GARCIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n09416777\r\n\r\n0004332586\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nFLAVIA MARIA GOMES\r\n\r\n50078724\r\n\r\n0003407738\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nFLAVIO BITTENCOURT DA CRUZ\r\n\r\n09629155\r\n\r\n0004257088\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFRANCINE PIRES DA SILVA\r\n\r\n09408089\r\n\r\n0004242587\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEICAO NAPOLITANO\r\n\r\n09412784\r\n\r\n0004331149\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nFREDERICO JOSE RODRIGUES VALLE\r\n\r\n02338150\r\n\r\n0003909572\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE PEREIRA COSTA\r\n\r\n09513243\r\n\r\n0004348836\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGERUSA ALVES BESERRA\r\n\r\n02424216\r\n\r\n0003361085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nGETULIO MULLER PEREIRA\r\n\r\n09288853\r\n\r\n0003338774\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nGILBERTO DUARTE\r\n\r\n02951358\r\n\r\n0003187076\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nGILCINEA BARBOSA DAS DORES\r\n\r\n09513474\r\n\r\n0004269715\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE PAULA COSTA\r\n\r\n09533845\r\n\r\n0004358967\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nGISELE CRISTINA MARTINS CLEMENTE\r\n\r\n09445271\r\n\r\n0004185791\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50092196\r\n\r\n0003499371\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nGUSTAVO SOBRAL DA SILVA\r\n\r\n00321810\r\n\r\n0000615051\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nGUTEMBERG CECILIANO DA COSTA\r\n\r\n09462995\r\n\r\n0004261436\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nHELIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\n\r\n09447061\r\n\r\n0004332301\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09582131\r\n\r\n0000571645\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nHUMBERTO LIMA DIEGUES\r\n\r\n09406588\r\n\r\n0004201104\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n09259532\r\n\r\n0004255348\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nINES ANGELICA S I DE FONSECA\r\n\r\n01540152\r\n\r\n0003186923\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA\r\n\r\n09485889\r\n\r\n0004342456\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nIONE FREIXO PINHEIRO\r\n\r\n09463654\r\n\r\n0004335350\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nIRENE MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n01659358\r\n\r\n0003350674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS\r\n\r\n09210469\r\n\r\n0000570628\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nITACYARA CHRISTINA BESSA V DE SOUZA\r\n\r\n02823474\r\n\r\n0003429924\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nIVA GOMES DA SILVA\r\n\r\n02746279\r\n\r\n0003356562\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n02217875\r\n\r\n0002079800\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nIVANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50168244\r\n\r\n0003474407\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CARRAPATEIRA\r\n\r\n09263955\r\n\r\n0004255043\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n09451055\r\n\r\n0004213447\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJANDER SILVA BRAZ\r\n\r\n34009076\r\n\r\n0004281965\r\n\r\nDETRO-DEPART.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nJANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n08060568\r\n\r\n0003326143\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJANILCE GUIMARAES DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n50202076\r\n\r\n0003397461\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nJAYSA DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\n09270240\r\n\r\n0004260945\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n02942852\r\n\r\n0003341197\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nJOANNA DE ANGELIS LIMA ROBERTO\r\n\r\n09356098\r\n\r\n0004284396\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n00241257\r\n\r\n0002620477\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nJOAO HUMBERTO GALVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09309550\r\n\r\n0004270031\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES\r\n\r\n09419656\r\n\r\n0000593720\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nJORGE LUIZ B NUNES\r\n\r\n01517291\r\n\r\n0003353006\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJORGE LUIZ GONCALVES ALVES\r\n\r\n09279076\r\n\r\n0004254991\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nJORGE NEVES SIMAS\r\n\r\n02426633\r\n\r\n0003352995\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJORGE RODRIGUES\r\n\r\n09172776\r\n\r\n0000924804\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nJORGE SERGIO N PEDRADA\r\n\r\n09484551\r\n\r\n0004338342\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJOSE ALBERTO DAS NEVES BARROS\r\n\r\n00205989\r\n\r\n0002632933\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nJOSE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50090208\r\n\r\n0003496443\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJOSE CARLOS DO CARMO\r\n\r\n09252503\r\n\r\n0000561082\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n\r\n09446923\r\n\r\n0004260887\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJOSE GUILHERME DA SILVA NETO\r\n\r\n02967453\r\n\r\n0003187274\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n08255424\r\n\r\n0003350347\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJOSE VICENTE DE PAULO BRANDAO\r\n\r\n50240787\r\n\r\n0003484015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nJOSELANI ROCHA SILVA\r\n\r\n09354176\r\n\r\n0004283422\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n09420084\r\n\r\n0004330594\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nJULIANA SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\n09644550\r\n\r\n0004335438\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nKARINA DIAS MURTHA\r\n\r\n09333766\r\n\r\n0004183087\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE\r\n\r\n09563867\r\n\r\n0003500805\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nKELLY REGINA SAMPAIO C LEAO\r\n\r\n09360421\r\n\r\n0004315324\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nLAURO DOS SANTOS AMERICO\r\n\r\n01773597\r\n\r\n0002950832\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR\r\n\r\n02244036\r\n\r\n0004147573\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n09118357\r\n\r\n0004192067\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLECI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n08382897\r\n\r\n0003945645\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nLENITA DA SILVA SANTOS BORGUEZAN\r\n\r\n08320129\r\n\r\n0003339374\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SA\r\n\r\n09669607\r\n\r\n0004278674\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09649914\r\n\r\n0004322311\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE MATOS\r\n\r\n09182510\r\n\r\n0004273795\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n09508607\r\n\r\n0004210442\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n09650938\r\n\r\n0004255455\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nLILIAN DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\n09375213\r\n\r\n0004260898\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLIVIO LEANDRO PINHEIRO\r\n\r\n01131549\r\n\r\n0004351731\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nLORENSON BASTOS SILVA\r\n\r\n09421181\r\n\r\n0004330281\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLUCIA MARIA LINS GALANTE\r\n\r\n34002683\r\n\r\n0002689832\r\n\r\nDETRO-DEPART.DE TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nLUCIA REGINA JUNIOR GONCALVES\r\n\r\n08060139\r\n\r\n0003485236\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA\r\n\r\n50091271\r\n\r\n0003397774\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n50088467\r\n\r\n0003531355\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PEIXOTO\r\n\r\n09359647\r\n\r\n0004188723\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nLUIS RAFAEL ARAUJO CORREA\r\n\r\n09536376\r\n\r\n0004359067\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHAES PALERMO\r\n\r\n09463191\r\n\r\n0004337804\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n00157925\r\n\r\n0002615658\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLUIZ COTA PINTO\r\n\r\n00106666\r\n\r\n0002634904\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nLUZIANE BAPTISTA DE A DA SILVA\r\n\r\n08962425\r\n\r\n0004273806\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nLUZINETE LAPORT LOPES\r\n\r\n08338535\r\n\r\n0003955997\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nMARA REGINA MACACIEL RIBEIRO\r\n\r\n02376150\r\n\r\n0003999595\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES\r\n\r\n09463779\r\n\r\n0004335345\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nMARCELLE GOMES MACIEL SANUTO\r\n\r\n08475402\r\n\r\n0003456644\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCELO ARANDA STORTTI\r\n\r\n09257627\r\n\r\n0003508015\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n00199885\r\n\r\n0000611960\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n00122606\r\n\r\n0002617606\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nMARCELY PEREIRA DE FRANCA\r\n\r\n09364993\r\n\r\n0004322233\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n50083369\r\n\r\n0003958582\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\n09199456\r\n\r\n0004273960\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARCIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\n02309912\r\n\r\n0003359483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nMARCIA MOLINA RIBEIRO\r\n\r\n09207176\r\n\r\n0004256838\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARCIA PEIXOTO DAS NEVES\r\n\r\n08340192\r\n\r\n0003329706\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n08137655\r\n\r\n0003136763\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCIA TARDIT DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02625747\r\n\r\n0003188095\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nMARCIO GAUTE ARANTES\r\n\r\n09251927\r\n\r\n0004255169\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA CLEMENTE\r\n\r\n00011502\r\n\r\n0000951887\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\n\r\n09443789\r\n\r\n0004332373\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARCIO ROGERIO DE JESUS\r\n\r\n09297474\r\n\r\n0004256869\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOVEA\r\n\r\n09218074\r\n\r\n0000561026\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARCOS ANDRE DIAS CRUZ\r\n\r\n09352428\r\n\r\n0004283320\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n09169483\r\n\r\n0004206090\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARCOS REZENDE VILLACA NUNES\r\n\r\n09202326\r\n\r\n0004273725\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50098003\r\n\r\n0003910974\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES\r\n\r\n09420100\r\n\r\n0004203068\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nMARIA CONCEICAO ROSA\r\n\r\n00008425\r\n\r\n0002692574\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO\r\n\r\n02551976\r\n\r\n0003350663\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO\r\n\r\n02568137\r\n\r\n0003429885\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA\r\n\r\n02820173\r\n\r\n0004002165\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nMARIA DAS DORES MORAES DE LIMA\r\n\r\n09448515\r\n\r\n0004333124\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n01397421\r\n\r\n0003951267\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n50212042\r\n\r\n0004212301\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n02498913\r\n\r\n0003494523\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nMARIA GRACAS MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09527557\r\n\r\n0004354064\r\n\r\nSEC EST GOVERNO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMARIA HELENA DO CARMO\r\n\r\n00928739\r\n\r\n0003407315\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nMARIA JOSE FONSECA RAMOS\r\n\r\n50004407\r\n\r\n0004265802\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIA LIRIAN TABOSA MACHADO\r\n\r\n08236655\r\n\r\n0003246824\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nMARIANGELA SANTOS LA TERZA REVOREDO\r\n\r\n02430262\r\n\r\n0003338942\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nMARILUCIA BARBOSA MIXO\r\n\r\n01978451\r\n\r\n0004119003\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nMARINILDE BORGES SOARES\r\n\r\n09419060\r\n\r\n0004332566\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nMARIO ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\n50091875\r\n\r\n0003425094\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nMARIO THURLER\r\n\r\n08255622\r\n\r\n0003411884\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARLENE PORFIRIO AGUIAR AMARO\r\n\r\n02335750\r\n\r\n0003326834\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nMARTHA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n08021792\r\n\r\n0003188565\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMAURICEA DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\n09445081\r\n\r\n0004332956\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nMAURICIO JOSE FERREIRA PAULA\r\n\r\n50089150\r\n\r\n0003495995\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMICHAEL DOS SANTOS\r\n\r\n09283094\r\n\r\n0004140558\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n09508060\r\n\r\n0004261150\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMILTON CEZAR DA SILVA\r\n\r\n09416744\r\n\r\n0004330433\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nMILTON EMILIANO RIBEIRO\r\n\r\n01909316\r\n\r\n0003339195\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA\r\n\r\n09415696\r\n\r\n0004330349\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nMONICA BRAGA FORTE\r\n\r\n08523797\r\n\r\n0003111884\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMONICA GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\n50088152\r\n\r\n0003354642\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nMONICA LEITE DA SILVA\r\n\r\n02481869\r\n\r\n0003330646\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nMONICA SIMOES ISRAEL\r\n\r\n00327403\r\n\r\n0000615538\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nNATACHA MACACIEL DE F RIBEIRO\r\n\r\n09359464\r\n\r\n0004284409\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNELSON LUIZ DO VALLE SANTOS\r\n\r\n08417388\r\n\r\n0003339077\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nNEWTON MOREIRA LOPES\r\n\r\n11414604\r\n\r\n0002964884\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nNORBERTO HOPPE NETO\r\n\r\n02663045\r\n\r\n0002912571\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nOLGA BERNADETE BARBOSA CAFFE\r\n\r\n09365610\r\n\r\n0003367702\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n00176792\r\n\r\n0002682966\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:16\r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES LIMA\r\n\r\n08417834\r\n\r\n0003337534\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPATRICIA GIACOMETTI\r\n\r\n09446162\r\n\r\n0004332962\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:24\r\n\r\nPATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA\r\n\r\n08697195\r\n\r\n0003397145\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n09447004\r\n\r\n0000578194\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:32\r\n\r\nPATRICK GAIGHER BERMUDES\r\n\r\n09171448\r\n\r\n0004203033\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPAULA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n08314387\r\n\r\n0004001226\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:40\r\n\r\nPAULO CESAR FONSECA CAVALCANTI\r\n\r\n02552024\r\n\r\n0004000233\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA\r\n\r\n09119611\r\n\r\n0000578197\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:48\r\n\r\nPAULO FERNANDO GUMES\r\n\r\n02630606\r\n\r\n0002988115\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPAULO VIANA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n09252388\r\n\r\n0004178933\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n11:56\r\n\r\nPEDRO CONSTANTINO CHAGAS LESSA\r\n\r\n08720328\r\n\r\n0000565814\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nPRISCILLA BARROS LESSA\r\n\r\n09335548\r\n\r\n0004278008\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:04\r\n\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\n\r\n09419722\r\n\r\n0004332572\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BRAVO\r\n\r\n09339102\r\n\r\n0004280078\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:12\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n00236182\r\n\r\n0002588712\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRAFAEL JONATAS HIPOLITO LUIZ\r\n\r\n00449942\r\n\r\n0004349273\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:20\r\n\r\nRAFAEL SAYAO LOBATO CILENTO\r\n\r\n09358110\r\n\r\n0004283753\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nRAPHAEL HAUSSMAM SANTANA\r\n\r\n09170879\r\n\r\n0004202782\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:28\r\n\r\nREGINA BARROSO GOMES DA SILVA\r\n\r\n11657798\r\n\r\n0004080457\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nREGINALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n09170499\r\n\r\n0004250831\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:36\r\n\r\nREGINALDO HENRIQUE BANHARO DA SILVA\r\n\r\n09364662\r\n\r\n0003635952\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n09517301\r\n\r\n0004202976\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:44\r\n\r\nRENATA LOUREIRO MARTINELLI\r\n\r\n09263781\r\n\r\n0004255056\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRENATA RAMOS PAIXAO\r\n\r\n09535055\r\n\r\n0003910493\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n12:52\r\n\r\nRENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n09521998\r\n\r\n0004351362\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRENATO JORGE PIMENTA DE MENEZES\r\n\r\n00188748\r\n\r\n0002586205\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:00\r\n\r\nRICARDO ABDALLA DA COSTA VALLE\r\n\r\n09172115\r\n\r\n0004202793\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRICARDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09489956\r\n\r\n0004342921\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:08\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEAL SOUZA\r\n\r\n02519007\r\n\r\n0003363166\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRITA ENILZA BATALHA BOECHAT\r\n\r\n01647858\r\n\r\n0003112546\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:16\r\n\r\nRIVONIA MARIA GOES VALENCA\r\n\r\n50089366\r\n\r\n0003502012\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n09510124\r\n\r\n0004199022\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:24\r\n\r\nROBERTO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n09333097\r\n\r\n0004280905\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nROBSON VICENTE RIBEIRO\r\n\r\n00158733\r\n\r\n0002619904\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:32\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE SA E BENEVIDES\r\n\r\n09412917\r\n\r\n0004330324\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nRODRIGO VALADAO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n09507344\r\n\r\n0004348564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:40\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n09421207\r\n\r\n0004330271\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nRONALDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n02586287\r\n\r\n0002979934\r\n\r\nSEC EST SEG - POLICIA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:48\r\n\r\nROSANA CANCELO DA CRUZ\r\n\r\n02966950\r\n\r\n0003188595\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nROSANE ELDA DA C SILVA\r\n\r\n12010005\r\n\r\n0003359923\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n13:56\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA RICCI\r\n\r\n02485654\r\n\r\n0003354708\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n09487851\r\n\r\n0003411378\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:04\r\n\r\nROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO\r\n\r\n09375395\r\n\r\n0003398088\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROSANGELA FRANCISCO FORTI\r\n\r\n09376203\r\n\r\n0004195687\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:12\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n09254897\r\n\r\n0004255953\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROSARIA SANTO\r\n\r\n50210715\r\n\r\n0003613145\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:20\r\n\r\nROSE MARY SANTOS ESTEVES\r\n\r\n02745735\r\n\r\n0003349629\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nROSILENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n50080738\r\n\r\n0003411435\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:28\r\n\r\nRUDA MENDES\r\n\r\n00006080\r\n\r\n0002692551\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n09333055\r\n\r\n0004278061\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:36\r\n\r\nSAIONARA GOMES LADEIRA\r\n\r\n09280165\r\n\r\n0004257326\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n\r\n02257483\r\n\r\n0004348909\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:44\r\n\r\nSANDRA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n08254294\r\n\r\n0003600485\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSANDRA MARIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n50087816\r\n\r\n0003331517\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n14:52\r\n\r\nSANDRA REGINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n18062364\r\n\r\n0004137334\r\n\r\nFUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSEBASTIAO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n02519627\r\n\r\n0003361368\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSEBASTIAO SIMOES DA CRUZ\r\n\r\n02315836\r\n\r\n0003362085\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSELMA DE MOURA NUNES\r\n\r\n02519023\r\n\r\n0003363086\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:08\r\n\r\nSELMA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n09434135\r\n\r\n0003959064\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSELMA FONSECA BRUM COSTA\r\n\r\n02726230\r\n\r\n0003330073\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:16\r\n\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n09170390\r\n\r\n0003513728\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSERGIO RANGEL NARCISO\r\n\r\n09444340\r\n\r\n0004258579\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:24\r\n\r\nSERGIO SOARES SARABANDA\r\n\r\n09289158\r\n\r\n0004263483\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSHEILA FONTES RIBEIRO\r\n\r\n09295106\r\n\r\n0004278291\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:32\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA O DE ALMEIDA\r\n\r\n09376351\r\n\r\n0004322197\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSILVANA DA SILVA XAVIER DESCHAMPS\r\n\r\n08061061\r\n\r\n0003360406\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:40\r\n\r\nSILVANIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n50202613\r\n\r\n0003407794\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n08253304\r\n\r\n0003342324\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:48\r\n\r\nSILVIO JOSE MOURA NUNES\r\n\r\n02902179\r\n\r\n0003342754\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSIRLENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n09513995\r\n\r\n0004349209\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n15:56\r\n\r\nSOLANGE TAVARES GABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n02501534\r\n\r\n0003360188\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSONIA MARIA SANTOS DE MATOS\r\n\r\n50208917\r\n\r\n0003329458\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:04\r\n\r\nSONIA VIANA ANTERO FRANCA\r\n\r\n02519288\r\n\r\n0003339356\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSUELY MOURA DA SILVA\r\n\r\n12067104\r\n\r\n0003345535\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:12\r\n\r\nSUELY SOARES COUTO\r\n\r\n01657923\r\n\r\n0003347962\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nSUZANNE GODOLPHIM E SILVA TOCCI\r\n\r\n09403361\r\n\r\n0004259564\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:20\r\n\r\nTALITA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n08252934\r\n\r\n0003478621\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nTATIANA FARIA R MARQUES DE MELLO\r\n\r\n09350802\r\n\r\n0004260329\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:28\r\n\r\nTATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA\r\n\r\n00322826\r\n\r\n0000615123\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS NICACIO\r\n\r\n01608181\r\n\r\n0003342731\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:36\r\n\r\nTHAIS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n09337163\r\n\r\n0004215327\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nTHIAGO CAVALCANTE DE FREITAS\r\n\r\n01741685\r\n\r\n0002854782\r\n\r\nFUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:44\r\n\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n\r\n09409194\r\n\r\n0004330144\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nUBIRAMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\n08383358\r\n\r\n0003360973\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n16:52\r\n\r\nVALERIA BASTOS CORDEIRO DOS S MACEDO\r\n\r\n09517756\r\n\r\n0004219985\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nVALERIA CRIGER DA SILVA\r\n\r\n09459413\r\n\r\n0003247504\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:00\r\n\r\nVALERIO MEDEIROS DA PENHA\r\n\r\n09172651\r\n\r\n0004202773\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nVALTER FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n09423369\r\n\r\n0004326979\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:08\r\n\r\nVANDRE LUAN DO NASCIMENTO\r\n\r\n09539610\r\n\r\n0004359020\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nVANESSA BUSQUET DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n09509852\r\n\r\n0004281520\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:16\r\n\r\nVANESSA JORGE DE ARAUJO\r\n\r\n09445107\r\n\r\n0004332625\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nVANESSA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n09409566\r\n\r\n0004325866\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:24\r\n\r\nVANESSA MOREIRA GUIMARAES SARAIVA\r\n\r\n09500034\r\n\r\n0004191223\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nVANESSA PAZ SANTOS SALDANHA PAIVA\r\n\r\n09267006\r\n\r\n0004255456\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:32\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\n08256471\r\n\r\n0003354874\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nVANIA MARIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n08154072\r\n\r\n0003344214\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:40\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\n09365917\r\n\r\n0003339653\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nVERA LUCIA PEDRA CLIMACO MENDES\r\n\r\n09645771\r\n\r\n0004195698\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:48\r\n\r\nVICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n09507484\r\n\r\n0003950755\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nVICTOR ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n09539636\r\n\r\n0004359713\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n09:56\r\n\r\nVICTOR RICARDO V C NASCIMENTO\r\n\r\n09423435\r\n\r\n0004256249\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nVILMA ANICETA DIAS\r\n\r\n09332867\r\n\r\n0000567195\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:04\r\n\r\nVINICIUS DORNELES CAMARA\r\n\r\n09445461\r\n\r\n0004332601\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA S DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n09334640\r\n\r\n0004277881\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:12\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n09443938\r\n\r\n0004209742\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n50091610\r\n\r\n0003425034\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:20\r\n\r\nVIVIANE PRINCESWAL DA SILVA\r\n\r\n09516816\r\n\r\n0004260835\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWAGNER FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\n00219154\r\n\r\n0002635417\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. DO RJ\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:28\r\n\r\nWAGNER MOREIRA SANTOS\r\n\r\n08236556\r\n\r\n0003247366\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nWALDERLAN BELISARIO DA SILVA\r\n\r\n09514167\r\n\r\n0004342009\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:36\r\n\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02240505\r\n\r\n0000577843\r\n\r\nFUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nWANDERLEY DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\n02779502\r\n\r\n0003329317\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:44\r\n\r\nWANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09534959\r\n\r\n0004359074\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n09119686\r\n\r\n0000559907\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n10:52\r\n\r\nWILSON FRANKLIN VALENCA PALADINO\r\n\r\n02953883\r\n\r\n0003188348\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO\r\n\r\n08061467\r\n\r\n0003432206\r\n\r\nSEC EST EDUCACAO\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n11:00\r\n\r\nZENAIDE CADETTE DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n02651883\r\n\r\n0003112565\r\n\r\nSEC EST SAUDE DEFESA CIVIL\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n11:08\r\n\r\nId: 1181216"
                    ],
                    "1180905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/3096/2011 - GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE MATTOS, Id. Funcional 8711143. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, períodos base de 10/06/1986 a 09/06/1991 e de 27/01/2000 a 25/01/2005\r\n\r\nId: 1180905"
                    ],
                    "1181410": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FÉLIX, matrícula 862781-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-08/601477/2010.\r\n\r\nId: 1181410"
                    ],
                    "1181407": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVIVIANE DA LUZ SOARES, matrícula 925814-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001225/2011.\r\n\r\nFÁBIO TROVÃO DA SILVA, matrícula 940367-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/11200467/2011.\r\n\r\nLUÍS FILIPE PEREIRA FELICIANO, matrícula 953474-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/11200424/2011.\r\n\r\nMÁRCIA REGINA MOREIRA CALHAU MILLAN, matrícula 950231-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/11200514/2011.\r\n\r\nJORGE LUÍS LOPES FAGUNDES, matrícula 846667-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/001617/2011.\r\n\r\nFLAVIA LIMA COSTA REBOREDO, matrícula 968054-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/11200432/2011.\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula 953815-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11200227/2011.\r\n\r\nKATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, matrícula 935006-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/11200417/2011.\r\n\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE, matrícula 961876-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/11200473/2011.\r\n\r\nANDREA FEYDIT MAIA, matrícula 914479-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-03/10400023/2011.\r\n\r\nMÁRCIO LUÍS DA SILVA, matrícula 952067-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11000234/2011.\r\n\r\nAMANDA DE LIMA FERNANDES, matrícula 939444-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/7130147/2011.\r\n\r\nHELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS, matrícula 926864-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. nº E-03/10400110/2011.\r\n\r\nJUREMA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 832670-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/001081/2011.\r\n\r\nVALESSA LEAL LESSA DE SÁ PINTO, matrícula 893259-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/7130185/2011.\r\n\r\nEMIRIA DE LOURDES LAMAS SILVA, matrícula 960779-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2011. Proc. nº E-03/11000095/2011.\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA, matrícula 965484-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/10600147/2011.\r\n\r\nADRIANA LOPES RODRIGUES, matrícula 966501-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2011. Proc. nº E-03/8610025/2011.\r\n\r\nRUBYARD CARVALHO, matrícula 829591-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/001645/2011.\r\n\r\nANDREA BAETA MARTINS DA COSTA, matrícula 846578-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/11200465/2011.\r\n\r\nRENATO NUNES, matrícula 965142-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/001138/2011.\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA DE SIQUEIRA, matrícula 915639-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001221/2011.\r\n\r\nLILIAN CRISTINA PINHEIRO MATTES, matrícula 242401-8, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 02.01.2011. Proc. nº E-03/10600012/2011.\r\n\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA, matrícula 933142-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/001863/2011.\r\n\r\nMARCIA ARÊAS LOBÃO, matrícula 926698-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-03/000303/2011.\r\n\r\nSONIA REGINA FÉLIX FERREIRA, matrícula 828461-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.01.2011. Proc. nº E-03/11000177/2011.\r\n\r\nRAQUEL PIRES DA ROCHA, matrícula 950068-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-03/11000351/2011.\r\n\r\nROMULO PIMENTEL PINTO, matrícula 941830-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11000258/2011.\r\n\r\nREGINALDO RAMOS, matrícula 846654-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/001621/2011.\r\n\r\nMARCIA PAES VIANA, matrícula 946008-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/200584/2011.\r\n\r\nDANIELLE FONSECA DE MOURA, matrícula 913412-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/000479/2011.\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE DE SOUZA, matrícula 940821-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-03/11200071/2011.\r\n\r\nMARCOS PITANGUI MAIA, matrícula 929979-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2011. Proc. nº E-03/11200041/2011.\r\n\r\nINES AFONSO MAIA ATHAYDE, matrícula 840882-5, Professor Docente II, C, Ref. 5, com validade a contar de 13.01.2011. Proc. nº E-03/000362/2011.\r\n\r\nALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO, matrícula 955514-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/11002261/2010.\r\n\r\nROSEMEIRE MARIA ARANTES CHANTAL, matrícula 5006665-3, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-03/10700963/2010.\r\n\r\nEDISON GUIMARÃES BARBOZA, matrícula 891223-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.12.2010. Proc. nº E-03/7320073/2010.\r\n\r\nINEZ BARROS FONSECA FRANÇA, matrícula 961083-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10400165/2011.\r\n\r\nVANESSA TOURET GRIGOROVSKI TAVARES, matrícula 940266-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/11200508/2011.\r\n\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 953752-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/001608/2011.\r\n\r\nFERNANDO VICTORINO DE SOUZA, matrícula 277791-0, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 07.10.2010. Proc. nº E-03/813091/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nVERÔNICA BRITO DA SILVA E SILVA, matrícula 297865-8, Agente Auxiliar Administrativo, classe B, com validade a contar de 05.11.2010. Proc. nº E-08/607067/2010.\r\n\r\nVÂNIA SANTANA DUARTE, matrícula 863536-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.09.2010. Proc. nº E-08/605899/2010.\r\n\r\nCLAUDIA LOPES FALCONIERE, matrícula 865209-1, Médico, classe C, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-08/606719/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA VENTURA COUTO, matrícula 261189-5, Psicólogo, classe B, com validade a contar de 08.11.2010. Proc. nº E-08/607090/2010.\r\n\r\nId: 1181407"
                    ],
                    "1181411": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nFERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 933303-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 933303-0...\r\n\r\nId: 1181411"
                    ],
                    "1181472": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nId: 1181472"
                    ],
                    "1181423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11203759/2010 - VALMIR ADÃO VICENTE. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 05/05/2010 a 31/05/2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1181423"
                    ],
                    "1181409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202631/2011 - INDEFIRO a solicitação da servidora MARACI NEVES DE PAULA, matrícula 13/70503, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1181409"
                    ],
                    "1181408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/9914/1994 - INDEFIRO a solicitação do servidor CARLOS HENRIQUE SANTA RITA SOARES, matrícula 190704-7, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1181408"
                    ],
                    "1180640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4371/2010 - EDUARDO PORTO ANTUNES DA SILVA, matrículas 243725-9 (PCRJ) e 00/0936390-4 (SEEDUC). RECONSIDERO os termos do despacho de 24.05.2011, publicado no DOERJ de 31.05.2011, para reputar licita a acumulação detida pelo servidor, conforme ao disposto no art. 275, parágrafo único, item I do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1180640"
                    ],
                    "1180884": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2007\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 29.03.2007 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/4110093/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIANA GUIMARÃES MAIA...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIANA GUIMARÃES MAIA OLIVEIRA...\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 28.12.2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/4110293/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...EDNA CARDOSO MARTINS... \r\n\r\nLeia-se: ...EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER...\r\n\r\nD.O DE 08/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 14.01.2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/11200116/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...TATIANA FELIX PESSANHA... \r\n\r\nLeia-se: ...TATIANA FELIX PESSANHA VALADARES...\r\n\r\nId: 1180884"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181346": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IRENE RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 22/09/2004 - Proc. nº E-01/712538/2004.\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ESTER DA SILVA ROSA, JESSICA DA SILVA MARCIANO ROSA e GABRIEL DA SILVA MARCIANO ROSA, com validade a contar de 29/06/2007- Proc. nº E-01/ 700989/2007.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA PINTO e LUIZ FERNANDO DE LIMA PINTO JUNIOR, com validade a contar de 12/12/2006- Proc. nº E-01/700989/2007.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 02/02/2008- Proc. nº E-01/300.695/2008.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA LUCAS MACHADO, com validade a contar de 23/05/2003- Proc. nº E-01/708.745/2003\r\n\r\nMARIA LUCIA DE CARVALHO DOS SANTOS e LUANA DE CARVALHO DOS SANTOS, com validade a contar de 08/04/2011- Proc. nº E-01/704667/2004.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PESSANHA, com validade a contar de 29/04/2006 - Proc. nº E-01/706.130/2006.\r\n\r\nRUTE NOBERTO DA SILVA BRANDÃO, com validade a contar de 17/11/2005 - Proc. nºE-01/704924/2006.\r\n\r\nLUIZA FERNANDA IANELLI GOMES, com validade a contar de 15/06/2003 - Proc. nº E-01/700640/2004.\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLETE CANUTO DA SILVA, com validade a contar de 18/11/2007- Proc. nº E-01/305.634/2007.\r\n\r\nEULINA DUFRAYER DE OLIVEIRA LOPES, com validade a contar de 26/11/2007- Proc. nº E-01/306.429/2007.\r\n\r\nJOSE LINO ALVES PERRU, com validade a contar de 08/02/2008- Proc. nº E-01/301.765/2008.\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE SOUZA SANTIAGO e MICHELE CRISTINA DOS SANTOS SANTIAGO - Proc. nº E-01/709.591/2003.\r\n\r\nSARAH CHRISTINA NUNES SOARES TORRES, LUCAS RODRIGUES TORRES, JULIA GUERREIRO TORRES e KAREN GONÇALVES GUERREIRO, com validade a contar de 04/03/2004 - Proc. n º E-01/705.921/2004.\r\n\r\nIURY SILVA GUIMARAES ELIZABETH DE PAIVA SILVA GUIMARAES, com a validade contar de 25/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011 - Proc. nº E-01/705.463/2007.\r\n\r\nEMILIANA MARCONDES DE SIQUEIRA CASAGRANDE, com validade a contar de 18/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008 - Proc. nº E-01/707.085/2007.\r\n\r\nId: 1181346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181366": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DANIELA SODRE RIBEIRO RENTE e MATHEUS RIBEIRO RENTE, com validade a contar de 15/03/2007- Proc. nº E-01/703.149/2007.\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BRUNA REJANNE FIALHO BAIRRAL e LUCAS FIALHO BAIRRAL, com validade a contar de 12/10/2003 - Proc. nº E-01/ 716.239/2003.\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LETICIA DE CARVALHO COSTA e GILLIANE ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2005 - Proc. nº E-01/707.181/2005\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZA ELAINE ROSALINO e TANIA CORDEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 17/02/2005- Proc. nº E-01/702787/2005.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENATA ALBURQUERQUE CAMPOS, com validade a contar de 13/08/2004- Proc. nº E-01/700133/2005.\r\n\r\nDE 09/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DAYANNE MUNIZ PEREIRA DA FONSECA, DARYLSON MUNIZ PEREIRA DA FONSECA e INDIARA PEREIRA DA FONSECA, com validade a contar de 29/06/2007- Proc. nº E-01/708397/2007.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LETICIA PINHEIRO DA SILVA e EDILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA com validade a contar de 24/02/2007- Proc. nº E-01/703641/2007.\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA RODRIGUES FERNANDO e VALERIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 10/09/2004 - Proc. nº E-01/713087/2004.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALICE IZIDORO DA CRUZ, com validade a contar de 19/05/2006- Proc. nº E-01/706.849/2006.\r\n\r\nDE 17/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIDE TRILHO GARRIDO FERREIRA, com validade a contar de 07/01/2008 - Proc. nº E-01/300.199/2008.\r\n\r\nBENEDICTA PEIXOTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/11/2007- Proc. nº E-01/300.098/2008.\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARLETE LUCIA ALVES DYONISIO, com validade a contar de 18/07/2000 - Proc. nº E-01/706.104/2001.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nKEYLA DE CARVALHO BARRETO e KETYLEN DE CARVALHO BARRETO, com validade a contar de 07/01/2006- Proc. nº E-01/701.640/2006.\r\n\r\nMARIA CELIA PINHO DA SILVA, com validade a contar de 12/06/2008 - Proc. nº E-01/301.803/2008.\r\n\r\nId: 1181366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181365": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWILLIAN CLEMENTINO RODRIGUES, RAYLA APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES, RAYANE APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES e ROSILENE FIGUEIRA DE CARVALHO com validade a contar de 18/05/2011 - Proc. nº E-01/301.326/2011.\r\n\r\nDIONEA SANT ANNA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/ 307609/2010\r\n\r\nOTTILIA RAGO DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/02/2010- Proc. nº E-01/307695/2010.\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELY PIRES, com validade a contar de 14/02/2010 - Proc. nº E-01/307586/2010\r\n\r\nMARIA JOSE MORAES NUNES DA ROCHA, com validade a contar de 11/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307.591/2010\r\n\r\nMARIA DAS DORES RANGEL, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/03/2010, publicado no D.O. de 26/05/2010 - Proc. nº E-01/307.660/2010.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDGAR NEVES DE CARVALHO JUNIOR e MARIA ISABEL DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 10/12/2008 - Proc. nº E-01/300.120/2009.\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 22/01/2010 - Proc. nºE-01/307.605/2010.\r\n\r\nOLGA MARIA MACHADO DA MOTTA, com validade a contar de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/300.621/2011\r\n\r\nId: 1181365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181364": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERONDI SOARES DA SILVA, com validade a contar de 04/02/2010 e VALTEMIRA SILVA MATTOS DA SILVA, com validade a contar de 04/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-/01/307.675/2010.\r\n\r\nROSANGELA MACEDO NUNES, com validade a contar de 06/03/2010 - Proc. nº E - 01/307812/2010.\r\n\r\nJUSSARA ALCANTARA GUALBERTO SANT´ANA, com a validade a contar de 05/05/2010 - Proc. E-01/308527/2010.\r\n\r\nFELIPE SANTOS DE BRITO e ROSIMEIRE SANTOS BRAGA DE BRITO, com validade a contar de 28/03/2010 - Proc. nº E-01/308566/2010.\r\n\r\nNUBIA MARIA SANTOS, com validade a contar de 24/04/2010- Proc. nº E-01/308.805/2010.\r\n\r\nMARIA LETICIA GUIMARÃES PEREIRA e REBECA GUIMARÃES ALMEIDA, com validade a contar de 02/08/2010- Proc. nº E-01/308944/2010.\r\n\r\nEDITH MARIA MONDAINI, com validade a contar de 31/08/2010- Proc. nº E-01/309042/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA, com validade a contar de 17/04/2010- Proc. nº E-01/309268/2010.\r\n\r\nCREUSA FERREIRA ROCAZEL DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2010 - Proc. nº E-01/309302/2010.\r\n\r\nVILMA MARIA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. n º E-01/309.365/2010.\r\n\r\nPEDRINA MEDEIROS BRITO, com validade a contar de 14/08/2010- Proc. nº E-01/309.555/2010\r\n\r\nAYLA ABREU DE CARVALHO, com validade a contar de 11/10/2010- Proc. n º E-01/309569/2010.\r\n\r\nMARIA EUTHALIA AGUIAR MARQUES, com validade a contar de 26/09/2010 - Proc. nº E-01/309.645/2010\r\n\r\nIRENILDA PONTES DE SOUZA e CELIA REGINA BAIENSE PONTES, com validade a contar de 04/01/2011- Proc. nº E-01/300177/2011.\r\n\r\nMARIA ESMERIA DA PAIXAO PINTO, com validade a contar de 14/01/2011- Proc. nº E-01/300.196/2011\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SENNA, LAISSA DE JESUS SENNA, LAIS CRISTINA DE JESUS SENNA e SOLANGE DE JESUS SENNA, com validade a contar de 01/01/2011- Proc. nº E-01/300.230/2011\r\n\r\nId: 1181364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERONDINA MOINHO DE BARROS, com validade a contar de 19/01/2010- Proc. nº E-01/307.521/2010\r\n\r\nDIRCE SILVA SOARES, com validade a contar de 26/01/2010- Proc. nº E-01/307.943/2010\r\n\r\nALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 30/05/2010- Proc. nº E-01/308.404/2010\r\n\r\nANNA JULIA SILVA GOUVEA e ARLETE FARIAS DA SILVA, com validade a contar de 05/06/2010- Proc. nº E-01/308.599/2010\r\n\r\nBIANCA CELI ITABORAI e RAQUEL TRINDADE PARANHOS, com validade a contar de 18/07/2010- Proc. nº E-01/308.720/2010\r\n\r\nADELIA FERNANDES BOMFIM, com validade a contar de 29/06/2010- Proc. nº E-01/308.983/2010\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA MACEDO e LEANDRO DA SILVA MACEDO, com validade a contar de 27/08/2010- Proc. nº E-01/309.330/2010\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 09/10/2010- Proc. nº E-01/309.478/2010\r\n\r\nMARILDA BATISTA DE MIRANDA, com validade a contar de 20/04/2010- Proc. nº E-01/309.678/2010\r\n\r\nMARIA SOLANGE DOS SANTOS AMAZONAS, com validade a contar de 20/11/2010- Proc. nº E-01/309.917/2010\r\n\r\nYASMIN DE QUEIROZ MARTINS e ANA CRISTINA SOARES DE QUEIROZ, com validade a contar de 10/12/2010- Proc. nº E-01/310026/2010\r\n\r\nWANIA MARIA PEDROZA, com validade a contar de 16/01/2011- Proc. nº E-01/300.310/2011\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS, com validade a contar de 23/01/2011- Proc. nº E-01/300.377/2011\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALES, com validade a contar de 12/02/2011- Proc. nº E-01/300.431/2011\r\n\r\nIGOR WEILEMANN, YURI WEILEMANN e ELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN, com validade a contar de 19/01/2011- Proc. nº E-01/300.469/2011\r\n\r\nADRIELE JORGE DOS SANTOS, com validade a contar de 21/01/2011- Proc. nº E-01/300521/2011\r\n\r\nVANDA DINIZ CARDOSO, com validade a contar de 18/02/2011- Proc. nº E-01/300.706/2011\r\n\r\nId: 1181368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181367": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSEBASTIÃO SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/03/2010, publicado no D.O. de 06/10/2010 - Proc. nº E-01/307.618/2010.\r\n\r\nALEX CRUZ DOS SANTOS e ALAN CRUZ DOS SANTOS, com validade a contar de 14/06/2010- Proc. nº E-01/308.477/2010.\r\n\r\nCINIRA PEREIRA REIS, com validade a contar de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/308.666/2010.\r\n\r\nLUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 10/07/2010- Proc. n º E-01/308.963/2010.\r\n\r\nISRAEL MARTINS DE SOUZA e ELISABETH MARTINS DE SOUZA, com validade a contar de 24/10/2010- Proc. nº E-01/309.702/2010.\r\n\r\nMARIA JOSIMARE ARAUJO BUXBAUM, com validade a contar de 05/09/2010- Proc. nº E-01/309.529/2010.\r\n\r\nCARMEM SILENE LUCIO DE OLIVEIRA e NATALIA DE OLIVEIRA ANACLETO, com validade a contar de 12/11/2010 - Proc. nº E-01/309.788/2010.\r\n\r\nGILDETE DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 16/11/2010- Proc. nº E-01/309.855/2010.\r\n\r\nSUELY DE ALMEIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/11/2010- Proc. nº E-01/309.926/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 23/11/2010- Proc. nº E-01/300.226/2011.\r\n\r\nTHAIS GOMES FELIX e CLAUDETE GOMES SANTOS FELIX, com validade a contar de 02/02/2011- Proc. nº E-01/300.661/2011.\r\n\r\nPEDRO FELIPE OLIVEIRA BRANDAO, MARIA CLARA OLIVEIRA BRANDAO e SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA BRANDAO, com validade a contar de 02/07/2011- Proc. n º E-01/301.556/2011.\r\n\r\nDALVA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 29/05/2011- Proc. nº E-01/301.497/2011.\r\n\r\nRENAN RICKSON NASCIMENTO REZENDE e DENECI DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 24/06/2011- Proc. nº E-01/301.502/2011.\r\n\r\nMYRIAN HUET DE SALVO SOUZA, com validade a contar de 11/12/2010 - Proc. nº E-01/301.527/2011.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 26/06/2011- Proc. nº E-01/301.572/2011.\r\n\r\nELIZABETE DA ROSA PEREIRA, com validade a contar de 03/07/2011- Proc. nº E-01/301.607/2011.\r\n\r\nId: 1181367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181426": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE Auxílio Reclusão, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IARA SENRA DE FREITAS; MARIA TEREZA SENRA DE FREITAS e GILTERSON SENRA DE FREITAS, com validade a contar de 26/02/2007. Proc. nº E-01/702063/2007.\r\n\r\nId: 1181426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/744739/1982 - MARCIA DE OLIVEIRA BENEVENUTO - matr. 2037-0 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/05/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E01/719055/1983 - NELMA LUCIA ALVARES MENENDE - matr. 2035- 4 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/05/2011.\r\n\r\nId: 1181342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128048/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSILEA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1181343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/316522/2009 - ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, matr. 2720-1 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 19/02/2011.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/722926/1983 - MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MELO, matr. 2046-1 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E01/319549/2011 - JOÃO CARVALHO SAYÃO, matr. 0480 - 4. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E01/319676/2011 - EDYR MOREIRA GOMES, matr. 2320 - 0 DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/500167/2011 - NILO OVÍDIO LIMA PASSOS, matr. 2171- 7 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 12/10/2010.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319444/2011 - IÊZO GARCIA DA SILVA, matr. 2827- 4 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 14/08/2011.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716182/1983 - GUILHERMINA SIMOES LEITE, matr. 2048 - 7 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 25/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº. E01/722082/1985 - ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, matr. 2238 - 4 - DEFIRO o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722632/1985 - LUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORREA IMPARATO, matr. 2790 - 4 - DEFIRO o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 26/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/751667/1986 - MARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA, matr. 2359 - 8 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 13/09/1999 a 09/09/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709195/1986 - NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO, matr. 2836 - 5 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1181344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704924/2006 - IRANY BRANDAO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-0/709591/2003 - JOSE CARLOS SANTIAGO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1181345. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1181726": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 654, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 88 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 19 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 18 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula nº 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n654\r\n\r\nFA546434\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n654\r\n\r\nFA492609\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n88\r\n\r\nEA979596\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1181726"
                    ],
                    "1181268": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 947 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a adesão do contribuinte abaixo designado ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n77.450.009\r\n\r\nPRECON INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nE-11/30.234/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1181268"
                    ],
                    "1181103": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST º 762 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 22 a 28 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 277,0000\r\n\r\nUS$ 137,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1181103"
                    ],
                    "1181318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/148266/2011 - DEFIRO este Pedido de Dispensa de Inscrição, para os pontos de venda da empresa FRANBE LANCHES LTDA, inscrição nº 77.964.479, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- Quiosque localizado na Rua Siqueira Campos, s/n -Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, saída Siqueira Campos, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0002-70.\r\n\r\n- Quiosque localizado na Rua Figueiredo Magalhães, s/n - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, saída Figueiredo Magalhães, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0003-51\r\n\r\n- Quiosque localizado na Rua São Francisco Xavier, s/n, Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0004-32.\r\n\r\n- Quiosque localizado na Rua Afonso Pena, s/n, Rio de Janeiro - RJ, Estação Metrô, inscrito no CNPJ sob o nº 07.397.687/0005-13.\r\n\r\nId: 1181318"
                    ],
                    "1180264": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 404 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.512/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pelo servidor Breno Berbet Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 321, de 03/06/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 007/2011, celebrado com a Empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.512/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1180264"
                    ],
                    "1180253": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 395 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 31/2011.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.9.632-6...\r\n\r\nLeia-se:... Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4...\r\n\r\nId: 1180253"
                    ],
                    "1181267": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.370/1987 - ISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1181267"
                    ],
                    "1181375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.821ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.556 - Processo nº E-04/057.391/2008 - Inscrição Estadual: 77.881.395 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Acórdão nº 6.203 - EMENTA: PRELIMINAR. RECURSO AO CONSELHO PLENO. DECISÃO RECORRIDA UNÂNIME. NÃO DEMONSTRADA A DIVERGÊNCIA ENTRE A DECISÃO RECORRIDA E OUTRA PROFERIDA POR OUTRA CÂMARA. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1181375"
                    ],
                    "1181376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.869 - Processo nº E-04/061.462/2009 - Inscrição Estadual: 82.603.212 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.206 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1181376"
                    ],
                    "1181377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.646 - Processo nº E-04/598.269/1994 - Inscrição Estadual: 80.765.312 - Recorrente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo e Luiz Carlos Sampaio Afonso - Acórdão nº 6.207 - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - AFRETAMENTO MARÍTIMO - INCI DÊNCIA. O ICMS incide sobre a prestação de serviço de transporte sob a modalidade de afretamento marítimo. Comprovado nos autos que a autuada efetuou tais prestações sem, no entanto, submetê-las à tributação pelo imposto estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1181377"
                    ],
                    "1181378": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de outubro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 30.637, 31.056, 32.754, 33.429, 36.129 E 34.657 - Processos nºs E-04/065.198/2008, E-04/065.199/2008, E-04/065.237/2008, E-04/065.238/2008, E-04/065.330/2008 E E-04/065.331/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.130 - Processo nº E-04/237.375/2008 - Recorrente: VALE DAS PALMEIRAS LATICÍNIOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.293 - Processo nº E-04/306.418/2007 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.907 (22.762) - Processo nº E-34/113.386/2003 - Recorrente: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.797 (26.069) - Processo nº E-04/575.026/1994 - Recorrente: SUNSHINE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1181378"
                    ],
                    "1181379": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de outubro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.579 - Processo nº E-04/115.641/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967 - Processos nºs E04/144.608/2008, E04/144.610/2008, E04/144.611/2008 e E04/144.614/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.770 e 37.771 - Processos nºs E04/115.832/2009 e E-04/115.840/2009 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.502 e 38.503 - Processos nºs E-04/072.876/2009 e E-04/072.875/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.473 (26.880) - Processo nº E-34/204.134/2005 - Recorrente: CONSÓRCIO LUMMUS ANDRÔMEDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1181379"
                    ],
                    "1181380": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de outubro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.861 - Processo nº E-04/053.283/2009 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.170 - Processo nº E-04/306.325/2007 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.185 (26.779) - Processo nº E-04/160.979/2002 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.776 - Processo nº E-04/280.552/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COLÉGIO RUY BARBOSA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.624 - Processo nº E-04/280.554/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE S C LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1181380"
                    ],
                    "1181381": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de outubro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.682 - Processo nº E-04/073.064/2008 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.647 (23.503) - Processo nº E-34/067.106/2004 - Recorrente: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.952 - Processo nº E-04/538.092/1994 - Recorrente: PRESTEC ENGENHARIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 31.366 (26.411), 31.367 (26.412) e 31.368 (26.413) - Processos nºs E-34/076.148/2007, E-04/077.529/2007 e E-04/077.537/2007 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.584 - Processo nº E-04/893.141/1999 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VALESUL ALUMÍNIO S.A. - Relator: Conselheiro Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko\r\n\r\nId: 1181381"
                    ],
                    "1180704": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.366 - Processo nº E-04/041.770/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRESS TO - CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.344 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1180704"
                    ],
                    "1180705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.338 - Processo nº E-04/646.582/1996. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇURACREIRA USINA BARCELOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.345 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1180705"
                    ],
                    "1180706": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.311 - Processo nº E-04/079.892/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA FERNANDA CARVALHO LOPES - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.348 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1180706"
                    ],
                    "1180707": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.063ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.484 a 42.486 - Processos nºs E04/066.025/2010, E04/066.026/2010 e E04/066.027/2010 - Interessada: PANOCEANIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.349 a 9.351 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1180707"
                    ],
                    "1181261": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 14H\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 40.864 e 41.424/RO - Processos nºs E-04/115.175/2010 e E-04/115.171/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 40.864 e 41.424/RV - Processos nºs E-04/115.175/2010 e E-04/115.171/2009 - Recorrente: NOSSO FINCA PÉ DELICATESSEN LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nId: 1181261"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181280": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.123/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1181280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.791/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. no valor total de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1181341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181412": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1047 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.038 de 22 de junho de 2011,\r\n\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1038 de 01 de julho de 2011, e\r\n\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.827/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, a saber:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nValor\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nR$ \r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nAnalista de Sistemas - Suporte em Rede\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nSIF\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FLORESTA DE MIRANDA\r\n\r\nAdministrador de Banco de Dados (Database Administrador) - DBA\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nSIF\r\n\r\nWILSON PALMEIRA JUNIOR\r\n\r\nAnalista de Sistemas Pleno\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nSIF\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1181412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1180569": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 621 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.929/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas, e reconstrução de unidades habitacionais no município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2/SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 622 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.776/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2011, referente conclusão da execução de recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial no município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso/ nº 944.272-4/SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto/nº 352.176-2/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 623 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2011, referente conclusão das obras emergenciais de serviços de recuperação de diversas ruas urbanas no Bairro Joaquim de Oliveira- Fase 2, no município de Itaboraí - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 624 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.437/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construções de pontes e pontilhões, drenagens de logradouros e recuperação do muro do cemitério municipal no município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa/nº 351.130-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 625 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 062/2011, referente à conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no município de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva/nº 352.187-9/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 626 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 063/2011, referente à conclusão de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas no município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer Pessoa de Assis/ nº 0948030-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 627 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 064/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-07/504.895/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2011, referente à conclusão das obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas, no município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso/ nº 944.272-4/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 628 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 065/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TECNOSONDA S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-07/504.898/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto/nº 352.176-2/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 629 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.937/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no município de Maricá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa/nº 351.130-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 630 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.327/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias urbanas, recuperação de drenagem urbana, recuperação de pontes no município de Araruama - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 631 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2011, referente à conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no município de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva/nº 352.187-9/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 632 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 07/504.084/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2011, referente conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas, drenagem do Valão dos Bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto em diversas ruas no município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso/ nº 944.272-4/SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto/nº 352.176-2/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 633 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais públicas de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz/ nº 944.271-6/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa/nº 351.130-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 634 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont no município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nHenrique Pimenta Velloso/nº350.450-3/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 635 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TECNOSONDA S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.785/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 072/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no município de Petrópolis - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas/ nº 353.191-0/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca/ nº 952.889-4/SEOBRAS\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 636 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2011, referente à conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas no município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo/nº 353.007-8/EMOP \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 637 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2011, referente a conclusão dos serviços de recuperação de túnel sob a Av. de Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes no município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nPaulo Cesar de Pinho/nº 352.605-0/EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 638 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.928/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2011, referente à conclusão da recuperação e estabilização de encostas no município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior/ nº 944.273-2/SEOBRAS \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha/nº 957.195-1/SEOBRAS\r\n\r\nJoão Carlos Lima de Figueiredo/nº 353.007-8/EMOP \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\nId: 1180569"
                    ],
                    "1181212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.523/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 156/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 143.739,39 (cento e quarenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.132/2010- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 008/2008, apresentada pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no valor de R$ 185.270,35 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1181212"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1180630": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.681/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DM), com base no art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 3.128.076,00 (três milhões, cento e vinte e oito mil e setenta e seis reais), a favor do INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD, referente aos “SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.”\r\n\r\nId: 1180630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180631": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.004/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2011 - ASS-8-DP, realizada em 01/08/2011. \r\n\r\nId: 1180631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1181016": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1720/2589/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/2603/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1661/2616/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/204/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1181016"
                    ],
                    "1180576": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0652/0004/2010 - HOMOLOGO o resultado do PE0011/11, autorizando a despesa, em favor da EMPRESA GRÁFICA E EDITORA RIO DG LTDA EPP, CNPJ nº 03.889.967/0001-64, com o valor global de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1180576"
                    ],
                    "1181006": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nATO DE 26/11/2002 - MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 176.985-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/11/2002, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos artigos 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao Memorando nº 097.968/1570/2002.\r\n\r\nATO DE 04/12/2006 - MARINO BASTOS LEANDRO, matrícula nº 177.399-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.80, e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 05/06/2006, referente ao processo nº E-01/601.567/2006.\r\n\r\nATO DE 02/10/2008 - EDIVAN RODRIGUES DOS REIS, matrícula nº 1.121.562-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/05/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-08/221.173/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2007 - CARLOS ALBERTO MAULAZ DE SÁ, matrícula nº 1.145.693-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 13/11/2006, referente ao processo nº E-01/601.973/2006.\r\n\r\nATO DE 01/07/2005 - SALVADOR DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 146.047-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 12.12.2006, referente a C.I. nº 1751/1510/2005.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - LACY NUNES BOTTASSI, matrícula nº 613.963-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 30/09/2001, referente ao processo nº E-09/7046/1546/2001.\r\n\r\nATO DE 14/08/2007 - DIVO NUNES BENTO, matrícula nº 122.239-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.80, e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com efeitos a contar de 04/08/2007, referente a C.I. nº 44.116/1916/2007.\r\n\r\nATO DE 30/08/2007 - CESAR MATHIAS DA SILVA, matrícula nº 116.216-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 01/11/2006, referente ao processo nº E-01/601.982/2006.\r\n\r\nATO DE 20/12/2004 - ANTONIO JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 177.455-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 27/08/2004, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-01/602.448/2004.\r\n\r\nATO DE 23/11/2006 - AMAURY DA SILVEIRA, matrícula nº 144.946-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 17/11/2006, referente a C.I. nº 165.449/1570/2206.\r\n\r\nId: 1181006"
                    ],
                    "1180729": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nATO DE 10/12/2008 - AUREA REIS DA SILVA, matrícula nº 175.785-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/6225/1097/2008.\r\n\r\nATO DE 10/08/2009 - ELSO SCARINI GUEDES, matrícula nº 30.159-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5279/1702/2009.\r\n\r\nATO DE 23/11/2006 - GILBERTO AMARAL MACHARET, matrícula nº 171.415-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/0251/1027/2006. \r\n\r\nATO DE 13/11/2006 - HELCIO RIBEIRO GUINTHER, matrícula nº 133.832-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/1078/1220/2006. \r\n\r\nATO DE 23/06/2009 - IVANETE BARBOSA, matrícula nº 179.985-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/042993/1916/2008.\r\n\r\nATO DE 12/12/2006 - JORGE JOSE MARCOLINO, matrícula nº 123.728-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 26/06/2006, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601750/2006.\r\n\r\nATO DE 23/05/2011 - PAULO CESAR DA SILVA LEITE, matrícula nº 1.149.101-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5467/1702/2011, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/4852/1702/2011. \r\n\r\nATO DE 22/09/2003 - PAULO ROBERTO ALVES, matrícula nº 147.530-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990. de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/3/1979, referente ao processo nº E-09/623/1153/2003. \r\n\r\nId: 1180729"
                    ],
                    "1180851": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/1649-2011 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA., no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nId: 1180851"
                    ],
                    "1181294": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDe 18.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/36002/1044/2011 - Concedo a Nívia Damiana de Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 871.998-1, no período de 16.06.2011 a 12.12.2011, licença gestante (adoção).\r\n\r\nId: 1181294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1180972": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 06\r\n\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: II - VIGÊNCIA: Data de início 01/07/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nLeia-se: II - VIGÊNCIA: Data de início 01/06/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se lê: ...produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2011,...\r\n\r\nLeia-se: ...produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2011,...\r\n\r\nId: 1180972"
                    ],
                    "1181372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.024/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido valpróico, biperideno e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 03, 13, 16, 18 e 20, perfazendo o valor de R$ 193.162,40; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 82.796,40; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 09, 19 e 21, perfazendo o valor de R$ 329.483,01 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 25 e 26, perfazendo o valor de R$ 254.264,40, perfazendo a licitação o valor total de R$ 859.706,21 (oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e seis reais e vinte e um centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.\r\n\r\nId: 1181372"
                    ],
                    "1181327": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 087/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FOLÍNICO, ALBENDAZOL, AZUL DE METILENO E OUTROS) Detentora(s) do(s) Registro(s): BAYER S.A., no item 15, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 17, DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 08 e 26, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 14, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 13, F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 21, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA., no item 25, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 18, MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 20, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., no item 11, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., no item 05, SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACÊUTICA LTDA., no item 24. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2011. Proc. nº E-08/7030/2010. Data de Assinatura: 09/08/2011. Valor total: R$ 3.783.110,33 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil cento e dez reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1181327"
                    ],
                    "1179849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUSECRETARIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0681/2011 - RATIFICO a despesa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de raio x, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009, assinado em 23/11/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2010 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados com de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, despesa para cobertura do mês de junho, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 858.241,80 (oitocentos e cinqüenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5691/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição, por importação, de cápsulas gelatinosas de multivitamínico com vitaminas, mediante a inexigibilidade de licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2011, visando atender os pacientes portadores de fibrose, em favor de IMPORTAÇÃO- SES, no valor de R$ 12.549,60 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/70150/2011 - RATIFICO a despesa referente a aquisição de fralda geriátrica, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de ALOÉS PIRAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 361.877,18 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1179849"
                    ],
                    "1180570": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601316/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (REMUNERAÇÃO), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nMARTA BOIM, matr. nº 164866-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 797,72 (setecentos e noventa e sete reais setenta e dois centavos); \r\n\r\nMARIETA BAPTISTA, matr. nº 165352-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 4.890,24 (quatro mil oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nVILMA MEIRELLES, matr. nº 182857-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 654,47 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos);\r\n\r\nELIZABETH L. MUCURY, matr. nº 207696-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.383,25 (um mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos);\r\n\r\nMARIA SOLANGE, matr. nº 296603-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 2.348,28 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos);\r\n\r\nANDREA A. BRANDÃO, matr. nº 802812-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.529,44 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nJANAINA V. MENDES, matr. nº 803306-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 4.293,00 (quatro mil duzentos e noventa e três reais);\r\n\r\nRACHELE SANTORO, matr. nº 813331-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.570,40 (um mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos);\r\n\r\nSOLANGE PEDROZA, matr. nº 851468-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.822,05 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos);\r\n\r\nROSALINA S. MALAQUIAS, matr. nº 851996-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.822,08 (um mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos); \r\n\r\nCLAUDIO LOPES, matr. nº 864486-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 4.606,96 (quatro mil seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\nFERNANDA M. GAZOLLA, matr. nº 866029-0, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.537,76 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nSHIRLEY D. PEREIRA, matr. nº 922237-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.774,95 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nMARA RITA, matr. nº 922239-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 1.922,86 (um mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nJOZY TEIXEIRA, matr. nº 922288-6 referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 2.588,29 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos);\r\n\r\nGISELE S. SANTOS, matr. nº 922803-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 4.538,32 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos);\r\n\r\nEDISON DA S. SINSIL, matr. nº 4913030-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais);\r\n\r\nELIVANIA P. SILVA, matr. nº 4913948-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nANA C. PEREIRA, matr. nº 4915661-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais);\r\n\r\nMONICA S. FERREIRA, matr. nº 4916439-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1180570"
                    ],
                    "1180908": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/592/2009 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 057/2010, referente à ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., publicado no D.O. de 04 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1180908"
                    ],
                    "1181402": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/1954/2010 - Considerando a competência a mim delegada pela Resolução SESDEC nº 1321/2010, de 30 de julho de 2010, publicada no DOERJ nº 139, de 03 de agosto de 2010, com base no exposto no Parecer Jurídico constante do processo, tendo em vista a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à empresa TOESA SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.056.848/0001-29, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração da Saúde Estadual por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com MULTA no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com os incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2011.\r\n\r\nId: 1181402"
                    ],
                    "1180210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0681/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de raio x, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4266/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 0,25 mcg, visando atender aos pacientes portadores de doença renal crônica, do programa de medicamentos especializados, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 175/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 196/2010, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 661.923,36 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1388/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Texoxicam 20 mg, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 156/2010, gerenciada pela Comissão de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da Rede SES, em favor de HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72673/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SES: HEAL, IEDE, HEMEC, Centra Rio, IETAP, HEAN, HEPJBC e Centro Psiquiátrico RJ, no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 101.598,88 (cento e um mil quinhentos e noventa e oito reais oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72673/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: LCNN, no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 4.022,15 (quatro mil vinte e dois reais quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72673/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: ETIS, no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 2.920,32 (dois mil novecentos e vinte reais trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70474/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de instalação, imobiliários e equipamentos, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização no Hospital de Campanha- Nova Friburgo, no mês de janeiro de 2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R$ 15.474,74 (quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72417/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Campo Grande I e II, Campos, Marechal Hermes, Tijuca, Realengo, Engenho Novo, no mês de abril de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 48.470,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73003/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas UPAs: Campo Grande I e II, Engenho Novo, Realengo, Tijuca e Marechal Hermes, no mês de maio de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 73.275,94 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72839/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: HRA, HEAL, HRBSJ, HEAN, IETAP, HEPJBC, HECC, HERAB, IECD e HETM, no mês de maio de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 270.230,29 (duzentos e setenta mil duzentos e trinta reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72577/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: UPA Campo Grande II, no mês de fevereiro de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 4.464,19 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72666/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: UPA Campo Grande II, no mês de março de 2011, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 5.625,20 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72917/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico hospitalares nas Unidades de SES: HERF, HEAS, PAM Coelho Neto, IASERJ( Nível Central) e IEDS, no mês de maio de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 160.144,28 (cento e sessenta mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72742/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades de SES: IEISS, HESM, PAM Cavalcanti, LCNN e HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de maio de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 101.013,04 (cento e um mil treze reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73207/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades de SES: IEISS, HESM, PAM Cavalcanti, LCNN e HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de junho de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 128.728,49 (cento e vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73015/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades de SES: UPAs ( Ilha do Governador, Maré, Jacarepagua, Santa Cruz, São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu II), no mês de maio de 2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 22.043,51 (vinte e dois mil quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73281/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectantes, infectante para tratamento e químico nas Unidades de SES: HETB, HEAR, HRBSJ, HECC, HEGV, HERF, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante e Unidades pré-hospitalar fixa Almir Dutton, no mês de junho de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 280.467,79 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73061/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectantes, infectante para tratamento e químico nas Unidades de SES: HETB, HEAR, HRBSJ, HECC, HEGV, HERF, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante e Unidades pré-hospitalar fixa Almir Dutton, UPAs( Irajá, Bangu, Campo Grande I e Realengo, no mês de maio de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 309.065,28 (trezentos e nove mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71067/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio e equipamento criogênico com mochila (Freelox), visando atender o paciente Edmilson Soares da Silva, no mês de janeiro de 2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71067/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio e equipamento criogênico com mochila( Freelox), visando atender o paciente Ataniel Paraíso de Miranda, no mês de janeiro de 2011, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.287,00 (um mil duzentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72975/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SES: UPAs ( Nova Iguaçu, Caxias, Maré, Tijuca, Sarapuí, Ricardo de Albuquerque e Nova Iguaçu II), no mês de maio de 2011, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 35.759,27 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/724152011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas Unidade da SES: UPAs ( Irajá, Botafogo, Penha, Bangu, Caxias( Lafaite e Sarapuí) e Ricardo de Albuquerque), no mês de abril de 2011, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 25.326,64 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75053/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 8.250,10 (oito mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75051/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 2.319,68 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74198/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 4.778,78 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70492/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 8.593,33 (oito mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74196/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 11.710,59 (onze mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74195/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 1.560,18 (um mil quinhentos e sessenta reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75052/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 7.023,43 (sete mil vinte e três reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75460/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia fixa - serviços 0800, ocorrida no mês de setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 5.494,19 (cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74326/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel, ocorrida no mês de julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 04/07/2011, em favor de TNL PCS S/A, no valor de R$ 20.212,22 (vinte mil duzentos e doze reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77366/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de segurança, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 14.820,12 (quatorze mil oitocentos e vinte reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76975/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de engenharia clínica, ocorrida no mês de novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 217.856,81 (duzentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70282/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de médico reimplante de membros, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 147.840,30 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70342/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de reabilitação física, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76502/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador, ocorrida nos meses de outubro/novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de SUPER GERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70150/2011 - APROVO a despesa referente a aquisição de fralda geriátrica, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de ALOÉS PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 361.877,18 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70050/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, ocorrida no mês de dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70264/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de hemodiálise, ocorrida no mês de novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 22.281,16 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76497/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de locação de gerador, ocorrida no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de SUPER GERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76055/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de segurança, ocorrida no mês de outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R$ 9.568,02 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70253/2011 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de realização de exames e gasometria, ocorrida no mês de dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 07/06/2011, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA- EPP, no valor de R$ 94.745,17 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2785/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Compromisso nº 030/2011, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2010, gerenciada pela Marinha do Brasil, para o fornecimento de licenças de uso de software, em favor de ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 443.785,00 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5285/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 03/2011, com vigência de 12 (doze) meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2009, gerenciada pelo PRODERJ, para a contratação de empresa para instalação de pontos de rede lógica e instalação de pontos de rede elétrica dupla, em favor de ELJ ENGENHARIA S/C LTDA, no valor de R$ 472.380,00 (quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650653/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miracema, para participar de reuniões que ocorrerão em municípios das regiões Norte e Noroeste, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05109, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 341,26 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05112, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 52.483,07 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05111, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 4.142,70 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa a Reforço da 2011NE05110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio farmario, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de maio, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 9.213,97 (nove mil duzentos e treze reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato-ortopedia Dona Lindu- HTODL, limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, para cobertura ao mês de junho de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGRAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R$ 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72351/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde na Unidades da SES: UPAs ( Engenho Novo, São Gonçalo, Penha e Jacarepaguá), no mês de abril de 2011, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 21.440,34 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70598/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia às Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 8.316,58 (oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71308/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação(excedente), no mês de março de 2011, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIÁTRIA LTDA, no valor de R$ 75.606,70 (setenta e cinco mil seiscentos e seis reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72077/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação(excedente), no mês de abril de 2011 março de 2011, em favor de RRM RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 349.519,30 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos dezenove reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72073/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de abril de 2011, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 79.501,00 (setenta e nove mil quinhentos e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71594/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação, no mês de março de 2011, em favor de ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 100.606,70 (cem mil seiscentos e seis reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71447/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de março de 2011, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71924/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações (excedente), no mês de abril de 2011, em favor de LIFECARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70456/2011 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internação, no mês de janeiro de 2011, em favor de ASSISTÊNCIA MEDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 172.984,72 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1180210"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1180635": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03.08.2010, a servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/108.481-6, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/201.016/2010.\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DIVANETE DOMINGOS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.277-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora EDNA VIEIRA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107414-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\n\r\nId: 1180635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180636": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nATO DE 16.08.2011 - DIVANETE DOMINGOS NEVES, matr. 08/107.277-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.445/2011.\r\n\r\nATO DE 16.08.2011 - EDNA VIEIRA DIAS, matr. 08/107.414-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/201.067/2011.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\n*ATO DE 15.10.2002 - Tendo em vista o que consta no processo, fica alterado o nome da servidora para ELISABETE DA LUZ SANTOS. Proc. nº E-01/200.957/1999.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.02.2011.\r\n\r\nId: 1180636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.445/2011 - DIVANETE DOMINGOS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.277-9, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.067/2011 - EDNA VIEIRA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.414-8,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.725/2011 - GLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, matr. 08/106.823-1 - DEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação ate a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/201.282/2011 e E-08/201.346/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.618/2011 - AUTORIZO a relotação do servidor PAULO RENATO TEIXEIRA GOBATO, Médico, Classe A, matr. 08/100.600-9, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nId: 1180637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.678/1988 - MARIZA DA SILVA, matr. 08/107.329-8, período base de 15.05.2006 a 13.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.512/1989 - ANADIZIA CARVALHO DE SANTANA, matr. 08/104.625-2, período base de 10.01.2005 a 08.01.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.211/1986 - PEDRO ALVES VALENCIO FILHO, matr. 08/104.130-3, período base de 11.05.2006 a 09.05.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/302.140/1988 - MARIA GERALDA DE OLIVEIRA, matr. 08/107.462-7, período base de 03.01.2002 a 22.03.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/901.666/1996 - MIRIAN PENHA COSTA, matr. 08/108.544-1, período base de 01.05.2006 a 03.07.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.036/2010 - JOAO IMPERIO MEYRELLES, matr. 08/108.578-9, período base de 17.02.2006 a 15.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.243/2011 - MATEUS CAMPOS SALES, matr. 08/104.782-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 24.08.67 a 30.08.74 no total de 2562 dias.\r\n\r\nId: 1180638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1181316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/011/11154/2011 - MARLUCIO LUIS DE JESUS, RG CBMERJ 06943, a partir de 03 de março de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/012/11154/2011 - ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 15235, a partir de 30 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/013/11154/2011 - JOUBERT DE FARIA, RG CBMERJ 10066, a partir de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/015/11154/2011 - JOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07901, a partir de 27 de novembro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/304/11154/2011 - ROGERIO DA SILVA BAIÃO, RG CBMERJ 06393, a partir de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1181316"
                    ],
                    "1181382": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0300/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de VALMIR DE SOUZA VASCON CELOS, Subtenente BM Reformado, RG: 04.461.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0179/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de RONALDI JACOBI DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.604.\r\n\r\nId: 1181382"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1181354": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 68/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 024/2006, celebrado em 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 29.07.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.201.732,96. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado por caráter excepcional o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 31/07/2006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2006 - Proc. nº E-03/3.553/2006. PRAZO: 12 meses a contar de 31/07/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1212201522192 e 12230601522421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS 2011NE20650, 2011NE20645 e 2011NE20649. PROC. Nº E-03/3.051/2007. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1181354"
                    ],
                    "1181308": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA \r\n\r\nMARIA INOCÊNCIA FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Alves\r\n\r\n02-Douglas Marins Batista\r\n\r\n03-Grazielle Chagas dos Santos Tavares\r\n\r\n04-Ingrid da Costa Ferreira\r\n\r\n05-Jeniffer Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Julia do Amparo Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01. 2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Delair Mario Junior\r\n\r\n02-Denner Moura de Paula Rosa\r\n\r\n03-Eder Corrêa dos Santos\r\n\r\n04-Edmilson de Almeida Egito\r\n\r\n05-Edvânia Pereira Barbosa\r\n\r\n06-Fernanda Romualdo Gomes\r\n\r\n07-Gilvan Cristian de Assis\r\n\r\n08-Jamile de Queiroz Serrazine\r\n\r\n09-Jeisiel Ricardo Ribeiro Amaro\r\n\r\n10-Jéssica Fernandes de Queiroz Serrazine\r\n\r\n11-Leizimar Perozini Celestino\r\n\r\n12-Magali Palmeira Ribeiro\r\n\r\n13-Marcella Batista da Silva\r\n\r\n14-Márcio Santana de Paiva\r\n\r\n15-Marco Antônio de Assunção Barbosa\r\n\r\n16-Maria Lua da Silva Henrique\r\n\r\n17-Rosane dos Santos\r\n\r\n18-Simone Aparecida da Silva\r\n\r\n19-Thalita Soares da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Leticia de Oliveira Sampaio\r\n\r\n02-Agnes Cruz Silva\r\n\r\n03-Claudia Granadeiro Perozini\r\n\r\n04-Daniele da Silva\r\n\r\n05-Douglas Coelho Morgado\r\n\r\n06-Fabíola de Souza Silva\r\n\r\n07-Geane Santana Dantas\r\n\r\n08-Geralda Aparecida Paiva Miranda da Cruz\r\n\r\n09-Heloíse Satiro de Assis Santos\r\n\r\n10-Jéssica Inocencia Soares\r\n\r\n11-Juliana Romualdo Silva\r\n\r\n12-Leyvison Antonio Jardim da Silva\r\n\r\n13-Luciana Alves\r\n\r\n14-Luiz Gustavo de Almeida Pereira\r\n\r\n15-Oziana de Paula Almeida\r\n\r\n16-Paulo Cesar de Azevedo\r\n\r\n17-Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n18-Rennan dos Santos Inocêncio\r\n\r\n19-Tamires Francisca Lira da Gloria\r\n\r\n20-Thiago Cesar dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01. 2001 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica de Oliveira Manoel\r\n\r\n02-Nathália Martins Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Pires de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raul Ribeiro da Fonseca de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adolfo Fernandes Coimbra\r\n\r\n02-Bárbara da Cruz Siqueira\r\n\r\n03-Bruna de Jesus dos Santos\r\n\r\n04-Cintia de Macedo Aguiar\r\n\r\n05-Daniel Santos Coutinho\r\n\r\n06-Ester Nascimento Rangel\r\n\r\n07-Guilherme Cerqueira Justo\r\n\r\n08-Izaura da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Jean Claude Pacheco da Motta\r\n\r\n10-Jefferson Felicio da Silva\r\n\r\n11-Jeniffer da Costa Bastos\r\n\r\n12-Jéssica Priscila Felix Bezerra\r\n\r\n13-Jonathan Cesar Rodrigues\r\n\r\n14-Marcio Vinícius Rocha Saldanha\r\n\r\n15-Nathalia Santos Luiz\r\n\r\n16-Ronald da Silva Muniz\r\n\r\n17-Tatiane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aliete Bizerril de França\r\n\r\n02-Aline Simões Barros\r\n\r\n03-Ana Luisa dos Santos Pinto\r\n\r\n04-Cezar Roberto Rodrigues Souza Júnior\r\n\r\n05-David Chaves Gonçalves\r\n\r\n06-Diego Mendonça Alves\r\n\r\n07-Jéssica Tatagiba Vieira\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Torres da Silveira\r\n\r\n09-Keyciane Ribeiro Môsca\r\n\r\n10-Marrane Moreira da Silva Farias\r\n\r\n11-Matheus Asaph Cerqueira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pauliny Dias Nicolau dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Fonseca Vianna de Araújo\r\n\r\n02-Andressa Valadão Cardozo da Silva\r\n\r\n03-Bruna Coube de Araujo\r\n\r\n04-Bruna Perciliano Mattos\r\n\r\n05-Caroline de Souza Pires\r\n\r\n06-Cristina Priscila José dos Santos\r\n\r\n07-Daniela Barcelos de Oliveira\r\n\r\n08-Diego Sebastião Medina Pinto\r\n\r\n09-Evelyn da Costa Fonseca\r\n\r\n10-Fernanda Mira Basilio\r\n\r\n11-Gabriela da Mata Farias\r\n\r\n12-Graciele Euzebio da Silva\r\n\r\n13-Greiciane Moutinho Fernandes\r\n\r\n14-Jefferson Vidal da Conceição\r\n\r\n15-Josiane Marins Ferreira\r\n\r\n16-Leidiana Lucia Luiz de Abreu\r\n\r\n17-Leonilda Duarte Silva\r\n\r\n18-Luciana Sá dos Santos\r\n\r\n19-Paula Karoline Soares Costa\r\n\r\n20-Paulo Venicio da Silva Carvalho\r\n\r\n21-Priscilla de Azevedo Santana\r\n\r\n22-Rafaella Ferreira da Costa\r\n\r\n23-Rafaelli Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Sabrina Porto Leal\r\n\r\n25-Sheila Ferreira Vargas\r\n\r\n26-Vanessa da Silva de Araújo\r\n\r\n27-Viviane Andréia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: CN4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Silva da Rocha\r\n\r\n02-Ana Maria de Matos\r\n\r\n03-Camila de Souza Santiago Dias\r\n\r\n04-Cinthia da Silva Moura Borges\r\n\r\n05-Cristina Sousa Corrêa\r\n\r\n06-Denise da Silva Soares\r\n\r\n07-Eliedna Ferreira de Almeida\r\n\r\n08-Elisamagna Antunes Navega Ferreira\r\n\r\n09-Eliseane Araújo dos Reis\r\n\r\n10-Francini Menon Novis\r\n\r\n11-Gabrieli Santos do Nascimento\r\n\r\n12-Geovana Silva da Fonseca\r\n\r\n13-Ivete das Chagas Pinheiro\r\n\r\n14-Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\n15-Jéssica Oliveira da Costa\r\n\r\n16-Laudicéia Alves Ferreira\r\n\r\n17-Letícia Dias Oliveira\r\n\r\n18-Lorena Ana de Siqueira\r\n\r\n19-Luciene Lopes de Paula Jesus\r\n\r\n20-Malomiaria Araujo Alves\r\n\r\n21-Marcella de Amorim Rodrigues\r\n\r\n22-Maria Aparecida Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Mayara Brollo Frazão\r\n\r\n24-Rafaela de Lima Sodré\r\n\r\n25-Rafaele Santos do Nascimento\r\n\r\n26-Roberta Conceição Rodrigues\r\n\r\n27-Roberta de Lima Sodré\r\n\r\n28-Tânia Márcia Pinto da Silva de Almeida\r\n\r\n29-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: CN4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássia Roberta da Conceição Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina Creton da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Cristina Lopes Ferreira Pinto\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Cristina Rosa Lopes Ferreira\r\n\r\nId: 1181308"
                    ],
                    "1181276": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA\r\n\r\nMORAES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Clemente Alves\r\n\r\n02-Bruna Cordeiro Ramos\r\n\r\n03-Bruna Simões de Carvalho\r\n\r\n04-Dayvidson da Silva Moreira\r\n\r\n05-Evelyn Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\n06-Fábio Henrique Fortunato de Melo\r\n\r\n07-Jéssica de Sousa Ramos Silva\r\n\r\n08-Pedro Ivo Trindade Ferreira de Oliveira\r\n\r\n09-Priscilla Pereira Ferreira\r\n\r\n10-Rafael da Silva Faria\r\n\r\n11-Rodolfo Vieira Mesquita de Oliveira\r\n\r\n12-Tayana Fiaux Gonçalves Nascimento\r\n\r\n13-Thaís da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Rafael Guthier Tavares Goulart\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Américo Geraldo de Souza\r\n\r\n02-Antonio Ferreira de Oliveira Neto\r\n\r\n03-Artur José Ferreira Borges\r\n\r\n04-Elizabeth Maria Boy\r\n\r\n05-Fernando Junior Freitas Conrado\r\n\r\n06-Gilmar Souza Brito\r\n\r\n07-Renata Machado de Souza\r\n\r\n08-Rosana Lemos do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMILIA DO TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SACRA FAMILIA DO TINGUÁ, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Edilma da Silva Jerônimo\r\n\r\n03-Elizabete Cristina Marques\r\n\r\n04-Gilcarla de Lima Jerônimo\r\n\r\n05-Ingo Saboya Ribeiro\r\n\r\n06-Jeferson Luiz Marques Ribeiro\r\n\r\n07-Katia Angelica de Oliveira Braga\r\n\r\n08-Mariléia Gouvêa Moraes\r\n\r\n09-Midiã de Oliveira Côrtes\r\n\r\n10-Natalia da Silva Campos\r\n\r\n11-Rita de Cássia da Silva de Sant'Ana\r\n\r\n12-Roberta Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Simone Ferreira Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Cíntia da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\n03-Daniela Maria da Silva\r\n\r\n04-Fernando Pereira Pardal\r\n\r\n05-Jhonata de Avila Ferreira\r\n\r\n06-Jorge Tadeu da Silva\r\n\r\n07-Leandro Ataliba da Silva\r\n\r\n08-Luís Paulo Felga de Souza\r\n\r\n09-Maiara Lavinas José da Silva\r\n\r\n10-Paulo Enrique Flôr de Almeida\r\n\r\n11-Renan da Silva Dantas\r\n\r\n12-Renato Amaral da Silva\r\n\r\n13-Robson Augusto Bandeira Rocha\r\n\r\n14-Ronaldo Souza Alves\r\n\r\n15-Thaís Moreira Machado José\r\n\r\n16-Viviane de Souza Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO \r\n\r\nTEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: 1406 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Enilda Leandro da Cruz Braselino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renan de Souza Fernandes\r\n\r\n02-Rodrigo Palmeira Magno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Pires\r\n\r\nId: 1181276"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1181041": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 2011/01, Tipo Menor Preço Global por Lote. Processo: E-26/188/201.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática (cartucho e toner), conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: Abertura de propostas em 01/09/2011, às 10:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDRs LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia impressa poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº. 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1181041"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181311": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 140/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Padre da Posse Restaurantes Ltda. OBJETO: Aquisição de refeição pronta transportada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 190/2011. VALOR: R$ 1.898.100,00 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil e cem reais). N.E: 02738, de 15/08/2011. FISCAL DE CONTRATO: Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2656/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 140/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Padre da Posse Restaurantes Ltda. OBJETO: Comodato de 03 (três) balcões térmicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2656/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 141/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Halex Istar - Indústria Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 168/2011. VALOR: R$ 11.576,40 (onze mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). N.E: 02426, de 26/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 259/2011.\r\n\r\nId: 1181311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1180900": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ALG Rio Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 20%. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. VALOR: R$ 1.509,12 (um mil quinhentos e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. VALOR: R$ 9.403,20 (nove mil quatrocentos e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. VALOR: R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3060/2009.\r\n\r\nId: 1180900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181272": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 44/2010. PARTES: UERJ e a EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.-EPP OBJETO: Aos serviços inicialmente contratados será acrescido o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Em virtude do disposto, o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10826/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1181272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. VALOR: R$ 7.001,76 (sete mil um real e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 681/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kimez Equipamentos Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 05/08/2011 a 05/08/2012. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2011. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2370/2008.\r\n\r\nId: 1181370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181445": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3363/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALBERT SAM ASSEO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1916/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UER e ANA PAULA DE ARAUJO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1920/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FRANCISCO BRUNO MATHIAS DE ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1940/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LORINE PIMENTA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1915/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIA DO SOCORRO SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1922/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARIA ELIZABETH PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e FABIANA HALLIER CANTUARIA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1181445. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1180491": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 12, subitem 12.2 do Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO, 55ª classificada no Concurso em epígrafe, por não atendimento à convocação. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1180491. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1180907": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 085/REDE SIRIUS/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n16º\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n17º\r\n\r\nINGRID LOPES DE SOUZA\r\n\r\n18º\r\n\r\nTHIAGO LINS CAVALCANTE COSTA\r\n\r\n19º\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\n20º\r\n\r\nEMILIA SANDRINELLI TELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21º\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SENA\r\n\r\n22º\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nId: 1180907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/09/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMAS DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UERJ), no valor total estimado de R$ 84.778,93. Processo UERJ nº 12841/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa para Reforma da Secretaria de Epidemiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 59.056,51. Processo HUPE nº 1989 /2010\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1181271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181449": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Convênio Especifico nº 04, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4 (4600231159)\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 730 (setecentos e trinta) dias a partir de 04.06.2011, passando o seu término para 03.06.2011.\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias a partir de 04.06.2011, passando o seu término para 03.06.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.386/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio Especifico nº 02, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4. (4600229036)\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 02 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18.06.2011, passando o seu término para 15.12.2011.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18.06.2011, passando o seu término para 15.12.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 03.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.131/2007.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2011.\r\n\r\nId: 1181449. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181448": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNAM PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vaga de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/03/2011. Processo nº E-26/050.290/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nDATAS: 21, 22 e 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nSônia Martins de Almeida Nogueira - UENF\r\n\r\nDonaldo Bello de Souza - UERJ\r\n\r\nYolanda Lima Lobo - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura - UENF\r\n\r\nMárcio da Costa - UFRJ\r\n\r\nSérgio de Azevedo - UENF\r\n\r\nId: 1181448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato. O valor atualizado do contrato será de R$ 2.127.909,48 (dois milhões, cento e vinte e sete mil novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/61164/2011, E-26/60471/2010 e E-26/61836/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1181420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181427": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de vigilância desarmada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62683/2011.\r\n\r\nDATA: 01/09/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 286.465,76 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1181427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181187": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 150/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.347/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. \r\n\r\nOBJETO: Realização de estágios curriculares de natureza obrigatória, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1181187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFica a empresa Marton Hubbel Engenharia Ltda, responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 202/2008, cujo objeto é a construção de 27 (vinte e sete) unidades habitacionais e infraestrutura na localidade denominada Varjão, Município de Piraí, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.175.766/0001-07, com endereço à Av. Automóvel Clube, nº 63 - sala 405 - Centro - São João de Meriti/RJ, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II e VII, ambos da Lei n° 8.666/1993, para no prazo de 03 (três) dias úteis, querendo, apresentar a defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato, na CF nº 36/11 de 25/07/2011, ratificada pela Diretoria de Projetos e Obras com a possibilidade de aplicação das medidas legais.A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas na Rua da Ajuda, nº 05, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, inciso V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008.\r\n\r\nId: 1181074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181320": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 020/2011\r\n\r\nObjeto: recuperação dos 12 blocos do Conjunto Habitacional Amazonas, localizado na Rua Soldado Francisco Savastana, nº 350 - Bairro de Campo Grande - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 12 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 12 blocos, recuperação de reservatórios 12 caixas d´água, 10 cisternas e barriletes, recuperação de esgotos no térreo, serviços complementares, construção de quadra poliesportiva coberta, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.885/2011.\r\n\r\nData e horário: 21/09/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.654.117,62.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 20/09/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1181320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181106": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Roçadeiras Lateral NAKASHI, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.140,00 (quinze mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.287/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 59 (cinqüenta e nove) Roçadeiras Lateral ECHO SEM 4605, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.039,90 (noventa mil trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.287/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALMO TEC COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Roçadeiras Costal STHIL FR 220, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.287/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Batan/Bairro Realengo - Piquirobi/Bairro Bangu - Cravolândia/Bairro Santa Crua - Parque Novo Lar/Bairro Recreio - Recanto da Paz/Bairro Jacarepaguá - Jacaré do Papo Amarelo/Bairro Recreio e Caminho dos Cabuis/Bairro Campo Grade No Município do Rio de Janeiro - RJ, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nValor total: R$ 375.051,00 (trezentos e setenta e cinco mil e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Mangueirinha/Bairro Vila da Penha - Parque Raio do Sol/Bairro Guadalupe - Castelo de Lucas/Bairro Parada de Lucas - Az de Ouro/Bairro Anchieta - Caminho de Job/Bairro Anchieta - Vila Rica/Bairro Grajaú e Quitanda /Bairro Costa Barros no Município do Rio de Janeiro - RJ, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.943,10 (cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Álvaro Ramos/ Bairro Botafogo e Rua Prof. Olinto de Oliveira/Bairro Santa Tereza no Município do Rio de Janeiro - RJ, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.768,50 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia nas comunidades Dom Morelli e Vila Vital II no Município de Duque de Caxias - RJ e Parque Boa Ventura no município de Nova Iguaçu - RJ, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 169.776,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia na comunidade Parque São Bento no Município de Duque de Caxias - RJ, nas especificações conforme edital.\r\n\r\nValor total: R$ 47.550,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E -19/200.355/2011.\r\n\r\nId: 1181106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-13 - Fontes de Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-13 - Fontes de Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n\r\nId: 1181473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181359": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2011 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.393/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico do tipo menor preço por item é a aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (ANEXOS I e III), do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.656,69 (cento e sete mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nÍNICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2011, às 08:00h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2011, às 09:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2011, às 10:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/09/2011, às 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.192/2011\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico do tipo menor preço por item é a aquisição de Mudas certificadas, Sementes Certificadas, Adubos, Formicidas e Arame Farpado, visando atender ao Projeto de Apoio a Produção nos Assentamentos, conforme as especificações no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados (ANEXOS I e III) do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 546.479,67 (quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2011, às 08:00h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2011, às 08:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2011, às 09:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05/09/2011, às 10:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1181359. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1181347": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os participes, visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do Vale Social aos Deficientes assistidos na Rede Pestalozziana no Estado do Rio de Janeiro, realizada pela equipe médica da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social da SETRANS.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/569/2011.\r\n\r\nId: 1181347"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181079": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009\r\n\r\nOBJETO: O objeto da presente Concorrência é a delegação (execução indireta) da concessão para complementação da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal por ônibus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nas linhas: São João de Meriti - Barra da Tijuca e Mesquita - Barra da Tijuca com integração para Nilópolis.\r\n\r\nTIPO: Maior oferta pela outorga.\r\n\r\nDATA: 20/10/2011;\r\n\r\nHORA: 11 (onze) horas;\r\n\r\nLOCAL: Rua do Rosário nº 164 - 1º andar - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO DE CONCESSÃO: 15 (quinze) anos;\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a comprovação de depósito em favor do DETRO/RJ no valor de R$ 10,00 (dez reais), para o recebimento de cópia reprográfica, feito no BANCO ITAU n.º 341, agência n.º 5673, conta corrente n.º 03659-5, de forma gratuita mediante o fornecimento de uma resma (500 folhas) de papel branco 75g, A-4, ou de 1 (um) CDR para gravação, das 10 às 16 horas na Rua do Rosário n.º 164, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na Secretaria da Comissão Especial de Licitação (Auditório) e através de download no site do DETRO/RJ www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2010.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, fica remarcada para o dia 18 de outubro de 2011, às 11:00h, na sede do DETRO/RJ a sessão de recebimento de envelopes para concessão da prestação de serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade regular, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na linha: Maricá - Itaboraí, após respondida a consulta que motivou o adiamento da Concorrência acima especificada. Mantendo-se todos os itens anteriores, constante do Edital e do Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1181079. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1180599": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA/RJ. OBJETO: Realização de estudos acerca da situação do assoreamento do Canal do CTA (Canal de Tomada de Águas), de parte do Rio Iguaçu e do Canal de Interligação entre ambos, através do Grupo de Trabalho, doravante denominado GT, formado por representantes dos Signatários, a ser criado. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.346/2011. \r\n\r\nId: 1180599"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1180559": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 46/2011. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011 - INEA, assinado em 25.02.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer o serviço de gerenciamento de frota em mais 27 (vinte e sete) veículos do INEA. VALOR: Fica alterado o valor global do contrato para R$ 630.214,00 (seiscentos e trinta mil duzentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/506.640/2010.\r\n\r\nId: 1180559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que a por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 04/2011 para “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINSE - RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 01 contendo as alterações introduzidas no Edital estará disponível no Núcleo de Licitações, a partir do dia 22/08/2011, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro. A entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 22/08/2011, fica adiada para o dia 31/08/2011, as 10:00 horas na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1181422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181389": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, comunica aos interessados que a entrega das propostas referente ao Edital de Pregão Presencial PP n° 03/2011- para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, anteriormente marcada para o dia 22/08/2011, às 14:00 horas foi adiada para o dia 24/08/2011, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 6° Andar, Auditório - Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1181389. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1181436": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Concorrência, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 001/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 21/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço contínuo de locação de e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota e manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como combustível para todos os veículos e equipamentos na região Serrana Fluminense.\r\n\r\nCLASSE: 0203.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1353.2060602622.036 -Código de Despesa: 3390.39.14 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002587/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/08/2011, na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca - Niterói - RJ, mediante o fornecimento de 01 (hum) cartucho de toner preto original da marca HP, referência CE285A.\r\n\r\nOs interessados deverão agendar visita técnica para o período de 12/09/11 a 16/09/11, na Divisão de Suprimentos através dos telefones: (21) 3601-5051 e (21) 3607-5024. \r\n\r\nId: 1181436"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1181043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2011. PROCESSO Nº E-18/000.958/2010.\r\n\r\nId: 1181043"
                        ],
                        "1180903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2011. PROCESSO Nº E-18/001.404/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009, originalmente celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ilê Omolu e Oxum. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.297/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010, originalmente celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Análises Históricas e de Ciências Sociais da baixada Fluminense. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2011. PROCESSO Nº E-18/001530/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010, originalmente celebrado em 25/1/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Comunidade África Brasil. OBJETO: Liberação da parcela do exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2011. VALOR: R$ 59.999,60. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00536. PROCESSO Nº E-18/001.404/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2010, originalmente celebrado em 12/07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Pró-Bem Viver Visconde de Mauá. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2011. VALOR: R$ 59.849,85. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00636. PROCESSO Nº E-18/000226/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010, originalmente celebrado em 29/10/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011. PROCESSO Nº E-18/001042/2010.\r\n\r\nId: 1180903"
                        ],
                        "1181069": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.464/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n28ª Exposição Agropecuária e Cultural de Miguel Pereira - Programação Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1181069"
                        ],
                        "1181352": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.054 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia 2011 - Programação Cultural \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 208.000,0\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.054 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Agropecuária de Sapucaia 2011 - Programação Cultural \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0092-36\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.672 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio de Saberes \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1181352"
                        ],
                        "1181353": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 438/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n64ª Feira de Aniversário da Cidade de Nilópolis - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLR Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.476.344/0001-34\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 438/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n64ª Festa de Aniversário da Cidade de Nilópolis - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLR Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.476.344/0001-34\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1181353"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181104": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO - CIEE denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de administração de estagiários, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: R$ 137.880,00 (centro e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais) Anual. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2009. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 011/2009. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.050/2009. \r\n\r\nId: 1181104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ - FIA, denominado contratado. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjugação de esforços entre a FTM/RJ e a FIA/RJ, para colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei nº 8.666 de 21/06/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.503/2010. \r\n\r\nId: 1181105. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1181403": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 07 vagas de garagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/00085/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1181403"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181014": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do contrato firmado em 06.01.2011. PARTES: TURISRIO e Feedbacktur Viagens Ltda. EPP. VIGÊNCIA: 01.07.2011 a 05.01.2012. PROCESSO Nº E-30/100.126/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1181014. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1180697": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2008, de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com Manutenção Corretiva e Substituição de peças. Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e, como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMINUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. PRAZO: O prazo estipulado no contrato originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de agosto de 2011, com término em 12 de agosto de 2012. Ao contrato dá-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: A este Termo Aditivo dá-se o valor total de R$ 651.891,24 (seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$ 54.324,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 2.453.260,32 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/1.621/2008. ASSINATURA: 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1180697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1180745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 8332/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FOUR AUDIO GMBH CO. KG, no valor de R$ 12.951,12, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 8691/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R$ 84.435,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1180745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 9189/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MULTIMIDIA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA ME, no valor de R$ 13.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1181404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181440": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPort. nº 601/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5 e SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 602/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34954-8, SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, matr. nº 34961-3 e CARLA CRISTINA GONÇALVES, matr. nº 34938-1, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 603/2011 - NOMEIA CAMILA BRITO DOS SANTOS, matr. nº 35693-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 604/2011 - NOMEIA CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35694-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 605/2011 - NOMEIA FERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES, matr. nº 35706-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 606/2011 - NOMEIA RENATA IARA FERNANDES DA LUZ, matr. nº 35701-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 607/2011 - NOMEIA VINÍCIUS MATA VIRGEM TAVARES, matr. nº 35704-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 608/2011 - NOMEIA ANTONIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS, matr. nº 35692-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 609/2011 - NOMEIA ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35695-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 610/2011 - NOMEIA JORGE LUIZ DE JESUS GOULART, matr. nº 35697-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 611/2011 - NOMEIA KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, matr. nº 35698-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 612/2011 - NOMEIA JÉSSICA RASINHAS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 35708-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1181440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181444": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - INSTAURA sindicância para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referentes ao processo UERJ nº 4614/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos docentes TIMOTHY MOULTON, matr. nº 31255-3, JOAL CREED, matr. nº 33070-4 e MIRIAM PINTO, matr. nº 35253-4.\r\n\r\nId: 1181444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181442": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6870/2009 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 04/08/2011 a 04/08/2012, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34197-4, Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem CTI Cardiologia, para concluir o Curso de Doutorado em Enfermagem na Universidade Federal do Rio de Janeiro - Escola de Enfermagem Anna Nery.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8072/2009 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 10/08/2011 a 10/09/2011, de licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GLÁUCIA BRAGA LADEIRA FERNANDES, matr. nº 34326-9, Pedagogo, lotada na Coordenaria de Graduação/FFP, para concluir o Curso de Mestrado em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1181442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181443": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8532/2011 - MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/11/1974 a 15/09/1976, 01/11/1976 a 28/02/1977, 21/03/1977 a 29/04/1978, 10/08/1978 a 11/12/1978, 01/02/1978 a 01/01/1980, 20/01/1981 a 31/12/1981, 01/09/1983 a 27/09/1983, 05/11/1983 a 27/03/1984, 01/01/1985 a 02/12/1986 e de 08/12/1989 a 14/02/1990, totalizando 2.953 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8685/2011 - RODRIGO MANFROI GUTSHE, matr. nº 35500-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2006 a 08/05/2008, totalizando 647 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1181443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181441": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPort. nº 561/2011 - LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. nº 4682-1 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003”, leia-se: “... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 02/08/2011”.\r\n\r\nId: 1181441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 140/2011/HUPE/UERJ com Contrato de Comodato vinculado. Processo nº 2656/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 141/2011/HUPE/UERJ. Processo nº 259/2011.\r\n\r\nId: 1181314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.623/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ELENA LASSOUNSKAIA, matrícula nº 00545-4, no período de 10 a 18 de agosto de 2011, para participar de reunião técnica de colaboração com o Instituto Pasteur, em São Petesburgo, Rússia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.624/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, matrícula nº 00536-3, no período de 13 de setembro a 07 de outubro de 2011, para participar de defesa de mestrado e reuniões com parcerias de cooperação bilateral UENF-ZMT, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.625/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10015-6, no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2011, para apresentação de trabalho científico no Evento “Ticks and Tick-Borne Pathogens Comference”, em Saragoza, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.626/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 10048-7, no período de 21 a 28 de agosto de 2011, para realizar visita oficial, apoiada pelo Governo Brasileiro, às instalações do European Southern Observatory - ESO, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.627/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10665-8, no período de 05 a 09 de setembro de 2011, para participar do “Offshore Europe 2011, Oil and Gas Conference and Exhibition”, em Aberdeen, Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.628/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Técnica de Nível Superior SHIRLENE CHAGAS, matrícula nº 10126-1, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, para participar do “49th EHPRG International Conference”, em Budapeste, Hungria e 22th European Conference on Diamond-Like Materials Carbon Nanotubes and Nitrides (Diamond 2011), Garmisch-Partenkirchen”, em Bavária, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.629/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GILBERTO LOURENÇO GOMES, matrícula nº 10649-2, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2011, para participar do “ECAP 7 - Seventh European Congresso of Analytic Philosophy”, a ser realizado em Milão, Itália, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.630/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10021-4, no período de 23 a 30 de setembro de 2011, para participar do “Congress Restoring Forests: Advances in Techniques and Theory”, a ser realizado em Madri, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.631/2011 - AUTORIZO o afastamento do país dos Professores MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10733-4 e HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10034-7, no período de 22 a 29 de agosto de 2011, para participar do “6th ECPR - Conference European Consortium for Political Research”, a ser realizado em Reykjavik, Islândia, sem ônus para a UENF e com ônus FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.632/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 10744-1, no período de 23 a 27 de outubro de 2011, para participar da “XXII Reunión Latinomeriacana de Producción Animal - El Desafio de La Sostenibilidad”, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.633/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10016-4, no período de 03 a 07 de outubro de 2011, para participar do “XXXVI Congreso de La Sociedad Española de Ovinotecnia y Caprinotecnia”, a ser realizado em Donostia-San Sebastián, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.096/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 53.483,10 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e dez centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.096/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 10.054,82 (dez mil cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00667-6\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n11/06/2011\r\n\r\n00672-6\r\n\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n00673-4\r\n\r\nMAURA DA CUNHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n00675-9 \r\n\r\nGONCALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n00683-3\r\n\r\nBEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n00684-1\r\n\r\nLUCIANA SILVA TIMOTEO\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n00685-8\r\n\r\nSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n00813-6 \r\n\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES\r\n\r\n35%\r\n\r\n21/04/2011\r\n\r\n10058-6\r\n\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA \r\n\r\n25%\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\n10072-7 \r\n\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10073-5\r\n\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10081-8\r\n\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10084-2\r\n\r\nERICA SCHWARTZ SARAIVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10087-5\r\n\r\nFULVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10089-1\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10090-9\r\n\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10092-5\r\n\r\nHELVIO PESSANHA GUIMARAES SANTAFE JUNIOR\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10095-8\r\n\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10097-4\r\n\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10105-5\r\n\r\nLUCIANA TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10108-9\r\n\r\nMARCIA REZENDE FAES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10113-9\r\n\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10119-6\r\n\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10122-0\r\n\r\nROGERIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10127-9\r\n\r\nSILVIA MENEZES DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10129-5\r\n\r\nSTELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10130-3 \r\n\r\nTERESA ELIGIO CASTILLO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10131-1\r\n\r\nULISSES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10141-0 \r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10142-8\r\n\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10145-1\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10150-1\r\n\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10151-9\r\n\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10155-0 \r\n\r\nELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10157-6\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10160-0\r\n\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10161-8\r\n\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10166-7\r\n\r\nJOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n10169-1\r\n\r\nKATIA MARIA MANHAES SEABRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10170-9\r\n\r\nLIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10171-7\r\n\r\nLILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10176-6\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10181-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SAMPAIO \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10183-2 \r\n\r\nMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10191-5\r\n\r\nSANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10192-3\r\n\r\nSERGIO OTAVIO DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10198-0 \r\n\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHAES \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10207-9\r\n\r\nANDRE RANGEL DE MATOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10212-9\r\n\r\nCELSO HENRIQUE SOARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10214-5 \r\n\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10218-6\r\n\r\nFERNANDO CESAR COELHO FRANÇA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10219-4 \r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10223-6\r\n\r\nJOSE EVALDO MACHADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10224-4\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10225-1 \r\n\r\nKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10227-7 \r\n\r\nLIGIA CRISTINA PALACIO LEITE \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10228-5\r\n\r\nLILIANI DE SOUZA ELIAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10229-3\r\n\r\nLUIZ BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10232-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10234-3\r\n\r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10235-0\r\n\r\nMARILIA CIPRIANO DIAS \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10236-8\r\n\r\nMARISTELA DE LIMA DIAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10240-0\r\n\r\nRITA DE CASSIA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10241-8\r\n\r\nRIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10243-4\r\n\r\nROBSON SALGADO ALVES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10248-3 \r\n\r\nSERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n18/06/2011\r\n\r\n10252-5\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CORREA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10253-3 \r\n\r\nVANUZIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10256-6\r\n\r\nALEXANDRE SILVA RED\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10259-0\r\n\r\nELENITA SILVA LACERDA CRUZ \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10262-4\r\n\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10263-2\r\n\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10264-0 \r\n\r\nISADELMA SOARES PINTO \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10267-3 \r\n\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\n10269-9 \r\n\r\nMAGDA BARRETO DE CAMPOS \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10272-3\r\n\r\nOZEAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10273-1\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARRETO CEZARIO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10279-8\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10280-6\r\n\r\nANTONIO JOSE BARBOSA \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10282-2 \r\n\r\nERCELI DUTRA DA SILVA \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10286-3\r\n\r\nADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10289-7 \r\n\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10293-9\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES PEDROSA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10294-7\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10295-4 \r\n\r\nANGELA MARIA PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10297-0\r\n\r\nANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10300-2\r\n\r\nARNALDO FIGUEIRA FERRAZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10303-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10305-1\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10306-9\r\n\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10307-7\r\n\r\nDORIAM FELICIO PERES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10308-5\r\n\r\nEDMILSON DA ROSA FRANCELINO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10311-9\r\n\r\nELIZIEL BORGES BARBOSA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10314-3\r\n\r\nENILDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10315-0 \r\n\r\nEZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10316-8\r\n\r\nFABIANA VILARINHO SUISSO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10317-6\r\n\r\nFERNANDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10318-4\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MORAES SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10320-0\r\n\r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10322-6\r\n\r\nHELMO SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10324-2\r\n\r\nISABELA DANTES SAMPAIO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10325-9\r\n\r\nIVANILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10327-5\r\n\r\nJANETE VIANA FARIAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10328-3\r\n\r\nJOCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10329-1\r\n\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDAO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10330-9\r\n\r\nJOILSON DOS SANTOS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10331-7\r\n\r\nJONAS SOUZA GOMES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10334-1\r\n\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10336-6 \r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/06/2011\r\n\r\n10337-4\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10341-6\r\n\r\nJOSE FRANCISCO ALVARENGA MOCO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10342-4\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10343-2\r\n\r\nJOSE LIBERATO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10344-0\r\n\r\nJOSE NILTON RIBEIRO ALONSO DE FARIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10345-7\r\n\r\nJOSE VANDERLEY DO NASCIMENTO DEGEL\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10346-5\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10349-9\r\n\r\nLUIS AUGUSTO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10350-7\r\n\r\nLUIS MAURICIO GOMES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10352-3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10353-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10355-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA PAES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10356-4\r\n\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10358-0\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MANHAES CRESPO DE ABREU\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10361-4\r\n\r\nMARIO CESAR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10362-2\r\n\r\nMARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10364-8\r\n\r\nNILSON MARINHO DE SOUZA \r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10365-5\r\n\r\nNOE PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10367-1\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10368-9\r\n\r\nPATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CAMARA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10369-7\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10370-5\r\n\r\nPAULO JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10371-3\r\n\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10374-7\r\n\r\nRICARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10375-4\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10376-2 \r\n\r\nROBSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10377-0\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10379-6\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10382-0\r\n\r\nROSANGELA MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10383-8\r\n\r\nSANDRA MARCIA NUNES MONTEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10387-9\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE BARROS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10422-4\r\n\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n\r\n35%\r\n\r\n19/06/2011\r\n\r\n10442-2\r\n\r\nJORGE FELICIO RIZZO GONÇALVES\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n10483-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10491-9\r\n\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR\r\n\r\n30%\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n10510-6\r\n\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n23/06/2011\r\n\r\n10575-9\r\n\r\nANGELO JOSE BURLA DIAS\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n10636-9\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n50%\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n10671-6\r\n\r\nANA BARBARA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n10726-8\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.486/2011 - DEFIRO, a contar de 01.08.2011, a mudança de lotação da servidora DIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10148-5, do Hospital Veterinário para o Almoxarifado.\r\n\r\nId: 1181450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181273": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 130 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o art. 5º do Decreto nº 40.645/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da UEZO.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\n- ELIÉU SANTIAGO JACINTHO - Coordenador de Área, matrícula 939-9 - CPF: 496.151.907-30\r\n\r\n- JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I, matrícula 3041-1 - CPF: 102.826.257-47\r\n\r\n- ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Área, matrícula 847-4 - CPF: 949.806.597-72 \r\n\r\nArt. 3°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1181273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181186": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.611-3/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 20 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.913/2011.\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA FONSECA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.315-1/FAETEC, nível 201-4, com validade a contar de 01 de julho de 2011. Processo nº E-26/35.083/2011.\r\n\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.792-1/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 07 de junho de 2011. Processo nº E-26/34.061/2011.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nEXONERA, pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.421-7/FAETEC, nível 201-4, a contar de 16 de junho de 2011 Processo nº E-26/35.403/2011.\r\n\r\nId: 1181186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.605/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2010, destinada à aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades Escolares da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 231.732,80 (duzentos e trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.002/2011 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nDE 04.08.2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/34.421/2009 - JOSÉ CARLOS FRANÇA NASCIMENTO, matrícula 00/0220.964-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 11.03.1980 a 15.06.1982, no total de 827(oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e nos termos do Parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de tempo de serviço de 14.11.1978 a 06.08.1979, de 16.06.1982 a 24.12.1982, de 24.04.1985 a 01.02.1988 e de 04.05.1989 a 12.04.1996 no total de 4.008 (quatro mil e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 11.05.1982 a 15.06.1982, por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 18.08.2009.\r\n\r\nId: 1181185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181310": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 161\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIAZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\n\r\nId: 1181310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.862/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2011, à empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, com o valor de R$ 49.860,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1181321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1181013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/709/2010 - AUTORIZO a Concessão de Adicional de Qualificação ao servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, matrícula nº 289.785-8, decorrente do Curso de Bacharel em Comunica ção Social, em nível de Graduação, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), de acordo com o ANEXO XV, da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1181013"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181211": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES Nº 49 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS\r\n\r\nQUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Pregão, na forma prevista no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, nas contratações de serviços e aquisição de bens comuns efetuados na Companhia.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão de Pregão fica constituída da seguinte forma: PREGOEIRO: Cláudio dos Reis Fonseca, matrícula 2826. EQUIPE DE APOIO: Antonio Carlos Najar, matrícula 4716, Antonio Marcos de Oliveira Macedo, matrícula 2940 e Pedro Vieira, matrícula 1349.\r\n\r\nArt. 3º- Designar Affonso Alves Pereira Filho, matrícula 1279, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, de conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1181211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.271/2011 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas 430M NITERÓI - SÃO JOSÉ “SA\", 431M NITERÓI - MONJOLOS “SA\", 701M ALCANTARA - ITABORAÍ (via Bernardino) “SA\", 702M ALCANTÂRA - MANILHA (via Estrada do Sapê) “SA\", 700M ALCANTARA - CURUZU “SA\", 480M NITERÓI - APOLO III (via Marambaia) “SA\", 482M NITERÓI - SANTA LUZIA “SA\" e 488M NITERÓI - BOA VISTA DO LARANJAL (via Tribobó) “SA\", operadas pela empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda (RJ-101), conforme indicado pela DTO.\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.816/2011 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.911/2011 - Cooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LLM9776 do cooperado Dilson Moreira Martins em substituição ao veículo placa LTD0532, que será baixado.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.600/2011 - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/134.613/2011, E-10/134.816/2011, E-10/134.829/2011, E-10/134.866/2011, E-10/135.125/2011, E-10/135.128/2011, E-10/135.130/2011, E-10/135.147/2011, E-10/135.249/2011, E-10/135.552/2011, E-10/135.805/2011, E-10/135.886/2011, E-10/135.887/2011, E-10/136.221/2011, E-10/136.226/2011, E-10/136.355/2011, E-10/136.356/2011, E-10/136.378/2011, E-10/136.521/2011, E-10/137.556/2011, E-10/137.557/2011, E-10/137.600/2011 e E-10/137.664/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.425/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/136.431/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.802/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1181072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1181717": [
                        "I - Ato",
                        "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015577, com validade até 22 de janeiro de 2021, aprovando a concepção, localização, construção e operação de estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 352 m³/d, na ESTRADA DO SAMBARÁ, S/N - MASSAMBARÁ, município de VASSOURAS. Processo nº E-07/511702/2010.\r\n\r\nId: 1181717"
                    ],
                    "1181666": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.386 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LI Nº IN001540/2009.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.056/2009, referente à Licença de Instalação nº IN001540/2009, de responsabilidade da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para realizar obras de implantação de Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo, localizadas na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes do Decreto Federal de 13/06/2006 - Porto das Caixas e Sambaetiba, no Município de Itaboraí,\r\n\r\n- a determinação da Instrução Técnica (IT DECON n° 01/2007) para elaboração do EIA/RIMA, quanto à apresentação de alternativas de abastecimento de água, levando em conta o sinergismo entre o atendimento da população do entorno e as necessidades da população interna do projeto,\r\n\r\n- que, conforme consta no Parecer Técnico, a região de implantação do empreendimento apresenta deficiências no abastecimento de água, sendo que os mananciais locais já se encontram saturados e não apresentam, hoje, disponibilidade hídrica para enfrentar um crescimento populacional e novos usos industriais de porte e que, segundo dados do EIA, a região apresenta atualmente um déficit hídrico total de 1,72m³/s, podendo chegar, em 2030, aos 4,76m³/s.”,\r\n\r\n- que ainda, neste mesmo Parecer Técnico foi realizada uma avaliação de oito alternativas de suprimento de água, idealizadas em estudo feito pela COOPETEC-UFRJ, para a região e que foi recomendado que nenhuma alternativa que implicasse o abastecimento utilizando-se mananciais superficiais deveria ser descartada até que fossem realizados estudos mais aprofundados,\r\n\r\n- que, segundo relatório apresentado pela SERLA, com base no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia contribuinte à Baía de Guanabara, o reservatório de Guapiaçu se apresentou como a alternativa mais viável, desde que fosse considerada a regularização do déficit hídrico para abastecimento domiciliar já existente na região,\r\n\r\n- que, no tocante à demanda de água bruta para suprir o projeto COMPERJ, foi mencionado no Parecer Técnico de Licença o valor de 1,1m³/s, sendo estimado um acréscimo de 1,1m³/s ou de 0,6m³/s,\r\n\r\n- que, com base no EIA/RIMA, a Licença Prévia (LP) estabeleceu em sua condicionante que a PETROBRAS deveria garantir não só o abastecimento do COMPERJ, mas também reforço nos valores de vazão acima citados para os municípios diretamente afetados pelo crescimento populacional e econômico estimulado pelo referido empreendimento, utilizando uma ou mais das oito alternativas apresentadas, priorizando aquela que conseguisse garantir o menor impacto ambiental possível e que fosse eficiente para o abastecimento,\r\n\r\n- que, com base no EIA/RIMA, a Licença Prévia (LP) estabeleceu em sua condicionante nº 21 que a PETROBRAS deveria considerar, quando do licenciamento do emissário submarino, a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para atender a região que será cortada pela parte terrestre do emissário, e\r\n\r\n- o déficit sanitário existente e o crescimento populacional esperado para a região, estimulada pelo empreendimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar a Licença de Instalação nº IN001540/2009, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para inclusão de novas condicionantes, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - A CONDICIONANTE n° 30.5 da LP n° FE 013990, que veta a captação de água no rio Caceribu para uso alheio ao abastecimento público e recomenda a adoção de medidas alternativas de captação de água em outras bacias, o reuso de efluentes de ETEs e/ou a dessanilização de água da Baía de Guanabara fica especificada da seguinte forma:\r\n\r\n30.5a - “Aplicar R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) na construção da Barragem para regularização da vazão do Rio Guapiaçu visando o incremento da vazão do Rio Macacu em mais 5 m3/s, em período seco, incluindo o custeio das desapropriações necessárias e implantação de um Plano de Proteção da Área de Entorno do Reservatório, conforme projetos que serão fornecidos pela SEA/INEA.”\r\n\r\n30.5b - “Utilizar nos processos industriais do COMPERJ exclusivamente água de re-uso originárias de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, à exceção daqueles processos que comprovadamente não possam usar água de re-uso.”\r\n\r\nII - A CONDICIONANTE n° 21 da LP n° FE 013990, que estabeleceu que a PETROBRAS deveria considerar, quando do licenciamento do emissário submarino, a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para atender a região que será cortada pela parte terrestre do emissário, fica especificada da seguinte forma:\r\n\r\n21a - “Aplicar R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) na construção de sistemas de esgotamento sanitário em Itaboraí e Maricá, de acordo com os projetos a serem fornecidos pela SEA/INEA.”\r\n\r\nIII - Requerer a Averbação da Reserva Legal, conforme previsto na legislação vigente, tendo em vista a instalação do COMPERJ nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\n\r\n§ 1o - A PETROBRAS deverá firmar em até 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Deliberação, Termo de Compromisso com o órgão ambiental objetivando a execução das ações vinculadas às condicionantes 30.5ª e 30.5b.\r\n\r\n§ 2o - A PETROBRAS deverá firmar em até 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Deliberação, Termo de Compromisso com o órgão ambiental, objetivando a execução das ações vinculadas à condicionante n° 21a.\r\n\r\n§ 3o - Para o cumprimento das Condicionantes n° 8.4, 23, 24, e 30.1 da LP n° FE013990 / TCA, decorrente da ASV nº 009/2008 - Cláusula Terceira e Cláusula Quarta, a PETROBRAS deverá firmar em até 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Deliberação, Termo de Compromisso com o órgão ambiental, objetivando a execução das ações de restauração florestal, conforme estabelecido nas condicionantes da LP n° FE013990 e na ASV nº 009/2008.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1181666"
                    ],
                    "1180901": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.387 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LP Nº IN015967/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/204.481/2006, referente à Licença Prévia nº IN015967/2011, de responsabilidade da empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA., para implantação de Empreendimento Imobiliário Misto, composto de 408 unidades com Complexo Hoteleiro e 96 unidades residenciais distribuídas em dois blocos, situado na Avenida Lúcio Costa - lote 1 do PAL 47.203, Barra da Tijuca, da Área de Proteção Ambiental - APA de Marapendi, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a empresa foi objeto de EIA/RIMA e obteve a renovação da Licença Prévia nº IN015967, com validade até 17/03/2013, e vem atuando em consonância com as suas restrições,\r\n\r\n- que a Licença Prévia foi averbada pela Deliberação CECA/CLF Nº 5.320, de 26 de abril de 2011, para implantação de Empreendimento Imobiliário Misto, composto de 408 unidades no complexo hoteleiro e dois blocos com 33 unidades residenciais,\r\n\r\n- que a empresa solicitou, através de carta, datada de 11/08/2011, averbação para transformar o projeto composto de 480 unidades do complexo hoteleiro e 33 unidades residenciais, distribuídas em dois blocos, passando a serem 96 unidades residenciais, distribuídas em dois blocos,\r\n\r\n- que esta alteração pouco modifica a concepção do projeto em relação aos seus atributos ambientais, tendo em vista que se trata apenas de um rearranjo da arquitetura interna dos blocos,\r\n\r\n- que não haverá qualquer mudança no gabarito das edificações ou em suas áreas de projeção, permanecendo inalteradas suas respectivas taxas de ocupação,\r\n\r\n- que a referida alteração é necessária, em função da solicitação feita pela Secretaria de urbanismo do Município da Cidade do Rio de janeiro (SMU), para regulação da Licença Prévia, e\r\n\r\n- que apesar do aumento do número de unidades residenciais, de metragem menor, o projeto de arquitetura prevê que as unidades sejam modulares, podendo vir a ser unificadas, dessa forma não comprometendo o adensamento populacional da região,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar a Licença Prévia nº IN015967/2011, de responsabilidade da empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA. para implantação de Empreendimento Imobiliário Misto, composto de 408 unidades com Complexo Hoteleiro e 96 unidades residenciais distribuídas em dois blocos, situada na Avenida Lúcio Costa - lote 1 do PAL 47.203 da Área de Proteção Ambiental - APA de Marapendi, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1180901"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1180919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/508.045/2010 - Reconheço o débito, em favor de GRAPHCOLOR 2 GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, referente a prestação de serviços de confecção de fichas de amostragem, em dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal de Serviços nº 00000102, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), adquiridos pelo INEA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/508.045/2010.\r\n\r\nId: 1180919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.678/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011 - “AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE VÁCUO PARA GELAB”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa BRASME BRASIL MECÂNICAS LTDA - EPP no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1180572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR MENEZES LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 360.708-2, lotado na Corregedoria do INEA. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/508.153/2011.\r\n\r\nId: 1181355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181468": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. E-07/506.641/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/2009-INEA...\r\n\r\nLeia-se: ...em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/20209-SERLA...\r\n\r\nId: 1181468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180868": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00135346\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVIÇO M.J.M. DE MARICÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.604.073/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 22 área 5 da Gleba C - Itapeba \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 87 e 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.477/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135417\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO SOARES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n740.752.687-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Silvério de Freitas, nº 26 quadra 06 - Vila Iara\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.664,33 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.651/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134693\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.382.888/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 1215 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 87 e 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.818/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135008\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBSON CARVALHO LOPES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n032.828.917-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSitio Boa Vista, Final da Serra do Galeano\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44, 45, 52 e 57 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.718/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135493\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPATRIARCA UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n40.439.432/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Rubis, nº 1435\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.331,27 (nove mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.490/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135498\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.752.950/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Almirante Grenfall, nº 405\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.956,59 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.453/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00134978\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA GUELLER LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.419.760/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Palmira Ninho, nº 79 - Sala 108 Alcantâra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.279,41 (dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.954/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n35.592.510/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida João XXIII, s/nº - Área da TKCSA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.883,44 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro cetavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.209/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135145\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ ALCIDES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n010.267.067-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Constância Henrige\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.875,53 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.288/2010\r\n\r\nId: 1180868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1179184": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133574\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.150.786/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio da Praia Vermelha - Baía de Paraty\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.967/2010\r\n\r\nId: 1179184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1181464": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 429 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.606/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Secretaria de Estado de Cultura para proceder à baixa de bens, por imprestabilidade, integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nILZA COSTA FERREIRA, matrícula 947.970-0\r\n\r\nFELIPPE ROCHA FERREIRA SANTOS, matrícula 969.694-9\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula 937.482-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1181464"
                    ],
                    "1181340": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.993/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Sueli Ciriaco Paes, Artífice III, matrícula nº 198.309-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 08 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1181340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1180662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450652/2011 - LEDA MACEDO VAZ MARQUES, matrícula nº29/4149-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 01/02/1984 a 31/10/1988, de 01/12/1988 a 30/09/1991, de 01/11/1991 a 30/06/1992, e de 01/06/1996 a 15/08/1999, no total de 4170 (quatro mil cento e setenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\nId: 1180662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.570/2011 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/08/1995 a 01/03/1998, no total de 940 (novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2011.\r\n\r\nId: 1180665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1181322": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 373 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-01/136.252/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, servidor público estadual matrícula nº 838253-3, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória dos menores Ruley Marconis da Silva Andrade e Felipe da Silva Andrade.\r\n\r\nParágrafo Único- De acordo o art. 3º da Lei nº 3.499/2000, alínea “b” o valor mensal do auxílio ora concedido para Ruley Marconis da Silva Andrade será de 4 (quatro) salários mínimos, e de acordo com a alínea “c” o valor do mensal do auxílio para Felipe da Silva Andrade será de 5 (cinco) salários mínimos, perfazendo o total de 9 (nove) salários mínimos mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1181322"
                    ],
                    "1181429": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/200981/2011 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de TERCELINO SOARES PIMENTA, da Fundação Leão XIII, requerido por Dorircea Pimenta Lima.\r\n\r\nId: 1181429"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA RILDA MALVÃO NAKAZAKI MIGUEL, matrícula nº 18/4949-4, Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200995/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA BERSOT VIANA, matrícula nº 18/3601-2, Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 14.08.2011. Processo nº E-23/200989/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VANESSA LUCIA COQUEIJO DE ABREU, matrícula nº 18/2452-1, Técnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200950/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO DUTRA DA ROSA FILHO, matrícula nº 18/2536-1, Técnico de Nível Superior - Técnico em Comunicação Social no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200783/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CRISTINA DE JESUS PICOLI, matrícula nº 18/2871-2, Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200774/2011.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200374/2010 - JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3730. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 18.07.2011, página 16, por ter sido publicada com incorreções.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200374/2010 - JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3730. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 13.08.1982 a 12.08.1997.\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200949/2008 - LEILA ROCHA D'ELIA, matrícula nº 18/4140. Torna sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 20.08.2008, página 22, por ter sido publicada com incorreções.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200725/2001 - LEILA ROCHA D'ELIA, matrícula nº 18/4140. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviços prestado a Câmara Municipal de Niterói, totalizando 2.369 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1181088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180753": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-23/301469/2002 (em 02 volumes) e E-23/301629/2009 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, aprovo as prestações de contas parciais apresentadas pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, consideradas REGULAR.\r\n\r\nId: 1180753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1181277": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/11.923/1988 - ALICE PEREIRA CARVALHO, Administrador, matrícula nº 100.986-9 - Concedido 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 10.11.2005 a 05.02.2011, correspondente ao 6º qüinqüênio. \r\n\r\nId: 1181277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1179871": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.214/1989 - SANDRA HELENA RODRIGUES VIEIRA, Agente Administrativa, matrícula nº 101.006-5- Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 31/01/2004 a 28/01/2009, correspondente ao 5º quinquênio.\r\n\r\nId: 1179871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1180607": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.543/2011 - MARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRA, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.998-4 - Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 01/01/1992 a 30/12/1996, correspondente ao 1º quinquênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.698/1988 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA, Administrador, matrícula nº 100.1012-3 - Concedido 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 09/08/2006 a 07/08/2011, correspondente ao 6º quinquênio.\r\n\r\nId: 1180607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1180604": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO Nº 2733 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARAAUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto Social e Regimento Interno desta Companhia e o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt.1º - Delegar competência de Ordenador de Despesas ao Sr. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, Diretor de Operações, matricula nº 11265-6, podendo para tanto, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - Concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nII - Requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nIII - Assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nIV - Designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\n\r\nV - Assinaturas de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVI - Adoção de providências relativas à contratação para cargos em comissão;\r\n\r\nVII - Encaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, bem como às demais Secretarias de Estado, Órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nVIII - Aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Presidente;\r\n\r\nIX - Autorização de contagem de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nX - Autorizar despesas.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1180604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1179874": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Implementação do SINDEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor a Subsecretaria de Defesa do Consumidor - PROCON/RJ, e o Município de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Municipalização do PROCON.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Processo nº E-12/161.057/2010\r\n\r\nId: 1179874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1179877": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e implementação do SINDEC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, tendo como órgão executor a Subsecretária de Defesa do Consumidor - PROCON/RJ, e Telemar Norte Leste OI.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do Projeto EXPRESSINHO\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Processos nº E-12/160.975/2010.\r\n\r\nId: 1179877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1181446": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 06 de setembro de 2011, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n° 3361 a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2011, tendo como objeto locação de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, valor total estimado de R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 23 de agosto de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00h às 12:00h e de 13:30h às 16:00h. Proc. nº E-13/20.485/2011.\r\n\r\nId: 1181446"
                        ],
                        "1180849": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.aperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUSEU IMPERIAL. OBJETO: Desenvolver a indexação das informações contidas na cópia dos microfilmes da coleção de documentos coloniais da capitania do Rio de Janeiro, que foram transferidos do Arquivo Histórico Ultramarino para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro em 1998, no âmbito do Projeto Resgate de Documentação Histórica Barão do Rio Branco, correspondentes aos documentos que se encontravam no Arquivo da Marinha e Ultramar de Lisboa, produzidos entre 1616 e 1757, visando à elaboração de verbetes para publicação de catálogos, bem como a integração do Rio de Janeiro às publicações já realizadas em outros Estados. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, consoante formalidade legal de ratificação e publicidade. \r\n\r\nId: 1180849"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181324": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011, publicado no Diário Oficial de 09/08/2011, página 23, destinado a compra de bens permanentes - fragmentadoras de papel, encadernadora e protocoladora digital foi ADIADO para o dia 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.231/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nHorário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1181324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181435": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413473/2011.\r\n\r\nOnde se lê: “VALOR: R$ 10.122.345,05 (doze milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).”. \r\n\r\nLeia-se: “VALOR: R$ 10.122.345,05 (dez milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).”.\r\n\r\nId: 1181435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181329": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 23, 24 e 29.09.2011, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, nº 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AA153/KUD0153, XL 350, 1987/1987, 9C2ND0401HR104930, GERALDO RIBEIRO ROCHA FILHO, AB870/KWE0870 , CBX 150 AERO, 1991/1992 , 9C2KC0501MR221463, IVAN NOVAES DO PARAISO, ABI3400, CELTA 2P LIFE, 2004/2005, 9BGRZ08X05G114278 , ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A, AD320/KWT0320, XL 250, 1983/1983, XL250BR1026483, MARCELLO PILOTTO , AGP2784 , KOMBI , 1996/1997 , 9BWZZZ231TP043012 , RONILDO SILVA DA ROCHA , AHM4163, PALIO ED, 1997/1998, 9BD178016V0505083, SIDICLY ALEXANDRINO DA SILVA, AID2596 , KOMBI LOTACAO , 1998/1999 , 9BWZZZ237WP020271 , SEBASTIAO ESMAEL B DA SILVA /ROSE DOS SANTOS COSTA, AK2867/KTU2867 , VOYAGE CL , 1992/1992 , 9BWZZZ30ZNT125913 , CARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVA/BCO BANERJ SA , ALD0001 , VERANEIO , 1968/1968 , C146WBR16034P , ANTONIO GENIS DE CASTILHOS , AN3436/KTH3436 , CORCEL LDO , 1979/1979 , LB4MXT58227 , JOSE RODRIGUES FERNANDES , ANF8035, PALIO FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17103G62684303, SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL / JMC DAHRUJ LOC VEIC LTD, AU0553/KOF7998 , VOYAGE CL , 1986/1987 , 9BWZZZ30ZHT005833 , ARENO ARAGAO DA SILVA MOREIRA , AY3794/KTY3794 , CHEVETTE SL , 1982/1983 , 5E08UCC118442 , ALMIRO PEDRO DE ALCANTARA FILHO , AZ2661/KTM2661 , PASSAT , 1979/1979 , BT281722 , DANIEL MAIA LOPES , BA7135/KRD7727 , PARATI S , 1983/1983 , 9BWZZZ30ZDP083108 , PAULO CEZAR SILVEIRA GUIMARAES , BAT3235, KOMBI, 2008/2009, 9BWMF07X99P013973, MEDEIROS E SULLATO COMERCIO DE VEICULOS, BNS5597, VOYAGE LS, 1982/1983, 9BWZZZ30ZDP010352, AMAURI GUIDOLIN, BPT6086, ESPERO DLX, 1994/1994, KLAJF19WRB734155, AMARO RENATO ROCHA MARTINS/MILLENIUM 3 AUTOMOVEIS REPR E GARAGEM LTDA, BQM7118, TIPO 1.6 IE, 1994/1995, ZFA160000R5077967, CRISTOVAO BRAVO FILHO, BRS6772 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250TTR079511 , ANDRE LUIZ ALVES PINHEIRO , BSQ8761, KOMBI, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP007069, EDMILSON DA SILVA FARIAS, BXV9953 , CG 125 TITAN , 1996/1997 , 9C2JC250VTR025890 , LUCIANO FIALHO DE OLIVEIRA , CAQ5492 , KOMBI , 1992/1992 , 9BWZZZ23ZNP015270 , JANILDO ATAIDE CAVALCANTE , CB506/KUP0506 , CG 125 , 1988/1988 , 9C2JC1801JR140923 , ANA CRISTINA LIMA DA CRUZ/ALESSANDRO LOPES ALVES, CGV9044 , TOPIC DLX , 1996/1997 , KN2FAD2A1TC066816 , OSCAR FERREIRA/UILLIAN NASCIMENTO CARVALHO , CHD4616 , PAMPA 1.8 L , 1988/1989 , 9BFPXXLP3JBW75438 , DIRCE GENOVA POLESSI , CJK7162 , DT 180 , 1987/1987 , 9C658WN00H0127568 , NILBO ANDRADE JUNIOR , CMS3198 , CG 125 TITAN , 1997/1998 , 9C2JC250WVR064304 , JO E NEY MOTO EXPRESS LTDA ME , CQQ2945 , C100 BIZ , 1998/1999 , 9C2HA070XWR018984 , GISELA PROCHNOW , CSS4905 , MONZA SL/E 2.0 , 1988/1988 , 9BGJK69YJJB035417 , ELIZABETH AMADOR LAMPA , CVW6691 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R094617 , AIRTON APARECIDO DOS SANTOS , CWW5798 , CBX 200 STRADA , 2000/2000 , 9C2MC2700YR010783 , ERNANDE DE OLIVEIRA SANTOS , DFP9242 , GOL 16V SPORT , 2002/2002 , 9BWCA05X52P077785 , RINAN MONTEIRO SERPA /THAYNER CORREA DOS SANTOS, DJK1691 , XTZ 125K , 2004/2004 , 9C6KE038040012924 , PAULO AFONSO CARVALHEDO BARBOSA , DJU2388, JOG TEEN, 2003/2003, 9C65JR00060011566, SILVIA VALERIA CASTANHEIRA LIMA DA SILVA, DMF6047, PALIO ELX, 2003/2004, 9BD17140742374587, ABIBE FRANCISCO NAHUM, DOB6286 , CG 150 TITAN ES , 2005/2005 , 9C2KC08505R817554 , LUIZ CARLOS SOARES , DPS4925 , MONTANA SPORT , 2004/2005 , 9BGXH80005C190393 , FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTOS , DRH7488 , CLASSIC SPIRIT , 2005/2005 , 9BGSN19X05B218381 , SERGIO HILARIO SCHWINGEL , DXV1788 , GOLF 1.6 SPORTLINE , 2007/2008 , 9BWCA01J284005423 , MARCIO MARLUS KATZER TADROS BERTOLUCCI , EF7955/KMR0905 , VERSAILLES 2.0 GL , 1992/1992 , 9BFZZZ33ZNP018531 , LUIS CLAUDIO DE SOUZA RANGEL/BCO SANTANDER BRASIL SA, FDB0088 , TEMPRA IE , 1994/1995 , 9BD159000R9098680 , JOSUE CARLOS FERREIRA/JOSUE DOS SANTOS SILVA , GD590/KWC0590 , CG 125 , 1983/1983 , CG125BR1366791 , JOEL MACHADO DA MOTTA , GKJ4564, UNO MILLE, 1991/1991, 9BD146000M3761484, IRACILDA FIRMINO DE SOUZA, GLV2933 , JEEP , 1962/1962 , 2522411406 , JOSE LUIZ OLIVEIRA DE PAULA , GLY6263, PARATI GL 1.8, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPP246420, TEREZA CRISTINA MOREIRA VICTORIENSE, GMC0344 , MONZA SL/E 2.0 , 1990/1991 , 9BGJK11TMLB000840 , VALTAIR TEIXEIRA PINHEIRO , GON3840 , UNO MILLE EP , 1995/1996, 9BD146097S5570648 , RAFAEL COUTINHO FERREIRA/OMNI S A FINC INVEST , GQC6450 , CHEVETTE SL , 1987/1988 , 9BGTC11UJHC106419 , FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA/FRANCISCO REINALDO GOMES LIMA , GQN5836, TEMPRA IE, 1994/1995, 9BD159000R9079665, MARCIA CRISTINA DA SILVA LOPES/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/FRANCINALDO ALVES DA SILVA, GQV8755 , GOLF GLX , 1995/1995, 3VW1931HLSM306418 , CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I , GRH5657 , NX 350 SAHARA , 1995/1995 , 9C2ND0501SRS00177 , MARCELO GOMES CORREA , GRH5718 , CBX 200 STRADA , 1995/1995, 9C2MC2701SRS00023 , FELIPE DE ANDRADE TOMAS , GTG3484 , FIORINO 1.0 , 1995/1995 , 9BD146000S8420158 , ROSELY MARY FARIAS DA SILVA , GTW4403 , UNO MILLE EP , 1995/1996 , 9BD146097S5584966 , JOAO BATISTA DAS CHAGAS NETO/JULIANA LOURENCO PIRES/BANCO ABN AMRO SA/ JOAO BATISTA DAS CHAGAS NETO, GU716/KMJ0138 , CB 450 TR , 1987/1987 , 9C2PC1401HR104173 , JAIRO DE ARAUJO COSTA , GVD9632 , XLR 125 , 1998/1998 , 9C2JD170WWR007299 , CLEBER GOMES DE MOURA , GVT0503 , PALIO ED , 1996/1997 , 9BD178016T0120665 , BMG LEASING S/A ARREND MERCANTIL , GWJ5279 , MONZA SL/E , 1982/1982 , 5K08RBB017586 , MAURICIO D ANDRIA , GWV1394, UNO MILLE SMART, 2000/2001, 9BD15828814149596, MARIO DA SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/RUTH DE LIMA SANTOS, GWY8219 , CG 125 TITAN ES , 2002/2002 , 9C2JC30202R140606 , RENATO NEVES COSTA , GXL4989 , CBX 200 STRADA , 1999/1999 , 9C2MC2700XR014798 , ROBIS GRAVINO DA FONSECA , GXX7201, CBX 250 TWISTER, 2003/2003, 9C2MC35003R130643, MARCELO GARCIA BASTOS, GZW8487, PALIO WK ADVENTURE, 2002/2002, 9BD17309824063685, BANCO ITAULEASING S A/AGENOR GONCALVES DE OLIVEIRA, HA361/KNL7889 , CG 125 TODAY , 1990/1990 , 9C2JC1801LR541983 , NELDIA GOMES PEREIRA/ADILSON BATISTA RODRIGUES , HCX2796 , SUZUKI EN125 YES , 2005/2005 , 9CDNF41LJ5M009447 , BANCO FINASA SA /KELLEN ALVES FREITAS, HCY8975, CELTA 2P LIFE, 2005/2006, 9BGRZ08906G110685, BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL/RAMON MOREIRA DE OLIVEIRA, HDV8106 , KOMBI LOTACAO , 2006/2006 , 9BWGF07X06P010937 , PAULO HENRIQUE COELHO BENTO , HGV0596, UNO MILLE FIRE FLEX, 2007/2008, 9BD15802784987571, JULIO SIMOES LOGISTICA SA, HIO3033, CLASSIC SPIRIT, 2008/2008, 9BGSN19908B290241, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LUCIA HELENA FARIA ANTUNES, HU5477/KSN5477 , DEL REY OURO , 1982/1983 , LB8BAR44443 , JONAS TADEU LEITE , HXI4970 , CG 125 TITAN KS , 2000/2001 , 9C2JC30101R008647 , LUIS ROBSON ALEXANDRE DA SILVA , HXW5382 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R103988 , MIDOL MINERACAO DELOMITA LTDA , IDB2176, GOL 1000I, 1995/1995, 9BWZZZ377ST057110, BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARREND MERC/THERESA DA SILVA, IGB3883 , PARATI , 1983/1983 , 9BWZZZ30ZDP060167 , LUCIMAR DA SILVA/GILMAR F DA SILVA , IHW0996 , CG 125 CARGO , 1998/1998 , 9C2JA010WWR006843 , LEANDRO AUGUSTO DA SILVA , IJM0373, CG 125 CARGO, 2000/2000, 9C2JA0100YR003227, VALTEIR DELFINO, IJY7164 , UNO MILLE SMART , 2001/2001 , 9BD15808814251025 , FORD LEASING ARREND MERC SA , IPG3674 , 307 SDFELINE A , 2008/2009 , 8AD3DRFJ29G036221 , FABRICIO ROLIM DE MOURA , JA0224/KQA5713 , GOL 1000 , 1993/1994 , 9BWZZZ30ZPT138488 , ANDREA EVANGELISTA MARTINS DA SILVA , JH4789/KOE7975 , KOMBI , 1994/1994 , 9BWZZZ23ZRP000164 , MARIA G DOS SANTOS/EXPEDITO SILVA RIBEIRO , JJC1387, KOMBI, 1993/1994, 9BWZZZ23ZPP030469, GILMAR BRAZ DE LUCENA/CARLOS MIRANDA PESSOA, JN9397/LCK7674 , ESCORT GL , 1994/1994 , 9BFZZZ54ZRB575193 , SANDRA LUCENA DE PAULA , JNZ2942 , GOL CL 1.6 MI , 1998/1999 , 9BWZZZ373WT127284 , JOAO PINA GUIMARAES FILHO/LUCAS GOMES DA SILVA , JOC0243, ESCORT L, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBV26843, HERMES GADELHA LIMA/BIANCA FIUZA CABRAL, JQ1760/KNJ1338 , FUSCA , 1971/1971 , BS050860 , LEIZAIR MELO MONTEIRO/JORGE LUIZ BORGES FERNANDES, JR3944/KUH3944 , ESCORT GL , 1985/1986 , 9BFBXXLBABFG49351 , FELIPE AMARAL FARIA/EDSON A GONCALVES , JTG0207 , MONZA SL/E , 1989/1989 , 9BGJK11ZKKB071310 , ARIDIO DOS SANTOS , JTL0601 , TOWNER COACH , 1995/1995 , KN2ANM8D1SK021873 , PEDRO VIEIRA PINTO/DJAN ALVES CAMARA SILVA/ABN AMRO BANK , JTN5116 , KOMBI , 1996/1996 , 9BWZZZ231TP021037 , PAULO ROBERTO BERENHAUSER BORBA , JUE3663, XSARA PICASSO GX, 2002/2002, 935CHRFM82J511847, LOCALIZA RENT A CAR SA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ALAN PEREIRA PIRES DOS SANTOS/LIG SETE UM CINCO AUTOMOVEIS LTDA , JUM2173 , CG 150 TITAN ES , 2005/2005 , 9C2KC08505R048157 , SANDRO ROGERIO OLIVEIRA CONCEICAO , JW1159/LHB1159 , KOMBI , 1988/1988 , 9BWZZZ21ZJP004384 , IRANY PEREIRA DIAS , JX3318/KSM3318 , CHEVETTE , 1983/1983 , 5C11UCC158717 , JOSE CARLOS RODRIGUES REAL , JYT9389, MAREA ELX, 1998/1999, 9BD185235W7003802, ONESIMO BEZERRA DE ARAUJO/JOSE DUTRA, KAW1569 , SANTANA , 1986/1987 , 9BWZZZ32ZHP203571 , JOAO DA SILVA MACHADO , KF0459/KSJ0459 , CORCEL II LDO , 1980/1980 , LB4MYB10763 , JORGE LUIZ DA SILVA , KF6695/KSO6695 , CHEVETTE , 1985/1985 , 9BG5TC11UFC123867 , GUTHEMBERG MELLO DE ANDRADE/FABIANA MARIANO MORAES , KHF1981 , SIENA HLX FLEX , 2006/2006 , 9BD17241C63214440 , ELISANDRO NUERNBERG/VICTOR HUGO TRIGUEIRO , KIW5175 , PALIO EDX , 1998/1998 , 9BD178226W0612482 , EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA NETO , KJC5242 , COBRA S , 1997/1997 , 9B9CBGFSVV1CM3016 , , KK903/KUN0903 , CG 125 TODAY , 1992/1992 , 9C2JC1801NR262611 , MARBELA DISTRIB DE BEBIDAS LTDA , KMG2165 , CG 125 TITAN , 1997/1997 , 9C2JC250VVR158972 , JOSE LEONARDO BESSA MAIA , KMG2844 , GOL MI , 1997/1997 , 9BWZZZ377VT105191 , JOANNITO NOVELINO GOMES DE ANDRADE/BBA FOMENTO COM LTDA/JOANNITO NOVELINO GOMES DE ANDRADE, KMG3237 , CG 125 TITAN , 1996/1997 , 9C2JC250VTR003906 , JORGE NUNES COUTINHO/LUIZ ROBESON CARVALHO SOARES , KMG6654, PARATI CL 1.8 MI, 1997/1997, 9BWZZZ379VT093560, ROBERTO COSTA COARACY MELO, KMG6972, GOL MI, 1997/1997, 9BWZZZ377VT049223, BCN LEASING ARREND MERCANTIL SA/TRMU JULIO S NUNES, KMG9678 , XT 225 , 1997/1997 , 9C64VW000V0002123 , FRANCISCO JOSE PEREIRA DE NANTES , KMI9398 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR157048 , DAVI GOMES/CONS NAC HONDA LTDA , KMJ6053 , CG 125 TITAN , 1997/1997 , 9C2JC250VVR175215 , ALMIR DE MORAES CONCEICAO/UNICAR ADM NAC CONS LTDA , KMJ6425, PALIO EL, 1997/1997, 9BD178237V0409925, WALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS, KMK7606, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ231VP000595, NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAIS/JULIO CESAR GHIRLINZONE DA ROCHA, KML9699, GOL 16V PLUS, 2000/2001, 9BWCA05X01P048063, DEUZIMAR MACHADO DE OLIVEIRA/IARA CAMARA, KMM3007 , CG 125 TITAN KS , 2000/2001 , 9C2JC30101R040962 , PAULO CESAR PONTES RODRIGUES , KMM4569 , PALIO ELX , 2000/2001 , 9BD17141312032299 , GILMAR DOS SANTOS SOUZA/WILSON DOS SANTOS CARVALHO , KMM9116, XLR 125 ES, 2000/2001, 9C2JD17201R000705, MARCO AURELIO NUNES GONCALVES, KMM9223 , CG 125 TITAN KS , 2000/2001, 9C2JC30101R036238 , GABRIELA BOTELHO DE PAIVA , KMM9916 , CBX 200 STRADA , 2000/2001 , 9C2MC27001R014887 , ALESSANDRA SILVA DE ANDRADE , KMP6778 , XLR 125 , 1998/1998 , 9C2JD170WWR016411 , ROGERIO ROCHA MIRANDA , KMQ9287 , CG 125 TITAN ES , 2000/2000 , 9C2JC3020YR010811 , MARCO WALTER WERNER , KMR1963 , CBX 200 STRADA , 1998/1998 , 9C2MC270WWR015863 , GUSTAVO GONCALVES SEGADAS VIANNA/ROBERTO MARTINS FARIAS , KMR2424 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR077428 , CARLOS WALACE PEREIRA OLIVEIRA/GILCELEI DE SOUZA BATISTA/BC ABN AMRO REAL SA , KMS1952 , RD 135 , 1997/1997 , 9C62MW000V0055154 , EDISON FULLY CARDINOT , KMT1056, UNO MILLE SMART, 2000/2001, 9BD15808814224497, CELSO GOMES/BANCO J SAFRA SA, KMT5204, LANDER XTZ250, 2007/2007, 9C6KG021070006375, MARIA ADELINA PENNA BOAVENTURA, KMU4377, UNO ELECTRONIC, 1995/1995, 9BD146000S5446167, IVAN SERGIO MONTEIRO MOREIRA, KMV2198, CG 125 TITAN ES, 2001/2001, 9C2JC30201R028286, GUILHERME AURELIANO FERREIRA/ WELLINGTON PORTO DOS SANTOS, KMV6951 , BRAVA SX , 2000/2001 , 9BD18221612022747 , WANDERSOM BRAGA GONCALVES LEAL/TALLIS RODRIGUES DA SILVA , KMV7092 , CBX 200 STRADA , 2000/2001 , 9C2MC27001R015192 , JOSE DE FREITAS LOPES/MARCELO DE OLIVEIRA VERISSIMO/CONS NAC HONDA LTDA, KMV7611 , PALIO EX , 2001/2001 , 9BD17140212039188 , BANCO BMC S A/MARIA JOSE FERREIRA XAVIER , KMV9092 , C100 BIZ , 1999/1999 , 9C2HA0700XR052913 , MARCOS ANTONIO CAMPOS DA SILVA/CARLOS RENATO DOS SANTOS GOMES , KMV9609 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR104011 , NILDA PEREIRA SOARES/FINAUSTRIA CIA CFI , KMW9935 , CG 150 TITAN ESD , 2008/2008 , 9C2KC08208R030993 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JORGE MENDONCA DA SILVA, KMX1943 , YBR 125E , 1999/2000 , 9C6KE0100Y0000015 , WEVERSON SALLES RODRIGUES/ABN AMRO BANK, KMY0757, PARATI 1.6, 1999/2000, 9BWZZZ374YT069362, HERMES MARTINS DA SILVA JUNIOR, KMZ0017 , CG 125 TODAY , 1994/1994 , 9C2JC1801RRR19125 , CLAUDIO JORGE SILVA RANGEL , KMZ0089 , CG 125 TODAY , 1994/1994, 9C2JC1801RRR12782 , LUCIDALVA LIRA DE SOUZA RODRIGUES/CONS NAC LIDER S/C LTDA , KMZ3091 , TOPIC DLX , 1997/1997 , KN2FAD2A1VC071254 , ANDRE CARLOS DE AZEREDO/FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO , KMZ6385 , SCENIC RT 2.0 , 1999/1999 , 93YJAMG25XJ000752 , SILVIO JOSE ALVES/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA , KMZ8148 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R049590 , JOSE DAMASO DO CARMO/BC ABN AMRO REAL SA, KMZ9430 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R076641 , LUCIANO PLUVIER DA SILVA , KNA1783, UNO S, 1986/1986, 9BD14600003051326, MARIANA PIRES DA CUNHA, KNA3218 , ELBA WEEKEND IE , 1993/1994 , 9BD146000P5125987 , JANETE MARQUES CAMPELO/ORLANDO GARCIA DOS SANTOS/BANCO ITAU SA , KNB2881 , CG 125 TITAN , 1995/1995 , 9C2JC2501SRS04843 , CHRISTIANO TAVARES , KNB8981, EN125 YES, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M102416, BANCO FINASA SA/PABLO RIBEIRO DO CARMO, KNC4338 , SANTANA 2000 MI , 1998/1999 , 9BWZZZ327WP004645 , JUSCELINO FERREIRA VITAL/BCO VOLKSWAGEM SA/ELIUDE AVILA , KNC9968 , C100 BIZ , 1998/1998 , 9C2HA070WWR003829 , LUZIA CARVALHO DE CASTRO/BCO ABN AMRO SA , KND1437 , CG 125 TODAY , 1999/2000, 9C2JA0100YR920672 , ROGERIO MONTEIRO DA MOTTA , KND5126 , C100 BIZ ES , 2000/2000 , 9C2HA0710YR256538 , JHONATAN PESSANHA DE ASSIS , KND9667 , CG 125 CARGO , 1999/1999 , 9C2JA0100XR921558 , SILVIO PINTO FERRAZ , KNE0426 , YBR 125E , 2000/2001, 9C6KE010010020299 , HUGO LEONARDO RUSSEL DA SILVA , KNE3464 , C100 BIZ ES , 2001/2001 , 9C2HA07101R216179 , GESIEL HONORATO DA SILVA , KNE7549, CBX 200 STRADA, 2000/2000, 9C2MC2700YR011528, PABLO SANTOS VIEIRA, KNF1527 , PAMPA 4X4 L , 1990/1990 , 9BFZZZ55ZLB014630 , MITRA DIOCESANA DE DUQUE DE CAXIAS , KNH1821 , CG 125 TITAN KS , 2000/2001 , 9C2JC30101R016109 , ANTONIO CLAUDIO FARIA DE LIMA , KNI0469 , C100 BIZ , 1999/2000 , 9C2HA0700YR005816 , ADILEA CHAVES DOS SANTOS/IARA DE MENDONCA CAVALCANTE, KNI5159 , CG 125 TITAN , 1995/1995 , 9C2JC2501SRS92009 , GILMAR MORISCO MARTINS/CONTEMPLAR ADM CONS LTDA , KNI8665, KOMBI, 1982/1983, 9BWZZZ21ZDP008608, RENATO VALENCA DE ASSIS, KNJ1434 , FIORINO 1.0 , 1995/1995 , 9BD146000S8428017 , IVETE JOAQUINA DE AGUIAR , KNJ3263 , CG 125 TITAN , 1997/1997 , 9C2JC250VVR163632 , ALCIR DIAS MUNIZ/MARCOS PAULO CRUZ DA SILVA , KNJ3853 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR142974 , ELIMAR MACHADO/CHARLES DA SILVA FERREIRA, KNJ3970 , C100 BIZ , 1998/1998 , 9C2HA070WWR009243 , GILCINEI RODRIGUES DE BRITTO , KNJ4740 , CG 125 TITAN , 1998/1998, 9C2JC250WWR192512 , JOSE EDUARDO GOMES RIBEIRO , KNJ5137 , CG 125 CARGO , 2000/2000 , 9C2JA0100YR002979 , NITGAZ COMERCIO LTDA , KNJ6987 , CG 125 FAN , 2005/2005 , 9C2JC30705R079474 , DISTRIBUIDORA DE GAS PAPA LEGUAS , KNK9265 , CG 125 CARGO , 1997/1997 , 9C2JA010VVR003473 , RONALDO CRUZ ALVES , KNL4894 , CBX 200 STRADA , 2000/2000 , 9C2MC2700YR013540 , MAILZA DA CONCEICAO F LEITE , KNL8611 , CG 150 TITAN ESD , 2008/2008 , 9C2KC08208R034355 , BANCO FINASA SA/GEILTON Q DA SILVA , KNM4543 , GOL SERIE OURO , 2001/2001 , 9BWCA05X61P099826 , TIAGO DA SILVA E SOUZA/ CARLOS HENRIQUE DA S VASCONCELOS, KNM4741 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R046238 , HERMES SEVERINO DOS SANTOS/CONS NAC HONDA LTDA, KNN4936 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250TTR076825 , ADILTON GOMES JACOMINI/CONS NAC LIDER S/C LTDA , KNO1148, HUNTER 125 SE, 2007/2008, 94J2XECH78M024396, CLAUDEMIRO FERREIRA LUIZ/BANCO FIAT SA, KNP3453, CORSA SUPER, 1998/1999, 9BGSD19ZXWC678564, ROBSON DE OLIVEIRA, KNP3470 , CORSA SUPER , 1998/1999 , 9BGSD19ZXWC679716 , SERGIO TEIXEIRA/BANCO DAYCOVAL SA , KNP6467 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR101538 , EDMUNDO XAVIER DE SOUZA/BCO PANAMERICANO , KNP7740 , CG 125 TITAN ES , 2000/2000 , 9C2JC3020YR026022 , JESSICA FERNANDES REGIO , KNQ9518 , CG 125 TITAN , 1999/1999 , 9C2JC2500XR132895 , ELVIS DE MEDEIROS MOREIRA , KNQ9727 , CG 125 TITAN , 1999/1999 , 9C2JC2500XR167189 , MARLENE CRISTINA SOUZA DA SILVA , KNR2832 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250VTR006626 , PAULO CESAR DUARTE MERCES , KNR3764, PALIO ED, 1997/1998, 9BD178016V0445081, JOSUE DELZE PROENCA, KNR6027 , CORSA SUPER , 1999/1999 , 9BGSD1940XC773406 , MARTA DE SOUZA PAIVA/CIA ITAU LEASING/ THAYS SILVA DAS NEVES SILVA, KNR9208 , NEO AT115 , 2008/2008 , 9C6KE100080021262 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/WILLAIN GOMES MACHADO , KNS1058 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R045755 , ANTHONY DO CARMO KELLY/CARLOS JOSE BARRETO SOARES/BANCO PANAMERICANO SA , KNS9673 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R586237 , WAGNER MARTINS PEREIRA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KNT1164 , POP100 , 2008/2008 , 9C2HB02108R061315 , ZULEIDE CARNEIRO SILVA , KNT3828 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M233811 , ZULFERINO FONTAINHA FEO , KNT6182 , HUNTER 100 , 2008/2008 , 94J2XSBH88M014168 , LUCIANA DE CARVALHO SANTOS/BV FINANCEIRA S A C F I , KNT7274 , SPEED 150 , 2008/2008 , 95VCA1G288M025647 , VALDECI GOMES BARRETO/BANCO ITAUCARD SA , KNU1874 , XLR 125 , 1997/1997 , 9C2JD170VVR007568 , ARAKEN FIGUEIRA RODRIGUES FILHO , KNU2315 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR129301 , HENRIQUE RANGEL , KNU2636 , FIESTA , 1998/1999 , 9BFZZZFHAWB260699 , ROGERIO FARIAS DE MESQUITA , KNU3026 , CG 125 TITAN , 1999/2000 , 9C2JC2500YR034148 , LEANDRO FRANCISCO AGUIAR/VITOR HUGO CORREA DE CARVALHO , KNU3264 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR050874 , LUCIANA GERMANO DO NASCIMENTO/CONS NAC HONDA LTDA , KNX7212 , CG 150 FAN ESI , 2010/2010 , 9C2KC1550AR099179 , ROSILENE JOSE DE AZEREDO/BANCO ITAUCARD SA , KOA2586 , CG 125 TITAN KS , 2000/2001 , 9C2JC30101R013450 , LUCIENE RODRIGUES FLORINDO , KOD0484 , TEMPRA IE , 1995/1995 , 9BD159000S9119037 , ALEJANDRO CESAR GONZALEZ/HELBERT DA MOTA MACHADO, KOD2630 , HI-TOPIC , 1995/1996 , KN2FAD2A1SC060507 , FERNANDO RICARDO DE MORAES LEMOS/ELCIO MOREIRA DA SILVA/BANCO ABN AMRO SA , KOD5920 , RD 135 , 1995/1995 , 9C62MW000S0040358 , FERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA , KOD6127 , CG 125 CARGO , 1995/1995 , 9C2JA0101SRS83634 , ALTAMIR COSTA SA/RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO/BCO ABN AMRO SA , KOE4498 , POP100 , 2007/2007 , 9C2HB02107R059266 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/DEJAIR CORREA , KOE4783, SETA 125, 2007/2008, 93FST12578M001707, OCIMAR DE NOVAES SOUZA, KOF0741, TIPO 1.6 IE, 1994/1994, ZFA160000R4926929, GLORIA JOANA DE SOUZA FELIPE, KOJ7728, YBR 125E, 2004/2005, 9C6KE043050045276, VALENTIM DIAS PERES, KOL1764 , OPIRUS GL 3.8L , 2008/2008 , KNALD225385161109 , NATSU NITEROI COM AUT PECAS E SERV LTDA/ALBERTO DUVERNEY ABELAIRA PAZ , KOL4593 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250TTR056059 , ADEMAR GOMES DE OLIVEIRA , KOM5917 , KOMBI , 1996/1997 , 9BWZZZ231TP045973 , ROBSON DE ALBUQUERQUE CLAUDIO/BCO ABN AMRO SA , KOM6417 , CG 125 TITAN ES , 2000/2000 , 9C2JC3020YR014627 , ISMAEL CARLOS DE JESUS , KOM7067 , CG 125 TITAN KSE , 2002/2002 , 9C2JC30212R508315 , SERGIO PEREIRA PINTO ALEIXO , KON0424 , GOL 1000 , 1996/1996 , 9BWZZZ30ZTP011608 , DANIELLE SILVA DE SIQUEIRA ROCHA , KON0661, PALIO ED, 1997/1997, 9BD178016V0226677, ANTONIO SALGUEIRO PACHECO DO AMARAL/LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, KON0909 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR145542 , JOEL NEVES/ROBNEI DIAS DE SOUZA , KOO1522 , GOL MI , 1997/1998 , 9BWZZZ377VT177620 , LILIANE TEIXEIRA GOUVEA/BANCO FINASA SA/BANCO ABN AMRO REAL SA/RICARDO VINICIO HERDY DE SA, KOO2351 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R038130 , DIEGO GONCALVES DA SILVA DE OLIVEIRA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KOO2421 , XTZ 125K , 2004/2005 , 9C6KE038050021821 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSE ROBERTO LIMA , KOS0657 , CRYPTON T105E , 1999/1999 , 9C6KE0020X0010222 , PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA , KOU0366 , NX 350 SAHARA , 1995/1996 , 9C2ND0501SRT00744 , RAFAEL SANTOS DE FREITAS , KOV0646 , TEMPRA IE , 1994/1995 , 9BD159000R9073129 , FRANCISCO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA/ NILCEIA ESTEVES DE ABREU, KOV2590 , TEMPRA IE , 1995/1995 , 9BD159000S9130095 , ROBERTO LUIZ DAS DORES , KOV4922 , CG 125 TITAN , 1997/1997 , 9C2JC250VVR176034 , EDENILSON FORTES DA SILVA , KOY1350 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R698791 , CARLOS AUGUSTO MENDES JUNIOR/NTONIO DE PADUA FREITAS JUNIOR , KPB4697 , GOL 16V , 1998/1998 , 9BWZZZ373WT039175 , BANCO ITAUCARD SA/NTONIO CARLOS DOS SANTOS , KPB5528 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR121736 , EDESIO DE ALMEIDA CARDOSO FILHO , KPB5721 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR202740 , WELLINGTON SOUZA DE CASTRO , KPB8409 , C100 BIZ , 1999/1999 , 9C2HA0700XR029218 , EDNA DE OLIVEIRA LUZ/CONS NAC HONDA , KPB8843 , CG 125 TITAN , 1999/1999 , 9C2JC2500XR153175 , WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA , KPB9252 , GOL SPECIAL , 1999/1999 , 9BWZZZ377XP052797 , FINASA LEASING ARRREND MERCANTIL SA/LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL , KPB9565 , C100 BIZ , 1999/1999 , 9C2HA0700XR052918 , AUGUSTO DE FREITAS LESSA/CONS NAC HONDA LTDA, KPC2461, GOL CLI, 1995/1995, 9BWZZZ377ST104868, CARLOS AUGUSTO VILELA DE ALMEIDA / WANDEX VILELA BERNARDO MURY, KPC5829 , CG 125 TITAN , 1996/1997 , 9C2JC250VTR022330 , HERMINIO ESPINDOLA LEMOS/ANDRE CABECINHO, KPC7770 , CG 125 TITAN , 1997/1998 , 9C2JC250WVR055814 , ANTONIO MARCELO LEITAO/BCO ABN AMRO REAL SA , KPC8371 , C100 BIZ , 1999/1999 , 9C2HA0700XR055838 , EDIL DA SILVA , KPC8630 , 8.140 , 1999/1999 , 9BWVTAT69XRX07919 , P.P MORAIS POSTO DE GAS ME /OSEAS DA COSTA PINA, KPC9146 , CRYPTON T105E , 1999/1999 , 9C6KE0020X0016982 , TEREZA CRISTINA CARVALHO VIEIRA /DANGELO HENRIQUE SILVA PESSOA, KPC9785 , CRYPTON T105E , 1999/1999 , 9C6KE0020X0016276 , YRACEMA BARRETO SANTOS , KPD0906 , CG 125 TITAN , 1997/1998 , 9C2JC250WVR007332 , WILSON WANDERSON CHAGAS , KPE1166 , CG 125 TITAN , 1995/1995 , 9C2JC2501SRS04955 , PAULO SERGIO BORGES SILVA , KPE1205 , CBX 200 STRADA , 1995/1995 , 9C2MC2701SRS03740 , PAULO MACIEL DA CONCEICAO , KPF2760 , ESCORT 1.0 HOBBY , 1994/1995 , 9BFZZZ54ZRB610107 , OSMAR PINTO DE CARVALHO/ANNA CHRISTINA GONCALVES DA SILVA , KPH1444 , ASTRA HB 4P ADVANTAGE , 2009/2010 , 9BGTR48C0AB230800 , RUBENS REINALDO SANTANA , KPI1978 , CG 125 FAN ES , 2009/2009 , 9C2JC41209R017136 , BANCO FINASA BMC S A/WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, KPL0366 , YBR 125K , 2006/2006 , 9C6KE092060054546 , BANCO FINASA SA/HILBERT ANTONY M B FORBES , KPL0844, CG 150 TITAN KS, 2008/2008, 9C2KC08108R198726, LEANDRO FERNANDES/BV FINANCEIRA S A C F I, KPN4010, BIZ 125 KS, 2007/2007, 9C2JA04107R046234, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / SUELI DE SOUZA BENJAMIN, KPR0563 , YBR 125E , 2007/2008 , 9C6KE091080045779 , BANCO FINASA SA/LUCIAN GOMES DE OLIVEIRA , KPR2099 , CG 125 TITAN , 1997/1998 , 9C2JC250WVR033215 , JOSE FERNANDO LEAL DA SILVA , KPS3304 , C100 BIZ , 2001/2001 , 9C2HA07001R043971 , ALCILENE BARROSO PESSANHA , KPT7243 , CG 125 TITAN , 1999/2000 , 9C2JC2500YR014894 , MARCIO SILVEIRA MORAES , KPT7656 , PALIO EX , 2000/2000 , 9BD178096Y2203913 , SILVANA FARIA SARZEDAS/BCO FIAT SA/TELMA SILVA DE S ALVES, KPV0902, KANSAS 150, 2008/2009, 95VCB1H589M010460, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / FERNANDO JOSE ABALLO STUART, KPV7263 , PALIO EX , 1998/1999 , 9BD178296W0732215 , RODRIGO DE AZEVEDO GONZO/BANCO ITAUCARD SA , KPY5302 , XLR 125 , 1997/1997 , 9C2JD170VVR018435 , JOSE CARLOS BITESNIK NUNES , KQ4668/KNR2097 , VOYAGE , 1983/1983 , 9BWZZZ30ZDP084567 , CLAUDIO OLIVEIRA MATHIAS , KQA0065 , CG 125 TITAN , 1994/1995 , 9C2JC2501RRS08701 , JOSE CARLOS DA COSTA VIGUERA , KQB0838, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R055641, BANCO FINASA SA/FLAVIO LUCIO FRANCISCO ROLIM, KQB0854 , CG 150 TITAN KS , 2007/2008, 9C2KC08108R068854 , BANCO FINASA SA/ELIZABETH MATTA DE MENEZES, KQC1744 , TIPO 1.6 IE , 1995/1995 , ZFA160000S5097818 , ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , KQC1824, CORSA WIND, 1995/1995, 9BGSC08WSSC656833, EDILMA RAMOS DA SILVA/BANCO ABN AMRO REAL SA, KQC8978 , ELBA WEEKEND IE , 1995/1995 , 9BD146000S5499599 , ALESSANDRA PINTO DOS SANTOS SILVA/BC ABN AMRO REAL SA , KQE1111 , XANTIA 2.0I , 1994/1995 , VF7X14A00R54A5712 , SAINT GERMAIN DISTRIB. DE VEICULOS LTDA , KQG7065 , GOLF GL , 1995/1995 , WVWCG81H1SW450400 , ANNA CAROLINA DE HOLANDA CANECA , KQH5729 , VECTRA CD , 1995/1996 , 9BGLL19BTSB313453 , FRANCISCO FAUSTO PAES JUNIOR , KQI8014 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR183425 , GUSTAVO NUNES PACHECO DE SOUZA , KQI8082 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR172272 , JOSANE DOS SANTOS RIBEIRO , KQK1543 , UNO VIVACE 1.0 , 2011/2012 , 9BD195102C0214134 , JOAO CARLOS MATIAS /BV FINANCEIRA SA C F I, KQL0948 , UNO MILLE EP , 1996/1996 , 9BD146107T5680602 , DENAIR CANDIDA DE ARAUJO , KQL5168 , CG 125 CARGO , 1999/1999 , 9C2JA0100XR003212 , ROGERIO MANUEL CALAPEZ MARQUES , KQL5812 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR098326 , MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA , KQM8957 , GOL CL 1.6 MI , 1997/1997 , 9BWZZZ377VT017977 , GILSON MARINHO FERNANDES PORTO/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO , KQN3022 , FIESTA , 1996/1997 , 9BFZZZFHATB071847 , ADRIANA SEDA DA SILVEIRA /BANCO FINASA SA/PAULO CESAR MOREIRA DE CASTRO, KQN4415 , SIENA 6 MARCHAS , 2000/2000 , 9BD178530Y2152000 , ALEX SANDRO VIEIRA ALEXANDRINO/BV FINANCEIRA SA C F I, KQN6427 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R859564 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EDINEIA ELIZEU MARQUES , KQN7820 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R736876 , REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL /WALLACE LIMA MARIANO, KQO3371, C100 BIZ ES, 2004/2004, 9C2HA07104R034234, ALLAN CARVALHO DA COSTA, KQQ0644 , CG 125 CARGO , 2000/2000 , 9C2JA0100YR002590 , PAULO ROBERTO LOPES /FINAUSTRIA CIA CFI, KQQ2739, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R873013, RONALDO ARMSTRONG B RIBEIRO, KQS0063 , PALIO ELX , 2000/2001 , 9BD17141312002148 , BANCO ITAUCARD SA/ANGELA CELIA SOUZA DE VILHENA , KQT1139 , CG 150 TITAN KS , 2008/2008 , 9C2KC08108R213487 , ADRIANO DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA , KQU0771 , SPEED 150 , 2008/2008, 95VCA1F288M014706 , CRISTIANE PAIZANO DE SOUZA/BANCO ITAUCARD SA , KQZ6077 , CG 125 TITAN , 1996/1997 , 9C2JC250VTR038473 , MAGNO AURELIO DE MELLO LOUREIRO , KRC3046 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR166604 , MOISES PEREIRA DA CONCEICAO , KRC5279 , CBX 200 STRADA , 2000/2000 , 9C2MC2700YR013847 , JASON PADILHA MARINHO/CONS NAC HONDA LTDA , KRC5941 , CBX 200 STRADA , 2000/2000 , 9C2MC2700YR016624 , CARLOS ANTONIO DE SOUZA , KRC8285 , SUZUKI EN125 YES , 2007/2008 , 9CDNF41LJ8M110551 , RENATO JOSE VIANA/BANCO ITAUCARD SA , KRD1606, GOL 16 V, 1997/1998, 9BWZZZ377VT214505, IVONETE DA COSTA BRAGA/BANCO PANAMERICANO SA/ANDRE FARIAS MONTEIRO, KRD3759 , CBX 200 STRADA , 1997/1997, 9C2MC270VVR031365 , MILTON COSTA DE SOUZA , KRD4810 , PALIO WEEKEND STILE , 1998/1999, 9BD178858W0715649 , MARCELO DOS SANTOS MARTINS/REAL LEASING S A ARR MERCANTIL , KRD5535 , C100 BIZ , 1998/1998 , 9C2HA070WWR021609 , LUIZ CLAUDIO BOTELHO CARNEIRO , KRD5859 , RD 135 , 1998/1998 , 9C62MW000W0059581 , MARCOS A.BRAGANCA DA ROCHA , KRD6712 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR024475 , SIMONE DUQUE MAGALHAES ALVES , KRE1422 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R052093 , BANCO FINASA SA/MAGNO UELIGTON ROCHA DE MENEZES , KRE2687 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR030699 , SERGIO RENATO AFONSO SILVA/CLAUDIO DA SILVA SOARES/CONS NAC HONDA LTDA , KRE3022, EXPRESS 1.6, 1999/2000, 9U5G40D05YN671637, IEDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARAES, KRE7243, FAZER YS250, 2008/2008, 9C6KG017080102012, BANCO BMC SA/CARLOS ADOLFO SANTANNA, KRE8185, CORSA WIND, 2000/2001, 9BGSC68Z01B108683, JULIO JOSE CLEMENTE, KRE8796 , YBR 125E , 2000/2000 , 9C6KE0100Y0011007 , MARCELO GOMES ARRUDA/FINAUSTRIA CIA CFI , KRE8837, C100 BIZ, 2000/2000, 9C2HA0700YR036300, RICARDO FERREIRA FREITAS / CONS NAC HONDA LTDA, KRE9282 , CG 125 TITAN ES , 2000/2000 , 9C2JC3020YR052451 , CICERO BARBOSA LIMA NETO , KRJ1761 , CORSA GL , 1998/1999 , 8AGSE19NXWR600797 , BANCO J SAFRA SA/VANESSA FERREIRA DE MOURA MACIEL, KRJ3827 , KOMBI , 1999/1999 , 9BWZZZ237XP011145 , TADEU FERREIRA LOPES/BCO ABN AMRO SA , KRJ4737 , CRYPTON T105E , 1999/1999 , 9C6KE0020X0012185 , LUCELIA SANTOS DA ROSA/FINAUSTRIA CIA CFI , KRJ6994 , CRYPTON T105E, 1999/1999, 9C6KE0020X0016666, JOAO BATISTA DE SOUZA RIBEIRO, KRJ8603, UNO MILLE EX, 1999/2000, 9BD158018Y4076903, MARIA NILCE F DA COSTA/BANCO BMC SA/KARLA WERONICA C DE LYSANDRO BARRETO, KRM0197, C100 BIZ ES, 2004/2004 , 9C2HA07104R045997 , NELSON LUIZ SILVA VEIGA , KRM2137 , KOMBI , 1997/1997 , 9BWZZZ231VP019622 , ANA LUCIA MORAES CHRISTINI , KRU1478, CG150 TITAN MIX ES, 2009/2010, 9C2KC1620AR001226, DAVID DE SOUZA DOS SANTOS/BANCO FINASA BMC SA, KRZ1344, CG 150 TITAN KS, 2008/2008, 9C2KC08108R326991, WELLINGTON GONCALVES DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KTG1239, MONZA SL 1.8, 1985/1985, 9BG5JK11ZFB043488, SEVERINO MARIANO DA SILVA/VADENIR COSTAS, KTH3700, UNO MILLE FIRE, 2003/2004, 9BD15802544540876, SANCLER RODRIGUES DE PINHO/RODRIGO GASPAR COELHO, KTH6821, KOMBI, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP016357, MARIA JOSE IZIDORO DA SILVA/EDNALDO SILVA DOS SANTOS, KTM1729, BRASILIA, 1976/1976, BA258560, MARIO DE ANDRADE FERREIRA, KTQ8830, FUSCA, 1978/1978, BJ810005, MARCIA PACHECO DA SILVA SANTOS, KTT0662, PASSAT LS, 1984/1984, 9BWZZZ32ZEP062019, CLERIO VANDERLI DOS ANJOS, KUJ9872 , C100 BIZ ES , 2005/2005 , 9C2HA07105R031528 , PAMELLA DA SILVA FERREIRA , KUL9814 , CG 150 TITAN ES , 2005/2006 , 9C2KC08506R006600 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/SERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULA , KUM3951 , UNO MILLE FIRE FLEX , 2005/2006 , 9BD15802764775003 , MARCELO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO /BANCO ABN AMRO REAL SA, KUR8637, WEB 100, 2006/2007, 94J1XFBL67M038692, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOCIMAR GONCALVES BARRETO, KUS7736 , KOMBI , 2007/2008 , 9BWGF07X18P000131 , ROGERIO CORDEIRO DE CARVALHO/BANCO VOLSWAGEN SA , KUS8514 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R174561 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/FABRICIO SOARES , KUT3665 , GOL 1.0 , 2007/2008 , 9BWCA05W98T002885 , CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL /LIDIANE RODRIGUES VASQUES, KUT6702, CG 150 TITAN ES, 2007/2007, 9C2KC08507R087435, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / JAQUELINE GARCIA ANDRE DA SILVA, KUU7135 , SUZUKI EN125 YES , 2007/2008 , 9CDNF41LJ8M100645 , LEONARDO PEREIRA MELO/BV FINANCEIRA S A C F I, KUU9489 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R054654 , BANCO FINASA SA/JPB FORTUNA COELHO GOMES , KUV5955, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R058124, MARLON MARTINS DE OLIVEIRA, KUV6337 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R087173 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /RAFAEL DA SILVA AMORIM, KUV9265, BIZ 125 KS, 2007/2008, 9C2JA04108R026123, JOSELI JUNQUEIRA DA SILVA, KUV9892 , GOL 1.0 , 2007/2008 , 9BWCA05WX8T147921 , BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL /FORTE MACAE SEG PATRIMONIAL LTDA, KUX5380 , CG 150 TITAN KS , 2008/2008 , 9C2KC08108R213793 , BANCO BMC S A /WESLLER RAIMUNDO ALVES, KUX6111, SUPER 100, 2008/2008, 95VAC1A288M000569, RAPHAEL DE FREITAS NAJAN, KUY4669 , SPEED 150 , 2008/2008 , 95VCA1F288M015488 , ALEXANDRE DE QUEIROZ PEREIRA , KUZ2568 , GARINI GR125 Z , 2006/2006 , 94RGR125Z6M000374 , NIVALDO SILVERIO DE OLIVEIRA , KUZ4503 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R688527 , REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL /MICHEL DA CUNHA SILVA, KV7313/KSM7313 , CHEVETTE , 1980/1980 , 5E08AKC106772 , THIERS PEREIRA/SALVADOR JOTA SANTANA , KVA5994 , CB600F HORNET , 2009/2009 , 9C2PC42009R001162 , JADIEL FALCAO FREIRE JUNIOR /BANCO HONDA SA, KVA9174, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R776482, FELIPE DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVB2421 , C100 BIZ , 2005/2005 , 9C2HA07005R050012 , SOLANGE PEREIRA TONHOQUE/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KVD2832, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R109505, BANCO FINASA SA/ROGERIO DE CARVALHO FIGUEIRA, KVD9063 , PALIO FIRE ECONOMY , 2009/2010 , 9BD17164LA5497303 , LUANDERSON DARCILIO LOUREIRO /BANCO FINASA BMC SA, KVD9484, FACTOR YBR125 ED, 2009/2009, 9C6KE120090038922, EDSON RASO FREIRE/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, KVE2508 , FUSCA , 1971/1971 , BS002345 , JORGE VALLADAO DA SILVA, KVF6324 , PALIO WK ADVEN FLEX , 2010/2010 , 9BD17309TA4314386 , FLAVIANA SALES DE OLIVEIRA , KVF6573, CG 150 FAN ESI, 2009/2010, 9C2KC1550AR034768, LUIZ CARLOS MONTEIRO/BANCO ITAUCARD SA, KVG1279 , CG 150 TITAN ES , 2005/2005 , 9C2KC08505R050295 , BENEDITO SOUZA DA SILVA/SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA, KVH2799, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R562106, RICARDO SANTOS D DA SILVA, KVI0600 , ML 125 , 1984/1984 , CG125BR2128389 , JAQUELINE DE CASSIA J MOTTA , KVI2079 , CG 125 FAN , 2007/2008, 9C2JC30708R049696 , BANCO FINASA SA/ROBERTA MARQUES VALADARES , KVI2402 , YBR 125K , 2007/2007 , 9C6KE092070133192 , BANCO FINASA SA/LUIZ EDUARDO SILVA DA COSTA , KVI2525 , BIZ 125 KS , 2007/2008 , 9C2JA04108R002483 , BANCO FINASA SA/GLEIDISON DA SILVA CASTRO, KVI2862 , CORSA SEDAN PREMIUM , 2007/2008 , 9BGXM19808B220368 , BANCO ITAULEASING SA /LUCIANO DA SILVA, KVM2811 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R201192 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA , KVO2685 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R624316 , BANCO BMC S A/JANETE RODRIGUES CAMARGO , KVP1793, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R199281, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SERGIO LUIZ SILVA PACHECO, KVQ1696 , HUNTER 125 SE , 2007/2007 , 94J2XECC77M018549 , EDSON PEREIRA VIEIRA , KVR2880 , SUPER 100 , 2008/2008 , 95VAC1F588M008053 , MISHELLY CARDOSO TEIXEIRA/BANCO ITAUCARD SA, KVT2014 , FOX 1.0 , 2007/2008 , 9BWKA05Z984070846 , BANCO ITAUCARD SA /BRUNO GREGORIO DE LIMA, KVW1784 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R190540 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /ADEMAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, KVY2185, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R507114, BANCO FINASA SA / ORLANDO FREITAS DA SILVA, KVZ2523, PUNTO ELX 1.4, 2008/2008, 9BD11812181028522, BANCO FINASA SA/EDUARDO DE ALMEIDA DOLAVALE, KWB2025, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R099149, MARCIO MARTINS DE SA JUNIOR/BV FINANCEIRA S A C F I, KWC2808 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R168085 , BANCO BMC S A /GERCIMARIO DOS S ARNIZAU, KWD1239 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R014207 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /EZEQUIEL DOS SANTOS JESUS, KWG1827 , SUZUKI AN125 , 2007/2007 , 9CDCF47AJ7M026064 , ARTHUR DA SILVA GONCALVES /BANCO ITAUCARD SA, KWG1864 , CG 150 TITAN KS , 2007/2008 , 9C2KC08108R076558 , BANCO FINASA SA/DOUGLAS WALLACE ARAUJO DE OLIVEIRA, KWG2883 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R691503 , SOCRATES NOSTRADAMUS COUTO /BANCO ITAUCARD SA, KWG4499 , SUZUKI AN125 , 2007/2008 , 9CDCF47AJ8M037865 , MARIA CRISTINA REGO COLLARES LATEG , KWH0660 , CG 125 TODAY , 1993/1993 , 9C2JC1801PRP19158 , NICACIO DE SOUSA , KWI2982 , CG 125 FAN ES , 2010/2010 , 9C2JC4120AR074829 , DOUGLAS DA CONCEICAO COSTA /BANCO ITAUCARD SA, KWJ1801 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R102697 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/RONDINELLIO NUNEZ BARBOZA , KWJ2513 , CG 150 SPORT , 2008/2008 , 9C2KC08608R026169 , ELAINE MARIA DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I , KWJ2569 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R656374 , BANCO BMC S A/PAULO CESAR FERREIRA MAGALHAES , KWJ2684 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M235439 , BANCO BMC S A/LUCIANO MACEDO DA SILVA , KWL3028 , FACTOR YBR125 K , 2008/2009, 9C6KE122090011679 , VAGNER DE ANDRADE BENTO , KWM1208 , CG 150 TITAN ESD , 2006/2007 , 9C2KC08207R018096 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSE OLIVEIRA DE SA , KWN0944, WEB 100, 2007/2007, 94J1XFBA77M040510, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ALVARO AGRA MATIAS, KWN0944 , WEB 100 , 2007/2007 , 94J1XFBA77M040510 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ALVARO AGRA MATIAS , KWN1241, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R220299, BANCO FINASA SA/CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA, KWN1404 , SUZUKI EN125 YES , 2007/2008 , 9CDNF41LJ8M105146 , BANCO FINASA SA/FABIO LAU DOS SANTOS, KWO1972, SPEED 150, 2008/2008, 95VCA1E288M009946, RAFAEL DE JESUS MOURA/BANCO ITAUCARD SA, KWU1734 , CG 150 TITAN ES , 2008/2008 , 9C2KC08508R046965 , MONIK MARIA DA CONCEICAO/BV FINANCEIRA S A C F I , KWV1688 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R151072 , BANCO FINASA SA/FELIPE COELHO DINIZ , KWW1339 , MAX 125 SED , 2007/2007 , 94J2XCCG77M020666 , CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA/BANCO FIAT SA , KWZ1032 , HUNTER 90 , 2007/2007 , 94J2XMJG77M020793 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /SALVADOR PRUDENCIO, KWZ1360 , YBR 125K , 2007/2008 , 9C6KE092080178278 , JORGE ANTONIO OLIVEIRA GREGORIO/BV FINANCEIRA S A C F I, KXA0962 , WEB 100 , 2007/2007 , 94J1XFBD77M048018 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ODEZIO PEREIRA DOS SANTOS, KXB0527, YBR 125E, 2006/2007, 9C6KE091070027487, INACIO DOS SANTOS SILVA, KXB0982 , CG 150 TITAN KS , 2007/2007 , 9C2KC08107R161538 , BANCO FINASA SA/PAULO SERGIO DOS SANTOS , KXB4111 , CG 125 FAN ES , 2010/2010 , 9C2JC4120AR094325 , VANDERSON LUIZ DUTRA AUGUSTO/BANCO ITAUCARD SA , KXC1060 , CG 125 FAN , 2007/2007, 9C2JC30707R226062 , BANCO FINASA SA/EDUARDO NUNES E SILVA , KXD0201 , C100 BIZ , 2005/2005 , 9C2HA07005R022373 , RENATO BOTELHO RODRIGUES , KXE0284 , YBR 125E , 2000/2000 , 9C6KE0100Y0002689 , MARCELO ALVES DE MIRANDA JUNIOR/BCO PANAMERICANO , KXE0913 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R024834 , BANCO FINASA SA/VITOR RICARDO BORGES BARROS , KXF0870 , WEB 100 , 2007/2007 , 94J1XFBE77M049459 , JERSEI SOARES AZEREDO/BANCO FIAT SA , KXF1689 , CG 150 TITAN ES , 2008/2008 , 9C2KC08508R079991 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JAILSON TEIXEIRA SOARES , KXI0827, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R192017, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARIA CECILIA DA SILVA VIEIRA, KXI1426 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R566295 , BANCO FINASA SA/SERGIO HENRIQUE DA SILVA , KXK2028 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M222659 , WELLINGTON SANTA RITA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, KXL0467 , CG 150 TITAN KS , 2007/2007 , 9C2KC08107R125591 , BANCO FINASA SA /ANTONIO SOARES DE SOUZA, KXM4041 , NXR150 BROS MIX KS , 2009/2010 , 9C2KD0530AR001358 , MARILIA ANDRADE DA SILVA SANTOS /BV FINANCEIRA S A C F I, KXN0900 , SUZUKI INTRUDER 125 , 2007/2007 , 9CDNF41AJ7M032969 , BANCO FINASA SA/LUIZ CARLOS CORREA PORTO , KXN1171 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R023897 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JULIANA CRISTINA P DO NASCIMENTO , KXN1246 , YBR 125E , 2007/2008 , 9C6KE091080048261 , BANCO FINASA SA/FELIPE DA SILVA BRITO , KXN1627 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R548360 , BANCO FINASA SA/MRCIA MARIANO DA SILVA , KXN3869 , CG150 TITAN MIX ESD , 2009/2009 , 9C2KC16309R022241 , JULIO LUIZ GOMES DA SILVA /BV FINANCEIRA S A C F I, KXO1117 , XTZ 125K , 2007/2008 , 9C6KE094080026070 , BANCO FINASA SA/TIAGO LUIZ SOUZA PINHEIRO , KXO2294 , CG 150 TITAN KS , 2008/2008 , 9C2KC08108R295502 , BANCO BMC S A /VANESCA FELIX FERREIRA, KXP0750 , YBR 125K , 2007/2007 , 9C6KE092070117589 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/RENAN RIBEIRO SCARES , KXQ1025 , YBR 125K , 2007/2008 , 9C6KE092080170681 , ISAIAS DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I , KXR1825 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R634737 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EDNALDO SERENO DOS SANTOS , KXR5395 , FAZER YS250 LE , 2010/2010 , 9C6KG0390A0001794 , DAYSON MENDONCA CABRAL/BCO PANAMERICANO , KXT1033, BIZ 125 KS, 2007/2007, 9C2JA04107R044582, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROBERTO ANTONIO RODRIGUES, KXW0815 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R161671 , JUSILENE SERAFIM PEREIRA ROSA , KXW1726 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R616634 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS, KXZ0748 , POP100 , 2007/2007 , 9C2HB02107R026105 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARCELO PERES DE BARROS , KXZ1282 , MAX 125 SE , 2007/2007 , 94J2XDCG77M019932 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ANTONIO GOMES PINHEIRO ALVES , KYB3466 , XTZ 125XK , 2008/2009 , 9C6KE107090003708 , MARIA DA APARECIDA FERREIRA /BANCO ITAUCARD SA, KYC2483 , CG 125 FAN KS , 2009/2010 , 9C2JC4110AR010035 , MARCELO FERREIRA TRINDADE /BANCO FINASA BMC SA, KYD0589 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R121478 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ARILENE BAPTISTA DE AGUIAR , KYD2928, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R070034, ALBANIZA MEDEIROS DE OLIVEIRA / BANCO ITAUCARD S A, KYE1091 , BIZ 125 KS , 2007/2008 , 9C2JA04108R009999 , BANCO FINASA SA/OSVALDO JOSE DA COSTA SCHULTZ , KYG0317 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R892053 , RUBEM RANIERY OLIVEIRA AZEVEDO, KYH0542 , PALIO ELX FLEX , 2007/2008 , 9BD17104G82929290 , DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/NILSON CARLOS PEREIRA , KYH0789 , CG 150 SPORT , 2007/2007 , 9C2KC08607R018472 , BANCO FINASA SA /TIAGO MILWARD DE AGUIAR, KYI0551, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R106595, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / CARLOS HENRIQUE LINO DA LUZ, KYI4720 , CG 125 FAN KS , 2010/2010 , 9C2JC4110AR092660 , MARLON DOGLIO FERNANDES DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA , KYJ0520 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R126152 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARIA EMILIA DOS S RODRIGUES , KYJ1275 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R505853 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOAO BATISTA BARBOSA SABINO , KYK5281, CG 125 FAN KS, 2010/2010, 9C2JC4110AR580508, JOAO CARLOS DA COSTA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., KYL1640, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R189282, BANCO BMC SA/LUIZ HENRIQUE FAGUNDES BARROS, KYN1943 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M215836 , BANCO BMC S A/CRISTIANA AMARANTE DO NASCIMENTO, KYO0278 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R906521 , NEDILZA SILVA FERNANDES/BV FINANCEIRA S A C F I , KYO0445 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R116706 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EDVALDO DE SA DOS SANTOS , KYO2358 , CELTA 2P LIFE , 2010/2011 , 9BGRZ08F0BG123743 , MARIA CELIA ROCHA GUIMARAES /BCO GMAC SA, KYP0877, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R239854, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA /JONES TAVEIRA DA SILVA, KYR0066 , C100 BIZ ES , 2004/2004 , 9C2HA07104R045494 , JOSE DO NASCIMENTO CALDEIRA , KYS0885 , KOMBI , 2007/2008 , 9BWGF07X88P002569 , JORGE WELLINGTON R DA SILVA /GANCO GE CAPITAL SA, KYT0701 , CG 150 TITAN ES , 2007/2007 , 9C2KC08507R051775 , RAFAEL DE VASCONCELOS ARAUJO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KYV5314 , NXR150 BROS MIX KS , 2010/2010 , 9C2KD0530AR005738 , MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA , KYZ0785 , XTZ 125E , 2007/2007 , 9C6KE093070016667 , BANCO FINASA SA/CENIRA TEIXEIRA DE CASTRO , KZB0991 , FAZER YS250 , 2007/2008, 9C6KG017080065089 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CARLOS PINHEIRO DA SILVA ROQUE , KZC0153 , C100 BIZ ES , 2005/2005 , 9C2HA07105R049905 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA , KZC0211, C100 BIZ, 2005/2005, 9C2HA07005R030183, JOSE INACIO DA SILVA FILHO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZD0048, YBR 125E, 2004/2004, 9C6KE043040034361, WANDERSON TEIXEIRA PEREIRA, KZD0695 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R202154 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /VIVIANE ANTUNES PIMENTEL, KZD0704 , NEO AT115 , 2007/2007 , 9C6KE089070006696 , EZEQUIEL VASCONCELOS DA SILVA/ILQUIAS DE OLIVEIRA/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO , KZF0904 , GREEN SPORT , 2007/2007 , LE6PCKLL771817141 , LUIZ CARLOS MIRANDA/BANCO ABN AMRO REAL SA , KZG0498 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R082571 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ELI RANGEL DE ABREU FILHO , KZG1742, CG 150 TITAN ESD, 2008/2008, 9C2KC08208R091353, BANCO FINASA BMC SA/DAVIDSON LEITE DE SOUZA, KZG2473 , CG 125 FAN ES , 2009/2009 , 9C2JC41209R060004 , GEYSE ROMBLSPERGER MARINHO/BANCO ITAUCARD SA , KZG3665, LANDER XTZ250, 2009/2009, 9C6KG021090040464, ALEX PESSANHA PANCHAUD/BANCO ITAUCARD SA, KZI0425 , CG 125 FAN , 2006/2007 , 9C2JC30707R068069 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/DAVI GARCEZ PONTE FARIAS , KZJ0038 , YBR 125ED , 2003/2003 , 9C6KE042030017111 , ALEXANDER GUILLERMO ENCISO CONTRERAS , KZJ0627 , KOMBI , 2007/2008 , 9BWGF07XX8P000905 , SILAS MAGALHAES MATTOS/BCO PANAMERICANO , KZJ1200, CG 150 TITAN KS, 2008/2008, 9C2KC08108R139240, PEDRO ROBERTO DIAS ABEL JUNIOR / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KZJ1848 , FACTOR YBR125 K , 2008/2009 , 9C6KE122090038189 , MARIA ALICE MELO DE CASTRO/BANCO ITAUCARD SA , KZL2430 , CG150 TITAN MIX KS , 2009/2009 , 9C2KC16109R025591 , BANCO FINASA BMC S A/CARLOS VINICIUS DE SOUSA CASTRO , KZO2103 , CG 125 FAN KS , 2009/2009 , 9C2JC41109R524877 , JOSE ROBERTO DA SILVA /BV FINANCEIRA S A C F I, KZP0990 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R050624 , BANCO FINASA SA /LEA SERPA EUGENIO, KZP1037 , XTZ 125K , 2007/2007 , 9C6KE094070013698 , BANCO FINASA SA/CARLOS HENRIQUE EDERLI, KZQ0309, CG 150 TITAN ES, 2005/2005, 9C2KC08505R055119, ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA CAMACHO, KZQ3870 , MAX 125 SED , 2006/2006 , 94J2XCCB66M008257 , MARCIO ROBERTO PAULINO DA SILVA/BANCO SUDAMERIS BRASIL SA , KZQ8009 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R902602 , BANCO FINASA SA/ANDRE DE PAULA SILVA , KZR0952 , CG 125 FAN , 2005/2005 , 9C2JC30705R072265 , KELLY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA/LIZETE DE OLIVEIRA , KZR1290 , CG 125 FAN , 2005/2005 , 9C2JC30705R088167 , MARCIO ANDRE MORAES TERRA/EDSON LUIZ PEREIRA DA SILVA , KZR3803 , CG 150 TITAN KS , 2005/2006 , 9C2KC08106R843419 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARCO ANTONIO DE JESUS SILVA , KZR4794 , C100 BIZ ES , 2005/2005 , 9C2HA07105R061306 , JOAO MARIA CARVALHO DE ANDRADE /HILDA CRISTINA DA C OLIVEIRA, KZR4857, FLASH K 150, 2005/2006, 93FFH15056M000094, J J IDIOMAS LTDA, KZR6575, CG 150 TITAN KS, 2006/2006, 9C2KC08106R873955, DAYANA RIBEIRO MUNIZ, KZS2580, FOX 1.0, 2006/2006, 9BWKA05Z064156026, ANA MARIA ROCHA FERNANDES, KZS5154, CBX 250 TWISTER, 2006/2006, 9C2MC35006R040241, ALESSANDRO LUIZ ARAUJO ALMEIDA, KZS6566 , CG 150 TITAN ES , 2006/2007 , 9C2KC08507R004085 , BANCO FINASA SA /VITOR MATTOS DA COSTA, KZS7655 , C100 BIZ ES , 2003/2003 , 9C2HA07103R040106 , PAULO FERNANDO RIBEIRO CARNEIRO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KZS8069 , XTZ 125E , 2006/2007 , 9C6KE093070010044 , BANCO FINASA SA/KEDMA MARTINS MODESTO , KZS9827 , CG 125 TITAN ES , 2002/2003 , 9C2JC30203R002317 , EVANOE LIMA DA SILVA, KZU1426 , CG 150 TITAN KS , 2005/2006 , 9C2KC08106R013453 , BANCO FINASA SA/NILSON MAGALHAES DAS NEVES JUNIOR , KZU1434 , YBR 125K , 2005/2006 , 9C6KE092060005724 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/RICARDO MELO SILVA , KZU2259 , CG 125 FAN , 2005/2006 , 9C2JC30706R804445 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ISMAEL DA SILVA BARBOSA , KZU2828 , CG 125 FAN , 2005/2006, 9C2JC30706R806746 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CARLOS ALBERTO DA COSTA , KZU5297 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R901994 , BANCO FINASA SA/SEBASTIAO RAFAEL DE OLIVEIRA, KZU5877 , CG 150 TITAN ES , 2005/2005 , 9C2KC08505R057531 , MARCOS VINICIUS DE O RUSSELL /CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZU6174 , XTZ 125K , 2006/2006 , 9C6KE094060008303 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/SIMONE SANTOS CONCEICAO , KZU7187 , CG 150 TITAN KS , 2006/2007 , 9C2KC08107R040120 , BANCO FINASA SA/LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO , KZU9909, YBR 125K, 2006/2006, 9C6KE092060027719, LILIAN CRISTIANE DUTRA VERBO / BANCO VOLKSWAGEN S A , KZV2574 , C100 BIZ ES , 2005/2005 , 9C2HA07105R062904 , ANA CRISTINA DOS SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KZV5470 , HUNTER 125 SE , 2006/2006 , 94J2XECE66M012673 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /MAGNO BORGES QUINTANILHA, KZV6296 , YBR 125ED , 2006/2006 , 9C6KE090060009521 , BANCO FINASA SA/ANDERSON CHIARELLI BARRETO , KZV6459 , YBR 125K , 2006/2007 , 9C6KE092070075077 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/GELSON CORDEIRO DOS SANTOS , KZW1030 , CG 150 TITAN ES , 2005/2006 , 9C2KC08506R005520 , BANCO BMC S A/JORGE LUIZ FARIA RAMOS , KZX6052 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R937099 , BANCO FINASA SA/CHRISTIANE DE O MARTINS QUIRINO , KZX6070 , YBR 125K , 2006/2006 , 9C6KE092060049186 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/PAULO DE TARSO F DE AGUIAR , KZX6754 , CG 125 FAN , 2006/2007 , 9C2JC30707R005835 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /LERRY FERNANDES RIBEIRO, KZX7197 , FIESTA FLEX , 2006/2007 , 9BFZF10A378054169 , CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/IVAN JACOB , KZY1471, CG 150 TITAN ESD, 2005/2005, 9C2KC08205R055872, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOAO PAULO DA SILVA CARDOSO, KZY2401 , BIZ 125 ES , 2005/2006 , 9C2JA04206R816222 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/HELTON FERREIRA DA SILVA/SILVAN CLAUDIO DE A SANTANA , KZY4515, C100 BIZ, 2005/2005, 9C2HA07005R015929, ALLAN ANDRADE DE SA CARVALHO, KZY6059 , SUZUKI EN125 YES , 2006/2007 , 9CDNF41LJ7M037160 , BANCO FINASA SA/JEFFERSON DE OLIVEIRA , KZY7282, CG 150 TITAN ES, 2006/2007, 9C2KC08507R027087, HILDEBRANDO BARROS DOS SANTOS / BANCO PANAMERICANO SA , KZZ6159 , YBR 125E , 2006/2007 , 9C6KE091070027851 , BANCO FINASA SA /SERGIO DIAS BARBOSA JUNIOR, KZZ9962, CG 150 TITAN KS, 2006/2006, 9C2KC08106R924267, EDUARDO DOMINGOS, LA2711/KSS2711 , ESCORT GL , 1987/1987 , 9BFBXXLBABGG48052 , ANTONIO LUCAS CAVALCANTE , LAA5540, MONZA GLS, 1994/1994, 9BGJK69RRRB029331, GUARACI FERRAZ DE CARVALHO, LAA6703, CORSA WIND, 1994/1994, 9BGSC08WRRC603299, MICHEL COSTA DURVAL, LAC3278, MONZA GLS, 1994/1994, 9BGJK69RRRB043381, JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, LAD0860, FIORINO 1.0, 1994/1994, 9BD146000R8367439, RM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME/BANERJ BCO INV SA, LAD7074 , CORSA GL , 1994/1994 , 9BGSE08XRRC618326 , MARCOS AMARAL NOBRE /BANCO FINASA SA/DOUGLAS MOREIRA DA SILVA, LAE5210 , GOL 1000 , 1994/1994 , 9BWZZZ30ZRT123700 , MARCIA MARIA DO NASCIMENTO C MONTEIRO /WALLACE JOSE DA CONCEICAO PERES, LAG4820 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250TTR006777 , VICTORIO PERDONATE , LAG5117 , XR 200R , 1996/1996 , 9C2MD280TTR000853 , RAPHAEL ALAYAN KRUGER MALHEIROS/BC ABN AMRO REAL SA, LAH3374 , CG 150 TITAN ES , 2006/2006 , 9C2KC08506R844483 , BANCO FINASA SA /ALEXANDRE DO NASCIMENTO ROCHA, LAH7063 , KOMBI LOTACAO , 2007/2007 , 9BWGF07X77P013982 , ARLETE DA SILVA CARVALHO/BANCO VOLKSWAGEN SA , LAI6594 , CG 125 CARGO , 1996/1997 , 9C2JA010VTR000637 , WU SHEE HAN , LAK7175, VOYAGE CL, 1990/1991, 9BWZZZ30ZLT110516, BENEDITO CABRAL LOPES DA SILVA, LAN9249 , GOL 1000I , 1995/1995 , 9BWZZZ377ST007187 , ABN AMRO ARREND MERCANTIL S/A , LAN9713, ESPERO DLX, 1994/1995, KLAJA19W1RB738030, GILSON CLAUDIO LIMA DE MORAES/BCO ABN AMRO REAL SA, LAO5803 , UNO ELECTRONIC , 1994/1995 , 9BD146000R5397530 , ORLANDO MEDEIROS DA SILVA , LAO6616 , LOGUS CLI , 1995/1995 , 9BWZZZ55ZSB662305 , PAULO ROBERTO GUIMARAES , LAP3572 , UNO ELECTRONIC , 1995/1995 , 9BD146000S5437539 , SIDNEI BARROS FIGUEIREDO/BANCO SANTANDER BANESPA SA , LAP3896 , TIPO 1.6 IE , 1995/1995 , ZFA160000S5097091 , SANDRO SILVA/PATRICIA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA , LAP5599 , GOL CLI , 1995/1995 , 9BWZZZ377ST030625 , LUIZ CARLOS PECANHA CRESPO JUNIOR/ LEANDRO MARTINS DA SILVA, LAP9985, CORSA WIND, 1995/1995, 9BGSC08WSSC666654, FABIANA BARBOSA MOREIRA, LAQ2696 , TIPO 1.6 IE , 1995/1995 , ZFA160000S5107001 , LUZIA RODRIGUES COELHO/BANCO ABN AMRO SA/AURORA BENITTO RIBEIRO, LAQ3671, FIESTA, 1995/1995, VS6BSXWPFSWC63237, LINDERBERG NUNES SARMENTO, LAR9021 , 205 XSI , 1995/1995 , 9U620CKD2SN395728 , FERNANDA CARREIRO SALGADO , LAS3340 , PARATI CL , 1989/1989 , 9BWZZZ30ZKP203540 , MARILZA MARQUES ESTEVES/BCO BBA CREDITANSTALT SA , LAS6764, KOMBI, 1995/1995, 9BWZZZ231SP021106, NELSON GUSTAVO CAVADAS FERNANDES/ALBERTO DE SOUZA BARROS, LAT9766 , CHEVETTE , 1986/1986 , 9BG5TE11UGC156194 , MARIA DE FATIMA MIRANDA ANDRADE , LAV4483 , KOMBI PICK UP , 1995/1995 , 9BWZZZ261SP026691 , PAULO HENRIQUE COSTA LEONARDO , LAY9248 , GOL 1000I , 1995/1996 , 9BWZZZ377ST165131 , RAIMUNDO NONATO MAGALHAES /BV FINANCEIRA S A C F I, LAZ2830 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250TTR094738 , RICARDO BARBOSA , LAZ4196 , GOL CLI 1.8 , 1996/1996 , 9BWZZZ377TP532135 , LUIZ HENRIQUE SILVA COUTO , LAZ4651 , KOMBI , 1996/1996 , 9BWZZZ231TP028702 , GUTEMBERG MARONHA ORTELHADO/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO , LBA4424 , CORSA WIND , 1995/1996 , 9BGSC08WTSC645414 , CARLOS MANOEL PAZ MARTINS , LBA5792 , FIESTA , 1995/1995 , VS6ASXWPFSWD32214 , CLEYDSON RODRIGUES PESSOA , LBB4024 , SANTANA CL 1800 I , 1995/1996 , 9BWZZZ327SP051257 , VERA LUCIA PEREIRA LEAO/PAULO ROBERTO PINTO SOARES , LBC2681 , TIPO 1.6 IE , 1995/1995 , ZFA160000S5138350 , ELAINE MEDAUAR DE OLIVEIRA/BANCO SANTANDER BRASIL SA , LBC3876 , UNO MILLE EP , 1995/1996 , 9BD146107S5658550 , PAULO ROBERTO CARDOSO/JOSE LUIZ DOS SANTOS/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO , LBE0818, GOLF GL, 1995/1995, YBWCG81H0SB500819, VILMA SALOME NEVES, LBE7664 , UNO MILLE EP , 1996/1996 , 9BD146097T5712998 , GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO/ANTONIO CARLOS RAPHAEL/CONTEMPLAR ADM CONS LTDA , LBF8393, FIESTA, 1995/1995, VS6BSXWPFSWL87906, MARIA CRISTINA AYRES DE SOUZA MONTENEGRO, LBG2597 , NX 200 , 1996/1996 , 9C2MD270TTR001977 , RICARDO A P TRAVASSOS/RODRIGO O P TRAVASSOS , LBG7257 , KOMBI , 1996/1996 , 9BWZZZ231TP015881 , ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A /ROBERTO DA SILVEIRA DUTRA, LBG8676, GOLF GL, 1996/1996, 3VW1931HLTM305871, REGINA CELIA CUNHA DE ALBUQUERQUE, LBG9148 , GOL CLI , 1996/1996 , 9BWZZZ377TT057728 , MAURICIO DE CARVALHO GUIMARAES , LBH0737, CORSA WIND, 1996/1996, 9BGSC08ZTTC749728, DAVE DO NASCIMENTO PENA, LBI2865, ESCORT 1.8I GL, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ021174, MANOEL ALVES PEREIRA, LBJ2004, GOL ATLANTA, 1996/1996, 9BWZZZ377TT114656, DAVID REGIS DE OLIVEIRA/BCO ABN AMRO REAL SA, LBJ3006, GOL I, 1996/1996, 9BWZZZ377TP527776, MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA/BANCO ITAU SA/OSNY DE LYRA GONCALVES, LBJ8161, VECTRA GLS, 1996/1997, 9BGJK19BVTB536439, LILIAN CRISTINA ASCOLI FERNANDES/VERONICA VIEIRA DE MENEZES/FINAUSTRIA CIA DE CRED FIN INV, LBK5458, UNO MILLE SX, 1996/1997, 9BD146047T5873766, ALEXANDRE DO NASCIMENTO LA TERZA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA, LBK7405, CLIO RT, 1996/1997, 8A1557TTZTS004150, TELMA VIRGINIA HILDEBRANDT, LBK8108 , FIESTA , 19961997 , 9BFZZZFDATB066419 , CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, LBM3951 , PALIO ED , 1997/1997 , 9BD178016V0160911 , SONIA MARIA COUTO CAMACHO/BANCO ITAU SA, LBM4784, GOL I PLUS, 1996/1997, 9BWZZZ377TT193204, MARCIO ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO/BCO BRADESCO SA, LBM8699, CORSA WIND, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC670582, ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO/CIA ITAU LEASING DE ARR MERCANTIL, LBN1545 , CG 125 CARGO , 1996/1997 , 9C2JA010VTR002299 , JEAN CARLOS FARIAS MARTINS , LBN2994 , KOMBI , 1997/1997 , 9BWZZZ231VP003169 , JUCIMAR INACIO CARVALHO/MAX GONCALVES DE ARAUJO, LBN3704 , CORSA SUPER , 1997/1997 , 9BGSD68ZVVC680160 , FRANCISCO CLAUDIO S DE ALBUQUERQUE , LBO0002 , NX 350 SAHARA , 1997/1997 , 9C2ND050VVR002602 , MAURICIO ELISIO DOS SANTOS CARVALHO/ASSOREDE ADM CONS SC LTDA/ , LBO4090, CORSA WIND, 1995/1995, 9BGSC08WSSC638875, LENITA GONCALVES FARIA, LBO5002 , 710 , 1996/1997 , 9BM688156TB107709 , ROSIANI DO NASCIMENTO FARIAS , LBO5122, UNO MILLE SX, 1997/1997, 9BD146028V5898061, ANADYR DE CARVALHO LOPES, LBP2440 , H100 GSR , 1996/1997 , KMJFD37APTU314377 , MARIA DOS ANJOS SOARES DA CRUZ , LBP3633 , CORSA WIND , 1997/1997 , 9BGSC08ZVVC704741 , MARCELO MESQUITA DA SILVA/BCO ABN AMRO REAL SA , LBQ3825, CORSA WIND, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC709481, ROSSANA QUIROGA SANTOS/LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, LBQ4837 , CG 125 CARGO , 1997/1997 , 9C2JA010VVR003692 , ANDRE LUCIO GOMES , LBR5275, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD08ZVVC739375, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ARILSE DE CASTRO COSTA CHAVES, LBR8644, KA CLX, 1997/1997, 9BFZZZGDAVB005681, RICARDO DA CUNHA MOURO, LBS3642 , CG 125 TITAN , 1997/1997 , 9C2JC250VVR155406 , GILBERTO CARLOS PINTO PERKOSKI , LBS5010, TIPO 1.6 MPI, 1994/1995, ZFA160000R5055531, DANIEL BARROS DE OLIVEIRA/BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBS7789, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ231VP022965, KATIA REGINA RIBEIRO VIEIRA/BANCO PANAMERICANO SA, LBS9596, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC746705, MARIA ISABEL FERNANDES DOS SANTOS PEDREIRA/BV FINANCEIRA S A C F I / LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS, LBT0965 , PALIO EDX , 1997/1997 , 9BD178226V0321542 , MARIA CRISTINA MEDEIROS /ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, LBT1356 , CG 125 TITAN , 1997/1997 , 9C2JC250VVR158956 , JOSE BATISTA FREIRE , LBT2053 , KADETT GLS , 1997/1997 , 9BGKS08BVVB428932 , LEONARDO PIRES BARBOSA/AYMORE CRED FIN INV SA , LBU2301 , GOLF GL 1.8 MI , 1997/1997, 3VW1931HLVM321721 , RENATO DE MAGALHAES CASTRO/SANTANDER NOROESTE LEASING ARR MERCANTIL, LBU5151 , TOPIC DLX , 1997/1997 , KN2FAD2A1VC072401 , ALLAN CRISTIAM FERREIRA DUQUE , LBW0943 , CG 150 TITAN ES , 2004/2005 , 9C2KC08505R010628 , LEONARDO BARBOSA BEZERRA /BC ABN AMRO REAL SA, LBW1809, NXR150 BROS ESD, 2005/2005, 9C2KD02305R007961, AGNES DA CRUZ PERUCHI, LBW4803, YBR 125E, 2005/2005, 9C6KE043050054493, FRANCISCO XAVIER CARVALHO BITTENCOU, LBW6499 , WEB 100 , 2006/2006 , 94J1XFBC66M024411 , MARCELO PESSANHA BARRETO/BV FINANCEIRA S A C F I , LBW6772, YBR 125K, 2006/2006, 9C6KE092060022154, DIEGO ALVES DE MOURA, LBW7401, CG 150 TITAN ES, 2006/2006, 9C2KC08506R860928, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ROBSON DE ABREU SANTOS, LBX0117, CORSA WIND, 1997/1998, 9BGSC08ZWVB600533, SUZANA DA CONCEICAO DE SOUZA CALDAS/JEFFERSON DE SOUZA ALVES, LBZ0879 , XLR 125 , 1997/1997 , 9C2JD170VVR023798 , RENI TROVAO PEREIRA/BCO ABN AMRO REAL SA , LBZ5636, CORSA SUPER, 1997/1998, 9BGSD68ZWVC675044, LLOYDS LEASING SA ARR MERCANTIL/MARCELO V GOMES, LC5358/KSZ5358 , VOYAGE LS , 1986/1986 , 9BWZZZ30ZGP400399 , VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS , LC7945/KQG1825 , BELINA , 1989/1989 , 9BFDXXLD2KBN06353 , JOSE FERREIRA COELHO , LCB2884 , PALIO ED , 1997/1998 , 9BD178216V0491146 , VILZA JARDIM DA SILVA /FABIO PAIXAO DA NATIVIDADE, LCB8421, PALIO ED, 1997/1998, 9BD178216V0524906, IVO DA SILVA / BANCO ABN AMRO REAL SA, LCC3064, GOL MI, 1997/1998, 9BWZZZ377VP648474, MARCELO DA SILVA LEAO, LCC7486 , UNO MILLE SX YOUNG , 1998/1998 , 9BD146058W5978731 , CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/MARCOS ANTONIO NAZARE , LCC7640, PALIO ED, 1998/1998, 9BD178216W0548528, DORIVAL LEANDRO DA SILVA / BANCO BRADESCO SA, LCD8973 , NX-4 FALCON , 2005/2005 , 9C2ND07005R004488 , BANCO FINASA SA/FABIO PEREIRA DA SILVA , LCE1454 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR121697 , DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA , LCE5416 , CORSA WIND , 1998/1998 , 9BGSC08ZWWC730957 , LUCIO SCIOLLA JUNIOR/NABOR DA SILVA , LCE6262 , CG 125 CARGO , 1998/1998 , 9C2JA010WWR002954 , BRUNO MACHARET/NELSON COZENDEY GOMES , LCF0177 , GOL 16V , 1998/1998 , 9BWZZZ377WP532836 , ZENITH ANTUNES PEREIRA/CONTINENTAL BCO SA , LCF1391 , PALIO ED , 1998/1998 , 9BD178216W0601407 , MARCIA PEREIRA DA SILVA/BCO ABN AMRO REAL SA , LCG4653, UNO MILLE EX, 1998/1998, 9BD146068W5989628, ELADIO DA COSTA NERY, LCH3788 , CG 150 TITAN ESD , 2005/2005 , 9C2KC08205R033066 , MAX JUNIOR WRIEDT BARBOSA , LCH4631 , YBR 125ED , 2004/2004 , 9C6KE042040026930 , BANCO FINASA SA/SILVIO ROCHA DE ASSUMPCAO , LCH8803, KA, 1998/1998, 9BFZZZGDAWB598633, RIDNEI CORREA PIMENTEL/BV FINANCEIRA S A C F I/ SIDNEI CORREA PIMENTEL, LCH9744, PALIO EDX, 1998/1998, 9BD178026W0575832, GISELE DOS SANTOS SIMAO, LCI4181 , CG 150 TITAN KS , 2005/2005 , 9C2KC08105R091528 , BANCO FINASA SA/RAUL DARIO Q CARNEIRO , LCI5562, CORSA WIND, 1998/1999, 9BGSC08ZXWB600961, ELISABETE NURO DA MOTTA CABRAL, LCJ3518 , CG 125 TITAN , 1998/1998 , 9C2JC250WWR231293 , ZILDOMAR CARLOS DE MEDEIROS , LCL3538, YBR 125K, 2004/2005, 9C6KE044050083088, LEONARDO CRUZ DE CERQUEIRA, LCL3633 , YBR 125K , 2004/2004 , 9C6KE044040071950 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/GILZE BORGES RANGEL , LCL4904 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR081698 , ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR , LCL5920 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR089228 , CLEUSA DA SILVA , LCL9459 , CG 125 CARGO , 1998/1998 , 9C2JA010WWR006782 , FRANKLIN PONTES DE LIMA , LCM3331 , CRYPTON T105E , 2004/2004 , 9C6KE047040011448 , UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL/LUIZ \r\n\r\nId: 1181329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181330": [
                                "I - Edital",
                                "GONZAGA DA ROCHA JUNIOR , LCM7193, FIESTA, 1998/1999, 9BFZZZFHAWB248361, RODRIGO ALBINA FORTES, LCM9897 , CIVIC EX , 1998/1998 , 93HEJ8550WZ203311 , MARIA DE FATIMA MORAES DE ALMEIDA/BANCO SANTANDER BANESPA SA/LUIS GUSTAVO COSTA BARBOSA, LCN2490 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR043972 , MARCOS DOMINGOS DE CARVALHO , LCN5810 , C100 BIZ ES , 2002/2002 , 9C2HA07102R040835 , ANTONIO PEREIRA MARTINS , LCN7331 , CG 125 CARGO , 1998/1999 , 9C2JA010XWR000654 , EDSON LARANJA JUNIOR , LCN8855 , C100 BIZ ES , 2003/2004 , 9C2HA07104R015060 , ADRIANO MARINS DA SILVA /CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCO6049 , GF 125 SPEED , 1998/1998 , 93FGF125WW1100616 , FABIO MAIA MARQUES/LEANDRO SILVA LIMA , LCO8348 , CG 125 TITAN , 1999/1999 , 9C2JC2500XR106176 , SERGIANO DA SILVA SANTOS , LCP1367 , CG 150 TITAN ES , 2004/2004 , 9C2KC08504R030021 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JONATAS DA CONCEICAO ROCCO , LCP1518 , NXR125 BROS ES , 2004/2004 , 9C2JD20204R040259 , BANCO FINASA SA/JULIO CEZAR DE MORAES VILLAR , LCP2833 , CG 125 TITAN ES , 2000/2001 , 9C2JC30201R007388 , MARCELO DA SILVA BORGES /MAURICIO DOS SANTOS BARRETO, LCP6254 , PALIO FIRE , 2004/2004 , 9BD17103742416932 , FRANCISCO ITAMAR ALVES DE LIMA , LCP7076 , CBX 250 TWISTER , 2004/2004 , 9C2MC35004R012425 , BANCO FINASA SA /BRUNO DA SILVA CERQUEIRA LINDGREN, LCP7207, CG 150 TITAN ESD, 2004/2004, 9C2KC08204R001805, MARCOS RAMOS DOS SANTOS, LCQ4292 , CBX 200 STRADA , 1998/1999 , 9C2MC270XWR005164 , PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA , LCQ7389 , CG 125 TITAN KS , 2003/2004 , 9C2JC30104R067513 , HAMILTON DA COSTA PEREIRA/BANCO ABN AMRO REAL SA , LCQ9419 , 106 SOLEIL , 1998/1999 , VF31CCDZWWM007397 , FABIANO MORAES GARCIA , LCR3308 , GF 125 SPEED , 1998/1998 , 93FGF125WW1100218 , PAULO FRANCA MOTTA , LCT7843 , XT 225 , 1998/1999 , 9C64VW000W0008202 , ELIANE DOS SANTOS ROSA , LCU0150 , C100 BIZ , 1999/1999 , 9C2HA0700XR051790 , WILIANS CORREA DA SILVA , LCU2991, TOWNER SDX, 1998/1998, KN2ANM8D1WK058179, DENISE BASTOS UMBELINO, LCW3528, PALIO EX, 1999/2000, 9BD178096Y0953055, VANUSA ODETE DE Q A CARVALHO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, LCW5050 , SIENA 6 MARCHAS , 1999/2000 , 9BD178530Y0954454 , ROMULO GOMES RODRIGUEZ/BANCO SANTANDER BANESPA SA , LCW8254, UNO MILLE EX, 1999/2000, 9BD158018Y4086354, DANIEL GOMES JUNIOR, LCZ2588 , CG 125 CARGO , 1999/2000 , 9C2JA0100YR001573 , JEAN LISARDO DA SILVA , LCZ3448 , PALIO ELX , 1999/2000 , 9BD178235Y2054640 , ANTONIO FRANCISCO DE BARROS FILHO , LCZ6153 , CG 125 TITAN , 1999/2000 , 9C2JC2500YR080730 , AGENOR DE JESUS , LD1474/KUL1474 , ESCORT XR3 , 1985/1985, 9BFBXXLBABES92533 , REGINALDO VITORIANO DO MONTE , LDA7866 , PREMIO SL , 1989/1989 , 9BD146000K3480855 , RAFAEL BARROSO DE SOUZA FARIAS , LFI9040, CHEVETTE, 1976/1976, 5D11AFC107212, VANDA ORLANDO LOPES / JOSE SOUZA CARVALHO, LFN1923 , NXR150 BROS ESD , 2003/2004 , 9C2KD02304R003931 , MARCO ANTONIO GOTTGTROY DE CARVALHO /BANCO FINASA SA/LEONARDO SANTOS OLIVEIRA, LFS2244 , GOL 16V PLUS , 2000/2001 , 9BWCA05XX1T060776 , RONALDO VASCONCELOS/EDUARDO GONCALVES BARCELOS , LG217/LLB0217 , CB 400 , 1982/1982, CB400BR2036358 , MOACIR DELFINO LISBOA , LGF9661, CARAVAN, 1982/1983, 5P15ECB102660, FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO, LGZ2376 , CHEVETTE HATCH , 1982/1982 , 5E08ABC111059 , ABELARDO ALVES PEREIRA , LH801/KOD6196 , ML 125 , 1982/1982 , CG125BR2049713 , DANIEL MORAES NASCIMENTO , LHB7499, KOMBI, 1983/1983, 9BWZZZ23ZOP014133, MOEMIA MOURA MARINO, LHD8195 , ESCORT L , 1988/1988 , 9BFBXXLBAJBT40991 , ULISSES DE SOUZA/FRANCISCO TADEU DOS SANTOS, LHG3477 , ESCORT XR3 , 1987/1988 , 9BFBXXLBAHBU90729 , MARIA APARECIDA POLICARIO DA SILVA/RAPHAEL MATTOS GUIMARAES , LHO2396, MONZA S/R, 1986/1986, 9BG5JK08ZGB029720, SEVERINO PAULO DA SILVA, LHS6706, SANTANA CD, 1985/1986, 9BWZZZ32ZGP207369, NORMA ANTUNES CARVALHO, LHU5063, CHEVETTE SL, 1989/1989, 9BGTC11JKKC144894, ANDREIA PINTO DE SOUZA/MARCOS ANTONIO MULLER MOREIRA, LHV8436, QUANTUM GL, 1989/1989, 9BWZZZ33ZKP020975, LUIZ ANTONIO MAURIZ SANCHEZ/ROGERIO ROCCO FILHO, LHY3636, MONZA SL/E, 1984/1984, 9BG5JK11VEB030226, ROMILTO HONORIO DE ALMEIDA, LIB8295, KADETT SL/E EFI,1993/1993, 9BGKS08GPPC334649, MARIA THEREZA SILVEIRA, LIC2820, APOLLO GL, 1992/1992, 9BWZZZ54ZNB239337, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, LIJ4278, KADETT TURIM, 1990/1991, 9BGKT08VMLC303138, MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA/UNIBANCO FIN SA CFI, LIO7990 , UNO SX , 1984/1985 , 9BD14600003003399 , ABIGAIL DE CASSIA TEIXEIRA AZEVEDO , LIP7519, MONZA SL/E, 1991/1991, 9BGJK11TMMB011219, LUCIANO RODRIGUES/RAFAEL DA SILVA MAIA, LIW7235, UNO CSL 1.6, 1993/1993, 8AS146000P7122183, UBIRAJARA DA FONSECA JORDAO, LIW9787, LOGUS GLS, 1993/1993, 9BWZZZ55ZPB310097, SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA JUNIOR/RODRIGO COSTA DALIER, LIZ7966, UNO MILLE, 1991/1991, 9BD146000M3688973, MARIO JEFERSON DE SOUZA STEYKA, LJA4936, UNO 1.6 R MPI, 1994/1994, 9BD146000R5146498, ANTONIO DA ROCHA P NETO/PAULO CESAR RODRIGUES MONTTINI, LJG8581, MONZA SL/E, 1988/1989, PBGJK11ZKJB001988, JOSE SOUZA MOURA/ABN AMRO BANK, LJH4726, UNO ELECTRONIC, 1994/1994, 9BD146000R5166775, JANE DUQUE DE ASSUNCAO/BRUNO SANTOS DE ARAUJO, LJH6396, KADETT LITE, 1994/1994, 9BGKY08GRRC344932, SERGIO ALCANTARA PAITER, LJI3405, VOYAGE CL, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT030274, CLOVIS JOSE DOS SANTOS, LJI7954 , SANTANA CD , 1986/1986 , 9BWZZZ32ZGP234830 , MARIA DULCE LEMOS FERREIRA , LJJ3388, KADETT SL EFI, 1992/1992, 9BGKT08GNMC309008, MARGARIDA MARIA SEABRA PRADO DE MENDONCA/CENTRAL SUL VEICULOS LTDA, LJJ8123, CHEVETTE SL 1.6, 1990/1990, 9BGTC11JLLC128195, ROSINEIA RIBEIRO/FABIANO DE BARROS RIBEIRO, LJJ8593 , MONZA CLASSIC SE 2.0 , 1989/1989 , 9BGJL11YKKB058140 , SERGIO DE LIMA OLIVEIRA , LJN2154 , ELBA CSL 1.6 , 1991/1991 , 9BD146000M3734174 , FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA/LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO/BCO PANAMERICANO , LJR8114, UNO MILLE, 1991/1991, 9BD146000M3707580, JANETE GAMA RIBEIRO, LJT6188, VOYAGE PLUS, 1986/1986, 9BWZZZ30ZGT092886, IVO FERREIRA JUNIOR/FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, LJZ8273 , WEB 100 , 2006/2006 , 94J1XFBG66M030524 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/DAVID DA SILVEIRA BRAGA , LKB3529 , CRYPTON T105E , 2000/2000 , 9C6KE0020Y0031104 , CLAUDIO DO NASCIMENTO DA SILVA , LKF7475 , NEO AT115 , 2005/2005 , 9C6KE084050009482 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOAO CARLOS BARBOSA , LKJ5391 , POP100 , 2007/2007 , 9C2HB02107R043749 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /LEONARDO RANGEL DE OLIVEIRA, LKK2434, CHEVETTE, 1985/1985, 9BG5TC11UFC106740, SUELY CHAGAS DE SOUZA, LKO1983 , MAX 125 SED , 2007/2007 , 94J2XCCC77M018444 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LUIZ GUSTAVO DA SILVA , LKO4788, CG 125 FAN, 2007/2008, 9C2JC30708R108523, BANCO FINASA SA/ANDRE LUIS DE ALMEIDA XAVIER, LKO5527 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R116165 , BANCO FINASA SA/THIAGO MOREIRA DE SOUZA , LKP7170 , HUNTER 100 , 2007/2008 , 94J2XSBL78M001929 , BANCO FINASA SA/LEONIDAS DUARTE PEREIRA , LKQ1677, FAZER YS250, 2008/2008, 9C6KG017080075517, BANCO FINASA SA / CLOVIS MARQUES TUTYA, LKR2181, NEO AT115, 2007/2008, 9C6KE100080007899, ROBSON ANTONIO BRANDAO TORRES, LKS3629 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R667663 , SUELY ALVES PINHEIRO , LKT4372 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R236811 , REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/FERNANDO HENRIQUE MOREIRA, LKU1330 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R711766 , RODRIGO CAGLIARI FERNANDES PINTO , LKU3348, EN125 YES, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M123281, DANIELE LOURENCO PINHEIRO, LKU9016, CG 150 TITAN KS, 2008/2008, 9C2KC08108R310555, SUELEN ETTIENE DA S FIGUEIREDO/BANCO ITAUCARD SA, LKW8092 , CG 125 FAN ES , 2009/2009 , 9C2JC41209R016408 , RODOLFO DE ALMEIDA /HSBC INV BANK BR SA BCO DE INVESTIMENTO, LKY4240, CG 125 FAN KS, 2009/2009, 9C2JC41109R517861, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/DAVI SIMOES MELO, LL993/LIW0993 , TURUNA 125 , 1982 , CG125BR3049658 , LUIS GUSTAVO LOPES DE SOUZA , LLD7806, CG150 TITAN MIX KS, 2010/2010, 9C2KC1610AR045101, LUCIA ANACLETO/BCO PANAMERICANO , LLE3349, CG 125 FAN ES, 2010/2010, 9C2JC4120AR093965, ELOIZA INA PRIMO SALLES/BV FINANCEIRA SA C F I, LLF7627 , CG 150 FAN ESI , 2010/2010 , 9C2KC1550AR072002 , REINALDO PECANHA MACEDO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LLF8012, FACTOR YBR125K, 2009/2010, 9C6KE1220A0110437, ELIANE MARIA DA SILVA/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S, LLG2228 , SUZUKI EN125 YES , 2006/2007 , 9CDNF41LJ7M026943 , BANCO FINASA SA/ROSANE BICOK HENRIQUES, LLG3319 , CB 300R , 2009/2010 , 9C2NC4320AR002764 , LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES/ADM DE CONS NAC HONDA LTDA, LLJ3919 , FAZER YS250 , 2010/2011 , 9C6KG0460B0022432 , VINICIUS LUCIO MOREIRA/BANCO ITAUCARD SA , LLM1035 , C100 BIZ ES , 2000/2000 , 9C2HA0710YR261742 , MILLENA SALVADOR NOGUEIRA , LLR0034 , CG 125 , 1982/1982 , CG125BR1173917 , INACIO FERREIRA DE BRITO , LM1408/LIR1408 , KADETT SL , 1990/1991 , 9BGKT08VMLC308828 , JORGE LUIZ VIANA PIMENTA/BCO ABN AMRO REAL SA, LM2274/LIP2274 , CHEVETTE , 1978/1979 , 5E11AJC125398 , PIRAJARA ANTONIO DOS S FILHO , LMB0669, GOLF GTI, 1994/1994, 3VWZZZ1HZRM301525, RENATA DOS SANTOS FIGUEIREDO, LN3114/KQA9561 , GOL CL , 1987/1987 , 9BWZZZ30ZHT089357 , MARCO ANTONIO DE MORAES NUNES , LN6483/LJP6483 , VOYAGE CL , 1989/1989 , 9BWZZZ30ZKT119143 , CLOVIS MAURICIO BAIL , LNA9489, C100 BIZ, 2000/2000, 9C2HA0700YR018186, LAUDEMIR MARQUES MONTEIRO, LNC3393 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR028196 , CID CLEY ALVES FERREIRA/TUFI DA SILVA NEVES JOSE , LNC3918, NX 200, 2000/2000, 9C2MD2700YR003403, ROBSON TEIXEIRA DA SILVA, LNC6187, KA GL, 2000/2000, 9BFBSZGDAYB694493, ELTON BARBOSA ROCHA/BCO BRADESCO SA, LNC9162 , CG 125 TITAN KS , 2000/2000 , 9C2JC3010YR057760 , ANDRE LUIS GUIDA REZENDE , LND1450 , CBX 200 STRADA , 2000/2000 , 9C2MC2700YR008852 , CARLOS ALBERTO DA SILVA , LNE3414, CLIO RL 1.0, 2000/2000, 93YBB0Y05YJ143193, GILBERTO MACHADO GOMES/REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA, LNE5240 , UNO MILLE SMART , 2000/2001 , 9BD15808814165350 , CESAR AUGUSTO RAYOL SARAIVA RAMOS/BANCO ABN AMRO REAL SA , LNF0579 , ASTRA SPORT , 2000/2000 , 9BGTJ08B0YB182416 , IVONE VIEIRA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I , LNF1888 , C100 BIZ ES , 2000/2000 , 9C2HA0710YR243077 , PAULO ALEXANDRE DE JESUS DA HORA , LNF4690 , CG 125 CARGO , 2000/2000 , 9C2JC3030YR000965 , LEANDRO DA CONCEICAO MESQUITA , LNF5750 , C100 BIZ , 2000/2000 , 9C2HA0700YR041186 , PAULO CESAR DA SILVA COELHO , LNF7030, CRUISE 125, 2000/2000, 93FC2125KYA001320, ARTHUR ROBERTO PEREIRA NUNES, LNF7866, UNO MILLE SMART, 2000/2001, 9BD15808814179203, M R LOCADORA DE VEICULOS LTDA/BANCO SANTANDER SA/MARCIO ALVES MOREIRA, LNH1978 , CG 125 TITAN ES , 2000/2000 , 9C2JC3020YR060987 , ALESSANDRO SANTOS DO COUTO , LNI6946, CORSA MILENIUM, 2001/2001, 9BGSC19Z01C242190, BCO FINASA S A /RAFAEL ROBERTO GRANADEIRO OLIVEIRA, LNI8888 , C100 BIZ , 2001/2001 , 9C2HA07001R020085 , MARCIO CORREIA DA SILVA , LNJ2814, 306 SOLEIL BRE, 2001/2001, 9U37ELFYW1P007418, GUILHERME SERRA BERNASCOMO/ROBSON DA SILVA, LNJ3056 , CBX 200 STRADA , 2000/2001 , 9C2MC27001R014444 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ELISMAR RIBEIRO ARAUJO , LNJ5943 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R068105 , CARLOS HENRIQUE DA SILVA FIALHO/CLEBER COSTA DA SILVA , LNJ7416, CG 125 TITAN ES, 2001/2001, 9C2JC30201R054827, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/WALLACE NOGUEIRA PASSOS, LNK2465 , BOXER 320M 28 , 2001/2001 , VF3232YB216061064 , BARBARA DE AZEREDO MARINS , LNK2995, C100 BIZ, 2001/2001, 9C2HA07001R026832, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA/MARIA LIGIA M OLIVEIRA, LNK6721 , CRYPTON T105E , 2001/2001 , 9C6KE020010042405 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SINEZIO DE SOUZA , LNK7379 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R189574 , ERMANDO GENEZIO/GERALDA HONORIO DA SILVA/BC ABN AMRO REAL SA , LNK8712 , ASTRA GL , 2001/2001 , 9BGTT69V01B218598 , NELCIMAR DE ASSIS RODRIGUES/ AROLDO CESAR TEIXEIRA, LNK9878 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R066643 , ALESSANDRO ROCHA DUTRA , LNL0299 , C100 BIZ , 1999/2000 , 9C2HA0700YR008656 , SILVIO VIEIRA DOS SANTOS , LNL5899 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R218456 , ANGELO BORGES LOVISI , LNL6343 , CG 125 TITAN , 1999/1999 , 9C2JC2500XR200608 , ROSILANE PAIVA RAMOS , LNL7048 , C100 BIZ ES , 2001/2001 , 9C2HA07101R218243 , ELIZABETH MONTEIRO , LNL9730 , YBR 125E , 2001/2001 , 9C6KE010010041419 , ANDRE PEREIRA RAMOS/ALEXANDRE FERREIRA DE ANDRADE , LNM0037 , CBX 200 STRADA , 2001/2001 , 9C2MC27001R026844 , JUSCELINO FERREIRA SOARES , LNM2118 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R227001 , LUCIANO ALVES DE JESUS , LNM6401, SANTANA, 2001/2001, 9BWAC03X71P024654, IOLANDA MARQUES DE OLIVEIRA/BANCO PECUNIA S A , LNN1153 , CRYPTON T105E , 1999/2000 , 9C6KE0020Y0021125 , CARLOS ALEXANDRE GOMES PROCOPIO , LNN2379, JOG TEEN, 2000/2000, 9C65JR000Y0005656, RENATA GONCALVES VALIM, LNN2661, GOL, 2001/2001, 9BWCA05X61T220507, MISTER AUTOMOVEIS LTDA, LNN7678, CG 125 TITAN KS, 2001/2001, 9C2JC30101R178594, ANA PAULA SEBASTIAO DOS SANTOS, LNO0816, CG 125 TITAN KS, 2001/2001, 9C2JC30101R181727, SILVIO PEREIRA FILHO, LNO4493, CBX 200 STRADA, 2001/2001, 9C2MC27001R031308, SILVIO RICARDO ABREU MALDONATO, LNO4810 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R239651 , ANDRE DA SILVA FERREIRA , LNO5401 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R248370 , GILSON DA SILVA FERREIRA/CONS NAC HONDA LTDA , LNO6457 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R251684 , ALEXANDRE NOBRE DE SOUSA , LNO6717, CG 125 TITAN ES, 2001/2001, 9C2JC30201R086387, JOAO PAULO FRANCISCO, LNO7826 , CBX 250 TWISTER , 2001/2002 , 9C2MC35002R012027 , IARA SILVA LIMA/JOSUE GOMES DA SILVA , LNP2740 , UNO MILLE FIRE , 2001/2002 , 9BD15822524311178 , ELIANE MENDES LOPES/REJANE DE OLIVEIRA , LNP6488 , C100 BIZ ES , 2001/2001 , 9C2HA07101R256499 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/SANDRA MARIA DA SILVA HORTENCIO , LNP6580 , CRYPTON T105E , 2000/2001 , 9C6KE002010033204 , SELMA VIANA DO NASCIMENTO , LNP9488 , TDM 225 , 2001/2001 , 9C6KG010010005928 , IOLANDA PARANHOS DE QUEIROZ , LNQ0621 , C100 BIZ , 2001/2001 , 9C2HA07001R044803 , MARIA MADALENA L DE PAULA ARRUDA/BCO ABN AMRO REAL SA , LNQ3912 , CG 125 CARGO , 2001/2002 , 9C2JC30302R000125 , JOAO LOPES SIQUEIRA , LNQ5413 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R248667 , WALLACE ANSELMO DOS SANTOS/BCO ABN AMRO REAL SA , LNQ5603 , UNO MILLE FIRE , 2001/2002 , 9BD15822524332823 , JOSE ANIBAL PEREIRA GARCEZ DIAS/FRANCISCO DE PAULO SANTANA , LNQ9676 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R250362 , ANDRE BARBOSA MOURA/VALDELI ROCHA GONCALVES/CONS NAC HONDA LTDA , LNR0163, KA GL IMAGE, 2001/2002, 9BFBDZGDA2B763334, YVONNE FONSECA DE OLIVEIRA LIMA/BANCO ITAU SA, LNR2559 , CG 125 TITAN KS , 2001/2002 , 9C2JC30102R008375 , JURANDIR DE SOUZA MACHADO FILHO , LNR6850, CG 125 TITAN KS, 2001/2002, 9C2JC30102R011822, MARCOS ANTONIO GOMES DE PAULA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNS2631 , CG 125 TITAN , 1999/2000 , 9C2JC2500YR074912 , CREMILSON DE SOUZA COUTINHO/ARGENTINO FERREIRA GOMES , LNS3313, PALIO YOUNG, 2001/2002, 9BD17808122332488, FRANCISCO PAULO DE ALCANTARA, LNS6260 , CBX 200 STRADA , 2001/2001 , 9C2MC27001R016951 , FRANCIMAR MIRANDA DOS SANTOS/ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA , LNS7969, ASTRA EXPRESSION, 2001/2002, 9BGTT69B02B124536, AMILTON TOURINHO DE SOUZA/BANCO FINASA SA/PAULO SERGIO FONSECA, LNT0400 , C100 BIZ ES , 2001/2002 , 9C2HA07102R011847 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CERES CAMPOS G DE RHAMNUSIA , LNT6760 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R250625 , RUBEM ANTONIO ROSA/BCO ABN AMRO REAL SA , LNT6897 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R065323 , ANTONIO JOSE ROCHA , LNT9311 , CG 125 TITAN ES , 2001/2002 , 9C2JC30202R009673 , FABIO ALEXANDRE BAPTISTA VAZ/CONS NAC HONDA LTDA , LNU1351 , CG 125 TITAN KS , 2001/2002 , 9C2JC30102R012919 , DAIANE DA SILVA FONSECA/CONS NAC HONDA LTDA , LNU8823 , CBX 250 TWISTER , 2002/2002 , 9C2MC35002R020169 , RUTH SHEYLA FERREIRA DA FONSECA/UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS SA , LNV1243 , CELTA , 2002/2002 , 9BGRD08Z02G141034 , EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA/ELIANDERSON PAZINI PACHECO, LNV4950, ASTRA EXPRESSION, 2002/2002, 9BGTT69B02B147486, LUIS VICENTE DA SILVA/MOACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO/BANCO FINASA SA, LNV5559 , PALIO ELX , 2002/2002 , 9BD17141322160684 , EDIVALDO ELIZEU DE PAULA/I L DE ASSIS BIJUTERIAS , LNV8984 , C100 BIZ ES , 2002/2002 , 9C2HA07102R023320 , VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS/DANIELLE DE ARAUJO BELARMINO , LNV9410 , GOL SPECIAL , 2002/2002 , 9BWCA05Y82T097934 , REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/HARNOLD SILVA MOURA , LNW6937 , PALIO YOUNG , 2002/2002 , 9BD17808122340771 , LUIZ FERNANDO VIANA COUTINHO/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO/JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, LNW8342, C100 BIZ ES, 2000/2000, 9C2HA0710YR257270, AMARO MESSIAS DA PAZ, LNX0901, CORSA MILENIUM, 2002/2002, 9BGSC19Z02B155614, MARIA FATIMA DE FREITAS/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL/REGINA MARIA DE CASTRO FONTINHA, LNX2602, CG 125 TITAN KS, 2000/2000, 9C2JC3010YR126444, EDSON PESSANHA CORDEIRO / CONS NAC HONDA LTDA, LNX7621 , ASTRA EXPRESSION , 2002/2002 , 9BGTT69B02B153342 , BANCO ITAULEASING SA/ANDREA GONZALEZ LAGOS , LNY0863 , CBX 200 STRADA , 2002/2002 , 9C2MC27002R007539 , CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA/TIAGO GOMES RIBEIRO, LNY3628 , CG 125 TITAN KS , 2002/2002 , 9C2JC30102R189089 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JORGE DA POMACENA , LNY6350 , CBX 250 TWISTER , 2002/2002 , 9C2MC35002R026941 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARIA DE LOURDES P C DE SOUZA , LNZ6082 , CG 125 TITAN ES , 2001/2002 , 9C2JC30202R009041 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EDINALDO ALVES DE MELO , LOA1556 , CRYPTON T105E , 2001/2002 , 9C6KE020020047137 , PANAMERICANO ARREND. MERCANTIL S A/JOSE ADELINO DA SILVA , LOA2608 , CG 125 TITAN KSE , 2002/2002 , 9C2JC30212R535732 , PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA/BC ABN AMRO REAL SA , LOA4425, CBX 200 STRADA, 2002/2002, 9C2MC27002R008128, LEANDRO JORGE ANTONIO FONTES, LOA5721 , CBX 200 STRADA , 2002/2002 , 9C2MC27002R010276 , PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A /DAVIDSON ALBERTO M DA CUNHA, LOB1488 , CBX 250 TWISTER , 2002/2002 , 9C2MC35002R042125 , RAFAEL JOSE CARDOSO CABRAL , LOB3326, CG 125 CARGO, 2002/2002, 9C2JC30302R010235, HELIO FELIX SOARES, LOB5325, YBR 125E, 2002/2002, 9C6KE010020059139, GISELLE DUARTE DA SILVA / BANCO PANAMERICANO SA , LOC0761 , YBR 125K , 2002/2002 , 9C6KE013020023223 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/WALDECK JOSE MARTINS, LOC1827 , JUMPER 320M , 2001/2001 , VF7232YB216138180 , ANDERSON MOURA DA COSTA/ADILSON MOURA DA COSTA , LOC4145 , CG 125 TITAN KS , 2001/2001 , 9C2JC30101R254516 , RICARDO DA SILVA FIGUEIREDO/JORGE HENRIQUE NUNES DA SILVA , LOC8182, CORSA MILENIUM, 2002/2002, 9BGSC19Z02B185938, LEANDRO BARROSO MARTINS, LOD1661, CG 125 TITAN KS, 2002/2003, 9C2JC30103R005431, CLAUDIO FRAGOSO/ANTONIO EVANGELISTA DE CORTRO, LOD3519, CBX 200 STRADA, 2002/2002, 9C2MC27002R012956, AUGUSTO CESAR DA MOTA VIEIRA, LOE2710 , C100 BIZ ES , 2000/2000 , 9C2HA0710YR233522 , TANIA ANA DOS SANTOS ANTUNES , LOE5628 , C100 BIZ , 2001/2002 , 9C2HA07002R009823 , WELLINGTON SILVA BARBOSA/CONS NAC HONDA LTDA , LOF3950, CG 125 TITAN KS, 2002/2003, 9C2JC30103R024275, LUIZ FERNANDO MONTEIRO, LOF6336 , YBR 125E , 2000/2001 , 9C6KE010010021701 , JOAO LUIZ DA SILVA NEVES/BCO VOLKSWAGEM SA , LOF6887 , C100 BIZ , 2001/2001 , 9C2HA07001R038576 , MARINEZIA DE SOUSA CRESPO , LOF8202 , KOMBI , 2002/2003 , 9BWGB07X13P003020 , SIDNEY CAMILO/BANCO ABN AMRO REAL SA/DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRA , LOF9334 , YBR 125E , 2001/2001 , 9C6KE010010030957 , VIRGILIO SALAZAR DA SILVA/BCO VOLKSWAGEM SA , LOG9900 , CB500 , 2002/2002 , 9C2PC32002R001417 , SANDRA CORREA DE SENNA/CONS NAC HONDA LTDA , LOH2207 , CG 125 CARGO , 2002/2003 , 9C2JC30103R006491 , ALEXANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA , LOH3094, SAVEIRO 1.8 PLUS, 2002/2003, 9BWEC05XX3P019790, BRAS FERNANDES DA SILVA/BANCO ABN AMRO REAL SA, LOI0436 , S10 2.8 D , 2002/2003 , 9BG138AC03C401885 , M S - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/RIO BONITO PREFEITURA, LOI1654, KOMBI, 2002/2003, 9BWGB07X43P006915, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS/IGOR GUSTAVO DOS SANTOS, LOI2845 , CG 125 TITAN , 1998/1999 , 9C2JC250XWR004116 , MARCELO GREGORIO RIBEIRO , LOI5860, C100 BIZ ES, 2002/2003, 9C2HA07103R009963, AMERICO PEREIRA DA SILVA JONIOR / BANCO PANAMERICANO SA, LOJ1607 , CORSA CLASSIC , 2002/2003 , 8AGSB19Z03R104503 , SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA/JOSE CARLOS DE SANTANA, LOJ6864 , YBR 125ED , 2002/2002 , 9C6KE026020017933 , RITA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO , LOJ8511 , CBX 250 TWISTER , 2002/2003 , 9C2MC35003R004388 , JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO , LOK0073 , C100 BIZ , 1998/1999 , 9C2HA070XWR020617 , AURA INEY DA SILVA E SOUZA , LOK5064 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R043375 , EDSON FRANCISCO DE SANTANA/ANDRE GOMES RIBEIRO , LOK6900 , CG 125 TITAN ES , 2002/2003 , 9C2JC30203R112563 , EMERSON DUARTE MATTOS , LOK7609, C100 BIZ ES, 2002/2003, 9C2HA07103R022358, VERA LUCIA FERREIRA MIRANDA / BANCO FICSA S A / MAURICIO EDSON COSTA DA SILVA, LOL0283, CG 125 TITAN KS, 2002/2003, 9C2JC30103R045539, LUIS CESAR CAETANO MOREIRA, LOL2069, C100 BIZ MAIS, 2002/2003, 9C2HA07203R006911, ASSIS TEIXEIRA DA COSTA, LOL3318 , CG 125 TITAN KS , 2002/2003 , 9C2JC30103R139145 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LUCIANO DA SILVA CANDIDO, LOL4831 , CRYPTON T105E , 2002/2003 , 9C6KE047030002835 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CARLOS EMIR DOS SANTOS , LOL6504 , CG 125 TITAN KSE , 2002/2003 , 9C2JC30213R618762 , MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO/BCO ABN AMRO REAL SA , LOL7536 , CG 125 TITAN KSE , 2002/2003 , 9C2JC30213R614032 , SILVIO ANTONIO TERRA MACHADO , LOM0461 , CG 125 TITAN ES , 2002/2003 , 9C2JC30203R009498 , JOAO FREIRE DO NASCIMENTO/DINA CHARLES MENDES DE SOUZA/BCO BRADESCO SA , LOM2647 , CG 125 TITAN KSE , 2002/2003 , 9C2JC30213R616502 , JORGE EDUARDO DA SILVA MADRUGA/BC ABN AMRO REAL SA , LOM5235 , UNO MILLE FIRE , 2002/2003 , 9BD15802534437991 , ISABEL CRISTINA TEIXEIRA S DA COSTA /BANCO ITAU SA, LOM6464, CG 125 TITAN ES, 2003/2003, 9C2JC30203R124770, WILSON VITORIANO DA CRUZ/LUIZ SEBASTIAO DE AMARINA, LOM9096, C100 BIZ ES, 2003/2003, 9C2HA07103R030340, SOELI LOPES SOUTHIER, LOM9399 , BOXER 10 LUG , 2003/2003 , 936232YB231009435 , DEMILSON ALVES PEREIRA/CIA CFI RENAULT DO BRASIL, LOO2159 , CG 125 TITAN ES , 2003/2003 , 9C2JC30203R124628 , VALTEIR MAGALHAES ALVES , LOO2697 , YBR 125E , 2000/2000 , 9C6KE0100Y0006680 , JOSE PAULO SALES DA MATA/YAMAHA AD CONS SC LTDA , LOO4139 , C100 BIZ ES , 2003/2003 , 9C2HA07103R033035 , RAFAEL JONAS ALBERTINI DA SILVA DE LIMA , LOO6715 , CG 125 TITAN KSE , 2002/2003 , 9C2JC30213R614606 , GLEYBER XIMENES ROCHA/CARLOS J SILVEIRA BARBOSA , LOP3927 , BOXER 16 LUG , 2003/2003, 936232YB231010254 , ALESSANDRA VIEIRA COSTA/LOCADORA 2 IRMAOS LTDA ME/BCO PSA FINANCE BRASIL SA, LOP6056 , C100 BIZ , 2000/2000 , 9C2HA0700YR044223 , HELIO GOMES/LUIZ FERNANDO BARRETO/CONS NAC HONDA LTDA , LOP6319 , CG 125 CARGO , 2002/2003 , 9C2JC30303R101403 , ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO , LOQ2292, CBX 250 TWISTER, 2003/2003, 9C2MC35003R119382, MARIANA CAMARA RIBAS, LOQ2625, CG 125 TITAN KSE, 2002/2003, 9C2JC30213R618496, MARCIO SOARES DE ALMEIDA/ANTONIO ARLINDO DA SILVA, LOQ6077 , CG 125 TITAN ES , 2002/2002 , 9C2JC30202R143275 , MARCELO CORDEIRO BEZERRA/CONS NAC HONDA LTDA , LOQ6626 , CG 125 TITAN ES , 2003/2003 , 9C2JC30203R125984 , ANDRE LUIS ALEXANDRE DA SILVA /BC ABN AMRO REAL SA, LOR0931, C100 BIZ ES, 2003/2003, 9C2HA07103R033371, APPOLONIO SILVA DE MENDONCA, LOR4655 , C100 BIZ ES , 2001/2001 , 9C2HA07101R242967 , LEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE/CONS NAC HONDA LTDA , LOR9622 , CG 125 TITAN KS , 2003/2003 , 9C2JC30103R225378 , VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS/BCO DO BRASIL SA , LOS0120 , ASTRA SEDAN , 2003/2003 , 9BGTT69V03B166499 , JOSE MANUEL SOTELINO AMOEDO/BANCO FINASA SA , LOS5449 , CG 125 CARGO , 2003/2003 , 9C2JC30303R105629 , JOSE FABIO GALDO MORETE , LOS6992 , CG 125 TITAN KS , 2003/2003 , 9C2JC30103R251756 , RAPHAEL SOUZA DE FREITAS DE FIGUEIREDO/BCO DO BRASIL SA , LOT1813, C100 BIZ, 2001/2001, 9C2HA07001R014666, GILLIARD COUTINHO DE CARVALHO, LOT2010 , NXR125 BROS ES , 2003/2003 , 9C2JD20203R014676 , DILMAR PINTO BARROSO JUNIOR/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LOT9394, C100 BIZ ES, 2003/2003, 9C2HA07103R072549, BANCO ABN AMRO REAL SA/JOSE ONOFRE RODRIGUES, LOU0737 , XTZ 125K , 2002/2003 , 9C6KE038030002247 , SIDNEY ARLEN DE OLIVEIRA SOUZA/BCO DO BRASIL SA , LOU0909 , BOXER 16 LUG , 2003/2003 , 936232YB231011621 , ALMIR JOSE DA SILVA JUNIOR/BANCO FINASA SA , LOU1720 , CBX 250 TWISTER , 2002/2002 , 9C2MC35002R048356 , THIAGO FONSECA DE FREITAS , LOU3669 , C100 BIZ ES , 2003/2003 , 9C2HA07103R073042 , ADRIANA DE OLIVEIRA , LOU3685 , YBR 125ED , 2002/2003 , 9C6KE042030003967 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/GABRIEL PACHECO SOBRINHO , LOU5083 , CG 125 TITAN KS , 2003/2003 , 9C2JC30103R289620 , WILIAM FERREIRA DE MESQUITA/ARYEL WOLF GANG RAMOS , LOU5797, PALIO FIRE, 2003/2003, 9BD17103232325738, BANCO ITAULEASING SA/JUSTINA DOS SANTOS DE MORAES, LOU7617 , CG 125 TITAN KS , 2002/2003 , 9C2JC30103R128798 , WALLACE DIOGO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LOU7996 , CG 125 TITAN ES , 2002/2002 , 9C2JC30202R135940 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/BRUNA DE MELLO FERREIRA , LOU9174, C100 BIZ, 2003/2003, 9C2HA07003R062690, GERALDO SERGIO TAVARES, LOV0179 , MPOLO SENIOR GVO , 2003/2003 , 9BM6881773B344018 , JUCIMAR INACIO DE SOUZA ME , LOV3082 , C100 BIZ ES , 2003/2003 , 9C2HA07103R082575 , JEFFERSON DOS SANTOS/ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA , LOW5845 , YBR 125K , 2003/2003 , 9C6KE044030024741 , DIEGO LOPES DOS REIS/BANCO DO BRASIL SA , LOW7220 , GOL 1.0 , 2003/2004 , 9BWCA05X44T029222 , HIDROLAB DO BRASIL LTDA/BANCO FINASA SA/BANCO SUDAMERIS BRASIL SA/PERCILIANA OLIVEIRA PAIVA, LOW7382 , NXR150 BROS ESD , 2003/2003 , 9C2KD02303R001180 , DANILO MELO D ASSUMPCAO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LOX2925 , CG 125 TITAN KS , 2003/2004 , 9C2JC30104R034736 , DANIELLE DE MESQUITA CASTRO/BANCO HONDA SA , LOX3989, CBX 250 TWISTER, 2003/2003, 9C2MC35003R146569, ROSANA PONTES RODRIGUES/JULIANO PIMENTEL LIMA, LOX6591 , C100 BIZ , 2002/2003 , 9C2HA07003R012950 , WADILSON LEITE DA SILVA , LOX9345, CBX 250 TWISTER , 2003/2004, 9C2MC35004R003111, LUIZ CARLOS VIEIRA CARDOSO, LOY2323, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R932522, ALEXANDRE DE SOUZA CALIXTO, LOY9210, CG 125 FAN, 2005/2006, 9C2JC30706R808201, ANTONIO MARCOS DE SOUZA, LPA1305 , WEB 100 , 2007/2007 , 94J1XFBD77M047987 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CHARLES WELISSON RODRIGUES, LPA3017 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R083873 , LUCIO MAURO BRITO PORTELLA/BANCO DO BRASIL SA , LPA5371 , CG 150 TITAN ESD , 2007/2007 , 9C2KC08207R053444 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARCIO GRAY RIBEIRO DOS SANTOS, LPA5895 , POP100 , 2007/2007 , 9C2HB02107R057142 , BANCO FINASA SA/LUIZ SERGIO DA CRUZ , LPA6317, POP100, 2007/2007, 9C2HB02107R007901, BANCO FINASA SA/MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA, LPA6347, CG 150 TITAN KS, 2004/2004, 9C2KC08104R036875, PAULO CESAR BARBOSA NOGUEIRA / BV FINANCEIRA S A A C F I / GECILDA AZEREDO GOMES, LPA7566 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R158196 , WILLIAM DE CARVALHO DORES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPA9569 , YBR 125K , 2007/2007 , 9C6KE092070136139 , BANCO FINASA SA/MARLENE MARIA DA COSTA , LPB1408 , CG 150 TITAN ESD , 2005/2005 , 9C2KC08205R055039 , BANCO FINASA SA/JUBERTO NASCIMENTO DE SOUZA , LPB3759, HUNTER 125 SE, 2007/2007, 94J2XECE77M021709, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ARLETE RODRIGUES PINHEIRO AFONSO, LPB5623 , HUNTER 90 , 2007/2007 , 94J2XMJH77M022245 , BANCO FINASA BMC SA, LPB7174 , CG 150 TITAN ESD , 2007/2008 , 9C2KC08208R004769 , JULIANO PEREIRA MACIEL , LPB8056 , CG 150 TITAN ESD , 2007/2008 , 9C2KC08208R016323 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/PHELIPE COUTINHO CRESPO , LPC0604 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R065201 , DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/EDIMAR FIUZA BARROS , LPC3818 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R059402 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CARLOS ALBERTO PINHEIRO , LPC4016 , CG 125 FAN JOB KS , 2007/2007 , 9C2JC30707R720578 , CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS -AMBEV , LPC6774 , SUZUKI INTRUDER 125 , 2007/2008 , 9CDNF41AJ8M048855 , PATRICIA DO AMARAL GARNIER/BANCO ITAUCARD SA , LPC6916 , POP100 , 2007/2007 , 9C2HB02107R069342 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/FLAVIO SANTOS LAMEGO, LPD0919 , CG 150 TITAN ESD , 2004/2005 , 9C2KC08205R027405 , ROSANGELA PECLAT DE OLIVEIRA LEMOS , LPD6365 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R146703 , MARCILEI DA SILVA SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPD9054, EN125 YES, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M118826, BANCO FINASA SA / IDERALDO ALVES DA SILVA, LPE0495 , CRYPTON T105E , 2004/2004 , 9C6KE047040011630 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JAIR DA SILVA BARROS, LPE0815 , CG 150 TITAN ES , 2004/2005 , 9C2KC08505R016580 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/FABIO SALES FIRMINO , LPF0688 , L200 4X4 L , 2004/2005 , 93XLNK3405C436759 , UNIBANCO AIG SEGUROS SA , LPF0853 , C100 BIZ ES , 2004/2005 , 9C2HA07105R017855 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JORGE ROSA DE CARVALHO , LPF3128, EN125 YES, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M028706, MARCOS DOS SANTOS ALVES, LPF5424 , GOL 1.0 GIV , 2008/2009 , 9BWAA05W69T047825 , MARISTELA CRUZ SANTOS DE OLIVEIRA , LPF7445 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R574599 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ANTONIO JOSE FRANCO CAULINO , LPF7849 , DUCATO MINIBUS , 2008/2009 , 93W244M2392030675 , DORGIVAL QUERINO DA SILVA/ANTONIO JOSE FRANCO CAULINO , LPH0350, CRYPTON T105E, 2003/2004, 9C6KE047040008209, EDCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, LPH1358, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R045955, CRISTIANO MACEDO GOMES, LPH2326 , SPEED 150 , 2008/2008 , 95VCA1G288M024204 , MARCELO ALVES GUILHERME/BANCO ITAUCARD SA , LPH4517 , CG 125 FAN , 2008/2008 , 9C2JC30708R514763 , ELTON SANTOS DE PAULA , LPH5464 , BIZ 125 KS , 2008/2009 , 9C2JC42109R005628 , NARA HELENE RAMALHO DOS SANTOS , LPH7047 , CG 150 TITAN ES , 2008/2008 , 9C2KC08508R127988 , PAULO ROBERTO B NOGUEIRA SILVA/BANCO ITAUCARD SA , LPI1088 , SUZUKI EN125 YES , 2004/2005 , 9CDNF41LJ5M001337 , DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/CLEITON BASILIANO DA SILVA/GUSTAVO SILVA NUNES , LPI1186, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R121476, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL/CARLOS ALBERTO F MENDES, LPJ2235 , CG 150 TITAN ES , 2009/2009 , 9C2KC15209R008677 , PATRICIA TELES ELPIDIO/BANCO ITAUCARD SA , LPJ6048 , CG 150 TITAN KS , 2008/2009 , 9C2KC15109R002413 , DEIVISON DA SILVA RAMOS/BANCO FINASA BMC SA , LPK5942 , WEB 100 , 2008/2009 , 94J1XFBK89M081544 , MARCIO MENDONCA DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I , LPK8633 , CB 300R , 2009/2010 , 9C2NC4310AR014090 , JOSE HENRIQUE RAMOS VALENCA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPN1156 , C100 BIZ ES , 2005/2005 , 9C2HA07105R045753 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSIMAR DAMASCENO , LPN1196 , CRYPTON T105E , 2004/2004 , 9C6KE047040013454 , DIEGO TEIXEIRA TONHOQI DA SILVA/CRISTIANO VARGAS LUCAS , LPN1847 , CG 125 FAN , 2007/2007 , 9C2JC30707R092334 , GUILHERME ALVES MARCHI E SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LPQ1844 , CG 125 FAN KS , 2009/2009 , 9C2JC41109R541710 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARCIO GOMES AZEVEDO , LPQ4013 , FAZER YS250 , 2009/2010 , 9C6KG0270A0005766 , FABIO CHAGAS VIANA/BANCO PANAMERICANO SA , LPT0658 , CBX 250 TWISTER , 2002/2002 , 9C2MC35002R026942 , MARCELO DA SILVA MACEDO/BV FINANCEIRA S A C F I , LPT1683, NEO AT115, 2005/2005, 9C6KE084050003365, ERNANDES FRANCISCO DE ALMEIDA, LPV1574 , SUZUKI INTRUDER 125 , 2006/2007 , 9CDNF41AJ7M020916 , CARLOS MONTEIRO BARBOSA/BANCO FINASA SA , LPV3386 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M253930 , BANCO FINASA BMC S A/EDUARDO DA SILVA MORENO , LPX1032 , CG 150 TITAN KS , 2004/2005 , 9C2KC08105R064833 , LUIZ GUILHERME GORLITZER BREVES/BANCO ABN AMRO REAL SA, LPZ2137 , CG 150 TITAN KS , 2007/2008 , 9C2KC08108R012689 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LUCIANO GERALDO TEIXEIRA MACHADO, LQB0436 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R038111 , PAULO J DA SILVA/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, LQB1363, YBR 125K, 2005/2005, 9C6KE044050121293, JOSE CARLOS DOS SANTOS, LQC0763 , CG 150 TITAN ES , 2004/2005 , 9C2KC08505R013248 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/RUBINEI COUTO DA SILVA , LQD0599, CG 150 TITAN KS, 2004/2004, 9C2KC08104R097444, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOSE ROBERTO ARAGAO, LQD0599 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R097444 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSE ROBERTO ARAGAO , LQD2323 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M208900 , BANCO BMC S A/DIEGO DOS SANTOS SILVA , LQI1010 , C100 BIZ ES , 2004/2005 , 9C2HA07105R024700 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA , LQJ0866 , C100 BIZ , 2004/2004, 9C2HA07004R023231 , MARIA DA PIEDADE RODRIGUES SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LQJ1216 , CG 125 FAN , 2005/2005 , 9C2JC30705R036853 , JOAO DOS SANTOS/FRANCISCO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS, LQL0717 , CRYPTON T105E , 2004/2004 , 9C6KE047040011768 , ELIZANGELA BASTOS DA SILVA/BANCO ITAU SA , LQO1165, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R125237, WALTER NECCO ALVES, LQP0932, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R083308, NASCIMENTO NATAL GRIZOTTI, LQQ0259 , CG 125 TITAN ES , 2003/2003 , 9C2JC30204R021072 , GILBERT DOS SANTOS VENANCIO/FABIO PINTO PINHEIRO/BANCO PANAMERICANO SA , LQS1022 , GOL 1.0 , 2004/2005 , 9BWCA05X85T044257 , LUCIANA SANTOS DE SOUZA/BANCO ITAUCARD SA , LQS1307, FIESTA STREET, 2005/2005, 9BFBRZFHA5B449847, BANCO ITAUCARD SA/UDENIR SOARES DA SILVA/DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, LQU0696, CG 150 TITAN KS, 2004/2004, 9C2KC08104R045341, JOSE CARLOS DA SILVA BILLE SALLES, LQU1035, YBR 125ED, 2005/2005, 9C6KE042050036295, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CARLOS EDUARDO PINTO, LQV2102 , YBR 125K , 2007/2008 , 9C6KE092080150383 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/COSME ANDRE MACHADO DA SILVA , LQV2121 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R025916 , BANCO BMC S A/VANDERLUCIA MARQUES DA SILVA , LQZ0247 , C100 BIZ , 2002/2003 , 9C2HA07003R020479 , CLAUDIO LUIZ DO PRADO PEREIRA/MILIANE DE JESUS SANTOS, LQZ1004 , C100 BIZ , 2004/2005 , 9C2HA07005R009238 , ALEXANDRA SOARES DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LQZ1728 , JH125 G , 2007/2007 , LAAAAKJF270000233 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ALEX MACHADO DE PAULA , LQZ1797 , CLASSIC LIFE , 2008/2009 , 9BGSA19909B154864 , BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA , LRA0887, PALIO FIRE, 2004/2005, 9BD17103752538112, MICHEL JACOB TEIXEIRA/BV FINANCEIRA S A C F I/ANDRE RODRIGUES CORREA, LRC0818, YBR 125K, 2004/2005, 9C6KE044050081203, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /MARIO ROBERTO DOS S RANGEL, LRD2027 , SUZUKI EN125 YES , 2007/2008 , 9CDNF41LJ8M090756 , JOEME PEREIRA DO NASCIMENTO/BANCO ITAU SA, LRF0408 , CBX 250 TWISTER , 2003/2004 , 9C2MC35004R007822 , DANIEL TELES RODRIGUES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LRH2080 , CG 125 FAN , 2007/2008 , 9C2JC30708R038286 , ADENILSON CARNEIRO DE SOUZA , LRI0186 , CG 125 TITAN KSE , 2003/2004 , 9C2JC30214R605950 , SUAMI OLIVEIRA BICHARA , LRI0881 , C100 BIZ , 2004/2005 , 9C2HA07005R004431 , RUTH DA SILVA ARAUJO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/BRUNO DOS SANTOS SOUZA , LRJ1152, BOXER 16 LUG, 2005/2005, 936232YB251023501, WESLEY JORGE DA SILVA/BANCO FINASA SA, LRL1021 , CBX 250 TWISTER , 2004/2004 , 9C2MC35004R031373 , LASARO JOSE FERREIRA DE ALMEIDA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LRL1492 , CG 150 TITAN ES , 2006/2006 , 9C2KC08506R829726 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JORGE CARLOS DA SILVA CORDEIRO , LRM0413, CG 150 TITAN KS, 2004/2004, 9C2KC08104R012947, ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA, LRN0841 , XTZ 125E , 2004/2004 , 9C6KE037040018735 , FRANCISCO CARLOS ANTUNES/DIAMANTINO JUNIOR DE FARIA ALVES , LRN1415, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R058292, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / MARIANA MARQUES PEREIRA, LRO0783 , YBR 125E , 2004/2004 , 9C6KE043040039510 , UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL/CARLOS ALBERTO RODRIGUES BRUM , LRP0120 , CG 125 TITAN KS , 2003/2004 , 9C2JC30104R028962 , WILIAM TEIXEIRA DE CASTRO , LRQ0621, DOBLO EX, 2004/2005, 9BD11995851020704, EXAMINER DO BRASIL LTDA, LRQ1025 , YBR 125ED , 2004/2005 , 9C6KE042050032676 , ROGERIO DAVI SILVA , LRR1335 , YBR 125K , 2005/2005 , 9C6KE044050116854 , BANCO FINASA SA/DIEGO TORRES FERREIRA , LRT0844, WEB 100, 2002/2002, 94J1XBBC22M000201, ELIANE FARIAS DANTAS DE OLIVEIRA, LRT1247 , BIZ 125 KS , 2006/2006 , 9C2JA04106R822075 , WILSON HELIO DIAS MENDES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LRT1969 , CG 125 FAN , 2007/2008, 9C2JC30708R074773 , BANCO FINASA SA/DAVID ACIOLY CAVALCANTE , LRZ1088, YBR 125K, 2005/2005, 9C6KE044050103373, JAMIL ASSEN MARQUES, LSB0325 , CG 125 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2JC30104R105925 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSE RICARDO PINTO/WILSIMAR THEREZINHA A TINOCO , LSB1502, CBX 250 TWISTER, 2005/2006, 9C2MC35006R004622, FABIANO ROCHA DE OLIVEIRA, LSB2901 , FAZER YS250 , 2008/2008 , 9C6KG017080102992 , MARLON DE OLIVEIRA RODRIGUES/BANCO ITAUCARD SA, LSF1152 , CG 150 TITAN KS , 2005/2005 , 9C2KC08105R100758 , JOAO CARLOS RODRIGUES SOBRAL/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LSF2330 , GREEN SPORT , 2007/2007 , LE6PCKLL371817475 , PEDRO SERAFIM SALGADO RODRIGUEZ/LAZARO BRUNO SOARES RIBEIRO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LSF3492 , CG 150 TITAN KS , 2007/2008 , 9C2KC08108R077347 , JORGE CHAGAS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LSH0469 , C100 BIZ , 2004/2004 , 9C2HA07004R024262 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CHRISTIANO ALVIM MEDEIROS , LSH1655 , MAX 125 SE , 2006/2006 , 94J2XDCB66M007631 , BANCO FINASA SA/LEANDRO DOS SANTOS SOUSA, LSH2354 , MAX 125 SED , 2007/2008 , 94J2XCCH78M021878 , BANCO FINASA SA/FABIANA SANTOS DE ASSIS, LSL0433 , CRYPTON T105E , 2003/2004 , 9C6KE047040008568 , SUSY MARA ALVES Q.DE FREITAS/FERNANDO OLIVEIRA MACEDO , LSM1164 , CG 150 TITAN KS , 2005/2005 , 9C2KC08105R120863 , BANCO FINASA SA/HELTON DA FONSECA AZEVEDO , LSN2581 , SUZUKI EN125 YES , 2008/2008 , 9CDNF41LJ8M209950 , BANCO BMC S A/MAURILIO SANTOS ROCHA , LSN3681 , CG150 TITAN MIX ES , 2010/2010 , 9C2KC1620AR048978 , FLAVIO INACIO DA SILVA/BV FINANCEIRA SA CFI , LSO0954 , SUZUKI EN125 YES , 2004/2005 , 9CDNF41LJ5M002195 , THIAGO BRUM CAETANO , LSO0980 , YBR 125E , 2004/2005 , 9C6KE043050044473 , FABIO CERQUEIRA GULART/ALCIDES MARTINS DA SILVA, LST0506 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004, 9C2KC08104R043348 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EDUARDO MAZZA BENEVENUTE , LST0589 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R093133 , MARCOS ROBERTO DE ARAUJO/MARCELO DE OLIVEIRA SILVA , LSU0441, CG 150 TITAN ESD, 2004/2004, 9C2KC08204R016032, CLEOMENES DE ASSUNCAO/BANCO FINASA SA/BRUNO SILVA DA COSTA LIMA, LSV0566 , C100 BIZ ES , 2003/2004 , 9C2HA07104R019629 , ALCINEA DE SOUZA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LSV1641 , CG 150 TITAN ESD , 2006/2007 , 9C2KC08207R020176 , BANCO FINASA SA/REGINA CELIA CELENTO , LSX0227 , C100 BIZ ES , 2003/2004 , 9C2HA07104R019141 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MONIQUE DE SOUZA DA SILVA, LSX0323 , C100 BIZ ES , 2000/2000 , 9C2HA0710YR225858 , ERNESTO AUGUSTO MARTINS , LTB0320 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R030853 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MANOELINO RAMOS DE OLIVEIRA, LTD0550 , CRYPTON T105E , 2001/2001 , 9C6KE020010039318 , MARIA DA CONCEICAO SILVA/YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SA, LTD1119, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R829437, LUANA NASCIMENTO DOS SANTOS, LTD2129, CG 150 SPORT, 2008/2008, 9C2KC08608R021718, LEANDRO MAGON MARTINS/BANCO FICSA SA, LTG0606 , NXR125 BROS ES , 2004/2005 , 9C2JD20205R005897 , RONALDO GUARINO PONTES/ARMANDO COUTINHO NOGUEIRA, LTJ1480 , CG 150 TITAN KS , 2007/2007 , 9C2KC08107R214949 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/MARCIO RODRIGO COUTINHO FERREIRA , LTL1998, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R519915, BANCO FINASA SA/RAFAEL SANTANA DOS SANTOS, LTN0247 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R081306 , MARTA DE ALMEIDA GONZAGA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LTP0488 , CBX 250 TWISTER , 2003/2004 , 9C2MC35004R003146 , ERCILIA SANDRA DE ABREU BEZERRA/ PANAMERICANO ARR MERCANTIL SA, LTS0692, GOL 16V PLUS, 2004/2005, 9BWCA05X95T067269, SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL/CELSO DE OLIVEIRA CONCEICAO, LTU0281 , CG 150 TITAN ESD , 2004/2004 , 9C2KC08204R005086 , UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL/RACHEL SIQUEIRA SPPOZIDO, LTV0015, CG 125 TITAN ES, 2003/2004, 9C2JC30204R015410, LUIZ CARLOS DE CARVALHO / BCO ABN AMRO REAL S A , LTV0554, CBX 250 TWISTER, 2004/2004, 9C2MC35004R026654 , DANIELLE DIAS DA CRUZ MARTINS, LTV2402 , SPEED 150 , 2008/2009 , 95VCA1H289M036613 , ALCENOR MACHADO DA COSTA JUNIOR , LTW0248 , CRYPTON T105E , 2003/2004 , 9C6KE047040008192 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/HEROTILDES DOS SANTOS MAGALHAES , LTX1211 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R868372 , BANCO FINASA SA/GUSTAVO DA SILVA FRANCISCO , LU7316/LIV7316 , UNO S , 1990/1990 , 9BD146000L3586947 , EDIMILSON CAMARA DE SA , LUB1353 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R910095 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/DANIEL SANTIAGO TECHIO , LUD0109 , CG 125 TITAN KS , 2003/2004 , 9C2JC30104R044655 , PAULO SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO , LUD0944 , C100 BIZ ES , 2001/2001 , 9C2HA07101R224758 , VAGNER AMORIM DA SILVA , LUD1242 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R885216 , DROGARIA JULIANA DE MAUA LTDA ME , LUE0166 , C100 BIZ MAIS , 2002/2003 , 9C2HA07203R002965 , JOSE LEANDRO DA SILVA , LUF1577 , CG 150 TITAN KS , 2007/2008 , 9C2KC08108R006207 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSE DO CARMO PIMENTEL DE SOUZA , LUF2126 , CBX 250 TWISTER , 2008/2008 , 9C2MC35008R083326 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EMERSON QUIRINO DO NASCIMENTO , LUG1111 , YBR 125K , 2005/2005 , 9C6KE044050124322 , BANCO FINASA SA/FELIPE ALMEIDA OLIVEIRA , LUJ1344, YBR 125K, 2006/2007, 9C6KE092070087625, REGINA LUCIA CORREA DA SILVA, LUK0009 , CG 125 TITAN KSE , 2003/2004 , 9C2JC30214R602380 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/GLADSON TEIXEIRA DOS SANTOS , LUN2358, FAZER YS250, 2008/2008, 9C6KG017080071769, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/WENDEL COPE DOS SANTOS JUNIOR, LUP0309 , CG 150 TITAN KS , 2004/2004 , 9C2KC08104R014419 , BANCO FINASA SA/PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR/VANESSA MACHADO CARVALHO , LUR0739, NXR150 BROS ESD, 2005/2005, 9C2KD02305R006715, RENATO DA SILVA FERREIRA, LUT0734 , YBR 125ED , 2004/2005 , 9C6KE042050033568 , UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL/MARCUS VINICIUS SOUZA PEIXOTO , LUU4625, CG 150 TITAN ES, 2005/2006, 9C2KC08506R011861, MARCUS VINICIUS FARIA FIGUEIREDO, LUU6951 , YBR 125K , 2006/2006 , 9C6KE092060048596 , BANCO FINASA SA/CHARLES APRIGIO DO C DA SILVA , LUU9461 , CG 125 FAN , 2006/2007 , 9C2JC30707R014000 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/EDSON IGNACIO DE OLIVEIRA , LUV1406 , YBR 125K , 2005/2005 , 9C6KE044050133385 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LEANDRO SANTOS AZEVEDO MOTA , LUV4483, COROLLA SEG18VVT, 2006/2006, 9BR53ZEC268627930, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL/GIOCONDA IND E COM DE ENFEITES LTDA, LUW1132 , C100 BIZ , 2005/2005 , 9C2HA07005R034746 , NILTON RODRIGUES DOS SANTOS/BANCO ABN AMRO REAL SA , LUW9972 , CG 150 TITAN KS , 2006/2007 , 9C2KC08107R053284 , BANCO FINASA SA/TOMAZ VIEIRA FILHO , LUX1078 , YBR 125E , 2005/2005 , 9C6KE043050057608 , SILVAN BARBOSA SODRE , LUX6377, ECOSPORT XLS1.6FLEX, 2006/2006, 9BFZE12P168758423, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL /EDGARD DE JESUS QUEIROZ, LUY1802, SIENA FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17203G63196246, JOSE ANDRE L DA SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUY1994, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R081717, WALERIA DA SILVA, LUY3368 , MASTER BUS16 DCI , 2005/2006 , 93YCDDUH56J696234 , SEBASTIAO SOARES FILHO , LUY4326 , CG 150 TITAN ES , 2006/2006 , 9C2KC08506R818827 , SHIRLEI DOS REIS CAROLINO VIEIRA/BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA, LUY5042 , CG 150 TITAN ES , 2005/2006 , 9C2KC08506R011039 , RONALDO CORREA DE LIMA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LUY6003 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R859605 , PAULO SERGIO G IORIO/WILMA DA SILVA OLIVEIRA , LUY8266 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R927500 , BANCO FINASA SA/JOSE GONCALVES PINTO , LUZ0494 , JUMPER MBS 33M16 , 2004/2004 , 935232YZ241016508 , HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO/VERA LUCIA DA MOTA CASTILHO, LUZ2051 , CG 150 TITAN ES , 2005/2005 , 9C2KC08505R055478 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CLAUDIO HENRIQUE F ELOI , LUZ2270 , SUZUKI EN125 YES , 2005/2005 , 9CDNF41LJ5M011666 , BANCO FINASA SA/ELIZELMA S FARIA DE SOUZA , LUZ3321 , YBR 125ED , 2005/2005 , 9C6KE042050038074 , BANCO FINASA SA/CARLOS ALBERTO DA C FONTINHA, LUZ6130 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R868245 , BANCO FINASA SA/DEIVID DOS SANTOS JENSEN , LUZ6283, BIZ 125 ES, 2006/2006, 9C2JA04206R852706, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ADEMIR ARAUJO, LUZ7434 , GF 125 , 2001/2001 , 93FGF125K1A004532 , ANGELA MORAES DE PAULA/BANCO DO BRASIL SA , LVA1171 , CG 150 SPORT , 2005/2005 , 9C2KC08605R018848 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA , LVA6544 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R882785 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JOSE RODRIGUES DE SOUZA , LVB0682 , JUMPER MBS 33M16 , 2004/2004 , 935232YZ241020468 , ALEXANDRE CORREIA DOS SANTOS/BANCO ITAU SA , LVB3885 , BIZ 125 ES , 2005/2006 , 9C2JA04206R005184 , MARINETE ALMEIDA DE LIMA , LVB8873 , YBR 125E , 2006/2007 , 9C6KE091070020739 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/ROGERIO LIRIO SOUZA, LVC2431 , YBR 125K , 2005/2005 , 9C6KE044050118536 , BANCO FINASA SA/ARLINDO JOSE VELLOSO , LVC2497 , BIZ 125 ES , 2005/2006 , 9C2JA04206R003847 , KEILA CRISTINA AZEVEDO SOARES , LVC3276 , YBR 125E , 2005/2006 , 9C6KE091060000923 , BANCO FINASA SA/NELCIMARA FELIPP DA CUNHA , LVC5487, CG 125 TITAN ES, 2004/2004, 9C2JC30204R030489, ALARICO MOURA PALHA NETO, LVC8237 , CG 125 FAN , 2006/2006 , 9C2JC30706R866031 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LEILDO DOS SANTOS , LVD1701 , CG 125 FAN , 2005/2005 , 9C2JC30705R077941 , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/CLEUSA DOS SANTOS CARDOSO, LVD2441, BOXER M330M HDI, 2005/2006, 936ZBPMMB62000507, MIGUEL JORGE GOTELIP FEIJO DE MELLO, LVD2848, XTZ 125K, 2005/2005, 9C6KE038050030800, BANCO FINASA SA / ANDERSON MARTINS CALIXTO, LVE1373 , YBR 125K , 2005/2005 , 9C6KE044050108247 , CEILDA MUZY DA SILVA/YAMAHA ADMINST DE CONSORCIO SC LTDA, LVN0204, CORSA WIND, 1997/1997, 9BGSC08ZVVC720865, FERNANDO JORGE DA ROSA GOMES/CARFACIL CENTRO DISTR DE VEICULOS LTDA, LW8968/LIE8968 , MONZA SL/E , 1985/1985 , 9BG5JK11ZFB063597 , ROSILENE SANTANA , LWY8946 , KOMBI , 1995/1995 , 9BWZZZ231SP020457 , LUZIA BARROSO LEAL/CLEA MARIA DE SOUSA LIBANO/BC ABN AMRO REAL SA, LZ1476/LKG1476 , APOLLO GLS , 1991/1991 , 9BWZZZ54ZMB182279 , CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL SA /MARCIA BARROS DA SILVA, MB957/KVH0957 , NX 150 , 1993/1993 , 9C2KD0101PRP01541 , ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES , MEH8988, HUNTER 125 SE, 2006/2007, 94J2XECJ67M014343, LUIS PAULO DA COSTA OLIVEIRA, MH2456/KSW2456 , CHEVETTE , 1984/1984 , 9BG5TE11UEC127577 , ADEMIR DIAS COLLARES , MJ9393/KUT9393 , PASSAT , 1977/1977 , BT135711 , ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA , MK112/LKY0112 , XL 250 , 1983/1983 , XL250BR1032854 , MARCOS ANTONIO PEREIRA LOPES DA SILVA/BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA , ML643/LJJ0643 , CG 125 , 1983/1983 , CG125BR1314154 , JOSE FLORENTINO SOBRINHO , ML7274/LIZ7274 , KOMBI , 1992/1993 , 9BWZZZ23ZNP023698 , LUIZ CARLOS SANTOS , MM762/LKY0762 , XL 125 S , 1988/1988 , 9C2JD0801JR108204 , ANTONIO LUIZ GONZAGA , MO5751/LKH5751 , GOL 1000 , 1993/1993 , 9BWZZZ30ZPT096242 , WANDERMON FELISMINO DOS SANTOS , MPG5925 , CG 125 TITAN , 1996/1996 , 9C2JC250TTR085406 , FRANCISCO WELLINGTON MAGALHAES ROCHA , MPQ1775, GOL CL 1.6 MI, 1997/1997, 9BWZZZ377VP549695, BANCO ITAUCARD SA / ALEXANDRO DA SILVA PACHECO, MQ1648/LIY1648 , UNO CSL 1.6 , 1993/1993 , 8AS146000P7121080 , MARILENE SOARES DOS S ALVES /BANCO ITAU SA, MQE2404 , C100 BIZ ES , 2004/2004 , 9C2HA07104R026942 , ENILDA GOMES DE SOUZA , MQH3976 , CG 150 TITAN KS , 2004/2005 , 9C2KC08105R018328 , LUIZ MAURICIO GOMES MACHADO , MQS8890 , MAX 125 SED , 2005/2006 , 94J2XCCL56M006371 , CARLOS BATISTA DOS SANTOS , MQT7777 , CG 125 TITAN ES , 2001/2001 , 9C2JC30201R036869 , ALAN BRITO MOREIRA , MTN0547 , CG 125 TITAN KS , 2002/2002 , 9C2JC30102R188197 , GERLIANE SANTANA/SANDRA SUELY DE SOUZA FERREIRA, MX619/KOD6100 , XLX 350 R , 1989/1989 , 9C2ND0401KR206297 , CESAR AUGUSTO C. GOMES DA SILVA , MX691/LJH0691 , CBX 150 AERO , 1989/1989 , 9C2KC0501KR115452 , PAULO CEZAR PEREIRA DA COSTA , MY9013/LIY9013 , UNO CSL 1.6 , 1993/1993 , 8AS146000P7127230 , ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA/CYRO DE OLIVEIRA SANTOS , MZ361/LKQ0361 , CG 125 TODAY , 1989/1989 , 9C2JC1801KR423440 , CARLOS ALBERTO MOREIRA MARQUES/JOSE PERI DO COUTO VALE, NA102/KTP0102 , ML 125 , 1988/1988 , 9C2JC1911JR104520 , MARIO NUNES SOARES , NE3659/KTS3659 , PARATI CL , 1991/1991 , 9BWZZZ30ZMP201721 , ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A , NG726/KUI0726 , CG 125 , 1980/1980 , CG1251092090 , BENEDITO PEREIRA CAMPOS , NH854/KUP0854 , CG 125 , 1982/1982 , CG125BR1182433 , ROBERTO CARLOS DA FONSECA RITTER/EDMAR PEDRO DA SILVA , NJ105/KUB0105 , CG 125 , 1984/1984 , CG125BR1361302 , WASHINGTON PAULO DE ALMEIDA , NK5442/KOI5493 , MONZA SL/E 2.0 , 1989/1989 , 9BGJK69TKKB065233 , DARCY MACHADO LOJA , NN693/KPE7162 , TDR 180 , 1990/1990 , 9C62WL000L0006943 , SERGIO BARROSO DA SILVA , NT9251/LDK9251 , CHEVETTE , 1979/1979 , 5D11AJC168747 , ANTONIO BRAGA DE MORAES , OU3836/LJH3836 , CHEVETTE SL , 1983/1983 , 5E11JCC138126 , INACIA FERREIRA DA SILVA/CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO , PP7125/LIN7125 , FUSCA , 1969/1969 , B9594307 , JEAN CARLO MARAVILHA DA CONCEICAO /COSME GOMES DA SILVA, QA3546/KTN3546 , L 608 D , 1983/1983 , 30830212622523 , IVO FIRMINO DA SILVA , QA8536/KSP8536 , MONZA SL/E , 1985/1985 , 9BG5JK11ZFB022704 , JANIO MARQUES SILVA OLIVEIRA , QK6502/KSZ6502 , FUSCA , 1972/1972 , BS170262 , VALCI MELO E SILVA , RC790/KMG5128 , CG 125 , 1988/1988 , 9C2JC1801JR138337 , IZAIAS BARBOSA RODRIGUES , RH5065/KSN5065 , CHEVETTE , 1984/1984 , 9BG5TE11JEC137005 , ANA ALMIRA DA SILVA/CLAUDIO DA SILVA QUINTES , RI0496/KTH0496 , KOMBI , 1993/1993 , 9BWZZZ23ZPP005645 , EVANIR BARRETO DA SILVA , RI2166/KUI2166 , FUSCA , 1971/1971 , BS094263 , ELIZABETE MARTINS , UC7316/LGY7316 , CHEVETTE , 1984/1984 , 9BG5TC11UEC122644 , MARCIANO FRANCISCO DOS SANTOS , UC8703/LHU8703 , PARATI S , 1984/1984 , 9BWZZZ30ZEP002066 , PAULINO PEDRO XAVIER , UR5659/LJM5659 , ESCORT GL , 1984/1984 , 9BFBXXLBABDP28112 , DORIMILSON ROSENDO DA SILVA , UR7453/LKG7453 , VOYAGE , 1985/1985 , 9BWZZZ30ZFP033217 , JOSE DA LUZ GARCIA/JOSE DA COSTA CHAVES , UU2535/KQA9435 , ESCORT , 1983/1984 , 9BFBXXLBABDT06808 , SALOMAO SAMPAIO DA SILVA , UW2240/LHZ2240 , DEL REY GL , 1985/1986 , 9BFCXXLB2CFC49529 , DINIZ NAZARETH DE MADUREIRA , UW3498/LGO3498 , ESCORT L , 1985/1986 , 9BFBXXLBABFC51550 , MAURO GOMES DA SILVA FILHO , UY8993/LHP8993 , QUANTUM CG , 1985/1986 , 9BWZZZ33ZGP200398 , ADELINO HENRINQUE DUARTE MARTINS/VICTOR HUGO DA COSTA PICEL , VA8280/KPC3102 , UNO CS , 1985/1985 , 9BD14600003028526 , RENATO GUERRA GOMES , VD215 , TURUNA 125 , 1981/1981 , CG125BR3030939 , MAURICIO JOSE BEZERRA DA CRUZ , VF5102/LJU5102 , ESCORT GHIA , 1986/1986 , 9BFBXXLBABGJ09960 , ELIMAR PANSINI ABREU , VG6212/LHC6212 , CHEVETTE SL , 1986/1986 , 9BG5TE11UGC171807 , VALTER GLORIA DA SILVA , VH9717/LHM9717 , CHEVETTE SE , 1986/1987 , 9BGTE11UHGC109919 , WALTER DE SA MACHADO , VJ8503/LJB8503 , GOL LS , 1986/1986 , 9BWZZZ30ZGT165155 , CRECIO CORREIA , WD831/LKH0831 , XLX 350 R , 1987/1987 , 9C2ND0401HR106257 , MARCO ANTONIO MAIA , WE4196/LIS4196 , ESCORT L , 1989/1989 , 9BFBXXLBAKBM90743 , MOISES DE ABREU ALEXANDRE/CARLOS DA SILVA RODRIGUES , WF1056/LIC1056 , PARATI GLS , 1989/1989 , 9BWZZZ30ZKP216144 , ANDERSON GENESIO SANTANA , WF2122/LIC2122 , SANTANA GL , 1989/1989 , 9BWZZZ32ZKP012341 , LAELIO BAPTISTA/SIDINEY SODRE KLEIN, XD2013/LIJ2013 , PARATI PLUS , 1986/1986 , 9BWZZZ30ZGT181300 , WAGNER PADILHA PIMENTA/EDENILSON BATALHA DOS SANTOS , XD3753/LGN3753 , ESCORT , 1987/1987 , 9BFBXXLBABGA39826 , RICARDO DE ALCANTARA CUNHA /BANCO ABN AMRO SA, XD4714/LHG4714 , ESCORT XR3 , 1987/1987 , 9BFBXXLBABGA42981 , PAULO ROBERTO ORNELLAS/BANCO ABN AMRO SA, XF9026/LJF9026 , ESCORT GHIA , 1987/1987 , 9BFBXXLBABHK57227 , VERA LUCIA DA SILVA/LEONARDO RICARDO COUTO , XG1253/LHL1253 , MONZA SL/E , 1987/1987 , 9BGJK11YHHB056513 , ALBERTO REIS , XG7044/LHG7044 , KOMBI , 1987/1987 , 9BWZZZ23ZHP019766 , ESMERALDA PINHEIRO DA SILVA , XG9160/LJP9160 , SANTANA CD , 1986/1986 , 9BWZZZ32ZGP205330 , ARI HUGUENIN SADER /MARCIO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, XI720/LIX0720 , CG 125 , 1981/1981 , CG125BR1125152 , CARLOS AUGUSTO RIBEIRO , XK1324/LJP1324 , UNO , 1988/1988 , 9BD146000J3304071 , DENILSON GUERRA DE JESUS/FRANCISCO ASSIS RANGEL , XK2454/LJH2454 , UNO CS , 1987/1988 , 9BD146000H3287324 , FERRARI FRANCKLIM CASSERES DE OLIVEIRA/BCO ABN AMRO SA , XL2379/LJQ2379 , CHEVETTE SL , 1986/1986 , 9BG5TE11UGC131360 , FRANCISCO DA SILVA FONSECA , XS1870/LGP1870 , DEL REY , 1982/1982 , LB8BAS29272 , ELIANE DA MATTA SANTOS , XS9603/LJS9603 , VOYAGE , 1982/1982 , BN044322 , SALVADOR FRANCA DA SILVA , YC565/LLP0565 , RD 135 , 1987/1987 , 9C62MW000H0001963 , NILTON FRANCA DOS SANTOS/ODILON FERREIRA FREITAS , YG8432/KSS8432 , MONZA SL/E , 1985/1985 , 9BG5JK11ZFB042296 , ALVARO JORGE THEOPHILO , ZA2438/LJR2438 , GOL CL , 1988/1988 , 9BWZZZ30ZJT060051 , JOSELINO ALCANTARA RODRIGUES /ABN AMRO BANK, ZD2825/LHU2825 , CHEVETTE SL , 1988/1988 , 9BGTC11JJJC145248 , ALEXSANDRO MESQUITA DA SILVA/MARIO HENRIQUE MENDES CAPELLANI , ZD8516/KQG7568 , CHEVETTE MARAJO SL , 1985/1986 , 9BG5TE15UGC116227 , HAILTON DOS SANTOS PEREIRA/BANCO ABN AMRO SA, ZF8138/LHI8138 , PREMIO CS 1.3 , 1987/1987 , 9BD146000H3215724 , VILSON DE SIQUEIRA BRAGA , ZG5562/LKH5562 , CHEVETTE MARAJO SL/E , 1988/1989 , 9BGTE15UKJC101414 , CARLOS ALBERTO LARCHER , ZH2182/LIT2182 , VOYAGE GL , 1988/1989 , 9BWZZZ30ZJT105420 , ANGELA AUGUSTO VAZ , ZK5360/LHK5360 , ESCORT , 1987/1987 , 9BFBXXLBAHBD60809 , ELIAS GIL MONTEIRO /WANDERSON M DE ASSIS, ZL3291/LIO3291 , CHEVETTE SL , 1989/1989 , 9BGTC11JKKC128397 , NATANAEL MARTINS DA SILVA/ALEX SANDER DE CARVALHO PESSANHA , ZL5849/LIC5849 , QUANTUM CL , 1989/1989 , 9BWZZZ33ZKP041849 , CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL /EROTILDES M DOS SANTOS. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Passos, nº 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos arrematantes. Rio: 17.08.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1181330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1181574": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 006/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e manutenção de 29 (vinte e nove) módulos habitacionais e 06 (seis) containeres marítimos, com fornecimento de mobiliários e equipamentos, com instalações elétricas, hidráulicas e sanitários, telefônica e lógica interna, quantificado e especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital, para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.650/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2011, às 13h15min (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/09/2011, às 14h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1181574"
                        ],
                        "1181363": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 007/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) bebedouros quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.106/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2011, às 10 h e 15min (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/09/2011, às 11 h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1181363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1181032": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Riotec, através da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução e validade do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 20.797,44 (vinte mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 13/07/2011. PROCESSO Nº E-01/1727/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1181032"
                        ],
                        "1181356": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico 020/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem, por 12 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, uma etapa de combate e outra de manutenção no Edifício Estácio de Sá, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1), na Proposta Detalhe (Anexo 2) e na Planilha de Custos (Anexo 3).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3005/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/09/2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 06/09/2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 020/11.\r\n\r\nPregão Eletrônico 021/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material elétrico, conforme Proposta Detalhe (Anexo 1).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/2533/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/09/2011, às 13 h.\r\n\r\nData do Pregão: 06/09/2011, às 14 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 021/11.\r\n\r\nPregão Eletrônico 022/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de serviços de locação de 15 (quinze) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel), conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1598/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 08/09/2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 08/09/2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 022/11.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1181356"
                        ],
                        "1179017": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/606.552/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 863.563-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1179017"
                        ],
                        "1179670": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/009282/06 tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber, ao servidor IVAN LUIZ DA COSTA, Professor Docente I,C,Ref.3,matrícula n° 846.858-9,que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade,na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 25/04/2003, comunicadas pela SEEDUC, em nome do mencionado servidor.\r\n\r\nId: 1179670"
                        ],
                        "1179698": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.203.386/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABIO CASTELLO BRANCO FONTES PAES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0949.119-2 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/09/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1179698"
                        ],
                        "1179895": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/10.800240/2006 e E-08/604.690/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO LUIZ VILANOVA DA SILVA JÚNIOR, Médico, matrícula n°863.586-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, nos inquéritos administrativos disciplinares, a que responde por irregularidade e abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1179895"
                        ],
                        "1178353": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/602.966/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora JULIANA NUNES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.974-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000 Tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1178353"
                        ],
                        "1180828": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605727/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SANDRA DE FIGUEIREDO RABELLO PRADO, Médico, matrícula n° 866.795-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1180828"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1181419": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 39/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.587/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2010 - Termo Contratual nº 098/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2010, por mais 06 meses contados a partir de 08/07/2011 com término previsto para 07/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.166/2010.\r\n\r\nId: 1181419"
                        ],
                        "1181040": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2010 - Termo Contratual nº 092/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover a alteração do contrato ora aditado, incluindo na Cláusula Terceira - Das Obrigações da Contratante - o item 3.10 com a seguinte redação: “Fornecer documento comprobatório de entrega e recebimento de malotes, impresso em duas vias, indicando os números das sacolas e seus respectivos percursos, para atestação de funcionário da ECT” e promover a inclusão no objeto do contrato ora aditado, conforme previsão do item 2.2 do Instrumento Contratual nº 156/2009, do serviço de remessa de objetos internacionais, bem como a venda de embalagens e produtos postais (selos e pré-franqueados) relativos aos serviços de correio internacional.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.416/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2010 - Termo Contratual nº 105/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 10/03/2011, com previsão de término para o dia 09/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00415.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.653/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1181040"
                        ],
                        "1180587": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual José Carlos Martins Olímpio, mat. 0142016-5, realizadas através da intimação nº 329198-44/3.\r\n\r\nRAF nº 329198-44\r\n\r\nEmpresa: Compa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Pastor Leobino Guimarães, nº 9, Lojas 2 e 3, Bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP 28051-290\r\n\r\nInscrição Estadual: 84.536.482\r\n\r\nIntimação nº 329198-44/3.\r\n\r\nId: 1180587"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foram desclassificadas a Sra. MARIANA BERGMANN MORAES, Advogada, por não comparecimento, na data marcada, para a entrega dos documentos e realização de exames médicos, e a Sra. JERUSA NINA MEIRELLES, Advogada, por desistência da mesma, do concurso 01-2009, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1181485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181217": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/15/2011. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e R. CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento com instalação de solução de cabeamento estruturado, composta por piso elevado, materiais e demais componentes do sistema elétrico, rede e voz. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 497.552,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.187/2011\r\n\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1181217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181075": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada. PRAZO: 03 de maio a 15 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.150/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\n\r\nId: 1181075. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. OBJETO: Locação de 04 (quatro) vagas de garagem localizadas no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10.08.2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.180/2009.\r\n\r\nId: 1181082. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1181213": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses a contar de 14 de agosto de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.308/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contar de 30 de julho de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.297/2009.\r\n\r\nId: 1181213"
                        ],
                        "1181092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.575/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Cortein Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.107/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio\r\n\r\nOBJETO: Cessão do Contrato nº 007/2008, no todo e de todo os seus termos aditivos, tendo CEDENTE o Consórcio Arco Metropolitano do Rio, e como CESSIONÁRIA a Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.980/2010. (processo de origem E-17/001.342/2007).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás.\r\n\r\nOBJETO: Revisão do contrato para que seja restabelecido o equilíbrio econômico-financeiro inicial, com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.035/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.599/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30.06.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.631/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a VIPAN - Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.07.2011\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.311/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades, itens novos e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e a apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como a prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1181092"
                        ],
                        "1181188": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, das Obras emergenciais de limpeza e desassoreamento das jusantes dos Rios Calombé, Capivari, Pilar, Canais Cabloco e Marilândia para desaguar no Rio Saracuruna, no Município de Duque de Caxias, objeto do Contrato nº 95/2010, firmado em 17 de agosto de 2010, com a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., objeto do processo nº E-17/001.352/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R$ 14.923.085,42 (quatorze milhões, novecentos e vinte e três mil oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, § 3º da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de maio de 2011\r\n\r\nLiezel Castro Rosas - matrícula - 353.191 - 0 - SEOBRAS\r\n\r\nAlciones da Costa Gomes F. da Fonseca - matrícula - 952.889 - 4 - SEOBRAS\r\n\r\nJoão Carlos L. de Figueiredo - membro - matrícula - 353.007 -8 - EMOP\r\n\r\nId: 1181188"
                        ],
                        "1181189": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução da obra de construção da 151ª DP de Nova Friburgo, objeto do Contrato nº 60/2010, firmado em 28 de junho de 2010, com a Construtora M.Alves, objeto do processo nº E-17/600.047/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 18 de julho de 2011\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula - 968.568 -6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - membro - matrícula - 362.498 - 8\r\n\r\nId: 1181189"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1181358": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna pública a Retificação do Resultado dos Recursos face ao Gabarito Preliminar das Provas Objetivas do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, do Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, por incorreção divulgada em 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n1. O RESULTADO DOS RECURSOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n1.1. Dos Recursos impetrados, a Banca Examinadora, após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nPORTUGUÊS (Para todos os cargos): QUESTÃO 06 - ANULADA \r\n\r\nARQUITETO: QUESTÃO 34 - Alteração de D para B\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURA: QUESTÃO 40 - Alteração de B para D \r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL - INSTALAÇÕES PREDIAIS: QUESTÃO 34 - Alteração de B para C \r\n\r\nENGENHEIRO ELÉTRICO: QUESTÃO 47 - ANULADA\r\n\r\n1.2. Os demais recursos foram considerados IMPROCEDENTES.\r\n\r\n2. FICA MANTIDO O RESULTADO PRELIMINAR, POR CARGO, DIVULGADO EM 17 DE AGOSTO DE 2011. \r\n\r\nId: 1181358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181313": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40.\r\n\r\nASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.627/2008.\r\n\r\nId: 1181313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1181312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 32 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, sem despesa” (CI).\r\n\r\nPRAZO: 365 dias\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011. \r\n\r\nId: 1181312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1181034": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00354/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 06 de setembro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes químicos (kit luminol contendo 30 ml), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 5.637,50 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1181034"
                        ],
                        "1181035": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 083/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00303/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11h30min do dia 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 06 de setembro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço de colocação de piso vinílico e divisórias com fornecimento de material, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 20.651,46 (vinte mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1181035"
                        ],
                        "1181383": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2011, Processo nº E-09/00.039/1649/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 11 de maio de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a contratação de serviços especializados de Assessoria de Segurança da Informação e Análise de Riscos em TI para a Divisão de Tecnologia da Informação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.055.863,98 (um milhão, cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1181383"
                        ],
                        "1181373": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2011, processo nº E-09/00.039/1649/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 11 de maio de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a contratação de serviços especializados de Assessoria de Segurança da Informação e Análise de Riscos em TI para a Divisão de Tecnologia da Informação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.055.863,98 (um milhão, cinqüenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.08.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A. por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1181373"
                        ],
                        "1180850": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 024/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de serviços de engenharia envolvendo a reforma da edificação existente na carceragem da Polinter/PCERJ, incluindo demolições, construções, pintura e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situada no município de Queimados. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 36.333,21 (trinta e seis mil trezentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). PRAZO: O prazo para execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.R.J. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2011. PROCESSO Nº E-09/0447/1704-2011.\r\n\r\nId: 1180850"
                        ],
                        "1180755": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que a candidata TALIMAR LESSA DA FONSECA foi submetida, por decisão judicial nos autos do processo nº 0211672-67.2010.8.19.0001, ao exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame, sendo considerada apta.\r\n\r\nId: 1180755"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1181068": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HÉLIO CHAYO.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel comercial, de propriedade do LOCADOR, localizado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, Loja “A”, nº484 - Copacabana - RJ, proporcionando a continuidade do Projeto do Estado do Rio de Janeiro-Farmácia Popular - filial Copacabana.\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nVALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2670/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666 de 21/06/93 e a Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade a inclusão do item “z” na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta do Contrato n.º 506/2008, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento da sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico. Em assim sendo, após a leitura do item “y” da Clausula Quarta, e após a leitura do Parágrafo Sexto da Clausula Nona\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7621/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1181068"
                        ],
                        "1181331": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 507/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do item “z” na Cláusula Quarta, do § 7º na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 507/2008, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento da sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico. Em assim sendo, após a leitura do item “y” da Cláusula Quarta, e após a leitura do § 6º da Cláusula Nona, deve-se, respectivamente, ler:\r\n\r\n“z) os exames excedentes, previstos no item 10.1 do Projeto Básico, originário deste Contrato, não poderão ultrapassar o limite máximo de 1.400 (mil e quatrocentos) exames por equipamento/hospital/mês”.\r\n\r\n“§ 7º - A Contratada será remunerada pelo valor da Tabela SUS por todos os exames realizados que excederem a quantidade contratada de 6.500 (seis mil e quinhentos) por lote/mês, conforme item 8b da fl. 185 do Processo Administrativo nº E-08/7621/2008, devendo ser observado o item “z” da Clausula Quarta do presente Contrato.”\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\n“Dá-se a este contrato valor total de R$ 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais)”.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\n“Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 25.361.919,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil novecentos e dezenove reais), sendo o valor anual estimado de R$ 11.644.920,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais), reservado para os exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “z” da Cláusula Quarta, e, R$ 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais), reservado para os exames contratados, devendo ser observado o item “e” da Clausula Quarta”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 08/7621/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1181331"
                        ],
                        "1181489": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93\r\n\r\nOBJETO: CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO EMERGENCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VITAIS DA REDE, INCLUINDO MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/08/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA, DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a aquisição supracitada, a ser contratada por Dispensa de Licitação, conforme termo de referência, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO. Ordenadas as propostas finais, será estipulado prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a entrega de documentação, que será julgada prioritariamente.\r\n\r\nId: 1181489"
                        ],
                        "1181369": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CIDOFOVIR), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/010.777/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/09/2011, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1181369"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1181467": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 595 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n-a crescente demanda na Vara Criminal de Macaé, bem como diante da necessidade de uma divisão equânime do serviço; e\r\n\r\n-a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população daquele Município, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\n24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL DE MACAÉ\r\n\r\nId: 1181467"
                    ],
                    "1181250": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 16.08.2011\r\n\r\nLOTA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍS DA FRANCA SILVA na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS na DP do Núcleo da Comarca de São João da Barra, a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nLOTA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO na DP da Vara Criminal / Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Macaé, a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nId: 1181250"
                    ],
                    "1181927": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 17.08.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 18 de julho de 2011, PATRÍCIA MAIA NASCIMENTO, matrícula 932.557-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ANDERSON DA SILVA FIALHO, matrícula 896.899-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, VANDERLEI ANTONIO BUENO, matrícula 896.901-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, BRUNO FERREIRA DAS NEVES, matrícula 952.866-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 10 de agosto de 2011, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 944.084-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2011, MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA MACHADO, matrícula 6.150.246-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, DEBORA CUPITI ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDERSON DA SILVA FIALHO, matrícula 896.899-2. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nNOMEIA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CARMEN LÚCIA VASCONCELLOS NUNES, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRÍCIA MAIA NASCIMENTO, matrícula 932.557-2. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nNOMEIA, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ALESSANDRO CARVALHO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VANDERLEI ANTONIO BUENO, matrícula 896.901-6. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nId: 1181927"
                    ],
                    "1181249": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.667/2011 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, bem como seu estado civil para casada. \r\n\r\nId: 1181249"
                    ],
                    "1181246": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15/08/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.830/2000 - Fernanda Garcia Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/1995 - Jorge Augusto Pinho Bruno\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.950/2002 - Ricardo D'Oliveira Napoleão do Rêgo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.275/1988 - Sara Maria Horta Feitosa \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 16/08/2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/2007 - Julio Cesar Rocha Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.220/2001 - Sabrina Azevedo Castro de Carvalho\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1181246"
                    ],
                    "1181251": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.814/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1181251"
                    ],
                    "1181248": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/2005 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de férias antigas para o mês de NOVEMBRO de 2011.\r\n\r\nOutrossim, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o mês de SETEMBRO/2011 (2º período de 2011), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/2003 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES, Defensor Público, matrícula 877.423-4. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 107 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2002 - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Defensor Público, matrícula 860.767-3. Diante da manifestação de desistência, que não causará prejuízo ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de fls.89.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao setor de pagamento para ciência da decisão supra, bem como para efetuar eventual cobrança caso a indenização tenha sido paga. \r\n\r\nId: 1181248"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1180287": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Servidores Técnicos de Níveis Superior e Médio, que não compareceram ao Curso de Capacitação dos dias 29.4.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.354/2011), 27.05.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.466/2011), 03.06.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.465/2011), 17.06.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.625/2011) e 01.07.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.624/2011), que as justificativas de ausências às convocações deverão ser protocolizadas no prazo de 05 (cinco) dias a contar da última publicação do presente aviso, junto à Secretaria da Corregedoria Geral cujo funcionamento é de segunda a sexta feira de 08:00 às 20:00 horas. REGISTRE-SE que na justificativa apresentada deverá ser feita referência ao número do processo administrativo referente a palestra. \r\n\r\nId: 1180287"
                    ],
                    "1179528": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de férias para o ANO DE 2012 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no site da Defensoria Pública - ACESSO RESTRITO, no ícone Coordenadoria de Movimentação - PROGRAMA DE FÉRIAS, no período de 15 de agosto de 2011, às 21 h até às 18 h do dia 15 de SETEMBRO do corrente ano.\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE n° 571/11, os Exmos. Srs. Defensores Públicos que usufruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2011 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas com a Movimentação através dos telefones 2332-6275 / 2332-6279.\r\n\r\nId: 1179528"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1181922": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n3775/11 Elizete Naked Chalita\r\n\r\n0051/11 Edilson do Espírito Santos \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 19/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1181922"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1181387": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2010.004.000254-2-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE PRAZERES DO RIO PARAIBA DO SUL\r\n\r\n2010.004.000257-4-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO RIO PARAIBA DO SUL\r\n\r\n2010.004.000258-1-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA COROA GRANDE\r\n\r\n2010.004.000255-P-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE LAGOA DE CIMA\r\n\r\n2010.004.000256-7-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA LAGOA DO CAMPELO\r\n\r\n2010.004.003261-4-OF\r\n\r\nCOLÔNIA DE PESCADORES Z-19\r\n\r\n2010.004.000259-9-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1181387"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1181458": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPORTARIA Nº. 001/2011\r\n\r\nInstaura e Constitui Comissão de Sindicância e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instaurar Sindicância Administrativa para apurar irregularidades em atestados médicos apresentados no Setor de Perícia Médica deste Instituto de Previdência Municipal, apresentando relatório conclusivo, inclusive para indicação dos responsáveis, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 2º. Designar, em cumprimento ao disposto no artigo anterior, uma Comissão para apurar os fatos, composta pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJackeline Mabília Barcelos\r\n\r\n10.762\r\n\r\nRomanita Silva Manhães\r\n\r\n18.672\r\n\r\nCelma Regina Gonçalves da Silva\r\n\r\n21.844\r\n\r\nParágrafo Único. A comissão será presidida pela primeira e secretariada pela segunda.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDê-se ciência, cumpra-se e publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1181458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                    "Atos": {
                        "1181371": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1181371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1181938": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/11\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 2º, inciso IV da lei 8.745, de 1993, no art. 59 do capítulo III do Título IV da Lei Municipal nº. 8133/2009, CONSIDERANDO a exigência constitucional na oferta de uma educação de qualidade, devendo o Poder Público responsável assegurar o bom funcionamento de suas Unidades Escolares, garantindo ao corpo discente o atendimento às suas necessidades educativas; CONSIDERANDO que após a reorganização administrativa, promovida pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no intuito de viabilizar melhores condições do processo pedagógico, constatou-se a necessidade de suprir as carências de vagas de Professor I e II; CONSIDERANDO que as carências detectadas se referem a vagas temporárias, em questão de afastamentos dos titulares por licenças, ou demais mecanismos legais que permitem esse afastamento; CONSIDERANDO que em virtude da temporalidade dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público; CONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de um cadastro reserva; CONSIDERANDO o parecer nº. 1978/2011 da Procuradoria Geral do Município, torna publica a abertura de inscrições ao Processo Seletivo destinado a fazer o cadastro de reservas para a contratação de professores temporários por tempo determinado e observadas as regras contidas no presente Edital. \r\n\r\n1. DA SELEÇÃO.\r\n\r\nA Seleção destina-se a fazer o cadastro de reservas de vagas de 15 Professores I e 85 Professores II para a contratação temporária, por tempo determinado, consoante o disposto no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei Estadual 4.599 de 2055. \r\n\r\n1.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal,. e, ainda, com base no poder discricionário da Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\n1.2 O excepcional interesse público que leva a esta contratação temporária decorre do fato do inegável crescimento do Município somado a municipalização de 35 escolas estaduais e ainda as carências detectadas em questão de afastamentos , dos titulares através de licenças ou outros mecanismos previstos em lei.\r\n\r\n1.3 O cadastro de reserva a que se refere a esta seleção, terá a duração de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por mais1 (um ) ano.\r\n\r\n2. DO PERFIL DO PROFESSOR.\r\n\r\n2.1. Entende-se por Professor I aqueles habilitados a atuar nas disciplinas do 6° ao 9° ano de escolaridade.\r\n\r\n2.2. Professor II aqueles habilitados a atuar nas turmas de Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental.\r\n\r\n3. DO REGIME DE TRABALHO.\r\n\r\n3.1. O candidato contratado estará regido pela CLT.\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES.\r\n\r\n4.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Educação do dia 22/08/2011 das 12h as 18h e nos dias 23, 24 e 25/08/2011, das 08h às 16h.\r\n\r\n4.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados no item 8 do presente edital, de modo a definir a contagem de pontos, que determinarão sua classificação.\r\n\r\n4.3. O candidato deverá aguardar a chamada por meio de convocação formal, através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br), carta ou telegrama.\r\n\r\n4.4. Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n4.5. A inscrição do candidato implicara o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.6. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Publica no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma.\r\n\r\n4.7. Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n4.8. Será permitida a inscrição por procuração especifica para esse fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandado, com firmas reconhecidas, acompanhadas de copia do documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n4.9. Deverá ser apresentado um instrumento de procuração para cada candidato, ficando o referido documento retido.\r\n\r\n4.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências advindas de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.\r\n\r\n5. DA CARGA HORÁRIA.\r\n\r\n5.1. A carga horária de trabalho do Professor I contratado por tempo determinado será de 20 (vinte) horas semanais de acordo com a necessidade do Sistema de Ensino.\r\n\r\n5.2. A carga horária de trabalho do Professor II contratado por tempo determinado será de 25 (vinte e cinco) horas semanais de acordo com a necessidade do Sistema de Ensino.\r\n\r\n6. DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\n6.1. O valor da remuneração do Professor I será de R$ 1.229,76 (Hum mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\n6.2. O valor da remuneração do Professor II será de R$ 918,78 (novecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\n7. DAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\n7.1. Professor I - Lecionar em turmas e disciplinas do 6° ao 9° ano de escolaridade.\r\n\r\n7.2. Professor II - Lecionar em turmas de Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental.\r\n\r\n8. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.\r\n\r\n8.1. Ficarão responsáveis pelo processo análise, seleção e posterior contratação, os departamentos de Supervisão, Gestão e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n8.2. Os candidatos inscritos deverão apresentar os documentos (original e cópia) abaixo relacionados:\r\n\r\n8.2.1. Carteira de Identidade;\r\n\r\n8.2.2. CPF;\r\n\r\n8.2.3. Carteira de Trabalho;\r\n\r\n8.2.4. Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n8.2.5. Comprovante de Residência;\r\n\r\n8.2.6. Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n8.2.7. Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n8.2.8. Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n8.2.9. Documentação comprobatória de experiência profissional na área;\r\n\r\n8.2.10. PIS/PASEP;\r\n\r\n8.2.11. Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n8.2.12. No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n9. DA LOTAÇÃO.\r\n\r\n9.1. A lotação do contratado será na Secretaria de Educação, devendo ser encaminhado à Unidade Escolar que caracterizar vaga, dentro de sua habilitação.\r\n\r\n9.2. O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento das Unidades Escolares.\r\n\r\n9.3. Fica a Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às necessidades da Rede.\r\n\r\n9.4. Fica vedado o desvio de função dos professores em contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n10. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO.\r\n\r\n10.1. Para fins de pontuação a seleção dos candidatos será composta de duas etapas: títulos e experiência profissional.\r\n\r\nI - TÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nCurso normal ou equivalente para atuar como Professor II\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nLicenciatura curta ou plena na disciplina específica ou Curso Superior com complementação pedagógica, no caso de Professor I\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nOutra licenciatura plena ou diploma de qualquer curso superior\r\n\r\n01 ponto\r\n\r\nPós-graduação latu sensu de especificação na área de educação, com carga horária mínima de 360 h.\r\n\r\n02 pontos\r\n\r\nMestrado ou Doutorado na área apresentada para contratação\r\n\r\n03 pontos\r\n\r\nII - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO REGENTE DE TURMA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nATÉ UM ANO\r\n\r\n01 PONTO\r\n\r\nMAIS DE UM ANO ATÉ DOIS ANOS\r\n\r\n02 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE DOIS ATÉ QUATRO ANOS\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE QUATRO ANOS ATÉ CINCO\r\n\r\n04 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE CINCO ANOS\r\n\r\n05 PONTOS\r\n\r\n10.2. Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n10.2.1. maior disponibilidade de carga horária\r\n\r\n10.2.2. mais idade;\r\n\r\n10.2.3. maior pontuação na titulação;\r\n\r\n10.2.4. maior pontuação na experiência;\r\n\r\n11. DAS VEDAÇÕES.\r\n\r\n11. Os candidatos não deverão possuir qualquer vinculo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\n12. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO.\r\n\r\n12.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n12.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n12.1.2. Desrespeitar membros dos Departamentos de Supervisão, Gestão e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n12.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n12.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n13. DOS RECURSOS\r\n\r\n13.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias, ao departamento de Supervisão, Gestão e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, nos seguintes casos:\r\n\r\n13.1.1.Indeferimento de inscrição;\r\n\r\n13.1.2. Resultado da Avaliação;\r\n\r\n13.1.3. Resultado final da Seleção.\r\n\r\n13.1.4. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado ao departamento de Supervisão, Gestão e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n13.1.5. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045\r\n\r\n13.1.6. O prazo para o julgamento do recurso será de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n13.1.7. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n14. DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\n14.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), a critério da Administração Pública e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n14.2. O contrato a que se refere o presente edital terá a duração máxima de 11 (onze) meses, sendo vedada a contratação do mesmo professor antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento da contratação anterior.\r\n\r\n14.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação;\r\n\r\nd) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\ne) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nf) Apresentar o Diploma/Certidão da qualificação exigida para a função\r\n\r\n15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\n15.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n15.2. A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados obedecida a rigorosa ordem de classificação, a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa.\r\n\r\n15.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito deste município.\r\n\r\n15.4. Será reservado o percentual de 2% (dois por cento) das carências surgidas aos portadores de deficiência física, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos, a capacidade de exercício da função de professor e a demanda por disciplina.\r\n\r\n15.5. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n15.6. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela Secretaria de Educação, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos..\r\n\r\n15.7. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nId: 1181938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1181733": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1181733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1181723": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 063/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Convite 001/2011.\r\n\r\nOBJETO: Locação de microônibus para 95 viagens de Campos ao Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TUR. SERV. LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 6 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 070/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 148.331,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 071/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.178,00 (quarenta e cinco mil cento e setenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 072/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.375,50 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 073/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.290,00 (treze mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender a assistência farmacêutica. \r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 077/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 veículos automotores, para atender ao departamento de epidemiologia.\r\n\r\nCONTRATADA: MOTOS E PNEUS EME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.198,00 (onze mil cento e noventa e oito reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1181723"
                            ]
                        }
                    },
                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE": {
                        "Atos": {
                            "1181918": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 043/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo de raio-x MX 135, ou similar, a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada P/N-D3162T, modelo Hispeed Dual CTE, marca GE, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nEMG- EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.900,00 (Cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/08/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1181918"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1181488": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 015/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23/08/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Deliberação sobre o edital de financiamento de projetos que serão financiados através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, exercício 2012;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nÉlson da Silva Leal\r\n\r\nVice Presidente\r\n\r\nId: 1181488"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1181956": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1181956"
                ]
            }
        }
    }
}